{
    "2013-01-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1433962": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA e MARCELLO MARCUSSO BARROS para prestarem auxílio recíproco entre as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no mês de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MICHELLE BRUNO RIBEIRO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, no período de 07 a 26 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, no mês de janeiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2013, com a concordância do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Belford Roxo, no mês de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA DE AGUILLAR LIMA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Saquarema, no mês de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO para cumprir o plantão do dia 06 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 08 a 11 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresópolis, no período de 08 a 18 de janeiro de 2013, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto RAMON LEITE DE CARVALHO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no período de 08 a 12 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAMON LEITE DE CARVALHO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no período de 08 a 12 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS GILBERTO MAGALHÃES para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça HENRIQUE PAIVA ARAÚJO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, no período de 10 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto FELIPE SOARES TAVARES MORAIS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 10 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FELIPE SOARES TAVARES MORAIS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 10 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias, no período de 11 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 11 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nCessa a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 11 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES para cumprir o plantão do dia 19 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE, na Comarca de São João da Barra.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 27 de janeiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Rocinha, nos dias 15, 22 e 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para atuar no Projeto Justiça Itinerante - Rocinha, nos dias 15, 22 e 29 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para cumprir o plantão do dia 19 de janeiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça JEAN PESSANHA TAVARES, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 26 de janeiro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS para cumprir o plantão do dia 27 de janeiro de 2013, em substituição à Promotora de Justiça ANA CAROLINA MORAES COELHO, na Comarca de Itaboraí.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA para atuar na Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira, Comarca da Capital, no dia 30 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTIANE GONÇALO SOARES para atuar na 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 31 de janeiro de 2013, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTIANE GONÇALO SOARES para atuar na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 31 de janeiro de 2013, em razão das férias do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nColoca à disposição da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, com eficácia a contar de 15 de janeiro de 2013, o servidor FELIPE CAMPOS LISBÔA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3948 (Processo nº MP-2012.01579182).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 15 de janeiro de 2013, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, LUIZ THALLES NOGUEIRA PINTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5555, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual.\r\n\r\nExonera RENATO RABELO TEIXEIRA, matrícula nº 3282, do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de julho de 2005, que designou RENATO RABELO TEIXEIRA, matrícula nº 3282, para prestar assessoramento à Coordenação do 9º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional, atualmente denominado CRAAI Petrópolis.\r\n\r\nNomeia EDCLER FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5328, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Renato Rabelo Teixeira, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2013.00033956).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2012, que designou EDCLER FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5328, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias (Processo nº MP-2013.00033956).\r\n\r\nDesigna ÍTALO ROBERTO CÂMARA RIBEIRO, matrícula nº 5723, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2012, que o designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias (Processo nº MP-2013.00033956).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, BRUNO GARCEZ DE FREITAS LIMA VALADÃO, matrícula nº 5864, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00021958).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2012, que designou BRUNO GARCEZ DE FREITAS LIMA VALADÃO, matrícula nº 5864, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu (Processo nº MP-2013.00021958).\r\n\r\nNomeia ROBERTA VIRGINIA DE BARROS BIZARELLO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Garcez de Freitas Lima Valadão (Processo nº MP-2013.00021958).\r\n\r\nDesigna ROBERTA VIRGINIA DE BARROS BIZARELLO DOS SANTOS para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2013.00021958).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, FLAVIA MARCONDES FONSECA DE ALMEIDA, matrícula nº 6168, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00007822).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2012, que designou FLAVIA MARCONDES FONSECA DE ALMEIDA, matrícula nº 6168, para prestar assessoramento direto à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital (Processo nº MP-2013.00007822).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, CHRISTIANE NOWAK DA ROCHA CHAVES, matrícula nº 4619, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Flavia Marcondes Fonseca de Almeida, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2013.00007822).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, CHRISTIANE NOWAK DA ROCHA CHAVES, matrícula nº 4619, para prestar assessoramento direto à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2009, que a designou para prestar assessoramento à Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional (Processo nº MP-2013.00007822).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, RODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA, matrícula nº 6026, do cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00028198).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2013, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 11 de julho de 2012, que designou RODRIGO VASCONCELLOS TEIXEIRA, matrícula nº 6026, para prestar assessoramento direto ao 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça (Processo nº MP-2013.00028198).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 10 de dezembro de 2012, LUIZ CLAUDIO ROUMILLAC DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 8009983, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2013.00002016).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2013\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n3º CAO\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO MAIO PEREIRA ROSAS\r\n\r\n5955\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nROBERTA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5956\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nADRIANA FREITAS BEZERRA\r\n\r\n5150\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCLAUDIA NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR\r\n\r\n4990\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nJOSELY LOESER MELO DE SOUZA\r\n\r\n3442\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMARCELA LOBO DE CASTRO\r\n\r\n3419\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nROSANETE STEFFENON\r\n\r\n5957\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nTHAISSA DE AZEVEDO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n4432\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS \r\n\r\nJULIANA MONTEIRO MAIO PEREIRA ROSAS\r\n\r\n5955\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nROBERTA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5956\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: PSICOLOGIA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO \r\n\r\nADRIANA FREITAS BEZERRA\r\n\r\n5150\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nCLAUDIA NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR\r\n\r\n4990\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nIDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJOSELY LOESER MELO DE SOUZA\r\n\r\n3442\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nMARCELA LOBO DE CASTRO\r\n\r\n3419\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nROSANETE STEFFENON\r\n\r\n5957\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nTHAISSA DE AZEVEDO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n4432\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO - ÁREA: SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01590428 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01584468 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01369613 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01567771 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1433962"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1433963": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01558482 (Requerente: Michele Pereira Andrade Pedroso - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 217 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço, disponibilidade e licença-prêmio, ficando a apreciação da averbação do tempo prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, condicionada à apresentação da certidão de tempo de contribuição correspondente.\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01581038 (Requerente: Ana Carolina Pereira Figueiredo de Oliveira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01431603 (Requerente: Fátima Regina Bernardino de Freitas - Assunto: Pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nRemove o servidor GUSTAVO MACHADO DE FIGUEIREDO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4776, do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus para o 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora MARIANA VILLAR NUNES, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5536, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos para a Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2009, que designou a servidora FABIANA DE ALCANTARA PACHECO COELHO, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 4543, para ter exercício na Assessoria Cível, com eficácia a contar de 16 de janeiro de 2013 (Processo nº MP-2013.00021842).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2013, a servidora VIVIAN ROSE SECRON DE SANT'ANNA, matrícula nº 6174, do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital.\r\n\r\nRemove o servidor ANTONIO CESAR DIAS PANZA, matrícula nº 6053, da Assessoria Executiva para a Gerência de Manutenção de Informática da Diretoria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nRemove o servidor PAULO RICARDO FERREIRA LINS, matrícula nº 5227, da Assessoria Executiva para o 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais.\r\n\r\nRemove a servidora SHEYLA DA COSTA CLEM LIMA, matrícula nº 8007821, da Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais, Capital.\r\n\r\nRemove o servidor VICTOR RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 5132, da Assessoria Executiva para a Corregedoria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2012 que removeu o servidor RODSON MORAES LOPES, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4545, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional para a Corregedoria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1433963"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1433964": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01503659 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00051297 (origem: 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00990124 (origem: 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00308541 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00562024 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01368350 (origem: 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01252074 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01085026 (origem: 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01449205 c/apensos MP-2012.01444333, MP-2012.014325405 (origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público) - Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1433964"
                    ],
                    "1433965": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00973117.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A. M. CAMPANATI DE SOUZA EPP\r\n\r\nOBJETO: aquisição de convites, cédulas para votação, sobrecartas em papel off set e envelopes em papel off set, em conformidade com as especificações constantes do lote 1 do edital do Pregão Presencial nº 015/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO LOTE 1: R$ 121.612,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 11.01.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00973117.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de papel couche fosco para capa e miolo de revista, em conformidade com as especificações constantes do lote 2 do edital do Pregão Presencial nº 015/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO LOTE 2: R$ 123.000,00\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 11.01.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2010.00122339.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de conjuntos de lixeiras personalizadas para o projeto “Coleta Seletiva de Lixo”, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 077/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 282,90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 11.01.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01113248.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO: aquisição de mouses ópticos, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 085/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: R$ 5,90.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA: 11.01.2013.\r\n\r\nId: 1433965"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1433966": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 16 de janeiro de 2013, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n10/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n02/01\r\n\r\n16/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2013\r\n\r\n28/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/01\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de fevereiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1433966"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1433967": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 14 de janeiro de 2013, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01462487 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Sabrina da Mata Duarte), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2010.00706501 (um volume e apensos Processos nº 2011.00393382, 2011.00364392, 2011.00836344, 2011.01169103) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Giovany Ramos de Albuquerque), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\nb. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000529 (três volumes e apensos Processos nº 2004.00000849, 2008.00077601) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2002 (Parte(s): Condomínio Elisa Lake & Beach), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001038 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 235 de 2004 (Parte(s): Supergásbrás Distribuidora de Gás S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00153354 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Empresa ARCAZ), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00153560 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1693 de 2012 (Parte(s): Maria Bernardete de Arruda), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00029874 (dois volumes principais) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Lar Batista Pastor Antonio Soares Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2010; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00122257 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Casa de Repouso Brisa dos Anjos), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00161247 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2008 (Parte(s): Elza Rosa da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00201154 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 038 de 2008 (Parte(s): Municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis), com base no Enunciado do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00140586 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1484 de 2009 (Parte(s): Ketiane Justino Ferreira), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00236483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2010 (Assunto: Apurar dano ao patrimônio público decorrente da suposta invasão de área pertencente ao Estado, às margens da Rodovia RJ 130, no bairro de Campo do Coelho, Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado do CSMP nº 22/2008; \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00264271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Renato Matias), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00316731 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Abigail Aparecida da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00316809 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Vanuza Silva Garcia), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00324655 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4478 de 2009 (Parte(s): AMORE - Associação dos Moradores do Recreio), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00332582 (apenso nº 2012.01235847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Patricia Dionísio Pereira de Jesus), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00083235 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2012 (Parte(s): Alice Santos Maia), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00095470 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosa Lopes do Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00224696 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 111 de 2010 (Parte(s): Francisco Alves Carneiro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00304970 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Flávio Oliveira de Sousa), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00316658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00365350 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00577667 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00607612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Mariza de Souza Pinto), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00617016 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Polyana Souza Martins Cahuzac), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00880521 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00893232) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 2528023 de 2010 (Parte(s): Jorge Maycon Marins Rodrigues), com base nos Enunciados do CSMP nº 09 e 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00905840 - Promotoria de Justiça Cível e Idoso da Comarca de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Hélio Rodrigues da Costa), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00949733 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2676 de 2010 (Parte(s): Gemilda Gusmão de Barros), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2010.01021642 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Michele de Oliveira de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2011.00017482 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 119 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00129460 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3159 de 2011 (Parte(s): Eliete Santana Penteado e Igreja Mundial do Poder de Deus), com base no Enunciado do CSMP nº 20/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00190327 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2011 (Parte(s): Nilson Pedro), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00197779 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Luciana da Silva Terra e Terra), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00266654 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de um abatedouro clandestino a três quilômetros da Vila de Mauá), com base no Enunciado do CSMP nº 36/2012; \r\n\r\n34. Processo nº 2011.00470620 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Hilda dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00470932 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alciene Silva de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00504994 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1365 de 2011 (Parte(s): Antonio de Padua Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00518194 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Empresa GAIA), com base no Enunciado do CSMP nº 22/2008; \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00529360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1462 de 2011 (Parte(s): Helio dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00532482 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2012 (Parte(s): Maria Helena Affonso dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00647319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2472 de 2011 (Parte(s): Alexandra do Espírito Santo Nogueira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00695342 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1825 de 2011 (Parte(s): Lucilia Vieira Videira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2011.00814428 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Macky Marlon da Costa Grilo), com base no Enunciado do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00837843 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gleiciane dos Santos Barbosa), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00852899 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1069 de 2009 (Parte(s): Monique Evelin Coelho), com base no Enunciado do CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2011.00865524 (apensos nº 2011.00786738, 2012.00297981) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2517 de 2011 (Parte(s): Daniele Bento da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00874599 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2007 (Parte(s): Janete de Lima Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00893492 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosilene da Silva Braga Lima), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2011.00967480 - 2ª Promotoria de Justiça da Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): João Batista de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 38/2012;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.01009627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2011 (Parte(s): Maria Helena Gonçalves da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01020656 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosilene Maria de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01127463 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Helena de Mesquita Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2011.01144370 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2595 de 2011 (Parte(s): José Rubino de Oliveira e Sueli Rocha de Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2011.01320798 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Luiz Omar Gonzalez Ramirez), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2011.01380842 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Eduardo Sampaio do Amorim), com base no Enunciado do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01412929 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01449780 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2012 (Parte(s): Cristóvão Gomes de Sena), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00101243 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Judite de Jesus Nascimento), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00127301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1057 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00146322 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 053 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00153400 - Promotoria de Justiça de Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Maria da Conceição Ximenes), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00265197 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Nelson Luiz Xavier), com base no Enunciado do CSMP nº 38/2012;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00271214 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2012 (Parte(s): Vivência Nóbrega Rodrigues da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00298326 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): CECRIAQ - Centro de Atendimento de crianças e adolescentes de Queimados), com base no Enunciado do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00376237 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Rosangela Correa da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00476345 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2012 (Parte(s): Elzanir Sampaio da Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00478409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 103 de 2012 (Parte(s): Jordelina Amélia da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00616993 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 376 de 2012 (Parte(s): Consuelo de Sampaio Pires), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n68. Processo nº 2012.00630712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 151 de 2012 (Parte(s): Eliete de Souza de Almeida), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n69. Processo nº 2012.00651416 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2012 (Parte(s): Francisca de Assis Oliveira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00677383 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2012 (Parte(s): Gedalva Dória Silveira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00679178 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Denise da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00679256 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Gilmara Soares de Sousa), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00679406 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco da Silva Xavier), com base no Enunciado do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00829166 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2012 (Parte(s): Irene da Silva Batista), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2012.00829210 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2012 (Parte(s): Valéria Tavares), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.00829216 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2012 (Parte(s): Francisca dos Anjos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.00852400 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2012 (Parte(s): Ivette da Silva Lopes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00872594 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2012 (Parte(s): Gary Dale Richman), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00873276 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2012 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de escolha de membros dos Conselhos Tutelares do Município de Cambuci - sede e São João do Paraíso - no certame eleitoral ocorrido no curso do ano de 2012), com base no Enunciado do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.01099936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1433 de 2012 (Parte(s): Laurides Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELIN CARDONA PEREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001065 (dois volumes principais) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1971 de 2002 (Parte(s): Luiza Thereza Baptista de Mattos), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001709 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2582 de 2004 (Assunto: Implantação de parcelamento irregular no imóvel situado na Rua José Gama s/n), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00069843 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 678 de 2005 (Assunto: Existência de uma caixa d'água edificada em área de preservação permanente (topo de morro) situada à Rua Roberto Silveira, Petrópolis), com base no Enunciado do CSMP nº 37/2012; \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00117304 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01352250) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2026 de 2007 (Parte(s): Alberto Gonçalves de Castro Lopes), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00150668 (dois volumes e apensos Processos nº 2008.00158619 e 2011.00632955) (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2012 (Assunto: Fiscalizar e garantir a acessibilidade a pessoas com deficiência física, mais especificamente, deficiência auditiva, em escolas, hospitais, estabelecimentos policiais, regiões administrativas e centros culturais), com base no Enunciado do CSMP nº 35/2012; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00014054 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2008 (Parte(s): Adelfa Santos de Albuquerque), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00115568 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Manoel de Melo da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00120672 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Maria da Natividade dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00141441 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2008 (Parte(s): Raquel Gorinstein), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00164204 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1088 de 2008 (Parte(s): Clara Magtaz Utchitel), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00164213 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1090 de 2008 (Parte(s): Sabina Bring), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00164469 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1076 de 2008 (Parte(s): Kejla Goldman), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00168031 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1179 de 2008 (Parte(s): Beatrice Benvegui), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00181058 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 245 de 2012 (Parte(s): José dos Santos), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00186930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1377 de 2008 (Parte(s): Henrique Jorge Caramelo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00184065 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1782 de 2009 (Assunto: Efetuar controle sobre as instituições de longa permanência para idosos em funcionamento no Município do Rio de Janeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00250591 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2191 de 2009 (Parte(s): Maria Yeda de Menezes Reis), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00015476 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Antonia Mathias), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00482958 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1566 de 2010 (Parte(s): Lair Cea dos Santos, Aúrea da Cruz Costa e Lucimar de Souza Vilela), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n20. Processo nº 2010.01019663 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2746 de 2010 (Parte(s): Antonio José da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00008037 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2012 (Parte(s): Giuseppa Puglia Torteroli), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00077134 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00098074 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2011 (Parte(s): Lívia Napoleão Maron), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00161192 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 731 de 2011 (Parte(s): Zeferino Gonçalves de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00245452 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2012 (Parte(s): Maria Rosa Muniz), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00747821 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2012 (Parte(s): Delmira Carlos da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00850461 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2344 de 2011 (Parte(s): Magali Mendes de Souza), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n28. Processo nº 2011.01002120 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2465 de 2011 (Parte(s): Palmira Santos Ribeiro), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2011.01082547 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2629 de 2011 (Parte(s): Blanca Zulema Bucich de Palcios), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2011.01120902 (CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2696 de 2011 (Parte(s): Edy Vianna de Oliveira Bento), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n31. Processo nº 2011.01127219 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2776 de 2011 (Parte(s): Olinda Salustiano Vilas Boas), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2011.01127250 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2767 de 2011 (Parte(s): Bathia Mirien Heisler), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01127357 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2780 de 2011 (Parte(s): Geni Bermann Abitol), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2011.01127360 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2769 de 2011 (Parte(s): Jacob Abitbol), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n35. Processo nº 2011.01353547 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2012 (Parte(s): Therezinha de Jesus Xavier Correa), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n36. Processo nº 2012.00095660 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Edmeia Francisca Maria Nogueira), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2012.00139111 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2012 (Parte(s): Guiomar da Conceição Uzeda), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2012.00271208 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2012 (Parte(s): Maria Betânia Evaristo de Meneses), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2012.00367662 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2012 (Parte(s): Aracy Aguiar), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2012.00367888 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2012 (Parte(s): Elzanir Sampaio da Rocha), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n41. Processo nº 2012.00444808 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 765 de 2012 (Parte(s): Margarida do Amparo Domingo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n42. Processo nº 2012.00491471 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1044 de 2012 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n43. Processo nº 2012.00554556 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1013 de 2012 (Parte(s): Ida Canha de Queiroz), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n44. Processo nº 2012.00649968 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Jacira Olivier Collares), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n45. Processo nº 2012.00691995 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1225 de 2012 (Parte(s): Ivete Toledo Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2012.00714792 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2012 (Parte(s): Elza Prior Bimiceri), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2012.00757010 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 970 de 2012 (Parte(s): Marlene Vieira da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n48. Processo nº 2012.00829186 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2012 (Parte(s): Erineia Campos Magnane), com base no Enunciado do CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2012.00850564 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1169 de 2012 (Parte(s): Valdemira Josepha da Silva), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2012.00850566 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1168 de 2012 (Parte(s): Nuzamira da Conceição), com base no Enunciado do CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2012.00856853 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1571 de 2012 (Parte(s): Lygia Perdigão do Amaral), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n52. Processo nº 2012.00866604 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1024 de 2012 (Parte(s): Leônidas Josefa de Araujo), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n53. Processo nº 2012.00866613 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1034 de 2012 (Parte(s): Maria José Reis Amaral Xavier), com base no Enunciado do CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n54. Processo nº 2012.00903150 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Maria Gomes), com base no Enunciado do CSMP nº 06/2007.\r\n\r\nId: 1433967"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1433855": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.523 - Aposenta CARLOS ALBERTO FRANCO VIEIRA, Analista - Área de Controle, 1ª Categoria, matr. 02/1576/3-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1433855"
                    ],
                    "1433859": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 302.103-8/2012 - Marcio Henrique Rodriguez Cattein, matr. 02/2926/0-4. INDEFIRO o pedido de pagamento da diferença de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1433859"
                    ],
                    "1433865": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 02.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.667-4/2012 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2012, os proventos da servidora MARIA DE LOURDES BARROS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1790/3-0, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.459, de 16.10.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.984-0/2012 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2012, os proventos da servidora FATIMA BRAZ DAMIÃO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, matr. 02/1193/3-2, aposentada pelo Ato Executivo nº 18.481, de 01.11.2012.\r\n\r\nId: 1433865"
                    ]
                },
                "Secretaria-Geral de Administração\r\n\r\nCoordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1433858": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.085-8/2013 - Walter Flavio Teixeira, matr. 02/2540/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 05.02.2013.\r\n\r\nId: 1433858"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1433973": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DIRETOR PRESIDENTE DE FURNAS, FLÁVIO DECAT DE MOURA, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado RAFAEL DO GORDO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael do Gordo) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Sr. Flávio Decat de Moura, diretor presidente de Furnas.\r\n\r\nSolicito ao cerimonial conduzir o homenageado ao lugar que lhe é reservado nesta mesa de honra. (Palmas)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nPara compor a mesa, tenho o prazer de convidar: o Deputado, líder da Bancada do PMDB, Deputado André Lazaroni (palmas); o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, diretor presidente da Light (palmas); o Sr. Miguel Colasuonno, diretor de administração da Eletrobras e Prefeito de São Paulo no período de 1973 a 1975 (palmas); a Sra. Mary Jane Guerra Decat de Moura, esposa do homenageado (palmas); para representar os seus netos, Matheus Decat de Moura (palmas).\r\n\r\nFiquemos de pé para ouvirmos Hino Nacional executado pelos Músicos da Companhia Independente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob a regência do Subtenente Passos.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael do Gordo) - Boanoite a todos!\r\n\r\nQuando homenageamos um nome aqui nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, não é por acaso. O Palácio Tiradentes foi e, ainda é, local de diversos fatos históricos. Aqui, onde estamos, já deixaram registradas suas presenças, lideranças como Getúlio Vargas, JK, Jango, Leonel Brizola e, recentemente, o ex-Presidente Lula, o Governador Sérgio Cabral, entre outras grandes personalidades nacionais e internacionais. Por isso a responsabilidade em estar aqui é muito grande e, acima de tudo, honrosa.\r\n\r\nO título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro é concedido à personalidade nacional, oriunda de outras unidades da Federação, que der provas inequívocas de identidade e efetividade para com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTentarei ser o mais breve possível sem, contudo, perder a objetividade.\r\n\r\nEstamos aqui, todos nós, para homenagear um grande homem, um homem que esteve sempre preocupado com a sociedade e como fazê-la mais justa. Um homem que, desde cedo, aprendeu o verdadeiro significado da palavra “trabalho”, e fez desse pequeno, porém valoroso conceito, a grande força motriz da sua vida.\r\n\r\nFlávio Ducat de Moura é natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, mas se considera carioca desde 1976; formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1969. É casado com a Senhora Mary Jane Decat de Moura há 42 anos. Tem três grandes orgulhos em sua vida: as filhas Mariana, Viviane e Paula. É avô de sete lindos e amados netos: Matheus, Bruna, Gabriela, Davi, Bernardo, Letícia e Jonas.É um homem declaradamente apaixonado por sua família.\r\n\r\nNosso ilustre homenageado iniciou sua carreira em Furnas como engenheiro da área de manutenção, em 1974. De lá para cá, trabalho, dedicação e humildade foram marcas da sua caminhada profissional.\r\n\r\nO Dr. Flávio já foi diretor da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Eletrobras, Itaipu Binacional; vice-presidente das Empresas Energéticas do Mato Grosso do Sul (Enersul); vice-presidente das Centrais Elétricas do Pará (Celpa); presidente da Eletronuclear e, atualmente, é presidente de Furnas Centrais Elétricas.\r\n\r\nUm cidadão brasileiro que ergueu as colunas da sua vida profissional voltado ao setor elétrico, retornando a mesma empresa que iniciou sua carreira. Em outras palavras, o Dr. Flávio, durante um longo tempo, e D. Mary é testemunha disso, sempre abraçou o serviço público com muito entusiasmo. Esse entusiasmo, essa vibração e, principalmente, o respeito com a coisa pública que fizeram do Dr. Flávio o nome indicado pelo Ministro Edison Lobão, corroborado pela Presidenta Dilma Rousseff, para presidir FURNAS.\r\n\r\nSe pararmos para pensar com calma, podemos notar que o trabalho do nosso homenageado acompanha a proposta do Governo Federal de desenvolvimento, desde o governo Lula até a Presidenta Dilma. Governos que sempre mantiveram suas ações políticas voltadas ao bem-estar social e, no caso do nosso amigo, relacionado à democratização e expansão da energia a lugares, até então, considerados inóspitos.\r\n\r\nO Programa Luz Para Todos, do Ministério das Minas e Energia é um exemplo nítido da seriedade do Governo Federal em acabar com a exclusão elétrica no País. Chegamos, em 2012, com mais de 14 milhões de brasileiros atendidos nas áreas rurais.No entanto, ainda há muito trabalho pela frente e, tenho certeza, que o Dr. Flávio tem consciência disso.\r\n\r\nFurnas é uma estatal subsidiaria da Eletrobras, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. É, hoje, uma gigante do setor elétrico, possuindo um complexo de doze usinas hidrelétricas, duas termelétricas e quase vinte milhões de linhas de transmissão, responsável por aproximadamente 40% do abastecimento de energia no país.\r\n\r\nO país tem previsão de crescimento da demanda de energia na ordem de 4,5% ao ano. Para conduzir essa energia até as casas dos cidadãos brasileiros, serão necessários, aproximadamente, mais de quatro mil quilômetros de novas linhas de transmissão por ano. Atualmente, Furnas opera a espinha dorsal do sistema elétrico nacional, na região mais industrializada do país. Para acompanhar essa expansão, Furnas deve investir mais de R$ 2 bilhões no reforço desse sistema e mais R$ 1 bilhão em novas fontes de energia limpa e renovável.\r\n\r\nHoje, existem inúmeras discussões em torno da sustentabilidade, de energia renovável e, certamente, nosso homenageado se preocupa também com essas questões.\r\n\r\nUma política moderna e preocupada com o futuro do planeta é obrigada a estudar, discutir e colocar constantemente em suas pautas o maior número de ideias e propostas voltadas à defesa do meio ambiente.\r\n\r\nEspero, ansiosamente, que o nosso homenageado, realize um excelente trabalho, pois os desafios são enormes. São metas que constituem uma equação complexa: desenvolvimento e humanismo. E o Dr. Flávio sabe, melhor do que ninguém, agregar esses valores com competência e ética. Sim, caro amigo, é indiscutivelmente um grande desafio.\r\n\r\nNeste ano, Furnas comemora 55 anos de existência e podemos brindar esse aniversário com muita alegria, pois é justamente neste momento delicado, onde tanto se discute sustentabilidade e energia limpa, que a empresa penetra no segmento da energia eólica com a construção de 17 parques nas regiões norte e nordeste, em parceria com a iniciativa privada. Juntas, essas centrais eólicas devem gerar aproximadamente 437 Megawatts de potência instalada.\r\n\r\nA comemoração dos 55 anos de Furnas não para nessas ações. Vamos celebrar também o início de novas parcerias, como, por exemplo, a parceria com a Empresa de Energia Elétrica da França, para troca de experiências e desenvolvimento de tecnologia para a geração de energia no Brasil e no exterior.\r\n\r\nÉ bom enfatizar a preocupação da empresa com o meio ambiente e, por esse motivo, temos que destacar os investimentos na casa dos R$ 48 milhões na pesquisa e desenvolvimento para a construção de uma usina fotovoltaica, onde é utilizada a luz solar.\r\n\r\nÉ indiscutível a importância de Furnas ao desenvolvimento brasileiro, destacando-se, inclusive, no cenário energético mundial.\r\n\r\nParabéns a todos os funcionários de Furnas por esses 55 anos, sem a força do trabalho de cada um de vocês, sobretudo do nosso amigo Flávio, nada disso seria possível.\r\n\r\nTodavia, a importância de Furnas não se limita apenas em gerar energia: Furnas amplia suas ações investindo, de forma generosa, no âmbito do meio ambiente, da cultura, esporte e outros segmentos. Podermos citar seus planos no marketing desportivo presentes na Liga Mundial e no Grand Prix de Vôlei, investindo nos paratletas brasileiros e, também, no Campeonato Carioca de 2012.\r\n\r\nFico feliz em saber que a empresa apoia, patrocina e promove várias manifestações que contribuem para a construção a identidade cultural brasileira, seus valores regionais, promovendo a interiorização da cultura e, consequentemente, promovendo e zelando pela inclusão social.\r\n\r\nHá de se destacar também, que a Eletrobras Furnas possui um programa que visa valorizar e estimular o trabalho voluntário através de Concursos de Projetos Sociais cuja atuação é realizada por diversos departamentos nas regiões onde atua. Espero que meu amigo intensifique cada vez mais essas iniciativas que são de grande valor e muito bem avaliadas pela sociedade.\r\n\r\nPor isso tudo, além de comemorar os 55 anos de uma das mais respeitadas estatais do Brasil, devemos sentir orgulho da sua história vitoriosa.\r\n\r\nHoje, o Dr. Flávio é o líder dessa empresa e, eu, como presidente da Comissão Permanente de Minas e Energia desta Casa Legislativa, não poderia deixar de prestar esta homenagem, como forma de reconhecimento ao que esta estatal representa para o Brasil, sobretudo, ao talento de seu gestor.\r\n\r\nHá diversos caminhos para se tornar um líder, porém, o caminho mais nobre é o do trabalho.\r\n\r\nPor esse e outros motivos, é que tenho o imenso prazer e orgulho de conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a esse grande homem, com fortes raízes no Estado do Rio de Janeiro e agradecer, em nome do povo brasileiro, pela sua história de trabalho, que tanto dignifica o nosso País. Muito obrigado ao Dr. Flávio.\r\n\r\nParabéns pela sua história brilhante (palmas).\r\n\r\nAgora, vamos conceder a fala aos membros da Mesa. Tenho o prazer de convidar, para fazer uso da palavra, o líder do PMDB, meu amigo, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Boa-noite!\r\n\r\nParabenizo o Deputado Rafael do Gordo, figura que tem se destacado neste Parlamento com um trabalho fantástico, pela iniciativa; parabenizo também nosso homenageado, que recebe uma das maiores comendas desta Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, aprovada por unanimidade.\r\n\r\nSaúdo também a família, porque o Dr. Flávio, que teve seu belo currículo lido pelo Deputado Rafael do Gordo - currículo extenso de prestação de serviços à nação e que faz jus ao cargo que ocupa -, a todo o momento fez questão de homenagear a família, e eu prezo a família. Tenho certeza que sua família, Dr. Flávio, está orgulhosa do senhor e do trabalho que vem realizando à frente de Furnas.\r\n\r\nOs desafios são grandes e, em Furnas, são tão grandes quanto nosso País, e não poderia ser diferente; Furnas não poderia ser pequena em um país com a extensão territorial do Brasil. Sabemos que o senhor enfrenta esse momento, contando com o apoio dos funcionários. Eu estava aqui com o conselheiro eleito pelos funcionários, Sr. Átila, que falava de sua importância nesse processo e nesse momento por que passa Furnas. Assim, aproveito este momento para lhe desejar toda a sorte do mundo, pois sabemos que o desafio não é pequeno e este é um momento delicado para a empresa, que precisa de alguém como o senhor à sua frente.\r\n\r\nParabéns, Deputado Rafael do Gordo, Dr. Flávio e a toda a sua família! Esta é uma homenagem muito merecida. Muito obrigado. (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael do Gordo) - Convido, para compor a Mesa, o Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nPasso a palavra ao Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, diretor presidente da Light.\r\n\r\nO SR. PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO - Boa-noite!\r\n\r\nSr. Deputado Rafael do Gordo, senhoras e senhores, meu caro presidente e amigo Flávio, é uma honra estar aqui participando desta justa homenagem a um executivo do setor elétrico de grande competência, que, além de tudo, é meu amigo, meu irmão.\r\n\r\nPude acompanhar uma boa parte da vida profissional do Flávio e sou testemunha do sucesso, da perseverança, da competência dele. Por onde o Flávio passou, sempre deixou um bom legado, um bom resultado, uma gestão de sucesso. Lembro muito bem, ainda na Eletrobrás, onde convivemos, que Flávio Decat assumiu a vice-presidência de uma empresa fora do Estado do Rio de Janeiro, uma concessionária de energia elétrica, e que o desafio era muito grande. Tinha no caminho um processo inclusive de privatização dessa empresa. E o Flávio, com determinação, sacrificando muitas vezes a sua família, pela distância, pela dificuldade de acesso, foi de uma competência extraordinária. O balanço final na Eletrobrás, naquela fase, foi que a empresa concessionária que ele presidiu teve um desempenho fantástico e uma avaliação de performance extremamente importante. Depois disso, participando de Itaipu, Eletrosul, como diretor financeiro da CEMIG - acompanhamos muito a CEMIG, todos conhecem, é uma empresa de padrão, de referência do setor elétrico brasileiro - e o Flávio teve uma competência enorme, inclusive pilotou todo o processo de nacionalização do controle da Light, em 2006, participando do grupo da Rio Minas Energia, como diretor da CEMIG. Conduziu, pilotou isso junto com outros colegas nossos do setor, mas representando a Cemig nesse processo, que permanece até hoje no controle acionário, com outros acionistas, da Light. Foi uma participação muito efetiva, muito forte. Nós tivemos oportunidades, várias oportunidades de conversar, de trocar ideias. Aprendi muito. Tinha no Flávio uma referência muito grande como profissional - e tenho até hoje - e como um executivo.\r\n\r\nA ida dele para Furnas também me causou muita alegria. Primeiro, porque eu sou oriundo do grupo Eletrobrás, de carreira da Eletrobrás, e tive também a felicidade de passar por Furnas, como diretor de Furnas, durante algum tempo. Em seguida, saber da oportunidade de Furnas receber o Flávio como presidente, num momento de grandes desafios, de grandes transformações, mudança de patamar do setor elétrico, das empresas do setor elétrico, isso me deu uma confiança muito grande pela crença que tenho do trabalho do Flávio.\r\n\r\nEntão, é muito difícil falar aqui. Eu ficaria aqui horas comentando, até pela amizade que nós temos, pelo carinho que temos. Nós nos falamos com uma frequência muito intensa, trocamos ideias, procuramos sempre aprender um com o outro. Evidentemente, que eu aprendo muito mais do que eu posso ajudá-lo, pela experiência que ele tem. Realmente, eu fico muito feliz, Deputado, com essa merecida homenagem. Quero reverenciar, aqui, toda a família do Flávio, a esposa Janinha; as filhas e os netos, pelo carinho que ele sempre teve, apesar dos grandes desafios das distâncias. O Flávio sempre teve como referência e apoio dessa família maravilhosa, com quem tenho também o privilégio de conviver.\r\n\r\nEntão, Flávio, fica aqui o meu abraço, o meu carinho, o meu reconhecimento, a renovação da nossa amizade e, mais do que tudo, a minha admiração pela sua competência.\r\n\r\nUm grande abraço e parabéns. Parabéns a esta Casa aqui, em nome do Deputado, pelo reconhecimento e pela premiação ao Flávio. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael do Gordo) - Convido agora, para fazer uso da palavra, Sr. Miguel Colasuonno, diretor de administração da Eletrobras e Prefeito de São Paulo no período de 1973 a 1975.\r\n\r\nO SR. MIGUEL COLASUONNO - Sr. Presidente Rafael do Gordo, meu caro amigo Flávio Decat, amigos aqui presentes, Deputado André Lazaroni, senhoras e senhores, a minha postura de estar em pé é porque eu sou professor de origem e continuo professor, não sei falar sentado. Sou economista, vim para a Eletrobras há pouco mais de quatro anos e devo dizer que me encanta poder trabalhar numa empresa que tem uma marca extraordinariamente positiva para o presente e para o futuro do país. É o que se chama de uma empresa estruturante, fundamental e que não há o menor risco de acabar.\r\n\r\nVamos deixar claro que neste momento surgiram muitas especulações de dúvidas etc. Devo dizer que como economista e como membro da Eletrobras hoje em dia, sou da área de gestão corporativa, tenho absoluta certeza de que o alvo macroeconômico que se estabeleceu nessa Medida Provisória é de fundamental importância para o prosseguimento do ciclo econômico brasileiro. É fundamental baixarmos os custos do chamado custo-Brasil, e um deles, a indústria elétrica, que fornece energia limpa, internacionalmente reconhecida, tem que cumprir essa missão e essa tarefa da presidente Dilma. Com isso, estaremos fazendo o ciclo de ouro da economia brasileira. Baixando os custos industriais, nós podemos ter produção mais competitiva, poderemos, aí sim, ter mais contratações, mais investimentos em infraestrutura e um aumento de consumo de novo, fazendo com isso a chamada 'ciranda de ouro da economia'.\r\n\r\nPortanto, vejo, neste momento, um grande momento brasileiro. A Eletrobrás, que é composta de vários gigantes - eu conheci muitas pessoas fundamentais para o desenvolvimento econômico. Um desses gigantes, com certeza, eu conheci pessoalmente, mão a mão, sala ao lado de sala - foi feita uma sala especialmente para o Flávio Decat, quando ele chegou (eu cheguei pela primeira vez, ele chegou pela quarta vez). Vejo que um desses gigantes que são capazes de entender o desafio que temos e fazer o desenvolvimento econômico com o objetivo de baixar custos industriais para fazer o processo produtivo ser competitivo no Brasil, eu não tenho a menor dúvida de que o Flávio, junto com o José da Costa Carvalho, que é o presidente da Eletrobrás, também velho amigo dele, saberão conduzir plenamente com segurança essa nave.\r\n\r\nCerta turbulência inicial, como disse o Paulo Roberto, vai ter. É evidente que ajustes desse porte, necessariamente, são difíceis. Até entendi as ponderações do professor, que está aqui presente - prazer em vê-lo mais uma vez, me dá muita honra vê-lo aqui --, que serão difíceis os tempos. Porém, Flávio, saiba que você é uma das estacas que, com certeza, fará com que retomemos o processo de desenvolvimento brasileiro, retomemos o processo de crescimento da indústria brasileira mais competitiva, neste momento, tendo a sua participação numa das grandes empresas do sistema Eletrobrás.\r\n\r\nE a Mary, amiga, esposa do Flávio, os netos maravilhosos que estão aqui, se faltar inspiração para ele fazer o que já faz muito bem, é porque ele está cego.\r\n\r\nParabéns, Flávio, um abraço a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael do Gordo) - Queria agradecer a presença dos diretores da Eletrobrás; presidente e diretor da Cecremef; diretor da Odebrecht, diretores da Light; diretores da Angevix; diretor de marketing e comunicação da Makernews Comunicação; presidente da Associação dos Contratados de Furnas e das empresas ligadas ao Ministério de Minas e Energias; dos conselheiros da Fundação Real Grandeza; das filhas Viviane, Mariane e Paula; dos sobrinhos Felipe e Luciana; dos netos Jonas, Davi, Bernardo, Letícia; do Carlos Dutra, genro; do senhor Pedro Luiz Berwanger, presidente da Adesg; do senhor Dimas Fabiano Toledo, ex-presidente de Furnas; do Dr. Celso Pereira, ex-presidente de Furnas; Bruna Roque, coordenadora de agricultura da Fiperj - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro; Oldegar Sapucaia, diretor presidente da Associação dos Aposentados de Furnas; Dr. Elton Carvalho, presidente do Comitê Brasileiro de Barragens; André Cimbleris, gerente da Refinaria de Furnas; Sr. Cesar Zani, diretor de operação de Furnas; Luís Fernando Peroli, diretor de gestão de Furnas; Sr. Márcio Abreu, diretor de expansão de Furnas; Olga Simbalista, diretora de planejamento e gestão de negócios e participações de Furnas; Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Coppe, ex-presidente da Petrobrás; Átila de Castro Filho, conselheiro de Furnas.\r\n\r\nAgora, teremos a apresentação de um vídeo institucional.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DE VÍDEO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael do Gordo) - Queria falar que se encontra presente o Sr. José da Costa Carvalho Neto, presidente da Eletrobrás, e eu vou pedir ao senhor para fazer uso da tribuna para dar uma palavra para o seu amigo de infância, Dr. Flávio Decat.\r\n\r\nO SR. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO - Prezado deputado, meus companheiros de diretoria da Eletrobrás, de Furnas, meus amigos, meu prezado amigo Flávio Decat, esposa, filhos, primeiro, eu queria pedir desculpa. Eu estava numa solenidade, em Brasília, e vim correndo, aqui, para ainda participar desse evento e nem aqueci, nem fiz nenhum exercício e já entrei, aqui para saudar o meu amigo Flávio Decat. Mas, faço isso com muito gosto. Eu tive o prazer, a alegria, a satisfação de ser colega do Flávio desde os tempos do curso ginasial, curso científico, nos formamos juntos em engenharia, na turma de 1969, você vê que já é bastante tempo, na Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais. Outros colegas nossos estão ali, o Márcio Abreu e o Flávio Eustáquio.\r\n\r\nO Flávio sempre se destacou, primeiro, como uma figura humana extraordinária, amigo, companheiro, leal, inteligente, uma pessoa de fácil convívio, extremamente agradável, quer dizer, um grande colega, um grande amigo. E, depois, numa trajetória brilhante no setor elétrico brasileiro.\r\n\r\nComeçou na própria Furnas, como engenheiro e, depois, trabalhou na Eletrosul, na Eletronuclear, esteve na iniciativa privada e, agora, volta a Furnas, onde está realizando um trabalho notável.\r\n\r\nEu queria, então, Flávio, em nome da Eletrobrás, de todos os seus companheiros da Eletrobrás, dizer da nossa satisfação de ter você como presidente de Furnas. Você é uma das pessoas ímpares como cidadão, como pai de família, como amigo e um técnico e um gerente excepcional. Tem uma visão estratégica fantástica, que tanto tem contribuído para o setor elétrico brasileiro.\r\n\r\nParabéns, Flávio, mas, parabéns ao Rio de Janeiro, por ter um homem desse naipe como um dos seus cidadãos. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael do Gordo) - É com imensa satisfação que essa Casa Legislativa, hoje, formaliza a entrega de título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Dr. Flávio Decat de Moura, diretor presidente de Furnas.\r\n\r\nMas, para fazer parte da entrega do título, Dr. Flávio, eu chamo dois amigos meus, funcionários de Furnas, o Sr. Alexandre Peçanha Carneiro e sua esposa, também funcionária de Furnas, Sra. Cristina de Souza Peçanha, porque eles são as pessoas que me mostraram e abriram a minha mente para ver o que Furnas representa para o Estado do Rio de Janeiro e me levaram a entregar esse título de cidadão para o senhor .\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO TÍTULO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael do Gordo) - Agora convido o nosso nobre homenageado para fazer uso da palavra em nossa tribuna de honra, Dr. Flávio Decat. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO DECAT DE MOURA - Meu caro Deputado Rafael do Gordo, a quem agradeço imensamente a homenagem imerecida, mas muito generosa por parte de V. Exa; cumprimento meus amigos da Mesa, Dr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, meu caríssimo Miguel Colasuonno, Dr. José da Costa Carvalho Neto, meu irmão, Deputado André Lazaroni, minha querida esposa, meu neto Matheus, minhas filhas Mariana, Viviane e Paula, Bernardo, Letícia, Davi, Jonas, Cacau e, as ausentes, Gabriela e Bruna, que estão no evento sagrado de uma apresentação de balé, na escola delas.\r\n\r\nSão tantos os amigos aqui, e eu tenho uma lista aqui, queria chamá-los um a um, mas acho que vou cumprimentar a todos na figura do meu primeiro chefe em Furnas, meu primeiro superintendente, Dr. Pantoja Franco. (Palmas)\r\n\r\nEu tinha doze anos, Deputado, quando vi o mar pela primeira vez. Quem nasceu, como vocês, a grande maioria de vocês, ao lado de uma praia, não tem ideia do que é ver o mar, pela primeira vez, aos doze anos de idade. Quem viveu no meio das montanhas de Minas Gerais até os doze anos, sempre ouvindo falar que existia um mar, que esse mar era grande e salgado, e que se movia em ondas, a visão disso foi algo que me marcou profundamente. Meu pai era ferroviário, eu vim num trem da Central do Brasil, chamava-se Vera Cruz, tinha aquelas cabines, viajava durante a noite, cheguei pela manhã. E eu tinha um tio que morava no Leblon e, lá, fomos nós. Eu, louco para ver o tal do mar, a tal da praia. E fiquei extasiado. Lembro-me, menino, olhando aquela coisa, onda, o mar mexendo, espuma branca, e o infinito do mar!\r\n\r\nNa minha concepção, no meu imaginário, eu não tinha o mar com aquele tamanho, com aquela dimensão! E lá fui eu, como um bom mineiro, desconfiado, devargazinho, chegando perto da onda e bebi aquela espuma para ver se era salgada. Naturalmente, engasguei e estavam os meus parentes, todos atrás, morrendo de rir de mim. E foi assim que conheci o Rio de Janeiro com doze anos de idade. Cinquenta e cinco anos depois, por acaso a idade que Furnas tem, eu recebo o Título de Cidadão desta cidade.\r\n\r\nFormei-me em Belo Horizonte, como meu amigo José da Costa, cruzeirense fanático. José da Costa era um dos atleticanos mais fanáticos que conheço. Isso é uma agressão, ele tremeu na base, mas ele respeita o meu time, eu sou América Mineiro, para quem não sabe é o melhor time que já houve em Minas Gerais. Hoje em dia não está tão bom, mas já foi. Formei-me em Belo Horizonte, entrei para Furnas no interior. Andei pelas usinas de Furnas - minhas filhas nasceram nessa ocasião - e mudei para o Rio de Janeiro, fui morar em Niterói, onde moro até hoje.\r\n\r\nFui morar num pequeno apartamento. A Janinha estava amamentando a Paula, que tinha acabado de nascer, e eu cometi a ousadia de comprar um apartamento sem que ela o visse. Mineiro, Deputado, não paga aluguel. Aluguel é dinheiro jogado fora, desde pequenininhos ouvimos isso em Minas. Então, eu juntei o que eu podia, comprei um pequeno apartamento, botei grade e ela chegou para ver o apartamento, naturalmente, não gostou, estava tudo errado.\r\n\r\nTrês anos depois, nós mudamos para esse onde eu moro até hoje, faz 30 anos. Vejam que sou um sujeito conservador, moro há 30 anos no mesmo apartamento, sou casado há 42 anos com a mesma mulher, o que é coisa rara, e estou aqui recebendo este prêmio magnífico, que eu não credito a mim.\r\n\r\nTocou-me profundamente, Deputado, saber que a motivação deste prêmio, desta honraria veio de empregados de Furnas, porque uma empresa só existe, só é boa, só é grande se o seu corpo funcional for grande, for bom, for competente, for ético. O senhor usou várias vezes a palavra “trabalho”. Furnas trabalha, trabalha duro. Sofreu muito em várias circunstâncias mas, hoje, Furnas renasce, renasce bem, está bem na foto.\r\n\r\nAcabo de assinar o acordo, o contrato de renovação das concessões de Furnas. O momento é difícil, é de ajuste, mas perfeito do ponto de vista macroeconômico. A redução de 20% no preço da energia elétrica é fundamental para o País: reduz a inflação, melhora a competitividade das nossas indústrias, aumenta a geração de emprego, melhora a nossa economia doméstica. Medida perfeita, sem romper com nenhum contrato. Mas nós, do setor elétrico, temos a responsabilidade de implementar essas medidas, preservando as nossas empresas e os nossos empregados.\r\n\r\nO nosso corpo funcional é base para isso tudo. Furnas detém um patrimônio que não é dela, é do País, a capacidade de Furnas de engenharia, de fazer usinas, de empreender, de operar, de manter e fazer com que 40% da energia do Brasil passe pelas suas linhas de transmissão com eficiência, com competência, com confiabilidade. Esse é um patrimônio que nós não podemos perder.\r\n\r\nEssas medidas, ao longo do processo, foram melhorado e, hoje, Furnas está numa situação, eu diria, privilegiada, com um volume de caixa que vai ser difícil conseguir investir todo o recurso que nós vamos receber. Furnas deve receber algo em torno de sete bilhões de reais. Este ano estamos investindo 2,8 bilhões - é o maior volume de investimentos dos últimos 20 anos em Furnas -, sendo um de capital próprio e dois de financiamento. Usar esses sete bilhões que vamos receber vai ser difícil, mas, bom, Furnas vai crescer, Furnas vai ser maior, Furnas vai ser, principalmente, melhor.\r\n\r\nDr. Átila, nosso conselheiro, com suas preocupações permanentes, tem a confiança de que isso também deve ocorrer. Mas, estive em Furnas, vim para o Rio e foi assim que, há 36 anos, me estabeleci em Niterói, onde criei minha família, de onde, então, pela primeira vez, na ocasião, fiz a de sempre, maravilhosa travessia da Baía de Guanabara, meu caminho entre casa e trabalho. Desde então, minha vida profissional me levou por diversos estados deste nosso Brasil. Junto com minha família, sempre em Niterói, minha casa e meu coração se estabeleceram neste Rio de Janeiro. Por esta razão, hoje, para mim, é um dia de muita alegria e de forte emoção.\r\n\r\nCoincidentemente, de volta a Furnas, agora como seu presidente e, portanto, também, em nome de todos os seus colaboradores, é com imensa honra que recebo desta Casa o título de Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro, do meu Rio de Janeiro. Lugar de belezas naturais incomparáveis, com um histórico efervescente de vida intelectual e de inestimável contribuição no desenvolvimento político, econômico e social do Brasil. Até pela sua proeminência e importância histórica, o Rio sempre foi, e vai ser, um espelho para o resto do Brasil.\r\n\r\nFurnas também, guardadas as devidas proporções na sua modéstia do nós, de Furnas, também é. Somos a espinha dorsal do sistema elétrico brasileiro, responsável pelo complexo de 15 usinas hidrelétricas, 20 mil quilômetros de linhas de transmissão e 54 subestações por nove estados da Federação brasileira. Tais posições de destaque nacional são motivos de orgulho, mas trazem o ônus da responsabilidade. Se, de um lado, as autoridades públicas fluminenses trabalham para atender às necessidades do estado, que é uma vitrine para o mundo, por nosso lado, Furnas se esmera para colocar em prática todo o conhecimento e excelência técnica para suprir a crescente demanda dos consumidores por uma energia confiável, de qualidade, cada vez mais limpa e renovável. Furnas tem, aqui, no Rio de Janeiro três usinas hidrelétricas e 15 subestações. Cerca de 15% dos ativos da empresa estão aqui no Rio, além do escritório central. Furnas vem acompanhando atentamente a volta por cima e o crescimento do Rio de Janeiro nos últimos anos. Paralelamente, também se prepara para atender com qualidade as oportunidades criadas pela injeção de investimentos no estado, como, por exemplo, a próxima Copa do Mundo e os próximos jogos olímpicos. Ampliamos a capacidade de transformação da subestação da Zona Oeste, localizada em Santa Cruz, que recebe importante empreendimento com o banco de transformador novo, que reforçará a confiabilidade no atendimento de energia à Capital Fluminense.\r\n\r\nEm linha com o compromisso de produzir energia limpa e renovável, Furnas faz parte do comitê estratégico do programa Rio Capital da Energia, em parceria com o Governo do Estado, que reúne projetos para promover a suficiência energética, a inovação tecnológica e a energia verde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom investimento na ordem de 70 milhões, Furnas, Dr. Pinguelli, participa junto com a Coppe, de projetos importantes como a implantação de uma usina movida a ondas do mar, que vai ficar ali perto do Santos Dumont para que todos vejam Coppe e Furnas desenvolvendo uma energia limpa. E o desenvolvimento de ônibus para uso urbano, com tração elétrica.\r\n\r\nInvestimento em pesquisa sempre foi valorizado por Furnas, que é reconhecida internacionalmente por sua capacidade de engenheirar. No Rio, estamos investindo 75 milhões, em parceria com o Cepel, do Dr. Albert Melo, que está ali sentado nos assistindo, na construção de um laboratório de ultra-alta tensão na região de Nova Iguaçu e Adrianópolis, que será o novo centro de pesquisa que será utilizado para aprimoramento de tecnologias para transmissão de grandes blocos de energia a longas distâncias. Esse laboratório, se tudo for possível, começa a funcionar em 2015.\r\n\r\nFurnas já vem realizando estudos nessa área ao desenvolver um protótipo de linha de potência natural elevada, cujo diferencial é a capacidade de transmissão de potência é até duas vezes maior do que as linhas convencionais, o que é de uma importância extraordinária, Dr. Costa. Porque, com o mesmo corredor, sem nenhum impacto ambiental, nós conseguimos produzir uma torre e uma linha de transmissão com a capacidade duplicada de levar energia, que será certamente o futuro da transmissão no Brasil.\r\n\r\nFurnas também desenvolve uma política de responsabilidade social consolidada, comprometida com o combate à pobreza e às desigualdades. Temos uma responsabilidade, nós, que temos emprego, que temos pensão, que temos aposentadoria, com aqueles que não têm.\r\n\r\nAs iniciativas visam uma sociedade mais justa, priorizando a promoção da cidadania e o desenvolvimento humano em comunidades menos favorecidas nos entornos de nossas usinas e subestações. Nos últimos dois anos, Furnas investiu, em todo o Brasil, mais de cinquenta milhões em iniciativas de cunho social e cultural. No Rio, temos projetos de toda ordem: culturais, sociais.\r\n\r\nEm 2012, iniciamos o patrocínio esportivo. Entre os projetos apoiados pela empresa, o que mais se destaca é o Dream Football, com investimentos de quinhentos mil reais. Essa iniciativa promove ações nas comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, visando à identificação de jovens talentos do futebol e proporcionando a oportunidade para que sejam observados por clubes do mundo inteiro através da internet.\r\n\r\nAlém de recuperar áreas perdidas para o tráfico, o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado com a criação das UPPs abre portas para levar a inclusão social à parcela mais carente da população. Acredito que o envolvimento de empresas para servir de porta de entrada de novos projetos nessas comunidades, como o Dream Football, é fundamental para consolidar as UPPs, a fim de promover o desenvolvimento social e reverter o legado da violência deixado pelo tráfico.\r\n\r\nO modelo de unidade de polícia pacificadora mostra que é possível realizar grandes feitos quando se junta vontade política, planejamento, competência e trabalho sério em equipe. Furnas, Deputado, será sempre parceira do Estado do Rio de Janeiro. Além de cumprir com os compromissos de empresa cidadã, a comunidade de Furnas vem recuperando a sua própria autoestima, assim como o cidadão fluminense. Encontra-se em implementação um novo modelo de gestão na empresa, focado na eficiência operacional, com respeito e reconhecimento à força de trabalho da Casa, propiciando o seu revigoramento e motivação, além da revisão de métodos e processos.\r\n\r\nFurnas se prepara para desempenhar, a cada dia, com mais eficiência, o seu papel de operadora e mantenedora de ativos de geração e transmissão. E se aparelha devidamente para continuar a crescer nessas áreas de negócios, inclusive e principalmente, através de parcerias, diversificando e ampliando a nossa matriz energética, com foco em fontes limpas e renováveis, onde já se agregam a construção de dezessete novos parques eólicos de desenvolvimento em energia solar e biomassa.\r\n\r\nTudo isso para tornar Furnas uma empresa cada vez mais competitiva, atraente para novos investimentos, comprometida na operação de seus ativos de geração e transmissão, focada nos seus resultados.\r\n\r\nDivido, Sr. Presidente, esse título tão honroso para mim e para os meus familiares, com toda a família Furnas, com toda família Furnas, que vem trabalhando arduamente durante mais de meio século de história para garantir o desenvolvimento deste estado e do país.\r\n\r\nMuito obrigado e viva Furnas! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael do Gordo) - Agradeço a presença de todos e os convido para o coquetel no Saguão Presidente Getúlio Vargas, na entrada principal do Palácio.\r\n\r\nDeclaro encerrada a sessão. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO RAFAEL DO GORDO.\r\n\r\nId: 1433973"
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Esperamos aqui ter uma audiência que seja proveitosa para todos que militam nessa área, sobretudo para aquele que mais necessita da nossa atenção, do nosso trabalho.\r\n\r\nQuero convidar para estar conosco aqui o Dr. Carlos Eduardo Virgini, que é o Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Vascular, seção do Rio de Janeiro. Convido também o Dr. Luiz Alexandre Esinger, que será um palestrante conosco; Dra. Solange Travassos, pela Uaderj - União das Associações de Diabéticos do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Rodrigo Oliveira, que é Secretário Executivo do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, na condição de palestrante, de relator desse nosso encontro. (Palmas)\r\n\r\nÉ com muita satisfação que registro a presença do Dr. João Régis, da Sociedade Brasileira de Diabetes do Rio de Janeiro, que esteve conosco ontem em um importante evento no Hospital da Lagoa, organizado pela Adila - Associação de Diabetes da Lagoa; Dr. Nelson Lucas, representando a Secretaria Estadual de Saúde. Dr. Nelson Lucas coordenou o grupo de trabalho previsto na Lei 3.885, de nossa autoria, que busca trazer diretrizes para uma nova política de atenção, de prevenção ao diabetes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nComposta a Mesa, queremos registrar que o nosso mandato tem buscado ser um parceiro nessa questão. Todos nós sabemos que é uma questão hoje que interessa ao mundo todo. Nós temos não só o desejo, mas estamos trabalhando para isso, apesar das dificuldades que o Rio de Janeiro possa se destacar na qualidade do atendimento, nos resultados das nossas ações. \r\n\r\nClaro que nesse caminho nós enfrentamos muitas dificuldades. Eu mesmo estou aqui diante de médicos, agora só vivo ao lado de médicos, mas eu não sou médico, sou um homem da área financeira e que aprendi e passei a dedicar parcela do nosso mandato a partir do momento que conheci as associações de diabéticos, a importância de ter aqui no Parlamento também um braço nessa luta.\r\n\r\nAo iniciar essa luta eu percebi o grau de dificuldade para que tenhamos avanços, não é? A maior dificuldade é exatamente na nossa capacidade de influenciar todo o sistema para que ele possa avançar, ser mais ágil. Vejam vocês que nós fizemos uma lei em 2002, a Lei 3.885, de minha autoria com o Deputado Pedro Paulo, hoje Vereador da cidade do Rio de Janeiro, e com o então Deputado e hoje Governador Sérgio Cabral. Quer dizer, com toda essa chancela a lei, aprovada em 2002, ainda não colheu os resultados que nós gostaríamos e que especialmente os pacientes precisam.\r\n\r\nPara que vocês tenham uma ideia, conseguimos só em 2008, na sensibilidade do Secretário Estadual Sérgio Cortes, criar o grupo de trabalho. A lei foi em 2002, só em 2008 conseguimos criar o grupo de trabalho. E criado o grupo de trabalho, nós estamos em 2012 e a resultante do grupo de trabalho ainda não tem homologação para fazer, para execução, enfim, nos diversos aspectos que relaciona; ainda não temos esse resultado. \r\n\r\nEntão, eu pude nessa experiência imaginar o grau de dificuldade que nós temos. Mas, evidentemente, nós também aprendemos a lidar com as dificuldades, vocês então, médicos, mais ainda, não é? Porque muitas vezes atuam num sistema que não dá as respostas, às vezes não têm os insumos, os recursos, enfim, mas isso faz parte naturalmente deste Brasil que se desenvolve e nós estamos aqui para isso.\r\n\r\nBom, nós vamos iniciar a nossa audiência. A proposta é já fazermos as apresentações, não é, professora? Nós podemos então começar já com as apresentações e podemos depois estabelecer os debates que sejam de interesse desta audiência pública. \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nBom, então, por sugestão do nosso Presidente, nós vamos a conceder palavra para a Dra. Solange Travassos, que vai fazer a sua exposição.\r\n\r\nEu creio que a gente possa fazer o seguinte: para assistir melhor, nós descermos e as apresentações acontecerem.\r\n\r\nEntão, Dra. Solange, com a palavra.\r\n\r\nA SRA. SOLANGE TRAVASSOS - Vou ampliar um pouquinho, vou falar de diabetes e complicações, não vou abordar especificamente tratamento porque eu quis fazer a gente pensar um pouquinho. \r\n\r\nPrimeira coisa que é importante falar, o paciente diabético é único. O diabetes é uma doença difícil de tratar porque eu posso ter dez pacientes com o mesmo peso, a mesma idade, com nível social parecido e um precisar de um remédio, o outro de dois, o outro de três, o outro de insulina... Por isso é uma doença tão particular. É a doença mais difícil da gente tratar na endocrinologia, especialmente pensando o diabetes tipo I.\r\n\r\nO diabetes é uma epidemia mundial. Em 2003 ocorreram 3 milhões de mortes relacionadas ao diabetes. Em 2011, cerca de 4,5 milhões de mortes relacionadas ao diabetes. No mundo, a cada 5 segundos uma pessoa fica diabética. E a cada 10 segundos uma pessoa morre em consequência do diabetes. E essas projeções vêm aumentando enormemente.\r\n\r\nNo Brasil, a cada 2 minutos e 18 segundos uma pessoa desenvolve diabetes. Todo ano a Federação Internacional de Diabetes revê as projeções do número de diabéticos no mundo e todo ano essas projeções aumentam terrivelmente, a ponto de a gente se assustar. Em 2011, existiam 366 milhões de pessoas com diabetes no mundo e a previsão para 2030 é de 552 milhões de pessoas.\r\n\r\nEssa mesma previsão, quando feita em 2010, era de cerca de 460 milhões de pessoas. Esse número tem aumentado de forma realmente assustadora, está aumentando em todos os países. Um dado muito preocupante é que 80% das pessoas com diabetes vivem em países de baixa e média renda. O maior número de pessoas com diabetes que ainda está em idade produtiva, entre 40 e 60 anos de idade. É uma doença que é subdiagnosticada, é mal tratada e tem uma alta morbidade, mortalidade, incapacitação e altos custos. \r\n\r\nNo ano de 2011, o diabetes custou para os cofres americanos 465 bilhões de dólares. Corresponde a 11% de toda despesa de saúde nos Estados Unidos. E o que é grave - e começa aqui a nossa conversa em relação às complicações - é que cerca de metade dos pacientes corresponde a aproximadamente 180 milhões de pessoas. Elas não sabem que têm diabetes. Então, não fazem nenhum tipo de tratamento.\r\n\r\nNós temos algumas prioridades. Primeiro, tentar prevenir novos casos de diabetes. Atualmente, existe congresso de pré-diabetes. E tratar bem o diabetes - que é um dever de casa que vem sendo muito mal feito -, e, com isso, reduzir o prejuízo financeiro e social.\r\n\r\nComo eu falei, metade dos pacientes não sabe que tem a doença, que por isso evolui silenciosamente por alguns anos. E, na ocasião do diagnóstico, 50% dos pacientes já apresentam complicações diabéticas. Isso é tão grave que a retinopatia diabética afeta cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo e é a principal causa de novos casos de cegueira. \r\n\r\nA nefropatia diabética também é uma das principais causas de insuficiência renal e importante causa de mortalidade também nos pacientes diabéticos. A doença vascular periférica e a neuropatia também apresentam muitos pacientes; podem levar a úlcera nos pés, infecções e amputações, que é o nosso assunto de hoje. E o paciente com diabetes tem 40 vezes mais chances de amputar, de realizar uma amputação não traumática do que um indivíduo sem diabetes. A gente precisa cuidar muito bem desse paciente para que ele não chegue nessa situação porque as complicações do diabetes, em grande parte, podem ser evitadas.\r\n\r\nA doença cerebrovascular também é mais frequente no diabetes; e a doença cardiovascular, que é a grande causa de mortalidade nesses pacientes. Sendo que 80% dos pacientes vão morrer de doença cardiovascular e eles vão viver em média 5 a 10 anos do que um paciente sem diabetes.\r\n\r\nEntão, resumindo, dados americanos: sexta causa de morte, primeira lá - aqui não -, insuficiência renal, cegueira e amputação; 60 a 70% dos pacientes desenvolvem algum tipo de neuropatia; alto índice de doença cardiovascular com redução da expectativa de vida.\r\n\r\nResolvi não falar só de tratamento porque eu acho importante a gente pensar um pouco nisso. Qual é a relação do controle da glicemia com o desenvolvimento das complicações do diabetes?\r\n\r\nAí eu vou voltar um pouquinho na história e a gente pode lembrar que antes da descoberta da insulina os pacientes diabéticos tipo I morriam semanas ou meses após o diagnóstico. É um dos primeiros a usar a insulina e apenas dois meses após ele se encontrava com uma aparência muito boa.\r\n\r\nEntão, nessa época se pensou: “Bom, curamos o diabetes, descobrimos a insulina e curamos o diabetes.” Só que, com o tempo, viu-se que não é assim porque o diabetes, o mecanismo que regula a glicose no sangue, ele é extremamente complexo, ele envolve várias substâncias, por isso é tão difícil você conseguir acertar o quanto de insulina cada paciente vai precisar.\r\n\r\nEntão, foi visto que a simples administração de insulina não ia resolver o problema desses pacientes. Muitos pacientes morreram logo após a descoberta da insulina porque as doses são muito individuais, então, não se sabia o quanto dar para cada paciente.\r\n\r\nMas, ao mesmo tempo, a insulina também conseguiu aumentar o tempo, a expectativa de vida desses pacientes. Quem ficava com diabetes, aos dez anos de idade, em “1987”, vivia, em média, um ano, um ano e meio. Na década de 1940, esses pacientes começaram a atingir a idade de 45 anos, aumentando a expectativa de vida em mais de 30 anos, aí começaram a aparecer as complicações da diabetes.\r\n\r\nEntão, na metade do século XX, a grande dúvida era: tem como evitar essas complicações ou todo paciente diabético vai desenvolver complicações? Isso é genético ou eu posso intervir, de alguma forma, com tratamento para melhorar esse prognóstico? \r\n\r\nVários estudos, inicialmente no diabetes tipo I, e, posteriormente, no diabetes tipo II, eles conseguiram mostrar que os pacientes, com tratamento adequado, tratando com uma meta de hemoglobina glicada menor do que 7, eles têm mais saúde, menos complicações, melhor qualidade de vida, um estilo de vida mais flexível, especialmente no diabetes tipo I, que é um paciente que quando abre a doença não tem nenhuma outra patologia, é uma pessoa saudável, que passa a ter uma deficiência de insulina. O diabetes tipo II, a gente tem as comorbidades, então, é um pouco mais complicado esse raciocínio.\r\n\r\nSó para ter uma ideia, que não está aparecendo o úmero, mas a melhora do controle glicêmico do diabetes, reduzindo a hemoglobina glicada em 1.8, você consegue, o paciente está com 9.8, você reduz para 8, que não é uma hemoglobina alta, você consegue reduzir o risco relativo à angiopatia em 76%; neuropatia, 69%; nefropatia 34%.\r\n\r\nEntão, as complicações crônicas do diabetes. Quando eu tenho que começar a me preocupar com elas? No diabetes tipo I, após 5 anos de diagnóstico, em geral. Tem se discutido uma idade um pouco mais cedo, em torno de 3 anos, a gente está com um paciente, no projeto de prevenção de cegueira em diabetes, quem tem um ano de diabetes, 13 anos, já tem retinopatia, mas, em geral, a gente se preocupa após 3 a 5 anos de idade, após o início da puberdade também.\r\n\r\nE no diabetes tipo II, há o diagnóstico, grande parte já tem complicação, quando faz o diagnóstico da doença, porque tem um atraso nesse diagnóstico, e, a seguir, anualmente. A gente, após o diagnóstico, três a cinco anos e, depois, anualmente.\r\n\r\nO que determina essas complicações? A duração do diabetes é um fator que a gente não pode mudar, é um fator importante. Aliás, no diabetes tipo II, a gente pode, melhorando a prevenção, a gente pode atrasar essa doença, mas no tipo I, a gente não tem como fazer isso. A suscetibilidade genética, que a gente também não pode. E, aqui, fatores modificáveis: tabagismo, etilismo, grau de controle metabólico, hipertensão arterial.\r\n\r\nFalando, primeiro, da retina, a retinopatia diabética acomete grande parte dos pacientes diabéticos, depois de 5 a 10 anos de doença, no diabetes tipo I tem doenças mostrando acometimento de cerca de 80 a 90% depois de 10 anos de doença, com algum grau de retinopatia. Se pensar num paciente que abriu a doença na infância, 10 anos depois já começa a ter algum início de retinopatia, é uma coisa bem ruim.\r\n\r\nO que chama atenção é que a retinopatia diabética, ela só vai dar sintoma numa fase muito tardia. Então, o indivíduo começa a ter uma retinopatia, ela vai evoluindo silenciosamente, até que ele tenha um descolamento de retina ou uma hemorragia vítrea. Porque aí ele tem sintoma e vai procurar assistência. Para tratar esse grau de complicação você precisa ser muito ágil, você tem que fazer laser em dia, você tem que fazer vitrectomia em dia e o sistema público de saúde não tem agilidade para isso. A gente criou o projeto que quer ajudar o SUS a lidar com isso, fizemos uma parceria com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia e os oftalmos atendem gratuitamente dois pacientes diabéticos até 30 anos de idade, por mês, nos consultórios deles. Já estamos com 300 pacientes e a gente já tem feito o diagnóstico, que varia por faixa etária. A gente está com um grupo muito jovem, começou com 26% e agora já estamos em torno de 17, 18% de pacientes abaixo de 30 anos. E a gente tenta encaminhar os pacientes para o tratamento. Todo paciente com diabetes tem que fazer um mapeamento de retina pelo menos uma vez por ano a não ser que seja uma criança, um diabético com muito pouco tempo de doença.\r\n\r\nE a coisa é mais ou menos como essa foto, o paciente vai dormir enxergando e acorda no dia seguinte com uma perda visual importante. Como é que gente trata? Temos um tratamento clínico e cirúrgico, melhorar o controle glicêmico é importantíssimo, uma retinopatia inicial, com microaneurisma, melhora o controle clínico da doença, a gente repete o exame e às vezes desaparece ou estabiliza. O paciente diabético não pode fumar, aumenta o risco de todas as complicações, controlar a hipertensão, medicação intraocular, laser e a vitrectomia, que é o tratamento cirúrgico.\r\n\r\nSó para mostrar a foto, são todos clínicos, todos são médicos aqui, mas só para as pessoas em geral saberem. Uma retina, uma doença grave, uma retinopatia diabética proliferativa que fez uma fotocoagulação, uma cirurgia à laser, ela fica bem agredida. Isso aqui mais tarde mostrando as cicatrizes dessa fotocoagulação, então, a gente tem que realmente prevenir, a gente consegue evitar a perda com laser em grande parte dos pacientes, mas o ideal é tratar esses pacientes de uma forma mais adequada.\r\n\r\nFalar um pouquinho de cada complicação, falar do rim. A complicação diabética é mais comum no tipo I, acomete 30 a 40% dos pacientes; do tipo II, 5 a 20% é a causa mais comum de insuficiência renal nos Estados Unidos e é a terceira no Brasil. E após a instalação o paciente começa a ter microalbuminúria, a gente melhora o controle do diabetes, da hipertensão, entra com medicação específica e a gente consegue retardar muita progressão para uma doença renal grave que precise de hemodiálise ou transplante.\r\n\r\nNovamente, eu estou fazendo questão de repetir o tratamento da nefropatia requer a mesma coisa da retinopatia: controlar a glicemia com metas de hemoglobina menor que sete, não fumar, controlar a pressão, tratar a lipidemia e a obesidade e controlar o consumo de proteína.\r\n\r\nSó ilustrando a máquina de hemodiálise. Como eu falei, na retinopatia a gente tem dificuldade de acesso ao rastreamento para fazer o diagnóstico de uma retinopatia inicial para conseguir tratar e evitar a progressão para a cegueira, está tendo uma ajuda de uma associação para tentar melhorar isso mas não vai resolver o problema, somente o diabetes tipo II. E na nefropatia a mesma coisa, a gente não tem um rastreamento, a gente não tem microalbuminúria, é difícil a gente rastrear esse paciente para poder entrar com um tratamento mais agressivo. E o mais importante de tudo: informar ao paciente que ele está correndo risco. Nesse projeto e na nossa prática clínica, acho que o João e outros vão ter a mesma experiência quando a gente diz para um paciente: olha, você começou a ter uma lesão de retina. Ele muda a relação com a doença, ele passa a levar mais a serio, todo mundo tem medo de ficar cego. A complicação mais temida do diabético é a cegueira, tem um estudo de qualidade de vida que compara a cegueira à paraplegia. O paciente quando tem essa informação, começou alguma coisa na sua retina, frequentemente ele muda a relação com a doença, isso acontece com a retina. E também no rim a gente não tem a possibilidade da fazer a microalbuminúria, tem que avisar para ele: olha, está começando a complicar, você tem que levar isso mais a sério para a doença não evoluir.\r\n\r\nQuando evolui para o estado terminal, hemodiálise e diálise, transplante renal e transplante combinado com o pâncreas, caríssimo tudo isso, difícil acesso, é sofrido demais para o paciente e para família, temos que investir na prevenção, realmente.\r\n\r\nA neuropatia, como os médicos aqui sabem, pode acometer vários órgãos. A gente pode ter neuropatia no sistema digestivo, no coração, enfim. Mas no caso do pré-diabético é quando o pé sofre uma combinação de problemas: vasculares, neurológicos, podendo até ter infecção associada. \r\n\r\nAqui estamos mostrando um pé neuropático: o pé desse paciente machuca e ele não sente. Ele tem áreas de pressão aumentadas, que se você depredar isso daqui, ele pode ter uma ferida de mal perfurante, aqui por baixo. O ideal é que a gente evite que o paciente desenvolva esse tipo de complicação. Mas nem sempre é fácil porque muitas vezes é um diabético, em geral, do tipo II, que ficou anos sem saber que tem a doença e, então, no diagnóstico, acaba já tendo um comprometimento vascular periférico, uma neuropatia periférica. A gente tem que melhorar muito. \r\n\r\nA importância do cuidado com os pés e de divulgar isso: eu me lembro quando eu era do Hospital da Lagoa, na Adila, teve uma época em que a gente pedia para o paciente ir para a consulta descalço, porque o ninguém examina o pé do paciente. Então, era uma forma dele chegar, sentar lá na cadeira e tirar o sapato. Era uma forma de a gente estimular que isso fosse feito, porque um paciente diabético, ele precisa ter o pé minimamente examinado: teste do monofilamento, sensibilidade vibratória, captação de pulso e inspeção do pé para ver se tem alguma ferida, alguma coisa que aumente o risco dele ter uma lesão. Então, era uma estratégia que na associação a gente recomenda isso. \r\n\r\nA gente pergunta. A gente tem perguntado: Quando foi que você fez o último fundo de olho? Tem paciente com dez anos de doença que nunca fez um fundo de olho. É complicado. \r\n\r\nEntão, com relação a pé também é muito importante educar o paciente para cobrar o profissional. O profissional com vinte para atender, então, tem que ter uma equipe de enfermagem. \r\n\r\nAqui, mostrando uma sala de curativos, na época em que eu estava com a prefeitura, com a Rose e com as meninas e teve uma época em que isso começou a funcionar mais ou menos, mas isso está muito parado. Isso tem que melhorar e eu acho que esta discussão pode ajudar a voltar a incrementar isso. \r\n\r\nDiagnóstico precoce; complicações macrovasculares, que é uma causa de morte... Muitos pacientes diabéticos do tipo dois vão precisar de insulina para atingir o controle. A gente tem que tirar da cabeça do paciente que insulina é para quem está morrendo. Insulina é uma coisa boa. \r\n\r\nA insulina vai ser necessária para cerca de 40 a 50% do diabético II ao longo do tratamento; e atividade física: os pacientes têm que fazer atividade física. \r\n\r\nMostrando que no Brasil a situação está muito ruim: no tipo I, nesse estudo, 10% bem controlado. No tipo II, 26% bem controlado. Se você botar então o paciente controlado... Isso aqui é só hemoglobina glicada. Se você pegar hemoglobina glicada, hipertensão, dislipidemia, então, esse percentual cai mais ainda. \r\n\r\nO diabetes tipo I, a média de hemoglobina glicada no Brasil é 9.2. Só 13% têm controle adequado. Isso é um absurdo. \r\n\r\nEntão, a gente precisa de tratamento individualizado para atingir a meta; controle glicêmico, de peso, lipídeos e pressão. \r\n\r\nMinimamente, o paciente precisa fazer esses exames: de hemoglobina, lipidograma, pressão em toda consulta, exame dos pés, fundo de olho, albumina na orelha, avaliação cardiológica. Isso é o mínimo do mínimo do mínimo...\r\n\r\nAumentar a valorização da automonitorização e o acesso às fitas. É um acesso garantido por lei, só que não é implementado em todos os Municípios e falta fita. O paciente tem que saber o que fazer com o resultado do teste. Muitas vezes o paciente mediu, mas o médico não olha o teste, não orienta o que fazer e o paciente não sabe qual é a meta; quanto tem que estar esse resultado. Tem paciente que por não saber a importância do teste, vende as fitas e, então, assim, a gente tem um trabalho de educação muito grande para ser feito. \r\n\r\nDepois da descoberta da insulina, o glicosímetro foi o “segundo milagre”, vamos dizer assim, no tratamento do diabetes. \r\n\r\nEntão, o segredo é a motivação. E a motivação não surge num passe de mágica. Para construir a motivação, o paciente tem que saber o porquê ele tem que se cuidar. Porque na maioria das vezes não tem sintoma. A rotina de tratamento é diferente da rotina que ele vinha tendo até o momento e então ele tem que saber por que isso e a equipe de saúde tem que estar convencida disso para poder convencer o paciente, senão, não vai conseguir convencer. \r\n\r\nEstabelecer metas, mostrar exemplos de pessoas que estão bem - não ameaçar paciente e não falar para ele que se você não cuidar, você vai ficar cego, você não pode deixar a doença maior que o paciente porque ele desiste, já é tão difícil para ele, então, você tem que ter muito cuidado quando abordar isso.\r\n\r\nColocar que a insulina não é um castigo, é uma oportunidade para melhorar a saúde.\r\n\r\nE usar exemplos de pessoas que têm diabetes também. Aqui no Brasil, Paula Toller, Dado Vila Lobos, Ana Carolina. Sharon Stone, outras pessoas famosas que têm diabetes, a maioria tem diabetes tipo I, mas é importante dizer isso, isso motiva o paciente, não para ficar tão bonita quanto a Sharon Stone, mas, pelo menos, já dá uma melhorada na autoestima. \r\n\r\nA gente tem grupos de pacientes, faz viagens, o nosso resultado de hemoglobina glicada é muito acima, do brasileiro, é muito bom; e o que faz a diferença, a gente usa a insulina parecida com a que o resto das pessoas usa, mas essa abordagem no paciente, de melhorar a autoestima, principalmente, colocá-lo em contato com outras pessoas que tenham o mesmo problema e não subestimar o paciente. \r\n\r\nEsse paciente tinha cento e sessenta e quilos, botou um balão, com cinco meses quis tirar, começou a correr e perdeu, ganhou um pouco agora, mas continua correndo, mantendo. A gente participa de corrida, enfim, a gente tem que motivar o paciente a ter atividade física, não adianta você falar “vá fazer exercício”, tem-se que criar condições para isso.\r\n\r\nEsse é o site, é um grupo do Facebook, da União das Associações de Diabéticos. A gente agora está envolvendo os pacientes do SUS. Esses do projeto também nessa coisa de rede social e a gente está tendo interesse, mesmo que não tenha computador em casa vai à lan house, a gente está conseguindo ter acesso a esses jovens.\r\n\r\nLembrar que existe uma lei que garante um mínimo, a insulina regular, NPH, lanceta e seringa. Isso tem que ser exercido em todos os Municípios do Brasil. A gente tem que ter mecanismos para cobrar isso.\r\n\r\nE concluindo dizendo que o tempo não para, a duração da diabetes é um fator de risco não modificada para o desenvolvimento de complicações, então não dá para você ficar aumentando um pouquinho o remédio, esperar daqui a seis meses, três meses, para ver o que vai acontecer. Não vai resolver, você tem que ser um pouco mais agressivo, os pacientes estão usando o seu NPH irregular há dez anos, está mal controlado, você vi aumentar a dose, não vai resolver nada, tem, às vezes, que aumentar a insulina, ou mudar a abordagem, mandar para o psicólogo, mandar para o nutricionista contar carboidrato, você tem que mudar alguma coisa, não vai adiantar: “Ah, não, você toma ao invés de vinte em vinte e quatro.” Ele sabe que não vai ter resultado. A gente sabe disso na prática.\r\n\r\nO tratamento e as metas devem ser individualizados. Toda a equipe de saúde deve estar focada em educar, motivar o paciente para o autocuidado. E aí ele vai ter uma vida com menos medo de complicação.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Vamos fazer bem objetivamente, fazer as apresentações, depois a gente faz o nosso debate.\r\n\r\nEntão, convidar o Dr. Luiz Esinger.\r\n\r\nO DR. LUIZ ALEXANDRE ESINGER - Boa-tarde, obrigado pelo convite, Deputado Nilton Salomão, amigo nosso de algum tempo. À Sociedade de Angiologia e Cirurgia Vascular também o meu agradecimento.\r\n\r\nEu vou apresentar, então, a situação atual do pé diabético no Hospital Municipal Miguel Couto. é um hospital de emergência que é um retrato, praticamente, de tudo o que acontece de bom e de ruim na saúde pública. A emergência é o setor que joga na cara da gente as nossas falhas e os nossos acertos. Muito do que nós vamos ver aqui é o retrato de como está o tratamento do pé diabético no Município e até no Estado do Rio de Janeiro. O tema que me pediram para falar é justamente esse: o impacto do pé diabético na emergência de um grande hospital público .\r\n\r\nBom, o tema, como sempre, a gente precisa definir o que é o pé diabético. É uma palavra meio estranha e até um pouco inadequada porque, obviamente, o paciente não é o pé, ele tem o pé complicado. Usa-se esse termo “pé diabético”. Na entidade clínica é caracterizado pelo aparecimento de lesões nas extremidades inferiores, principalmente de diabéticos, devido a uma ação isolada ou associada de doença vascular, que é a vasculopatia, e a neuropatia, isolada ou associada. Essas duas doenças, no diabético, levam a uma condição que é chamada de pé diabético. \r\n\r\nEntão, o pé diabético, justamente, são essas complicações no paciente diabético, devido à ação isolada ou associada, de uma vasculopatia e uma neuropatia.\r\n\r\nEla se manifesta através de úlceras, necroses que viram gangrenas, uma osteoartropatia e infecções. Tudo isso nós vamos ver na emergência ou num hospital público.\r\n\r\nMuito bem. Agora vou falar da nossa situação no Hospital Municipal Miguel Couto. O Hospital Miguel Couto tem 436 leitos, totais. Desses 436, nós temos mil e seiscentos funcionários, sendo que quinhentos são médicos.\r\n\r\nAqui tem uma estatística, há uma média de internação do hospital, de mil e cem internações por mês, de tudo. Noventa por cento dessas internações são feitas pela emergência, quer dizer, o doente do Miguel Couto não entra, dificilmente pelo ambulatório, dificilmente o doente chega ao Miguel Couto para operar uma varize. O pedido é muito grande, mas ele entra pela emergência com uma gangrena ou com um aneurisma, como nós vamos mostrar, e a partir daí ele é internado. Assim como na ortopedia. Dificilmente o paciente chega à ortopedia para fazer uma cirurgia corretiva de joelho, normalmente é um trauma, uma fratura exposta. \r\n\r\nEntão, essas mil e cem internações são noventa por cento feitas pelo pronto-socorro, o doente é internado de emergência, e não eletivamente. A média são quinhentas e trinta cirurgias por mês, cirurgias essas eletivas de emergências, sendo que as eletivas aqui também noventa por cento são urgências postergadas. É o doente que chegou ao pronto-socorro, estava muito descompensado de outra doença, teve que ser preparado, tomar sangue, para ter a sua cirurgia marcada. \r\n\r\nIsso aqui a cirurgia eletiva não é aquela cirurgia eletiva que você prepara no ambulatório e interna. Então, são quinhentas e trinta cirurgias por mês. E o atendimento ambulatorial, três mil e quatrocentos.\r\n\r\nMuito bem. Esse slide é muito interessante. O atendimento global da emergência do Miguel Couto. Isso mostra várias coisas. Assim que eu entrei no hospital, em 2009, na direção, porque eu estou lá há vinte e cinco anos, como cirurgião, nós tínhamos cerca de setecentos atendimentos por dia no pronto-socorro. Há cinco anos eram mil atendimentos por dia, então, caiu de mil para setecentos, em 2010 continuou em torno de setecentos por dia, no pronto-socorro, e agora, finalmente, foi para quatrocentos e cinquenta, no ano passado, e em 2012 nós estamos com duzentos e cinquenta. Por que é isso? Provavelmente, a rede está mais bem estruturada e muitos dos pacientes que iam para a emergência, para a porta do Miguel Couto, estão sendo atendidos nas UPAs e nas clínicas de saúde da família. O fato é esse, que eu tinha, na minha porta, em 2010, oitocentos indivíduos em pé ou deitados, esperando atendimento, e hoje eu tenho de quatrocentos a duzentos e cinquenta. Então, sem dúvida, para a equipe do Miguel Couto foi para um grande desafogo. Posso me concentrar melhor no tratamento dos pacientes mais graves.\r\n\r\nE, aqui, o atendimento global.\r\n\r\nNós estamos de quatrocentos e cinquenta no ano passado, para duzentos e cinquenta este ano.\r\n\r\nIsto aqui é estatística de quinze anos do perfil. O Hospital Miguel Couto, basicamente, foi desenhado para isto, para trauma. Então, nós temos aqui arma branca, acidente de automóvel, motocicleta, PAF, que é o tiro, estupro, queda. O que isso quer dizer? Nós temos PAF, projétil de arma de fogo: em 1992, nós tínhamos quinhentos pacientes por ano. Isso foi caindo, graças a Deus, e no ano passado, nós tivemos apenas quarenta pacientes atendidos no Miguel Couto vítimas de trauma por projétil de arma de fogo. Um grande avanço, provavelmente nas UPPs.\r\n\r\nEm compensação, por que eu botei esse slide, acidente de motocicleta, e por que eu botei no pé diabético? Vocês vão entender mais adiante. \r\n\r\nAcidente de motocicleta, trauma, saiu de quinhentos por ano para mil por ano. Eu tenho mil pacientes traumatizados por motocicletas por ano no Miguel Couto. Que trauma é esse? Traumatismo de crânio, fratura exposta e trauma abdominal. São pacientes muito graves, que precisam de duas, três cirurgias e ainda vão para CTI. Então, nós fazemos mil por ano.\r\n\r\nAcidente automobilístico teve uma discreta queda, em torno de quinhentos, talvez o cinco de segurança. Quedas, em geral, mantemos cerca de doze mil por ano. Paciente que cai em casa, cai na rua. Quebra o fêmur, quebra o braço. Nesse cenário de trauma, o pé diabético vai chegar. Está chegando e sempre chegou. Por isso que trouxe. Num hospital em que atendo mil acidentados em motocicleta, mais mil de quedas, oitocentos atropelamentos. Nesse cenário recebo o paciente crônico, que é o diabético, com uma gangrena ou com uma ferida. Isso para apresentar o cenário do hospital. \r\n\r\nEspecificamente o serviço de cirurgia vascular. O que é o serviço de cirurgia vascular do Miguel Couto? O serviço tem uma enfermaria com vinte e cinco camas. Então, ele foi projetado para atender vinte e cinco pacientes, naquele cenário. Cem por cento de ocupação. Não tenho cama livre nunca. Oitenta e quatro por cento dos pacientes do serviço vascular são pacientes que têm pé diabético. Então, ocupo 84% do meu serviço com pé diabético.\r\n\r\nA emergência do Hospital Miguel Couto, onde temos todos os casos de traumas, mantenho uma média de vinte pacientes com pé diabético internados. O que é isso? O paciente chega com uma gangrena. Não tenho cama para colocá-lo. O que faço? Deixo na emergência, porque senão ele não vai ter atendimento. Por que está no Miguel Couto? Porque passou por outras portas de entrada e não foi sorvido, senão não estaria ali. \r\n\r\nEstou citando o exemplo do Miguel Couto. Pode ser citado o Hospital Souza Aguiar ou qualquer grande hospital de emergência que absorva este doente. \r\n\r\nHoje, tenho vinte pacientes internados em macas melhores - graças a Deus ganhei - no pronto-socorro sendo tratados na emergência fora os que tenho lá dentro. \r\n\r\nA emergência sofreu também uma evolução: no passado, o setor de emergência de quase todos os hospitais era divido em sala de homem e sala de mulher. Era muito ruim. Aí tudo misturado: você tinha um paciente baleado, um com infarto, um pé diabético um do lado do outro. Era homem e mulher. Há dez anos, separou-se em sala de trauma e sala clínica. Então, o paciente infartado, o paciente com AVC ficava na sala clínica e o paciente com tiro, com apendicite, com pé diabético, com gangrena na sala cirúrgica. Era essa. Só que você tinha, nessa sala cirúrgica, o mesmo cenário que a gente não encontra, por exemplo, em São Paulo, estive conversando com o pessoal de lá. Na sala cirúrgica tenho paciente diabético crônico com uma gangrena num dedo do lado de um baleado, do lado de um esfaqueado, do lado de uma apendicite. Isso é totalmente inadequado. O que aconteceu? Há quatro anos, dividimos a emergência. Fizemos divisão por gravidade. A mesma lógica de chegada, de acolhimento e classificação de risco foi empregada para a sala de atendimento. \r\n\r\nA classificação de risco na porta do hospital você diz: o paciente é vermelho? Aquele paciente que é baleado. Ele vai para sala vermelha. O paciente é amarelo? Aquele paciente diabético, descompensado. Ele vai para a sala amarela. O paciente é verde? Aquele paciente estável. Ele vai para a sala verde. Então, essa divisão em sala vermelha, em sala amarela e em sala verde deu uma certa calma e organização ao hospital, porque o tempo gravidades dentro de uma emergência não tem nada misturado mais. No pronto-socorro todo tenho setenta e quatro macas. É a capacidade operacional do Miguel Couto sendo que tenho em média oitenta a cem pacientes nesse espaço que foi planejado para setenta e quatro. A tal da superlotação, que vamos abordar mais adiante.\r\n\r\nEntão, nessas setenta e quatro a sala de reanimação são dois leitos. O paciente chega em parada cardíaca, baleado. Vai direto para a reanimação. Dali vai para a vermelha. Seis macas; amarelas, dez; verdes, dezenove. Criei uma segunda sala, devido à quantidade de pacientes diabéticos, que chamei de Box da vascular, mas seria uma sala verde também. É o mesmo perfil. Então, essa divisão aqui que vocês vão ver mais adiante numa estatística é muito interessante, porque posso botar, o paciente chega no hospital com uma gangrena, o diabético, vai para a sala amarela para ser avaliado pelo clínico, pelo cirurgião. Será estabilizado o quadro clínico glicêmico dele. A seguir, vai para verde. Não tem que ficar numa sala vermelha, amarela ao lado de baleado, ao lado de gente morrendo. É outro perfil de paciente. Essa divisão trouxe certa organização ao caos dentro daquele tumulto que é uma emergência, um conforto para o doente e para a equipe que o está tratando. \r\n\r\nA estatística. Um dos primeiros problemas identificados em qualquer emergência para pé diabético ou para qualquer outra doença é a superlotação devido à longa permanência de paciente nas salas. Todo pronto-socorro tem inúmeras macas de pacientes. Por que estão ali? Ele fica muito tempo ali. Ele não vai para onde deveria. O paciente fica no pronto-socorro. Ele tem que sair dali. O ideal seria que o paciente ficasse no pronto-socorro de um a dois dias. Só. Dali deveria ser encaminhado para algum lugar. O doente não tem que ficar internado no pronto-socorro. Só que este é o problema: não tem mais é assim que fica no País inteiro. \r\n\r\nAí, passamos, graças a um contrato que fizemos com o Ministério da Saúde no ano passado a gente teve uma série de melhorias. A gente passou a fazer uma medida de tempo de permanência - isso é inédito: só o Miguel Couto fez - usando uma ferramenta de gestão chamada Kanban. O que é isso? Isso foi utilizado, primeiro, na Toyota. São plaquetas que a gente coloca no que a gente quer medir e dá tempo para aquelas plaquetas. Então, a etiqueta, o cartão que coloco no pé da cama do doente e aí anoto: vermelho, amarelo ou verde. No caso, coloquei numeração: 1, 2 e 3 para marcar o tempo de permanência de cada doente. Isso não é tempo de permanência no hospital, mas naquele setor. Isso é ferramenta Kanban.\r\n\r\nMarcamos 1, 2 e 3. Um é o paciente que fica até vinte e quatro horas dentro do pronto-socorro. É o ideal: toda pessoa deveria ficar vinte e quatro horas no pronto-socorro e dali ser encaminhada ao seu destino. Que destino é esse? Internar ou ter alta para a sua casa. Ele não tem que ficar no pronto-socorro. Dois é até setenta e duas horas. É aceitável no nosso meio. Três é o paciente que fica acima de setenta e duas horas naquele setor. Isso é inaceitável. Essa é a maioria. Por que é a maioria? Porque a nossa realidade é a superlotação.\r\n\r\nEntão, isso aqui vejo quando entro no pronto-socorro 1, 2, 3. Vou olhando as plaquetas. Tenho uma estatística diária de quantas pessoas tenho 1, quantas tenho 2, e quantas tenho 3. Se tenho tudo 1 estou feliz. Se tenho tudo 3 é muito ruim. Então, o 3 é quem está acima do tempo de permanência.\r\n\r\nImplantamos na sala amarela, depois na vermelha e depois para a verde.\r\n\r\nVou mostrar a estatística em relação ao pé diabético. Peguei a análise do Kanban 3, que fica acima de setenta e duas horas, acima de três dias. Isso pode ser quatro, cinco dias. Passou de três dias ali já está ruim. Ele pode estar há um mês. É igualzinho: estar a quatro dias ou estar a um mês é a mesma porcaria, digamos assim. Está ruim. \r\n\r\nNa sala vermelha do hospital de pacientes graves no mês de março isso aqui tudo de paciente de clínica médica e isso aqui de neuro. Não houve caso, em março, de pé diabético. Isso é realidade, por quê? Sala vermelha, paciente grave: AVC, paciente infartado. Tudo clínica médica. Em neuro, são os traumatismos de crânio, TCEs. \r\n\r\nNo passado ficava misturado. Esses pacientes graves com o meu pezinho diabético. \r\n\r\nNa sala amarela, menos grave, Kanban 3, acima de setenta e duas horas, três dias. Tenho clínica médica, cirurgia geral, neurocirurgia, ortopedia e vascular. Apenas três no mês inteiro. Está aqui o gráfico. Então, só três pacientes graves o suficiente com pé diabético para ficar na sala amarela no mês de março.\r\n\r\nNa sala verde, é o perfil: clínica médica, pneumonias, complicações de AVC, doentes crônicos e o pé diabético, vascular. Esse doente, no passado, ficava misturado na sala amarela, na sala vermelha. Agora, tem um espaço melhor, que é a sala verde. É uma sala mais tranquila: são doentes mais estáveis. Esta aqui, em março, Kanban 3, tive essa quantidade de diabético.\r\n\r\nA partir de agosto, abri uma unidade nova no Miguel Couto, que é o CER, que passou a absorver muitos pacientes de clínica médica. Mesmo assim, distribuição de Kanban na sala vermelha: tinha Kanban 1, na clínica médica, 2 e 3. Muito paciente de clínica médica Kanban 3, acima de três dias. Neuro e vascular. A mesma coisa, Kanban 1, foi rápida, saiu. Kanban 2 e Kanban 3, pouquinho, na sala vermelha. Na sala amarela é a mesma coisa: Kanban 1, 2 e 3; clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, neuro e vascular; Kanban 1 é 24horas até 72 horas e nenhum acima de 3dias de cirurgia vascular, a maioria é neurocirurgia. \r\n\r\nAgora vem o interessante: Sala verde - agosto de 2012. Distribuição de Kanban. Clínica médica, Kanban 1, dois pacientes no mês inteiro ficaram um dia; Kanban 2 e Kanban 3. Cirurgia geral, ortopedia, neuro e, aqui sim, a vascular reina absoluta porque é diabético. Tive seis pacientes que ficaram um dia na sala verde, 17 que ficaram até 72 horas e 53 que ficaram acima de 72 horas. Essa é a realidade: tive 53 pacientes com gangrenas diabéticas internados no pronto-socorro. Eles passaram Kanban 3, acima de 3 dias, dentro do pronto-socorro, ainda bem que numa sala verde, não mais misturados na sala vermelha e sala amarela. Por que eles ficaram muito tempo? Isso é o que vamos discutir.\r\n\r\nAqui está o gráfico: clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, neuro e vascular. Sala verde - agosto de 2012. Kanban 3 - isso aqui tudo, 53 pacientes ficaram em agosto na sala verde acima de três dias. Aí, como eu falei, tanto faz se quatro, cinco, 10, 20dias. Passou de três dias não é mais lugar, está internado e não tem que estar num pronto-socorro. \r\n\r\nEmergência, impacto: só de cirurgia vascular. Quem está de plantão espera receber isso aqui tudo. Aneurisma de aorta, trauma vascular, oclusão arterial aguda, gangrenas de outras causas, tromboses venosas, erisipelas e pé diabético também, só que este se tornou maioria na emergência. Quando você fala em emergência do Miguel Couto, você pensa em tiro, isso aqui, só que virou isso. \r\n\r\nQual o desafio do pé diabético na emergência? Por que ele fica tanto tempo? Disputa com outras doenças, outras patologias, e que disputa é essa? Chegou um paciente diabético com uma gangrena e chegou uma fratura exposta. Quem vai ser operado? A fratura exposta - e isso ocorre se chegar também uma criança com apendicite, um AVC hemorrágico com paciente entrando em coma, por exemplo; assim, o pé diabético vai ficando pra depois, para ser operado depois. E quando digo “operado” é aquele primeiro debridamento, aquela limpeza cirúrgica que a gente faz para tirar a gangrena. Ele tem que disputar na emergência com outras doenças. \r\n\r\nA superlotação agrava muito isso, causando dificuldade de internação, porque esse doente não tem que ficar na emergência, tem que ser internado e eu não consigo vaga. Além disso, os custos são de alta complexidade, porque esse paciente vai precisar de um monte de coisas, inclusive stents, bypass, isso custa muito dinheiro e o hospital não tem como fazer isso muitas vezes. O custo está aqui também, mas disputar com outras doenças é o que mais impacta em minha opinião.\r\n\r\nEsse é o protocolo conhecido, clássico, da sociedade, e modificado. Aqui tem duas coisas interessantes: internação imediata. Quem tem que ser internado imediatamente numa emergência? Infecção profunda e gangrena extensa. O paciente diabético que tem isso tem que ser internado imediatamente. Úlcera profunda sem infecção e sem atingir osso tem que ser encaminhado à cirurgia vascular em 48 horas, não precisa de internação imediata. Necrose localizada, necrose seca do dedo, fica o dedo preto e gangrenado, também não precisa ser internado, mas na prática isso não acontece. Tanto o doente de úlcera quanto o de necrose, como eles não têm acesso ao sistema, não tem ambulatório suficiente, não tem arteriografia e Doppler, eles são internados, é a única chance que têm de entrar na fila para fazer exame e terem um cirurgião vascular ao seu alcance. Esses dois pacientes, que poderiam e devem sair da emergência, quer dizer, sair não, nem entrar, eles entram e ficam lá deitadinhos na sala verde. Por quê? Porque é o único acesso que ele tem ao sistema de saúde. Se ele for esperar pelo ambulatório, ele vai morrer, vai perder a perna, gangrenar e entrar em septicemia. Então, ele entra e entra muito bem-vindo. Na verdade, quando eu vejo um doente desse, eu fico feliz de estar pessoalmente lá por ele porque ele vai ter uma chance porque, se eu mandar embora, “ah, vai embora, procura ele, coitado, ele vai acabar morrendo”. \r\n\r\nEntão, eu sei que está errado, mas e aí? Enquanto o sistema não se adapta, o jeito é a emergência ficar superlotada. Ela está superlotada, mas ele vai ter tratamento. \r\n\r\nQual é a conduta? Emergência. O paciente chega, um pé diabético, na emergência. Tem esses caminhos: se ele é uma necrose seca, uma ferida pequena, ele vai ter o atendimento e orientado. Aí é o problema. Vai para onde? Aí vai ser discutido depois.\r\n\r\nOutro caminho: muito grave, está morrendo de septicemia. Ele vai ser cirurgia imediata, tem que ser operado agora. Também não tem problema. \r\n\r\nO problema está aqui. Ele chega, não é nem para ir embora e nem para operar imediatamente. Eu tenho que internar, mas aí não tem vaga. Então, o que acontece? Ele fica internado no pronto-socorro, e dentro do pronto socorro ele ficar esperando ser regulado para o próprio hospital - se eu tiver vaga numa enfermaria do Miguel Couto, que tem 25 camas - ou em outro hospital, que eu nunca consigo lá no Miguel Couto. Eu nunca consegui, em 25 anos de Miguel Couto, mandar nenhum paciente com gangrena ou diabete para outro hospital. Nunca. Nenhum, nenhum. Então, ele fica lá sendo tratado, dentro do pronto socorro e vai entrar no hospital.\r\n\r\nA conduta. Eu trouxe rapidamente isso - é uma coisa mais técnica - para explicar como é complexo o tratamento. Ele precisa ser internado. Por quê? Ele tem que ser tratado por uma equipe clínica, porque não é só o pé que está descompensado; ele precisa fazer ecodoppler; precisa fazer angiotomografia; precisa fazer arteriografia; precisa fazer, às vezes, uma cirurgia de ponte de safena, que é a tal da revascularização, ou colocar stent. Isso é alto custo. E precisa fazer curativos. Então, precisa fazer tudo isso, internado, e ele está dentro de um pronto-socorro.\r\n\r\nConduta no pé infectado isquêmico, que é a maioria do que eu tenho lá, 70%, é isso. Mesma coisa. Ele precisa tomar antibiótico, ter clínica, fazer debridamento, fazer bypass, fazer curativo, fazer amputação às vezes. Tudo isso. \r\n\r\nQual é a linha de cuidado? Já estou quase terminando, que o tempo está terminando.\r\n\r\nO que a gente faz, assim, de linha interna? A linha de cuidado é uma coisa ampla, muito interessante. A gente traçou uma linha interna no hospital. O paciente chega à porta: infecção profunda ou necrose extensa, que é isso aqui, tem que internar. Esse aqui não deveria ser internado, mas é, porque não tem porta. Ele é classificado como amarelo, vai para a sala amarela. Lá, ele é debridado. Então, começa o antibiótico. Daí, ele vai para a sala verde, que é a retaguarda verde ou box da vascular. Ele não precisa mais ficar aqui na retaguarda, na amarela; ele vai para a verde. Da verde ele vai para a enfermaria, um dia, ou não. Daqui, ele pode ser remetido também da amarela ao centro cirúrgico, a revascularização, debridamento, amputação e, no final, ele tem alta através do NIR. A gente tenta regular para algum ambulatório ou usa hoje em dia, o PAD, que é a atenção domiciliar do idoso, quando é idoso, para fazer curativo em casa. \r\n\r\nEntão, esta é a linha de cuidado intra-hospitalar do Miguel Couto para o pé diabético. \r\n\r\nProposta, estamos aqui para isso. Qual é a proposta minha? Humildemente, são três coisas: preparo e tratamento clínico pré-operatório em outras unidades. Aquele paciente mais simples, que fica estacionado dentro da emergência esperando sua vez, com uma necrose localizada, ele poderia fazer um preparo fora do hospital, mas, para isso, eu preciso ter uma porta dizendo onde é. É ali que ele vai fazer todos os exames, ecodoppler, arteriografia, tomografia. Aí o prepara e eu interno para operar. Esse preparo não precisa mais ser feito dentro do hospital, mas, para isso, as pessoas, os gestores têm que indicar para a gente: olha, em tal lugar.\r\n\r\nSegundo, aumento da oferta de exames. Está dentro disso. Ecodoppler e angio-TC, pouca porta para o doente fazer isso. Já melhorou muito. No passado não tinha nada. Agora, ainda tem alguma coisa, mas nós temos que aumentar a oferta para esse doente poder ser preparado e não ficar esperando dentro da emergência.\r\n\r\nTerceiro, eu preciso de mais hospital de retaguarda para a cirurgia vascular. Aquele paciente que entra na minha emergência - aquilo que eu mostrei no slide lá - ele entra, tem que ficar internado e não tem mais vaga lá dentro. Eu tenho que mandá-lo para algum lugar. Em vez dele continuar sendo tratado dentro da minha emergência, já que eu não tenho vaga dentro do meu hospital, eu tenho que ter outra porta de retaguarda para mim. Preciso que alguém me diga: Miguel Couto, Souza Aguiar, eu te dou três vagas por semana de cirurgia vascular, para que ele saia de dentro da emergência e vá para esse hospital. Para quê? Para fazer uma revascularização, bypass, botar stent, tudo isso. \r\n\r\nEssas são as três propostas que, a meu ver, não são tão complexas assim, há recursos para isso, há que fazer uma integração entre as unidades.\r\n\r\nPara terminar, a gente sempre bota uma gracinha no final, a mensagem é que a natureza está sorrindo para a gente.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Convido nossa amiga, a Dra. Cláudia, que esteve conosco ontem também, para fazer sua apresentação.\r\n\r\nA SRA. CLÁUDIA - Boa-tarde, desculpem ter que mudar a ordem porque atrasei para chegar. Agradeço ao Carlos Eduardo pelo convite. Já tivemos oportunidade de estar em outras audiências aqui, com o Deputado nos chamando.\r\n\r\nTenho o desafio de falar algumas coisas e vou tentar o desafio. Sou médica, hoje gerente do programa de diabetes do Município do Rio de Janeiro e temos uma divisão. Temos a atenção primária e, no caso, o Alexandre, com a atenção hospitalar. Nosso grupo, a equipe que trabalha comigo, estamos na atenção primária. Tem um foco voltado para a atenção primária, que eu acho que demora um pouco, mas que vai repercutir no futuro do atendimento do pé diabético.\r\n\r\nA atenção primária, desde 2009, o foco tem que ser da gestão, que aprofundou muito isso, direcionou muito. O Rio de Janeiro era um lugar historicamente de hospitais e a tendência de um modelo hospitalocêntrico. Sabíamos que isso não dava conta e, portanto, precisaríamos melhorar a atenção primária.\r\n\r\nEsse foi um foco dessa gestão, que vem conseguindo muitos ganhos e coisas que o Alexandre falou são impactos disso. Se você organiza a atenção primária, a tendência é de menos doentes procurando a emergência e, provavelmente, em curto ou médio prazo, conseguimos que não haja tanta amputação do pé diabético, o paciente está mais bem controlado.\r\n\r\nEsse reforço tem atributos - e essa reunião vai nos ajudar muito. Esse médico, essa equipe tem que acompanhar o paciente em todo momento. Então, ele interna, ele volta e esse médico é o coordenador do cuidado. Isso é o que precisamos fortalecer. Se ele interna e tem alta, a gente precisa fazer esses links, que a equipe assuma esse doente na volta ao hospital. É esse esforço que vem sendo tentado e aí estão todos esses atributos, inclusive, acompanhar o doente no decorrer da vida dele, a linha de cuidado desde que ele está na atenção primária, vai ao hospital e volta.\r\n\r\nO médico, a família, a atenção primária tem que ser coordenadora do cuidado, isso é assim no mundo inteiro. Onde você tem melhores indicadores é onde você tem uma atenção primária forte. E esse é também o caminho que o ministério vem trilhando e que o Rio de Janeiro estava atrasadíssimo nisso, séculos atrás, e temos conseguido isso neste momento.\r\n\r\nNo contexto da doença crônica, a gente vai ter uma série de atuações, que são necessárias para fazer, que há também uma mudança um pouco nessa visão, também se trabalhava muito voltado mais para a doença aguda e hoje a gente tem que ver que o perfil mudou. O médico, que atendia só intercorrências, hoje ele tem um doente que ele vai acompanhar por 30, 40 anos, e que não vai ter alta. São sempre pessoas novas chegando, então, é uma equipe que tem que se organizar para ver cada vez mais pessoas que estão envelhecendo e que também começam a ter outras doenças, intercorrências, por conta disso. Tem tecnologia, chega a mais idade, mas também chegam outras coisas junto e a gente tem aí diabetes, hipertensão, carro-chefe nas doenças crônicas.\r\n\r\nO ministério tem um posicionamento todo direcionado, um plano de ação para doença crônica, e diabetes está entre elas, onde a gente tem que trabalhar nessas questões. Vimos focando no autocuidado, na autonomia, na educação, porque esse paciente não pode ser aquela coisa do sistema de saúde, ele ser paciente. Ele precisa ser ativo no sistema, saber os direitos.\r\n\r\nEstou vendo pessoas da Adila. Ontem, na Lagoa, falamos de quanto mais informação, mais podemos brigar. Eu acho que esse papel da sociedade civil é importante, ajuda, contribui muito para pressão onde as coisas precisam acontecer e não estão acontecendo.\r\n\r\nAqui temos o mapa da cidade, com mais de seis milhões de habitantes, temos divisões de áreas. Em cada área, temos uma coordenação responsável. A Secretaria de Saúde, em nível central, tem uma ação, mas cada regional tem o coordenador, uma equipe que trabalho nas unidades daquela área.\r\n\r\nEm 2008, quando trocou a gestão, tínhamos 3% de uma cobertura da saúde de família; hoje, temos mais de 40%. Ali está até desatualizado porque toda hora inaugura um lugar novo.\r\n\r\nTemos mais de 70 clínicas da família, e isso representa, no total já são 800 equipes. Cada equipe tem um médico, um enfermeiro, um técnico e seis agentes comunitários, que vai atuar no território, para atender a 3.500, quatro mil pessoas no máximo. Estamos tentando reduzir esse número. Em alguns lugares do mundo é de 1.700, dois mil. Quanto menor o número, mais se dá de qualidade naquela atenção. Isso, para nós, é uma completa mudança.\r\n\r\nSanta Cruz, por exemplo, está 98% coberta pelo Saúde da Família, que era uma área que não tinha nada, que foram algumas prioridades na gestão anterior. Rocinha está 100% coberta, que era uma prioridade também do Governo. Isso vem expandindo e está espalhando pela cidade. Algumas ainda precisam muito, mas já foi um grande avanço.\r\n\r\nNesse atendimento da atenção primária, temos saúde bucal. Um grande diferencial que também vai atuar na doença crônica e melhorar a qualidade de vida são as academias cariocas, que são equipamentos dentro da unidade de saúde onde a prioridade é para atender pessoas com hipertensão e diabetes. Isso vai ajudar a perder peso, a melhorar a qualidade, se é idoso tem outras intercorrências de doença crônica também e melhora o controle, porque a gente já tem resultados do trabalho que está sendo feito com mais de cinco mil pessoas que estão na academia, redução de medicação, pessoas que melhoraram o controle da pressão, da glicose e que muitas vezes não tinham acesso anteriormente a fazer uma atividade. \r\n\r\nCada academia dispõe de um educador físico. Mesmo que ela não tenha o equipamento ainda comprado - essas 54 têm o equipamento, mas alguns lugares ainda não têm, mas têm o educador. Então, ele faz atividades outras com as pessoas que estão inscritas. Isso também foi um diferencial, a gente não tinha esse recurso dentro da saúde. Você contava, muitas vezes, com o apoio do Esporte e Lazer, de outra Secretaria, e isso está dentro da Secretaria de Saúde hoje, ter uma assessoria de atividade física, exatamente como um dos pilares também do ministério na ação do plano de atenção à doença crônica, que é porque a gente está muito sedentário, a gente tem resultados, o Vigitel, que é uma pesquisa que se faz pelo telefone, mostrando obesidade, sedentarismo. Isso também é um dos focos.\r\n\r\nTodos esses caminhos vão levar ao que estamos pretendendo: reduzo complicação, melhoro o controle das pessoas com doença crônica.\r\n\r\nO Nasf, que é o Núcleo de Apoio ao Saúde da Família. Temos 42 cadastrados. Temos nutricionistas, profissionais de outras áreas fazendo apoio ao médico da família, para dar apoio naquela área. Então, se ele precisar da nutrição, o próprio educador que entrou como Nasf, que ele não está dentro da composição da equipe, mas ele é apoio ao Saúde da Família, então, esses também vão ampliar a resolução do médico porque ele tem profissionais e cada área vai montar o seu modelo. Se eu estou precisando de numa área ter um pediatra, o Nasf pode ter um pediatra para dar apoio àquele Saúde da Família; se eu preciso mais, que seja ginecologista, ele vai tentar contratar um ginecologista para dar apoio. São outras áreas que ficam junto a essa equipe, supervisionando, dando apoio, tirando dúvida, pode atender conjuntamente, quer dizer, também o que a gente chama de matriciamento. Quer dizer, ele não precisa mandar para um especialista, para uma consulta; ele vai ter acesso a essa equipe. Saúde mental tem muito, dentro do Nasf, psiquiatra, enfim. As policlínicas, que para nossa cidade o número ainda é pequeno, a gente tem oito, algumas até funcionam como, mas realmente cadastradas a gente tem oito. Não tem ainda uma em cada área, o que é muito pouco. Você tem áreas, ali, com populações enormes, que não seria só uma policlínica para atender. \r\n\r\nE a gente tem focado também a questão do pré-diabetes na questão da policlínica. \r\n\r\nAzul, maternidades e hospitais. Quer dizer, a composição da rede municipal. \r\n\r\nE aí, quando a gente vai olhar a questão, mais detalhadamente, do diabetes, a gente tem uma estimativa de...\r\n\r\nAli está só um errinho. Que ali não é a população hipertensa; é de diabetes. Porque a gente tem dois slides; houve um errinho na hora de bater. Mas o número está certo. \r\n\r\nA estimativa, usando o Vigitel, a gente tem, acima de 18 anos, 6,2%. Você pode usar outros valores, e tal. A gente tem tido uma recomendação. Se também, antes, a gente usava 11% acima de quarenta, hoje tem tido um direcionamento do Ministério para a gente, cada vez mais, utilizar os dados dessa pesquisa, que já tem seis anos e que vem, a cada ano, mostrando padrões muito semelhantes que dá para você extrapolar como prevalência da doença na cidade. E aí, para a gente esse cálculo daria em torno de 300 mil doentes com diabetes. E aí o cadastro que a gente tinha no final de 2011 é de 185 mil. Então mesmo com essa questão do atendimento, atenção primária e orientação, a gente ainda estava com uma cobertura de 62% de todos os pacientes teoricamente, pela estimativa, que seriam diabéticos. Então a gente ainda não alcançando todo o grupo. E que agora também, com essa perspectiva de mais 70 clínicas, isso, com certeza, vai ser ampliado. Tem uma perspectiva: tem 70 e tem mais 70 para serem inauguradas. \r\n\r\nE a aí é uma gerência. O foco da gente lá tem sido as ações, principalmente desse ano. É que os profissionais entrem, os profissionais novos, então, a gente tem uma linha de cuidado e a gente vem tentando disseminar, divulgar, debater com eles essa linha, para que isso fique claro, porque a gente hoje também não tem médico de família com especialização. Isso é uma especialidade, a gente tem residência, se você não tem residência tem prova de especialização para fazer, e a gente não tem, no Brasil inteiro, o número de médicos de família que dê conta ainda. Isso ainda não era uma especialidade que as pessoas escolhiam. Hoje é que vem aumentando. \r\n\r\nE hoje, quando a gente contrata, nem todo mundo é médico de família. Você tem especialistas que estão indo trabalhar e que ele, ou estava aposentado e volta para trabalhar, quer trabalhar com a atenção primária porque existe realmente, o salário tem sido um atrativo no Rio de Janeiro, está atraindo médicos para trabalhar. E outras áreas. Eu tenho anestesista indo trabalhar na atenção primária, eu tenho oftalmologista indo trabalhar como médico de família. Essas pessoas não tem essa formação do atendimento à doença crônica. Hoje isso tinha ainda como fechar, e não tinha meios, porque eu não consigo oitocentos médicos de família, porque não tem. No Brasil não tem! A gente tem muito pouco. Hoje isso já mudou. Por exemplo, na Rocinha só tem medico de família e tem áreas em que só médicos de família estão trabalho. Tem vindo gente do Sul, um monte de médico de família de lá. O povo de lá já está reclamando que veio um monte de médico do Sul. Enfim, vem aumentando. \r\n\r\nA gente tem sessenta residentes em medicina de família, hoje, fazendo residência em medicina de família nas clínicas da família. Então é uma perspectiva de crescimento da especialidade, mas inda precisa muito o esforço de capacitar as pessoas que estão chegando. E isso, as coordenações de áreas fazem, todas, cada coordenação atua diretamente com o profissional. E a gente, da gerência, também fica tentando correr atrás dessa coisa e do prejuízo, de poder tentar... “Olha , o que você está precisando, vamos lá.” O que a gente tem feito de treinamento são pessoas que estão a fim, não são pessoas que estão ali também, não querem nada. Então a gente tem visto uma vontade. Tudo que é curso, eles querem fazer. Eles ligam, a gente tem ido visitar e deixa o telefone. A gente mesmo está fazendo, às vezes, o matriciamento por telefone, para tirar dúvida, para tentar que ele realmente vá incorporando a rotina do serviço, as questões principais do acompanhamento da hipertensão e do diabetes, no caso aqui, hoje, falando mais do diabetes. \r\n\r\nE um avanço que teve nesse caminho, também foi descentralizar. A gente tinha quatro lugares onde tínhamos atendimento para quem usa insulina. E a gente sempre via, desde a época da Solange, a gente já discutia a questão de como que o nosso percentual de pessoas em uso de insulina, pacientes do tipo 2, já em acompanhamento há muito tempo, era pequeno diante da realidade que deveria ser. Deviam ser mais pessoas. Por quê? Obviamente, eles estavam chegando em doses máximas do remédio e não estava sendo trocado, proposta uma nova medicação à própria insulina. E isso influi. Se ele controla mal, ele vai complicar mais, e aí vai ter a questão do pé, da visão, outras complicações, renais. E isso, com essa expansão, todas as unidades de Atenção Primária, hoje trabalham com insulina lá. Isso também foi uma mudança nesse perfil. “Ah, quem é?” Pelo menos tem que ter um, isso é uma normativa da gestão. Um profissional, pelos menos, tem que estar prescrevendo insulina naquela unidade, vai ter que estar capacitado. Até temos alguns endocrinologistas que estão fazendo só da família, eles já têm a formação, ou clínicos, muitos deles. Os próprios médicos de família, na residência, todos eles já saem sabendo fazer isso, não é um problema. \r\n\r\nE não é para eles ficarem com todos os doentes. Obviamente, paciente de diabetes tipo 1, criança e adolescente, não vai ficar com o médico de família, porque esse manejo é muito difícil. É mais do especialista. Mas ele tem que estar sabendo como é que chega um paciente tipo II, está usando o remédio, não está dando conta, não está controlando, ele fazer até duas doses de insulina por dia ele tem que saber prescrever. Para o generalista, isso não é um mistério. E a gente não vai ter - a gente fala sempre sobre isso - você não vai ter número de endocrinologistas suficientes para o que você está encontrando de doença crônica na cidade, no País, no mundo. Então a gente realmente tem que se apropriar mais do tratamento e, óbvio, você vai ter referências a especialistas, mas você não pode focar que todo mundo que é diabético vai ter um tratamento com o endocrinologista. A gente precisa priorizar para os endocrinologistas os casos realmente que a gente não consiga dar conta na atenção primária, e pacientes de diabetes tipo I, que a gente sabe que o manejo é mais complicado. \r\n\r\nEntão, hoje, a gente tem 191 unidades com dispensação, prescrição de insulina. Ainda tem questões, mas há dispensação em todas. Então, não tinha geladeira, compra geladeira. Quer dizer, esse caminho foi feito, de 2009 para cá. E todas as unidades, hoje, têm que dispensar insulina e tem que ter um profissional médico responsável pela questão da prescrição. Seja que ele vai ser treinado, mas tem que ter alguém. Isso é uma determinação também. \r\n\r\nE aí, vou detalhar, depois, um pouco mais, porque aí também vai fornecer os insumos, isso está num outro slide. \r\n\r\nA gente também teve, esse ano, uma certificação, que também motivou muito as unidades a melhorar a qualidade. Vocês vão ver um pouquinho à frente. Atenção ao pé, que a gente vai detalhar um pouco mais. O Qualidia foi um projeto do Ministério onde também priorizava qualidade no atendimento, autocuidado, treinamento da equipe. E que a gente conseguiu, foi convidada a participar em duas áreas - a Rocinha e Santa Cruz -, todas as equipes participaram e também foi um ganho. Eles realmente melhoraram a atenção e a gente, agora, em 2013, vai expandir isso para outras áreas, trabalhar nesse mesmo projeto. E o atendimento, o agendamento via Sisreg, que é o sistema de marcação, hoje, para especialidade, para um exame. Isso também foi um avanço. \r\n\r\nNós não tínhamos muitas vagas. Hoje você abriu vaga em vários hospitais. A gestão vem trabalhando, inclusive com hospitais universitários estaduais. Para essas vagas, elas têm que estar num sistema regular e isso também é uma briga, porque o hospital, às vezes, acha que a vaga é sua, e a vaga é da rede, isso precisa ser incorporado numa rede, então, quem está em Santa Cruz ele tem que ter acesso à vaga dos hospitais que têm uma complexidade maior. Então, isso vem sendo organizado e aumentou demais. O número de vagas que a gente tem hoje, para acesso a um especialista e exame é muito maior do que a gente já teve antes. Praticamente, tinha zero e, hoje, você tem áreas que eventualmente tem sobra de vagas no mês, porque nem ocupa todas. O trabalho dessa gestão, inclusive, este ano, tem já reuniões que a gente sabe que estão abrindo, forçando um pouco a mão, porque essa agenda precisa estar disponível para o gestor. Eu só posso botar no sistema se o hospital disponibilizar a agenda. Se ele não disponibilizar a agenda eu não consigo enxergar no sistema. Então, o hospital fica fechado ali naquela vaga de ambulatória e não me abre uma possibilidade para a cidade. E os hospitais do Município eles precisam se abrir para a cidade, porque a atenção primária não vai dar conta. Ela vai ter situações que ela não vai ter estrutura para resolver e ela precisa acessar outros níveis de complexidade. \r\n\r\nEntão, a questão da lei de cuidados, falei e a gente tem trabalhado nesse sentido de capacitação.\r\n\r\nA questão a rotina de exames. A gente trabalha com eles nesse sentido de capacitar quais os exames que pede, como pede.\r\n\r\nTratamento, é a questão da dispensação dos medicamentos; a gente tem a grade de dispensação e hoje os remédios, também, estão acessíveis em todas as unidades de atenção primária.\r\n\r\nAqui a questão dos insumos, isso também o Município do Rio é um dos Municípios que distribui realmente os insumos. Isso vem desde de 2007, seringas, glicosímetros, as fitas, o lancetador, as lancetas. Mesmo que não esteja na atenção primária. Porque essa era uma questão nossa, a atenção primária ainda estava desenrolando e ainda está. Todos os outros hospitais universitários estaduais que atendem diabetes, fizemos uma reunião com cada um deles e repassamos todos os insumos para os outros hospitais porque a gente não conseguiria, quer dizer, muitos vão ficar nesses lugares pela complexidade, mas alguns são de atenção primária, deveriam ser devolvidos para a nossa rede de atenção primária. Mas ainda não tínhamos esse fôlego todo porque estávamos no início de uma expansão. Com isso a gente fez esse acordo e Servidores, Lagoa, Pedro Ernesto, esses hospitais recebem mensalmente os insumos para o diabético que usa insulina. Isso foi um grande avanço. Na medida em que eu distribuo isso regularmente eu posso oferecer melhor cuidado se eu controlo melhor o diabetes dessa pessoa e atuo na complicação. A gente vem trabalhando no sentido de que a gente precisa e tem aquele horizonte lá na frente de redução. E isso tudo é um caminho para isso.\r\n\r\nA gente tem um vídeo, que até falei ontem, lá na Lagoa, esse vídeo também foi um vídeo elaborado para falar disso, da insulina, do uso, para usar nas unidades. E está disponível, tem uma série de como eu faço; e isso vem sendo feito para também você não ter que ir a todas as unidades, capacitar, você está fazendo ferramentas acessíveis, internet e protocolos no computador do médico. Porque na clínica da família tem um computador para cada médico, ele tem prontuário eletrônico, quer dizer, todo os avanços que a gente realmente nunca teve, trabalhava só em papel. E, hoje, essas ferramentas possibilitam que você faça com que ele acesse mais rápido as atualizações, isso tudo tem o vídeo para estar usando.\r\n\r\nMaterial educativo. Tem um material específico para trabalhar a questão do pé. Essas unidades, todas elas que são inauguradas, as clínicas todas com sala de curativo, dentro do padrão. E tem também um cartaz para classificação de risco, quer dizer, para que o profissional possa estar identificando e sabendo o que ele tem que fazer.\r\n\r\nE aí, assim, tem todo o histórico, acho que a Secretaria, desde 99, vem trabalhando nesse sentido da atenção ao pé diabético. E é uma preocupação que foi sempre forte dentro do grupo que trabalha com diabetes. E em muitos momentos a gente tem altos e baixos, em alguns momentos você tem mais ações e em alguns momentos a ação não é que não exista, mas ela reforça um outro lado e, às vezes, não aparece tanto, mas está sempre no nosso foco. E o nosso planejamento é trabalhar com a questão da atenção ao pé diabético.\r\n\r\nAí são questão que já foram, de capacitações, tudo no sentido do profissional, a própria elaboração da discussão da classificação de risco, a confecção desse material para que o profissional tivesse acesso. São galhardetes como esse, assim, em que ele tem acesso à classificação, coisas fáceis, para ficarem visíveis na unidade.\r\n\r\nO que eu vou forçar um pouco mais para mostrar para vocês, a partir também desse grupo, de 2009 para cá: em 2010 foi feito um grupo de trabalho, elaborado um protocolo na questão do uso dos curativos, das novas coberturas. Nós temos esse protocolo já em funcionamento, tem uma câmara técnica para isso, dentro da Secretaria, para curativos. Está sendo feito, terminando, um protocolo para toda a enfermagem na questão de todos os curativos, não só na questão do diabético.\r\n\r\nAqui, neste ano, nesse sentido, as organizações sociais, que, inclusive, são as responsáveis pela contratação dos médicos e tudo, também já estão comprando esses insumos. A partir disso, a gente já tem os profissionais participando de eventos e mostrando resultados. O pessoal de Santa Cruz, por exemplo, é um diferencial, hoje, para a gente. Eles incorporaram já tudo certinho, elaboraram, fizeram e já estão levando trabalho para congresso.\r\n\r\nHá pessoas, às vezes, com feridas. A gente, obviamente, não tem só pé diabético, tem feridas, úlceras de insuficiência venosa. São pessoas com 30 anos de ferida que em dois ou três meses estão conseguindo ter um avanço enorme por conta de saber usar uma tecnologia, saber quando é que faz e saber qual é o produto que eu devo usar. Então, a gente já teve participação, inclusive, no Uruguai, com pessoas levando trabalhos para o congresso que teve só de úlceras. \r\n\r\nIsso a gente vem estimulando. Apesar de o Município ser mais da questão assistencial, mais voltado para assistência, a gente vem trabalhando com eles. Se a gente não mostrar o que está fazendo, a gente continua sem divulgar o trabalho da rede, que tem pessoas excelentes, de excelente padrão, o que elas estão fazendo e que não publicam, não colocam para ser visível para a comunidade também poder entender que está acontecendo alguma mudança. Isso para a gente é um diferencial.\r\n\r\nHá o Qualidia, também. A gente foi a Brasília, teve premiação para as equipes que participaram do projeto. O Rio estava entre os cinco primeiros do projeto no Brasil, do Ministério. Então, para a gente, isso também é um diferencial.\r\n\r\nA gente ainda trabalha com aquele número que eu falei, de policlínicas reduzido, e tem a questão das referências terciárias. Na policlínica vem sendo realizado um esforço para que ela realmente funcione como uma unidade secundária, e aí a gente teria a terciária para dar retaguarda. \r\n\r\nO que acontece? Nas policlínicas eu tenho angiologista, então, até por conta de o Carlos Eduardo também estar agora na sociedade como Presidente, a gente vem tentando trabalhar, e isso vai ter que envolver as outras áreas da Secretaria, no sentido de que eu preciso ter um vascular também que vá a uma policlínica, a uma unidade secundária. Então, de que maneira eu posso ter, porque às vezes o angiologista não consegue dar conta, algum turno lá? Senão, eu só tenho no hospital, e o hospital também não me dá conta. \r\n\r\nEu posso fazer, alguma das ações de que o Alexandre falou ele poderia fazer ambulatorialmente, numa unidade de referência secundária. Isso é uma das questões que a gente está propondo também. \r\n\r\nClassificação, o Alexandre já falou dela. \r\n\r\nAqui é um trabalho também que as unidades mandam para a gente. Isso não está com o dado mais atualizado que a gente tem, mas é só para mostrar que, na verdade, a gente recebe das unidades a classificação, a avaliação que eles fazem dos pés de pessoas com diabetes que eles atendem. O que a gente vai perceber é que, na verdade, a gente tem aí a questão do sexo, em que os homens procuram com lesões mais graves. \r\n\r\nQuanto a isso, também tem um trabalho direcionado para a atenção, para a saúde do homem, para que ele busque - isso já é uma coisa de cultura, ele não procura tão cedo e chega mais grave. Também os riscos maiores, o número de pessoas que estão em unidades de atenção primária com graus de risco maiores, que seria de internação, é um número muito pequeno dentro da atenção primária. Isso é uma das coisas também que precisam de análise mais aprofundada. \r\n\r\nOutra coisa - não sei se o Carlos Eduardo já falou - é que, do trabalho também, 30% das pessoas que estão nos hospitais do Município são de outros Municípios. Isso é um impacto - 30%, se não me engano; 40%, olha só! Eram 30 e agora são 40. Quarenta por cento de quem está no hospital não são do Rio de Janeiro é do outro que vem para cá, porque não tem acesso. Isso também é um ponto que a gente precisa... Se lá não funciona, obviamente, ele vem para o Rio, o que ele vai fazer? Mas, isso impacta numa rede que tinha que atender o morador daqui.\r\n\r\nA gente tem aqui uma evolução histórica da questão da amputação no Rio. Ah, tinha outro, que era até 2011. É, tenho um dado até 2011. O que a gente tem visto? Apesar de todo esse esforço, tem reduções? Tem. O que mudou, em relação a todo esse trabalho, é que tinha muito mais amputação, em nível de coxa e hoje se conseguiu mudar esse padrão e se ter pessoas - óbvio, que não era para ter nenhuma - enfim, pelo menos nesse sentido, tem um trabalho de se chegar a fazer amputação de coxa, que tem toda uma consequência para a vida inteira, de qualidade, de futuro, que isso seja o dedo, isto é, uma amputação menor, que a gente chama, e não uma amputação maior. Esse trabalho vem mostrando que, desde 2000, houve uma redução nessa amputação maior. Está ótimo? Não, não está, mas é um avanço também do trabalho.\r\n\r\nA gente tem também uma comparação com os outros países, então, parece que o Rio é o pior lugar do mundo, mas ali temos a Espanha com 26,5 por 100 mil de amputações. É mundial. A Índia está em primeiro. Os Estados Unidos está em 35.7 por 100 mil. É uma questão para se pensar. É óbvio que não se quer estar igual a esses, mas... Todo mundo precisa se debruçar sobre isso; e esse artigo, inclusive, foi um médico que é médico de família que escreveu, o Juan Gérvas, onde ele fala que, no fundo, a prioridade tem que ser a atenção primária, porque se esse doente for melhor atendido, melhor controlado, ele vai diminuir a complicação. Por isso que toda a questão do esforço é nesse sentido. Hoje, eu tinha um Rio de Janeiro abandonado, então, eu tenho muita gente doente, doente grave, porque não tinha acesso e aí ele vai para o hospital, como a maioria.\r\n\r\nA gente vem trabalhando. E o desafio proposto é a questão do cuidado integral, isso com as equipes, de que se precisa acompanhar a pessoa em todo o momento da doença, o autocuidado, as capacitações, que não podem parar por conta disso para o profissional se sentir mais seguro para atuar; o fornecimento dos insumos pelo que temos lutado para conseguir manter regularidade nisso e a questão das policlínicas, que acho que é um foco importante, que a gente precisa melhorar, na referência secundária, e também, o que a gente vem percebendo é que esse é um momento em que se tem que integrar mais com o hospital. Acho que a gente forçou, e tinha que forçar a mão para a atenção primária, mas acho que está faltando a integração com a rede hospitalar na questão da devolução.\r\n\r\nAqui, a gente priorizou, no Sisreg, porque hoje tenho 3500, ou 4.000 pessoas para agendar para cirurgia vascular, eu e Roberta para regularmos 4.000 pessoas. Então, a gente combinou com as equipes como vou ver o pé diabético dentro das 4.000? Não consigo dar conta, porque todos os dias vai entrando mais. A gente também se debruçou, porque a gente não olhava o Sisreg, hoje a gente é médico regulador, também, do Sisreg. Aí a gente conseguiu ver o que estava acontecendo. \r\n\r\nEntão, hoje, a gente pediu às equipes também, olha, você tem uma situação, que precisa do vascular e é urgente, você vai botar lá no Sisreg, mas você vai avisar para a gente saber catar essa pessoa, tirar do sistema e arrumar o jeito, senão, em 48 horas não consigo ver 4.000 e ela manda e-mail para a gente, sinaliza e a gente fez isso tanto para crianças e adolescentes, no diabetes, no atendimento, como para a questão do pé diabético. Tirar dali e mandar pra gente separar. Então, essa também foi uma questão para priorizar e pra melhorar o atendimento. Para mandar pra mim? Pode passar. \r\n\r\nAqui só os links, sites e telefones da gente. Ah, sim, o insumo não é só para quem está na nossa rede, não. Hoje a gente também tem estimulado, e está tentando que todos façam isso - porque isso ainda está sendo divulgado -, quem faz tratamento no consultório particular tem direito ao insumo e tem que pegar na unidade de saúde. Então, a gente também está nesse caminho. Obviamente, as equipes ainda tem gente que: “Não, não.” Mas a gente manda e, quando manda pra gente, a gente manda um e-mail. Vocês têm que atender e tem que liberar o insumo independente. Inclusive, assim, ela não vai consultar, não é pra fazer cadastro de ficar com o prontuário. Mas você vai ter uma anotação e essa pessoa vai receber o insumo. Ela não precisa estar em acompanhamento na unidade: a gente só precisa garantir que ela esteja em acompanhamento. Não pode também... Tem que ter a receita do médico dela. Mas também hoje a gente vem direcionando para que as equipes não fechem o insumo só para o nosso atendimento. \r\n\r\nE, só para concluir, rapidinho, é que também das insulinas, a gente, apesar de trabalhar com esse NPH irregular, na questão dos análogos - e essa é uma grande discussão, que se não está na atenção primária hoje -, mesmo assim, o Município, por conta dos mandatos judiciais, a gente teve, em 2012, mil e duzentos pacientes que estão recebendo análogos pelo Município. Esse foi um levantamento que não deu para colocar aqui. São mais de vinte mil insulinas análogas compradas pelo Município por mandato judicial, apesar de não ser a melhor maneira ainda, mas mesmo assim, também atendendo a essa questão ainda judicial, que não é o melhor jeito. O Estado precisa discutir isso. Está tentando? Então, pois é. Porque não é da atenção primária ainda ou não sei se vai ser. \r\n\r\nTem, mas só no Iede, que não me dá porta de entrada. Então, é uma discussão. Mas, enfim, a gente, mesmo assim, vai comprando pelo mandato judicial também. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - A Dra. Cláudia trabalha demais, tem muita coisa para mostrar aqui. A gente tem que aproveitar mais, em outras audiências aqui, essas questões da experiência do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas eu queria lembrar o seguinte aqui, Dr. Virgini. Meu papel é administrar esse horário - porque quando chega quatro e meia nós temos que encerrar qualquer atividade. Quatro e meia é o horário de votação em plenário e a Casa não pode funcionar em nenhuma outra atividade. Para que a gente possa também ter um espaço de debate, aí, nós temos que pedir a compreensão. E vou pedir exatamente de quem foi o promotor ou pelo menos o provocador dessa audiência pública, o Dr. Carlos Eduardo Virgini, e depois nós vamos ter o Rodrigo. \r\n\r\nEntão, vamos ouvir a explanação do Dr. Virgini. \r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO VIRGINI - Bom, no tempo que me sobrou, eu vou tentar falar um pouquinho sobre a pesquisa. Em nome da Sociedade de Cirurgia Vascular eu quero agradecer ao Deputado Nilton Salomão, agradecer à Alerj por ter aberto esse espaço, na verdade. Esse título, eu acho que ele é bem emblemático. Fala-se muita coisa aqui, no Município. Acho que o depoimento do Alexandre Esinger para mim foi o melhor. Porque qualquer médico que esteja aqui, que já trabalhou em emergência, é exatamente o que ele falou. Ele falou com números, mas. é isso? É. São cinquenta pacientes internados, fora de clínica, pé diabético. Não consegue botar na sala para debridar porque o paciente entrou três, quatro urgências na frente. Deixa para o dia seguinte. No dia seguinte tem mais três ou quatro urgências na frente, já deixa para o dia seguinte, no dia seguinte já tem mais três ou quatro urgências e o paciente vai ficando para depois, para depois e é isso que acontece. O que a gente vai mostrar para vocês era uma ansiedade da sociedade que todo mundo sabe que é isso, que é grave, que é um problema de saúde pública bastante grave, mas faltam números, faltam, na verdade dados objetivos até para a gente poder discutir isso num nível de gestão pública.\r\n\r\nO objetivo do trabalho, na verdade, foi conhecer o problema de uma forma objetiva estatística e tentar trazer para dentro da sociedade no sentido de sociedade civil, propor soluções, tentar discutir; esse na verdade é o papel que nós entendemos da sociedade civil vascular do Rio de Janeiro é participar desse processo, eu acho que os gestores públicos, Municípios, Estado, obviamente tem, na verdade, na mão esse dever essa importância. Mas, nós, como sociedade civil, onde nós agregamos, nós diríamos que praticamente todos os chefes de serviço de cirurgia vascular no Rio de Janeiro, então, na sociedade civil vascular, nós temos talvez essa capacidade de agregar e de poder trazer contribuição efetiva para tentar melhorar essa situação do que só tentar discutir em nível de gestor, em nível de governamental.\r\n\r\nBom essa pesquisa que foi feita, a ideia de trazer o resultado da pesquisa, foi feita para 30 hospitais em todo o Estado, nós, durante 30 dias consecutivos, registramos todas as internações de pacientes diabéticos com lesão no pé. Praticamente no mês de agosto foi aplicado um protocolo padrão a todos pacientes, então, todos pacientes preencheram essa ficha, o paciente foi acompanhado até o desfecho daquela internação, seja para alta hospitalar, para ambulatório ou eventualmente até para o óbito, alguns pacientes morreram.\r\n\r\nEsses são hospitais que participaram da pesquisa, a maioria do Rio de Janeiro; um hospital privado que não atendia a paciente do SUS; o resto todo de paciente do SUS e, eventualmente, outros com hospitais militares e com populações mais específicas, mas a grande maioria paciente SUS.\r\n\r\nLevantamos uma casuística de 193 casos nesses 30 dias. E aí o paciente é o paciente do sexo masculino, 62 anos, na verdade, na faixa, variou entre 50 e 74 anos; e eles já são diabéticos há pelo menos 11 anos, então, esse é o perfil do paciente que interna com uma lesão no pé, nas emergências, esse é o paciente que nós vamos falar agora.\r\n\r\nAlguns dados da pesquisa mostrando como é que esse paciente está inserido no SUS ou não está inserido, por exemplo, 1/3 desse paciente, 27 % , não tem acompanhamento médico, ele não está dentro do sistema municipal, estadual, federal, ele está fora do sistema, muitos chegam na emergência com uma lesão no pé e aí ele descobre que ele é diabético, ele não sabe, a lesão está com duas três ou quatro, seis semanas de evolução, está infectado, vai procurar o auxílio médico; aí o médico vai fazer exame e descobre que ele é diabético, então, nós temos 1/3 desses pacientes e estão fora do sistema, isso é muito importante, isso é muito sério, 60% já foram atendidos, aquela lesão que está no pé dele que o fez internar agora, já foi visto anteriormente por outro médico, 25% já estiveram internados vendo a mesma lesão. \r\n\r\nOlha como o sistema é caro, o paciente interna, não resolve, ele volta a internar, enfim, é um sistema que ainda funciona precariamente, ele sabe disso, é claro que precisa reconhecer todos os avanços, a Cláudia falou bastante coisa, com certeza há muitos avanços. \r\n\r\nO Ministério da Saúde, eu acho que existe um papel fundamental no Ministério da Saúde nos últimos anos, disponibilização de medicação, enfim, várias ações integradas, mas, ainda precisamos avançar muito, é fácil ver isso nessa pequena pesquisa localizada, 40% estão inseridos no sistema, faz curativo, ambulatório, mas não infere que ele tenha que procurar a emergência e eventualmente ser amputado. \r\n\r\nEntão, a gente vê que uma parcela razoável estar dentro do sistema já atendendo, ele também não é um atendimento efetivo de evitar a amputação, evitar a internação no hospital de emergência que eu considero de última linha. As lesões, em média, têm dois meses de evolução; tem pacientes que tinham um ano e meio de lesão acompanhando.\r\n\r\nOs pacientes são doentes, são diabéticos, mas também são hipertensos, são fumantes, são obesos. Esse é o perfil do paciente diabético tipo II, é o paciente que entra na emergência. \r\n\r\nEm relação à questão do pé diabético, é uma síndrome que tem várias nuances. O clínico geral, por exemplo, não domina essa especialidade, vamos dizer assim. Para vocês terem uma ideia, por que é importante botar essa estatística? A neuropatia é aquele paciente que tem a circulação normal, pulsos normais, ele só não sente o pé. Ele pisa, faz um machucado, não percebe que machucou o pé e aquilo ele vai descobrir daqui a dois, três, quatro dias, às vezes já com uma infecção importante. Há pouco tempo estava no Pedro Ernesto, chamaram-me para ver um abscesso num paciente que chegou lá na emergência do Pedro Ernesto. Eu tirei um grampo do pé do sujeito porque ele se machucou, pisou no grampo lá, não sabia, aquilo fez abscesso. Enfim, esse é o neuropático. E é o mais triste por quê? Porque 40% dos pacientes, você cuida do pé, você não amputa o pé, não precisa amputar, não precisa perder a perna por causa disso. É uma lesão que, se tratada precocemente, você consegue evitar qualquer tipo de problema mais sério com o paciente. \r\n\r\nO isquêmico, 25%, esse é o paciente do cirurgião vascular. Esse é o paciente que precisa tratar a parte circulatória, mas você vê que a grande maioria não é. O paciente interna, 33% internaram com lesões consideradas graves, 1/3 dos pacientes, sendo que 5% estavam sépticos e pouco mais de 10% já foram, quando entraram na emergência, o médico avaliou: “Esse pé é inviável, esse paciente vai amputar.” Essa é a rotina. É a realidade do que a gente viu.\r\n\r\nEssa é a Classificação de Wagner, original, não é aquela classificação modificada pela Prefeitura e pela própria sociedade. Isso é para mostrar para vocês que esses pacientes aqui, pelo menos esses pacientes, uma boa parcela desses não precisaria estar na emergência do hospital. Esse é o paciente para nível secundário. O paciente tem que ir a um lugar onde ele possa debridar o pé, colocar uma palmilha, avaliar, fazer coisas ambulatoriais que evitem chegar à emergência para amputar o dedo, amputar a perna. Mas esse paciente não tem acesso na rede. \r\n\r\nO que ele procura é a emergência do hospital e, quanto mais famoso, Alexandre, o hospital, pior. Está na mídia, o Miguel Couto, você pode ir lá que não vai ter. Escutei várias vezes isso. Tinha o hospital X, o Y, mas eu fui para o Miguel Couto porque lá não perde a perna. (Risos) \r\n\r\nEntão, na verdade, é isso. Eu acho que uma proposta que pode sair daqui é que esse paciente tem que arrumar outro lugar para ir. É preciso oferecer a esse paciente outro local para tratar e não a emergência, porque ele vai ficar com toda a organização, ele vai ficar para depois, porque está superlotado e tem gente na frente dele. \r\n\r\nDestino do paciente. O paciente tem em média 54 dias entre haver a lesão e internar. Isso pode chegar a oito meses em média. No momento em que ele entra na emergência, isso já melhorou bastante. Entre a emergência e a enfermaria, ele leva três dias para chegar. Eu acho que isso tem um viés na pesquisa porque tem muitos hospitais que não têm emergência, eles já internam na enfermaria. Isso é um viés, isso nesses 190 pacientes chegou a 18 dias de espera para ser transferido para a enfermaria. Cerca de 15% precisaram de terapia intensiva ou porque fizeram um bypass, ou porque “angioplastou” porque estavam sépticos. Chegou a 12 dias, e o tempo de internação em torno de duas semanas, podendo chegar até a 50 dias de internação para esses pacientes. E o que acontece com o paciente que interna diabético, interna com lesão no pé nesses hospitais? Sessenta por cento amputam, ou seja, de cada dez pacientes - esse talvez seja o dado mais importante - que internam na emergência com uma lesão no pé, seis vão amputar. Seis! Temos uns felizardos, 8%, que fazem tratamento clínico, temos 16% que se resolve com debridamento, uma cirurgia bastante simples, que pode ser feita em ambiente até de day clinic, ambulatorial, vamos dizer assim, e 10% apenas revascularizam, ou seja, 10% realmente precisam fazer um procedimento vascular de revascularização, uma angioplastia ou uma ponte. Seis por cento esses pacientes vão a óbito.\r\n\r\nEsse dado me deixou bastante feliz, porque a gente vê que mudou o perfil, a vascular mudou o perfil há muito tempo, mas a gente viu que no ambiente público também está mudando. Dos pacientes que tem algum tipo de revascularização, 70% foram por endovascular, angioplastia. Esse é um dado bastante interessante. Também há um viés nesse dado, porque Itaperuna, Cabo Frio são hospitais que são referências para cirurgia de alta complexidade. Contribuíram com muitos pacientes dessa casuística. Isso também aumentou um pouco mais. \r\n\r\nDe qualquer maneira, a angioplastia entrou definitivamente. A endovascular entrou definitivamente no tratamento desse paciente. Isso é muito bom, porque é o melhor para esse paciente. \r\n\r\nAinda assim, pacientes que operam: que fazem algum tipo de revascularização, 10% vão sofrer uma grande amputação; e 45% vão sofrer pequenas amputações na linha do pé. Então, a gente vê que apesar disso 55%, quase 60% vão sofrer ainda assim alguma amputação. Mortalidade também me impressionou bem: baixa para o que a gente tinha.\r\n\r\nEntão, esse é o dado importante, que é o dado chave: o nível de amputação, 60% das internações. Acho um índice proibitivo. Discordo da apresentação da Cláudia no sentido de comparar com os Estados Unidos, não é a nossa realidade. Ainda há uma subnotificação muito importante desses dados. Por isso temos o valor de amputação por 100 mil habitantes baixa comparado ao dos Estados Unidos, que são trinta e cinco, por exemplo.\r\n\r\n(Manifestação na audiência)\r\n\r\nO SR. CARLOS EDUARDO VIRGINI - Sim, mas acho que tem que olhar isso aqui. Não dá para comparar a desgraça alheia. Isso é grave. É sério. É muito importante. A gente, realmente, precisa tomar providência para melhorar. Não tem como acabar. Faz parte da doença. Faz parte da história do paciente diabético, da evolução desse paciente. É possível, sim, minimizar bastante esse tipo de estatística neste momento. \r\n\r\nBom, essa pesquisa não propôs levantar qual seria a demanda atual do Estado. Foram trinta hospitais. (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...mas pelo menos tem uma incidência de 2.500 pacientes por ano na emergência. \r\n\r\nNa verdade, quando levanta estatística em relação ao que tem hoje de dado estatístico essa população do Estado. Separamos as duas faixas (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...dessa lesão diabética do paciente interno. Aquela faixa entre 50 e 74 anos. Esse são dados do Vigitel (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...diabéticos que tem indicação de internação em torno de 550 mil pacientes dentro do Estado do Rio de Janeiro. Esse é um consenso internacional, 4 a 10% desses pacientes vão desenvolver lesão no pé. Portanto, a nossa população alvo: o diabético tem ferida (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...22.056 mil dentro do Estado (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO). \r\n\r\nPor fim, esse é um dado que não existe fui buscar na literatura o que tem de estatística, ou seja, desses quais são os pacientes internados. O que a gente conseguiu na literatura é que 28% desses pacientes vão precisar de uma internação para tratar o pé diabético. Então, hoje, a nossa avaliação em termos do que é preciso é isso aqui. (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...oferecer atenção de qualidade a algo em torno de 10 mil (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) com lesão, pacientes com lesão. Não é que vão abrir. (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO).\r\n\r\nTerminando esta apresentação. Vou manter o meu tempo. Para dar uma cutucada no pessoal. (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO). Temos dois conceitos fundamentais em tratamento como prevenir amputações. Isso é universal. Está muito claro que evitar amputação, prever amputação não está ligado (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO). Não vai ser botando, por exemplo, stent em todos os hospitais do Rio de Janeiro que não vamos ter amputação. Não é isso. Esse é papel da vascular. É aquele percentual que falei ali, dessa população, 25% precisaram disso; para os outros 75% faltou atenção básica, faltou educação sistemática. Educação sistemática é paciente, família: tem que saber que ele tem que olhar o pé, tem que saber que tem que examinar o pé. Se aparecer a lesão tem que tratar precocemente. Uma micose no pé tem que ser tratada rápido. E a educação também das equipes de atenção primária. Eu sou testemunha que (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...um esforço muito grande da gerência de diabetes e hipertensão, nos últimos anos, (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...capacitação. Mas isso é pouco. Na verdade, as equipes (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...há uma alta rotatividade profissional dentro das equipes de atenção primária, (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...do médico de família, isso é uma coisa muito recente. Mas o fato é que se não se investir em (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...em capacitação da equipe da atenção básica e, obviamente, da família do paciente, o paciente propriamente dito, você não vai reverter isso aqui. Não adianta botar dinheiro e tecnologia na internação da emergência, isso é lá atrás, é no ambulatório, é no posto de saúde, é no médico da família. (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...alicerce de como prevenir amputações e de como organizar o atendimento. E saber que tem que ser organizado. E isso é uma coisa muito falada, mas eu não vejo. Não há isso. Também, gente, não resolve colocar um vascular só rodando (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...laboratório. O vascular tem que ser... O Dr. Virgini é o responsável pelo ambulatório do pré-diabético e a enfermeira fulana (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...também trabalha com ele e a outra... Tem que haver um equipe integrada de fato, não adianta montar a questão estrutural, por a maca, por o tanque se não tiver as equipes que trabalhem e que adquirem juntos experiência para você tratar esse paciente. Isso é nível secundário. Não tem nada a ver com a emergência do Alexandre e não tem nada a ver com a atenção básica que a Claudia falou. Isso é o que falta, a nosso ver, esse meio do caminho. Já houve na verdade no Município do Rio uma iniciativa bastante interessante nisso e isso acabou se perdendo ao longo do tempo. \r\n\r\nNos últimos 10 anos houve um momento em que isso cresceu, deu importância, e isso voltou e diminuiu no meio do caminho.\r\n\r\nNós vimos então que a atenção primária hoje não é resolutiva. Ela está se expandindo. Além da expansão ela precisa ter capacitação de equipes ou organizar bem esse fluxo que ainda está solto, pode ser melhore, ainda está muito novo e educação da família. A atenção secundária também não está organizada.\r\n\r\nNós temos ainda a questão do conceito, ele é bonito, mas não funciona, não existe na prática essa equipe (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...e a estrutura não está adequada. Hoje (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...no trabalho (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...que é uma úlcera na região plantar, o paciente não tem nada, ele só tem aquela úlcera ali e tem que colocar a palmilha para aquela úlcera fechar. E não tem a palmilha. Ontem eu consegui a palmilha porque a minha terapeuta passou na (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...cortou lá um PVA, mas é tudo muito artesanal, muito iniciativa isolada. Eu não tenho estrutura, eu não tenho, por exemplo, um gesso de contato total, eu não tenho um gesseiro que vá botar (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO). Aquela lesão não fecha, ela evolui até que ele para na emergência e tem que amputar a perna numa infecção lá.\r\n\r\nA organização da rede é fundamental (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO). Hoje eu peguei três hospitais grandes do Município. 40% desses hospitais grandes são de outros Municípios, são de Nova Iguaçu, São Gonçalo, São João de Meriti. Não são do Rio de Janeiro, então está faltando alguma coisa no Município, (INTERFERÊNCIA NA GRAVAÇÃO) ...debridar o pé, para tratar clinicamente. Então, isso precisa ser urgentemente organizado. E o Rio tem esse... É uma vantagem e uma desvantagem: tem três grandes redes hospitalares, federal, estadual e municipal, que não se comunicam adequadamente. E, obviamente, a demanda é maior que a oferta ainda. Nós estamos longe de conseguir atender a demanda desses pacientes atualmente que precisam da nossa ajuda, especialmente a atenção secundária, e vai levar à sobrecarga dos hospitais de emergência.\r\n\r\nNosso apelo é não esconder o problema e realmente tentar resolvê-lo. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Bom, vamos então ao Dr. Rodrigo Oliveira, que vai nos ajudar na administração do tempo também.\r\n\r\nPodemos voltar, então? O Dr. Rodrigo está nos ajudando propondo aos palestrantes voltarem à Mesa. Nós temos meia hora para construir aqui uma agenda de trabalho e apontar algumas questões importantes, na medida em que será publicado no Diário Oficial, será encaminhado às entidades, aos Secretários Municipais, à Secretaria Estadual aos órgãos.\r\n\r\nEntão, vamos voltar aqui à Mesa.\r\n\r\nO SR. RODRIGO OLIVEIRA - Quero dar boa-tarde a todos e todas. Agradecer o convite da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, parabenizar a iniciativa, Deputado, porque é muito bom. A gente fala muito de inter, inter, inter, finalidade, multi, multi, multi, só que em vários momentos e em momentos com este nos fazem perceber como a gente, tentando resolver os nossos problemas, acaba não conversando com o conjunto de atores que poderiam ajudar e ajudar muito.\r\n\r\nFiquei muito contente com várias falas aqui, mas em especial com a fala da sociedade brasileira. Percebi que tem uma clareza muito grande sobre o que deve ser feito e uma disposição republicana de ajudar. Agradecer porque é muito importante. Acho que este momento pode ser um momento de trocar. É um convite para a sociedade participar desse processo, não só no Município, mas no Estado como um todo.\r\n\r\nEu ia fazer um relatório. Como a última palestrante que ia falar da integração dos gestores e da gestão não pôde vir, eu fiz algumas anotações rapidamente, isso acaba também estando no DNA; porque no meu lugar de Secretário Executivo do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio, representando os gestores municipais do Estado numa negociação com o Ministério e com Estado é basicamente o que faço da vida, construir essa relação.\r\n\r\nDe certa maneira, acho que consigo passar um cenário, mas até por conta do tempo também acho que tem uma agenda longa para a gente construir. Vou tentar identificar um pouco, aumentar um pouco o tamanho do problema em vários aspectos e tentar apontar algumas iniciativas que já estão sendo colocadas tanto dos Governos Federal, Estadual e dos Municípios, conjuntamente, para tentar encarar não esse desafio específico. Porque eu precisaria de um tempo de estudo, mas o desafio de construir uma rede de atenção à saúde que seja acolhedora, garantidora de direitos em respeito à dignidade das pessoas.\r\n\r\nA primeira coisa do SUS é que ele tem um conjunto de especificidades que precisam ser demarcadas. O primeiro, o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que encarou para si o desafio de ter um sistema universal de saúde. Falando em bom português, fazer um sistema de saúde universal na Suécia é mole, quero ver fazer no Brasil, porque é do tamanho do Estado de São Paulo. Nós estamos falando de um país de 190 milhões de habitantes, com desigualdades socioeconômicas gritantes, que nos envergonham ainda, muito, com desigualdades regionais importantíssimas sob o ponto de vista da arrecadação. Se eu estou falando de política pública estou falando de financiamento dessa política, estou falando de um país que... Pensar a atenção básica no Alemão é completamente diferente de pensar a atenção básica no Alto Xingu. E nós precisamos organizar uma política que garanta o atendimento à diabetes por exemplo, no Alto Xingu e, por exemplo, no Complexo do Alemão. Mas essa diversidade, essa desigualdade se dá também por alguns elementos do federalismo brasileiro.\r\n\r\nA Constituição Brasileira, além do SUS e de garantir o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, colocou que o Município passava a ser ente federativo. Isso não é pouca coisa. Não só o Legislativo passa a ter um conjunto maior de atribuições, como você não estabelece hierarquia entre Município, Governo do Estado e União. São os três entes federativos que compõem a República Federativa Brasileira. \r\n\r\nEu quero dizer com isso que a Presidente não é chefe do Governador, que não é chefe dos prefeitos. Eu vou comparar a saúde com a educação para tentar de maneira rápida, aumentar um pouquinho mais o problema: se na educação eu consigo dizer que a educação fundamental é do Município, a educação básica que vai lá ao segundo grau é do Estado e o nível universitário é da União, eu não consigo dividir o pé para um, a mão para outro, a cabeça para outro; não consigo fazer isso. Se nós encaramos o desafio de garantir saúde não apenas para todos, mas garantir a integralidade das necessidades de saúde daquela pessoa, e se eu tenho um sistema que por vários motivos, inclusive por um motivo correto de como a Constituição Brasileira de 88 foi colocada num período de clamor de democracia - e clamor contra o autoritarismo e contra uma excessiva centralização dos processos em Brasília. A descentralização - até porque é correto, eu não consigo dar conta da diversidade que é o Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro tem que descentralizar porque Lagoa é diferente do Complexo do Alemão, que é diferente de Santa Cruz. Então, se o Município do Rio de Janeiro não organiza um planejamento - que, óbvio, com diretrizes gerais, com prioridades que são de Governo renovado a cada quatro anos com participação da comunidade. Mas se ele não faz esse processo, ele não abre nesse planejamento espaço para a diversidade com a complexidade de cada região. Você tem muita coisa que fica de fora do ponto de vista de necessidade e a chance de dar certo é muito reduzida, porque a estratégia para dar conta de uma determinada patologia em Santa Cruz, pode não ser, em geral não é, a mesma para dar conta na Rocinha.\r\n\r\nImagine isso no Brasil. Do ponto de vista da descentralização ela vem para garantir o anseio de maior participação da população porque o Município está mais perto do povo do que o Distrito Federal, mas também para garantir uma ideia de racionalidade, a ideia de que esse planejamento ele precisa estar perto da realidade e das necessidades de saúde para organizar e para ser efetivo de fato. \r\n\r\nCom isso o processo de descentralização do SUS se criou e citei muito claro que o principal executor - e isso está sacramentado não só nos livros, mas na legislação brasileira - da política de saúde é o Município. E aí tem outra questão, outro problema aumentando mais um pouquinho o desafio do problema: o principal executor da política de saúde é o que tem menos dinheiro, porque, por questões do federalismo nós descentralizamos, mas não mudamos o processo de arrecadação do federalismo brasileiro. Tem-se uma concentração na União enorme da tributação. Algumas maneiras de solucionar esse quadro são os repasses constitucionais, dos fundos de participação dos Municípios e fundos de participação dos Estados. Mas, mais do que isso, os mais de cinco Municípios... Alguns dizem que são três, outros dizem que são cinco, nunca parei para contar; mas dos mais de cinco mil e quinhentos Municípios nós estamos falando de Município de 800 habitantes, mas estamos falando também de São Paulo. Estamos falando não só de realidades muito distintas, estamos falando também de dinheiro e capacidade de arrecadação muito distintas.\r\n\r\nEntão, precisamos entender que essas contradições, do ponto de vista da arrecadação - eu estou falando de capacidade de financiar política pública. Isso eu não tenho, de maneira solidária, para garantir a execução da política de saúde para o Município. Se eu não organizo de maneira solidária uma relação de apoio técnico e financiamento do Estado e do Ministério da Saúde eu não consigo organizar, por que, ora, num cenário de desigualdade entre os 5.500 Municípios, quem tem que pesar a balança para favorecer, ou pelo menos pesar a balança no sentido de uma discriminação positiva para dar mais dinheiro para quem tem menos dinheiro, são os órgãos que têm maior grau de centralização, então, o Estado e a União que têm que intervir no processo e nesta realidade para garantir apoio técnico e financeiro para quem precisa mais, senão eu tenho, não à toa, só para dar um exemplo, as principais experiências do SUS na década de 90 são experiências do Município em arrecadação. Ou capitais, porque é preciso só ter arrecadação, ou aqui, estou falando do Estado do Rio de Janeiro de Angra dos Reis e Niterói. São Municípios com arrecadações importantes de ver diferença. Eu posso falar outro exemplo: tem Santos, por causa do porto, e posso dar o exemplo da Campinas também.\r\n\r\nVocê não faz política pública exitosa sem dinheiro. Isso é um elemento importante no qual tem avançado muito na relação federativa no Brasil, desse ponto de vista. \r\n\r\nOutro elemento: a gente tem eleição a cada dois anos no Brasil. Então é assim, acabou de ter eleição nos Municípios e já começou a eleição, é só ver no noticiário, para Governo do Estado e União. Não vou fazer aqui juízo de valor sobre o que legislação eleitoral tem que ter, mas concretamente esse processo interfere muito concretamente no planejamento da política pública, porque ele é um planejamento que a todo tempo você tem recomposições. É mais difícil, não é impossível, é por que a gente tem avançado bastante na última década e meia, mas é mais difícil organizar um processo de planejamento interfederativo, que é o desafio do SUS, como não ter como segmentar as necessidades de saúde, e como executor principal que não dinheiro é o Município, eu preciso organizar, o fato de ser o executor principal não significa que, no Rio é clássico isso, que o Estado e a União não sejam executores, é só ver a quantidade de hospital e a quantidade de maternidade ou UPA que você tem, por exemplo, do Estado ou hospitais federais. Então, eu tenho numa realidade um cenário onde o cara é cidadão indiferente, ele é cidadão fluminense e brasileiro e de algum Município, carioca ou de qualquer outro Município e a gente precisa organizar para garantir a assistência à saúde desse cidadão uma concertação para garantir esse processo. Porque não pode ser critério para garantir, por exemplo, uma boa assistência ao diabetes sem conseguir entrar no Hospital da Lagoa. É dever, isso é outra coisa, que o fato do princípio de saúde ser um direito de todos e dever do Estado, coloca para o poder público um desafio, o desafio que o dever de garantia do acesso não é do usuário e sim da política pública, ou seja, nós precisamos garantir política pública nesse sentido. O desafio então é dentro de uma região de saúde com o mínimo de deslocamento possível, porque não dá para esperar que o Município de Silva Jardim com 22 mil habitantes tenha um Inca, porque a gente não vai fazer cinco mil Incas pelo Brasil, então preciso organizar processo de pactuação que garantam a ida e a vinda de maneira segura e de maneira regulada, de novo a obrigação é nossa de garantir o acesso desse usuário. \r\n\r\nNesse sentido, você tem um conjunto de inovações, que não vou poder falar aqui, mas você tem um conjunto de inovações do ponto de vista do arranjo interfederativo, o chamado contrato organizativo da ação pública, que é uma inovação em vários aspectos, mas em especial que ela, pela primeira vez, vai colocar para pactuar sobre as necessidades de saúde da população e sobre os deveres dos gestores na saúde, vai colocar para sentar numa mesma mesa, dentro de uma região, no caso aqui da Região Metropolitana, os 12 Municípios da Região Metropolitana, incluindo o Município do Rio de Janeiro, seus prefeitos, o Secretário Estadual de Saúde e o Governador, e o Ministro da Saúde, para assinar um contrato que vai dizer tintim por tintim quem faz o que e quem paga o que e quem manda para quem e quem faz para quem. Então, acho que esse elemento e esse contrato nesse sentido é uma oportunidade em vários aspectos. Primeiro, que pela primeira vez vai começar a ficar mais claro, inclusive as insuficiências do sistema. Porque quando a gente organizou a PPI, esse fluxo de encaminhamentos da média e alta complexidade dentro do Estado, a gente pôde ter noção da insuficiência de oferta de leitos e de oferta de procedimentos e ter um diagnóstico é o primeiro passo, não é o único, mas é o primeiro passo para se conseguir organizar um processo. Para tornar mais complexo mais um pouquinho estamos falando de um cenário de subfinanciamento do sistema. O Brasil, do ponto de vista de recurso público, coloca a metade que a Inglaterra, terminando mesmo, proporcionalmente metade do que o Reino Unido de recurso público, de percentual do PIB na saúde pública. Se a gente quiser a gente vai precisar resolver também a questão, mas ele coloca em convencer a sociedade que a gente vai ter mais dinheiro a partir do momento que a gente conseguir mostrar, melhorar a eficiência e garantir, com o dinheiro que a gente já tem, que dá para melhorar essa execução, maiores recursos. \r\n\r\nNo mais, me colocar à disposição para todo e qualquer debate sobre a política de saúde do Estado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Obrigado, Dr. Rodrigo.\r\n\r\nA característica da audiência pública também é ouvir as pessoas. Caso nós tenhamos aqui alguma entidade ou alguma pessoa física que queira fazer algum pronunciamento ou esclarecimento ou um posicionamento, é o momento agora. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nFica aqui para registro aqui, porque não estava no microfone, a Adila, Associação dos Diabéticos da Lagoa, está se colocando no oferecimento de contribuir com a educação para o portador do pé diabético, propondo, de forma mais objetiva, essa parceria com o Dr. Esinger no Hospital Miguel Couto. \r\n\r\nQuem bom. Que ótimo. Por isso ontem eu disse que a Adila, vocês têm seus problemas lá, mas acho que nós deveríamos fazer uma caravana da Adila para passar pelos Municípios todos. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nParabéns! Que bom. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nEntão, está registrada a questão do Tanguá. \r\n\r\nNós temos em torno de 10 minutos aqui, 12, mas eu queria fazer uma proposta que é a primeira é dizer que esse trabalho que nós realizamos aqui, essa audiência pública é publicada no Diário Oficial e nós vamos, pela relevância, nos incumbir de encaminhar esse relatório para todos os órgãos que consideramos pertinentes, desde cada Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde já está aqui, as entidades, as associações que nós temos vínculo. \r\n\r\nEu queria propor uma agenda. \r\n\r\nGlauber, você pode usar aqui então...\r\n\r\nO SR. GLAUBER - Meu nome é Glauber. Eu sou enfermeiro, sou assessor da Deputada Enfermeira Rejane. Gostaria de parabenizar por essa belíssima audiência pública e também deixar o mandato à disposição. Parabéns pelas explanações dos senhores. Gostei muito de ter percebido essa correlação da atenção primária, secundária e terciária, todos em prol da prevenção do pé diabético e, mais uma vez, deixar o mandato da Deputada à disposição. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Está ótimo. Muito obrigado. A Deputada Rejane é uma companheira que tem atuado muito ativamente na função.\r\n\r\nEu queria propor aqui que a gente pudesse ter uma agenda de trabalho, quer dizer, além da divulgação em si da audiência pública, do que aconteceu aqui, e aí para a divulgação, antes de falar da agenda de algumas propostas aqui, para a divulgação, eu observei aqui e destaquei de tudo que foi apresentado, nós tivemos aqui propostas e comentários, porque coloco esses comentários como propostas também. Por exemplo, da pesquisa apresentada pelo Dr. Virgini tem uns comentários que são comentários propostas. Não sei se a audiência pública ou a mesa tem alguma contestação àqueles comentários que foram registrados lá. Da mesma forma, o Dr. Esinger apresentou algumas propostas aqui da necessidade de preparo, algumas necessidades que são necessidades e propostas, preparo pré-operatório para os pacientes, aumento da oferta de exames de ecodoppler, angio-TC, arteriografia, oferta de vagas e retaguarda em cirurgia vascular para as emergências, que são propostas que talvez a nossa assessoria da comissão pudesse destacar de forma que pudesse ter uma leitura mais destacada do ponto de vista da discussão em torno do assunto. \r\n\r\nDr. Rodrigo vai nos ajudar junto com a assessoria da comissão a montar esse relatório para divulgação... \r\n\r\nSim. \r\n\r\nO SR. RODRIGO OLIVEIRA - Na verdade, ouvindo aqui eu tive uma ideia que acho que a gente precisava, é uma questão que já está na agenda, mas acho que a gente no Estado precisava organizar um processo, um movimento, e acho que um instrumento a gente poderia tentar construir aqui, a partir desses atores que estão colocados, é um pacto em defesa do direito da pessoa com diabetes, que a gente construísse alguns parâmetros mínimos e a gente organizasse um movimento para tentar agregar um conjunto de atores, incluindo aí os gestores públicos também como esses atores, um pouco no molde do pacto, inclusive com metas de redução, de amputação, algumas coisas de metas, algumas ações sugestivas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Eu já tinha anotado essa ideia do pacto pelo diabético. Eu chamei de pacto em prol do diabético. \r\n\r\nDr. Nelson Lucas levantou a mão. Ele foi o nosso coordenador do grupo de trabalho, representa a Secretaria Estadual de Saúde. \r\n\r\nO SR. NELSON LUCAS - Quero parabenizar os palestrantes pelo nível excelente das exposições e especialmente as propostas concretas do Dr. Virgini. E uma das propostas que a gente colocou nessa política estadual, que Dra. Cláudia fez parte desse grupo de trabalho, Dra. Solange, e é a questão da atenção secundária. E uma das propostas é o Upad - Unidade Pública de Atendimento ao Diabético, porque a gente está falando aqui de prevenção do pé diabético, mas essas deficiências de especialistas e de exames de média complexidade podem também ser entendidas das diversas áreas do paciente diabético, em relação à nefropatia, em relação à retinopatia, em relação à cardiopatia. Então, a proposta desse grupo de trabalho foi que tivessem vários especialistas e que a equipe fosse interdisciplinar, como foi bem colocada a definição do que é equipe interdisciplinar, não multi, mas interdisciplinar, que interage, que conversa e que, pelo menos, semanalmente ou quinzenalmente, está em reunião. \r\n\r\nEntão, essa proposta do Upad seria para cada região do Estado uma unidade de média complexidade, onde se daria conta dos exames de média complexidade e dessa equipe interdisciplinar, não só de médicos especialistas como de outros profissionais de saúde como fisioterapeuta, o enfermeiro, o podólogo, nutricionista, psicólogos, então, todos esses profissionais de saúde. E o Dr. Rodrigo trouxe uma luz, uma esperança, de que é possível fazer esse pacto da União, do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios, porque eu creio que a grande dificuldade é a questão do orçamento, como é que as regiões vão conseguir executar, construir ou usar alguma unidade já pronta e adaptar para realizar a contratação desses profissionais e a compra desses equipamentos, desses aparelhos de exames e assim por diante. \r\n\r\nEntão, eu acho que um dos, são vários gargalhos que acontecem, e o paciente perde o pé, a verdade é essa, os nossos pacientes estão perdendo o pé. Dr. Virgini apresentou ali um dado alarmante e como é que a gente faz para o paciente não ficar cego, para o paciente não perder o pé, para o paciente não ir para a máquina de diálise? Melhorar essa atenção secundária. Melhorar obviamente a questão primária, isso é indiscutível, isso é fundamental, é essencial, isso não se discute. Quando a gente atende melhor em termos de hemoglobina glicosilada, em termos de pressão arterial, de colesterol, de triglicerídeos, de todos os outros parâmetros clínicos, obviamente esse paciente vai complicar menos e a Dra. Cláudia mostrou com muita propriedade isso. Mas além dessa questão primária, o Dr. Virgini mostrou com clareza que o grande nó nesse processo é essa deficiência no nível secundário. E o Dr. Rodrigo trouxe essa esperança a esse grupo de trabalho, reacendeu essa esperança, que é possível através desse pacto, através dessa aliança intergovernamental, a gente conseguir executar essas propostas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Muito obrigado. \r\n\r\nNós temos quatro minutos aqui. Eu quero propor o encerramento com uma proposta de trabalho para as entidades e as pessoas que estão interessadas e vinculadas ao assunto, uma agenda que a gente possa construir sob esse título do pacto pelo diabético, em defesa do diabético, enfim, que é um termo mais popular para nós, que poderá incluir uma pressão que nos interessa como mandato, a definição, a homologação do relatório do grupo de trabalho da Lei 3.885. Creio que seria importante também incluir a questão de uma discussão que temos que fazer especificamente, que estamos observando esse problema, que é a judicialização da saúde na questão específica do diabético.\r\n\r\nNós vimos ontem, por exemplo, comparações de qualidade de vida de quem usa um determinado insumo ou medicamente. Outra questão que já foi falada é exatamente a gente consagrar esse centro de referência, que nós temos um dificultador político, porque o Dr. Sérgio Cortes comprou a ideia, quando levou para Brasília. A visão de Brasília é a seguinte: diabético se trata na atenção primária. Nós temos que sensibilizar Brasília e dizer que a atenção primária não atende, primeiro, o Brasil todo ainda, e vocês têm mais condições nesses argumentos de mostrar essa importância da atenção secundária. \r\n\r\nE uma questão que surgiu e parece que tem alguma polêmica em torno disso, mas que também a gente considera importante: a formação em educadores em diabetes, na própria área da saúde mesmo, quer dizer, há um entendimento que diz que precisa avançar na capacitação mesmo. Eu digo que é algo maior, polêmico. Alguém soprou no meu ouvido dizendo que tem trazer algum segmento, alguma entidade que tem uma crítica a isso. Eu não sei. Como não sou especialista no assunto, eu ouvi isso e estou repetindo. Mas por tudo que eu tenho ouvido e visto, essa capacitação também tem que estar nessa agenda de trabalho.\r\n\r\nEntão, dito isso e dado o adianta da hora e considerando que fizemos hoje aqui um trabalho, não é, Dr. Luiz Esinger? Com sua provocação e com a participação de excelentes colaboradores, de atores institucionais, Dra. Cláudia, Rodrigo, Dr. Esinger, Dra. Solange, todos que estiveram aqui, acho que nós cumprimos uma etapa importante que se soma a outros esforços de todos nós em prol dessa causa, que é a causa de estarmos aqui.\r\n\r\nLembro a nossa assessoria de pedir que as apresentações possam ficar aqui para que a gente possa destacar os dados para serem editados no Diário Oficial.\r\n\r\nEntão, muito obrigado pela presença de todos. Está encerrada a sessão. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nId: 1433974"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 332/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 465/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARINS SÁ DAVID, matrícula nº 411.006-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de ANA CRISTINA DE MESQUITA SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 333/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 526/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA HERCILIA DA SILVA NASCIMENTO CAMPANI, matrícula nº 417.447-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de GABRIEL ERCILIO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 334/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 528/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 janeiro de 2013, GUSTAVO RODRIGO DA GRAÇA RODRIGUES, matrícula nº 410.136-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 335/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 568/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIAS SOUZA DA VISITAÇÃO, matrícula nº 417.441-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 336/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 572/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE FATIMA DUARTE FERREIRA, matrícula nº 417.440-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 337/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 575/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA MOTTA DOS SANTOS SABINO, matrícula nº 412.443-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 338/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 581/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 417.444-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 339/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 620/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO MARLON DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 417.446-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 340/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 623/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 417.445-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 341/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 625/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE CRIZANTO LOUREIRO, matrícula nº 409.184-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 342/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 721/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROL ALVARENGA CÔRTES, matrícula nº 417.448-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 343/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 727/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO CESAR BAPTISTA GOMES, matrícula nº 415.631-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 344/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 726/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELESSANDRA DOMINGOS MACIEL MIRANDA, matrícula nº 415.780-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 345/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 729/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 416.228-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 346/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 730/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELESSANDRA DOMINGOS MACIEL MIRANDA, matrícula nº 415.780-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 347/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 732/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR BAPTISTA GOMES, matrícula nº 415.631-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 348/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 733/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERIKA PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 416.228-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 349/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 802/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁTIMA REGINA DIAS RESENDE, matrícula nº 407.525-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 350/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 803/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA REGINA DIAS RESENDE, matrícula nº 407.525-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA PRADO SIMONI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 351/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 804/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA PRADO SIMONI, matrícula nº 415.739-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 352/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 805/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA PRADO SIMONI, matrícula nº 417.739-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de FÁTIMA REGINA DIAS RESENDE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 353/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO RODRIGUES, matrícula nº 414.452-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 354/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14305/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO SILVA MARCONI, matrícula nº 417.452-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Saúde - Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de ELIZABETH BARRETO MORAES DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 355/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 336/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER, matrícula nº 415.569-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de ERIKA PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 356/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 347/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA COSTA AMORIM BRADFORD, matrícula nº 415.784-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de ELESSANDRA DOMINGOS MACIEL MIRANDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 357/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 433/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 415.877-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 358/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 436/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANA KARLA BREIA DE SOUZA, matrícula nº 415.512-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 359/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 437/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 416.286-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 360/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 514/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN GERVÁSIO DOS SANTOS, matrícula nº 417.454-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 361/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 579/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERICK GUIMARÃES SCALISE, matrícula nº 415.528-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 362/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 583/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELVIO LEITE MIGUEL, matrícula nº 417.450-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 363/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 617/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 417.449-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 364/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 618/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 417.456-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 365/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 636/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ SCALISE XAVIER, matrícula nº 407.771-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de ERICK GUIMARÃES SCALISE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 366/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 669/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO JORGE DE SOUZA, matrícula nº 417.455-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 367/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 684/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE GONÇALVES ROSA, matrícula nº 417.459-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de VAGNER DA SILVA ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 368/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 692/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ENEDILSON BARRETO DA SILVA, matrícula nº 417.458-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de MICHELE GUIMARÃES DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 369/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 693/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIRCEU DE SÁ LOVIS, matrícula nº 417.460-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de TAYZA DA SILVA SANTOS GONZAGA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 370/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 694/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 417.462-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE DAS NEVES SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 371/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 696/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LELANDRO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 417.464-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de ERICK GOMES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 372/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 717/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO RODRIGUES MACHADO JUNIOR, matrícula nº 417.451-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 373/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 728/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOUGLAS VIEIRA, matrícula nº 415.514-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 374/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 740/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.163-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 375/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 759/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, JORGE LUIZ ALIO BORGES, matrícula nº 415.372-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 376/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 760/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, TATIANA PITTA NUCCI, matrícula nº 415.586-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 377/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 761/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, MAILA PIRES DA SILVA DIAS MELLO, matrícula nº 415.554-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 378/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 762/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, CRISTIANO CARDOZO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.014-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 379/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 763/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, ELIANE MARA DE MELLO PINTO LEITE, matrícula nº 416.357-2, do cargo em comissão de Assessor Parla mentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 380/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 764/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO ARAUJO, matrícula nº 405.459-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de DANIELA BARROS DE ALMEIDA CORDEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 381/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 778/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, SAMIRA DA SILVA SODRE, matrícula nº 417.186-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 382/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 781/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, PATRICK DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 417.166-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 383/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 782/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, LEANDRO PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº 417.283-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 384/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 786/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIANA MARTA LOPES RAMOS, matrícula nº 417.463-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Corrêa de Barros, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GRAVINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 385/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 837/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 417.196-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 386/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 838/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FILIPE TEODORO DA SILVA, matrícula nº 417.453-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 387/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 855/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO ANTONIO BANDEIRA LOPES, matrícula nº 417.457-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 388/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 870/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARIA DOYLE MAIA GUIMARÃES, matrícula nº 411.434-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 389/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 890/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, SYLVIA VALERIA PINHEIRO, matrícula nº 307.612-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 390/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 891/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pela Deputada Cida Diogo, DAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 307.641-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 391/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 912/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 415.833-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 392/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 913/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Gothardo, ANGELA MARIA PEREIRA, matrícula nº 416.017-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 285/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 654/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Jânio Mendes, LAÍS COUTINHO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 416.907-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.01.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 292/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 555/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONEY TEIXEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 417.416-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1º ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.01.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 308/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 704/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, TAYZA DA SILVA SANTOS GONZAGA, matrícula nº 417.325-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.01.2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 330/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 780/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, pelo Deputado Ricardo Corrêa de Barros, ELIANE DE PAULA AFFONSO RIBEIRO, matrícula nº 414.930-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.01.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.01.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10859/2011 - PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12516/2011 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12592/2011 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12739/2011 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor do Ministério da Educação-Universidade Federal Fluminense-UFF\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4507/2012 - TRENSURB\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de Empenho por Estimativa, relativamente ao exercício de 2013, em favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.01.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 13/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 603/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 306.436-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Armando José, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 14/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 743/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, pela Deputada Cida Diogo, a servidora requisitada FÁTIMA CÁSSIA SICILIANO, matricula nº 306.075-3, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 15/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 744/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, pela Deputada Cida Diogo, o servidor requisitado ROBSON MARINHO DE MENDONÇA, matricula nº 307.558-7, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 16/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 745/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, pela Deputada Cida Diogo, o servidor requisitado JORGE DA SILVA, matricula nº 307.606-4, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 17/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 746/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, pela Deputada Cida Diogo, o servidor requisitado REINALDO DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 307.602-3, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 18/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 809/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ADRIANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.530-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.01.2013.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n13426/2012 - WINSTON SOARES DE MELO\r\n\r\n14308/2012 - CARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n14438/2012 - EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14939/2012 - CAROLINA VIANNA GUIMARAES BARROS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n91/2013 - SCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n98/2013 - JEAN CLAIR CARLOS SOUZA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22473/2011 - CARLOS ROBERTO VIVEIROS CAMARGO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11/01/2013 \r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 01/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 12026/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais pertencentes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n1.CARLOS CARDOSO DE MORAES, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n2.LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n3.MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n4.HAMILTON AMORIM DE LIMA, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n5.NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n6.LANCASTER LOPES DE MORAES, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nId: 1433975"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1433976": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nO Município na Constituição\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nOs Contornos Constitucionais do Processo Legislativo\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\n· Tarde - 16h30 às 17h30 \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\n· Manhã - 10h às 12h\r\n\r\nO papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\n· Tarde - 14h às 17h\r\n\r\nO Legislativo no processo orçamentário\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da Alerj. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n-atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\n-nome completo do Vereador\r\n\r\n-Câmara Municipal de origem\r\n\r\n-Partido\r\n\r\n-telefones (residencial, gabinete e celular)\r\n\r\n-endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n-filiação\r\n\r\n-identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-data de nascimento\r\n\r\n-naturalidade\r\n\r\n-nível de escolaridade\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1433976"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1433630": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2012, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de novembro de 2012, às 16:00, na Sede Social da Companhia situada na Avenida Presidente Vargas, nº. 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Dra. LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA e outros acionistas representando no total mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Publicado Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, e no Jornal do Commercio edições dos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2012; V - ORDEM DO DIA: 1. Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras republicadas em virtude da retirada de ressalvas nos pareceres dos Auditores Independentes, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 2010 e 2011 e 2. Aprovação do Código de Ética e Conduta da Nova CEDAE. VI - DELIBERAÇÕES: 1. Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, o Relatório da Administração e das Contas dos Administradores e, depois de examinadas e discutidas, aprovaram as Demonstrações Financeiras republicadas em virtude da retirada de ressalvas nos pareceres dos Auditores Independentes, referentes aos Exercícios Sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 2010 e 2011. 2. Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, o novo Código de Ética e Conduta da Nova CEDAE. VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2012. Presidente: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: CRISTIANE BATISTA DE SOUZA. Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, designada pelo Ofício GG nº. 470/2012, de 26/11/2012, RENATO PRATES RODRIGUES e PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nRENATO PRATES RODRIGUES\r\n\r\nPAULO CEZAR S. DA G. R. NOGUEIRA\r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002428700, no dia 09/01/2013.\r\n\r\nId: 1433630. Por ofício"
                ],
                "1433682": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração nº 11/2012 realizada em 17/12/12. 1. Data, Hora e Local: 17/12/12, às 13h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar/parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante o envio, em 10/12/12, de correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração da HRTP a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP, por meio eletrônico. 3. Presença: Estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio R. Mello, Carlos T. de F. Gomes, Milton R. Franke e Charles L. Putz, e através de conferência telefônica, os Srs. John A. Willott, William L. Fisher, Elia N. Shikongo, Joseph P. Ash II, Peter L. O'Brien, Wagner E. Peres e Thomas W. Ebbern. Participaram como convidados os Srs. Carlos T. F. Adeodato, Maria Emília R. M. de Azevedo e Nilo C. de A. Filho, diretores da Cia.. 4. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio R. Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. Jorge A. P. Junior para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Resultados das reuniões de Investidores obtidos no final de novembro; (b) Status da Reestruturação do RI; (c) Atualização do farm-down da Namíbia e novos parceiros; (d) Atualização do período de extensão do Solimões junto à ANP; (e) Revisão e aprovação da nova metodologia de remuneração variável (bônus) para os executivos e funcionários, com base no orçamento aprovado para 2013; (f) Aprovação de Registro da GSD - Global Depositary Shares; e (g) Assuntos de interesse Geral da Companhia. 6. Discussões / Deliberações: (a) O Diretor de Relações com Investidores da Cia., Sr. Carlos T. F. Adeodato, prestou informações sobre a matéria indicada no item “a” da ordem do dia, para conhecimento dos Conselheiros. (b) Em seguida, o Diretor de RI da Cia., Sr. Carlos T. F. Adeodato apresentou para ciência dos Conselheiros o status da reestruturação do RI da Cia.. (c) O Sr. Wagner E. Peres apresentou para os demais Conselheiros, que tomaram conhecimento, um sumário atualizado sobre as negociações relativas ao processo de farm-out envolvendo os ativos da Namíbia. (d) Ato contínuo, o Sr. Milton R. Franke prestou informações sobre a matéria indicada no item “d” da ordem do dia, para conhecimento dos demais Conselheiros. (e) Em continuidade, o Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio R. Mello, apresentou para análise dos Conselheiros a matéria indicada no item “e” da ordem do dia e, seguindo recomendação unânime do Comitê de Remuneração datada de 14/12/12, colocou em votação a aprovação da implementação da mesma conforme os termos analisados e aprovados pelo referido Comitê. Colocada em votação, a proposta foi aprovada. (f) Em seguida, o Diretor de RI da Cia., Sr. Carlos T. F. Adeodato apresentou para aprovação dos Conselheiros programa de registro dos GDS - Global Depositary Shares listado na bolsa de Toronto (TsX) em Nova Iorque (OTA). Colocada em votação, a matéria foi aprovada. (g) Em conclusão das discussões, o Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Marcio R. Mello, apresentou para os Conselheiros, que tomaram conhecimento, sumário de assuntos de interesse geral da Cia.. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio R. Mello, Carlos T. de F. Gomes, John A. Willott, William L. Fisher, Elia N. Shikongo, Charles L. Putz, Joseph P. Ash II, Milton R. Franke, Peter L. O'Brien, Thomas W. Ebbern e Wagner E. Peres. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração. Jorge A. P. Junior - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2427883 em 07/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1433682"
                ],
                "1433680": [
                    "V - Ata",
                    "ULSTEIN BELGA MARINE SERVIÇOS DE\r\n\r\nELETRÔNICA NAVAL LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF: 07.771.529/0001-58 - NIRE: 33.2.0762696-8 \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. Data, hora e local: Aos 05 dias de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede da ULSTEIN BELGA MARINE SERVIÇOS DE ELETRÔNICA NAVAL LTDA., localizada na Rua Curuzu, nº 58 (parte), São Cristóvão, CEP 20.920-440, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do § 2o do artigo 1.072 do Código Civil, tendo em vista a presença da totalidade dos quotistas da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: André Britto Alves da Silva e Secretária: Tereza Cristina de Almeida Marins Gorito. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução desproporcional do capital social da Sociedade com cancelamento de quotas da sócia ULSTEIN INTERNATIONAL AS e restituição de valores, tendo em vista julgar o capital excessivo à consecução dos objetivos sociais. 5. Deliberações: Deliberações tomadas, sem reservas, pela unanimidade dos sócios, conforme descrito a seguir: 5.1. Decidem os sócios, por unanimidade, proceder com a redução desproporcional do capital social no montante de R$ 1.131.821,00 (um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais), em razão de ter o mesmo tornado-se excessivo em relação aos recursos necessários para o desenvolvimento das atividades da sociedade, conforme permissão do art. 1.082, II, do Código Civil Brasileiro. Tal redução acarretará, portanto, o cancelamento de 1.131.821 (um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentas e vinte e uma) quotas representativas do capital da Sociedade, todas de propriedade da sócia ULSTEIN INTERNATIONAL AS. 5.2. Os sócios decidiram ainda, por unanimidade, que o montante resultante da redução do capital deverá ser reembolsado à sócia ULSTEIN INTERNATIONAL AS, por transferência internacional mediante celebração de contrato de câmbio neste valor. 5.3 Respeitado o prazo de 90 dias, contados da publicação desta ata, caso não haja impugnação desta deliberação de redução do capital por credores da Sociedade, ou, caso eventual oposição de credor seja superada por pagamento ou depósito judicial da quantia reclamada, as sócias expressamente neste ato autorizam os Administradores da Sociedade a tomar todas as medidas necessárias para que seja realizada a restituição da quantia acima mencionada à sócia ULSTEIN INTERNATIONAL AS. 5.4 Dessa forma, a participação da sócia ULSTEIN INTERNATIONAL AS passará de R$ 5.491.638,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e oito reais) para R$ 4.359.817,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais) e, por sua vez, o capital social da Sociedade passará de R$ 5.491.747,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e sete reais), dividido em 5.491.747 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentas e quarenta e sete) quotas, todas com valor nominal de R$ 1,00 (um real), para R$ 4.359.926,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais), dividido em 4.359.926 (quatro milhões, trezentas e cinquenta e nove mil, novecentas e vinte e seis) quotas, todas com valor unitário de R$ 1,00. 5.5 Em função da deliberação acima, e após o decurso do prazo legal, o caput da Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: ”Cláusula Quarta - O capital social é de R$ 4.359.926,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais), dividido em 4.359.926 (quatro milhões, trezentas e cinquenta e nove mil, novecentas e vinte e seis) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nULSTEIN INTERNATIONAL AS\r\n\r\n4.359.817\r\n\r\n4.359.817,00\r\n\r\nULSTEIN POWER AND CONTROL AS\r\n\r\n109\r\n\r\n109,00\r\n\r\nTotal: \r\n\r\n4.359.926\r\n\r\n4.359.926,00\r\n\r\n6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo presidente da mesa e pelos sócios. 7. Assinaturas: Sócios: ULSTEIN INTERNATIONAL AS. e ULSTEIN POWER AND CONTROL AS; e Mesa: André Britto Alves da Silva - Presidente, e Tereza Cristina de Almeida Marins Gorito - Secretária.\r\n\r\nId: 1433680"
                ],
                "1433828": [
                    "V - Ata",
                    "SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 36.152.916/0001-04 - NIRE: 33.3.0030420-7\r\n\r\nAta da AGE de 06/11/2012: I. Data, Hora e Local: 06/11/2012, às 18h, na sede social da Cia, na cidade de Niterói/RJ, à Alameda São Boaventura, 986, CEP 24.120-192. II. Convocação: Dispensada a convocação desta assembleia nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. III. Ordem do Dia: Proposta de alteração do § 2º, do art. 9º do § único, do art. 12; e do § único, do art. 13 todos do Estatuto Social. IV. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia., sendo: J.L. Braz Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente José Braz; Braulio Braz Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A, representada por sua Diretora Presidente Maria Vitória do Amaral Braz; e D.A. Tambasco Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente Danilo de Araujo Tambasco. V. Mesa: Presidente: Braulio José Tanus Braz, representante da Braulio Braz Participações S.A.; Secretário: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A. VI. Deliberações: O Presidente da Mesa expôs aos presentes a necessidade de alteração dos seguintes artigos do Estatuto Social, conforme propostas a seguir, a fim de melhor atender ao funcionamento da Sociedade: a) Nova redação do § 2º, do Art. 9º: “As deliberações relativas à alteração do Estatuto Social, aprovação das demonstrações financeiras, distribuição de dividendos, eleição da Diretoria e sua remuneração, bem como os atos especificados no § único do art. 12, serão aprovadas, nas assembleias gerais, por acionistas que representem, no mínimo, 75% dos votos”; b) Nova redação do § único, do Art. 12: “Os atos que envolvam investimentos ou desmobilização de participações em outras sociedades, a compra e venda de bens imóveis, a concessão de garantias mediante hipoteca de imóveis da sociedade, avais, fianças, penhor e quaisquer outras formas de gravames, as contratações de empréstimos e financiamentos em geral, necessitarão de prévia aprovação de acionistas, em assembleia geral, que representem, pelo menos, 75% do capital social, convocada a assembleia especialmente para esse fim. Ressalva-se, contudo, que a assinatura de qualquer dos atos retro mencionados por qualquer dos Diretores, contendo também a assinatura de aprovação de acionistas que representem, pelo menos, o percentual exigido neste §, dispensa a realização da citada assembleia de acionistas”; c) Nova redação do § único, do Art. 13: “A Cia., representada por qualquer dos Diretores, poderá constituir procuradores, com mandato especial, pelo prazo máximo de um ano para, juntamente com outro procurador, representá-la na forma prevista no respectivo instrumento de mandato, inclusive com poderes de gerência dos seus estabelecimentos comerciais. No caso de mandatos judiciais, os prazos poderão ser por tempo indeterminado, mas deverão especificar os fins a que se destinam”. Em seguida, os presentes aprovaram as propostas como sugeridas, de forma unânime. Em seguida, foi também aprovada, por unanimidade, a proposta do Presidente no sentido de que seja emitida, após o registro desta assembleia, uma versão atualizada do Estatuto Social, que será assinada pela Diretoria, a fim de ser disponibilizada aos interessados. VII. Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente colocou a palavra livre, e como ninguém quis usá-la, agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, recebeu a assinatura dos presentes. Niterói/RJ, 06/11/2012. Mesa: Braulio José Tanus Braz Presidente; Danilo de Araujo Tambasco Secretário. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A José Braz / Braulio Braz Participações S/A Braulio José Tanus Braz / G.T. Braz Participações S/A Maria Vitória do Amaral Braz / D.A. Tambasco Participações S/A Danilo de Araujo Tambasco. JUCERJA. Arquivada sob o nº 2416164 em 30/11/12. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 06/11/12\r\n\r\n300557-02\r\n\r\nId: 1433828"
                ],
                "1433831": [
                    "V - Ata",
                    "DICAL - DIESEL CAMPOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.948.958/0001-28 - NIRE: 33.3.0030441-0\r\n\r\nAta da AGE de 05/11/2012. I. Data, Hora e Local: 05/11/12, às 8h, na sede social da Cia, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, à Rod. Campos x Vitória, KM 8,5, CEP 28.072-270. II. Convocação: Dispensada a convocação desta assembleia nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. III. Ordem do Dia: Proposta de alteração do art. 3º; do § 2º, do art. 9º; do § único, do art. 12; e do § único, do art. 13; todos do Estatuto Social. IV: Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia, sendo J.L. Braz Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente José Braz; Braulio Braz Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A, representada por sua Diretora Presidente Maria Vitória do Amaral Braz; e D.A. Tambasco Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente Danilo de Araujo Tambasco. V. Mesa: Presidente: Braulio José Tanus Braz, representante da Braulio Braz Participações S.A.; Secretário: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A. VI. Deliberações: O Presidente da Mesa expôs aos presentes a necessidade de alteração dos seguintes artigos do Estatuto Social, conforme propostas a seguir, a fim de melhor atender ao funcionamento da Sociedade: a) Nova redação do Art. 3º: \"O objeto social da Cia é a comercialização de caminhões leves, médios e pesados, novos e usados, e seus componentes, suas peças e acessórios, bem como a prestação de serviços de assistência técnica e respectivo atendimento em garantia ou revisão, lanternagem, capotaria, pintura, eletricidade e mecânica em geral a estes veículos automotores, serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios; revenda de aditivos e lubrificantes, de pneus e câmaras e mediações e intermediações de negócios\"; b) Nova redação do § 2º, do Art. 9º: \"As deliberações relativas à alteração do Estatuto Social, aprovação das demonstrações financeiras, distribuição de dividendos, eleição da Diretoria e sua remuneração, bem como os atos especificados no § único, do Art. 12: \"Os atos que envolvam investimentos ou desmobilização de participações em outras sociedades, a compra e venda de bens imóveis, a concessão de garantias mediante hipoteca de imóveis da sociedade, avais, fianças, penhor e quaisquer outras formas de gravames, as contratações de empréstimos e financiamentos em geral, necessitarão de prévia aprovação de acionistas, em assembleia geral, que representem, pelo menos, 75% do capital social, convocada a assembleia especialmente para esse fim. Ressalva-se, contudo, que a assinatura de qualquer dos atos retro mencionados por qualquer dos Diretores, contendo também a assinatura de aprovação de acionistas que representem, pelo menos, o percentual exigido neste §, dispensa a realização da citada assembleia de acionistas\"; d) Nova redação do § único, do Art. 13: \"A Cia., representada por qualquer dos Diretores, poderá constituir procuradores, com mandato especial, pelo prazo máximo de um ano para, juntamente com outro procurador, representá-la na forma prevista no respectivo instrumento de mandato, inclusive com poderes de gerência dos seus estabelecimentos comerciais. No caso de mandatos judiciais, os prazos poderão ser por tempo indeterminado, mas deverão especificar os fins a que se destinam\". Em seguida, os presentes aprovaram as propostas como sugeridas, de forma unânime. Em seguida, foi também aprovada, por unanimidade, a proposta do Presidente no sentido de que seja emitida, após o registro desta assembleia, uma versão atualizada do Estatuto Social, que será assinada pela Diretoria, a fim de ser disponibilizada aos interessados.VII: Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente colocou a palavra livre, e como ninguém quis usá-la, agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, recebeu a assinatura dos presentes. Campos dos Goytacazes/RJ, 05/11/12. Mesa: Braulio José Tanus Braz Presidente; Danilo de Araujo Tambasco Secretário. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A José Braz / Braulio Braz Participações S/A Braulio José Tanus Braz / G.T. Braz Participações S/A Maria Vitória do Amaral Braz / D.A. Tambasco Participações S/A Danilo de Araujo Tambasco. JUCERJA. Arquivada sob o nº 2416178 em 30/11/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 05/11/12\r\n\r\n300560-02\r\n\r\nId: 1433831"
                ],
                "1433511": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1946ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 28.12.2012\r\n\r\nÀs 10 horas do dia 28 de dezembro de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Leonardo Forner Senra, presentes os Diretores, Srs. Fernando Chagas de Aráujo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes, Dimar Paulo Frozza e, ausentes por motivo justificado, o Presidente, Sr. Andrea Martini, o Sr. Adriano Alvim de Oliveira e Sra. Maria Alicia Lima Peralta. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Alteração de endereço: PA BAURU/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0433-77 e NIRE nº 35902136631, de Rua José Postingue, 3-31 Parte, Dist. Indl. Marcus, Bauru - SP, CEP: 17.039-740, para Rua Elza Felippini, nº 5-43, Jardim Contorno, Bauru - SP, CEP: 17.047-170. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012. Assinaturas: Leonardo Forner Senra, Jorge Alejandro Irribarra Pastenes, Dimar Paulo Frozza, Fernando Luiz Mendes Pinheiro e Fernando Chagas de Araújo Teixeira. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002428711, em 09/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1433511"
                ],
                "1433538": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da AGE realizada em 13/12/12. Hora, Data e Local - Às 10h do dia 13/12/12, na sede social, na R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença - Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, bem como do art. 22, § 2º do Estatuto Social. Mesa - Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Ordem do Dia e Deliberações - Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Alterar o caput do Art. 15º do Estatuto Social, modificando a denominação do Diretor Geral, passando este a ser nomeado como Diretor Presidente; (b) Em decorrência da alteração acima, o Art. 15º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15° - A Diretoria será composta por no mínimo 2 e no máximo 4 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica. § Único - Os Diretores serão eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração para um prazo de 2 anos de gestão, sendo permitida sua reeleição.” (c) Ainda em razão da modificação acima, o Art. 20º do Estatuto Social vigorará com a seguinte redação: “Art. 20° - Além das demais atribuições conferidas por este Estatuto, compete somente ao Diretor Presidente receber citações, e, nos limites definidos pelo Conselho de Administração, coordenar e supervisionar as atividades de outros Diretores.” Encerramento - Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, solicitou o Sr. Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim secretária. Assinaturas - Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária; Developer S/A., Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Trana Participações e Investimentos S/A., Construtora Cowan S/A., - Acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 13/12/12. Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza- Secretária. Jucerja nº 2427830 em 7/1/13. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/12/12\r\n\r\n300510-02\r\n\r\nId: 1433538"
                ],
                "1433806": [
                    "V - Ata",
                    "DELCIMA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.006.027/0001-52 - NIRE: 33.3.0030440-1\r\n\r\nAta de AGE de 06/11/12: I - Data, Hora e Local: 06/11/12, às 13h, na sede social da Cia, na cidade do RJ/RJ, à Av. Cesário de Melo, n. 2.176, Campo Grande, CEP - 23.052-102. II - Convocação: Dispensada a convocação desta assembleia nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. III - Ordem do Dia: Proposta de alteração do § 2º, do art. 9º; do § único, do art. 12; e do § único, do art. 13; todos do Estatuto Social. IV - Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia, sendo: J.L. Braz Participações S/A, representada por seu Diretor Presidente José Braz; Braulio Braz Participações S/A, representada por seu Diretor Presidente Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A, representada por sua Diretora Presidente Maria Vitória do Amaral Braz; D.A. Tambasco Participações S/A, representada por seu Diretor Presidente Danilo de Araujo Tambasco; e R. Faria Participações Ltda., representada por seu administrador Roberto Guimarães de Faria. V - Mesa: Presidente: Braulio José Tanus Braz, representante da Braulio Braz Participações S.A.; Secretário: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A. VI - Deliberações: O Presidente da Mesa expôs aos presentes a necessidade de alteração dos seguintes artigos do Estatuto Social, conforme propostas a seguir, a fim de melhor atender ao funcionamento da Sociedade: a) Nova redação do § 2º, do Art. 9º: \"As deliberações relativas à alteração do Estatuto Social, aprovação das demonstrações financeiras, distribuição de dividendos, eleição da Diretoria e sua remuneração, bem como os atos especificados no § único do art. 12, serão aprovadas, nas assembleias gerais, por acionistas que representem, no mínimo, 75% dos votos\"; b) Nova redação do § único, do Art. 12: \"Os atos que envolvam investimentos ou desmobilização de participações em outras sociedades, a compra e venda de bens imóveis, a concessão de garantias mediante hipoteca de imóveis da sociedade, avais, fianças, penhor e quaisquer outras formas de gravames, as contratações de empréstimos e financiamentos em geral, necessitarão de prévia aprovação de acionistas, em assembleia geral, que representem, pelo menos, 75% do capital social, convocada a assembleia especialmente para esse fim. Ressalva-se, contudo, que a assinatura de qualquer dos atos retro mencionados por qualquer dos Diretores, contendo também a assinatura de aprovação de acionistas que representem, pelo menos, o percentual exigido neste parágrafo, dispensa a realização da citada assembleia de acionistas\"; c) Nova redação do § único, do Art. 13: \"A Cia, representada por qualquer dos Diretores, poderá constituir procuradores, com mandato especial, pelo prazo máximo de um ano para, juntamente com outro procurador, representá-la na forma prevista no respectivo instrumento de mandato, inclusive com poderes de gerência dos seus estabelecimentos comerciais. No caso de mandatos judiciais, os prazos poderão ser por tempo indeterminado, mas deverão especificar os fins a que se destinam\". Em seguida, os presentes aprovaram as propostas como sugeridas, de forma unânime. Em seguida, foi também aprovada, por unanimidade, a proposta do Presidente no sentido de que seja emitida, após o registro desta assembleia, uma versão atualizada do Estatuto Social, que será assinada pela Diretoria, a fim de ser disponibilizada aos interessados. VII - Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente colocou a palavra livre, e como ninguém quis usá-la, agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, recebeu a assinatura dos presentes. RJ, 06/11/12. Braulio José Tanus Braz - Presidente; Danilo de Araujo Tambasco - Secretário. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A - José Braz; Braulio Braz Participações S/A - Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A; Maria Vitória do Amaral Braz; D.A. Tambasco Participações S/A - Danilo de Araujo Tambasco; R. Faria Participações Ltda. - Roberto Guimarães de Faria. JUCERJA. Arquivada sob o nº 2423129 em 19/12/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 06/11/12\r\n\r\n300551-02\r\n\r\nId: 1433806"
                ],
                "1433803": [
                    "V - Ata",
                    "RECREIO VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 39.531.199/0001-10 - NIRE: 33.3.0030495-9\r\n\r\nAta da AGE de 06/11/2012. I. Data, Hora e Local: 06/11/2012, às 16h, na sede social da Cia., na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Av. Benvindo de Novaes, 2.021, CEP: 22.783-010. II. Convocação: Dispensada a convocação desta assembleia nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. III. Ordem do Dia: Proposta de alteração do § 2º, do art. 9º; do § único, do art. 12; e do § único, do art. 13; todos do Estatuto Social. IV. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia, sendo: J.L. Braz Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente José Braz; Braulio Braz Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A, representada por sua Diretora Presidente Maria Vitória do Amaral Braz; D.A. Tambasco Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente Danilo de Araujo Tambasco; R. Caldas Participações Ltda., representada por seu administrador José Eduardo Rodrigues Caldas; e Paulo Anchieta Goulart Filho. V. Mesa: Presidente: Braulio José Tanus Braz, representante da Braulio Braz Participações S.A.; Secretário: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A. VI: Deliberações: O Presidente da Mesa expôs aos presentes a necessidade de alteração dos seguintes artigos do Estatuto Social, conforme propostas a seguir, a fim de melhor atender ao funcionamento da Sociedade: a) Nova redação do § 2º, do Art. 9º: \"As deliberações relativas à alteração do Estatuto Social, aprovação das demonstrações financeiras, distribuição de dividendos, eleição da Diretoria e sua remuneração, bem como os atos especificados no § único do art. 12, serão aprovadas, nas assembleias gerais, por acionistas que representem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) dos votos\"; b) Nova redação do § único, do Art. 12: \"Os atos que envolvam investimentos ou desmobilização de participações em outras sociedades, a compra e venda de bens imóveis, a concessão de garantias mediante hipoteca de imóveis da sociedade, avais, fianças, penhor e quaisquer outras formas de gravames, as contratações de empréstimos e financiamentos em geral, necessitarão de prévia aprovação de acionistas, em assembleia geral, que representem, pelo menos, 75% do capital social, convocada a assembleia especialmente para esse fim. Ressalva-se, contudo, que a assinatura de qualquer dos atos retro mencionados por qualquer dos Diretores, contendo também a assinatura de aprovação de acionistas que representem, pelo menos, o percentual exigido neste §, dispensa a realização da citada assembleia de acionistas\"; c) Nova redação do § único, do Art. 13: \"A Cia, representada por qualquer dos Diretores, poderá constituir procuradores, com mandato especial, pelo prazo máximo de um ano para, juntamente com outro procurador, representá-la na forma prevista no respectivo instrumento de mandato, inclusive com poderes de gerência dos seus estabelecimentos comerciais. No caso de mandatos judiciais, os prazos poderão ser por tempo indeterminado, mas deverão especificar os fins a que se destinam\". Em seguida, os presentes aprovaram as propostas como sugeridas, de forma unânime. Em seguida, foi também aprovada, por unanimidade, a proposta do Presidente no sentido de que seja emitida, após o registro desta assembleia, uma versão atualizada do Estatuto Social, que será assinada pela Diretoria, a fim de ser disponibilizada aos interessados. VII: Encerramento: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente colocou a palavra livre, e como ninguém quis usá-la, agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, recebeu a assinatura dos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 06/11/2012 Mesa: Braulio José Tanus Braz Presidente; Danilo de Araujo Tambasco Secretário. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A José Braz / Braulio Braz Participações S/A Braulio José Tanus Braz / G.T. Braz Participações S/A Maria Vitória do Amaral Braz / D.A. Tambasco Participações S/A Danilo de Araujo Tambasco / R. Caldas Participações Ltda, José Eduardo Rodrigues Caldas / Paulo Anchieta Goulart Filho. JUCERJA. Arquivado sob o nº 2416249 em 30/11/12. Valéria G. M. - Serra Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 06/11/12\r\n\r\n300550-02\r\n\r\nId: 1433803"
                ],
                "1433871": [
                    "V - Ata",
                    "RODOVIÁRIO LÍDER LTDA.\r\n\r\nCNPJ-MF: 22.777.692/0001-11\r\n\r\n27ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL (Transformação em Sociedade por Ações). Pelo presente instrumento particular de Alteração de Contrato Social, os abaixo assinados: J. L. Braz Participações Ltda, com sede em Muriaé - MG, na Av. Monteiro de Castro, 98 - Parte, Bairro da Barra, CEP 36880-000, CNPJ nº 25.674.730/0001-07, com seus atos constitutivos arquivados na JUCEMG sob o NIRE 3120691548-4, de 23/01/04, neste ato, representada pelo seu administrador JOSÉ BRAZ, brasileiro, natural de Muriaé-MG, casado sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado em Muriaé-MG, na Av. Monteiro de Castro, 98, Bairro da Barra, CEP 36880-000, C.I. nº M/977.830, SSP-MG, CPF nº 003.036.156-72; José Braz, brasileiro, natural de Muriaé - MG, casado sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado na cidade de Muriaé - MG, à Av. Monteiro de Castro, 98, Bairro da Barra, CEP 36.880-000, C.I. nº M/977.830, SSP-MG, CPF nº 003.036.156-72; G. T. Braz Participações Ltda, com sede em Muriaé - MG, na Av. Monteiro de Castro, 80, apto 101, Bairro da Barra, CEP 36880-000, CNPJ n° 21.276.225/0001-45 com seus atos constitutivos arquivados na JUCEMG sob o NIRE 3120691502-6, de 22/01/04, neste ato representada pela sua administradora MARIA VITÓRIA DO AMARAL BRAZ, brasileira, natural de Muriaé - MG, viúva, empresária, residente em Muriaé - MG, na Av. Monteiro de Castro, 80, apto 101, Bairro da Barra, CEP 36.880-000, C.I. n° M/876.866, SSP-MG, CPF n° 012.972.126-30; Braulio Braz Participações Ltda, com sede em Porciúncula - RJ, na Rua Prefeito Sebastião França, 211, CEP 28390-000, CNPJ nº 31.272.701/0001-03, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 3320730257-7, de 28/04/2004, neste ato representada pelo seu administrador BRAULIO JOSÉ TANUS BRAZ, brasileiro, natural de Muriaé-MG, casado sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado em Muriaé-MG, na Av. Monteiro de Castro, 80, apto 201, Bairro da Barra, CEP 36880-000, C.I. nº M/1.764.736 SSP-MG, CPF nº 013.080.846-68; Adélia Maria Braz Tambasco, brasileira, natural de Muriaé - MG, casada sob o regime de comunhão universal de bens, empresária, residente e domiciliada em Muriaé - MG, à Av. Monteiro de Castro, 80, apto 301, Bairro da Barra, CEP 36.880-000, C.I. n° M-3.125.167 SSP-MG, CPF n° 004.634.556-65; R. Caldas Participações Ltda., com sede em Muriaé-MG, à Rua Barão do Monte Alto, 70, sobreloja, Centro, CEP 36.880-000, CNPJ nº 21.276.282/0001-24, com seus atos constitutivos arquivados na JUCEMG sob o NIRE 3120691497-6, de 22/01/2004, neste ato representada pelo seu administrador JOSÉ EDUARDO RODRIGUES CALDAS, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, bioquímico, residente e domiciliado em Muriaé-MG, à Rua Manoel Vilas Boas, nº 312, Bairro São Francisco, CEP 36.880-000, C.I. nº M/799.001, SSP-MG, CPF nº 166.812.746-68; e, Danilo de Araujo Tambasco, brasileiro, natural de Muriaé - MG, casado sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado na cidade de Muriaé - MG, à Av. Monteiro de Castro, 80, apto 301, Bairro da Barra, CEP 36.880-000, C.I. nº MG/222.731, SSP-MG, CPF nº 029.827.738-72, únicos sócios componentes da sociedade empresária limitada, que gira sob a denominação social de Rodoviário Líder Ltda., com sede na cidade do RJ - RJ, à Av. Sargento de Milicias, 1274, Pavuna, CEP 21.532-290, CNPJ nº 22.777.692/0001-11, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 3320261322-1, e última alteração contratual registrada em 29/12/2011 sob o nº 2276868, resolvem, de comum acordo, neste ato, transformar o tipo societário da empresa para S/A e o fazem da seguinte forma: 1. Da Transformação. Os sócios deliberam transformar o tipo societário da sociedade de Ltda para S/A, alterando o nome empresarial para Rodoviário Líder S.A. e mantendo-se o valor do capital social, totalmente integralizado, de R$ 10.024.460,00 dividido em 10.024.460 quotas de capital, de R$ 1,00 cada uma que, por este ato, agora ficam transformadas na mesma quantidade de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, convertendo-se, portanto, cada quota de capital em uma ação. A distribuição do capital social entre os acionistas continua a mesma, conforme o quadro demonstrativo que se apresenta a seguir. Sócio; Ações; Valor/R$ ; % J. L. Braz Participações Ltda.; 6.347.041; 6.347.041,00; 63,315541; José Braz; 1.563.000; 1.563.000,00; 15,591862; G. T. Braz Participações Ltda.; 728.135; 728.135,00; 7,263583; Braulio Braz Participações Ltda.; 542.538; 542.538,00; 5,412142; Adélia Maria Braz Tambasco; 447.692; 447.692,00; 4,465996; R. Caldas Participações Ltda.; 227.453; 227.453,00; 2,268980; Danilo de Araujo Tambasco; 168.601; 168.601,00; 1,681896; Total; 10.024.460; 10.024.460; 100,00. 2. Do Estatuto Social. A seguir, os acionistas decidiram aprovar, por unanimidade, o estatuto social da Cia, que constitui o anexo desta alteração, assinado por todos. 3. Da Administração. Em seguida, os acionistas deliberaram, na forma do art. 10 do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria: GLAUCO DO AMARAL BRAZ, brasileiro, casado, Diretor de Empresa, residente e domiciliado na cidade de Muriaé, MG, na Rua Pirapanema, 98, apto 201, Bairro Barra, CEP 36880-000, C.I. nº M-8.648.188 (SSP/MG) CPF nº 032.262.866-09; CARMEN LÚCIA RODRIGUES CALDAS, brasileira, casada, Economista, residente e domiciliada em Muriaé, MG, na Rua Manoel Vilas Boas, 312, Bairro São Francisco, CEP 36880-000, C.I. nº M-162.416 (SSP-MG) e CPF nº 180.898.106-59; e RICARDO EDUARDO RODRIGUES CALDAS, brasileiro, casado, Engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Muriaé - MG, à Rua Doutor Olavo Tostes, 70, apto 801, Bairro Centro, CEP 36880-000, C.I. nº. 03.744.768 (IFP/RJ) CPF nº 383.007.616-91, que aceitaram assumir os cargos para os quais foram eleitos e foram imediatamente empossados, cujo mandato inclui os exercícios sociais de 2012 a 2014. Os Diretores declararam, expressamente, sob as penas da lei, que não estão incursos em qualquer crime que lhes vede ou impeça o exercício da atividade mercantil. Os Diretores perceberão vencimentos anuais no limite global de R$ 400.000,00 que vigorarão até a próxima AGO. 4. Do Conselho Fiscal. Conforme permitem o art. 16 (caput) do Estatuto Social e o art. 161 (caput) da Lei Federal nº 6.404/76, o Conselho Fiscal não será instalado neste exercício. E, assim, ajustados e contratados, os presentes firmam este instrumento em três vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, que a tudo assistiram. RJ, 31/07/12. J.L.Braz Participações Ltda. José Braz; José Braz; G.T. Braz Participações Ltda., Maria Vitória do Amaral Braz; Braulio Braz Participações Ltda., Braulio José Tanus Braz; Adélia Maria Braz Tambasco; R. Caldas Participações Ltda., José Eduardo Rodrigues Caldas; Danilo de Araujo Tambasco. Diretores eleitos e empossados: Glauco do Amaral Braz - CPF nº 032.262.866-09; Carmen Lúcia Rodrigues Caldas - CPF nº 180.898.106-59. Ricardo Eduardo Rodrigues Caldas - CPF nº 383.007.616-91. Testemunhas: José Carlos Monteiro - CPF nº 332.681.856-49; Thiago Santos de Freitas - CPF nº 086.144.376-41. Visto: Mauro Cézar Pereira - OAB/MG - 112.355. Estatuto Social. Cap. I - Da Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração. Art. 1º. - O Rodoviário Líder S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado e rege-se por este Estatuto e pela Lei Federal nº 6.404/76. Art. 2º. - A Cia tem sede e foro na cidade do RJ - RJ, à Avenida Sargento de Milícias, 1274, Pavuna, CEP 21.532-290. § único - É facultado à sociedade, por deliberação da Diretoria, abrir e encerrar filiais, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional, atribuindo-lhes capital para efeitos fiscais. Art. 3º. - O objeto social da Cia é a exploração do ramo de transporte rodoviário de cargas em geral, de cargas frigorificadas, de cargas de derivados do petróleo em geral, de cargas de minérios, seja a granel ou em embalagens especiais; o transporte coletivo e urbano de passageiros, municipal/intermunicipal e em regime de fretamento; serviço de socorro; locação de veículos, de implementos rodoviários e maquinas em geral; a armazenagem provisória de cargas em geral, ressalvando-se que não realizará a emissão dos títulos previstos no Decreto nº 1.102, de 21/11/1903, e a prestação de serviços de terraplenagens em geral, tendo iniciado suas atividades em 27/07/57. Art. 4º. - O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado. Cap. II - Do Capital Social. Art. 5º. - O capital social é de R$ 10.024.600,00 dividido em 10.024.600 ações ordinárias, sem valor nominal, que poderão ser representadas por títulos múltiplos ou singulares, assinados por 2 Diretores. § único - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da assembléia geral. Art. 6º. - As ações não poderão ser vendidas ou transferidas a estranhos ao quadro de acionistas sem o consentimento dos demais, aos quais cabe, em igualdade de condições, o direito de preferência, que será exercido segundo o número de ações de cada um. Art. 7º. - Os acionistas poderão firmar acordo, na forma do art. 118 da Lei Federal nº 6.404/76, que regule a compra e venda de suas ações, o direito de preferência para adquiri-las, o exercício do direito de voto, o poder de controle e distribuição de dividendos, que deverá ser observado pela Cia quando arquivado em sua sede. Cap. III - Das Assembléias Gerais. Art. 8º. - A assembléia geral, presidida por um dos acionistas escolhido pelos demais, convidará outro acionista para secretariar os trabalhos e reunir-se-á: I - ordinariamente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para: a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre a sua aprovação; b) definir sobre a destinação dos resultados; c) eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando for o caso; e, d) estabelecer a remuneração dos administradores. II - e, extraordinariamente, sempre que os interesses da sociedade o exigirem, especialmente para deliberar sobre qualquer alteração do Estatuto Social. Art. 9º. - As assembleias gerais serão convocadas por carta/convocação com prova de recebimento ou por anúncio publicado na forma da lei, que conterão a Ordem do Dia, ainda que sumariamente, a data, hora e o local da reunião. § primeiro - Ficará dispensada a convocação desde que se façam presentes à assembleia geral acionistas representando a totalidade do capital social. § segundo - As deliberações serão aprovadas, nas assembleias gerais, por votos de acionistas que representem, no mínimo, 75% dos votos. Cap. IV - Da Administração da Sociedade. Art. 10 - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 3 Diretores, acionistas ou não, eleitos pela assembleia geral. § 1º - O mandato da Diretoria será de 3 exercícios sociais. § 2º - Em caso de impedimento temporário ou definitivo de qualquer Diretor, cabe à assembleia geral dos acionistas, dentro do prazo de 30 dias da ocorrência do impedimento, designar um substituto, que assumirá as atribuições do Diretor impedido até que cesse o impedimento, se temporário, e até o término do seu mandato, se definitivo. § 3º - Cada Diretor responde pessoalmente pelas deliberações que tomar e atos que praticar com excesso de mandato ou contra os interesses sociais e, solidariamente quando o fizer por decisão coletiva. Art. 11 - A Diretoria tem os mais amplos poderes para a gestão dos negócios sociais e para a realização de todas as operações de interesse da Cia, estando esses poderes limitados apenas pelo presente estatuto e pela legislação de regência. Art. 12 - A representação ativa e passiva da Cia, em quaisquer atos e operações que envolvam responsabilidade, exige a participação isolada de um Diretor, ou de dois procuradores, conforme explicitado no instrumento de mandato, constituído na forma do § único do art. 13 deste estatuto, que poderá incluir poderes de gerência de estabelecimentos da Cia. § único - Os atos que envolvam investimentos ou desmobilização de participações em outras sociedades, bem como a compra e venda de bens imóveis, necessitarão de prévia aprovação de acionistas em assembleia geral que representem, pelo menos, 75% do capital social, convocada a assembleia especialmente para esse fim. Ressalva-se, contudo, que a assinatura de qualquer dos atos retro mencionados pela Diretoria, contendo também a assinatura de aprovação de acionistas que representem, pelo menos, o percentual exigido neste §, dispensa a realização da citada assembleia de acionistas. Art. 13 - Compete aos Diretores: I - exercer as atribuições e os poderes que a lei e este estatuto lhe conferem para assegurar o andamento regular da sociedade; II - zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas assembleias gerais e nas próprias reuniões da Diretoria; III - receber, quitar e pagar tudo quanto se refira à situação financeira da sociedade; IV - contratar e demitir empregados de todas as categorias, determinando suas atribuições, salários e eventuais ganhos variáveis; V - participar efetivamente dos negócios sociais, inclusive dos assuntos de ordem financeira (negociação e contratação de operações bancárias), contábil, fiscal e legal; VI - organizar e supervisionar a estrutura de funcionamento da sociedade; VII - praticar, enfim, quaisquer atos que, por lei ou por este estatuto, não sejam vedados. § único - A Cia, representada por dois Diretores, poderá constituir procuradores, com mandato especial, pelo prazo máximo de um ano para, juntamente com outro procurador, representá-la na forma prevista no respectivo instrumento de mandato, inclusive com poderes de gerência dos seus estabelecimentos comerciais. No caso de mandatos judiciais, os prazos poderão ser por tempo indeterminado, mas deverão especificar os fins a que se destinam. Art. 14 - Os Diretores apresentarão à Assembleia Geral dos Acionistas, anualmente, o relatório sobre as atividades sociais, acompanhado das demonstrações financeiras legalmente exigidas. Art. 15 - A remuneração global anual dos Diretores será fixada pela assembleia geral ordinária que examinar as contas do exercício anterior. Cap. V - Do Conselho Fiscal. Art. 16 - A sociedade terá um Conselho Fiscal que funcionará em caráter não permanente composto, no mínimo, de 3 membros efetivos e igual número de suplentes. Art. 17 - Caso seja solicitado seu funcionamento, assumem os eleitos, fixam-se os seus vencimentos de acordo com a lei e, para investidura no cargo, será necessária a comprovação dos requisitos legais. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira AGO após a sua instalação. Cap. VI - Do Exercício Social, do Balanço, dos Lucros e Dividendos. Art. 18 - O Exercício Social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que serão apuradas as contas de resultados, levantado o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, com observância das prescrições legais e estatutárias. Art. 19 - Do lucro líquido apurado no Balanço destinar-se-ão: I - 5% para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% do capital social; II - 15% no mínimo, a título de dividendos obrigatórios, que poderão, inclusive, ser pagos a título de Juros sobre o Capital Próprio, observando-se o que dispõem os arts 201 e 202 da Lei Federal nº 6.404/76, a ser pago consoante estabelecido em seu art. 205, § 3º. § único - Os dividendos somente poderão deixar de ser pagos no caso de a situação financeira da sociedade não o permitir, hipótese em que os resultados serão acumulados em reservas de lucros para futura distribuição de dividendos ou aumentos de capital de acordo com a deliberação dos acionistas. Capítulo VII - Da Liquidação. Art. 20 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, competindo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, nomear o Liquidante e o Conselho Fiscal que deverão assumir no período de liquidação, fixando-lhes as remunerações. RJ, 31/07/12. J.L. Braz Participações Ltda., José Braz; José Braz; G.T.Braz Participações Ltda., Maria Vitória do Amaral Braz; Braulio Braz Participações Ltda., Braulio José Tanus Braz; Adélia Maria Braz Tambasco; R. Caldas Participações Ltda., José Eduardo Rodrigues Caldas; Danilo de Araujo Tambasco. Testemunhas: José Carlos Monteiro - CPF nº 332.681.856-49; Thiago Santos de Freitas - CPF nº 086.144.376-41. Visto: Mauro Cézar Pereira - OAB/MG nº 112.355. Jucerja nº 2425509 em 28/12/12 e NIRE nº 33.3.0030577-7 em 28/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\n300570-02\r\n\r\nId: 1433871"
                ],
                "1433801": [
                    "V - Ata",
                    "AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ 13.944.564/0001-24 - NIRE 33300300066\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de julho de 2012. 1. Data, hora e local: Aos 31 dias do mês de julho de 2012, às 14 horas, na sede da Companhia. 2. Convocação e presenças: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976 e o parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social, conforme consta do registro do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: 1) ratificar orientação dos votos dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Ordinária da Norte Energia S.A., ocorrida em 27 de abril de 2012, que deliberou sobre as seguintes matérias: a) aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício de 2011; b) eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; c) eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e, d) fixação da remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia; 2) ratificar orientações dos votos dos conselheiros da Companhia na 16ª e 20ª reuniões do Conselho de Administração da Norte Energia S.A.; 3) aprovar a reforma do Estatuto Social; 4) aprovar a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Acionistas; 5) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; 6) aprovar o aumento de capital da Companhia; 7) retificar a ata de AGE de 06 de junho de 2012; e, 8) ratificar o voto do representante da Cemig GT na AGE de 30 de setembro de 2011. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, em relação às seguintes matérias: 5.1 - Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. 5.2- Ratificar a orientação do voto favorável dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Ordinária da Norte Energia S.A., ocorrida em 27 de abril de 2012, em relação às seguintes matérias: a) aprovação do Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício de 2011, conforme auditados pela Ernst & Young Terco, apresentando-se adequados, em todos os aspectos relevantes, às práticas contábeis adotadas no Brasil; b) eleição dos membros, titulares e suplentes do Conselho de Administração da Norte Energia, cujo mandato vigorará até a Assembleia Geral Ordinária de 2014; c) eleição dos membros, titulares e suplentes do Conselho Fiscal da Norte Energia, cujo mandato vigorará até a Assembleia Geral Ordinária de 2013; e, d) aprovação do valor de até R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais) como a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Norte Energia. Os acionistas também deliberaram ratificar a recondução dos Srs. Fernando Henrique Schüffner Neto e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, como membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração da Norte Energia, indicados pela Companhia. 5.3- Ratificar as orientações do voto dos Conselheiros da Companhia nas reuniões do Conselho de Administração da Norte Energia S.A., a saber: (a) na 16ª reunião, realizada em 21 de dezembro de 2011, que elegeu o Sr. Alexandre Ramos Peixoto como Diretor de Gestão, a partir de 02 de janeiro de 2012, para o cumprimento do remanescente do mandato; e, (b) na 20ª reunião, realizada em 24 de abril de 2012, que elegeu os coordenadores dos Comitês de Assessoramento ao Conselho e, também, elegeu o novo Diretor de Gestão, o Sr. Marcelo Barros Andrade, em face de renúncia do Diretor anteriormente no cargo. Foi ratificada, ainda, a indicação dos representantes da Companhia nos Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração da Norte Energia, a saber: a) Comitê Financeiro e Risco - como membro efetivo o Sr. Eduardo Gomes Santos e, como seu suplente, o Sr. Paulo Eduardo Pereira Guimarães; b) Comitê Técnico: como membro efetivo o Sr. Flavio Dutra Doehler e, como seu suplente, o Sr. Evandro Leite Vasconcelos; c) Comitê de Meio Ambiente: como membro efetivo o Sr. Ênio Marcus Brandão Fonseca e, como sua suplente, a Sra. Fabiana Fioretti Martins; d) Comitê de Remuneração: como membro efetivo o Sr. Gilberto José Cardoso e, como sua suplente, a Sra. Ana Sílvia Corso Matte; e) Comitê de Saúde e Segurança: como membro efetivo o Sr. Heitor Barreto Corrêa e, como seu suplente, o Sr. João José Magalhães Soares; e, f) Comitê de Auditoria: como membro efetivo o Sr. André Rocha Mahmoud e, como seu suplente, o Sr. Eduardo Luiz de Oliveira Ferreira. Os acionistas da Companhia deliberaram sobre a ratificação das indicações dos Srs. Alexandre Ramos Peixoto e Marcelo Barros Andrade como Diretores de Gestão da Norte Energia S.A., sendo o mandato do primeiro, de 02 de janeiro 2012 a 11 de abril de 2012, e do segundo, iniciado em 24 de abril de 2012 para cumprir prazo remanescente do mandato, ou seja, até 12 de agosto de 2012, em virtude da renúncia do primeiro. 5.4- Aprovar a alteração e reforma do Estatuto Social, na forma do Anexo I da presente ata. 5.5- Aprovar a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Acionistas da Companhia, entre Light S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. (\"Cemig GT\"), na forma do Anexo II da presente ata. 5.6- Eleger os membros do Conselho de Administração, conforme indicação: a) da Cemig GT: membros efetivos: Gilberto José Cardoso, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº M-1.074.090, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais-SSPMG, e do CPF nº 278.407.606-78, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Avenida do Contorno, 7.950/102, Lourdes, CEP 30110-056; e, João Paulo Dionísio Campos, brasileiro, solteiro, economista, portador da Carteira de identidade nº MG 11.495.758, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais-SSPMG, e do CPF nº 042.744.006-89, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua Espírito Santo, 2.050/905, Lourdes, CEP 30160-032; e, seus respectivos suplentes: Arthur José Fernandes Braz, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº MG 19.905, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais-SSPMG, e do CPF nº 379.179.276-87, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua Rio Grande do Sul, 1.030/1202, Santo Agostinho, CEP nº 30170-111; e, Paulo Eduardo Pereira Guimarães, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de identidade nº 9526, expedida pelo CRAMG, e do CPF nº 536.751.266-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Avenida José Maria Alkimim, 902, Belvedere, CEP 30310-220; e, b) da Light S.A.: membros efetivos: Heitor Barreto Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.220.717, expedida pelo Instituto Felix Pacheco-RJ, e do CPF nº 266.341.987-72, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Rua Timóteo da Costa, 625/204, Leblon, CEP 22450-130; e, Luis Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 27412-D, expedida pelo CREA, e do CPF nº 267.314.447-15, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, CEP 21940-180; e, seus respectivos suplentes: Mariana da Silva Rocha, brasileira, solteira, economista, portadora da Carteira de Identidade nº 208.510.701, expedida pelo DIC/R, e do CPF nº 057.896.587-92, residente e domiciliada no Rio de Janeiro-RJ, na Rua do Catete, 116/505, Glória, CEP 22220-000; e, João Vieira de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 05925025-8, expedida pelo Instituto Felix Pacheco-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 724.016.807-72, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, CEP 21940-180, para cumprirem o mandato de três anos, ou seja, até 31-07-2015. Os Conselheiros de Administração eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Amazônia Energia Participações S.A.. Os Conselheiros Gilberto José Cardoso, João Paulo Dionísio Campos, Arthur José Fernandes Braz e Paulo Eduardo Pereira Guimarães assumiram compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 5.7- Aprovar o aumento e a integralização do capital social no montante de R$ 30.110.000,00 (trinta milhões, cento e dez mil reais), mediante a emissão de 30.110.000 (trinta milhões e cento e dez mil) ações, sendo R$ 15.055.000,00 (quinze milhões e cinquenta e cinco mil reais) mediante a emissão de 15.055.000 (quinze milhões e cinquenta e cinco mil) ações ordinárias e R$ 15.055.000,00 (quinze milhões e cinquenta e cinco mil reais) mediante a emissão de 15.055.000 (quinze milhões e cinquenta e cinco mil) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, passando o capital social de R$ 148.100.500,00 (cento e quarenta e oito milhões, cem mil, quinhentos reais) para R$ 178.210.500,00 (cento e setenta e oito milhões, duzentos e dez mil, quinhentos reais), dividido em 89.105.250 (oitenta e nove milhões, cento e cinco mil, duzentos e cinquenta) ações ordinárias e 89.105.250 (oitenta e nove milhões, cento e cinco mil, duzentos e cinquenta) ações preferenciais; 5.7.1. aprovar o preço de emissão da ação no valor de R$ 1,00 (um real); 5.7.2. aprovar a subscrição e integralização, pela Cemig GT, de 7.376.950 (sete milhões, trezentos e setenta e seis mil e novecentas e cinquenta) ações ordinárias e 15.055.000 (quinze milhões e cinquenta e cinco mil) ações preferenciais emitidas pela Companhia, nos termos do item 5.7 acima, conforme boletim de subscrição, Anexo III da presente ata; 5.7.3. aprovar a subscrição e integralização, pela Light S.A., de 7.678.050 (sete milhões, seiscentos e setenta e oito mil e cinquenta) ações ordinárias emitidas pela Companhia, nos termos do item 5.7 acima, conforme boletim de subscrição, Anexo IV da presente ata; 5.8- Retificar o item 5.3 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária do dia 06 de junho de 2012, para fazer constar o valor correto relativo à Concessão de Garantia Corporativa Proporcional Não Solidária, por meio de Fiança Corporativa, que é de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), passando seu item 5.3 a ter o seguinte texto: \"(...) a Concessão de Garantia Corporativa Proporcional Não Solidária, por meio de Fiança Corporativa, que é de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais)(...)\"; 5.9- Ratificar o voto do representante da Cemig GT na Assembleia Geral Extraordinária do dia 30 de setembro de 2011. 6. Comunicação: Os Acionistas comunicaram a integralização do capital social no valor de R$ 98.897,00 (noventa e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais), em moeda corrente nacional, conforme aumento do capital social autorizado na AGE do dia 25 de outubro de 2011, cujo valor deveria ser integralizado no prazo de até 12 meses, cabendo à Cemig GT o valor de R$ 73.806,00 (setenta e três mil, oitocentos e seis reais) referente a 73.806 (setenta e três mil, oitocentos e seis) ações preferenciais e a Light S.A. integralizar o valor de R$ 25.091,00 (vinte e cinco mil, e noventa e um reais) referente a 25.091 (vinte e cinco mil, e noventa e um) ações ordinárias. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig GT, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, pela Light S.A., Evandro Leite Vasconcelos, pela Light S.A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 30/10/2012 e o registro sob o número 2404724 e data de 30/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. Certifico o registro em 06/12/2012 sob nº 53300014515. Protocolo: 12/094430-8, de 06/12/2012. Empresa: 53 3 0001451-5. AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. Luiz Fernando P. de Figueiredo - Secretário-Geral.\r\n\r\nAGE - 31/07/2012\r\n\r\n245327-02\r\n\r\nId: 1433801"
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                    "V - Ata",
                    "BRACOM CAMPOS VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.179.822/0001-78 - NIRE: 33.3.0030463-1\r\n\r\nAta da AGE de 05/11/2012. I. Data, Hora e Local: 05/11/2012, às 11h, na sede social da Cia, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, à R. Rocha Leão, 74/96, CEP 28.050-120. II. Convocação: Dispensada a convocação desta assembleia nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. III. Ordem do Dia: Proposta de alteração do § 2º, do art. 9º; do § único, do art. 12; e do § único, do art. 13; todos do Estatuto Social. IV. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social da Cia., sendo J.L. Braz Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente José Braz; Braulio Braz Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A, representada por sua Diretora Presidente Maria Vitória do Amaral Braz; e D.A. Tambasco Participações S/A, representada por seu Dir. Presidente Danilo de Araujo Tambasco. V. Mesa: Presidente: Braulio José Tanus Braz, representante da Braulio Braz Participações S.A.; Secretário: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A. VI. Deliberações: O Presidente da Mesa expôs aos presentes a necessidade de alteração dos seguintes artigos do Estatuto Social, conforme propostas a seguir, a fim de melhor atender ao funcionamento da Sociedade: a) Nova redação do § 2º, do Art. 9º: “As deliberações relativas à alteração do Estatuto Social, aprovação das demonstrações financeiras, distribuição de dividendos, eleição da Diretoria e sua remuneração, bem como os atos especificados no § único do art. 12, serão aprovadas, nas assembleias gerais, por acionistas que representem, no mínimo, 75% dos votos”; b) Nova redação do § único, do Art. 12: “Os atos que envolvam investimentos ou desmobilização de participações em outras sociedades, a compra e venda de bens imóveis, a concessão de garantias mediante hipoteca de imóveis da sociedade, avais, fianças, penhor e quaisquer outras formas de gravames, as contratações de empréstimos e financiamentos em geral, necessitarão de prévia aprovação de acionistas, em assembleia geral, que representem, pelo menos, 75% do capital social, convocada a assembleia especialmente para esse fim. Ressalva-se, contudo, que a assinatura de qualquer dos atos retro mencionados por qualquer dos Diretores, contendo também a assinatura de aprovação de acionistas que representem, pelo menos, o percentual exigido neste parágrafo, dispensa a realização da citada assembleia de acionistas”; c) Nova redação do § único, do Art. 13: “A Cia., representada por qualquer dos Diretores, poderá constituir procuradores, com mandato especial, pelo prazo máximo de um ano para, juntamente com outro procurador, representá-la na forma prevista no respectivo instrumento de mandato, inclusive com poderes de gerência dos seus estabelecimentos comerciais. No caso de mandatos judiciais, os prazos poderão ser por tempo indeterminado, mas deverão especificar os fins a que se destinam”. Em seguida, os presentes aprovaram as propostas como sugeridas, de forma unânime. Em seguida, foi também aprovada, por unanimidade, a proposta do Presidente no sentido de que seja emitida, após o registro desta assembleia, uma versão atualizada do Estatuto Social, que será assinada pela Diretoria, a fim de ser disponibilizada aos interessados.VII. Encerramento : Sem mais assuntos a tratar, o Presidente colocou a palavra livre, e como ninguém quis usá-la, agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, recebeu a assinatura dos presentes. Campos dos Goytacazes/RJ, 05/11/12. Mesa: Braulio José Tanus Braz Presidente; Danilo de Araujo Tambasco Secretário. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A José Braz / Braulio Braz Participações S/A Braulio José Tanus Braz / G.T. Braz Participações S/A Maria Vitória do Amaral Braz / D.A. Tambasco Participações S/A Danilo de Araujo Tambasco. JUCERJA. Arquivado sob o nº2416282. Em 30/11/12. Valéria G. M. Serra Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1433825"
                ],
                "1433789": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ n° 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 07/12/2012, Lavrada nos Termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Data e local: ao 7º dia do mês de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Composição da mesa: Presidente: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso; Secretário: Luis Eduardo Brito Souza. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme Art. 124, §4°, da Lei n° 6.404/76. Ordem do dia: (i) renúncia de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) aceitar a renúncia do Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.299.259-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.856.048-12, com escritório na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (ii) eleger a Sra. Natalia Maria Fernandes Pires, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12.295.601-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 157.684.288-60, com escritório na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 6º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Fica ratificada a eleição dos Srs. Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 09.578.876-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.323.737-84, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e Marco Racy Kheirallah, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 18.607.812-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 165.809.968-03, ao cargo de Conselheiro, ambos com escritório na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 203, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. O mandato dos atuais 3 (três) membros do Conselho de Administração da Companhia terá o prazo de 2 (dois) anos contados da presente data. A nova Conselheira ora empossada declara, para todos os fins, que conhece plenamente a legislação e não está impedida, por lei especial, de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias; ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; atende ao requisito de reputação ilibada e não tem, nem representa interesse conflitante com a Companhia ou está incursa em qualquer crime que a impeça de exercer as atividades empresariais ou a administração de sociedades empresárias, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76. A Conselheira ora eleita foi, desde logo, investida no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi elaborada a presente ata, que foi lida e aprovada pelos presentes. Acionistas - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações e PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A. Presidente: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso; Secretário: Luis Eduardo Brito Souza. Cópia Fiel Extraída de Livro Próprio. Luis Eduardo Brito Souza - Secretário. JUCERJA nº 00002428284 em 08/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1433789"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1433802": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS DO LEME\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.106/0001-98 - NIRE 33.3.0015957-6\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária-Edital de Convocação: Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará às 9:00 horas, do dia 30.01.2013, na Sede Social localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, para decidirem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Face a determinação contida no artigo 14, § 4º, do Estatuto Social, autorizar a Diretoria a assinar contrato de cessão e transferência de ações ordinárias e preferenciais de propriedade da Companhia. Rio de Janeiro, 11/01/2013. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1433802"
                        ],
                        "1433176": [
                            "V - Ata",
                            "JSR SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.849.980/0001-27 - NIRE nº 33.3.0028518-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da JSR SHOPPING S/A convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 18 de Janeiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22621-040, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Deliberar sobre o lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Fixação da remuneração da Diretoria. Octavio Fernandes de Araújo, Diretor.\r\n\r\nId: 1433176"
                        ],
                        "1433856": [
                            "V - Ata",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 33.014.556.0001/96 - NIRE Nº 3330002817-0\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. (\"LASA\"), em complemento aos Fatos Relevantes de 9 de agosto de 2012 e 2 de janeiro de 2013, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 10 de janeiro de 2013, ocorreu a liquidação das obrigações financeiras previstas no contrato de compra e venda e outras avenças celebrado com a ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., mediante a realização dos seguintes pagamentos: (i) LASA recebeu, em contrapartida à prévia venda da totalidade da participação que era titular no capital social da FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (\"FAI\"), R$ 93.609.107,73; e (ii) LASA pagou, em contrapartida à aquisição o direito de lavra detido pela FAI, relativo à exclusividade para a oferta, distribuição e comercialização de produtos e serviços financeiros, securitários e previdenciários aos clientes da LASA e de suas afiliadas, por meio dos canais de distribuição da LASA e/ou de suas afiliadas, R$ 112.444.667,92. Do valor referente à venda da participação societária no capital social da FAI, R$ 10.464.439,81 refere-se ao ajuste preliminar do preço previsto no contrato de compra e venda e outras avenças. O ajuste definitivo do preço será apurado com base no balanço auditado de fechamento, a ser levantado com data-base de 31 de dezembro de 2012. Adicionalmente, conforme divulgado nos Fatos Relevantes anteriores, a LASA, em cumprimento às obrigações assumidas quando da constituição da sua controlada B2W - Companhia Global do Varejo (\"B2W\"), em 23 de novembro de 2006 , ofereceu à B2W a parcela do direito à exclusividade por ela adquirido para a oferta, distribuição e comercialização dos Produtos e Serviços Financeiros por meio dos canais de distribuição da B2W, tendo a oferta sido aceita, pela B2W. LASA e B2W procederão, assim, à formalização da transferência dos referidos direitos mediante o pagamento, à LASA, pela B2W, do valor acordado de R$ 16.500.000,00, o que ocorrerá em 11 de janeiro de 2013. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. Murilo dos Santos Corrêa - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n300524-02\r\n\r\nId: 1433856"
                        ],
                        "1433771": [
                            "V - Ata",
                            "CYBERLYNXX S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.024.939/0001-84\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA: Prezados, Pelo presente instrumento, eu, Daniel Francisco Torres, renuncio ao cargo de membro do Conselho de Administração da CYBERLYNXX S.A., para todos os fins e efeitos a partir da presente data, outorgando à companhia a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar e receber, por mim ou por meus sucessores, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Peço a gentileza de V.Sas. acusarem o recebimento da presente, e solicito ainda que sejam formalizados os documentos pertinentes para a formalização de meu desligamento da companhia e, em seguida, encaminhados para os respectivos registros nos órgãos competentes. Mediante assinatura da presente carta, a companhia outorgará automaticamente a mim a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar contra mim, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Rio de Janeiro, 02 de Outubro de 2012. Atenciosamente, Daniel Francisco Torres. TERMO DE RENÚNCIA: Prezados, Pelo presente instrumento, eu, Fernando Wesley Quintella Filho, renuncio ao cargo de membro do Conselho de Administração da CYBERLYNXX S.A., para todos os fins e efeitos a partir da presente data, outorgando à companhia a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar e receber, por mim ou por meus sucessores, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Peço a gentileza de V.Sas. acusarem o recebimento da presente, e solicito ainda que sejam formalizados os documentos pertinentes para a formalização de meu desligamento da companhia e, em seguida, encaminhados para os respectivos registros nos órgãos competentes. Mediante assinatura da presente carta, a companhia outorgará automaticamente a mim a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar contra mim, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Rio de Janeiro, 02 de Outubro de 2012. Atenciosamente, Fernando Wesley Quintella Filho. TERMO DE RENÚNCIA: Prezados, Pelo presente instrumento, eu, Pedro Wilson da Cruz da Silveira, renuncio ao cargo de membro do Conselho de Administração da CYBERLYNXX S.A., para todos os fins e efeitos a partir da presente data, outorgando à companhia a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar e receber, por mim ou por meus sucessores, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Peço a gentileza de V.Sas. acusarem o recebimento da presente, e solicito ainda que sejam formalizados os documentos pertinentes para a formalização de meu desligamento da companhia e, em seguida, encaminhados para os respectivos registros nos órgãos competentes. Mediante assinatura da presente carta, a companhia outorgará automaticamente a mim a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar contra mim, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Rio de Janeiro, 02 de Outubro de 2012. Atenciosamente, Pedro Wilson da Cruz da Silveira. TERMO DE RENÚNCIA: Prezados, Pelo presente instrumento, eu, Andre Capistrano Emrich, renuncio ao cargo de membro do Conselho de Administração da CYBERLYNXX S.A., para todos os fins e efeitos a partir da presente data, outorgando à companhia a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar e receber, por mim ou por meus sucessores, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Peço a gentileza de V.Sas. acusarem o recebimento da presente, e solicito ainda que sejam formalizados os documentos pertinentes para a formalização de meu desligamento da companhia e, em seguida, encaminhados para os respectivos registros nos órgãos competentes. Mediante assinatura da presente carta, a companhia outorgará automaticamente a mim a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar contra mim, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Rio de Janeiro, 02 de Outubro de 2012. Atenciosamente, Andre Capistrano Emrich. TERMO DE RENÚNCIA: Prezados, Pelo presente instrumento, eu, Marcelo Astrachan, renuncio ao cargo de membro do Conselho de Administração da CYBERLYNXX S.A., para todos os fins e efeitos a partir da presente data, outorgando à companhia a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar e receber, por mim ou por meus sucessores, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Peço a gentileza de V.Sas. acusarem o recebimento da presente, e solicito ainda que sejam formalizados os documentos pertinentes para a formalização de meu desligamento da companhia e, em seguida, encaminhados para os respectivos registros nos órgãos competentes. Mediante assinatura da presente carta, a companhia outorgará automaticamente a mim a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar contra mim, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Rio de Janeiro, 02 de Outubro de 2012. Atenciosamente, Marcelo Astrachan. TERMO DE RENÚNCIA: Prezados, Pelo presente instrumento, eu, Luiz Edmundo Gravatá Maron Junior, renuncio ao cargo de membro do Conselho de Administração da CYBERLYNXX S.A., para todos os fins e efeitos a partir da presente data, outorgando à companhia a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar e receber, por mim ou por meus sucessores, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Peço a gentileza de V.Sas. acusarem o recebimento da presente, e solicito ainda que sejam formalizados os documentos pertinentes para a formalização de meu desligamento da companhia e, em seguida, encaminhados para os respectivos registros nos órgãos competentes. Mediante assinatura da presente carta, a companhia outorgará automaticamente a mim a mais ampla, geral, plena, rasa e irrevogável quitação com relação a todos os atos praticados no período em que exerci a administração da companhia, para nada mais reclamar contra mim, seja a que título for, em juízo ou fora dele. Rio de Janeiro, 02 de Outubro de 2012. Atenciosamente, Luiz Edmundo Gravatá Maron Junior.\r\n\r\nTERMO RENÚNCIA\r\n\r\n300542-02\r\n\r\nId: 1433771"
                        ],
                        "1432402": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ - 00.618.524/0001-40 NIRE - 33300161279\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em Primeira Convocação às 19:30 horas, do dia 22/01/2013 e em Segunda Convocação às 20:00horas do mesmo dia, que se fará realizar na administração de sua sede, sito a Avenida Nilo Peçanha, 835, Centro - Araruama - RJ, para deliberarem sobre:\r\n\r\n1)Informação sobre a intenção da Unimed Araruama em adquirir número de ações suficientes para obtenção do controle acionário do Hospital;\r\n\r\n2)Informação sobre o processo da eventual venda de lotes de ações em conformidade com as normas estatutárias da empresa;\r\n\r\n3)Ratificação de documento expedido na AGE de 18/05/2011 que reconheceu a posse/propriedade de ações - partes da sociedade, tanto a individual, como a dos demais acionistas;\r\n\r\n4)Assuntos Gerais;\r\n\r\nDr. Newton de Oliveira Valladão\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nId: 1432402"
                        ],
                        "1433021": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE ORTODOXA SÃO NICOLAU\r\n\r\nC.N.P.J. 34.272.690/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições e de acordo com os nossos Estatutos, convoca para a Assembléia Ordinaria, em nossa sede, Av. Gomes Freire, 559 - 2º andar, no dia 20/01/2013 às 11:30 h em primeira convocação e, caso seja necessário, às 12:00 h em segunda e última convocação, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1- Eleição da Mesa Diretora: Presidente do Conselho Deliberativo,Vice-Presidente do Conselho, Conselho Fiscal, Representante no Conselho Religionário, 1º e 2º Secretários; 2- Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 10/01/2013. Maurice Elias Haddad - Presidente do Conselho. \r\n\r\nId: 1433021"
                        ],
                        "1430184": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERMIX S/A\r\n\r\nCNPJ 01.695.925/0001-67\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: AGE - Ficam os senhores acionistas convidados para reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede à Rua Visconde de Inhaúma, N° 37, 9° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 09:00 do dia 30 de janeiro de 2013. Solicita-se aos Srs. Acionistas com direito a voto a comparecerem munidos de cédula de identidade. A seguinte ordem do dia será posta em discussão e deliberação dos sócios: A ELEIÇÃO DA DIRETORIA.\r\n\r\nRio de janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nDiretor Presidente: João Paulo de Aboim\r\n\r\nId: 1430184"
                        ],
                        "1431012": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 12.483.353/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022140, com validade até 04 de janeiro de 2014, aprovando a concepção, localização e construção de um galpão com 600 m², que será utilizado para armazenar temporariamente resíduos Classe I, IIA, IIB, Resíduos de Serviço de Saúde grupos (A, B, D e E) e resíduos recicláveis (metal, plástico, papelão madeira, pneus), na RODOVIA BR-101 COM RJ 182, LOTE 03 - CENTRO, município de CARAPEBUS. (Processo n° E-07/508914/2012) \r\n\r\nId: 1431012"
                        ],
                        "1429900": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN021069, com validade até 16 de outubro de 2016, para remediação in situ do aquífero local na antiga Unidade desativada de DCH, para estabelecimento de zona reativa anaeróbica (IRZ) e redução do cromo hexavalente, cujo sistema contempla a estação de tratamento físico-químico e as unidades de tratamento da biorremediação, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/204236/2006) \r\n\r\nId: 1429900"
                        ],
                        "1430989": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO OITO IRMÃOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.364.586/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO OITO IRMÃOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022002, com validade até 27 de dezembro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de lavagem de veículos, na AVENIDA JOSÉ RIBEIRO DE MOURA, 700 - CENTRO, município de CARMO. (Processo n° E-07/200583/2008) \r\n\r\nId: 1430989"
                        ],
                        "1431609": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 65.271.314/0002-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022050, com validade até 07 de janeiro de 2017, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 - líquido inflamável, cimento asfáltico de petróleo, emulsão asfáltica catiônica e óleos combustíveis tipos (1A e 2A), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203608/2006) \r\n\r\nId: 1431609"
                        ],
                        "1431268": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESINSETIZADORA LOBO JUNIOR LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 15.001.193/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDESINSETIZADORA LOBO JUNIOR LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022017, com validade até 27 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na AVENIDA LOBO JÚNIOR, 983 - PENHA CIRCULAR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509372/2012) \r\n\r\nId: 1431268"
                        ],
                        "1431990": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.944.734/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022144, com validade até 04 de outubro de 2015, para realizar a instalação de unidade de fabricação de catalisadores para hidroprocessamento (hpc) com capacidade para 8.000 t/ano base seca, na RUA NELSON DA SILVA, 663, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/512309/2010) \r\n\r\nId: 1431990"
                        ],
                        "1430303": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.104/0001-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar a atividade apoio logístico para atividades offshore (água/energia/ar comprimido/combustível), armazenamento. de carga, transferência de materiais para plataformas e gerenciamento de resíduos; especificação /reespecificação/armazenamento e transferência de fluidos de perfuração, serviços de reparo naval em embarcações e plataformas-, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Feliciano Sodré, 325 - Niterói/Rio de Janeiro, no período de 21.01.2013 a 24.01.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1430303"
                        ],
                        "1430304": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.140/0001-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar a atividade de atividade de apoio logístico para atividades offshore (fornecimento de água, energia elétrica, ar comprimido, combustível, carga e descarga e armazenamento de equipamentos e materiais provenientes de embarcações; especificação, reespecificação com uso de centrífugas, armazenamento e transferência de fluídos de perfuração - base água e sintéticos - e granéis sólidos e líquidos; armazenamento e transferência de cimento e gerenciamento de resíduos); serviços de reparo naval em embarcações e plataformas (caldeiraria naval, reparos civis, mecânico, solda, hidrojateamento e pin tura convencional, limpeza e desgaseificação de tanques) e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Feliciano Sodré, 325 - Centro no Município de Niterói, no período de 21.01.2013 a 24.01.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1430304"
                        ],
                        "1430810": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMUNE-RIO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.575.199/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNE-RIO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016244, com validade até 08 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501437/2009) \r\n\r\nPublicado nesta data porque não foi possível comprovar a publicação no prazo.\r\n\r\nId: 1430810"
                        ],
                        "1431293": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.017.610/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022113, com validade até 28 de dezembro de 2016, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505638/2012) \r\n\r\nId: 1431293"
                        ],
                        "1431983": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.090.691/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN022145, com validade até 07 de janeiro de 2017, para o antigo vazadouro de itaoca, que inclui dentre outros a instalação e manutenção do sistema de captação e aproveitamento energético do biogás, em unidade específica, na ESTRADA DE ITAÓCA, S/Nº - PORTO DO ROSA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/202754/2007) \r\n\r\nId: 1431983"
                        ],
                        "1429744": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASTRA NORTE SANEAMENTO BÁSICO LTDA\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n03.975.374/0001-10\r\n\r\nASTRA NORTE SANEAMENTO BÁSICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001742 que altera a atividade licenciada para: controle de vetores e pragas urbanas, tratamento fitossanitário quarentenário e capina química (Processo n°: E-07/200038/2009).\r\n\r\nId: 1429744"
                        ],
                        "1346178": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.122.145/0003-27\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.07.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar as atividades de armazenamento temporário de resíduos industriais classes 1 e 2, na forma fracionada, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Boa Esperança, 650 - parte - Centro no Município de Belford Roxo, no período de 25.07.2012 a 04.10.2012, no horário das 08:30 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1346178"
                        ],
                        "1432471": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.175.092/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas a reunirem-se no dia 21/01/2013 às 9:00h na sede Avenida Itaóca, nº 1925, Inhaúma - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2) Assuntos gerais. AVISO: Acharam-se à disposição dos srs. acionistas os documentos relativos ao (Artigo 133 da Lei 6.404/76) referentes ao exercício de 31/12/2012. Rio de Janeiro, 09/01/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1432471"
                        ],
                        "1432859": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARKEL CORPORATION\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nMARKEL CORPORATION, sociedade constituída segundo as leis do Estado de Virginia, Estados Unidos da América, com sede em 4521 Highwoods Parkway, Glen Allen, Virginia 23060-6148, Estados Unidos da América (\"Markel\"), para fins do artigo 5º, inciso I, do Regulamento anexo à Resolução CNSP nº 166, de 17 de julho de 2007, DECLARA:\r\n\r\n1. Sua intenção de adquirir o controle acionário direto da Alterra Capital Holdings Limited (\"Alterra\"), sociedade constituída nas Bermudas e controladora indireta final da Alterra Resseguradora do Brasil S.A., companhia registrada na SUSEP sob o código FIP nº 39764, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.641.418/0001-20, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Alterra Resseguradora\"), tal como previsto no \"Agreement and Plan of Merger\" (\"Contrato e Plano de Aquisição\"), celebrado em 18 de dezembro de 2012 entre Markel, Alterra e Commonwealth Merger Subsidiary Limited, sociedade constituída nas Bermudas e subsidiária integral da Markel, tudo conforme unanimemente aprovado pelos Conselhos de Administração da Markel e da Alterra.\r\n\r\nNos termos do referido Contrato, a Alterra se tornará uma subsidiária integral da Markel, e o controle acionário indireto da Alterra Resseguradora passará a ser detido, em última instância, pela Markel, sujeito à obtenção das aprovações pertinentes por parte da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, tal como previsto na Resolução CNSP nº 166/2007, na Circular SUSEP nº 260/2004 e demais normas aplicáveis. O controle acionário direto da Alterra Resseguradora, bem como seu capital social, sede, objeto social e denominação social, permanecerão inalterados quando da conclusão da referida operação.\r\n\r\n2. A inexistência de restrições que possam afetar a sua reputação, conforme inciso VI do artigo 5º da Resolução CNSP nº 166/2007.\r\n\r\n3. Que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Avenida Presidente Vargas 730, 9º andar - Rio de Janeiro, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\n300454-02\r\n\r\nId: 1432859"
                        ],
                        "1433899": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nCLAUDIA SCHMIDT SARMENTO PAPA, brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade nº 820.975-2 expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 249.032.668-69; e PAUL CONOLLY, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 09000096-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.038.347-93, DECLARAM sua intenção de exercer cargos de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013. CLAUDIA SCHMIDT SARMENTO PAPA; PAUL CONOLLY. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20.071-900.\r\n\r\nId: 1433899"
                        ],
                        "1433857": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0001-56 - NIRE 35.300.340.574\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nB2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Companhia\"), em complemento aos Fatos Relevantes de 9 de agosto de 2012 e 02 de janeiro de 2013, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que lhe foi oferecida, por sua controladora Lojas Americanas S.A. (\"LASA\"), a parcela do direito à exclusividade adquirido por LASA para a oferta, distribuição e comercialização de produtos e serviços financeiros, securitários e previdenciários por meio dos canais de distribuição da Companhia, no contexto do encerramento de sua parceria com o Itaú Unibanco Holding S.A. na FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. A oferta foi analisada e considerada adequada pelo Conselho de Administração da Companhia, que se manifestou, por unanimidade (com o voto favorável, portanto, da totalidade dos conselheiros independentes, que também compõem o Comitê de Auditoria da Companhia), pela sua aceitação, nos termos propostos pela LASA. A Companhia e LASA procederão, assim, à formalização da transferência dos referidos direitos mediante o pagamento, à LASA, pela Companhia, do valor acordado de R$ 16.500.000,00, o que ocorrerá em 11 de janeiro de 2013. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. Fábio da Silva Abrate - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n300522-02\r\n\r\nId: 1433857"
                        ],
                        "1433310": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ENERGISA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.864.214/0001-06\r\n\r\nCOMUNICADO - DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nAs empresas Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.; Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. comunicam que, em conformidade com o disposto no art. 9º, da Resolução Conjunta nº 001 ANEEL/ANATEL/ANP, de 24/11/99, estão colocando à disposição das empresas que se enquadrarem no inciso II, do art. 2º, daquela resolução, a capacidade excedente dos postes das redes de distribuição de energia elétrica de suas propriedades, nos termos do art. 7º, item II, classe 2, da mesma resolução. A norma técnica NDU9, contendo os critérios para o compartilhamento da infraestrutura de rede elétrica da distribuição, está disponível nos endereços abaixo relacionados através da opção Normas Técnicas constante na lista de seleção:\r\n\r\nwww.energisa.com.br/minasgerais (Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/novafriburgo (Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/paraiba (Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/borborema (Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/sergipe (Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nCataguases, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nMaurício Perez Botelho\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1433310"
                        ],
                        "1432520": [
                            "V - Convocação",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nEDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem, na forma do estatuto, em 22 de janeiro de 2013, às 12.00 hs, na sede da Companhia, situada à Rua Sete de Setembro 66, 9º andar, Centro-RJ CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Deliberar sobre as conclusões apresentadas no Relatório de Avaliação realizado pela Baker Tilly Brasil Gestão Empresarial Ltda, o qual fora encomendado pela Diretoria da Companhia em outubro de 2012, conforme deliberação do Conselho de Administração, bem como deliberar sobre a responsabilidade do acionista controlador e dos administradores pela operação de transferência de mantença da UNIVERCIDADE para Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A; 2. Deliberar sobre o ajuizamento de ação de responsabilidade contra o acionista controlador e contra os administradores da Companhia na época da celebração do contrato de transferência do direito de mantença da UNIVERCIDADE; e 3. Assuntos gerais. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandado serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. O Relatório de Avaliação mencionado no item 1 acima se encontra depositado na sede da Companhia desde o dia 06 de dezembro de 2012 para livre consulta pelos acionistas ou seus representantes. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013. EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n300416-02\r\n\r\nId: 1432520"
                        ],
                        "1432545": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 18 de Janeiro de 2013 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em segunda convocação no próximo dia 18 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de alteração do endereço da sede social da Companhia, da Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para a Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), também na Capital do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; 2. Retificação do Artigo 17, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia para constar que o número máximo correto de Diretores da Companhia é de até 8 (oito) membros, conforme novo cargo de Diretor de Processos, Risco e Auditoria Interna aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 12 de julho de 2012; e 3. Proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia, caso restem aprovadas as propostas de alteração do Estatuto Social da Companhia. Proposta da Administração: A proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas na AGE encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br). Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, relacionados à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (ii) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do art. 10, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem, na sede da Companhia, os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 10 do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (11) 3043-4730 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de’ Administração.\r\n\r\nId: 1432545"
                        ],
                        "1432532": [
                            "V - Convocação",
                            "PADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.230.566/0001-69 - NIRE 33.20403411-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócio a se reunirem no dia 21/01/2013, às 13:00 horas, na sede da empresa a Rua São Carlos, 296, Estácio, Rio de Janeiro, para deliberarem: 1º- Ratificação da alteração contratual de 21/11/2012, consolidação com transferência de quotas entre sócios: 2º- assuntos gerais. Ass. Manuel Tavares de Souza. 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1432532"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1432302": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos: MEIO AMBIENTE ANO 2010: Karina Rodrigues de Souza Pires, Wilson Neves Viana. SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2011: Daniel Valadares Grande, Leandro Mota de Souza, Luciana Michelle da Silva. SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2012: Beatriz Venturino, Daniel Luiz Domingos Carolino, Eduardo Azevedo Mello, Ereni José do Nascimento Junior, Eric Sant' Anna, Fabio Henrique dos Santos Olimpio, Fernando Ribeiro da Silva, Johnny Silva de Matos, Leandro de Matos Lima, Luiz Felipe do Amaral da Conceição, Marlan Alex Troyack. MECATRÔNICA ANO 2011: Alexandre Rodrigues da Silva, Carlos Augusto Ferreira Figueiredo, Diego Schumak Corrêa, Gustavo da Silva Batista, Lauro Lúcio Alexandre Rodrigues, Luiz Henrique Marques Pinto, Rafael Gomes Simões, Renato da Cruz Amaral, Victor Hugo Amorim Gentil Valente. MECATRÔNICA ANO 2012: Bruno Azevedo dos Santos, Bruno Martins Pinto, Demir Vieira Soares, Eduardo Corrêa Pinto, Fábio Bertolino Vasconcellos, Fabio Paredes de Oliveira, Jonatan Ferreira da Silva, Marcel da Silva Ribeiro, Marcus Vinicius da Silva Guerra, Pedro Fendeler de Lopes, Thoany Portugal Guimarães, Wendel Muniz da Silva. TELECOMUNICAÇÕES ANO 2011: Paulo Roberto Rosante Esquerdo. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL ANO 2011: Diogo de Souza Caldeira, Luiz Filipe Rufino. ELETROTÉCNICA ANO 2011: Charles Gioia, Emilio Henrique Eyer Magarão Junior, Fabio Henrique dos Santos Olimpio, Felipe Asth Gandolfe, Felipe Moret da Rocha, Geovanni da Silva Rosa, Leandro Furtunato de Assis, Luiz Gonçalves Fortini, Marcus Vinicius Ferreira, Paulo Sérgio de Oliveira, Vilgo José de Souza. ELETROTÉCNICA ANO 2012: André Traspadini Bazarelo, Antonio Cesar Reis dos Anjos, Antonio José de Souza Grativol Júnior, Antonio José Guedes, Bruno Damião de Assis de Oliveira, Bruno Rodrigues de Freitas, Carlos Alberto Prates Batista, Carlos Augusto Ferreira Figueiredo, Carlos Eduardo de Oliveira de Mello, Carlos Leandro Fernandes Terra, Carlos Odilon Gomes de Souza, Carlos Vitor Camacho Valente, Eraldo Nascimento, Everton da Silva Almeida, Fabiano Lúcio Nascimento, Fabiano Veiga Pereira, Fábio Freitas Moreira, Fabricio Garcia, Francisco Baptista Ferreira da Cunha, Frederico Kochem de Almeida, Giacomo Faccinetto Ribeiro Netto, Guilherme Ferreira Pinto, Herculis Medeiros Morgado, Hugo da Costa Melo de Souza, Jonas da Silva Oliveira Junior, Leandro Bordignon Chaves, Leandro Souza da Costa, Leonardo Pinto Leal, Luis de Souza Oliveira Junior, Luiz Antonio do Prado, Luiz Carlos da Cruz Junior, Luiz Felipe de Morais Antunes, Manoel Messias da Silva Ribeiro, Marcelo da Silva Grunewald, Marcelo José da Silva Ribeiro, Marcelo Silva, Marcos Alexandre Couto da Silva, Marcos Bezerra dos Santos, Marcos Paulo da Silva, Marcus Vinicius Janes Martins, Mauricio da Silva Costa, Miguel Lagrotta Campos Paradela Rocha, Paulo Cortes Rezende, Paulo Henrique Dias Couto, Quesio Pires Farias, Rafael David de Paula, Randolfo Marques Freitas, Reginaldo Araujo Guimarães, Renan Luis Silva, Rodolfo Bruno Braga e Braga, Rodrigo Koch de Oliveira, Rodrigo Ribeiro Gomes, Ronaldo Cardoso da Costa, Ronaldo Gaspar Maciel, Sylvio Thadeu Teixeira de Sabóia, Vagner Soares Ruas, Vitor Luís Siqueira da Cunha. Relação nominal dos concluintes: Ensino Fundamental EJA Presencial: 2° Sem 2007: Guilherme Ferreira da Silva, José Alex da Silva. 1° Sem 2008: Luiz Carlos da Silva Machado, Jéssica Emilly Soares da Silva. Ensino Médio EJA Presencial: 2° Sem 2008: Rômulo Medeiros da Silva Ponte. 2° Sem 2009: Guilherme Ferreira da Silva. 1° Sem 2011: Jéssica Emilly Soares da Silva, Manuella Amaro de Medeiros, Taynã da Rosa Ventura. 2° Sem 2011: João Fabricio Vieira, Steffanie de Magalhães Braga. Ensino Médio Fase III EJA/EAD 1° Sem 2012: Lorrayne Mendes Coelho. Ensino Ensino Médio EJA/EAD do 1° Sem 2012: Abilio Gomes da Silva, Adeilton da Silva Lima, Ademar Pereira de Carvalho, Adriana Monteiro da Cunha, Alessandro Lima, Alex Sandro Batista de Carvalho, Alexandre Elias da Conceição, Antonio Fernandes Anacleto, Arabela Cunha de Souza, Arlindo Jose Amorim Barcelos, Bruno Silva de Siqueira, Carlos André Silva de Azevedo, Carlos César Fernandes, Célio Werlich Gomes, Celso Rebelo da Silva Júnior, Claudimar de Araújo, Davi Nunes de Moura, Denise de Assis Gomes Fernandes, Dione Tavares Vieira, Edemilson de Souza Teixeira, Elcias Santana do Vale Junior, Eliel Coêlho Liberato, Eliel Vicente, Fabiana Pereira Coimbra, Fabiola dos Santos Amancio, Fabrício Pereira do Nascimento, Fabricio Saturnino Lage Monteiro, Fernanda Maria da Silva Faria, Francisco José Marreira Teles, Francisco Leonardo Cirico do Canto, Gabriela Marques Vieira, Harrison Narciso Almeida, Hozana Diniz da Silva Pires, Humberto Ferreira de Souza, Ivanildo do Nascimento, Jefferson Silva de Mendonça, João Antonio Egito Lima, Jofran Castro da Mota Salles, Johnny Gallo de Almeida, Jonas de Souza Marques Boreto, José Carlos de Oliveira, José Carlos Pinto Reis, José Erivanaldo da Silva, José Fabiano Martuchelli Gallo, Josiane Mello da Rocha Oliveira, Kátia Cardoso Sampaio, Kelly de Oliveira Alves de Araujo, Leandro da Silva, Leodete Maria da Conceição, Lígia Fabiana Gonçalves Corrêa, Luana Alves Almeida, Lucenir Pacheco Barcelos dos Santos, Luiz Claudio Moreira Lima, Maicon da Rocha Souza, Marceli Ferreira Soares, Marcelo Teixeira de Lima, Marcia Adriana Pacheco Asthine, Marcia da Silva Gomes de Lima, Marco Antonio Gomes Lopes, Maria Geralda Gomes do Nascimento, Maria Luiza dos Santos Medeiros, Maria Luzia de Souza Monteiro, Maria Machado de Anchieta, Marlene Gonçalves Cruz Dala Paula, Marli da Conceição Andrade Rodrigues, Maurício de Souza Silva, Maurilete de Maria Cunha Silva, Mauro Sérgio Gomes da Rosa, Michael Pereira de Mello, Michell dos Santos Andrade, Moyses Antonio dos Santos, Nathan Peixoto da Mota, Nilso Gonçalves, Otoni Claudio de Medeiros, Pedro Ivo Cabral de Paiva, Roberto Nogueira Braga, Rosangela Pismo Moreira, Rosilene da Cunha Brandão, Sidnei Claro Maia, Sidnei Martins Braz, Simone Narciso Almeida, Solange Milagres Moreira, Suelaine Pereira dos Santos, Suellen Santos Oliveira, Tania Maria Oliveira da Cruz, Thiago Silva Antunes Nunes, Thomaz Martins Aragão, Valdeci de Souza, Walace Alves Ferreira, Wanderson Ferreira Barboza, Weslen de Faria Ruiz Schimidt, Willian de Oliveira Miler, Zilá da Silva Oliveira Demani. Diretora Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretária Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05, Inspetor Escolar da Regional Serrana I, Marcos Pinto Cerqueira, Matrícula n° 966983-9.\r\n\r\nId: 1432302"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, ano letivo de 2012- (Curso Regular - Diurno): Alessandra Mendonça de Freitas, Amanda Valverde Nunes Villar Hecht da Fonte, Ana Beatriz de Lemos Santos Portella, Ana Carolina Barbosa Fachetti, Ana Flávia Verri Martins Costa, Ana Paula Pereira Loureiro, Ana Paula Victoria Rodriguez, Ana Rosa de Carvalho Alves, André Araújo Dock, André Barros de Lucca, Anna Beatriz Jannuzzi Gasparri, Anna Clara dos Santos da Costa, Beatriz Bressan de Souza e Silva, Bernardo Burnier Costa, Bernardo Carneiro Leão Ferreira, Betina Carnevale Nessimian, Bianca Martins da Costa Quintas, Bianca Napoli Figueiredo, Bianca Paiva Tisi, Bruna dos Santos Barbosa Lima, Bruno de Andrade Cardoso Furtado, Bruno Arguelhes Fischer, Bruno Heine Peixoto, Bruno de Lima Mouro, Bruno Pires Junqueira, Caio Bisaggio da Silva, Camila Colen Forster, Carolina de Azevedo Travassos, Carolina Chaves Rangel, Carolina Larios Prado, Carolina de Marsillac Lessa, Carolina Mezher Duque Estrada Felipe, Carolina Navarro Duarte Munhoz, Carolina de Oliveira Brasil, Carolina de Paula Blini Santos, Carolina Pereira Fischer, Caroline Montez Lima dos Santos, Catarina Teves Grünewald, Cecília Nunes Pereira Manzoni, Cecilia Sarquis Aiex Marini Ferreira, Christian Adrián Altomar Racero, Clara Herasme de Carvalho, Clara Patterson Warrak, Clara Ventorini Salomon, Clarice Rebello da Motta, Clarissa Versiani Ribeiro, Daniel Duclos-Cavalcanti, Daniel Kozlowski de Bellis, Daniel Mota Pio de Oliveira, Daniel Ribeiro Pinto Gonçalves Motta, Daniela Blanco Mecking, Danilo Filippo Reiszel Pereira, Débora Riete Tenório dos Santos, Diane Frauches Siqueira, Diogo Barbosa Moreira Neiva, Eduarda Soares Szpilman, Eduardo Bartholo Suassuna, Eduardo Cezar Delgado de Andrade, Fábio Haynes Ramos Rosa, Felipe Garcia Porto, Felipe Pereira de Paiva Queiroga, Fernanda de Azevedo Nascentes, Fernanda Cunha de Abreu, Fernanda Ferreira Blumenthal Cassinelli, Fernanda Jaccoud Barreto Orlande, Fernanda Martinez Martins, Fernanda Prati de Aguiar Mendonça, Fernando de Andrade Abreu, Flávia Crossetti de Castro, Flavia Vasquez Belem, Flora Rodrigues Canedo, Frederico Calmon Nogueira da Gama, Gabriel Costa Valente Moraes, Gabriel Richter de Almeida, Gabriel Sobral Werneck, Gabriel Warwar Tavares Boullosa, Gabriela Azevedo de Castro, Gabriela Gonçalves Rocha, Gabriela Huhne Porto, Gabriela Leão Teixeira, Gabriela Lemos Lúcidi Pinhão, Gabriela Pacheco de Oliveira, Gabriela Pitanga da Silveira, Gabriela Teixeira Ribeiro, Gabriella de Azevedo Carvalho, Giovana Pinto Guimarães Laudano, Giulia Branchi Piscitelli, Guilherme Caravello Baggio de Castro, Guilherme Leme Franco Vasques Almeida, Guilherme Rego da Cunha Pedrosa, Guilherme Vinco de Resende, Henrique Otavio Grangier Abrahão, Ian Gonçalves Vieira, Ícaro Kishimoto Guimarães, Isabel Serrão Monteiro Bastos, Isabela de Amorim Victer Macedo, Isabela Coelho Castello Branco, Isabela do Lago Dorigo, Isabela de Marco Leandro, Isabella Bailly Vieira, Isabella Salgado Lopes, Jéssika Batista Gonçalves, Joana Moesia Caetano, João Bernardo Vieira Gomes, João Cardoso Braune, João Gabriel Lopes Zarur, João Guilherme Freitas da Silva, João Matheus Emilio Mota Maciel, João Matheus Nascimento Françolin, João Pedro Aiex Naccache, João Pedro Bellora Saraceni, João Pedro Gama e Silva, João Pedro Gonçalves Galvão da Silva, João Pedro Graham Bell de Oliveira Lima, João Renato Santos da Cunha, José Francisco de Sá Baião, José Luiz Damaren de Azambuja Alves Ferreira de Carvalho, Julia Agostinho de Souza Barros, Júlia de Castro Thedy, Julia Goes Guimarães, Julia Lopes Lapa Rocha, Julia Miranda Gomes, Juliana Adão Alves Carvalho Leme, Juliana Barbosa Torreão Dáu, Karine Fernandes Freitas, Lara Gonçalves Mesquita, Laura Cury Figueiredo Abranches, Leonardo Vargas de Assis, Leticia de Assis Avelar, Livia Vianna Carneiro, Lorenzo Engel Fornasari, Lucas de Araujo Matheus, Lucas Augusto Lopes Nascimento, Lucas Bella Vieira, Lucas Gonzalez Faria, Lucas José Marques Cardoso, Lucas Seixas Jazbik, Lucas Silva Gomes, Luis Henrique Scherer Greenhalgh Barreto, Luisa Nogarolli Mascarenhas, Luiz Bergmann Bello, Luiz Felipe Bittencourt de Abreu, Luiz Paulo Serrano de Araújo, Luiza Barroso Martins Dutra e Mello, Luiza Carvalho Behnken, Luiza Carvalho Wasniewski, Luiza Ferrante Muanis Becker, Luiza Mezher Duque Estrada Felipe, Luiza Polatto Figueiredo, Luiza Rocha Tavares, Marcela Rizzo Chaves, Marcela Xavier Rafainer, Marcella Macedo de Carvalho, Marcelo Frederico Zamboni, Marcos Pimentel Coutinho, Maria Beatriz Canto Costa Fonseca, Maria Beatriz Silva Machado Paschoal, Maria Carolina de Lacerda Werneck, Maria Eduarda Pessoa de Assis, Maria Eugênia Monteiro de Carvalho, Maria Izabel Duarte Garcia, Maria Lucas Leal, Maria Wagner, Mariah Marques Sabioni, Mariana Giuliani Reis Carneiro, Mariana de Oliveira Santos, Mariana Pereira da Silva Alves, Mariana Reyna Kurtz, Mariana Roth Aparicio, Mariana da Silva Pereira de Mello, Mariana Stussi Neves, Marina Saadi Aragão, Marta Lopes Ferreira Soares, Matheus Menezes Guimarães, Matheus de Moura Costa Gomes Zehuri, Matheus Nascimento Silva Velloso, Milena do Nascimento Fonseca, Milena de Souza Lozano Monteiro, Murilo de Sant'Anna Fonseca Alves, Natalia Quiza Vargas, Natália Santos Guerra, Natália Tavares de Oliveira, Nathália dos Santos Luzes, Nathalia Wanderley Monçores Velloso, Nicolas Abrahão de Azambuja, Patricia de Aguiar Marques, Patricia de Magalhães Pougy, Patricia Matias Licio Gonçalves, Paula de Alencastro Guimarães Diamante, Paula Rodrigues, Paulo Gilberto Teixeira Anastácio, Pedro Bentz Maciel, Pedro Gonçalves Payá, Pedro Henrique Kiralyhegy Pavão, Pedro Henrique Villela Pedras Junqueira, Pedro Klautau Cavalcanti, Pedro Leonardo Teixeira Mendes Almeida, Pedro Marcio Cavalcanti Timotheo da Costa, Pedro Marques Neves, Pedro Moura Tupinambá, Pedro Resende Breitschaft, Pedro de Saldanha da Gama de Moura Vianna, Pedro Sarmento Barbosa Martins, Priscilla Garcia Lisbôa, Rafael Huang Cestari, Raiany da Silva Stein, Raíssa Carvalho Fauaz, Raphael Resende Breitschaft, Rebeca Pinheiro dos Reis, Renan Rodrigues da Cunha Gouvea, Renata Firmo Lessa, Riccardo Gaino Carravetta, Roberto Touriño Yazeji Cardoso, Rodrigo Alves Gonçalves, Rodrigo Cabral Ribeiro Ferro, Rodrigo Ciarlini Campbell, Rodrigo de Lacerda Baptista, Rodrigo Lopes de Mourão, Sarah Vianna Raslan, Stefano Furlan Di Biase, Stephannie Silva Pessoa, Thaís Costa Elmôr e Silva, Thaís Dias Delfino Cabral, Thaissa Brandão Lobo da Costa, Thalita Queiroz Abreu Bottino Pereira, Thiago Henrique Musa Porto, Tobias Abdalla Carneiro de Rezende, Victor Espanha da Costa Monteiro, Victor Falcone Cantanhêde, Victor Mendonça Bevilaqua, Victória de Magalhães Gerude, Victoria Vieira Romeiro, Vitor Alves Ceciliano, Vítor Blanco Mecking, Vitor Medeiros Almeida. Curso de 2º Grau (2ª via - 1975) - João Ricardo Pontes Carneiro. Hercília Pinho Montenegro de Aguiar - Diretora - Of.E/COIE.E nº 748/2007; José Luiz de Paiva - Secretário - Of.E/COIE.E nº 836/2007; Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5. \r\n\r\nId: 1432565"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2012 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Acir Corrêa Lima, Adilson Leandro de Moraes, Adriana Mussoi Ornellas, Adriana Vale de Oliveira, Adriano Oliveira Soares, Alberto de Oliveira Neto, Alessandra Pedreira da Rosa, Alexandre da Costa Melo, Alisson Renato Pinzon, Almir Marques Gonçalves, Americo Geraldo Moreira Gumarães, Ana Cristina Ellwanger Gomes, Ana Cristina Machado da Costa, Ana Frida Bickel dos Santos, Ana Maria Victoria Beloso, Anderson Mauro Carvalho Pinto, Andre Fernandes Lourenço, André Gomes Siqueira Campos, André Luiz Felício da Silva, Andréa Mufarrej Vieira e Silva Campos de Azevedo, Anna Penha Barbosa Rodrigues de Souza, Anselmo Rodrigues Carneiro, Antonio Carlos de Oliveira, Arlindo Roberto dos Reis Oliveira, Augusto César Ramos Horta, Bruno Guimarães Borges, Bruno Marques Moreno, Camila de Freitas Salema, Carla Verônica Romão de Araujo, Carlos Augusto de Brito, Carlos Fabiano da Silva, Carlos Frederico Gomes Pedroza, Carmen de Fatima Moraes Mello Lameu, Charley Fayal de Lyra Junior, Claudia Maria de Barros Silva, Cosme Damião de Oliveira, Cristina Pinto da Silva, Dalcio Oliveira Camara, Daniel Bastos Fontes, Daniel Gomes Pimentel, Dielson Rodrigues Teixeira, Dilce Nazaré Mendonça de Souza, Edson Ferreira Soleiro, Eduardo Aldrin Grimaldi Nery de Oliveira, Eduardo Papazian Junior, Eliana Lima Alves, Eliane Rosa Fraga Gonçalves, Eliane Xavier do Valle, Elisabeth Maria Guedes Corrêa, Elizabeth Palhares Bezerra Salvador, Elza Maria Guedes Marcondes Reis, Enio Franco Coelho, Eronilde Ferreira de Souza, Fabiano Cerqueira de Lima, Faustino Silva Gomes, Fernando Barbosa da Silva, Flávio Henrique Passos de Oliveira, Flavio Luiz do Carmo Viana, Francisco Eudásio Farias Martins, Francisco Eugenio Santos de Oliveira, Francisco Paulo de Souza, Gabriel Bral Proença, Geani Cristina Lopes Farias, Geraldo Ferreira Lima, Gesse Luiz Bento, Gilberto Augusto de Macedo, Gilberto de Oliveira Silva, Gilvan Oliveira Silva, Gustavo Dias da Silva, Hermogenes Ribeiro Rosa Filho, Humberto Magalhães de Arruda, Ingrid de Araujo Frazão, Isabel Silva Gilaberte, Ismael da Paz Dias, Izaira Augusta de Novais, Izaura Passos Cardoso Marinho, Jayme Nogueira da Gama Rodriguez, João Alberto Conde da Silva, João Augusto Raday Corsino, Jorge Luiz Vieira de Melo, Jorge Rodrigues Monteiro, José Antonio da Silva Neto, José Braga de Lima, José Ferreira Campos, José Pereira de Almeida, José Roberto Dias de Moura, Juliana Pereira da Silva, Julio Cesar Nogueira Aquino, Katia Rogeria dos Santos Gonçalves, Leandro Machado Oviedo, Léia Maria Andrezo Pinto, Leonardo Lins do Nascimento, Luciana Franco dos Reis, Lúcio André Damasceno, Luiz Claudio Nigri, Luiz Eduardo da Silveira Severiano, Luiz Fernando França Duarte, Luzia Aparecida Cobo Games, Maisa Pires da Silva, Manoel Fernando Azevedo Nery, Marcello Alberto Balassiano, Márcia Adriana e Silva, Marcia Reis Ribeiro, Márcio de Castro Dias, Maria das Graças Pessôa Faria, Maria Helena Alves de Sousa, Maria Helena Ribeiro Lopes, Maria Lucia de Macedo, Maria Sonia Gonçalves Bjorknes, Maria Teresa Somma, Mariana Albuquerque Cirilo de Almeida, Marilson Watson Cravinho, Mario Germano Vieira de Castro, Mario Obernan Osorio Alzate, Marisa Barchi Severo, Marlene de Souza Barbosa, Marlene Tavares Paiva, Max Calazans dos Santos, Max Ronald Camacho Silva, Michel Ferreira Barboza, Michelle Ferreira da Gama e Silva, Moisés Puga de Abreu Lima, Mônica de Azevedo Thomaz, Pamela Cristine Oliveira da Rocha Natali, Patricia Deyse dos Santos Gonçalves Gonzalez, Patricia do Nascimento Hopf, Paulo Cesar da Silva, Paulo Fix Marques dos Santos, Rafael Pio Borges da Silva Lima, Raquel Macedo de Oliveira Faria, Renan Luiz Teixeira, Renato Cesar Barros de Souza, Rita de Cassia Estefânia Machado Simões Lomba, Roberto Carlos Schleier, Robson dos Santos Amador, Rodrigo Saraiva Castanheira, Rogério Alípio Mattos de Almeida, Ronaldo Setubal de Oliveira, Rosane Cristina Galdi Sobreira, Rosangela Jeannette Stratigos, Rose Cristine Rodrigues Martins, Roselyn Joyce Damy Mobley, Rosemary da Silva Timpone, Rosimary Santos da Silva, Rostandi Rangel da Silva, Samuel Oliveira de Almeida, Sergio Augusto Correa dos Santos, Sergio Lima Viana, Sidney dos Santos Costa, Silvania Maria Alves Domingos, Silvia Helena Lucia de Castro, Silvio Galdino dos Santos, Simône Solange Moreira de Moraes, Sonia Maria Pereira Martins dos Santos, Thiago Augusto Ribeiro Alves, Thiago Barroso Theodoro dos Santos, Vagner Sant'Ana da Cunha, Valdemar Moreira da Silva Filho, Vanessa Alvarenga de Carvalho, Vinícius Medeiros Peixoto, Vitor Ugo de Oliveira, Vitoria Maria Ribeiro da Silva, William Braga Carlos, Wilson Dornelas, Zilda de Oliveira Marques. Retificação: D.O de 08/10/2012, Parte V, fls 07 onde se lê Edson Paura Zaira, leia-se Edson Paura Zaila. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matrícula: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1430219"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES \r\n\r\nCNPJ : 33686049/0008-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Almirante Cochrane, 196 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - Ensino Médio - 1º semestre de 2012 - Manhã - Arthur da Silva Camilo, Beatriz de Moraes Carvalho, Catarina Marques da Silva Fernandez Perez, Danielle Nagib Gurgel, Gustavo Inácio Theodoro de Santana, Mariane Cardoso de Sá Madureira, Pedro de Castro Barroso Alves, Phillipe Petersen Martino, Renan Melchiades Lopes Dias, Rodrigo Figueiredo Dutra, Victor Sant ´Anna da Fonseca. Noite - Adriano Ferreira Queiroga, Jacques Quattre Araújo,Juliana Regina Martino da Silva, Márcia Pereira Marques, Paulo Cesar do Nascimento Junior, Victor Miguel Rodriguez, Vinícius Monteiro Martins Machado. EJA - Ensino Fundamental - 1º semestre de 2012 - Bruno Fernandes Baptista, Marcus Vinicius Dias Pereira, Pedro Henrique Pienaro Ribeiro, Vinícius de Andrade Ribeiro. EJA - Ensino Médio - 1º semestre de 2008 - Ana Luiza Gomes Vianna. EJA - Ensino Médio 2º semestre de 2011 - Thássia Gonçalves de Mello Freire. EAD - EJA - Ensino Médio - João Maciel Rodrigues dos Santos - julho de 2012, Rebecca de Freitas Rodrigues - agosto de 2012 - Secretária - Denise Moura de Queiroz - Reg. SEE nº 2454/89, Diretor - Armando Santos Pinheiro Guimarães - Reg. nº 14.125 MEC. Professor Inspetor Escolar - Carmen Virginia Pereira Dysarz - Matríc. 0975425-0. \r\n\r\nId: 1430205"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SION\r\n\r\nCNPJ:33.379.520/0007-00\r\n\r\nO diretor do Colégio Sion, mantido por Sociedade Brasileira de Ensino, situado na Rua Cosme Velho, 98, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, em 2012: Bianca Battesini Gurgel, Bianca Christina Rodrigues dos Santos, Camila Schaefer D' Ornellas Rodrigues, Cecília do Rego Monteiro Rosas, Clara Almeida Martins, Clara Rueda Ferreira, Danielle Gonçalves de Carvalho, Fernanda de Menezes Araujo, Francisco José Burok Teixeira Leite Strunck, Helena Tavares Gomes Martins, João Gabriel Ferreira da Cunha Ramos, Juliana Navarro Lins Amaro, Priscilla Paiva Gê Vilella dos Santos, Rafaela Rodrigues Duarte, Rebeca Araripe Furtado Cunha, Tatiana Perry Vivacqua, Thaís Oliveira Nunes Martins. Diretora: Vani Maria Pereira dos Santos Ferreira, Reg. nº 752/02 MEC. Secretária: Elaine dos Santos, Reg. nº 436/06. Professor Inspetor Escolar: Zarifa Nacif Lube, matr. 09568056 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1432335"
                    ],
                    "1432230": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MIGUEL COUTO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nCNPJ Nº 27.922.657/0001- 62\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto - Unidade Méier, mantido por Entidade Mantenedora Instituto Benhur de Ensino Ltda situado na Rua Dias da Cruz, 79, Méier, Rio de Janeiro/RJ, torna pública a Relação dos concluintes do Ensino Médio 2012. Ana Luíza Walter Nuno da Silva, Anna Carolina Freitas de Cairo, Anny Carollyni Cunha Coelho Afonso da Silva, Brenda Teixeira Machado de Assis, Bruna Luísa Franco Fadel, Bruno Nanhú Angelotti, Camila Vieira Pinto, Carlos Eduardo Cardoso Barra, Carolina Eyer Fernandes da Silva, Carolina Lopes Severino, Caroline Fernandes, Daniela Figueiredo Fortuna, Felipe Pereira da Silva Fonseca, Felipe Trindade Vieira Gontijo, Fernanda Cerqueira Pierucci, Fernanda Xavier de Jesus, Filipe Casanova Monteiro, Gabriel Alexandre de Jesus Pedrosa, Gabriel Rodrigues Dutra, Gabriel Teixeira da Silva, Gabriel Torres Pimentel Corrêa, Gabriela Esteves Rocha, Gabriela Raggi Rodrigues Gomes, Gabrielle Martins Clara de Souza, Giulia Obadia Silva, Giuliana Gonçalves Boareto, Guilherme de Almeida Cavalcante, Irene Pena Bittencourt, Isabella dos Santos Daiub, Juliana da Silva Moraes do Nascimento, Juliana de Azevedo Morais, Karin Ferreira Antunes, Krystal Alves Buhr e Rocha, Laís Portugal de Almeida Marinho, Lais Souza de Oliveira Barros, Larissa Vieira Lopes, Leonardo Barboza Ribeiro, Leonardo Francisco de Minas Santos, Leonardo Santoro Faria da Rocha Pacheco, Letícia Oliveira da Silva, Lucas Matheus de Amorim Bastos, Maria Carolina Araujo Melo Duarte, Maria Vitória Brandão de Bem, Mariana de Miguel Paiva, Marianna Borges Barbosa de Carvalho, Matheus Dias Rocha da Costa, Paulo Roberto Moraes de Sá Junior, Pedro Guilherme Mota Bruno, Priscila Romualdo Cortez de Oliveira, Rayssa Abreu dos Santos de Jesus, Rebeca Nunes Delayti, Sophia de Santana dos Reis, Vinícius Gomes Monteiro, Vitor Ferreira Martino da Costa, Vittoria Porto do Couto, Yuri Mendonça Limp. Diretor: Alexandre Henriques da Matta. Registro: 3073-C/P-04-UCAM Secretária: Isaltina da Silva Machado. Registro: 711/00.\r\n\r\nId: 1432230"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER\r\n\r\nCNPJ 05. 572. 319/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Magister, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Ano 2008: Mayara Souto Barbosa. Ano 2009: Suellen da Silva Cruz de Lima. Ano 2011: Alan Silva do Canto, Renato Tomé de Carvalho. Ensino Médio - EJA: 1º semestre 2003: Eduardo de Paula Lima,João Paulo Nunes da Silva, Luiz Cláudio Santos da Silva, Vitor Wood Neves. 2º semestre 2003: Andrea Ricardo da Silva, Derjane Tobias, Jean Sergio Alves de Souza, Katherine Luige Brasil, Natália Celina de Oliveira Tavares, Nathália Lopes da Costa, Suzana de Azevedo Costa Martins, Thiago Alves Souza da Silva. 1º semestre 2004: Carlos Eduardo da Silva Nicacio, Claudio Ramos Marques Costa, Vanessa Amaral Monteiro, Walter Roger da Costa Oliveira. 2º semestre 2004: Alexandro da Silva Ranzato, Andreia Marcia Lima Tatagiba de Oliveira, Diego Rocha da Silva, Fernanda Leite Heck Costa Lopes. 1º semestre 2005: Alexandre Souza Nilo, Kátia Cristina da Silva Costa. 2º semestre 2005: Leonardo Ribeiro Alexandre. 1º semestre 2006: Carlos Eduardo da Silva Santos, Felipe Luis de Lima Jendiroba, Flavia Gonçalves Nobrega dos Santos, Francisco Carlos da Costa Medeiros, Guilherme Mariano da Silva Melo. 2º semestre: Andréia Cláudia França Saldanha, Bianca Almeida Anastacio. 1º semestre 2007: Daniel Henrique Mariotti, Diego Luiz Viana Barreto, Guilherme Augusto da Rocha Sereno, Leonardo Gonçalves Leite. 2º semestre 2007: Thiago de Oliveira Miranda. 1º semestre 2008: Beatriz Souza Peixoto, Bruno Dias de Souza, David Marco Lopes da Silva, Felipe Augusto Silva Bustamante, Moisés Machado da Silva,Walsimyr Justino Carreiro Neto. 2º semestre 2008: André Luiz Fidelis Teixeira, José Wagner Dantas Ferreira Júnior,Priscila Santos Bittencourt. 1º semestre 2009: Anne Beatriz Siqueira Cortez Santiago, Jéssica da Silva Freitas, Rodrigo Correia do Nascimento, Vítor Gomes Martins da Silva. 2º semestre 2009: Camila Dias de Oliveira, João Otávio Vasconcelos Costa, Nei Raphael Silva Ramos,Rafael Noronha da Silva. 1º semestre 2010: Andressa Cristina dos Santos, Barbara Carneiro de Sa, Cristiane José Clementino, Stefanie de Aquino Borba, Janilson José da Silva, Márcio Elisio de Souza Ferreira, Marcelo Lopes Soares, Rodrigo de Oliveira Gomes, Thiago da Silva Ferreira, Victor Hugo Marinho de Oliveira Soares. 2º semestre 2010: Fernando Nunes de Miranda, Gabriel Lourenço da Silva, Guilherme Ferreira Pinto, Leonardo Ferreira dos Santos, Marcela Leonel Martins, Patrick de Araujo Vieira, Rômulo Mendes Coutinho, Sergio Medeiros, Waltter Waterclay Barbosa dos Santos. 1º semestre 2011: Leonardo Soares Garcia. 2º semestre 2011: Gisele de Alcantara Passos. Diretor: Armando Antunes, Reg. nº 7. 232; Secretário Escolar: Elias Mendes da Silva Filho, Reg. nº 1977/88. \r\n\r\nId: 1414431"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Municipío do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do EJA - Ensino Médio - 1º semestre de 2012 - Turno Manhã - Adelina Melo de Araújo, Bruna Lima Rodrigues, Camille Cecile Olga Diss-Goulart, Felipe Machado Fernandes Mayer, Fernanda Celente Amorim, Isabella Carvalho Lessa de Faria, Juliana dos Anjos Russi, Karla Silva Ribeiro Ramos, Larissa Salomão Bettanio, Lucas Queiroz de Oliveira Martins, Mariana de Jesus Alves Graças dos Santos, Mírian de Oliveira Ferreira, Paula Carina da Fonseca Carvalho, Pedro Paulo de Melo Nascimento, Philipe Souza Freire Simões, Rafael Oliveira Santos, Rafael Sardinha da Cunha, Raphael Machado Soriano Schwartz, Samira Salomão de Sousa, Ygor Nascimento da Silva - Noite - Ana Alice Linhares de Castro Fernandes, Débora Alessandra Massa Guimarães, Fagner Toledo Maia, Flora Silva Prata, Gabriele de Paula Brito, Jefferson Gonet da Silva, Julia da Costa Porto Ferreira Azevedo, Luiz Felipe Tocantins Tavares de Macedo, Luiz Philipi Barbosa Brown, Marcelo Anderson dos Santos, Marco Aurélio Nogueira Diógenes Norões de Oliveira, Natalicia Amorim dos Santos, Ojuabá Emerson Soares, Pedro Henrique Dobrinescu Barcellos, Pedro Polatschek Valadão de Miranda Aviz, Ricardo Luiz Ribeiro Saul, Rildo Nascimento Santos, Thaissa Jaretta, Victor Lobo da Silva Neto, William da Paixão Chaves. EJA - Ensino Fundamental - 1º semestre de 2012 - Amanda Antunes Nascimento, Carlos Vinicius de Souza Medeiros, Elisângela de Souza, Fernanda Conceição Ignacio. EJA - Ensino Fundamental - 2º semestre de 2011- Eliana Rodrigues, Fabio de Carvalho Volotão, Francisco Leonel da Silva, Leonardo Frazão de Carvalho Lannes, Matheus André Vieira Afonso, Raphael Canto Dias. EJA - Ensino Médio - 2º semestre de 2011- José Antonio Barbosa Tissi, Thaisa dos Santos Rocha. EAD - EJA - Ensino Médio - Isabel Cristina de Souza Soares - julho de 2011, René dos Santos Silva - julho de 2011, Pamela Dale Kingston - julho de 2012. Ensino Médio - 2011 - Hannah Rodrigues Prudente. Secretária : Denise Moura de Queiroz - Reg. SEEC nº 2454/89, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães - Reg. nº 14.125 MEC, Professor Inspetor Escolar: Andrea Barbato de Holanda - Matr. 0942746-9 . \r\n\r\nId: 1430208"
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                    "1417728": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASIL-CROÁCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.641.556/0001-16\r\n\r\nO diretor do Colégio Brasil-Croácia, mantido por Educandário Padre Damian Rodin, situado à Rua Albino Paiva, 335/365ª, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome do aluno Concluinte do Curso Ensino Médio EJA 2010.1 Wallace Pereira Alves Secretária Maria Alice Freitas Vidal Reg MEC 38/83 Diretor: Nilton de Almeida, Reg: MEC 25503. Professor Inspetor Lidiane de Souza Melo de Lima Mat. 0946220-1; RM-IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1417728"
                    ],
                    "1433271": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO DE \r\n\r\nCAMPOS LTDA - CIETEC\r\n\r\nCNPJ: 11.309.321/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado Educacional e Técnico de Campos Ltda, situado na Rua dos Andradas, 121 Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Automação Industrial, em 2012: Bruno Barcelos de Souza Nolasco, José Maurício Nunes Ribeiro.Curso Técnico em Eletrotécnica, em 2012: Alexandre Hernandes Alves, Carlos Alexandre Rangel de Miranda, Carlos Vitor Antunes de Freitas, Daniel de Almeida Alves, Elmo Alencar Neto, João Paulo de Castro Macedo, Joel Júnio Rangel da Silva Barros, José Amaro Gomes, Marcio André Fernandes de Souza, Márcio de Sant´Ana, Ricardo Castro de Oliveira, Richard Barcelos Cabral, Silvio Pessanha, Valquirio Joia Marques da Silva Filho, Walace Eugênio Zózimo Mota, Wellington Ribeiro dos Santos. Ass: Maxwell de Araújo - Secretário, Andressa do Amaral Machado - Diretora, Registro nº 022 CE/UENF.\r\n\r\nId: 1433271"
                    ],
                    "1433247": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO CAMPISTA\r\n\r\nEnt. Mant. Centro Educacional de Campos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 29.616.612/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2012 - TURMA 2301: Alanna Nogueira Basilio, Andreia Azevedo Lírio, Bruno Pessanha da Silva, Caio Filipe Rosa da Silva, Carlos Victor Silva Santos, Daniel Silva Rangel, Eduardo Cardozo Sterck, Francinny Cristina Santos Lopes Azevedo, Gabriel Peixoto de Oliveira, Iury Pinto Pessanha, Jeremias Feitosa Marçal, Kíssila Ribeiro Barreto dos Santos, Laís Dias Paes, Larissa Teixeira Caruso de Azeredo, Leone Landim Barroso, Letícia Basilio de Souza, Lucas de Almeida Pontes, Lucas Vasconcelos Rangel, Lysandra Ribeiro de Azeredo, Matheus Viana França, Pedro Augusto da Silva Pereira, Roberto Yuji Nishitani Junior, Stefany Maria Moraes Ramalho Pereira. Diretor - Enoch Melchisedec Cardinot - Reg. MEC 3680 e 03764/96-3; Secretária - Cláudia Márcia Filgueira Coelho de Araujo - Reg. 1014/92 DAT.\r\n\r\nId: 1433247"
                    ],
                    "1432846": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO KAPPA\r\n\r\nCNPJ: 42.247.098/0001-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - 2º Grau Formação Geral: 2º/1993: Kelly Cristina de Jesus Ferreira Ensino Jovens e Adultos: 1º semestre/2004: Carlos André de Araujo. Diretor: Nemayda Costa dos Santos - Registro: 55.264-MEC. Secretaria: Sônia Maria Gentil - Registro 437 Fls. 33 Lv.2. \r\n\r\nId: 1432846"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1432910": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DA ALFÂNDEGA 90\r\n\r\nCNPJ - 01.466.938/0001-64\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 25 de janeiro de 2013, às 16 horas, ou em segunda convocação, às 16h30min desse mesmo dia, a ser realizada na Rua do Mercado 11, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição do Síndico; c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2013; e) realização de obras inadiáveis. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013. Carlos Ivan Simonsen Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 1432910"
                        ],
                        "1432915": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DO MERCADO 17\r\n\r\nCNPJ - 01.290.322/0001-85\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 25 de janeiro de 2013, às 15 horas, ou em segunda convocação, às 15h30min desse mesmo dia, a ser realizada na Rua do Mercado 11, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição do Síndico; c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2013; e) realização de obras. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013. Carlos Ivan Simonsen Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 1432915"
                        ],
                        "1433776": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “BARRAMARES FLAT”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.147/0001-83\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no Play (salão de festas), no próximo dia 30 de janeiro de 2013, às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação do resultado do processo contra a CEDAE; b) Análise e deliberação sobre a destinação dos recursos recebidos no processo movido contra a CEDAE; c) Avaliar e aprovar as melhorias prioritárias para o condomínio. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações com firma reconhecida e, caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Art. 657). Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1433776"
                        ],
                        "1430452": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ 29.014.255/0001-95\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A Síndica vem convocar e solicitar a presença de V.Sas., à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15/01/13, às 19:30h em 1ª convocação ou, na falta de “quorum” legal, às 19:45h em 2ª convocação, com qualquer número, no salão de festas do próprio edifício, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da Ordem do Dia: 1) Prestação de contas; 2) eleição de Sindico e Conselho Consultivo; 3) Previsão Orçamentária; 4) Análise e aprovação da nova proposta para troca dos barriletes, com possível complementação de verba; e 5) Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1430452"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1429794": [
                        "V - Extravio",
                        "SAN PIETRO-COM DE REL, JOIAS E ART. PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.199.559/0001-31\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio do emissor de cupom fiscal-ECF,numero de fabricação:02468511B,marca:SCHALTER,modelo:SCFI 1E,V:3.06,autorização:12-2006/0038976-4.\r\n\r\npedido\r\n\r\nId: 1429794"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1433847": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 17.260.510/0001-09\r\n\r\nTERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE: Às 15:00 horas do dia 10 de janeiro de 2013, perante o plenário do Conselho Regional de Estatística da 2a Região, em Sessão Especial nº 2096, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Conselheiros Paulo Afonso Lopes da Silva e José Ronald Noronha Lemos, respectivamente, para mandato de 01 (hum) ano. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Durante essa sessão o Conselheiro Edson Mandarino Santos foi eleito Presidente da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento (Dirigente do Setor Financeiro), para mandato de 01(hum) ano. Encerrada a eleição para escolha e posse do novo Presidente do CONRE-2(RJ/ES), deu-se inicio a reunião nº 2097 onde foram escolhidos os Membros e Presidente das Comissões Executivas bem como o Dirigente do Setor Financeiro. \r\n\r\nPRESIDENTE: Paulo Afonso Lopes da Silva\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: José Ronald Noronha Lemos\r\n\r\nDIRIGENTE DO SETOR FINANCEIRO: Edson Mandarino Santos\r\n\r\nId: 1433847"
                        ],
                        "1433704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 16/2013 - A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar Cristine da Silva Santos Pereira, matrícula 000396, para substituir a Assessora Técnica para Assuntos Estratégicos, Srª. Ana Cristina de Souza Faria, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 10/01/2013 a 08/02/2013. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. - Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1433704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1433225": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 02/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas especializadas para a realização do carnaval 2013, na cidade de cantagalo - RJ, no período de 08 a 12 de de fevereiro de 2013 e para o baile da ressaca no dia 16/02/2013 conforme anexo I do edital - VALOR: R$ 289.425,30 - DATA: 24 de Janeiro de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 01 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 04 de Janeiro de de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1433225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433226": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por ônibus rodoviário para o ano letivo de 2013, estimado em 220 (duzentos e vinte) dias letivos para o lote 01 (Nova Friburgo) e 220 (duzentos e vinte) dias letivos para o Lote 02 (Além Paraíba) , para atendimento de alunos que cursam nível superior (3º grau) ou escolas técnicas fora do âmbito deste município - VALOR: R$ 508.046,00 - DATA: 25 de janeiro de 2013 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 01 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, \r\n\r\nCantagalo, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1433226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 97 / 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura aquisição de passagens para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados no ensino fundamental e ensino médio não atendidos nas localidades onde residem, pela série que cursam - VALOR: R$ 404.120,00 DATA: 28 de Janeiro de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 01 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 09 de janeiro de de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1433227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nLEILÃO N°. 05/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Alienação de veículos inservíveis da municipalidade , pertencentes ao patrimônio deste órgão, de acordo com o anexo I do edital - VALOR: R$ 44.000,00- DATA: 30 de janeiro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 01 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1433228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1433860": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0220/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NO SEGUIMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 24/01/2013 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 10 (dez) mídias de CD.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1433860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1431375": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista os questionamentos do TCM-RJ, que resultaram em modificações nas datas, valores, projetos básicos, orçamentos, memórias de cálculo, cronogramas e parcelas de maior relevância. Ficam remarcadas as datas dos certames, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 003/2012\r\n\r\nDATA: 18/02/2013 às 10:00h OBJETO: “Obras de contenção de encosta na Rua Lenir Liberato da Silva, junto oo Nº 190 - Anchieta - XXII AR - AP-3.3” \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 004/2012\r\n\r\nDATA: 18/02/2013 às 14:00h OBJETO: “Obras de contenção de encostas, drenagem e serviços complementares na Comunidade do Morro São João - Engenho Novo - XIII AR - AP-3.1” \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2012\r\n\r\nDATA: 19/02/2013 às 10:00h OBJETO: “Obras de contenção de encostas, drenagem superficial e serviços complementares na Comunidade do Morro do Andaraí - Andaraí - IX AR - AP-2.2” - \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 006/2012\r\n\r\nDATA: 19/02/2013 às 14:00h OBJETO: “Obras de contenção de encostas, drenagem superficial e serviços complementares em Comunidades do Grajaú - IX AR - AP.2.2”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 007/2012\r\n\r\nDATA: 20/02/2013 às 10:00h OBJETO: “Obras de contenção de encostas e drenagem no Morro do Vidigal - Vidigal - VI AR - AP-2.1”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 008/2012\r\n\r\nDATA: 20/02/2013 às 14:00h OBJETO: “Obras de contenção de encosta, drenagem superficial e serviços complementares em Comunidade do Itanhangá - Itanhangá - XXIV AR - AP-4”.\r\n\r\nAs modificações efetuadas nos respectivos Editais encontram-se disponíveis no site e-comprasrio ou na sede da Fundação.\r\n\r\nObs.:. As visitas obrigatórias serão agendadas na Diretoria de Obras e Conservação até 3 (três) dias úteis antes da data de cada certame.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\nEm 26/09/2012\r\n\r\nId: 1431375. Valor: R$ 1904,76"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1433361": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 2.1.2013, no Processo TRT-PA-15767-2012-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de possível descumprimento do art. 1º do Ato nº 83/2009 na DIPEX-NT no dia 14/09/2012 Referência: Ofício nº 0873/2012: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP.2)Designo o Diretor de Secretaria, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Administração de Banco de Dados, ANTONIO CARLOS PERRUSO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-15767-2012-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”(a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 11.1.2013.)\r\n\r\nId: 1433361"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1433578": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada, às 14h na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vicente Vieira [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Crane Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crane Indústria Mecânica Ltda., Aut Josiel Vicente Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de fevereiro de 2013 às 14h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1433578"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1430649": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123000-59.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zildely Ribeiro Sant Anna [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zildely Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelvio Bastos de Moraes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelvio Bastos de Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001419-92.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Vaz Maluf [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora do Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180800-79.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: LEANDRO DA SILVA LEAL [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEANDRO DA SILVA LEAL [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)], Agdo: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Agdo Agte LEANDRO DA SILVA LEAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Matias dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Matias dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alysson Cardinali Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001611-91.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dário de Andrade Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-64.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ecad Escrittório Central de Arrecadação de Direiro Autoral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Bastos Blanes [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Bastos Blanes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaias Pereira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaias Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neusa Maria Emerick\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2002.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SILVIO VIEIRA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Agdo: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo POLICLINICA DE BOTAFOGO, Agdo SILVIO VIEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-35.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jutai Monteiro Santana [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jutai Monteiro Santana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191100-62.2000.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SANDER BENTO JANIQUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDER BENTO JANIQUES, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-39.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Queiroga [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antonio Queiroga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208900-73.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Fabiano Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nAgdo: René Rodrigues de Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio Ltda, Agdo René Rodrigues de Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eduardo Luiz Cardoso de Menezes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Luiz Cardoso de Menezes , Agdo Mitsubishi Corporation do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Ricardo da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Internacional de Comunicação \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222300-57.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Antonio Goncalves de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Goncalves de Souza, Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001643-44.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Robson Monteiro de Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Monteiro de Brito, Agdo Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Marize Gomes Alexandre [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Agdo Marize Gomes Alexandre\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-32.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001215-82.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josileia Tereza dos Santos Possas Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Di Masi [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Di Masi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1430649"
                        ],
                        "1430650": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000415-37.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Salim [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000301-56.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Brandão dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Brandão dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038100-53.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Reis Guterres da Silveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Agdo: Leg Projetos Telecomunicações e Eletrônica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Boviel Kyowa S.A. Construções e Telecomunicações [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Natan Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Riveira Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática - TECNOCOOP [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Agdo: Tele 4 Telecomunicações Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Agdo: TP Telemática e Performance Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Agdo: DTS Latin America Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Boviel Kyowa S.A. Construções e Telecomunicações , Agdo Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática - TECNOCOOP, Agdo DTS Latin America Ltda., Agdo Leg Projetos Telecomunicações e Eletrônica Ltda., Agdo Natan Engenharia Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Agdo Riveira Engenharia e Comércio Ltda., Agdo Tele 4 Telecomunicações Ltda., Agdo TP Telemática e Performance Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019300-96.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kilma Kellen Alves Pedrosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kilma Kellen Alves Pedrosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alzira Silva da Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Cardoso [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa da Moeda do Brasil , Agdo Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Ilto Guerhard [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilto Guerhard, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Diego Murilo Carvalho d Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Murilo Carvalho d Oliveira, Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andriolo Aves Abatidas Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kailany Soares da SIlva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Agdo: Ângela Cristina Dias da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ângela Cristina Dias da Silva, Agdo Kailany Soares da SIlva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-23.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Lisboa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar Vilela Marçal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cezar Vilela Marçal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001825-87.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001082-80.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Lopes Paixão [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047100-02.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-05.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando de Oliveira Chaffin [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando de Oliveira Chaffin\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmem Lucia Duarte Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-50.1997.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE COSTA DERZI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE COSTA DERZI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-72.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio de Costa Oliveira Junior [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio de Costa Oliveira Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232400-06.1989.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nAgdo: GELSON CALIXTO MENDES [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GELSON CALIXTO MENDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001114-32.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Dias da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000266-91.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Diego Ferreira da Costa [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)], Agdo: COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Agdo Diego Ferreira da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000417-20.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Cesar de Mendonça [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. , Agdo Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Carlos Jorge de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Jorge de Abreu, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1430650"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Campos Pereira [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charles Campos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218000-74.2001.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Val. e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAUL JORGE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-44.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Cassimiro Alves [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Cassimiro Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-78.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Teixeira Bastos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Teixeira Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-72.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liberty Gonçalves Martins Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liberty Gonçalves Martins Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisimar Amaral Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Januário de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Januário de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001311-39.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lauro Ramos Valério [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lauro Ramos Valério, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198600-67.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Renato Pessanha Ribeiro [Adv. Isabela de Abreu Barra (OAB: MG 91924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Theodoro de Souza Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-97.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Benicélia da Silva Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Dark dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Serviços em Geral, Agdo Marcelo Dark dos Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geralda Linda da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-36.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martha Maria da Costa Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martha Maria da Costa Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-45.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Regina Medeiros Martins [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Agdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Agdo Regina Medeiros Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Sergio de Castro Almeida [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)], Agdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Sergio de Castro Almeida, Agdo Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002774-77.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cícero de Morais [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)], Agdo: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Agdo José Cícero de Morais \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-21.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Martins [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Agte: Ary Freitas Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ary Freitas Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ary Freitas Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185200-46.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Agdo Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0294100-48.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson do Couto Correa [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson do Couto Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Senior Táxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Melo de Carvalho [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Melo de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1997.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agdo JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1430651"
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                        "1430652": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2002.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.1988.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE SILVIO VIEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Agte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE SILVIO VIEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Dores Macharet [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Marques Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: José Sérgio Pereira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Sérgio Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-43.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: João Antonio Granado da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: João Antonio Granado da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-50.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: João Luiz Freire do Nascimento [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: João Luiz Freire do Nascimento [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte João Luiz Freire do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-31.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Faraco Gehren\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2005.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Barcelos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-84.2004.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: MARKIN - EXPRESS PARCEL SERVIÇOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Agdo: THIAGO PINTO SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARKIN - EXPRESS PARCEL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-98.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Franco Medeiros [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241400-41.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Ari Rodrigues de Franca [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1992.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR ALVES DE SA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO CESAR ALVES DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Luiz da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Posto Alternativo Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Rcte: Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salmir Lucio Guerra [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Posto Alternativo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Neves Galvao de Azevedo [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-78.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rachel Escobar dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rachel Escobar dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-46.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander ( Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Fontes da Cunha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240000-78.1989.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: NORAIDE ALONSO E OUTROS [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: MARILEA BARROSO MAGALHAES [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: CECILIA MENDES COIMBRA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: SIDNEY DE PAIVA MARCUCCI [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: ANDIRA DE ARAUJO BRETAS [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: ANTONIA BRAZ DE LIMA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: ELIANE VIEIRA JEREMIAS ABREU [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMES [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Freitas de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Cristina Freitas de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2002.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANGELICA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Ebgdo: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Ebgdo: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Ebgdo: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001371-93.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Washington Moreira Barbosa [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo George Washington Moreira Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2000.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: PAULO CESAR RIBEIRO MACHADO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-77.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Vianna Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander SA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1430652"
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                        "1430653": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001292-51.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milaneis Maria da Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-82.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-75.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: SIMPLES PARTICIPAÇÕES PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Rcte: Marcos Vinícius Celestino Pita [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinícius Celestino Pita [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: SIMPLES PARTICIPAÇÕES PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: BANCO CIFRA S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte SIMPLES PARTICIPAÇÕES PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-51.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Borgongino Gonzalez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Escola Peninha Verde Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Borgongino Gonzalez \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Martins Teixeira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1990.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Sertã Leitão [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: Ana Cláudia Sertã Del Negro Gonçalves [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-29.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rcte: Melquesedeque da Silva Andrade [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rcdo: Melquesedeque da Silva Andrade [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1988.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ACERGY BRASIL S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.1993.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-60.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dejair Pereira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-26.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Edinaldo Rodrigues Guimarães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Edinaldo Rodrigues Guimarães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos de Jesus João [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-96.2012.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Gonçalves dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Gomes Barreto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Gonçalves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcdo: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1430653"
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                        "1430654": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062400-48.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Luiza Araújo de Barros [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Alcantara Fernandes [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-20.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.1997.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000694-78.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Torres Bastos [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CAMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-75.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lúcia Prisco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2004.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2008.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Praxedes Pocas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-19.2004.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Rcte: ROMILDO RODRIGUES SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-21.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Chauke Nehme [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Rcdo: Willian Chauke Nehme [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sávio Figueiredo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sávio Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000869-86.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pereira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: SCF Informática Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Felipe de Moura [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Ebgdo: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Ebgdo: Sanzio Cânfora Falci, Ebgdo: Flávio Marcos Neuenschwander Maciel [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SCF Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217700-47.2001.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Agte: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Ramos da Cunha [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-93.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Arraes Liberali [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Arraes Liberali\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ernesto Ferreira da Silva Filho [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital [Adv. Marcelo Ferreira Rosa (OAB: SP 122949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ernesto Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1430654"
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                        "1430655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0113800-27.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Matias da Silva [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRcdo: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Rcdo: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina Matias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2004.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO COELHO DA SILVEIRA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERNANDO CELESTINO SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)], Agdo: CAFE NACIONAL LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Agdo: ANTONIO MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBERTO COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228000-21.2002.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ESPOLIO DE GERSON MARCIO RODRIGUES FERRAZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPOLIO DE GERSON MARCIO RODRIGUES FERRAZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208900-62.1989.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUNIC. RJ. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO MUNIC. RJ.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-84.1987.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: JAYME ESTEVES MATHIAS e OUTROS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAYME ESTEVES MATHIAS e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-56.2004.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO LUIZ MANTA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIO LUIZ MANTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-34.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total OP de Rec Humanos Ltda. , Ebgdo: Araci Silva de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-24.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nRcdo: Hilton de Oliveira Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Rcdo: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hilton de Oliveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-51.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: João Vicente Caxias de Albuquerque [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-51.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albertino Rocha de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Jose Amaro Camilo de Carvalho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhoportuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willians Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhoportuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique Fiel D´oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITSL (CBTD)-(Sucessora de IGB Eletrônica S.A.) [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITSL (CBTD)-(Sucessora de IGB Eletrônica S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.2005.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Ivone Leite Duarte (OAB: SP 194544 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Lucio de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-80.2006.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: United Air Lines Inc [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabela de Almeida Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isabela de Almeida Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Serra da Amazônia [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Evandro de Sousa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Evandro de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-76.2004.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROSECLERE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1430655"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Freire Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda., Ebgdo: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Emccamp Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-43.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mariana de Souza Costa [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ludgerio Ramos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Rosemere de Andrade Leandro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Glaucia Helena da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217600-07.1991.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: AULIM SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AULIM SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Fonseva da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRcdo: For Security Viglância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Fonseva da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: José Soares de Miranda Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Carlos Ferraz Mastrangelo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Cláudio Machado Carneiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Ariovaldo Pereira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Carlos Roberto Velasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Maura Maria de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Aleatar Paulo da Silva Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aleatar Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Edison da Silva Nunes Neto [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Ebgdo: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CPM Braxis S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Gloria Cristina Mesquita Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019300-14.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Angelica de Jesus Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.1993.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sonia Sueli Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169700-59.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000568-20.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Enock Silva de Rezende [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: MVA Transportes Ltda. [Adv. Maria Cassia de Resende Lara (OAB: MG 47439 - D)], Rcdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enock Silva de Rezende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206700-45.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: George Dórea Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Tomaz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-82.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Vix Logística S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Silva de Carvalho [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vix Logística S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2007.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Batista Ramos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-24.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-73.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gecília do Nascimento Cavalcante [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-23.2008.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Benedito de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogaria Pacheco SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia Porto Paes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José James dos Santos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Ebgdo: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-62.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ajomar Neves dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ajomar Neves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Marinete dos Santos Braz [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Seriviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: BWU VIDEO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1430656"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1433755": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Márcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n7,8,9,10,11,\r\n\r\n14,15,16,17,\r\n\r\n21,22,23,\r\n\r\n24,28,29,30,\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n8,9,10,15,16,\r\n\r\n17,22,23,24,\r\n\r\n29,30,31/01/\r\n\r\n2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10\r\n\r\nSergio Silveira Mourão\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n8,9,10,11,12,\r\n\r\n14,15,16,17,\r\n\r\n18,19,21,22,\r\n\r\n23,24,25,26,\r\n\r\n28,29,30,\r\n\r\n31/01 e 01/02/13\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n20\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1433755"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1433737": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 3/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARISTIDES PINHEIRO da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares - FC-1, da Seção de Administração do Foro da Av. Gomes Freire -SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 4/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARGARIDA DA SILVA RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares - FC-1, da Seção de Administração do Foro da Av. Gomes Freire -SLG, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 5/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KELLEN YOKO NAKAO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-5, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 6/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANO AZEM DE OLIVEIRA da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 7/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAYTON JOSE FRANCO BRANDÃO, da função comissionada de Analista Especializado - FC-5, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 10/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA COELHO DE LIMA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu em 18 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 11/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar a servidora MONIQUE MIGANDI DE PROENÇA PINHEIRO da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1433737"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1433588": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n28\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n69\r\n\r\n99\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n70\r\n\r\n87\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n08\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n112\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos \r\n\r\n98\r\n\r\n126\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n93\r\n\r\n150\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando\r\n\r\n35\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n741\r\n\r\n641\r\n\r\n331\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho * \r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n32\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n155\r\n\r\n144\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n79\r\n\r\n122\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira *\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo ** \r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos \r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n35\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n32\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n65\r\n\r\n95\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva \r\n\r\n106\r\n\r\n126\r\n\r\n59\r\n\r\n101\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n45\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n49\r\n\r\n54\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n42\r\n\r\n71\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n43\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n67\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n75\r\n\r\n67\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\nDora Morelli Neves *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n46\r\n\r\n82\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa *\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento **\r\n\r\n55\r\n\r\n36\r\n\r\n47\r\n\r\n39\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n28\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n30\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner *\r\n\r\n29\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém \r\n\r\n59\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n65\r\n\r\n87\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes *\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa *\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n80\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n32\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n27\r\n\r\n54\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas *\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo * \r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n22\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n92\r\n\r\n158\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n62\r\n\r\n49\r\n\r\n48\r\n\r\n49\r\n\r\nJoão Evaristo Komejko \r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n37\r\n\r\n65\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes \r\n\r\n51\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n66\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n34\r\n\r\n108\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n58\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n37\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n43\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho\r\n\r\n41\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n46\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n41\r\n\r\n73\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n31\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n82\r\n\r\n102\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n695\r\n\r\n705\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n56\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n33\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n143\r\n\r\n62\r\n\r\n122\r\n\r\n11\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n45\r\n\r\n34\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira *\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n52\r\n\r\n64\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n29\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n33\r\n\r\n57\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n26\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa \r\n\r\n327\r\n\r\n398\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n38\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nMarcos Augusto L. Castro \r\n\r\n35\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim\r\n\r\n37\r\n\r\n47\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n312\r\n\r\n313\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n62\r\n\r\n51\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora * \r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n47\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira *\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n56\r\n\r\n79\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n66\r\n\r\n86\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n151\r\n\r\n235\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n56\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto \r\n\r\n55\r\n\r\n59\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n46\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n44\r\n\r\n71\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n76\r\n\r\n116\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n48\r\n\r\n85\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez *\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n54\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério * \r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n93\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n43\r\n\r\n52\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n34\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n48\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n69\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n67\r\n\r\n91\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n136\r\n\r\n135\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n34\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista ** \r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n79\r\n\r\n93\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n27\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n62\r\n\r\n90\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\nSimone de O.Xavier \r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\nSimone Gheventer *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n55\r\n\r\n91\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza ** \r\n\r\n32\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n37\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n65\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n75\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n76\r\n\r\nJulio Cesar de Queiroz\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\nNatalia Feltrim Barbosa ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Matos M.de Moraes\r\n\r\n10\r\n\r\n09\r\n\r\n02\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\nVanessa Viégas de Sá P.Lorenzon\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n03\r\n\r\n2\r\n\r\n70\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1433588"
                        ],
                        "1433589": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2012\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n30\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n30\r\n\r\n81\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n118\r\n\r\n169\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n45\r\n\r\n107\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n65\r\n\r\n84\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n65\r\n\r\n109\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n61\r\n\r\n56\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n82\r\n\r\n41\r\n\r\n162\r\n\r\n15\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n45\r\n\r\n71\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n157\r\n\r\n155\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n332\r\n\r\n107\r\n\r\n302\r\n\r\n18\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n100\r\n\r\n85\r\n\r\n112\r\n\r\n21\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima\r\n\r\n71\r\n\r\n58\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu (*)\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n63\r\n\r\n65\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n81\r\n\r\n77\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n56\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n51\r\n\r\n91\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n48\r\n\r\n73\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n72\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n41\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n88\r\n\r\n79\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade (*)\r\n\r\n38\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia\r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nLudmila Pereira Alves\r\n\r\n114\r\n\r\n144\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n59\r\n\r\n61\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim\r\n\r\n35\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n33\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nAnne Caroline de Medeiros Takahashi (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n155\r\n\r\n179\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n80\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n74\r\n\r\n61\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nSilmara Pires Lemes (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nSaul Mello Vilas Boas (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo\r\n\r\n61\r\n\r\n40\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n96\r\n\r\n60\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assunção\r\n\r\n54\r\n\r\n85\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n122\r\n\r\n47\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n88\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n56\r\n\r\n76\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo (*)\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n47\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n50\r\n\r\n49\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n53\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n80\r\n\r\n79\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n51\r\n\r\n70\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n40\r\n\r\n46\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n42\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n44\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n21\r\n\r\n79\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (*)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento (*)\r\n\r\n7\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza (*)\r\n\r\n136\r\n\r\n50\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n59\r\n\r\n122\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo\r\n\r\n88\r\n\r\n102\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista\r\n\r\n80\r\n\r\n82\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva\r\n\r\n75\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n98\r\n\r\n88\r\n\r\n76\r\n\r\n33\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins\r\n\r\n87\r\n\r\n92\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n92\r\n\r\n70\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n52\r\n\r\n64\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros \r\n\r\n41\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nOctavio Bandeira Machado (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nRoberto Benayon\r\n\r\n47\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva (*) (**)\r\n\r\n70\r\n\r\n48\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (*)\r\n\r\n565\r\n\r\n114\r\n\r\n515\r\n\r\n27\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n213\r\n\r\n186\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n80\r\n\r\n89\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n54\r\n\r\n92\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n77\r\n\r\n95\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n27\r\n\r\n76\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n87\r\n\r\n81\r\n\r\n37\r\n\r\n9\r\n\r\nFernanda T. Marques da Costa \r\n\r\n60\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nLoren Moraes Povil\r\n\r\n93\r\n\r\n100\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n58\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n35\r\n\r\n74\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\nVance Antunes de Andrade (*)\r\n\r\n47\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota (**)\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n79\r\n\r\n52\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes \r\n\r\n41\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa \r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n53\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião (*)\r\n\r\n17\r\n\r\n06\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n126\r\n\r\n77\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n52\r\n\r\n47\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n40\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n26\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n77\r\n\r\n75\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n84\r\n\r\n85\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1433589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1432223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004292-59.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Suscitante : MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade, extinguir o presente conflito negativo de competência, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do C.P.C. , devendo os presentes autos retornar à 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001485-66.2012.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Suscitante : MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - por unanimidade, julgar PROCEDENTE este conflito de competência, determinando que a tramitação do feito prossiga perante a 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de es tatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Rangel Simoes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432223"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1432020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso 0005782-19.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA: ...por unanimidade, julgar procedente e afirmar a competência do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0000400-88.2009.5.01.0343. Devem ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009417-08.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA: ... por unanimidade, julgar improcedente o conflito e afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara de Volta Redonda (suscitante) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0000258-22.2011.5.01.0341, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0009429-22.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA: ... por unanimidade, julgar improcedente o conflito e afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara de Volta Redonda (suscitante) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0001385-22.2010.5.01.0341, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0013650-48.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA: ... por unanimidade, julgar procedente o conflito, para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0158000-96.2000.5.01.0341, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0014311-27.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA: ... por unanimidade, julgar procedente o conflito suscitado, estabelecendo a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0000777-28.2010.5.01.0342.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1432020"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1431703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005788-26.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, julgar procedente o presente conflito, declarando a competência do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para prosseguir com o andamento e julgamento da reclamação trabalhista 0000614-15.2010.5.01.0062, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009264-43.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : Argeu Mazzini Filho - Impetrado : Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431703"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1431741": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0346100-83.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: S P SISTEMA E PLANEJAMENTO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 5539100-02.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MOACYR DE MIRANDA PINTO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros e Réu JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA BASTOS[Adv. Mauro Carvalho Noguieira (OAB:RJ 99441 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA, Réu JOSE MOACYR DE MIRANDA PINTO , Réu JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA BASTOS[Adv. Mauro Carvalho Noguieira (OAB:RJ 99441 D)]\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, por falta de garantia do Juízo pela condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003404-27.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Flávio Valério de Freitas [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1431741"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1426770": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0014494-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Teresa Maria Duhart [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cardoso de Melo [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Cardoso de Melo , Aut Teresa Maria Duhart \r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência, para oitiva de testemunhas, para o dia 30/01/2013, às 08:45 horas, na 49ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016416-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Saraiva de Alencar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Saraiva de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156: \"Venha o Autor com seu rol de testemunhas e com as peças necessárias a que seja expedida a carta de ordem.\" Prazo 15 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1426770"
                            ],
                            "1432943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000926-12.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 173/192, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-26.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Vieira Fernandes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSEG 15 Serviços e Consultoria Padtrimonial Ltda [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: BMS Vigilância Ltda [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132: \" Nada a considerar, tendo em vista o transito em julgado da decisão de fls. 128.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001854-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA , Aut Mauro Marcos Farias da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1411: \" Em razões Finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0006208-65.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio Marques Salgueiro [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sergio Marques Salgueiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.156: \" Em razões Finais.\"Prazo 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\". .\r\n\r\nProcesso: 0007770-12.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Padua [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Luana Rodrigues Padua\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fils. 127: \" Em razões Finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0009351-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Cunha [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip´s Vigilância, Assessoria, Consultoria de Segurança Ltda , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de aves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 239:' Nada a considerar. Diligencie o autor junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas(v. fls 119/123).\" .\r\n\r\nProcesso: 0013746-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.832:\" Em face do que preceituou a Instrução Normativa nº 31 do C.TST, por seus artigos 2º, inciso II, e 4º, retifique a Autora o valor atribuído à causa, complementando o depósito prévio a que alude o art. 836 da CLT. Prazo: 05 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0015956-24.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Muniz da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Muniz da Silva , Aut Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda \r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1432943"
                            ],
                            "1433522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007459-55.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ademilton Barbosa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Barbosa Alves, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de pauta de instrução para oitiva de testemunha a ser realizada no dia 22/01/2013, às 16:10 horas, na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1433696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010659-02.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Messias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Réu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de dez dias para apresentação de razões finais. \r\n\r\nId: 1433696"
                            ],
                            "1433687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0010659-02.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Messias da Silva, ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de dez dias para apresentação de razões finais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1433777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009063-17.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna e Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D) \r\n\r\nDestinatário(s): Vanderlei Vieira de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc.\r\n\r\nEm face do princípio do contraditório, ao embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 211/217. Após, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1433777"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1433130": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000045-21.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Guaracy Salles de Oliveira ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Guaracy Salles de Oliveira ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n2 - 0000059-83.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Jailton de Souza Baraúna ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n3 - 0000084-81.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Walter dos Santos Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ).\r\n\r\n4 - 0000104-16.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Air-Less Serrana Serviços Ltda ( Adv. Douglas Benevides Falcao RJ 80196 D ) - Recorrido: Carlos AlbertoRamos ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n5 - 0000118-23.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ), Jorge Luiz Rodrigues Piasson dos Santos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n6 - 0000129-58.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Finasa S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Vitor Pereira Lobato ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Vitor Pereira Lobato ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n7 - 0000133-43.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Rodrigo Ramos Lucas Rocha ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Rodrigo Ramos Lucas Rocha ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n8 - 0000136-47.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos Pinheiro ( Adv. Eli Navega Maciel RJ 135713 D ) - Recorrido: Maria Isabel de Mello Cabral ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ).\r\n\r\n9 - 0000163-78.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rio Polímeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Trans Reta Logística e Locação de Guidastes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Alberto Magno Leal Junior ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n10 - 0000231-25.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Michele Maria Monteiro Alves ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ) - Recorrido: Rebeka Cury ( Adv. Rafael Vianna Pereira RJ 171934 D ).\r\n\r\n11 - 0000237-51.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Tropisucos Alimentações Ltda. ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ) - Recorrido: Viviane Teixeira de Andrade Torres Campos ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n12 - 0000258-10.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Mayque Dias de Barros ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ) - Recorrido: Mayque Dias de Barros ( Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ 160953 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n13 - 0000259-26.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ellen Cristina de Souza Lopes ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Ericksson Luiz de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Marilene Virgilio de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Rogeria Virgilio de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Luzinete Cardoso de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Vilma Virgilio de Souza da Silva ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Katia Virgilio de Souza Teixeira ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Cristiane Cardoso de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Ronaldo Virgilio de Souza (Espolio de) ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Ana Cristina Virgilio de Souza ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ) - Recorrido: Academia Nacional de Medicina ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n14 - 0000305-24.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cleiton Siqueira dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n15 - 0000322-30.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Henrique de Freitas ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Massa Falida PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Henrique de Freitas ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n16 - 0000330-91.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Infral Administração Ltda. ( Sucessora de ALL SERVICE SISTEMAS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA) ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Luis Alves de Lima ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n17 - 0000360-42.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre de Souza ( Adv. Eliana Braz dos Santos RJ 107454 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n18 - 0000371-49.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Manoel de Freitas Barreto ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n19 - 0000425-14.2011.5.01.0026 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gilson Ferreira Teles ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Gilson Ferreira Teles ( Adv. Ana Cristina Souza Cardoso RJ 100493 D ).\r\n\r\n20 - 0000427-35.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Cerqueira ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n21 - 0000511-75.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marco Antonio Alves ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n22 - 0000516-82.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Loja Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Agravado: Marla Lopes Fernandes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n23 - 0000517-36.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), José Alexandre Ferreira de Souza ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ) - Recorrido: José Alexandre Ferreira de Souza ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Grupo Petrópolis - Cervejaria Petrópolis ( Adv. Isis Mara de Oliveira RJ 126848 D ).\r\n\r\n24 - 0000517-43.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Jefferson da Silva Wanderley ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ).\r\n\r\n25 - 0000530-71.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Translitoranea Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luis Fernando Souza da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Luis Fernando Souza da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Translitoranea Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n26 - 0000541-58.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorgiane Ferreira da Silva ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ) - Recorrido: Word Sales Comércio e Serviços Ltda.ME ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Lins e Pavarino Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Três Comércio de Publicações Ltda. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ), Reventel Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n27 - 0000555-66.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Catia da Silva Esperança ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n28 - 0000559-69.2012.5.01.0070 - AIAP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: DOMENICA POLITO FERREIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ronaldo de Barros Amorim ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nelson Ricardo Inchauste Gindri ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), BCP S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n29 - 0000570-55.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Fábio da Cunha Pereira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n30 - 0000584-81.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Amanda Mirancos Mendes ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ) - Recorrido: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n31 - 0000600-47.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Arizio Fernandes Alves ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n32 - 0000617-08.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Elisabete dos Santos Domingos ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n33 - 0000639-27.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexsander de Andrade Coutinho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n34 - 0000668-14.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guaraci Divino Filho ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n35 - 0000707-38.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rogério Francisco de Assis ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n36 - 0000727-70.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: FUNDAÇÃO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Thais Maria Cavalcanti Passos ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n37 - 0000744-11.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Joyciana da Cunha Torres ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Joyciana da Cunha Torres ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n38 - 0000789-22.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Raquel dos Santos ( Adv. Cristiano de Paula RJ 125556 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., IBI Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n39 - 0000853-04.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Oliveira Paes ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n40 - 0000853-45.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gabriella Florêncio Borges Moreira ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n41 - 0000869-74.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ) - Recorrido: Nelma Motta da Silva ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n42 - 0000882-54.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Dalton Mendonça Pereira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0000891-33.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Marcelo Henriques Monico ( Adv. Claudio Peixoto de Souza RJ 116153 D ).\r\n\r\n44 - 0000919-42.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandra Buffelli dos Santos Sobrinho ( Adv. Jose do Carmo da Silva RJ 48529 D ) - Recorrido: Alan de Oliveira Machado Marmoraria ( Adv. Jose Marcos Vieira RJ 65681 D ).\r\n\r\n45 - 0000921-35.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Thiago Nambuco Teixeira ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: A G V Logística S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n46 - 0000960-11.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Tania Maria Pereira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0000976-63.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Dilson Gonçalves de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n48 - 0000982-13.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Marcos dos Santos Campos ( Adv. Renato Jose Botelho de Souza RJ 159767 D ).\r\n\r\n49 - 0001022-46.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Paiva dos Santos Passos ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n50 - 0001041-91.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Rogério de Souza Oliveira ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Rogério de Souza Oliveira ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n51 - 0001124-24.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SCA - Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Rosemary Teixeira Lisboa RJ 120859 D ) - Recorrido: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Fabio Lino Duque ( Adv. Marcio Barros Mourao RJ 124736 D ).\r\n\r\n52 - 0001148-59.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Alexandre dos Santos Freire ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n53 - 0001172-23.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Edileuza Soares ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n54 - 0001192-17.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Cláudia dos Santos Vasconcelos de Paiva ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Cláudia dos Santos Vasconcelos de Paiva ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n55 - 0001201-68.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wagner Lino da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. ( Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes MG 107091 D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n56 - 0001202-82.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorcilene de Sant Anna Muniz ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0001230-27.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Claudeline Ramos Costa dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0001241-41.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hernandes dos Santos Pessoa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n59 - 0001257-22.2010.5.01.0078 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adylson de Souza Miranda ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jorge Soares Fernandes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0001258-57.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Paulo Mendes da Silva ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n61 - 0001290-76.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Raphael Reimol Domenech RJ 123181 D ), Luis Antonio Pessoa da Silva ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ) - Recorrido: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Raphael Reimol Domenech RJ 123181 D ), Luis Antonio Pessoa da Silva ( Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ 91287 D ).\r\n\r\n62 - 0001317-42.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Samuel Alves de Souza Tobias ( Adv. Lívia Rodrigues Faria RJ 141530 D ) - Recorrido: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ).\r\n\r\n63 - 0001331-38.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Humberto Freitas dos Santos ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S\\A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n64 - 0001395-82.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Laboratório B. Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: Manobratec Serviços Tecnicos Ltda. ME, Leonardo Lima Ribeiro ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n65 - 0001414-59.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio Cesar Pereira Mesquita ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ).\r\n\r\n66 - 0001431-97.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Hildebrando Barbosa Dias ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n67 - 0001471-42.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: MARIO ALVES DE ASSIS, Rogério Marques Bach ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ), PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n68 - 0001473-22.2010.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ) - Agravado: SERGIO PAULO BENEVIDES ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n69 - 0001481-36.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sandra Regina Pereira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n70 - 0001492-96.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Andre Dutra da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n71 - 0001598-58.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Juarez Ianez Ramos RJ 88426 D ).\r\n\r\n72 - 0001623-58.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sergio Moraes Garcia ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n73 - 0001735-12.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), William James de Oliveira Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: William James de Oliveira Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n74 - 0001814-02.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ultra Link Telecomunicações Ltda. ( Adv. Adriana Rangel RJ 107539 D ) - Recorrido: SKY Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Dany Cristian Marinho Rodrigues ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n75 - 0001934-30.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Manoel Ferreira Gomes ( Adv. Diego Moreira Antelo RJ 125303 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Manoel Ferreira Gomes ( Adv. Diego Moreira Antelo RJ 125303 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n76 - 0002110-58.2010.5.01.0263 - RN - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Renata Dias Motta ( Adv. Barbara Silva de Souza RJ 150796 D ).\r\n\r\n77 - 0016400-06.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Erica Lino Ramos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa ), Conservadora Lourenco Maia Ltda. ME ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ).\r\n\r\n78 - 0019500-35.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Adriano Ribeiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n79 - 0032300-55.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eduric Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ 69435 D ) - Recorrido: Fábio da Cruz Lima ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 142132 D ).\r\n\r\n80 - 0049100-82.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonor Rabello Andrade ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ) - Recorrido: Anderson Gusmão dos Santos ( Adv. Wagner Ponciano Cruz RJ 152517 D ).\r\n\r\n81 - 0051600-11.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes RJ 76254 D ) - Recorrido: Cleidiane Fatima Silva ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ).\r\n\r\n82 - 0065500-42.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Armando Machado de Holanda ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n83 - 0076500-14.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Gilberto Monforte Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Gilberto Monforte Ramos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n84 - 0080000-93.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ricardo Eletro ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ), Carlos Henrique Julio Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n85 - 0085400-16.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ARNALDO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMICOS FEDERAIS ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo Roberto Marchiori RJ 52617 D ).\r\n\r\n86 - 0088700-67.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ), Rei da Primavera Mercado LTDA ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Agravado: José Ferreira Batista ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n87 - 0090100-51.2005.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CLUB MED BRASIL S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARCIO DEL NERY GRILLO ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ).\r\n\r\n88 - 0099600-65.1994.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: JOSÉ GALDINO DA SILVA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), SEBASTIÃO CASTILHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: JOSÉ GALDINO DA SILVA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), SEBASTIÃO CASTILHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0101900-06.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - Recorrido: Valério Alves da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Benson Construtora Ltda. ( Adv. Fabricio Lima de Freitas RJ 144883 D ).\r\n\r\n90 - 0105700-72.2009.5.01.0041 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Suzana Costa Manco ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n91 - 0131100-63.2005.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Fernando Sergio Monteiro Sampaio ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n92 - 0131100-95.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n93 - 0140900-07.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Flavia Teixeira da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Flavia Teixeira da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0146100-60.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: PAULO MAURICIO DE ARAUJO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: ITAU-UNIBANCO S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n95 - 0152500-58.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ) - Recorrido: MARINA SEVERINA SOUZA ROSA ( Adv. Nilson Ferreira RJ 37329 D ), EDNA AMELIA RODRIGUES ( Adv. Nilton Garcia dos Santos RJ 81027 D ), PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO ( Adv. Jose Paulo Vidal Viduani RJ 29197 D ).\r\n\r\n96 - 0152600-50.2009.5.01.0062 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cesar Bessa Martins ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ) - Recorrido: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. -ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n97 - 0153800-18.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wilson de Sousa Pontes ( Adv. Wilson de Sousa Pontes RJ 166399 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n98 - 0169800-87.1991.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), JOSE SILVANO SOBRINHO ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Lenira Cremades RJ 60409 D ), HENRIQUE PRADO DE CARVALHO ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), JORGE LIMA BRAGA ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ).\r\n\r\n99 - 0180100-10.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Varig Logistica S.A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Agravado: Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas ( Adv. Eule Chagas Barbosa RJ 22650 D ), VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n100 - 0274600-70.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: GABRIEL DA SILVA ( Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras RJ 80391 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Janeiro de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1433130"
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                        "1433136": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001201-68.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nRcdo: Wagner Lino da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/01/2013 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2012.5.01.0070 - AIAP\r\n\r\nAgte: DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nAgdo: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nelson Ricardo Inchauste Gindri, REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Ronaldo de Barros Amorim, VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/01/2013 as 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Hernandes dos Santos Pessoa\r\n\r\nRcdo: Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/01/2013 as 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001395-82.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratório B. Braun S.A.\r\n\r\nRcdo: Leonardo Lima Ribeiro e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manobratec Serviços Tecnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/01/2013 as 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001471-42.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Rogério Marques Bach e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/01/2013 as 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000789-22.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel dos Santos \r\n\r\nRcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 22/01/2013 as 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1433136"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1426831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0492000-87.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Requerente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Impressa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Requerido : Francisco Augusto Pereira Carneiro ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, julgar extinto o pedido da ação cautelar sem julgamento do mérito, conforme fundamentação. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), pela requerente, isenta diante do ínfimo valor. Pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro compareceu Dra. Paula de Oliveira Nunes (OAB 163827).\r\n\r\nProcesso: 0000922-50.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Walmir da Silva Ferreira ( Sonia Carlos de Assis Souza RJ98198D ), Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Walmir da Silva Ferreira ( Sonia Carlos de Assis Souza RJ98198D ), Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Josiane Cristina Soares da Silva ( Marinete Bastos Arantes Costa RJ116202D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti - por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001842-55.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Mauro Galvão Leite Junior ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, com exceção da gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000191-24.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Mauro Martins Francisco ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário arguido pelo Ministério Público do Trabalho, não conhecer da matéria relativa à isenção das custas e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-76.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raquiel Patricia Finger RJ130419A ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Rafael Nascimento Ribeiro ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Bradesco S.A. ( Raquiel Patricia Finger RJ130419A ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção suscitada pelo recorrido para não conhecer do recurso do segundo reclamado e, negar provimento ao recurso apresentado pelo primeiro reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001876-56.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Catia dos Santos Guim Santiago ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Hesteffani de Oliveira Ferreira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais. Fixa-se à condenação o novo valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-75.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Baremboim S.A. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Recorrido : George André Blum ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Leonardo Pacheco na aplicabilidade do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2011.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : RENATO DA SILVA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Vilma Fátima Caetano ( Patricia da Rocha Collaco RJ128378D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001642-86.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ROMILDO CARDOSO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000817-87.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Valter de Andrade Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para julgar o pedido procedente em parte, ficando as reclamadas condenadas solidariamente a pagar ao reclamante as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da chamada RMNR, nos exatos limites da fundamentação, devendo ser observada a fonte de custeio, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Juarez de Freitas Gomes ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Fica determinado a expedição de ofício ao Presidente da CEDAE, dando-lhe ciência do fato, com cópia da presente decisão, para que tome providências a fim de cessar de imediato o desvio funcional do reclamante, atentando para o disposto no § 2º do art. 37 da Constituição da República. Pelo mesmo motivo, encaminhar cópia desta decisão ao Ministério Público Estadual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Pedro Rogério Marinho ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Genílio Almeida Machado ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), APOE - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais ( Maxsuel Barros Monteiro RJ103509D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Santos de Oliveira ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para deferir os itens “f” e “g” do rol de pedidos, bem como a gratuidade de justiça. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001992-22.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), Ailton de Oliveira Moreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela 1ª ré e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rogéria Ferreira dos Santos ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - Recorrido : Translitoriana Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Marcos Antonio Barboza e Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Marcos Antonio Barboza e Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que o cálculo das horas extras deferidas na sentença observe o módulo de 6 horas diárias e 30 horas semanais, não cumulativo, com a adoção do correspondente divisor de 180; e para dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para afastar a condenação solidária, mantendo a responsabilidade subsidiária do primeiro reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000382-50.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jessé Felix Ribeiro ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - Recorrido : Torio Terceirização e Serviços Ltda. ( Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ100370D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação 1/12 de férias proporcionais. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportes Única Petrópolis Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Marco Aurelio Costa Barreto ( Marly Teixeira de Macedo RJ99144D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001195-13.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Mauricio Rodrigues de Araujo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0070300-68.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cícero Oliveira dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000355-60.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Juliana Ribeiro Soares ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - Recorrido : Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME ( Eduardo Soares Pereira RJ157439D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Roberto Mello de Azevedo ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Harris Pye Brasil LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir a condenação por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001339-90.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anderson Thiago Baptista Barbosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001475-48.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Antônio de Lima Silveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000843-60.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Roberto Virginio Marins ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Roberto Virginio Marins ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), -por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do reclamante no que se refere à aplicação da súmula 146 do TST, por falta de interesse em recorrer; rejeitar a preliminar suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento do salário substituto de supervisor, bem como a integração da gratificação condicionada à assiduidade nas horas extras e no 13º salário; negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Henrique de Souza ( Zineide Goes de Souza RJ68251D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo recorrido compareceu Dr. José Fernando Ximenes Rocha (OAB 27439).\r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2010.5.01.0050 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Josillene Kelly dos Santos ( Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves RJ133227D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, determinando o retorno dos autos à vara de origem para certidão do trânsito em julgado e prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001253-24.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Delta Construção S/A ( Andrea Antunes de Queiroz RJ138321D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Leonardo Pacheco, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Banco Citibank S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000186-65.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Eiser Botteon de Amorim ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : ROMULO RISSI CORDEIRO ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000421-17.2011.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ESPAÇO A4 EMPREENDIMENTOS LTDA ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Agravado : Jorgina de Freitas Rosa ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para reformar a sentença e determinar o cancelamento da penhora sobre o imóvel do agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gelson Ribeiro de Araújo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a gratuidade de justiça, além do reflexo das horas extras nos 40% do FGTS e no aviso prévio, o pagamento das parcelas vincendas, estabelecendo o marco como “vencidas” como sendo a data de propositura da ação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1426831"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0035400-33.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Thome Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1425119"
                            ],
                            "1425118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001307-83.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. \r\n\r\nRcdo: Carlos Wallace Gouvea Costa , JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425118"
                            ],
                            "1426832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Renato Silva Cabral \r\n\r\nRcdo: Coopetraux, Renato Silva Cabral , Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopetraux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 215/219: ”...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir as horas extras decorrentes da não fruição do intervalo intrajornada que, por habituais, devem repercutir nos cálculos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas resilitórias; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar o termino da jornada às 22h15m e para reduzir o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Arbitrar em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) o novo valor da condenação para fins de custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Josiane Cristina Soares da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 176/179: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426832"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1426914": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000160-69.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Ebgte: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Ebgdo: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Ebgdo: Jorge Márcio Silverio de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)], Ebgdo: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Márcio Silverio de Souza, Ebgdo Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000758-86.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Jakeline Leonel de Oliveira Anacleto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liderprime Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Panamericano S.A., Ebgdo Liderprime Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Edvaldo Silva da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edvaldo Silva da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Delta Construções S.A., Ebgte Ebgdo Edvaldo Silva da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-60.1988.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO J.P. MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgte: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: BANCO J.P. MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO J.P. MORGAN S.A., Ebgdo Ebgte BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2006.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cinthia Santos Ramires [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cinthia Santos Ramires\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1426914"
                            ],
                            "1431519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000438-92.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431519"
                            ],
                            "1431520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000771-13.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nerinda de Veiga Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431520"
                            ],
                            "1431665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nProcesso: 0000930-85.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: MRT Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda. [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila de Souza Baracho [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sheila de Souza Baracho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431665"
                            ],
                            "1432321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzimar Xavier [Adv. Jose Maria Machado (OAB: RJ 86736 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.432:\"J.Atenda-se.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1432321"
                            ],
                            "1426790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-36.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sandro de Carvalho ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no tocante às diferenças salariais, devolução dos descontos, indenização por dano moral e honorários advocatícios, conhecer do recurso no tocante à modalidade da dispensa e as parcelas daí decorrentes, não conhecer do requerimento de forma da decisão formulada pela ré em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir à condenação o pagamento de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Renato Ferreira da Silva ( Zuleica de Farias Silva RJ145840D ), - Recorrido : Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Renato Ferreira da Silva ( Zuleica de Farias Silva RJ145840D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interposto pelo autor e adesivo interposto pela ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para deferir a gratuidade de justiça, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para afastar a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-84.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Delanei da Rocha Moreira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Construtora Joama Ltda ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - colhido o voto de vista regimental dos autos do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria pertinente aos descontos efetuados no TRCT, face a inovação à lide, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a ré pagar ao demandante as horas que excederem à oitava diária, com acréscimo de 50%, e seus reflexos, bem como o aviso prévio indenizado e seus reflexos, Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença. invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST). Indefere-se o requerimento da ré de condenação do autor em litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no tocante às horas extras. Pela recorrida Dr. Bruno Vigneron Cariello (OAB 137667).\r\n\r\nProcesso: 0001155-57.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Natan Elias da Silva Marriel ( Roberta Soares Barrozo RJ135584D ), - Recorrido : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001389-43.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antonio Carlos Araujo da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Geniale Services Empresarial Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000811-10.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lenita Peres ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam e de falta de interesse e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença de primeiro grau, afastar a prescrição total pronunciada, fixar o termo da prescrição parcial em 25/06/2007 e deferir a integração da parcela PL-DL 1971 na base de cálculo da suplementação de aposentadoria do falecido marido da reclamante e, consequentemente, na sua pensão por morte. Deverá a Autora arcar com a sua cota parte, e a Petrobrás, repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobrás verter ao fundo as contribuições de sua responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Juros no percentual de 1% ao mês contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39). Correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST). O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. Cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91 e Decreto 3.048/99, abrangendo a parte do empregado e do empregador, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Escola Técnica Dinastia Ltda. ( Michael Enrique Martinez Vargas RJ118317D ), - Agravado : Cristiane Luiza da Silva Mansur ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : José Paulo Marques Garrucho ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-57.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : MDE do Brasil Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Almir Pereira da Silva Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0001483-35.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luís Alves do Nascimento ( Diogo Terra RJ138115D ), - Recorrido : Sinuca Bar Ltda. ( Petruschka Moura Eca da Costa RJ85475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Ronildo de Rezende ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001224-06.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Felipe de Paula Gomes ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por irregularidade de representação, restando prejudicado o exame do recurso adesivo da segunda ré, ante os termos do artigo 500 do CPC vigente.\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : ELAINE REGINA SAMPAIO FOGACA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar a incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda sobre as férias indenizadas do período de 2000/2001, inclusive sobre o valor da dobra, e do período de 2001/2002, por se tratar de parcelas não sujeitas à tributação, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para reformar a r. decisão, dando provimento ao agravo do exequente para determinar que se complemente os cálculos integrando o adicional na base de cálculo ao agravo da executada , fixando que o fato gerador do recolhimento da contribuição previdenciária é a liquidação de sentença, incidindo juros e multa se ultrapassado o dia dois do mês seguinte ao do referido julgamento, nos termos do § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e caput do art. 276 do Decreto 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0001182-67.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas - ME ( Cirilo de Oliveira Neto RJ75503D ), - Recorrido : Felipe Barbosa da Cruz ( Gilmar Francisco de Almeida RJ68771D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, para manter a sentença de fl. 29 e indeferir o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Paulo Osorio Sarmento Figueiredo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição total; no mérito, também por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO, para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. de R$ 480,00, pelo Autor, apuradas sobre o valor atribuído à causa, invertendo-se o ônus da sucumbência. Pela PETROS compareceu Dr. Carlos Octavio R. Rebello (OAB 64484).\r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Péricles da Silveira Borges ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, rejeitar as preliminares de inépcia da exordial e coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0075900-69.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Elizeu Miranda de Oliveira ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos dos Santos da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : FEMME & NINA MODAS LTDA - ME ( Gilberto Goncalves Filho RJ67059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras que extrapolem a 44ª semanal, as quais deverão ser pagas com acréscimo de 50%, devendo refletir nas verbas salariais (RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, como consta na causa de pedir, às fls.3, e do pedido, item 3, às fls.4). Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Fica autorizada a dedução dos valores pagos, sob os mesmo títulos. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST).Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu ( Sandro Alex Bittencourt da Silva RJ119785D ), - Recorrido : Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a reclamada a pagar ao Sindicato-autor os honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Madalena Guedes de Paiva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1426790"
                            ],
                            "1427314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065900-45.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jorge do Nascimento Soares ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Agravado : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar parcial provimento para determinar que os reajustes salariais sejam considerados desde o início do contrato, limitados, porém, os respectivos efeitos patrimoniais ao marco prescricional fixado na coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante falou Dr. Vanderson Torres Barreto (OAB 114064).\r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Daniel Vitor de Paula Evaristo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e para condenar a ré ao pagamento de diferenças de vale-transporte, postuladas na inicial, até 18/06/2010; determinar a devolução dos descontos a título de contribuição assistencial e deferir o pagamento de 18 dias de férias, acrescidas do adicional de 1/3 constitucional. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, conforme fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Juros no percentual de 1% ao mês contados da data do ajuizamento da ação (Lei nº 8.177/91, art. 39). Correção monetária observando os índices do mês subsequente ao vencido (Súmula nº 381, do C. TST). O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. Cota previdenciária na forma da Lei nº 8.212/91 e Decreto 3.048/99, abrangendo a parte do empregado e do empregador, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1427314"
                            ],
                            "1431137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Isaías Gomes Vicente Barcelos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Harris Pye Brasil LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), -por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das matérias pertinentes ao pagamento das folgas compensatórias, integração das folgas, pagamento dos dias trabalhados no Estaleiro Mauá e pagamento do abono salarial, posto que não foram objeto de análise na decisão de primeiro grau, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, condenar a ré a pagar ao autor a indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme fundamentação. Defere-se a gratuidade de justiça ao demandante.\r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2007.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Silvio Fernando de Morais ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Agravado compareceu Dra. Patricia Uchoa Vianna Marques (OAB 158634).\r\n\r\nProcesso: 0001583-34.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Mauro Martins Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantido o valor atribuído à causa. Pela PETROBRAS compareceu Dra. Beatriz de Andrade (OAB 148363) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido..\r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jorge Luiz Pereira da Rocha ( Dione Reis Bezerra RJ64981D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Jorge Luiz Pereira da Rocha ( Dione Reis Bezerra RJ64981D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, deferir ao autor o pagamento de horas extras e reflexos, na forma da exordial, com acréscimos de 50% e 100%, para o labor excedente aos domingos. bem como o intervalo intrajornada, correspondente a uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos da OJ nº 307 da SBDI-1 do Colendo TST. nos termos da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa 03/93 do Colendo TST, fixar o valor de condenação em R$ 35.000, 00, custas, pela ré, no importe de R$ 700,00. Deduzam-se os valores pagos sob o mesmo título.\r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2000.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : JORGE VAZ MAGALHAES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da citação suscitada pela sócia executada; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos reclamantes. Pelo reclamante compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Novo Gramacho Energia Ambiental ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Mauro Sergio da Silva Andrade ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda. ( João Carlos Martins RJ136691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0082000-11.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jose Rodrigues do Nascimento ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Márcio Guimarães Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, NEGAR PROVIMENTO para manter a r. Sentença nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431137"
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                            "1426988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001198-94.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Daniele de Azevedo Candou, Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.104/112:\"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator .\r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nRcdo: Maria das Gracas Oliveira Silva, Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do julgamento: \"Pelo exposto, nego provimento ao recurso, mantendo a r. sentença de 1º grau mantendo in totum a condenação nos termos da fundamentação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1426988"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS, ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: JORGE VAZ MAGALHAES, NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA, ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE VAZ MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.310/316:\"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da citação suscitada pela sócia executada; e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos pelos reclamantes. ..\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431518"
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1433586": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nAgdo: ADAIL MODESTO OVIDIO, FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/01/2013, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Henrique dos Santos\r\n\r\nAgdo: Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME, Severino Silvio de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Severino Silvio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/01/2013, às 10:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433586"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1433209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025800-90.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carla Pinto de Andrade ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Fundação Itaubanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itau Seguros S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itau Seguros S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fundação Itaubanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Carla Pinto de Andrade ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da autora para condenar o reclamado ao recolhimento dos depósitos do FGTS por todo o período de afastamento, parcelas vencidas e vincendas (item 12 do rol da inicial), enquanto perdurar o auxílio doença em razão do afastamento por doença ocupacional. Quanto ao recurso das rés, dar-lhe provimento parcial apenas para determinar que a atualização monetária seja procedida a partir da data da prolação da sentença, em relação às indenizações deferidas (Súmula 362, STJ). Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixar à condenação o valor de R$ 70.000,00 e custas de R$ 1.400,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000444-48.2010.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Letícia de Assis Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para declarar nulo o vínculo empregatício com a empresa interposta TNL Contax S/A, e reconhecia o vínculo de emprego com o Banco Itaucard S.A. entendendo prejudicada a análise dos demais pedidos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000640-75.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Josué Maximo Pereira ( Bruna Bottino Rojas RJ117854D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Josué Maximo Pereira ( Bruna Bottino Rojas RJ117854D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva arguida pela ré, no mérito, tambem por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para condenar a ré no pagamento da indenização pela supressão das horas extras habitualmente prestadas pelo período de 21 meses, observando-se os critérios da Súmula nº 291, do C. TST, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante à aplicabilidade da Súmula 291 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000483-59.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ramon Duarte de Lima ( Dalton Vieira da Silva RJ114052D ), - Recorrido : RM Park Estacionamento Ltda. ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001080-04.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto em relação à prescrição parcial renovada pela ré, por ausência de interesse processual e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento das horas extras e suas repercussões legais, o que conduz à improcedência total do pedido. Inverter-se o ônus da sucumbência, dispensada a autora do recolhimento das custas processuais, por beneficiária da gratuidade de justiça, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no recurso do reclamante no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT e no recurso da reclamada no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : GUILHERME ALVAREZ SANCHEZ ( Andrew Wilson Faria Vieira RJ152469D ), - Agravado : COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDAROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021300-95.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ ( Roberto Monteiro Soares RJ79725D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ ( Roberto Monteiro Soares RJ79725D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interposto e, no mérito, negar provimento ao do Sindicato-autor e dar provimento ao adesivo da ré para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar prescritas as parcelas cuja exigibilidade seja anterior a 16.02.2005, por força do art. 7º, XXIX da CRFB, e julgar improcedentes os pedidos formulados. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001160-36.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Thadeu Borges ( Alice Carvalho RJ85609D ), Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível, face o entendimento majoritário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, permanecendo o segundo réu responsável subsidiariamente pelo quantum debeatur, à exceção da anotação da CTPS e entrega das guias do FGTS, obrigações personalíssimas adstritas à 1ª ré, remanescendo a responsabilidade subsidiária quanto às obrigações de fazer conversíveis em obrigação de dar o equivalente em espécie, na forma da fundamentação da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0235900-90.1992.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Luiz Roberto Florenzano ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Agravado : ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS ( Jorge dos Santos Oliveira RJ91029D ), Claudio Sérgio MacedoSOCIEDADE REFRIGERACAO AUREA LTDA ( Eneas Rabelo Netto RJ33108D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta do agravado, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suspender o prosseguimento da execução em face do agravante, mantida, por cautela, a penhora de seus bens indicados à fl.216 e fl.308, até que sejam efetuadas diligências contra o sócio Claudio Sérgio Macedo pelo sistemas BACEN-JUD, RENAJUD e consulta à Receita Federal, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2005.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Mario Jose Graca ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ercrom Entidades Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros AdjacentesMaria de Fátima Dantas Montozo Menezes ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jorge Orestes Gomes Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0175500-68.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002621-44.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Itamar dos Anjos ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000504-50.2012.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : AURENICE SOARES DE SOUZA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), MARINA MARINHO GRACA RAMOS ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), SANDRA CALIXTO VIRGILIO ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), MARIA JOSE MACIEL CAETANO ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Mary Gissel Molina CunhaAlexandre Vinícios PeraltaPERALTA SERVICOS LTDA A/C MARY GISSEL MOLINA CUNHA - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000797-74.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gutemberg de Oliveira Sampaio ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Gutemberg de Oliveira Sampaio ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal para fixar a data de 03/05/2007 como marco prescricional, afastando as parcelas de exigibilidade anterior a tal data e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonio José Trancoso Lavourinha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Antonio José Trancoso Lavourinha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao apelo do réu para, na forma da fundamentação, reconhecer a aplicação do art. 224, § 2º da CLT e limitar a condenação das horas extras às excedentes à 8ª diária laborada, considerada a jornada e parâmetros já fixados na r. sentença. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0113900-08.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : TMKT Serviços de Telemarkenting Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Ana Paula de Sousa ( Arilson Gouveia RJ108707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir dos cálculos a contribuição previdenciária relativa a terceiros, face a incompetência desta Justiça do Trabalho, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001159-30.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Jorge Luiz de Queiroz ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Recorrido : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Jorge Luiz de Queiroz ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o pedido de indenização por danos morais, e negar provimento ao apelo adesivo do autor, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, prejudicada a análise das pretensões atinentes à alteração do quantum suscitadas em ambos os recursos. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jorge Nunes dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Cristiane Coelho Araujo da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos, para esclarecer que onde se lê ¿defiro horas extras¿ deve ser lido ¿horas suprimidas¿, folha 267, bem como para que onde se lê ¿não é razoável utilizar-se...¿, leia-se ¿é razoável utilizar-se ...¿, folha 267 v, e acrescer à condenação os reflexos no 13º salário, férias ,FGTS e indenização de 40%, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090700-53.1994.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ANA LUCIA DA COSTA MARINHO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Sheila Sonia Zereman Romeu ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 5ª reclamada (GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A), por deserto; conhecer dos demais recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para afastar da condenação o pagamento do adicional de periculosidade; a indenização por dano moral e a aplicação da penalidade prevista no artigo 477 da CLT, bem como determinar seja observado o disposto no art. 412 do Código Civil, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao dano moral e a multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433209"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001373-13.2012.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ligia de Barcellos Mello\r\n\r\nAgdo: Unior Cooperativa de Trabalho Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unior Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433148"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001160-36.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. , João Thadeu Borges \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cer Serviços Tecnicos em Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000504-50.2012.5.01.0028 - AIAP\r\n\r\nAgte: MARIA JOSE MACIEL CAETANO, MARINA MARINHO GRACA RAMOS, UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS, SANDRA CALIXTO VIRGILIO, AURENICE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: PERALTA SERVICOS LTDA A/C MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Mary Gissel Molina Cunha, Alexandre Vinícios Peralta\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Vinícios Peralta, Mary Gissel Molina Cunha, PERALTA SERVICOS LTDA A/C MARY GISSEL MOLINA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433237"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188300-72.2009.5.01.0261 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wilson Leonardo Santos Pires ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - Recorrido : Instituto Vital Brasil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo terceiro recorrido e, no mérito, por maioria, afastar a prescrição da exigibilidade dos direitos perseguidos em relação ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, limitando, contudo, a responsabilidade subsidiária do segundo réu, INSTITUTO VITAL BRAZIL, às parcelas referentes ao período compreendido entre 1º de outubro de 2005 e 31.03.2007, mantidos os valores das custas e da condenação para fins processuais nos termos do voto da Redatora designada, Juíza Vólia Bomfim Cassar, vencido o Relator eis que o provia apenas no tocante à responsabilidade subsidiária. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho não participou da votação, tendo apenas presidido o julgamento, iniciado em sessão anterior. O Ministério Público do Trabalho, em parecer subscrito às fls. 182/182-vº pelo Procurador Fabio Luz Vianna Mendes, opinou pelo conhecimento e desprovimento do apelo voluntário.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1425872"
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                            ],
                            "1427590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Volia Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Opas Revestimentos Ltda. ( Valentim Theophilo dos Santos Filho RJ49219D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - Embargado : Opas Revestimentos Ltda. ( Valentim Theophilo dos Santos Filho RJ49219D ), Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), Paulo Sérgio Silva de Oliveira ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Construtora Calper Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar a medida oposta pela terceira ré; acolher parcialmente os embargos da primeira, determinando que se corrija o erro material quanto ao salário do autor, passando a constar R$ 1.067,00, conforme documento de fl. 125, e dar provimento aos embargos da quarta ré para determinar que sua responsabilidade seja limitada a esse interregno no que alude ao extraordinário e ao vale-transporte.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1427590"
                            ],
                            "1431445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0188300-72.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Leonardo Santos Pires \r\n\r\nRcdos: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Instituto Vital Brasil S.A., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimado Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.188-191.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431445"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1431374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuiz Leonardo Pacheco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000391-12.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - Recorrido : Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos dos fundamentos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001523-44.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo César Pinheiro de Lima ( Rafael da Silva Machado RJ166552D ), Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - Recorrido : Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), Paulo César Pinheiro de Lima ( Rafael da Silva Machado RJ166552D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de RECICLYN COM. E IND. DE METAIS LTDA, para que seja observado o limite de vinte e seis horas extras, e R$ 151,57, conforme o pedido, devendo ser refeito o cálculo de liquidação e negar provimento ao apelo de PAULO CÉSAR PINHEIRO DE LIMA, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001257-18.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sérgio de Jesus Navarro ( Cristina Ferreira Alves RJ98117D ), - Recorrido : C e C e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2012.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rodrigo de Oliveira Santos ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - Recorrido : Targa S.A. ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, pelos fundamentos contidos no voto do relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao intervalo intrajornada..\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente administrativo\r\n\r\nId: 1431374"
                            ],
                            "1431494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rafael Amorim Paiva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : ARM Consultoria em Segurança Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso ordinário interposto.\r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ângela Hermenegilda da Silva ( Marco Antonio da Silva RJ91755D ), - Recorrido : Elisete Ruggeri Melo - A/C Sergio Ruggeri de Melo - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos da fundamentação do voto do relator\r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ortho Pack Embalagens e Serviços Ltda. - Recorrido : Joni Almeida de Souza ( Mônica Aline Machado Fernandez RJ143246D ), - por unanimidade, acolher a nulidade suscitada, anular a sentença e determinar que seja designada nova audiência, com a devida citação das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente administrativo\r\n\r\nId: 1431494"
                            ],
                            "1431510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & DesenvolvimentoJosé Carlos Duarte Galvão ( Ney Moreira Junior RJ58387D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Guttenberg Arruda Monteiro de Castro ( Jorge Luis de Souza Nascimento RJ110822D ), - Recorrido : Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso interposto por GUTTENBERG ARRUDA MONTEIRO DE CASTRO determinando a baixa dos autos e reabertura da instrução, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Aline Castilho Ferreira ( Sonia Maria Barbosa RJ82541D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BANCO BRADESCO S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431510"
                            ],
                            "1431517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação – 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2011.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAgdo: Aline Castilho Ferreira, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 185/186\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nRcdo: José Carlos Duarte Galvão , Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls: 129/131\r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Guttenberg Arruda Monteiro de Castro\r\n\r\nRcdo: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 68\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Janeiro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico administrativo\r\n\r\nId: 1431517"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1433211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001112-81.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Socrates de Mendonça Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário interposto as fls.380/411. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Ebgdo: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho, Ebgdo Jose Costa de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.600/601. \r\n\r\nId: 1433211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1432017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0017800-52.2009.5.01.0461 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LOJAS CEM S/A (Adv. Paulo Marcelo de Arruda - OAB/SP-112.049) - AGRAVADA: CÍNTIA CRISTINA DOS SANTOS ALVES (Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada - OAB/RJ-118.250): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136100-96.2004.5.01.0024 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: EDUARDO JOSÉ FERREIRA ALVES (Adv. Maria Ines Camara de Araújo - OAB/RJ-27.580) - AGRAVADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa - OAB/RJ-36.937): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0168800-23.1999.5.01.0341 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo - OAB/RJ-5.674) - AGRAVADOS: JOSÉ AUGUSTO ALVES (Adv. Silvano de Oliveira Silva - OAB/RJ-82.784) e UNIÃO FEDERAL: ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000058-09.2011.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: RODRIGO RIBEIRO MATTOS (Adv. Benedito Jerri da Silva - OAB/RJ-73.452) - RECORRIDOS: FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (Adv. Aloizio Perez - OAB/RJ-60.778) - SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000084-93.2012.5.01.0206 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDAS: NATÁLIA ALVES DA SILVA DO NASCIMENTO (Adv. Monique da Silva Alves - OAB/RJ-127843) - LM - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (Adv. Zila Aparecida da Cruz-OAB/SP-54.928): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000375-78.2011.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068) - RECORRIDOS: CHARLES HENRIQUE LOPES CASTILHO (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho - OAB/RJ-1.006/B) - PETROMETAL ENGENHARIA LTDA (Adv. Ingrid Barbosa Vieira - OAB/RJ-99.925): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de coisa julgada e falta de interesse processual, tendo como prejudicados os demais argumentos recursais tendentes a afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000461-88.2012.5.01.0004 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Daniela Dianes Moreira - OAB/RJ-147.347) - RECORRIDA: ROBERTA DE LIMA BRAGA (Adv. Claudia Gonzaga - OAB/RJ-88.201): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reconhecendo o julgamento extra petita, excluir da condenação a devolução dos descontados realizados no TRCT de fl. 38, bem como as multas previstas nos arts. 467 e 477, §8º da CLT, julgando-se improcedente o pedido, nos termos da fundamentação supra. Custas pela reclamante, no valor de R$ 40,00, deferindo-se à autora o benefício da gratuidade de justiça nesta oportunidade.\r\n\r\nProcesso 0000701-98.2012.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CÉLIO DO CARMO LOPES (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga - OAB/RJ-116.020): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001466-29.2011.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva - OAB/RJ-102.230) - RECORRIDA: ANGELINA MONTEIRO PROENÇA (Adv. Nelson Silva Santana - OAB/RJ-77.209): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação as horas suplementares laboradas nos domingos e feriados, e respectivos reflexos, mantendo a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001545-27.2011.5.01.0080 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: GUILHERME RAMOS GOMES (Adv. Israel Alves de Oliveira - OAB/RJ-77.393) - RECORRIDA: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451/A): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento ao recurso ordinário, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos pretendidos no aviso prévio, repousos remunerados, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina e FGTS, todo período (letra “D” do rol de fl. 12), para deferir a devolução dos descontos realizados a título de faltas injustificadas e contribuição negocial/assistencial, conforme valores indicados nos contracheques, bem como para afastar a condenação do autor por litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB/RJ, tudo a ser apurado em liquidação com base nos parâmetros estabelecidos na fundamentação. Arbitro à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas de R$ 60,00, pela reclamada, mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1432017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1426044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário: BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 2395: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 2377/2382, notifique-se o executado para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 2384/2394 no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1426044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1433268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001382-51.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Ricardo Augusto Menezes dos Santos ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Roberto Auad Godoy ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), BOBPICOTE Indústria de Plásticos Ltda. ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - Recorrido : Flávio da Paixão Paula ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000107-46.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Mauro de Sousa Barbosa ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Pizzaria Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, a fim de que seja produzida a prova testemunhal, ouvindo-se as testemunhas das partes , na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164800-32.2001.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Artur Pinto Gonçalves ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, quanto ao mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Roberto Lopes da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, de ofício, corrigir o erro material, fixando em 30% o adicional de periculosidade e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1433268"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1433235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2010.5.01.0080 – ED - Ebgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Ana Paula da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 – D)]- Destinatário(s): Ebgdo Ana Paula da Silva Gonçalves: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-80.2008.5.01.0021 – ED - Ebgte: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 – D)] - Ebgdo: Jair Teixeira Brito [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 – D) - \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jair Teixeira Brito - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-75.2010.5.01.0055 – ED - Ebgte: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)] . Ebgdo: Raimundo Nonato Pereira Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Ebgdo: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raimundo Nonato Pereira Santos - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-86.2010.5.01.0053 – RO - Rcte: Ediane Pereira de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 – D). Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 – D)]. Destinatário(s): Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A. Ter ciencia de despacho: \"...Assim, em observância ao Princípio do Devido Processual Legal e com fulcro no art. 40 do CPC, defiro vista dos autos ao novo patrono da reclamada, pelo prazo de 8 (oito) dias, mesmo prazo em que deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante.\" . Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira – Técnico Judiciário.///\r\n\r\nId: 1433235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1433690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JOILSON FERREIRA DE OLIVEIRA ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Recorridos: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(a/c Procuradoria) e ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA(s/adv) - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento. No entanto, reconheço a nulidade da intimação de fls. 84 e devolvo à Embargante o prazo recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : MARCIANE BARRETO DOS SANTOS ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorridos: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), BSM ENGENHARIA S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000663-89.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : POOL LIFE SAVING SEG E MANUTENÇÃO DE PISCINA LTDA. ( Marcia Henrice Coelho Côrtes RJ49404D ), - Recorrido: DANIEL BARBOSA DA SILVA ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sanando a omissão do julgado, para incluir na parte dispositiva do Acórdão a exclusão da condenação ao pagamento da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0145400-07.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : DISAQ FARMACEUTICA LTDA ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - Agravado : Vanuza Pereira Caju ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0124500-50.2005.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - : Recorrentes:OPTISOL INDUSTRIA OTICA LTDA. ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D )/Embargante e DJANDIRA DA SILVA ( Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D ), - Recorridos: OS MESMOS por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para corrigir erro material devendo constar no acórdão (fls.458/461), dar provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação a indenização substitutiva correspondente a 12 salários da autora, no importe de R$ 7.560,00, negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação supra. A gratuidade de justiça foi deferida à reclamante (fls. 422).\r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2005.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: JORGE RODRIGUES FERNANDES ( Marcia da Cunha Vianna RJ44944D )/Embargante e ASSOCIACAO MUTUA AUXILIADORA EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ( Alvaro de Carvalho Homero RJ83610D ), Recorridos;OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial, na forma da fundamentação que se segue: Os autores-embargantes alegando que os documentos de fl. 499/502 e 502/508 comprovam que suas demissões ocorreram em 04.12.2003 e não em 24.10.2003, pelo que não estaria prescrita a pretensão. Cotejando-se esses documentos, não assiste razão aos embargantes. O doc de fls. 501 trata-se de montagem grosseira do documento de fls. 45, pois percebe-se claramente que a data nele registrada - 04.12.2003- , foi datilografada sobre uma cópia deste último. Na verdade, basta cotejar ambos documentos (fls. 45 e fls. 501) para se ver que o de fls. 45 é o verdadeiro, sem montagem. O doc. de fls. 502, em que pese datado de fls. 10.11.2003, apenas solicita a exibição de um possível contrato -sem especificar sua natureza- firmado com um dos autores. O mesmo se diga do doc de fls. 503, que também não prova nada a respeito de uma relação de emprego após 24.10.2003. O doc de fls. 504/508 são e-mails pessoais trocados entre a autora e outro membro da mútua em Belo Horizonte, e também não comprovam o fato de que ela e o outro autor estivessem sob relação de emprego naquela data, até porque não se trata de documento oficial, ou emanado de legítimo preposto da ré. Assim, não vemos o que alterar no julgado embargado, tendo sido prestados tais esclarecimentos apenas para pormenorizar a questão em debate. Conclusão: pelo exposto, conheço dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dou-lhes provimento apenas para prestar mais esclarecimentos a respeito do tema relativo à prescrição, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1433439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001028-30.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000291-13.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Francisco Antonio Araújo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FRANCISCO ANTONIO ARAÚJO para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Lilian Silva Batista ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A.Abiran Ferreira Cardoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2005.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Paulo Fernando Merencio de Lira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Transportadora Ourique Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001190-85.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Embargado : Eudes Souza dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-30.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Claudio dos Santos Machado ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207400-84.1997.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : CLEBER ANTONIO ALVES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : José Carlos Ferreira Gonçalves ( Tatiana Gonçalves de Oliveira RJ157160D ), - Embargado : Pepsico & Cia ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sandro Lacerda da Silva ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Max Quality Comércio e Representações Ltda. ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), Sueli Texeira de Oliveira ( Maria Teixeira RJ21845D ), - Embargado : Sueli Texeira de Oliveira ( Maria Teixeira RJ21845D ), Max Quality Comércio e Representações Ltda. ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jorge Luis Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1433439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1433160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Pereira de Castro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcte: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Pereira de Castro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 195/196: \"por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciáiro.\r\n\r\nId: 1433160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1425008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136100-34.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leonardo Martins Gusmão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Leonardo Martins Gusmão ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada apenas para excluí-la da condenação ao pagamento das horas extraordinárias pela supressão do intervalo intrajornada a partir de dezembro de 2004, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para acolher a interrupção da prescrição e declarar prescritas as parcelas anteriores a 28.03.2003; para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras a partir da sexta hora diária e deferir a integração das mesmas no repouso semanal remunerado (incluídos feriados e sábados); para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salarias de todo o período imprescrito devido ao desvio de função; e condenar a reclamada ao pagamento da multa normativa na forma como estipulada na Convenção Coletiva, em razão de seu descumprimento, a ser apurado em liquidação, conforme os títulos deferidos; mantém-se o valor da condenação de R$ 100.000,00, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que entendia pela jornada normal de 8 horas e aplicava o divisor de 200.\r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1997.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : DECIO DE MOURA DIAS ( Sabrina Fzoulas da Silva Matos RJ146884 ), - Agravado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição ante a intempestividade verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001626-76.2011.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sergio Rodolfo Bartolini Spieler ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença atacada para determinar a incorporação da PL à aposentadoria da parte autora, bem como ao pagamento de diferenças vencidas e vincendas de suplementação de aposentadoria, em razão da mencionada integração, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001104-83.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Milton Teixeira Freitas ( Mariana Khader RJ110681D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, com ressalva de fundamento do desembargador Rogério Lucas Martins, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000519-37.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ricardo Caetano da Costa Maia ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000145-35.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jorge Antonio Gonçalves Correia ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o pagamento de uma hora diária, acrescida do adicional de 50%, por dia trabalhado, na forma da alínea ¿n¿ da inicial, mantendo-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Francisca de Paula Marques Accioli Viana ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Francisca de Paula Marques Accioli Viana ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAU UNIBANCO S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, REJEITAR as preliminares de nulidade da r. sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL, para reduzir o valor da indenização a ser paga pelo empregador para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para determinar que as vantagens personalíssimas recebidas pelo paradigma não sejam consideradas para fins de equiparação salarial, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO OBREIRO, para determinar que, na apuração das horas extras, seja aplicada a Súmula nº 264 do C. TST; ante o provimento parcial do recurso, reduzir o valor da condenação para R$ 20.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1425008"
                            ],
                            "1426337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Bruna Pereira da Silva ( Jose Cabral Regis Irmao RJ81595D ), - Recorrido : Styl´s Salão de Beleza Ltda ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME ( Ubiraci Ferreira RJ19487D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a sucessão trabalhista no período compreendido entre 01/05/2010 a 30/11/2010; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001695-43.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Taiane de Oliveira Santos ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), Marcelo dos Santos Rossi ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Marcelo dos Santos Rossi ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Luciana de Souza Figueiredo RJ155914D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora apenas para deferir o reflexo do adicional noturno integrado pelo ¿adicional de atividade¿ no RSR; majora-se o valor da condenação para R$ 11.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001005-68.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria Madalena da Silva ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Maria Madalena da Silva ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO da parte reclamante para condenar subsidiariamente a segunda reclamada (ECT) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (ECT) para reconhecer a equiparação da segunda reclamada à Fazenda Pública, com os consequentes benefícios, inclusive com pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o montante a ser apurado; mantém-se o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1426337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1433365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000032-26.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Lemes Nunes Medicos Associados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivaldo Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivaldo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-26.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Celano Possas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcdo: Pedro Cezar dos Santos Sobreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcdo: Alcirlei Pereira da Motta [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Rcdo: Manoel Jeronimo de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcirlei Pereira da Motta, Rcdo Alexandre Celano Possas, Rcdo Ma noel Jeronimo de Freitas, Rcdo Pedro Cezar dos Santos Sobreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl.198 verso.\r\n\r\nId: 1433365"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1433204": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n149 - 0000127-36.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Alexandre Ataide Feitosa ( Adv. Romildo Baptista de Souza RJ 150542 D ).\r\n\r\nO processo constante desta pauta, se não for julgado nesta data, será submetido a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1433204"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1426654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159800-71.2004.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator - Embargante : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : ROBERTO BATISTA DE CARVALHO ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1426654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1431618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2007.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Silvia Regina Faria da Cunha Bastos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam, suscitadas em contrarrazões pela VRG LINHAS AÉREAS e pela GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por maioria, dar provimento ao apelo, para reconhecer a existência de grupo econômico e, por consequência, a responsabilidade solidária das rés pelos créditos deferidos, condenando-as, ainda, à reparação por danos morais fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e Marcos Cavalcante, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000496-25.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar as preliminares de incompetência e ilegitimidade passiva, arguidas por ambas as recorrentes e, no mérito, rejeitar a prescrição arguida e dar provimento parcial, a ambos os recursos, para excluir da condenação as verbas intituladas auxílio cesta-alimentação e honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002063-39.2011.5.01.0202 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Marseau Bleuler Franco (sócio) ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Agravado : Horácio William de Carvalho dos Santos ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar extinta a execução contra o embargante, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Piton, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Paulo Marcos Azevedo ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcos Delicson Lopes Monteiro ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134700-93.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : View Engenharia e Automação Ltda. ( Jose Paulo Freire RJ72705D ), - Agravado : Artur Onofre Gripp ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), -Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, com exceção das matérias ¿Desbloqueio da Conta Corrente¿ e ¿Execução de Forma Menos Onerosa¿ e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a incompetência desta justiça especializada para executar contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego e determinar que os cálculos de atualização monetária de fls. 155/156 sejam refeitos, sendo excluído os valores relativos à contribuição previdenciária relativa ao período de 01/04/2004 a 27/03/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Weber de Moraes ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Tulio Lustosa Seixas Pinheiro ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Cia. Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Tulio Lustosa Seixas Pinheiro ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Cia. Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo primeiro réu, pela segunda ré e pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001803-56.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Vanessa Lustosa Corrêa ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - Embargado : Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda. ( Edson Candido da Silva RJ81509D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0063100-28.2006.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Maria Salete Silveira dos Santos ( Beatriz de Moura Rivelli RJ69101D ), - Embargado : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da litigância de má-fé da embargante, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431618"
                            ],
                            "1432076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196600-64.1990.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA ( Francisco Ignacio Teixeira RJ88214D ), - Agravado : MARIA DE LOURDES ROSA CORDEIRO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), ISABEL CRISTINA CORNI ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Expedito Manoel do Nascimento ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Expedito Manoel do Nascimento ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Igor Corrêa Barbosa ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e,em razão da litigância de má-fé do embargante, condená-lo ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001462-40.2011.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Willians Amaral da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario nos Portos Organizados do RIo de Janeiro Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, rejeitar as prejudiciais renovadas pela devolutividade e, por maioria,negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao recurso, para condenar o recorrido ao pagamento do adicional de risco no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário base, com reflexos nas férias, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados e adicional noturno, afastando a prescrição bienal acolhida em sentença, declarando extintos com resolução do mérito os pedidos decorrentes dos direitos adquiridos anteriormente a 13.05.2005.\r\n\r\nProcesso: 0000476-50.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Embargado : Carlos Alberto Pereira ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, não conhecer dos aclaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Recorrido : Danilo Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028300-42.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para acolher a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, dar provimento ao recurso autoral para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0001385-73.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Geraldo Bieler ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação arguidas em contrarrazões, bem como a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, rejeitar a prejudicial (prescrição) renovada pelas recorridas e negar provimento ao apelo e, em virtude de sua deslealdade processual, o recorrente deve suportar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput de CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório. Presente o Dr. Bruno Moreno.\r\n\r\nProcesso: 0018101-55.2002.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : BENDIX LUIZ DE MOURA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a dedução do valor pago a título de adicional de insalubridade quando da apuração do adicional de periculosidade devido.\r\n\r\nProcesso: 0000082-80.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Márcio Geraldo Silva ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - por unanimidade, conhecer e, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para declarar a prescrição total do direito de ação do Reclamante, julgando extinto o feito com julgamento do mérito, na forma do art.269, IV, do CPC, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432076"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2004.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao fato gerador da contribuição previdenciária, dos juros e da multa sobre a referida contribuição, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questao, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2005.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Santo Antonio Transportes Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069500-61.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Cláudio Moreira Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que sejam refeitos os cálculos dos juros de mora e atualização até o efetivo pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-38.1996.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que sejam refeitos os cálculos dos juros de mora e atualização até a data do efetivo pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JOSÉ CARDOSO ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - Agravado : JOÃO JOSÉ CARDOSOLuzia Cabral ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Wilson Cle Pereira dos Santos ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wilson Cle Pereira dos Santos ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa à gratuidade de Justiça constante do apelo do Autor, por falta de interesse, haja vista não ser sucumbente, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Petrobras, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 1º Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a 2ª Ré (PETROBRÁS) como responsável subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-45.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jose Jorge da Silva Correia ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Jose Jorge da Silva Correia ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), -por unanimidade, REJEITAR a intempestividade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000656-88.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : RSJ Courier Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Humberto Silva de Assis ( Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ81337D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de vínculo empregatício, de anotação da CTPS do Autor e de pagamento das verbas salariais e resilitórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-78.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Itaú S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Maura da Costa Mendes ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Banco Itaú S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Por Unanimidade, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431648"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Agravado : OTTO WIRTH NETO ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061800-14.2000.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : ANDRE RICARDO DE MELLO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Eliane de Moraes Farinelli ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, exceto quanto aos reflexos das horas extras integradas no repouso semanal e forma de cálculo das férias e dos juros, por falta de interesse recursal, diante do acolhimento da impugnação da Ré na decisão de Embargos de Execução (fls. 1077/1078) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - Recorrido : Thais Cesario de Souza ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto às horas extras, por falta de dialética, visto que as razões recursais não atacam os fundamentos adotados pelo Julgador, descumprindo os artigos 514 e 515 do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de 1/12 de férias, com o terço constitucional, 1/12 de natalinas, FGTS e 40% pela projeção do aviso prévio e a multa de 50% do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001452-90.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Levi Gomes Novato ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à limitação temporal e pretensão vincenda, por não decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação as progressões horizontais por merecimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ivone Oliveira Costa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Ponto Frio Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Ivone Oliveira Costa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Ponto Frio Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para condenar a Ré nas diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, como postulada na inicial, a serem apuradas em liquidação, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adenira Pires Mendes ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Recorrido : Hospital Regional Darcy Vargas ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001426-69.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Simone de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001502-79.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Wilson Nunes Rosa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001537-86.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcus Vinicius Goudard Tavares Junior ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1431662"
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                            "1431659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nAgdo: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., JOÃO JOSÉ CARDOSO, Luzia Cabral\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOÃO JOSÉ CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 159/162:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431659"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002174-13.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Requerente : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Requerido : Manoel Sergio Aragão Carneiro ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Por unanimidade, julgar extinta a cautelar inominada, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001497-44.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Manoel Sergio Aragão Carneiro ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Manoel Sergio Aragão Carneiro ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, negar provimento ao recurso da CEF e dar parcial provimento ao do autor, para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais advindas da indevida redução da gratificação de função a partir de 02/04/2006, considerando a média daquelas percebidas nos dez últimos anos, com a sua integração para efeito dos recolhimentos relacionados à complementação de aposentadoria, bem como determinar a integração da CTVA no salário de participação, devendo o autor e a patrocinadora contribuir para a formação da reserva matemática atuarial para permitir o correto cálculo da complementação de aposentadoria, repassando os valores à FUNCEF, em consonância com o Regulamento empresarial. Deduzam-se todos os valores efetivamente pagos pela empresa sob o mesmo título, ou seja, como compensação pela perda da função, independente da nomenclatura utilizada, conforme se apurar na liquidação do julgado. Por fim, julgar extinta a cautelar inominada, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433692"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1432811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0163600-41.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 – D)], Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Ebgte Contax S.A., Ebgdo Ebgte Fabiana Santos da Conceição Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001453-54.2012.5.01.0067 - AIAP\r\n\r\nAgte: Companhia Comercio e Participacões - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro] e Paulo Pereira Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinário (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Pereira Maia\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo legal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1432811"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1431724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : F. R. Brandão ME ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Reginaldo Pires de Melo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para pronunciar a prescrição das parcelas com exigibilidade anterior a 24/02/2005, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Janaina Leandro Lopes ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para fixar em 4 horas diárias o limite máximo da duração normal do trabalho, reconhecidas horas extraordinárias decorrentes, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Presente o Dr. Rodrigo Badim.\r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jorge Antonio Souza Santana ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : Blue Ipanema Comércio de Alimentos ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, pois que genérico, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Rakhel Conde de Oliveira e Silva ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Agravado : ISAIAS DE LIMA ( Mario Nieto Carou RJ82703D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela embargante de terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0001366-44.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Carolina Poppe ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), - Agravado : Reginaldo Basilio Nogueira de Mello Rego ( Rosana Zaroni Rego RJ77236D ), KPS INFORMATICA LTDA ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), Segio Luiz Maggioni Poppe ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), CLAUDIO FERNANDES BEZERRA ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto. Presente a Dra. Ester Damas Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001389-77.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Casa Bahia Comercial Lta. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Fausto da Silva Antônio ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002138-83.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), Marcello Sá Baioneta ( Sivalney Goncalves Mendonca RJ124568D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), Marcello Sá Baioneta ( Sivalney Goncalves Mendonca RJ124568D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por intempestivo; conhecer do recurso ordinário da reclamada e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar a condenação da ré ao pagamento do equivalente ao FGTS, nos termos da Súmula no 363, do c. TST. Vencido o Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Fluminense Football Club ( Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ109033D ), - Agravado : Andre Reinaldo de Souza Esposito ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Por Unanimidade, por maioria, NEGAR provimento ao agravo de petição. Vencido o Dr. Evandro Pereira Valadão Lopes que excluia da condenação a multa do artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Roberto Santos da Rocha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Falaram os Drs. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira e Rodrigo Gondim.\r\n\r\nProcesso: 0036800-16.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sandra Baptista Alcântara Carvalho ( Lia Souto RJ1761B ), EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), - Recorrido : Sandra Baptista Alcântara Carvalho ( Lia Souto RJ1761B ), EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por maioria negar provimento aos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante. Vencidos os Magistrados Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, no tocante às horas extras no apelo do reclamante, e Evandro Pereira Valadão Lopes no recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431724"
                            ],
                            "1431771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcio Roberto da Silva Pereira ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Patua Boutique Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), H. Stern Comércio e Indústria S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento da multa do § 8º, do artigo 477, da CLT, bem como ao pagamento de horas extraordinárias e noturnas, reconhecida responsabilidade subsidiária da 2ª ré, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Presente o Dr. João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nProcesso: 0000497-15.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Julio César Ferreira Martins ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Julio César Ferreira Martins ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para afastar a aplicação da multa por litigância de má-fé e acrescer a condenação: a) a integração das horas extraordinárias sobre direitos calculados sobre o salário-base; b) o pagamento, como extraordinárias, de 01:00 h de descanso não concedidas entre cada jornada efetivamente trabalhada, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com reflexos para o cálculo das demais parcelas de natureza salarial; c) o pagamento do valor correspondente à incidência de correção monetária sobre os salários pagos em atraso, conforme recibos de fls. 63/76; d) o pagamento de 01:00 h extraordinária, em razão da redução do intervalo intrajornada, por cada dia de trabalho cujo controle de frequência trazido aos autos não apresente a pré-assinalação do período de repouso. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Seguradora S.A. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Recorrido : Patricia Carvalhães de Aquino ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou a Dra. Luisa Arantes Villela Albano.\r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rayanne Kelly Pereira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : MC Donald s Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, condenando a reclamada ao pagamento dos haveres resilitórios, indenização pela garantia de emprego à gestante, além de indenização por dano moral, tudo na forma da fundamentação, que este dispositivo integra. Juros e correção monetária a teor do artigo 843, da CLT e das Súmulas 200 e 281, do c. TST e 362, do c. STJ. Possuem natureza salarial, compondo a base de cálculo da contribuição previdenciária, os direitos ora reconhecidos, exceto o aviso-prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, além das indenizações pela estabilidade provisória e por dano moral. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maxsilene Silva dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431771"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003520-33.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Requerente : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - Requerido : Ione Cassia Roque Gomes de Araújo ( Leandro Lima RJ87313D ), - Por Unanimidade, declarar a extinção do processo sem resolução do mérito, pronunciando a perda de objeto. Custas de R$ 100,00, pela requerente, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000885-35.2011.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Agravado : Cactus Mao de Obra Ltda. ( Jose Lopes Neto RN5979D ), Flavia Meneses Pianissola ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, dar-lhe provimento para, afastando a intempestividade declarada na origem, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela ECT.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1426726"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027400-25.2002.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1426889"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geane de Souza Império [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Geane de Souza Império\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos etc. Em face do princípio do contraditório, ao embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 101/104. Após, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0000214-28.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Gisele Cristina Nonato Costa [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170.\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgvte: Companhia Brasileira de Multimídia -CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se o Jornal do Brasil S.A. para ciência do agravo de petição às fls. 761/773 e, querendo, oferecer contraminuta.\"\r\n\r\nProcesso: 0134200-38.1998.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgvte: UNIÃO FEDERAL [PROCURADORIA GERAL FEDERAL]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e JULIO PAULO TORRACA DE BARROS [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO PAULO TORRACA DE BARROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifique-se o reclamante/agravado para ciência do agravo de petição às fls. 301/307 e, querendo, oferecer contraminuta.\"\r\n\r\nProcesso: 0000658-97.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Molar Assistência Dentária Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kerllen Caroline Souza Pessoa [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kerllen Caroline Souza Pessoa\r\n\r\nTer ciencia de despacho :\"Vistos, etc.\r\n\r\nEm face do princípio do contraditório, ao embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 118/124. Após, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Karla Girão Supriano [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Karla Girão Supriano\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. \r\n\r\nEm face do princípio do contraditório, ao embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 426/427. Após, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1433769"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000539-90.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRcdo: MERCEARIA CEPF LTDA [Adv. Helison Ramos de Souza (OAB: RJ 129710 - D)], Rcdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MERCEARIA CEPF LTDA\r\n\r\nPara ciência do recurso ordinário às fls. 165/181 e, querendo, oferecer contrarrazões. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431811"
                            ],
                            "1430744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001721-57.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Priscila Barboza Soares Wilson de Marins ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - Recorrido : Lojas Cem S.A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a conversão do contrato de experiência em ajuste por prazo indeterminado, reconhecer o direito da autora à garantia provisória de emprego prevista no Artigo 10, II, b, do ADCT, e condenar a ré ao pagamento da indenização substitutiva da estabilidade, pelo período da rescisão até cinco meses após o parto, devendo ser observada a certidão de nascimento acostada à fl. 39, os salários correspondentes ao período aludido, assim como férias com 1/3, gratificação natalina, ambos integrais e proporcionais, FGTS, multa de 40%, mantido o valor da condenação e custas arbitradas na origem, invertendo-se os ônus sucumbenciais, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Construtora Magé do Futuro Ltda.; Milton Gomes FIlho ( Sandro Simoes RJ106166D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para manter a condenação subsidiária da segunda ré, exceto no tocante às obrigações de fazer e estabelecer que, em caso de descumprimento pela empregadora, a Vara supra-lhe a falta, e determinar ainda que seja excluído da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rodrigo Duarte Silva ( Jose Luiz Martins Ferreira RJ92708D ), Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - Recorrido : Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), Rodrigo Duarte Silva ( Jose Luiz Martins Ferreira RJ92708D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000119-91.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos Otavio Martins dos Santos ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, ACOLHER a tese recursal, reconhecendo a nulidade da r. sentença por cerceio de produção de prova testemunhal e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem a fim de que seja reaberta a fase de instrução, com regular prosseguimento do feito, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : ROGERIO DE SOUZA VIANNA ( Liviston Fernandes RJ84593D ), - Recorrido : RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA; CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a responsabilidade solidária da 3ª reclamada/CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA por formação de grupo econômico e, condenar as reclamadas ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais, e traditar o Termo de Rescisão Contratual para saque do FGTS com indenização de 40% , e habilitação no seguro desemprego, que pelo decurso do tempo deverá ser indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0001180-52.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Mario Cabral da Fonseca ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária ou à 44ª semanal, acrescidas de adicional de 50%, com reflexos no DSR e de ambos, no aviso prévio, férias e 13º salário, e FGTS + 40%, a serem apuradas em liquidação de sentença, tomando-se como base a jornada fixada na fundamentação, bem como as ordens de serviço acostadas às folhas 132/309, sempre em que nestas houver registro de labor após às 16h, permitindo-se a dedução das horas extras efetivamente comprovadas nos contracheques. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos da Súmula 381, do C. TST. Mantém-se o valor da condenação e inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eliane Martins das Dôres de Barros ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, exceto quanto à matéria compensação das horas extras com base no critério global, e não mês a mês, por se tratar de inovação recursal, rejeitar a preliminar de aplicação da Súmula nº. 330 do C. TST e prejudicial de prescrição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Wanderley Ferreira ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão e de inépcia, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da VRG, para afastar da condenação a multa de 1% aplicada nos embargos, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Maria da Conceição Cadar Lopes RJ79991D ), - Recorrido : Luiz Fernando Wenderoscky ( Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes RJ76425D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé suscitada em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco, quanto ao art. 477, da CLT, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento relativo à verba honorária, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000857-62.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Severino Joaquim da Silva Filho ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré, pelo período imprescrito, ao pagamento de 1 (uma) hora referente ao intervalo intrajornada suprimido, com acréscimo de 50% e, dada a natureza salarial das parcelas, deferir a repercussão no RSR, férias mais terço constitucional, décimo terceiro, e FGTS.Os valores serão apurados em liquidação, ficando autorizada, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos e devendo ser observados os dias efetivamente laborados com base nas guias ministeriais acostadas aos autos e, quanto ao período não coberto pela prova documental, a integralidade do período mensal. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). Contribuição previdenciária consoante artigos 20 (quota da empregada) e 22 (empresa), ambos da Lei nº. 8.212/91. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST. Aparcela deferida (horas extras) possui natureza salarial (artigo 28 da Lei nº. 8.212/1991), salvo férias indenizadas e FGTS. Inverte-se o ônus de sucumbência. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa equivalente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), Ronei Evangelista de Oliveira ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Recorrido : Ronei Evangelista de Oliveira ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos documentos juntados às folhas 243/280 e 297/298, e, no remanescente CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para fixar a indenização por danos morais em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) consoante fundamentação, e por danos materiais/estéticos no importe de R$ 26.371,44 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e um reais, e quarenta e quatro centavos) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Christiana Faria Mathias ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela cooperativa ré e pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, também, ao do Município de Maricá, mantendo intocável a decisão de origem, conforme fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a responsabilidade subsidiária do Municípío.\r\n\r\nProcesso: 0035800-22.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Gilberto Gilly Pessorusso ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Tursan - Turismo Santo Andre Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada no pagamento das horas extras, àquelas consideradas acima da 7ª hora trabalhada, com reflexos destas nos DSR e de ambos nas verbas de natureza salarial, a serem apuradas em liquidação de sentença, observando-se a jornada ora fixada. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos da Súmula 381, do C. TST. Mantém-se o valor dado à causa na sentença, e inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Osmar de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação subsidiária as obrigações de fazer e determinar que, em caso de descumprimento pela empregadora, a Vara supra-lhe a falta, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada em relação aos demais temas, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001456-27.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wânia Dias de Souza ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp - Serviços de Limpeza Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para manter a condenação subsidiária da segunda ré, exceto no tocante à determinação de expedição de guias para levantamento do FGTS e do seguro desemprego, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000441-97.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Delveci Lopes da Silva Pinto ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, condenar as reclamadas, a 2ª de forma subsidiária, a pagar à reclamante as horas extras que ultrapassarem a jornada diária de 8 horas, com adicional de 50%, a serem apuradas em liquidação de sentença, observando-se a jornada fixada na fundamentação. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988. Juros no perecentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos da Súmula 381, do C. TST. As horas extraordinárias deferidas tem natureza salarial. Mantém-se o valor dado a causa e inverte-se o ônus da sucumbência. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a responsabilidade subsidiária. Presente a Dra. Clarisse Ines de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Nivaldo José dos Santos Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo demandante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a prescrição total pronunciada na origem e, em virtude do efeito devolutivo amplo do recurso ordinário, condenar a reclamada a restabelecer a assistência médica ao reclamante e seus dependentes, bem como a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação , invertendo-se o ônus da sucumbência. Custas pela reclamada no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Marcio Ribeiro da Silva ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), - Recorrido : Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Por Unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar o adicional de periculosidade previsto no artigo 193 da CLT, observado o marco prescricional.\r\n\r\nProcesso: 0000906-57.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : André Luiz de Freitas Soares ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do BrasilMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a segunda ré de forma subsidiária, exceto no tocante às obrigações de fazer e determinar que, em caso de descumprimento pela empregadora, a Vara supra-lhe a falta, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000912-56.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Rogéria Rangel Fernandes ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito, proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Alexandre Francisco de Araujo ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alexandre Francisco de Araujo ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15%, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000904-53.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : José Roberto Lopes da Rocha ( Suzana Maria dos Santos Barroso RJ102029D ), - Recorrido : Zenilda Pedro dos Santos ( Jose Cordeiro RJ54823D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0123900-35.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Edmilson Rocha Rosa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Auto Posto Senna Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada no pagamento do adicional adicional noturno e nas horas extras, assim consideradas as excedentes a 8ª diária, com acréscimos de 50%, a serem apuradas em liquidação, observando-se a jornada ora fixada, de segunda a sábado das 14h às 23h, sem intervalo para refeição e descanso. E, em sendo habituais as horas extras, devem refletir no RSR, e em todas as parcelas de natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0131700-41.1994.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CARLOS HENRIQUE BARROS ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Agravado : AMAURI COUTINHO DE CASTRO FILHO ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), SHOW ROOM MOTOS LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), GILBERTO FELIPE ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : G e P Projetos e Sistemas Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a remessa dos autos à d. Contadoria a fim de que sejam retificados os cálculos de fls. 784-790, observando-se os efetivos valores contidos nas notas fiscais, sem o abatimento do imposto de renda, para fins de cálculo do salário pago não contabilizado, conforme fundamentação. Presente o Dr. Ricardo Souza, que teve deferido da Tribuna prazo de 05 (cinco) dias para juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001304-04.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Agravado : Rita de Cássia Moura Leite Pereira ( Carlos Cézar de Souza RJ149047D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : GEDEON VARGAS ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), MARCIO JOSE DA COSTA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA - Por Unanimidade,CONHECER do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : PEDRO GERONIMO DANTAS ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - Agravado : José Pedro de AlcântaraCarlos Augusto SantosFIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Valerio Teixeira de Rezende RJ4065D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para incluir os ex-sócios (Srs. Aripinto de Oliveira e Jeferson Moreira Fernandes) no pólo passivo do processo, com a devida retificação da autuação e, ainda determinar a citação pessoal dos mesmos, nos termos do artigo 5º, inciso LIV da Constituição Federal, art. 880 da CLT e Súmula 22 deste E. Tribunal, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001033-42.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Claudio dos Santos Dutra ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por falta de autenticação das peças, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2012.5.01.0051 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Carbete Transportes e Comércio Ltda. ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - Agravado : Jailson de Mesquita Pereira ( Omar de Souza Bonancio RJ70671D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento pelo duplo fundamento: insuficiência de traslado e ausência de autenticação de peças.\r\n\r\nTrocesso: 0000395-85.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Viviane Azevedo de Oliveira ( Cintia Leite Rodrigues RJ136830D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto ao tema adicional noturno, por falta de interesse em recorrer e, no remanescente, CONHECER e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para fixar a jornada aos sábados e feriados, de 8:30h às 21:00h e, para excluir da condenação as multas por litigância de má-fé e por embargos de declaração protelatórios. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2006.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : A to Z Tours Turismo Ltda. ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravado : Paulo Sergio da Silva Lopes ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0071900-68.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MAURO DE SOUZA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Agravado : BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), TV MANCHETE LTDA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000287-22.2011.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : WILSON ROBERTO COUTINHO ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), - Agravado : JUVALDO DE SÁ BITTENCOURT; CLAUDIONOR DA SILVA AMARAL ( Sabrina de Queiroz Alves RJ125648D ), EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos acompanhou a Relatora por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Elaine Teixeira Costa Campos ( Joao Railson Neves de Paula e Sousa RJ101507D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Flávio Santana Nogueira ( Renato Eccard RJ59761D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Anderson Esteves Cardoso da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Innolab do Brasil Ltda. ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Fibra Segurança e Vigilância Ltda.; Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator .\r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2010.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Terezinha Sonia de Jesus ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de eficácia liberatória com aplicação da súmula nº 330, do egrégio TST. No mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, resultando improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, custas pela reclamante de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensada do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Alex Muniz de Melo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001576-33.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Mário Ercílio da Silva Pamplona ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, das Ilegitimidades ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO excluir da condenação a multa imputada e determinar que o recorrido deve arcar com a sua cota parte e a Petrobras repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobras verter ao fundo as contribuições de suas responsabilidade, mantido o valor arbitrado para a condenação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : LEILA GONCALVES MOREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação dos valores impugnados suscitada pelo executado, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e ACOLHER a preliminar de nulidade das decisões de fls. 993/993 verso e fl. 1001 por ausência de preclusão temporal para determinar a baixa dos autos para análise da Impugnação à Sentença de Liquidação e dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0122500-66.2003.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE VICENTINI DA ROSA ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos pelo perito, observando a dedução de todos os valores comprovadamente pagos nos contracheques juntados aos autos, bem como aplicar a alíquota de 2% (dois porcento) para a contribuição devida ao SAT.\r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carmem Sílvia de Paiva Agustinho ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar a DIFERENÇA das parcelas a título de COMPLEMENTAÇÃO DA RMNR - excluindo-se da base de cálculo o adicional de periculosidade recebido pelo reclamante - bem como os respectivos reflexos da diferença, conforme pedido de fl. 21. Correção monetária nos termos do art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros no percentual de 1% ao mês, pro rata die, contados a partir da data do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento à autora, na forma dos arts. 883 da CLT, 39 da Lei 8.177/91 e Súmula nº 200 do TST. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei n° 7.713 de 22.12.1988 e contribuição previdenciária, na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, autorizada a dedução da cota parte obreira (OJ nº 363 da SDI-1 do TST). Os juros de mora devem ser excluídos da base de cálculo do IRPF. As parcelas detém natureza salarial, exceto férias e 1/3 e FGTS. Custas pela reclamada no valor de R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais) valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0087700-42.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : MARCUS VINICIUS PONCE RODRIGUES ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Agravado : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA ( Leonardo Jose Iserhard Zoratto RS41464D ), Platina Corretora de Seguros Ltda. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ118894A ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo, REJEITAR a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1430744"
                            ],
                            "1432548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Viação Top Rio Ltda - CNPJ:03055857/0001-05 ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Ltda - CNPJ:33059684/0001-56 ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ronaldo do Carmo Santiago ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30 ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a jornada inicial do autor, nos dois primeiros meses, para 15h, ao invés de 14h, conforme depoimento pessoal. Mantém-se o valor da condenação. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes em relação a OJ 394 da SDI-I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000119-91.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos Otavio Martins dos Santos ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, ACOLHER a tese recursal, reconhecendo a nulidade da r. sentença por cerceio de produção de prova testemunhal e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem a fim de que seja reaberta a fase de instrução, com regular prosseguimento do feito, consoante fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Wanderley Ferreira ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão e de inépcia, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da VRG, para afastar da condenação a multa de 1% aplicada nos embargos, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Antônio Gleiton Silva Lima ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antônio Gleiton Silva Lima ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e do recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e seus reflexos em RSR, férias + 1/3 e 13º vencidos e proporcionais, bem como em depósitos de FGTS, a serem apurados em liquidação de sentença, cotejando-se as guias ministeriais com os comprovantes de pagamento juntados. Mantido o valor da condenação arbitrada na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Christiana Faria Mathias ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela cooperativa ré e pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo intocável a decisão de origem, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001576-33.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Mário Ercílio da Silva Pamplona ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, das Ilegitimidades ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO excluir da condenação a multa imputada e determinar que o recorrido deve arcar com a sua cota parte e a Petrobras repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobras verter ao fundo as contribuições de suas responsabilidade, mantido o valor arbitrado para a condenação, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carmem Sílvia de Paiva Agustinho ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar a DIFERENÇA das parcelas a título de COMPLEMENTAÇÃO DA RMNR - excluindo-se da base de cálculo o adicional de periculosidade recebido pelo reclamante - bem como os respectivos reflexos da diferença, conforme pedido de fl. 21. Correção monetária nos termos do art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros no percentual de 1% ao mês, pro rata die, contados a partir da data do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento à autora, na forma dos arts. 883 da CLT, 39 da Lei 8.177/91 e Súmula nº 200 do TST. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei n° 7.713 de 22.12.1988 e contribuição previdenciária, na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, autorizada a dedução da cota parte obreira (OJ nº 363 da SDI-1 do TST). Os juros de mora devem ser excluídos da base de cálculo do IRPF. As parcelas detém natureza salarial, exceto férias e 1/3 e FGTS. Custas pela reclamada no valor de R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais) valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000824-40.2010.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Carlos Fereira da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias, incluídas aquelas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, assim como os reflexos daí derivados, segundo base e critérios expostos na fundamentação, bem como o pagamento das diferenças salariais e retificação da CTPS, e o pagamento de dano material em razão de honorários advocatícios pactuados, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente o Relator, em relação ao dano material, e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante horas extraordinárias e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2011.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Jeferson Silva Ribeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para, declarando a inexistência de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, restava prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0058800-19.2009.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Rogério Cassiano Nunes de Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2010.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Talvane da Silva Lopes ( Erica Gonzaga Caetano RJ143106D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000696-94.2011.5.01.0067 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70 ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Dayanna Soares da Cruz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70 ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Dayanna Soares da Cruz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, Conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pela reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT, do intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados e o intervalo intrajornada do art. 384, da CLT, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso do segundo réu e parcial provimento aos recursos da primeira ré e da autora. No que tange ao recurso dos reclamados, para excluir da condenação a responsabilidade solidária pronunciada, bem como o vínculo de emprego reconhecido com o banco réu e as diferenças salariais decorrentes dos benefícios previstos nos instrumentos normativos da categoria dos bancários. Quanto ao apelo da reclamante, em relação ao intervalo intrajornada do art. 384, da CLT. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2007.5.01.0281 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Renata Vicente Pereira RJ146229D ), Leandro Nunes da Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela União Federal, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição interposto pela União, de modo a assegurar o pagamento da multa e dos juros de mora nos termos dos citados artigos 22, 28, 30, 35 e 43, todos da Lei nº 8.212/91 c/c o art. 879, § 4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000127-57.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jorge Moacyr de Freitas Fraga ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, vencido o Juiz Convocado Leonardo Pacheco, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar a DIFERENÇA das parcelas a título de COMPLEMENTAÇÃO DA RMNR, excluindo-se da base de cálculo o adicional de periculosidade recebido pelo reclamante, bem como os reflexos da diferença no FGTS, férias acrescidas do 1/3 constitucional e 13º salários. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Custas pela reclamada no valor de R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais) valor arbitrado para a condenação. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos da Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001562-30.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Marcos Pereira Eulalio ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001025-88.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Treelog S.A. Logística e Distribuição (Sucessora de Dinap S.A. Distribuidora de Publicações) ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Marco Aurélio Amorim de Figueiredo ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo empregador, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de nulidade da sentença, por cerceio de defesa em virtude de negativa de chamamento ao processo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação em honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Inalterável o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1432548"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luzinete Cardoso dos Santos ( Cid de Camargo Junior RJ118717D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Leila Alves de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Leila Alves de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo banco réu de não conhecimento por inovação recursal, CONHECER dos recursos interpostos pela reclamante e pelo réu, exceto quanto ao tópico juros e correção monetária dos danos morais, por ausência de interesse recursal, rejeitar a prejudicial de prescrição total suscitada pelo reclamado e manter a prescrição total dos anuênios levantada pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela autora para fixar a indenização por danos morais em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Mantém-se o valor da condenação. Falou o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Ivonildo de Freitas ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a diferenças salariais, consubstanciadas nos aumentos referentes aos instrumentos normativos dos períodos de 2003 a 2007, não obstante observado o marco prescricional em 22/03/2005; as diferenças salariais constantes do pedido B da peça vestibular na forma da tabela de fl. 102 e com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio, horas extras prestadas, recolhimento do FGTS e indenização de 40%; o pedido E da peça vestibular, diferenças decorrente do enquadramento no nível ¿J¿ conforme tabela de fls. 102 e reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio, horas extras prestadas, recolhimento do FGTS e indenização de 40%. Invertido o ônus da sucumbência. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixo o novo valor da condenação em R$ 10.000,00, custas pelas rés, no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1432560"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000752-28.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jorge Teixeira da Luz ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, especificamente em relação ao tópico da assistência judiciária gratuita, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, somente para serem excluídos da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, resta mantido em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava parcial provimento apenas para excluir da condenação as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes do PCAC/2007. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1433757"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000480-94.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jackson Vicente da Silva ( Fabiane Ferrari RJ94851D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora vistora que dava provimento, tendo requerido justificativa de voto. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013, Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1433808"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000040-24.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fabiana Nunes Mendes dos Santos ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Sonia Bassan ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos para excluir a incidência da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Panificação Apollo Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Embargado : Geneilsa dos Santos Feitosa ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Anna Lydia Santos de Almeida ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para determinar a incidência da correção monetária, relativa à indenização por danos morais, a partir da data da prolação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000422-28.2012.5.01.0025 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : ALZIRA DIAS DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : NEY OLIVEIRA DA SILVAJUSSARA GUIMARAES DAMASCENOLaerthe Mohana DamacenoTRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS - por maioria, acolher os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000482-27.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo Sérgio Sena Lima ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extras em razão da violação ao intervalo interjornada e reflexos, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas no valor de R$ 200,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000485-13.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Miqueias Mendonça dos Santos ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A.Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000580-27.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Vitor Hugo do Nascimento Noronha ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vitor Hugo do Nascimento Noronha ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, acolher os embargos opostos pelo reclamante, com efeito modificativo, para suprir a omissão, condenando nos reflexos das horas extras nas parcelas contratuais e resilitórias e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos pelo réu, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem qualquer efeito modificativo, e rejeitar a arguição de litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Aloysio Ponce Sardi ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de coisa julgada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para deferir a gratuidade de justiça, mantendo íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo provimento parcial do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000774-12.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vasthi Esther Van Sluijs ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vasthi Esther Van Sluijs ( Joao Tancredo RJ61838D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de irregularidade de representação e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos interpostos pelas rés, para excluir a complementação de aposentadoria, julgando improcedente o pedido em face da PETROS, vencido parcialmente o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava provimento aos recursos, e vencido parcialmente o Desembargador Rildo Mousinho Albuquerque de Brito, que dava provimento aos recursos para julgar improcedentes os pedidos e, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto às horas extras. Mantém-se o valor arbitrado à condenação. Decidiu, ainda, a Oitava Turma determinar a retificação da autuação para acrescentar na capa dos autos o recurso da reclamante Vasthi Esther Van Sluijs. Fizeram uso da palavra, pela reclamante, o Dr. Felipe Saviovane e, pela Petros, o Dr. David Cohen.\r\n\r\nProcesso: 0000839-81.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cesar Cardozo da Silva Júnior ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por maioria, dar provimento ao recurso do autor para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º réu (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) pelos créditos trabalhistas deferidos, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Sergio Luiz da Paixão de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o reflexo das diferenças dos repousos nas demais parcelas (OJ 394, da SDI-1, do C. TST), na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. David Silva Junior.\r\n\r\nProcesso: 0001007-29.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Roberto de Abreu Miranda ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Agravado : Jesus No Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais, para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Luciana Luiz Granja - sócia ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), - Embargado : Luciana Luiz Granja (sócia da firma Saúde Bem Estar e Beleza) ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), Andréa Feitosa Rodrigues ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001075-90.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Fatima Bouzo dos Santos Reis ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001083-57.2011.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jorge Luiz dos Santos Vieira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pela reclamada para corrigir erro material na parte dispositiva do acórdão embargado e na certidão de julgamento, para declarar que foi negado provimento ao recurso da reclamada, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001189-93.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Maria Flavia Manzi de Araujo ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do réu para que as horas extras sejam calculadas a partir da 8ª diária, com divisor 200 (Súmula nº124, I , ¿b¿, do C.TST), excluir da condenação os reflexos da integração das horas extras no repouso semanal remunerado sobre as demais parcelas resilitórias (OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST) e determinar o refazimento dos cálculos realizados através do JURISCALC, nos termos da fundamentação, vencido parcialmente o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira apenas quanto às horas extras e vencido parcialmente o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, que reduzia o intervalo intrajornada. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano.\r\n\r\nProcesso: 0001212-56.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Alimentos Maria Aleixo Ltda. ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - Recorrido : Claudio Matos da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a integração das gorjetas no repouso semanal remunerado e aviso prévio, e a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001237-65.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Moacyr Jose Ventura Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar as rés solidariamente a pagar ao autor diferenças salariais, reflexos nas gratificações de férias, 13º salário, FGTS, adicional de periculosidade, pagamento de adicional por tempo de serviço, reflexos nas horas extras, pagamento de participação nos lucros, tudo na mesma base e condições que são pagas aos demais empregados da primeira reclamada em parcelas vencidas (OJ 383 do C. TST), devendo a 1ª ré (FURNAS) comprovar o valor do salário pago a empregado que desempenhava a função similar à do autor durante a vigência do contrato de trabalho, no período imprescrito, na forma da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT), vencido parcialmente o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito quanto à solidariedade e vencido parcialmente o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira na limitação quanto às parcelas vincendas.\r\n\r\nProcesso: 0001244-33.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Wahl Clipper Comércio de Untensílios para Cabelo Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Tiago Coutinho da Silva ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Recorrido : Tiago Coutinho da Silva ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), Wahl Clipper Comércio de Untensílios para Cabelo Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, mantendo íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Domingos Antônio Fortunato Netto.\r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jair Marco de Oliveira ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ112626D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ112626D ), Jair Marco de Oliveira ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de adicional de horas extras, restando improcedentes os pedidos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Bradesco Seguros S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Bradesco Seguros S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Lorran da Silva Novaes ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001458-73.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSebastião Fernando Singulani - Embargado : Sebastião Fernando Singulani ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Rafael Rolim de Minto RJ114171D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001461-20.2010.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Lise Pereira de Brito ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Lise Pereira de Brito ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 04.12.2012, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e não conhecer do item \"auxílio-cesta alimentação\", dos recursos das rés e \"reflexos das horas extraordinárias nas parcelas licença-prêmio e APIP\" do recurso da autora, por ausência de sucumbência e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recursos das reclamadas para excluir da condenação a integração à remuneração e à base de cálculo da complementação de aposentadoria do auxílio-alimentação, bem como o restabelecimento do benefício, os reflexos do repouso semanal remunerado (decorrentes da integração de horas extras) sobre as demais parcelas (OJ 394, da SDI-I do C. TST), os reflexos das horas extraordinárias nas parcelas APIP e licença prêmio e determinar que a autora arque com sua cota parte na fonte de custeio, nos termos do regulamento da FUNCEF, vencido o Desembargador Relator quanto ao restabelecimento do auxílio-alimentação e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para incluir na condenação uma hora diária decorrente do intervalo intrajornada, bem como os quinze minutos relativos ao intervalo do art. 384 da CLT, com idênticos reflexos; determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 150, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Tudo nos termos da fundamentação do voto prevalente da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que redigirá o acórdão. O Desembargador Relator requereu justificativa de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001501-70.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Luiz Carlos da Silva Paiva ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, e prescrição, e dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar as rés solidariamente a pagar ao autor as diferenças de complementação de aposentadoria, observados os critérios de custeio previstos no Regulamento da PETROS, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001840-11.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Janaina Siqueira Paes 59868)- Recorrido : Rita Ifuoe Kuribara da Silva ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as diferenças salariais pelo acréscimo de carga horária, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001980-37.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Amanda Oliveira Gomes ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Amanda Oliveira Gomes ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Adriana Figueiredo de Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002125-76.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Walker Almeida Rosa ( Albalívia de Sá Carvalho RJ152453D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pelo autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003800-63.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Nelson Oliveira Honorio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037100-30.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Eliezer dos Santos Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101700-69.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Joao Paulo Menezes Lourenco ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda. ( Thais Galo RJ157561D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar o ressarcimento ao exequente, pela executada, do valor referente aos honorários periciais, por ele adiantados, nos termos das fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Astrid Beyer.\r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDAVERA LUCIA SOARES DE SANTANA ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), - Recorrido : Nilson Gonçalo Roberto ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação as diferenças decorrentes da integração das horas extras sobre as demais parcelas (O.J. 394, da SDI-I, do C. TST) e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 200 e incluir na condenação as horas extras decorrentes da supressão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Renato Pacheco Quintas ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0154200-11.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : ESTALEIRO MAUA S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : CECILIO JORGE SILVA ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos das fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sharlene Batista Freire ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para incluir na condenação a indenização por dano moral de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0223700-21.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Daiene Manhães Baltazar ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Municipio de Campos dos GoytacazesInstituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Olinda Martins Messias RJ121765D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar o INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE (INBESPS) e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, e subsidiariamente o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a pagarem à autora verbas resilitórias, multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como multa de 40%, sobre o FGTS, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001298-58.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Carlos Alberto da Silva de Souza ( Heber Victor de Oliveira RJ146034D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001261-24.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de JaneiroRodoldo da Paixão Ferreira ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de JaneiroRodoldo da Paixão Ferreira ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Decidiu, ainda, a Oitava Turma determinar a retificação da autuação para excluir-se da capa dos autos o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000237-63.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lana Maria Pereira da Silva ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074700-49.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Valmir de Oliveira Teles ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0174100-19.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN, por irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, com exceção dos temas relacionados à contribuição previdenciária e à perícia contábil, porque ausente o interesse em recorrer - a necessária sucumbência; por unanimidade, REJEITAR as demais preliminares; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para acolher a prejudicial de prescrição bienal em relação aos substituídos Danilo Soares Lopes, Jorge Pires de Ramos, Ailton Gomes de Amorim, Fernando Correa de Oliveira, Francisco de Paula Emmerich, Wanderlei Guedes da Silva e Marinalva dos Santos Manso para, quanto a eles, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 269, inciso IV, do CPC, vencido o Desembargador Relator quanto aos honorários advocatícios. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo não conhecimento do recurso do Sindicato por inexistente e pelo provimento do recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido. Esteve presente ao julgamento, pelo Sindicato-autor, o Dr. André Luiz M. Ventura.\r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2007.5.01.0028 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jacqueline Pinto de Moura Lima ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Agravado : Jacqueline Pinto de Moura Lima ( Antonio Guedes RJ5015D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo da executada, vencido o Desembargador Relator, e, por unanimidade, dar provimento ao agravo do exequente para determinar a inclusão nos cálculos das férias de 2002/2003 e 2003/2004, na forma simples, excluindo da base de cálculo do imposto de renda os valores pertinentes a juros de mora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001538-92.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Tamara dos Santos Nascimento ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : UR Comércio do Vestuário Ltda. ( Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ98041D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar à autora a multa prevista no art. 477, da CLT, dano moral e dano material no total equivalente a 6 (seis) mensalidades da faculdade, rejeitando a litigância de má-fé arguida em contrarrazões, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito quanto ao dano moral.\r\n\r\nId: 1433754"
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                                "Processo: 0000765-31.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1433500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRecorrente: Sandra Cupertino Ribeiro [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)] \r\n\r\nRecorrido: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nA reclamada deverá apresentar as suas contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433500"
                            ],
                            "1425339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2004.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : LUIZ CARLOS GONCALVES ( Luiz Artur Ferreira de Castro RJ51790D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, a ele negar provimento, ressalvando, porém, que somente após a União Federal se manifestar (quando intimada a tanto) caberá ao d. Juízo de origem decidir sobre as questões relativas às contribuições previdenciárias devidas por força dos valores pagos ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000856-76.2011.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rosane Gonçalves Niero ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - Agravado : Celso Sardinha e Advogados Associados ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por intempestivo - e também por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alexandre Francisco Souza ( Samuel dos Santos Silva RJ149207D ), - Recorrido : Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-64.2012.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fabricio do Amaral Gama ( Rogerio da Silva Pinto RJ90371D ), - Agravado : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0029900-97.2007.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fernando dos Reis de Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Fernando dos Reis de Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Alexandre Costa Pecanha RJ115861D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Ampla Energia e Serviços S.A., e pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Jose Luiz de Lima ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0053500-41.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, União de Lojas Leader S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Josiel Francisco Santos de Morais ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : IGNEZ SILVA DE BULHOES ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0100700-79.2000.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JORGE RODRIGUES CINTRA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Eduardo Bezerra Cruz ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho e com ressalva de fundamentos do Desembargador Rildo Mousinho Albuquerque de Brito. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente, nessa assentada, pelo provimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Marcos Guimaraes de Souza ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e dele se aproveitar para, de ofício, anular a r. decisão agravada (v. fls. 1.614), determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra seja proferida, analisando, com a necessária especificidade, todas as questões objeto da \"impugnação à sentença de liquidação\" oposta em 17.02.2012 (v. peça de fls. 1.502/1.505). Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0166700-44.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Auto Viacao Tres Amigos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0205700-39.1992.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0255500-55.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VALDENIR TORRES ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do agravo de petição adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para cassar a ordem ao \"refazimento dos cálculos relativos ao principal, com observância dos valores das tarifas praticadas pelas empresas de transporte rodoviário no período de julho de 1996 a setembro de 1999\", com ressalva de fundamentação do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0320000-38.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : SIDENEIA FRANCO e Outros ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1425339"
                            ],
                            "1433140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000103-61.2012.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maria Augusta Muniz da Silva ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Contexto Consultoria e Empreendimentos Ltda. ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Mariléa Lopes Venturi dos Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, a eles dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 19.12.2011, julgar improcedente in totum o pedido... , vencido o Desembargador Rildo Brito\r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2010.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Roberto Antonio Boiano ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Marco Antonio Martins Portela ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Reynaldo Gomes de Rezende ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Leila Maria de Oliveira Souza ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Doris Bryl de Oliveira Silva ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2008.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Recorrido : Mario Montello de Araújo Silva ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0109900-56.2009.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Patrícia Paes Sinforoso ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Patrícia Paes Sinforoso ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento , em parte, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais à reclamante, vencido o Desembargador Relator. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2008.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por maioira, acolher a inépcia da inicial aguída pela reclamada, para extinguir o feito sem julgamento de mérito nos termos do art. 267, inciso I c/c art. 295, inciso I, parágrafo único, do CPC, vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou a sua suspeição para participar deste julgamento, passando a presidência à Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1433140"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Luiz Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antonio Alves da Silva, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, de fls 490/494. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-69.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Jussara Pereira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. , Ebgdo Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, opostos pela autora, fls 983/984. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2006.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Ebgte: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Alcemir Dias de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alcemir Dias de Oliveira, Ebgte Ebgdo Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 552/552v e 554/558. .\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433587"
                            ],
                            "1433781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000649-94.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Cardozo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Ebgdo: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Ebgdo: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Ebgdo: Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Azevedo Haffner (OAB: RJ 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda., Ebgdo Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. , Ebgdo Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda., Ebgdo Universo Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor às fls.476/477-fls.478 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1433781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1430740": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGAB DES DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alrinei Pereira Pinto ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alrinei Pereira Pinto ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para determinar que o cálculo do Imposto de Renda a ser retido nesta ação observe o disposto no art. 12-A, caput e §1º, da Lei 7.713/88 (regime de competência); e dar parcial provimento ao apelo da segunda ré para excluir da condenação a multa do artigo 467, da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003900-43.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Silvia Ramos dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da SilvaFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção do processo sem resolução do mérito por impossibilidade jurídica do pedido e, com base na teoria da causa madura, declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (Fiocruz) em relação às obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho da autora com a 1ª acionada (Cootram), de forma integral, inclusive quanto às multas e indenizações devidas pela fornecedora de mão-de-obra, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0135800-78.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Leandro Oliveira Freire da Costa ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Embargado : Are Embalagens Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jales Soares Octaviano ( Edilson Duarte de Oliveira RJ84716D ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147500-04.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco do Brasil ( Joao Luiz Nobre Lopes RJ108747B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : DEQUE SOUZA DA SILVA ( Monica Penha Navega da Silva RJ52547D ), PRONTEL ENGENHARIA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação das matérias e valores impugnados, arguida pelo agravado e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar a exclusão dos cálculos de liquidação homologados: (a) dos reflexos de horas extras em 13º salário, férias, verbas rescisórias e FGTS + 40%; (b) da parcela referente ao seguro-desemprego, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Guilherme Cordovil da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta; conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Leyroz de Caxias Industria e Comercio & Logistica Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Embargado : Marcio Nunes de Oliveira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para deferir à ré a possibilidade de produzir prova testemunhal, quando da reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Robson Marcelino Machado ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), - Agravado : DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Robson Marcelino Machado ( Margaret Garcia Coura RJ68064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida por ambas as partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da executada e dar parcial provimento ao do exequente para, reformando a sentença homologatória dos cálculos de liquidação, determinar a inclusão dos adicionais de periculosidade e de transferência na base de cálculo do adicional noturno, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restaram vencidos a Presidência em relação à base de cálculo do adicional noturno e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues no tocante à integração das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000708-93.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, apenas para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Deise de Souza Martins Bernardino ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - Recorrido : Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose ( Maria Regina Martins Alves de Menezes RJ79098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças das verbas resilitórias e do FGTS, utilizando-se como base de cálculo o valor de R$ 521,52 (pedido ¿a¿), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Danilo de Abreu Almeida ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Eba Publicidade e Propaganda Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais obtidas da integração do salário paralelo de R$ 9.280,00 e projeções nos repousos semanais, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, salário retido referente aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2008, FGTS, multas dos artigos 477 e 467, da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Barcellos Bros Buffet Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Leandro Lourenço de Lima ( Edilson Horta Duhau RJ111237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pela interposição dos embargos de declaração procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2012.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Visual Presence Marketing Integrado Ltda. ( Fabio Bisker SP129669D ), - Agravado : Valéria da Costa Pompeu ( Marcos Rodrigues Novoa RJ134488D ), Philips do Brasil Ltda. ( Eduardo Brock SP91311D ), - por maioria, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Desembargadora. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rita de Cassia da Silva ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Amauri Mascaro Nascimento SP72946D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastar a extinção do processo sem apreciação do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito e entrega da prestação jurisdicional, na conformidade com o pedido formulado, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001530-71.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - Recorrido : Carlos Antonio Zauza Novaes ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, reduzir o valor a ser ressarcido, a título de descontos indevidos, para R$ 50,00, nos meses de outubro e novembro de 2010, e R$ 15,00, em dezembro de 2010, totalizando R$ 115,00, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 2.800,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 56,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aline Barbosa Amigo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para enquadrar a reclamante na categoria dos financiários, condenando as reclamadas ao pagamento das parcelas vindicadas com fundamento na Convenção Coletiva da categoria, a saber: diferenças salariais decorrentes do piso salarial da categoria, com seus respectivos reajustes e reflexos; participação nos lucros e resultados, sem reflexos nas demais verbas, face à eventualidade de seu pagamento; auxílio-refeição; ajuda-alimentação e décima terceira cesta-alimentação; requalificação profissional, no valor de R$ 838,47, sem reflexos nas demais verbas, face à eventualidade de seu pagamento; assistência médica e hospitalar, correspondente a duas mensalidades (60 dias), nos termos da cláusula 4.7.16 (fls. 159), sem reflexos nas demais verbas, por sua natureza tipicamente indenizatória; bem como para condená-las ao pagamento de horas extras, a partir da 30ª semanal, e seus reflexos, de acordo com a jornada declinada na inicial, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 45.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 900,00, pelas reclamadas. Restou vencida a Presidência. Esteve presente o Dr. Reinaldo Freire de Sousa, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0233900-87.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Harrison Nagime Barros Aguiar ( Juliana Dias Sa dos Santos RJ147359D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Denilson Sales de Souza RJ3044D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar os juros de mora em 0,5%, de forma simples, desde a propositura da ação até 30.06.2009, data de vigência da Lei 11.960/09 e, a partir de então, pelos mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1430740"
                        ],
                        "1430741": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGAB DES DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2005.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : Alan da Silva SilveiraRafael Assis da Silva BertoLeandro Silva de AmorimAlexandre dos SantosCélia Carvalho GulãoAndré Luiz Abdon KaiderWallace da Silva MarquesSilvia Gripp MelloDaniel Silva de OliveiraCarlos Henrique de M. DuarteIzabel Cristina Pereira da SilvaAmilton Renato Mendes OliveiraLiliane Lima da Rosa TeixeiraJoão Carlos da Silva MassenaUbiraci do Amaral LealAndressa Felizardo GomesAndressa Pieromi SantanaCléber de Oliveira MenezesUendel Tavares de SouzaLucinéia SoaresRivelino BarrosUalace Prado LimaDouglas Viana BezerraNelcides Monteiro TeixeiraSindicato dos Trab.Saude,Trab.e Prev.Social no Estado do RJ-SINDSPREV ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Renata Rocha de AbreuCláudio Sacramento da SilvaUbiraci do Amaral LealValdemiro Gonçalves JuniorMarly Anholetti GomesDaniel do Nascimento CEHAntônio Marcos AraujoAna Cristina da Silva JoséMario Fernandes PauloLiliane Tomaz GomesAlisson de Araujo MoreiraJosé Leonardo Cabral CamachoAlexandra Patrícia S.D. DevecchiRegina Célia de AndradeGrace Borges da LuzAna Cristina da Silva JoséMarcelo Nascimento PauloJulio Cezar Duarte PereiraAntônio Marcos AraujoJuciléia Fontes GomesJoão Pauline ContaratoDaniele Pinto da SilvaAilton de Leira SilvaLuiz Cleiton Rego dos SantosLuciano Bastos NascimentoRoberto Linhares de AmorimSidnei dos Santos da SilvaRozimar Camilo NogueiraMarcelo Carneiro dos SantosAdriano da Silva CarvalhoEdson da Silva MachadoRosilene Marinho ArrudaVictor Sepulveda MenezesThiago Ferreira CorreaAmaré Bastos Neto - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec.Judiciário\r\n\r\nId: 1430741"
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                        "1430745": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0003900-43.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Ramos dos Santos\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Coop dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. n/p sr. Gilberto da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do(a) Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 197/201, que, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430745"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1433743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001488-33.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Paiva Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Panificadora Mello e Vaz Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, FLS.61/63. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-03.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Boti [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"...manifestar-se para dize se pretente ou não seguir com o recurso de fls. 268/272, tendo em vista o teor da petição de fl.275.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1433743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1433537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Coopex Coop. Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopex Coop. Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341: À contraminuta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433537"
                            ],
                            "1433535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2011.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Elisabete da Silva Santos ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda em face do INSS, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000530-45.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José da Silva Miguel ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, por maioria, acolher a preliminar de coisa julgada, arguída em contrarrazões, extinguindo o feito sem julgamento do mérito. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433535"
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                            "1433536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000637-83.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Elisabete da Silva Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 91/9: \"... - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda em face do INSS, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1433536"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1431337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Maria da Penha Callegario ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela CEF, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Marinho de Souza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar à ré ao pagamento de horas extras e reflexos em repouso semanal remunerado, férias com 1/3, natalinas e FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 1.342,42 (hum mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), pela reclamada, sobre o valor dado à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001335-90.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Fernandes Filho ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial (Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Jorge Fernandes Filho ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA SEGUNDA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para conceder o benefício da gratuidade de justiça e afastar a prescrição quinquenal declarada pelo juízo a quo em relação ao FGTS, condenando as rés, a segunda de forma subsidiária, a pagarem ao autor os valores relativos ao FGTS não recolhidos durante o período não anotado na CTPS - 18/04/2003 a 14/03/2011 -, e a multa de 40%, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcia Maria de Mattos Costa ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar à reclamante o auxílio refeição nos primeiros quinze dias do seu afastamento e a cesta alimentação no período de 19/04/2007 a 07/09/2007. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 1.500,00, com custas de R$ 30,00, pela parte ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que entendia ser aplicado à espécie o art. 302 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alessandra dos Santos Silva Ferreira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem com a reabertura da instrução e novo julgamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170300-18.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rita de Cassia Viana dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Valdeia de Oliveira ( Veronica Ramalho Silva RJ115070D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : Rayane Braz Pereira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000501-74.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Hilmara Ferreira dos Santos ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - Recorrido : Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a multa do artigo 477 da CLT nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da causa para R$ 1.000,00, ficando as custas em R$ 20,00, pela CONTAX. Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Fez uso da palavra, em tribuna. O Dr. Alexandre Rossi Jullien, inscrito na OAB/RJ, sob o número 99.253, pela CONTAX S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000824-86.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Amelia Ramalho Ortigão ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Maria Amelia Ramalho Ortigão ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA e DAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE para condenar a ré ao pagamento das horas excedentes da sexta diária, acrescidas de 50%, e seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40% e aviso prévio; uma hora extra diária decorrente da concessão irregular do intervalo intrajornada, por dia de trabalho efetivo no período imprescrito, com acréscimo de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, férias mais 1/3, FGTS mais 40% e aviso prévio; e para incluir a gratificação de função percebida pelo paradigma na base de cálculo das diferenças salariais por equiparação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-41.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Floriano Alves ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir ao reclamante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas processuais, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas reclamadas, à exceção da matéria relativa aos honorários advocatícios devolvida no recurso ordinário da PETROBRÁS, por falta de interesse processual; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, ilegitimidade ativa do reclamante, carência de ação e ilegitimidade passiva das reclamadas, bem como o requerimento para negar o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante; REJEITAR a prejudicial de prescrição total; e no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001311-56.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Hilfon Alves Feitosa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0165900-60.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luiz Henrique Coutinho ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-05.2012.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : MARCELLO GIL DE OLIVEIRA ( Derly Wander Lustosa Lopes RJ85838D ), - Por unanimidade, resolveu a 10ª Turma, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, autorizando assim, o seu regular prosseguimento e a sua distribuição na forma regimental. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2011.5.01.0051 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Supermercados Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Agravado : Reginaldo Nunes da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), WW 265 Cabeleireiros Ltda. - Saloes Werner ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Werner Systens Cabeleireiros Ltda. ME - Saloes Werner ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Alexia Pinheiro de Farias ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, reformando a sentença, declarar a prescrição total em relação aos contratos com a primeira reclamada (WW265) e com o segundo reclamado (WERNER SYSTEMS), julgando extinto o feito com resolução do mérito em face desses réus; e julgar improcedentes os demais pedidos em face do terceiro réu (WERNER HAIR DESIGN), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Érico Rodolpho Bussinger ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional, incompetência absoluta da justiça do trabalho, ilegitimidade ativa ad causam do reclamante e passiva ad causam das reclamadas, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual e a prejudicial de prescrição total; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431337"
                            ],
                            "1431369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000662-95.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Luiz Freire de Almeida ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - Recorrido : Distribuidora Clavery Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), -por unanimidade,conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.\r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para determinar que os créditos sejam atualizados pelo índice do mês seguinte ao de referência e para determinar que o recolhimento fiscal seja efetuado de acordo com a legislação em vigor, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, arguida pela ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR para afastar a prescrição, em relação aos ex-empregados FERNANDO SAMUEL DE SOUZA MARIA e ÉDER LUIZ MONTEIRO, estendendo aos mesmos os direitos deferidos na sentença; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ para definir como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido e excluir o desconto previdenciário sobre a participação nos lucros e resultados. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, declara-se que a parcela deferida possui natureza indenizatória. Mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Alaide da Silva Garcia ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-68.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pedro Mário de Macedo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o pagamento da indenização resilitória sobre todo o período trabalhado e deferindo os honorários advocatícios de 15% sobre o valor líquido apurado em liquidação - tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nInverte-se a sucumbência. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Erica dos Santos Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Erica dos Santos Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamante; no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para reconhecer o seu enquadramento na categoria profissional dos financiários e condenar os reclamados aos pagamentos das verbas decorrentes em observância às normas coletivas desta categoria profissional, bem como ao pagamento de horas extras (além da 6ª diária) e consectários nos limites e termos da fundamentação supra e NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Em razão do acréscimo da condenação, arbitro novo valor da condenação em R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0000785-92.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Domenico Accetta (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Domenico Accetta ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação da reclamada arguida pelo reclamante em contrarrazões; CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários nos termos e limites da fundamentação supra, diferenças de adicional de risco, observando-se o percentual de 75% sobre o salário mensal, e consectários; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Em razão do acréscimo da condenação, custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0121000-70.2005.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), Arilson Custodio da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição -SALVO quanto à impugnação de valores, por força do artigo 897, §1º, da CLT; REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001174-43.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - Agravado : Alexandre Villela Cavalcante ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-15.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Joel Francisco de Paula ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Embargado : Castor Indústria e Comércio de Colchões Castor Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), Castor Minas Indústria e Comércio de Colhões Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia ( Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D ), - Embargado : André Luiz Mendes Vieira (Danilo da Silva RJ69448D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Ricardo Damião Areosa, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual.\r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2012.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Érico Rodolpho Bussinger ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-24.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Eduardo Ribeiro Affonso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Mauricio Andre da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR o requerimento de aplicação da penalidade por litigância de má-fé, formulado em contrarrazões pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ118894A ), - Recorrido : Stella Kranz ( Bianca Moraes Bianco RJ100908D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-78.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa de Mineração Carneiro ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : João de Deus Farias ( Diogo Machado Coelho RJ159954D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, impondo a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-74.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Verzani e Sandrini Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : BPS Shopping Center Ltda ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), Maria Hélia Batista da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso - salvo quanto ao afastamento da responsabilidade subsidiária da BPS, por falta de legitimidade ativa da recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para restringir as horas extras para 15 minutos diários referentes aos intervalos suprimidos, e para excluir da condenação as diferenças de FGTS do mês de maio de 2007, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001248-29.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cynthia Moreira Damazio Iespa ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - Embargado : Congregação de Santa Dorotéia do Brasil (Ronald Clerc da Silva RJ74000D ), Associação Educacional Santa Dorotéia (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - Recorrido : Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, considerando os meses de janeiro e fevereiro de 2010, e reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro, FGTS e repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000358-52.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Igor Mansur Muniz (Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : Feso- Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431369"
                            ],
                            "1431424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Rivan do Nascimento ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002089-96.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caroline Sally Rezende ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Caroline Sally Rezende ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para deferir o intervalo de 10 minutos a cada 50, bem como a multa do artigo 477 da CLT nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rodrigo Luiz Gomes Rocha ( Leticia Maria Petris Peres RJ103628D ), - Recorrido : Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cícera da Silva e Silva ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - Recorrido : Emanuela Almeida de Oliveira ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), José Luiz Alves Rodrigues (Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes de 01/06/2007 a 24/05/2010, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com piso salarial regional do Estado do Rio de Janeiro, devendo os réus proceder às anotações na carteira de trabalho; bem como para condená-los, solidariamente, ao pagamento de: a) saldo de salário de 24 dias do mês de maio/2010; b) natalinas de 2007 (7/12), 2008, 2009; c) férias 2007/2008, em dobro, 2008/2009, simples, e 2009, todas acrescidas do terço constitucional; d) diferenças salariais diante do piso regional do Estado do Rio de Janeiro e reflexos no FGTS; e) depósitos do FGTS do período e da rescisão. Custas pelos reclamados, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001033-95.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elisabete Batista da Silva ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), Diego 2009 Coiffeur Cabeleireiro Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Raphael Rio Coiffeur Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Diego 2009 Coiffeur Cabeleireiro Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Elisabete Batista da Silva ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), Raphael Rio Coiffeur Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelas reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante, para condenar as reclamadas: ao pagamento do valor mensal de R$ 200,00, com os reflexos em repouso semanal remunerado, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e aviso prévio; e ao pagamento da multa do artigo 477, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Ricardo Alves da Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o nº 31.047, por Raphael Rio Coiffeur Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Fernanda Pereira Souza Salabert (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001016-03.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sergio Freitas (Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por vício de intimação, determinado o retorno dos autos à Vara de origem para realização de nova audiência de instrução, com a intimação pessoal do autor e da ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-55.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Wallace de Jesus Santos ( Marcela da Silva Pena RJ148820D ), - Recorrido : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Gilda Mara Correa Bouviere Campos RJ158964D ), Alziro Ribeiro Paulo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-34.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Maria Helena Reis ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-42.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Ronaldo Ribeiro Ignácio ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001077-71.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : FARMÁCIA 523 LTDA ME ( Augusto Cesar Fernandes RJ140618D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alexandre Souza da Cruz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso V, do CPC (coisa julgada); REJEITAR a prejudicial de prescrição total arguida pela reclamada em defesa e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e consectários, decorrentes da progressão horizontal por antiguidade, bem como honorários advocatícios. Observe-se a prescrição quinquenal estando atingidas as pretensões anteriores a 13/09/2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001610-69.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha ( Andréa Medeiros de Souza RJ166266D ), - Recorrido : Municipio de São José do Vale do Rio Preto ( Procuradoria Munic de Sao Jose do V do R Preto ), Maria Ester Ferreira de Freitas ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos de ofício e voluntário e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar a indenização por danos morais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Invertida a sucumbência, custas pela autora, em R$ 508,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 25.400,00, de cujo recolhimento fica dispensada na forma do artigo 790,§3°, da CLT, tendo em vista o requerimento de fls. 7.\r\n\r\nProcesso: 0000884-85.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Daniela Barbosa de Souza ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Latícinios Missões do Oeste Ltda. - Grupo de Queijos Renata e Camponata - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - Embargado : Rosa Maria Ferreira Reis ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual.\r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Gerson de Abreu Bastos ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-78.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Hercules Farias Baptista ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação os pagamentos de: aviso prévio, multa de 40% sobre o saldo do FGTS e multa do artigo 477, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001414-24.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Regiane Borges da Paixão ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Joaquim da Silva ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2008.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Lekavilo Pizzaria Ltda (Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), - Agravado : Riperton Damiani dos Santos ( Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ115707D ), Lusitano Felipe de Oliveira ( Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de perda do objeto arguida em contraminuta; CONHECER do agravo de petição conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000272-30.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elizeu Maselo da Silva ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001415-25.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Edmar Joaquim da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Claudio Custódio Maciel ( Luiz Antonio Cortes dos Reis RJ50530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alcelio Ribeiro da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1431424"
                            ],
                            "1432728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Aldo Alves RJ1632D ), - Recorrido : CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA ( Aldecy Gomes Barreto RJ62209D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a indenização pela supressão do plano de saúde na forma da fundamentação supra. Invertida a sucumbência, custas pela autora, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 15.000,00 - de cujo recolhimento fica dispensada em face da declaração de pobreza de fls. 11, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002090-55.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ronaldo Reis Pereira ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Embargado : Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Empresa de Mineração de Águas Santana Ltda. ( Antonio Eduardo Teixeira Carneiro RJ75609D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Daiana da Silva de Moura ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Ricardo Damião Areosa, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual.\r\n\r\nProcesso: 0001760-39.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Sarah Quintanilha Moutinho ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ana Sarah Quintanilha Moutinho ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para reconhecer a terceirização ilícita e o vínculo de emprego direto com a tomadora (TNL), cabendo a esta retificar a CTPS da autora; reconhecer o grupo econômico entre as rés e a aplicação das convenções coletivas celebradas entre a SINDIMEST e o SINTTEL, condenando as rés de forma solidária, a pagar à reclamante: a) diferenças salariais pela função de Assistente Técnico, entre 01/04/2008 e 14/04/2009, e seus reflexos, com as devidas anotações na carteira de trabalho; b) horas extras com 50%, pelos trinta minutos excedentes à jornada, em duas vezes por semana; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, CONTAX S/A, apenas para excluir da condenação as diferenças salariais em razão da integração dos valores de vale-transporte. Arbitra-se novo valor à causa, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo as custas arbitradas em R$ 1.000,00(mil reais), pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-56.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ricardo de Souza Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, aparando os excessos aos limites do pedido verificado em julgamento extra petita, excluir da condenação o pagamento de horas extras laboradas após a 44ª hora semanal, ficando a reclamada condenada ao pagamento das diferenças de horas extras e consectários pretendidos na inicial decorrentes da inobservância ao divisor de 200 horas para fins de cálculo do salário-hora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Edmundo Pereira Rangel ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Docas Investimentos S.A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível sua interposição neste momento processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : João Felipe ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Augusto dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Max One Supermercados Ltda. - Economico ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Recorrido : Max One Supermercados Ltda. - Economico ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), NV.S. Alimentos Ltda. ( Antonio Leonardo Starling Loureiro RJ462B ), Carlos Augusto dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), Le Marche Alimentos Ltda. ( Antonio Leonardo Starling Loureiro RJ462B ), Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda. ( Antonio Leonardo Starling Loureiro RJ462B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela primeira ré por deserto; CONHECER do recurso interposto pelo autor, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-54.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Fabricia dos Santos Lapa ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual.\r\n\r\nProcesso: 0000070-11.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jarbas de Castro Leite ( Sérgio Caetano de Faria MG89087D ), Arte Construtora Ltda. ( Márcia Érica Souza Lima de Mello MG48144D ), - Recorrido : Jarbas de Castro Leite (Sérgio Caetano de Faria MG89087D ), Arte Construtora Ltda. ( Márcia Érica Souza Lima de Mello MG48144D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para deferir o pedido de gratuidade de justiça e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para determinar o pagamento pelo empregado da sua quota-parte de contribuição previdenciária e que os créditos sejam atualizados pelo índice do mês seguinte ao de referência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000820-74.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Recorrido : Romário de Souza Alves ( Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva RJ125028D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-84.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Adilson de Souza Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-30.2011.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Edvaldo Ferreira de Menezes ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D), - Embargado : Padaria e Confeitaria Pao e Vida Ltda ( Sandra Marcia Fidelis Pereira RJ118336D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa BSI do Brasil Ltda.Nilton Francisco de Mello ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual bem como, pela indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, na forma do disposto no artigo 17, inciso VII c/c artigo 18 do CPC. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000139-43.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elizabeth de Faria Leal ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam da PETROBRÁS; REJEITAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar as reclamadas à suplementação de aposentadoria da reclamante desde 02/04/2008 (parcelas vencidas e vincendas), bem como para que sejam devolvidos os valores cobrados a maior no que tange às contribuições realizadas em favor da PETROS. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Pedro Henrique Oliveira de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Pedro Henrique Oliveira de Andrade ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para excluir da condenação a devolução do desconto efetuado no TRCT; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para condenar a reclamada a pagar: a) diferenças salariais até o valor de 140 horas-aula por mês a partir de fevereiro/2010, e seus reflexos; b) indenização especial equivalente a 27 dias de salário de julho/2011; c) complementação do auxílio-doença pela média dos 180 dias de salário anteriores ao auxílio-doença; e d) indenização por dano moral, no valor de R$ 24.000,00. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, possuem natureza salarial: diferenças salariais e reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, anuênios e adicionais de aprimoramento acadêmico. Arbitra-se à causa o novo valor de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela ré, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Sérgio Luiz Cardoso Vieira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso - SALVO quanto à dedução dos valores pagos sob a rubrica ¿H. EXTRA S/PRÊMIO¿ e quanto aos juros e atualização sobre a indenização por danos morais, por falta de interesse; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para dispor que os juros sobre a contribuição social só devem incidir a partir do dia 2 do mês seguinte à liquidação do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Oseas Gomes Magalhães ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total, arguidas pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade, consectários, bem como para condená-la ao pagamento dos honorários advocatícios, observando-se a prescrição quinquenal estando atingidas as pretensões anteriores a 05/12/2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001438-89.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sabrina Kelly Bonatti Marques ( Janete dos Santos Russowsky RJ131244D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Regina Helena da Silveira RJ97097D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) declarar nula a dispensa da reclamante; b) converter a reintegração à indenização compensatória, condenando a ré ao pagamento dos salários correspondentes ao período de estabilidade provisória da gestante até 27/04/2012, acrescidos dos reflexos em: décimos terceiros salários integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais, com 1/3, e FGTS, com indenização de 40%; c) fixar a indenização por dano moral em R$ 20.000,00 (vinte mil reais); d) fixar a astreinte em R$ 500,00 (quinhentos reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0281800-85.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Raimundo Tolentino de Oliveira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1432563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001349-37.2012.5.01.0431 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 -D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)], Agdo: Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\n\"Defiro a vista dos autos requerida por 5 dias.\" Conforme despacho fls. 363 v.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432563"
                            ],
                            "1432949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001499-92.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Mario Bezerra Damasio ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1432949"
                            ],
                            "1433005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Rodnei Cláudio Cortes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Gregorio dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Gregorio dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000285-34.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Paulo Sergio Delfino ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Paulo Sergio Delfino ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000552-98.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mario Tomassini Junior ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Ernani Schweitzer ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a declaração de prescrição total do direito de ação e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para que nova sentença seja proferida, evitando-se supressão de instância quanto às pretensões não analisadas, rejeitando-se as preliminares reiteradas em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0000131-50.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriana Dias de Moraes Ramos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Raphaella de Oliveira Ferreira ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro ( Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP217306D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000613-60.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Izidro Ramos do Nascimento Filho ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Granite Services International Serviços de Energia Ltda ( Ana Amélia Mascarenhas Camargo SP67757D ), - Recorrido : Adilson Carlos Cata Preta ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamante, em contrarrazões, e não conhecer do recurso ordinário, porque intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - Recorrido : Bolivar dos Santos Pinto ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-68.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Márcio Maurício de Menezes ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luis Carlos da Conceição ( Camillo Mario de Queiroz Gomes RJ79068D ), - Recorrido : Ivo Galvão ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação do reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé e para condenar o reclamado a pagar ao reclamante, conforme se apurar em liquidação, os valores apontados nos recibos de pagamento sem a correspondente comprovação de depósitos bancários ou pagamentos em nome do autor, bem como as férias de 2009/2010 e o 13º salário de 2007, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0000210-70.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : José Robson de Miranda Castro ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sentec Engenharia Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : Leandro Marciano Dias ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000038-89.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Hugo José Pessanha Guedes ( Danilo da Silva RJ69448D ), - Recorrido : TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000201-94.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Cecilia da Costa Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Maria Cecilia da Costa Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para determinar que sejam descontados da condenação os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para condenar o reclamado ao pagamento de quinze minutos diários com adicional de 50% e reflexos nos RSR (sábados incluídos), 13ºs salários, férias com o terço constitucional, FGTS com multa de 40% e aviso prévio. Arbitrar a condenação em R$ 85.000,00 e as custas em R$ 1.700,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1433005"
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                                "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-33.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson Inácio de Souza ( Adv. João Antônio Patrício RJ 104429 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-44.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Sílvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Costa ( Adv. Aristides Sousa da Silva RJ 80819 D ).\r\n\r\n3 - 0000034-07.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: AlexAndré Pereira dos Reis ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) -Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n4 - 0000061-92.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Henrique Magalhães Londres ( Adv. Car los Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ) - Recorrido: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), Luiz Henrique Magalhães Londres ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n5 - 0000065-28.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Márcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Sílvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Gelson José da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n6 - 0000088-13.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ), Paulo César Fialho de Souza ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ), Paulo César Fialho de Souza ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n7 - 0000117-60.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - ( VT02SJM ) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marcelo Henrique Barros Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Pedro Ivo de Lima Breves RJ 89642 D ) - Embargado: Marcelo Henrique Barros Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Pedro Ivo de Lima Breves RJ 89642 D ).\r\n\r\n8 - 0000133-31.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Moisés Sabino Junior ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ).\r\n\r\n9 - 0000146-41.2010.5.01.0033 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Márcia de França Quintino Mota ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A ( Adv. Antônio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A ( Adv. Antônio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ), Márcia de França Quintino Mota ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n10 - 0000180-51.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria José Vaz ( Adv. Hilda Lourenço Dias Aghiarian RJ 40603 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria José Vaz ( Adv. Hilda Lourenço Dias Aghiarian RJ 40603 D ).\r\n\r\n11 - 0000200-40.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Fabiana Peres Pereira ( Adv. Ednalva Leopoldino Galamba RJ 138004 D ), Probank S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n12 - 0000211-50.2010.5.01.0481 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Juarez Cordeiro de Assis ( Adv. Mônica Gomes de Assunção RJ 149767 D ) - Recorrido: J. A. Teske Serviços Ltda - ME ( Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D ).\r\n\r\n13 - 0000240-40.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Theodoro Batista Salgado ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n14 - 0000288-58.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Dulcineia Pires ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ) - Recorrido: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Jaqueline Valente Tibúrcio Rodrigues RJ 64029 D ).\r\n\r\n15 - 0000316-58.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Joel Rodrigues dos Santos ( Adv. Vinícius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Ademir Eugênio dos Santos ( Adv. Vinícius Neves Bomfim RJ 123482 D ), João Batista Tavares do Nascimento ( Adv. Vinícius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Delfino Fernandes dos Santos ( Adv. Vinícius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Jorge Senna de Araújo ( Adv. Vinícius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n16 - 0000319-18.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antônio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Luciano da Silva Cardoso Tavares ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n17 - 0000340-65.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Shaiene Kelly dos Santos da Silva ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n18 - 0000358-07.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ), José Antônio Costa da Silva ( Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer RJ 21677 D ) - Recorrido: José Antônio Costa da Silva ( Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer RJ 21677 D ), Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n19 - 0000370-30.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Produtos Roche Química e Farmacêutica ( Adv. Geraldo Baraldi Junior SP 95246 D ) - Recorrido: Jorge Piter Carioceno ( Adv. Rosângela Cabral Ribeiro de Almeida RJ 86211 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n20 - 0000386-22.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Carlos dos Santos ( Adv. Gilberto César Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n21 - 0000398-90.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz MG 87253 D ) - Recorrido: Edson Mauro Lima ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n22 - 0000474-13.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Clean Mall Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Cristiano Cândido da Silva ( Adv. Marco Antônio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n23 - 0000498-49.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: VP Serviços Terceirizados Ltda ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Marinete Pestana dos Santos Oliveira ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ).\r\n\r\n24 - 0000510-18.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonídio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonídio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n25 - 0000521-55.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Cecilia Santiago da Silva ( Adv. Sérgio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n26 - 0000533-46.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eládio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Gerson Xavier Martins ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n27 - 0000535-23.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Melissa Amanda Sousa de Jesus ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n28 - 0000559-79.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: CSB Drogarias S.A ( Adv. Antônio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Miraci Fernandes da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n29 - 0000594-64.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa- Embargante: Antônio Sérgio Corrêa e Castro ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n30 - 0000635-65.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Renan Batista de Lucena ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0000650-10.2011.5.01.0034 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estre Ambiental S.A. ( Adv. Ana Paula de Araújo Souza SP 287322 D ) - Recorrido: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Gilson Maurício Machado ( Adv. Suzana Lourenço Cornélio RJ 85740 D ).\r\n\r\n32 - 0000654-29.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Anderson dos Santos Amaral ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: PDS Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Água Ltda. ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ), C T H Rio AP Tratamento de Água Ltda. ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ).\r\n\r\n33 - 0000706-55.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio Vagner de Andrade ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ), Super Mercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ), Antônio Vagner de Andrade ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n34 - 0000717-52.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Simone Candida da Silva ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: Simone Candida da Silva ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n35 - 0000745-35.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gláucio Miranda Crespo ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ) - Recorrido: Martins Comércio e Serviços de Distribuição Ltda ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n36 - 0000751-06.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - ( 080VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho- Embargante: Celso Rodrigues de Mendonça ( Adv. Milton Sérgio Simões Lopes RJ 48091 D ) - Embargado: Light Energia S/A ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0000780-79.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telefônica Sistema de Televisão S.A. - Recorrido: Lia da Costa Portella ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n38 - 0000808-51.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cawarra Comestíveis Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Cicero Carlos de Moura ( Adv. José Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n39 - 0000828-29.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gulf Participações e Administração Ltda. ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Ana Maria Pinto Pires ( Adv. Marcelo José de Abreu e Silva RJ 115700 D ) - Recorrido: Ana Maria Pinto Pires ( Adv. Marcelo José de Abreu e Silva RJ 115700 D ), All Sports Ltda. ( Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva RJ 100657 D ), Gulf Participações e Administração Ltda. ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n40 - 0000833-03.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Humberto Tavares Jordão ( Adv. Guilherme da Silva RJ 131975 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n41 - 0000948-72.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Ana Cláudia Antônio ( Adv. Henrique José Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Antônio ( Adv. Henrique José Machado RJ 75703 D ), Lima Santos Serviços SS Ltda .\r\n\r\n42 - 0000975-14.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Paulo Roberto Castelões ( Adv. Lígia Costa Tavares RJ 54200 D ), Deoclecio Lima Barbosa ( Adv. Lígia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n43 - 0001002-56.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Simples Serviços Financeiros Ltda., Banco Rural S.A., Investprev Seguros e Previdencia S.A., Angelo Anélio da Silva ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ).\r\n\r\n44 - 0001008-39.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrão RJ 133891 D ), Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrão RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n45 - 0001019-05.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), Fabrício Miranda Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Fabrício Miranda Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0001020-62.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Max de Souza Moraes ( Adv. Albalívia de Sá Carvalho RJ 152453 D ) - Recorrido: Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Najjar Abramo SP 211122 D ).\r\n\r\n47 - 0001028-60.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Severino Inácio dos Santos ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ) - Recorrido: Galcon Construções e Participações Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ).\r\n\r\n48 - 0001076-84.2011.5.01.0078 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcus José de Oliveira Campos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n49 - 0001166-57.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Lenilda Marques da Silva Ferreira ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Albina Maria Corrêa Duraud ( Adv. Ana Paula Alves de Souza RJ 138789 D ).\r\n\r\n50 - 0001176-29.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. ( Adv. Penélope de Mascarenhas Sade Della Bianca PR 39438 D ) - Recorrido: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Em Recuperação Judicial ( Adv. João Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D ), Athos Farma Distribuidora Hospitalares Ltda. ( Adv. João Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D ), Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. João Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D ), Maurício da Silva Almeida ( Adv. Marcus Vinícius Garcia Gregores RJ 93400 D ), Athos Farma Farmacêutica Ltda. ( Adv. João Baptista Lousada Câmara RJ 9379 D ).\r\n\r\n51 - 0001226-93.2011.5.01.0004 - RO - ( VT01MAG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Vagner de Azevedo Souza ( Adv. Rogério Monnerat dos Santos RJ 78995 D ), Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Vagner de Azevedo Souza ( Adv. Rogério Monnerat dos Santos RJ 78995 D ).\r\n\r\n52 - 0001262-91.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wang Chih ko ( Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes RJ 147798 D ) - Recorrido: Drogaria H Rocha e Companhia Ltda. ( Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha RJ 10122 D ).\r\n\r\n53 - 0001277-14.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. ( Adv. Ana Paula Costa Melo MG 97462 D ), DANIEL MEDEIROS DE SOUZA ( Adv. Renata Hipólito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n54 - 0001311-03.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Maurício Gonçalves Pacheco Junior ( Adv. Andréa Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Icatu Seguros S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n55 - 0001340-79.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valdenia de Almeida Caldas ( Adv. André Porto Romero RJ 52015 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Banco Morada S.A. -( Em Liquidação Extrajudicial) E OUTROS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ) - Recorrido: Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Valdenia de Almeida Caldas ( Adv. André Porto Romero RJ 52015 D ), Mede Investimento S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D ), Banco Morada S.A. -( Em Liquidação Extrajudicial) E OUTROS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n56 - 0001365-10.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Silvania do Carmo Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda..\r\n\r\n57 - 0001404-89.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Maurício Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Silvana da Silva Santos Gonçalves ( Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo RJ 113784 D ), Status Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ 143498 D ).\r\n\r\n58 - 0001405-10.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Amilton Fernandes Magalhães ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0001415-30.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Wendel Lisboa da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n60 - 0001430-85.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - ( 065VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Embargado: Maria José de Lima Barros ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n61 - 0001435-21.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Daniele Pontual Vale ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n62 - 0001461-77.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Ana Paula Cardoso Lopes ( Adv. João Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ).\r\n\r\n63 - 0001491-37.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Cláudio Manoel da Silva Reis ( Adv. João Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n64 - 0001513-45.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andreia Bastos dos Santos ( Adv. Anderson de Azevedo Coelho RJ 132433 D ).\r\n\r\n65 - 0001540-67.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Robson dos Santos Silva ( Adv. Guilherme Veríssimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n66 - 0005600-70.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. ( Adv. Sílvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ), José Francisco Oliveira Silva ( Adv. Marcus Vinícius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: José Francisco Oliveira Silva ( Adv. Marcus Vinícius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ), J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. ( Adv. Sílvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ).\r\n\r\n67 - 0007600-58.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: Lúcia Helena Braconnot Fonseca ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n68 - 0010700-86.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT01VR ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ) - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n69 - 0015988-29.2011.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Embargado: Paulo Cézar Alves Eirim Júnior .\r\n\r\n70 - 0024500-84.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ) - Embargado: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n71 - 0076700-50.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA., na pessoa do sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, MTA PLANEJAMENTO E Segurança LTDA N/P LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Marcelo Luiz da Silva ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), MTA PLANEJAMENTO E Segurança LTDA N/P TEREZINHA YORIKO F. DE OLIVEIRA, MTA Planejamento e Segurança Ltda , MTA PLANEJAMENTO E Segurança LTDA N/P RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, MTA PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA, n/p sócio: ADEILTON ILDEFONSO DOS SANTOS .\r\n\r\n72 - 0088100-19.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Osvaldo José Moreira do Nascimento ( Adv. Zoraide Amaral de Souza RJ 4793 D ), Arnaldo Rocha Campos ( Adv. Zoraide Amaral de Souza RJ 4793 D ) - Agravado: Maria Thereza Mattos dos Santos ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n73 - 0100200-58.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonídio Barbosa RJ 36937 D ), José Carlos de Oliveira Teófilo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: José Carlos de Oliveira Teófilo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonídio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n74 - 0103500-33.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: CSN Cimentos SA. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Francisco das Chagas Silva ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n75 - 0104400-64.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Secab Brasil Participações Ltda ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ) - Recorrido: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Mônica Pereira Corrêa RJ 136705 D ), José Victor de Souza Patrício ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n76 - 0108900-12.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), AlexAndré da Silva Gomes Cabral ( Adv. Fabyo Luiz Assunção MS 204585 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: AlexAndré da Silva Gomes Cabral ( Adv. Fabyo Luiz Assunção MS 204585 B ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Finasa S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n77 - 0111500-48.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ ( Adv. Marcus AlexAndré Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n78 - 0112400-19.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Antônio de Araújo Gomes ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n79 - 0114000-93.2003.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: EDSON DOS SANTOS DUTTON ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Adv. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), EDSON DOS SANTOS DUTTON ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n80 - 0123300-73.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Otojaci Porfírio Cezário ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Previdência Complementar da Cedae - PRECE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0132500-96.2006.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marcos Paulo Jardim Félix ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n82 - 0133100-08.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Agravado: Arnaldo dos Santos Braz ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n83 - 0136200-02.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n84 - 0142400-38.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Muralha Segurança Patrimonial S/C Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Agravado: Odair Gonçalves Valviesse ( Adv. Agostinho José da Silva RJ 59340 D ), Expresso Jundiai ( Adv. Cláudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n85 - 0145300-11.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Celso Monteiro Lemos ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n86 - 0152400-83.1987.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araújo.\r\n\r\n87 - 0164200-86.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Consórcio Construtor Simplício - CCS ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ) - Recorrido: José Luiz Limongi de Lima Filho ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ).\r\n\r\n88 - 0164600-38.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Recorrido: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu ( Adv. Patricia Mendes Teixeira RJ 140558 D ), José Lopes de Oliveira ( Adv. Angelo de Miranda Fernandez RJ 132981 D ).\r\n\r\n89 - 0173400-66.2009.5.01.0461 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Daniel Francisco de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: SCAC Fundações e Estruturas Ltda ( Adv. Antônio César Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n90 - 0216300-68.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Cegelec Ltda ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ 109541 A ) - Recorrido: Edvaldo Luiz Araújo ( Adv. José Domingos Requião Fonseca RJ 55993 D ), Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda ( Adv. José dos Santos Silva MG 131609 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1433529"
                            ],
                            "1426137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tug Brasil Apoio Portuário S.A. ( João Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Silvio Magno Lacerda ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Recorrido : Silvio Magno Lacerda ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Tug Brasil Apoio Portuário S.A. ( João Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e conteúdo extra petita; no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos: ao da ré, para expungir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado integrado pelo extraordinário; Ao obreiro, para acrescer à condenação a paga de indenização por dano moral no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora atribuído à condenação. Correção monetária, no tocante à indenização por dano moral, a partir da prolação deste acórdão, a teor da Súmula nº 362 do c. STJ. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da reparação por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luciana Pereira Vianna ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Mei Instalação Industrial Ltda. ( Fábio Rocha de Souza RJ96285D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e intervalares, bem como seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva indenização compensatória. Custas de R$ 800,00, pela ré-consignante, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e respectiva multa de 40%, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0146900-66.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), - Recorrido : Carlos Alberto Nunes da Silva ( Norma Costa Faria RJ80905D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1426137"
                            ],
                            "1426210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001241-23.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wanderlei da Silva ( Roberto Carlos Souza Duarte RJ153439D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alcimar Martins Rodrigues - ME, Wanderlei da Silva ( Roberto Carlos Souza Duarte RJ153439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1426210"
                            ],
                            "1426829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001445-93.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Albenes Monteiro da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Albenes Monteiro da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; no mérito, rejeitar os opostos pela ré, aplicando à empresa a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, e acolher os do trabalhador para, suprindo a contradição apontada, determinar a adoção do divisor 150 para a apuração do extraordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000235-27.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo da Cunha Pacheco ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Recorrido : Gecom do Brasil Indútria Comércio e Representações Ltda. ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103700-55.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fernando Oliveira de Souza ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, que divergiu quanto à aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0216700-11.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alessandro Ferreira Viana ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - Recorrido : Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Casa e Vídeo do Rio de Janeiro Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade solidária da segunda ré - CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - e acrescer à condenação o pagamento das multas dos arts. 467 e 477, §8.º, da CLT. Mantidos os valores fixados na sentença de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das verbas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000594-50.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Julio Guedes da Conceição ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e declarar a competência desta Especializada para apreciar e julgar a matéria, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1426829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1432956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000849-17.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Monteiro Rafael [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Monteiro Rafael, Ebgte Tellerina Comércio de Presentes e Artigos de Decoração S.A\r\n\r\n\"J. Tendo em vista a comprovação do alegado às fls. 397 e 402, nula a publicação do acórdão de embargos declaratórias. Devolvo o prazo recursal. .... Em 09/01/2013. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado\" \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1432956"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves da Costa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Fernandes de Jesus [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos Fernandes de Jesus, Aut Luis Carlos Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES FILHO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cconnection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 -D)], Réu: ANA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Iso Vantagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA THEREZA ASSED VIANNA, Réu Cconnection Cooperativa de Servicos Ltda., Aut Eduardo Antunes Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-82.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Lopes [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda.ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira Lopes , Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Una Medeiros Assumpção [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo Alpargatas S.A., Aut Una Medeiros Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-76.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193900-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Hélio Jacques da Silva, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço do diretor Levy Regazzi Guimaraes para que pague o crédito do autor em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: GESIO MAXIMO AZEVEDO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: MARIA REGINA CAMPOS GOMES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: NORBERTO HERKENHOFF COELHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: SAMUEL PONTES FILHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM, Aut DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES, Aut GESIO MAXIMO AZEVEDO, Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO, Aut MARIA REGINA CAMPOS GOMES, Aut NORBERTO HERKENHOFF COELHO, Aut RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA, Aut SAMUEL PONTES FILHO, Aut WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CORREA OLIVEIRA [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut OSWALDO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente dos embargos à adjudicação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leandro da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Aut Rosemere Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Rio Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Borges da Silva, Réu Serra Rio Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-33.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bello [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Lucia Maria Bello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vaz de Oliveira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Vaz de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani da Silva de Sousa , Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-68.2012.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS CARDOSO MACHADO [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIANO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS CARDOSO MACHADO, Egdo LUCIANO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: alessandra gabriel dos santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut alessandra gabriel dos santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-10.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ricardo Figueira de Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES, Aut Gustavo Ricardo Figueira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Rodrigo Muniz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benedito de Souza [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Benedito de Souza, Réu Centro Comunitario Anjo Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bairro Equitativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim Silva \r\n\r\nDevolva-se ao reclamante a petição protocolizada no dia 05/12/2012 ante a impossibilidade deste Juízo em receber ação distribuída em dependência à processo arquivado, devendo a parte ajuizar a referida demanada observando o trâmite normal para tal procedimento, apresentando tal ação ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0008500-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Marins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Marins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Castro da Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hiperion Rio Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos para fixar o valor da execucao em R$ 4.805,87, sendo a executada, inclusive, para ciencia desta decisao e pagamento do debito em 48 horas, sob\r\n\r\npena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0119200-02.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho de Souza Malheiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho de Souza Malheiro, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-60.2012.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: ELIANA CUNHA MOREIRA [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RAMOS DE LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIANA CUNHA MOREIRA, Egdo JOSE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: extinto sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda., Réu: Gilvan Sabino (sócio) [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Carlos Alexandre Rodrigues Bahia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvan Sabino (sócio), Aut Tarcisio Teles dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MOREIRA PASSOS E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES NETO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES NETO, Aut JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES, Aut JUAREZ MOREIRA PASSOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-98.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: HUMBERTO ARAKAKI [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HUMBERTO ARAKAKI, Aut RICARDO COUTINHO VILHENA, Aut RONALDO VIEIRA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Teixeira Gomes [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Eduardo Luis Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Duarte Custódio [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 -D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas Ltda. , Aut Welington Duarte Custódio \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguel Pinho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooper Club Car [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooperativa Mista Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata, Réu Cooperativa Mista Santo Andre, Réu Cooper Club Car, Aut Viviane Miguel Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Coelho Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Marion Sales de Jesus [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda., Réu: Natifarma Farmácia Ltda., Réu: L herbier Farmárcia de Manipulação Ltda., Réu: Naturativa Farmácia Ltda., Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Marion Sales de Jesus\r\n\r\nFornecer novo endereço da 3ª reclamada em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000241-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Pereira do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Pereira do Nascimento\r\n\r\nFornecer novo endereço em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Rafael Queiroz Rocha de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra dos Santos , Aut Rafael Queiroz Rocha de Oliveira \r\n\r\nAnte a certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, forneça novo endereço em dez dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pachú dos Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A. , Aut Rafael Pachú dos Santos\r\n\r\nCiência às partes de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001225-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lima Piauilino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Lima Piauilino, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-93.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Antunes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre Antunes de Souza, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARIO COUTO CALAZANS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RUBENS MARIO COUTO CALAZANS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA AGRO COMERCIAL SANTA MONICA SA [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA AGRO COMERCIAL SANTA MONICA SA, Egdo MARILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTRAUD WEBER [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA, Aut WALTRAUD WEBER\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda., Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-14.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araeudes Alves Teixeira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiros Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araeudes Alves Teixeira, Réu Edmagl Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chianeli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robadej de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Robadej de Araújo\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço da Associação de Logistas, no prazo maximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-34.2012.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO SOARES [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nEgdo: Art Hair Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)], Egdo: Maria de Fatima Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Art Hair Cabeleireiros Ltda. ME, Egte CARLOS AUGUSTO CORDEIRO SOARES, Egdo Maria de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurício de Castro Domingues da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurício de Castro Domingues da Silva , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: João Forte Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Revestimentos Ltda. ME, Réu João Forte Engenharia Ltda., Aut Marcos Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-83.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Gonçalves de Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina e Silva Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina e Silva Menezes, Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos enviados pelo Órgão Previdenciário, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nId: 1431531"
                            ],
                            "1431530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000889-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Juvencio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Ronaldo Henrique de Souza Rosas, Carmen Lúcia de Rosa Alves Admiral \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carmen Lúcia de Rosa Alves Admiral , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:50 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 12:10 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001205-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Cyrela Brasil Realty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 08:50 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431530"
                            ],
                            "1431529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda., Gilvan Sabino (sócio), Carlos Alexandre Rodrigues Bahia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alexandre Rodrigues Bahia (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal da Silva \r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Ericson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Linkserv Tecnologia e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:30 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, ?˜ 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, ?gc?h do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431529"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1431081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação necessária à liquidação do feito, no pra de 20 dias, sob pena de ser determinada a realização de perícia contábil ás suas expensas. \r\n\r\nId: 1431081"
                            ],
                            "1432361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matias da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPMARMI LTDA [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Réu: MÁRMORES E GRANITOS ROYAL LTDA [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRMORES E GRANITOS ROYAL LTDA, Aut Robson Matias da Silva, Réu VIPMARMI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão marcado para o dia 05.02.2013, a partir da s13:00 horas, no auditório do tribunal Regional do trabalho na Rua do Lavradio, n°132 10° andar, Centro, Rio de Janeir-RJ, por lançe igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, verificando-se bem a quem mais der. \r\n\r\nId: 1432361"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000272-13.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Valerio \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 14:40 horas netsa Vara do trabalho. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432360"
                            ],
                            "1432716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000681-86.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Raimundo da Silva \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432716"
                            ],
                            "1433112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0116600-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda. EPP, Raimunda Nonata Santana da Silva (S), Antonio Mesquita Barroso (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Raimunda Nonata Santana da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Teixeira de Castro\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA, Carlos Augusto de Rezende (S), Christina Szczerbacki Castello Branco (S), Mina Fomento e Participações Ltda. (S), Alexandrino Mateus Martins (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandrino Mateus Martins (S), Carlos Augusto de Rezende (S), Christina Szczerbacki Castello Branco (S), Mina Fomento e Participações Ltda. (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0145600-91.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIDE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALÇADOS ACESSORIOS LTDA, Teresa Gureghian (S), Olga Gureghian (S), Lucia Gureghian Aurich (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Gureghian Aurich (S), Olga Gureghian (S), Teresa Gureghian (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0165900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , DIMITRI CAPOTE DE BRITTO (S), VALDSON PAGANOTTI SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DIMITRI CAPOTE DE BRITTO (S), VALDSON PAGANOTTI SANTOS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO COELHO BRAGA\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA EPP, MILTON EONIO TITO (S), PATRICIA FERNANDES ALVES , CARLA RIBEIRO CRESPO , Isabel Cristina de Oliveira Thedereich Tito (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Cristina de Oliveira Thedereich Tito (S), MILTON EONIO TITO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2011.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: SANTA INES REMOCOES LTDA , ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA (S), CELIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA (S), CELIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433112"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição Machado [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição Machado, Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 28/01/2013, as 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-95.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Pires [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1689/2012, (conta vinculada ao FGTS), no valor de R# 10.000,00, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elione da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1783/2012, no valor de R$ 171,11, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000836-23.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Amaral [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Senado Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Senado Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-96.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Dione de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-50.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARRERA VIEIRA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1715/2012, no valor de R$ 2414,92, devendo comparecer no Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire, 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0057900-69.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOIDE ISIDIO ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1550/2012, (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 10.000,00, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000615-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Alves de Paula [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Terapias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alves de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 452,60, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Rufino de Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Maurice Ravel Igor Stravinski Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Barros e Vasconcellos (OAB: RJ 59506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Maurice Ravel Igor Stravinski Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1806/2012 (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 1.500,00, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0062800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: CTH - Companiha Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nFornecer todas as fichas financeiras do reclamante, referente ao periodo do contrato de trabalho imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1814/2012, no valor de R$ 1.092,77, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Affonso Freire da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Cristovão Ltda. [Adv. Will Duel Fonseca de Souza (OAB: MG 58092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Affonso Freire da Silva , Réu Viação São Cristovão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração apenas para fazer constar que, nos periodos de afastamento do embargado, nao deverao ser apuradas horas extraordinarias e seus reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0185800-26.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE MELO POVOA [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1835/2012 (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 4.208,00, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDI MARTINS DE SOUZA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1722/2012 (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 1596,96, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2006.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Roberto Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joao Roberto Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 724, o qual deferiu vista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1740/2012, no valor de R$ 6.290,00 (conta vinculada ao FGTS), devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0115500-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendes Sousa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1756/2012, no valor de R$ 4.207,09, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gonzaga das Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvarás Judiciais nº:1765/2012, no valor de R$ 1258,82, (conta vinculada ao FGTS), nº 1766/2012, (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 4.809,00, bem como o de nº 1767 (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 727,00, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001287-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senildo Barreto da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1603/2012, no valor de R$ 73,64, devendo comparecer no Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire, 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0180900-77.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1793/2012, (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 7.787,28, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, bem como do alvará de nº 1794/2012, no valor de R$ 907,93, devendo comparecer no Banco do Brasil, agência 2234, localizada na Rua Gomes Freire, 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radamés Martins Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube \r\n\r\nTomar ciência a parte ré do despacho de f. 624 para comprovar o recolhimento fiscal, providenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GOMES DE SANTANA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHALOM COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1677/2012, no valor de R$ 147,41, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, bem como do alvará de nº 1676/2012, no valor de R$ 299,75, devendo comparecer no Banco do Brasil S.A, localizado na Rua Gomes Freire, 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA CAIXO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1746/2012,(conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 3.171,37, nº 1749/2012, no valor de R$ 5.794,00, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, bem como alvará de nº 1747/2012, no valor de R$ 100,00, no Banco do Brasil, agência 2234, localizado na Rua Gomes Freire, 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Osorio Metz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1584/2012 (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 5.358,00, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Barone Ltda. ME [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nCgto: Kalina Ligia Nobrega de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Barone Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1647/2012, no valor de R$ 35,00, devendo comparecer no Banco do Brasil, agência 2234, localizada na Rua Gomes Freire, 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000663-62.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ISABEL PEIXOTO RIBEIRO [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)]\r\n\r\nEgdo: JUBAL GOMES CAMACHO [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUBAL GOMES CAMACHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1784/2012, no valor de R$ 4.558,10, devendo comparecer no Banco do Brasil, agência 2234, localizado na Rua Gomes Freire, 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001058-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1635/2012, no valor de R$ 6,24, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001008-62.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália de Freitas Barros [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Flor de Liz Ltda. - Beleza pura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Freitas Barros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 25/01/2013, às 14:00 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS da Reclamante, devendo a patrona dar ciência a parte. A reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. Após, venha a autora com a planilha de cálculos do péríodo laboral,observadas as épocas próprias, mês a mês, constando as verbas históricas deferidas na sentença ou acórdão, conforme determinado em f. 29. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1614/2012, no valor de R$ 18.000,00, devendo comparecer no Banco do Brasil, ag~encia 2234, localizada na Rua Gomes Freire, 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000844-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIA MARIA DE FÁTIMA SIMÕES MOREIRA [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)], Aut: JOÃO PEDRO SIMÕES MOREIRA [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA - (UNIVERCIDADE) [Adv. Luiz Eugenio Araujo Muller (OAB: RJ 1459 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - SESPA - (UNIVERCIDADE)\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-03.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GOMES DA SILVA [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FREE LAND LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA FREE LAND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1555/2012, (conta vinculada ao FGRS), no valor de R$ 717,66, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Treib [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Treib\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales Bastos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1609/2012, no valor de R$ 18,26, devendo comparecer no Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire, 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Réu Amil Assistencia Medica Internacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS CORREA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1696/2012 (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 111,89, bem como do alvará de nº 1697/2012, no valor de R$ 33.151,06, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0102200-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira de Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1667/2012 (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 2805,28, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1818/2012, no valor de R$ 90.732,23, devendo comparecer no Banco do Brasil, agência 2234, localizado na Rua Gomes Freire, 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000574-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Moraes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo S.A. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE AUTOMOVEIS TAMPI LTDA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)], Réu: LUIS CEZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor com meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aquino de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1801/2012, (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 2.000,00, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000040-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pessoa Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclear Diagnóstico Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Pessoa Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários, em 15 dias, aceitando-se o parcelamento na forma prevista pelo Sr.Perito. \r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1592/2012, (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 426,77, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0128300-89.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAIR CORREA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1782/2012 (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 2.000,00, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0003000-29.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Machado da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1680/2012 (conta vinculada ao FGTS), no valor de R$ 4.612,63, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0102400-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut WALLACE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0000443-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Scot da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Scot da Silva , Réu Light S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração apenas para fazer constar que as repercussões deferidas estão limitadas ao periodo de abril a maio de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luz de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica a parte ré intimada a se manifestar acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão . \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Nogueira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: Ccristiana dos Santos Teixeira, Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Nogueira\r\n\r\nInformar o número do CPF/MF do autor, para possibilitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RICARDO GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CASTELO LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CASTELO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1708/2012, no valor de R$ 4688,77, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1433450"
                            ],
                            "1433795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lino de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Julio Cesar Lino de Souza \r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o ofício do Santander juntado aos autos, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nConforme determinado à f. 145, fica determinada a notificação do autor, na pessoa de seu patrono, na forma do que dispõe o Ato nº 868/2005 da Presidência deste TRT, para que informe ou junte cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em trinta dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Guedes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Data Shopping [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Batista Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-95.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJOFER LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AJOFER LTDA\r\n\r\nVenha a parte ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme deteminado à f. 204. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001770-44.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mario Sergio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nApresentar o autora os cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo de 10 dias, conforme f. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Rosa [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Nubia Helena Rosa\r\n\r\nIntimar as partes para que compareçam na secretaria no dia 18/02/2013, às 13 horas, para entregar ao autor as guias de TRCT, conforme f. 192 verso. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MANDINA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista às rés, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, da petição do autor adunada à f. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000419-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José da Silva, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 488/491, para condenar a primeira demandada após o transito em julgado quanto as parcelas \"D\" A \"I\" E \"K\" A \"M\",elencadas no rol dos pedidos, mais a multa do art. 477, § 8º CLT,confirmando a antecipação tutela; indeferir o pedido de condenação subsidiária da segunda ré; deferir ao demandante os beneficios da justiça gratuita.São devidos juros, correção monetaria, descontos previdenciarios e fiscais.Custas pela demandada no importe de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001195-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Livio Soares [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação,no prazo de 10 dias, de acordo com o artigo 879 da CLT, conforme determinado à f. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001464-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenire Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, conforme determinado à f. 338. \r\n\r\nProcesso: 0001772-14.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo de Oliveira Portelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado a contraminutar o agravo de instrumento bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MESSIAS CORREIA HERCULANO [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu RONALDO MESSIAS CORREIA HERCULANO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, designada para o dia 19/02/2013, às 10:40 minutos. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os advogados informarem às partes a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000830-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cipriano Fraga [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESS & GET MACHINE - COMERCIO DE ALIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cipriano Fraga\r\n\r\nDiga a parte autora no prazo de 10 dfias, conforme determinado à f. 68 dos presentes autos, tendo em vista petição da requerida solicitando que se inclua o referido processo em pauta, a fim de que as partes possam lançar uma composição. \r\n\r\nProcesso: 0000433-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis Evangelista de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luis Evangelista de Souza , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, na forma da ata de f. 87, conforme determinado à f. 133. \r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Gino da Silva, Réu Restaurante Meia Oito Meia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 30/04/2013, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os advogados comunicarem às partes a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0141500-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antonio Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Antonio Ferreira, Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer às partes na audiência de instrução, designada para o dia 13/03/2013, às 15:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os advogados comunicarem às partes a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0162100-25.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Cruz [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFica a 1ª reclamada intimada a refazer seus cálculos, observando-se a promoção de ff. 393/396, no prazo de 10 dias, conforme determinação de f. 397 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001199-44.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Gomes de Assis [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag 18 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gomes de Assis \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (f. 31) no valor de R$ 15.209,17 (1.226.358,06 IDTRs), devendo vir a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio Bacenjud, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Volpi [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nFica a ré intimada a cumprir os itens 2 e 3 de f. 587, quais sejam: que o Banco coloque à disposição do Perito os documentos questionados, em seus originais, acautelados na Secretaria da Vara; que sejam colocados à disposição do Perito documentos pertencentes ao Sr. Onezio Luis e a Srª Maria Noemia Conceição Amaral, constantes dos Ipressos do HSBC, destinados a \"Liquidação de Ordem de Pagamento - tipo 4, datados de 31/08 e 04/08/2009, tudo conforme determinação de f. 590. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho\r\n\r\nCumpra o autor a determinação de f. 699, em 10 dias, vez que a contadoria do juízo não opera cálculos das paeres, sendo auxiliar do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000426-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira da Silva [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Locações - Poit Energia\r\n\r\nFICA A RÉ INTIMADA A JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, O PPRA NA ÍNTEGRA, BEM COMO CUMPRIR INTEIRAMENTE A DETERMINAÇÃO DA AUDIÊNCIA, SOBE PENA DE ARCAR COM AS CUSTAS DA PERÍCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DE F. 207. \r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANSERV SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Aut MAIRA TEIXEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 30/04/2013, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os advogados comunicarem às partes a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000997-33.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Lurentino de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o pagamento da parcela do acordo em 48 horas, sob pena de execução, conforme determinado à f. 34. \r\n\r\nId: 1433795"
                            ],
                            "1433447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0097300-90.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Camillo Soares de Moura Netto,RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Emílio Soares de Moura,Renato Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000101-53.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Regina de Sousa Cunha \r\n\r\nExecutado: MARIA CÂNDIDA FARIAS SARMENTO,Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda. ,MALBA PIMENTEL DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CÂNDIDA FARIAS SARMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433447"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Laprovita \r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433448"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Sales Lanes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente ação trabalhista. Custas de R$ 300,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000583-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Nunes\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Supermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 206,95, pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433449"
                            ],
                            "1433794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Guedes\r\n\r\nRéu: Condomínio Data Shopping e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-04.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA \r\n\r\nRéu: AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 282/287, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito em face do segundo e do terceiro, nos termos do art. 267, VI CPC e procedente em parte face do primeiro réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Assis\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Amorim Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, no prazo de 10 dias, conforme determinado à f. 162. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433794"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1427334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DE LIMA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Ximenes [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Escola Tecnica Radiologica Chernicharo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Escola Tecnica Oeste Chernicharo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Ximenes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-90.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fructuoso Campana [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fructuoso Campana \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 32. Querendo, proceda ao desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-11.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wessley Macedo de Araujo [Adv. Carla Damiana Menegat de Sousa (OAB: RJ 149713 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wessley Macedo de Araujo \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-05.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO CASTRO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ANTONELLI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)], Réu: Nivaldo de Souza Bastos (sócio), Réu: Wellington José dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Oliveira França [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-91.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEREX METALURGICA LTDA, Réu: Basile Georges Pantazis (sócio), Réu: Alexandre Georges Pantazis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0151500-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRI NARCIZO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRI NARCIZO\r\n\r\nIndicar modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-61.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PRICEFRUT LTDA ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Manoel Ignácio (sócio), Réu: Antônio Carlos de Jesus Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GONCALVES DOS SANTOS, Réu MERCADINHO PRICEFRUT LTDA ME, Mercado Ouro Market LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAGDA FERNANDES PAVUNA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz de Paula Sève\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Lobo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Senpro Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 103/108, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Salles [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Salles \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 24. Querendo, proceda ao desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-70.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Conceição [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: JWA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Conceição \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se tente sua citação nas pessoas de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0042000-33.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Conceição da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Conceição da Silva \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 78. Querendo, proceda o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA REGINA DE SA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA REGINA DE SA COUTINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0000407-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene de Jesus Pereira Maciel [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001309-06.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Paula [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d OR de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 178/187, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-51.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amaral de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0054700-61.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURCIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JORGE LUIZ RAMOS MONTERO PINTO DA LUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE LEUN TROCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HILDA BELTRAO MICELLI DE MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WANTUIL RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ODETTE DALI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 1955/1956, comprovando, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1427334"
                            ],
                            "1430995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-44.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldevina Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldevina Ferreira de Oliveira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls.141/143. Pedido julagado improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-58.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira Jeronymo [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Pretty Girl Confecções Ltda. A/C Catharine Baldelli de Rezende , Réu: Pretty Girl Confecções Ltda. A/C Nilza Maria Barros dos Reins Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, sobre petição de fls.30, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074400-03.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Generosa Amoedo Teixeira [Adv. Francisco Pereira de Alcantara Costa (OAB: RJ 20116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Generosa Amoedo Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nogueira dos Santos, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Máximo [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintrasef - Sindicato dos Trabalhadres no Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Máximo, Réu Sintrasef - Sindicato dos Trabalhadres no Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mendes da Silva [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo II [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mendes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE SOUZA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-52.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Roberto Virgilio Tostes [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Condomínio Bel Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Roberto Virgilio Tostes \r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do INSS, no que se refere ao menor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Araújo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Araújo , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls.872. \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernando Ribeiro Goes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Fernando Ribeiro Goes\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 280/285, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-78.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PETROCELLI PAIXAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PETROCELLI PAIXAO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, Réu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hermesdorf Ramalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcelo Hermesdorf Ramalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.728, que conheceu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0169000-75.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RAQUEL GONCALVES RAMALHO DA LUZ [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO JACK ORENSZTEJN (MOVEIS TRONCO LTDA), Réu: DANI & DIGO MOVEIS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RAQUEL GONCALVES RAMALHO DA LUZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0074400-03.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Generosa Amoedo Teixeira [Adv. Francisco Pereira de Alcantara Costa (OAB: RJ 20116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Generosa Amoedo Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 156/163, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussemar Luiz Tartaro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisao Hotel Ltda. - Panda Motel [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisao Hotel Ltda. - Panda Motel\r\n\r\nDiga se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários advocatícios, deverá no mesmo prazo, indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Carvalho, Aut: Carlos Magno Santos Carvalho (repres. por Jose Carlos Lago Carvalho Junior) [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)], Aut: Carlos Magno Santos Carvalho (representado por Alexandre de Almeida e Castro)\r\n\r\nRéu: Conselho Institutivo de Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Santos Carvalho (repres. por Jose Carlos Lago Carvalho Junior)\r\n\r\nProceda à regularização da representação processual, nos termos do art. 12, V, do CPC, no prazo de 90 dias, conforme despacho de fls. 56, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000811-70.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Francelino de Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. , Aut Viviane Francelino de Freitas \r\n\r\nCiência de sentença de fls. 42/44. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Souza de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Creuza Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-94.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salgado de Souza [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Via Concessionaria [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Salgado de Souza, Réu Super Via Concessionaria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sanche de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Raimundo Sanche de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-67.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais , Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: POLICOOPER RJ COOPERATIA DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, Réu: TRANSLITE SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luiz dos Santos Cremona \r\n\r\nIndicar meios de se proceder à citação das 1ª e 2ª rés, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-51.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Chalréo Fernandes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dirceu Chalréo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls.343/345. Pedido julgado não procedente Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-87.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Cavalcante [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Shauna Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)], Réu: Cofibra Modelo Ltda. ME [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofibra Modelo Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Shauna Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio como concordância. Caso não renuncie, indicar meios hábeis de se prosseguir com a execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Silva\r\n\r\nQuerendo, desentranhe os documentos, nos termos deferidos na ata de fls. 73, no prazo de 30 dias, conforme fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Lima Gomes da Conceição [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Lima Gomes da Conceição, Réu Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-06.2012.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Gonzalez [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sant´Anna Gonzalez, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eberius Carrapatoso [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcus Eberius Carrapatoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-77.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel da Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-18.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Sousa [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: RMX Academia de Educação Física [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMX Academia de Educação Física \r\n\r\nProceda ao pagamento das parcelas restantes, sendo certo que o vencimento se dará a cada dia 10 (dez), conforme decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Cardoso Neves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vaz Monteiro de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vaz Monteiro de Castro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)], Aut: GILSON PEREIRA [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)], Aut: JOSE UBIRATAN MENDES PARANHOS [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)], Aut: JOSEMAR DO NASCIMENTO [Adv. Oscar Teixeira Martins (OAB: RJ 71861 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Occhiuzzi Santoro [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA, Aut JOSEMAR DO NASCIMENTO, Aut JOSE UBIRATAN MENDES PARANHOS, Aut RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça de fls.312/313, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nVista no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-19.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo João Chagas de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores consignados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 25.\r\n\r\nProcesso: 0022600-72.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Dunga de Souza [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminance Producoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Dunga de Souza, Réu Luminance Producoes e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Eurofarma Laboratorios Ltda. [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratorios Ltda., Réu Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.348, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-14.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Esmorizense Ltda. n/p Álvaro Pires Gabriel (sócio), Réu: Café e Bar Esmorizense Ltda. n/p Zalfa Lima Gabriel (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29, podendo proceder ao desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de procuração e da declaração de miserabilidade, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-37.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Araújo \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu Net Rio Ltda. , Aut Wellington Fernandes dos Santos \r\n\r\nCiência de sentença de fls. 176/184. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE\r\n\r\nDefere-se vista aos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-11.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Oliveira Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo (sócio), Réu: Luís Ferreira de Sousa (sócio), Réu: Cleusa Salete Tomas (sócia), Réu: Anilton José Ramos Ambrósio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Oliveira Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-88.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farismo Sousa e Silva [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farismo Sousa e Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056800-37.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Jatocret S.A. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Jatocret S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, sob pena de serem considerados corretos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Almeida de Paula [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléa de Figueiredo Freitas [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléa de Figueiredo Freitas\r\n\r\nComprovar a quitação da obrigação previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO COUTO MUNIZ [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO DO COUTO MUNIZ\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 694/714 e a reclamada o R.O. de fls. 656/670 e 721/722, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose dos Santos Filho [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio como concordância. Caso não renuncie, indicar meios hábeis de se prosseguir com a execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-49.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Conceição Bispo Pereira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: J Silva Assessoria Contábil e Fiscal Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Silva Assessoria Contábil e Fiscal Ltda. , Aut Marcelle Conceição Bispo Pereira \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-96.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Campos Amaral [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiasi de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Campos Amaral, Réu Moderatto Materiasi de Construção Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0240800-71.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES NETO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAVIS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES NETO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-52.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE SOUZA DA SILVA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Valentim da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Prefeitura do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Valentim da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Aparecida Simião [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia. Leader Promoção de Vendas, Aut Roselaine Aparecida Simião\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 536/538. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teles Agostinho [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem das Nações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Teles Agostinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-04.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE ALBUQUERQUE NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADEILENE PEREZ DE CARVALHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANOEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA BARBOZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MANOEL SIQUEIRA MARQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA AMELIA DANTAS DE FARIA MIRANDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA AMELIA MONTOJOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA ABRANTES DE ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DINIZ FERRAZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARCOS SARNINSKY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARCIA DE FIGUEIREDO KELLER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADEILENE PEREZ DE CARVALHO, Aut MANOEL BARBOSA DA SILVA, Aut MANOEL DE SOUZA BARBOZA, Aut MANOEL SIQUEIRA MARQUES, Aut MARCIA DE FIGUEIREDO KELLER, Aut MARCOS SARNINSKY, Aut MARIA AMELIA DANTAS DE FARIA MIRANDA, Aut MARIA AMELIA MONTOJOS, Aut MARIA AUGUSTA ABRANTES DE ALBUQUERQUE DA SILVA, Aut MARIA AUXILIADORA DINIZ FERRAZ\r\n\r\nEfetuar depósito das custas, à disposição do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-50.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria de Souza Barrozo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria de Souza Barrozo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.199/201. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Muniz da Silva [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Sanduka Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Sanduka Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 66/73, aditado às fls. 84, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Moura [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Lima de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Lima de Araujo\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Luiz da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Luiz da Silva , Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguel Correa da Rosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguel Correa da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls.289, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Calixto [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SANTEE Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes Calixto\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0195400-48.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO COSTA MATOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL, Aut ROGERIO COSTA MATOS, Aut SERGIO BASILIO DOS SANTOS, Aut VALDIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 378/383, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina de Souza Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Armindo Lopes Valente (sócio), Réu: Jaime da Silva Valente (ex-sócio), Réu: Ilda Duarte Pereira (sócia), Réu: Antônio José Gomes Rodrigues (sócio), Réu: Maria de Lourdes Carrilho Valente (sócia), Réu: Laerte Pereira Valente (sócio), Réu: Paulo Antônio Carrilho Valente (sócio), Réu: Sônia Cristina Carrilho Valente Peres Fernandes (sócia), Réu: Cláudia Cristina Pereira Valente Cramer Ribeiro (sócia), Réu: José Vieira Leite (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina de Souza Oliveira , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal da Cunha Eugenio [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: Temon Tec. de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal da Cunha Eugenio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 168/172, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-51.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DA COSTA GONCALVES [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (sócio), Réu: Pedro Gonzalez Mendez (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nIndique o endereço para diligência conforme fls. 456-verso. \r\n\r\nProcesso: 0129000-81.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COELHO MARQUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS E CHALES MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)], Réu: ARY DE LANI CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO ARY DE LANI [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY DE LANI CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO ARY DE LANI, Réu CASAS E CHALES MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDiga acerca dos cálculos do autor, sob pena de considerar como corretos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de banco Itau sucessor do Banerj S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de banco Itau sucessor do Banerj S.A), Aut Paulo Roberto Duarte Longa \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls.296/298 e a reclamada o R.O. de fls.291/296, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047300-54.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGDA SILVANA DA SILVEIRA [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: PERRONE DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERRONE DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar sobre mandado com certidão, fls. 634/635. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Macario de Medeiros [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Davi Macario de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-08.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edelmiro Morgade Rivas [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Survimar Equipamentos de Salvatagem Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Equipamentos Inflaveis Angeviniere Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA A/C SOCIO JEAN MARCEL ROUGET, Réu: SURVIMAR EQUIP. SALVAT. LTDA A/C SOCIO RICHARD JEAN PASCAL ROBOIN, Réu: Niria Tereza Stteel Pellegrini [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: EDUARDO PINTO VIANNA (SÓCIO), Réu: CARLOS EDUARDO STEEL PELLEGRINI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edelmiro Morgade Rivas\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA VERGNA GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho (sócio), Réu: Orlando Barbieri (sócio), Réu: Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VERGNA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Magalhaes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz Magalhaes\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls.417 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-44.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO TEIXEIRA FILHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 399. \r\n\r\nId: 1430995"
                            ],
                            "1431002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0049400-69.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Rodrigues Vieira (sócio),Centro de Formacao Profissional Tijuca Ltda.,Rafaela da Silva Maia (sócia),Fernanda da Silva Maia (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Rodrigues Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.959,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-88.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR BRITO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Dilcimar Varela Dias de Menezes (sócio),KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Marly Grego Silva (sócia),Fernando Pereira Seabra Filho (sócio),Reynaldo Grego Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilcimar Varela Dias de Menezes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.081,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Grego Silva (sócio),KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Marly Grego Silva (sócia),Fernando Pereira Seabra Filho (sócio),Reynaldo Grego Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Grego Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.081,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-23.1997.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURACY SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADILSON OLIVEIRA E SILVA,BIANCA E SILVA BOTELHO (SÓCIO),CERLY GOMES MULLER (SÓCIO),MURILO MULLER (SÓCIO),DANIELLE MULLER E SILVA (SÓCIO),SOUSEG SOCIEDADE UNIVERSAL DE SERV GERAIS LTDA,SOUSERV SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON OLIVEIRA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.395,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO MULLER (SÓCIO),BIANCA E SILVA BOTELHO (SÓCIO),CERLY GOMES MULLER (SÓCIO),MURILO MULLER (SÓCIO),DANIELLE MULLER E SILVA (SÓCIO),SOUSEG SOCIEDADE UNIVERSAL DE SERV GERAIS LTDA,SOUSERV SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO MULLER (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.395,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-55.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Camilo Neves\r\n\r\nExecutado: Fernando Barbosa (sócio),Lys Electronic Ltda.,Eduardo Salem Zayas (sócio),Carlos de Zayas D´Harcourt (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.223,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-53.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: NEY DE CARVALHO BASTOS (SÓCIO),Translualsa Transporte Ltda. n/p Ney de Carvalho Bastos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NEY DE CARVALHO BASTOS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.296,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-36.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nExecutado: NILTON RIELLA DE BRITO,PAULO JOSE MOREIRA DE SOUZA,OTHON SANTOS ANTUNES NRTO,NANCI BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON RIELLA DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO JOSE MOREIRA DE SOUZA,PAULO JOSE MOREIRA DE SOUZA,OTHON SANTOS ANTUNES NRTO,NANCI BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JOSE MOREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-61.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Lima Couto\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.395,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009800-07.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antenor Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio),Transporte Grande Rio Ltda.,Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Jefferson da Silva Moreira (sócio),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.388,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Transporte Grande Rio Ltda.,Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Jefferson da Silva Moreira (sócio),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.388,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Carlos Teixeira (sócio),Transporte Grande Rio Ltda.,Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Jefferson da Silva Moreira (sócio),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Carlos Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.388,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira (sócio),Transporte Grande Rio Ltda.,Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Jefferson da Silva Moreira (sócio),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.388,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Transporte Grande Rio Ltda.,Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Jefferson da Silva Moreira (sócio),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.388,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio),Transporte Grande Rio Ltda.,Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia),Jefferson da Silva Moreira (sócio),Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia),Luís Carlos Teixeira (sócio),Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.388,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-02.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Paula Pereira\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.598,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000044-66.2011.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Dias Duarte\r\n\r\nExecutado: Luciana Nogueira Nemir (sócia),Qualimec Construções Ltda.,Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga,Nelson Tadeu Bueno Nemir (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Nogueira Nemir (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.566,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Tadeu Bueno Nemir (sócio),Qualimec Construções Ltda.,Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga,Nelson Tadeu Bueno Nemir (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Tadeu Bueno Nemir (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.566,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-47.1985.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGASSIANO GOMES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: Wanderley Gomes dos Santos (sócio),MILLER RESTAURANTE LTDA,MARCUS VINICIUS ITAQUY MULLER,Paulo Cesar da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Gomes dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.609,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva (sócio),MILLER RESTAURANTE LTDA,MARCUS VINICIUS ITAQUY MULLER,Paulo Cesar da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.609,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-04.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Cláudia Ceccarelli (sócia) representada por Helio Villela Duplan,A 3 Assessoria e Planejamento Ltda.,Vera Collepardi Ceccarelli (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Ceccarelli (sócia) representada por Helio Villela Duplan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.130,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Collepardi Ceccarelli (sócia),A 3 Assessoria e Planejamento Ltda.,Vera Collepardi Ceccarelli (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Collepardi Ceccarelli (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.130,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-46.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcus Duarte Rigueiro\r\n\r\nExecutado: Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio diretor),Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção,Eneas Quintal de Oliveira (sócio diretor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio diretor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.002,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eneas Quintal de Oliveira (sócio diretor),Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção,Eneas Quintal de Oliveira (sócio diretor)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneas Quintal de Oliveira (sócio diretor), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.002,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000553-94.2011.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Good Fashion Comércio e Representação de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Good Fashion Comércio e Representação de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.978,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431002"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000692-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes Dias Teles\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Sérgio Fernando D´Elia (sócio), Banco Bradesco S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Arnaldo Vergara dos Santos (sócio), Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Rogério Rocha de Souza (sócio), Plesvi Planej. e Exec. de Seg. e Vigilância Internas S.A. n/p Sérgio Fernando D´Elia (sócio), Plesvi Planej. e Exec. de Seg. e Vigilância Internas S.A n/p sócio Sérgio Fernando D Elia, Plesvi Planej. e Exec. de Seg. e Vigilância Internas S.A. n/p Sérgio Fernando D´Elia (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planej. e Exec. de Seg. e Vigilância Internas S.A. n/p Sérgio Fernando D´Elia (sócio), Plesvi Planej. e Exec. de Seg. e Vigilância Internas S.A. n/p Sérgio Fernando D´Elia (sócio), Plesvi Planej. e Exec. de Seg. e Vigilância Internas S.A n/p sócio Sérgio Fernando D Elia, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Arnaldo Vergara dos Santos (sócio), Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Rogério Rocha de Souza (sócio), Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Sérgio Fernando D´Elia (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431007"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Araújo dos Santos de Barros \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo José Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0110400-51.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA, FRANCISCO RECAREY VILAR (sócio), Pedro Gonzalez Mendez (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Gonzalez Mendez (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua nomeação como fiel depositário, conforme decisão de fls. 456-verso. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bento de Andrade \r\n\r\nRéu: Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio), Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 65/69. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-94.2008.5.01.0006 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda., Aurino Cruz Matos (sócio), Júlio Bogoricin (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aurino Cruz Matos (sócio), Júlio Bogoricin (sócio), Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430997"
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                            "1425987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Bastos [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Bastos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em 30 dias conforme despacho de fls 79 \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Augusta da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - RC Costa Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - Rc Costa Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Rosana Carla de Assis Gonçalves, Réu: Ar Lopes Comércio de Laticínios Ltda. - Rc Costa Comércio de Alimentos Ltda.n/p sócio André Domingues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Augusta da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-97.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001220-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro de Araújo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Beste Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Getec Subempreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Antonio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Getec Subempreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cunha Dirques \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Clementino Ricardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Sérgio Clementino Ricardo\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031200-83.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DA COSTA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Campestre Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A., Aut ROGERIO MACHADO DA COSTA, Réu Transportadora Campestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Araújo Lustosa Primo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Rosa Helena dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 15/01/2013, às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0121100-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marcelino de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 -D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco Ltda, Aut Michelle Marcelino de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Carlos Ferreira de Mattos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.289 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA SOARES [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut SERGIO PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beton Serviços Ltda., Aut Valmir Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Priscila Gomes Pinheiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Priscila Gomes Pinheiro , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Pinheiro [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Barbosa Manutenção de Piscina [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EB Barbosa Manutenção de Piscina, Aut Thiago Alexandre Pinheiro\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luclan Iluminação e Construções Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes da Silva , Réu Luclan Iluminação e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-19.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ACCIOLY DE SÁ FILHO [Adv. Paulo Lefevre de Alcantara Guimaraes (OAB: RJ 10588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ACCIOLY DE SÁ FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara e do despacho de fls 642'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000764-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camargo Pombo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Camargo Pombo \r\n\r\nCiencia da penhora, e requerer o que for de seu interesse 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Rosa, Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves da Silva, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001165-23.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Linda de Combustiveis e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Sousa, Réu Posto Linda de Combustiveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001228-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Leandro da Silva [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Móveis Limitada [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Leandro da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Franco Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Patrizia Granchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Cranchi , Réu Luigia Cranchi , Aut Nilson Gomes da Silva , Réu Patrizia Granchi \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001304-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva de Araújo [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva de Araújo, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001367-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis do Nascimento Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis do Nascimento Freitas , Réu Restaurante e Bar Sami Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Marques [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Silva Marques \r\n\r\nVir com cópia da inicial do processo que tramita na 44a VT/RJ. em 48 horas.. \r\n\r\nId: 1425987"
                            ],
                            "1425988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2012\r\n\r\n0032000-62.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guanair Bitencourt\r\n\r\nExecutado: F J ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado F J ENGENHARIA LTDA,a/c de fernando jacobina g. d. Lima que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.134,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425988"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Carrozzino Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1913, \" Apresentar, em 10 dias, os documentos solicitados pela perita às fls. 1804, 1910/12.\". \r\n\r\nId: 1433292"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1425079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-79.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane & Tutti Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivanir Oliveira Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil Ltda. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Bessa Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens King Ouro Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens King Ouro Ltda., Aut Humberto Santos Bessa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiarly Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã - Rio 2014 , Aut Tiarly Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. RDA: Regularizar sua representação nos autos, uma vez que a outorgante da procuração de fls. 24 não faz parte desta ação. \r\n\r\nProcesso: 0001106-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Oliveira [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 510/511. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Teresinha [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Botafogo Trade Center \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Teresinha, Aut Helbert Fernandes Malaquias , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Leal de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Correspondente Bancário Ltda. [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: Debora Almeida Alves Borges, Réu: Acilio Alves Borges Junior [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: Maria da Conceição Andrade Alves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Leal de Oliveira , Réu Resolve Correspondente Bancário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GENTIL SILVA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GENTIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-58.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell da Conceição Vieira [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell da Conceição Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento Junior [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Pedro Paulo do Nascimento Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Boa Nova de Araújo [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Boa Nova de Araújo, Réu Diagnosticos da América S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS e que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jenne Pereira Pinto [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jenne Pereira Pinto , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-40.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho & Almeida Projetos e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001008-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Melo [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Cuattro Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: SP 200121 - D)], Réu: Samsung Eletronics da Amazonia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Melo, Réu Cuattro Trabalho Temporário Ltda., Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda., Réu Samsung Eletronics da Amazonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Aut WILMA PINHEIRO SAMPAIO\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da decisão de fls. 2374. 1.ª e 2.ª RDAS: Contra-minutar o agravo de petição. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maciel dos Santos [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Aut: Marcellus Maciel dos Santos [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Pacheco Construtora ME, Réu: Servulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maciel dos Santos, Aut Marcellus Maciel dos Santos\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nId: 1425079"
                            ],
                            "1425936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência das praças designadas para 22/01/2013 ou 05/02/2013 as 12,30h. O patrono devera atualizar seu endereço no cadastro do SAPWEB. \r\n\r\nId: 1425936"
                            ],
                            "1425075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2012\r\n\r\n0142900-43.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio João Batista Filho\r\n\r\nExecutado: Dea Cerqueira Moreira,Parada 44 Comércio e Serviços Ltda.,Mariene de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Dea Cerqueira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.849,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariene de Souza,Parada 44 Comércio e Serviços Ltda.,Mariene de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariene de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.849,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425075"
                            ],
                            "1425076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001028-98.2012.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva\r\n\r\nRéu: Transportes de Máquina Globo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes de Máquina Globo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/01/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425076"
                            ],
                            "1425077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001516-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Freitas Santiago\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda., CVM Comissão de Valores Mobiliários\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RQ Serviços Especializados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001540-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Rosa Fonseca Vieira \r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acesso Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stop Bank Controladora de Acesso Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** A cópia da inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425077"
                            ],
                            "1425935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ielaudio Neves da Conceição\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.ME, Embratel TVSAT Telecomunicações s.a.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embratel TVSAT Telecomunicações s.a., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001320-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesario Costa \r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Miguel e José Armação de Ferro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425935"
                            ],
                            "1425078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda., K2 Consultoria em Informática Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Indra Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Casa de Saúde Santa Teresinha, Botafogo Trade Center \r\n\r\nPelo presente fica m Botafogo Trade Center , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-40.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CONCEICAO FRANCA, ALEXANDER HARRIS, ANGELA MARIA AGUIAR DA SILVA E LIDIANE AGUIAR DA SILVA GREGORIO, JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA, EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Jose Luiz D´Avila Bleuler, Carlos Manuel Medeiros Caetano, Mario Cesar Viana Melo, Revanier Aranha\r\n\r\nPelo presente fica m Revanier Aranha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: T S R - Transportes Serviços Rodoviários Ltda., Eduardo Louro, Evaldo Quintão Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Louro, Evaldo Quintão Gonçalves, T S R - Transportes Serviços Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 269 verso e 272 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425078"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Santos de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gavea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gavea S.A. , Aut Sandra Helena Santos de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 40,00, pela reclamada. V. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0141400-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina França Fonseca [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina França Fonseca\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-86.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGEU DIAS DE SOUZA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGEU DIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo . \r\n\r\nProcesso: 0058800-96.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARCHON VIEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DOS COSMETICOS [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ISABEL CRISTINA PIMENTEL, Réu: FLAVIBEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARCHON VIEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Calhau [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: CENSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rocha Calhau\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculols apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-82.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Felix do Espirito Santo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Mendes [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Zervan Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zervan Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cecilia Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cecilia Barreto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Coelho [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Aut Domingos dos Santos Coelho\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleysilvan Pinto Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleysilvan Pinto Sousa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação e da convolação do depósito existente, de fs. 155, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut José Luis Alexandre Domas \r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor às fls. 439/447. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER GORITO DE MELLO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, Réu: RICARDO CESAR SILVA DE ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER GORITO DE MELLO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0254600-82.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MESSIAS ANTUNES FERNANDES FILHO, Réu: WILMAR TALLES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0191800-37.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE GOMES [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISKLAMP COMERCIO E SERV DE ILUMINACAO LTDA, Réu: NATANAEL MINERVINO SIMOES, Réu: TEREZINHA DE JESUS CANDIDA DE ALMEIDA [Adv. Solange Aparecida de Almeida (OAB: RJ 135774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE GOMES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001060-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Calvano Ramos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hatlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Calvano Ramos \r\n\r\nAditar sua petição inicial, de forma a contar a sucessão alegada e as partes correspondentes. Prazo de 10 dais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Duarte [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIFELESAN COMERCIAL ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: SIDNEY BEZERRA DO PARAIZO, Réu: LUIZ FERNANDO ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Duarte\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Matos [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Matos, Réu LOJAS CITYCOL S A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da decisão de fl. 225. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000909-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cavalcanti Massot Castillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amrtec Tecnologia Importação e Exportação Ltda. [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)], Réu: JM Assessoria Consultoria e Corretora de Mercadorias Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 145238 - D)], Réu: Wind Sun And Biomass Ltda. [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Cavalcanti Massot Castillo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-74.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Camargo Ribeiro [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Smtex Indústria e Comércio de Roupa Ltda. EPP [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smtex Indústria e Comércio de Roupa Ltda. EPP \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marco Tayah [Adv. Marco Tayah (OAB: RJ 11951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marco Tayah\r\n\r\nNada a deferir diante da irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001589-53.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Romão Silva Landim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal 9R$ 912,42). Prazo: dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001046-84.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Perez Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Fernandes Mauro [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: H.L.M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: Femep Indústria e Comércio de Pescado Ltda., Réu: MARINA MARCAL ANCORA, Réu: ANNA LUCIA MARCAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Fernandes Mauro\r\n\r\nCumprir o determinado á fl. 82, ou fornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MIRANDA VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MIRANDA VIEIRA, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PONTES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA, Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 48 horas, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0020800-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Benvindo dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVICOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA., Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Benvindo dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000697-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Artur Martins Rios [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Artur Martins Rios, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 600,00, pela reclamada. V. R$ 30.000,00. \r\n\r\nId: 1433758"
                            ]
                        }
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-09.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Katia Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S A, Aut Tatiane Silva de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Sobrinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Sobrinho, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156200-12.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: NORMA MELLO DE SOUZA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Edson Pinheiro da Silva Ana Maria Pinheiro de Aquino Edna Pinheiro da Silva Monica Pinheiro Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA, Aut NORMA MELLO DE SOUZA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nId: 1433242"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabra Nogueira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cabra Nogueira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Freire de Moraes [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Solmar Velacor Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Freire de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 378 e 379. \r\n\r\nProcesso: 0001462-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Amaral Melo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Amaral Melo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-21.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Calçados Iguatemi 18 Ltda [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Calçados Iguatemi 18 Ltda, Egdo Lavinia Carvalho Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Souza de Avellar [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Souza de Avellar \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-74.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut MARCIO NUNES CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galiano de Castilho Neto [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galiano de Castilho Neto\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-06.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO\r\n\r\nInformar se concorda com o valor depositado, dando quitação. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOREIRA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDITUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Salles (OAB: RJ 67798 - D)], Réu: JOSÉ ELIOMAR DE SOUZA CARVALHO, Réu: NEPER GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.509. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Goulart Dias [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Goulart Dias, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Mara Paula Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Chaim Natzuca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovana Chaim Natzuca\r\n\r\nTomar ciência da devolução do valor referente à cota previdenciária, mediante expedição de alvará de fl. 58, devendo ficar a ré responsável pelo seu recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizeth Siqueira da Costa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ci~encia de que a penhora de fl. 111 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0000324-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rafael Castilho da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Materiais Didaticos Ltda., Réu: Eduardo de Oliveira Coelho, Réu: Marcelo Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rafael Castilho da Costa\r\n\r\nInformar nos autos o atual endereço do sócio executado, a fim de que seja dada a ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Marly Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Estrêla [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Estrêla \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Jacen da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrografica no Gerenciamento de Informatica Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Jacen da Silva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 134. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001521-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. (Sucessora de Celab Exames Ultrassonográficos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ, Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Maria de Lourdes Nogueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Hilda Gomes de Oliveira Anacleto [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Guerra Inspeção Veicular Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Hilda Gomes de Oliveira Anacleto , Réu PS Guerra Inspeção Veicular Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Araujo Sobral [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Telmo Correia Pereira dos Reis [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Araujo Sobral, Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ, Réu Telmo Correia Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Runilso Passos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Runilso Passos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Sales de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Sales de Souza, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José Ambrósio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A., Aut William José Ambrósio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000892-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Bragança Pimentel Faraco [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Bragança Pimentel Faraco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Ferreira Albino [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e bar Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnon Ferreira Albino \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjanio Dantas de Lima [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Máquinas e Comércio e Recuperação de Máquinas para Escritório Ltda. [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjanio Dantas de Lima, Réu Tati Máquinas e Comércio e Recuperação de Máquinas para Escritório Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Ladislau [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nInformar nos autos o seu CNPJ, a fim de que sejam expedidos alvarás à Fazenda e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000307-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Alves de Queiroz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet, Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A., Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001382-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Villela Pedras Neto [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001413-31.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: GLECY VEIGA SOARES [Adv. Alvaro Novaes Pinheiro Filho (OAB: RJ 54507 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandra Souza da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandra Souza da Cunha, Egte GLECY VEIGA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lucia da Silva Roma [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lucia da Silva Roma \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: HACMAP- FARMARCIA LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.199. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alberto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alberto , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001329-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira de Oliveira [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Lyon [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Marbella [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira de Oliveira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001430-67.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Andrei Winograd [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andrei Winograd, Egdo Patrícia Coura Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-21.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Duarte da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Duarte da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.44. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR OLIVEIRA MARINS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVO BORGES LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Réu: JOSÉ MARCONI MARQUES DE ANDRADE, Réu: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o requerimento de fls. 322, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lívio de Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante correto de pagamento da guia de fl. 269, uma vez que o de fl. 270 se refere a outro valor. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Menezes [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DROGARIAS PACHECO S/A, Rcdo Paulo dos Santos Menezes\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 23.01.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001356-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Barros Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Barros Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-69.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paula Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Senear Ltda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: DANIEL DE MELO NUNES, Réu: MARCOS LUIS DA SILVA PAIXÃO, Réu: NELSON LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Paula Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-23.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia da Silva Representações [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia da Silva Representações, Aut Luciano dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO MANOEL SUAREZ SUAREZ\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Francisco Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NERY BARCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NERY BARCELLOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Soares [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rocha Cavalcanti [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabelereiros Ltda A/C DA SÓCIA JUSSARA GOES SALLES [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rocha Cavalcanti\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001236-04.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Pessoa de Castro [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Pessoa de Castro, Egdo Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-51.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MOREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-12.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.178. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA REIS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA REIS\r\n\r\nInformar o real valor sacado através dos alvarás de fls. 503 e 467, a fim de que seja apurado o remanescente a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0000245-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pavlichenko [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pavlichenko, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Siqueira Gomes [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Siqueira Gomes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Almeida Guilherme [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Almeida Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanza Ana Correa Rodrigues [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanza Ana Correa Rodrigues, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Oliveira \r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Cunha Dias Nicolau [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao - Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA, Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS, Réu: MARCO AURÉLIO COELHO ORÇAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Cunha Dias Nicolau\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio da Silva Filho [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001173-42.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Rodrigues [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathana de Moraes Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda ME [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathana de Moraes Siqueira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Augusto Nunes do Amaral [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Logística Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Augusto Nunes do Amaral, Réu Rio Lopes Transporte Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1426940"
                            ],
                            "1430789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-49.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO RODRIGUES [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ENSALADA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fl. 903. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut DORIS DELI DORNELLES ASSIS, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219400-19.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ATG Limitada, Réu: CLÁUDIA DE MORAES NASCIMENTO , Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.262. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-08.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONE NAZARIO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARIONE NAZARIO DA SILVA, Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30.01.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: JUSSARA BARROS RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.395. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-98.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Florencio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo Florencio\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliana Diniz d Ascencao\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-94.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCI CRISPIM COSTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCI CRISPIM COSTA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICAS E LABORATORIOS A SALEME NETTO LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Evanildo da Silva Santos, Réu: Evandro da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PATRICIA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 1029/2012, sob pena de ser dada por satisfeita a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVITA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, Réu: Jorde Comercial Ltda, Réu: Jorge Alberto Avelino dos Santos, Réu: Deise Pinto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA PINTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA PINTO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME, Réu: Gastão Rachou Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1430789"
                            ],
                            "1426939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Estrêla \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426939"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Ribeiro da Silva [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Ribeiro da Silva , Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos recursos manejados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000438-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Oliveira Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilda de Oliveira Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. A/C sócio Ires Bizzo Maia, Réu: Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Jorge Alfredo de Miranda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Paulo Roberto Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco Moura Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000581-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Magalhães Pereira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Magalhães Pereira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECELMO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAOES LTDA [Adv. Valeria Gomes Barbosa (OAB: RJ 112662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAOES LTDA\r\n\r\nComprovar sua recuperação judicial, o juízo em que tramita e o administrador judicial que a representa. \r\n\r\nProcesso: 0000438-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi aceito o parcelamento pelo perito em 16 parcelas de R$ 125,00. Os trabalhos periciais só terão início depois de comprovada a quitação de todas as parcelas, devendo o reclamante iniciar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001700-66.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos trazidos pelo perito, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000517-16.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Lima \r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará a fls. 785. \r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mirian Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Rosilene Mirian Pires \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LAMEIRAS MACEDO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nDê- se vista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-69.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Jacob da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Jacob da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 155,29 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-18.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AZEVEDO SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PROF MOIOLLI SC LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Paulo Serodio Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada. Prazo de 10 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-37.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Clenair Gomes da Silva, Cgto: Iolanda de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos da Silveira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: GTO Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Denizard Siveira Neto [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo dos Santos Ferrari [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo dos Santos Ferrari\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000374-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Albuquerque da Soledade [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Albuquerque da Soledade \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTA, SEM resolução de mérito, a ação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-45.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença qie JULGOU EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 133,09 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0057500-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silveira da Silva [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. São Geraldo de Viação, Réu Empresa Gontijo de Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenicárias, relativas ao empregado e empregador, observando-se que o montante recolhido em guias de fls. 173 não diz respeito à referida contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Paixão [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médica Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médica Hospitalar\r\n\r\nCumprir a determinação imposta pela sentença de fls. 42/44 que é a de retificar as informações contidas no \"perfil profissiográfico previdenciário\", conforme os parâmetros fixados na fundamentação do decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lôbo Abreu [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Derme Clínica de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lôbo Abreu \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 38,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Corrêa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Corrêa de Souza , Réu Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Sampaio [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Aut Sérgio Luiz da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 8,40 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonzaga da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Nautica, Réu: Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré), Réu: Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré), Réu: Robson da Silva Lima (sócio da ré), Réu: José Romero de Lima (sócio da ré), Réu: José Romero da Silva Lima (sócio da ré), Réu: Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonzaga da Silva\r\n\r\nVistas despacho de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0000440-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Carina Bokel Becker [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre da Silva\r\n\r\nFornecer o número do PIS e NIT no prazo de 10 (dez) dias a fim de regularizar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000569-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes Augusto [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: 3º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e da Comarca do Rio de Janeiro - RJ , Réu: 1º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade do Rio de Janeiro , Réu: 2º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade do Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Fernandes Augusto \r\n\r\nTomar ciência da sentença qie JULGOU EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 8.000,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Silva de Oliveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Glória Silva de Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 55,38 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do RJ [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)], Réu: Lauro da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071200-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane da Silva Bonifacio [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton de Araújo Mendes ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton de Araújo Mendes ME\r\n\r\nApresentar o recolhimento das cotas previdenciárias devidos, conforme termo de acordo, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000717-57.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda.ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrari Produções e Eventos Ltda.ME\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-36.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Vendrame [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasiliero S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasiliero S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0062600-10.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Rodarte [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda., Réu: Alzino Rodrigues Cardoso, Réu: Marco Aurélio Betzler Cardoso, Réu: Dente Cross Soc Intern Beneficiente Medico Odontologica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Rodarte\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fontes Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Fontes Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.1990.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CHURRASCARIA RINCAO LTDA, Cgto Espólio de JOSE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da Arrematação em 5 dias. fls.580 \r\n\r\nProcesso: 0000383-52.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Sales da Silva [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rosa Maria Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 28,51 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joatan da Paz Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Joatan da Paz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-45.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SUZANO DIAS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 82470 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000152-59.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Jesus de Oliveira [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira Ltda. , Réu: União Norte Fluminenese Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio de Jesus de Oliveira \r\n\r\nAo advogado pra devolver os autos no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e oficio a OAB \r\n\r\nProcesso: 0064800-83.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN POLARI DE ALVARENGA [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)], Aut: SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS [Adv. Jorge Alberto Tavares Thome (OAB: RJ 24957 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVAN POLARI DE ALVARENGA, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO, Aut SERGIO EIRAS FIGUEIREDO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES o do exeqüente e PROCEDENTES o do executado, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR FARIA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DULEMAR LAMINACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Leonardo Vinicius Chiavazzoli Fernandes, Réu: Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes, Réu: Helio Wagner da Silva Fernandes\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR FARIA\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 58,30 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bastos Filho [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovoada Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.700,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000415-91.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora das Chagas Magalhães Barreto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda n/p sócio Norberto Fernandes Neto [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetecnica Serviços e Construções ltda n/p sócio Walter Guimarães de Moraes Junior, Réu: Engetécnica Serviços e Construções ltda n/p sócio Paulo Roberto Lacerda de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora das Chagas Magalhães Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000550-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista (RT 0000254-47.2012.501.0018) nos termos da fundamentação. Custas de R$ 12,40 pela Reclamada. Jullgou IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista sob o número 0000550-06.2011.501.0018. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Cordeiro [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Cia. Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Brandão Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇO DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Brandão Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara de Trabalho, no dia 23/01/2013 às 11 horas, para anotação(baixa) da CTPS do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0000649-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina C V Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rodrigues Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Lima [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Maria Cristina de Lima , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Pinto [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kômodus Logística Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kômodus Logística Ltda. ME \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000702-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros Valle [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Barros Valle \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela primeira Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-03.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Alves Teixeira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Aliança Azul Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves Teixeira\r\n\r\nComprovar o pagamento de emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Sousa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda., Aut Carlos Henrique Carvalho Sousa, Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl.64. . \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.800,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBARA DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JORGE BARBARA DE LIMA, Réu MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos trazidos pelo perito, pelo prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000490-96.2012.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Heloisa Geraldo de Moraes Teixeira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Heloisa Geraldo de Moraes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença qie JULGOU EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, IV do CPC, conforme fundamentação. Custas de R$ 20,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0086300-78.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Valente [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Valente , Réu Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Weitzel [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos embargos declaratórios opostos às fls. 100/104, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpcao [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt - Coop. Trab. Serv. Aut. de Apoio a Logistica e Transporte, Réu: Ativa Distribuidora e Logistica - RJ [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Assumpcao\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1431676"
                            ],
                            "1431674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2013\r\n\r\n0035500-51.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Onatha Ferreira Palmares\r\n\r\nExecutado: Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré),Colorart Fotos e Imagens Ltda.,José Carlos de Araújo Portela ,Paulo Pereira da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Maria da Costa Portella (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.414,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431674"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Simas Tavares\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday´s Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Menday´s Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Correa Alcantara dos Santos\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431675"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que OSMAR PAIVA COSTA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira – OAB/RJ: 060914/D) move a MACRODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA N/P SÓCIA JUDITH BRAIA (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan – OAB/RJ: 079995/D), Terceira Interessada: DIVA BRANDÃO LABOURIAU, Proc n. AP 0008700-66.1994.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 563, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 201, do edifício nº 151, situado na Rua Zeferino de Faria, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a duas vagas de garagem, localizadas no pavimento térreo, conforme certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 248.137, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 563. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1432917"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ramos da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos declaratórios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE CORREIA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 326, e da decisão de fls. 323 e 323-verso em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-29.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins da Silva, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 9.309,79, sendo R$ 1.214,32 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.240,77 (multa R$ 930,97 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 conforme sentença de fl. 120.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000667-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Rodrigues [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Gonzalez Sant Anna [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição do orgão previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cunha\r\n\r\nPara ciência da homologação de fls. 598, assinando-se o prazo de 5 dias para oposição de impugnação à sentença de liquidação e requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110300-06.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO CORREA MARTUSCELLI E OUTROS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ISAC FIXMAN [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: OSMARILDO TOZATO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: OTAVIO JOSE CORREA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como tomar ciência da extinçãoda execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: P E P Informática Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P E P Informática Ltda. ME \r\n\r\nVir com o PPRA e o PPP em 15 dias sob pena de ser aplicada a pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Durval [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues Durval \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000902-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves de Mendonça [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves de Mendonça \r\n\r\nDepositar os honorários periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001056-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Rocha [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0179900-02.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 153.327,20, e da decisão de fls. 406/407, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 168.659,92 (multa R$ 15.332,72 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentença de fl. 206.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelina Fernanda Juliao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTer vista da petição do Reclamante, devendo comprovar o depósito tempestivo das parcelas vencidas no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa pelo inadimplemento e bloqueio on line, bem como exclusão da suspensão de exigibilidade do débtio no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Costa Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Odontoprev [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontoprev\r\n\r\nTomar ciencia de que a petição equivocada foi remetida para a 60ª VT/RJ pelo lote 020VT/RJ1120120122, não tendo sido juntada ao processo em tramitação na 20ª VT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida Martins [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal A Guedes Torrefação e Amendoim Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agtal A Guedes Torrefação e Amendoim Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-86.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Fernandes Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviço Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito judicial até o valor de R$ 958,94, sendo aberto o prazo comum de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001133-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VINHEIRO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0187800-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO LAZARINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição do orgão previdenciário, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Reis Parreira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Malta Pepe Gonzaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Malta Pepe Gonzaga\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Velloso Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Velloso Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000691-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva das testemunhas em 5 dias, sob pena de se considerar desnecessária ouvi-la, já que as provas dosautos são suficientes para o julgamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ primeira Reclamada, para ciência do recurso ordinário da segunda Reclamada, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pifano Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Ltda. ME , Aut Suelen Pifano Reis \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rufino Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nId: 1433728"
                            ],
                            "1433729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Correa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Jocimara Correa Alves\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 61.366,25, referente ao crédito do Exeqüente. Ciencia també da convolação em penhora do depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 36.217,97.no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 36.217,97), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 39.839,77 (multa R$ 3.621,80 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CAVALCANTI FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar em 15 dias os cálculos corretos apurando-se as horas extras acima da 6ª hora diária e 36ª semanal sob pena de serem excluídos os juros a partir de 31/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110600-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Abdon Menezes [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Abdon Menezes\r\n\r\nVir com o comprovante de saque da CEF ou extrato da conta vinculada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Freitas de Britto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne Freitas de Britto \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Silvano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Silvano\r\n\r\nPara ciência da homologação de fls. 163, sendo aberto o prazo de 5 dias preclusivos para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0028500-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE LUIZ SILVA\r\n\r\nÀ reclamada para, no prazo de 10 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de contribuição previdenciária (R$ 68.326,71) e comprovar o recolhimento da diferença em guia GPS (R$ 48.490,15), sob pena de bloqueio on line, ficando ciente que com o depósito (judicial ou mediante GPS) inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157400-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JOSE BRITZ, Réu: IAFA BRITZ [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAFA BRITZ\r\n\r\nCiência da restrição sobre o veículo Polo Clas. 1.8 MI (Placa LCA3673) de Iafa Britz, devendo confirmar o endereço de sua cliente, sob pena de não poder apresentar impugnação sobre os atos praticados até então. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Campista Rangel [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001394-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Alves Silva de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda - ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia Alves Silva de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Simões Gonçalves Monteiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes para ter vista da autuação da restauração e manifestação caso entenda cabível, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-60.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Alves Cardoso [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Alves Cardoso\r\n\r\nRetirar a certidão, mediante recibo nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Cordeiro\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-65.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanir da Silva Santos\r\n\r\nEsclareça o Autor o requerimento de fls. 347, uma vez que a 2ª Ré foi excluída do pólo no acórdão e que somente há 01 reclamada remanescente. PRazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-24.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VALDERICE DOS SANTOS GEREMIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VALDERICE DOS SANTOS GEREMIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 503. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-18.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE GONCALVES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0085000-90.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Eliane Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 167, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PEREIRA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao E Construcao Ltda [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engem Urbanizacao E Construcao Ltda\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Brito dos Reis, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 44.207,41, referente ao crédito do Exeqüente, Ee da convolação do depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 19.305,60, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 19.305,60), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 21.236,16 (multa R$ 1.930,56 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0063300-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marreiro da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito da parte que deveria ser retida para a pensionista, observando que o acordo possui 07 parcelas, muitas já vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Manoel de Souza Monteiro\r\n\r\nÀs partes para vista da retificação dos cálculos, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Campos Conte [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Genuino Dias [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Genuino Dias, Réu Padaria e Confeitaria de Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvino Mendes Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos em cartório, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1629/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091800-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso da Silva [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela 2ª Reclamada. Prazo comum de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070600-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO PIRES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE STAR LIGHT CONFECCOES LTDA., Réu: Maresias Comércio de Roupas Ltda, Réu: Fernando Stambowsky [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO PIRES DE AZEVEDO, Réu Fernando Stambowsky\r\n\r\nAo autor para informar, em 5 dias, quanto à quitação do acordo, valendo o silêncio como concordância, e ao Reclamado para comprovar as custas, em guia GRU, código 18740-2, também em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vany Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 201.781,98, referente ao crédito do Exeqüente. Deste valor, R$ 14.946,72 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. Ciência também da convolação em penhora do depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 195.535,45, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 195.535,45), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 215.088,99 (multa R$ 19.553,54 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1433729"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.210/214. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Caldas William [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negócios Associados - GNA, Réu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT, Aut Victor Caldas William\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.439/440. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cristina Cabral Pires (filha de Daniel Pires), Aut: Esmeralda Helen Pires [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Helen Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.573/575. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-72.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Bernardino de Sena [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Bernardino de Sena\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.28/29. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-33.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalo Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalo Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.54, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Freitas Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Freitas Rodrigues, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.620/623. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Baltar Bastos [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vânia Baltar Bastos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.492/494. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Teixeira Lemos Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Enes Teixeira Lemos Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.408/412. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Santos , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1414/1418. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Lima Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Penna S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Lima Pereira, Réu Viação Saens Penna S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.565/571. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Peixoto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Debora da Silva Peixoto , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.221/225. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaci Pacheco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Genaci Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.291/294. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiseane de Castro Machado da Trindade [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Réu: WALDELIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Jeiseane de Castro Machado da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.243/246. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Barbosa Bispo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Telma Barbosa Bispo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.197/200. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Bernardo Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Bernardo Sena, Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.257/262. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S/A. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000228-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Sérgio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/71. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comercios e Serviços Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Costa , Réu Maris Comercios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.71/75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Macedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Total Saúde , Aut Fernando da Costa Macedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110/114. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Benchimol Barbosa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Benchimol Barbosa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.161/163. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Benicio de Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Benicio de Aguiar, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A., Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.655/656. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.328/331. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILSON PASCHOAL COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A.- TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DO GRUPO TRANSPEV) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILSON PASCHOAL COUTINHO, Réu PROSEGUR BRASIL S/A.- TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DO GRUPO TRANSPEV)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.682/695. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-48.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Nogueira de Paiva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Nogueira de Paiva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/72. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-79.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Robson do Carmo da Cunha [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Robson do Carmo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.148/150. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1426329"
                            ],
                            "1426335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Simões de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Aut Leci de Araujo Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.145. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1426335"
                            ],
                            "1430793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria dos Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria dos Santos, Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.415/416. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIB MIGUEL ALCHAAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigênia Villa Hernandes [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. - (Sucessora de Planeta Corartigo para Festa Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Efigênia Villa Hernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à testemunha para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de trazer a mesma independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001264-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Araújo Galdino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Araújo Galdino\r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial . \r\n\r\nProcesso: 0000332-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir de Souza Alcantara [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Villas Boas Rezende Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir de Souza Alcantara , Réu Villas Boas Rezende Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA GOMES [Adv. Regina Celi Menezes de Araujo (OAB: RJ 59407 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.367/368. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à testemunha para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de trazer a mesma independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LUIZA DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LUIZA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000651-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Pereira de Lima Góes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nimbus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Pereira de Lima Góes\r\n\r\nDevolver o original do alvará de Seguro Desemprego retirado nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos de Assis [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à testemunha para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de trazer a mesma independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mendes de Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado remetida à testemunha , no prazo de 10 dias, para requerer o que for do seu interesse, sob pena de trazer a mesma independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Pereira Lopes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro Pereira Lopes, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.759. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Luíz Terra [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Cocotá Ltda (Razão Social - Irshelb alimentos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Luíz Terra \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Farias dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Farias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1076. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saltino dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Saltino dos Santos , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.147/149. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1430793"
                            ],
                            "1431689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-38.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.320/323. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Carvalho [Adv. Leandro Sartori Carneiro Leao (OAB: RJ 85677 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Carvalho , Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/114. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAMENON PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Bustamante Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.223/224. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-48.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Casemiro dos Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice C. Leitão Confecção e Beneficiamento ME [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice C. Leitão Confecção e Beneficiamento ME, Aut Tamires Casemiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.72/74. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira da Silva, Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nEntregar guias CD/SD, sob pena de pagamento da indenização correspondente ao benefício do Seguro Desemprego, no dia 28/01/2012, às 10:00 h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Costa Cotias [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias para ciência da sentença de fls.269/271 e para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000153-98.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenil Pereira Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenil Pereira Lima , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.429/431. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1431689"
                            ],
                            "1431704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-07.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE LIMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA IRMAOS SIQUEIRA LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Nirio Fernandes, Réu: Suely Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE LIMA\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1431704"
                            ],
                            "1432713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bafica Coelho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Marcelo Bafica Coelho, Réu S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1024/1025. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA BENTO [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE - A/C 2º LIQUID. JUDICIAL [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE - A/C 2º LIQUID. JUDICIAL, Aut ROSANGELA MARIA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1432713"
                            ],
                            "1426330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.210/214. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426330"
                            ],
                            "1426336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Araujo Vicente dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.145. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Simões de Paula \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426336"
                            ],
                            "1430792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000498-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Rodrigues Rocha\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001307-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelnice Aragão Furtado\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, Padaria Senhor Pão de Bangu\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da Emenda à Inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S/A, Condominio Downtown (Shopping Downtown)\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430792"
                            ],
                            "1431690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000983-64.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431690"
                            ],
                            "1432714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001163-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lugão da Cruz \r\n\r\nRéu: Swart Way Express Ltda. , Cobra Tecnologia \r\n\r\nPelo presente fica m Swart Way Express Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-48.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CARVALHO DE GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nRéu: ADS INFORMATICA AUTOMACAO BANCARIA LTDA, NELSON VITA DE AGUIAR, ROSEMERY RIBAS FIGUEIREDO, HORACIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m HORACIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETO, ROSEMERY RIBAS FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432714"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1425343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-85.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Nunes de Sousa [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Nunes de Sousa\r\n\r\nPARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. FLS.318 \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA ESPOLIO DE VICENTE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)], Réu: Castello Industria e Comercio S.A [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEXICO [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu Castello Industria e Comercio S.A, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MEXICO\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.316/321, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.323\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 104.689,79 \r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Baptista [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Baptista\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA 2ª RÉ. FLS.715 \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Euro Moreira\r\n\r\n...PELO EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS ANTERIORES A 29/03/2007. NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 20.000,00, ARBITRADO NA CONDENAÇÃO. AS PARTES.FLS.387/393 \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.292/298, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A 1ª RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.299\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 16.897,98 \r\n\r\nProcesso: 0141400-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa Falida) A/C 2º Liquidante Judicial , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. EM RELAÇÃO ÀS CUSTAS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO, INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO. PRÓ-RATA, DISPENSADO O AUTOR. FLS.147 VALOR: R$ 700,00 \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Jose Luiz da Silva Santos, Aut: Paulo Cesar Silveira, Aut: Celeste Maria Soares, Aut: Iracy Sathler de Souza, Aut: Doraly Jose da Silva, Aut: Dejair Aniceto de Souza , Aut: Vania Conceição Alves Toledo , Aut: Krenac Onesio de Oliveira, Aut: Dilce Xavier Nicacio, Aut: Jorge da Cruz Santos, Aut: Valtair de Freitas, Aut: Moacyr alegria de Luna, Aut: Sylzed Jose de Sant Anna Neto, Aut: Paulo Cid Lautimant, Aut: Mariangela de Castro, Aut: Jose Alberto Aguiar Lopes, Aut: Manoel Porfirio Gomes, Aut: Elisabete da Silva Costa, Aut: Maria Lucia Prudencio dos Santos\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVERIO DA CRUZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO. FLS.2323 \r\n\r\nProcesso: 0150400-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO SOUTO FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ\r\n\r\nINTIMAR A RÉ À IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.1454 \r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Resende Souza [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.377/386, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.388\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 91.158,67 \r\n\r\nProcesso: 0100300-25.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE FELIPE DO REGO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE FELIPE DO REGO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.242. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Vieira Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elida Vieira Bastos Ferreira, Réu Probank S.A.\r\n\r\nREJEITO DE PLANO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, VISTO QUE AS MATÉRIAS ORA AVIADAS NÃO SÃO DE ORDEM PÚBLICA. (...) OUTROSSIM, TAMBÉM INCABÍVEL O SOBRESTAMENTO DO FEITO, VISTO QUE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ JÁ FOI RECONHECIDA NA FASE DE CONHECIMENTO, TENDO A DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO. FLS.458 \r\n\r\nProcesso: 0062100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Martins [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AGRAVO. FLS.589 \r\n\r\nProcesso: 0066200-05.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER FERREIRA TORRENTES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER FERREIRA TORRENTES, Réu MARKIN EXPRESS PARCEL SERVICOS LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CUSTAS PELA EXECUTADA, ORA EXCIPIENTE, NO IMPORTE DE R$ 44,26, NOS TERMOS DO ART.789-A DA CLT. FLS. 200/201 \r\n\r\nId: 1425343"
                            ],
                            "1426033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Telecom 2000 do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\nCIENTIFICAR O AUTOR DE QUE ESTÁ DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE ACOMPANHA A EXORDIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. FLS. 216 PRAZO: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000186-19.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Walber Matos dos Santos [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walber Matos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa - TRT nº 14/2012. Fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0079600-96.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LUELI MECANICA IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA, Réu: JORGE AYUB NETO, Réu: SERGIO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: THOMAZ WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA PINHEIRO, Réu SERGIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nVistos, etc. Considerando a insuficiência de cópias trazidas aos autos, para fins de restauração, informar as partes, em 20 (vinte) dias, se possuem outras cópias, devendo trazê-las em caso positivo. FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0151300-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos \r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.684v \r\n\r\nProcesso: 0001470-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira \r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE DATAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA. INTIME-SE. FLS.335 \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: VICENTE DE PAULA LIMA, Réu: JULIO CESAR FERREIRA NETO, Réu: MANOEL MAIA FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nPARA PROMOVER O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA 1ª RECLAMADA. FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0025600-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Fournier Vieira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIntimar a 1ª ré ao pagamento do crédito remanescente, na forma do art. 475-J do CPC. FLS.620 Prazo: 15 dias VALOR: R$ 6.080,58 \r\n\r\nProcesso: 0000065-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes da Silva \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0216100-77.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO DA PENHA RIBEIRO E OUTROS [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA PEREIRA, Aut: ANTONIO GOMES DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO CRECHI, Aut: ANTONIO NICOLAO JORGE FILHO, Aut: ANTONIO PAULO COELHO GUIMARAES, Aut: ANTONIO ONOFRE CRAVINHO, Aut: ARY ALVES DE MAGALHAES, Aut: ARI MARTINS DA SILVA, Aut: ARCAILE MORADA, Aut: ARNALDO TEIXEIRA VAREJAO FILHO, Aut: ARNISON GERALDO LEOM BLUM, Aut: ARUANAM DE LIMA FERREIRA, Aut: AROLDO DE CARVALHO GONCALVES, Aut: AUGEDI DAMASCENO LIMA, Aut: AUGUSTO FERDINANDO FURLANI, Aut: AUGUSTO CESAR DUTRA CORREA, Aut: AVELINI BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHO, Aut: BENEDITO SALVADOR MACIEL, Aut: BENTO FRANCISCO LIMA, Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO DA PENHA RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nPARA VIR COM OS SEGUINTES DADOS, PARA EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR: CPF CORRETO DO AUTOR ARNALDO TEIXEIRA VAREJÃO FILHO E CPF DO PATRONO DO AUTOR. FLS.1019 \r\n\r\nProcesso: 0000224-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Lopes Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDEFIRO À RÉ A DEVOLUÇÃO DE SEU PRAZO. FLS.222 PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055400-64.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE QUEIROZ EIRAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGOSTINHO XAVIER MARTINS, Aut: AMELIA PINHEIRO VALERIA NO, Aut: ANDRE LUIZ FARIA VIANA, Aut: ANGELA MARIA GARCIA WERNESBACH, Aut: ARLETTE AUGUSTA BORGES, Aut: ALDIR GONCALVES PORTUGAL, Aut: BELLANIR FERNANDES SANTOS, Aut: BERNARDO GONCALVES LEITE DOS SANTOS, Aut: DULCINEIA ROCHA DOS SANTOS LIMA, Aut: JORGE DA FONSECA RIBEIRO, Aut: JORGE VECIO DE MEDEIROS, Aut: GILZA PATE DE SOUZA SCHIFFERLE, Aut: JOSE LUIZ JUSTINIANO DA SILVA, Aut: GLORIA THEREZA DA COSTA, Aut: EDITH MIRANDA MARELIM, Aut: HELIO POQUE VILLAR, Aut: HELIO ROQUE VILLAR, Aut: ERMELINDA GONCALVES DA SILVA, Aut: ELVIRA MARIA DA SILVA MARTINS, Aut: EVA MARIA OLIVEIRA HANRIOT, Aut: CARLA BEATRIZ NUNES VIDINHA, Aut: CLAUDIA ROCHA AGUIAR, Aut: CLEONIR LAGE OLIVEIRA, Aut: LIGIA SANTOS BRANDAO, Aut: LENI MARTINS DE QUEIROZ, Aut: LEONEL SOUZA DA CONCEICAO, Aut: MABEL IDE DE AGUIAR, Aut: MARIA ALICE MELLO FERNANDES, Aut: MARIA ALVES DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA BERTOLOSSI GALVAO, Aut: MARIO FERNANDES RIBEIRO, Aut: MARTA MIRIAM DIB GUIMARAES, Aut: MIGUEL MACHADO GAMA, Aut: MURIL JOSE CORREA, Aut: NELSON PEREIRA DA SILVA, Aut: NILTON FERREIRA, Aut: NEWTON OTTOLINI, Aut: REGINA DE PAZ FRANCISCO FERNANDES, Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS, Aut: CELSINO JOSE DA SILVA, Aut: SYLVIA BENTO VIDAL, Aut: CESAR CAVALIERI S. ESTEVES, Aut: SONIA BONATES DO CERMO, Aut: SONIA REGINA PEIXOTO PIMENTEL, Aut: TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA, Aut: WALTER MENDONCA DE MENEZES, Aut: OLGA REGINA CARRILHO MESSERY, Aut: WILLIAM DO NASCIMENTO CARVALHO, Aut: OSWALDO MENEZES, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE QUEIROZ EIRAS\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS. FLS.1712 \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Andrade Ferreira [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélzio Lívio Freda Mascarehas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Andrade Ferreira \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.44 \r\n\r\nProcesso: 0114300-10.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Olegario [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Olegario\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.152 \r\n\r\nProcesso: 0097200-57.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nPARA INFORMAR COMO PRETENDE PROSSEGUIR NO FEITO EM 30 (TRINTA) DIAS. FLS.316 \r\n\r\nProcesso: 0009300-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aguiar Rodrigues [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tatiana [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aguiar Rodrigues\r\n\r\nVistos... Forneça a parte autora o número CNPJ da empresa Art Nova Assessoria para bloqueio Bacenjud. FLS.315 \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ARAUJO BITTENCOURT [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.308/312, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.219. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.316\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 18.048,45 \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Leal\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.495 \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas da Costa\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO AUTOR. FLS.74 \r\n\r\nProcesso: 0149600-62.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cam Centro de Auxílio à Maternidade Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Mendes Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Mendes Azevedo\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM O OFÍCIO ORIGINAL. FLS.620 \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO REALIZADO. INT. PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.313 \r\n\r\nProcesso: 0001483-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Ribeiro\r\n\r\nFORNEÇA O AUTOR ENDEREÇO ATUAL DA RÉ. FLS.20 \r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Ricardo da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Soares da Costa e Cia. Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Ricardo da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.178 \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Mello Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Mello Alves\r\n\r\nRefaça o Autor os cálculos de liquidação, conforme promoção do Contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. FLS.252 \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Alves\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA. FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salgado Santos [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salgado Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.377 \r\n\r\nProcesso: 0152100-09.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freitas da Silva Junior [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freitas da Silva Junior\r\n\r\nVISTAS POR 5 DIAS. FLS.199 \r\n\r\nProcesso: 0151400-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS ÀS FLS.306/309, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.258. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.311\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 308.873,50 \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA GOMES\r\n\r\nINFORME O AUTOR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O BACENJUD JÁ FOI EFETIVADO, COMO SE INFERE DE FLS.497, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.504 \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA DA ROCHA PINCELLI\r\n\r\nVISTOS... SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO AGRAVADO. FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA - EMBRATER, Réu: SOCIEDADE TECNICA INDUSTRIAL SOLUTEC SA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da excução. FLS.339 \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIA SANTOS DE BARROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBE GASOLINA CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA SANTOS DE BARROS\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.184 \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belchior Lameira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Belchior Lameira\r\n\r\nAo reclamante, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.387 \r\n\r\nProcesso: 0119000-58.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Sousa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcoes Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana de Sousa\r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA. FLS.58v \r\n\r\nProcesso: 0001042-46.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: King s Motéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte King s Motéis Ltda. \r\n\r\nPARA QUE INFORME MEIOS HÁBEIS À CITAÇÃO DO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.17. \r\n\r\nProcesso: 0000036-04.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins de Souza [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNTR Unidade Nefrologica de Transplante Renal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Marins de Souza\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.68 \r\n\r\nProcesso: 0000129-35.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.68 \r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Muniz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Soares Muniz \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.122 \r\n\r\nProcesso: 0118000-33.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO CESARIO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9186 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO CESARIO\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.112 \r\n\r\nProcesso: 0000506-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Meneses [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea 2003 Hortifrut Ltda - ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Meneses\r\n\r\nPREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.56 \r\n\r\nProcesso: 0000673-52.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucidalva Aires Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço RM Bar e Lanchonete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidalva Aires Mendes \r\n\r\nVISTA À PARTE AUTORA, POR 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.36V \r\n\r\nProcesso: 0151900-12.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS, POR 5 DIAS, COMO REQUERIDO. FLS.611 \r\n\r\nProcesso: 0118200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.115 \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza da Silva\r\n\r\nPARA QUE ADEQUE OS CÁLCULOS À DECISÃO ACIMA MENCIONADA. FLS.874 \r\n\r\nId: 1426033"
                            ],
                            "1433772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-41.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges Dias Lirio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nPARA CUMPRIR OS ITENS 5 E 7 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0188200-12.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARIO REGIS DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.259/261, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.262. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.264 VALOR: R$ 27.077,48\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaullemam Amorim de Omena [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaullemam Amorim de Omena \r\n\r\nRetire-se de pauta, intimando-se o Reclamante para informar novo endereço da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. FLS.44 \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins, Aut Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nINT. AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM 20 DIAS PERMEADOS POR 3 DIAS ÚTEIS, OBSERVADA A ORDEM PROCESSUAL. FLS.1527 \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao Recorrido. FLS.332 \r\n\r\nProcesso: 0001477-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Reinert Thome Gurgel de Amorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Reinert Thome Gurgel de Amorim, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPOR PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ORDINÁRIOS. NOT. OS RECORRIDOS. FLS.421 \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil de Almeida de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil de Almeida de Araujo\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que informe quais veículos pretende que sejam penhorados, a fim de evitar excesso de penhora. FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Barbosa [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.199/212, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.213. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS, E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 475 J DO CPC. FLS.215\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 6.288,93 \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lucas de Moraes [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Lucas de Moraes\r\n\r\nPARA INFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.178 \r\n\r\nProcesso: 0000823-67.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: PAULINA SCHINAZZI [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELITA DA SILVA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELITA DA SILVA\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO AGRAVADO. FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Manhães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Manhães\r\n\r\nIntime-se o Reclamante, para que venha com cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. FLS.1195v \r\n\r\nProcesso: 0000595-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Martins Jorge [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2 Construções Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Martins Jorge\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPOR PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADFE, DOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. AO RECORRIDO. FLS.544 \r\n\r\nProcesso: 0000658-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao Recorrido. FLS.541 \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Rodrigues da Costa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Rodrigues da Costa \r\n\r\nVenha a Reclamante com endereço completo (inclusive CEPs) de todos os sócios elencados à fl. 208, em 30 dias. FLS.213 \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Lourdes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Felix de Lourdes\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.254 \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Sabino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Sabino \r\n\r\nPOR PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. AO RECORRIDO. FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0225000-34.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIGUEIRA PEREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.389 \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DE MELO MAGIOLI [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DE MELO MAGIOLI\r\n\r\nPARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO ATRAVÉS DE MEIOS HÁBEIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. fls. 290 \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Babinsck [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalística Brasileira Ltda.) [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalística Brasileira Ltda.), Aut José Luiz Babinsck\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO ÀS PARTES, NA FORMA CONTIDA NA ATA DE FL.1160. INTIMEM-SE. FLS.1165 \r\n\r\nProcesso: 0001481-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Barbosa Rocha [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Barbosa Rocha\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para liquidação do julgado, observando-se os parâmetros definidos em sentença, especificando-se, também, nos cálculos, os valores relativos à cota previdenciária e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. FLS.561 \r\n\r\nId: 1433772"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-65.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique da Silva Areias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jesmond Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pavan Cabral [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. [Adv. Penelope de Mascarenhas Sade Della Bianca (OAB: PR 39438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. \r\n\r\nCiencia da devolução do prazo deferida a fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0027200-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nVenham as partes com os calculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-19.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIURODE URSULINO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA., Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DESOUZA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: GEORGINA CONCEICAO DE BARROS GOUVEIA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS LOPES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIURODE URSULINO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central da Fazenda Botafogo Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)], Réu: Carlos Alberto Godoi Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alessandro Barbosa da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-38.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janayna Oliveira Chaves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial MMI LIMITADA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janayna Oliveira Chaves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-35.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Kappler Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento pelo valor da execução acrescido pelo valor da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-49.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Fernandes Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Fernandes Alves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Abreu Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o recolhimento do INSS ( guia GPS ) mencionado as fls 1150. \r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bittencourt Pereira Carollo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Estrada 750 Comspavam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bittencourt Pereira Carollo\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Riera Leal [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delma Carmem Magliano Gardel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Elza Almeida de Castro Falcao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria da Gloria de Almeida Mota Correa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Riera Leal , Aut Delma Carmem Magliano Gardel, Aut Elza Almeida de Castro Falcao, Aut Maria da Gloria de Almeida Mota Correa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Procópio Leôncio dos Santos [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranujeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Frut Hortifrutigranujeiros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-65.2011.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denise da Costa Pinheiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise da Costa Pinheiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-20.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Benicio da Paixao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benicio da Paixao\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carlos Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gledson Conrado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Saskia de Jacarepagua Decoracoes Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gledson Conrado\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barbosa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Quimica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Vitor Martur dos Santos Rodrigues , Réu: Sheila Rosado da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\nVista a parte autora da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001307-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maria de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maria de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-18.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz do Nascimento Neto [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Severino Luiz do Nascimento Neto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.385,24 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000004-93.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexander Ferreira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-57.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO SANTOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BYTER COMERCIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-62.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Andrade Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA, Aut Ligia de Andrade Santos\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução em face do credito previdenciario , nos termos do art 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044900-91.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYNA MARA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Teixeira de Carvalho, Réu: Arlete Monteiro, Réu: Armando Mesquita Filho, Réu: Jorge Luiz Micheli, Réu: INSTITUTO BRAS DE ESTETICA E MESOTERAPIA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)], Réu: Carlos Roberto Teixeira de Carvalho, Réu: Marize Leucht Muniz, Réu: Selma Barroso dos Santos, Réu: Silvia dos Santos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYNA MARA PINTO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-96.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo de Mesquita [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Taverna Parione Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Taverna Parione Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Jesus Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Melo Braga [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Adm. de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Adm. de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo, Aut Marcela de Melo Braga\r\n\r\nVenham as partes , sendo a autora para que no prazo de 30 dias, inidique meios habeis de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZIE DA SILVA GALVAO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SORVETERIA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: ALEXANDRE PERROTTI SOARES, Réu: CARLOS MANUEL PERROTTI SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZIE DA SILVA GALVAO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda. [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corredor Esportivo Modas Ltda. \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Batista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GOMES CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GOMES CHAGAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-63.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LOPES SIQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: R PINTO MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Pereira de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A., Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferraz Guimarães [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Luiz de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: S 3 Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Luiz de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o numero do seu PIS e de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0129300-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias do Nascimento [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Cir plastica e Reconst Roberto Tostes Ltda [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Dias do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Ramos de Albuquerque [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Ramos de Albuquerque\r\n\r\nCiencia do indefermento de fls 539. nos termos da decisão de fls 465/468. \r\n\r\nProcesso: 0000420-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda. [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jefferson Alves da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Tunisia [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Farmácia Tunisia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-24.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio José Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio José Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Lima [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas Ltda., Réu: Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosaldo de Carvalho Avelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosaldo de Carvalho Avelino\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Sol da América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Borges [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A - Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S A - Credito, Financiamento e Investimento, Aut Marcelo Ferreira Borges\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 39.088,30 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183600-03.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEUZA GLORIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Andrea Maris Ltda, Réu: Andrea Maris Gonçsalves, Réu: Cassia Aparecida Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEUZA GLORIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatomil Manutenção Ltda. ME , Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcelos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barcelos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Lacerda [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Damião ME - Eletro Enroladora São Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Lacerda \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Souza Amorim [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams de Souza Amorim\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1430928"
                            ],
                            "1430931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2012\r\n\r\n0059000-26.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabeth Rojas Moises Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Jorge Chernicharo,ELENI SOUZA VALADARES,Palmira Santos Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Chernicharo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.307,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Palmira Santos Paulo,ELENI SOUZA VALADARES,Palmira Santos Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Palmira Santos Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.307,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430931"
                            ],
                            "1430930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001406-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Elisa Pereira Pinheiro\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Serviços Especiais de Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Assessoria e Serviços Especiais de Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430930"
                            ],
                            "1430929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias.Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001586-65.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jesmond Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nCgto: Monique da Silva Areias\r\n\r\nPelo presente fica m Monique da Silva Areias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. PROCEDENTE A AÇAO CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Lima\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas Ltda., Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, Natacha Sohn Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000905-95.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. PROCEDENTE A AÇAO CONSIGNATORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Batista \r\n\r\nRéu: Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000065-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Sol da América Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Churrascaria Sol da América Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430929"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques Dehoul [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio AG Promon CNO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio AG Promon CNO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0123700-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Alexandra Fernández Castañeda [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosario Alexandra Fernández Castañeda \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-31.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Borges da Costa [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: QP Impressão Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Borges da Costa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da reclamada (fl. 23-v), informar o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2006.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pavetits\r\n\r\nRéu: Helio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Formularios Continuos Continac S.A. [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bradic Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 378: \"Vistos etc. Tendo em vista que a arrematante nao cumpriu a determinacao da fl. 300, torno sem efeito a Arrematacao, pela falta de pagamento do preco (CPC, art. 694, II). Devolva-se o deposito da fl. 99 a arrematante. Oficie-se ao RGI, para liberacao da penhora incidente sobre o imovel. ...)\". .\r\n\r\nId: 1433672"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2013 – DOC 6\r\n\r\nProcesso: 0259300-28.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARTHA RUSTUM ANDREA , Aut: GABRIEL BONADIA , Aut: TANIA GOSTKORZEWICZ, Aut: MARIA CRISTINA DO VALE FREITAS SERRA , Aut: ISABEL FERNANDES, Aut: ROSA MARIA POLARI DE ALVERGA, Aut: SARITA NIGRI CROHMAL , Aut: LUIZ DE MELO AMORIM FILHO , Aut: PAULO JOSÉ ERRUAS FACIOLA, Aut: SHIRLEY ROSA SZCZERBACKI, Aut: MARIA ALBERTINA CATRO DUARTE , Aut: DEISE MARIA DUARTE ARANTES , Aut: EDUARDO ALCANTARA VALORY, Aut: ALEXANDRE MIRANDA DUARTE, Aut: MARIA CRISTINA RODRIGUES CURSINO DE MOURA , Aut: SERGIO PEREIRA DE SOUZA , Aut: JUAN CARLOS ROSSO VERDEAL \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-67.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira Paula [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Oliveira Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Reis Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Maxwel Reis Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilto Soares de Melo Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilto Soares de Melo Junior, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-13.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Jesuino de Souza e Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro Metrô - em liquidação [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jesuino de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-39.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bicalho Salustiano dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contento Construções e Projetos Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contento Construções e Projetos Ltda., Aut Diogo Bicalho Salustiano dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 93/94. Promover a Ré o pagamento dos valores devidos (R$ 4.693,86), na forma do art. 475-J do CPC, conforme fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000635-55.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinoco Rodrigues , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Helena da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Tatiana Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Granja [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Granja , Réu Sea Brokers Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatham William de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. , Aut Jonatham William de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Catarina Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois Cunhados Ltda., Réu: Laílton de Carvalho Almeida, Réu: Jose Alexandre Gomes de Araújo, Réu: Jorge da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cláudia Trancoso da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cláudia Trancoso da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001187-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mussel Dias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Limitada (massa falida de) [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mussel Dias da Silva, Réu Hospital de Clínicas da Penha Limitada (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da Apólice do Seguro de Vida em grupo do empregado falecido, conforme manifestação do Ministério Público do Trabalho, às fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Antonio Carlos Galvão Aires (OAB: RJ 106213 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Paulo Felipe da Silva Engelke, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Medeiros [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Júlio Ignácio Ferreira, Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merak Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Vagner Valente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-51.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: LUZINETE MARIA DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DE SAUDE GUANABARA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASA DE SAUDE GUANABARA LTDA\r\n\r\nTer ciência da interposição de Agravo de Instrumento pela parte autora. Prazo ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Alberto Pereira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicaçoes Ltda, Réu: Rogéria Maria da Costa Braga, Réu: Rafael da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nilda dos Santos Severino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilda dos Santos Severino , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Aut Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Luiz Silva Filho [Adv. Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Center Valverde Ltda. ME [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Luiz Silva Filho \r\n\r\nManifeste-se o Autor acerca da petição de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO SANTOS [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Réu: OLIVIER SOARES DOS SANTOS, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: NELSON DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0159200-16.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA ( MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucineide Oliveira Azevedo\r\n\r\nInformar acerca do segundo filho menor do falecido, conforme fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000295-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nunes de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDiga a Ré, acerca da petição de fls. 57 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001313-46.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Carlos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira Carlos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Marques [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda - EPP [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-50.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILVALDO QUEIROZ [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA, Réu: Celso Fernadnes dos Reis [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Fernando Couto, Réu: Altamir Henrique da Silva [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)], Réu: Luiz Matias de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILVALDO QUEIROZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1433524"
                            ],
                            "1433525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2013 – DOC 7- AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001735-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vizzone Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vizzone Garcia\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/02/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001737-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Fernandes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/02/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001738-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho Machado [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Coutinho Machado\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/02/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001734-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lopes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/02/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001736-06.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ribeiro Duarte\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/02/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001739-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo da Silva Rocha [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo da Silva Rocha\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 06/02/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nId: 1433525"
                            ],
                            "1433526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2013 – DOC 8\r\n\r\nProcesso: 0001140-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Daiane Domingos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Daiane Domingos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará pelos valores existente, calculando-se a diferença e expedindo-se certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEAO BARNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LEAO BARNA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1189: \"Devolvo o prazo, e quando a parte tiver acesso já deverá apresentar contrarrazões ao agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001542-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer 2.000 Estruturas Metálicas Ltda-ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Barros Silva , Réu Montalfer 2.000 Estruturas Metálicas Ltda-ME \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará 2187/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000706-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elias Canello [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Elias Canello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Aut Paulo Silva Cerqueira \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000973-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Filomena Cardoso Valente [Adv. Adriana Dutra de Menezes (OAB: RJ 99742 - D)], Réu: C.F.C Valente livros e papelaria - EPP [Adv. Adriana Dutra de Menezes (OAB: RJ 99742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará pelos valores existentes, calculando-se a diferença e expedindo-se certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, Aut Joseilson de Medeiros Barros , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001046-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Vieira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Vieira \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000712-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fonseca Gualter Gomes [Adv. Claudia Cristina Leal Costa (OAB: RJ 164329 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fonseca Gualter Gomes\r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento das custas, conforme fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fiaes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Susana Fiaes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1433526"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1426370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-16.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Coelho [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira Coelho \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Martins Faleiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu , Aut Juliene Martins Faleiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001562-88.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessinelde dos Santos Tenente [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessinelde dos Santos Tenente\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Custas no valor de R$ 360,00, pela parte autora. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniky Portella Bastos [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniky Portella Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Macário da Costa [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: VIVO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 225. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 53.584,05 ou 4.320.665,79 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 448,23 ou 36.184,64 TRs; Custas - R$ 600,00 ou 48.436,70 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 58.942,45 ou 4.752,732,37 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuiais, nos termos da sentença de fls. 204/205, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-84.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOAO CODEA PEREIRA, Réu: JOAO GARRIDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel informado. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONTRUCOES E LOCACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nIndicar o valor devido à título de contribuicao previdenciaria, devendo comprovar o respectivo recolhimento, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Fonseca Rêgo Vogel [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Fonseca Rêgo Vogel\r\n\r\nIndeferido a realização do leilão, ante os termos do Ato nº 62/2012, que defere à Executada Plano Especial de Execução. \r\n\r\nId: 1426370"
                            ],
                            "1426371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202300-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao agravo de petição, no prazo de 8 dias, devendo o reclamante, ainda, manifestar-se sobre a planilha de fl. 1087, relativa à parcela incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0000963-86.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves do Nascimento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves do Nascimento\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 63, ante os documentos de fls. 49/59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares Ferreira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso de Jesus Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso de Jesus Gonçalves \r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo\r\n\r\nno prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.\r\n\r\n769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da\r\n\r\ncausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo\r\n\r\nsto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79\r\n\r\n4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius de Souza Silvestre [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Fogue Roupas Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Sandtracks Franquias Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SGS Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius de Souza Silvestre \r\n\r\nEsclarecer a quais reclamadas se referem os endereços de fl. 177 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-03.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ARTUR PINTO CASTELO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária devida, observada a decisão de fls. 213/214, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que o saldo do depósito judicial (fls. 220) ficará retido até a satisfação do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110500-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Rangel [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Altamir Alves [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Cleusa Garcia Machado Gomes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Pedro Paulo Abramo Domingues [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, referente à verba incontroversa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL DE REGATAS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA PRADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Sergio Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento Fontes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sandra Maria do Nascimento Fontes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-49.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Andrade Silva [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Andrade Silva \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109000-91.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULT PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Porto da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Porto da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados pelo juízo, no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Guedes NieleBock [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO SISTEMAS LTDA ME [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)], Réu: JUSSARA MELON MAGACHO , Réu: OSVALDO WILSON DIAS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSENSO SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo rdcolhimento, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001219-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sebastião Cirilo [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda., Réu: Limppano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sebastião Cirilo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0097000-20.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Portela [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluidloc S.A. Industria e Comercio [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluidloc S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0217600-61.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIEL GALVAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: AYRTON WAGNER ROBERTO LAMEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: GIL RICARDO DA SILVA FARIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: EDUARDO PIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO LOPES VEITES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: WAGNER BARBOSA SALLES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIEL GALVAO, Aut AYRTON WAGNER ROBERTO LAMEIRA, Aut CARLOS EDUARDO LOPES VEITES, Aut EDUARDO PIO DA SILVA, Aut GIL RICARDO DA SILVA FARIA, Aut WAGNER BARBOSA SALLES\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa apurada à fl. 151, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1426371"
                            ],
                            "1426372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001425-77.2010.5.01.0028: RTE: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MONSORES (ADV: MARCOS CHEHAB MALESON- OAB/RJ: 100223) - RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA. BENS: (01) - LOTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, REGULAR ESTADO DE USO, 3 SPLIT, SEM ESPECIFICAÇÕES, PORTE GRANDE (SENDO 2 NA LOJA COMERCIAL ABERTA), TODOS MARCA YORK, AVALIADOS EM R$ 5.400,00 - (02) - 04(QUATRO) CADEIRAS REVESTIDAS EM TECIDO, GIRATORIAS/RODIZIOS, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 240,00= TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.640,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MATOSO, 105, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, DIRETOR. RESSALVAS: BENS JÁ PENHORADOS NOS PROCESSOS: 0117800-48.2009.5.01.077; 0154300-85.2007.5.01.0012; 0055600-77.2008.5.01.0032; 0001390-42.2010.5.01.0053; 0141000-65.2009.5.01.0051; 0000538-41.201.5.01.0013.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de dezembro de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1426372"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Thimoteo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, Réu: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Pereira de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Soft Informática Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Pereira de Souza\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva Suarez [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira da Silva Suarez, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional, Réu: Ativplus Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 18/04/2013 às 09:40 hs. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO(art. 267 III CPC \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-41.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0098300-92.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO INHAUMA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Teixeira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Frederico Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sirleia Dirce Cristino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016700-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Gavina Eyer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S. A., Aut Marly Gavina Eyer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut JOSÉ ELY ATHAYDE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-50.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Azeredo Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A. [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S.A., Aut Nathaly Azeredo Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160900-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aguiar de Souza [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria e Confeitaria e Choperia Ltda. - Alfa Bele [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Aguiar de Souza , Réu Lokau do Pão Padaria e Confeitaria e Choperia Ltda. - Alfa Bele\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON HIGINO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: FLORIVAL ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emefarma Rio Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-90.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Linha Amarela [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Linha Amarela , Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25 /01/2013 às 101:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0102100-90.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HUMBERTO BRANDAO DA SILVA [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMERCIAL DRAKKAR DE GEN ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Réu: Orlando Miranda, Réu: Roberto Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HUMBERTO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055100-45.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PENNA NETO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA PENNA NETO, Réu Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier Diniz [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoria Cinco Estrela Ltda Me. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Nunes, Réu: OTTO BUSSINGER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier Diniz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Paulino de Castro [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Paulino de Castro\r\n\r\nAdequar, em 10 dias, seus cálculos observando a cota da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Maia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Sousa Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Sousa Santana, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa das Graças Silva Negrão [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa das Graças Silva Negrão\r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos pelo réu. \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda [Massa Falida de] [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.252,60, e de que poderá opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilene Souza Especie Pereira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Meier Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Souza Especie Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Souza Camara [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Souza Camara , Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Salles dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143100-93.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Pereira [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Marcone de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado em sua conta vinculada ao FGTS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Siqueira Melo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunocilla Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunocilla Comercio de Roupas Ltda. - Borelli , Aut Márcio Roberto Siqueira Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RIO SAO PAULO LTDA, Réu: Elias Gama Sampaio , Réu: José Eugênio Prestes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nId: 1431164"
                            ],
                            "1431390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-38.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecyr Viana de Amorim [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000064-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Souza de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão dos Bazares Roupas Bijuterias e Relógios Ltda. [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão dos Bazares Roupas Bijuterias e Relógios Ltda., Aut Dalvaneide Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2063/2012 à disposição do reclamante, para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29 /01 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000736-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Luiza do Nascimento Gonçalves de Oliveira Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Patrícia Luiza do Nascimento Gonçalves de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda., Réu Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0039500-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Aragão Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Club Bar e Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Mencari [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Mencari\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD, fornecer o correto endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Mouro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cunha Mouro, Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONI ALLAN CANDIDO [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face da 2ª ré. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Braz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda., Aut Margareth Gomes Braz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Caroline Silva [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Caroline Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-57.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Moreira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Moreira dos Santos \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, meios efetivos de citação da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: FME Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Oxford Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FME Ensino de Idiomas Ltda., Réu Oxford Administração e Empreendimentos Ltda., Aut Roberta da Costa Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-28.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO MACHADO ALVES E OUTROS [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Aut: TEREZINHA LINS MANIERO [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Mauricio Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 75947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO MACHADO ALVES E OUTROS, Aut TEREZINHA LINS MANIERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE DE AGUIAR PICANCO [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A (sucessora de Golden Cross Seguradora S/A) [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: AIS ASSOCIAÇAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (sucessora de Golden Cross Assistência Internacional de Saúde) [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPACOES S/A (sucessora de Golden Cross Seguradora S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2059/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Dias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles Escritório Contábil , Aut Thiago de Almeida Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Apolinario Rodrigues [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Construckitor Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Apolinario Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios efetivos de citação da ré, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001335-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Conceição de Souza Pena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda., Réu ITAU SEGUROS S.A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Milena Conceição de Souza Pena, Réu STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Fernanda Silva Caus [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Fernanda Silva Caus , Réu Inter Japan Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Silveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Silveira , Réu Posto e Garagem dos Meninos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TEC DE ENSINO PROF CEOP INFORMATICA LTDA [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: João Taroquela Curvelo, Réu: João Carlos da Silva Curvelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Renato Fabrício Luz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-24.2003.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEgdo: WILSON LISBOA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BANCO RURAL S/A\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Franácio de Castro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Ieda Basile Soares Cabral [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: João Carvalho Neto [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP Finanaciadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP Finanaciadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face do devedor subsidiário, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E.TRT, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1431390"
                            ],
                            "1431163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME, Eduardo Sergio Sartorio, Marcone de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcone de Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Cecilio\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao e Servicos Gerais Ltda., Condominio Dom Pedro II, João da Silva Ramos, Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pereira Ramos, João da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0151800-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA, FLORIVAL ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m FLORIVAL ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos a Execução, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431163"
                            ],
                            "1431389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000507-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Miguez de Jesus \r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. , Bruno de Noronha Miranda da Silva, Tiago Otacilio de Alfeu Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Noronha Miranda da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068400-40.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLIRENE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CLUB 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA, Florencio Duarte de Almeida, Ana Elizabeth Braga de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Elizabeth Braga de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0092700-41.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431389"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1433141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cordeiro Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 84/85,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perivaldo da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perivaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 84/85,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Cardoso [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Serviços de Desmonte e Locação de Equipamentos Ltda. ME , Réu: Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 29/30, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japury Soares Junior [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japury Soares Junior \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Alves [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Alves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nId: 1433141"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001670-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto IV Centenário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12/13, que deferiu a liminar requerida. Comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 29/01/2013 às 11h a fim de que a Reclamada promova a devolução da CTPS do Autor e sejam feitas as anotações devidas, conforme determinado às fls. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0001698-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 12:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição Rendão de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzab Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Conceição Rendão de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-68.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Móvéis Santa Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Rodrigues da Silva, Cgte Show Móvéis Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 12:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001711-75.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Dias da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Moria Conveniência Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/3/13, às 9h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001707-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assess de Recursos , Réu: Zart Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 12:55h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Mendes de Mello [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Mendes de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 12:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001641-58.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rosa Silva Loiola [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Columbia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Rosa Silva Loiola\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 12:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Mathusalem [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Mathusalem\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 12:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Tome de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Vita da Rede Dor, Réu: Hospital Norte D´or de Cascadura S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Tome de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 12:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Impremeabilização Blezo Serviço Tecnicos Ltda. , Réu: RJZ Cirella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva dos Santos [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Linden, Réu: Maria Inês de Souza Linden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001716-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cilene Martins Rodrigues [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ME, Réu: Lojas Americanas S.A., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cilene Martins Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001710-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Custódio Rangel [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Custódio Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Theodoro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Theodoro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 12:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001717-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001705-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Martello [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira Martello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001721-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Vieira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Melcon Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/3/13, às 13:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto IV Centenário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/3/13, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nId: 1433282"
                            ],
                            "1433485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-58.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Franco [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrepoxi Engenharia Ltda., Cgto Paulo Cesar Franco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA RECONVENÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188800-72.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM DE NITEROI LTDA , Réu: FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA , Réu: EDSON ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: IZAAC CHAIEN MAJZECS (ESPOLIO DE), Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Rainer Hasse, Réu: Antônio Teixeira Duarte [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0187000-28.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Duarte [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartoes de Credito\r\n\r\nÀ reclamada tomar ciência do despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000723-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Barbosa [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Barbosa , Réu Banco Santander S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Vieira Serra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lúcia Vieira Serra , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VICENTE CALDAS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Assunção [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Assunção, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes tomar ciência de que foi designado para a oitiva da testemunha Livia Carolina Barros de Cunha Santos o dia 06/02/2013, às 09:35 horas, na 14ª Vara do Trabalho de Salvador na Rua Miguel Calmon, 285. Ed. Góes, 4º Andar - Comércio- salvador/BA. \r\n\r\nProcesso: 0202300-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA VARANDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JORGE JOSE DAVID, Réu: QUADRANTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA VARANDA\r\n\r\nAo exequente tomar ciência de que o requerimento foi indeferido, eis que a diligência já fora realizada sem êxito às fls 113/115, 118//120 e 138. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy dos Santos Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy dos Santos Machado\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Emerenciano dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Emerenciano dos Santos\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28/01/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Lins Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Jorge Lins Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Brandão da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Brandão da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.345), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001226-75.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Fernandes Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Fernandes Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Wellington Barbosa \r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gama Machado [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Serviços e Empreendimentos [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Gama Machado\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Verônica Guimarães [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Verônica Guimarães\r\n\r\nÀ reclamante tomar ciência de que o seu requerimento de fls. 42 foi indeferido, com base no art.852-B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Nicolau de Souza \r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência. Determinando o sobrestamento do andamento desta ação, por um ano, até o julgamento da Repercussão Geral sobre o tema perante o Supremo Tribunal Federal, na forma do art. 265, inciso IV, alínea A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls.572 foi deferido, devendo retificar os cálculos conforme fls.562, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Garden Ltda., Réu: Associação Residências Nova Barra, Réu: Condomínio Ion Inteligent Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jeferson Moreira Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1433485"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178100-20.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Andrea de Araujo Marinho [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Santos Jacinto de Andrade [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Santos Jacinto de Andrade, Aut Josefa Andrea de Araujo Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE OLIVEIRA CERCHIARETO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)], Aut: ROSANE DE OLIVEIRA CERCHIARETO\r\n\r\nRéu: RIOMAC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Réu: FLAVIA CORREA QUITETE, Réu: MARCELO QUITETE V. TROCADO, Réu: Volgan Henriques Quitete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE OLIVEIRA CERCHIARETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA, Réu: RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, Réu: HENRIQUE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PORTO ALONSO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS, Réu: (S) Magda de Almeida Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL PORTO ALONSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Santiago Trindade [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Machine Regulagem Eletronica Pecas e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Santiago Trindade\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-38.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAGAO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: Geraldo Avelino [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)], Réu: Lonezio Panisset Vieira, Réu: Sidinei Machado, Réu: Jose Carlos Tannous Srour, Réu: Regina Coeli Santoro Pinto Osorio, Réu: Valdeque Lima Pereira, Réu: Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ARAGAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Maria da Rocha, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Sendo a ré para comprovar, em dez dias, a inclusão da autora no plano de recuperação, sob pena de imediata execução do crédito devido. E a autora deverá comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0165700-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: PRS INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva, Réu Concal Construtora , Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda. [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurílio Magalhães Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurílio Magalhães Santos, Aut Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.232/233, que fixou o principal em R$ 31.116,01, equivalente a 2.509.031,90 TR, referente ao crédito do rte + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 440,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Michell Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Costa, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-31.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LINS LIMA [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LINS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, ressaltando-se, ainda, que o valor mencionado pelo rte às fls. 243/v inclui também o IRPF devido. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO BRITO FERREIRA [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO BRITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls.194 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252900-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVERLACK OLIVEIRA LINS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Raimunda de Souza Alves (sucessor de Américo Alves Ferreira) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO A OLIVEIR VINHAES, Aut: JOSE RIBAMAR M MENDES, Aut: Therezinha de Jesus Costa Vinhaes (sucessora de Jose Roberto O Vinhaes) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EDIGAR AREAIS AZEVEDO, Aut: CARLOS A DA G RODRIGUES, Aut: MARIA MADALENA F DE SOUZA, Aut: SERGIO F DE AVELLAR ROCHA, Aut: OCTAVIO R DOS S GOMES\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF, Aut OVERLACK OLIVEIRA LINS\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-81.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza Ferreira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157100-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Andrade da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Andrade da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazop de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-68.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA, Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-45.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES PINTO FILHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Solar Recondicionamento e Comércio de Pneumáticos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Joacil de Paula Passos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joacil de Paula Passos\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício 3534/2012, de fls.663 e tomar as providências cabíveis. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA NASCIMENTO DE ALEGRIA [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Soares [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas do Lavradio Restaurante Ltda. [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1432410"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CACIA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-06.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Itaoka Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Silvana Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Itaoka Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA GARCIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, Réu: TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO , Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, Réu: Altino José Carrijo dos Santos, Réu: Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revaldo Tavares Rodovalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revaldo Tavares Rodovalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Marques da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Marques da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Tavares Lima \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DAVID SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DAVID SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação a Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-93.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA PASCHOAL DA SILVA(sucessora de DOMINGOS INACIO DA SILVA) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA PASCHOAL DA SILVA(sucessora de DOMINGOS INACIO DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.744/750, sendo a ré inclusive, para os efeitos do art. 730 do CPC, bem como para se manifestar, no prazo, de 30 dias, indicando a existência de créditos em seu favor, devidos pelo exequente, para compensação, de acordo com a EC 62/2009 e o provimento nº 01/2010, da Presidência do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165000-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Canepa [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Ewgrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Canepa, Réu Ewgrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda, Réu Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-04.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valino Gonzalez [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Gloria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Nova Taberna da Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clévio de Oliveira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clévio de Oliveira Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2013, ÀS 15:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-05.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.255/266. \r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Freitas Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Marcela de Freitas Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.211/215. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Amaral [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls.160/161, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Aragão Pinto [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg Consultoria Serviços Segurança Patrimonial Security Confiance BMS Ltda., Réu: MARCIA SILVESTRE DA SILVA, Réu: BRUNO MATARAZZO DE OLIVEIRA, Réu: DOLZANI FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Aragão Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Trindade dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Trindade dos Santos , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PEREIRA CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-05.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA CEDROLA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA CEDROLA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neri de Freitas [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neri de Freitas , Réu Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n60 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha\r\n\r\nDiga o autor quanto ao requerimento do parcelamento do débito, na forma do artigo 745-A da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Claudio [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Laerce Claudio, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga Vaz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Balbi [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga Vaz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-11.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Freitas da Silva [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda., Aut Raphael Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000512-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Trindade , Réu Happy Dog 2004 Comércio e Confecção de Artigos Caninos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-71.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transxportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: MD Sousa Audio e Video Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e ETC Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e Video Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sound Station Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Omena Sound Presentes Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Alves da Silva, Réu MD Sousa Audio e Video Ltda., Réu Omena Sound Presentes Ltda., Réu Soimco Som e Imagem Comercio Ltda., Réu Som e ETC Comercio Ltda., Réu Som e Video Comercio Ltda., Réu Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião da Cruz [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa - ABI [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a apuração das lesões, atividades executadas pelo autor e a indenização pedida, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0210000-52.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL QUINTINO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: BETORNO COM PECAS PESADAS TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: IVANIZE GOMES ALVES, Réu: ROBERTO DA SILVA ALVES, Réu: ROGERIO GOMES ALVES, Réu: ROBERTO DA SILVA ALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Santos, Reu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Noronha da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Noronha da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Alessandra Pinheiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Assistencia Medica e Odontologica Real Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Alessandra Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.68/71. \r\n\r\nProcesso: 0001495-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Gonçalves da Costa [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Fernandes Serpa [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Gonçalves da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sergio de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084700-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA ROCHA DE CASTRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranata Cintia da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranata Cintia da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/02/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Alves Monteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Alves de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls.200/201, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-34.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI JORGE DAVID [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO EVARISTO MARTINS NETO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELINA SARAIVA TASSANNO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CONCEICAO HORTENCIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA HILMA FERREIRA BRANDAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELESTE GOMES SENNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NARA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE MODESTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO LINCOLN PINHEIRO DE SENNA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO, Aut CONCEICAO HORTENCIA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Aut DIRLEI JORGE DAVID, Aut ELINA SARAIVA TASSANNO, Aut JOAO EVARISTO MARTINS NETO, Aut JUSSARA PESSOA SALEMA GARCAO RIBEIRO, Aut MARIA CELESTE GOMES SENNA, Aut MARIA HILMA FERREIRA BRANDAO, Aut NARA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, Aut SERGIO HENRIQUE MODESTO DE OLIVEIRA, Aut SERGIO LINCOLN PINHEIRO DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.534/584. \r\n\r\nProcesso: 0001576-48.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: KALINE RITA GONZAGA DA SILVA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogerio Candido dos Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rogerio Candido dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Porto Gomes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Porto Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souto Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Souto Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ISMAEL RAMOS SUISSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBSON JONES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM, Aut ISMAEL RAMOS SUISSO, Aut LUIS NERI SANTOS, Aut ROBSON JONES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal, bem como se manifestar sobre os bens indicados a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000925-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Nascimento Bastos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniella Menezes Cameira (OAB: RJ 91688 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Nascimento Bastos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001442-55.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudelino Agostinho da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Pereira Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia da Conceição Coelho [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Pereira Machado , Réu Patrícia da Conceição Coelho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/02/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cesar Candido Barros, Réu Origine Controllata Alimentos Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bento Fernandes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida [Adv. Luiz Alberto Borges de Sousa (OAB: RJ 167238 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto Qualidade de Vida \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Melo de Albuquerque [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, de fls.53, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-62.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ponta da Língua Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.27/29 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Escaciota Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Queiroz de Souza [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Lanchonete e Bebidas Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA DE PAIVA JUNQUEIRA, Réu: RUBENS MATOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Queiroz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Catanhede [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Catanhede \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-24.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls.3882/4131. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson da Ponte Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson da Ponte Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA MARTINS LEITE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: RONALD SEGRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA MARTINS LEITE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-22.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO KNUPP [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 167902 - E)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KNUPP\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Amaral Nogueira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane do Amaral Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001286-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida de Oliveira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Almeida de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-15.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE DEUS SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE DEUS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Seabra de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mario Seabra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva de testemunhas nos autos da CPI 0002039-85.2012.501.0263, na 3ª VT de São Gonçalo, no dia 11/03/2013, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Couto Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge Andre Couto Neves\r\n\r\nVenham as partes à Secretaria da Vara, em dia e hora de audiência, acompanhados de seus patronos, a fim de que seja verificada a possibilidade de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a cópia da petição de embargos, como alegado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Diniz de Lima [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Diniz de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0129900-95.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira Pessoa [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Oliveira Pessoa \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo solicitado por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Cesar Mota [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.80/82. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0234500-71.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: EVELYSE LEMOS BORGES, Réu: ISABEL OLIVEIRA NARINO, Réu: PAULO MAURICIO DOS SANTOS LEMOS, Réu: ROBERTO OLIVEIRA NARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA, Aut JOAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-46.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Crisantino dos Santos (OAB: RJ 72995 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILKA CABRAL DE SOUZA, Réu: SANDRA MARIA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta de parcelamento, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A ( atual denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A ( atual denominação de Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Valmir Gonçalves Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Silva de Paiva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-60.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-53.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Menezes Padilha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Menezes Padilha, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/02/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001643-13.2012.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Jisleide Martins Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kris Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kris Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Tomaz Pereira Matias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Inácia Tomaz Pereira Matias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-39.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgílio Melo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Melo de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Pegado da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ribeiro Rodolfo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Ribeiro Rodolfo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1431148"
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                            "1431135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000312-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431135"
                            ],
                            "1431129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000478-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Aragão Pinto\r\n\r\nRéu: Sanseg Consultoria Serviços Segurança Patrimonial Security Confiance BMS Ltda., MARCIA SILVESTRE DA SILVA, BRUNO MATARAZZO DE OLIVEIRA, DOLZANI FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO MATARAZZO DE OLIVEIRA, DOLZANI FRANCISCO SANTOS, MARCIA SILVESTRE DA SILVA, Sanseg Consultoria Serviços Segurança Patrimonial Security Confiance BMS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Nunes\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda., David de Souza Madureira\r\n\r\nPelo presente fica m David de Souza Madureira, Henriclub Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º. da CLT), no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Santos\r\n\r\nRéu: Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001124-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souto Filho\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO , PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, Altino José Carrijo dos Santos, Ari José Carrijo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Altino José Carrijo dos Santos, Ari José Carrijo Magalhães, JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152800-24.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DIAS\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA, GEMMA COLOSIMO KOVACS, CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, CONFEITARIA RAGAZA LTDA, RENATO COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO COLOSIMO KOVACS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos autos da CPE nº 013800-59.2004.501.0301. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431129"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1427703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 308/309, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000858-82.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto Barbosa [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Porto Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-87.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arco Iris Abastecimento e Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vital Ventura [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vital Ventura \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Stefano Querino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Marcio Stefano Querino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 05/02/2013 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 19/02/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000084-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Abreu [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Abreu, Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 05/02/2013 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 19/02/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Coutinho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Oswaldo Cruz Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos do Nascimento [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Fournier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacaional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Fournier \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F. 115-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000389-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Targino de Medeiros [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Targino de Medeiros, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000804-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Dias Nogueira [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dias Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-06.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Gonçalves Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Gonçalves Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silveira Barbosa [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Auto Posto Ltda., Réu: WALTER LUIZ ALMEIDA REIS, Réu: JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES, Réu: JORGE FASOLINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se arcará com o custo da avaliação dos imóveis ofertados à penhora por perito, diante de sua impugnação ao valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BARRIELLO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA BOA SAUDE - CAMOB LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BARRIELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Soares de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN ZHAIN COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEAN ZHAIN COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de sua petição de f. 84/86,bem como da petição de f. 81, devendo comprovar o recolhimento das parcelas vencidas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-21.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovani Salgado dos Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Salgado dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 05/02/2013 ,ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 19/02/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001480-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Medeiros de Araújo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Medeiros de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut LUIS NERI SANTOS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.350/351 , ATUALIZADOS A F.406/409 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 25.352,32, EQUIVALENTE A 2.044.228,71 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 23.324,10, EQUIVALENTE A 1.880.687,64 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 2.028,22, EQUIVALENTE A 163.541,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves de Viterbo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves de Viterbo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuvane Carvalho Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Só Tati Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Só Tati Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001020-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian da Silva Haubrick [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian da Silva Haubrick\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de f. 60, pelos motivos expostos a f. 61. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 533/535, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.500,00, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana da Silva Lucena [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: RENASCER PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana da Silva Lucena \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-46.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES GIANPAOLI [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES GIANPAOLI, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0148500-69.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ereniuda Alves Fontoura [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor Jose Santos Dantas [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereniuda Alves Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os sócios da executada e seus endereços, para que lhes seja assegurado o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0081900-32.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio da Cunha Barcellos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.499/515 , ATUALIZADOS A F. 560/565, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 172.006,55, EQUIVALENTE A 13.869.370,82 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.566 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 159.954,96, EQUIVALENTE A 12.897.617,30 IDTR, SENDO: DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR: R$ 147.227,62, EQUIVALENTE A 11.871.376,16 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 12.727,34, EQUIVALENTE A 1.026.241,14 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 1044. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fontenelle [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Fontenelle, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nNA FORMA DA R. DECISÃO DE F. 1068, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 228.177,42, EQUIVALENTE A 18.398.585,70 IDTR. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Ronald Duarte da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.71/74 , ATUALIZADOS A F. 77, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.501,93, EQUIVALENTE A 326.726,63 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.523,42, EQUIVALENTE A 284.110,11 IDTR; VALOR DEVIDO AO SINDICATO: R$ 528,51 EQUIVALENTE A 42.616,52 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará, e por conseguinte, cancelado o alvará de f.636, por não integrar o rol de pedidos contidos na inicial, devendo o credor, ater-se, em sua liquidação de cálculos , aos pedidos de f. 12/13 deferidos na r. sentença de f.474/481. Manifestar-se sobre f. 569 e apresentar seu cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Fernandes de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 216/217, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JOSE DE HOLANDA LIMA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.724 , ATUALIZADOS A F.738 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 27.990,20, EQUIVALENTE A 2.256.928,37 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-63.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Mariano Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fausto Mariano Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1427703"
                            ],
                            "1433082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Teixeira Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Teixeira Pereira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 520,00, pela Reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Virginia Coelho da Conceição [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Virginia Coelho da Conceição , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000968-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Tomaz [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA - ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA - ME, Aut Valmir Bento Tomaz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu foram rejeitados e declarados de cunho meramente protelatórios, condenando o embargante ao pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Rosa Martins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Rosa Martins, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 540,00, pela Reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Bessa de Araujo Cunha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A. , Aut Rosimar Bessa de Araujo Cunha \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00 , pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001171-09.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: RPC Rede Ponto Certo Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes da Silva , Réu RPC Rede Ponto Certo Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e improcedentes os opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - G TELECOM [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Gonçalves, Réu NET RIO LTDA., Réu NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - G TELECOM\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Machado [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Shopping Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Citta América, Aut Edson dos Santos Machado , Réu Shopping Downtown\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 473,01, pela Reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001439-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Ronaldo Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 15.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001385-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Stuart Iantorno de Jesus [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Giselle Stuart Iantorno de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103100-90.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lima Maria [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lima Maria, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.600,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000970-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pereira Lopes [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pereira Lopes , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 440,00, pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barreto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barreto da Silva, Réu Mercado MJJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo o autor a oferecer, querendo, razões de contrariedade ao recurso ordinário de f.493/497. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-73.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: HENRIQUE PRANGEL [Adv. Alberto Ferreti Filho (OAB: RJ 54544 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: FLAVIA RUFINO SOBRINHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIA RUFINO SOBRINHO, Egte HENRIQUE PRANGEL , Egte SANDRA COCKRANE PRANGEL\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os Embargos de Terceiros e julgada subsistente a penhora da ação principal. \r\n\r\nProcesso: 0000972-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Rocha Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Rocha Menezes , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pela Reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001225-72.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo da Cunha Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Melo da Cunha Viana , Réu Brasil Veículos Cia de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001714-12.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Antonio dos Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001542-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Mouta de Oliveira [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mouta de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000031-37.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Pimentel da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Pimentel da Silva , Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1433082"
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                            "1433081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001470-20.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Machado \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Shopping Downtown, Condomínio Citta América\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 473,01, pela Reclamante, dispensadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433081"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE DE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Ailton Serafim Moraes, Réu: Paulo Cesar Teixeira Varejão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001552-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa Junior [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Andregas de Guaratiba Revendedora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Sousa Junior\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, em dia de pauta de conciliação para homologação do acordo de fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0001448-84.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinara da Conceição Silva dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara da Conceição Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Osmar dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Osmar dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007000-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Andrade Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carla Andrea Furtado Coelho (OAB: RJ 91689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Andrade Junior\r\n\r\nAo exequente pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Monteiro de Mello [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Monteiro de Mello\r\n\r\nFls. 98 - Nada na considerar, eis que integralmente pago o acordo, inclusive pela multa. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS ARAUJO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: 2P LAZER AQUATICO COM DE PISCINAS LTDA. ME [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: DANIELTON FABRIS SILVA, Réu: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Periard da Conceicao [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Schipper Engenharia Ltda., Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Periard da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 que suspende a presente execução pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Pontes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Pontes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafas Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro Dias [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu: ENÉAS QUINTA DE OLIVEIRA, Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro Dias \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PRINT COMERCIO E ARTESANATO LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: PATRICIA DE GODOY MURAD PIM, Réu: ANDERSON RICARDO MARTINS PIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO, Réu MR PRINT COMERCIO E ARTESANATO LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes nos dias de audiência para acordo fora de pauta, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0103300-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rufino [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rufino\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli de Melo Santos [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides da Motta de Azevedo Corrêa - Clínica S.O.S. Dente [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides da Motta de Azevedo Corrêa - Clínica S.O.S. Dente \r\n\r\nJuntar cópia da nota fiscal e quitação do bem, incluindo IPVA de 2011 e multa incidental nos termos do Termo de Conciliação de fls. 59, bem como comprovar o recolhimento das custas bem como da cota previdenciária. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0027900-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ribeiro da Silva Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da Reclamada ou fornecer subsídio para localização do mesmo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton Macena da Silva [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Welliton Macena da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001327-22.2011.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139 que nega seguimento ao recurso ordinário de fls. 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nunes Rodrigues\r\n\r\nInformar os imóveis comercializados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phâmela Cristina Varela da Costa [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerimento de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lopes de Lucena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. Havendo mais de uma, permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Araujo Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 439/440 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Ferraz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A. [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A.\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vicente dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento das demais parcelas restantes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA BORGES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA, Réu: Givaldo Mariano das Chagas, Réu: Eduardo Batista das Chagas, Réu: Francisco Pedro Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que não houve licitantes interessados, e tendo em vista que o valor total dos bens penhorados é superior ao crédito do autor, ao AUTOR para depositar a diferença, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 24 da IEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Areia Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Areia Marins\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Guimarães [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0067300-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Quintanilha Barreto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Quintanilha Barreto \r\n\r\nFls. 258 - Convolo em penhora os depósitos ora comprovados para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Intime-se a parte exequente nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-38.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVAL GOMES DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FLORIVAL GOMES DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1321 que julga extinto os Embargos opostos, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Sodré\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1433355"
                            ],
                            "1433356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Parrilha Terra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Maria Parrilha Terra\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-79.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares de Melo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Primeiro de Maio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Primeiro de Maio, Aut Geraldo Tavares de Melo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-51.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Magalhães Barros [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra do Rego Barros Benevides [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: REGO, BARROS, BENEVIDES,BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS , Réu: ELIOMAR VICTORIA BENEVIDES, Réu: SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES, Réu: LUIZ FERNANDO BARBOSA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Magalhães Barros, Réu Sandra do Rego Barros Benevides\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224500-29.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEY SOARES MARTINS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: AFM - MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEY SOARES MARTINS\r\n\r\nTrazer aos autos a Sentença declaratória da falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Moreira de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001284-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Sousa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques de Sousa, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073000-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivenda [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivenda, Aut Dalci Barreto\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência dos valores atualizados de fls. 279/281, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-07.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Maria Gurgel Holanda da Silva [Adv. José Augusto Rosário Dias (OAB: CE 10600 - D)]\r\n\r\nExdo: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Maria Gurgel Holanda da Silva \r\n\r\nTrazer aos presentes autos a documentação solicitada a fls. 58, no prazo de 10 dias, sob pena de serem dados como corretos os cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Jesus Silva Soares Leitão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIntime-se a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000037-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa Monteiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Costa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisco de Souza [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisco de Souza, Réu Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Silva [Adv. Carlos Magno de Souza (OAB: RJ 60777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0023300-04.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rimeda Comércio de Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei Cardoso do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rimeda Comércio de Horti Fruti Granjeiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-56.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida de Veiga Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Proteção de Artes Marciais Ltda. [Adv. Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva (OAB: RJ 106983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Proteção de Artes Marciais Ltda. , Aut Luciana Aparecida de Veiga Lima \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225100-40.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFls. 805 - Convolo em penhora o saldo da guia de fls. 752, devendo a ré ser intimada a vir com o recolhimento da diferença apurada a título de cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 756. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-58.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido a fls. 983. \r\n\r\nProcesso: 0000083-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Costa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: LVRS Soluções em Informática Ltda., Réu: MARCELO DAS NEVES REGO, Réu: NÍSIA VERÍSSIMO DE SOUSA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-47.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Valporto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano de Mesquita [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Trajano de Mesquita\r\n\r\nRegularizar, com urgência, sua representação processual nos autos da RT 0131000-78.2005.5.01.0040, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Bruno Santo Anastacio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0192500-24.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA XAVIER [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA XAVIER\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000838-82.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maurício Ferreira de Almeida [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: UNTR UNIDADE DE NEFROLOGIA DIÁLISE E TRANSPLANTE RENAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurício Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-18.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio Carolli [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços, Aut José Mauricio Carolli\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Oliveira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construcão Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudger Florêncio da Silva [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudger Florêncio da Silva\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-48.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Edesio Silva do Nascimento (espolio de) [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Aretha Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Ingrid Mara Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Aut: Ester Gomes do Nascimento [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretha Gomes do Nascimento, Aut Eli Edesio Silva do Nascimento (espolio de), Aut Ester Gomes do Nascimento, Aut Ingrid Mara Gomes do Nascimento\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001319-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Alves de Brito [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marques de São Vicente Ltda. [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Alves de Brito, Réu Posto de Gasolina Marques de São Vicente Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1433356"
                            ],
                            "1433357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Melo Souza Filha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eunice de Melo Souza Filha\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.601,44 (IDTR: 612.940,26), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0059100-93.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerea Fernandes Kassab [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001463-53.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio Vergolino Caldas [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Cohen Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio Vergolino Caldas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nise dos Santos Cardoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nise dos Santos Cardoso\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (sucessora de Intermed Farmacêutica Ltda) [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Distrifar Distribuidora Ltda., Réu: Alfredo Eurico Horcades Simon, Réu: Roberto Miranda Faria, Réu: Marcelo Miranda Faria, Réu: Simone Miranda Faria Alves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (sucessora de Intermed Farmacêutica Ltda) , Aut JOAO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos , Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.812,95 (IDTR: 307.456,30), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0176200-50.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO MACHADO [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: DANILO RANGEL ROCHA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: ESTA COMERCIO PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RODNEY KIEN HWA OEI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TJONG HIONG OEI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO MACHADO, Réu DANILO RANGEL ROCHA, Réu GLOBAL PARTICIPACOES LTDA, Réu RODNEY KIEN HWA OEI, Réu TJONG HIONG OEI, Réu TOR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nAos embargados para, querendo, contestar os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Barbosa [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. , Aut Regina Célia da Silva Barbosa \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.158,91 (IDTR: 174.083,18), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0168400-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonte Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 226/227. Sem prejuízo, indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-52.2011.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza do Rosario Paiva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Aquicultura Ltda. [Adv. Marcia Mendes de Oliveira (OAB: SP 151369 - D)], Réu: Bracuhy Agricultura e Energia Ltda., Réu: Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda, Réu: RUY PAIM CUNHA, Espólio de.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Aquicultura Ltda., Aut Nilza do Rosario Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 906/911. \r\n\r\nProcesso: 0136800-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pontes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Francisco, Aut Luiz Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Rodrigues [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA PEDREIRA, Réu: SANDRA HELENA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento da petição de fls. 159, devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Paulo Mesquita [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denilson Paulo Mesquita, Cgte Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-34.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Lima [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Fé [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Carvalho da Fé\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0164900-18.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Goncalves de Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar o Canto do Feijao Ltda. ME, Réu: ILMA DE FÁTIMA CRISTOVAM DE SOUZA, Réu: RICARDO SANT´ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barreiros [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Barreiros, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064400-61.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PAZ RODRIGUES [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU C.ROUPAS LTDA (N.D.DE CHOCOLATE) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PAZ RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS RAMOS FERRAZ [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM MERCEARIA LTDA [Adv. Sergio Goncalves Maciel (OAB: RJ 116817 - D)], Réu: Neide de Oliveira Bastos, Réu: Hilda da Conceição Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MESSIAS RAMOS FERRAZ, Réu SPM MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nVenha com o endereço dos outros sócios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pedro Soares\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nId: 1433357"
                            ],
                            "1433358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nPagar os honorários do Leiloeiro, sendo 2% sobre o valor total da dívida, sob pena de prosseguimento do Leilão do bem penhorado e reinclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lauriano Cassimiro [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda., Réu: Admcoop Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda., Réu: Coopreal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lauriano Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito, conforme Sentença de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000461-77.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio de Souza Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Exte Luiz Cláudio de Souza Alves \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 73.037,90 (IDTR: 5.889.393,30), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elrannir Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pedido de fls. 548552. \r\n\r\nProcesso: 0071600-46.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-93.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-38.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BENEVENUTO REIS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BENEVENUTO REIS\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127700-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Simoes da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Simoes da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sales Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A\r\n\r\nIntimem-se a segunda ré para ciência dos valores atualizados de fls. 405/417, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126000-10.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTEFANO SOARES [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: PAC DISTR CEREAIS P DAS BATATAS PRIMOS LTDA, Réu: ELSON ELIAS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTEFANO SOARES\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001368-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lemos de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Valeria Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel da Silva Campos [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - Compra Fácil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-30.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Lima Guanabara [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançado à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Lima Guanabara , Réu IABAS Instituto de Atenção Básica e Avançado à Saúde\r\n\r\nFls. 84 - Indefiro o requerimento da Reclamante constante a fls. 75 e 81 dos autos, uma vez que as partes, em audiência, não se manifetaram sobre a audência do Município do Rio de Janeiro, inclusive o Reclamante, principal interessado na condenação subsidiária do Município de Rio de Janeiro, quedou-se silente, conforme ata de fls. 73/74, ocorrendo, portanto a preclusão. Concedo a devolução de prazo requerida pelas partes, de forma sucessiva, de 10 dias, permeados por 05 dias, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso desejem. \r\n\r\nProcesso: 0000065-16.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Sousa Belo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Higienópolis Ltda. [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Sousa Belo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-65.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PIZANESCHI [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000803-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barros [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Lopes Mororo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Lopes Mororo, Réu Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 193.516,77 (IDTR: 15.603.800,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0064900-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0061000-68.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. Havendo mais de uma, permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cardoso Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 509 que foi indeferiu o pedido de fls. 501/504. \r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Freitas Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Filho [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Eduardo de Oliveira Filho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 945/946 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral quanto ao 1º réu e IMPROCEDENTE em relação ao 2º réu. Tomar ciência, ainda, da decisão de fls. 973 que negou provimento ao Recurso Ordinário de fls. 968/972, por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Cardoso dos Reis Junior [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda., Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Cardoso dos Reis Junior\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapower Soluções e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 75/78. \r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Silva, Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 175.938,39 (IDTR: 14.186.749,29), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000711-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Azevedo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina SETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Azevedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0001329-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Felix de Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Felix de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nId: 1433358"
                            ],
                            "1433359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Jana Ferreira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Investiments Ltda, Réu: Smiles LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho Jana Ferreira \r\n\r\nIntimem-se as partes para adequarem seus cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Liza Boyd Martine [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ELINE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 175/194 por mais 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Silva Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda., Aut Cristiane Dias da Silva Martins \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo de 8 dias, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043500-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Pádua Caversani Tasca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Pádua Caversani Tasca, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto da Costa Marques [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto da Costa Marques, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo de 8 dias, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES, Aut JOBER ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2249 que determina a realização de nova perícia para a solução da liquidação, sendo a Reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias (R$ 2.000,00). Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmo serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0008900-34.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: RIO ZINGARA MARMORES E GRANISTOS LTDA., Réu: SUELI BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Option Telecom Ltda EPP, Réu: Cooptech Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Tomar ciência, ainda, da decisão de fls. 772, que nega seguimento ao Recurso de fls. 470/473, por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0000961-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Mendes de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracilda Mendes de Sousa, Réu Sociedade Italiana Beneficencia e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/01/2013, às 13:00h, para comparecimento a esta Secretaria para anotação na CTPS do Reclamante pela Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0035200-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC TAVARES SOARES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN GRUPO DE ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: GEN QUALIDADE EMPRESARIAL LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: E-XYON LTDA. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-XYON LTDA., Réu GEN GRUPO DE ENGENHARIA DE NEGOCIOS LTDA, Réu GEN QUALIDADE EMPRESARIAL LTDA, Aut ISAAC TAVARES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva Junior [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nIntimem-se a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes Bento [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Gomes Bento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Campos Lopes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que fpoi deferido o pedido de fls. 385/388, devendo aguarar-se o pagamento das demais parcelas, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho dos Santos Silva, Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cascão [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cascão \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maria dos Anjos Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Maria dos Anjos Filho \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-35.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santana Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Pinto [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 34 pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-08.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES MALHEIROS JUNIOR [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, pelo prazo de 15 dias, o requerimento de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAFAEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caracoci de Menezes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Caracoci de Menezes\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, conforme promoção de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos pelo perito a fls. 614: Estudo Ergonômico, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA - NR 9) dos setores de trabalho; Perfil Profissiográfico Previdenciário e Prontuário Médico do PCMSO (NR 7) da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Aparecida Borges [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nÀ (s) Reclamada (s) para, em 20 dias, se manifestar (em) sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0054800-50.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os endereços dos planos de saúde, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1433359"
                            ],
                            "1433353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0039100-58.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO PACHECO DA COSTA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 168.984,45 - Total: 168.995,51. \r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José de Castro \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Stratos - Administração e Participações S/A, Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualis Empreendimentos S/A, Stratos - Administração e Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 4.133,60 - Total: 4.144,66. \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ANJOS DA ARTE LTDA, Newton Cesar Santiago Peres, Jose Eduardo Santiago Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eduardo Santiago Peres, Newton Cesar Santiago Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 124.810,79 - Total: 124.821,85. \r\n\r\nProcesso: 0045600-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., Mauricio Galliett Corrêa\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Galliett Corrêa, Requinte Formaturas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 11.652,82 - Total: 11.663,88. \r\n\r\nProcesso: 0000753-96.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo Luiz de Oliveira Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Luiz de Oliveira Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 68, que julgou PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais...\r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mateus da Silva \r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Supermercados Mundial \r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 61/70., bem como do Despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara dos Santos Costa, Elton dos Santos Costa, Heider dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportadora \r\n\r\nPelo presente fica m FB Moura Transportadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva \r\n\r\nRéu: Aviário Irmãos knup Ltda. ME , Anderson Cardoso Teixeira, Sonia Regina Cardoso Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Cardoso Teixeira, Sonia Regina Cardoso Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 17.309,03 - Total: 17.320,09. \r\n\r\nProcesso: 0164900-18.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bar o Canto do Feijao Ltda. ME, ILMA DE FÁTIMA CRISTOVAM DE SOUZA, RICARDO SANT´ANNA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Bar o Canto do Feijao Ltda. ME, ILMA DE FÁTIMA CRISTOVAM DE SOUZA, RICARDO SANT´ANNA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433353"
                            ],
                            "1433354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000164-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia da Silva \r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuários Ltda. , Helio Katz, Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Katz, Tatiana Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 24.545,99 - Total: 24.557,05. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Peçanha\r\n\r\nRéu: Assosciação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 6.223,33 - Total: 6.223,33. \r\n\r\nProcesso: 0001122-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Proença Filho\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Andre Luiz Falcão de Albuquerque, Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Almir de Souza, Andre Luiz Falcão de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 7.548,17 - Total: 7.548,17. \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Silva Júnior, Hamilcar de Campos Filho\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Calper Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de fls. 144, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433354"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001655-43.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Kengen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados às fls. 1133/1135 em R$ 2.200,00, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-36.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Morais de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001530-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Costa Silva [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Delicatessen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Costa Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013, às 10:35 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001627-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Sai de Baixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001746-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Elias [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Nascimento Elias \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, devendo trazer cópias a fim de possibilitar a citação das rés, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nascimento Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Frederico Nascimento Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Araujo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Deodora Comercial e Beneficiadora Têxtil - Perfil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013, às 10:35 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001754-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Mendes dos Santos Junior [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: MSY Serviços de Obras e Reformas Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Mendes dos Santos Junior\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, devendo trazer as cópias a fim de possibilitar a citação das rés, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001743-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A., Réu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Arruda Mendes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179, em que rejeita-se o litisconsórcio ativo, vez que não facilita a ampla defesa, a instrução do feito, a prolação da sentença e a sua liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0169700-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: FRIBAN Frigorif Bandeir Ltda - N/P: Antonio Alves Agrella de Lima (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, Réu FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001753-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Salles e Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transportes Terrestres Ltda., Réu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Salles e Silva \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, devendo trazer as cópias a fim de possibilitar a citação das rés, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000788-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneb Henriques Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneb Henriques Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013, às 10:10 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001684-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Azeredo Primo [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Azeredo Primo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013, às 10:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MORAES [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MORAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporaria Promoção e Eventos Ltda., Réu: Suape Porcelanato S.A. - Pamesa do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada para o dia 30/01/13, e de reinclusão em nova data de 01/04/2013, às 09:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001513-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lutz Barbosa [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: El Paso Oil e Gas Ltda do Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Lutz Barbosa\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PERES FROES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1318/2012, extraído em seu favor (fls. 411), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Pereira de Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Brinco de Ouro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Pereira de Abreu, Réu Pensao Brinco de Ouro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinheiro da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lapa City Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinheiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013, às 10:30 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001720-04.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Viana Nascimento [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nRéu: 3AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Viana Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013, às 09:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nId: 1431720"
                            ],
                            "1433735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001763-38.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpri Metalúrgico Ind. e Com. Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizeu da Silva Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpri Metalúrgico Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001428-19.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001635-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Borges de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Afa 1 Construção Ltda. , Réu: Omega Engenharia e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Borges de Oliveira \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001284-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayane Cunha de Lira Souza [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayane Cunha de Lira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013, às 10:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001551-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calixto Marques de Melo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Calixto Marques de Melo\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à sua testemunha , devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Lacurte [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Lacurte \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001727-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fernandes do Nascimento [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Fernandes do Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha, devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma ou de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0001570-23.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sassaki [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Sassaki\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para nova data de 18/02/2013 , às 09:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001728-78.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Ziede [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Assessoria e Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Expresso Vera Cruz Ltda., Réu: Transportes Moraes e Filhos Ltda., Réu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Ziede \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001724-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio Aragão dos Santos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lúcio Aragão dos Santos \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001734-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Sant Anna [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Sant Anna\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Oliveira dos Reis [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p Roberto dos Santos Alves, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda n/p Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Oliveira dos Reis\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001710-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Sousa Coelho [Adv. Fábio de Oliveira Guimarães (OAB: RJ 125690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Campograndense Serviços Cadastrais e Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Sousa Coelho \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001618-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenildo Alves de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Criare Móveis Planejados Ltda., Réu: Onda Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenildo Alves de Lima\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001592-78.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Souza da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Souza da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001356-32.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Teixeira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao consignatário, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001673-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Plinio Alves Siqueira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Plinio Alves Siqueira \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001707-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Márcia Teixeira de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Oliveira Comércio de Artigos Para Decoração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Márcia Teixeira de Souza\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001791-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Souza [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013, às 10:50 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001703-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Souza [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Souza \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001663-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton Marombas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilton Marombas\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1433735"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000307-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Carlos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURDO ORDINARIO INTERPOSTO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000673-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Sílvia Rodrigues [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leila Sílvia Rodrigues \r\n\r\nCIENCIA SENTENÇA DE FLS. 752: EXTINTO OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0001122-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Eymard [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia Eymard\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001383-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berilson Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berilson Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 33/35, no VALOR de R$ 6.685,41, sendo: R$ 6297,80- autor, R$ 60,00- CUSTAS, R$ 327,61- INSS; \r\n\r\nProcesso: 0001702-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves de Oliveira [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Roma e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 20 VERSO; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE FLS. 303 NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0058800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Almeida Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nCIENCIA DE DECISÃO DE FLS. 127/129. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no VALOR de R$ 45.730,94; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-27.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoncleiton de Sales Monteiro [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sao Jose da Barra Ltda. - Concha Doce [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardoncleiton de Sales Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALQUIR CUPERTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS: VALOR R$ 2000,00; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Alfredo Batista Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. (adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ RJ35271D )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade LTDA, Aut Sylvio Alfredo Batista Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA CALCULOS FLS. 314/316; PRAZO COMUM 05 DIAS \r\n\r\nId: 1431086"
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                            "1431196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176000-15.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR RESPOSTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0040000-90.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELANIE VALLE DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001006-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos de Siqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO HONORARIOS PERICIAIS; R$ 2000,00; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO LUZ MOSS DE MIRANDA, Réu MARCUS VINICIUS RAPOSO, Réu PIONEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Giunti [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Giunti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia. \r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0035300-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciana Oliveira de Souza\r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS PERITO; PRAZO COMUM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brown Braga Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brown Braga Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Cosme [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sérgio Alves Cosme \r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS. 186; \r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS AO AUTOR POR 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048600-08.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA RODRIGUES BARBOSA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farah Goulart [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rodrigo Farah Goulart\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 348/350; \r\n\r\nPRAZO 10 DIAS PARA RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0001002-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Marinho [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VARELA DA FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA BERNARDES BRANQUINHO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VARELA DA FONSECA\r\n\r\nCIENCIA CPE; PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001286-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Campos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Marcio de Oliveira Campos, Réu Novezala Recursos Humanos\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 110: EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001085-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Oliveira de Freitas [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Vaz Monteiro de Castro [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Vaz Monteiro de Castro\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS. 172; PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA BETHENCOURT [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Miranda Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Miranda Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS. 359: INDEFIRO O REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Piragibe de Araujo [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Piragibe de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terone Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-30.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Casemiro [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium, Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Casemiro\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO \r\n\r\nProcesso: 0001219-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques de Oliveira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marques de Oliveira \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARQUES SOARES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Auad Godói [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARQUES SOARES\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 294; PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000739-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano José Ferreira da Conceição [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO CORRETO E TEMPESTIVO DO ACORDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM INCIDENCIA DA CLAUSULA PENAL \r\n\r\nProcesso: 0118100-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ORNELAS DE LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA., Réu GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA, Réu GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD), Réu GNPP SEGURADORA, Aut LUISMAR ORNELAS DE LIMA, Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO, Réu RS PREVIDENCIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 930/931, no VALOR de R$ 278.765.12; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1431196"
                            ],
                            "1431087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0028200-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Alves\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO AS FLS. 219 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, DEVENDO COMPLEMENTAR \r\n\r\nO VALOR PARA GARANTIA DO JUIZO, CASO DESEJE EMBARGAR.\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINA FABIOLA LIMA BORGES\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALLOON ESTETICA E BELEZA S/C LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Leitão de Carvalho Marine, ISMAEL VERISSIMO DOS SANTOS, JEANE MELO MOREIRA, LOFT HAIR SALLOON ESTETICA E BELEZA S/C LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no VALOR de R$ 21910,12, \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001383-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berilson Marques\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m RA Construção e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33/35, no VALOR de R$ 6685,41, sendo: R$ 6297,80 _ AUTOR, R$ 60,00 _ CUSTAS, R$ 327,61 - COTA PREVIDENCIARIA \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431087"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Gomes de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Roberto Carlos Coelho Accurcio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Cavalcanti da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Cavalcanti da Silva Porto, Aut José Fernando Mauricéa, Aut Paulo Roberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Passos Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDepositar, de forma integral ou parcelada, os honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ALVES CARDOSO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de fls.181 e cumprir o nela determinado - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Alves de Barros [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: J X Comunicação Visual Ltda., Réu: Rio Coop dos Prof Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Serventia Coop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Alves de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-36.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO IGNACIO COELHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO IGNACIO COELHO\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.169 - 5 dias. \r\n\r\nId: 1433813"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 725. Procedentes em parte os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Ferreira Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221. Procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Fontainha Bastos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Fontainha Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262. Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Bertholini Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Souza Soares (OAB: RJ 73547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Edmundo Bertholini Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 937/938. Procedentes em parte a impugnação do exequente e os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 502: Procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Vieira Capella Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Vieira Capella Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536. Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000346-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Tessoliano [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Tessoliano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 347. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Medeiros de Souza [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269. Procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000509-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma dos Santos Paradela [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma dos Santos Paradela \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37. Procedentes em parte os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0075900-64.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CARNEIRO MAGALHAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CARNEIRO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 114, sendo a ré ao pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucide dos Santos Ortis [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daisy Lucide dos Santos Ortis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 351/352. Improcedente. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000932-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Campos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Aut Maria da Conceição Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/151. Procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Medeiros Gomes [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65. Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS, Aut MARIO JORGE CUNHA PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/214: \"... dou por concluída a prova pericial. Pelo exposto, homologo os cálculos de fls. 207, para fixar a liquidação no vaior de R$ 104.993,63 ... em 01/05/12. Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de incidência da penalidade do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275. Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pelo autor e pela reclamada. \r\n\r\nId: 1432197"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Loenia Cristina Gouveia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Aut: José Roberto da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO, Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreno [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreno \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001223-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Araújo Vilela, Aut Edison Carrielo, Aut Francisco Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Washington Ribeiro, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1202, que converteu o julgamento em diligência para a realização da prova pericial contábil requerida pelos autores. As partes deverão apresentar, no prazo comum de 10 dias, os quesitos. No mesmo prazo, os autores deverão depositar os honorários periciais, estimado em R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEIRA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468, que reconsiderou o despacho de fls. 467, verso, concedendo o prazo de 15 dias à Ré para que comprove a inclusão da parcela devida ao Autor, conforme determinação de fls. 454, sob pena de serem os autos remetidos ao calculista para a apuração das astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0001452-63.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Conceição Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Conceição Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, inclusive quanto à atualização e contribuição previdenciária, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Rosa da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pereira Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, que determinou a intimação do Autor para que receba as guias de fls. 143-144. \r\n\r\nProcesso: 0079900-21.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luis do Nascimento Andrade [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda. , Réu: Mario José Goes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis do Nascimento Andrade \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDI COMUNICACOES E MARKETING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0002500-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE TEODORO DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, Aut Luiz Affonso de Castro Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Bispo Saturnino [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Bispo Saturnino \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0043500-96.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISOSTOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Crisostomo Moreira, Réu: Celia Maria de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 217/220. \r\n\r\nProcesso: 0001602-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ramos Pavão [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tony de Guaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ramos Pavão\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Ferreira , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: TIRANTES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que declinou a competência à 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001382-80.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Belos Bar 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-05.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, inclusive quanto à atualização e à contribuição previdenciária, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Balbino Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviáris A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Balbino Júnior\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, inclusive quanto à atualização e contribuição previdenciária, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000989-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza de Almeida Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Souza de Almeida Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 122/138. \r\n\r\nProcesso: 0058000-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORMAN TALARICO PAVONI [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPEL COPIAS LTDA, Réu: Alair dos Santos Batista, Réu: Marcone Tavares Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORMAN TALARICO PAVONI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 258/261. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Joselito Xavier da Mata [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)], Réu: Esdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266, que indeferiu o requerido às 263-264, tendo em vista o documento de fls. 265 e a ata de fls. 22 que atesta a inexistência de sucessão entre a ré e a empresa Bar Skina do Barão Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Pereira da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Otaviano Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Nunes Pequeno, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1049/1051. \r\n\r\nProcesso: 0001708-69.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Lima Martins Prado [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lima Martins Prado \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000851-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Siqueira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Siqueira , Réu Heitor Ferreira da Rocha Calixto , Réu Manoel Francisco da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Turístico Corcovado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1433767"
                            ],
                            "1433765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Kenzo Osawa Gomides\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433765"
                            ],
                            "1433766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda., Emilia Freitas Thedin , Lenilton Walter Thedin (socio rda), TIT Transportes Irmãos Thedin Ltda, Transportadora Nazareth Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TIT Transportes Irmãos Thedin Ltda, Transportadora Nazareth Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto Santos \r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433766"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ramos de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Leon Perez Sarrano [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ramos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 190, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pirillo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pirillo, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Barros [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Segurança de Vida e Previdência [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Segurança de Vida e Previdência , Aut Luciana Lima de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 352, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-84.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA SERPA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICO RESTAURANTE LUCAS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICO RESTAURANTE LUCAS LTDA, Aut VALDIR DE SOUZA SERPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Mendonça Café e Bar [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Costa, Réu MS Mendonça Café e Bar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que naga seguimento ao recurso da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fialho Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 1507, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Costa [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária apresentado pelo INSS, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de bens e /ou créditos do executado. \r\n\r\nProcesso: 0163100-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Silva Correa Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Réu Construtora Silva Correa Ltda. , Aut Walace da Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-09.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson Inacio Mesquita [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construneves Serviços de Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilson Inacio Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luiz Eduardo Santos da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Romão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz de Oliveira Romão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-28.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eunice Dedechi Sabino (OAB: RJ 122552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santa Rosa Miranda [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santa Rosa Miranda\r\n\r\nProvidenciar a habilitação dos herdeiros do \"de cujus\", inclusive com a comprovação de seu falecimento, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes do art 267, III, c/c os arts 794, III, e 598, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chayana Mendes Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Chayana Mendes Santos , Réu Sul América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Correa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Correa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 107, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Aut: Wildison Pinheiro de Souza, Aut: Wendel Pinheiro de Souza, Aut: Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia Stands Especiais Formato Ltda, Aut Kátia Santos Pinheiro (Representante)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Fernandes Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Fernandes Almeida, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Cheble de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keilli Mariano de Abreu [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keilli Mariano de Abreu, Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 105 , em 05 dias. O exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000490-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alves dos Santos , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jolber da Silva Nunes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jolber da Silva Nunes, Réu Geomecânica Engenharia S.A., Réu Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289/293, que declarou a nulidade do contrato temporário firmado entre o autor e a primeira ré, e o vinculo com a segunda ré. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0118100-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Almeida [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo, Réu: Umuarama Gávea Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Porto Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 295, em 8 dias, bem como para ciência da decisão de fls 276/283. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MELLO DE CASTRO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Jorge Paiva, Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO MELLO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 412, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Pinto de Oliveira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 462 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Antonio Maria da Costa [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Wladimir Antonio Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-16.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORAES VIEIRA [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JLF Investimentos e Participações Ltda ME, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MORAES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina da Silva Leao [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina da Silva Leao, Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silveira Amaral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Antônio Silveira Amaral , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos Brito\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 160, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELCINO DE SOUZA COSTA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, sucessora de Jornal do Brasil S.A., Réu Editora JB S.A, (sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A), Aut FIDELCINO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva, Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves do Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Christina Reis Neves [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Christina Reis Neves , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Moreira , Réu Translitorânia Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto \r\n\r\nTomar ciência da petição com depósito de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira, Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Souza Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Souza Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 108, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa Firmino , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução e a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Reis Material de Construcao Ltda. [Adv. Dayze Cavalheiro Bohme Rios (OAB: RJ 40567 - D)], Réu: Paulo Roberto Santos Reis , Réu: Ivonete Figueiredo Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barbosa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barbosa de Souza, Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves do Carmo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves do Carmo , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME, Réu: Macrometais Indústria de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 134, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nilzo Netto de Sousa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nilzo Netto de Sousa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1433219"
                            ],
                            "1433220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Figueiredo Reis Material de Construcao Ltda., Paulo Roberto Santos Reis , Ivonete Figueiredo Reis \r\n\r\nPelo presente fica m Ivonete Figueiredo Reis , Paulo Roberto Santos Reis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 96/97, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433220"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Fabio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 258. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nDigam as rés em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na forma do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-18.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimarães\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, Réu: Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza\r\n\r\nTer ciencia das certidões de fls. 174/176, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Bastos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves Bastos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Memoria Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - Caixa [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Memoria Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sob impugnação dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0063600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luisa Maria Azevedo da Costa Barbosa, Aut: Marinete Vitorino de Paula, Aut: Marisa Stela Lopes, Aut: Priscila Borges Siqueira\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 444 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : R$ 236.425,63 ou 19.097.369,87 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Jacintho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Jacintho\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gonçalves Guimaraes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Gonçalves Guimaraes , Réu Vera Lúcia Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 108 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.352,30 ou 189.699,16 IDTR, \r\n\r\nCustas R$ 240,00 ou 19.354,59IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 209,88 ou 16.925,58 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Maia da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Claudio Maia da Silva, Réu Net Rio Ltda., Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/01/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAo impugnado. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 388 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 11.844,27 ou 955.059,83 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.038,20 ou 244.984,51 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 420,00 ou 33.866,59 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP - Habbi s [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Barbosa [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Costa Mendes Ltda. [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Costa Mendes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 86/87 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Alves dos Santos [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube [Adv. Adriano de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 151770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Alves dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 182 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Franco de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda. ME, Réu: FERNANDA MARIA MARTINS PICANCO, Réu: Paulo Correa Picanço (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Franco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 174/176. \r\n\r\nProcesso: 0087200-42.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSELITO COSTA NEVES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: Denyse Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: José Américo Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: Júlio César Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Aut: Luciano Vago Neves [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BEBIDAS DRAMA LTDA [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE BEBIDAS DRAMA LTDA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS do Espolio de Joselito Costa Neves, sob pena de ser responsabilizado perante ao INSS pelo pagamento da contribuição previdenciaria, conforme fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), Réu: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-70.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira dos Santos [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leci da Silva Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Arruda Belísio de Melo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda., Aut Júlio César Arruda Belísio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 73. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.702,17 ou 1.024.355,33 IDTR, \r\n\r\nCustas rda R$ 380,00 ou 30.644,76 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.878,21 ou 151.466,59 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Maciel de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maciel de Souza \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-97.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Lopes [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 124/129 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-58.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA MAURICIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SOCIA MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ASCENDINO SIMOES DA COSTA NUNES, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COSTA MAURICIO\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios juntados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-57.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Raposo [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aérea S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Aut Erica Ferreira Raposo, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aérea S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 849 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 106.718,30 ou 8.605,204,03 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 649,97ou 52.410,31 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.215,84 ou 501.212,75 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 800,00 \r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Justino de Souza Junior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeire Rezende Damaceno [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemeire Rezende Damaceno \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leci da Silva Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), Réu: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida da Trindade, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA (Sócio de Vig Lex)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 451 . \r\n\r\nProcesso: 0170300-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diamantino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda n/p Oscar Abduche Kaiuca [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda n/p Armando Rescalla Kaiuca Filho [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira (socio), Réu: Judson de Lugo Medeiros (socio), Réu: Rogerio de Oliveira Ramos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diamantino da Silva, Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nAos exceptos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG Veritas do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestra-se sobre as fls. 277/280, no prazo legal ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-79.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARBOSA PIMENTEL [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIDO LTDA [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)], Réu: GEBENILDA BARRETO ARES LABRE [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: SILVIO JOSE FERREIRA LABRE [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: Jandira Pereira Garcia Sócia de Centro Educacional Unido Ltda., Réu: Francisco Garcia Viana Sócia de Centro Educacional Unido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\nTer ciencia das fls. 199/212, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques de Souza [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-28.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: N W A CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: LILIAN KERBER PRADO REZENDE, Réu: SOCIO JOSE GASPAR PRADO RESENDE, Réu: ALEXANDRE GOLDFELD CARDEMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE GOLDFELD CARDEMAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lider do Magarça Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Lider do Magarça Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Fabio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 258. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeder Bernardo da Conceição [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laeder Bernardo da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-79.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Castelo Branco de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Castelo Branco de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Geciane Teixeira Dias [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geciane Teixeira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução prossegue em face do 2º reclamado, condenado subsidiariamente. Ante a suficiência de saldo nos depósitos recursais efetuados pelas reclamadas, conforme fl. 191/193, os mesmos foram convolados em penhora, estando, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian da Costa Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Bangu Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão de Madeiras Bangu Ltda., Aut Christian da Costa Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Moreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar s e Diversões Boa Vista Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Moreira \r\n\r\nTer vista, em 20 dias, aos recibos salariais trazidos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DINIZ CHAVES [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DINIZ CHAVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 560 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.184,71 ou 1.143.780,64 IDTR, \r\n\r\nINSS R$ 1.832,43 ou 147.757.54 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0013800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Haroldo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 243 .À 1 EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.495,33 ou 1.330.096,92 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 909,96 ou 73.374,40 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 1152 foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença ainda devida no valor de 543.679,73 IDTR's, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Mérieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Mérieux Brasil S.A., Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 535 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 86.187,24 ou 6.949.687,14 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Teixeira Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Teixeira Alves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NETTO CAMARA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o credito remanescente foi fixado em 4.506,29, conforme fl. 312. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 181 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 61.280,05 ou 4.941.301,93 IDTR, \r\n\r\nId: 1433101"
                            ],
                            "1433099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga, Tag Express Transportes Ltda. EPP, Leão Junior S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433099"
                            ],
                            "1433100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0191900-30.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS, INSS-RTE, IR\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Manoel Jose Monteiro, MARCUS FERNANDO SOBRAL DA SILVA, LUIZ CARLOS TORRES (SOCIO), PEDRO TABORDA DE FIGUEIRA (SOCIO), FLAVIO RAIMUNDO DA SILVA (SOCIO), SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO RAIMUNDO DA SILVA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Jacintho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci , Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P paulo Fernando Gonçalves de Moura , Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci , Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P paulo Fernando Gonçalves de Moura , Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-78.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Cunha\r\n\r\nRéu: Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF, COOPERCEDUT - Cooperativa de Cultura, Educação, Comunicação e Turismo do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERCEDUT - Cooperativa de Cultura, Educação, Comunicação e Turismo do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Mourão\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., ALberto Vieira Braga, Rafael da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica m ALberto Vieira Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.148,33 ou 1.627.379,56 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 90,77 INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.390,56\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 211,06 \r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m L e C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario SA, Telemar Norte Leste S.A., DJALMA FERREIRA DA SILVA (Sócio de Vig Lex)\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1 EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, conforme homologação de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeder Bernardo da Conceição \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Maciel de Souza \r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-39.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues Nunes\r\n\r\nRéu: AC Azeredo Pensao Me, Lanchonete Catedral 2004 Ltda. , LANCHONETE CATEDRAL 2004 LTDA, N/P Zuleide da Silva Ferreira (Sócia de), LANCHONETE CATEDRAL 2004 LTDA, N/P Nirto baptista de Souza (sócia de), Alessandra de Carvalho Azeredo (socio), Zuleida da Silva Ferreira (socio), Nirto Batista de Souza (socio), Rosita Ferreira de Souza (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra de Carvalho Azeredo (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433100"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Azedias de Melo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Azedias de Melo, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi juolgado procedente em parte, conforme fl. 110/113 \r\n\r\nProcesso: 0000947-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Moraes de Vasconcelos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Moraes de Vasconcelos , Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 109 e 110 \r\n\r\nProcesso: 0000253-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraja Cardoso Gonçalves [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraja Cardoso Gonçalves , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 236/237 \r\n\r\nProcesso: 0001045-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Venute de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Denise Venute de Souza, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 375 e 376 \r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Paulo Cesar da Costa Pereira \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 245/246 \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Laile Magalhães [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Teresinha Laile Magalhães , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 225/226 \r\n\r\nProcesso: 0000994-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queres Matoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Queres Matoso, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 270/272 \r\n\r\nProcesso: 0000596-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Raquel do Nascimento Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Fabiana Raquel do Nascimento Marques \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 512 e 513 \r\n\r\nProcesso: 0000993-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Queiroz Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Queiroz Lopes , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 423/425 \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Teixeira Pessanha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Teixeira Pessanha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 319 e 320 \r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Romano de Noronha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbolsa do Brasil Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Romano de Noronha, Réu Interbolsa do Brasil Corretora de Cambio Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo, iniciando-se pela parte autora, conforme fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001021-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 511/513 \r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Nunes [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesafi Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Arezzo Fashion Mall [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Nunes, Réu Sesafi Artigos de Vestuário e Acessórios Ltda. EPP - Arezzo Fashion Mall\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls 90 e 91 \r\n\r\nId: 1431199"
                            ],
                            "1431197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Rodrigues \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Alves de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. pedidos fl 6\r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME, Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgania M. B. Martins ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls. 03\r\n\r\nProcesso: 0001599-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Sarmento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fl. 18/20\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431197"
                            ],
                            "1431198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Francisco\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431198"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-26.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi expedido o alvará 2346/2012 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0055300-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Eufrásio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane Eufrásio dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo do Carmo Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Marinho [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, no prazo preclusivo de 60 dias, o deferimento do parcelamento, sob pena de designação de novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2342/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rocha da Conceição [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda., Aut Tereza Cristina Rocha da Conceição\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Rosa Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-69.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Monteiro [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: GW Botafogo Administração Hoteleira Ltda., Réu: SPE C5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Aut Jorge Luiz de Almeida Monteiro, Réu SPE C5 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: BLJL Bar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME , Réu: BKSF Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Júnior \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nContraminutar a impugnação do exequente, de fls. 1465/1470, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Andréia Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clara Oliveira da Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Oliveira da Costa, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91: \"Trata-se de atualização de sentença líquida.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 608,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 14,46, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Miranda do Nascimento [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Viviane Miranda do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121: \"Trata-se de adequação e atualização de sentença líquida, observando-se os termos do Acórdão de fls. 109/110.\" Segue a discriminação das parcelas devidas: crédito líquido do autor no valor de R$ 2.798,39 e cota previdenciária no valor de R$ 1.154,82. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirleide Cristina de Souza Silva [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Lima Porfirio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Viviane de Oliveira Lima Porfirio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Newlands Mello [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora 247 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Newlands Mello\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/03/2013, ÀS 13:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0150300-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Costa [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1433446"
                            ],
                            "1433506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001399-95.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Passos da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nVenha a 2ª ré, condenada subsidiariamente, com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Vasquez Machado [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Athos Farma Distribuidora S.A., Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Vasquez Machado \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - 1 Regiao Eclesiatica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nVista ao autor de fl. 960, bem como contra arrazoar os embargos à execução das 2ª e 3ª rés, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REJANE DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri-Rio Refeicoes Ltda [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REJANE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Save do Irajá Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moreira de Macedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPART TRANSITO EST RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN DEPART TRANSITO EST RIO DE JANEIRO, Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, Aut Joao Moreira de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Domingues Chio [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminação Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Domingues Chio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001076-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gabriel de Simone , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Oliveira Coutinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola do Pão e Gastronomia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola do Pão e Gastronomia Ltda. \r\n\r\nVista à ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Genildo Pereira do Nascimento, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Hinde Laie Fucs Barboza, Aut Ladislau Luiz da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, bem como tomar ciencia da expedição de ofício de seguro desemprego. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. Divisão Embalagens [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A. Divisão Embalagens \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares da Silva [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Tavares da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pimentel Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pimentel Gomes\r\n\r\nVista à ré. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Ribeiro Lodi [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1433506"
                            ],
                            "1433573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-95.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Domingues Barreto [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Times Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Domingues Barreto \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejil Serviços Financeiros Ltda., Réu: Rótula S.A. Crédito Financiamento e Investimentos em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Silva , Réu Rótula S.A. Crédito Financiamento e Investimentos em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206: \"Homologo os cálculos de fls. 205, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 1.872,19, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0093900-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CALDEIRA DE MELO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ANTONIO ALVES DA COSTA [Adv. Simone dos Santos Iório (OAB: RJ 120985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CALDEIRA DE MELO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-78.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan de Souza Almeida [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan de Souza Almeida \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes da Costa [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebreus da Tijuca Comercio e Confeccoes de Capas Ltda ME., Réu: Joseli Ramos Pontes, Réu: Crist Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME, Réu: Manoel Jose Lima Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Bento [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servicos de Instalacao e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Julio Cesar Maurício de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Raimundo Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Bento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wagner Gomes, Réu: Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Crisostomo de Oliveira Neto [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: Fabiano Serafim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Crisostomo de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-10.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jose Helio Ferreira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JANAINA DOS SANTOS, Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Helio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinicius Barbosa, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296: \"Homologo os cálculos de fls. 279/295, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 18.364,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.760,67 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Alves [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anselmo Silva dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: SEMISA Serviços Elétricos e Materiais para Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran-Semisa , Aut Douglas Anselmo Silva dos Santos, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-10.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON NOGUEIRA MACHADO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargolog Cargas e Logística Ltda-ME, Réu: SYLVIO SEBASTIAO TEIXEIRA, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: Sergio Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlan Calixto de Macedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 21/01/2013, ÀS 10:10 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA A RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica SA-Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-97.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS REBELLO DE SOUZA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Monica Basílio dos Santos, Réu: Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS REBELLO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RONALD BRITTO COTIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RONALD BRITTO COTIAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Jairo Barboza Bihel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AGOSTINHO BEZERRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Nascimento Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Associacao dos Amigos da Cinelandia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Nascimento Marins\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Martins Souto [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Martins Souto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1433573"
                            ],
                            "1433445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0132100-62.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICART AZEVEDO LINS\r\n\r\nRéu: INBRA 2000 EQUIPAMENTOS LTDA - EPP , Jonas Tadeu Carneiro de Moura, Adriana Alves Libonati\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000663-09.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Maia Lima\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos obtidos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Sant Anna da Silva\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bonfim Ltda., Wagner Ribeiro dos Santos, Michele Caldeira dos Santos, Luiz Alberto Caldeira dos Santos, Gleide de Fatima Lourenco Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Caldeira dos Santos, Wagner Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433445"
                            ],
                            "1433572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nRéu: Bazar Irmãos Reis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio dos Santos Reis, Nilza dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433572"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Griebler de Souza Tinoco [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Griebler de Souza Tinoco , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo Município do RJ, bem como, ciência as partes, no mesmo prazo, da decisão de embargos de fls.194v .\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001495-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Miguel Diniz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Miguel Diniz , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Marítima Oceânica Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco de Carvalho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Marítima Oceânica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a cópia da sentença que decretou sua falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: REGINA CÉLIA DE SOUZA HENUD, Réu: ADOLFO CARLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR MANOELA OLIVEIRA FEITOSA, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTOS VIANNA, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com apólice de seguro devidamente regularizada, em 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de um salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0000809-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Moreira Sardinha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Hora Combustíveis Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Moreira Sardinha, Réu Rede Hora Combustíveis Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa da Silva [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. - Htec [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. - Direct tv [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Costa da Silva, Réu Galaxy do Brasil Ltda. - Direct tv, Réu Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. - Htec\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0099200-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Souza da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Souza da Silva\r\n\r\nAo reclamante, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gualberto Filho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Réu: Munis Zilberberg, Réu: Gil Grosman, Réu: Alexandre Zilberberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Aut Gilberto Gualberto Filho\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000382-47.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Bonifácio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Regis Lava Jato Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Bonifácio, Réu Sant Regis Lava Jato Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pacheco Gomes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pacheco Gomes Vieira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como, as partes para tomarem ciência da decisão de embargos de fls.352v.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000368-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro da Costa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Transportes Rodoviários Ltda. ME (Sucessora de Rodo Jumbo Transportes Rodoviários Ltda.) [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro da Costa, Réu WXM Transportes Rodoviários Ltda. ME (Sucessora de Rodo Jumbo Transportes Rodoviários Ltda.)\r\n\r\nÀs partes, para ciência da designação do dia 30/01/2013 às 11:40, CPI 0001943-02.2012.5.01.0221, para audiência de oitiva de testemunha \r\n\r\nProcesso: 0064100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva de Andrade [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nA 2ª ré para apresentar planilhas completas dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima Martins [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima Martins\r\n\r\nAo autor para indicar o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Sarmento Lameira [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Sarmento Lameira , Réu Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos, permeados por 15, a iniciar pela parte autora, conforme ata de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Ferreira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comercio Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: ALIETE MARIA GIUVEIA DOS SANTOS NOGUEIRA , Réu: EMMANUEL DE LARA CAMPOS BARELLA, Réu: CINTIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comercio Ltda., Aut Isabelle Ferreira de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada às fls. 116/117, no prazo de 05 dias, devendo a ré, neste mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença devida, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-30.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Paulo [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: F N Maia Manicure e Tratamentos de Beleza ME [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Paulo, Réu F N Maia Manicure e Tratamentos de Beleza ME\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-03.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Farelli Maia [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deVarig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Farelli Maia\r\n\r\nAo autor, ciência da expedição de certidão de habilitação em falência, no prazo de 10 dias, no qual deverá retirar a certidão na secretaria, bem como cópia dos documentos necessários à habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000848-41.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima de Almeida Batista [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Digilab S.A. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digilab S.A., Aut Marcos Lima de Almeida Batista\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001332-56.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina das Graças Nogueira [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Cravo Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina das Graças Nogueira\r\n\r\nAo reclamante para que forneça o endereço atualizado do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001167-09.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira da Silva , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0139900-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felizardo de Souza Ribeiro [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Girus Eletronica Eletricidade mecanica Ltda., Réu: KLEBER JOSE COCKLES LACERDA DE ARAUJO, Réu: VALMOR PAULO KOTTVITZ, Réu: HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 - D)], Réu: MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut Jose Felizardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da decisão de embargos, no prazo de 08 dias, devendo o autor no memo prazo retificar seus cálculos quanto ao salário do mês de julho de 1993. \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2012.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Claudio de Castro Moura , Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada Petrobras.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Abreu Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA , Réu: ALBERTO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Abreu Nunes\r\n\r\nAo reclamante para que devolva a certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-02.2012.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo patrono do autor para que se manifeste sobre a petição d efls. 442/444 e justifique a ausÊncia na assentada de 03/07/2012, sob pena de expedição d eofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133400-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ladeira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Ladeira\r\n\r\nDefiro, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1)Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ulisses do Nascimento Jandyno, Réu Telelistas (Região 1)Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001477-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo dos Santos Junior [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo dos Santos Junior , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo Município do RJ.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Loureiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Loureiro , Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito a rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0031200-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Bernardes Wenceslau da Silva Junior [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bernardes Wenceslau da Silva Junior\r\n\r\nCiência ao autor da expedição da certidão d ecrédito para habilitação na recuperação judicial, no prazo de 10 dias, no qual deverá retirar a certidão na secretaria, bem como cópia dos documentos necessários à habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0126700-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Pinto [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Pinto \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0202100-52.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO DE MATOS DANTAS SOCIO DE CONSERVADORA, Réu: ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELADIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, ciência da expedição de certidão de habilitação em falência, no prazo de 10 dias, no qual deverá retirar a certidão na secretaria, bem como cópia dos documentos necessários à habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Mineiro [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Uti do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Mineiro , Réu Uti do Brasil Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como no mesmo prazo, ciência às partes da decisão de embargos declaratórios de fls. 911.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME, Aut Joao de Deus Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000735-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pereira Furtado de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Tereza Pereira Furtado de Mello\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jurandir Pereira da Cruz\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nId: 1432971"
                            ],
                            "1432972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira de Lacerda\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues Alves [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Araujo, Aut Sheila Rodrigues Alves\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, sendo o reclamado, inclusive, para ciência do ofício retro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Mont Serrat [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda, Aut Wagner Martins Mont Serrat\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Albano Monteiro Viana [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-80.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario Santos Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda. ME [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mario Santos Alves, Réu Mago Forrações Ltda. ME\r\n\r\nCiÊncia às partes. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Ferreira Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva \r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Natividade da Silva Mello\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrapel Locação e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrapel Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Menezes Barbosa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Francisco de Menezes Barbosa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guimarães Soares [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Patrícia Guimarães Soares\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Carvalho de Matos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertani Ltda., Réu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Virgílio Carvalho de Matos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias do Amaral Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicoufer Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias do Amaral Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu Vicoufer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-87.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Madeira da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezzo Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezzo Indústria e Comércio S.A., Aut Kátia Madeira da Costa\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057400-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMAR MALAQUIAS, Réu: BEST CLEAN SERVICE COOPERATIVA SERV PROF LTDA, Réu: CONSTRUSUL E CEBRARIO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para que forneça o número do seu CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vilario Guedes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vilario Guedes\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: IRACILDA DE CALDAS ALVES, Réu: JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: SILVANA CALDAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-02.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO BIANCHINI , Réu: FARILDE ATAIS ZIANTONIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR GUIMARAES\r\n\r\nAo autor para que forneça o número do seu CPF no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONSTRUTORA MOVIMENTO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: SINDICATOA DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRéu: MULTIBRAS MAQUINAS MATERIAIS DE OFF SET LTDA, Réu: LENIR ASSIS DE MELLO, Réu: AUGUSTO BASILE NOVELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nCgto: Corina Fragoso Martins Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Corina Fragoso Martins Pereira, Cgte Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição de alveará , para possíveis manifestações, em 10 dias, devendo no mesmo prazo a reclamada comprovar o depósito da diferença porventura existente. \r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Ribeiro de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Ribeiro de Lima\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Mozer [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Film Importacao e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Mozer\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0085200-78.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE LOURDES SALGADO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE LOURDES SALGADO\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CALCADO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001198-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos, Réu Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. A reclamada deverá comprovar o depósito da parte faltante dos honorários periciais no prazo para sua manifestações, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA DE FARIAS PINHEIRO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: RONALDO GRANADO BITTENCOURT, Réu: WALHIRIA DA CONCEIÇÃO C. BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA DE FARIAS PINHEIRO\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001312-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Antonio Coutinho [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Frios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortatex Indústria e Comércio de Frios e Fitas Ltda., Aut José Vicente Antonio Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001047-63.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110500-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO PEREIRA DE MORAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO PROFISS BEZERRA DE ARAUJO LTDA [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIVALDO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 30 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000810-63.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Maria dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Baremboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Maria dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que venha com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1432972"
                            ],
                            "1432973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-93.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ANTONIO DE BRITO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA E OUTRA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BHERING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079900-14.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA SANDES LAPOENTE [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICART UNIAO BRAS DE ABAT E POUP LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 77118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA SANDES LAPOENTE\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069100-09.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Damazio da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Damazio da Silva\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILO ALVES LEITAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA IMPERATOR [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO, Réu: Marcellus de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILO ALVES LEITAO\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002900-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEIROZ MAGALHAES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEIROZ MAGALHAES\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2008.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronivaldo Batista da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Exdo: WILLIAN DE OLIVEIRA FIRMIANO , Exdo: GILDO SOARES FIRMIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronivaldo Batista da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Azevedo da Costa [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Aut: Mariana silva azevedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Aut: Milena Silva azevedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana silva azevedo, Aut Milena Silva azevedo, Aut Mônica Silva Azevedo da Costa\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Alcantara Marques [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: SERGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Alcantara Marques\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEOPOLDO BRITO FERNANDEZ [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA, Exdo: FERNANDO ANTÔNIO GUEDES , Exdo: LUCILEA ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEOPOLDO BRITO FERNANDEZ\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Medeiros Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: SANTINO DOS SANTOS, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Medeiros Pereira\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Fernandes de Siqueira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA , Réu: NELSON SALDANHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Fernandes de Siqueira\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS F RODRIGUES MONTAGEM DE ELEVADORES, Réu: Demetrius Fabian Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, Réu: MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, Réu: RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-54.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: L C PREST SERVICE LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Cgte: MITILENE RAQUEL DA SILVA\r\n\r\nCgto: MITILENE RAQUEL DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Cgto: ADACIL DA COSTA, Cgto: ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MITILENE RAQUEL DA SILVA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA, Exdo: RONALDO DAS NEVES, Exdo: PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa Marques [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmaed Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: roberto silveira, Réu: WALLACE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa Marques\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Lourenco (OAB: RJ 62710 - D)], Réu: MOISÉS RIBEIRO ROCHA, Réu: MARCIA RIBEIRO RAGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE GOMES [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE GOMES\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-81.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA PINTINHO LTDA, Réu: EDNALMO PEREIRA BERRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001426-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules de Souza Martins [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules de Souza Martins \r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES DE MENDONCA [Adv. Salvador Petrone (OAB: RJ 18699 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES DE MENDONCA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-91.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA BATALHA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: CIA Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA BATALHA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: ONE TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)], Réu: KATIA ARAUJO DE ASSUMPÇÃO, Réu: NEUZA DE ARAUJO PINTO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031100-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1432973"
                            ],
                            "1432974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Mozer\r\n\r\nRéu: SP Film Importacao e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m SP Film Importacao e Comercio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.95. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432974"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Carneiro de Lima [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)], Réu: Péricles Matias (sócio), Réu: Celso Guimarães Filho (sócio), Réu: Celso Guimarães (sócio), Réu: Maria Inês Guimarães Bühler (sócio), Réu: Darci Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados nos alvarás extraídos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO S B E VASCONCELLOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2001 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução, nos termos do art. 269, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeçam-se alvarás aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle da Qualidade Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Pinto, Réu Top Check Controle da Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para depositar a diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Alves [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se no prazo por 30 dias e arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calmon de Britto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transpoartes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Calmon de Britto , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transpoartes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDiante da inação do reclamente, decreto a perda da prova pericial. Às partes para indicar outra prova que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0133900-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Nazaré Cabral Pinheiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Geraldo Oliveira Cirino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Luiz Carlos Couto da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Oliveira Cirino , Aut Ivanilda de Nazaré Cabral Pinheiro , Aut Luiz Carlos Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1481/2012; 1482/2012; 1483/2012 a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0126900-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Clemente de Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, Aut Monique Clemente de Lima \r\n\r\nDeverá o Reclamante dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-95.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correia [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. a/c Paulo Roberto Loureiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Correia\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, somente sobre os aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: CLEONILDA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILDA MARIA DA SILVA, Aut VERA LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 747, bom como para, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081500-67.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO REIS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO REIS\r\n\r\nCiência do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0122/2012 por 10 dias, conforme despacho de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0161900-58.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CARVALHO IBRAHIM\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0125600-34.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO DOS MARES [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl. 218 ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL RIBEIRO MARTINS [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICIDADE VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Antônio Matos Passos (sócio), Réu: José Américo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 150, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria de Avincula [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria de Avincula\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Fornazelli Leal Franca [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Fornazelli Leal Franca, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Não conheço, portanto, o recurso adesivo da autora, por sua subordinação ao principal. \r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Martins de Figueiredo [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Martins de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Multi Marcas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Martin Augusto Frefe , Réu: Vicente de Paulo Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, hoja vista que não restou frutífera qualquer ordem de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0219100-62.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ASSUMPCAO GUIMARAES [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR (MASSA FALIDA DE) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ASSUMPCAO GUIMARAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se por 30 dias e remetam-se os autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113400-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Cruz de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl.241 \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 527, sob pena de expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1433740"
                            ],
                            "1433741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Sirtoli de Caldas Filho [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São João Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Sirtoli de Caldas Filho \r\n\r\nDATA: 11/03/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0059200-48.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-52.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fardilha dos Santos [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Orbital Rastreamento e Monitoramento Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fardilha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fl. 63, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Loureiro Junior [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Loureiro Junior \r\n\r\nDATA: 18/03/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Lopes Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a devolução do prazo foi deferida, inclusive para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bronza de Campos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001668-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ferreira de Oliveira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDATA: 28/02/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001679-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gouveia Itatty [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gouveia Itatty \r\n\r\nDATA: 11/03/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000319-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Heloise Sampaio de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1546 e 1545 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001071-25.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Oliveira [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda, N/P sócio Sr. ANDRE BETBEDER COUTO [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 164v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-15.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Bezerra [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nJuntar as guias, consoante item 04 do termo de conciliação, em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001666-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nDATA: 14/03/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001586-26.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Victor Pereira de Menezes da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO PORTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO PORTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 22. O embargado fica intimado, se quiser, a contestar os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001575-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Peixoto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 471v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-84.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Pagano Daim [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Pagano Daim , Réu Itau Unibanco S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pinheiro de Oliveira [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Itakron Estruturas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nDATA: 28/02/2013, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Evânio Rodrigues Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Evânio Rodrigues Lima \r\n\r\nSuspendo a eficácia do despacho de fl 167. Ao autor para, em 20 dias, informar o endereço completo dos sócios que pretende venham compor o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001670-27.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Tavares Meireles [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Tavares Meireles\r\n\r\nDATA: 28/02/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000977-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Melo da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Folly e Carvalho Bar Ltda. ME - Gibeer Bar Bistrô [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Melo da Silva\r\n\r\nDeverá o Reclamante, no prazo de 10 dias, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral, conforme despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001674-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Campos Teixeira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Campos Teixeira\r\n\r\nDATA: 28/02/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000058-88.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Salviano [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Mirian da Silva Salviano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Souza de Lima \r\n\r\nDATA: 28/02/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jose Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Penha [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Fraga Dias de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Penha\r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 12:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0052700-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Quintanilha Machado [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosa Maria Morlin Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Souza Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vilma Santos da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helena Quintanilha Machado, Aut Rosa Maria Morlin Guimaraes, Aut Therezinha de Souza Goncalves, Aut Vilma Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 853/854, sendo a reclamada para depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000271-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A\r\n\r\nCumprir o solicitado pelo i expert, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-41.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Domingos [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO Rent Locadora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Domingos \r\n\r\nDATA: 11/03/2013, ÀS 13:40 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda. EPP, Réu: Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-56.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Valle Goulart [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. a/c Leandro Coelho Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Valle Goulart \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado para dedução do quantum debeatur e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marinethi Rosa da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa Paes Moreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marinethi Rosa da Silva\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação , sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001676-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva \r\n\r\nDATA: 18/03/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001660-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Nascimento [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Côco Papucaia Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira do Nascimento \r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 12:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Pacer Logística de Entregas Ltda., Aut Sérgio Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e, em 5 dias, informar as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nId: 1433741"
                            ],
                            "1433742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-41.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FELIPE GRAMADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FELIPE GRAMADO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se por 30 dias e remetam-se os autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000650-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Oliveira Correia [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Oliveira Correia \r\n\r\nManifestar-se apenas sobre os pontos controvertidos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Baptista dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. n/p Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Baptista dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se no prazo por 30 dias e arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001643-44.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Marcos de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marcos de Oliveira \r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa Silva Sousa [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: FELIPE PERISSE SCHUELER, Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanessa Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaire Martins da Rosa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaire Martins da Rosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se no prazo por 30 dias e arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000541-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acarí [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Urbanização Pedreira e Acarí, Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Clemente Alves [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Clemente Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 262, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsimar do Nascimento Ximenes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsimar do Nascimento Ximenes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GEDEAO DE MEDEIROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GEDEAO DE MEDEIROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTenho por cumprida a obrigação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000681-21.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Marcos Soares [Adv. Andre Machado Andrade (OAB: RJ 161563 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcos Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado retornou negativo, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Ferreira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HÉLIO SARRES, Réu: MARIA AMÉLIA RENHE SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nEfetuar, em 10 dias, o pagamento da diferença da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedma de Farias Lima [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedma de Farias Lima\r\n\r\nDefiro a vista. por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-87.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha Brito [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Réu: Paulo Cezar Pereira da Costa, Réu: Transportadora Estrada Azul Ltda, n/p Sandra Regina Leite, Réu: Rubens Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha Brito\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se por 30 dias e remetam-se os autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000863-75.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francia do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francia do Amaral, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da ré, haja vista a inexistência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000942-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Costa Sena [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. , Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Costa Sena \r\n\r\nNada a deferir, por ser em faso de conhecimento, diligência que incumbe à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Réu: Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Barbosa Batista Ribeiro [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walace Barbosa Batista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Manoel da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Janrio Comercio e Distribuição de Gênero Alimenticios, Réu: Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda., Réu: Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis, Réu: Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis, Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento, Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho, Réu: JOSE NARCISO BRASIL DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1478/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000816-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindomar Carlos Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Iran Guerreiro Costa, Réu: Severino Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lindomar Carlos Farias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 37, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rabello [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Jose Roberto dos Santos Assis [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Serviços de Reformas e Alvenaria Ltda-ME [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)], Réu: EMCCAMP Residencial S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rabello , Réu EMCCAMP Residencial S/A, Réu Isabel Serviços de Reformas e Alvenaria Ltda-ME, Aut Jose Roberto dos Santos Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-72.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Correia dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá o novo patrono fornecer o endereço atualizado de sua constituinte, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001525-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Souza de Carvalho [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Messias Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Moreira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves Moreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a data da decretação da falência da ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES n/p JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GARCIA E RODRIGUES SA N/P RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GARCIA E RODRIGUES SA N/P JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES n/p JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu GARCIA E RODRIGUES SA N/P JOAO LUIZ GARCIA DE SOUZA, Réu GARCIA E RODRIGUES SA N/P RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO, Aut Raimundo Nonato da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001230-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penhalúcia de Oliveira Bastos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penhalúcia de Oliveira Bastos, Réu Viação Aérea São Paulo S.A. VASP\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 80/82, conforme despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0015500-07.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva dos Santos Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser - Service Conservadora Ltda., Réu: Laser - Service Conservadora Ltda.n/p Elisangela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se no prazo por 30 dias e arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001477-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Procópio da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Goston [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubem Goston \r\n\r\nVista da petição de fl. 46, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001402-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Magalhães [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de forma atualizada e com cálculos do INSS em separado, conforme despacho de fls. 61, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Barros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Barreto Pedrosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Barreto Pedrosa, Aut Raimundo Nonato Alves de Barros\r\n\r\nTendo em vista que a mora da ré na quitação da 1ª parcela deu-se em virtude da greve bancária e que o pagamento tempestivo da 2ª parcela denota o ânimo de cumprimento, dou por devidamente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001316-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de forma atualizada e com cálculos do INSS em separado, conforme despacho de fls. 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-51.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Assis [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Serviços de Reformas e Alvenaria Ltda-ME [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)], Réu: EMCCAMP Residencial S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCCAMP Residencial S/A, Réu Isabel Serviços de Reformas e Alvenaria Ltda-ME, Aut Jose Roberto dos Santos Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Trajano Correia [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Trajano Correia\r\n\r\nDATA: 21/03/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000935-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Sousa Lopes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Sousa Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Aguarde-se por 30 dias e remetam-se os autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1433742"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-54.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-75.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-17.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-54.2003.5.01.0058 - RTSum - Carga: Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-89.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-58.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Emir Murta Telles (OAB: RJ 186965 E)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-79.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-37.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-97.2003.5.01.0058 - RTSum - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJosemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000496-80.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-02.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-92.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-22.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nRegina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-67.2007.5.01.0058 - RTSum - Carga: Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 D)\r\n\r\nPaulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-78.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 D)\r\n\r\nMarcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-96.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nJoao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-86.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nGloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-68.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-81.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001164-22.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nMonica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073300-85.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 D)\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-35.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nLana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-53.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Witalo Menezes Pereira (OAB: RJ 187205 E)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-60.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nValleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-40.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-02.2009.5.01.0058 - RTSum - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAndrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-80.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000884-51.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-96.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-92.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-93.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nClaudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183500-09.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-49.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 192326 E)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-27.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-32.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nWellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-09.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-75.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-23.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-65.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-63.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Melissa Teixeira Cabrita (OAB: RJ 189430 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-78.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nMario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-49.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-68.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-02.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nDenize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-14.2010.5.01.0058 - AI - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-95.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-30.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nAna Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-17.2008.5.01.0058 - RTSum - Carga: Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000934-43.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 D)\r\n\r\nEvânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 D)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-92.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Karla Patrícia dos Santos (OAB: RJ 191305 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-27.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433738"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0094900-07.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEANDRO SANTOS NEVES\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, JOSE DE BARROS NETO, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, PEDRO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE BARROS NETO, PEDRO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Agravo de Petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pedro Americo 166 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Batista de Aguilar [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Condomínio Mirante Campestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Batista de Aguilar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . .\r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Núbia Concórdia Medeiros [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Copa d Or\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Núbia Concórdia Medeiros\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, cópia da emenda a ser fornecida à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000730-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Naboracy [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-55.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassius Nonato Fernandes [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Control de Acessos Ltda., Réu: Supermercado Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Nonato Fernandes\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, conforme determinação de fls 17. ,\r\n\r\nProcesso: 0000766-04.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Cristina Gomes Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Maison Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Quadros Ltda.\r\n\r\nTer ciência pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Leonor de Araujo Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 126168 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza\r\n\r\nTer ciência de fls 229/231 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Alexandra de Souza Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Rio Plaza Shopping \r\n\r\nVistas pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0133500-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos Cerullo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Trevizoli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Trevizoli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . .\r\n\r\nProcesso: 0001617-43.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Agdo Capemisa Instituto de Ação Social , Agte Consemp Consultores de Empresas Ltda., Agte Consemp Engenharia S.A., Agte Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Agte Mede Investimento S.A., Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Agte Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Agte Morada Empreendimento e Participação S.A., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial , Agte Morada Investimentos S.A., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial , Agdo Osmar da Silva Graciano, Agte Ouvidor Investimentos S.A., Agdo Patamar Investimentos Ltda., Agte Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Agte São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem os RO que tiveram seguimento denegado, bem como contraminutar os agravos das 1ª,6ª,13ª,14ª,15ª Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001509-14.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Sá Fernandes \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, conforme despacho de fls 37. ,\r\n\r\nProcesso: 0001517-88.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Francisco da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Francisco da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, conforme despacho de fls 30. ,\r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacione Pereira de Abreu [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda., Réu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Reznik\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 9.392,95.\r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Telecomunicacoes Ltda., Aut Ubirajara Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 53.094,26.\r\n\r\nProcesso: 0000144-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailda de Souza Bernardes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudon Comércio e Confecção Ltda. ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailda de Souza Bernardes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . .\r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELIN DE SOUZA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nImpugnar, em 15 dias, cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001493-60.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Moreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Mendonça da Silva (OAB: RJ 170119 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Júnior Colégio Ltda., Réu: ADN Master Colégio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Moreira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, conforme despacho de fls 27. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marinho Nunes [Adv. Andréa Maltez Coelho (OAB: RJ 164160 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COELHO SILVA JUNIOR [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Jose da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Jose da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S/A) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S/A)\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, na forma do artigo 879, §2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-63.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renê Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serviços Transportes ME, Réu: Drogasmil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renê Gonçalves de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, apresentando pedidos específicos para as partes arroladas no polo passivo, com a devidas cópias. ,\r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto de Melo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Augusto de Melo\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0000960-72.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Almeida [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda., Aut Luciano Ferreira de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 30/01/2013 as 10:32 horas para oitiva das testemunhas arroladas na CPI. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARCIO SANTOS SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA, Réu: ALBERTINO CESAR MESSIAS MOREIRA, Réu: ESPEDITO BEZERRA DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FAVERO, Réu: LUIZ ANTONIO JUNQUEIRA DE SOUZA, Réu: ONOFRE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MARCIO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, indicando, em 30 dias, meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-09.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Roza Sobrinho [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigigon Serviços Combinados para Apoio a Edifício Ltda. EPP [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Green Park Residence Service 1000\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigigon Serviços Combinados para Apoio a Edifício Ltda. EPP\r\n\r\nTer vistas a 1ª Ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-73.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Agdo: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Agdo Capemisa Instituto de Ação Social , Agdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Agdo Consemp Engenharia S.A., Agdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Agdo Mede Investimento S.A., Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Agdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial , Agdo Morada Investimentos S.A., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial , Agdo Osmar da Silva Graciano, Agdo Ouvidor Investimentos S.A., Agte Patamar Investimentos Ltda., Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Agdo São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao RO denegados, bem como contraminutar os Agravos das 1ª, 6ª, 13ª, 14ª e 15ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000358-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Tadeu da Motta Alexandre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Tadeu da Motta Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 770 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nFica ciente de que devera vir munido da Carteira de Trabalho\r\n\r\nou outro documento, a fim de prestar depoimento, como TESTEMUNHA,\r\n\r\nno processo em referencia.\r\n\r\nO nao atendimento a presente intimacao importara em conducao\r\n\r\ncoercitiva, com auxilio de forca policial, se necessaria, alem da\r\n\r\nmulta legal.\r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GUILHERME [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Maria Ofélia Sales (Sócia), Réu: Davi Feliciano Salev Barbieri Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA GUILHERME\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Rocha Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Attenas Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Flavia Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 169163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Rocha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . .\r\n\r\nProcesso: 0056300-89.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAOLA MEIRA LIMA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA [Adv. Jair de Andrade (OAB: SP 118738 - D)], Réu: ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI, Réu: HUMBERTO GUEDES NASTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAOLA MEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência, bem como manifestar-se sobre a Carta Precatória em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Graciano [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial , Aut Osmar da Silva Graciano, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nAPRESENTAREM-SE, NO PRAZO DE 08 DIAS, SOBRE RECURSO ADESIVO DA 14ª RACLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000777-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo da Paixão [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo da Paixão , Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/01/2013 as 11:45 horas para a oitiva de testemunhas arroladas na CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000026-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Silva Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos, na forma do artigo 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-77.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bottino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bottino\r\n\r\nVistas em 05 dias. \r\n\r\nId: 1425353"
                            ],
                            "1431694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000450-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Albuquerque\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Brinquedos Estrelas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Royal Security Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431694"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-33.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Barroso de Sousa [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Rosa Helena Pereira (OAB: RJ 154478 - D)], Réu: Heliane Bandeira de Melo, Réu: Andréia de Azevedo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os depósitos referentes ao parcelamento de fls. 49. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0135400-07.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Master Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Rodrigues Sukerman da Rocha Fragoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000812-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane Rocha da Silva [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuane Rocha da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISIO SOARES LACERDA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA HILLS [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA HILLS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 332/333, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-07.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MAGALHAES BRUNO [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Conextur Wholesalers Tour Operatur Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MAGALHAES BRUNO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0012100-08.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Marinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0066700-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina de Oliveira Novaes [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S. A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina de Oliveira Novaes, Réu Banco Citicard S. A, Réu CITIBANK SA, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nAs partes para contra-arrazoar recursos interpostos pelas 2ª e 3ª rés, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilva Gomes Gonçalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilva Gomes Gonçalves\r\n\r\nAs partes ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e, o reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-73.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves Moreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Moreira \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luis Pereira Diniz [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luis Pereira Diniz \r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 88, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTE LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Terra Machado [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001305-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Moreira da Silva dos Santos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna e Advogados Associados [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Anna e Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LINO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nDevido a devollução da notificação postalç, venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061100-11.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Barbuto [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de créditos previdenciários, conforme cálculos de fls. 507 no valor de R$ 6.617,46 (533.713,91TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-87.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Belchior Francisco [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.210/212, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DAS NEVES DO AMARAL [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DAS NEVES DO AMARAL\r\n\r\nTraga o autor, em 10 dias, os elementos necessários à expedição do mandado de penhora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0174000-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 391/393, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-31.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 264 no valor de R$ 299.420,39 (24.155.104,09 TR's), mais custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001192-47.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bigh Fernandes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut William Bigh Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino Bezerra [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Belarmino Bezerra, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 122 no valor de R$ 2.798,29 (225.746,11 TR's), mais custas de R$ 120,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000641-33.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Francisco Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional) [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU (Grupo Galileo Educacional), Aut Cezário Francisco Silva , Réu Clinica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-67.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos de Azevedo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Antunes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Antunes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados por não garantido o Juízo. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Bezerra [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Servicos e Administracao Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Bezerra\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 120, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-81.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Angelim de Lima [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda- Massa Falida de. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Angelim de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 84 no valor de R$ 147.097,07 (11.862.513,86 TR's), mais custas R$ 200,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001438-18.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silveira Velasque [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Sevice Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silveira Velasque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1431469"
                            ],
                            "1431466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0135300-52.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ruiz Tasso Junior\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda ,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gomez Marquina Miranda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Boechat Zwirman,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051700-70.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Herminio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Benedito Normando Simões Neto,SM Monica Transporte Ltda.,Adriana Sousa Normando Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Normando Simões Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.827,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-41.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRO DE SOUZA TINOCO\r\n\r\nExecutado: Regina Helena da Silva Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Helena da Silva Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.056,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431466"
                            ],
                            "1431467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000368-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Souza Barros \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 10:50 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001282-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013, às 11:50 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Candeas Pires\r\n\r\nRéu: Médoto Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Médoto Vigilância e Segurança Ltda., Método Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 10:55 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Souza da Paixão\r\n\r\nRéu: Belmont Empreiteira de Obras Ltda. Grande e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Belmont Empreiteira de Obras Ltda. Grande, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 10:50 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431467"
                            ],
                            "1431468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls. 68 no valor de R$ 9.035,67 (728.933,49 TR's), devendo a reclamada comprovar o depósito em 48h, sob pena de execução, bem como juntar aos autos, no mesmo prazo, a procuração do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0022800-72.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Costa\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431468"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432904": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095700-33.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANDIDO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO JOSE CANDIDO\r\n\r\nÀs partes, da expedição dos alvarás, por 10 dias.Decorrido o prazo, expeça-se alvará à ré pelo saldo, conforme levantamento de fls.427, arquivando -se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pimentel Rossetti [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zenilda Pimentel Rossetti \r\n\r\nVistas às partes da manifestação do Sr. perito por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-15.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Sodré da Silva [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001305-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações SA, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A., Réu: COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, Réu: COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0000532-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Gomes Dativo Costa [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocard Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Gomes Dativo Costa, Réu Riocard Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepra Donald Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Corrêa\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do acautelamento do DVD. \r\n\r\nProcesso: 0000356-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut José Carneiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Celso dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fortunato da Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Náutico Consultoria Ltda. [Adv. Joêmenson Barrozo Alves Lima (OAB: RJ 174831 - D)], Réu: Sérgio Faria Coelho de Souza [Adv. Joêmenson Barrozo Alves Lima (OAB: RJ 174831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fortunato da Silva, Réu SB Náutico Consultoria Ltda., Réu Sérgio Faria Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo Pereira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTET BRASIL LTDA [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nÀ parte autora a vir com as parcelas relativas aos honorários periciais em guias de depósito a serem retiradas diretamente nos bancos conveniados, tais sejam, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001422-83.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Pires de Sa Santiago [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pires de Sa Santiago \r\n\r\nAo reclamante para vir com o depósito dos honorários estimados, no prazo de 10 dias, conforme ata de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0001294-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Rezende dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Réu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio N/P ARY ESTEVES MOREIRA, Réu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio N/P EDUARDO DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Rezende dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0000152-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rocha da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-25.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: João Alfredo Pacheco Blady\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.269, inciso III do CPC.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Costa [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Costa\r\n\r\nNão assiste razão ao autor.Indefiro a aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lebtag\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Augusto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda - Grupo Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda - Grupo Descontão), Aut Wallace da Silva Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rodrigo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Soares Gonçalves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Soares Gonçalves , Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nCiência as partes dos alvarás expedidos por 10 dias.Decorrido o prazo , arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-34.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nEgdo: JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAguarde-se o julgamento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Silva da Costa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícus de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícus de Souza , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Tavares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves Tavares\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição dos alvarás pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Moreira de Moraes Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jhony da Silva Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Atra São Paulo , Réu: Toutatis Client Services do Brasil S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jhony da Silva Santos , Réu Toutatis Client Services do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-28.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBC União Brasileira de Compositores\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0000772-02.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Deus da Silva Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Deus da Silva Rocha, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-83.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Arruda [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza de Arruda\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000728-80.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira de Sá [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Ceg Rio S.A., Réu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Réu: Fullgás Instalação e Manutenção de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira de Sá\r\n\r\nVenha a reclamante com as cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001560-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Dias [Adv. Aline Gomes da Silva Francisco (OAB: RJ 161499 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Serbex Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Glaxosmithkline Beecham Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Dias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.60 e 61. \r\n\r\nProcesso: 0001115-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Costa [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-10.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da SIlva Lau [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da SIlva Lau \r\n\r\nEsclareça a Autora, vez que não há depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Chagas de Souza [Adv. Aureliano Esteves Filho (OAB: RJ 45932 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Chagas de Souza\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000301-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antônio da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Antônio da Silva\r\n\r\nVista a parte autora pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Candido das Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Candido das Neves, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Carvalho [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Auto Escola Irani Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFC Auto Escola Irani Ltda. , Aut Marcos José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Silva de Melo [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fábio Luís Silva de Melo , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVista às partes da resposta ao ofício, por 05 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0110700-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Netanel Pedro da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea , Aut Netanel Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi ARQUIVADA, sem resolução do mérito, conforme o art. 852-B, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRALDO SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, de fls.900 /903, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut José Carneiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000583-24.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Santos de Sá [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos de Sá, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Bezerra de Abreu [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Bezerra de Abreu\r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001554-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Amorim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Renato Barbosa de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hémison de Sousa Mourão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jorge Hémison de Sousa Mourão \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Rosemere dos Santos Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: União Federal, Réu: SERVE CLEANING SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: SERVE CLEANING SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Valter Terrim Pedro, Réu: Iramaia Terrim Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Rosemere dos Santos Moraes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000476-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Paula Lima [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Diniz Muniz Souto [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Casa Viva Consultora Imobiliária Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Viva Consultora Imobiliária Ltda., Aut Fabiana Paula Lima, Réu Raquel Diniz Muniz Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000982-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Pereira Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Pereira Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0001310-51.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luís Destri [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rodrigo Luís Destri , Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 71,05 ( 5.728,84TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 100,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Aut Marcius Gray de Oliveira Gama\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Pereira de Carvalho [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança, Aut Vicente José Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a reclamatória Procedente em Parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME A/C do sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a reclamatória Procedente em Parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-84.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Lucena Correia [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de varejo Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzedir Alves Moreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzedir Alves Moreira, Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora para vir com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as peças necessárias para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000211-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves Xavier Junior [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar a quitação das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Paula de Jesus [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paula de Jesus, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-31.2012.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Juraci Viana de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000311-98.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Amaral Fabrício [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda. A/C Daniel dos Santos Adão, Réu: Pão e Cia. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda A/C José Roberto Augusto dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda A/C José Roberto Augusto dos Santos, Aut Kelly Cristina Amaral Fabrício, Réu Pão e Cia.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezero Ferreira Veiga [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME, Aut Ezero Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocicler de Souza Pinto (Espolio de) [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal José Calvet de Paiva Carvalho [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocicler de Souza Pinto (Espolio de)\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira Telles [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvios Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira Telles, Réu Vesuvios Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-53.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MIRANDA DE LIMA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA, Réu: Marcos Antonio de Spuza Santos , Réu: Claudio Saraiva Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MIRANDA DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1432904"
                            ],
                            "1432905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095700-33.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANDIDO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO JOSE CANDIDO\r\n\r\nÀs partes, da expedição dos alvarás, por 10 dias.Decorrido o prazo, expeça-se alvará à ré pelo saldo, conforme levantamento de fls.427, arquivando -se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pimentel Rossetti [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zenilda Pimentel Rossetti \r\n\r\nVistas às partes da manifestação do Sr. perito por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-15.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Sodré da Silva [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001305-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplanagens Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações SA, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidelis de Matos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A., Réu: COOPEMP-Cooperativa de Trabalho e Infraestrutura Empresarial, Réu: COOPEMP-Cooperativa de Infraestrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Fidelis de Matos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.88 \r\n\r\nProcesso: 0000532-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Gomes Dativo Costa [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocard Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Gomes Dativo Costa, Réu Riocard Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepra Donald Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Corrêa\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do acautelamento do DVD. \r\n\r\nProcesso: 0000356-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut José Carneiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-08.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Celso dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fortunato da Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Náutico Consultoria Ltda. [Adv. Joêmenson Barrozo Alves Lima (OAB: RJ 174831 - D)], Réu: Sérgio Faria Coelho de Souza [Adv. Joêmenson Barrozo Alves Lima (OAB: RJ 174831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fortunato da Silva, Réu SB Náutico Consultoria Ltda., Réu Sérgio Faria Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-79.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Azevedo Pereira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTET BRASIL LTDA [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nÀ parte autora a vir com as parcelas relativas aos honorários periciais em guias de depósito a serem retiradas diretamente nos bancos conveniados, tais sejam, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001422-83.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Pires de Sa Santiago [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pires de Sa Santiago \r\n\r\nAo reclamante para vir com o depósito dos honorários estimados, no prazo de 10 dias, conforme ata de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0001294-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Rezende dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda., Réu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio N/P ARY ESTEVES MOREIRA, Réu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio N/P EDUARDO DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Rezende dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0000152-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rocha da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-25.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: João Alfredo Pacheco Blady\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.269, inciso III do CPC.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Costa [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Costa\r\n\r\nNão assiste razão ao autor.Indefiro a aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lebtag\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-12.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Augusto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda - Grupo Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda - Grupo Descontão), Aut Wallace da Silva Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rodrigo Gonçalves Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Soares Gonçalves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Soares Gonçalves , Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nCiência as partes dos alvarás expedidos por 10 dias.Decorrido o prazo , arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-34.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nEgdo: JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAguarde-se o julgamento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Silva da Costa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000974-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícus de Souza [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícus de Souza , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves Tavares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves Tavares\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição dos alvarás pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-36.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Moreira de Moraes Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jhony da Silva Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Atra São Paulo , Réu: Toutatis Client Services do Brasil S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jhony da Silva Santos , Réu Toutatis Client Services do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que NEGOU-LHES PROVIMENTO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-28.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBC União Brasileira de Compositores\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0000772-02.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Deus da Silva Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Deus da Silva Rocha, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-83.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Arruda [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza de Arruda\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000728-80.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira de Sá [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Ceg Rio S.A., Réu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Réu: Fullgás Instalação e Manutenção de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira de Sá\r\n\r\nVenha a reclamante com as cópias às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001560-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Dias [Adv. Aline Gomes da Silva Francisco (OAB: RJ 161499 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Serbex Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Glaxosmithkline Beecham Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Dias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.60 e 61. \r\n\r\nProcesso: 0001115-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Costa [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-10.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da SIlva Lau [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da SIlva Lau \r\n\r\nEsclareça a Autora, vez que não há depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Chagas de Souza [Adv. Aureliano Esteves Filho (OAB: RJ 45932 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Chagas de Souza\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000301-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antônio da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Antônio da Silva\r\n\r\nVista a parte autora pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Candido das Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Candido das Neves, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Carvalho [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Auto Escola Irani Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFC Auto Escola Irani Ltda. , Aut Marcos José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Silva de Melo [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Fábio Luís Silva de Melo , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVista às partes da resposta ao ofício, por 05 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0110700-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Netanel Pedro da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea , Aut Netanel Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi ARQUIVADA, sem resolução do mérito, conforme o art. 852-B, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO SOUZA NOGUEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: UNIDIGI - COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRALDO SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, de fls.900 /903, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut José Carneiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000583-24.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Santos de Sá [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos de Sá, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Bezerra de Abreu [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Bezerra de Abreu\r\n\r\nAo recorrido para apresentação de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001554-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Amorim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Renato Barbosa de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hémison de Sousa Mourão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jorge Hémison de Sousa Mourão \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Rosemere dos Santos Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: União Federal, Réu: SERVE CLEANING SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: SERVE CLEANING SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Valter Terrim Pedro, Réu: Iramaia Terrim Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Rosemere dos Santos Moraes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000476-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Paula Lima [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Diniz Muniz Souto [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Casa Viva Consultora Imobiliária Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Viva Consultora Imobiliária Ltda., Aut Fabiana Paula Lima, Réu Raquel Diniz Muniz Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000982-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Pereira Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Pereira Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0001310-51.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luís Destri [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rodrigo Luís Destri , Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 71,05 ( 5.728,84TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 100,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado \r\n\r\nProcesso: 0000251-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Aut Marcius Gray de Oliveira Gama\r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Pereira de Carvalho [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança, Aut Vicente José Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a reclamatória Procedente em Parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME A/C do sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a reclamatória Procedente em Parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-84.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Lucena Correia [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de varejo Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzedir Alves Moreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzedir Alves Moreira, Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora para vir com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as peças necessárias para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000211-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves Xavier Junior [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar a quitação das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Paula de Jesus [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paula de Jesus, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-31.2012.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Juraci Viana de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Persona Habilis Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0000311-98.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Amaral Fabrício [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda. A/C Daniel dos Santos Adão, Réu: Pão e Cia. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda A/C José Roberto Augusto dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda A/C José Roberto Augusto dos Santos, Aut Kelly Cristina Amaral Fabrício, Réu Pão e Cia.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezero Ferreira Veiga [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME, Aut Ezero Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocicler de Souza Pinto (Espolio de) [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal José Calvet de Paiva Carvalho [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocicler de Souza Pinto (Espolio de)\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira Telles [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvios Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira Telles, Réu Vesuvios Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-53.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MIRANDA DE LIMA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA, Réu: Marcos Antonio de Spuza Santos , Réu: Claudio Saraiva Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MIRANDA DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1432905"
                            ],
                            "1432901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0145700-61.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Waldelice Teixeira da Costa,JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldelice Teixeira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.288,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA,JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.288,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valeria de Souza Martins de Mattos,JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria de Souza Martins de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.288,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-84.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: GILBERTO FERREIRA DE CASTRO,CASTRO COBRANCAS LTDA,Cesar Domingos Pereira,Paulo Roberto Bonfim Sales,Roberto Varandas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO FERREIRA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.080,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Varandas de Assis,CASTRO COBRANCAS LTDA,Cesar Domingos Pereira,Paulo Roberto Bonfim Sales,Roberto Varandas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Varandas de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.080,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Bonfim Sales,CASTRO COBRANCAS LTDA,Cesar Domingos Pereira,Paulo Roberto Bonfim Sales,Roberto Varandas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Bonfim Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.080,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Domingos Pereira,CASTRO COBRANCAS LTDA,Cesar Domingos Pereira,Paulo Roberto Bonfim Sales,Roberto Varandas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Domingos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.080,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASTRO COBRANCAS LTDA,CASTRO COBRANCAS LTDA,Cesar Domingos Pereira,Paulo Roberto Bonfim Sales,Roberto Varandas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado CASTRO COBRANCAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.080,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-87.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Silva Santos Pena\r\n\r\nExecutado: Presto Service Recursos Humanos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.750,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208200-08.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.831,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432901"
                            ],
                            "1432902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Caixa Econômica Federal - CEF, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância , Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Condenação ao pagamento de verbas rescisórias;Condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 477,da CLT; Entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego ou sucessivamente, a indenizá-lo; entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0000877-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Aviso Prévio de 30 dias; Baixa na CTPS com data de 01/08/2009; Pagamento da Multa compensatória do art.477 da CLT; Férias vencidas e proporcionais; entre outros.\r\n\r\nProcesso: 0000569-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Grupo DX3 Investimentos , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier , Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda., Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior, Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo DX3 Investimentos , Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda., Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Aviso Prévio de 30 dias e sua projeção no tempo de serviço;13º Salário Proporcional; Férias proporcionais; Multa de 40% do FGTS; entre outros.\r\n\r\nProcesso: 0000223-89.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleia Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Lopes Trindade, Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Rodrigues Bispo, DISBARRA, Condomínio do Grupamento OceanFront Resort\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Lopes Trindade, Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. A/C Denise Rodrigues Bispo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Baixa na CTPS; 13º Salário Proporcional; Multa Prevista no art.477 da CLT;Aviso Prévio;entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0147500-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Paula Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Adicional de Insalubridade;Danos Morais; Multa do artigo 477§8 da CLT; Diferenças do Aviso Prévio; entre outros.\r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Maia Junior\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Aviso Prévio , na forma do artigo 487§1º da CLT; Férias Vencidas; 13º salários integral de 2010; Pagamento de multa do artigo 477§8º da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432902"
                            ],
                            "1432903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME A/C do sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes, FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a reclamatória Procedente em Parte. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Augusto da Rocha \r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Contruções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Contruções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432903"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila dos Santos Costa [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliadores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila dos Santos Costa \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0166700-56.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda FPDA Meirelles Calçados EPP (Sucessora de MP Fragoso da Silva Calçados), Aut Marcus Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 212/219. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edcarlos Pereira Domingos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nRetificar os cálculos, observando os paramentros da decisão de fl. 23/28 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Lima Silva Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lima Silva Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bezerra Cardeal [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Bezerra Cardeal \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Siqueira Carvalho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Azulis Comercio de Decoracao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Eduardo Pires de Mello, Réu: Maria Thereza Pires de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Guiimarães Netto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Auxiliadora Guiimarães Netto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celso Tilli [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celso Tilli \r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DO DESP DE FL. 60\"...,DEFIRO, DE FORNMA DERRADEIRA, A DILIAÇÃO DO PRAZO, POR 02 DIAS, PARA INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA.\" \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lisboa Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Aut: Jucelia Lisboa Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lisboa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Jesus da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Imperador Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Tais Mota Maranhao, Réu: Marcius Mota Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Jesus da Silva\r\n\r\nApresentar, em 05 dias , documentos bancario que comprove que a conta bloqueada refere-se à mesma conta através da qual recebe sua remuneração. \r\n\r\nProcesso: 0001574-94.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Fontoura da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A., Réu: Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Fontoura da Silva \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000691-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Proença Coelho Dias [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcante Ramos Advogados, Aut Eduardo Proença Coelho Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-74.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BONIFACIO DO AMARAL BEVILAQUA NETO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO BONIFACIO DO AMARAL BEVILAQUA NETO, Réu CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2013 às 10:00 horas para a oitiva da testemunha MIGUEL ANGELO MACEDO FERREIRA na 5ª VT/ DUQUE DE CAXIAS/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lourenco [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Aut: Lourdes Maria Bezerra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Marcia Elizabeth Pinheiro Romero [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Marcos Antonio Paulino de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Jose Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Maria Lucia de Souza Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Rejane Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Rodrigo Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Rose Gomes de Figueiredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Lourdes Maria Bezerra, Aut Luis Carlos Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristine dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Credh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Izabel Cristine dos Santos , Réu Play Credh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Vieira [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: Álvaro Taveira de Magalhães Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves Vieira\r\n\r\nIndefiro, pois a citação dos sócios foi negativa, devendo o autor, indicar meios de citação, em 30 dias, ciente de que a paralização do processo por 02 anos importará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0051300-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial, Aut Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-53.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardônio Rodrigues Carvalho [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda \"massa falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARVAS, Réu: MARIA FERNANDA DE SOUZA VIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda \"massa falida de\"\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000743-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Agapito Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Fernando Matias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Cottages [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Cottages , Aut Josué Fernando Matias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS SILVA RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reu em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2012.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dumortout de Mendonça [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Bomar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Celso Pires Martins [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda., Réu Bomar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Celso Pires Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVSO COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO PELA 1ª RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0013900-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Marins [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0167600-44.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE ARAUJO [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVistas ao autor por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista Rodrigues de Oliveira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Liosmar dos Santos ME - Gesso Pirassununga, Réu: SPE GC Estrada do Rio Grande 320 Incoroporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irtamar do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria de fl. 112 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Loureiro Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos determinado na decisão de fls. 404/405. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-88.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cavalcante Leal [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cavalcante Leal\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1ºRéu, em 05 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000944-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto das Chagas de Souza [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: BR2 Consultoria e Engenharia Ltda. [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR2 Consultoria e Engenharia Ltda., Aut Felipe Pinto das Chagas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-90.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz da Silva Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Arruda [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre retificação dos calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Giorgio Marrano [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Paz dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Rosa Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Garndeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Rosa Azevedo , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Garndeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 05 dias sucessivos com permeiode 05 dias iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavinier de Sousa Teixeira [Adv. Leonardo Sena Leal Castro (OAB: RJ 134665 - E)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavinier de Sousa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria, da garantia do juizo, dos embargos à execução e do alvará expedido, devendo informar o valor levantado, tudo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielson Machado da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001069-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Regina de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela de Araújo Gonçalves [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela de Araújo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1433730"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Gonçalves [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Club Alfabarra II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Gonçalves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001630-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes de Azevedo Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ocean Drive \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes de Azevedo Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/2013 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001596-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valberto de Brito [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valberto de Brito \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/2013 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001595-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Jesus Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001633-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lucas Sabino [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. (Barra Music).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lucas Sabino \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/03/2013 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001640-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Célio Justino Longo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços , Réu: Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Célio Justino Longo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/2013 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Dutra da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Dutra da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/2013 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001637-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Reis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Central da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Reis \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/2013 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CAS Pires Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/2013 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001623-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Mendes [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Mantecorp Logistica Distribuição e Comercio S.A. , Réu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Mendes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/2013 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Reis de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Reis de Castro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001656-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francisco do Carmo de França [Adv. Valtecio Duarte do Nascimento (OAB: RJ 158123 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Francisco do Carmo de França \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/03/2013 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001551-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de Magalhães Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis de Magalhães Torres\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/03/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada deferido conforme decisão de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pastor Alves dos Santos [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: JGB Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pastor Alves dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/2013 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001641-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Campos Rezende [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Campos Rezende\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/03/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001631-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nabor de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nabor de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/2013 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001648-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Lima [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/2013 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001011-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Velez da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transportadora Terrestre Ltda., Réu: Atento Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Velez da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/13 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001629-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Freitas Conrado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Terceirização Ltda. ME, Réu: Condominio do Edifício Vicendas Del Bosque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Freitas Conrado \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/2013 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001579-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Faria Ramos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Faria Ramos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1433055"
                            ],
                            "1433677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-90.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo do Nascimento Santos [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edinaldo do Nascimento Santos\r\n\r\nVenham as partes no dia 04/02/13 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda., Réu: Air Point Ar Condicionado Ltda., Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Matos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/02/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001660-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Francisco de Oliveira [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bouganville \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Francisco de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001622-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Marques [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Marques \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001665-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Marina Martins Unis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Marina Martins Unis\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/04/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001653-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Nunes da Silva [Adv. Kissila da Silva Soares (OAB: RJ 117910 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu: Supermercado São Pedro do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Nunes da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/04/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001654-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Ferreira da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001591-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Lourenço [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Lourenço \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001663-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Guimarães Brant [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Proeduc Centro Comercial e de Treinamento em Qualificação Profissional Ltda. , Réu: Zetha Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias Guimarães Brant\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1433677"
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                                "Processo: 0109700-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Carmo\r\n\r\nTer vista dos calculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Fuentes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Fuentes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Queiroz [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Actitv Brodcasting Produções Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Queiroz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NETO REYNERES [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: ADRIANA GUIRRA RAMOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: ADRIANA MELO DE SOUZA PERES [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: ALESSANDRA APARECIDA EVANGELISTA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: CELIA REGINA DE CARVALHO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: CLAUDIA DE LIMA DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: DANIELE PEIXOTO LEANDRO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: FABIANA BENJAMIM DA COSTA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: FABIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: HERENILDA DE FREITAS FELIX [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: LUCIANA MARIA DE MENEZES DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: MONICA ESTEVAM DE SOUZA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: TANIA REGINA FERREIRA LOUZADA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: TATIANA SANTIAGO DA PURIFICACAO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GUIRRA RAMOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leci Oliveira Bento Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Geraldo dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Geraldo dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante de fl.196 por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO TOZATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO TOZATTO\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fl.782 verso, ante a decisão de fl.765 e requerimentos posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria por 5 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Firmino de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Leonardo Modesto de Barros Souza (representado por Elinaldo Firmino de Souza) [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Guilherme Modesto de Barros Souza (representado por Elinaldo Firmino de Souza) [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Servicos Goncalves Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: MANOEL ARTHUR DE AREA LEAO VILLABOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Firmino de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Gonçalves Pereira [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Reis Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia MJ Ltda [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Reis Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-19.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES COSTA MOREIRA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNNY F Z COMERCIO DE MOVEIS LTDA (SUCESS GIARD 14533 COM DE MOV LTDA) [Adv. Sergio Malamud (OAB: RJ 80736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH NUNES COSTA MOREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jesus de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Comércio de Refeições Prontas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA, Réu Visione Comércio de Refeições Prontas Ltda.\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-19.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Reis [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. [Adv. Anna Carla Vieira Fortes Swerts (OAB: RJ 71811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana Reis \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAB COM E REPRESENT DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração IR. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Marques Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Réu: Virginia Chaves Picanco David, Réu: Maria Natalia Chaves Picanco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Marques Silva \r\n\r\nManifestar-se fls.103/104. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Bastos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Bastos, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento de recolhimento de cota previdenciaria, já que as verbas pagas por meio de acordo celebrado entre as partes são de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0208200-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Araújo da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Araújo da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-07.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ DE JESUS [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otair Borges Moreira (OAB: RJ 19898 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nNomeado perito judicial. Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 4.000,00. Deposito pela reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Martins Ribeiro [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Martins Ribeiro \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061100-25.2008.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Barbosa\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUSA CAMILO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VER DE ANCHIETA BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: Maria Nilda Alves de Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUSA CAMILO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Paz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1432345"
                            ],
                            "1432346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Callado e Ferreira Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Callado e Ferreira Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim Pinheiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casa Blanca Copacabana Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casa Blanca Copacabana Ltda., Aut Marco Antonio Amorim Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001369-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaral Gomes \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Brito Francisco\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosenildo Martins da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito à disposição desta Vara, em 02 dias, sob pena de execução com a multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0045700-20.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAXIMINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REPICOR REFORMAS PINTURAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAXIMINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023200-52.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido. Reporto-me a fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Saporito [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridade Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleos Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignacio Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ignacio Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Martins da Costa [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria Martins da Costa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Venancio [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: ALESSANDER LOPES PINTO [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDER LOPES PINTO, Réu Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME, Aut Romulo da Silva Venancio\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000664-95.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldivan Mondego Marques [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldivan Mondego Marques \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001177-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000035-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Roberto Macedo dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cajazeira Alves de Sousa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: AL 2 Processamento de Dados Ltda. ME - Conecção Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cajazeira Alves de Sousa\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Boeno de Melo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Boeno de Melo \r\n\r\nFornecer o CPF da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000721-16.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Myriam Marques de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Fátima Ribeiro dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Fátima Ribeiro dos Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001447-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adonias da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adonias da Silva , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001119-94.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Felix de Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Felix de Lima \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Sousa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda. [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2012.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Albina Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Editora Peixes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: SEQUIP Participações S/A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Exdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A., Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes Ltda, Exdo Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo JB Comercial S.A., Exdo Jornal do Brasil S.A., Exdo SEQUIP Participações S/A, Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nVista as Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001003-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Patrocínio de Melo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001583-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lila Pinho de Andrade [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Patricia Lila Pinho de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracana Ltda. ME - Nossa Rede [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Oliveira , Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracana Ltda. ME - Nossa Rede\r\n\r\nDeferida produção de prova pericial. Vista as partes por dez dias sucessivos para formulação dos quesitos e assistentes tecnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marques\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000177-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison dos Santos Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison dos Santos Rodrigues , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DUARTE DA SILVA [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB SA CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI DUARTE DA SILVA\r\n\r\nCorreta a promoção da contadoria mantenho a determinação de fl.323. \r\n\r\nProcesso: 0000185-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pesanha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procycle Motocicletas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pesanha\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chagas Elias [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)], Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chagas Elias \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Moreira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Mondego Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristiano Moreira da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001342-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Morais da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Morais da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Medeiros Spisso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Fátima de Medeiros Spisso, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0017300-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela, Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Renier Costa das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001187-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciada Maria da Conceição [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciada Maria da Conceição\r\n\r\nInformar, comprovadamente,o andamento da ação noticiada às fls.191/193, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Machado Barcellos [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Machado Barcellos , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0035700-97.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Santos Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Santos Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001026-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Luis Bernardes Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP , Réu: Sig Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Luis Bernardes Souza \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joede Nascimento de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joede Nascimento de Souza\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar Ferreira Campos\r\n\r\nCumprir em 15 dias a determinação de fl.75 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001490-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Barros [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Klausula Empreendimentos e Serviços de Contabilidade Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klausula Empreendimentos e Serviços de Contabilidade Ltda., Aut Leonardo Ferreira Barros\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Garcia Pereira [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Garcia Pereira , Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001050-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001083-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias da Fonseca Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dias da Fonseca Filho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001242-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simião de Lima Sousa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Simião de Lima Sousa \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves de Oliveira Placido [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionals [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionals, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jaqueline Alves de Oliveira Placido, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Bitdinger Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Arlete Bitdinger Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001325-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Réu: Incentiva Promoções e Marketing Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Réu: GB Incentive Travel Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-78.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias da declaração do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000570-16.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Ribeiro da Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Kolling Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Ribeiro da Silva, Réu Metalúrgica Kolling Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino de Souza Cordeiro [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino de Souza Cordeiro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009000-93.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ribeiro da Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Sergio Ricardo Ribeiro da Costa, Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: rejeito liminarmente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P SOCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A., Aut Leonardo Francisco Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CORREIA VICENTE [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CORREIA VICENTE\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Santos costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Natalicio Santos costa\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração do Reclamante e Procedentes os Embargos de Declaração da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George William dos Santos Baptista [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lamour Joias Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lamour Joias Ltda., Aut George William dos Santos Baptista\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JUJUBINHA LTDA - ME A/C TEREZINHA BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE JUJUBINHA LTDA - ME A/C TEREZINHA BASTOS DE OLIVEIRA, Aut Luanda Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 82374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios de prosseguimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Matos Estanislau [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Matos Estanislau\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Senhorinha da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços S.A., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Senhorinha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001380-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson de Jesus Machado Paiva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Alice Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Santa Alice Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Tiago do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Tiago do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Vieira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Amador das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Amador das Chagas \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1432346"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000619-28.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., COPPETEC- FUNDAÇÃO COORDENAÇAO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432348"
                            ],
                            "1432347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0139700-26.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Domingos de Oliveira \r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. , Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que designado leilão para os dias 05/02/2013 e 19/02/2013, ambos as 13hs a realizar-se no auditorio do TRT, 10 andar. \r\n\r\nProcesso: 0001092-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de França Abranches \r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgo procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000134-49.2010.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: União - INSS a/c Proc. Reg. Federal\r\n\r\nExdo: Maria da Penha Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Penha Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importancia de R$ 3.356,44 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48hs a importancia de R$ 3.750,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48hs a importancia de R$ 3.750,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Senhorinha da Silva\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços S.A., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Prelympe Prestadora de Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001177-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432347"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves de Araújo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alves de Araújo \r\n\r\nComprovar o inadimplemento do acordo noticiado, conforme determina o termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-71.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. Me [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues de Sousa, Réu ZMG Lanchonete Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos, Réu Viacao Top Rio Ltda.\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada, tomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 2354/2012 e 2355/2012 (BB - Ag. 2234) .\r\n\r\nProcesso: 0008100-12.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Nunes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP A/C Roge Santos de Oliveira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Amaral de Brito [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades\r\n\r\n1ª Ré, Tomar ciencia de que foi expedido alvara 2032/2012 (BB - Ag. 2234). .\r\n\r\nProcesso: 0214000-31.2001.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRABS IND SERRARIAS MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA E MOVELARIA VIVAI LTDA [Adv. Adelino da Silva Esteves (OAB: RJ 35656 - D)], Réu: Carlos Augusto Carvalho Marques, Réu: José Fernandes Gonçalves da Fonseca [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1971/2012 (CEF - Ag. 2890) .\r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solonildo Florencio de Melo [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda - Restaurante Bossa Nossa - CNPJ: 08.210.194/0001-61 [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salve 3 Restaurante Ltda - Restaurante Bossa Nossa - CNPJ: 08.210.194/0001-61, Aut Solonildo Florencio de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 360,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-83.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CONSTANCA JOAQUIM DA SILVA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Computer Depot Tecnologia e Comércio Ltda - ME [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: CARLOS HUMBERTO PERES FERNANDES [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Marcelo Areas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CONSTANCA JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para consulta e desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001582-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Alves de Freitas [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Lúcia de Fátima Alves de Freitas \r\n\r\nAutor: Tomar ciência do recolhimento à Receita Federal pela ré. Reclamada: Comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut ILKA DOS SANTOS MARTINS ROSA\r\n\r\nContestarem embargos `a execucao/devedor e a impugnação à sentença de liquidação. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Margalho Batista [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda - CNPJ:03048419/0001-01, Réu: Briman Manutenção Ltda - CNPJ:09510766/0001-90, Réu: Ivan Arantes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Margalho Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0150500-25.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MACHADO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MACHADO FERREIRA, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1938/2012 (CEF - Ag. 2890)expedido em favor do Sindicato-Assistente. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ:28174456/0001-97 [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Lix Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alex da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME - CNPJ:01047289/0001-87\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fernandes Franco [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fernandes Franco, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Matias Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) A/C Central de Liquidantes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Matias Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Prazo de 05 (cinco) dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0148500-13.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HORMEROD DE MACEDO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JOAO HORMEROD DE MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPartes: Comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\n2ª Ré: Tomar ciencia de que foi expedido alvará 2342/2012 (CEF - Ag. 2890). .\r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Moraes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46 [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Moraes , Réu Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000979-54.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda - 05158796/0001-29\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000463-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ramos de Sant´Ana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/0001-42, Aut Rosane Ramos de Sant´Ana \r\n\r\nPartes: Comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nRéu: Tomar ciencia de que foi expedido alvara 2210/2012 (CEF - Ag. 2890) .\r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda - CNPJ:31952567/0004-34 [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Darlene Cabral Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlar Lojas de Departamentos Ltda - CNPJ:31952567/0004-34\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 1,15, pela consignatária, dispensada, na forma do art. 789, caput da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-78.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, o valor remanescente devido no importe de R$ 1.838,92, conforme determinado à fl. 677.\r\n\r\nProcesso: 0000313-19.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Iris da Cruz Romito da Motta [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iris da Cruz Romito da Motta, Cgte Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino de Mesquita Sarmento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino de Mesquita Sarmento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda José dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Luiz Nery Cabral [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda José dos Santos, Réu Silverio Luiz Nery Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adeilton Patricio Gomes, Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001541-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araújo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda., Aut Raimundo Nonato Araújo Brito\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ROCCHETO COELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Receita Federal - Código 5936 (CPF: 185.490.477-91) Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 60.701.190/0001-04) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut VERA LUCIA ROCCHETO COELHO\r\n\r\nPartes: Comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nRéu: Tomar ciencia de que foi expedido alvara 2361/2012 (BB - Ag. 2234) .\r\n\r\nProcesso: 0121800-39.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA DE SENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA DE SENA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR, Réu: EDSON JOSÉ DA SILVA, Réu: ROMUALDO CAMOCARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalves, Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nRé: Tomar ciencia de que foi expedido alvará 2344/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coelho da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25 [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25, Aut Paulo Henrique Coelho da Silva \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Prazo de 05 dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda - CNPJ:00287308/000-60, Réu: Luau do Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - CNPJ:11040082/0001-14 [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luau do Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - CNPJ:11040082/0001-14, Aut Roberto Azevedo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavora Pellegrino [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A - CNPJ:40432544/0062-69, Aut Rodrigo Tavora Pellegrino\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do Autor e REJEITADOS os da Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1425827"
                            ],
                            "1425828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bazzanella de Amorim [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bazzanella de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 238, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolabella Junior Engenharia Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-34.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alcebiades Oliveira Vivas [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Oliveira Vivas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 251, estimando honorários periciais em R$ 1.000,00, devendo o autor comprovar o depósito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Araújo Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nReclamada, comprovar o pagamento da última parcela do acordo referente à cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Ribeiro de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreeendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ribeiro de Souza, Réu Panflor Empreeendimentos Ltda.\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000864-98.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Soares de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda - CNPJ:063130608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda - CNPJ:063130608/0001-51, Aut Ueverson Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na ação trabalhista. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Monteiro de Barros [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Ltda., Réu Drogaria Proativa Ltda. \r\n\r\nIntimar as reclamadas para regularizarem a representação processual, através de apresentação de cópia completa dos seus contratos sociais atualizados, em que constem os sócios ou administradores com poderes para outorgar procuração aos patronos constituídos até a data da audiência, sob pena de decretação de revelia, nos moldes do art. 13, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR EVANGELISTA [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO GOMES DE ARAUJO [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE PAULO GOMES DE ARAUJO, Aut WALDIR EVANGELISTA\r\n\r\nPartes, tomarem ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. Deverão, ainda, comparecer à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias, a começar em 22/01/2013. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada, tomar ciencia de que foram expedidos alvarás 2040/2012 (BB - Ag. 2234)e Processo: 0000654-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Rocha Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUSA ANDRADE [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO S STUDIO LTDA [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)], Réu: Laura Barros de Figueiredo, Réu: Rosa Maria de Barros Figueiredo A/C Julio Cesar Januzzi Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Julio Cesar Januzzi Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 2060/2012 (BB - Ag. 2234) . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000490-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrol Rio Service Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sir Josedh Wellington [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrol Rio Service Ltda.\r\n\r\nEsclarecer qual a peça de embargos de declaração que deverá prosperar, bem como em relação ao subscritor da procuração de fls. 120. Prazo de 48 horas, sob pena de serem desconsideradas ambas as peças.\r\n\r\nProcesso: 0000742-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bumachar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepolo Projetos Montagens Consultoria Ltda - CNPJ:01181292/0001-79, Réu: Núcleo Engenharia Consultiva Ltda - CNPJ:38894804/0001-54, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bumachar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias de Mello Senra [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Mello Senra , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta com resolução do mérito a pretensão aos direitos subjetivos formulados pelo autor na demanda. Custas de R$ 195,60, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gouveia Cesar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Renato Gouveia Cesar\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nRecda, tomar ciencia de que foi expedido alvará 2058/2012 (CEF - Ag. 2890). .\r\n\r\nProcesso: 0033400-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nReclamada, tomar ciencia de que foram expedidos alvarás 2055/2012 (BB - Ag. 2234) e 2056/2012 (CEF - Ag. 2890). \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Duarte [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil - CNPJ:000063906/0025-78\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeilson Fernandes de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda., Aut Vandeilson Fernandes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Camara Abreu [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda - CNPJ: 43708379/0027-30 [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Camara Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nJuntar cópia do depósito recursal, com a autenticação mecânica do banco legível, sob pena de não ser reconhecido o recurso ordinário. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lima Neto [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Ovar [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cidade de Ovar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA PINTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União (a/c Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA PINTO, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPartes, comparecerem à Secretaria da Vara para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias, no prazo comum de cinco dias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dallas Rio das Pedras Ltda. ME , Réu: ALBERTO ANDRADE CARDOSO, Réu: FRANCISCA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Paz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80, devendo ter ciência de todas as medidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como dizer de que forma pretende prosseguir com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que porventura venha requerer ao Juízo ou vir com as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, a ser expedida, informando quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-70.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia de Assis Manoel [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: P Seixas Calçados Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Assis Manoel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Cruz de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A Serviços Especiais - CNPJ:67837138/0003-82 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda - CNPJ:08220521/0002-47\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Cruz de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 1ª e 3ª rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nJuntar cópia do depósito recursal e custas com a autenticação mecânica do banco legível, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser admitido o recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Alves de Lima Neto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Alves de Lima Neto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 90, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30 [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª e 3ª rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Ferreira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1425828"
                            ],
                            "1425826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/12/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/02/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/03/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0163900-48.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA BARBOZA Adv.: Maria da Penha Kroff Vega OAB.: RJ 30946 D\r\n\r\nRéu: Auto Posto Angelina Ltda Adv.: Eugenio Jose dos Santos OAB.: RJ 17117 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado à Estrada do Tindiba, nº 2931, apto. 101 e 102 e respectivo terreno, Freguesia de Jacarepaguá, inscrito no FRE nº 625.870-1 CL 04.083-2, com características e confrontações tudo de acordo com o registro de imóveis matrícula 99.157, folha 01 do 9º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Tindiba, nº 2931, apto. 101 e 102, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22725-421 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425826"
                            ],
                            "1425825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima \r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME - CNPJ:01047289/0001-87\r\n\r\nPelo presente fica m Planabi VL Construções Ltda. ME - CNPJ:01047289/0001-87, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda - CNPJ:31952567/0004-34\r\n\r\nCgto: Darlene Cabral Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Darlene Cabral Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 1,15, pela consignatária, dispensada, na forma do art. 789, caput da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Margalho Batista\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda - CNPJ:03048419/0001-01, Briman Manutenção Ltda - CNPJ:09510766/0001-90, Ivan Arantes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Briman Engenharia Ltda - CNPJ:03048419/0001-01, Briman Manutenção Ltda - CNPJ:09510766/0001-90, Ivan Arantes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425825"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1431092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-55.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDINA ALVES FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Com de Rest, Bares e Serv de Buffet Ltda (sucessora) [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Com de Rest, Bares e Serv de Buffet Ltda (sucessora), Aut DEUSDEDINA ALVES FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1431092"
                            ],
                            "1425755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-38.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Luiz Otávio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Montez [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Montez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.43/50 no valor total de R$ 8.699,61 , equivalente a 701.473,60 IDTR's, sendo R$ 7.098,97 ou 572.409,87IDTR's o valor devido ao autor, R$ 1.388,45 ou 111.954,62 IDTR's o valor do INSS e R$ 212,19 ou 17.109,11 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeni de Oliveira Rosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Alcantara [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Décimo Ramos de Souza [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Décimo Ramos de Souza, Egdo Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Valverde da Cunha Vascocellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Verlaine Salça de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido em fls. 483, e 484 ante o teor do atestado médico. \r\n\r\nProcesso: 0001092-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Ferreira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Rent A Car Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Jose Gomes Aguiar (OAB: DF 4115 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Ferreira\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência afim de que o autor traga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia pela inicial da RT 0000587-04-2012-5-01-0081, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001589-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 9:15horas nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO ALCANTARA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO ALCANTARA, Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro de Oliveira [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Cristiano Monteiro de Oliveira, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego de Souza Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 8:35 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000332-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lange [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sidney Lange \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido às partes o prazo sucessivo de 10 dias. iniciando-se pela ré . \r\n\r\nProcesso: 0000961-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Maciel Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Maciel Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes de verão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o crédito encontra-se garantido e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001614-61.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Costa [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 13:24 horas nesta Vara do Trabalho1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000337-10.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Franceschina Mantuano [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Franceschina Mantuano, Egdo ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires , Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001164-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Martins da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Marcia Valeria Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Sant Anna [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Bom Coqueiral Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Sant Anna, Réu Mercado Preço Bom Coqueiral Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Goncalves, Réu Saepar Servicos e Participacoes S/A, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-41.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alcantara Paiter [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alcantara Paiter \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Gomes Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Gomes Medeiros, Réu Nextel Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silveira [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues da Silveira\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência, a fim de que o autor se manifeste, no prazo de 10 dias, quanto à prescrição total arguida, devendo, se for o caso, comprovar a interrupção da prescrição, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149600-58.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco Pedro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Pedro\r\n\r\nDeferida vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001597-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Santos Aquino de Santana [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: K Sabor Bar e Lanchonete Ltda. , Réu: ADEMAR OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Santos Aquino de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wanderley [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida SA ( Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wanderley \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: BANCO IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA (sócio da 1ª rda), Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - Banco Múltiplo, Aut Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Peres Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Instalacoes e Manutencoes Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: CLAUDIO DA SILVA BRANDÃO , Réu: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Peres Souza de Oliveira, Réu CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOMES , Réu Rima Instalacoes e Manutencoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré- Executividade proferida nos autos do processo - acolhidos parcialmente- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Aut Regina Lucia de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire de Moraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freire de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 09:15horas nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA EVANGELISTA MENDES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut IARA EVANGELISTA MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1425755"
                            ],
                            "1426650": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0001364-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: World Sales Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1426650"
                            ],
                            "1425754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Peres Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rima Instalacoes e Manutencoes Ltda., CLAUDIO DA SILVA BRANDÃO , CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DA SILVA BRANDÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré- Executividade proferida nos autos do processo - acolhidos parcialmente- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, BANCO IBI SA - Banco Múltiplo, PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA (sócio da 1ª rda), WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES MOURA (sócio da 1ª rda), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócia da 1ª rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Alcantara\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nunes Barbosa \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. , Concal Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam citados os sócios Igor Loureiro da Silva e Lauro César Inácio da Silva a comparecerem à audiência no dia 30/01/2013 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425754"
                            ],
                            "1426649": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda.;, World Sales Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Reventel Serviços de Telemarketing Ltda E sócios: Martha Lopes Wabderley Lins e Rita de Cássia Almeida dos Santos., World Sales Comércio e Serviços Ltda. ME e sócios: Martha Lopes Wanderley Lins, Elio Wanderley Lins e Marilda Gavinho Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426649"
                            ],
                            "1433695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001613-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 13:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2013 às 13:21h nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433695"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1425495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certdões dos oficiais de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Ofício Seguro Desemprego nº1919/2012,prazo 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000374-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79 e do resultado da pesquisa Jucerja. Vista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-50.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ADRIANO MORAES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: CELI CRESPO CAMPANHA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ADRIANO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor para informar seu CPF, em 05 dias, sob as penas da lei (despacho fl. 256). \r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ventura [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Omni Taxi Aéreo, Réu: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33 e do resultado da pesquisa Jucerja. Vista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Olindo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, eis que nenhum requerimento será apreciado até que o autor proceda a devolução da certidão de crédito, conforme determinado à fl. 99. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizilane Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizilane Ferreira da Silva \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla da Silva [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Archer Corrêa Cohen [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Archer Corrêa Cohen\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63, notificando a reclamada para, querendo, providenciar a retirada das cópias que instruíram a CPI, em 05 dias, sob pena de inutilização. \r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bastos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bastos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Lemos Neto [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Carla Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-90.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILA BELSHOFF PATROCINIO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D DA ELIETE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David Souza de Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. Venha o autor com outros bens imóveis que possam garantir, validamente, a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 292. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gigliotti Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida pelas reclamadas (despacho fl. 793), bem como para manifestarem-se sobre os cáculos apresentados. Prazo 15 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE CARVALHO COSTA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA. ME \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia e Restaurante El Cardenal Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)], Réu: Refazenda Comestíveis Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia e Restaurante El Cardenal Ltda. , Aut Luiz Gonzaga da Costa , Réu Refazenda Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Magalhães [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS ENCADERNACAO E EDITORA LTDA ME , Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA , Réu: MARCOS CARVALHO MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Magalhães \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leira Fagundes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 457. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Freitas Machado \r\n\r\nRéu: Sam Y Hai Cabeleireiros Ltda. [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sam Y Hai Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios objetivos para o prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos (fl. 334). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)], Réu: ISIDRO PAGE FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Tiradentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo (depósito fl. 108). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pitoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pitoco, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Réu NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.313.706,18 TR's pro-rata. À 2ª Reclamada apenas para ciência na qualidade de devdor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Fatima Vetromille Ribeiro [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Fatima Vetromille Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marchitto [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marchitto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, por 30 dias, da dilação de prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001368-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Peres da Silva [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Peres da Silva , Réu VH Hair Comércio de Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 692.015,34 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0001483-80.2012.5.01.0070 - Alvará\r\n\r\nRqte: Elias Campos das Virgens [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Campos das Virgens\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio Instalações e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nAo autor para ciência do resultado infrutífero da pesquisa na Jucerja (fl. 97), bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Curi [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1425495"
                            ],
                            "1426936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-24.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Emoar Ar Condicionado Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emoar Ar Condicionado Ltda., Aut Vanderlei Quadros Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 803.333,99 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0171600-56.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID VICENTE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442. Vista à Ré por 05 (cinco) dias, para que requeira, objetivamente, o que entender cabível, devendo observar o alvará expedido à fl. 434. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE JESUS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.290 verso. Venha o autor com cálculos, uma vez que a petição protocolizada sob o nº 0123, veio desacompanhada dos mesmos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Braz de Sena [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: LUAU RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191 e da audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001628-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes de Melo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.21) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro Vianna [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ribeiro Vianna\r\n\r\nAo autor para ciência do resultado negativo do leilão no Juízo Deprecado (fl. 428). Indique meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Langoni [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Langoni\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido no despacho de fl. 596. Venha o autor com os cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 592. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Silverio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Silverio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22. Declara-se o processo restaurado do jeito em que se encontra, ante a falta de interesse das partes em acrescentar aos autos as peças que mantêm em arquivos e não localizadas outras pela secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119. Considerando o disposto na Súmula 12 do E.TRT e a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, chamada a comprovar o depósito do valor homologado, sob pena de execução, inclusive penhora on line. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Solução Energética de Trans e Controle Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Setec Solução Energética de Trans e Controle Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pela Setec Soluções Energética de Trans e Controle Ltda. (1ª Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000790-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Frias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Ross Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Ré para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rocha [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rocha\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 201, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Menezes Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184, que excepcionalmente, deferiu em 2 vezes o parcelamento dos honorários periciais. Venha a Reclamada para ciência e pagamento da primeira parcela em 15 dias e da segunda parcela 30 dias após. \r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323. Considerando-se a condenação subsidiária (súmula 12 do E.TRT), o feito prosseguirá em face da 2ª reclamada, sendo assim chamada a comprovar o depósito do valor homologado, sob pena de execução, inclusive penhora on line. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Bogossian Khalil [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard de Barros Clare, Réu: Adec Associação de Defesa Comunitária [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Bogossian Khalil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues e Outros ( 1) [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: Márcia Alves Kraemer [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus José Ignácio Vazquez Rodrigues e Outros ( 1), Aut Márcia Alves Kraemer\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Eletrônico de Automação e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire\r\n\r\n471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de NOTIFICAÇÃO Nº1286/2012. \r\n\r\nId: 1426936"
                            ],
                            "1425496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001003-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ferreira Canha Junior\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilancia Ltda., Casa e Video\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigprof Serviços de Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425496"
                            ],
                            "1426935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001470-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Fortunato \r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilancia Ltda. ME, Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviço de Vigilancia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426935"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Alves [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001656-83.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Augusto de Carvalho [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Gesso Instalações e Soluções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Augusto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001604-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Caren Klafke [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Caren Klafke \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000385-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exte: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exte: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nExdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivan Ferreira Garcia, Exte Joércio Mendes Greca, Exte Julio Cesar Cassano, Exdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do assistente técnico de fls. 650/655, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001640-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Lemos [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001617-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Conceição Dias [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Conceição Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001648-09.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Amorim dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Construção e Incorporação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 816, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel da Silva [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logistica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Miguel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gomes Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dó Ré Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Gomes Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001316-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Perrone de Freitas Braz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001393-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sulamita Dias da Silva Melo [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginette Emilienne Scholte Santos Maia [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginette Emilienne Scholte Santos Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 50, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nId: 1433641"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Araujo Euzebio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001706-09.2012.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Closmaury da Silva Melo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Closmaury da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 10:45 horas. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Augusto Vieira Barreto Vinhas [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Augusto Vieira Barreto Vinhas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001567-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio Moura da Fonseca [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Brasil Consultoria de Imoveis S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio Moura da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001716-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Fonseca [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001712-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Melo [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001694-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001702-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Teixeira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagica Brasil Suiça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Teixeira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 14:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000514-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomide Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pólen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomide Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001698-32.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria de Souza de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria de Souza de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mariano [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mariano \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 11:00 horas. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 54. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001696-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Erbe Fernandes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Erbe Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001713-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Maurício [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Maurício\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001704-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001711-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lopes Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lopes Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Felix [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araujo Felix \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001699-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teodora Moraes da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Pontes Miguel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teodora Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1432626"
                            ],
                            "1432627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves Lima [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JCMG Ltda. EPP, Aut Maria do Carmo Alves Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001726-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Domingos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlon Domingos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001350-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Pires de Moura [Adv. Fábio da Rocha lopes (OAB: RJ 139420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício General Argolo [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Wagner Pires de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos do Nascimento [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor efetivamente recebido nos alvarás nº 513/2012 e 514/2012. Prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001723-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopasso Cabral [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopasso Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Maternidade Herculano Pinheiro n/p Procurador Geral do Municipio [Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Marques , Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda., Réu Maternidade Herculano Pinheiro n/p Procurador Geral do Municipio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0000350-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Paiva Maia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Moreira Fernandes [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo, Aut Maurinei Moreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000787-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musiciais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago de Souza\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 82/83, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Vianna de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Vianna de Souza, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 908 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0073700-05.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuela Barroso Silva de Aragão [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Promoção Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Promoção Copacabana Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento, no prazo de 15 dias, da multa incidente sobre a diferença de R$ 500,00 paga em atraso, perfazendo o total de R$ 250,00, bem como para que demonstre o recolhimento da cota previdenciária, caso ainda não tenha sido comprovado até o momento da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000887-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho Alves [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Neves Balbino Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art H Comércio e Serviços Ltda. ME - Heleno s Off Salão e Escola [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art H Comércio e Serviços Ltda. ME - Heleno s Off Salão e Escola, Aut Mariana Neves Balbino Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51 - procedentes em parte. Custas de R$ 160,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Pena Pereira [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Caltubs Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda., Réu: Paulo Roberto Noya Castro, Réu: Lucimar Berriel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Pena Pereira\r\n\r\nO reclamante para retirar a certidão de crédito, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Tavares Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Tavares Teixeira , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 692 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001183-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Braga de Melo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Braga de Melo , Réu Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/62 - parcialmente procedente. Custas de R$ 160,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001729-52.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000232-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Floriano Fernandes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/199 - procedentes em parte em face da 1ª rda e improcedente em face da 2ª. Custas de R$ 20,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pinheiro dos Santos, Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000861-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service Company Soluções em Informatica [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Viação Acari Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos da Conceição , Réu Rio Service Company Soluções em Informatica , Réu Viação Acari Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damasceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Schettini Setúbal [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo - Util S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Schettini Setúbal , Réu União Transporte Interestadual de Luxo - Util S.A., Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dantas Passarelo França [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleano Boutique Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dantas Passarelo França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Ferreira, Réu Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207 - providos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000099-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Silva Santana [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo da Ilha Loterias Ltda. [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 13/12/2012: \"Inicialmente, deverá a peticionante comprovar o alegado e especificar quais obrigações não foram cumpridas, Após, direi.\" \r\n\r\nProcesso: 0001722-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Prado Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando do Prado Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001725-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Segurança Particular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Eduvirges [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira , Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001720-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Martins Campos [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Martins Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Louise de Negri Jacques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Louise de Negri Jacques \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando-se o disposto no despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Baptista [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Therezinha Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda., Aut Marcelo Pereira de Oliveira Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 520 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001685-33.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Rodrigues da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123800-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Gomes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Eletrodomsticos Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nA 2ª reclamada para que comprove o pagamento do quantum devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-44.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iris de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. n/p Administrador Judicial, Sr.Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando-se o disposto no despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0161400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecanica LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Barbosa Eletro Mecanica LTDA\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido devido ao reclamante, acrescido de multa (R$ 5.750,00) e cota previdenciária (R$ 441,60), totalizando R$ 6.191,60, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues de Carvalho Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Cafeteria Flor do Amor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues de Carvalho Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000241-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Américo [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Américo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Senna Silva Quintino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Aut Simone de Senna Silva Quintino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 606/607, devendo a reclamante apresentar, caso queira, suas contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0001728-67.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcey Anisio Garcia Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcey Anisio Garcia Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 11:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001724-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Gouvea [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Serviços e Eletrica e Hidraulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Gouvea \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Antônio de Souza [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nA 2ª reclamada para que comprove o pagamento do valor em execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1432627"
                            ],
                            "1432624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2013\r\n\r\n0013700-73.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Barrozo de Araujo\r\n\r\nExecutado: ADELSON MARGE FILHO,A. Marge Filho Convertedora Automotiva-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELSON MARGE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.070,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-26.2007.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Samuel\r\n\r\nExecutado: Adriana Novaes da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda.,Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Novaes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.751,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000635-06.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Vinícios Vianna Alves \r\n\r\nExecutado: Wanderson Espindola Soares da Silva ,BMYD Artefatos de Fibra Ltda.,Chrystiano Baptista Garcia,Marco Antonio Caetano Barreira,Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderson Espindola Soares da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.996,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Caetano Barreira,BMYD Artefatos de Fibra Ltda.,Chrystiano Baptista Garcia,Marco Antonio Caetano Barreira,Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Caetano Barreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.996,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Chrystiano Baptista Garcia,BMYD Artefatos de Fibra Ltda.,Chrystiano Baptista Garcia,Marco Antonio Caetano Barreira,Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Chrystiano Baptista Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.996,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa Gonçalves de Abreu,BMYD Artefatos de Fibra Ltda.,Chrystiano Baptista Garcia,Marco Antonio Caetano Barreira,Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Gonçalves de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.996,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-84.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila dos Santos Campos\r\n\r\nExecutado: Renata Ribeiro Freitas da Silva,Dream Paradise de Produtos Exotéricos, Presentes, Decorações Ltda,Rodrigo Ribeiro Freitas Silva,Celia Regina Freitas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Ribeiro Freitas da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.719,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432624"
                            ],
                            "1432625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0036400-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cyriaco\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Posto de Gasolina Sede, Suzana Riegg Barros, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Cláudia Maria de Almeida Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Sede, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Remigio dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA 1ª reclamada para que comprove o depósito do valor apontado as fls. 94, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano Marques de Mendonça \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432625"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicea Francisca dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicea Francisca dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o reiterado insucesso na tentativa de constrição de bens dos executados, indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos para seu prosseguimento.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do ato nº 01/GCGJT, intimando o exequente para retirá-la na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marter AGM Serviços de Reparos Navais Ltda [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Empresa Cobra Líder Tubulantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Silva \r\n\r\nTendo em vista o reiterado insucesso na tentativa de constrição de bens dos executados, indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos para seu prosseguimento.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do ato nº 01/GCGJT, intimando o exequente para retirá-la na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Poubel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Poubel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Julia Coutinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA n/p sócio FAVRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Julia Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 131, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.762,99, correspondente a 706.584,48 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Assunção [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Milton Assunção\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Ferreira de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Grupo Chan Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Ferreira de Sousa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letício da Silva Souza [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letício da Silva Souza, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoarem sucessivamente os recursos ordinários, no prazo de 8 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Soares Leite Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Soares Leite Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls. 531). \r\n\r\nProcesso: 0000643-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilde do Nascimento da Conceição [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilde do Nascimento da Conceição\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-10.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Machado\r\n\r\nTendo em vista o reiterado insucesso na tentativa de constrição de bens dos executados, indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos para seu prosseguimento.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do ato nº 01/GCGJT, intimando o exequente para retirá-la na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardozo [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nVista às Rdas no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rafael Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 245, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.947,15, correspondente a 640.801,01 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva\r\n\r\nDar ciência à parte ativa para que atenda à promoção da Contadoria, em 10 (dez) dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000828-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000907-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVista às Rdas de fls. 617 a 621 no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faustino da Silva\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-43.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Mariano de Matos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Mariano de Matos\r\n\r\nDe modo a possibilitar a apuração do valor do débito, comprove a autora o valor recebido a título de FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-52.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Guerrieri Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Guerrieri Pinheiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, nos termos de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Silveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda, Réu: WGB Administracao e Comercio Ltda, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sergio de Carvalho, Réu: Edison Soares de Araujo, Réu: Nilton Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Araujo Silveira\r\n\r\nTendo em vista o reiterado insucesso na tentativa de constrição de bens dos executados, indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos para seu prosseguimento.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, i) retire-se a restrição dos veículos do sócio da ré ante o RENAJUD e ii) expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do ato nº 01/GCGJT, intimando o exequente para retirá-la na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Regina de Oliveira Sarmento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Barsil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Barsil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a ré de que foi reconsiderado o teor do despacho, à fl. 496, ante a garantia da execução previdenciária concretizada pelo depósito à fl. 463. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira Coelho [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 80, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 35.567,69, correspondente a 2.867.922.66 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Paulino [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Paulino \r\n\r\nDar ciência ao autor da retirada do ofício para o recebimento do seguro-desemprego na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0119200-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Notta [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felix de Lima\r\n\r\nTendo em vista o reiterado insucesso na tentativa de constrição de bens dos executados, indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos para seu prosseguimento.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do ato nº 01/GCGJT, intimando o exequente para retirá-la na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A., Aut Jose Carlos Blandino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda., Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/01/2013, às 10 horas, para proceder à retificação na CTPS na forma do acórdão às fls. 75, devendo os patronos dar ciência às partes. Após, vista à ré dos artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Avelino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Avelino, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nDar ciência às partes para que atendam às solicitações da Contadoria, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Barbosa de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Barbosa de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 285). \r\n\r\nProcesso: 0000605-31.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Estética e Beleza Ltda. - Academia Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Romarco Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 237 que julgou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0018700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Francisco [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Francisco , Réu PBCM Colégio São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0001293-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Gomes Chiapim [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuvan Pereira Perin [Adv. Renato Antunes (OAB: ES 8766 - D)], Réu: Kelo Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuvan Pereira Perin\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Marques [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDar ciência à primeira ré para que, em 05 dias, efetue o pagamento do valor atinente a honorários periciais, sob pena de execução incidental desta quantia. Dar ciência à segunda ré para que atenda à solicitação do perito, trazendo aos autos os documentos relacionados às fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000963-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEsclareça a ré PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS o teor do requerimento de fls. 104 ante a interposição do recurso ordinário às fls. 94 a 100. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1433362"
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                            "1433364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000241-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Barbosa Brites \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433364"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000576-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião Passos Alves\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109 a 116. \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Julia Coutinho \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA n/p sócio FAVRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 131, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.762,99, correspondente a 706.584,48 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Amanso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio Amanso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor da sentença de fls. 59 e 60. \r\n\r\nProcesso: 0000164-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Targino \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 210/211 e 224. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433363"
                            ]
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                            "1433764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-57.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto da Silva [Adv. Márcia Guia Mendes (OAB: RJ 137439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000473-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vinhaes Alves [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vinhaes Alves , Réu Sertrading Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 179/197. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2009.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000234-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Zonta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Zonta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000099-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Jesus Campos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Jesus Campos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, no prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001033-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Francisco Berto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Francisco Berto\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Lopes [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Aurino Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Consultoria e Administradora de Bens Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Consultoria e Administradora de Bens Ltda. , Aut Gilberto Aurino Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000241-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Líbia dos Santos Ferreira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Líbia dos Santos Ferreira , Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 500/508, fixando-se o quantum devido em R$ 20.554,36, equivalentes a 1.657.355,7277 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pacheco Pereira [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da carga pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará nº 947/2012 (fls. 123). \r\n\r\nProcesso: 0001704-33.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Drogalim Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth de Oliveira Honorio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Drogalim Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Alves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052000-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Radical R 2 Engenharia Ltda - ME, Réu: CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE GUSMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nEntregar ao reclamante as guias do TRCT, cód. 01, mais chave de conectividade social, bem como para pagamento, em relação às duas reclamadas, do crédito autoral, em 15 dias, sob as penas do art. 475-j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Tranquilino [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG-Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Tranquilino\r\n\r\nTomar ciência de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos de Almeida, Réu Match Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001179-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes da Rosa [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Aut Reginaldo Fernandes da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos , Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Velloso [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto da Costa Aquino, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Velloso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-25.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ilha Bela Veículos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nCgto: Segio Mendes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilha Bela Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0001822-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursoso Humanos Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Madeireira Flaviense Ltda., Aut Márcia da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 15.313,40, equivalentes a 1.234.762,4154 trs pr, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Grijó Molina [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Demetrio dos Santos [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Demetrio dos Santos\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 1.153,10, em 48 horas, sob pena de liberação dos valores depositados à exequente. \r\n\r\nProcesso: 0154600-03.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Fonseca [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda - ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência quanto à devolução da carta precatória de fls. 273/278. \r\n\r\nProcesso: 0001636-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroudo Nascimento Lima [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aroudo Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001606-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabulo Martins Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Mercado Gavinha Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabulo Martins Mendes \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 52/53 e 54, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001415-03.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Campos Braga Barreiros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Marcio Baroukel de Souza Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Kléber Leite [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Mendes Frazão [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Mendes Frazão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 42/43, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001220-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Nunes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 67/69, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes Gomes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: System Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Menezes Gomes\r\n\r\nTomar ciência quanto às fls. 65/68. \r\n\r\nProcesso: 0000928-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Farias [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Farias, Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Reis , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva, Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235/237, devendo a reclamada comprovar o pagamento do saldo remanescente em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001326-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Nascimento [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Reformas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Reformas Ltda., Aut Jorge Carlos da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000920-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lajanjeira Leida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lajanjeira Leida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000433-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thadeu Ferreira de Omena [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, Aut Marcos Thadeu Ferreira de Omena\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000366-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barcelos Vieira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ronaldo Barcelos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 10.276,16, já deduzido o saldo recursal, convolando-se em penhora o depósito de fls. 411/412, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Massotti [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Massotti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-33.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Braga [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do INSS, em 5 dias, conforme indicado à fl. 199, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Claudio Batista Barbosa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Claudio Batista Barbosa\r\n\r\nEfetuar, no prazo de 30 dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberio da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de fl. 270, exceto quanto à procuração e/ou substabelecimento nos autos. \r\n\r\nId: 1433764"
                            ],
                            "1433761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0000179-50.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Pereira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. ,Cena Gourmet\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ricardo Augusto Pamplona Vaz e Rodrigo Pamplona Brochado, sócios de Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.329,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001551-34.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi José de Paulo\r\n\r\nExecutado: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica citado Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.698,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000190-79.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada Gloria Lea Khodari, sócia de Barenboim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433761"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000397-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Souza \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar ao reclamante as guias do TRCT, cód. 01, mais chave de conectividade social, bem como para pagamento, em relação às duas reclamadas, do crédito autoral, em 15 dias, sob as penas do art. 475-j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro \r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. ME, Rosane Pinheiro de Souza - coobrigada\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Pinheiro de Souza - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral, no importe de R$ 12.172,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoval Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Francisco Sergio Margno, Helius Santos da Cruz , Antônio Carlos Magno \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Magno , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar a diferença devida de R$ 12.292,42, em querendo embargar, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0006700-16.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cicero de Miranda Junior\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio de Souza Paulo, sócio de Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000292-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Lima Guedes \r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercialização e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Solange Marques Ouverney Borges - sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alexandre Scanzi Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Álcool Perfomance Regulagem Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério de Castro Cavalcante - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000488-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Cunha \r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho , Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170-v, fixando-se o quantum devido em R$ 1.821,01, equivalentes a 147.195,62 trs pr, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433762"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Melo Pereira\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Mattos Baraçal - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Marques \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000226-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tadeu Dias São Roque\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Ângelo Marques Ferreira - Diretor Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0052000-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda - ME, Radical R 2 Engenharia Ltda - ME, CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE GUSMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Radical R 2 Engenharia Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433763"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1432530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Costa Borges \r\n\r\n'Comparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, n 471 - 5º andar (predio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00 h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1432530"
                            ],
                            "1425036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Duarte da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Elda Pereira Soares, Réu: Rosemere Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Duarte da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001591-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Avelino Baroni Braga [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Contar Assessoria Contábil ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Avelino Baroni Braga\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 15:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Santana do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366, no valor líquido de R$ 5.202,62, equivalentes a 419.512,00 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000949-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dez Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH Ltda., Aut Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 653/695, no valor líquido de R$ 99.944,67, equivalentes a 8.060.775,60 IDTR, alem de R$ 11.876,33 ou 957.854,29 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2006.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios do MRJ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Vasconcelos Campista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Vasconcelos Campista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 446 \"conheço dos embargos, para no mérito, não acolhê-los\". Na mesma oportunidade, à reclamante para tomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Raposo da Fonte [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Participacoes Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: BC Cosmeticos Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Industria Cosmetica Coper Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Cosmeticos Ltda., Réu Industria Cosmetica Coper Ltda., Réu Top Line Participacoes Ltda., Aut Valdecir Raposo da Fonte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1075, no valor líquido de R$ 532.095,01, equivalentes a 42.905.351,73 IDTR, alem de R$ 52.669,91 equivalentes a 4.247.025,19 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168, no valor líquido de R$ 974,92 equivalentes a 78.612,44 IDTR, alem de R$ 12,54 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 60,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Caseiro, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 901/904, no valor líquido de R$ 52.981,16 equivalentes a 4.272.122,95 IDTR, alem de R$ 4.098,91ou 330.050,66 IDTR a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, R$ 16.202,00 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000566-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues Ferreira, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247, no valor líquido de R$ 18.012,36, equivalentes a 1.452.675,28 trs pro rata, alem de R$ 4.254,02, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00 ,referente a custas processuais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087700-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raro Pina [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Raro Pina \r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, na forma da promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Marques\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 14:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaléa Sousa Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaléa Sousa Andrade \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0122500-55.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001589-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vitoria Araújo de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Homacc Comercio de Material Medico Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vitoria Araújo de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 15:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P JOÃO BATISTA RODRIGUES MONTEIRO (SÓCIO), Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ANTONIO DEVAIR SERRANO (SÓCIO), Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ERALDO DOS SANTOS VIRGILIO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Burko Pires \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001594-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ceciliano Tavares [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ceciliano Tavares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 15:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Avelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Condomínio Edifício Ouvidor 107 [Adv. Alexander Rodrigues (OAB: RJ 139383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ouvidor 107, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Lusmar Candido Avelino, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para no mérito, não acolhê-los\". Na mesma oportunidade, à reclamante para retirar as guias anexas TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001568-33.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene do Socorro Silva de Oliveira [Adv. Irany Brizida Cabral (OAB: RJ 90263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Abreu Miqueles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene do Socorro Silva de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/01/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Joviano Bernardino [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Limitada [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Limitada, Aut Rogério Joviano Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152, no valor líquido de R$ 854,50, equivalentes a 68.910,15 trs pro rata, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 12,00,referente a custas processuais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Leite Correa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001593-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horácio Bezerra [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Pedro de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Horácio Bezerra \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 06/02/2013 ÀS 15:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento da Costa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Eletrônicos Ltda. - ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Levisage Eletrônicos Ltda. - ME, Aut Renato Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216, no valor líquido de R$ 4.515,01, equivalentes a 364.066,72 trs pro rata, alem de R$ 496,25, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001459-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.375, no valor líquido de R$ 164.412,29, equivalentes a 13.257.345,02 trs pro rata, alem de R$ 35.868,22, a titulo de INSS, de R4 24.661,84 equivalentes a 1.988.601,75 trs pro rata a título de honorários adv. sendo a reclamada (Transportes Amigos Unidos SA) para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 600,00,referente a custas processuais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001295-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Alves da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001172-56.2012.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: MAURA CARLOS DIAS PRADO [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogerio da Silva Barreto [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURA CARLOS DIAS PRADO , Egdo Rogerio da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000739-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Damasceno [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogobrás Equipamentos e Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogobrás Equipamentos e Materiais Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas (R$ 200,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Aut Washington Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Barreto [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Leblon moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Tonio Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: TONNY MOLON, Réu: EMÍLIA C. S. ALMEIDA, Réu: ALBERTO MOLON, Réu: MARCIO MOLON, Réu: PATRICIA P. MOLON, Réu: ANA CLAUDIA S. MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra, Réu Perfit Esportes Ltda., Réu Perfit Leblon moda Esportiva Ltda., Réu Perfit Moda Esportiva Ltda., Aut Rogerio da Silva Barreto, Réu TFS 2 Comercio Ltda., Réu Toni Foto Eletronicos Ltda., Réu Tonio Foto Som Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338 \"conheço da exceção de pré-executividade\" \r\n\r\nId: 1425036"
                            ],
                            "1425035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Pereira \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., PEDRO BARENBOIM , GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BARENBOIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 10.039,28, equivalentes a 809.766,46 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. , PEDRO BARENBOIM , GLORIA LÉA KHODARI \r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BARENBOIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 16.659,69, equivalentes a 1.343.767,46 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0010200-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Santana do Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto e Garagem Santana do Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366, no valor líquido de R$ 5.202,62, equivalentes a 419.512,00 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Cruz Antunes\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica, Olga Oreiro Pereira , PAULO R O PEREIRA, REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO R O PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 11.068,00, equivalentes a 892.742,34 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151700-78.2007.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda., CAMILLO SOARES DE MOURA , EMILIO SOARES DE MOURA, Renato Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO SOARES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 24.174,16, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros \r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - ME, JAIR MAGALHÃES PINTO, JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MAGALHÃES PINTO, JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 56.909,94, equivalentes a 4.589,921,90 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Sabino \r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Trishop Promoção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 63.969,98, equivalentes a 5.158.802,50 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Mercearia Central da Vila Jardim Ltda. ME, LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, CARLOS ALBERTO GODOY MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 68.430,68, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425035"
                            ],
                            "1432358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432358"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-19.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO REIS DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA SA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: JAUNEVAL DE OMS, Réu: SÉRGIO IZZO DE ABREU, Réu: CLÁUDIO MITTELSTAEDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO REIS DA SILVA, Réu IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao de Informatica, Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Aut Paulo Cesar de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/02/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. Desje já, cientes as partes que, a teor do art. 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pinto Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pinto Silva, Réu Selma de Souza Caminha - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 10:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-88.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2013, às 10:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa de Souza, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/02/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0031500-62.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/02/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/02/2013 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosa Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rosa Ferreira, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/02/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0094400-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Gomes, Réu Viaçao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/02/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001331-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA GONÇALVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut VALMIR DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/02/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1433579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1433122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-05.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iscarlet Meire da Conceição Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisiolagos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nTI: Microlins Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda, Réu Clínica de Fisioterapia Fisiolagos, Aut Iscarlet Meire da Conceição Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA. SERA DESIGNADA NOVA PAUTA. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ressurreição de Carvalho [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlagos Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ressurreição de Carvalho, Réu Superlagos Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Preliminarmente declaro a incompetencia absoluta da JT para processar e julgar o pedido \"f\", extinquindo o processo sem resolucao, neste particular, declaro a in pecia da peticao inciial protocolada em 05.07.2012, extiguindo tb sem resolucao de merito e no mérito pronuncio a prescricao total das pretensoes veiculadas na emenda, extinguindo com resolucao de merito. Custas de R$ 1.400,00 pelo reclamante, dispensado de recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Polinicola [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME, Aut Waldecy de Oliveira Polinicola\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Zanon [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda, Aut Marilia da Silva Zanon, Réu MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇOES LTDA, Réu Winner Language Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS DE R$ 140,00 PELA 2ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzerá Akbar Pecuária Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guzerá Akbar Pecuária Ltda, Aut Maurício Vidal Jaques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes exclusivamente para que conste da decisao as novas razoes para deferimento mdo pleito de indenizacao pela nao concesao de vales. Quanto ao resultado da demanda permanece inalterado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-65.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cruz Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cruz Quintanilha, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados de plano. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-87.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjande Duarte Jorge [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjande Duarte Jorge, Réu Orelino da Rocha Monteiro ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolucao de\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000975-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Freire Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda, Aut Rafael Freire Domingues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 128; ;\r\n\r\nProcesso: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva 1000 [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvia Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCERIA ESPEC. GULOSEIMA, SORVETE E TORTA LTDA, Réu: Helena Oliveira da Silva, Réu: Claudia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0009/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 45. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-96.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo da Silva Maximino [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo da Silva Maximino, Réu Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 a ré\r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tuzzi Flores Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Farias [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Sandra da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram negados provimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Constantino Cordeiro [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construções Ltda , Aut Cristiano Constantino Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001062-37.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Rodrigues [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Rodrigues, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 206,68 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Suzart [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB - RJ Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB - RJ Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sandra Ribeiro Suzart\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela autora dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0001564-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Pimentel Andrade [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Andrade ME. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. Andrade ME., Aut Maria Antonieta Pimentel Andrade \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA. SERA DESIGNADA NOVA PAUTA DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Francisca da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Francisca da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Stella Salge Haritoff [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARIANO PEREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Maria das Gracas Martins Vianna, Réu: Nauri Gorges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0010/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, ofeito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Cardoso [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Cardoso , Réu R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO EM QUE DIA, MES E ANO TIVERA O INICIO DE SEU CONTRATO. .\r\n\r\nId: 1433122"
                            ],
                            "1433117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0000129-64.2012.5.01.0411 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Neyde Francisco,Lis Ceramica Ltda,Vitor Manuel Alves Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Neyde Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.651,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Manuel Alves Francisco,Lis Ceramica Ltda,Vitor Manuel Alves Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Manuel Alves Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.651,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433117"
                            ],
                            "1433121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gargano Siqueira\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Unimed Araruama, Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Bastos Cazarim, Marco Polo de Barros Bichara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, em 05 dias.Principal: R$ 10.117,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1432097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-95.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TEIXEIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-24.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Carvalho Campos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S. da Luz Funerária - ME [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.S. da Luz Funerária - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 19/20. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GABRIEL DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0038100-05.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMARILDO MARQUES BRAS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMARILDO MARQUES BRAS\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fabiano Octaviano Januário [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 34444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília M. F. Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fabiano Octaviano Januário\r\n\r\nComprovar depósito das demais parcelas de honorários pericias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-09.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE DIAS [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES BIGAN LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES BIGAN LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Celestrino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Celestrino\r\n\r\nComprovar pagamento das demais parcelas de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa\r\n\r\nComprovar depósitos das demais parcelas de honorários pericias, em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135500-48.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBIERE NUNES [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBIERE NUNES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 72 (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-49.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira (Espólio) N/P Maria da Glória de Melo Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira (Espólio) N/P Maria da Glória de Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1424/2012 e 1425/2012, ambos encaminhados à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Maria Lúcia Lopes Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Medeiros dos Santos, Réu Casa de Saude Sao Jose de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-29.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Saturnino [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Aparecida Saturnino\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida Fernandes [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida Fernandes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-43.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO JULIO DOS REIS [Adv. Patricia Teixeira de Lima (OAB: RJ 90452 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAVIOBRAS PAVIMENTACAO E OBRAS DE ARTE LTDA [Adv. Nelson Alcides Spitz (OAB: RJ 3293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO JULIO DOS REIS\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão dos Santos Cardoso, Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/02/2013, às 14:20 horas, para oitiva da testemunha Cleonildo Rodrigues de Andrada na 1a. Vara do Trabalho de Angra dos Reis. (CPI 0001230-69.2012.5.01.0401) \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Oliveira [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Sertão [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à Secretaria do Juízo, munido de sua CTPS, para que sejam feitas as anotações devidas pela própria Secretaria. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000478-37.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Chaves Fidelis [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira Lima [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Brasil Nogueira [Adv. Edward Marques Lopes Leão (OAB: RJ 133427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Brasil Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 42/70 (INSS) e fls. 71 (autor). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-65.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO BAZZI THOMAZ [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Rosana Aparecida de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BAZZI THOMAZ\r\n\r\nNão compete a este Juízo apreciar controvérsia entre parte e advogado (honorários contratuais), conforme despacho de fls. 526. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Paiva de Almeida [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Eng Com S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Eng Com S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-59.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra V Goncalves Bazar ME [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Marques\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-17.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, face ao que consta às fls. 134. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçala de Souza Sandi [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Valéria de Souza Coelho [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Valéria de Souza Coelho\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS e de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Cruz [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo João Pedro Berger Gonçalves [Adv. Paulo João Pedro Berger Gonçalves (OAB: RJ 63194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000391-81.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Cristina da Silva Santos Neves [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Céu Nunes da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MOVEIS IMPERIAL DE VASSOURAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes dos Reis [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas e INSS, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0204100-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Cruz [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Cruz\r\n\r\nComprovar pagamento da 10a. parcela de honorários pericias no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001539-64.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Correia de Lima [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 46/78, por 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001723-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marcos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marcos\r\n\r\nVir com os depósitos das demais parcelas dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000696-02.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Ribeiro da Silva [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Laticínios Luso Brasileiro Ltda. [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria de Laticínios Luso Brasileiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira Rufino [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nogueira Rufino\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nazaret Cesar [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wilson Nazaret Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001417-17.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moreno Moreira [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rimal Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Moreno Moreira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0258200-65.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDREI BAESSA TOMAZ (MENOR) [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: L O M LIMA RESTAURANTE [Adv. Rene Gubler (OAB: RJ 19632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDREI BAESSA TOMAZ (MENOR)\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Alves de Souza [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-94.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-88.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR-ASS E CONS PESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar a certidão de crédito expedida nos autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nery de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nery de Oliveira, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Dias [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Claudio Viana Tavares\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a gratuidade de justiça ao autor, devendo as partes apresentarem quesitos no prazo sucessivo de 05 dias, com intervalo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082700-38.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Pegas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Ferreira Construcoes Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Jesus Pegas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução como entender de direito. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Epifanio de Paula [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Epifanio de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0184200-21.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rezende Paiva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001998-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rogério de Almeida Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1430/1431 , que julgou os embargos de declaração da 1a. reclamada procedentes em parte, da decisão de fls. 1432/1433, que julgou os embargos de declaração da 2a reclamada procedentes em parte, bem como da decisão de fls. 1434/1435, que julgou os embargos de declaração do reclamante procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334100-49.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GERALDO VIEIRA DA FONSECA, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 30/01/2013 e 20/02/2013, às 15:00 horas, para realização dos leilões nos autos da CPE 0000315-57.2007.5.01.0206, em andamento na 6a. VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-23.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1432097"
                            ],
                            "1432096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vitório\r\n\r\nRéu: Sidney Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte, à revelia. Custas de R$ 75,70, pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-27.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro Fassano\r\n\r\nRéu: Colegio Santos e Mello Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Santos e Mello Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Maia e Barros Produtos Alimentícios - Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maia e Barros Produtos Alimentícios - Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1427572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001713-39.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jorge Luiz Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 59/65.\r\n\r\nProcesso: 0001191-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Ramos [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 30/32, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Maurício Pereira [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Japol Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Maurício Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 77, verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pereira Jorge [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança , Aut Josimar Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, cf. decisão de fls. 39. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167200-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Terra de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Terra de Oliveira, Réu Usival Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. sentença de fls. 305/308.\r\n\r\nProcesso: 0001751-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Mello Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Empresas Credenciadas [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Empresas Credenciadas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 105/114, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Satyro Bandeira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 82/83, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 426, devendo depositar os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, de forma a possibilitar a perícia. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001192-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernalei Leal Generoso [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernalei Leal Generoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 29/31, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia Machado da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Machado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 294/307, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vieira da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Japol Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 61, verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa da Silva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 29/31, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Florencio da Silva [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119, devendo o reclamante cumprir a determinação contida na ata de audiência de fls. 68 para depositar5 os honorários periciais em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Frederico [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Mercearia de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Frederico\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 49, verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-41.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Rezende Caulo [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do Termo de Retificação da Ata de fls. 149, conforme fls.149. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042200-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Jesus do Espírito Santo [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Juliana Maria Rocha e Silva, Réu: Marcelo Soares Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Jesus do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, cf. fls. 243/244. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1427572"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecsteel Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para depósito da quantia de R$ 350,00 a tpitulo de despesas inadiáveis, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Guimaraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços do reclamante , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0017600-68.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS FILHO [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA\r\n\r\nCiência de que a reclamada foi citado por edital de local incerto e não sabido para pagamento do valor de R$ 105.991,45. \r\n\r\nProcesso: 0017700-86.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MANOEL JORGE BASTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 151981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cariolano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas de Barra Mansa, Aut Regiane Cariolano da Silva\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário do reclamante as fls 661/667 por deserto, tendo em vista que não comprovou o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000168-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DAS GRAÇAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Gomes Eduardo [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Transportes Marinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Veramar Ltda., Aut Washington Gomes Eduardo\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000173-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nelcy Pires de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Landim da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Landim da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, inciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SIQUEIRA CEZAR [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SIQUEIRA CEZAR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE DOS SANTOS.N/p Marcos José Rachid Novaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPBAMA COOP. DE TRAB. DE B. AMANSA LTDA [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA A/C 5A PROCURADORIA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Marcos José Rachid Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE DOS SANTOS.N/p Marcos José Rachid Novaes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de UTSCH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARIO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara de segunda a sexta- feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Antonio Fagundes Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUCIO BICALHO MERCEARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida dos Santos\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias meios ao prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 17/12/2012, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0019400-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM IND LTDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA, Réu VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM IND LTDA\r\n\r\nCiência de decisão que julga os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nId: 1426073"
                            ],
                            "1426074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-76.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS MORAES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DISAGA DISTRIBUIDORA ABATE DE GADO BOVINO LTDA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: WELLINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da VAra de segunda a sexta feira das 10 às 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roseli Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roseli Morais \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 500,00 ainda que de forma parcelada., \r\n\r\nProcesso: 0022900-93.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leal Neto [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Leal Neto\r\n\r\nA partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aparecida Santos Viana Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu Estrelado Educação Infantil Ltda. ME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Aparecida Santos Viana Pereira\r\n\r\nComplementar no prazo de 05 dias o cálculo apresentado , incluindo a cota previdenciária e os depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0025000-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO PIRASSOL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN ALIMENTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN ALIMENTOS S/A, Aut SEBASTIAO ROBERTO PIRASSOL\r\n\r\nRetirar alvará de nº766/2012 na CEF no valor de R$ 345,02 pelo reclamante e de nº 768/2012 no valor de R$ 171,94 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fontanezzi de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP\r\n\r\n... não é qualquer matéria que pode ser discutida por meio da exceção da pré excutividade, admitindo-se a tal defesa apenas para os casos em que se discuta as condições da ação, os pressupostos de constituição válido e regular do processo bem como outras questões que impliquem nulidade absoluta do processo executivo. No caso em questão, visto que se trata da própria quitação da dívida, tal matéria deverá ser discutida por meio de embargos, conforme previsto especificamente no art 884, da CLT, devendo antes ser garantido o juízo.Assim, deixa-se de apreciar o apelo;. \r\n\r\nProcesso: 0000280-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARTINS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO LAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls 37 eis que tal diligÊncia incumbe a parte interessada diligenciar a parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lorena Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peres [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Peres\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031200-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justino dos Santos\r\n\r\nDefere-se o parcelamento dos honorários periciais na forma postulada pelo autor. Venha este em 10 dias com a quantia determinada. \r\n\r\nProcesso: 0023100-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa de Andrade [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e ServiCos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Costa de Andrade\r\n\r\nJuntar aos autos no prazo de 30 dias a certidão de dependentes do de cujus junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsilan Nunes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warsilan Nunes Silva\r\n\r\nVista da petição da União as fls 244/246 e manifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo LTDA. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo LTDA.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OCTÁVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA, Réu: SUPERMERCADO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM BOM DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls 20 eis que compete a parte interessada providenciar tal diligÊncia junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Martins [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha Martins\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da VAra de segunda a sexta feira das 10 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1426074"
                            ],
                            "1426075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andre da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andre da Silva\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000046-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO LANDIM, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRESSA LOGICARGAS TRANSPORTES SERVICOS LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRESSA LOGICARGAS TRANSPORTES SERVICOS LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 900/2012 na CEF no valor de R$ 787,61. \r\n\r\nProcesso: 0005300-67.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vitor Augusto Maldonado Pereira (OAB: RJ 143051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008800-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benedito Sutero [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro Miguel [Adv. Ivan do Nascimento (OAB: RJ 110764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdomiro Miguel\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006200-16.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEY BENTO FARIAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MADREZA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY BENTO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 214 que decide sobre a exceção de pré excutividade. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DAVIS FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES UNIDOS LTDA [Adv. Christiniano de Oliveira (OAB: SP 58291 - D)], Réu: NOVA UNIÃO SERVIÇOS S/C LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DAVIS FERRAZ\r\n\r\nPelas mesmas razões exaradas nos despachos de fls 131 e 138, indefiro os pleitos formulados na petição de fls 142/143.Assi, forneça o autor em 15 dias meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feres da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. T. D. Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feres da Silva Filho\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000032-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Souza Assis [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Comércio e Serviços em Informática Ltda. ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Souza Assis, Réu Virtual Comércio e Serviços em Informática Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, bem como a entrega do TRCT , a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 18/12/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEVERINO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA A/C Sócio Evaristo Rezende Junior [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA A/C Sócio Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0005800-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lance Latti Ltda. ME, Réu: Mercado E.M. Ltda EPP [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Avalon Mercearia da Terra Ltda - ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro da Silva\r\n\r\nTendo em vista que os endereço disponíveis no site da Receita Federal são os mesmos constantes nos presentes autos, informe o autor em 10 dias, o atual endereço da 01ª reclamada e /ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000114-97.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MANGIA DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MANGIA DE PAULA \r\n\r\nIndefere-se o requerimento do autor de fls 24 que de trata de procedimento a ser efetivado pelo mesmo em via própria , inclusive, requerendo diretamente àquele órgão, se for o caso, os benefícios da justiça gratuita . Assim de forma derradeira concedo ao reclamante o prazo de 10 dias para apresentar o atual paradeiro da reclamada e de seus sócios , sob cominação de extinção do processo sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista do Vale Ltda [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boa Vista do Vale Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias sobre a petição do reclamante de fls 95.. \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Aut: Reginaldo Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000048-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BOSCO DE CASTRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BOSCO DE CASTRO, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Carlos Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Carlos Teixeira\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do petitório de fls 122/124. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS PINTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS PINTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Simone de Freitas [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Simone de Freitas\r\n\r\nVistas ao autor do certificado as fls 49, devendo o mesmo, em 30 dias, indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA VELOSO RODRIGUES E OUTROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA VELOSO RODRIGUES E OUTROS\r\n\r\nDefiro de forma derradeira a dilação de prazo por mais 30 dias, coforme requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ribeiro Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L Firmino da Silva ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Firmino da Silva ME, Aut Regina Celia Ribeiro Melo\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-03.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY HENRIQUE DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY HENRIQUE DE PAULA\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHà [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Soares de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento da reclamante a fim de que no prazo de 05 dias forneça meios de se prosseguir com a execução, sob pena da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000020-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Sabino [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Sabino\r\n\r\nIndeferido o requerimento do reclamante , devendo, em 05 dias, indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-47.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA GONÇALVES [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA UNIFIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1426075"
                            ],
                            "1426076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferreira de Souza \r\n\r\nEfetivar o depósito dos honorários perciais requeridos as fls 268,ainda que de forma parcelada, ou requerer o que entender de direito, em 15 dias, ficando vedada a carga dos autos face a simplicidade da medida determinada. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Valiante Sobrinho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Valiante Sobrinho\r\n\r\nFixado os honorarios perciais em R$ 1.400,00 para cada reclamante,sendo autorizado o parcelamento em até 05 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0000370-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Henrique Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Novata Engenharia Ltda., Aut Rozemar Henrique Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Margarete Paiva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Modasa Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Modasa Ltda.\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTOmar ciência de decisão que julga parcialmente procedentes os Embargos à execão. \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Vagner de Almeida [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nDizer se aceita no prazo de 05 dias a proposta de acordo formulada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eloi da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Olívio Gonçalves ME [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olívio Gonçalves ME, Aut Roberto Eloi da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silvério [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silvério\r\n\r\nFixado os honorarios perciais em R$ 1.400,00 para cada reclamante,sendo autorizado o parcelamento em até 05 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Rosa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Rosa \r\n\r\nFixado os honorarios perciais em R$ 1.400,00 para cada reclamante,sendo autorizado o parcelamento em até 05 prestações.. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Almeida Rodrigues Nascimento\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welquer Carvalho Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welquer Carvalho Oliveira\r\n\r\nFixado os honorarios perciais em R$ 1.400,00 para cada reclamante,sendo autorizado o parcelamento em até 05 prestações.. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE LANDIN [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GRAO DA BARRA LTDA ME [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE LANDIN\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amante Ribeiro [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amante Ribeiro\r\n\r\nFixado os honorarios perciais em R$ 1.400,00 para cada reclamante,sendo autorizado o parcelamento em até 05 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Magela Martins [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Magela Martins\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMON BARCARI DE GOUVEA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: LITIGANCIA DE MA-FE\r\n\r\nRéu: RBM DE BARRA MANSA RETIFICA DE MOTORES, Réu: FRANCISCO JOSÉ REZENDE TEIXEIRA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMON BARCARI DE GOUVEA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção da pré executividade interposta pelo reclamado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Pereira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Pereira\r\n\r\nFixado os honorarios perciais em R$ 1.400,00 para cada reclamante,sendo autorizado o parcelamento em até 05 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON JOSE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY FITNESS [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BODY FITNESS\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário determinado em ata , sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Mendonça de Souza Lima [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Mônica Freire Chaves (OAB: MG 81756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mendonça de Souza Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039000-39.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Jose do Nascimento (Espolio de) n/p Maria de Lourdes da Costa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Delizete Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0167000-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis de Souza\r\n\r\nFixado os honorarios perciais em R$ 1.400,00 para cada reclamante,sendo autorizado o parcelamento em até 05 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Goncalves [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FAGUNDES RECORTES SERVIÇOS DE PESQUISAS EM DIARIOS LTDA ME, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: Marcelo Almeida de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Goncalves\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANIA OLIVEIRA GAMA ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: ROSANIA OLIVEIRA GAMA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANIA OLIVEIRA GAMA ME\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\n. Notifique-se o reclamante para depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 350,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 05 prestações, sendo a primeira em 30 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0036100-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carlos de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Carlos de Oliveira\r\n\r\nFixado os honorarios perciais em R$ 1.400,00 para cada reclamante,sendo autorizado o parcelamento em até 05 prestações. \r\n\r\nProcesso: 0033100-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvamar da Silva Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BarraFrios Fluminense Distribuidora de Alimentos, SUCESSORA DE Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Hirte Virginia Erler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BarraFrios Fluminense Distribuidora de Alimentos, SUCESSORA DE Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 923/2012 na CEF no valor de R$ 432,77, data do depósito 21/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Tomaz [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Tomaz\r\n\r\nFixado os honorarios perciais em R$ 1.400,00 para cada reclamante,sendo autorizado o parcelamento em até 05 prestações.. \r\n\r\nProcesso: 0167900-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Fernandes Rodrigues \r\n\r\nFixado os honorarios perciais em R$ 1.400,00 para cada reclamante,sendo autorizado o parcelamento em até 05 prestações. \r\n\r\nId: 1426076"
                            ],
                            "1426077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Maciel Cianni\r\n\r\nAnte as razões da impugnação de fls 123/130, colacionar aos autos A convenção coletiva da categoria no período de 2007/2008 para a correta apuração das diárias de viagens, conforme deferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000508-86.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto de Oliveira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários perciais , ainda que de forma parcelada em 10 dias, saliente-se que trata-se de segunda notficação. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antônio Ribeiro [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Antônio Ribeiro\r\n\r\nAnte o teor da manifestação do perito de fls 109/110, intime-se o autor a realizar o depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 350,00, permitido o parcelamento em até 05 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Ciente de que a perícia somente irá iniciar-se com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Emilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserclean Administração e Serviços Ltda. ME, Réu: Flumidiesel Fluminense Diesel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Emilio\r\n\r\n. Notifique-se o reclamante para depósito das despesas indiáveis no valor de R$ 800,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 30 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do quantum requerido pelo perito para a realização de seus trablahos técnicos , quantum este homolgado pelo juízo, sob cominação de imediata homologação das cálculos apresentados pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000549-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CARDOSO TELLES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A , Aut TATIANA CARDOSO TELLES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFicam cientes as partes que a audiência será una e que deverão produzir todas as provas, ficando mantidas as determinações anteriores, conforme ata de audiência do dia 6/12/2012.\r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA INEZ DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MENDES SILVA LANCHONETE E RESTAURANTE, Réu: Antonio Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA INEZ DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Pinto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nascimento Andrade [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0053600-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Rodrigues [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana\r\n\r\nNão recebido o recurso oridnário por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Metalfran Ltda. ME [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 18/12/2012 às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0571000-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIAL MAGNO LEAL [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Saae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIAL MAGNO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução interpostos no prazo de forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000473-29.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando dos Santos Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA VULCANO LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando dos Santos Vitorino, Réu METALURGICA VULCANO LTDA\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga embargos a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045100-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SANTA CLARA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da resposta dos ofícios de fls 233/234 para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0053000-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS EMERICK DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS EMERICK DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer no prazo de 05 dias o atual endereço do sócio ou meios de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole Cia Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 124269 - E)], Réu: Crefil Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefil Comércio de Ferro Ltda., Réu Nitole Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000472-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0052900-81.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PAULA NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PAULA NOGUEIRA, Réu JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUCAS DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUCAS DA SILVA, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei João Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei João Moreira, Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 15/01/2013 para início da perícia. Laudo percial em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva \r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante o atual paradeiro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHA [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: FJR Dias de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES SEMENTE DO AMANHA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os embargos `a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Teixeira Massa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Augusto Teixeira Massa \r\n\r\nIntime-se o autor a realizar o depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 1.000,00, permitido o parcelamento em até 20 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira em 30 dias, sob pena de perda da prova. Ciente de que a perícia somente irá iniciar-se com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000507-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carius Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorigheto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorigheto Comércio de Roupas Ltda. , Aut Flavia Carius Ferreira\r\n\r\nInformarem acerca do andamento da ação criminal responsável pela suspensão da presente demanda, devendo as mesmas ainda, no prazo comum de 10 dias, requererem o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-71.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOSSES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MACHADO TRANSPORTADORA ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: José Maria da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOSSES DA SILVA\r\n\r\nForneça no prazo de 05 dias o endereço do sócio ou meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-34.2003.5.01.0342 - IAFG\r\n\r\nRqte: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nRqdo: SYLVIO MERHY DE CARVALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENS SUPERIOR\r\n\r\nIndefiro o parcelamento da forma do art 745 do CPC eis que tal procedimento não se adequa aos princípios basilares da Justiça do Trabalho, mormente por se tratar de verbas de cunho de natureza salarial. Notifique-se a reclamada para depósito da quantia remanescente em 20 dias. \r\n\r\nId: 1426077"
                            ],
                            "1426078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FRANCISCO CONSTANTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX RIVO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FRANCISCO CONSTANTINO\r\n\r\nCiência de que deverá no prazo derradeiro de 10 dias indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adão Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adão Pacheco\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls 130/131 eis que o perito nomeado as fls 125 é especilalista em Medicina do Trabalho , portanto sem razão o autor em seus argumentos. Assim, venha o autor com o depósito das despesas inadiáveis , permitido o parcelamento em até 05 vezes, com frequencia mensal,sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-42.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvana Rodrigues Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Rodrigues Silva\r\n\r\nTendo em vista que as diligências relativas ao INFOJUD mostraram-se infrutíferas em face dos réus efetivamente citados em execução Contatou-se ainda que em pesquisa ao sítio do Detran, Renajud a inexistÊncia de bens móveis em nome do executado. Assim, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chagas Bruno [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Chagas Bruno\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José dos Santos \r\n\r\nRetirar alvará de nº 1021/2012 na CEF no valor de R$ 88,94 data do depósito 28/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064500-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Barboza Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina de Avila Sales ME [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Barboza Evangelista\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/ com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Lopes Goncalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Diametral Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Carla Torres Haasis, Réu: Natalie Torres Haasis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Lopes Goncalves\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias, tendo em vista as declarações juntadas aos autos, certificando-o de que:\r\n\r\n1) casa haja requerimento de penhora sobrebem imóvel deverá trazer aos autos a respactiva certidão de registro;\r\n\r\n2) caso haja requerimento de penhora sobre veiculo, este bem não poderá ter restrições já existentes e tendo em vista que, para o registro da certidão, há necessidade de formalização de penhora do mesmo, deve o autor informar o endereço no qual se localiza o bem, eis que no site do Detran, Convênio Renajud, não há endereço cadsatral do veículo.\r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Garcia dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paulino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Lindoval Alves Machado [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Antonio Amante, Réu: Leibnitz Amante Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paulino\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PERPETUA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: Nilton Rodrigues Teixeira, Réu: Maria Celia de Sampaio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PERPETUA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução e requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Alves Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETA COSTA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Américo Celestino Duarte Pinto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANTENOR FRANCISCO MACEDO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: EDUARDO MOREIRA CARAVIERI [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUCIANO PANCARDES [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Celestino Duarte Pinto, Réu ANTENOR FRANCISCO MACEDO, Aut CARLOS BENTO SILVA, Réu EDUARDO MOREIRA CARAVIERI, Réu JULIETA COSTA SILVA, Réu LUCIANO PANCARDES\r\n\r\nInformarem se entabularam um acordo , cientes de que não será deferido novo prazo para tal finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2011.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Derson Cler [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO SERGIO MOLINARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Derson Cler, Egdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa, Egdo PAULO SERGIO MOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga embargos de terceiro no prazo legal. . \r\n\r\nProcesso: 0065700-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Andrade Eurico [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol da Dutra Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Andrade Eurico\r\n\r\nComprovar em 30 dias os demais depósitos inerentes aos honorários periciais fixados. \r\n\r\nId: 1426078"
                            ],
                            "1426079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277600-74.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LESSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. P. C. COMERCIO DE FARINHA LTDA ME [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: SUL FLUMINENSE ALIMENTOS A/C SOCIA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. P. C. COMERCIO DE FARINHA LTDA ME, Aut REINALDO LESSA, Réu SUL FLUMINENSE ALIMENTOS A/C SOCIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA DE FLS. 194/195. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Carvalho Almeida [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Carvalho Almeida, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/01/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Oliveira, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/01/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Dias dos Santos\r\n\r\nVEnha o autor no prazo de 15 dias com o deposito da quantum requerido pelo perito a título de despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada, ficando vedada a carga dos autos, face a pecularidade da medida. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pimentel Pinheiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0069900-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Ferreira Lacerda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orival Ferreira Lacerda \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Neves [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDeverá ainda efetivar o recolhimento do IR devido e das custas. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. Deverá ainda efetivar o recolhimento do IR devido e das custas. \r\n\r\nId: 1426079"
                            ],
                            "1426080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu T.M.L. Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernando da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernando da Silva , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MD CALDERARIA MONTAGEM E EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHET S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR DO NASCIMENTO ALVES \r\n\r\nIndefiro o pleito do reclamante as fls 23, pois a diligÊncia deve ser providenciada pela parte autora. Deverá o reclamante apresentar o endereço atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vidal de Oliveira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Lira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: Helena Lira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Lira, Réu Ronaldo Lira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Correa Pires Vieira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Correa Pires Vieira\r\n\r\n|Tomar ciÊncia de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-03.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINESIO DA CRUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, Réu: RENEE MARIA TADEU PEREIRA CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos na forma requerida as 248, observando entretanto a atualização monetária de cada parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marfisa Fernandes Alexandrino [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH Sistemas [Adv. Carlos Henrique Ramos da Silva (OAB: RJ 132157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMH Sistemas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000750-29.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO BERÇOT DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOREIRA PADARIA LTDA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. MOREIRA PADARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000231-88.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLÁUDIA SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J P L MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLÁUDIA SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Antonio Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Antonio Leandro\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0081800-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges Haritoff [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisao Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Borges Haritoff\r\n\r\nJuntar aos autos extrato dos valores creditados em sua conta vinculada do FGTS , conforme requerido pela reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Pinheiro Viana Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000948-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FARIA [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BATISTA PANÇARDES [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: MARIA APARECIDA PANÇARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO BATISTA PANÇARDES \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0088300-59.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA ALVES LEITE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOSA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut OSMAR HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa Carvalho [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Carlos da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa Carvalho\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Patrícia de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001671-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Lourenço Maia [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Nelise José Expedito (OAB: RJ 134455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercílio Lourenço Maia, Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROQUE SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROQUE SANTOS , Réu SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Carvalho Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Antonio de Carvalho Reis, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionay Ventura de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionay Ventura de Melo, Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-85.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO DE ALMEIDA CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 810/2012 na CEF no valor de R$ 14.859,05, data de depósito27/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073100-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA RAIMUNDA NOVAES [Adv. Cezar Venceslau Farnese Torres (OAB: RJ 43857 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAMAN CRECHE ESCOLA ABRIGO MARIA DE NAZARE, Réu: MARLENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA RAIMUNDA NOVAES\r\n\r\nAnte o que consta dos autos,Indique o autor meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LUCIANO ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUCIANO ALMEIDA RIBEIRO , Réu OBR CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARY ENGENHARIA LTDA, Réu: SESI BARRA MANSA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CONCEIÇÃO, Réu SESI BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parteem relação à primeira reclamada e improcedente em relação à segunda. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Freitas [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Cláudio Ferreira ME [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Cláudio Ferreira ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000783-19.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0087000-62.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA, Réu: Maria Fatima Miranda de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084100-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa\r\n\r\nFonercer o atual endereço do reclamado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Sobrinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Sobrinho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Elder Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Elder Pereira, Réu Topmart Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improceedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro de Assis [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluca Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-76.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NEVES NOGUEIRA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RAPHAELA DE CARVALHO COSTA [Adv. Waltencir Moraes Andre (OAB: RJ 62826 - D)], Réu: WENDEL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NEVES NOGUEIRA, Réu MARIA RAPHAELA DE CARVALHO COSTA \r\n\r\nVenham as partes na data da audiência designada, qual seja, dia 21/01/2013 as 09h 50 min para a homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Nery dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. 1100 Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Nery dos Santos \r\n\r\n. Notifique-se o reclamante para depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 350,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Prata [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda\r\n\r\nVista a reclamada do despacho de fls 286, devendo ainda em 10 dias, requerer o que entender de direito.. \r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa da Silva , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaniw Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Luft Transportes Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis da Silva \r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento mensalmente , sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0077300-55.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Donisete de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Donisete de Almeida \r\n\r\nForncer no prazo de 05 dias o endereço atualizado da testemunha Marco Aurélio sob pena de comparecimento para inquirição independentemente de intimação.. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes, Réu Mastertruck Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/01/2013_, às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: IMV Industrias Metais do Vale Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastertemp Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão de fls 89/94 que julga o feito procedente, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário de fls 95.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-51.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA INES ALVIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ MADEIRAS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIA INES ALVIM\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comercio de Ferro e Aço [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar de Souza Silva , Réu Tuboscan Comercio de Ferro e Aço\r\n\r\nTOmar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. PRazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Fontes Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Fontes Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito das despesas inadiáveis no valor de R$ 500,00 relativas aos honorários periciais, podendo ser parcelado em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: VEIBAM Comércio de Veículos e Auto Peças [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva, Réu Transfuturo Transportes Ltda., Réu VEIBAM Comércio de Veículos e Auto Peças\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carvalho dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Transportadora Transnordeste Ltda. [Adv. Rafael Coelho Gomes (OAB: RJ 153123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carvalho dos Reis, Réu TNL Transportadora Transnordeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PEDRO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA ME [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PEDRO, Réu ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-95.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA APOLINARIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J T CARDOSO LEAL [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APOLINARIO DA SILVA , Réu J T CARDOSO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA ANDRADE RODRIGUES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOÍSA ESTEFAN PRESTES [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELOÍSA ESTEFAN PRESTES\r\n\r\nNada a se manifestar com relação ao documento de fls 36/37 eis que já devidamente retificado.COmprovar nos autos o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-56.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ANDRADE DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA SETE BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ANDRADE DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Beatriz de Oliveira Loureiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Beatriz de Oliveira Loureiro\r\n\r\nVEnha o autor com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-26.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDECIR ALVES DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut VANDECIR ALVES DIAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Vilela Pimental [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada do despacho de fls 286 V , devendo ainda no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0034700-53.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Caetano de Matos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Caetano de Matos, Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000940-89.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS FELIX LEITE [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUARIAS ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS FELIX LEITE\r\n\r\nManifestar-se de forma inequívoca em 05 dias acerca da informação da reclamada de fls 24/26, sob cominação de quitação, na forma do art 794 I do CPC, esclarecendo que o silêncio será interpretado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Estefania Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Estefania Machado, Réu NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado improcedentes Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes dos Santos, Réu Sactres Industria e Comercio Ltda., Réu White Martins S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Geraldo Magalhães [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Geraldo Magalhães\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DO CARMO ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DO CARMO ARAUJO\r\n\r\nTer vista de despacho de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0079700-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Mauro Rebelo [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA MARIA ORIOLI MARQUES [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA MARIA ORIOLI MARQUES\r\n\r\nDeferido o parcelamento conforme requerido pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Barbosa de Souza\r\n\r\nPOr ora, venha o autor com o depósito da quantia de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAC CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ovidio Guimaraes de Carvalho, Réu: Maria do Carmo Lucinda de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-41.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE - BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nConcedida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001455-27.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA NOGUEIRA ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NAKAHASHI & NAKAHASHI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA NOGUEIRA ROSA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIS MOTA MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIS MOTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VELOSO RAFAEL [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nRéu: LARBLOK - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VELOSO RAFAEL\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRA DA SILVA ANGELO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA AUJE LTDA [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA AUJE LTDA, Aut MIRA DA SILVA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira, Réu Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE BATISTA DE ALMEIDA, Réu RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1426080"
                            ],
                            "1426081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0364100-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Geraldo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nEntregar no prazo máximo de 05 dias, os documentos solicitados as ls 248/249, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor .Saliente-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Rocha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gonçalves Rocha\r\n\r\nDepositar integralmente os valores a título de honorários perciais, ficando autorizado o parcelamento em até 10 prestações. Ciente de que não há neste Juízo profissionais que aceitem receber apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0092700-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bovifran Rações Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva\r\n\r\nAnte o teor da manifestação do perito, depositar o autor os honorários periciais no valor de R$ 1.800,00, permitido o parcelamento em quantas vezes foram necessárias para integralizar a quantia , com frequencia mensal , sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160200-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Max da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Riviera Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Riviera Ltda., Aut Hebert Max da Silva Lima\r\n\r\nCiÊncia de que foi marcado dia 22/01/2013 às 12 h 45 min para oitiva da testemunha ROmulo FOnseca da Silva no juízo deprecado.\r\n\r\nProcesso: 0094300-70.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Montinho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda. [Adv. Janaina de Siqueira Alves Souza (OAB: RJ 118258 - D)], Réu: Manoel Luiz Costa Silva [Adv. Janaina de Siqueira Alves Souza (OAB: RJ 118258 - D)], Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Engenharia Ltda., Aut Luiz Carlos Soares Montinho, Réu Manoel Luiz Costa Silva, Réu Vale do Rio Doce\r\n\r\nManifestar-se a respeito do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos , com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira de Miranda [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Carlos Duarte Braga [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Carlos Duarte Braga, Aut Ricardo Silveira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ESPINDOLA PAULINO COIMBRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut TEREZINHA ESPINDOLA PAULINO COIMBRA\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga procedente os embargos a execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut João Teles Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Cardozo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Cardozo\r\n\r\nDepositar o valor integral dos honorários periciais , cientificando que este JUiz não aceita o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0170500-70.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. Ciente de que eventual interposição de embargos deverá se restringir a forma de atualização do quantum debeatur fls 376/378. \r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caetano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Penha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Caetano da Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/com certidão negativa, indique o reclamante o atual paradeiro da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Gregório [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0088900-17.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribas e Ribas e Cia Ltda, Réu: Sergio Sampaio Ribas, Réu: Maria Thereza Sampaio Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0093400-39.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIVINO NOGUEIRA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão de fls 268 que julga impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovania Lucia de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercio Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercio Barra Mansa Ltda., Réu C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda., Aut Wander da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363800-45.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Celeno de Senne [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Du Pont do Brasil S/A [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Celeno de Senne\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.800,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito das despesas inadiáveis, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0109600-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Messias da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Messias da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAARTEC DE BARRA MANSA MONTAGENS E INSTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual enderelo do sócio José Márcio de Paiva Saar, sob pena de expedição de certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli de Souza Muniz [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli de Souza Muniz, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Tavares da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Tavares da Cruz\r\n\r\nComprove o autor , com a devida urgência , o pagamento do importe determinado na ata de fls 72 a fim de possibilitar o efetivo prosseguimento do feito com a consequente realização da perícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gil Feliciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distrib. de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distrib. de Alimentos Ltda., Aut Diego Gil Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado totalmente improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moura da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferromil Comercio e Servico Ltda. - ME [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Jeferson Cesar do Nascimento, Réu: Junior César do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moura da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-93.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva Caetano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbananal Transportes Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Jose da Silva Caetano\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos ,cientificando-o de que este Juízonão dispõe de profissionais que aceitem o encargo com o recebimento apenas ao final da lide a ser suportado pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0244000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralphe Medeiros Diniz [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralphe Medeiros Diniz, Réu SABEC - Sociedade Assistencial de Ensino e Cultura, Réu SOBEU Associação Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar de Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Riale Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aguiar de Andrade\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia Dias\r\n\r\nComplementar o depósito dos despesas inadiáveis R$ 900,00, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias , sob pena de perda da prova. CIente de que a perícia somente irá inciar-se com a integralização da quantia. \r\n\r\nId: 1426081"
                            ],
                            "1426082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOZA ROSA [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME, Réu: JOÃO BOSCO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOZA ROSA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Toledo de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pres Serv Sul Serviços de Manutenção Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Toledo de Aquino, Réu Pres Serv Sul Serviços de Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barros Furtado\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esrael dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esrael dos Santos , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcízio Marcos das Neves Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o recolhimento a menor das custas processuais , nego seguimento ao recurso por falta de preparo.Apresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SILVA DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GIL & CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SILVA DA COSTA\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça e fornecer o endereço atual do reclamado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ramos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JLBM Dograria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLBM Dograria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: FARMABELLE, Agdo: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nVErificou o juízo que a petição protocolizada em 23/10/2012 pela segunda suscitada fora equivocamente encaminhada à segunda instÂncia pelo que se determina seja juntado aos autos cópia da referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: JLBM DROGARIA, Agdo: Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa\r\n\r\nVerificou-se que a petição protocolizada em 23/10/2012 pela segunda suscitada conforme expediente de fls 112 fora equivocadamente encaminhada à segunda instância pelo que se determina que a segunda reclamada junte aos autos cópia da referida petição.. \r\n\r\nProcesso: 0116700-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDE GOMES VIANA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO CARUMBE LIMITADA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: ASSIS ALVES CARNEIRO, Réu: IDALINA MARIA VIDAL DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDE GOMES VIANA\r\n\r\nIndique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 224, o qual indefere o pleito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102800-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JORGE SOBRINHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0110400-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: Gustavo Vitor da Silva, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COM LTDA-LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aparecida da Silva\r\n\r\nA autora não logrou êxito em comprovar a sucessão trabalhista, assim, de forma derradeira, indique meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAMELA SOUZA FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. T. CAMPOS -ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. A. T. CAMPOS -ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0104300-11.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GABRIEL [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONS DE PESSOAL E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GABRIEL\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 30 dias, sob pena de execução . Deverá também ser efetivado o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO SEBASTIAO AGUIAR BORGES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 30 dias sob pena de execução , deverá também ser efetuado o pagamento das custas porventura devidas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida Ramos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilene Maria Lopes Santos ME [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida Ramos\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0107000-83.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS MACHARETH DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS MACHARETH DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0001172-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sousa de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Ambiental [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Sousa de Oliveira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 10 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA DE AQUINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga os embargos a execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0112600-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José do Nascimento ( Espólio de ) [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transporte e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. Transporte e Construções Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nEfetuar no prazo de 05 dias o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0105500-82.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DIAS DE LACERDA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO MOREIRA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nDevidamente cumprida pelo autor a solicitação da reclamada, providencie a reclamada o recolhimento previdenciário no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Deverá também ser efetuado o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Andrade [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157089 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual paradeiro da reclamada, tendo em vista a notificação devolvida com motivo de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar no prazo de 10 dias os instrumentos necessários para inquirição da testemunha Maria José da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0112200-03.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISMUNDO DOS SANTOS [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nRéu: MOV PAK MOVIMENTACOES INDUSTRIAIS LTDA. A/c gerente Arnaldo de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR CORREIA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nAnte o retorno da notificação da testemunha, apresente a o atual endereço da testemunha Patrícia Viana, no prazo preclusivo de 10 dias, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dantas do Amaral [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC\r\n\r\nHonorários periciais fixados em R$ 2.400,00, devendo a reclamada efetuar o depósito em 05 dias sob pena de homologação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar no prazo de 05 dias , caso tenha interesse, no tocante ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-90.1983.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENGE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias requerido pelo reclamado Sr Francisco Bolivar. \r\n\r\nProcesso: 0115600-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.000,00 para a realiazação da perícia sob cominação de homologação imediata dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106100-81.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CEZAR MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Ricardo Volpe Maciel (OAB: RJ 43749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CEZAR MARTINS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098400-47.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA SEABRA RAMOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA SEABRA RAMOS, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Aparecida Toledo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informatica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diana Aparecida Toledo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução, no valor de R$ 6.372,17. \r\n\r\nProcesso: 0001002-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrobon Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Campos\r\n\r\nIndefere-se o requerimento do autor de fls 40 vez que se trata de procedimento a ser adotado pelo mesmo em vis própria requerendo inclusive diretamente àquele orgão, se for o caso, os benefícios da justila gratuita...em todas as determinações deste Juízo, nesse sentido, o Ilustre Causídico, através de petições padrões, formula constantemente o mesmo requerimento, sem realizao o mister determinado por este Juízo.Assim, venha o autor com meios de se prosseguir com o feito em 30 dias, sendo alertado o causídico de que o procedimento padrão de expedição de ofício à JUCERJA será indeferido. Fica vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nAnte o que conta dos autos, verifica-se que todas as tentativas de execução compulsória mostraram-se infritíferas, assim indique o reclamante em 30 dias meios objetivos e efeicazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Leonardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Leonardo Rodrigues, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA\r\n\r\nAnte o retorno da notificação da testemunha Francisco CArlos, apresente o atual endereço da testemunha , no prazo preclusivo de 10 dias, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DE SOUZA AVELAR [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DE SOUZA AVELAR , Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA \r\n\r\nDesignado dia 22/01/2013 para que a reclamada entregue o perfil profissiográfico na Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença.. \r\n\r\nProcesso: 0104000-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Almeida [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo postulada as fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERRAZ E SOBRINHO DROGARIA, Agdo: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nJUntar aos autos cópia da petição, protocolizada em 23/10/2012, conforme despacho de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Augusto de Ávila [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Augusto de Ávila \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo da reclamada de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias s instrumentos necessários para inquirição da testemunha Maria José Silva. \r\n\r\nProcesso: 0111600-58.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCOntestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001151-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nId: 1426082"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2012\r\n\r\n0464300-90.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.010,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-58.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nExecutado: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME,Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa,Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.364,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Stampa Bagueira Bandeira,Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa,Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Stampa Bagueira Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.364,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa,Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa,Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.364,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-68.1996.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nExecutado: TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.991,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000139-58.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças de Jesus \r\n\r\nExecutado: Juliana Rodrigues Marino Quinane\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Rodrigues Marino Quinane, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.219,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426063"
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                            "1426064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/12/2012\r\n\r\n0027300-97.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATALINO DE PAULA ARANTES\r\n\r\nExecutado: CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA,Carla de Andrade Santos,Flávio Augusto Araújo Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.689,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla de Andrade Santos,Carla de Andrade Santos,Flávio Augusto Araújo Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla de Andrade Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.689,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Augusto Araújo Costa,Carla de Andrade Santos,Flávio Augusto Araújo Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Augusto Araújo Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.689,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-94.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOLINA MODESTO DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DA SILVA,Cooperativa dos Profissionais em Educação de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.730,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Profissionais em Educação de Barra Mansa,Cooperativa dos Profissionais em Educação de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Profissionais em Educação de Barra Mansa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.730,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426064"
                            ],
                            "1426065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0041600-23.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Braulio de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Luiz e Paulo Recupera Car Ltda. ME,Marilena de Oliveira Moreira Torres ,Paulo Alves Torres \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz e Paulo Recupera Car Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.981,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Alves Torres ,Marilena de Oliveira Moreira Torres ,Paulo Alves Torres \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Alves Torres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.981,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilena de Oliveira Moreira Torres ,Marilena de Oliveira Moreira Torres ,Paulo Alves Torres \r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena de Oliveira Moreira Torres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.981,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426065"
                            ],
                            "1426066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2012\r\n\r\n0052900-42.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Costa Moraes\r\n\r\nExecutado: Rosania Oliveira Gama ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosania Oliveira Gama ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.154,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-12.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olinda Maria Diniz Ferraz\r\n\r\nExecutado: S. L. Mendonca de Oliveira,SERGIO LUIZ MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado S. L. Mendonca de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.641,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ MENDONÇA DE OLIVEIRA,SERGIO LUIZ MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ MENDONÇA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.641,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-21.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: R. R. RAMOS TRANSPORTES LTDA,COMPANHIA METALURGICA PRADA\r\n\r\nPelo presente fica citado R. R. RAMOS TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.783,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426066"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/12/2012\r\n\r\n0464300-90.2003.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.010,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426067"
                            ],
                            "1426068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2012\r\n\r\n0074000-24.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JUAREZ CORTAT\r\n\r\nExecutado: GLAUCO DA SILVA BARBOSA,REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.377,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-57.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Silva Pires\r\n\r\nExecutado: Padaria Polastri,Norival Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Polastri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.792,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-95.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JABER AUGUSTO DE ABREU\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO MARCONDES DE SIQUEIRA,SUPERMERCADO CARUMBE LTDA,ASSIS ALVES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO MARCONDES DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.477,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA,SUPERMERCADO CARUMBE LTDA,ASSIS ALVES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO CARUMBE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.477,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASSIS ALVES CARNEIRO,SUPERMERCADO CARUMBE LTDA,ASSIS ALVES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSIS ALVES CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.477,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426068"
                            ],
                            "1426069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2012\r\n\r\n0110900-69.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Mendes\r\n\r\nExecutado: Boi Extra Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.,Marco Jose Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Boi Extra Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.833,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Jose Tavares,Marco Jose Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Jose Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.833,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109300-57.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALVES BENEDITO\r\n\r\nExecutado: VALFRIDO MARQUES,DAPLATAMAR COM E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA ME,Aparecida Marques do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado VALFRIDO MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.552,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aparecida Marques do Nascimento,DAPLATAMAR COM E SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA ME,Aparecida Marques do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecida Marques do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.552,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118200-90.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Maria Fatima Miranda de Araujo,SANFIC ENGENHARIA LTDA,Izamara da Silva Santos Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fatima Miranda de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.721,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izamara da Silva Santos Oliveira ,SANFIC ENGENHARIA LTDA,Izamara da Silva Santos Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Izamara da Silva Santos Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.721,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426069"
                            ],
                            "1426070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0052500-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolida Construtora Ltda., SUSESP - BM - Superintend de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nPelo presente fica m M. S. Macrosolida Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426070"
                            ],
                            "1426071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro de Assis\r\n\r\nRéu: Transluca Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Transluca Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls 63. , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00 pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078500-85.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EUGENIO DE ALMEIDA CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m EUGENIO DE ALMEIDA CHAVES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixado o prazo de 15 dias para eventuais diligÊncias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina da Silva\r\n\r\nRéu: Tania Martins Moreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Martins Moreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426071"
                            ],
                            "1426072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAgdo: DROGAPLUS, Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m DROGAPLUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAgdo: DROGAPLUS, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nPelo presente fica m DROGAPLUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo legal. ,\r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga improcedentes os embargos à execução no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426072"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1427385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc da Costa de Souza [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAcautelar CTPS em secretaria com anotações devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Temper Vidraçaria Ltda ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Pereira \r\n\r\nComprovar o depósito no valor dos honorários periciais (R$ 3.700,00). \r\n\r\nProcesso: 0001902-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Horizon 35 Empreendimentos Imobliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio dos Santos Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001889-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Nunes Floriano [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Costa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Nunes Floriano \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001906-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Carvalho Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Carvalho Gomes \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001820-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Silva Stein [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entretenimento Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entretenimento Ltda, Aut Leiliane da Silva Stein\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001757-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001909-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilda Purcino Leal [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatec Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramilda Purcino Leal \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000515-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Cezario Lopes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Cezario Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000637-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Messias Santa Rita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Messias Santa Rita\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001418-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceição Campos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda, Aut Roberta Conceição Campos\r\n\r\nDesignado dia 18/01/2013, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001772-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Matos de Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosensor Serviços Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Matos de Azevedo\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001616-43.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilson da Costa Coimbra Pinheiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Cgto Ilson da Costa Coimbra Pinheiro \r\n\r\nACP procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000560-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000711-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Gomes de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Ernane Belo Figueiredo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis do Cabo Pousada [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis do Cabo Pousada , Aut Lenildo Ernane Belo Figueiredo \r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000570-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Martins [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: White Red Green Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Martins\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Pedro dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth e Edson Salgados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Pedro dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001892-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Castro Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gym Center Academia de Ginástica Ltda. - ME, Réu: Marcelo Carvalho de Mello , Réu: Flaviane Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Castro Cardoso \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000579-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Marinho Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de Lapaix Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Marinho Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Policarpo da Cunha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Policarpo da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-20.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Carvalho Furtado de Andrade [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete de Carvalho Furtado de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: William Jorge Ribeiro de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jorge Ribeiro de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Roza Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Alarmes e Portões Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000604-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dape Ltda ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias Santos de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME (FONEMAR) [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimar Martins Rodrigues - ME (FONEMAR)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001213-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Queiroz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Queiroz , Aut Luis Fernando Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001110-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gomes Tavares [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gomes Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucas da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/05/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001432-53.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Motobike Esperança Ltda [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Barbosa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Motobike Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do retorno da notificacao enviada a parte re, informando seu atual endereco em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0002000-89.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ABREU [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: COND SAINT MORITZ [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND SAINT MORITZ\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre quitações apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Klause Construções e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araújo Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001917-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001090-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Oliveira Santiago [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Oi Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. , Aut Marcelly Chaves de Oliveira Santiago \r\n\r\nEm caso de conciliação antes da pauta designada, comparecer em horário de audiência para homologação de aocordo. \r\n\r\nProcesso: 0001869-94.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Jose Gama Mendonça [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Moringa [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Moringa\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001890-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Costa de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelzio Monteiro Bragança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Costa de Oliveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000327-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maralise Ferreira Gomes de Souza [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Maralise Ferreira Gomes de Souza\r\n\r\nDesignado dia 18/01, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e tradição de guias de SD e TRCT, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, devendo a reclamante apresentar cálculos de liquidação discriminados mês a mês no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA, Aut NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPrimeiro leilão marcado para 22/02/2013; segundo, dia 08/03/2013, às 14h, nesta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000559-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Soares [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo do Xodó\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovane Pereira Guarniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesse da Silva Cardoso Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Pereira Guarniel\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000979-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda, Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nDesignado dia 21/01/2013, às 10h, o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001205-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Cunha Dutra [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Cunha Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001826-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Chagas Servo [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. (Viação Aldeense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz das Chagas Servo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000693-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto de Campos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda. [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Porto de Campos, Réu Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda.\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 48/49, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré no valor de R$ 201,42. \r\n\r\nProcesso: 0001891-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Brito Souza [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Brito Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001910-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete da Conceição Ferreira [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Fernandes Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Conceição Ferreira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001908-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Barros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), Réu: Ramon Oscar Garcia, Réu: Edith Gladys de La Peña de Garcia, Réu: MB Entertament Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Barros\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001886-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovane Pereira Guarniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Pereira Guarniel\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanildo Gomes de Jesus \r\n\r\nComprovar recolhimento pericial restante em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001007-26.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner da Silva Araújo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda, Cgto Vagner da Silva Araújo\r\n\r\nInformar nome do beneficiários do alvará a ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001317-32.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Gonçalves Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Gonçalves Nunes\r\n\r\nIndeferido. Venha o autor com os atos constitutivos da reclamada ou cumpra o determinado às fls. 21, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001905-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luis Fernandes [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Fernandes \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Paulo [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Tavares [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S.A Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Tavares\r\n\r\nVista e manifestações em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001269-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Maximo [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Jesus Maximo\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante apresentar os atos constitutivos e/ou endereço atual da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000703-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Mario Abreu Freire e Souza [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN - Centro de Ensaios e Controle em Transportes Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN - Centro de Ensaios e Controle em Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento referente a estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Silva [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria dos Santos [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jose Luiz Faria dos Santos\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001895-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Souza de Jesus [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Souza de Jesus \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000155-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Soares Pacheco [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Wander Soares Pacheco\r\n\r\nPerícia determinada para o dia 18/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001907-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira Santana [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira Santana \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/05/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001929-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherine Oliveira Coutinho [Adv. Rafaella Pareto Mencoboni Guimarães (OAB: RJ 112359- D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping Portal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherine Oliveira Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000312-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Rangel [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht - Techint\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001901-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Maçol Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Horizon 35 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Maçol Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001896-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Dutra [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Coloniale Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Dutra \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/05/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARISE DA CUNHA QUINTANILHA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000085-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Augusto Magaldi [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica A.C Monteiro [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica A.C Monteiro , Aut Sávio Augusto Magaldi\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 115/116, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ 360,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001455-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista Veloso Goudard [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME \r\n\r\nComprovar pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Regina Fernandes Miquiniotti de Salvador [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Centro de Formação de Condutores [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceânica Centro de Formação de Condutores \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001904-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/07/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1427385"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-59.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA PONTES [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragão (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIVAMARE BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GIAN PAOLO GIANNONI [Adv. Newton Pissini Filho (OAB RJ 50678 D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 208. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0246400-68.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134500-85.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MENDONCA CHAGAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda, Réu: Egelide Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MENDONCA CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Franca [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Franca\r\n\r\nReiterando: comprovar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Braulino Barreto, Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a parte ré informar se concorda com o levantamento de tal quantia pelo autor, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Xavier [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161600-10.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Noelma Ramos Faria (OAB: RJ 120628 - D)]\r\n\r\nRéu: M P F LOSQUINOS ESTETICA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: MARIA PALMIRA FERREIRA LOSQUINOS [Adv. Edilamar Cardoso Sampaio (OAB: RJ 52863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilca Piedade Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aparte Hotel Geriba, Réu: Adeir Lopes dos Santos\r\n\r\nTI: Condomínio Geribá Apart Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilca Piedade Pereira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Almeida Affonso [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Almeida Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onei Pereira de Siqueira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onei Pereira de Siqueira, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DUTRA PINHEIRO [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TANER MUNIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DUTRA PINHEIRO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0142700-37.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Freire [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes Freire , Réu Viação Montes Branco Ltda \r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ, Aut GEAN DA SILVA FELIX\r\n\r\nImpugnação autoral improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0108800-73.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN VIANA DOS SANTOS [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E FERRAGENS FLOR DO PERO LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvaldo Goncalves Barroso [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao (Sendas Distribuidora S.A.)\r\n\r\nVista por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fonseca Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Márcia Fonseca Nobre \r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 217 e seguintes, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré no valor de R$ 160,00 pela ré conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Leiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da procuração às fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nEmbargos à penhora improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Costa do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Regina da Rosa [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON FERREIRA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina da Rosa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA VEIGA NEVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIS FERNANDO DA VEIGA NEVES\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAPELO MATTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD, Réu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAPELO MATTOS\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-49.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Chaves de Rezende [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chaves de Rezende\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINA CORREA FERREIRA THOMAZ [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS n/p sócios JAQUELINE MARIA CASSAR ORENBUCH e NADIM CASSAR NET [Adv.Eric Dutt Ross (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-74.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Romao da Cruz [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83.134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Romao da Cruz\r\n\r\nApresentar instrumento procuratório ou substabelecimento assinado pela patrona. \r\n\r\nProcesso: 0195700-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Serpa de Atahydes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda., Réu: Patricia Ribeiro de Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Serpa de Atahydes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo informar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MUREB SCHENEIDER [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut WALTER MUREB SCHENEIDER\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Ratinho dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgardcell Celuares Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Jorge Ratinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059400-32.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GERMANO DE OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DOMANU LTDA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GERMANO DE OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos, Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-26.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A(ABC COMPREBEM) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cartaxo da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025500-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Baixas [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Moderno Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Baixas , Réu Mini Mercado Moderno Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 152.228,02, equivalentes a 12.274.874,21 IDTRs, atualizados até nov/12. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nEsclarecer sobre penhora dos bens nomeados. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARDOSO DOS SANTOS, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nEmbargos à penhora improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Oliveira da Cunha [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. (Hotel Acapulco) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Oliveira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-87.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO DOS SANTOS [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO BARRETO DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito) [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lúcia Ramos Gusmão (Espolio de Fabio Ramos Brito)\r\n\r\nComparecer à vara no dia 25/01/2013 com os originais do CPF dos menores, tomando ciência do despacho à fl. 94 em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-44.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Lenita Tinoco (OAB: RJ 45983 - D)], Réu: Inacio Larraona Tavares, Réu: Jesus Larraona Suarez, Réu: André Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES NETO, Réu RTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE FABRICIO DA COSTA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON CABRAL DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO, Aut JORGE WILSON CABRAL DA SILVA\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094700-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construcoes Urujati Ltda ME [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)], Réu: Cleonice Gomes de Souza, Réu: Ary Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do retorno da notificacao enviada a parte ré, informando seu atual endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2004.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: J GOMES & IZELI LTDA ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A, Réu J GOMES & IZELI LTDA ME, Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nConvertido em diligência. Digam as partes, em 10 dias sucessivos, em forma de manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0222400-19.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO CONCEICAO MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut NELSINO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nEmbargos à penhora improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. Raquel Ferreira Silveira Cordeiro (OAB: RJ 143092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Leiva de Oliveira\r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0085200-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Araujo [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Service Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Araujo, Réu Prest Service Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 234/235, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas pela ré no valor de R$ 160,00 pela ré confforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0013500-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Andrade da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Andrade da Costa\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria em trinta dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Ferreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Calasans Alvino [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Internet Solution Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Calasans Alvino , Réu Via Nova Internet Solution Ltda , Réu Via Nova Telecomunicações Ltda\r\n\r\nEmbargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0160200-39.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FONTOLUSIO DE MELO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut FONTOLUSIO DE MELO\r\n\r\nEmbargos à penhora improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135000-78.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Nobrega [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoios de Cabo Frio Comercio e Servicos Ltda, Réu: Humberto Santos Pereira (Beto Boiadeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Nobrega\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara Ltda. [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos, Réu Escola Santa Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0083600-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Xavier [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CAIMARI DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON GOMES DA SILVA CONFECCOES ME [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CAIMARI DA COSTA\r\n\r\nIndeferido por tratar-se de empresa estranha à lide. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Figueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Figueira dos Santos, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara Ltda. [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos, Réu Escola Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDiante do pleito de conciliação proposto pela parte ré, comparecer em horário de audiência para homologação de acordo, havendo interesse. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut DELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado dia 25/01, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nAtente que os alvarás foram expedidos às fls. 492/493. \r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Silva\r\n\r\nJuntar certidão do RGI do imóvel indicado, informando se aceita o encargo de fiel depositário com a remoção dos bens penhorados no mandado no. 386/2012 às suas expensas. \r\n\r\nId: 1427386"
                            ],
                            "1427387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nEmbargos à penhora improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0273600-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Costa da Silva [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Costa da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo , Aut Marcelo Gomes Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1427387"
                            ],
                            "1427383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2012\r\n\r\n0231900-94.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANTE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nExecutado: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.091,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001230-47.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberio Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Larrema Construções e Emp. Ltda.,Condomínio Residence Lord,Gilson Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Larrema Construções e Emp. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-32.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS\r\n\r\nExecutado: AME ENGENHARIA LTDA,BRUNNO BOZA\r\n\r\nPelo presente fica citado AME ENGENHARIA LTDA, n/p sócios MARCÍLIO JOSÉ GOMES e WILSON VIEIRA SOBRINHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.177,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427383"
                            ],
                            "1427384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0207600-44.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES NETO\r\n\r\nRéu: RTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Inacio Larraona Tavares, Jesus Larraona Suarez, André Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m André Ferreira Vaz, Inacio Larraona Tavares, Jesus Larraona Suarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Regina da Rosa\r\n\r\nRéu: ANDERSON FERREIRA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON FERREIRA AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1426625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-57.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PAES FERREIRA [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTSIDE PROPAGANDA LTDA. [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIRÓZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PAES FERREIRA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003347-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Ronald da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Franciele da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Silva Firmino , Aut Marli da Silva Firmino, Aut Ronald da Silva Firmino \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 22/01/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da decisão de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0147900-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro Cabreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Juarez Cordeiro Cabreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 285/288. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.650,871, equivalente a 1.101.250,11 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-33.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição Interposto pela RDA. \r\n\r\nProcesso: 0169500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Campos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Campos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001321-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Caldeira de Oliveira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0202200-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ramos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Ramos, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nRTE: Tomar ciiência do Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. RDAS: Tomar ciência do recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nProcesso: 0202900-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Silva da Conceicao [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 189/190, para fixar o valor da condenação em R$ 6.592,58 equivalentes a 531.611,66 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002226-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Floro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda FRICAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Floro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001298-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Ribeiro Barroso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0002949-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóteles Ramos Cardoso [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóteles Ramos Cardoso, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz), Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/271 Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 164.785,69, equivalente a 13.288.997,08 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201200-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CRISTINA CAETANO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CABREIRA E CASTRO LTDA - ME, Réu: GILSON CARREIRA DA SILVA, Réu: NEUZA MARIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CRISTINA CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072200-08.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0151300-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenio Rodrigues Pereira [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Acucar e Alcool de Campo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenio Rodrigues Pereira, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Acucar e Alcool de Campo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias, conforme despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0200200-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILSON FLOR DUTRA DA SILVA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILSON FLOR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia de Souza Tavares [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Escola Santo Antonio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Escola Santo Antonio, Aut Rozileia de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela penhora de fl. 290, conforme despacho de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício 2427/2012, devendo, em 30 dias, requerer o que entender de direito e, ainda, indicar meios CONCRETOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMAR AZEREDO PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nVir co os cálculos dos valores que entender devidos, em 10 dias, sob pena de preclusão, conforme despacho de fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gutemberg Bellumat [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicao Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gutemberg Bellumat\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-76.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Moreira de Azevedo [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manda Brasa Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada Alvará 2612/2012 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jesus de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus de Souza\r\n\r\nAo Autor para inclusão, nos seus cálculos, dos valores substitutivos de FGTS e multa de 40%, conforme proferido em sentença \r\n\r\nProcesso: 0115500-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe da Hora [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Alberto Deodato Maia Barreto Filho (OAB: MG 5012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte - Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previenciária, conforme cálculos da União (fls. 440 e seguintes), em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0200100-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Souza (Espólio de) [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva Nicolau e Cia Ltda - ME (Atrevida Artes Graficas e Editora) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto da Silva Nicolau e Cia Ltda - ME (Atrevida Artes Graficas e Editora)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1426625"
                            ],
                            "1426626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246500-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pavinorte Campos Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza \r\n\r\nPara retificar seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 80, no prazo d de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0179100-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Lopes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Lopes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0267000-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Nogueira Araújo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lourdes Maria Nogueira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 536/539. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 72.882,38, equivalente a 5.876.852,99 IDTR's, atualizados até 30/11/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycilane Siqueira Riscado Barbosa [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaycilane Siqueira Riscado Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Gurgel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Gurgel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Viana de Sa [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Viana de Sa\r\n\r\nImpugnar os Embargos opostos, no prazo de 05 dias, coonforme despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0259800-41.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro Chysostomo [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Pimentel Curso de Idiomas Ltda ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carneiro Chysostomo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0166900-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da penhora de 1/4 do imóvel localizado a Rua Carlos de Lacerda, 255, conforme auto de penhora de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0205700-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Cruz Gomes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Cruz Gomes dos Santos \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da atualizaçãode fls, 204, para fixar a condenação nos valores consignados e o percentual de 100% dos valores ora fixadas para apuração do IRRF, na época devida, referente as parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0203200-68.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi Mara Magalhaes Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)], Réu: ANA PAULA LOPES FILETTI, Réu: JOÃO AMARILDO FILETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozi Mara Magalhaes Rangel\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170600-04.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIVALDO MANHAES PESSANHA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA PREDILETA DE CAMPOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIVALDO MANHAES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, abrindo prazo para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Beatriz Barbosa de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Beatriz Barbosa de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0181500-41.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 373/384 Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 102.392,47, equivalente a 8.258.196,50 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251300-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Macedo da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. do Amaral Vieira - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Macedo da Silva\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, conforme cálculos de fls. 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Brito [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Varandas do Flamboyant III [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Varandas do Flamboyant III\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso interposto não foi recebido, uma vez que deserto, conforme despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0286700-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Bento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.83/85, para fixar o valor da condenação em R$ 7.913,58 equivalentes a 638.183,70 IDTRs, sendo a Reclamada citada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais (R$ ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-40.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0277600-97.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ, Aut MAILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara que as partes retifiquem seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 874, em 10 dias sucessivos permeados por cinco, iniciando-se pela parte autora conforme despacho de fls. 875. \r\n\r\nProcesso: 0001486-18.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivedi Gomes dos Santos Castilho [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: IMME ( Instituto de Medicina Nuclear ENDOCR Ltda) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivedi Gomes dos Santos Castilho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido para comprovação dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 581. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Graca Franca [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Graca Franca, Réu Fundacao Cultural de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 383/387. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.236,91,atualizados até 31/10/2012, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gomes de Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.F. de Azevedo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o valor remanescente no importe de R$ 3.793,45 ou 305.919,44 IDTR's, conforme despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0279900-17.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdinei Pessanha Batista [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRqdo: AGROMON S/A - Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdinei Pessanha Batista\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Braga Moco [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. N/P SOCIO Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Braga Moco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 104/107, para fixar o valor da condenação em R$ 6.273,07 equivalentes a 505.886,21IDTRs, sendo a Reclamada citada na forma do art. 475-J do CPC, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1426626"
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                                "Processo: 0001490-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cabral [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cabral\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FOLHA 131, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0142000-56.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROGERIO SILVEIRA LEITE [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSARO SA - INDUSTRIA E COMERCIO (Massa Falida de) [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Abramo Cassaro, Réu: Angela Maria Cassaro Machado, Réu: Angelina Fioret Cassaro, Réu: Aldenir Maria Cassaro , Réu: Josemir Frederico Cassaro, Réu: Eduardo Elias Cassaro, Réu: Tania Maria Cassaro Pereira, Réu: FRANCISCO GEMINIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROGERIO SILVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a sua habilitação de forma regular, juntando a certidão de dependência econômica pela Previdência Social (Lei 6.858/80), ou o Termo de Inventariante, nos moldes da Lei civil. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE SOUZA MACHADO [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cientificar seu cliente da audiência designada para o dia 04/02/2013, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho, e de que deverá ainda fornecer o novo endereço do referido cliente, conforme despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da SIlva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias, conforme despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0099600-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivelto Fernandes Marvila [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Soares Viana [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Gecy Vinicius Soares Viana [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecy Vinicius Soares Viana, Réu G V Soares Viana\r\n\r\nPara ter vista dos novos cálculos da parte autora, devendo ajustar seu cálculos a promoção da contadoria fls. 140, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia que foi extinta a presente execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Souza Henriques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Souza Henriques\r\n\r\nTomar ciência da que foram julgados procedentes os embargos a execução e ratificados os novos cálculos apresentados pela contadoria, bem como atos processuais que se seguiram. \r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2010.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Companhia Açucareira Usina Cupim S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rqdo: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rqdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rqdo: Condomínio Agrícola Ururaí, Rqdo: Condomínio Agrícola São João da Barra, Rqdo: Condomínio Agrícola Carapebus, Rqdo: Hoteis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton de Azevedo Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPara comprovar os honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1426627"
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                            "1426628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lândia Ribeiro de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda Diga a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-59.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Hora [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Luiz Carlos da Hora\r\n\r\nVista as partes em, 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0239900-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Amaral Godinho\r\n\r\nPara contestar embargos a execução da reclamada fls. 320, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209900-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes da Silva [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy Nunes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Gomes da Silva\r\n\r\nDEVERÁ O AUTOR ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0041400-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Monteiro\r\n\r\nManifestação sobre a devolução da notificação dos sócios, em 30 dias, sob pena de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Barbosa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de150/154. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.981,80 , equivalente a 2.176.146,41 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-83.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Ribeiro [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Reunida de Mulheres Lar Coração Materno do Parque Aurora e Adjacentes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Firmino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios da Silva Firmino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000533-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milca Dias da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nParta comprovar o depósito de honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-91.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Agusto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Agusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada requerendo a suspensão do feito, ante o deferimento de seu pedido de recuperação judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sunset Park [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ouvidor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ouvidor, Réu Condominio do Edificio Sunset Park\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.233,68, equivalente a 1.228.944,78 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesario Alves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.852,40, equivalente a 554.317,90 IDTR's, atualizados até , com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Cabral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. P. Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Cabral, Réu P. J. P. Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 20/02/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada, sob pena de multa diária R$ 100,00 em favor da parte autora incidente pelo prazo de 30 dias. Tomar ciência ainda de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em ID \r\n\r\nProcesso: 0039900-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho do Amaral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho do Amaral\r\n\r\nPara informar a data do recebimento e o valor recebido pelo alvará 2618/2012. \r\n\r\nProcesso: 0223800-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ribeiro de Abreu Soares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS)\r\n\r\nPara impugnarem os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-26.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Paulo Sergio Pinto Pessanha Ceramica [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulo Sergio Pinto Pessanha Ceramica\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0025000-39.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0008500-29.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cabral de Souza [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA, Aut Joaquim Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução procedentes os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Quintanilha Riter de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escola Pacheco Nunes Ltda ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Escola Pacheco Nunes Ltda ME, Aut Leandra Quintanilha Riter de Souza\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0006500-27.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA ABREU DA SILVA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: WILIAM MACHADO SILVEIRA [Adv. Getulio de Vita Rodrigues (OAB: ES 2751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA ABREU DA SILVA, Réu WILIAM MACHADO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos: Improcedente \r\n\r\nProcesso: 0116200-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nunes da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Alves da Silva Servicos Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nunes da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-70.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Rangel [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Rangel, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/01/2013 para início da perícia, para que cientifiquem os assistentes tecnicos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Pacheco\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento & Cunha Comercio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento & Cunha Comercio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPara manifestar-se sobre o pedido de sucessão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Moreira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Perez Lima (OAB: RJ 33576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000495-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Augusto da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1426628"
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                            "1426623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0205100-52.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Petronilha do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Cristine Figueiredo de Lima Barreto,Banist Trade Mark\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristine Figueiredo de Lima Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.652,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0279200-56.2000.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: JOILSON GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: PROTECTION SERV DE SEG VIGILANCIA S/C LTDA,ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS,SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION SERV DE SEG VIGILANCIA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.784,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS,ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS,SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.784,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-90.2000.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL JOSE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO MIRANDA,SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC,CRM CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,CAMILO DE LELIS RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1257,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426623"
                            ],
                            "1426624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000327-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Barboza da Costa\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 63/65. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Candido\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. A/C Socio Cristiane dos Santos Teixeira, Cristiane dos Santos Teixeira, Benedita Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane dos Santos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar, em 48 HORAS, a quantia de R$ 16.098,41, equivalente a 1.324.288,62 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Braga Moco\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. N/P SOCIO Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda. N/P SOCIO Cristiane dos Santos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/107. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.273,07, equivalente a 505.886,21 IDTR's, atualizados até 31/10/2012, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Barbosa de Menezes\r\n\r\nRéu: Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de150/154. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.981,80 , equivalente a 2.176.146,41 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426624"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1433749": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Ordem de Serviço nº 01/2013\r\n\r\nA Dr. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, Juiz Titular da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atendimento ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande número de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO as determinações contidas nos Provimentos Nºs 03 e 04/2011 da Corregedoria-Geral do Egrégio TRT da 1ª Região e em Ata Correicional realizada nesta 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes em 14/06/2011, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nBaixar a presente ordem de serviço e cancelar a ordem de serviço nº 01/2011, determinando à Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, o seguinte:\r\n\r\n01 - Proceder à juntada de peças ou petições referentes a procurações, substabelecimentos, com ou sem reservas, rol de testemunhas, manifestação sobre documentos e contestação, simples protestos, memoriais, quesitos, petições com endereços das partes, testemunhas e advogados, ofícios de comunicação de distribuição de Carta Precatória e aqueles que importem em simples informação do Juízo ou que necessitem de vista a quem de direito, bem como quaisquer outros atos que não impliquem em decisão, sempre que deferidas as provas e respeitados os prazos processuais, providenciando, ainda, as anotações necessárias ao bom andamento do feito;\r\n\r\n02 - Proceder às anotações no SAPWEB quando informados novos endereços das partes ou substabelecimento sem reservas ou solicitação de publicação de expediente ou notificação em nome exclusivo de um advogado;\r\n\r\n03 - Receber, com petição, cópias de emendas e aditamentos, providenciando os atos necessários ao regular prosseguimento do feito;\r\n\r\n04 - Proceder ao acautelamento de peças ou documentos que importem em simples informação do Juízo ou que necessitem de vista a quem de direito, sempre que deferidas as provas e respeitados os prazos processuais, providenciando, ainda, as anotações necessárias ao bom andamento do feito;\r\n\r\n05 - Proceder à intimação das partes para regularizar sua representação em 15 dias, sob pena de responder pessoalmente pelos atos processuais.\r\n\r\n06 - Aguardar: cumprimento integral de acordo; devolução / recolhimento de mandado e carta precatória; depósito integral; resposta a ofício(s); audiência designada; término de prazo(s) legais ou judiciais; data designada para cumprimento de determinações; \r\n\r\n07 - Proceder à inclusão dos processos em pauta, quando importar em mera rotina processual;\r\n\r\n08 - Juntar, apensar ou anexar os autos dos processos que baixam dos Tribunais aos respectivos autos principais, certificando;\r\n\r\n09 - Providenciar a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material ou de devolução das notificações postais por insuficiência de endereço ou endereço incorreto, quando o atual e \r\n\r\ncorreto endereço for de conhecimento da Secretaria da Vara, ou por motivo de ausência ou quaisquer outros que justifiquem a renovação do ato para cumprimento por Oficial de Justiça, certificando nos autos;\r\n\r\n10 - Providenciar respostas de ofícios e memorandos enviados por instituição financeira ou autoridades administrativas e fiscais;\r\n\r\n11 - Providenciar certidões e autenticação de cópias, desde que comprovados os emolumentos, exceto nos casos de gratuidade de justiça;\r\n\r\n12 - Extrair documentos de autos findos, entregando-os ao interessado, exceto a procuração;\r\n\r\n13 - Proceder às anotações na Carteira de Trabalho, desde que determinada em sentença ou acordo judicial, quando ausente o reclamado, devidamente intimado para tal fim, ou ainda, quando retornar a notificação por mudança de endereço, uma vez que o mesmo tem por obrigação manter seu endereço atualizado, na forma do artigo 39, inciso II e parágrafo único do Código de Processo Civil, certificando nos autos;\r\n\r\n14 - Expedir os ofícios determinados em sentença, após o trânsito em julgado, salvo disposição em contrário;\r\n\r\n15 - Intimar as testemunhas arroladas no prazo determinado, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n16 - Intimar, desde logo, o interessado para vista ou manifestação nos processos em que houver certidão do Sr. Oficial de Justiça ou dos Correios, que importem em necessidade de iniciativa da parte, vedada a retirada dos autos de Cartório quando a parte tenha apenas que apresentar endereço;\r\n\r\n17 - Intimar o credor para liquidação, inclusive quanto à quota previdenciária e fiscal, se cabível, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n18 - Dar vista à reclamada, por 10 dias preclusivos, dos cálculos de liquidação apresentados e, sendo mais de uma, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, apresentando o que entende devido, em caso de discordância;\r\n\r\n19 - Providenciar o desentranhamento do mandado e devolução à DIVAP/CG, ante o novo endereço informado. \r\n\r\n20 - Expedir Cartas Precatórias, quando determinadas pelo Juízo, após a juntada das peças necessárias à sua formação;\r\n\r\n21 - Solicitar o recolhimento dos mandados e devolução das Cartas Precatórias quando da quitação dos débitos;\r\n\r\n22 - Dar vista aos interessados dos ofícios oriundos da Receita Federal, acautelando-se na Secretaria as Declarações de Renda, para manifestação em 30 (trinta) dias;\r\n\r\n23 - Descartar, após 24 meses ou arquivamento com baixa dos autos, as Declarações de Renda acauteladas na Secretaria;\r\n\r\n24 - Devolver os autos de protesto, notificação e interpelação judicial, após seu total cumprimento, mediante anotação no sistema;\r\n\r\n25 - Intimar o advogado ou procurador que exceder o prazo legal ou fixado com os autos, para devolução em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\n26 - Intimar a Procuradoria Geral Federal - INSS, para apresentação de cálculos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, viabilizando a execução previdenciária, quando não houver comprovação de recolhimento voluntário pela parte, observada a Portaria MF-435/2011 c/c Ato Conjunto TRT/1ª Região / PRF 2ª Região nº 01/2011;\r\n\r\n27 - Vedar a retirada dos autos de Cartório pela parte contrária quando a sentença, na fase de conhecimento, for totalmente procedente ou improcedente, e não se esgotar o prazo para apresentação de embargos declaratórios;\r\n\r\n28- Providenciar intimação das partes, por seus procuradores para comparecimento à audiência designada no Juízo Deprecado; \r\n\r\n29 - Notificar a(s) parte(s) para ciência do informado pela Vara Deprecada. \r\n\r\n30 - Designar dia e hora para anotação de CTPS, bem como entrega de guias para levantamento do FGTS e SD, conforme determinado em sentença / acordão, após trânsito em julgado ou deferido em tutela antecipada. \r\n\r\n31 -Certificar prazos e trânsito em julgado da sentença; \r\n\r\n32 - Intimar a parte interessada para ciência do desarquivamento e requerer o que for do interesse, em 30 dias, devendo a secretaria proceder a devolução do autos ao Arquivo, se nada for requerido; \r\n\r\n33 - Reiterar ofício que não obteve resposta em 30 dias; \r\n\r\n34 - Encaminhar autos de Processo ao Juiz Vinculado para prolação de Sentença ou de Decisão em Embargos de Declaração. \r\n\r\n35 - Providenciar a guarda, em pasta própria, de petições que não contiverem dados necessários à localização do processo, respectivo ou entrega à parte interessada, se for o caso, as quais serão descartadas após 01 (um) ano. \r\n\r\n36 -Certificar nos processos que determinado expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2013, do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA secretaria, por ordem de seu Diretor, velará:\r\n\r\na - Pela manutenção dos autos em boas condições, visando a facilitar seu manuseio pelo Juízo e demais interessados;\r\n\r\nb - Pela permanência dos autos na Secretaria, em caso de prazo comum, certificando qualquer ocorrência em contrário;\r\n\r\nc - Pela retirada de cartório somente por quem devidamente autorizado, na forma da lei, salvo segredo de justiça;\r\n\r\nd - Pelo cumprimento do horário determinado pelo E. TRT e pela urbanidade no trato com o público e servidores; \r\n\r\ne - Pelo fiel cumprimento das ordens judiciais, tomando, para tanto, as providências cabíveis.\r\n\r\nEsta ordem de serviço deverá ser afixada no local de costume para conhecimento e, após sua regular publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, entrará em vigor no dia seguinte ao de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET\r\n\r\nJuiz do Trabalho Titular de Vara\r\n\r\nId: 1433749"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1431639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-32.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Fontes [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotoria de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Alexandro da Silva Lacerda [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandro da Silva Lacerda, Réu Costa e Lacerda Promotoria de Leiloes, Aut Flavio Teixeira Fontes\r\n\r\nFornecer os números de PIS/NIT do executado Alexandro da Silva Lacerda, em 10 dias, para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001614-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Moraes Sant Ana [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: Ante a determinação da 2ª VT/DC, deixo, por ora, de prosseguir no bloqueio junto a Sociedade de Ensino Superior estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0031600-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva dos Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotobel Desent e Presta de Serviços Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de exceução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado para comprovar a obrigação de fazer, em 48 horas, bem como para comprovar o depósito judicial, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475- I e J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000336-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson Cipriano [Adv. Ronaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 164612 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Filho [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do dspacho de fl. 328: Cabe ao reclamante à comprovação de suas alegações. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000124-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carla Teixeira de Andrade [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Edna Carla Teixeira de Andrade \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001621-42.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Gomes de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar oposição de impugnação, em 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbraz Comércio e Locação Ltda. ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timbraz Comércio e Locação Ltda. ME \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Gil [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Gil\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001048-72.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petropolis Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Adelir Carpenedo, Réu: Ari Carpenedo , Réu: Antonio José da Rocha , Réu: Monica Souza , Réu: Rafael de Souza Guerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Monteiro \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-38.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Francisco \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Exte: MARIO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: NICANOR ANTONIO DE SOUZA NETO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: ROBERTO DE SOUZA ROSA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: SERGIO SABOIA ALVES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: VALTAIR LUIZ TELES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMA L, Exdo: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior, Exdo: Eduardo de Abreu e Lima Bizzotto, Exdo: Marcelo Martins Pereira da Silva, Exdo: Ricardo Vinhas Antunes, Exdo: Uldison Renier Celso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO DA SILVA, Exte MARIO DE SOUZA, Exte NICANOR ANTONIO DE SOUZA NETO, Exte ROBERTO DE SOUZA ROSA, Exte SERGIO SABOIA ALVES, Exte VALTAIR LUIZ TELES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002083-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueira de Anchieta [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueira de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para apresentação de inpugnação, querendo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-24.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Euclides Lima Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Euclides Lima Filho, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001692-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Donato dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Creche São Francisco de Assis [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Donato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para oposição de impugnação, na forma do art. 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bahia Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bahia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para apresentar impugnação, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Lucio de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1431639"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Francisco de Assis [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza da Silva\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.81, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001946-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivonilson Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivonilson Silva de Souza , Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freitas da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME, Aut Elaine Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-87.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON NUNES FARIA JUNIOR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON NUNES FARIA JUNIOR\r\n\r\nVISTA AO RTE., POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0186200-24.2009.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Elivando da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elivando da Silva\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Deodoro Valeriano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Deodoro Valeriano , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Neiva [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Ideal Quality Transportadora Ltda ME [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Neiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das Rdas., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimarães de Oliveira Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guimarães de Oliveira Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Baracho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Renata Fraga Grillo (OAB: RJ 137803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Baracho, Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.316, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/101/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001575-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva de Sá [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu Terton Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Hortas Belfort Rizzi [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Alexandre Carlos dos Reis Polli [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos dos Reis Polli, Aut Beatriz Helena Hortas Belfort Rizzi, Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.156, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001663-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flávio Sergio da Conceição [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Renato Flávio Sergio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Moura [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Moura \r\n\r\nCUMPRA, EM 15 DIAS, A DETERMINAÇÃO DE FFL.16, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001859-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabío da Silva Barros [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabío da Silva Barros\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o atual e completo endereço da TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Freitas, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002090-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Brito Filho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut José da Silva Brito Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do Rte., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001871-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Ribeiro [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transportes de Cargas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Soares de Almeida [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ronaldo Lovisi Seco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares de Almeida\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias (A/C Procuradoria Geral do Município de D.de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001936-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira da Costa , Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Dias [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A - BR [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A - BR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001283-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Paulo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M R 2 Construções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Paulo, Réu M R 2 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0169000-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001530-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidario de Castro Lima Espólio de [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidario de Castro Lima Espólio de\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Batista do Nascimento [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA PIRES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. de R$ 32.014,34, equivalente 2.584.217,21 TRs, sendo R$ , para o Rte., e R$ , ao sindicato assistente, a cota previdenciária de R$ , nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive cota previdenciária de R$ 4.771,33 equipamento a 385.144,72 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001928-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Felix [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felix \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001962-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingos Vieira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Babilônia Estacionamento Ltda ME, Réu: California Park Estacionamento Ltda ME, Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Domingos Vieira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª e 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001865-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia Costa (Espolio de) [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia Costa (Espolio de)\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS NO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda , Aut Gustavo Freitas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiferson Filipe Missias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiferson Filipe Missias, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª e 3ª Rdas. e PROCEDENTE EM FACE DA 1ªRda. na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.144, VERSO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Filipe Soares Taveira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernando Melo da Cruz [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernando Melo da Cruz\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0194500-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio França Miranda [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio França Miranda \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Lima Jorge [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Lima Jorge, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª e 3ª Rdas. e PROCEDENTE EM FACE DA 1ªRda. na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-46.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindoerk da Silva Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Tenda Negocios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoerk da Silva Vieira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Coelho [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Gilmar Luiz Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 7.708,13 equivalente a 622.395,86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 218,54 equivalente a 17.646,09 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 770,81 equivalente a 62.239,58 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001239-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmer Cesar de Oliveira Cardoso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Andreia Luiza Dalla Costa (OAB: RJ 131123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com os honorários periciais de R$ 3.200,00, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001423-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Correa [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-26.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ferreira Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência em 04/02/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARBOSA MAGALHAES [Adv. Cristiane Fagundes Elerati (OAB: RJ 117034 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.326, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001757-30.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José Ferreira da Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1879/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001961-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geilton Arcanjo da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geilton Arcanjo da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Miranda de Jesus \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001547-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle das Merces Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Candida Helena Machado [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle das Merces Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.24 .\r\n\r\nProcesso: 0001273-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felipe da Silva, Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da do ofício de fl.330, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1425283"
                            ],
                            "1425284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade de Araújo Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrade de Araújo Filho \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais de R$ 2.200,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001571-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chgas de Sousa [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis (Lapele), Réu: Lapele Móveis e Carpetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chgas de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Jose Josimar Leite (OAB: RJ 12505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001597-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suema Nogueira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontológico Nova Alcântara Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho , Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Réu Centro Odontológico Nova Alcântara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 49.600,86, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir dos Santos Junior, Réu Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Fagundes Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Jardel Fagundes Martins, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA RELATIVA, CONFORME FL.192. \r\n\r\nProcesso: 0001646-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Magno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Tamires da Silva Magno, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que A EXECUÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE DA 1ª RDA. NÃO foi CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-56.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Iata Anderson Ferreira do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1425284"
                            ],
                            "1425282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz Coelho\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 7.708,13 equivalente a 622.395,86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 218,54 equivalente a 17.646,09 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 770,81 equivalente a 62.239,58 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002090-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Brito Filho\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do Rte., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425282"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1430871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11.12.12\r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Araujo Campos da Costa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nNão recebido o agravo de peticao, por não presentes os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001183-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ferreira Monteiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Ferreira Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Rafael de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Rafael de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.166 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS SILVA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMONTEX PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS SA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS SILVA COSTA\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Vieira Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Vieira Pereira\r\n\r\nCumprir os termos do r. despacho de fl.190, em 10 dias, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001193-45.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Souza, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Dilma Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0029400-93.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusinete Rita da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiana dos Santos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Rita da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Credmed Manutenção e Distribuição de Equipamentos Médico-Hospitalar Ltda., Réu: Ezequiel da Silva, Réu: Joacy Nogueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brasil Alvarenga Aguiar\r\n\r\nConsiderando a pesquisa do TRE, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000117-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Jofre Dufau de Souza [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Aja Diesel Comércio de Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aja Diesel Comércio de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 400,00, em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nCiência ao autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sobrinho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: José Antônio de Araújo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sobrinho, Aut José Antônio de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Dias Silva [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Dias Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-46.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frangos Gramado Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: José Francisco Morais Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1311 .\r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araújo Guedes [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Araújo Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-45.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SOARES DE BRITO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA INTERCOM LTDA, Réu: Andre Luis de Jesus Jatoba, Réu: Sandra Maria Antunes Jatoba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SOARES DE BRITO\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1430871"
                            ],
                            "1430872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro Romualdo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Industria e Comercio de Confecções de Peças do Vestuário [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)], Réu: Alexandre Vieira, Réu: Waldineia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro Romualdo\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albano Gurgel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Albano Gurgel , Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Barroso [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. PKE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. PKE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 219, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-28.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynar Escritório Contábil Ltda. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reynar Escritório Contábil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 341,86 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001379-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Dias Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Dias Ferreira\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorarios na forma proposta, devendo comprovar o deposito da 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova, vencendo-se as demais a cada 30 dias. Ciente de que a pericia so sera iniciada apos a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Santana de Caxias [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Martins \r\n\r\nVista da petição de fls. 57/63, pelo prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comérco Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Jesus\r\n\r\nVenha o autor indicando meios de prosseguir, considerando a resposta do municipio. \r\n\r\nProcesso: 0002104-91.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Correia Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Máquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: Nova Tenco Máquinas e Ferramentas Ltda. EPP [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Correia Vieira , Réu Locadora de Máquinas Tinco Ltda., Réu Nova Tenco Máquinas e Ferramentas Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka Eliza Cursino de Oliveira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianka Eliza Cursino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia que foi mantida a decisao indeferindo a gratuidade de justica, deixando de receber o recurso ordinario por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-30.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Amaro [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Souza Amaro\r\n\r\nVsita ao exequente da certidão de fls. 93/94, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviço de Segurança Vigilância Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nOs documentos relativos ao Infojud estao acautelados na secretaria da Vara . Venha o reclamante, em 72 horas, com meios objetivos de prosseguir a execucao, analisando os documentos fiscais acautelados, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Cruz Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Cruz Silva \r\n\r\nCiencia da certidao do mandado para que requeira o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001687-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Unigranrio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Aplicada a multa do art. 538, paragrafo unico, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 183, em 10 dias, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, devendo efetuar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda , Aut Maria Salete Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gracioli [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Gracioli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercleo Costa Correa [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vandercleo Costa Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Mello [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marceneiro [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Marceneiro \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 36, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Coelho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Martins Coelho, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 225, para, querendo, opor Embargos à Execução no\r\n\r\nprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 88, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao da multa acordada. \r\n\r\nProcesso: 0000703-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Costa do Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Casa Bahia , Aut Filipe da Costa do Monte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Carias dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Carias dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foram sustados os leiloes e da certidao exarada no mandado, devendo o exeqüente requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000038-07.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pereira de Paula [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 30, para, querendo, opor Embargos à Execução no\r\n\r\nprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-81.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Arimateias Alves, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Rio de Caxias Ltda EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-73.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO VISAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO VISAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 47.960,47 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0214500-34.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA FONSECA BARBOSA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Carlos Eduardo Alves Monteiro, Réu: Josias Gonçalves Viana, Réu: Joana Darc Bunn Silva, Réu: Marcia Guimarães Viana [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)], Réu: Alexandre de Oliveira Silva, Réu: Maria Margareth da Silva, Réu: Doralino da Silva, Réu: Durval Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA FONSECA BARBOSA\r\n\r\nEsclareça o reclamante de qual processo se trata a petição de fl. 254 eis que o polo ativo não corresponde. \r\n\r\nProcesso: 0001030-02.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Muniz Costa [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.192,35 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Maciel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, convolando em penhora os depositos recursais de fls. 120 e 166, devendo efetuar o depósito do valor ainda devido, em 05 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes Ribeiro [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes Ribeiro , Réu Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda., Réu Gecom Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Freitas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Freitas\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e de todos os convênios, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073200-21.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Edson Vander Vieira de Campos, Réu: Marco Antonio Vieira Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 146, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut George Tavares Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, convolando em penhora os depositos de fls. 296, 357, verso e 358, suficientes à garantia da presente execução. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE BRITO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REV DE VEIC LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Batista, Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DE BRITO\r\n\r\nCiencia das certidoes dos oficiais de justiça, devendo vir , em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0005700-30.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOCENIR DA SILVA COSTA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: DANIELLE MOREIRA GUEDES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: JOSE CARLOS ROSA MOURA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: ELCIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: IVO ALVES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: KLEBER GUIMARAES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: CRISTIANE KEILA PINTO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: LALE ROSENDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Exte: LUIZ PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Exdo: Ildeni Boaventura Ribeiro, Exdo: Edgar Formiga Lourenço de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE KEILA PINTO, Exte DANIELLE MOREIRA GUEDES DA SILVA, Exte ELCIO DA ROCHA MACHADO, Exte IVO ALVES, Exte JOCENIR DA SILVA COSTA, Exte JOSE CARLOS ROSA MOURA, Exte KLEBER GUIMARAES DA SILVA, Exte LALE ROSENDO, Exte LUIZ PAULO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0169400-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Durval Alves dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Durval Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Castro de Souza [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.84, para, querendo, opor Embargos à Execução no\r\n\r\nprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Siqueira de Souza\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001371-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Marques do Rego Barros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Marques do Rego Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Camilo Pinto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Ronaldo Camilo Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vita Casarão Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.591,96 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO WAGNER SOARES PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 01656/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Gomes Moreira [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Gomes Moreira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-49.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Foffano dos Santos Sabino [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jackellyni Abreu [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jackellyni Abreu, Aut Daiane Foffano dos Santos Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Alves Soave [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1637/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL JOSE FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL JOSE FERREIRA\r\n\r\nEsclareça o autor o requerido à fl. 276, reportando a certidao exarada na Carta Precatoria Eletronica acostada a contracapa que foi cumprida no municipio de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000177-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Marques \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 1325/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1430872"
                            ],
                            "1430934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000632-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Lima Souza\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001337-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franquilin Neves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, JC Transportes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430934"
                            ],
                            "1430886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARVALHO DE SA\r\n\r\nRéu: LICHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Carlos Alberto Kyrillos, Servio Ramiro Carvalho Ventin, Metal Construtora Luiz Licht Ltda, Carlos Willi Kisling\r\n\r\nPelo presente fica m Metal Construtora Luiz Licht Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430886"
                            ],
                            "1430887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0073200-21.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Edson Vander Vieira de Campos, Marco Antonio Vieira Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Vander Vieira de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 146, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HISRAEL PAUFERRO BARCELLO\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA, Hugo Gomes da Rosa, Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Alves de Oliveira, Hugo Gomes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001774-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana Ribeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda., Monica Pereira Maia, Norma Maria Pimentel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Pereira Maia, Norma Maria Pimentel Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0172200-18.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurindo Salles Ferreira\r\n\r\nRéu: Primavera Imperio das Carnes Ltda ME, Maria Cristina Ribeiro, Tarcia Alencar Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcia Alencar Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 161, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Vicente\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., Brasilsat S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-93.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEUSA ROSENDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CHRISTINA CASALLI CONFECCAO IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTINA CASALLI CONFECCAO IND COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de credito expedida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1433460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003385-89.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Borges Silvares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda, Réu: Recol Comércio e Indústria Ltda, Réu: Wingleston Mota Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Borges Silvares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/01/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003385-89.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Borges Silvares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda, Réu: Recol Comércio e Indústria Ltda, Réu: Wingleston Mota Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Borges Silvares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/01/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simplicio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/01/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000830-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Macedo Muniz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru-B Comércio de Materiais de Construção e Serviços de Reformas Ltda, Réu: Joubért Borges Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Macedo Muniz\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30/01/2013, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002394-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gomes da Silva [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Serviços de Manutenção Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/01/2013, às 10:30 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003386-74.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Alexandria de Castro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda, Réu: Recol Comércio e Indústria Ltda, Réu: Wingleston Mota Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Alexandria de Castro\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/01/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001738-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domingos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domingos Ferreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/01/2013, às 13:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1433460"
                            ],
                            "1433459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OWA 5000 Construçoes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433459"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1432730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Fernandes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Procable Energia e Telecomunicações S.A., Aut Sebastião Lino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro Nunes [Adv. Andrea Ribeiro Nunes Damascena (OAB: RJ 127114 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001595-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva Belo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva Belo, Réu Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florentino da Silva Neto [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florentino da Silva Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Prowship Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Pinheiro Torres [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia , Aut Valmir Pinheiro Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Fabiano Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Luiz Carlos Lourenço de Oliveira , Réu Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paixão da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia , Aut Joel Paixão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Raquel Freire dos Santos Corrêa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comercio de Alimentos Ltda, Aut Rita Raquel Freire dos Santos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Pereira Pinheiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Pereira Pinheiro, Réu Locanty Comercio Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Dias Vale [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecom [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: OGMO - Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuario dos Portos Organizados do rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Dias Vale, Réu OGMO - Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuario dos Portos Organizados do rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi, Réu Sepetiba Tecom\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Marinho dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Pousada Rural de Piranema Ltda, Aut Magna Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Borges dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Sidney Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lima Santiago [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Flavio Lima Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Muniz Martins de Araujo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muniz Martins de Araujo, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Reis de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Reis de Souza, Réu Locanty Comercio Serviços Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Cordeiro da Costa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Cordeiro da Costa, Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wison de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Marcelo Braga da Silva, Réu Wison de Oliveira Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002685-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Borges Machado [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Rosemiro Borges Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soledade [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A., Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda, Aut Rogério Soledade\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Guimarães Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda, Aut Paulo Cesar Francisco Guimarães Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Luis [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Locação de Equipamentos e Transportes Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Locação de Equipamentos e Transportes Ltda ME, Aut Paulo Henrique Luis, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002475-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva, Réu EPS - Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003081-60.2012.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Adão de Carvalho Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rqdo: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adão de Carvalho Lima, Rqdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\n.Tomar ciencia da decisão de fls,10: \"Dada as tazões da municipalidade e justo receio da interrupção de serviços de inegável e imprescindível utilidade pública, reconsidero a decisão liminar, tornando sem efeito o mandado de fls.09.\" \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair França de Almeida [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair França de Almeida, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Procable Energia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Coelho Pereira de Vasconcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Aut Roseni Coelho Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-09.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Melo Cardoso [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Marcos André de Melo Cardoso , Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Carneiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Samuel Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyber Pires Ferreira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyber Pires Ferreira, Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos), Réu Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzeli Debossan Haubrick da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Suzeli Debossan Haubrick da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Francisca da Hora Rosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Roseli Francisca da Hora Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sales, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Braga de Oliveira [Adv. Andrea Ribeiro Nunes Damascena (OAB: RJ 127114 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Braga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001878-63.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlenio Rocha dos Anjos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Consultoria e Treinamento Ltda ME [Adv. Daniele Candido dos Santos (OAB: RJ 121533 - D)], Réu: Club Med [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlenio Rocha dos Anjos, Réu Club Med, Réu Labore Consultoria e Treinamento Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Batista de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Selma Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Souza, Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Aut Paulo dos Santos , Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves da Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Renato Alves da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação de Instalação e Manutenção de Elevadores Casas de Diversão Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis de Barbearias de Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras dos Municipios de Nova Iguaçú Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri Seropédica Itaguaí e Paracambi / RJ (SINDEACONI) [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda, Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação de Instalação e Manutenção de Elevadores Casas de Diversão Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis de Barbearias de Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras dos Municipios de Nova Iguaçú Mesquita Belford Roxo Queimados Japeri Seropédica Itaguaí e Paracambi / RJ (SINDEACONI)\r\n\r\n.Tomar ciencia da decisão: Extinto sem resolução do mérito, com base no art.267, IV, CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rosa da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rita Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Luiz Torres Alves [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Weverton Luiz Torres Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-18.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rafaela Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda, Aut Manoel Laurindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Vieira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luciano Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut José Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sales, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1432730"
                            ],
                            "1433454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dutra Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacao de Servicos de Limpeza Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Link Park Administracao e Assessoria Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dutra Ferreira, Réu Link Park Administracao e Assessoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão na carta precatória, sendo o 1o leilao em 06/02/2013 a partir de 14:02 h e, caso não haja licitante, o 2o leilao para o dia 21/02/2012 no mesmo horário, ambos a serem realizados no saguao da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, Av. Alberto Braune, 128, 1o andar, Centro, Nova Friburgo - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002292-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Alves [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: L.da Silva Lima Transportadora - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Alves\r\n\r\n.Tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1433454"
                            ],
                            "1433689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002610-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins dos Santos [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo dos Reis, Réu: Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins dos Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. 31/32. Prazo 15 dias. Sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002636-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Correa da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: J Vicente Reformas Limpeza e Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Correa da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls.23/24. Prazo 15 dias. Sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000997-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Sergio Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2013 às 11:10 h, para a oitiva da testemunha Idelfonso Marcheni, perante o M.M. Juízo da 05a VT/RJ, Rua do Lavradio, 132, 1o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda , Aut Fabio Luis Borges\r\n\r\n.Tomar ciência da designação de nova data para a oitiva da testemunha Eduardo de Oliveira - dia 21/02/2013 às 10:40 h, perante o M.M. Juízo da 01a VT/São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001092-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brito Baptista [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brito Baptista, Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\n.Tomar ciência de nova data para a oitiva da testemunha Eduardo de Oliveira - dia 21/02/2013 às 10:30 h, perante o M.M. Juízo da 01a VT/São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002617-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa de Britto [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamygo Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa de Britto\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls.14/15 . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/03/2013 às 14:50 h, para a oitiva das testemunhas Marcos Soares Josias e Robson Carlos Machado, perante o M.M. Juízo da 41a VT/RJ, Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003189-89.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemere da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\n.Venha a consignante com cópia da guia de depósito. Prazo 10 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1433689"
                            ],
                            "1433452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002476-17.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli Ignacio Coelho\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Vicente Reformas Limpeza e Obras ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, Sercomp Consultoria, Engenharia e Construções Ltda, Brookfield Incorporações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433452"
                            ],
                            "1433688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002315-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matias\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Mauricio Vieira , Claudia Jose da Silva Souza, Wilson Matias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Claudia Jose da Silva Souza, Mauricio Vieira , Wilson Matias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433688"
                            ],
                            "1433453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0118200-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dutra Ferreira\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacao de Servicos de Limpeza Ltda, Link Park Administracao e Assessoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ecos Comercio e Prestacao de Servicos de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado leilão na carta precatória, sendo o primeiro para o dia 06/02/2013 a partir das 14:02 h e, caso não haja licitante, o segundo para o dia 21/02/2013, no mesmo horário, ambos a serem realizados no saguao da 1a Vara de Nova Friburgo, Av. Alberto Braune, 128, 1o andar, Centro, Nova Fruburgo - RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433453"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1433534": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Expediente 01/2013\r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Perez Ramirez Meloni [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Perez Ramirez Meloni\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DO CARMO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE- MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000052-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos de Aguiar [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Roberto Ramos de Aguiar\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 125/126, que apuraram a executar o valor de R$ 5.422,08, equivalente a 437.208,10 IDTRs, referente ao principal e R$ 120,00 referente as custas, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 185/189, que apuraram a executar o valor de R$ 39.719,67, equivalente a 3.202.785,93 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.738,76, referente contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 240,00, a ser recolhida em guia própria (cód 18740-2). Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls. 183). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Shiratori Teixeira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel de Souza Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel de Souza Oliveira, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 30/01/2013, às 11 h., para que a ré proceda à retificação da anotação da CTPS do autor, conforme DESPACHO DE FLS. 136. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção dos embargos, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Albuquerque de Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Albuquerque de Moura\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-65.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RANGEL DE FREITAS CHAIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda , Réu: Luis Edsuardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA RANGEL DE FREITAS CHAIM\r\n\r\nPrazo de dez dias para dar andamento do feito, nos termos da determinação de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rosemberg de Souza Reais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-82.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Fabrini Ltda, Réu: Tina Margotti Magda Fabrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do documento de fls. 254, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Nascimento de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rafael Chapeta [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Izais Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rafael Chapeta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA TURISTICA JONOSAKE LTDA [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRda: Ciência de que o depósito de fls. 12, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Padilhas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Padilhas \r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias para apresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Dionízio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo José Aflalo Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Dionízio \r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Cury [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Cury\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-22.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERSON PERNES DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpesa Servicos Maritimos e Portuarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON PERNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Conceicao Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.276 ). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues do Nascimento, Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 140/141, que apuraram a executar o valor de R$ 11.924,43, equivalente a 961.523,51 IDTRs, referente ao principal e R$ 1.041,73 equivalente a 84.241,55 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl.139. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 139, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, ?˜ 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001802-10.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Oliveira Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Oliveira Nunes\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Regina da Silva Manoel [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio D ávila Batista Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio D ávila Batista Júnior \r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do ?˜4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000078-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gouvêa Antonio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vani e Helinho Laje e Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gouvêa Antonio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000177-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Dias Barbosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRda -Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2789/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nRte - Proceder o ressarcimento das custas no importe de R$ 600,00 à Ré, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Aranha de Siqueira Lima [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)], Aut: José Carlos Martinho [Adv. Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1433534"
                            ],
                            "1433533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000116-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Padilhas \r\n\r\nRéu: HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433533"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1426838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Camacho da Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Camacho da Costa\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por, local fechado e em obras. \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Leite de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ernandes Leite de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 21/01/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-20.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. DEVERÁ ainda a RECLAMADA, comprovar no mesmo prazo acima, o cumprimento da obrigação constante da decisão de fls. 328/332. \r\n\r\nProcesso: 0029800-69.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI NUNES VIGA [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: ES 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI NUNES VIGA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 79/80 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Goncalves Laranja [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.D. Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Goncalves Laranja, Réu V.L.D. Sueth\r\n\r\nFicam as partes cientes da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: HERBIA CRISTINA DE PAULA SILVA [Adv. Carlos Augusto Boechat dos Santos (OAB: RJ 1429 - B)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA M A PINGUIM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBIA CRISTINA DE PAULA SILVA\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2083/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos exclarecimentos, prestados pelo perito, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015400-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: josé Antõnio Moreira Pinto [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut josé Antõnio Moreira Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Andrade [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Andrade\r\n\r\nTrazer aos autos 02 cópias, da petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria do Carmo [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria do Carmo, Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Moura [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes Moura\r\n\r\nTrazer aos autos 02 cópias, da petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002071-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 154, que homologou os cálculos de fls. 149/153, fixando o quantum debeatur em R$ 4.279,48, atualizado até 30/11/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001879-18.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Teixeira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Teixeira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 37, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, tendo deferido a expedição de alvará, para saque do FGTS e ofício, para habilitação no seguro desemprego. Retirar o ofício na SECRETÁRIA DA VARA, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-55.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Marques [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saude\r\n\r\nFica ciente do bloqueio, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-89.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Leite de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 164, que homologou os cálculos de fls. 162/163, fixando o quantum debeatur em R$ 1.079,66, atualizado até 30/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475 -J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VEAL GOMES [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VEAL GOMES\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 61/62 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemir da Silva Ferreira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos de fls. 73/77, fixando o quantum debeatur em R$ 13.193,44, atualizado até 30/11/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047200-28.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINOR DIAS BARRETO [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFUNGA AUTO ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINOR DIAS BARRETO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 93/94 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Camara Fernandes [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camara Fernandes\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 46, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Diligênciar, junto com a Oficiala de Justiça Maria (8127-0712), a fim de cumprir o mandado n° 1340/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001419-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gonçalves Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nFica ciente que o feito, foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada, por local fechado e sem donos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-68.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Souza Teodoro [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Teodoro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 209/211, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas no valor de 80,00, dispensadas por força de LEI. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-07.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMURABE APARECIDO LAURINDO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Role Comércio de Combustíveis Ltda ME [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Role Comércio de Combustíveis Ltda ME\r\n\r\nDevolver os presentes autos, no prazo de 48 horas, sob pena de multa por litigância de má-fé, além de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000086-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeander Souza de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 243, que homologou os cálculos de fls. 240/242, fixando o quantum debeatur em R$ 4.110,48, atualizado até 30/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pessoa da Silva [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pessoa da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 281, que considerando a comprovação individualizada do FGTS, feita pela parte RÉ, e ainda o silêncio da parte autora, julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco - S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco - S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 557, que homologou os cálculos de fls. 550/556, fixando o quantum debeatur em R$ 631.536,37, atualizado até 30/11/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 212, que homologou os cálculos de fls. 209/211, fixando o quantum debeatur em R$ 3.790,19, atualizado até 30/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475 -J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 219, que homologou os cálculos de fls. 213/218, fixando o quantum debeatur em R$ 19.854,90 ,atualizado até 30/11/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001973-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Vitipó Faria Silveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jacira Terra Miller Muniz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: José Maxsuwel Telles Araújo [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente do bloqueio parcial efetuado, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rocha Mota [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-28.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINOR DIAS BARRETO [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFUNGA AUTO ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINOR DIAS BARRETO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 93/94 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-24.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO TELLES RIBEIRO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 80/81 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilva da Silva Oliveira [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Said Jana Robaina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilva da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca do teor de fls. 41/51. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coutinho Benedito [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Coutinho Benedito\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Morais Landeira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Morais Landeira\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada por, local fechado e em obras. \r\n\r\nProcesso: 0022600-16.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DO AMARAL [Adv. Luiz Delco Junqueira (OAB: RJ 45715 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS CAVEARE ALBINO-ME [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA DO AMARAL\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 151/152 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-94.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON LUIZ LOPES RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHON LUIZ LOPES RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Machado [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fabiola Pereira da Silva - ME, Réu: CLAUDIA FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Machado\r\n\r\nManifestar-se, indicando as informações requisitadas pelo oficial de justiça da Vara Deprecada. PRAZO de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Dias [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: E & J Mercearia e Açougue Sobreira Ltda, Réu: Paulo Gilberto dos Santos Júnior, Réu: Eugênia Arinda Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lima Dias\r\n\r\nFica ciente, de que foi designada praça dos bens penhorados para o dia 05/02/2012 às 14:00 horas e, não havendo licitantes, leilão para o dia 26/02/13, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0030900-49.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Santos Teixeira Macedo [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pre-Universitario Ltda - (Rede MV1) [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaysa Santos Teixeira Macedo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 35/36 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sarmento da Cruz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, Aut Rogério Sarmento da Cruz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 186/188, que julgou improcedente os pedidos formulados na inicial. Custas pelo RECLAMADO, no valor de R$ 500,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000400-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalia de Almeida Pinheiro Silva [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 178, que homologou os cálculos de fls. 170/177, fixando o quantum debeatur em R$ 10.727,80, atualizado até 31/12/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Santiago Dalnegro [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 145, que homologou os cálculos de fls. 140/144, fixando o quantum debeatur em R$ 11.126,04, atualizado até 30/11/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Barton Ary de Paula Braga [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDevolver os presentes autos, no prazo de 48h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-26.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA COELHO PEREIRA [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTATUS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA COELHO PEREIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 174/175 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MENEZES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-86.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Batista Theodoro Machado [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Imbeg - Imbé Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Batista Theodoro Machado\r\n\r\nComprovar is valores recebidos a título de FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de 10 dias. Fica ciente, de em caso de omissão, o processo será remetido ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Marreiros Ferreira Serralheria ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Eliane Marreiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDiligênciar junto com a Oficial de Justiça Maria (8127-0712), para o cumprimento do mandado conforme determinado às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA CRISTINA RABETO DA ROCHA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAMINHAR DE PÁDUA, Réu: Adriana de Souza Rezende Souto [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)], Réu: Zuleica Muniz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana de Souza Rezende Souto\r\n\r\nFica ciente de fls. 174, que indeferiu o requerimento de fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0001874-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Luciano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Luciano\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 16, que antecipou os efeitos da tutela, que determinou a expedição de alvará, e para saque do FGTS e ofício, para habilitação do seguro-desemprego, bem como a anotação do término contratual. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/01/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027300-25.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE MARINHO BOM [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: LC DE FARIA ME [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE MARINHO BOM\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 67/68 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Kort Kamp de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Kort Kamp de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada, por local fechado e em obras. \r\n\r\nProcesso: 0001888-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Fernandes Mendes [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: M & G Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Fernandes Mendes\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 28/01/2013, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-27.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele do Carmo de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele do Carmo de Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2010/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnio Paiva Carvalho [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S/A, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton José da Silva\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada, por local fechado e em obras. \r\n\r\nProcesso: 0022600-69.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA [Adv. Zilneu Mattozo Pontes (OAB: RJ 4055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 113/114 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Roberto da Costa Júnior [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Roberto da Costa Júnior, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 219, que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alencar Sorrentino [Adv. Lara Borges de Souza (OAB: RJ 105572 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alencar Sorrentino\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001440-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Custodio Roseno [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante e Pizzaria Eccard de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Custodio Roseno\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada, por local fechado e em obras. \r\n\r\nProcesso: 0039900-83.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: WANTUIL JOSE ANDRE [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL JOSE ANDRE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 129/130 que julgou extinta a execução, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me [Adv. Felipe Caetano de Oliveira (OAB: RJ 156869 - D)], Réu: Elo 2000 Alarmes Ltda [Adv. Felipe Caetano de Oliveira (OAB: RJ 156869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 2000 Alarmes Ltda, Réu Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nConsiderando que o RECLAMANTE não apresentou, novos cálculos observando a promoção da contadoria, apresente a RECLAMADA os seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 325. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Sampaio de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Xavier de Oliveira [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sampaio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os termos da petição de fls. 113/119, inclusive sobre o alegado falecimento do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cotts Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2008/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Gonçalves de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 108, que homologou os cálculos de fls. 101/107, fixando o quantum debeatur em R$ 15.025,48, atualizado até 30/11/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo improrrogável de 10 dias, o depósito relativo aos honorários periciais (R$ 2.000,00), bem como os documentos requisitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0002600-77.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Brum [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Pedro Paulo Brum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138600-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leite Cler [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Leite Cler\r\n\r\nFicam as partes cientes do bloqueio, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson Gomes da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco S/A, Aut Joanderson Gomes da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes, da correta da data e horário de Audiência, que ocorrerá nesta Vara do Trabalho, a saber dia 17/04/13 às 10:20. Deverão os Patronos, dar ciência da nova data e horário, as partes e suas respectivas testemunhas caso hajam. Mantida as disposições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nTrazer aos autos 02 cópias, da petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-21.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida Barbosa de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Plas Pádua Comercio de Papel e Plásticos Ltda. [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Elias Melo dos Santos, Réu: Surleia Brandão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Aparecida Barbosa de Oliveira\r\n\r\nJuntar a certidão referente ao imóvel mencionado às fls. 112, (Casa residencial na Estrada Pádua x Campelo, S/N, Km 01, loteamento Carvalho, Santo Antônio de Pádua/RJ). PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2221/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Bianchi Oliveira [Adv. Henrique Zaperllon Martin (OAB: RJ 146735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 645/652, devendo em caso de impugnação, apresentar os valores que entenda devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001255-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunes de Rezende Deascanio [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria Aparecida Nunes de Rezende Deascanio\r\n\r\nFica ciente da correta data ao qual deverão as partes comparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho, a saber dia 12/03/2013 às 09:00 horas. Mantidas as disposições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0125800-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia RIbeiro de Castro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia RIbeiro de Castro\r\n\r\nFica ciente da expedição de Alvará em seu favor, n°2117/2012, tendo sido encaminhando ao Banco do Brasil, deste município. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1426838"
                            ],
                            "1433619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001981-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Jesus Silva e Silva [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Jesus Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001909-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar do Nascimento Freitas [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar do Nascimento Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lane Ferreira Figueiredo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)], Réu: Ecio Cândido da Silva, Réu: Écio Cândido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lane Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90: \"Indefiro, diante dos termo de fls. 82, ciente de que não havendo indicação específica de bem a execução estará suspensa por um ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0001919-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Miranda da Silva [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001910-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001941-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Machado [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Cruz [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco da Cruz, Réu Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da PENHORA realizada nos autos às fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001908-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marco Silva dos Santos [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marco Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA FELIX [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BARBOSA FELIX\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fls. 63 e 64 que julgaram extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Caralline de Almeida Coelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Caralline de Almeida Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001885-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Oliveira [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA SALLES REIFF SARTORI - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001938-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antônio da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001935-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Moreira Gentiluce [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Moreira Gentiluce\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001887-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Farinazzo Cordeiro [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Farinazzo Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001955-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelson Maciel de Olvieira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Show - Comunicação Visual e Gráfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelson Maciel de Olvieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001929-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Figueiredo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Figueiredo\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001915-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sales Barbosa [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpedrosa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sales Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001907-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Monteiro [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001934-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Nicácio de Carvalho [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Nicácio de Carvalho\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0131500-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Porfiro Teixeira Couto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves Vaillant [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Porfiro Teixeira Couto\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência para agendamento da diligência. Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0001989-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil e Mobiliário, de Ladrilhos, de Artefatos de Cimento, de Mármores e Granitos, de Cerâmica, de Virmes do Carpintaria, de Estradas, Pontes e Canais de Campos Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STICONCIMO [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai e Filho Terraplenagem - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil e Mobiliário, de Ladrilhos, de Artefatos de Cimento, de Mármores e Granitos, de Cerâmica, de Virmes do Carpintaria, de Estradas, Pontes e Canais de Campos Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - STICONCIMO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001918-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros da Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001932-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ramos Maximiano [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ramos Maximiano\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001973-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Santos Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001940-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves de Alcantara [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves de Alcantara\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIOMIRO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMIRO DOMINGOS DE SOUZA, Réu CONSTRUTORA SUMARE LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação do acordo de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001888-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Barcellos Motta [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Barcellos Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001939-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbens da Silva Cunha [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbens da Silva Cunha\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0002018-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Noroeste [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio União Noroeste, Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001944-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Botelho Ventura [Adv. Arthur Martins Ramos Rodrigues (OAB: RJ 138451 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Miracema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Botelho Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001942-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Muniz [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Muniz\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001928-59.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001889-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gean Rodrigues Leite [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gean Rodrigues Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001933-81.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Pimentel de Mattos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pimentel de Mattos\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0066800-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Cesar da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Izabel Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Izabel Ltda, Aut Tulio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0002037-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Malvino [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Malvino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001968-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves dos Santos [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Galpão, Réu: Christiani Rodrigues da Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001937-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Garrido de Carvalho Filho [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Garrido de Carvalho Filho\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001950-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nogueira Alves [Adv. João Felipe Borges da Costa (OAB: RJ 175031 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Fernandes Restaurante e Panificação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nogueira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fereira da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução da Ré (AMPLA) foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001936-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Barbosa Bustilho [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Barbosa Bustilho\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001930-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bernardes de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Bernardes de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001994-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Chagas da Silva [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gervásio de Jesus Bustilho, Réu: Adão de Jesus Bustilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Chagas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001886-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Tavares [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho de Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001884-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neves de Andrade [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Felipe de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Neves de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001931-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Boechat Borges [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Boechat Borges\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001976-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lopes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001943-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional, designando o dia 09/01/2013, às 10 horas, na Secretária da Vara, para entrega da documentação solicitada, pela parte AUTORA ( Cópia autêntica, de PPRA, PGR, PCMSO, LTCAT e PPP), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0049800-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Soares Monteiro(espólio de) [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Móveis Comércio Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga Móveis Comércio Ltda, Aut Magno Soares Monteiro(espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 31/01/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1433619"
                            ],
                            "1433620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Niozéia Garcia da Silva Vieira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Niozéia Garcia da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001692-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Pereira de Almeida [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Aguiar Faria Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 , às 16:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000416-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Márcia Duarte Martins [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda , Aut Edna Márcia Duarte Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, da data correta de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001721-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira Borges [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mak Multi Comercial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Oliveira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001669-64.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Alves dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001698-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Rezende [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000804-75.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Lima Ferreira [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Lima Ferreira, Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001705-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueiredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 , às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001383-86.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Alves Flores [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Meat Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves Flores\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “LOCAL FECHADO/SEM FUNCIONAMENTO”. \r\n\r\nProcesso: 0001409-84.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M S Pires Serviços - ME [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Sgro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J M S Pires Serviços - ME\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “LOGRADOURO NÃO ENCONTRADO”. \r\n\r\nProcesso: 0001544-96.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Alves [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001656-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Custódio [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001654-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Soares Ribeiro [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Soares Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-78.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Aparecida Miranda [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayra Figueiredo Xavier [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Figueiredo Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, e de que a mesma será realizada de forma UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001668-79.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000893-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Brandão Silva [Adv. Lygia Rodrigues de Almeida Marques (OAB: RJ 167155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Oliveira Linhares-Me [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando de Oliveira Linhares-Me, Aut Janaína Brandão Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001550-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cícero dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cícero dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001126-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Castro [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 16:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelio Nogueira da Silva [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24.01.2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001616-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Reis [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda - Epp, Réu: Camargo Correa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Reis\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi MANTIDO NA PAUTA, mesmo tendo em vista a citação frustrada da 02ª Reclamada, pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0001542-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Moreira Gentiluci [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Moreira Gentiluci\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001541-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alberoni de Souza [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Alberoni de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001581-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José de Lima [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Augustinho Ferreira de Castro - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000951-67.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Fonseca Lemos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Aut: Moisés da Fonseca Lemos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Chalet, Réu: Alvarim Von Held (Espólio de), Réu: Aracy Von Held (Espólio de), Réu: André Lima Von Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Fonseca Lemos, Aut Rosane da Fonseca Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001720-75.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rosa da Silva [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mak Multi Comercial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001549-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macedo dos Santos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macedo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001655-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel Ramos de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001546-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Campos [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Márcia Duarte Martins [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda , Aut Edna Márcia Duarte Martins\r\n\r\nFicam as partes cientes de que houve erro material na ATA DE AUDIÊNCIA no que se refere á data da audiência de instrução, que será realizada no DIA 17/04/2013, às 10:10 horas, mantidas as demais orientações da referida ATA. \r\n\r\nProcesso: 0001559-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza da Silva Vieira [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001657-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Lopes Machado [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Lopes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001548-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Mendes [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A, Réu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000392-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Fernandes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Derme Estética Clínica, Réu: Renato Gonçalves dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Pedro Pereira Salles [Adv. Igor Garcia Marinho Ferreira (OAB: RJ 142414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade Fernandes, Réu Pedro Pereira Salles, Réu Renato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001691-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Batista Motta Gualande [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Batista Motta Gualande\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001719-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Custódio Ferreira [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mak Multi Comercial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Custódio Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1433620"
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                                "Processo: 0001717-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira de Carvalho [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Care Medicina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001679-11.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Leonardo Correia [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Leonardo Correia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001802-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Moraes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Blenda Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001061-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira de Almeida [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da mudança de sua testemunha, José Saturnino, para Salvador/BA, devendo informar se mantém a pretensão de ouví-la, juntando, se for o caso, as peças necessárias à instrução da Carta Precatória Inquiritória, inclusive rol de quesitos. PRAZO de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Pontes da Silva Poses [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Pontes da Silva Poses\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001681-78.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Sérgio Mello Araújo [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sérgio Mello Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi, por ora, indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001714-68.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos Martins [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001796-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Almeida Varsi [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Pereira Daltro - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Almeida Varsi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001686-03.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Pereira da Silva Nunes [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Pereira da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi, por ora, indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001678-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fernandes da Silva [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001683-48.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ponciano Paulo de Souza [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ponciano Paulo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 , às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Rodrigues [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Elan Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 31/01/2013, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001807-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Ribeiro Pimentel [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon Ribeiro Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001671-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Rodrigues Athaide [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Rodrigues Athaide\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001811-68.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos e Restaurante Noroeste Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Ferreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Alimentos e Restaurante Noroeste Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érik Souza de Azevedo [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Paula - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érik Souza de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001713-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Guia Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fretão Ltda, Réu: Construções e Comércio Camargo Correa SA, Réu: Anglo American Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Guia Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001788-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Poubel de Oliveira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Ferraz Utilidades Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élio Poubel de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001760-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pedro [Adv. Emilio Carlos Moreira de Abreu (OAB: RJ 81505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001622-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Werneck Arenari [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Werneck Arenari\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001682-63.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Andrade [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi, por ora, indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001580-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Franklin [Adv. Samir Oliveira Sacre (OAB: RJ 128844 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Petroleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Franklin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001716-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari de Souza Silva [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Care Medicina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemari de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001775-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Martins de Senna [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Jalner Correa Monteiro (OAB: RJ 135690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aperibeense Futebol Clube, Aut Everton Martins de Senna\r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiência para o dia 06.03.2013, às 14h50min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000691-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Rifino Augusto [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rifino Augusto, Réu Convida Alimentação Ltda - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001799-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Ferreira Cordeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Ferreira Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001684-33.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonaldo Silva Santos [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001795-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Pereira Daltro - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001881-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedis Gomes Pereira [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedis Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001797-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Candido Ferreira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Pereira Daltro - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Candido Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000960-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Robson dos Santos Lopes\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 158/160, que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 520,00, pelo RECLAMANTE dispensadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-93.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Salino [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Salino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi, por ora, indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001638-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Oliveira Bravo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Oliveira Bravo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001402-92.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Moreira [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Costa Moreira\r\n\r\nFica ciente de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0001685-18.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi, por ora, indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001783-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Tebaldi Guimarães [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rangel Tebaldi Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n5) Caso pretendam as partes intimação das testemunhas, o rol deverá ser juntado na 01ª audiência, sob pena de condução das testemunhas na audiência de instrução, independente de intimação, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1433621"
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                            "1426835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2012\r\n\r\n0040700-82.1998.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DA CRUZ TALON\r\n\r\nExecutado: COMPRAL Comércio de Peças Pádua Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPRAL Comércio de Peças Pádua Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.872,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000367-34.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.309,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426835"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001399-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Elaine Nogueira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433617"
                            ],
                            "1426837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001606-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Costa\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 23/25, que julgou PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 12,00 pelo Réu, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000426-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Poubel\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 289/296, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 120,00, pelas Reclamadas. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426837"
                            ],
                            "1426836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001293-15.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-10.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-48.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-75.2009.5.01.0471 - RTSum - Carga: Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nSebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-47.2001.5.01.0471 - RTSum - Carga: Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000406-65.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-93.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-06.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 D)\r\n\r\nFábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001153-78.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174200-64.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-11.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-06.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nZulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-75.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 191004 E)\r\n\r\nElizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-67.2006.5.01.0471 - ACP - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-73.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000388-44.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nZulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-30.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 191004 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001350-67.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-61.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011900-92.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-48.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001426-91.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nAndral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-31.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Eucimar de Souza Machado (OAB: RJ 150545 D)\r\n\r\nHaroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001656-36.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nCLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-48.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000793-46.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-69.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nHenio Farias de Mello (OAB: RJ 138801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-50.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Miguel Coelho (OAB: RJ 183854 E)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-61.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nJussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-10.2005.5.01.0471 - Pet - Carga: Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-18.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-41.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-61.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-85.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-63.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-93.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nZulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-89.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000558-79.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-72.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426836"
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                                "Edital de Intimação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fereira da Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução da Ré (AMPLA) foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433618"
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                                "Processo: 0001007-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Tidewater Marine L L C [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE, Réu Tidewater Marine L L C\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/04/2013 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Monteiro das Chagas [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluci Monteiro das Chagas\r\n\r\nComparecerem AS PARTES ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 14/01/2013, às 15h30min, a fim de que seja realizada anotação na CTPS do autor, conforme determinação de fls. 35. Fica, ainda, intimado o RECLAMANTE a apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de folha 43, em 10 dias, iniciando o prazo em 15/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pimentel da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de de folha 62: extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmac Manutenções Técnicas Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 87: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Lourenço [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Lourenço\r\n\r\nA parte autora deverá regularizar o pólo ativo em 10 dias preclusivos e improrrogáveis (certidão de óbito do autor, relação de dependentes junto ao INSS ou termo de inventariante, nova procuração de patrocínio da causa). \r\n\r\nProcesso: 0001469-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Célio de Assis [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Célio de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Barreto de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo Ltda [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Trelleborg Off Shore do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo Ltda, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Trelleborg Off Shore do Brasil Ltda, Aut Vagner Gomes Barreto de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 432: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001038-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Coelho Fortes [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Eng Inst e Apoio [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Coelho Fortes, Réu Technip Brasil Eng Inst e Apoio\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 113: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000961-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamar da Silva Costa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 66: comprovar o valor depositado com planilha demonstrativa em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pio [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000015-46.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Soares dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTI: Maria Angela da Silveira Berriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Xavier [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Finagre Apoio Marítimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finagre Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 161: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Sant Anna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Sant Anna, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 495: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moisés da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 281: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Barreto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 275: venha o autor com o restante dos honorários periciais tendo em vista o decurso do prazo concedido por parcelamento em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000920-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Harison da Silva [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpina Grigss Defesa Ambiental S/A, Aut Marciley Harison da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 46: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001475-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Souza Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Souza Rodrigues, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de notificação o(a) perito(a), folha(s) 332. Devendo as partes, se for de interesse, dar ciência aos seus assistêntes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001218-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macena Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 249: Embargos de Declaração PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabanas Restaurante Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho em 16/01/2013, às 15:10, a fim de que seja realizada a anotação da CTPS do reclamante, conforme despacho de folha 35. \r\n\r\nProcesso: 0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Cadimo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanivânia Pereira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: M. CORREA PAIVA [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. CORREA PAIVA, Aut Maria Vanivânia Pereira\r\n\r\nFicam intimadas as PARTES para comparecerem ao protocolo da Secretaria desta Vara do Trabalho em 14/01/2013, às 15h30min, para anotação da CTPS da autora, conforme determinado de fls. 31/32. Na ocasião deverá a RECLADAMA efetuar a entrega das guias para levantamento do FGTS, e da CD/SD, sob as penalidades cominadas na sentença. Fica a RECLAMANTE, ainda, intimada a apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de folha 35, em 10 dias, iniciando-se em 15/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000139-63.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Fernandes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 16/01/2013, às 15:00 h., a fim de que seja procedida a anotação da CTPS da autora, conforme despacho de verso de folha 170. \r\n\r\nProcesso: 0000849-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lemos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Lemos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 66. \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Melo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 246: Embargos de Declaração PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000384-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chaves Vasconcellos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chaves Vasconcellos, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Lemos [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Josue Rodrigues Gomes (OAB: RJ 62946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Sea Mult Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 47-52: Fica reclamada intimada para ciência dos valores homologados (R$ 18.113,83 ou 1.461.284,157656 IDTR´s, atualizados até SETEMBRO DE 2012), e para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000121-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Monteiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. - ME , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes Monteiro \r\n\r\nApresentar comprovação do endereço da reclamada junto aos registros da Receita Federal, conforme despacho de folha 38 e certidão de foha 34, item 02. \r\n\r\nProcesso: 0000207-76.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Camapum Carvalho de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Camapum Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001020-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ribeiro [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Washington Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 367: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiani de Carvalho Sales [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiani de Carvalho Sales, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 119: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001007-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Tidewater Marine L L C [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 685 (nada a deferir). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Lourenço [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Lourenço, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/04/2013 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000283-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 241. \r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercolis de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercolis de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Junior Teixeira Tomaz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira , Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Junior Teixeira Tomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001249-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Elias da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Oliveira Ferreira Silva, Réu: Senser Control Sistema Contra Incêndio Ltda, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 67. \r\n\r\nProcesso: 0000946-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa da Matta [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa da Matta, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alexandre dos Santos [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Esquivel [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Esquivel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 246: Embargos de Declaração PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson de Souza Ferreira [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda, Réu: ELS Barcelos Agência de Viagens e Turismo (Quissatur Viagens e T), Réu: SVC Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 70: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Construtora Valparaíso Ltda [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Construtora Valparaíso Ltda, Aut Neckir Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 477: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000311-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Bezerra [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Bezerra , Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 281: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000735-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 149: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Bahiense do Nascimento\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/06/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000390-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Canedo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Canedo da Silva, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 155: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000242-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Baptista da Barbosa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís de Souza Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-57.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jacinto Filho [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Martins Com. e Serv. Automotivo [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jacinto Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 49. \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Bastos da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/04/2013 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1426478"
                            ],
                            "1426479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIEL DE FREITAS PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDO RIBEIRO DE CASTRO, Réu: ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIEL DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de folha 143: diligenciar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mascarenhas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 312 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0016600-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA MATHIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA MATHIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 180: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001684-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cordeiro [Adv. Davi Isidoro da Silva (OAB: SP 182769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Tatiana Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-86.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carvalho [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda, Réu: TRANSGRAMA TRANSPORTES E CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000822-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Sean Muribeca Dutra [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Sean Muribeca Dutra\r\n\r\nDizer no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias se a ré cumpriu com todos os termos do acordo de fls. 77, tendo em vista o que consta ás fls. 77-V. \r\n\r\nProcesso: 0027200-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE AGUA MINERAL VALE DO SOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: ao Exequente para requerer o que entender de direito, em 30 dias, ficando ciente de que, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001628-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Trindade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Ricardo Castanhera Cirigliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025500-49.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO NETO, Réu: FRANCISCO DE ASSIS MONTENEGRO ANTERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 258: venha o autor com a comprovação do alegado em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES CUNHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ADILSON MARCONDES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES CUNHA, Aut ADILSON MARCONDES NOGUEIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000992-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pereira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 327: “tendo em vista que não há nos autos quesitos da ré para oitiva das testemunhas do autor, bem como quesitos do autor para oitiva das testemunhas da ré”, ficam as partes intimadas para em 10 dias, preclusivos, apresentar seus quesitos para oitiva das testemunhas, mesmo que venham a comparecer no Juízo Deprecado quando da oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001824-37.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Gagliardi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Gagliardi, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Flavio Ribeiro Queiroz, referente ao processo nº 0000624-69.2011.5.01.0015, será no dia 21/03/2013 às 10:40 horas na 1 ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 130: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 06 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felizardo da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felizardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 482: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 39-44: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.789,88 ou 466.967,607584 IDTR´s, atualizados até dezembro de 2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001593-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Lima Ferreira [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Lima Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 397: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES LINO DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES LINO DE JESUS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de laudo pericial. Devendo o autor, no mesmo prazo, vir com o comprovante do valor recebido através do alvará 1074/2011. Prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001959-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Durval da Conceição Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001638-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Lugão [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Lugão\r\n\r\nVista de documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUANA CAROLINA IGLESIAS FLORES [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CARIOCA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)], Réu: CARLOS LEÃO DE BARROS FILHO, Réu: JOÃO ROBERTO DA PACIÊNCIA NABUCO, Réu: LUIZ SERGIO BARBOSA DA CRUZ, Réu: NILO DA SILVA LEAL, Réu: JOÃO ANTONIO DA SILVA CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUANA CAROLINA IGLESIAS FLORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente rea lizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 598: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Gomes [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Aut: Renato da Costa Melo [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Service - Comércio, Transporte e Prestação de Serviços Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Gomes , Aut Renato da Costa Melo, Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 529: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Gonçalves Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Gonçalves Lima\r\n\r\nVir com a qualificação correta do 2º réu, conforme despacho de folha 23, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gadelha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Gadelha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002031-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Menezes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001628-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Trindade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Ricardo Castanhera Cirigliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Trindade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 49. \r\n\r\nProcesso: 0079900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Bernardo de Assis Lafrata Monteiro [Adv. Gil Vicente Domingues de Oliveira (OAB: SP 189798 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Bernardo de Assis Lafrata Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 482: cumprir, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, a promoção da contadoria, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correia Dias [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTECO ESCRIT. TEC. DE COBERTURAS LTDA., Réu Gilberto Correia Dias, Aut JOSE MARIA BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 864: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Paula Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barreto de Souza [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barreto de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JORGE AZEREDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CLAUDIO NANTES DE ARAUJO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ROBSON XAVIER DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: WELLINGTON CABRAL ARAGAO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ZACARIAS LEITE JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NANTES DE ARAUJO, Aut JORGE AZEREDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut ROBSON XAVIER DE SOUZA, Aut SALVADOR LUIZ DE SOUZA ALVES, Aut WELLINGTON CABRAL ARAGAO, Aut ZACARIAS LEITE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da atualização de valores pela contadoria deste Juízo, conforme despacho de folha 449. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santiago Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Valdinei Santiago Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 313: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Damasio dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: MARCIO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Damasio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o depósito de folha 182. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Miranda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power LTDA, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS, Réu: KRAFTIN PARTIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva Miranda\r\n\r\nDevolver autos em 24 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001864-19.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Raul Gonçalves Leite [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda., Aut Raul Gonçalves Leite\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Edilmar Bastos Bonfim Júnior, referente ao processo nº 0000805-93.2011.5.01.0072, será no dia 20/03/2013 às 10:40 horas na 1º Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Cipriano Bastos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 282, bem como do teor de fls. 269 e 281. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Coelho Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Coelho Junior\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barreto de Souza [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000946-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Martins Moraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo do Martins Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001542-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maciel Carneiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hightech Soluções em Impressão Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Maciel Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 138, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Chagas [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 206, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-51.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Joel Diogo Joaquim Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0001537-11.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001771-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriadne Maria Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriadne Maria Barbosa da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedmo Luiz Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedmo Luiz Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038300-84.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Nascimento Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Speed Service Automotivos Ltda, Réu: Dray Car Center Ltda, Réu: S.C.MATTA DE AZEVEDO ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 128: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0065200-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Armando Perez Tosar [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CALIXTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANOS BAR, Réu: MARIANO ANTERO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Conceição Azevedo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Conceição Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para 03/04/2013, às 09:05 horas, mantendo-se as demais determinações, conforme ATA DE AUDIÊNCIA de folha 34. \r\n\r\nId: 1426479"
                            ],
                            "1426480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Albuquerque [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nothshore Servicos e Reparos Industriais Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nothshore Servicos e Reparos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 251: manifestar-se sobre proposta de acordo do autor em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio César Paula de Souza Santos [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio César Paula de Souza Santos\r\n\r\nVenha o autor com a retificação, em planilha detalhada, em 10 dias, conforme decisão de fls. 238/241. \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIMAN JORGE FRANCO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: AMERICO MENDES FERREIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: DENILSON CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: FLAVIO DA SILVA POGGIAN [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JORGE MARCUS PEREIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JORGE MACEDO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HELITON PINTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HERALDO BERSOT [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: HELMO REGINALDO MELO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARLOS ELI DELGADO CUNHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARLOS TADEU R DOS SANTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: CARMEN CANDIDA AZEVEDO BRUNO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUIZ RENATO RUST MACEDO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: LUCIANO JORGE MOURA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARIA HELENICE SOARES ABICHT [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARIA CLEA SANT ANNA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARLI DA C PIRES DE O MATTOS [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: MARCELO COSME MONTEIRO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: PAULO RUBEM DE PAULO NOLASCOI [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: PAULO ROBERTO KELMER [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: RICARDO BARROS TAVARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RENATO SILVA CARNEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA APARECIDA DE REZENDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROSANGELA HAZAN PARANHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SIMONE VIEIRA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SIONE BRITO GUTERRES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Aut: SYLVIA SOARES MANHAES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMAN JORGE FRANCO, Aut AMERICO MENDES FERREIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE, Aut CARLOS TADEU R DOS SANTOS, Aut CARMEN CANDIDA AZEVEDO BRUNO, Aut DENILSON CHAVES DE ALMEIDA, Aut FLAVIO DA SILVA POGGIAN, Aut HELITON PINTO, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA, Aut JORGE MACEDO, Aut JORGE MARCUS PEREIRA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA NUNES, Aut LUCIANO JORGE MOURA, Aut LUIZ OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut MARCELO COSME MONTEIRO, Aut MARIA CLEA SANT ANNA, Aut PAULO ROBERTO KELMER, Aut PAULO RUBEM DE PAULO NOLASCOI, Aut RENATO SILVA CARNEIRO, Aut RICARDO BARROS TAVARES, Aut ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA, Aut ROSANA DA SILVA RIBEIRO, Aut ROSANGELA HAZAN PARANHO, Aut SERGIO GUTERRES DO NASCIMENTO, Aut SIMONE VIEIRA, Aut SIND.DOS EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI, Aut SIONE BRITO GUTERRES, Aut SYLVIA SOARES MANHAES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 1392: \"nego provimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WASHINGTON CORREA [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA, Réu: ROSANA SOARES FRAGA ALVES VIEIRA, Réu: PAULO AFONSO ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WASHINGTON CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA DA CONCEICAO BASILIO BERNARDO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNDO FELIX [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA DA CONCEICAO BASILIO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178600-43.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 223: comprovar que efetuou o depósito alegado em 10 dias, tendo em vista que é do seu interesse a comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0177200-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Oleo e Gás Ltda, Aut Alexandre Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0115400-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio Abrantes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE LUCIO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO MOREIRA ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILBERTO PEREIRA CORDEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE VALDIR DOMINGOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL MACHADO FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CHARLES CELESTINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE LUCIO DA SILVA, Aut SAMUEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Viana dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Viana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 479, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Silva do Nascimento [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Bernardete M P Machry [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 298: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Laercio Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 302. \r\n\r\nProcesso: 0001697-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronnie Sergio Santos Mascarenhas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Réu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Réu: Condomínio do Edifício Costa Esmeralda, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Sergio Santos Mascarenhas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: ONESIMO F AZEREDO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)], Rqte: EZIO ALEIXO COELHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: LUIZA MARIA GOMES BOTELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS [Adv. Josualdo Amorim da Silva (OAB: RJ 83821 - D)], Rqte: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: OTTO MOACIR MELRO PECEGO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 1315: efetuar o valor atualizado da diferença apurada conforme parte final fls. 1309, em 48 horas, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Juciara Machado Coelho\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/02/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Pereira Barreto [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 368: Tomar ciência do número da conta informada pelo autor, para depósito da pensão mensal vitalícia. \r\n\r\nProcesso: 0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DIAS REID [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA QUALIF DE MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DIAS REID\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 227: diligenciar junto ao RGI, sendo de seu interesse, e comprovar nos autos os imóveis de propriedade da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Menezes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP, Aut Talita Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 221: manifestar-se sobre os demais itens conforme determiando às fls. 208, no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Freitas [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 186: como devedoras subsidiárias, vir com o depósito da diferença em 15 dias, sob pena de execução via Bacen, acrescido de multa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Filho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Fernandes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 353, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 322: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-31.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO JOSE CARVALHO SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)], Réu: Moema Santana Morais McCane, Réu: CARIRI ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA, Réu: SEAMAR INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO JOSE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 351: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: Tracthor Engenharia e Participações Ltda., Réu: MARIO MANELA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut ROMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0101000-91.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 279: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0170700-33.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ECLESIASTES ROSA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: Eduardo Dias Martins, Réu: Marlete Rosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLESIASTES ROSA\r\n\r\nDevolver autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Pessanha [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 269: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Fernandes de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 254: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0227700-88.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 136: considerando que se trata de execução de contribuição previdenciária de reconhecido vínculo empregatício, e, recentemente o STF, em decisão unânime, entendeu que os juízes trabalhistas não podem executar dívidas previdenciárias de empresas no caso de sentenças declaratórias que reconhecem vínculo de trabalho. Que nas sentenças declarando a existência de vínculo de trabalho, o caso precisará ser encaminhado para a Justiça Federal. E considerando ainda, o valor acordado pelas partes, a PGF se abstém de se manifestar nos autos. Fica intimado(a) o(a) reclamante, para no prazo de 10 dias, efetuar as cópias que se acharem necessárias a fim de se prosseguir a execução perante o Órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0001029-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cavalcante Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cavalcante Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista de laudo pericial. Caso as partes solicitem algum esclarecimento a respeito do laudo pericial, deverá fazê-lo por meio de petição dentro do prazo retro, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 117. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eli Tavares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 354: vir com o depósito da diferença apontada, em 10 dias, sob pena de penhora \"online\". \r\n\r\nProcesso: 0178600-38.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS DE CARVALHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: EDUARDO DIAS MARTINS, Réu: KRAFTTN PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cavaleiros Restaurante [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: GLÓRIA GENTIL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Leonardo de Oliveira Castilho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 262: manifestarem-se sobre cálculos do perito, no prazo preclusivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, ficando desde já cientes de que a não apresentação das manifestações/impugnações, ou as manifestações dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação/devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171100-76.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nogueira da Silva [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio & Cia Producoes e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 39. \r\n\r\nProcesso: 0193200-40.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON DOS SANTOS LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Eden Angelo, Réu: Claudio Luiz Gomes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218800-63.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE GOMES DE CARVALHO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIMAN AVERRARA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 56: informar o CPF do réu condenado na sentença de fls. 20/21 - ARIMAN AVERRARA ARAUJO, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Aleatar Paulo da Silva Junior [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Aut: MIGUEL JORGE BASTOS FARAY [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleatar Paulo da Silva Junior, Aut MIGUEL JORGE BASTOS FARAY, Aut SINDIPETRO\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0221500-02.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LOPES FREITAS [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO LOPES FREITAS, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ELO TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: KVAERNER DO BRASIL LTDA [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 987: contestar todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0191400-21.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DOS ANJOS [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 692. \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes Machado [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185500-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Dias Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0166300-83.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCYR PAULA NEVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de manifestação do reclamante, conforme despacho de folha 846. \r\n\r\nProcesso: 0217300-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA GLAUCIA MACHADO CECCQNI [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA GLAUCIA MACHADO CECCQNI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 290. \r\n\r\nProcesso: 0232700-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL IGLOO INN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 07/03/2013 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES MARCOS TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROF PREST SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES MARCOS TAVARES, Réu INFOCOOP COOP PROF PREST SERVICOS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Ciente, ainda, a 1ª ré do indeferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT OFFSHORE S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS, Réu STOLT OFFSHORE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 1275: \"não conheço dos embargos e nego seguimento ao recurso ordinário\". \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 515. \r\n\r\nId: 1426480"
                            ],
                            "1426481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Ribeiro da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0358700-56.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: STANLY ROUS VIANA MARINHO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERV TECNICOS OFFSHORE LT, Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STANLY ROUS VIANA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0438600-54.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ALMEIDA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD MARILEA AMOJAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, conforme despacho de folha 71. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ PONTIXELI [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ PONTIXELI\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 59: informar CPF do réu condenado na sentença de folhas 11/12 José Maria Alvarenga, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antonio Leône dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Aut Vagner Antonio Leône dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0396800-46.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. , Aut Ulysses Paes Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 481 (indefiro). \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 685: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001481-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Barozzi [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Barozzi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000731-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademaldo Candal Marvila [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: CBO Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nTomar ciência de despacho de foha 252: vir com o depósito dos honorários (R$ 2.500,00) em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029200-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VAL SEVICE C.T.P.S. LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA LAGE, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000362-16.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Maciel dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 292, devendo realizar o pagamento em 15 dias, sob pena de penhora on line acrescida de multa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DE MORAES GONCALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001471-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Andrade do Nascimento [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Andrade do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 301 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor AINDA DEVIDO AO AUTOR E INSS conforme fls. 298 com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Avila [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Marluce da Silva Avila\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000822-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Monteiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esteves Oliveira Restaurante [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Transmagno transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 127: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0301500-57.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR TONHERES PAES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 272: como devedora subsidiária, vir com o depósito, sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Gomes da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes da Silva, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000664-45.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Assunção Xavier [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimarcia Alves Albino [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Assunção Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0246600-90.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Jose Luiz Gaspar Farria, Réu: Gilberto Rocha Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 965: \"defiro o prazo de 10 dias ao sindicato autor\". \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA MOREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0249200-31.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO CASTRO CARVALHO ALVES SANTANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO CASTRO CARVALHO ALVES SANTANA\r\n\r\nInformar seu CPF em 10 dias sob pena de renúncia tácita à execução, conforme despacho de folha 333. \r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sérgio Azevedo Mancebo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sérgio Azevedo Mancebo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001485-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nascimento Carvalho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comercio de Moveis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Nascimento Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001484-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares dos Reis [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000448-16.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ualace de Souza Oliveira [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRqdo: PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ualace de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 291: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322800-75.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES MARINHO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 198: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0319800-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SARAIVA NUNES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O RUTLEDGE BRASIL LTDA, Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SARAIVA NUNES, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança e Higiene Industrial S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001681-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiltoney Herval dos Santos Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: TNF - Transportadora Norte Fluminense, Réu: FMC Tecnologia do Brasil Ltda, Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: WEIR SPM Macaé, Brazil Service Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiltoney Herval dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0297600-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 396, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson de Paiva Costa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Paiva Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/02/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0271700-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIRILO DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA S.A., Aut ROGERIO CIRILO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 233: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0242800-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO DA SILVA, Réu TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de arrematação. \r\n\r\nId: 1426481"
                            ],
                            "1427546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Monteiro das Chagas [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluci Monteiro das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de certidão de folha 45. Comparecerem AS PARTES ao protocolo da secretaria desta Vara do\r\n\r\nTrabalho em 21/01/2013, às 15h30min, a fim de que seja realizada anotação\r\n\r\nna CTPS do autor, conforme determinação de fls. 35. Fica, ainda, intimado o\r\n\r\nRECLAMANTE a apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de\r\n\r\nfolha 43, em 10 dias, iniciando o prazo em 22/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000776-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanivânia Pereira [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: M. CORREA PAIVA [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. CORREA PAIVA, Aut Maria Vanivânia Pereira\r\n\r\nTomar ciência de certidão de folha 37. Ficam intimadas as PARTES para comparecerem ao protocolo da Secretaria\r\n\r\ndesta Vara do Trabalho em 22/01/2013, às 15h30min, para anotação da\r\n\r\nCTPS da autora, conforme determinado de fls. 31/32. Na ocasião deverá a\r\n\r\nRECLADAMA efetuar a entrega das guias para levantamento do FGTS, e da\r\n\r\nCD/SD, sob as penalidades cominadas na sentença. Fica a RECLAMANTE,\r\n\r\nainda, intimada a apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de\r\n\r\nfolha 35, em 10 dias, iniciando-se em 23/01/2013. \r\n\r\nId: 1427546"
                            ],
                            "1427547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Noronha Ferreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandru´s Pizzas Ltda, Réu: EVANDRO MOREIRA TAVARES, Réu: ANETE MARZULO MAIA TAVARES [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANETE MARZULO MAIA TAVARES, Aut Eliana Noronha Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta de Conciliação no dia 31/01/2013, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1427547"
                            ],
                            "1426477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0016600-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA MATHIAS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 180: Embargos de Declaração IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brazil Ltda, Leonardo Pinheiro dos Santos, Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Lanelle Aparecida da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: Partido da Social Democracia Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica m Partido da Social Democracia Brasileira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamante, conforme despacho de folha 94. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-28.2009.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Seccional - Campos\r\n\r\nExdo: Wincontrol Comércio de Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Fernando Mengui, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Monteiro das Chagas\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem AS PARTES ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 14/01/2013, às 15h30min, a fim de que seja realizada anotação na CTPS do autor, conforme determinação de fls. 35. Fica, ainda, intimado o RECLAMANTE a apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de folha 43, em 10 dias, iniciando o prazo em 15/01/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Andrade\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 39-44: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.789,88 ou 466.967,607584 IDTR´s, atualizados até dezembro de 2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426477"
                            ],
                            "1427545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000750-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Monteiro das Chagas\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de certidão de folha 45. Comparecerem AS PARTES ao protocolo da secretaria desta Vara do\r\n\r\nTrabalho em 21/01/2013, às 15h30min, a fim de que seja realizada anotação\r\n\r\nna CTPS do autor, conforme determinação de fls. 35. Fica, ainda, intimado o\r\n\r\nRECLAMANTE a apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de\r\n\r\nfolha 43, em 10 dias, iniciando o prazo em 22/01/2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1427545"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1426008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001978-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferraz Vieira [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferraz Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001707-43.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlânticas Macaense Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Maria da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlânticas Macaense Restaurante e Churrascaria Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 10,64 pelo consignante DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000984-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Lopes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de nº 2302/2012(FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Oliveira Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Chagas Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-74.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Brandão [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Remac Retífica Macaé Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia25/02/2013 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001979-37.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olvídeo Mendes Brasil [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olvídeo Mendes Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO SALES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ATACADISTA LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO SALES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Detracon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdogenio Bazilio [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdogenio Bazilio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Scorpion Serviços Offshore Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Andrade, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu R. Cataldo Cardoso, Réu Scorpion Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.248, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. , bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Werneck Silva Pulquerio [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Surco Tecnologia Industrial Ltda [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Werneck Silva Pulquerio, Réu Surco Tecnologia Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 331, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias,excluídos os valores existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela mesma, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC.. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001982-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Novelli [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Novelli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 190: Prejudicado. A sentença já se encontra proferida. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsenir da Silva Daflon [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000222-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Maurílio Nascimento [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratório de Análises Clínicas Ltda - Bionálise de Macaé, Aut Glaydson Maurílio Nascimento\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 195/197 sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC.. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001984-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo Marcolino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo Marcolino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000863-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Silva Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 183: A penalidade imposta à agravante por litigância de má-fé tem natureza indenizatória, no entanto seu valor é acrescido à condenação. Assim, ao interpor o Agravo de Petição é obrigado o recolhimetno da importância acrescida, sob pena de deserção. Neste sentido é a orientação do C.TST por meio da IN 03, inciso IV,c.. Deverá, ainda, a ré retirar as peças que acompanhara o AP, por desnecesárias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé /RJ a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS, a serem realizadas pela própria secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pachini Carneiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPagar o débito trabalhista(R$ 48.875,85), em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0053900-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jorge Nicodemos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Jorge Nicodemos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Peixoto Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Peixoto Barreto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Jesus Barbosa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Jesus Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Souto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Souto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Monteiro [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Tavares Moret [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Alves Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Alves Miranda, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de andrade Nogueira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de andrade Nogueira\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Passos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Ferras Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Luis Ferras Motta\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTer ciência de fls. 182: A questão de prejudicialidade entre as ações já foi objeto de apreciação no acórdão de fls. 151/160, entendedo-se que não há qualquer óbice pelo prosseguimento desta ação em separado daquela que ainda não transitou em julgado.... \r\n\r\nProcesso: 0001706-58.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Ari Ferreira Guimarães (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-34.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Amado da Cruz\r\n\r\nTer ciência do Arquivamento da Reclamação Trabalhista. Custas de R$ 422,90 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Fica ciente de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1426008"
                            ],
                            "1426732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vitor Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vitor Rangel, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista Wigand [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Mineiro, Aut Wellington Batista Wigand\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Fogaça [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Fogaça, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Aut Fabiano Garcia\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lemos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013às10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001543-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilídio Amaro dos Reis Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ilídio Amaro dos Reis Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Siqueira Belmont Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Siqueira Belmont Tavares\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamilton Neves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Vamilton Neves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Ramos da Silva [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001992-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Arouca de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Arouca de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia26/02/2013 às09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2012.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo de Assis da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)], Réu: NELCI DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Macaé Transportadora Ltda, Réu NELCI DE CARVALHO BARBOSA, Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Silva [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Alves Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001567-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Araujo Soares, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-81.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemara de Morais dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemara de Morais dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 10:55horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001659-84.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cabral dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cabral dos Santos, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013às 11:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001997-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Firmino [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Firmino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001994-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lindoso da Costa [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lindoso da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às 10:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesiel da Rocha Netto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesiel da Rocha Netto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-25.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliminas Refeições Coletivas Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Marinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliminas Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-37.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozania Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozania Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2º VT/ Macaé para ter vista das declarações dos sócios, devendo promover a juntada da certidão do RGI a fim de possibilitar a penhora do bem declarado. Prazo: 15 dias, sob pena de reputar-se renúncia tácita à execução,nos termos do art. 794, III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001687-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Noronha Pereira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Noronha Pereira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Sabino de Faria [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lourenço Marazo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lourenço Marazo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia25/02/2013 às10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Luiz [Adv. Samantha Dias Barros (OAB: RJ 176232 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Luiz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013, às10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Machado\r\n\r\nComparecer ao SEAPO/MACAÉ a fim de acompanhar o Sr. oficial de justiça á diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001988-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo José Peixoto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo José Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001552-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Heleno [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Maria Betania da Silva Heleno, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herciralda David Pinheiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Pura Beleza [Adv. Jane Estanislau Roriz (OAB: RJ 134050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Pura Beleza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Rubim Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Rubim Martins\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Bastos [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Damião Costa dos Santos (OAB: RJ 171725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda, Aut Edmilson de Souza Bastos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Souza Barros [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Souza Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001991-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcy Mendonça Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcy Mendonça Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1426732"
                            ],
                            "1426733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-72.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Clemente Filho [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Clemente Filho\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva David [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva David\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir José Jorge Sales [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora , Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir José Jorge Sales\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 4.000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-02.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Avelino [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda, Aut Jose Renato Avelino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Nascimento de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001863-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Aguiar [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Aguiar\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-86.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Firmino da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Firmino da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1426733"
                            ],
                            "1426734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide de Jesus Ferreira [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCOS CAVALEIRO MACAE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide de Jesus Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Caldeira Netto [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Caldeira Netto\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-72.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo Pinheiro Junior [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Pinheiro Junior\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Mendonça [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Mendonça, Réu Puras do Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-15.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira de Paula [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Garufer Ferro e Aco para Construcao Ltda EPP [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira de Paula\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002018-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-88.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira da Cruz [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Lucy Cotta Ramalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira da Cruz\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174200-36.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franc Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Franc Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001852-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alberto de Matos Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Novo Horizonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alberto de Matos Gomes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 800,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001967-23.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Armando Remo Brancallião [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Agdo: Consórcio CBPO-ZADAR S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio CBPO-ZADAR S/A, Agdo Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1426734"
                            ],
                            "1426735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)], Réu: Moraes Silva e Dudjak Comercio e Acessorios da Construção Ltda, Réu: Dudjak Comercio e Acessorios de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME, Aut Patricia Santos Silva, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001292-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luiz Eduardo Azevedo de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Torres Monteiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Deyse Torres Monteiro da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 390, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. , bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002014-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Paulo Mosqueira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Paulo Mosqueira\r\n\r\nFornecer o número do CPF do réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Stutz Rodrigues [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros Ltda, Réu: FABIO DE LIMA FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Lilian Maria Barbosa Moreira [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Aut Diogo Stutz Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neif Hugo Werneck [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neif Hugo Werneck, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001564-54.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rabelo Almeida [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Rabelo Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Duarte Mota [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 757,56, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany da Silva Muzy [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Paulo A. de Mello(Restaurante Casa Blanca) [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefany da Silva Muzy\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000519-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moura dos Santos [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Aut: Marcelo Junger de Freitas (advogado autor)\r\n\r\nRéu: Malta Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malta Prestadora de Serviços Ltda, Aut Maria Aparecida Moura dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nId: 1426735"
                            ],
                            "1426736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Carneiro da Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerita Carneiro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000777-86.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Santiago Braga Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira Maciel [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Jose Ricardo Pereira Maciel, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001852-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Narciso [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda (antiga Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda (antiga Vigo Central de Serviços Ltda, Aut Paulo Henrique Narciso\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fonseca da Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Priscila Fonseca da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Fica ciente o segundo réu(Petrobrás) da interposição de Recurso Ordinário pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa da Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Alves de Morais [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Consultoria e Planejamento [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Alves de Morais\r\n\r\nComparecer á secretaria da 2ª VT/Macaé para retirar carta de adjudicação. \r\n\r\nId: 1426736"
                            ],
                            "1426737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002008-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fabricio Machado Camara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fabricio Machado Camara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002005-35.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2013às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002011-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima Cinquine [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Cinquine\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002010-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca Gobira Bozeo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luca Gobira Bozeo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às 15:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002012-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Firmino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Firmino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001925-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonzaga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Gonzaga\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001032-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Milato Oliveira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de fls. 66: Vistos, ect..Não conheço o agravo de petição interposto... \r\n\r\nProcesso: 0001044-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Viana Prospe da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Magtec Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Viana Prospe da Silva, Réu Magtec Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carquejas Leopoldino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Monteiro Padaria Trigo Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carquejas Leopoldino\r\n\r\nTer ciência de fls. 17: Considerando que a reclamada se encontra localizada no Município de Casimiro de Abreu, cuja jurisdição não abrange esta Comarca de Macaé, eis que afeta a uma das Varas de Cabo Frio, presumido, pois, aquela localidade como a da prestação dos serviços, declor, de oficio, a incompetência de foro nos termos do art. 795 da CLT, declinando a competência para uma das Varas do Trabalho da jurisdição de Cabo Frio. O autor de que deveerá se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir da Motta Vieira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Líder Macaé Turismo Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT - SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Macaé Turismo Ltda, Réu SIT - SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES, Réu Viação Lider Ltda, Aut Zalmir da Motta Vieira\r\n\r\nTer ciência de fls. 199: ... Dou provimento parcial aos embargos,tão somente para reticar o erro material no dispositivo da sentença a fls. 195v, para esclarecer que a nomenclatura correta da 2ª reclamada é Líder Macaé Turismo Ltda. e não Rápido Macaense Ltda. \r\n\r\nId: 1426737"
                            ],
                            "1426738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Rosa da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosa da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu San Antonio Internacional do Brasil, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046800-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fileto Mota [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Duarte Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Marcio de Souza Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fileto Mota, Réu Marcio de Souza Perecmanis, Réu Regina Duarte Perecmanis, Réu WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 233, sendo AS RÉS, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. , bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Karla Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio da Silva Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio da Silva Martins\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001890-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001836-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rubens Rodrigues de Carvalho [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Lupatech S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rubens Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Nicolau Vaz [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: JKS Construções e Reformas Ltda - ME [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Carlos Celso Nicolau Vaz, Réu JKS Construções e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.381, sendo a PRIMEIRA ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC., bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Soares Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Soares Ramos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Lider Macaé Turismo Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva, Réu Lider Macaé Turismo Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência de fls. 356: ..Dou provimento parcial aos embargos tão somente para retificar o erro material no dispositivo da setentça de fls. 251-v para esclarecer que a nomenclatura correta da 2ª ré é Líder Macaé Turismo Ltda e não Rápido Macaense Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000596-24.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jossimar de Oliveira Damaceno [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Ind Com e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimar de Oliveira Damaceno\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Moreira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serv. Gerais Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Moreira Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001859-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Azevedo Franca [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Azevedo Franca, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001058-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo Machado [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Iury de Souza Machado [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Gilda Gomes de Azevedo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: Jessica de Souza Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo Machado, Aut Gilda Gomes de Azevedo, Aut Iury de Souza Machado, Aut Jessica de Souza Martins, Réu Sky Hook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-26.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hortz Liduíno [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A, Réu: STATOIL - PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hortz Liduíno\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 93,58pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1426738"
                            ],
                            "1426740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001807-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Magalhães Meireles [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A, Réu: Opção da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Magalhães Meireles\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 500,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001647-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lemos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nélio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Costa Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Lopes de Lemos Bar, Lanchonete, Restaurante e Choperia Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Lopes de Lemos Bar, Lanchonete, Restaurante e Choperia Ltda, Aut Thiago Gomes Costa Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/02/2013 às 16:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001509-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Costa Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Lopes de Lemos Bar, Lanchonete, Restaurante e Choperia Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Lopes de Lemos Bar, Lanchonete, Restaurante e Choperia Ltda, Aut Thiago Gomes Costa Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/02/2013às 16:06horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nA reclamada, ainda, deverá ter ciência da emenda à inicial juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002016-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia26/02/2013 às15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002021-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Guimarães Peixoto Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Guimarães Peixoto Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às 15:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Almeida Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às 15:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1426740"
                            ],
                            "1432775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edgar Gonçalves da Silva [Adv. Bruno da Silva Lopes (OAB: RJ 162385 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda - em recuperação judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edgar Gonçalves da Silva, Réu Convida Alimentação Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2013às 11:35horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001964-68.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Alberto Amorim de Loredo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência Marítima Offshore Continental Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Agdo: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência Marítima Offshore Continental Ltda, Agdo Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, bem como contra minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2012.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Parceria Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Parceria Consultoria Empresarial Ltda, Rqte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Fernandez Brandão [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transportes e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-39.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espinosa Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management Ltda [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management Ltda, Aut Sandro Espinosa Cruz \r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo celebrado pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Bandeira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Bandeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia05/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002047-84.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlam Off Shore Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo dos Santos, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-29.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho Freitas [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Kivar Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Carvalho Freitas\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 349,26 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecido o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000859-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Santos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M. S. D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/02/2013às 16:35horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001940-40.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Losaka Locação de Máquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: David da Silva Chagas ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Losaka Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 12, devendo se manifestar no prazo de cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro da Costa, Réu: Maria da Graça de Almeida Costa [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-38.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Agte: Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Silva Coelho Alcantara, Agdo Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Silva [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Barreto Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Fernanda Almeida Barreto Mendes\r\n\r\nTer ciência de que foi desigando o dia 19/02/2013, às 11:40horas para a realização de audiência para oitiva da testemunha na 2ª VT/Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camacho Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camacho Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013às 08:59horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002045-17.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Medeiros Freitas [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Medeiros Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Coelho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Coelho\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 850,52pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002054-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto da Boa Morte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013às10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001562-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Machado Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nrelizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá iandak te ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do $ 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lemos Abreu [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lemos Abreu, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dailton de Oliveira Lemos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Monteagudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dailton de Oliveira Lemos\r\n\r\nFornecer o endereço dó réu no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002042-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manhães Costa [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Brasitest Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manhães Costa\r\n\r\nComparecer a audiência nodia 05/03/2013 às09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Ribeiro Barcelos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ribeiro Barcelos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002052-09.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Bizerra Barbosa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenildo Bizerra Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002053-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendonça de Souza Moreira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mendonça de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013às 10:45horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Ge Oil e Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira, Réu Bch Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2013às 11:20horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander dos Santos Martins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/03/2013às 09:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001860-76.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes de Lima [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fagundes de Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 10,64 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-91.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Rangel Braga [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Augusto Santos Santos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Rangel Braga\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002044-32.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Cardoso [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: IGF Incorporadora de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Esteves Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Vander Esteves Guimarães\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2013às 16:20horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Barreto Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Fernanda Almeida Barreto Mendes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/04/2013às 10:25horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camacho Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no 19/02/2013dia08:59 às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Aut: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nId: 1432775"
                            ],
                            "1426730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0190500-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Halliburton Serviços LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426730"
                            ],
                            "1426007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Passos\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinario pelo 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426007"
                            ],
                            "1426731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001542-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica m W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gonçalves Teixeira\r\n\r\nRéu: M O Alves & Cia Ltda, Moto Classe Honda\r\n\r\nPelo presente fica m M O Alves & Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000777-86.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Andre Santiago Braga Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Santiago Braga Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Silva\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426731"
                            ],
                            "1433137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/02/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 08/03/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, centro, MACAE, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001019-81.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Silva Adv.: Jose Paim de Carvalho Netto OAB.: RJ 68334 D\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda Adv.: Ingrid Barbosa Vieira OAB.: RJ 99925 D, Milton dos Santos , Maria Solanir Nunes dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um container isotérmico, nº 121 com as dimensões (CxLxA) 3,0x2,43x2,60 metros e pesando 1.800Kg. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar, 676, Glória , MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433137"
                            ],
                            "1426739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-60.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Couto da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Couto da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Garcia [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos Pereira, Réu Roberto dos Santos Garcia\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002033-03.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nCgto: Jesue Cruz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002036-55.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Caroline Almendro dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Almendro dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013às 10:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000283-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Serra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia18/02/2013 às 11:35horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Lourenço [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Marcelo Ribeiro Mendes (OAB: RJ 140892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Lourenço\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Marco Antônio Briza, Réu: Maria de Lourdes da Costa Briza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-07.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Barreto Guimaraes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, Réu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Barreto Guimaraes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Mota Rosa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-85.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Gonçalves Faria [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gonçalves Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001533-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Francisco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Nazareth\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará bem como para vistas dos autos em Cartório para providenciar as cópias de documentos que se fizerem necessários, e solicitar desentranhamento ou quaisquer requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam ainda cientes de que no mesmo prazo acima, poderão providenciar as cópias e solicitar desentranhamento de documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão e de não ser deferido desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Vitorino Fernandes [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibras Serviços Temporários Ltda, Réu: Lojas Marisa S/A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa S/A, Aut Thaís Vitorino Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002026-11.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristiane Santos Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristiane Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de fls. 265...deferido prazo de 48 horas para que seja efetuado o depósito da condenação em juízo... \r\n\r\nProcesso: 0002020-04.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Girard de Sales [Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivitta Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Girard de Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Santos de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/03/2013às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Marco Antônio Briza, Réu: Maria de Lourdes da Costa Briza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinario pelo terceiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0002032-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Amorim Borges [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê de Construção do Conhecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Amorim Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Re ceita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002024-41.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Consilma Monteiro dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consilma Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ARLEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ELENILSON TAVARES NUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DE FARIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO LUZ ANTUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ZILDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 105.547,48 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002030-48.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carlos Mendes [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002022-71.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia rangel Cordeiro Pereira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Freitas e Freitas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia rangel Cordeiro Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José da Conceição Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Lima Neves Bar e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José da Conceição Barreto\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos promovidos pelo réu, pelo que, fica prejudicado seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0002017-49.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwel Ventura Nascimento [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Ventura Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1426739"
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                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1433462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE SANT`ANNA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-11.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DE SOUZA CUNHA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1433462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1432242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-32.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Costa [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Costa, Réu STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Lopes Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Denizia Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Lopes Filho\r\n\r\nFornecer meios necessários para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Machado Bastos [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gisele de Souza Machado Bastos \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002241-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0397000-91.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SFIRRI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-96.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Severino Gomes da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H L Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Silvano Severino Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0122500-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Francisco da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional de Niterói SENAI RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da exoedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0385400-39.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTOS PESSOA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SANTOS PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.234, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076600-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Maria Pereira dos Santos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Vantagens Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Aut Elida Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de oitiva da testemunha ,referente a CPI 0000129-11-2011.5.01.0242 ,foi marcada para o dia 02/04/2013, às 11:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES LINTOMEN [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut MARCELO SOARES LINTOMEN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Martins Viana [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhâes Modas e Confecções [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Martins Viana , Réu Sonia Maria B Magalhâes Modas e Confecções \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-27.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Baerlein Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Loureiro Roza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Baerlein Ltda.\r\n\r\nExtinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0348000-88.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ABREU LEITAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN ABREU LEITAO, Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-89.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Aut Jorge Luis Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de oitiva da testemunha, referente a CPI 0001473-45-2012.5.01.0261, foi designada para o dia 21/02/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Rosa Justino [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Rosa Justino \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001944-21.2012.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Adriano Cezar Prado Lima [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILTON MANUEL PIRES [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriano Cezar Prado Lima, Egdo NILTON MANUEL PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos terceiros foram\r\n\r\njulgados improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0244700-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Gomes Machado Rodrigues [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da guia de fl.127, referente ao depósito recursal, pois a mesma está ilegível para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002201-46.2012.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Maria Francisco [Adv. Sergio Alexandre Francisco (OAB: RJ 57247 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANDIRA DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANDIRA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nContestar embargos de terceiros em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Pedrosa Zamba [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nickty Car Auto Center Ltda., Aut Welligton Pedrosa Zamba\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000698-58.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mousinho da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mousinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CESARIO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PENSAO VOVO ANA [Adv. Aloysio Dodswrth de Figueiredo (OAB: RJ 2587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CESARIO\r\n\r\nFornecer os documentos necessários à expedição de alvará, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Espírito Santo [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa Espírito Santo, Réu Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo Araujo Galdino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA MARSOU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Eduardo Araujo Galdino, Réu MEGA MARSOU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JESUS DE SOUZA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002193-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo da Conceição Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda., Aut Geronimo da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0243800-25.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maritza Von Dollinger Martin [Adv. Marcellus Von Dollinger Martin (OAB: RJ 103029 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Maritza Von Dollinger Martin\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Batista Ribeiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0431901-27.1997.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REGINA CARNEIRO PASSOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Exdo FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Exte REGINA CARNEIRO PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Júnior [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DELTA DE GASOLINA DE PIRATININGA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara do Abaete [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chacara do Abaete, Aut Paulo Henrique da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000993-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Carvalho, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0228700-64.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI CLEMENTE COSTA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERI CLEMENTE COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-02.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RAMOS GUZZO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: MACDONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - BAY [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACDONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - BAY, Aut RAFAEL RAMOS GUZZO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0283400-24.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MACIEL LUZ [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Cardoso [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Siqueira Flores [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual 2006 Comércio de Artigos Domésticos Ltda., Aut Glauco Siqueira Flores, Réu Lapc Artigos de Limpeza e Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nId: 1432242"
                            ],
                            "1426468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0334300-79.2001.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1426468"
                            ],
                            "1432238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0072800-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGUR COMERC E BANCARIA DE VALORES LTD e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLIO MARTINS DE ANDRADE (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, bem como para ciência da decisão de f.57, assegurado o benefício de ordem na forma do art.596, § 1º do CPC. Total do crédito em execução: R$ 1.496,58 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432238"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1433576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 11/01/2013 ARQ12\r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Aut Rita de Cassia de Souza Silva, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 30,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues Vieira Gomes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues Vieira Gomes , Réu Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000343-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Adm. e Loc. de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condominio do Edificio Napa Valley Residence [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz , Réu Condominio do Edificio Napa Valley Residence , Réu Lumarj Adm. e Loc. de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 40,00 pela ré. \r\n\r\nId: 1433576"
                            ],
                            "1433444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001235-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Carvalho [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda n/p Antônia Nancima de Mesquita, Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A, Aut Marriete Silva Santiago, Aut Olga Sueli Silva Santiago, Aut Suelik Silva Santiago\r\n\r\nFicam as 2ª e 3ª rés cientificadas da interposição de Recurso Ordinário pela 1ª reclamada, sendo a parte autora para apresentar contrarrazões ao referido Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1433444"
                            ],
                            "1431010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/01/2013 ARQ 01\r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Raposo Corrêa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombmix Transportes Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bombmix Transportes Ltda., Aut Luiz Henrique Raposo Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 12,35 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izidoro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. , Aut José Izidoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001610-09.2011.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: WILMAR DUARTE NAVEGA [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nEgdo: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Barbara Cristina dos Santos, Egte WILMAR DUARTE NAVEGA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido por meio de bloqueio e transferência de crédito, efetuados através do sistema Bacen Jud para, querendo, o reclamante apresentar impugnação à sentença homologatória e a reclamada apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000463-23.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhone Montenegro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A., Aut Jhone Montenegro \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Carvalho [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais , Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Rigolon de Carvalho [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Sílvio Eduardo Valladão, Réu: Sílvia de Queiroz Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Rigolon de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 138, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-75.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Schueler [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllo de Maria Paula Coiffeur Ltda - ME n/p Celina Teixeira Martins e Daniel Teixeita Neto [Adv. Deisymar da Silva Oliveira (OAB: RJ 115247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Schueler\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)], Réu: Daroh Central de Manicures Ltda n/p Daniel Aécio Bomfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra H Pinheiro Comercio de Artesanato [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Sandra Helena Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andrade Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 160 , bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-98.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Alves [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda n/p Rosilane Alves Correia, Réu: Boiqri Comercial de Alimentos Ltda n/p Welinton Handan Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 439, e em caso de concordância deverá estabelecer contato com a ré, em 10 dias, e virem, após, em dias de audiência, a fim de entabular o noticiado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002038-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ascendio de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Réu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ascendio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-15.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva Santos , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001921-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cryscilla Gonçalves Baptista [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cryscilla Gonçalves Baptista, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Soares Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a exclusão das rés do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Caposi [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Niterói - HCN [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Niterói - HCN, Aut Roberta Caposi \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,98 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001689-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elivania Neves Azevedo [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elivania Neves Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Calazans Vargas [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Calazans Vargas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Carvalho Ayres, Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Rodrigues Salvini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira , Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Rodrigues Salvini\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), Réu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 91,40 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0198200-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linéia Coelho Doria [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Matta e Matta Ltda ME [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linéia Coelho Doria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Antunes Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Antunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 da Presid. do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0187300-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Poggio Quaresma Nunes Vidal [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Mariana Poggio Quaresma Nunes Vidal , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 400,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001868-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Prejetos e Construções Ltda n/p Luiz Fernando Santos Ferreira [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Ferreira Prejetos e Construções Ltda n/p Luiz Fernando Santos Ferreira, Aut Sebastião Afonso de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 41,95 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Flores de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda EPP [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Flores de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Soares Correa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE de Niterói - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Soares Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 175,58 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0169500-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Reis [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos de Cargas Ltda ME, Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorifica Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1431010"
                            ],
                            "1431011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/01/2013 ARQ 02\r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 344,58 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marinho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001971-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Victor Malheiros Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Victor Malheiros Vidal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0201500-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.1274. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina Contreiras de Almeida Dourado [Adv. Fabiano Feliciano Jerônimo (OAB: DF 19400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacia Silene Benedito da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rimes de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacia Silene Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0001839-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Martins [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Martins\r\n\r\nCiência do teor do Ofício de fls. 99/101, inclusive indicando outros meios de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilmar Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilmar Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 177,59 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0067900-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, inclusive para que requeira em 30 dias o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Pimenta de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda n/p Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Levi Azevedo de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. A reclamante poderá apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0206500-80.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres Nobrega [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda. - ME, Réu: Eliane Jane Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Torres Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 147 , bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlo Antônio Tereza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Abreu Vieira [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlo Antônio Tereza\r\n\r\nTer vista da petição de fls.27/28 para manifestar-se, em 5 dias, acerca da proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Calil Badr Quaresma [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Calil Badr Quaresma\r\n\r\nInformar o completo endereço de sua testemunha, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães da Motta [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magalhães da Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mello Boulhosa [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Santos do Souto, Réu: Claudia Regina de Souza, Réu: Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Felipe José das Neves Berge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Mello Boulhosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Araújo Marins [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Cristina Peres Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Araújo Marins\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls 86, uma vez que infrutíferas as tentativas de consulta ao BacenJud. Sendo assim, ao exequente para dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Lagoas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda n/p Adilson Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Lagoas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.630. \r\n\r\nProcesso: 0206700-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos Miranda [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218300-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes de Oliveira [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001834-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaína Mariano dos Santos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA da Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. A/C Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaína Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0222600-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construções Ltda., Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.88, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farias Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda n/p Cássio Ronaldo do Vabo Pereira, Réu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda n/p João Maurício Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Farias Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca dos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Machado [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Niterói OFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Machado\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da executada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sá da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0002050-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sampaio do Nascimento [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria de Estado do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sampaio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos através da qual foi declinada a competência material da Jusitça do Trabalho, sendo eterminada a remessa dos autos para a distribuição das Varas Cíveis de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000488-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0001061-62.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Guanabara [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Erika Valéria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Guanabara \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, eis que imprescindível o CNPJ da executada a fim de dar-se prosseguimento à execução. Se for o caso, deverá o Autor buscar informações junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Júrídicas. \r\n\r\nId: 1431011"
                            ],
                            "1431008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2013\r\n\r\n0001018-96.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Roberto Lagoas \r\n\r\nExecutado: Klopper Serviços Empresariais Ltda n/p Adilson Ramos,Enavi Reparos Navais Ltda.,Klopper Serviços Empresariais Ltda n/p JOão Cosme Klopper de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Klopper Serviços Empresariais Ltda n/p Adilson Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.573,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000579-85.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Ponte Ferrari\r\n\r\nExecutado: Gecy Frickes Schenkel,Rosane Schenkel Natario\r\n\r\nPelo presente fica citado Gecy Frickes Schenkel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.905,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-25.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Custodio dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Sobral Moreira,Márcia Coutinho Vianna Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Sobral Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.802,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Coutinho Vianna Moreira,Márcia Coutinho Vianna Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Coutinho Vianna Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.802,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-92.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Nerilene de Jesus Diniz\r\n\r\nExecutado: Luis Cesar Mello Braga,Gizelle Anne dos Santos Paula,Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Cesar Mello Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.589,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431008"
                            ],
                            "1433443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001746-06.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-80.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-80.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001409-51.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001886-40.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002036-21.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-50.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-91.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nLucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alessandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 180162 E)\r\n\r\nClaudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002366-18.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-87.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nLuis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-55.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Camara Pestana (OAB: RJ 75531 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-63.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nOsorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-49.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433443"
                            ],
                            "1431009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002163-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilmar Pereira \r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Frango e Etc Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 177,59 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Assis \r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Esthetic e Nails Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 344,58 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 91,40 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431009"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1425961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethelly Souza Ferro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.358, bem como, foi convolado em penhora o depósito de fls.314, com prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Vieira Marcelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda., Réu: Espólio de Milton Knust Sobrinho n/p da inventariante Marcela Sobrinho Ktsuta. , Réu: Suelem Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Vieira Marcelino\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0206500-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Leckar da Paixao [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Leckar da Paixao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0021100-82.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Cruz Santana [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Ronaldo Breder Rocha (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Cruz Santana \r\n\r\nAnte o teor da petição de fls. 60, segundo a qual alguns depósitos foram efetuados, venha a autora com os valores a serem executados. \r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Figueiredo de Paulo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tempra Auto Peças Ltda ME [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Figueiredo de Paulo , Réu Nova Tempra Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213 verso, acolhendo os novos cálculos, julgando prejudicada a penhora de fls. 194/195 e desconstituindo a penhora de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inhátali de Jesus Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Canam Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canam Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hidequel Bernardino de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeli Comercio Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidequel Bernardino de Almeida , Réu Ribeli Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188 e de que o depósito de fls. 103 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Borges de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pagamentos estão sendo feitos de forma parcelada, independentemente de qualquer pedido nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0001984-85.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Pinheiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos SA, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que deferiu a antecipação de tutela requerida. Outrossim, comparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pessanha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-04.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rabelo Martins [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Rabelo Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Moraes Pina [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Moraes Pina\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson Mendes Rodrigues [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: HBMS Veículos Automotores Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBMS Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 48 horas, as guias referentes ao depósito recursal e custas, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0116400-42.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Itaipu Ltda., Réu: Hermes Borges Junior, Réu: Luciana Mathias Fernandes Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luiz de Melo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-36.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva Almeida [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-02.2012.5.01.0247 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cristiano Anselmo [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Anselmo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto o pedido pela perda do objeto, com base no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001407-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luiz de Melo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-59.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto , Réu: Sheila Cristina da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001951-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Sales Canellas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu: Niteroi Transporte e Trânsito S.A. - NITTRANS, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Sales Canellas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0198000-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Gonçalves Marmelo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gonçalves Marmelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.366, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls.296, com prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel de Lira Filho [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Chopperia Ltda , Réu: Natalim Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Marco Aurélio Sayão Correa), Réu: Natalim Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Carlos Henrique de Barros Pereira), Réu: Natalim - Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Luis Carlos da Silva Duarte). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Lira Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000855-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Concas de Souza [Adv. Carlos Vinicius Calçado de Souza (OAB: RJ 164732 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vida Nova [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Concas de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e horário de atendimento, a fim de retirar o ofício para a habilitação da parte autora ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Amorim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001921-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Aimée Senna do Nascimento [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaísa Aimée Senna do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002188-32.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago da Silva Lima Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Carlos Elivelton Ribeiro da Silva, Aut: Phillip Pereira Nascimento \r\n\r\nRéu: Walace Costa Campos, Réu: Ermutmo Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, in verbis: \"Venha o reclamante com nova petição inicial substitutiva na qual conste a qualificação completa dos reclamados\". \r\n\r\nProcesso: 0001600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Diniz de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda. , Réu: Madel Construtora Ltda., Réu: Maciel Costa da Silva (sócio/Kobil Prest Serviços Ltda), Réu: Maria de Fatima Correa Pimenta, Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Diniz de Sousa \r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 128 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0218400-57.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Sorrentino [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Sorrentino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.346, bem como do convolo em penhora dos depósitos de fls.276 e 340, com prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina da Silva Augusto [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina da Silva Augusto \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 141 e do ofício de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0202400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyselli Pereira Dias [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gyselli Pereira Dias , Réu Jardim Escola Sementinha Iluminada\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/01/2013, às 15:30 hs, para a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Express Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)], Réu: Cantina do Mmo São Francisco Ltda. ME [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mmo São Francisco Ltda. ME, Réu Leo Express Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0221500-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cosme Fortes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cosme Fortes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.491, bem como, do convolo em penhora do depósito de fls.302, com prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Benhur Macedo Amaral de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.358, bem como, foi convolado em penhora o depósito de fls.314, com prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsoel Farias de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Réu RJZ Cyrela Brazil Realty S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Thiago Agra dos Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Thiago Agra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, que indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nId: 1425961"
                            ],
                            "1425963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2012\r\n\r\n0193600-91.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Silva dos Reis de Souza\r\n\r\nExecutado: Elisabete de Lucca,Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro ,Laudicéa Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete de Lucca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.063,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laudicéa Vieira da Costa,Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro ,Laudicéa Vieira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudicéa Vieira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.063,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001833-90.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: José Manoel de Lira Filho \r\n\r\nExecutado: Natalim - Bar e Chopperia Ltda ,Natalim - Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Luis Carlos da Silva Duarte). ,Natalim Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Carlos Henrique de Barros Pereira),Natalim Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Marco Aurélio Sayão Correa)\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalim - Bar e Chopperia Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.804,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-56.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda),Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda),Alexandre Gonçalves de Amorim (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193300-03.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ricardo Alves\r\n\r\nExecutado: Luiza Siciliano Aieta,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda (NP/sócio Siciliano Francisco),Siciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Siciliano Aieta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.582,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Siciliano Carmela,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda (NP/sócio Siciliano Francisco),Siciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Carmela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.582,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425963"
                            ],
                            "1425962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Amorim\r\n\r\nRéu: Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda., Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda, Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425962"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1433798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-15.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE MELLO [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: ANA PAULA CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MARIZA CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: NARA REGINA RODRIGUES CORRÊA, Réu: CEZI CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA CORTES RODRIGUES, Réu CEZI CORTES RODRIGUES, Réu JARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME , Aut MARIA LEDA DE MELLO, Réu MARIZA CORTES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o Leilão a data de 23/01/2013 , a partir de 14:00 horas, no saguão da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ, e para segundo leilão o dia 30/01/2013, no mesmo horário e local, nos autos da carta precatória 0000475-83.2011.501.0432. \r\n\r\nProcesso: 0123700-15.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEA SCHUINDT DE LIMA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEA SCHUINDT DE LIMA\r\n\r\nTomar ciència de que foi designado o dia 23/01/2013, às 14:00 horas, no saguão da 2ª VT de Cabo Frio, e para segundo leilão a data de 30/01/2013, no mesmo horário e local, nos autos da carta precatória 0001578-28.2011.501.0432. \r\n\r\nProcesso: 0001035-45.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Amaral dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Vitor Hugo Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1433798"
                            ],
                            "1433797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0123700-15.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEA SCHUINDT DE LIMA\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nfica m GILBERTO DE SOUZA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciència de que foi designado o dia 23/01/2013, às 14:00 horas, no saguão da 2ª VT de Cabo Frio, e para segundo leilão a data de 30/01/2013, no mesmo horário e local, nos autos da carta precatória 0001578-28.2011.501.0432. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433797"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1433638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Lourdes Castro Nogueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raniele Negreiros Carneiro\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias que entende devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único do Art. 43 da Lei 8.212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000024-75.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Zimann da Silveira [Adv. Cynthia da Silva Assumpção Martins (OAB: RJ 165850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjaya Hotel Ltda. [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanjaya Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 25,00, conforme Termo de Conciliação de fls. 87. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 341: \"Prejudicado o requerimento face a expedição das notificações de f. 335 e o mandado de f. 338\". .\r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 82), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Borges Emereciano Pereira [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Plano Global de Saúde [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Plano Global de Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal (fls 697/699), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rekely Confecções Ltda ME, Aut Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Rosa Costa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucama Café e Whiskeria Ltda. [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Rosa Costa, Réu Lucama Café e Whiskeria Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 01 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0441 - Arrest\r\n\r\nRqte: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Gustavo Barros Bon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)], Rqte: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRqdo: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Leíse Dias Vieitas (OAB: RJ 111819 - D)], Rqdo: Jown Anderson Carvalho Espírito Santo, Rqdo: Jessé do Espírito Santo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Lopes de Oliveira, Rqte Andrey Moreira Carvalho, Rqte Antonio Jorge Menezes Claudio, Rqte Edelvan Barbosa de Souza, Rqte Evaldo Pereira de Almeida, Rqte Fábio Silva de Souza, Rqte Gustavo Barros Bon, Rqte Haroldo Peixoto da Silva, Rqte Heloisio Laurindo dos Passos, Rqte Isaias Silva Ferreira, Rqte José Luiz Rodrigues Barizon, Rqte Magno Paula Dirques\r\n\r\nTer ciência da resposta negativa à tentativa de bloqueio on-line, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noele Silva Batista [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTer ciência do depósito informado pela instituição bancária, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemer Acessórios Plásticos Ltda. , Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 25.419,72, equivalentes a 2.050.058,43 Trs, em outubro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000375-48.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Almeida [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Almeida\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 70/71 e e-mail de fls 72, informando sobre distribuição de Carta Precatória em Recife/PE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-26.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Henriqueta Pinheiro Zaniboni [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriqueta Pinheiro Zaniboni\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Valério de Brito [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Valério de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0647/2012, a sua disposição ou de seu patrono no CEF, agência Centro - Nova Friburgo, devendo informar ao Juízo o valor efetivamente recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Niara Fonseca Nascimento [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niara Fonseca Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/02/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Trannin [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Trannin\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação postal de fls. 96. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro de Mello Marqui\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Morais Freire [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Morais Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 6.781,24, equivalentes a 546.819,19 Trs, sendo R$ 6.164,76, equivalentes a 497.108,35 Trs, devidos ao Autor, e R$ 616,48 , equivalentes a 49.710,84 Trs, a título de honorários advocatícios, em novembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000111-65.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Nazareth [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados pela instituição bancária para os efeitos do artigo 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões Inter TV S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissões Inter TV S/A, Aut Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito estimando honorários em R$ 2.500,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolívia Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Posto 5 Estrelas [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolívia Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de trina dias que, decorridos in albis, ensejarão a expedição de CCT e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosines de Souza Ellis [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosines de Souza Ellis\r\n\r\nFornecer os nomes e endereços dos inventariantes, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Manoel [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Manoel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Apolinario [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Apolinario\r\n\r\nFornecer os nome e endereços dos inventariantes, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransione Brandão do Amaral\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto a Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, findos os quais será expedida CCT, com remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Lemos Gonçalves [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTer ciência do bloqueio informado pela instituição bancária, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Dias [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Gera Vida [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Gera Vida\r\n\r\nMsnifestar-se sobre a petição da autora, sob pena de execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Mota de Oliveira Bastos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi do Município do Carmo, Aut Valdelice Mota de Oliveira Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 / 02 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa de Araújo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Elizabeth Schardone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1433638"
                            ],
                            "1433639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da SIlva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da SIlva\r\n\r\nTrazer as peças necessárias à formação das Cartas Precatórias para oitiva das testemunhas arroladas, observando-se o que dispõe o art. 50 e seu parágrafo único, da CPCGJT.\r\n\r\nPrazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante (fls. 97/98), com pedido de adjudicação dos bens penhorados. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio do Espírito Santo Oliveira(Espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Tovar Muzzi de Miranda ME (MM Gramados) [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tovar Muzzi de Miranda ME (MM Gramados)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Carvalho Pereira Barboza [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0630, à disposição do Autor ou seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e nº 0645 e 0646/2012, o primeiro em favor do Autor ou seu patrono e o segundo apenas para este último, ambos disponíveis no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Dias Mendes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Pinto Ellegance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Dias Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 / 02 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Neri Vogas [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracom Construção Civil Ltda. [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Neri Vogas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izahias Ferreira dos Santos [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izahias Ferreira dos Santos, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes, na forma da fundamentação de fls. 174/175. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nPromover a liquidação de Sentença nos exatos termos desta, devendo ainda fornecer o correto e atualizado endereço do reclamado, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nPrazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Acyr Martins Furtado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Acyr Martins Furtado\r\n\r\nVir com a declaração de miserabilidade nos termos da Lei 1060/50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lopes da Hora Terra [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lopes da Hora Terra, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes na forma da fundamentação de fls. 150/151. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Barros, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à objeção de pré-executividade interposta pelo Município de Bom Jardim. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Salles Elias [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Salles Elias, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 20 / 02 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Massaranduba [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Massaranduba\r\n\r\nTer ciência das manifestações do perito às fls. 139, bem como de que foi designado o dia 25/01/2012, a partir das 10:00 horas, para início da perícia, devendo as partes informarem os seus respectivos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000458-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Graça Aguiar Neves Goulart [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Valéria da Graça Aguiar Neves Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Filho [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel GIlson de Azevedo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio, Aut Manoel GIlson de Azevedo\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 89/90. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Sabino Roque [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Sabino Roque, Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/01/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na mesma ocasião deverá o réu comprovar nos autos os depósitos do FGTS, acrescidos de 40%. A parte ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 15 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da SIlva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da SIlva\r\n\r\nTrazer ao Juízo as peças necessárias à expedição das Cartas Precatórias Inquiritórias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Santos Hartmann [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Flordelícia de Friburgo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flordelícia de Friburgo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Costa Andrade [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Costa Andrade, Réu Tim Celular S.A., Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do i. perito (fls. 1002), devendo a primeira reclamada comprovar o recolhimento dos honorários periciais em cinco dias, conforme determinação contida na Ata de Audiências de fls. 983, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nTer ciência da petição do i. Perito Dr. Hans Genildo Correa, com estimativa de honorários, os quais deverão ser recolhidos e comprovados pela parte ré no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Teixeira Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Henrique Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da manifestação do perito de fls. 288, devendo a reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. Ficam as partes ainda cientes da decisão de fls. 284, e de que não apresentaram seus quesitos técnicos para elaboração da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Ferreira, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes, na forma da fundamentação de fls. 175/176. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente ao FGTS em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Quintella Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Quintella Duarte , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista da petição do i. perito (fls. 1002), devendo a reclamada comprovar o recolhimento dos honorários periciais em cinco dias, conforme determinação contida na Ata de Audiências de fls. 983, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Rodrigues de Barcelos [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Rodrigues de Barcelos\r\n\r\nAnte os termos do ofício da CEF (fls. 115), requerer o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1433639"
                            ],
                            "1433640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-85.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da SIlva Santos [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - Campus Nova Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - Campus Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Japurá Itahim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: JCW Ar Condicionado, Lanternagem e Pintura de Automóvies Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCW Ar Condicionado, Lanternagem e Pintura de Automóvies Ltda., Aut Marcelo Japurá Itahim\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Antônio [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado (Banco Santander), para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cunha Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Neuza Maria Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução, extinguindo-se sem julgamento do mérito o incidente, por falta de garantia da execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-94.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Loide Teixeira Lima [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Loide Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Moreira de Carvalho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Demani Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo, tendo em vista a realização de duas praças e a ausência de licitantes, \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli, Réu Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nTer vista do Ofício CEF de fls. 42. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gripp Henrique [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: D´SANDERS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME [Adv. Lill-Martha Ferraz Pimentel (OAB: RJ 167852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´SANDERS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de intimação, conforme despacho de fls. 113. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan de Moura Damião(Espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Superar-Rio Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan de Moura Damião(Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 42: \"Cumpra a reclamante integralmente o determinado no despacho de folha 32 (verso)\". .\r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Eliete de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eliete de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, bem como comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Santos dos Reis Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapeka de Friburgo Moda Íntima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santos dos Reis Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, bem como comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Gonçalves [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes, conforme fundamentação de fls. 113/114. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pimentel Herberg [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Coletivo Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pimentel Herberg\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 436: \"Prejudicado pelo teor de fls. 129\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaralina Monteiro da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaralina Monteiro da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos julgados improcedentes, conforme fundamentação de fls. 122/123. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Cantagalo, Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nTer ciência de que foi aceito pelo perito o parcelamento requerido, devendo o reclamante realizar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1433640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1433644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Dantas [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.672,00, equivalente a 215481,09 IDTR's, atualizado até 15/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Valle [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Marmonal Distrib de Bebidas (Suces. J S Guerreiro Com Bebidas), Réu: Vera Maria da Cruz Di Gregorio, Réu: Wilson da Cruz di Gregorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Valle\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-44.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemildo Gomes Procopio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemildo Gomes Procopio \r\n\r\nVir com cópia do RGI dos imóveis indicados para execução , conforme Ato 19/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-85.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-62.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique da Silva Ramos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.285,62, equivalente a 1232599,95 IDTR's, atualizado até 15/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Coropos Candido [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Coropos Candido \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana Carvalho Hipólito [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.384,20, , atualizado até 24/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002117-39.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Amaro Cardozo [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina Amaro Cardozo \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-10.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Iris da Silva Muniz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Center de Belford Roxo Assistência Médica Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Center de Belford Roxo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.929,26, atualizado até 30/09/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001431-47.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Mothe Cruzeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 38.671,48, atualizado até 05/09/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0004500-92.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Reis dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: João César Rossini Pantera, Réu: Neusi Gomes Rossini Pantera, Réu: Hugo Jorge da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Reis dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais A/C Bruna Rubem Netto, Réu: Sanerio Engenharia [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Bruna Rubens Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 105.853,87, , atualizado até 24/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Luiz de Oliveira Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Luiz de Oliveira Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-97.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira de Souza [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.654,31, equivalente a 1504243,97 IDTR's, atualizado até 15/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1433644"
                            ],
                            "1433751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001788-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Luiza Marques Rodrigues [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Taxi Cooperativa de Taxi e Transp Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Luiza Marques Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001797-52.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Machado Costa [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitte Marcenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Machado Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001812-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Henrique [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001823-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Natalina da Conceição [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Natalina da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001824-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Luiza Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Escondidinho do Roncalli Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Luiza Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001836-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene dos Santos Monteiro [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Xuxu Self Service Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001773-24.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Sousa Severino [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Consulting Ltda. - ME , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Sousa Severino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001002-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Lima Dantas [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Lima Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001087-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001651-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizio Avelino da Silva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluizio Avelino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001740-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Barreto Desiderio [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Proativa , Réu: Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda. - INTEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Barreto Desiderio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001647-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira e Silva [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001718-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Carmo da Cruz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Carmo da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1433751"
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                                "Processo: 0001815-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001782-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Ramos [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001832-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Luiz Labre [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Luiz Labre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001795-82.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barboza da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A R G / Civilport \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barboza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001813-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Procopio de Freitas [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Procopio de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001825-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001837-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Julião [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Julião\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001796-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001798-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Molina [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Molina\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001801-89.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano da Silva Júnior [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Múltipla Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001654-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sanches de Aragão [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Transportes, Réu: Transportes Luft Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sanches de Aragão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos do Nascimento [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001826-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Almeida Mendes [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Cassani EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Almeida Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001814-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinto de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziwal 62 Ferramentas Ltda. , Réu: Waqfer Máquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pinto de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001774-09.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1433750"
                            ],
                            "1433645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2013\r\n\r\n0001279-96.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemary Trindade Mendes\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.236,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001783-05.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeska Antunes Guimarães \r\n\r\nExecutado: Voyager Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Voyager Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.424,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000055-89.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreza dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda.,Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Codo Rio Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.706,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001976-20.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Sarah Rodrigues da Cunha \r\n\r\nExecutado: Jorge Casimiro (Bar e Pensão do Jacaré do Gás) \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Casimiro (Bar e Pensão do Jacaré do Gás) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.018,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-03.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enderson Andre Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rumo Novo Engenharia Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Rumo Novo Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.711,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433645"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-58.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 62.007,66 .\r\n\r\nProcesso: 0165600-39.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE BISSOLI COMERCIO E TRANSP DE GAS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0192900-39.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SILVA CAMPOS [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS SANTO ANTONIO DA PRATA LTDA, Réu: Geraldo Costa, Réu: Neide Teixeira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SILVA CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venâncio [Adv. Fabio de Oliveira Pereira (OAB: RJ 147125 - D)]\r\n\r\nRéu: USITEC - Usinagem de Peças Mecânicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USITEC - Usinagem de Peças Mecânicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0215100-74.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FIDELIS FIGUEIREDO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL SANTA HELENA DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FIDELIS FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de ser declarada a prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0000918-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 160099 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Santana da Fonseca [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Geilson Santana da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação ao 1º réu e improcedente face o 2º. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000379-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Costa [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Werneck [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205, que rejeita liminarmente os embargos .\r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Sandro de Andrade Elias [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jorge Alex Sandro de Andrade Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY ARÊAS [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY ARÊAS\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Costa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000349-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Velasco Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Velasco Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0215000-80.2001.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: EXPEDITO ANDRE DA SILVA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EXPEDITO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002026-09.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo David Alvarenga da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Belarmino [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Belarmino, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 30.01.2013 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0031300-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: Claudio Lima Pinheiro, Réu: Jorge Santos de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000270-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Bezerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Bezerra\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-77.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001751-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Lima [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carreira Freitas [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0222400-77.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 149/153 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento de Souza [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51: \"prejudicado ante o teor da certidão de fls. 49.\" .\r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Almeida [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0028/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleriston Silva dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day Locação de Box Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleriston Silva dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 648,00) .\r\n\r\nProcesso: 0087400-13.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEYL DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEYL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0193000-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Rio Polímeros Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poly Rio Polímeros Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram liminarmente rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0001075-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Belota Chagas [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Belota Chagas\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0166800-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Cabral de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchominas Industria e Comercio Ltda., Réu: RACHID HALABI SOUKI, Réu: TUFIC HALABI NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Cabral de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileide Venancio de Sousa Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileide Venancio de Sousa Leite, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0174200-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Vicente de Medeiros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Vicente de Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0084700-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Freitas\r\n\r\nDizer se desiste da expedição de precatório, caso contrário que atenda à determinação de fls. 171v .\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinete Rodrigues Gonçalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157, referente ao total devido pela ré no importe de R$ 15.952,08, devendo efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001818-59.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Maia da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante em Casa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a proposta de acordo não foi holologada, em virtude do arquivamento de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Corrêa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Consórcio Estacon R C Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 200: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 39.176,41 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.487,51 (…). Homologo os cálculos de fls. 191/197, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 47.663,92 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000052-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Fernandes , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 88: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.516,53 (…). Honorários advocatícios R$ 651,65 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 156,12 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.324,30 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0049000-61.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERNANDES MOREIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REV. DE VEICULOS LTDA, Réu: MARCA ADM PART E EMPREEND. S/A, Réu: SOCIEDADE AGRICOLA INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126, que declara a formação de grupo econômico e inclui a empresa SOCIEDAE AGRICOLA INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA no polo passivo para que responda solidariamente pelos débitos da executada .\r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos Roberto de Santa Rita [Adv. João Lucio de Freitas (OAB: RJ 153681 - D)], Réu: Carlos Andre Torres Gonçalves de Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0026/2012 , devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados sem baixa na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0137100-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Walter Cruz (OAB: RJ 17922 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Maria de Fatima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001525-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Teles Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Viana [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)], Réu: Antônio Barbosa de Aguiar [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Viana\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença correspondente a R$ 661,61, referente à cota previdenciária, sob pena de ser incluído no polo passivo e serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001579-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Simão [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Juride Indústria e Comércio de Movéis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Simão \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1432138"
                            ],
                            "1432139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa Rezende [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barbosa Rezende\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78: \"Prejudicado, ante o teor da certidão de fls. 75.\" .\r\n\r\nProcesso: 0090900-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução (R$ 340,00) .\r\n\r\nProcesso: 0028100-08.2009.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Odette Affonso Esteves [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Egte: Claudino Affonso Esteves Filho [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)], Egte: Claudete Affonso Esteves Brito [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA NOVAES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Cardoso do Amaral [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Mello Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Mello Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sobel Arcary [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129 que indefere o requerido, devendo manifestar-se querendo sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-83.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: Jose Augusto Fernandes, Réu: Nadja Mara Fernandes Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Duarte da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Velas Sol e Mar [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. , Réu Velas Sol e Mar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Mota [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101500-94.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lacerda [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Lacerda\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias, sob pena de ser declarada a prescrição tendo em vista sua inércia por mais de 02 anos .\r\n\r\nProcesso: 0000432-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Queli Crespo Basilio de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116900-12.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Moreno Dias [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Moreno Dias\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodrigues de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Jorge Luiz Bahiense , Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu: Alvaro Rodrigues Sanches Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 136/137 .\r\n\r\nProcesso: 0020400-30.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do valor devido referente à cota previdenciária (R$ 20.224,14) .\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DEVITA DA TRINDADE [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: Teodomiro Raposo, Réu: Agenor Viana Benevides\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA PASTEL SHOP NOVA IGUACU LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.277,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000978-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Lourenço [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0244200-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Pires Machado [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Pires Machado\r\n\r\nIndicar mios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)], Réu: Manoel Andrade da Costa Junior , Réu: Geni Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000520-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdervanio Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdervanio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDAL COMERCIO DE ARTIGOS RELIOGIOSOS LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Rosemar Aquino Lopes, Réu: Dalva Aquino Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0001/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ\r\n\r\nProcesso: 0001674-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Moreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES DA COSTA [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCIO NASCIMENTO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93: \"Nada a deferir, ante o disposto no art. 649, inciso IVdo CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0022000-08.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderle do Valle Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderle do Valle Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34: \"Prejudicado, ante o teor da certidão de fls. 31.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000837-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa de Jesus Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Betzel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Francisco [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Serviços e Construção Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88, inclusive para vir com a garantia do Juízo em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080900-28.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERREIRA DE MESQUITA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Silva do Nascimento [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S. A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S. A.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0022400-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Medeiros da Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Medeiros da Costa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sarmento Furtado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia de Melo Moreira [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: D H L Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia de Melo Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000271-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Lima da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabete Cruz Vidal de Mello [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabete Cruz Vidal de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44: \"Prejudicado, ante o teor da certidão de fls. 41.\" .\r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci Dias [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346: \"A existência de comprovação de depósito, por si só, não comprova a existência de crédito. Diligencie o autor nos autos para instruir a presente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0101600-20.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE COSME PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Helena Rodrigues de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nRegularizar a representação, em 05 dias, sob pena de indeferimento do agravo .\r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leite Estephaneli [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leite Estephaneli, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de MASSA FALIDA DE RELACOM, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceicao da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis - CMA, Réu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda, Réu: Glaura Fischer Niemayer, Réu: Oseas da Silva Meireles , Réu: Simone da Silva Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceicao da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima Regina Medeiros Catambry [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vivian Rodrigues Domingues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vivian Rodrigues Domingues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRO BORGES GUIMARAES [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRO BORGES GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Batista [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: J G de Oliveira Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Batista\r\n\r\nContestar a impugnação à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000097-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rijo Chuff [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. , Aut Rogerio Rijo Chuff \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 30.01.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Daniel Estanislau\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo vir com outros meios de prova da existência do grupo econômico .\r\n\r\nId: 1432139"
                            ],
                            "1432140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001974-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Almeida Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Serviços Técnicos Ltda., Aut Wanderson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 31.01.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001971-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto Alves da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pinto Alves da Silva , Réu Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 30.01.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Barcelos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguacu, Aut Maria José de Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002021-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane Cabral da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane Cabral da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Araújo Paixão Esteves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Araújo Paixão Esteves , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e improcedente o pedido (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Seixas Teixeira [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Leonardo Seixas Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 162: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 165.489,30 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.923,68 (…). Homologo os cálculos de fls. 156/157, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 169.412,98 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos da Silva Andrade [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos da Silva Andrade, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio de Souza [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001433-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Doria [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Henrique Doria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Saraiva Rocha Coelho Matos [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Saraiva Rocha Coelho Matos, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Wendel Veiga [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Labelfor Lamego Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Wendel Veiga\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 1.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000628-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Doval de Oliveira [Adv. Luis Claudio Provadelli Duarte (OAB: RJ 161621 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Doval de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001786-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Carreiro Fonseca [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Aut Marcele Carreiro Fonseca , Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-42.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Silva de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241 para explicar o que pretende .\r\n\r\nProcesso: 0001904-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes, Réu TNL PCS S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Guimarães [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1669/2012, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0191500-43.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Greco Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001740-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda dos Santos Braga [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 573,50 .\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Gomes [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000636-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Ferreira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tradição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-03.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Patricia Pinheiro de Melo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Patricia Pinheiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001371-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Coelho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Coelho, Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto o processo sem resolução do mérito (...) e a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001892-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Chaves Firmo [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.116,00 .\r\n\r\nProcesso: 0202400-95.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMPOS CRUZ [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MAZA E DOURADO LTDA, Réu: Vanuzia Dourado da Silva, Réu: Marcos Antonio Camoes Mazzarella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMPOS CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Loureiro de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Loureiro de Farias, Réu Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valeria de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços em Informática Ltda. , Réu: Positivo Informática S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Valeria de Souza , Réu Positivo Informática S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001931-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Correia de Lima Oliveira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.116,00 .\r\n\r\nProcesso: 0191100-63.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA VILLARDO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E ACAO PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E ACAO PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.340,00 .\r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Renato da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 31.01.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Correa da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas , Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Correa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BARZANO [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MENEZES BARZANO MERCEARIA ME [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ BARZANO\r\n\r\nVir com os valores efetivamente sacados através dos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0191900-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho da Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilimp Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: André luiz Ferreira da Rocha, Réu: Lívia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001867-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Neves da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Vida Vidal [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONG Vida Vidal\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Paulo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Leandro Domingos Paulo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-47.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Josineide Pereira da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josineide Pereira da Silva\r\n\r\nAtender à determinação da ata de fls. 19, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Athanasio da Silva Mattos\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados, Réu Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e improcedente o pedido (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1432140"
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                            "1432136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anaile da Barra Comunicação e Marketing, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. , Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. , Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniconstruções e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432136"
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                            "1432137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Silva Cerqueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Flor de Santa Rita Opções de Informática Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNA EMERICK VIEIRA e ELIZABETH EMERICH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor da execução no importe de R$ 1.083,95, devendo efetuar o pagamento \r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Corrêa\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Consórcio Estacon R C Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Global Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 200: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 39.176,41 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.487,51 (…). Homologo os cálculos de fls. 191/197, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 47.663,92 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0190700-49.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI,ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0194200-60.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES AGUIEIRAS\r\n\r\nRéu: METALON INDUSTRIAS REUNIDAS SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WALDAIR JORGE FARIA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS BRITES\r\n\r\nRéu: MEDICAL LIFE CENTRO MEDICO SIMPLES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE CARDOSO MELO\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA-ME, Sebastião Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m BERNADETE DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula dos Santos \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001864-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Nascimento\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria São Francisco de Queimados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Confeitaria São Francisco de Queimados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001904-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valeria de Souza \r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços em Informática Ltda. , Positivo Informática S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ahead Comércio e Serviços em Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-20.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA NEVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ZELIETE DA SILVA GONÇALVES, ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS e SONIA QUEIROZ GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido Velozo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1432137"
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                            "1433238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126600-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rufino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de realização de perícia.. \r\n\r\nProcesso: 0172600-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale de Lajes Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 85/86, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0226800-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes de Arcenio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 89,91,93 e 96 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Janine Rodrigues Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Janine Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Alvarenga da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Luiz Alvarenga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica (fls. 31v e 32v) e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-59.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Anastácio [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Anastácio\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 129/140, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001897-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraúlicos e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 28 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nIndeferido pedido de fl. 71, por falta de amparo legal. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sales Lima [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaibu de Resende Confeccoes Ltda - ME [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sales Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Machado Soares Leal [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Machado Soares Leal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição e documentos de fls. 129/140. Pz.: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-37.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Guim Santiago [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Guim Santiago\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 102/113, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269 e 270. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdnando Lima Cristino [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdnando Lima Cristino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0231600-92.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Corrêa da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Corrêa da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 132/143, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000476-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mohr da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mohr da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Nascimento de Souza [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 177/188, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001901-69.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Fernandes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Decoração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Fernandes \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Custódio [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Custódio \r\n\r\nIndeferido pedido de petição de fl. 283 ante a mnifestação do perito de fl.281, devendo vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coutinho Leal [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-58.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Caprichoso Serra Verde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.111 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ana da Conceição de Souza [Adv. Fabiana Nunes Croce (OAB: RJ 168979 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nailma Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ana da Conceição de Souza\r\n\r\nCiência que deverá comprovar o depósito do valor referente aos honorários periciais estimados em 06 (seis) salários mínimos. Pz.: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do inteiro teor do ofício de fl. 490. Pz.: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Caetano Gomes [Adv. Roberta Izabel Medeiros Torno (OAB: RJ 158557 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Caetano Gomes \r\n\r\nCiência do despacho exarado à fl. 98: \"J. Indefiro. O perito do Juízo já estimou honorários, não aceitando recebimento à final \". Int. N.I., 14/12/2012. O Juiz. Pz.: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Castro Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda., Aut Tânia Cristina de Castro Ferreira\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas. Pz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0222900-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Trindade de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Trindade de Souza\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 31, incluindo em seus cálculos os valores relativos ao FGTS. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlei Nunes Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlei Nunes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz de Paula\r\n\r\nDeverá o autor observar, na íntegra, o despacho de fls.192. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Marques da Silva [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 229, devendo indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0211300-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolibel Armando de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolibel Armando de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 103/114, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188600-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 95 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castilho [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Reis [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Reis \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl.79,81,83,85 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pereira de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inteiro teor da petição de fl. 259/260, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Simões [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira Simões \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilena Ribeiro [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição juntada às fls. 36/37. Pz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001902-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Felga dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceste Estelina Kurka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Felga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 50 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-76.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Alves de Moura [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves de Moura\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 59/70, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brito da Silva [Adv. Rodrigo Sousa Canto (OAB: RJ 141510 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 21. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0196300-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Teixeira de Oliveira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 152/163, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001987-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Monteiro Silvino [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Monteiro Silvino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Ré de fls. 148/154. Pz.: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001053-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 687. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-70.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Angelo de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Marcia de Souza Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Angelo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Enéas de Oliveira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Enéas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho exarado à fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0009900-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Florindo de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Florindo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barros de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Ré de fls. 170/175. Pz.: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002075-44.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacqueline Elisa Zanari Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Forte Brandao [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-56.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Dias Valentino [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a executada deverá comprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001745-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Miranda da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Miranda da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromoção de fls. 286. Prazo: 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195600-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barboza Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 77 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielen do Canto Quima Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielen do Canto Quima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1433238"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1431969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Campos Camera [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Campos Camera\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelimar Rocha Penido Cerqueira [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelimar Rocha Penido Cerqueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Maiza de Fatima Ferreira de Barros, tendo em vista a devolução da notificação com a informação mudou-se. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1431969"
                            ],
                            "1430755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-58.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NUNES MACHADO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)], Réu: SHEILA MARIA GONCALVES MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OZ VEICULOS LTDA\r\n\r\nProvidenciar o pagamento das custas informadas no ofício de fls.320, para fins de levantamento da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-17.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANOS E CORES E CONFECCOES LTDA, Egdo: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiros. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Hidalgo Bento - EPP [Adv. Josiane de Mello Braga (OAB: RJ 140414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva, Réu Lourdes Hidalgo Bento - EPP\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/03/2013, às 15:30 horas, para a oitiva da testemunha na 10ª VT de Campinas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-38.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Livino de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria D Angelo Ltda. [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria D Angelo Ltda.\r\n\r\nCiência dos termos da contraproposta de acordo feita pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-66.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Eckhardt Braga Gomes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nCiência da retificação de cálculos e da nova homologação de fls. 156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-68.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR HEINZE PINTO GALVAO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA N/P Sócio Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: COMAC-COMISSAO MUNIC DE ATUACAO COMUNITARIA, Réu: LIMP CENTER PREST DE SERV COM E REPRESENTACOES N/P Sócia Sandra Moreira de Oliveira Clemente, Réu: SHOPPING ALBERTO PEREIRA DIAS [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR HEINZE PINTO GALVAO\r\n\r\nVista ao exequente dos termos da petição de fls. 324/325, máxime quanto ao requerimento de inclusão do feito em pauta especial visando conciliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Souza Caro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Souza Caro\r\n\r\nCiência da proposta de acordo formulada pela ré, por 10 dias, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0020600-34.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES E CONFECCOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (espólio de), Réu: Espólio de Carlos Alberto Braga de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os documentos relativos a ação de inventário, bem como o Termo de Inventariança, com o endereço completo do inventariante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeitto Indústria e Comércio de Produtos Decorativos e Serviços Ltda - ME [Adv. Juliana de Almeida Carlos (OAB: RJ 149605 - D)], Réu: Vinicius Barbosa da Silva [Adv. Juliana de Almeida Carlos (OAB: RJ 149605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues Candido [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues Candido\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042400-55.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMAS OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Satyro Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Teresinha [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)], Réu: Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fátima Satyro Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação (FGTS), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1430755"
                            ],
                            "1430753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-19.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimy Dias Flach [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urânio Concreto Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120, devendo comprovar no mês de janeiro o pagamento de 02 parcelas, em fevereiro mais duas, sendo a última parcela em março. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FRAZAO FELIZARDO [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FRAZAO FELIZARDO\r\n\r\nCiência da expedição de Mandado, devendo agendar o cumprimento da diligência com o Oficial de Justiça, para acomapnhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Wayand Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Wayand Alves, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 393/394, bem como para apresentarem quesitos para a realização da perícia médica às expensas do réu, e, indicarem assistentes técnicos, se desejarem, como já determinado na Ata de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Alves dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA - N/P Alceu Rodrigues Simões, Réu: ACSER SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA - N/P Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificatório, ciência da interposição de embargos declaratórios de fls. 260/263. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Damazio Guedes Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSE CARLOS FRIAES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Marilia da Silva Salgueiro Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Avelar Orem [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Avelar Orem, Réu Padaria Doce Itaipava\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96, que negou seguimento ao RO, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GORNI [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC...) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO GORNI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, de fls. 255/281, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-58.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Barcellos Eiras [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilencar Veiculos Ltda., Réu: Vicente Amabile Cilento Junior, Réu: MARCELO LEANDRO FERNANDES CILENTO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Barcellos Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda, Réu: Jorge Moyses filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-11.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VERAS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: KELLY ANTUNES GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VERAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema RENAJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lioy de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lioy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-64.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Sensual Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Sensual Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nVista dos termos da petição do autor, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1430753"
                            ],
                            "1430754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-57.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira da Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Aut Rogerio Oliveira da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150, que indeferiu o requerimento, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ALVIM PEREIRA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ALVIM PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a execção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES BITENCOURTH [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA RAPHA LANCHES BAR LTDA. [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: RAPHAEL GOMES DE ANDRADE [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Reinaldo Galvao de Andrade Filho [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Enes Abranches, Réu: Claudinéa Abranches , Réu: Alaide Abranches, Réu: Onécimo da Silva Abranches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOPES BITENCOURTH\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON INACIO DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAGRO INDUSTRIA AGRO-PECUARIA LTDA [Adv. Cloves Jose Francisco Leal (OAB: RJ 77672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias, devendo indicar o atual endereço dos sócios, ou ainda, indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Silva de Carvalho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor, bem como proceda a entraga das guias TRCT, CD/SD e chave de conectividade social. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0001668-41.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Plamagem, Calçamentos, Construção e Reforma em Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nInformar o correto nome empresarial, nos termos do despacho de fls. 28, em 30 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRAND DE VASCONCELLOS [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MAZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRAND DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Luis Teixeiras de Lima [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Val Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Luis Teixeiras de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vallerio Netto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda, Réu: Rebeca Kummer, Réu: Mozes Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vallerio Netto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo das Neves Oliveira [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apresentado pelo INSS (fls. 242), referente a diferença de contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Assis [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Leni Maria Ribeiro Aggio [Adv. Samuel Francisco Correa da Costa Frias (OAB: RJ 153580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Assis\r\n\r\nCiência dos termos da proposta de acordo da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Candido Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Candido Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANASTACIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUSDETE BRAGA DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANASTACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1430754"
                            ],
                            "1430750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-46.2012.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, Paulo de Souza Lucas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000463-40.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Miranda\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002097-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Lopes\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000309-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vieira\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hoffmann Móveis e Decorações Ltda - ME, Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430750"
                            ],
                            "1430751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0182000-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ghandy Malhas e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor, bem como proceda a entraga das guias TRCT, CD/SD e chave de conectividade social. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000622-17.2011.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: PANOS E CORES E CONFECCOES LTDA, CLAUDIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL GUIMARAES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos de terceiros. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430751"
                            ],
                            "1431581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001295-10.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josiene Fernandes Reis Lameira Adv.: Robson Pereira Teixeira OAB.: RJ 150477 D\r\n\r\nRéu: E-dablio Consultoria e Projetos Ltda. Adv.: Denise Cesar Chaves OAB.: RJ 91774 D, Antônio Affonso Pimentel Neto , Pedro Azambuja Pinheiro Machado , Guilherme Antônio Monteiro da Costa Adv.: Denise Cesar Chaves OAB.: RJ 91774 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 1 - Imóvel residencial, casa n. 17 da Alameda das Quaresmas do condomínio morada da Pedra Azul, localizado na Estrada Bernardo Coutinho , 6742, Araras, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.742.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 13 e Certidão do RGI matricula n. 16.742, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição.\r\n\r\nARRESTO em favor de: Ângela Maria Silveira Eloi (proc. n. 00031-2008-301-01-00-1 - \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Petropólis)\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Jose Henrique Fernandes, proc. n. 01862-2008-302-01-00-7 -\r\n\r\n2ª. Vara o Trabalho de Petrópolis); Jorge Luiz Santiago Pedreira (proc. n. 0011300-62.2009.5.01.0301), Marcelo Caetano dos Santos e Josiene Fernandes Reis Lameira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 361602) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Bernardo Coutinho, 6742, casa 17, Araras, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA , Mozes Kummer , Rebeca Kummer \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Domínio útil dos prazos de terra ns. 3635-C e 3625-D do Quarteirão Woersadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, contíguos, tendo o primeiro prazo n. 3635-C , subdivisão do de n. 3635-A, com superfície de 22.436,72m2, fazendo testada para o Rio do Carmo e Rua Luiz Winter, e o segundo prazo n. 3635-D, subdivisão do de n. 3635-B, com superfície de 5.226,56m2, fazendo testada para a Estrada do Contorno de Petrópolis e bem assim , o prédio de duas moradias sob o n. 516 e 516-A da Rua Luiz Winter, antigo sem numero, edificado no prazo n. 3635-C, descrito em primeiro lugar, em péssimo estado de conservação.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 98 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 500. Conforme certidão registrada na matricula do imóvel, para efeitos de referência, que conforme consta da transcricao anterior de n. 25947, o imóvel está atingido pela obra da nova Rodovia BR-40/RJ/MG, Rodovia Rio - Juiz de Fora, e foi declarado de utilidade publica para efeitos de desapropriação e afetação afim rodoviário (Portaria n. 208 do Dir. Geral do DNER). \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Raimundo Correa e Cecilia Kaezer Afonso Damásio.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU sequencial n. 056378 e 056377) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Winter, 516, Duarte da Silveira, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bastos Peters Adv.: Igor Cunha da Rocha OAB.: RJ 145056 D\r\n\r\nRéu: Faccao da Francisca , FRANCISCA ALVES VIEIRA SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Uma Televisão Mitsubishi, 29” - R$ 300,00; 02) Uma esteira ergométrica, eletrônica, marca Genis - R$ 800,00; 03) Um aparelho de DVD, marca Sony - R$ 100,00; 04) Duas caixas de som, marca Sony, modelo GX-12 - R$ 100,00; 05) Uma maquina de lavar roupas, marca eletrolux, turbo, 12kg - R$ 1.000,00; 06) Um microsystem marca Philco, MSP311N - R$ 150,00; 07) Uma cômoda, tipo aparador, de madeira com três gavetas e quatro portas - R$ 800,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 69 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 3.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 11, bloco 06, apt. 04, Castelo São Manoel, Corrêas, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/02/2013, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 06/03/2013, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCOS ESMERIO MENEZES Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: BAZAR SHOPPING DE QUEIMADOS LTDA ME , Luis Vanderlei Pereira de Freitas , Samir Freitas Antunes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: Um microcomputador com processador intel celeron CPU 430, 1,80Ghz e 16B de memória RAM, com monitor Sansung de 15”, mouse e teclado - R$ 500,00; 02) Um roteador marca tenda, modelo W311 - R$ 50,00; 03) Um microsystem Aiw modelo CX-8Z6LH com duas caixas de som - R$ 100,00; 04) Uma televisão 32”, marca LG, modelo 32LD460 - R$ 600,00 05) Uma televisão Philco, 20” - R$ 200,00; 06) Uma mesa com estrutura de ferro tubular e tampo de madeira circular - R$ 200,00; 07) Uma mesa de madeira com tampo circular e quatro cadeiras também e madeira - R$ 800,00; 08) Um espelho medindo aproximadamente 1,80mx1m com moldura de madeira talhada - 500,00. \r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 09 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 2.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silveira da Motta, km 26, PETROPOLIS, 25720-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Maciel Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) 2 (dois) projetores cinematograficos, mara Philips, 35 mm, com lâmpada Xnon de 2000 wats,, modelo AP863224 n. 373 e modelo AP383725 n. 276, em funcionamento - R$ 19.000,00 cada, 02) 173 (cento e setenta e três) poltronas de cinema cobraco de madeira e estofado em courino vermelho - R$ 17.300,00.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital.\r\n\r\navaliado em 55.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teresa, n 1415, Alto da Serra, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168200-69.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS Adv.: Francisco Ignacio Teixeira OAB.: RJ 88214 D\r\n\r\nRéu: REI DAS MUDANCAS Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D, EDER GONCALVES DE SA Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D, IRENE SCARDINI DE SÁ \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: 1 - Domínio útil do lote de terreno n. 01 da quadra 41 do bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superficie de 649,00m2, bem como o predio n. 687 da Rua Rio de Janeir, com área de 45,00m2, uso comercial, o imóvel acha-se tombado pelo INEPAC. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 8.375. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 505 e Certidão do RGI matricula n. 8.375, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição, desta Comarca.\r\n\r\nPENHORA em favor de: Jose Carlos Dias\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 40258-3) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA RIO DE JANEIRO, 687, QUITANDINHA, PETROPOLIS, 25651-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Castro Morais Lemos Adv.: Luciana Raposo de Carvalho OAB.: RJ 102960 D\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Um veiculo IMP/LRover Discovery IDI, placa CPH0081, Renavan 705421015, chassi SALLJGMFBVA734202, a diesel, ano 1997, modelo 1997, cor branca, sem os quatro pneus.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 66 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Agostinho Goulao, 2098, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/02/2013, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 13/03/2013, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109000-87.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: VALTAIR MOREIRA Adv.: Marcelo Frederico Voigt OAB.: RJ 84294 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bens: 01) Um videocassete, marca Sunsung Sistem Winner VHS, numero de serie 6XABB08264 funcionando no estado de novo - R$ 500,00 e 02) Um freezer com dois tampos horizontais, cores verde e laranja, no estado - R$ 180,00.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 39 e 101 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital\r\n\r\navaliado em 680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HENRIQUE CASTRIOTO, 852 - J, CASTELÂNEA, PETROPOLIS, 25645-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 680,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1431581"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Michael [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Governo Estado Rio de Janeiro - Procuradoria Geral Estado Rio Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Michael\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002316-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002328-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues Junqueira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adjuve Administração Veritas S/C Ltda, Réu: Adjuve Processamento de Dados Ltda, Réu: Adjuve Imobiliária Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Rodrigues Junqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001783-25.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Chaves [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Chaves\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0001641-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Sant ´Anna [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Saúde Doutor Cândido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Sant ´Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121. Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda, Aut Sonia da Silva Brandão Alves\r\n\r\nTomar ciiência da decisão de fls. 213. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 22/01/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0017000-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Rosa Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Vita Carbutti Gomes [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: Randolpho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Rosa Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de conciliação as partes poderão comparecer perante o juízo, em 05 dias de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001264-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rodrigo Tinti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viveiros Catramby [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viveiros Catramby\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/02/2013 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.CABENDO AO PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002312-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Alves [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Roc Luf Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Lopes Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Lopes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se , sobre a informação contida à fl. 92, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Venâncio Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passo Calçados Ltda - ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Venâncio Junior, Réu Via Passo Calçados Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/43. procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Alves da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0096700-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rose Mary Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 445/448. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-89.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Borde [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Borde, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nVir com o atual endereço do executado, a possibilitar o aperfeiçoamento da constrição \r\n\r\nProcesso: 0000774-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.131. Acolhidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-04.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Layon de Lira Rizzo [Adv. Roberta Dangelo Cunha Leite Penna (OAB: RJ 107416 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layon de Lira Rizzo\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: RAFAEL AZEVEDO DE CARVALHO, Réu: REBBECA AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilane Cristina de Souza Rocha\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS S A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor . \r\n\r\nProcesso: 0002329-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Wilson Almeida Silva Pereira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Wilson Almeida Silva Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Macieira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Kienle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Kienle, Réu Tecnew Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nTer ciência do novo ofício recebido , fls. 695 e seguintes, prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002313-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Giovanelli Alves [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop-Segsaude Coop de Consult em Pl de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Giovanelli Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/01/2013, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1425271"
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                            "1425272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação contida às fls. 97, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002345-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Regente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001207-32.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Pereira, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 81/82 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0002346-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Joaquim Vieira [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Joaquim Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 301/01/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluanda Aparecida Breder da Silva Vasconcellos de Souza [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluanda Aparecida Breder da Silva Vasconcellos de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Mantenedora da Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193. Rejeitados .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barcelos Cardoso de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barcelos Cardoso de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/01/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002344-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ponce [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ponce\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002353-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Rezende [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Rezende\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/01/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002335-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Limonge de Oliveira - Remoções Médicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/01/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000991-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Bruno Braga Neumann [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 44/46, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0002331-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/01/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002336-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/01/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002347-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Kloh Grange Moreira de Sousa [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperion Agentes Autonomos de Investimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Kloh Grange Moreira de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FAVER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEILA S KITCHEN CANTINA LTDA, Réu: SCHEILA WARUAR LOBO, Réu: ROGÉRIO JOSÉ DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FAVER DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias acerca do resultado negativo das diligências executórias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Nunes Peçanha Junior [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Nunes Peçanha Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/01/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002348-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Priscila de Oliveira da Silva [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda ME (Loja Claro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Priscila de Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/01/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1425272"
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                            "1425274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2012\r\n\r\n0057100-18.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Costa Santiago\r\n\r\nExecutado: Terres Telefonia e Informatica Ltda.,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terres Telefonia e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.887,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-27.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela Goncalves\r\n\r\nExecutado: RONDINELI MENDES DE MELLO,Shalon Floricultura\r\n\r\nPelo presente fica citado RONDINELI MENDES DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.817,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425274"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000193-13.2012.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Educacional Biblos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR A DÍVIDA TOTAL NO VALOR QUE CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL DE FLS.02/03, OU PRESTAR GARANTIA EQUIVALENTE À EXECUÇÃO ( ART. 9º DA LEI 6830/80).\r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeti Aparecida de Souza Alves Carneiro\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72/78. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425273"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/12/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 23/01/2013 e dia 06/02/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: ROGERIO CANDIDO DA SILVA - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D\r\n\r\nRéu: CIREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Adv.: Walter de Freitas Junior OAB.: RJ37.825D\r\n\r\nBens: 01) Área de terras próprias, desmembrada de maior porção, situado no lugar denominado “Ponte dos Arcos”, em Itaipava, 3º. Distrito deste Município, com a area de 366,39m2 e testada para a Estrada do Catobira; 02) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.093,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município; 03) Predios n. 48 e 50 da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima e respectivo terreno, a data de terras próprias com a superfície de 1.043,00m2, situado em Itaipava, 3º. Distrito deste Município.\r\n\r\nOs imóveis estão registrados no Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, sob os numeros de matrículas 3011, 1965 e 1668.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com os RGIs, Matriculas 3011, 1965 e 1668, Cartório do 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 278 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, e de Material Elétrico de Petrópolis (Proc. AC-169/2002-301-01-00-5; Maria Elisabete de Almeida (Proc. n. 23-2004-301-01-00-1); ROGERIO CANDIDO DA SILVA; \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 30/11/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1425744"
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                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-90.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa de Oliveira Bastos da Silva [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina de Souza keller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Oliveira Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 36) e formular os requerimentos pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Notificação na forma da OS n. 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001295-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Mont Blanc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 15) e formular os requerimentos pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Notificação na forma da OS n. 01/2012). \r\n\r\nId: 1433722"
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                            "1433723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-79.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Benedito [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Protecao Contra Incendio Ltda, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Marcio Antonio Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que a 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro designou o dia 05/02/2013, às 13h, para a realização de leilão e, não havendo lanço, fica designado o dia 19/02/2013, no mesmo horário. (Notificação na forma da OS n. 01/2012). \r\n\r\nId: 1433723"
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                            "1433724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Reis de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento juntado aos autos pelo autor, no prazo de 15 (quinze) dias, produzindo, se assim desejar, a contraprova ou indicando meios para tal. \r\n\r\nProcesso: 0000553-04.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandro Honório de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Rqdo: Man latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro Honório de Carvalho\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0000516-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Vidal\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 297, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% da valor, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000252-91.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Helena Pompermayer Felix [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Helena Pompermayer Felix, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.400,00 pela Reclamante, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força do disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Sampaio [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Sampaio\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 128, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0212900-03.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut JAIR DA SILVA FILHO, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa de Souza, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos foram providos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-27.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000443-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Leite (Espólio de) [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonine Manusco [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Takanori Sazaki [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Leite (Espólio de), Réu Antonine Manusco, Réu Takanori Sazaki\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Soares [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido a título de honorários periciais, na forma estabelecida (fls. 88). \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Prudencio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Tecnica Ltda. ME [Adv. Bianca Barbosa Binotto (OAB: SP 217582 - D)], Réu: Peugeot Citroem do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroem do Brasil Ltda., Réu Rodabem Tecnica Ltda. ME, Aut Sergio Luis Prudencio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimp Locação de Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multilimp Locação de Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Ronaldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 516,00 pelo reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete da Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete da Rosa\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0000102-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000476-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut José Marcelo Martins, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi os embargos de declaração opostos foram parcialmente providos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cravo e Canela [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Cravo e Canela\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-91.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut ELIAS DE ANDRADE, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jaime André da Conceição [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot CItroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot CItroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pelo reclamante (fls. 282 e seguintes). \r\n\r\nId: 1433724"
                            ],
                            "1433725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cezar de Souza [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Jecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cezar de Souza , Réu Pro Jecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Rezende Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S/A [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-10.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON CORREA NETO [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 834, que indeferiu o requerimento de fls.834/836. \r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei de Souza Elizeu da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G.M.G. Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Souza Elizeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 162, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0022000-87.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cassiano de Almeida [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES, Réu: MARIETA BARQUETE ABRAHÃO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cassiano de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 73, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Germano Francisco [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Minimercado de Itatiaia Ltda-ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E Minimercado de Itatiaia Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 86, devendo, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do valor de fl. 87, R$ 359,09, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0024700-46.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTANA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTINA MARIA OLIVEIRA MORAES ME, Réu: Vicentina Maria de Oliveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 111, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0029000-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Diniz Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Peterson Diniz Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-97.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Luis Eugênio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luis Eugênio\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 561, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Aut Edinaldo da Silva Souza , Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-03.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREIA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A DELGADO TELHAS [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORREIA\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte, Aut Flávio Fernandes Chaves, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários interpostos pela 2ª reclamada e pelo reclamante, no prazo de 8 dias. Considerando-se que as empresas em recuperação judicial não se socorrem da isenção dos recolhimentos das custas processuais e do depósito recursal, tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da 1ª reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0054200-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FABIANO (Espolio de) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 727, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cardoso [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Resende [Adv. Marcelo Araujo Carneiro (OAB: RJ 65550 - D)], Réu: Silvio da Fonseca [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara Municipal de Resende, Réu Silvio da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, conforme certificado à fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Precioso [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Transportador Sao Thiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Precioso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000350-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Jung Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel River Park [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Jung Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Oliveira, Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1433725"
                            ],
                            "1433726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001770-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valim Inácio [Adv. Rafael Marques Padrao Saldanha (OAB: RJ 139787 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Soluciotions Logistica e Transportes Ltda., Réu: Man Latin América e Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Man Latin América e Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Tatiane Valim Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2013, às 09h50min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ), tendo em vista que a 3ª Reclamada não foi citada, nem a Reclamante havia tomado ciência da devolução da respectiva notificação (fls. 85/86). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0206300-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Andrade, Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício encaminhado pela Previdência Social (fls. 125/202), em 10 (dez) dias. O reclamante deverá dizer, no mesmo prazo, se insiste na produção da prova pericial, devendo, em caso positivo, apresentar apresentar desde já os quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0002251-45.2011.5.01.0521 - Alvará\r\n\r\nRqte: Moacir José Batista Campos [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ford Motor Company Brasil Ltda., Rqte Moacir José Batista Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso V do CPC. Custas de R$ 248,56 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan de Souza Rimes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan de Souza Rimes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-55.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Aut WILLIAN DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053900-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Madeira Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Metais/Resende, Réu: Angela Maria da Silva, Réu: Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Madeira Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 142 e 144, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0000799-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Braida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Dimas dos Santos Braida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luis dos Santos do Carmo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transportes e Participações Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis dos Santos do Carmo, Réu Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Sara Logística de Transportes e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que as pretensões formuladas em face de Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda. foram julgadas improcedentes, e de que foram julgadas procedentes em parte as pretensões formuladas em face de SARA Logística Transportes e Participações Ltda.. Custas de R$ 160,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-10.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Wesley Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo para apresentação do endereço do consignatário (fls. 38). \r\n\r\nProcesso: 0002309-48.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer da Silva Nogueira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Bittencourt Cordeiro ME [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Bittencourt Cordeiro ME, Aut Jennifer da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-62.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Aut JAIR LOPES DE OLIVEIRA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002060-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda., Aut Mario José dos Santos, Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que as pretensões formuladas em face de Ampla Energia e Serviços Ltda. foram julgadas improcedentes e de que foram julgadas procedentes em parte as pretensões formuladas em face de Medral Energia Ltda.. Custas de R$ 80,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-05.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Resende [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Administracao em Geral Ltda.- SERVAL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Servicos Ltda. (Casa e Video)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Resende\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 126, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/12). \r\n\r\nProcesso: 0205200-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Aut RONALDO NASCIMENTO PASSOS, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, observados os limites da coisa julgada. Ainda, Viações Tupi e Paraíso: regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001769-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Hipólito [Adv. Rafael Marques Padrao Saldanha (OAB: RJ 139787 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS - BMS Binotto Soluciotions Logistica e Transportes Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Hipólito, Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2013, às 09h45min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ), tendo em vista que a 3ª Reclamada não foi citada, nem o Reclamante havia tomado ciência da devolução da respectiva notificação (fls. 95/96). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000393-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conora Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conora Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Sassaki de Freitas [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luis Cesar Sassaki de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ROSA PEREIRA DE MESQUITA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEM DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, Réu PEUGEOT CITROEM DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA , Aut RENATO ROSA PEREIRA DE MESQUITA \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-79.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Rosa de Jesus [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRqdo: RB - Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automoção Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Rosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido à fl. 419. \r\n\r\nId: 1433726"
                            ],
                            "1433727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-37.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Varley Anderson de Paula [Adv. Lucia Caroline Ivantes Tavares (OAB: RJ 159183 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nCumprir imediatamente a obrigação de fazer deferida na sentença, considerando a expressa determinação de reativação do plano de saúde independentemente do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000617-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Serviços de Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 50,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano de Barros, Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data da audiência inicial para o dia 01.03.2013, às 09:40 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Rubens Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 92,53 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Transporte e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Emenergido de Almeida [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Emenergido de Almeida, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 900,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Batista Júnior [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa P.H. Fontes Construtora Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Batista Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 320,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadoria em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadoria em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ , Aut Valmir de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva , Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, nos termos do disposto no artigo 284, parágrafo único c/c 267, inciso I, ambos do CPC. Deferido o benefício da gratuidade de justiça à autora. Custas de R$ 500,00 pela Reclamante, dispensado o recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Robson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 900,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-56.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS GODINHO ROSSONI [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB, Aut MARCIO LUIS GODINHO ROSSONI, Réu PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aurélio Notz [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Aurélio Notz, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.200,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Silva Mendes, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Carvalho Marins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComplementar os honorários periciais em 20 (vinte) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1433727"
                            ],
                            "1433720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0038100-74.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEANDRO CORREA\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.85, fixando a condenação no valor total de R$ 1.595,29 equivalente a 128.653,04 IDTRs devidos ao rte . Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433720"
                            ],
                            "1433721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000617-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Kaminaloa Serviços de Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m Kaminaloa Serviços de Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 50,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-77.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE PEREIRA LUZ\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, jorge Luiz Carneiro de Moura, Joubert Moura da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m jorge Luiz Carneiro de Moura, Joubert Moura da Rocha, PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos presentes autos, no valor de R$ 4.972,69, equivalente a 409.488,24 IDTRs, valor atualizado em 17/09/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Dutra de Santana ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 92,53 pelo Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433721"
                            ],
                            "1433132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001734-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada troca de data da audiência inicial para o dia 22.02.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433132"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1433756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-06.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA BARCELLOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA, Réu VRA Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000980-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Lucio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião da Silva Lucio, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido, quanto ao período compreendido entre 01/11/2010 e 30/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Joyce Palma, Réu: Victor Manuel Matias Figueiredo, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: José Carlos Leal, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Aut MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-31.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreti [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreti, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as ademais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001977-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 06/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA (PROVIMENTO CONSOLIDADO DO TRT 1ª REGIÃO, Nº. 07/97).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Antonio Freitas Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000618-80.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Martins [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Martins, Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Barreto Toledo Soares [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Barreto Toledo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 09:00 horas nesta vara1) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA (PROVIMENTO CONSOLIDADO DO TRT 1ª REGIÃO, Nº. 07/97).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socio \r\n\r\nProcesso: 0001541-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Ivan de Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000618-80.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Martins [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Martins, Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos: julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Carvalho de Freitas [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilberto de Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gois dos Santos Vaz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Explicações - Kelly Tatiana Manoel Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gois dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-33.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Chaves Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jula Drogaria Ltda. ( Drogaria Pense Bem )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Chaves Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no dia 30/01/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA (PROVIMENTO CONSOLIDADO DO TRT 1ª REGIÃO, Nº. 07/97).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o n \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Linhares Alves [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Brapress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brapress Transportes Urgentes Ltda., Aut Renato Linhares Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgado improcedente o pedido formulado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matos Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda., Aut Thiago Matos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de foi julgado procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001266-60.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Holding S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Cinthia Augusta da Silva Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Holding S. A., Egdo Cinthia Augusta da Silva Pinto, Egdo Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1433756"
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                                "Processo: 0000515-59.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Gomes Sayão [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Raphael Gomes Sayão\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/02/2013 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maichael Rangel da Silva Rosa Cabral [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Marmelo Mineração Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maichael Rangel da Silva Rosa Cabral, Réu Vale do Marmelo Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 171, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/02/2013 as 10:10 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PIRES MACIEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: GUSTAVO DOS SANTOS PIRES RP/VIVIANE PIRES MACIEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BALBELLA DEBRUXES [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DOS SANTOS PIRES RP/VIVIANE PIRES MACIEL, Réu SONIA MARIA BALBELLA DEBRUXES, Aut VIVIANE PIRES MACIEL\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/02/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Dique Turco, Réu Teresopolis Futebol Clube\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/02/2013 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luzia Filme [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Liamar Serviços Consultivos Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello, Réu Liamar Serviços Consultivos Ltda., Aut Márcio Luzia Filme\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/02/2013 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1433344"
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                                "Processo: 0001159-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DA SILVA [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 20/02/2013 as 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0089200-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Costa, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/02/2013 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DA SILVA MADUREIRA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: GALPÃO DE TERESÓPOLIS MOVEIS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DA SILVA MADUREIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24 de janeiro de 2013, as 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores, ficando o autor ciente, ainda, da devolucao do prazo de dez dias para apresentacao da emenda a inicial. \r\n\r\nId: 1433345"
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                                "Processo: 0000136-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto José Chreem [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto José Chreem, Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 216, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/02/2013 as 10:30 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Souza Affonso [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Souza Affonso, Réu Stefania S. Ventura Salão de Beleza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 64, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 27/02/2013 as 10:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA SILVA BARBOSA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARGARETH DA SILVA AMARAL [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: ROSANI ROCHA BITTENCOURT [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: UELLINTON DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Acirlei Sudre Ribeiro, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIVADO, Aut ELISABETE DA SILVA BARBOSA, Réu José Wilhami Fernandes de Oliveira, Aut MARGARETH DA SILVA AMARAL, Aut MARIA DE FATIMA DE ABREU PEREIRA, Aut ROSANI ROCHA BITTENCOURT, Aut UELLINTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/02/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1433346"
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                                "Processo: 0246100-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Adilson de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Adilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-98.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME CABRAL [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296600-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes da Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Otoni Onofre da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001420-86.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva de Souza [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Geraldo [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Geraldo\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000568-62.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Afonso de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Afonso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gervásia Anselmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gervásia Anselmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ELCIO MARCOLINO Representado por Vera Lúcia Marcolino [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ELCIO MARCOLINO Representado por Vera Lúcia Marcolino, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003500-62.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira Valerio [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira Valerio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Marques Aguiar(Espólio de ) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clélio Marques Aguiar(Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Alexandre da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001013-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Oyama Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Oyama Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0259700-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordao [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291200-92.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Clito Antonio de Almeida [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Rqte: Domingos Sebastiao da Silva [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)], Rqte: Euclides de Almeida Chaves Filho [Adv. Affonso Jose Soares Filho (OAB: RJ 67450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clito Antonio de Almeida, Rqte Domingos Sebastiao da Silva, Rqte Euclides de Almeida Chaves Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao -CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Azevedo Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Azevedo Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000047-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livair Antônio Fontes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livair Antônio Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamanto em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAIMUNDO DA SILVA, Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar dos Reis [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neves de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-46.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina da Silva Moyses [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: J. G. Werneck ME. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda., Aut Elisabete Cristina da Silva Moyses, Réu J. G. Werneck ME.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/12/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0249500-54.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PIRES, Réu N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Elias da Silva [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamanto. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Camargo Junior [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Camargo Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferico o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOUZA DO EGITO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-77.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMYR ORIOLI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOAQUIM LUIZ BORGES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLEUSA MARIA LEONI CEZAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA LEONI CEZAR, Aut EDMYR ORIOLI, Aut JOAQUIM LUIZ BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 513. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Andrade Canuto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTEC - Construções e Montagens Industriais LTDA. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALTEC - Construções e Montagens Industriais LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001154-31.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Martins Monterrazo [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: FBX Serviços Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Martins Monterrazo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304900-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Barros [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rqte: Ana Maria de Barros, Rqte: Antonio Carlos de Barros, Rqte: Eliane Barros de Paula\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Paulino de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE KINAPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Jane Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neide Jane Firmino, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS ADOLFO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS ADOLFO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1426910"
                            ],
                            "1426911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0328700-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Antonio Mota [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Antonio Mota\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 368. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0570600-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TORRES BOTELHO [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE LUIZ TORRES BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0564900-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOSTENES BARBOSA DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOSTENES BARBOSA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0450000-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174-v. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1426911"
                            ],
                            "1433675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Moura de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo para vista do ofício de fls. 192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1433675"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1433487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-21.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Mara da Fonseca [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Buffet [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Mara da Fonseca, Réu Ricardo Buffet\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Apolinario de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. (revel e desassistida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Francisco Raposo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Roseane Diniz Torres de Almeida, Aut: José Pimentel Cruz, Aut: Cristina Quinani Dias Carrico, Aut: Simonia Aparecida Rodrigues, Aut: Verônica Ribeiro Lima dos Reis, Aut: Eliane Laurindo Myrrha, Aut: Maria Aparecida Thevenet de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia de Oliveira Rômulo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense, Réu Vera Lúcia de Oliveira Rômulo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Silva dos Santos [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Prolar Mercearia de Volta Redonda Ltda. - ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Prolar Mercearia de Volta Redonda Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TAVARES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALHERIA E RELOJOARIA SIMA LTDA, Réu: Francisco Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Teixeira de Aguiar Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000937-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir da Fonseca [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: RJ 162609 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir da Fonseca, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ozório da Cunha Chaves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Thiago Ozório da Cunha Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Camilo da Silva Neto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Camilo da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eudes Lins Coutinho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Luiz Eudes Lins Coutinho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0169800-84.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE RAIMUNDO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Costa Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Rocha de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Leonardo Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pereira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Aut Marco Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MATAVELI GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0026900-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Gonçalves Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Moura Goulart Modas ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Moura Goulart Modas ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Honório Sargento Gomes [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Honório Sargento Gomes, Réu R N Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Pires Machado [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. (massa falida de), Réu: Caixa Econômica Ferederal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Ferederal, Aut Fernanda Rodrigues Pires Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-14.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia das Chagas Monteiro [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia das Chagas Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Gonçalves , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-64.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Aguiar Pamponet [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0038500-91.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VALENTE REIS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: R N CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: Cimento Rio Branco SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VALENTE REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Fonseca da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Park [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Green Park, Aut José Mauro Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-90.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LANA AVILA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCARD PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Silveira Martins Junior (OAB: SP 120962 - D)], Réu: Dirce Malheiros de Almeida, Réu: Francisco Orlando de Almeida, Réu: Paulo Cesar Malheiros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LANA AVILA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Campos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000695-60.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice da Cruz [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Foto Filatélica Numismático de Volta Redonda [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Foto Filatélica Numismático de Volta Redonda\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 1.543,48, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Adriano da Conceição Ozorio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TORRES DA ROCHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas em fls.1149 e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0198500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON PAULO TAVARES FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0189200-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Perucio Candido [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0096100-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocélio da Silva Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Recitec Reciclagem e Comércio de Residuos Metalicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocélio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Fabiola Saraiva Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Tonia Russomano Machado (OAB: RS 43514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Fagundes [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALDEMAR DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Observação: Trata-se de execução provisória, haja vista que o AIRR tombado sob o nº0115640.07.2004.5.01.0342, encontra-se no e.TST. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Gomes Junqueira [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M Vinicius Dsitribuidora de Farelos Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Vinicius Dsitribuidora de Farelos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0198300-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO AUGUSTO ALVES FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado em fls.203. Prazo 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0204700-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA FONTES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SEBASTIANA FONTES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULO GREGORIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dropzone Comercial Ltda. ME A/C Alexandre Bicalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contern Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0083900-60.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000278-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Almeida de Freitas Ferreira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vinicio Penido [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Kleber Vinicio Penido\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes, e improcedentes os apresentados pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Leal Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: EMB Engenharia Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMB Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Campos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Campos, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Leopoldino Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue do Aterrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leopoldino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 5 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Assis , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LEITE AVELINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Roberto da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança LTda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vander Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Delgado de Avila [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria Cristina Alves Delgado de Avila\r\n\r\nTer ciência da rejeição dos embargos declaratórios, por não haver omissão, contradição ou obscuridade na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0189400-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Pires de Abreu [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lima dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariaurea Flavio Rezende [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Alves Barbosa de Miranda Festas ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Regina das Graças Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Alves Barbosa de Miranda Festas ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Carvalho Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS-RJ LTDA. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS-RJ LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000671-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Luiz da Silva, Réu RJ Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Cassiano Vieira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S.A., Rqte Jose Cassiano Vieira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CELESTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAYTON HEVERSON MARTINS [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CELESTINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-30.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIANO ARRUDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: W M B DOS SANTOS ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: WAGNER MAGNO BRANDAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W M B DOS SANTOS ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo interposto, por ausência de pressuposto específico.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1433487"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207200-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: FRANCISCO MESQUIAL FRANCO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MARIA RAMOS BORGES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA, Aut FRANCISCO MESQUIAL FRANCO, Aut JOSE MARIA RAMOS BORGES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0327000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO NARDINI [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0211300-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Martins Lopes [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Logistech Distribuicao e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Logistech Distribuicao e Planejamento S/C Ltda., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Vanderson Martins Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0305100-91.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SAVINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (atual denominação do BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SAVINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250400-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVARENGA GIFFONI [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0229400-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0220800-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Damiao Formaggini [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0565200-81.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO AGATAO DE BARROS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL Engenharia e Sistemas Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0319800-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA GOMES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, Réu: ALFREDO CASTENHEIRA GUEDES, Réu: MARIA CIDALIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA GOMES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Avila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barreto e Silva Ltda (sucessora de Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda.) [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Souza Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0276200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Silva Lopes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0392700-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0285800-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0338000-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO CESAR DO AMARAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0212100-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nComprovar a disponibilidade da quantia executada (R$ 10.374,02) a este Juízo, ante o boleto apresentado. Prazo de 48h, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0458800-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELMONT DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0335000-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIVEIROS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0263200-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Augusta da Silva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancy Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fancy Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0451000-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE FARIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0208000-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GODINHO VILELA [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0369700-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Grecia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Grecia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280700-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CARVALHO REIS [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0329100-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERNANDES DE MORAIS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0242600-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Mendes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1433488"
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                            "1433489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0281100-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Reis\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433489"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1433853": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6372 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA AS LEIS Nº 4.720, DE 13 DE MARÇO DE 2006, Nº 5.256, DE 3 DE JUNHO DE 2008 E Nº 5.760, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º- É acrescido à Lei 4.720, de 13 de março de 2006, o art. 19-A, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.19- A Compete à Procuradoria Geral do Estado a aplicação do regime jurídico de seus funcionários, incluindo-se aí o regime disciplinar.\r\n\r\n§ 1º- Na aplicação do regime disciplinar de seus funcionários, a Procuradoria Geral do Estado exercerá sua autonomia, cabendo ao Procurador-Geral do Estado instaurar sindicâncias e processos disciplinares para apuração de responsabilidades.\r\n\r\n§ 2º- No exercício da competência tratada neste artigo, além das disposições especiais desta Lei, aplicar-se-ão, quanto aos deveres, transgressões, sanções e procedimentos apuratórios, as disposições do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, complementadas por regulamentação a ser editada pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 3º- Poderá o Procurador-Geral do Estado delegar ao Procurador-Corregedor a condução das sindicâncias, e à comissão previamente instituída para este fim pelo Procurador-Geral do Estado a condução dos processos disciplinares.\r\n\r\n§ 4º - Os membros da comissão referida no parágrafo anterior exercerão as funções inerentes à condução dos processos disciplinares sem prejuízo do exercício ordinário das funções inerentes aos seus respectivos cargos.”\r\n\r\nArt. 2º- Os cargos de Auxiliar de Procuradoria-Motorista, constantes do Anexo IV da Lei nº 4.720/2006, são transformados, sem aumento de despesa, em cargos de Auxiliar de Procuradoria, ambos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único- Em virtude da transformação dos cargos mencionados no caput deste artigo, o Anexo I da Lei nº 4.720/2006 passa a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente lei.\r\n\r\nArt.3º- Fica alterado o Anexo V da Lei nº 4.720/2006, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente lei.\r\n\r\nArt. 4º- O art.1º da Lei nº 5.256, de 3 de junho de 2008 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º- Ficam criados 36 (trinta e seis) cargos de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, alterando os Anexos I, II e IV da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. (NR)”\r\n\r\nArt.5º- São acrescidos os § § 1º, 2º e 3º ao art.2º da Lei nº 5.760, de 29 de junho de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. (...)\r\n\r\n§1º A Gratificação de Remuneração Variável (GRV) prevista no caput do presente artigo terá como limite mínimo o valor equivalente a 10% (dez por cento) do vencimento-base do servidor e como limite máximo o valor equivalente a 30% (trinta por cento) do vencimento-base do servidor.\r\n\r\n§ 2º- A GRV será paga em seu percentual mínimo caso seja constatada a obtenção de resultado que corresponda à meta mínima, e em seu percentual máximo, na hipótese de obtenção de 100% (cem por cento) dos resultados correspondentes à meta máxima, ambas estabelecidas no acordo de gestão mencionado no caput do presente artigo.\r\n\r\n§ 3º - O valor da GRV poderá variar entre seus percentuais mínimo e máximo proporcionalmente à obtenção parcial dos resultados correspondentes à meta máxima estabelecida no acordo de gestão mencionado no “caput” do presente artigo, segundo critérios a serem estabelecidos em Resolução do Procurador-Geral do Estado, que deverá ser publicada no prazo máximo de 30 dias.\r\n\r\n§ 4º- Não será pago qualquer valor a título de GRV no caso de não atingimento da meta mínima estabelecida no acordo de gestão mencionado no caput do presente artigo.”\r\n\r\nArt.6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1880/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 61/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGRUPO \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRADOR\r\n\r\nDIPLOMA DE CURSO SUPERIOR DE ACORDO COM A ESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR MÉDICO\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nENSINO MÉDIO COMPLETO E ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA QUANDO REQUERIDA\r\n\r\nTÉCNICO PROGRAMADOR DE COMPUTAÇÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nNÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nAUXILIAR DE PROCURADORIA\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA QUANDO REQUERIDA\r\n\r\nAUXILIAR DE PROCURADORIA-ARTÍFICE ESPECIALIZADO\r\n\r\nAUXILIAR DE PROCURADORIA-ASCENSORISTA\r\n\r\nAUXILIAR DE PROCURADORIA-TELEFONISTA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAnexo V da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCategorias\r\n\r\nVencimentos-base janeiro 2013\r\n\r\nVencimentos-base \r\n\r\njaneiro 2014\r\n\r\n1ª cat\r\n\r\nR$ 4.305,20\r\n\r\nR$ 4.633,19\r\n\r\n2ª cat\r\n\r\nR$ 4.123,78\r\n\r\nR$ 4.469,12\r\n\r\n3ª cat\r\n\r\nR$ 3.797,27\r\n\r\nR$ 4.005,02\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCategorias\r\n\r\nVencimentos-base janeiro 2013\r\n\r\nVencimentos-base \r\n\r\njaneiro 2014\r\n\r\n1ª cat\r\n\r\nR$ 3.339,70\r\n\r\nR$ 3.448,84\r\n\r\n2ª cat\r\n\r\nR$ 3.225,12\r\n\r\nR$ 3.381,21\r\n\r\n3ª cat\r\n\r\nR$ 3.050,58\r\n\r\nR$ 3.186,19\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCategorias\r\n\r\nVencimentos-base janeiro 2013\r\n\r\nVencimentos-base\r\n\r\njaneiro 2014\r\n\r\n1ª cat\r\n\r\nR$ 2.623,46\r\n\r\nR$ 2.623,46\r\n\r\n2ª cat\r\n\r\nR$ 2.492,29\r\n\r\nR$ 2.492,29\r\n\r\n3ª cat\r\n\r\nR$ 2.367,67\r\n\r\nR$ 2.367,67\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1433853"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1433943": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.025 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 6.259, DE 03 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADO PELO DECRETO Nº 6.262, DE 03 DE JANEIRO DE 2013, DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/014/0001/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 6.259, de 03 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto nº 6.262, de 03 de janeiro de 2013, do Município de Duque de Caxias, que declarou a Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que registrou em 24 horas o acúmulo de 212mm, ocasionando ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/014/0001/2013;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL BAIXADA FLUMINENSE I, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 6.259, de 03 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto nº 6.262, de 03 de janeiro de 2013, do Prefeito Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1433943"
                    ],
                    "1433971": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFI’CAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.024 DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1433971"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1433968": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, CAMILA FARIA DE LARA FORTES, ID Funcional nº 4426888-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/60/2013. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 08 de janeiro de 2013, publicado no D.O de 09/01/2013, que designou o Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais SAULER ANTONIO SAKALEN, matrícula nº 0181140-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/2/2013.\r\n\r\nId: 1433968"
                    ],
                    "1433970": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nANTONIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProcesso nº E-17/004/29/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-26/004/29/2013\r\n\r\nId: 1433970"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1433957": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/0018/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/8/2013- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1433957"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1433969": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LAERCIO DE FREITAS MARTINS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nelcyr Antônio da Costa Filho, matrícula nº 24/007704-0. Processo nº E-12/006/09/2013.\r\n\r\nEXONERAR FREDERICO MARCHI PORFÍCIO REIS, matrícula nº 24/007964-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480587/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA RESENDE, matrícula nº 24/007511-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480589/2012.\r\n\r\nEXONERAR LAENIO STUTZ PEREIRA, matrícula nº 24/007802-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480614/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de novembro de 2012, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA, ID. Funcional nº 2427821-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/008/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO VENANCIO DUARTE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Roberto Pereira da Mota, ID. Funcional nº 2427821-1. Processo nº E-09/008/24/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR RIBEIRO DE QUEIROZ JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Taisa de Sa Domingues, ID Funcional nº 616396-3. Processo nº E-09/008/25/2013.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE VIEIRA CURI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Elayne Cristina Barbosa Barreto, ID. Funcional nº 4417475-6. Processo nº E-09/008/25/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARY ROSE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ronaldo Magalhães do Couto Ramos, ID Funcional nº 4364921-1. Processo nº E-03/001/25/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLEIDE MOEMA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Programação e Controle Orçamentario, da Diretoria de Programação e Controle Orcamentário Financeiro, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessiane Rangel Cheim Vianna, ID Funcional nº 4207391-0. Processo nº E-03/001/25/2013.\r\n\r\nNOMEAR AIRTON MAGNO MATOS SILVA para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.917, de 30/10/2012. Processo nº E-03/300150/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2013, CIDNEIA DOS REIS DA ROCHA SILVA, ID. Funcional nº 5008918-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/7/2013. \r\n\r\nId: 1433969"
                    ],
                    "1433898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607317/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n31403840\r\n\r\nMario Capelluto\r\n\r\nTécnico Adm. de Saúde\r\n\r\n31410120\r\n\r\nPaulo Alves de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\n31423256\r\n\r\nEliza Regina Portella\r\n\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\n31364780\r\n\r\nLuiz Carlos de Lima\r\n\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\n31402143\r\n\r\nEuro Cesar de Moraes\r\n\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\n31409237\r\n\r\nGenaldo de Souza Santos\r\n\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\n31397956\r\n\r\nRicardo Lerner\r\n\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\n31445063\r\n\r\nAnita Soares Silva Martins\r\n\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\n42154910\r\n\r\nAntonio Carlos Apulchro\r\n\r\nTécnico de Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\n31420249\r\n\r\nCantinilia Maria Bezerra Pinheiro\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n30697930\r\n\r\nCarla Valeria Victoriano Santos Rodrigues\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31393764\r\n\r\nClaudia Maria da Silva Sá\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31440029\r\n\r\nEli Ribeiro Bittencourt do Amparo\r\n\r\nEnfermeiro \r\n\r\n31237460\r\n\r\nLolita Maria Pereira Casal Collazo\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42157072\r\n\r\nLucia Helena Maia da Costa\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31391966\r\n\r\nLuciana Cristina Lima Correia Lima\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42157935\r\n\r\nMarco Antonio Schiavo de Sousa\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31448194\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42158346\r\n\r\nMirtes Ferreira Moraz Barg\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31429246\r\n\r\nRogerio de Oliveira Sampaio\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n41818091\r\n\r\nViviany Rocha de Souza\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n32304161\r\n\r\nWilson Cordeiro Pessanha\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n5500621\r\n\r\nAire Davila Baumann Mota\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31455808\r\n\r\nAna Cristina Lopes Portela\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31424171\r\n\r\nAna Maria Rodrigues Pombo\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31442760\r\n\r\nCristina Villas Boas\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31451667\r\n\r\nJane Rose Menezes de Andrade\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31455662\r\n\r\nJocelane da Silva e Silva\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31442765\r\n\r\nJorge Geraldo Tostes\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31437753\r\n\r\nJosé Lourenço da Silva Filho\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31427740\r\n\r\nLidia Fidelis da Rocha\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31417485\r\n\r\nMarcia de Souza Felix\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n42143454\r\n\r\nMarize Mendes de Araujo\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31454674\r\n\r\nRejane da Cunha Ribeiro\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31389554\r\n\r\nRosangela Barbosa Querze\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n31416080\r\n\r\nRui Marinho Lins\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n32355807\r\n\r\nRuth Martins Leite\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n30569036\r\n\r\nAdilia Castanheira Machado\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42143519\r\n\r\nAlberto Francisco Valencia Vera\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31436161\r\n\r\nAlberto Nessim Endebo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31389147\r\n\r\nAlda Cristina Ferreira Feitosa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31440967\r\n\r\nAldemar Jorge Ribeiro Poton\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31403360\r\n\r\nAltin Eva de Paula Ribeiro\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30553750\r\n\r\nAna Beatriz Regal de Lima\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31392547\r\n\r\nAna Lucia Barbosa Morales\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42155525\r\n\r\nAndre Prado Noronha\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30558450\r\n\r\nAndre Valentim da C e Silva\r\n\r\nMédico\r\n\r\n5640512\r\n\r\nAndreia Fortini Guimarães\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31457533\r\n\r\nBeatriz de Oliveira Goes Guimarães\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31444075\r\n\r\nBeny Gomes da Silva Filho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31401457\r\n\r\nBreno Vicente Savino\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30784077\r\n\r\nBruno Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31417183\r\n\r\nCelso Kreimer\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31405347\r\n\r\nCesar Augusto Martins Vaz\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31389325\r\n\r\nClaudia de Cassia Firmida\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31447945\r\n\r\nClaudia Elisabeth Ribeiro de Carval\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31452957\r\n\r\nClaudia Irene Guerra\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42501644\r\n\r\nClaudia Regina Neves Ferreira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31400647\r\n\r\nClaudio Roberto C Assumpção\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32334788\r\n\r\nCristina Regia Lapenda Wiesberg\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32334788\r\n\r\nCristina Regia Lapenda Wiesberg\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30274044\r\n\r\nDaniela Dias de Almeida\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31402445\r\n\r\nDany David Kruczan\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31439730\r\n\r\nDulce Regina Rocha Pombo Lessi\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31420052\r\n\r\nEduardo Andre Simas Lemos\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31390269\r\n\r\nEduardo Cesar Faria\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32335474\r\n\r\nElaine Alencar do Nascimento Feitosa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32335474\r\n\r\nElaine Alencar do Nascimento Feitosa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42141834\r\n\r\nElizabeth Mesquita de Sousa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30255856\r\n\r\nErivaldo Franca Teixeira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31442870\r\n\r\nErminia Maria Lignani de Miranda\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31417078\r\n\r\nEvanice Lima de Marca Weitzel\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30059828\r\n\r\nFernando Olinto Henriques Fernandes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n3144540\r\n\r\nFortunee Rosa Meyohas Neves\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31409644\r\n\r\nFrancisca Bottino Vieira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31418546\r\n\r\nGastão Luiz Fonseca Soares Filho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32330669\r\n\r\nGloria da Silva Barbosa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31436340\r\n\r\nGraciema de Souza Porthirio\r\n\r\nMédico\r\n\r\n24437271\r\n\r\nGuilherme Augusto Xavier de Brito\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42503922\r\n\r\nGuilherme Senna Chelles\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31409717\r\n\r\nGustavo Antonio Bertino\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31413366\r\n\r\nHecio Affonso de Carvalho Filho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31408842\r\n\r\nHelio Roque Figueira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30675278\r\n\r\nHenrique de Paula Costa Avila\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31435912\r\n\r\nJoão Bosco de Figueiredo Santos\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31421237\r\n\r\nJosé Antonio de Castro Diniz\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30459249\r\n\r\nJosé Octavio Souza da Nova Brandão\r\n\r\nMédico\r\n\r\n314704057\r\n\r\nJovina Maria de Matos Carneiro\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31453988\r\n\r\nJulio Cesar Dias Nigro\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31453155\r\n\r\nLara Maria Carneiro Silva\r\n\r\nMédico\r\n\r\n314281185\r\n\r\nLaura Maria Mattos Lourenço\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31395376\r\n\r\nLeandro Assumpção Cortes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31402747\r\n\r\nLelia Tozzatto\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42141869\r\n\r\nLeonardo José Duarte Silva\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31441955\r\n\r\nLigia Maria C de Figueiredo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32357648\r\n\r\nLilian Perdigão Stewart\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32357648\r\n\r\nLilian Perdigão Stewart\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30356075\r\n\r\nLucia Caminha Alves Pereira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n5638887\r\n\r\nLuciene Santos Peçanha Martins\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31419003\r\n\r\nLudmila Coelho da Silva\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31393349\r\n\r\nLuis Antonio Oliveira Ferreira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42155487\r\n\r\nLuis Renato Villela Felipe\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31386849\r\n\r\nLuis Claudio Baldi\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31410057\r\n\r\nLuiz Claudio Pires Barbosa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30695171\r\n\r\nLuiz Octavio Fontoura\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31420770\r\n\r\nLuz Marina Costa Nunes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31400760\r\n\r\nMagnolia de F A Cartaxo Loureiro\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42484235\r\n\r\nMarcio José Montenegro da Costa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30154243\r\n\r\nMaria Cristina B P Monarcha\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32356285\r\n\r\nMaria Cristina Bandeira Palmeira Castanho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32356285\r\n\r\nMaria Cristina Bandeira Palmeira Castanho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n5638380\r\n\r\nMaria das Graças Arantes de Moraes Tavares\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32127839\r\n\r\nMaria de Fatima A Saraiva Cabral\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32344783\r\n\r\nMaria Eulalia Thebit Pfeiffer\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32344783\r\n\r\nMaria Eulalia Thebit Pfeiffer\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30330335\r\n\r\nMario Juvenal Caldas de Carvalho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42166470\r\n\r\nMauricio Lobo Nascimento\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31412440\r\n\r\nNadir de Moura Cabral\r\n\r\nMédico\r\n\r\n20359055\r\n\r\nNaila Rangel de Oliveira Araujo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31397530\r\n\r\nNelson Alonso Ferreira Rocha\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30555183\r\n\r\nOrlando Bonin Silva\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30448174\r\n\r\nPaulo Henrique Lyra Franco\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31400230\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32430163\r\n\r\nRegina Celia da Silva Ponzi\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31427260\r\n\r\nRenata Memoria de Oliveira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n41364201\r\n\r\nRicardo Joaquim da Cunha Junior\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31409113\r\n\r\nRicardo Maia Coelho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31418619\r\n\r\nRoberto Latorre Marques\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31434665\r\n\r\nRoberto Young Junior\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31410359\r\n\r\nRobson Chicrala de Abreu\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31397832\r\n\r\nRodrigo de Franco Cardoso\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31428436\r\n\r\nRony Schaffel\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30193575\r\n\r\nRosimeyre Alves Campos\r\n\r\nMédico\r\n\r\n41182472\r\n\r\nSerafim Ferreira Borges\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31408427\r\n\r\nSilviano Figueira de Cerqueira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31431534\r\n\r\nSonia Benayon\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31405150\r\n\r\nSoriano de Carvalho Furtado Neto\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30930146\r\n\r\nSumaya Nahoum Gonçalo Nunes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31411878\r\n\r\nTania Hilda Miragaya Rebello\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42501539\r\n\r\nVania Regina de Souza Albuquerque\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31414249\r\n\r\nVilma Cosme Caiado\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31414249\r\n\r\nVilma Cosme Caiado\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30576482\r\n\r\nVitor Luiz Ferreira Gomes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31449557\r\n\r\nWashington Andrade Maciel\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30700140\r\n\r\nAna Katia Menezes Pereira\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n30667062\r\n\r\nAndre Arruda Marques Gomes\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n30906393\r\n\r\nChristian Jose Solon de Mello\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n31452353\r\n\r\nCelia Teresa Iunes Pimentel Dornelles Roedel\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n30081343\r\n\r\nCid Gama Torres\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n32347154\r\n\r\nCreuza Helena Rosa\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n42150710\r\n\r\nVinicius Sodre Rodrigues\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n31416268\r\n\r\nLucia Borges Falcão Ferrer\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n31046150\r\n\r\nAmerica Adriana Benedikt\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n42163627\r\n\r\nKaren Tawnhauser\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n30816637\r\n\r\nAlba Lucinia da Cunha Lyrio\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n31412971\r\n\r\nDeolinda Pereira da Silva\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n42501393\r\n\r\nAndre Chevitarese de Avila\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31425658\r\n\r\nLuis Gonzaga Azevedo Maia\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31408613\r\n\r\nFatima Regina Araujo de Alencar\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31220975\r\n\r\nSelma Maria Silva Pereira\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n5539501\r\n\r\nSonia Lopes de Souza\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n32437536\r\n\r\nVania Cesar de Amorim \r\n\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607756/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n31402020\r\n\r\nAvani Conceição Fernandes dos Santos\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n30729459\r\n\r\nCintia Germano Moreira Coimbra\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n31435173\r\n\r\nLeila Lage de Carvalho\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n32437722\r\n\r\nMaria Lucia dos Santos Rocha\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n31424848\r\n\r\nLuiz Claudio de Melo\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n5533120\r\n\r\nSolange Lins Chaves\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n41377109\r\n\r\nAdriana Ferreira Barbosa\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42494222\r\n\r\nAlexandre Galvão Fernandes\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42156246\r\n\r\nAna Paula Severo Gonçalves\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n5798604\r\n\r\nAndresa Lopes da Costa\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31438628\r\n\r\nCarla Wolfovitch de Filho\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31422632\r\n\r\nClaudia Lucia de Mattos\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31413960\r\n\r\nClaudia Maria Nabuco de Araujo\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31426271\r\n\r\nDenilson Dionizio\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31394981\r\n\r\nDenise da Costa Lima Barata\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n30471249\r\n\r\nDenise Garcia Evangelista\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31452469\r\n\r\nDenise Gonçalves Ventura\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31413250\r\n\r\nDjalma F Marques\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n30518172\r\n\r\nEliana Portella das Neves\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31409946\r\n\r\nFrancisca Helena Rocha Setubal\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31393578\r\n\r\nGleiqui do Nascimento E da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42484499\r\n\r\nIasmine de Souza\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31396062\r\n\r\nIsabela Zaroni Ramos\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31416829\r\n\r\nJosé Geraldo Padilha de Souza\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42160170\r\n\r\nKatia Conceição Pereira Amorim\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31455786\r\n\r\nLeila Gregoria de Araujo Peixoto da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31455786\r\n\r\nLeila Gregoria de Araujo Peixoto da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31455786\r\n\r\nLeila Gregoria de Araujo Peixoto da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31450148\r\n\r\nLidia Maria Rodrigues Barcellos\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n30672449\r\n\r\nLiliane Campos Casta Eda\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31395147\r\n\r\nLuciana Migon Ramos\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42156203\r\n\r\nLusivalda Figueiredo Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31396593\r\n\r\nMarcia Barcellos Bandeira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31390978\r\n\r\nMarcia Regina Dias Pinto\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31429653\r\n\r\nMarcilio de Souza Marcelina\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31426573\r\n\r\nMaria das Graças de Freitas Gremaud\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31416705\r\n\r\nMaria Elisa de Figueiredo Brandão Squadri\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31432158\r\n\r\nMaria Suely Rios Cunha Costa\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31427812\r\n\r\nMonica Andrade da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42157471\r\n\r\nMonica Sequeira Lopes Teixeira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31423671\r\n\r\nMonica Valente da Rocha\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42077052\r\n\r\nNoemi Santiago Barbuto\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42160200\r\n\r\nPaula Helena Pinheiro de Arruda Cabral\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n5640709\r\n\r\nQueila Cristina da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n3142261\r\n\r\nRoberto dos Santos Cabral\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42166195\r\n\r\nRodrigo Francisco de Jesus\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31429955\r\n\r\nRonaldo Tostes de Freitas\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n30540550\r\n\r\nRosangela dos Santos Teodoro\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31448933\r\n\r\nRosangela José Bernardo Moura\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31451438\r\n\r\nSandra Regina Avila Cerqueira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n42158397\r\n\r\nSandro Telles de Souza Lima\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31457410\r\n\r\nSheila de Lima Constantino\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31422330\r\n\r\nVeronica Moraes de V. Ribeiro\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n31448070\r\n\r\nCristina Marcia T. de Pinho\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n31432450\r\n\r\nElson Figueiredo Couto Junior\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n31398944\r\n\r\nJuliana de Castro Zoratto\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n31417620\r\n\r\nLuciano Brasil Coelho\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n31426689\r\n\r\nMargarete da Costa Vidal Fernandes\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n31444555\r\n\r\nMarli Rambaldi Ribeiro\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n31392652\r\n\r\nNara Ferreira Cruz\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n31445179\r\n\r\nDaisy Almeida Bastos\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n30821460\r\n\r\nDulcilene Simões Rosa\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31438326\r\n\r\nEliana de Queiroz Albuquerque\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n42167043\r\n\r\nFabiola Lacerda da Rocha Guimarães\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31398227\r\n\r\nJosé Carlos Silva Rodrigues\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31396240\r\n\r\nLuis Roberto dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31419127\r\n\r\nMaria José Silva\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31990444\r\n\r\nRobson de Jesus Pavão\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31441122\r\n\r\nSandra Maria da Silva Carneiro\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31438857\r\n\r\nSuely Alves Goes\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31455182\r\n\r\nWanderley Saraiva da Luz\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n31045944\r\n\r\nAdriana Lupu\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32344376\r\n\r\nBarbara Jessen\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31410952\r\n\r\nCarlos Eduardo Jalles Pinto de Brito\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31413439\r\n\r\nClaudia Regina de Oliveira Cantanheda\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31422756\r\n\r\nClaudio José Gouvea Galhardo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31393160\r\n\r\nClaudio Munhoz da Fontoura Tavares\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31445896\r\n\r\nDulce Calheiros F. de Oliveira\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30877725\r\n\r\nEden Martins Rossi Filho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31402372\r\n\r\nElba Carneiro de Moraes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n30563879\r\n\r\nFlavia Izaquiel Rebello Siqueira Mendes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31418295\r\n\r\nGeorge Lelio Alves de Almeida\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31421342\r\n\r\nGerez Fernandes Martins\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31415644\r\n\r\nHugo de Castro Sabino\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31450970\r\n\r\nIsabella Marins\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31413439\r\n\r\nIsmael Aires Barbosa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31423140\r\n\r\nKatia Genuncio Dias de Carvalho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n42141796\r\n\r\nLeandro Lobão Luz Filho\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31235557\r\n\r\nLilian Soares da Costa\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31408729\r\n\r\nMara Regina de Miranda\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31411223\r\n\r\nMaria Cristina de C. Petrosemolo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n5640903\r\n\r\nMaria Eugenia M. M. de Mattos\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31456057\r\n\r\nMaria Luiza de Lima Santiago Tomelin\r\n\r\nMédico\r\n\r\n5639484\r\n\r\nMariana Athanasio Strieder\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31419534\r\n\r\nMarize Bittar Moreira da Silva\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31394450\r\n\r\nPablo Marino Correa Nascimento\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31407064\r\n\r\nPaulo Sergio da Costa Freitas\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31446280\r\n\r\nPaulo Sergio Hundertmark Leal\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31407854\r\n\r\nRicardo Caratta Macedo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n5542901\r\n\r\nRicardo Zajdenverg\r\n\r\nMédico\r\n\r\n5542901\r\n\r\nRicardo Zajdenverg\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31426450\r\n\r\nRita de Cassia Castelli da Rocha\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31782965\r\n\r\nRonaldo Hugo Petrosemolo\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31405983\r\n\r\nSalvador Manoel Serra\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31424066\r\n\r\nSandra Guimarães Parovszky\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32351771\r\n\r\nSandra Sabrosa Gomes da Costa Simas\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31410766\r\n\r\nSonia Maria Marinho Teles\r\n\r\nMédico\r\n\r\n32345364\r\n\r\nTherezil Bonates da Cunha\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31400345\r\n\r\nTito Efrain Zambrana Omonte\r\n\r\nMédico\r\n\r\n31445543\r\n\r\nClaudia Ondina da Gama Cruz Luz\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n31457274\r\n\r\nElaine Amaro Sampaio P. da Silva\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n31449735\r\n\r\nMarcia Rodrigues de Macedo\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n31419950\r\n\r\nMaria Palma Affonso dos Passos Rosa\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n31455255\r\n\r\nPatrícia Maria Fragoso Barbosa Lima\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n31425763\r\n\r\nSoraia Rocha Sampaio\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n31414052\r\n\r\nViviane Maria de Souza Dias\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n31423078\r\n\r\nBete Rojane Goldstein\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n31418430\r\n\r\nClaudia Valente Musacchio\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n30908442\r\n\r\nRossana Rodrigues Pimentel\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n5491754\r\n\r\nSergio Guterman\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n31436943\r\n\r\nMaria da Gloria Santana\r\n\r\nOficial de Administração\r\n\r\n42161320\r\n\r\nEveline Maria Franca Walsh\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n31415164\r\n\r\nAnalice de Albuquerque Valpacos\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31411150\r\n\r\nCleber de Oliveira Santos\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31450440\r\n\r\nCosme José dos Santos\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31434550\r\n\r\nEvaneide Sergio de Souza Gomes\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n30627940\r\n\r\nInes Maia de Castro\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31419356\r\n\r\nIvanilson Fernandes dos Santos\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31576265\r\n\r\nJairina Drummond Barbosa\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31446469\r\n\r\nJosé Claudio Maltez\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31401562\r\n\r\nJosé Neder Goulart\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31415040\r\n\r\nKatya Cristina Carino Fragoso\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31497624\r\n\r\nMarcos Simões da Silva\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31416934\r\n\r\nMirai Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31428622\r\n\r\nNelson Guimarães Fernandes da Silva\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\n31399142\r\n\r\nAna Camila Arantes dos Santos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31427936\r\n\r\nAngela Elisa Rodrigues\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31390145\r\n\r\nAntonio Solange da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n5469171\r\n\r\nAntonio Vicente da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31424368\r\n\r\nCatia Cristina Carneiro Marques\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n5542944\r\n\r\nCeli Martins Maia\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31399444\r\n\r\nCintia Alexandra e Silva Gonçalves\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31397301\r\n\r\nCristiane Camargo Torres\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31407366\r\n\r\nDarlene Almeida Ferreira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31394680\r\n\r\nDebora Fernandes de Souza\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31452531\r\n\r\nDelciene da Conceição Moura\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31405878\r\n\r\nDelson Antonio da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31447821\r\n\r\nEne de Jesus Sena de Oliveira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31407730\r\n\r\nEstela Maria Mesquita Brito\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31444440\r\n\r\nFlavio Jorge de Aquino Maltos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n42189136\r\n\r\nHelen Lucia Amaral F. da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31457711\r\n\r\nIvan Luis Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31398820\r\n\r\nJanaina dos Santos Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31453457\r\n\r\nJorge Armando Ramos Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31456472\r\n\r\nLuciola de Souza Soares dos Santos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31395929\r\n\r\nMargareth Maria de Barros Neves\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n5542987\r\n\r\nMaria Aparecida dos Santos Vieira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31404162\r\n\r\nMaria Araujo Lima\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31453872\r\n\r\nMaria Goreth Souza da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31443036\r\n\r\nMaria Imaculada\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31406815\r\n\r\nMaria Wilma Cunha da Silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31407625\r\n\r\nMariene da Silva Ferreira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31403662\r\n\r\nMarilia Dias Lima\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n32333374\r\n\r\nRaquel Pereira Maia\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31439845\r\n\r\nRegina Borges Pereira dos Santos\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31447155\r\n\r\nRosangela Barbosa da silva\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31444970\r\n\r\nSelma Ferreira de Lima\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n42143322\r\n\r\nSimone dos Santos Ferreira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31396739\r\n\r\nSimone dos Santos Severino\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n31409415\r\n\r\nJorge Andrade Oliveira de Jesus\r\n\r\nTEMO\r\n\r\n31412335\r\n\r\nNilson Acioli Galdino\r\n\r\nTEMO\r\n\r\n31418848\r\n\r\nOscar Fernandes da Silva\r\n\r\nTEMO\r\n\r\n31444784\r\n\r\nWladimir Ramires de Souza\r\n\r\nTEMO\r\n\r\nId: 1433898"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/2513/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/5/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares\r\n\r\nId: 1433944"
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                    "1433972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/80/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Roberto da Cruz Magdaleno, RG nº 84.938, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Transportes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/8/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM Eduardo Chagas André, RG nº 51.951 e o retorno de CB PM Marcio Antonio M. Mendonça, RG nº 79.517, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº 15/001/7/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM Ivan Fructuoso Junior, RG nº 76.392 e o retorno de 3º SGT PM Luiz Paulo da Silva Ribeiro, RG nº 61.008, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/439/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do IEAA, abaixo relacionados, para a EMOP.\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nMATRÍCULA Nº \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAna Carolina Hyczy de Siqueira\r\n\r\n360.209-1\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nThaissa de Oliveira Fernandes\r\n\r\n360.217-4\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nAndré Damasceno e Silva\r\n\r\n360.208-3\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nCarla Gonçalves de Moraes\r\n\r\n360.231-5\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nBruna Silva do Amaral\r\n\r\n360.234-9\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nMarllon da Silva Nogueira\r\n\r\n360.229-9\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nJosé Ailton Friedrich\r\n\r\n360.223-2\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/7/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lúcia de Souza Tavares, matrícula nº 158.952-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Márcia Valéria Ribeiro, matrícula nº 19865, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.966/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Lopes Rosa, matrícula nº 239.907-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Luciene Paulino da Rocha, matrícula nº 10229, Professor I.\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/9963/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, André Vianna Carneiro, matrícula nº 942.777-4, Professor Inspetor, com a servidora da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Zilda Maria Ferreira da Rosa, matrícula nº 225.836-6, Inspetor Escolar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/ 10404313/2012- AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Ana Rose da Silva Barreto, matrícula nº 292.830-7, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Rosa Maria Henriques Cabral, matrícula nº 11571, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2783/2012 - AUTORIZO à permanência, consoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, no art. 1º, § 1º, inciso II, do servidor estadual da SEEDUC, Ana Paula Arbex Montenegro, matrícula nº 251.578-1, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Balbina Fonseca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10403740/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Adelma José dos Santos Menezes, matrícula nº 158.952-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, Ivone de Souza Nascimento, matrícula nº 5396, Professor A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702883/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Rosa Aparecida Azevedo de Oliveira, matrícula nº 293.763-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Andréia Alves Lisboa, matrícula nº 10232, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3342/2012 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CEDAE, Cezar Eduardo Scherer, matrícula nº 8712-1, Engenheiro, no Ministério das Cidades.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/24/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.328, de 30 de maio de 2008, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM, Pedro Alexandre Anapurús Júnior, RG nº 40.879 e o retorno do 3º SGT PM Carlos Eduardo Martins Miller, RG nº 67.094, para o TRF-2ª Região.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/143/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Monica Valéria Blum Rocha, matrícula nº 00/236.772-0, Técnico de Enfermagem, para a Câmara Municipal do Rio do Janeiro/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/18/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Peterson Luiz de Souza Tostes, RG nº 36.616, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil e Segurança Pública, na Prefeitura Municipal de Miracema.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/10/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel BM, Marco Antonio Benites Mol, RG nº 11.674, para exercer o cargo de Secretário de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/02/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Alexander Anthony Barrera, RG nº 24.844, para exercer o cargo de Coordenador da Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/37/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 1º Tem PM Rafael Laidens Gurgel, RG nº 81.264 e o retorno do Cap PM Carlos Henrique Carvalho Barrim, RG nº 77324, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/16.899/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Sergio Manuel da Fonseca Clérigo, matrícula nº 264.209-4, Técnico de Controle interno, para a SES/IASERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500422/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do IEEA, Fátima Henriqueta de Barros, matrícula nº 360.225-7, Engenheiro, para a EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/971/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM Suzana da Silva Linhares Barbosa, RG nº 25.109, para o TCE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200641/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais do IASERJ/SES, Carla Bulcão Lassance Campos, matrícula nº 08/108.841-1, Médico, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publico no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4264/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eleonora Jorge Ricardo, matrícula nº 807.924-6, Professor Docente I, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/18/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Adeilson Ribeiro Telles, matrícula nº 808.211-7, Professor Docente I, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450270/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Andréa Barbato de Holanda, matrícula nº 942.746-9, Professor Inspetor Escolar, para a FTM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/923/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Verônica de Lima Rodrigues Braz, matrícula nº 5.014.179-6, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/831/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, no sentido de constar a origem correta do servidor Clayton Santos do Nascimento, RG nº 56095, a contar de 14 de dezembro de 2012, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/10705235/2011 - TORNO SEM EFEITO a autorização de permuta publicada no Diário Oficial de 02 de abril de 2012, tendo em vista a desistência das servidoras.\r\n\r\nPROCESSO Nº 03/4875/2011 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2012, de Sonia de Pontes Leandro, devido a desistência da servidora às fls. 84.\r\n\r\nId: 1433972"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1433240": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.297/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2012, a contratação de Serviço de Impressão e Encadernação do Relatório de Atividades 2005-2011, conforme Termo de Referência, Anexo 2, do Edital do processo administrativo nº E- 12/020.297/2012, em favor da empresa Fox Print do Brasil Comercio e Serviços Gráficos Ltda., vencedora do certame, no valor de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro às fls. 186/187, Parecer da Procuradoria às fls. 191/195 e disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 195 verso.\r\n\r\nId: 1433240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433607": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO AORINO TEOTONIO DE ARAUJO, Registro Nacional 00100244137, categoria “B”, vinculado ao PGU 31.528.165-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/424786/2011.\r\n\r\nId: 1433607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433608": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/283293/2012 - Daniel Lionildo Soares, CPF nº 492.483.917-53, PGU nº 318.519.16-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/411683/2012 - Jorge Luiz Nascimento Freixieiro, CPF nº 530.955.967-15, PGU nº 318.519.18-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/415448/2012 - Louriflan Lemos de Andrade, CPF nº 219.053.807-63, PGU nº 318.519.17-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/416153/2012 - Vilson Teixeira da Silva, CPF nº 219.741.527-15, PGU nº 318.519.19-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/418675/2012 - Maria de Fatima Miranda, CPF nº 382.127.817-04, PGU nº 318.519.20-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/418679/2012 - Dagoberto Jose de Oliveira Pinto, CPF nº 419.424.777-91, PGU nº 318.519.21-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/418749/2012 - Angelica Getirana Santana, CPF nº 672.243.267-04, PGU nº 318.519.21-6.\r\n\r\nId: 1433608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433609": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, através do CPF nº 946.290.647-53, mediante processo administrativo nº E-12/491582/2007. Proc. nº E-12/306144/2012.\r\n\r\nId: 1433609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433326": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/447/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.105,41 (cinco mil cento e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor de PAULO CESAR DA FONSECA FERNANDES, matrícula nº 05/141-7, Operador Lotérico, Nível Médio, do Quadro Permanente dos servidores públicos efetivos da LOTERJ, referente ao abono de permanência do período de janeiro a dezembro de 2007 e 13º salário, deferido através da publicação de 28.07.2008 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1433326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.377/2010 - APROVA a REFIXAÇÃO DE PROVENTOS mensais de inatividade, concedida através da publicação do ato de aposentadoria em 30 de outubro de 2012, do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Operador Lotérico, nível médio, Classe III, matrícula nº 05/211-8, nos termos da Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, e da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, fixando os proventos integrais com efeitos retroativos a 18 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1433325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433491": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/079/0193/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor WALTER FREITAS NETTO, mat. n.º 1498, como Leiloeiro, com o objetivo de proceder o Leilão dos materiais relacionados no processo nº E-12/079/0193/2013 e que foram destinados para este fim.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar aos servidores SAMUEL ANTUNES DOS SANTOS, mat. n.º 501 e ROBERTO DA SILVA NUNES, mat. nº 1497, para assinarem a Carta de Arrematação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1433491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1433094": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 5007741-4, CPF 043.053.467-10, nacionalidade brasileira, nascida em 17/06/1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade 096504840, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11963059608, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nBRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS, ID Funcional 5007672-8, CPF 118.809.427-04, nacionalidade brasileira, nascido em 26/04/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 131055378, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 13204077607, nomeado para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nDANIELA BIBIANI, ID Funcional 5007673-6, CPF 016.780.267-43, nacionalidade brasileira, nascida em 09/06/1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade 081655359, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11350887913, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI, ID Funcional 44173482, CPF 062.019.886-96, nacionalidade brasileira, nascido em 07/05/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10127090, expedida pela SSP MG, PIS/PASEP nº 21015692437, nomeado para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4417359-8, CPF 116.018.557-37, nacionalidade brasileira, nascida em 10/08/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade 131063646, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 19044740396, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA FILIPPO, ID Funcional 5007691-4, CPF 967.147.517-53, nacionalidade brasileira, nascido em 07/01/1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade 078572070, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 11713216960, nomeado para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nMARIA TEREZA PASSERI BARUQUE, ID Funcional 5007749-0, CPF 335.819.327-68, nacionalidade brasileira, nascida em 01/10/1952, do sexo feminino, Carteira de Identidade 2735579, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10080957231, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional 5007757-0, CPF 108.175.567-96, nacionalidade brasileira, nascido em 23/07/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade 10.805.696-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 15199141272, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACEVSKY, ID Funcional 50077422, CPF 095.712.947-56, nacionalidade brasileira, nascida em 03/11/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade 123761132, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19037530942, nomeada para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS, ID Funcional 5007751-1, CPF 100.845.797-30, nacionalidade brasileira, nascido em 08/01/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade 218012961, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 13236420587, nomeado para o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 29 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 30/08/2012, tomou posse em 30/08/2012.\r\n\r\nId: 1433094"
                    ],
                    "1433512": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-09/2818/1001/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CESAR ROBERTO MOTA DA SILVA, matrícula 267006-5, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-09/047161/1071/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCELO DA ROCHA LOPES, matrícula 269494-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801692/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SIDELMAR DOS SANTOS, matrícula 5001965-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801693/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FERNANDO FERREIRA CARNEIRO JUNIOR, matrículas 845215-3 e 916623-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801769/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARTA MARIA LOPES RIGHI, matrícula 920428-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8612325/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor BRUNO DO NASCIMENTO NUNES, matrícula 955654-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11202111/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MAURO JOSÉ DOS REIS VICENTE, matrícula 832222-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/11202071/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VALDILENE LOURENÇO DA SILVA, matrículas 913351-3 e 921968-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10404813/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora GRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES, matrícula 893308-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10801626/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANDRÉ LUIZ VILLARES MONTEIRO, matrículas 825707-3 e 5001759-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1433512"
                    ],
                    "1433936": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4021/2012 - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, II ao V e VII, c/c art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1699/2012 - QUEIROZ E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1433936"
                    ],
                    "1433492": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs. E-04/9645/2010, E-08/602917/2006 e E-26/40026/2008 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 18 de janeiro de 2013, sexta-feira, às 13h, publicada no D.O. de 19.12.2012, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Vogal.\r\n\r\nId: 1433492"
                    ],
                    "1433493": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 25DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano dois mil e doze, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Dra. ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, FABIO NEIRA e da Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira Dra. Cintia Guimarães Morgado Barroso Mendes. A Senhora Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.588/2008 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de LUCIA MARIA SILVA - processo nº E-09/134001/4000/2005, tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Renata Ferreira da Mota e Fabio Neira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao Recurso. Sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora. A seguir, foi julgado o Recurso nº 2.895/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JOÃO BATISTA FERREIRA MENEZ - processo nº E-03/10501374/2011, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada à palavra a Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Finalizando, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.634/2009 (OBJETO: Revisão de Proventos), de interesse de GILBERTO NAVARRO ORTIZ - processo nº E-04/405709/2007, tendo como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Renata Ferreira da Mota e Fabio Neira. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório.Presente o Recorrente fez uso da palavra em sua defesa.Em seguida, foi devolvida a palavra á Relatora para que proferisse seu voto,que foi no sentido de dar provimento ao Recurso,sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, à unanimidade,em dar provimento ao Recurso. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:20 (quatorze horas e vinte minutos). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pela Presidente-Suplente.\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO\r\n\r\nPresidente-Suplente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nAos oito dias do mês de novembro do ano dois mil e doze, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Dra. ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, ETEVALDO MOREIRA AGUIAR e da Suplente VANESSA NUNES LOPES. Ausente a Conselheira Dra. Cintia Guimarães Morgado Barroso Mendes. A Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.850/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARIA IZABEL DE SOUZA - processo nº E-03/10600240/1998, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao Recurso. Sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora. A seguir, foi julgado o Recurso nº 2.891/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de HEBER LEITE MIGUEL - processo nº E-26/33505/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra á Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos Conselheiros Renata Ferreira da Mota e Etevaldo Moreira Aguiar. Divergiu a Conselheira Vogal Vanessa Nunes Lopes. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Finalizando, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.834/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de SUELI MACHADO BRITO GOMES - processo nº E-03/11400777/2010, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota . Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório.Presente a Recorrente fez uso da palavra em sua defesa.Em seguida foi devolvida a palavra à Relatora para que proferisse seu voto,que foi no sentido de negar provimento ao Recurso,sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade,em negar provimento ao Recurso. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:20 (quatorze horas e vinte minutos). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pela Presidente-Suplente.\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO\r\n\r\nPresidente-Suplente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1433493"
                    ],
                    "1432843": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 314\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 028/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0631\r\n\r\nKPE6125\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0632\r\n\r\nKVW7861\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n01-0633\r\n\r\nLQP4901\r\n\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 315\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 149/SEAP/DT/GAB/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0755\r\n\r\nKWN5388\r\n\r\nRENAULT/DUSTER 2.0\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n02-0766\r\n\r\nLTN4556\r\n\r\nRENAULT/DUSTER 2.0\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1432843"
                    ],
                    "1433281": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 316\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E-01/4.661/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos abaixo relacionados, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0156\r\n\r\nLGZ0156\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1989/89\r\n\r\n02-0170\r\n\r\nRJ0170\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1989/89\r\n\r\n02-0171\r\n\r\nRJ0171\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1989/89\r\n\r\n02-0333\r\n\r\nRJ0333\r\n\r\nFIAT/PREMIO\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n02-0445\r\n\r\nLAI0196\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1994/94\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1433281"
                    ],
                    "1433194": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFABIO BAZANI DO NASCIMENTO, matrícula 942.079-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.606/2010.\r\n\r\nROSANGELA LANNES COUTO CORDEIRO, matrícula 970.034-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/8.614.058/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nCRISTINA HENRIQUE DELVITO, matrícula 923.044-2, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, C, com validade a contar de 02.08.2012. Proc. nº E-08/605.423/2012.\r\n\r\nNATALINA CERQUEIRA QUERINO CARRIELLO, matrícula 922.669-7, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 05.10.2012. Proc. nº E-08/606.646/2012.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCIO ARAUJO DE JESUS, matrícula 950.772-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2012. Proc. nº E-03/8.614.227/2012.\r\n\r\nMARISSA DUARTE DE MELLO, matrícula 848.062-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 02.10.2012. Proc. nº E-03/10.703.062/2012.\r\n\r\nKELLY CRISTINA SANTOS ALEXANDRE DE LIMA, matrícula 967.374-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2012. Proc. nº E-03/11.203.108/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nELIZABETH ORLANDINI DA SILVA NARDIN LIMA, matrícula 864.746-3, do cargo de Médico, C, com validade a contar de 11.12.2012. Proc. nº E-08/607.410/2012.\r\n\r\nTELMA DE OLIVEIRA PAES, matrícula 923.584-7, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.12.2012. Proc. nº E-08/607.388/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RAIMUNDO XIMENES FURTADO, matrícula 295.963-3, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.03.1991. Proc. nº E-08/601.234/2010.\r\n\r\nId: 1433194"
                    ],
                    "1433195": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nKELLY KNOSIL DA COSTA GRACHET, matrícula 973.934-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.11.2012. Proc. nº E-03/11.203.689/2012.\r\n\r\nFERNANDO HOLLANDA DA SILVA, matrícula 973.193-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.739/2012.\r\n\r\nLIDIANE DIAS DA SILVA, Identidade Funcional 43730361, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2012. Proc. nº E-03/10.703.129/2012.\r\n\r\nISLANE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 960.714-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 30.10.2012. Proc. nº E-03/11.002.319/2012.\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA, matrícula 961.383-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.08.2012. Proc. nº E-03/813.554/2012.\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE, matrícula 964.684-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.544/2012.\r\n\r\nLUCIA CARINE ROCHA CORLINOS SARAMAGO HESS, matrícula 937.843-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2012. Proc. nº E-03/10.203.069/2012.\r\n\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA, matrícula 917.902-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.696/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA VERONESI FERREIRA, matrícula 518.216-7, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 1 com validade a contar de 31.01.1995. Proc. nº E-03/10.973/1995.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FELIPE OSTWALD VILARDI, Identidade Funcional 4417.482, vínculo 2, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 17.12.2012. Proc. nº E-01/4.770/2012.\r\n\r\nId: 1433195"
                    ],
                    "1433622": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/4240/2012 - CAIO MÁRCIO LOPES DE OLIVEIRA, Orientador Educacional, matrícula 28134 (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Orientador Educacional, matrícula 225847-3 (FAETEC). Mantenho o despacho de 11.12.2012, publicado no D.O de 13.12.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200845/2012 - EUZINETE NOGUEIRA PEREIRA, Assistente Social, matrícula 1803523-8 (Fundação Leão XIII) e Professor, matrícula 11051 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400062/2005 - FRANCIANE DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente I, ID Funcional 37742833 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004701/2009 - ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43684645 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 254809-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11301080/2010 - CIRLENE DE OLIVEIRA CANDIDO NOCCHI, Professor Assistente Administrativo Educacional I, ID Funcional 9114246 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/32721/2012 - THAMIRES MARINS FONSECA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116833-5 (FAETEC) e Professor MG-2D, matrícula 72727-0 (P.M. de Saquarema).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37517/2012 - CARLOS ALBERTO CORREA DE BRITO, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117772-4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 001748-5 (P.M. de Araruama).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31689/2012 - DANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0226146-9 (FAETEC) e Docente II, matrícula 982138 (P. M. de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32689/2012 - ALINE BELMONT PEREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116795-6 (FAETEC) e Professor MG-1A, matrícula 6397-5/1 (P.M. de Saquarema).\r\n\r\nProcesso nº E-26/40023/2011 - FRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116561-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225563-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38953/2012 - KALLYAH KASHIYAMA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116572-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118069-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32715/2012 - ROOSEVELT DE CASTRO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116827-7 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0116972-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37493/2012 - VIVIAN PELKA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117533-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117817-7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-26/39173/2012 - MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA, Professor I, matrículas 15/011.850-5 e 15/013.305-8 (PCRJ), Professor I, matrícula 0221331-2 (FAETEC) - O requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria na matrícula da FAETEC, juntamente com o que percebe na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1433622"
                    ],
                    "1433196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.232/2012 - ADRIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 925.469-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.767/2012 - RENATA MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula 922.634-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.01.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.616/2012 - RAQUEL FRANÇA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 928.773-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.814/2012 - ANISIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 828.198-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.894/2012 - FABRICIO BORGES DE ALMEIDA LINS, matrícula 973.498-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.507/2011 - MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, matrícula 234.297-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.879/2011 - FERNANDO SILVA LOPES, matrícula 961.530-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.130/2012 - LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 913.985-8. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.708/2011 - DENNIS LOPES DOS SANTOS, matrícula 926.728-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.022/2009 - HERIDA BAPTISTA MORAES, matrícula 941.435-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.957/2012 - DANIELLE ABREU DE OLIVEIRA, matrícula 943.266-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.590/2012 - ANELISE THIMOTEO MOULIN MORGADO, matrícula 952.131-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/224/2011 - FICA RESCINDIDO o Contrato de Trabalho em nome de CAETANO LUIZ CHAVES PICONE, Engenheiro, matrícula 140.679-5, a contar de 01.09.1975, nos termos da letra “i” do art. 482, da CLT.\r\n\r\nId: 1433196"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1433568": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8430 DE 10 DE JANEIRO 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/508.683/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores TUELTON TANISLAU DE FREITAS, Secretário II, ID. Funcional nº. 4218260-3 e JOÃO VICHI JUNIOR, Coordenador, ID. Funcional nº. 4407107-8, para, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesa, para representar a Diretoria de Concursos e Processos Seletivos no Acompanhamento Técnico do Pregão Presencial n° 002/2012, cuja apresentação técnica, em prosseguimento, será realizada no dia 16 de janeiro de 2013, às 14 horas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARCOS AURELIO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1433568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433569": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nRODRIGO WEISZ, matrícula 3.501.158-4, CPF 106.805.077-28, nascido em 21.07.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade n° 020130327-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP n° 1317396162-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17.12.2012, publicado no D.O. de 18.12.2012, com validade a contar de 01.12.2012, e tomou posse em 20.12.2012. \r\n\r\nId: 1433569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433558": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 226\r\n\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI Nº 6244/2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e o disposto no art. 2º da Lei nº. 6244/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar, na forma do anexo que acompanha a presente Portaria, os percentuais a serem aplicados aos benefícios de que trata a Lei nº. 6244/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 226\r\n\r\nFATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, \r\n\r\nAPLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\nREAJUSTE (%)\r\n\r\nAté janeiro de 2012\r\n\r\n6,20%\r\n\r\nem fevereiro de 2012\r\n\r\n5,66%\r\n\r\nem março de 2012\r\n\r\n5,25%\r\n\r\nem abril de 2012\r\n\r\n5,06%\r\n\r\nem maio de 2012\r\n\r\n4,39%\r\n\r\nem junho de 2012\r\n\r\n3,82%\r\n\r\nem julho de 2012\r\n\r\n3,55%\r\n\r\nem agosto de 2012\r\n\r\n3,11%\r\n\r\nem setembro de 2012\r\n\r\n2,65%\r\n\r\nem outubro de 2012\r\n\r\n2,00%\r\n\r\nem novembro de 2012\r\n\r\n1,28%\r\n\r\nem dezembro de 2012\r\n\r\n0,74%\r\n\r\nId: 1433558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433559": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 10/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/1214084/2008\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/121084/2008\r\n\r\nId: 1433559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433570": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/322334/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/12R1, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.287.398/0002-81, no valor de R$ 27.009,60 (vinte e sete mil nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1433570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/734282/1993 - NOEL VASCONCELLOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/704877/2003 - ARTHUR GREENHALGH LINS.\r\n\r\nProc. n° E-01/701501/1986 - JOSE ALBERTO PAULA MACHADO.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706741/1988 - ENEAS DE ARAUJO GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1433560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/733123/1983 - RAIMUNDO COSTA GALVÃO.\r\n\r\nProc. n° E-01/728635/1992 - EVANTUIR JOSE MEDEIROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/719812/1993 - ANTONIO DE SOUZA BOTAFOGO.\r\n\r\nProc. n° IPS/001439/1973 - MARIO MARQUES.\r\n\r\nProc. n° E-04/325188/1978 - MARLENE TEIXEIRA FARIAS.\r\n\r\nProc. n° E-01/726222/1991 - SEBASTIAO ESTEVAM PENA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/702723/1999 - CLAUDINO DIAS DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1433561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/3400411964 - ANTONIO BONZI.\r\n\r\nProc. n° 01/303498/1951 - ANNIBAL PEREIRA BARBOSA.\r\n\r\nProc. n° E-01/325574/1973 - ARISTOTELES COELHO DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/728048/1984 - JOSÉ PRUDENCIO.\r\n\r\nProc. n° E-04/320517/1979 - BENEDITO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-01/301051/1980 - DJALMA FERNANDES BASTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/713780/1981 - MANOEL SANTA ANNA ROCHA.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/737879/1991 - MARIA ADELAIDE VIEIRA DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1433563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/713214/1990 - ADEMIR JOSE DE MELLO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/728311/1985 - ELCIO PEREIRA LOURO.\r\n\r\nProc. n° E-01/717235/1991 - EDUARDO GERALDO GONÇALVES TEIXEIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/314831/1956 - ANTONIO LUIZ MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/724470/1984 - CARLOS ALVES FERREIRA. \r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/722198/1997 - FRANCISCO ARAMBURÚ.\r\n\r\nProc. nº E-01/703328/2003 - MARIO CARLOS DE SENNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/725898/1990 - JORGE ROSA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 1433564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433562": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-08/601461/2012 - CARLA ANATHOLIO SANTOS DE CASTRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/714293/2001 - JUAREZ RODRIGUES SILVA.\r\n\r\nProc. n° E-04/009651/2012 - WANDEUSNYRIA CUBEIRO AMARANTE.\r\n\r\nProc. nº E-01/715595/1994 - BERNARDO DA SILVEIRA COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/601311/2009 - PATRICIA VIDAL ALVIM.\r\n\r\nProc. nº E-04/000009/2011 - LUCIA GAYA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/720234/1980 - UBIRAJARA PEDRO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-01/702557/1998 - WILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-01/733270/1988 - ANTONIO JOSE CHAGAS MAGALHÃES. \r\n\r\nId: 1433562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433565": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/713264/1998 - DJALMA DOS SANTOS PEREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-03/2110372/2010 - CIEP BRIZOLÃO 353_ DR. BROCHADO DA ROCHA.\r\n\r\nProc. n° E-03/10103545/2007 - SAIONARA MOREIRA KLOPER PIMENTEL.\r\n\r\nProc. nº E-03/009776/2008 - MARIA ROZANA DE MELLO TORRES.\r\n\r\nProc. nº E-03/5410141/2010 - C. E. PEDRO BRAILE NETO.\r\n\r\nProc. nº E-01/1502/2009 - SEBASTIANA ALVES COUTINHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/718436/2001 - AURELIANO BERNARDO SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/301116/2011 - BERILIO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714377/1995 - IRINEU DE OLIVEIRA SANTOS. \r\n\r\nId: 1433565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1433258": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1164, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 09 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos matrícula nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1164\r\n\r\nIA395143\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1164\r\n\r\nIA315609\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1433258"
                    ],
                    "1433484": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE N° 163 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES REPRESENTATIVOS DE COTAS FINANCEIRAS A RECEBER, PARA AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de normatizar procedimentos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado, quanto à contabilização das Cotas Financeiras a Receber do Tesouro do Estado;\r\n\r\n- que a ausência do registro contábil dos créditos a receber pode comprometer o resultado da entidade; e\r\n\r\n- a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP em 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar que as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista no momento da liquidação da despesa efetuem o registro das respectivas Cotas Financeiras a Receber, através do evento 54.0.559, que terá como inscrição o ANO + CPF/CNPJ/IG do credor da liquidação e como classificação a conta 1.1.3.8.1.01.14 - Cotas Financeiras a Receber.\r\n\r\nParágrafo Único - O registro de que trata o caput deste artigo somente será efetuado quando a despesa tiver cobertura de Fonte de Recursos administrada pelo Tesouro Estadual, e pendente de transferência.\r\n\r\nArt. 2º - O registro da baixa das Cotas Financeiras a Receber deverá ser realizado pela baixa da correspondente obrigação inscrita no Passivo Circulante, através do evento 54.0.118 para pagamento normal ou o evento 58.0.118 para pagamento descentralizado.\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenadoria Setorial de Contabilidade ou equivalentes de cada órgão, deverá conciliar, mensalmente, a conta 1.1.3.8.1.01.14 - COTAS FINANCEIRAS A RECEBER, em confronto com as Obrigações a Pagar por Fonte de Recursos, classificadas nos grupo de contas 8.9.9.2.0.00.00 - Controle de Obrigações a Pagar, compreendendo as obrigações a pagar financiadas com recursos do Tesouro Estadual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013 e revoga a Portaria CGE nº 97, de 12 de dezembro de 2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1433484"
                    ],
                    "1433198": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 278ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 10 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade, o arquivamento do processo nº E-04/006.160/2011, em consonância com a manifestação do Assistente Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO (fls. 49/51), acolhida pelo Corregedor- Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA (fls. 52), devendo o predito processo ser restituído à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização; II) à unanimidade, o arquivamento do processo nº E-04/144.703/2010, nos termos da manifestação do Assistente Doutor TIAGO DA SILVA LOBACK (fls. 63/65), devendo o mencionado processo ser restituído à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização; III) à unanimidade, a aprovação da CI CTCE/SEFAZ nº 04/2013, de 10 de janeiro de 2013, que ratifica e acrescenta a alínea “d” no item I da Ata nº 251 da Sessão do Colegiado da CTCE, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Alínea “d” - por economia processual, e em caráter normativo, nas investigações preliminares, que versem sobre prescrição ou decadência de crédito tributário, caberá ao Corregedor-Chefe decidir pelo arquivamento, com base nas provas dos autos, tendo em conta a extinção da punibilidade”. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1433198"
                    ],
                    "1433463": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL \r\n\r\n4º TRIMESTRE - OUT / NOV / DEZ\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS\r\n\r\n(NEGATIVA DE SEGUIMENTO / RECURSOS JULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nCÂMARAS E PLENO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nOUT/12\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\n80\r\n\r\n81\r\n\r\n34\r\n\r\n333\r\n\r\n2\r\n\r\n335\r\n\r\nNOV/12\r\n\r\n68\r\n\r\n67\r\n\r\n69\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n292\r\n\r\n15\r\n\r\n307\r\n\r\nDEZ/12\r\n\r\n76\r\n\r\n80\r\n\r\n76\r\n\r\n80\r\n\r\n31\r\n\r\n343\r\n\r\n36\r\n\r\n379\r\n\r\nTotal/12\r\n\r\n210\r\n\r\n219\r\n\r\n225\r\n\r\n219\r\n\r\n95\r\n\r\n968\r\n\r\n53\r\n\r\n1021\r\n\r\nOUT/11\r\n\r\n64\r\n\r\n77\r\n\r\n90\r\n\r\n91\r\n\r\n109\r\n\r\n431\r\n\r\n0\r\n\r\n431\r\n\r\nNOV/11\r\n\r\n61\r\n\r\n69\r\n\r\n76\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n290\r\n\r\n9\r\n\r\n299\r\n\r\nDEZ/11\r\n\r\n60\r\n\r\n64\r\n\r\n53\r\n\r\n61\r\n\r\n59\r\n\r\n297\r\n\r\n0\r\n\r\n297\r\n\r\nTotal/11\r\n\r\n185\r\n\r\n210\r\n\r\n219\r\n\r\n218\r\n\r\n186\r\n\r\n1018\r\n\r\n9\r\n\r\n1027\r\n\r\nOUT/10\r\n\r\n129\r\n\r\n101\r\n\r\n192\r\n\r\n79\r\n\r\n7\r\n\r\n508\r\n\r\n29\r\n\r\n537\r\n\r\nNOV/10\r\n\r\n99\r\n\r\n65\r\n\r\n79\r\n\r\n66\r\n\r\n19\r\n\r\n328\r\n\r\n7\r\n\r\n335\r\n\r\nDEZ/10\r\n\r\n74\r\n\r\n69\r\n\r\n171\r\n\r\n73\r\n\r\n23\r\n\r\n410\r\n\r\n41\r\n\r\n451\r\n\r\nTotal/10\r\n\r\n302\r\n\r\n235\r\n\r\n442\r\n\r\n218\r\n\r\n49\r\n\r\n1246\r\n\r\n77\r\n\r\n1323\r\n\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS E PLENO - RECURSOS JULGADOS\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n333\r\n\r\n292\r\n\r\n343\r\n\r\n968\r\n\r\nDecisões\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n80\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n20\r\n\r\n89\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n69\r\n\r\n48\r\n\r\n65\r\n\r\n182\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n169\r\n\r\n105\r\n\r\n167\r\n\r\n441\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n60\r\n\r\n58\r\n\r\n58\r\n\r\n176\r\n\r\nTotal\r\n\r\n333\r\n\r\n292\r\n\r\n343\r\n\r\n968\r\n\r\nId: 1433463"
                    ],
                    "1433464": [
                        "I - Despacho",
                        "‘CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: 4ª TRIMESTRE - 2012\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRI-\r\n\r\nBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOL-\r\n\r\nVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n27\r\n\r\n44\r\n\r\n71\r\n\r\n71\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n97\r\n\r\n97\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n56\r\n\r\n54\r\n\r\n96,43%\r\n\r\n2\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n55\r\n\r\n53\r\n\r\n96,36%\r\n\r\n2\r\n\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n86,96%\r\n\r\n3\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n71\r\n\r\n56\r\n\r\n127\r\n\r\n86\r\n\r\n67,72%\r\n\r\n41\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n76\r\n\r\n118\r\n\r\n194\r\n\r\n123\r\n\r\n63,40%\r\n\r\n71\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n17\r\n\r\n52\r\n\r\n69\r\n\r\n37\r\n\r\n53,62%\r\n\r\n32\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n66\r\n\r\n53\r\n\r\n119\r\n\r\n58\r\n\r\n48,74%\r\n\r\n61\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n115\r\n\r\n32\r\n\r\n27,83%\r\n\r\n83\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n86\r\n\r\n21\r\n\r\n107\r\n\r\n14\r\n\r\n13,08%\r\n\r\n93\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n1,96%\r\n\r\n50\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n13\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n538\r\n\r\n909\r\n\r\n1.447\r\n\r\n996\r\n\r\n68,83%\r\n\r\n451\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nEstado\r\n\r\n458\r\n\r\n411\r\n\r\n89,74%\r\n\r\n47\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n989\r\n\r\n585\r\n\r\n59,15%\r\n\r\n404\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1.447\r\n\r\n996\r\n\r\n-\r\n\r\n451\r\n\r\nId: 1433464"
                    ],
                    "1433465": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPRODUTIVIDADE ANUAL - 2012 \r\n\r\nRECURSOS JULGADOS\r\n\r\n(NEGATIVA DE SEGUIMENTO / RECURSOS JULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nCÂMARAS E PLENO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n851\r\n\r\n1052\r\n\r\n1020\r\n\r\n1089\r\n\r\n359\r\n\r\n4371\r\n\r\n173\r\n\r\n4544\r\n\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS E PLENO - RECURSOS JULGADOS\r\n\r\nANO DE 2012\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n4371\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n752\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n189\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n759\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n1818\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n853\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4371\r\n\r\nId: 1433465"
                    ],
                    "1433466": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ANO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDE\r\n\r\nVOL\r\n\r\nVI\r\n\r\nDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n65\r\n\r\n293\r\n\r\n358\r\n\r\n358\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n88\r\n\r\n106\r\n\r\n194\r\n\r\n194\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n\r\n11\r\n\r\n265\r\n\r\n276\r\n\r\n276\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n150\r\n\r\n221\r\n\r\n371\r\n\r\n371\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n47\r\n\r\n450\r\n\r\n497\r\n\r\n497\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n356\r\n\r\n356\r\n\r\n356\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n5\r\n\r\n327\r\n\r\n332\r\n\r\n332\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n403\r\n\r\n403\r\n\r\n403\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n81\r\n\r\n81\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n8\r\n\r\n414\r\n\r\n422\r\n\r\n420\r\n\r\n99,53%\r\n\r\n2\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n339\r\n\r\n343\r\n\r\n341\r\n\r\n99,42%\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\n63\r\n\r\n111\r\n\r\n174\r\n\r\n161\r\n\r\n92,53%\r\n\r\n13\r\n\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n36\r\n\r\n92,31%\r\n\r\n3\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n10\r\n\r\n345\r\n\r\n355\r\n\r\n314\r\n\r\n88,45%\r\n\r\n41\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n8\r\n\r\n221\r\n\r\n229\r\n\r\n197\r\n\r\n86,03%\r\n\r\n32\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n357\r\n\r\n387\r\n\r\n316\r\n\r\n81,65%\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n64\r\n\r\n221\r\n\r\n285\r\n\r\n224\r\n\r\n78,60%\r\n\r\n61\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n89\r\n\r\n184\r\n\r\n273\r\n\r\n190\r\n\r\n69,60%\r\n\r\n83\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n31\r\n\r\n105\r\n\r\n136\r\n\r\n86\r\n\r\n63,24%\r\n\r\n50\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n98\r\n\r\n115\r\n\r\n213\r\n\r\n120\r\n\r\n56,34%\r\n\r\n93\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n772\r\n\r\n5.153\r\n\r\n5.925\r\n\r\n5.474\r\n\r\n92,39%\r\n\r\n451\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nEstado\r\n\r\n2.446\r\n\r\n2.399\r\n\r\n98,08%\r\n\r\n47\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n3.479\r\n\r\n3.075\r\n\r\n88,39%\r\n\r\n404\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n5.925\r\n\r\n5.474\r\n\r\n-\r\n\r\n451\r\n\r\nId: 1433466"
                    ],
                    "1433467": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.360\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n38.276\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n38.277\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n30.491\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.493\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.113\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.502\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n34.619\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n42.679 \r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n10. \r\n\r\n32.727\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n32.728\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n33.411\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n42.816\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n45.666\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n46.088\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n46.416\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n47.057\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n47.928\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n46.239\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n47.128\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n46.240\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n47.096\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n47.280\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n46.873\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n46.874\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n47.289\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n47.764\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n47.821\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n48.323\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n46.086\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n46.087\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n32. \r\n\r\n46.746\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\nId: 1433467"
                    ],
                    "1433468": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n46.185\r\n\r\n04/07/12\r\n\r\n2. \r\n\r\n45.467\r\n\r\n18/07/12\r\n\r\n3. \r\n\r\n45.468\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n32.223\r\n\r\n\"\r\n\r\n5. \r\n\r\n32.555\r\n\r\n\"\r\n\r\n6. \r\n\r\n35.406\r\n\r\n\"\r\n\r\n7. \r\n\r\n40.063\r\n\r\n\"\r\n\r\n8. \r\n\r\n46.299\r\n\r\n\"\r\n\r\n9. \r\n\r\n46.300\r\n\r\n\"\r\n\r\n10. \r\n\r\n45.998\r\n\r\n03/10/12\r\n\r\n11. \r\n\r\n46.624\r\n\r\n\"\r\n\r\n12. \r\n\r\n46.894\r\n\r\n\"\r\n\r\n13. \r\n\r\n46.931\r\n\r\n\"\r\n\r\n14. \r\n\r\n46.932\r\n\r\n\"\r\n\r\n15. \r\n\r\n46.893\r\n\r\n\"\r\n\r\n16. \r\n\r\n33.315\r\n\r\n04/10/12\r\n\r\n17. \r\n\r\n38.603\r\n\r\n\"\r\n\r\n18. \r\n\r\n38.601\r\n\r\n\"\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.349\r\n\r\n\"\r\n\r\n20. \r\n\r\n32.985\r\n\r\n06/11/12\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.038\r\n\r\n\"\r\n\r\n22. \r\n\r\n44.002\r\n\r\n\"\r\n\r\n23. \r\n\r\n47.099\r\n\r\n\"\r\n\r\n24. \r\n\r\n47.185\r\n\r\n\"\r\n\r\n25. \r\n\r\n47.433\r\n\r\n\"\r\n\r\n26. \r\n\r\n47.511\r\n\r\n\"\r\n\r\n27. \r\n\r\n47.552\r\n\r\n\"\r\n\r\n28. \r\n\r\n47.553\r\n\r\n\"\r\n\r\n29. \r\n\r\n47.554\r\n\r\n\"\r\n\r\n30. \r\n\r\n47.555\r\n\r\n\"\r\n\r\n31. \r\n\r\n47.556\r\n\r\n\"\r\n\r\n32. \r\n\r\n47.557\r\n\r\n\"\r\n\r\n33. \r\n\r\n47.559\r\n\r\n\"\r\n\r\n34. \r\n\r\n47.560\r\n\r\n\"\r\n\r\n35. \r\n\r\n47.561\r\n\r\n\"\r\n\r\n36. \r\n\r\n47.562\r\n\r\n\"\r\n\r\n37. \r\n\r\n37.350\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n38. \r\n\r\n45.161\r\n\r\n\"\r\n\r\n39. \r\n\r\n47.100\r\n\r\n\"\r\n\r\n40. \r\n\r\n47.285\r\n\r\n\"\r\n\r\n41. \r\n\r\n47.774\r\n\r\n04/12/12\r\n\r\nId: 1433468"
                    ],
                    "1433469": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n36.849\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n36.580\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nId: 1433469"
                    ],
                    "1433470": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.402\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.403\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n40.404\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n40.405\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.004\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n32.966\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n35.265\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.899\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n35.304\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n34.150\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n42.134\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n40.337\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n30.831\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n40.644\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n36.351\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n31.966\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n17. \r\n\r\n30.048\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n43.084\r\n\r\n05/11\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n19. \r\n\r\n31.667\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n39.325\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.326\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n38.941\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n38.942\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n41.056\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n25. \r\n\r\n40.387\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n30.624\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n46.307\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n37.723\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n29. \r\n\r\n44.787 (Red.)\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n44.788 (Red.)\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n44.652\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n44.653\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n31.723\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n34. \r\n\r\n35.903\r\n\r\n14/07/2012\r\n\r\n35. \r\n\r\n38.037\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n36. \r\n\r\n34.586\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n41.631\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n38. \r\n\r\n42.185\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\n39. \r\n\r\n31.082\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\n40. \r\n\r\n37.868\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n41. \r\n\r\n42.672\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n42.709\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n43. \r\n\r\n42.710\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n44. \r\n\r\n42.711\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n45. \r\n\r\n42.712\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n46. \r\n\r\n37.989\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n47. \r\n\r\n39.176\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n48. \r\n\r\n46.249\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n49. \r\n\r\n46.250\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n50. \r\n\r\n36.092\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nId: 1433470"
                    ],
                    "1433471": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.354 (Red.)\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.842 (Red.)\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.400 (Red.)\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n37.028\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n37.029\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.014\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.050\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n36.660\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.045(Red.)\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n40.386\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n40.645\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n12. \r\n\r\n40.318\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n36.764 (Red.)\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nId: 1433471"
                    ],
                    "1433472": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.652\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n35.956\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nId: 1433472"
                    ],
                    "1433473": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.029\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n44.242\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n44.954\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n45.148\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n35.775\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n45.428\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n45.997\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n8. \r\n\r\n46.451\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n46.559\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n42.022\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n44.448\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n46.243\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n46.244\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n14. \r\n\r\n33.146\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n15. \r\n\r\n34.626\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n33.314\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n34.063 \r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n33.882 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n35.101 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n38.151 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n33.597\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n30.507 \r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.517 \r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.518 \r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n33.066 \r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n32.254\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n33.551 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n33.291 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n33.542 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n38.149 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n38.157 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.154 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n33.324 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n31.725 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n31.739 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n35.426 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n31.735 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n34.060 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n38.421 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n36.981 \r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n33.281 \r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n34.828 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n34.829 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n31.434 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.038 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n34.876 \r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n53. \r\n\r\n30.549\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n54. \r\n\r\n32.680\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n55. \r\n\r\n32.239\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n56. \r\n\r\n32.688\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n57. \r\n\r\n35.234\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n58. \r\n\r\n31.225\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n59. \r\n\r\n36.120 \r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n60. \r\n\r\n35.601\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n61. \r\n\r\n36.126\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n62. \r\n\r\n34.212\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n63. \r\n\r\n33.251\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n31.612\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n31.648\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n66. \r\n\r\n30.073\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n67. \r\n\r\n31.684\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n69. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n70. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n71. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n72. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n73. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n74. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n75. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n76. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n77. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n78. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n79. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n80. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n81. \r\n\r\n42.294\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n82. \r\n\r\n42.870\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n83. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n84. \r\n\r\n42.676\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n85. \r\n\r\n35.220\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n86. \r\n\r\n35.221\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n87. \r\n\r\n38.810\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n88. \r\n\r\n44.502\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n89. \r\n\r\n44.503\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\n90. \r\n\r\n41.445\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n91. \r\n\r\n40.068\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n92. \r\n\r\n31.042\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n93. \r\n\r\n31.586\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\nId: 1433473"
                    ],
                    "1433474": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.754\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n39.334\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n41.347\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n30.731\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.121\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.490\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.443\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.358\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n42.939\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n42.948\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n43.265\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n44.250\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n44.655\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n44.961\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n45.166\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n42.764\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n40.240\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n46.002\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n45.466\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n46.892\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n46.899\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n46.959\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n46.964\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n47.318\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n47.319\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n46.430\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n47.300\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n47.301\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n47.282\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n47.404\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n31. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n32. \r\n\r\n31.053\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n33. \r\n\r\n32.732\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n34. \r\n\r\n40.699\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n35. \r\n\r\n30.556\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n36. \r\n\r\n38.044\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n34.825\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n38. \r\n\r\n31.450\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n39. \r\n\r\n39.807\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n40. \r\n\r\n34.568\r\n\r\n23/07/2012\r\n\r\n41. \r\n\r\n42.009\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n42.010\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n43. \r\n\r\n42.011\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n44. \r\n\r\n41.728\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n45. \r\n\r\n46.709\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n46. \r\n\r\n42.287\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n47. \r\n\r\n33.460\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n48. \r\n\r\n45.989\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n49. \r\n\r\n34.963\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\n50. \r\n\r\n43.313 \r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n51. \r\n\r\n35.757\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n52. \r\n\r\n46.189\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n53. \r\n\r\n39.101\r\n\r\n27/11/2012\r\n\r\n54. \r\n\r\n46.970\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n55. \r\n\r\n46.971\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n30.434\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n57. \r\n\r\n32.499\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n58. \r\n\r\n39.114\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n59. \r\n\r\n39.115\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n60. \r\n\r\n39.116\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n61. \r\n\r\n36.250\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\nId: 1433474"
                    ],
                    "1433475": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO OSWALDO CASTRO NETO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n42.823\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n46.880\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n47.227\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nId: 1433475"
                    ],
                    "1433476": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.840\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.841\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n41.296\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n44.758\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.567\r\n\r\n15/03\r\n\r\n6. \r\n\r\n43.321\r\n\r\n15/03\r\n\r\n7. \r\n\r\n44.209\r\n\r\n10/07\r\n\r\n8. \r\n\r\n46.305\r\n\r\n10/07\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.700\r\n\r\n10/09\r\n\r\n10. \r\n\r\n36.061\r\n\r\n18/09\r\n\r\n11. \r\n\r\n46.132\r\n\r\n03/10\r\n\r\n12. \r\n\r\n46.133\r\n\r\n03/10\r\n\r\n13. \r\n\r\n45.737\r\n\r\n23/10\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n14. \r\n\r\n32.567\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n39.346\r\n\r\n\"\r\n\r\n16. \r\n\r\n39.347\r\n\r\n\"\r\n\r\n17. \r\n\r\n45.614\r\n\r\n\"\r\n\r\n18. \r\n\r\n45.615\r\n\r\n\"\r\n\r\n19. \r\n\r\n40.827\r\n\r\n\"\r\n\r\n20. \r\n\r\n41.560\r\n\r\n\"\r\n\r\n21. \r\n\r\n41.561\r\n\r\n\"\r\n\r\n22. \r\n\r\n39.041\r\n\r\n\"\r\n\r\n23. \r\n\r\n45.995\r\n\r\n\"\r\n\r\n24. \r\n\r\n39.568\r\n\r\n\"\r\n\r\n25. \r\n\r\n45.151\r\n\r\n\"\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n26. \r\n\r\n32.895\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n27. \r\n\r\n39.680\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n30.573\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n30.360\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n30.110\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n39.850\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n39.851\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n39.852\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n34. \r\n\r\n40.319\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n35. \r\n\r\n33.902\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n36. \r\n\r\n35.088\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n35.089\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n38. \r\n\r\n41.338\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n39. \r\n\r\n36.218\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n40. \r\n\r\n37.039\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n41. \r\n\r\n34.915\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n38.795\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n43. \r\n\r\n38.081\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n44. \r\n\r\n38.350\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n45. \r\n\r\n39.189\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n46. \r\n\r\n39.190\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n47. \r\n\r\n39.191\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n48. \r\n\r\n39.192\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n49. \r\n\r\n39.193\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n50. \r\n\r\n39.194\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n51. \r\n\r\n39.195\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n52. \r\n\r\n39.196\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n53. \r\n\r\n39.197\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n54. \r\n\r\n42.975\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\n55. \r\n\r\n43.025\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n43.026\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n57. \r\n\r\n32.628\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n58. \r\n\r\n33.379\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n59. \r\n\r\n35.840\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n60. \r\n\r\n43.410\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n61. \r\n\r\n43.411\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n62. \r\n\r\n36.895\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n63. \r\n\r\n36.896\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n64. \r\n\r\n44.955\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n65. \r\n\r\n34.192\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n66. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n67. \r\n\r\n34.874\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n68. \r\n\r\n36.204\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\n69. \r\n\r\n47.263\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n70. \r\n\r\n47.264\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n71. \r\n\r\n38.273\r\n\r\n25/07/2012\r\n\r\nId: 1433476"
                    ],
                    "1433477": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.957\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n42.869\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n43.054\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n41.545\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n43.031\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n42.811\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n42.812\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.921\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n39.922\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n39.233\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n36.104\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n36.105\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n44.017\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n44.018\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n45.745\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n44.940\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n42.168\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n42.169\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n45.459\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n45.460\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n45.030\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n41.176\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n39.984\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n45.464\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n43.283\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n43.284\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n37.871\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n36.840\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n43.282\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n46.177\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n43.000\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n43.001\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n45.946\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n34. \r\n\r\n45.996\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n35. \r\n\r\n46.301\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n36. \r\n\r\n46.425\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n46.426\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n38. \r\n\r\n45.762\r\n\r\n12/09/2012\r\n\r\n39. \r\n\r\n46.882\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n40. \r\n\r\n46.883\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n41. \r\n\r\n46.884\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n46.885\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n43. \r\n\r\n46.917\r\n\r\n17/10/2012\r\n\r\n44. \r\n\r\n46.896\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n45. \r\n\r\n47.912\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n46. \r\n\r\n47.913\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n47. \r\n\r\n39.397\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n39.695\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.348\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n37.347\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n30.511\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n52. \r\n\r\n32.570\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n53. \r\n\r\n36.649\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n54. \r\n\r\n38.352\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.353\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n56. \r\n\r\n38.354\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n57. \r\n\r\n38.355\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n58. \r\n\r\n38.356\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n59. \r\n\r\n40.408\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n60. \r\n\r\n39.171\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n61. \r\n\r\n30.399\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n62. \r\n\r\n38.671\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n63. \r\n\r\n38.482\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n64. \r\n\r\n40.813\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n65. \r\n\r\n40.814\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n66. \r\n\r\n40.815\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n67. \r\n\r\n40.816\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n68. \r\n\r\n40.817\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n69. \r\n\r\n32.605\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n70. \r\n\r\n42.129\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n71. \r\n\r\n35.827\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n72. \r\n\r\n39.579\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n73. \r\n\r\n41.483\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\n74. \r\n\r\n30.335\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n75. \r\n\r\n40.047\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n76. \r\n\r\n30.589\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n77. \r\n\r\n30.591\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n78. \r\n\r\n32.434\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n79. \r\n\r\n38.408\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n80. \r\n\r\n35.318\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n81. \r\n\r\n36.356\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n82. \r\n\r\n40.429\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n83. \r\n\r\n33.203\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nId: 1433477"
                    ],
                    "1433243": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\n*Decisões proferidas na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.575 - Processo nº E-04/053.335/2010 - Recorrente: caprock comunicações do brasil ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Chor, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.350 - EMENTA: ICMS. MULTA - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. SERVIÇOS DE INTERNET. Com o que foi apresentado nos autos, a conclusão a que se chega é que de fato,a empresa praticou operação sujeita à incidência do ICMS . A existência de fluxo de dados fornecidos pela Recorrente determina a incidência do tributo. Assim, entendo que a empresa autuada tem como objeto e foi o que forneceu no presente caso, serviços de telecomunicação, sobre os quais incide o ICMS. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 41.576 - Processo nº E-04/053.337/2010 - Recorrente: caprock comunicações do brasil ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de inconstitucionalidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Chor, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.351 - EMENTA: PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO FECP. O Tribunal Administrativo não é o foro competente para apreciar as eventuais inconstitucionalidades das leis, atos administrativos e não em substituição ao Poder Judiciário, a quem cabe de fato julgar inconstitucionalidade. REJEITO, portanto, tal preliminar. MÉRITO ICMS. MULTA - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. SERVIÇOS DE INTERNET. Com o que foi apresentado nos autos, a conclusão a que se chega é que de fato, a empresa praticou operação sujeita à incidência do ICMS. A existência de fluxo de dados fornecidos pela Recorrente determina a incidência do tributo. Assim, entendo que a empresa autuada tem como objeto e foi o que forneceu no presente caso, serviços de telecomunicação, sobre os quais incide o ICMS. Incidindo o ICMS, incide sua parcela adicional FECP. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 18/12/2012.\r\n\r\nId: 1433243"
                    ],
                    "1432953": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de janeiro de 2013, às 13:30h\r\n\r\nRecursos: 48.331, 48.332, 48.333 e 48.334/RO's - Processos nºs E-04/109.581/2010, E-04/109.582/2010, E-04/109.583/2010 e E-04/109.584/2010 - Interessada: CASTELO DO VINHO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 48.507/RO - Processo nº E-04/647.668/1994 - Interessada: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 48.339/RO - Processo nº E-04/123.093/2011 - Interessada: A MATTOS FILHO COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 47.955 e 47.956/RO's - Processos nºs E-04/115.155/2012 e E-04/115.156/2012 - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1432953"
                    ],
                    "1432954": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2013, às 13:30h\r\n\r\nRecurso: 48.516/RO - Processo nº E-04/497.767/1994 - Interessada: NEWCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 48.552/RO - Processo nº E-04/692.514/1995 - Interessada: ROMA SUL TRANSPORTES LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 46.871/RV - Processo nº E-04/107.104/2009 - Recorrente: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.888/RV - Processo nº E-04/061.934/2010 - Recorrente: FAET SOCIEDADE ANÔNIMA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1432954"
                    ],
                    "1432955": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2013, às 14:30h\r\n\r\nRecurso: 46.501/RO - Processo nº E-04/222.408/2011 - Interessada: PISE LEVE CALÇADOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 47.739/RO - Processo nº E-04/067.250/2012 - Interessada: PAFER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 47.754/RO - Processo nº E-04/574.171/1997 - Interessada: R RICCIARDI ME - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 45.991/RV - Processo nº E-04/106.101/2010 - Recorrente: PEIXARIA SÓ PEIXE LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1432955"
                    ],
                    "1433369": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.260ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/07/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.273 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/245.060/2008. - Recorrente: titular da IFE 01 - BARREIRAs FISCAIS - Interessada: gasforte combustiveis e derivados - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, no sentido de considerar procedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.982 - EMENTA: ICMS - FECP. Deixar de recolher o ICMS retido - Substituição tributária. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1433369"
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                    "1433370": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.268ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.500. - Processo nº E-04/057.486/2009. - Recorrente: repsol gás brasil S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.052. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DEIXAR DE UTILIZAR ECF. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1433370"
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                    "1433371": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.282ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.444, 46.445, 46.446, 46.447 e 46.448. - Processos nºs E-04/214.450/2011, E-04/214.495/2011, E-04/214.496/2011, E04/214.538/2011 e E-04/214.541/2011 - Recorrente: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator), que rejeitava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 11.150, 11.151, 11.152, 11.153 e 11.154 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência.\r\n\r\nId: 1433371"
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                    "1433372": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.282ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.449. - Processo nº E-04/214.552/2011. - Recorrente: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator), que rejeitava provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.155. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência.\r\n\r\nId: 1433372"
                    ],
                    "1433373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.288ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.597, 46.598, 46.599, 46.600, 46.601 e 46.602 - Processos nºs E04/061.358/2010, E04/061.461/2010, E04/061.462/2010, E04/061.468/2010, E04/061.475/2010 E04/061.479/2010. - Recorrente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.199, 11.200, 11.201, 11.202, 11.203 e 11.204. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DA RECORRENTE, FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR COM SEGURANÇA A INFRAÇÃO E BIS IN IDEM - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado com preterição ou prejuízo do direito de defesa da autuada, bem como não contenha elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração, e que incorra em bis in idem, ex vi do disposto pelo art. 48, incisos II e IV do Decreto nº 2.473/1979 e art. 225, incisos III e IV, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1433373"
                    ],
                    "1433374": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.288ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.876. - Processo nº E04/061.359/2010. - Recorrente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.205. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DA RECORRENTE, FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR COM SEGURANÇA A INFRAÇÃO E BIS IN IDEM - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado com preterição ou prejuízo do direito de defesa da autuada, bem como não contenha elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração, e que incorra em bis in idem, ex vi do disposto pelo art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/1979 e art. 225, incisos III e IV, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1433374"
                    ],
                    "1433375": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.288ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.877. - Processo nº. E04/061.480/2010. - Recorrente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.206. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DA RECORRENTE, FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR COM SEGURANÇA A INFRAÇÃO E BIS IN IDEM - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado com preterição ou prejuízo do direito de defesa da autuada, bem como não contenha elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração, e que incorra em bis in idem, ex vi do disposto pelo art. 48, incisos II e IV, do Decreto nº 2.473/1979 e art. 225, incisos III e IV, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1433375"
                    ],
                    "1433376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.289ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.989. - Processo nº E-04/652.174/1993. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BISON TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.210. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433376"
                    ],
                    "1433377": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.289ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.993. - Processo nº E-04/692.218/1995. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.211 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433377"
                    ],
                    "1433378": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.289ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.813. - Processo nº E04/070.384/2011. - Recorrente: WAGNER MONTEIRO DE AZEVEDO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado, provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.212. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO SUJEITO PASSIVO, DA OCORRÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Não se admite o lavantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela autuada, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, ex vi do disposto pelos arts. 209, § § 1º e 2º, e 253 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelas Leis nºs 2.207/1993 e 4.080/2003. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433378"
                    ],
                    "1433379": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.161 - Processo nº E-04/237.323/1993. - Recorrente: nona turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: mineração tânia ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.214 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433379"
                    ],
                    "1433380": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.140 - Processo nº E-04/230.937/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 42.01 - RESENDE - Interessada: MOTTA E SIMÕES MODAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.216. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFICIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433380"
                    ],
                    "1433381": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.024 - Processo nº E-04/192.043/2002. - Recorrente: DÉCIMA Quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARAÚJO PRADO BAZAR ltda ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.217 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433381"
                    ],
                    "1433382": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.986 - Processo nº E-04/185.979/1992. - Recorrente: SEXta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ GUILHERME DE ALBUQUERQUE D'OREY - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.218 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433382"
                    ],
                    "1433383": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.136 e 47.137 - Processos nºs E-04/158.296/2011 e E04/158.297/2011 - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GARDEN PARTY EVENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.219 e 11.220 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433383"
                    ],
                    "1433384": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.165 - Processo nº E-04/169.066/1997. - Recorrente: OITAVa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. G. COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.221 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433384"
                    ],
                    "1433385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.291ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.699 - Processo nº E-04/614.211/1996. - Recorrente: SÉTIMa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: brastempera beneficiamento de metais ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.223 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433385"
                    ],
                    "1433386": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.291ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.757 e 46.758 - Processos nºs E-04/047.393/2010 e E04/047.792/2010 - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.224 e 11.225 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433386"
                    ],
                    "1433387": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.292ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.223 - Processo nº E-04/063.166/2012. - Recorrente: PRIMEIRa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.226 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433387"
                    ],
                    "1433388": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.292ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.201 - Processo nº E-04/179.848/2011. - Recorrente: titular da irf 04.01 - BARRA mansA - Interessada: MARIA DE FÁTIMA FORMAGGINE RACHID - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.227 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433388"
                    ],
                    "1433389": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.292ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 42.733 - Processo nº E-04/049.773/2007. - Recorrente: JORGE RENATO FRAGOSO ANTONIO - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.228 - EMENTA: IPVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE. É considerada nula a decisão de 1ª instância administrativa que não apresente fundamentação de fato e de direito, ex vi o disposto pelo art. 107, inciso II, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1433389"
                    ],
                    "1433390": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.293ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.839 a 47.844 - Processos nºs E-04/238.340/2010, E-04/238.341/2010, E-04/148.152/2010, E-04/048.155/2010, E-04/048.164/2010, e E04/048.166/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.229 a 11.234 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433390"
                    ],
                    "1433391": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.293ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.003 - Processo nº E-04/164.918/1997. - Recorrente: QUINTa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIBRAMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.235 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433391"
                    ],
                    "1433392": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.293ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.314 - Processo nº E-04/657.763/1994 - Recorrente: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: vasa veículos e acessórios ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.236 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433392"
                    ],
                    "1433393": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.293ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.674 - Processo nº E-04/019.993/1995. - Recorrente: QUARTa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.237 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433393"
                    ],
                    "1433394": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.293ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.795 - Processo nº E-04/050.410/2011. - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ROMANY PRODUTOS HORTIGRANJEIROS ltda-EPP - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.238 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433394"
                    ],
                    "1433395": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.293ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.034 - Processo nº E-04/042.809/2012 - Recorrente: titular da iFE 11 - BEBIDAS - Interessada: ROGRANE Indústria e PARTICIPAÇÕES ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.239 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433395"
                    ],
                    "1433396": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.294ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.847 e 47.848 - Processos nºs E-04/250.322/2011 e E04/250.323/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.240 e 11.241 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433396"
                    ],
                    "1433397": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.294ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.209 - Processo nº E-04/180.372/2011. - Recorrente: titular da irf 04.01 - BARRA mansA - Interessada: CASA GRANDE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.242 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433397"
                    ],
                    "1433398": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.294ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.123 e 47.124 - Processos nºs E-04/242.209/2010 e E04/242.210/2010 - Recorrente: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Interessada: CALÇADÃO DE CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a Decisão Prolatada e, por economia processual declarar Nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.243 e 11.244 - EMENTA: ICMS E ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECURSO DE OFÍCIO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE - INEXISTÊNCIA - NULIDADE. Nos termos do disposto pelo art. 3º do Livro II do RICMS/2000, e com base nos arts. 21, inciso VI, e 23, inciso IV, da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 5.171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erradamente. Sendo assim, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1433398"
                    ],
                    "1433399": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.294ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.695 - Processo nº E-04/757.998/1996. - Recorrente: PRIMEIRa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECIDOS BANGU LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.246 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433399"
                    ],
                    "1433400": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.294ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.149 - Processo nº E-04/174.707/2011. - Recorrente: titular da iRF 03.01 - BARA DO PIRAÍ - Interessada: C PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA LANCHES ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.247 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433400"
                    ],
                    "1433401": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.295ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.713 - Processo nº E-04/286.432/1997. - Recorrente: SÉTIMa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOLBRÁS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.248 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433401"
                    ],
                    "1433402": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.295ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.751 e 46.752 - Processos nºs E-04/243.992/2010 e E04/243.993/2010 - Recorrente: SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO TREVO DO AMPARO ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.249 e 11.250 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433402"
                    ],
                    "1433403": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.295ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.150 - Processo nº E-04/125.705/2011. - Recorrente: titular da iRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: MULTIFIX INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.251 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433403"
                    ],
                    "1433404": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.295ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.156 - Processo nº E-04/125.903/2011 - Recorrente: SEXTa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.252 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433404"
                    ],
                    "1433405": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.295ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.417 e 47.418 - Processos nºs E-04/082.386/2012 e E04/082.387/2012 - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANGELO RAFAEL GREGO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.253 e 11.254 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433405"
                    ],
                    "1433406": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.295ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.999 - Processo nº E-04/631.332/1996. - Recorrente: SEXTa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.255 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433406"
                    ],
                    "1433407": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.295ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.682 - Processo nº E-04/623.892/1995. - Recorrente: SÉTIMa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COELHO GOMES VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.256 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433407"
                    ],
                    "1433408": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.294ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.771 - Processo nº E-04/164.418/2011. - Recorrente: titular da irf 64.17 - OESTE - Interessada: OESTE GRILL CHURRASCARIA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.245 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433408"
                    ],
                    "1433409": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.296ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.809. - Processo nº E-04/082.099/2012. - Recorrente: quinta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TEREZA BARBOSA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.258. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433409"
                    ],
                    "1433410": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.296ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.684. - Processo nº E-04/119.737/1998. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRO LINE HOUSE COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.259. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433410"
                    ],
                    "1433411": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.296ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.174 - Processo nº E-04/041.053/2010. - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.261 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INEXISTÊNCIA - NULIDADE. Nos termos do disposto pela cláusula primeira do Convênio ICMS nº 74/1994 e cláusula segunda do Convênio ICMS nº 83/1993, o remetente das mercadorias em questão é o próprio sujeito passivo por substituição e não o responsável solidário. Assim, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelos incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1433411"
                    ],
                    "1433412": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.296ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.175 - Processo nº E-04/041.059/2010. - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.262 - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO -RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INEXISTÊNCIA - NULIDADE. Nos termos do disposto pela cláusula primeira do Convênio ICMS nº 74/1994 e cláusula segunda do Convênio ICMS nº 83/1993, o remetente das mercadorias em questão é o próprio sujeito passivo por substituição e não o responsável solidário. Assim, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelos incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1433412"
                    ],
                    "1433413": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.297ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.157 - Processo nº E04/058.280/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chamas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.263 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - LIVRO FISCAL - registro de entradas - ESCRITURAR INCORRETAMENTE - PENALIDADE - ART. 62 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.657/1996 - LIMITE TOTAL CORRESPONDENTE À GRADUAÇÃO MÁXIMA - dúvida quanto à aplicação da lei tributária que comina penalidade - interpretação mais favorável ao acusado quanto à graduação - art. 112 do CTN. Comprovado nos autos que a recorrente efetuou lançamentos incorretamente no livro fiscal Registro de Entradas de Mercadorias, é legítima a exigência da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts. 47, inciso II, § 1º, e 62 da Lei nº 2.657/1996, e 82, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. Contudo, a aplicação da penalidade deverá respeitar a sua graduação mínima, por documento, e ficará limitada no total à graduação máxima prevista no mesmo artigo. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1433413"
                    ],
                    "1433414": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.297ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.738 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/259.199/2011. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: C. L. G. COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. EPP. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.264. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433414"
                    ],
                    "1433415": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.297ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.720 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/049.825/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ATPS MARCENARIA MODERNA LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.265. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433415"
                    ],
                    "1433416": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.297ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.837 e 47.838 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/238.298/2010 e E04/238.299/2010. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chamas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.266 e 11.267. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433416"
                    ],
                    "1433417": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.298ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.686 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/363.564/1998. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TATIGO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.268. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433417"
                    ],
                    "1433418": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.298ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.792 e 47.793 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/077.657/2011 e E04/077.662/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessado: DINIZ FERREIRA BAPTISTA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.269 e 11.270. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433418"
                    ],
                    "1433419": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.298ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.732 e 47.733 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/276.336/2011 e E04/276.667/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: m l b leal comércio e indústria metalúrgica. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.271 e 11.272. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433419"
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                    "1433420": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.298ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.689 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/678.202/1999. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: POSTO DE COMBUSTÍVEL PORTAL LTDA.- Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.273. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433420"
                    ],
                    "1433421": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.299ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.713 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/054.245/2011. - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: companhia distribuidora de gás do rio de janeiro - ceg. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.274. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433421"
                    ],
                    "1433422": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.299ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.614 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/572.698/1994. - Recorrente: OITAVa TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: A. L. AUTOMÓVEIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.275. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433422"
                    ],
                    "1433423": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.299ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.125 e 47.126 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/048.147/2010 e E04/048.168/2010. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: rodopetro distribuidora de petróleo ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.276 e 11.277 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433423"
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                    "1433424": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.299ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.798 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/100.643/2008. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA. - Interessado: ALOYSIO DE MELO CHASSE. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.278. - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433424"
                    ],
                    "1433425": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.300ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.623 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/493.935/1994. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COLÉGIOS ASSOCIADOS CPS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.279. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433425"
                    ],
                    "1433426": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.300ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.797 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/097.531/2008. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA. - Interessado: MANUEL LARANJO BUA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.280 - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433426"
                    ],
                    "1433427": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.300ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.701 e 47.702 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/043.616/2010 e E04/043.617/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Interessada: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO E ELETRÔNICO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.281 e 11.282. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433427"
                    ],
                    "1433428": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.300ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.726 e 47.727 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/158.038/2011 e E04/158.039/2011. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: restaurante diferente barra ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.283 e 11.284. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433428"
                    ],
                    "1433429": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.300ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.680 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/220.356/1997. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO KOVACS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.285. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433429"
                    ],
                    "1433430": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.300ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.675 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/164.945/1997. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MADEIRAS FAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.286. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433430"
                    ],
                    "1433431": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.300ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.693 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/142.086/2000. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: METALÚRGICA ARIAM LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.287. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433431"
                    ],
                    "1433432": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.300ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.670 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/229.547/1997. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VOGAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.288. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433432"
                    ],
                    "1433433": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.300ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs 47.710 e 47.711 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E04/123.288/2011 e E04/123.289/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARIA ELIZA MARIOTTO. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.289 e 11.290. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1433433"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1433596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMARCIO MAUORCAS\r\n\r\n9310293\r\n\r\n61º\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nLEONARDO DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n9308802\r\n\r\n65º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1433596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433604": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nEXCEPCIONALIZA PARCIALMENTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O CRITÉRIO ESTABELECIDO NO § 1º DO ART. 2º DA PORTARIA PRES/EMOP Nº 54/2012, DE 28.06.2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Secretarias de Estado ainda aguardam a liberação do orçamento de 2013.\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º- Excepcionar para a Secretaria de Estado de Educação o critério estabelecido no § 1º do art. 2º da Portaria PRES/EMOP nº 54/2012, de 28.06.2012, quando à previsão orçamentária para a realização do procedimento licitatório.\r\n\r\nParágrafo Único - Os procedimentos licitatórios de interesse da Secretaria da Secretaria de Estado de Educação, no período de 02.01.2013 a 31.03.2013, poderão ser realizados mediante declaração do Ordenador de Despesa daquela Secretaria assegurando a existência de recursos orçamentários.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1433604. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1433151": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 634 DE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE OFICIAIS E DE CONCEITUAÇÃO DE PRAÇAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO SE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, no Quadro de Servidores da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), há Oficiais e Praças da PMERJ, na qualidade de adidos;\r\n\r\n- que Oficiais da PMERJ, embora adidos à SESEG, concorrem à promoção na forma do Decreto-Lei nº 216/1975, regulamentado pelo Decreto nº 532/1975, bem como, as Praças, na forma do Decreto 7766/1984; e\r\n\r\n- a necessidade dos policiais militares adidos à SESEG serem avaliados pelas suas respectivas chefias imediatas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Avaliação de Oficiais (CAO) e designar os servidores: Coronel PM (RG 39.154) EDITE DOS REIS NANI BONFADINI; Coronel PM (RG 39.132) GEORGE FREITAS DE SOUZA e Coronel PM (RG 39.129) VALÉRIO OSWALDO DE OLIVEIRA BALTHAR, para, sob a presidência do primeiro, compor a referida Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Instituir a Comissão de Conceituação de Praças (CCP), e designar os servidores: Major PM (RG 67.854) ANGÉLICA DA SILVA VIANNA VELLOSO, Capitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS e 1º Tenente PM (RG 80.894) MARISOL NUNES CANELLAS, para, sob a presidência do primeiro, compor a referida Comissão;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, a Resolução SESEG nº 632, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOERJ nº 234, de 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1433151"
                    ],
                    "1433053": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3273/1702-2012 - Carlos Alberto da Silva Sanz, ID. Funcional 2938794-9, matr. nº 180.001-0 -. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.109 dias\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3273/1702-2012 - Carlos Alberto da Silva Sanz, ID. Funcional 2938794-9, matr. nº 180.001-0 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.109 dias prestados em Regime da Previdência Social, publicado através do proc. nº E-09/9177/1702-09, no D.O. de 08/10/2009, despacho de 06/10/09.\r\n\r\nId: 1433053"
                    ],
                    "1433528": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.11. 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0519/2502/2012 SUBTEN PM RG 46.801 ADILSON RABELO DA SILVA - a partir de 09/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0173/2502/2012 SUBTEN PM RG 48.225 EDUARDO DA CRUZ ARAÚJO - a partir de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0177/2502/2012 2º SGT PM RG 38.095 ARMANDO PIMENTA - a partir de 21/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2417/2582/2012 2º SGT PM RG 41.383 MARCIO ANTÔNIO DE ARAÚJO - a partir de 26/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0176/2502/2012 2º SGT PM RG 41.635 WAGNER WILLIAM ANDRADE DOS SANTOS - a partir de 21/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0186/2502/2012 2º SGT PM RG 46.912 ROBERTO JORGE CARDOSO DA COSTA - a partir de 23/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1135/2535/2012 2º SGT PM RG 52.103 GUSTAVO LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA - a partir de 30/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3213/2633/2012 2º SGT PM RG 52.734 JORGE GALDINO BASTOS D'AVILA - a partir de 21/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/2539/2012 3º SGT PM RG 54.735 LUIZ RICARDO PEREIRA BASTOS - a partir de 14/11/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1433528"
                    ],
                    "1433507": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/2524/2012 TEN CEL PM RG 43.611 ROGÉRIO SEIXAS CRUZ - a partir de 28/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0075/2564/2012 SUBTEN PM RG 31.913 EDSON GALVÃO VIANA - a partir de 16/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0062/2540/2012 1º SGT PM RG 39.088 CLEITON JORGE FERREIRA ROZA - a partir de 08/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3672/2537/2012 1º SGT PM RG 40.077 GERSON LOPES CARNEIRO - a partir de 26/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2609/2012 1º SGT PM RG 53.811 MARCOS MURTA GASCO - a partir de 06/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/2567/2012 2º SGT PM RG 41.586 MARCIO THIAGO NOGUEIRA - a partir de 26/11/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1433507"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1433634": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PE REIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.283/2012.\r\n\r\nDE 07.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.301/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.153-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.302/2012.\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.324/2012\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20099070. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.326/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.198/2012.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19953747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.415/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ESMERALDINO BANDEIRA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19908946-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.218/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.352/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.230/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.232/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.233/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.234/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.235/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.236/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.237/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.239/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.246/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.320/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.166/2012.\r\n\r\nId: 1433634"
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                    "1433636": [
                        "I - Ato",
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4320956-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.101/12.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4320956-4, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.119/12.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.164/2012.\r\n\r\nPRESIDIO FEMININO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO MACEDO CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20029683. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.131/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO MEIRA DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5001187-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.144/2012.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ FELIPE C. C. ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4337733-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.159/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IRANILDO OLIVEIRA DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5000888-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.160/2012.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS J. DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.161/2012.\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO JOSE DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5000880-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.164/2012.\r\n\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.077/2012.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILSON HERDT DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 20017952. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.211/2012.\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALAN SAMPAIO MOREIRA Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 50011740. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.206/2012.\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança Penitenciária, IDF nº 43554960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.208/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Tec. Proc. Comp., IDF nº 28195060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.251/2012.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVAL CANTE NETO, ISAP, IDF nº 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.253/2012.\r\n\r\nId: 1433635"
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                        "I - Despacho",
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Nº E-08/2989/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para valor o fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4383/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4374/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Sebastião, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4386/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio a Unidade Terapia Intensiva UTI, instituídos pela Resolução SES nº 317, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 25/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 41.062,50 (quarenta e um mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4126/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Escola Alvaro de Campos dos Goytacazes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6119/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7489/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Laje do Muriae, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de agosto a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAE, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2697/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Sebastião, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3447/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2994/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2977/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2969/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para os municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam Unidades Hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651811/2012\r\n\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/651795/2012\r\n\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/651806/2012\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\nVERONICA DE ABREU NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 1.401,00\r\n\r\nR$ 1.401,00\r\n\r\nE-08/651804/2012\r\n\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/651789/2012\r\n\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nE-08/651805/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA VASSOULER GOMES\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.540,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2234/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2234/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010 e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 16.975,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/919/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 55.028,50 (cinquenta e cinco mil vinte e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/72939/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Getúlio Vargas (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos (02), enfermeira (01) e técnicos de enfermagem (04), no mês de maio de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 66.700,40 (sessenta e seis mil setecentos reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/72939/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Carlos Chagas (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos (036), enfermeira (01) e técnicos de enfermagem (03), no mês de abril de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 49.368,80 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6642/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 102/2012, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES- lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,a contar de 09/11/2012 a 08/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 21dias do mês de novembro e o mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6642/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 102/2012, para prestação de serviços de lavanderia nas Unidades da SES- lote 2: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,a contar de 09/11/2012 a 08/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 21dias do mês de novembro e o mês de dezembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 156.000,00 (cento cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2230/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 102.396,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2230/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 25.599,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651802/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651793/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651790/2012\r\n\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/651791/2012\r\n\r\nANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651801/2012\r\n\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 557,50 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 557,50 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6242/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R$ 58.710,00 (cinquenta e oito mil setecentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6242/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R$ 14.667,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4702/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos de Turbeculose e Bacteriologia para LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 259/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 174/2012, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 4.033.800,00 (quatro milhão, trinta e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3647/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2011, para aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 1.029.184,81 (um milhão, vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/579/2012 - APROVO a despesa refrente à concessão de auxilio para pacientes cadastrados no programa de tratamento fora de domicilio - TFD 4º semestre de 2012, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 1899, de 18 de setembro de 2002, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/TFD, no valor de R$ 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2698/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 40.226,00 (quarenta mil duzentos e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7380/2011 - APROVO a despesa para aquisição de máquina de gelo em escamas, para atender a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente à contrapartida estadual do Convênio com o Ministério da Saúde n° 1.391/2007, em favor da BANCO BRADESCO, no valor de R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1727/2011 - APROVO a despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de talonários de notificação de receita A, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 236/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 175/2012, em favor da ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. E-08/5757/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01409, referente ao pagamento de auxílio funeral, cujo referente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/370/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00155, para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 2.590.817,45 (dois milhões, quinhentos e noventa mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/370/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00160, pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R$ 9.913,22 (nove mil novecentos re treze reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6181/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 262.326,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6181/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 65.581,50 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1431758"
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                        "DE 18.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1142/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 089/2012, para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R$ 867.280,30 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1142/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 089/2012, para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R$ 82.434,50 (oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1142/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 089/2012, para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos - Administração Central, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R$ 104.787,13 (cento e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1142/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 089/2012, para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos nas Unidades da Rede SES, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R$ 31.673,40 (trinta e um mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1142/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 089/2012, para a aquisição de equipamentos/componentes complementares e de necessidade eventual para instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos - Administração Central, mediante à adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2011 do Pregão Eletrônico n° 019/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS, no valor de R$ 821.603,24 (oitocentos e vinte e um mil seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651713/2012\r\n\r\nISABELMESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651651/2012\r\n\r\nALCIDEA SCHUENCK GUILANDE\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA MANHÃES\r\n\r\nSIDNEY DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.892,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.892,00 (um mil oitocentos e noventa e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651706/2012\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651803/2012\r\n\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/651814/2012\r\n\r\nNATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651800/2012\r\n\r\nLÚCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651799/2012\r\n\r\nVANILZA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/651823/2012\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651797/2012\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651813/2012\r\n\r\nMÔNICA SANTOS STAVOLA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.459,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.459,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651850/2012\r\n\r\nGUSTAVO SERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651851/2012\r\n\r\nGUSTAVO SERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nE-08/651849/2012\r\n\r\nGUSTAVO SERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 83,50\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 83,50 (oitenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651792/2012\r\n\r\nHELLEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1433229"
                    ],
                    "1433302": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/4288/2012 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos financeiros, com a finalidade de novos leitos de UTI adulto na Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Tereza, mensalmente até que os referidos sejam habilitados pelo Ministério da Saúde a contar de junho de 2012, conforme Resolução SES nº 359 de 18/06/2012, publicada no D.O. de 25/06/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 1.922.621,40 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD 4838.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1433302"
                    ],
                    "1433627": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO EM PAPEL CIRÚRGICO). Detentora do Registro: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, em único lote. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 302/2012. Processo nº E-08/009.282/2011. Data de Assinatura: 03/01/2013. Valor total: R$ 2.983.010,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil e dez reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PRÉ-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA SES. Detentora(s) do(s) Registro(s): COMERCIAL FERUMA LTDA, nos itens 01 e 02 e NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 279/2012. Proc. nº E-08/004.091/2012. Data de Assinatura: 04/01/2013. Valor total: R$ 1.287.590,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1433627"
                    ],
                    "1433290": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/57233/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a ex-servidora estatutária VANESSA DE LIMA CUNHA, matrícula nº 862.432-2, referente aos pagamentos de diferenças de VENCIMENTOS, ENCARGOS, FÉRIAS E 13º SALÁRIO no período de 2001 a 2003, por motivo de exoneração, no valor de R$ 992,51 (novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601638/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a ex-servidora MARLI CÂMARA ABELHA, matrícula nº 4.903.109-9, referente aos pagamentos de RESCISÃO DE CONTRATO FESP, no período de 2007 e 2008, no valor de R$ 3.348,00 (três mil trezentos e quarenta e oito reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605086/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a requerente BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do ex-servidor ROBERTO BELARMINO DE SOUZA, matrícula nº 1.164.684-1, no valor de R$ 591,36 (quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606413/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a requerente GILDA CUNHA DE ALMEIDA SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do ex-servidor MARCELO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 4.909.615-9, no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607188/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a ex-servidora SIMONE FAGUNDES GARCIA, matrícula nº 864.979-0, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 803,55 (oitocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601977/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 para com o ex-servidor extra-quadro SÉRGIO SCHUINDT, matrícula nº 887.700-3, referente ao pagamento de FÉRIAS e 13º SALÁRIO no período de 2010, por motivo de ENCERRAMENTO DE FOLHA DE EXTRAQUADRO, no valor de R$ 858,70 (oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605590/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a contratada CLAUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, matrícula nº 4.905.707-8, referente ao pagamento da RESCISÂO DE CONTRATO FESP, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605984/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a ex-contratada temporária (FESP) MARION LIMA DE MELLO, matrícula nº 4.901.848-4, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS e 13º SALÁRIO no período de 2007, no valor de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606990/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a ex-servidora KATIA SAINT CLAIR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 865.180-4, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R$ 2.246,83 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nDE 13.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600914/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 para com a ex-estagiária REGINA CRISTINA VIRIATO DOS SANTOS, matrícula nº 867.595-1, referente ao pagamento de DESISTÊNCIA DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL, no valor de R$ 552,52 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1433290"
                    ],
                    "1433298": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/734/2009 - Considerando o interesse público envolvido na contratação, a previsão de aumento a cada período de 12 (doze) meses constante da cláusula quarta do contrato de locação, as fls. 316/322, e que o contrato de locação objeto do presente processo regula-se prioritariamente por regras do direito privado, conforme o art. 62, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o reajuste anual do contrato, a ser feito por simples apostila, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1433298"
                    ],
                    "1432885": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/604593/2012 - VILMA GARCIA MONTEIRO, ENFERMEIRO, matr. n° 49109291, com validade a contar de 02/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/605458/2012 - ANDREIA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDE SOUZA, MÉDICO, matr. n° 49063068, com validade a contar de 07/08/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nProc. n° E-08/605833/2012 - GABRIELE ALVERNAZ SILVA FRANCO, ENFERMEIRO, matr. n° 49165004, com validade a contar de 17/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA PENHA\r\n\r\nProc. n° E-08/604816/2012 - JANSEN RODRIGUES GONCALVES, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30206536, com validade a contar de 04/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\n\r\nProc. n° E-08/605137/2012 - JULIANA DA SILVA FAUSTINO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30213912, com validade a contar de 15/07/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1432885"
                    ],
                    "1433305": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nATOS DE 08/01/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE CELIA REGINA TELLES DE MELLO - ID N° 31221432MATR. N° 8030900VALIDADE 11/06/2008PROC N° E-08/607739/2012AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE ERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCO - ID N° 31775373MATR. N° 1979129VALIDADE 30/07/1997PROC N° E-08/607022/2012WALCYR MOREIRA BACKER - ID N° 31922856MATR. N° 1960236VALIDADE 09/06/1997PROC N° E-08/605975/2012AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LUIZ PEREIRA CAMPOS - ID N° 30943655MATR. N° 10421VALIDADE 18/09/1991PROC N° E-08/607795/2012MANOEL SEBASTIAO VERLY - ID N° 31849156MATR. N° 1506302VALIDADE 09/07/1989PROC N° E-08/607171/2012MÁRCIA MACHADO BESSA - ID N° 31463878MATR. N° 1934025VALIDADE 27/03/1997PROC N° E-08/220967/2012SERGIA DA COSTA RAMOS - ID N° 30387817MATR. N° 2073922VALIDADE 09/11/1997PROC N° E-08/607648/2012AUXILIAR DE ENFERMAGEMLUCY MARY CORREA DE ALMEIDA - ID N° 30637422MATR. N° 2876811VALIDADE 11/07/2005PROC N° E-08/607336/2012MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RIBEIRO - ID N° 30983487MATR. N° 8126534VALIDADE 06/07/2009PROC N° E-08/607928/2012MARILDA TEIXEIRA DUARTE - ID N° 31362575MATR. N° 8137325VALIDADE 02/01/2010PROC N° E-08/607421/2012AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEGERSON CARVALHO SANTOS - ID N° 30739349MATR. N° 2601185VALIDADE 16/12/2001PROC N° E-08/601512/2012MARI ZELIA DE OLIVEIRA - ID N° 30716250MATR. N° 2075497VALIDADE 27/11/1997PROC N° E-08/607600/2012SYLVIA RIGINA FREITAS SOUTO MENOR - ID N° 31575340MATR. N° 2950780VALIDADE 26/09/2004PROC N° E-08/607742/2012MÉDICO- OBSTETRICIAAFRANIO OLAVO DA SILVA PINTO - ID N° 5427975MATR. N° 1897396VALIDADE 20/08/1996PROC N° E-08/604027/2012MÉDICO- CLÍNICA MÉDICAJERONIMO ANTÔNIO DE KOS FILHO - ID N° 30274575MATR. N° 2627230VALIDADE 31/03/2002PROC N° E-08/606696/2012TÉCNICO DE LABORATÓRIOIVANETE DOS SANTOS - ID N° 31220142MATR. N° 8136566VALIDADE 27/12/2009PROC N° E-08/606906/2012MIRALVA DE SOUZA MAGALHAES - ID N° 30356377MATR. N° 2952323VALIDADE 13/03/2005PROC N° E-08/607349/2012\r\n\r\nATOS DE 08/01/2013 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE CREUSA PINTO DA SILVA - ID N° 42155649MATR. N° 9232877VALIDADE 20/07/2010PROC N° E-08/607835/2012AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE CATIA CILENE SALAROLI - ID N° 30419930MATR. N° 2988202VALIDADE 22/03/1996PROC N° E-08/607490/2012AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDETEREZINHA PEREIRA DE SOUZA - ID N° 30408946MATR. N° 2304988VALIDADE 13/03/1988PROC N° E-01/152226/2012AUXILIAR DE ENFERMAGEMELIANA LEMOS DE OLIVEIRA - ID N° 31100236MATR. N° 8627309VALIDADE 11/10/2006PROC N° E-08/221163/2012IRACEMA DO VALLE SAMPAIO - ID N° 30661986MATR. N° 2876415VALIDADE 29/06/1995PROC N° E-08/221530/2012LÚCIA DE FÁTIMA COELHO DE LIRA - ID N° 31124135MATR. N° 8633059VALIDADE 28/10/2006PROC N° E-08/608027/2012AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEGILCE JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO - ID N° 30531233MATR. N° 2076909VALIDADE 20/11/1987PROC N° E-08/607027/2012\r\n\r\nENFERMEIROANDRÉSA LOPES DA COSTA - ID N° 5798604MATR. N° 9235649VALIDADE 01/10/2010PROC N° E-08/607857/2012MARIA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA LIMA - ID N° 41390490MATR. N° 9232067VALIDADE 16/07/2010PROC N° E-08/607972/2012MÉDICO- HOMEOPATIAESPERIDIAO VACCARI SIMÃO - ID N° 42142725MATR. N° 9220237VALIDADE 24/06/2010PROC N° E-08/607836/2012MÉDICO- PEDIATRIASILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES - ID N° 32341954MATR. N° 8644072VALIDADE 14/11/2006PROC N° E-08/607131/2012NUTRICIONISTAÂNGELA MERCEDES DE OLIVEIRA - ID N° 42160863MATR. N° 9232778VALIDADE 20/07/2010PROC N° E-08/607324/2012TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDEJOANA ANGELICA JÚLIO - ID N° 31334164MATR. N° 8127110VALIDADE 10/08/1999PROC N° E-08/607757/2012TÉCNICO DE LABORATÓRIODEISE MARIA POLONINI - ID N° 30191254MATR. N° 8127490VALIDADE 02/09/1999PROC N° E-08/607176/2012TÉCNICO EM ENFERMAGEM LUIZETE SILVA BASTOS - ID N° 32357044MATR. N° 8619454VALIDADE 21/09/2006PROC N° E-08/222724/2007\r\n\r\nId: 1433305"
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nEDITAL Nº 02 - CEMADEN/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC \r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11 de outubro de 2012, torna pública a realização de processo seletivo simplificado, destinado a selecionar candidatos para provimento de 170 (cento e setenta) vagas, em contrato por tempo determinado, para o desempenho de Atividade Operacional de Agente Comunitário de Defesa Civil, aplicados à desastres naturais, com lotação na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a serviço do Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), da Superintendência Operacional (SUOP), da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil (SUBSEDEC), da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), nos termos da Lei Estadual nº 4.599, de 27 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Estadual nº 5.490, de 25 de junho de 2009, mediante as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital e seus anexos e executado pela FUNDAÇÃO DE APOIO AO CEFET - FUNCEFET - em conjunto com SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC.\r\n\r\n1.2. Anexos: Este Edital possui os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I: Postos de inscrição e atendimento;\r\n\r\nb) Anexo III: Ficha Sócio - Criminal;\r\n\r\nc) Anexo III: Formulário para apresentação de experiência profissional;\r\n\r\nd) Anexo IV: Formulário para apresentação de títulos;\r\n\r\ne) Anexo V: Formulário para apresentação de recursos exame médico;\r\n\r\nf) Anexo VI: Formulário para apresentação de recursos;\r\n\r\ng) Anexo VII: Cronograma do processo seletivo.\r\n\r\n1.3. Validade: Os candidatos aprovados serão contratados pelo período de 03 (três) anos, com possibilidade de prorrogação de até 02 (dois) anos, tendo como o limite máximo de 5 (cinco) anos, conforme previsto no art. 1º do Decreto Lei nº 43.882/2012.\r\n\r\n1.4. Características: O processo seletivo será realizado por meio de avaliação de títulos e currículo, de caráter eliminatório e classificatório objetivando o preenchimento de vagas relacionadas abaixo:\r\n\r\nMunicípio de Nova Friburgo\r\n\r\nCOMUNIDADE\r\n\r\nUNIDADE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nJardim Ouro Preto\r\n\r\nUPC 01\r\n\r\nVilage\r\n\r\nUPC 02\r\n\r\nCordoeira\r\n\r\nUPC 03\r\n\r\nTingly\r\n\r\nUPC 04\r\n\r\nRuy Sanglard*\r\n\r\nUPC 05\r\n\r\nChácara do Paraíso\r\n\r\nUPC 06\r\n\r\nCatarcione\r\n\r\nUPC 07\r\n\r\nJardinlândia / Prado\r\n\r\nUPC 08\r\n\r\nLoteamento Santa Inês - Tauru*\r\n\r\nUPC 09\r\n\r\nJardim Califórnia\r\n\r\nUPC 10\r\n\r\nOlaria/Barroso\r\n\r\nUPC 11\r\n\r\nCórrego Dantas\r\n\r\nUPC 12\r\n\r\nPrainha*\r\n\r\nUPC 13\r\n\r\nCampo do Coelho\r\n\r\nUPC 14\r\n\r\nGranja Spinelli\r\n\r\nUPC 15\r\n\r\nFloresta/3 Irmãos\r\n\r\nUPC 16\r\n\r\nSão Geraldo\r\n\r\nUPC 17\r\n\r\nSanta Bernadete*\r\n\r\nUPC 18\r\n\r\nDuas Pedras\r\n\r\nUPC 19\r\n\r\nRiograndina/Marangá\r\n\r\nUPC 20\r\n\r\nMunicípio de Teresópolis\r\n\r\nCOMUNIDADE\r\n\r\nUNIDADE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nRosário/Perpétuo\r\n\r\nUPC 21\r\n\r\nVale da Revolta\r\n\r\nUPC 22\r\n\r\nBarroso\r\n\r\nUPC 23\r\n\r\nCaleme\r\n\r\nUPC 24\r\n\r\nGranja Florestal\r\n\r\nUPC 25\r\n\r\nQuinta Lebrão\r\n\r\nUPC 26\r\n\r\nFonte Santa\r\n\r\nUPC 27\r\n\r\nCoréia\r\n\r\nUPC 28\r\n\r\nCorta Vento\r\n\r\nUPC 29\r\n\r\nCaxangá\r\n\r\nUPC 30\r\n\r\nMunicípio de Petrópolis\r\n\r\nCOMUNIDADE\r\n\r\nUNIDADE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nMorro dos Ferroviários\r\n\r\nUPC 31\r\n\r\nV. Felipe / D. João Braga\r\n\r\nUPC 32\r\n\r\nIndependencia/ Taquara\r\n\r\nUPC 33\r\n\r\nDuques\r\n\r\nUPC 34\r\n\r\nQuitandinha\r\n\r\nUPC 35\r\n\r\nValparaíso / Dr. Thouzet\r\n\r\nUPC 36\r\n\r\nSão Sebastião\r\n\r\nUPC 37\r\n\r\n24 de Maio\r\n\r\nUPC 38\r\n\r\nJoão Xavier/Siméria\r\n\r\nUPC 39\r\n\r\nSargento Boening\r\n\r\nUPC 40\r\n\r\nMunicípio de Bom Jardim\r\n\r\nCOMUNIDADE\r\n\r\nUNIDADE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nSão Miguel/ Campo Belo/ Maravilha\r\n\r\nUPC 41\r\n\r\nBanquete\r\n\r\nUPC 42\r\n\r\n1.5. Período de inscrição: de 14/01/2013 até 01/02/2013, conforme cronograma do Processo Seletivo (Anexo VII).\r\n\r\n1.6. Remuneração: Os cargos serão remunerados conforme tabela a seguir:\r\n\r\n1.6.1. A contratação dos Agentes Comunitários de Defesa Civil será sob regime jurídico celetista.\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nJORNADA DE TRABALHO\r\n\r\nAgente Comunitário de Defesa Civil\r\n\r\nR$ 700,00 líquido + tributação trabalhista\r\n\r\nEscala de 12x36 horas.\r\n\r\n1.7- Acumulação: O exercício dos cargos é incompatível com qualquer outra atividade, qualquer que seja a forma de admissão, remunerada ou não, em entidade pública ou privada, salvo as exceções em lei.\r\n\r\n2- DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES NOS POSTOS DE TRABALHO\r\n\r\n2.1- Os Agentes de Proteção Comunitária deverão exercer as seguintes atividades para o aumento da percepção de risco e como consequência o aumento da resiliência da comunidade:\r\n\r\na) Promover ações estruturantes para criação e operação de cursos de Defesa Civil na comunidade;\r\n\r\nb) Estimular a participação da comunidade nos simulados do Sistema de Alerta Alarme;\r\n\r\nc) Manter atualizado cadastro das famílias residentes na comunidade, principalmente nas áreas de risco;\r\n\r\nd) Monitorar a quantidade de chuva (por meio de pluviômetro) a fim de notificar os órgãos de Defesa Civil;\r\n\r\ne) Criação de Redes de Informação sobre condições de Tempestades podendo relatar via celular ou computador a localização e grau de intensidade de tempestades para órgãos de Defesa Civil;\r\n\r\nf) Ajudar na coordenação de desocupação da comunidade para os pontos de apoio;\r\n\r\ng) Acionar o sistema de alerta e alarme de forma manual, por determinação do coordenador municipal de Defesa Civil, em caso de pane do sistema remoto.\r\n\r\n3 - REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\n3.1. Requisitos básicos e comuns a todos os cargos: São requisitos básicos para a investidura nos cargos dispostos em edital os itens subsequentes.\r\n\r\n3.1.1 Ser aprovado em todas as fases do Processo Seletivo.\r\n\r\n3.1.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal.\r\n\r\n3.1.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (candidatos do sexo masculino).\r\n\r\n3.1.4. Possuir carteira de identidade civil.\r\n\r\n3.1.5. Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da posse.\r\n\r\n3.1.6. Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.\r\n\r\n3.1.7. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade ou indisciplina, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.\r\n\r\n3.1.8. Cumprir as determinações deste Edital.\r\n\r\n3.2. Requisitos especiais.\r\n\r\n3.2.1. Não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.\r\n\r\n3.2.2. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.\r\n\r\n3.2.3. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da atividade/posto de trabalho de que trata este Edital.\r\n\r\n3.3. Requisitos específicos.\r\n\r\n3.3.1. Não possuir antecedentes criminais.\r\n\r\na) Antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual, da Justiça Eleitoral;\r\n\r\nb) Quando for o caso, da Justiça Militar Estadual (art. 125, § 3º da Constituição Federal);\r\n\r\nc) Da Cidade/Município e/ou da Jurisdição.\r\n\r\n3.3.2. Residirem na comunidade a ser atendida pela Unidade de Proteção Defesa Civil ao qual estará vinculado.\r\n\r\n3.3.3. Ter no mínimo concluído o primeiro segmento do ensino fundamental (antiga 4º série primária).\r\n\r\n4. DAS VAGAS\r\n\r\nMunicípio de Nova Friburgo\r\n\r\nCOMUNIDADE\r\n\r\nUNIDADE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nJardim Ouro Preto\r\n\r\n4\r\n\r\nVilage\r\n\r\n4\r\n\r\nCordoeira\r\n\r\n4\r\n\r\nTingly\r\n\r\n4\r\n\r\nRuy Sanglard*\r\n\r\n4\r\n\r\nChácara do Paraíso\r\n\r\n4\r\n\r\nCatarcione\r\n\r\n4\r\n\r\nJardinlândia / Prado\r\n\r\n4\r\n\r\nLoteamento Santa Inês - Tauru*\r\n\r\n4\r\n\r\nJardim Califórnia\r\n\r\n4\r\n\r\nOlaria/Barroso\r\n\r\n4\r\n\r\nCórrego Dantas\r\n\r\n4\r\n\r\nPrainha*\r\n\r\n4\r\n\r\nCampo do Coelho\r\n\r\n4\r\n\r\nGranja Spinelli\r\n\r\n4\r\n\r\nFloresta/3 Irmãos\r\n\r\n4\r\n\r\nSão Geraldo\r\n\r\n4\r\n\r\nSanta Bernadete*\r\n\r\n4\r\n\r\nDuas Pedras\r\n\r\n4\r\n\r\nRiograndina/Marangá\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS:\r\n\r\n80\r\n\r\nMunicípio de Teresópolis\r\n\r\nCOMUNIDADE\r\n\r\nUNIDADE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nRosário/Perpétuo\r\n\r\n4\r\n\r\nVale da Revolta\r\n\r\n4\r\n\r\nBarroso\r\n\r\n4\r\n\r\nCaleme\r\n\r\n4\r\n\r\nGranja Florestal\r\n\r\n4\r\n\r\nQuinta Lebrão\r\n\r\n4\r\n\r\nFonte Santa\r\n\r\n4\r\n\r\nCoréia\r\n\r\n4\r\n\r\nCorta Vento\r\n\r\n4\r\n\r\nCaxangá\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS:\r\n\r\n40\r\n\r\nMunicípio de Petrópolis\r\n\r\nCOMUNIDADE\r\n\r\nUNIDADE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nMorro dos Ferroviários\r\n\r\n4\r\n\r\nV. Felipe / D. João Braga\r\n\r\n4\r\n\r\nIndependencia/ Taquara\r\n\r\n6\r\n\r\nDuques\r\n\r\n4\r\n\r\nQuitandinha\r\n\r\n4\r\n\r\nValparaíso / Dr. Thouzet\r\n\r\n4\r\n\r\nSão Sebastião\r\n\r\n4\r\n\r\n24 de Maio\r\n\r\n4\r\n\r\nJoão Xavier/Siméria\r\n\r\n4\r\n\r\nSargento Boening\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS:\r\n\r\n42\r\n\r\nMunicípio de Bom Jardim\r\n\r\nCOMUNIDADE\r\n\r\nUNIDADE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nSão Miguel / Campo Belo/ Maravilha\r\n\r\n4\r\n\r\nBanquete\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS:\r\n\r\n8\r\n\r\n5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n5.1. Em razão da natureza das atribuições dos cargos não serão oferecidas vagas para portadores de deficiência.\r\n\r\na) Ajudar na coordenação de desocupação da comunidade para os pontos de apoio.\r\n\r\nb) Monitorar a quantidade de chuva (através de pluviômetro) a fim de notificar os órgãos de Defesa Civil; \r\n\r\nc) Criação de Redes de Informação sobre condições de Tempestades podendo relatar via celular ou computador a localização e grau de intensidade de tempestades para órgãos de Defesa Civil; \r\n\r\nd) Acionar o sistema de alerta e alarme de forma manual, por determinação do coordenador municipal de Defesa Civil, em caso de pane do sistema remoto.\r\n\r\n6. RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS \r\n\r\n6.1. Não estão previstas reserva de vagas para afro descendente e indígenas conforme legislação em razão dos termos abaixo da legislação: \r\n\r\n“DECRETO Nº 43.876, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua Administração Indireta.)”.\r\n\r\n7. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO.\r\n\r\n7.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.\r\n\r\n7.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Estas informações encontram-se disponíveis na página do Processo Seletivo no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br e, ainda, no sítio nos postos de atendimento.\r\n\r\n7.3. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n7.4. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis consequências legais.\r\n\r\n7.5. Não será cobrada taxa de inscrição para a função de Agente Comunitário de Defesa Civil.\r\n\r\n8. INSCRIÇÕES PELA INTERNET\r\n\r\n8.1. As inscrições podem ocorrer via internet, no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, no período previsto em cronograma Anexo VII.\r\n\r\n8.2. No primeiro acesso ao sistema os candidatos deverão preencher o cadastro com informações pessoais que serão armazenadas em segurança.\r\n\r\n8.3. Caso o candidato alegar divergência entre as informações constantes no Cadastro e as informações prestadas pela Internet, deverá realizar as alterações no próprio “site” da FUNCEFET, www.funcefetconcurso.org.br ou, caso não consiga, o candidato deve dirigir-se, aos postos de atendimento e solicitar o formulário de alteração cadastral.\r\n\r\n8.4. Concluído cadastro os candidatos acessam o sistema informando número de cpf e o primeiro nome da mãe exatamente como informado no primeiro acesso/cadastro, portanto os interessados devem ter atenção ao preencher o primeiro nome da mãe.\r\n\r\n8.5. No ambiente pessoal do candidato serão publicadas todas as informações do certame.\r\n\r\n9. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO POSTOS DE INSCRIÇÃO.\r\n\r\n9.1. Preferencialmente as inscrições para este cargo ocorrem nos postos de inscrição/atendimento.\r\n\r\n9.2. Os postos terão adequada infraestrutura física e tecnologia para execução de todos trabalhos.\r\n\r\n9.3. Consta no Anexo I do presente edital, a lista de postos de inscrição com respectivo endereço.\r\n\r\n9.4. No cadastro realizado nos postos de inscrição/atendimento o cadastro será realizado exatamente conforme a inscrição pela internet.\r\n\r\n9.5. Serão idênticos procedimentos de acesso e alteração cadastral presencial ou via internet, contudo por não possuir acesso, os candidatos deverão alterar cadastro via formulário de alteração cadastral disponível nos postos de inscrição durante o período de inscrição.\r\n\r\n9.6. Os candidatos poderão acompanhar as publicações oficiais ou buscar informações nos postos de atendimento ou pelo endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n10. PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n10.1. Não será cobrada taxa de inscrição.\r\n\r\n11. ISENÇÕES\r\n\r\n11.1. Não será cobrada taxa de inscrição, portanto todos os interessados são isentos.\r\n\r\n12. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n12.1. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto neste Edital serão homologadas pela FUNCEFET, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar das etapas do certame do Processo Seletivo.\r\n\r\n12.2. A relação dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada na página do Processo Seletivo no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, sendo o comunicado de sua liberação publicado por meio de Edital específico no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em data prevista no cronograma na página do Processo Seletivo nos postos de atendimento e no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br.\r\n\r\n12.3. Caso o candidato alegar divergência entre as informações constantes no Cadastro e as informações prestadas pela Internet, deverá realizar as alterações no próprio “site” da FUNCEFET, www.funcefetconcurso.org.br ou, caso não consiga, o candidato deve dirigir-se, aos postos de atendimento e solicitar o formulário de alteração cadastral.\r\n\r\n12.4. O candidato disporá de dois dias úteis no período de Interposição de recursos contra o indeferimento de inscrições, previsto em cronograma, Anexo VII, para impugnar a homologação junto a FUNCEFET, no endereço eletrônico http://www.funcefetconcursos.org.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.\r\n\r\n13. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n13.1. O Processo Seletivo deverá ser realizado em quatro etapas.\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nExecução: FUNCEFET\r\n\r\nCaráter: Eliminatório\r\n\r\nFases: Exame de documentos: Avaliação do comprovante de residência ou declaração de residência fornecida pela associação de moradores;\r\n\r\nAvaliação da Ficha de Informações Confidenciais e certidões sócio-criminais;\r\n\r\nAvaliação dos documentos de para verificação de escolaridade:\r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\nExecução: FUNCEFET\r\n\r\nCaráter: Classificatório\r\n\r\nFases: Avaliação dos títulos e certificações;\r\n\r\nAvaliação de currículos e documentos de verificação de experiência profissional.\r\n\r\n3ª Etapa\r\n\r\nExecução: FUNCEFET\r\n\r\nCaráter: Eliminatório\r\n\r\nFases: Exame de saúde\r\n\r\n4ª Etapa\r\n\r\nExecução: FUNCEFET\r\n\r\nCaráter: Eliminatório\r\n\r\nFases: Investigação social para verificação de residência\r\n\r\n5ª Etapa\r\n\r\nExecução: FUNCEFET e Escola de Defesa Civil\r\n\r\nCaráter: Eliminatório\r\n\r\nFases: Curso de formação\r\n\r\n14 - NORMAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DA 1ª ETAPA\r\n\r\n14.1. Somente serão aceitas certidões ou declarações de cursos expedidas por instituição de ensino legalmente reconhecida pelo sistema federal ou estadual de ensino.\r\n\r\n14.2. Caso o candidato não detenha posse do seu diploma de conclusão poderá apresentar certidão/declaração de conclusão de curso, acompanhada do histórico escolar, documento expedido pela Instituição de Ensino responsável pelo curso.\r\n\r\n14.3. O título referente a curso realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver revalidado conforme legislação.\r\n\r\n14.4. Os documentos comprobatórios vindo do exterior somente serão considerados quando traduzidos para língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidados por Universidades Oficiais Credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.\r\n\r\n15 - 1ª ETAPA - 1ª FASE - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE RESIDÊNCIA.\r\n\r\n15.1. O candidato deverá apresentar comprovante de residência ou declaração de residência fornecida pela associação de moradores.\r\n\r\n16 - 1ª ETAPA - 2ª FASE - INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CRIMINAL.\r\n\r\n16.1. A Investigação Criminal e Social, de caráter eliminatório, visa apurar se o candidato apresenta conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável.\r\n\r\n16.2. A Investigação Criminal e Social será realizada pela SEDEC com apoio da FUNCEFET.\r\n\r\n16.3. A Comissão de Investigação Social poderá, a qualquer tempo, convocar o candidato para:\r\n\r\na) Apresentar documentos e esclarecimentos adicionais;\r\n\r\nb) Atualizar certidões e documentos;\r\n\r\nc) Ser entrevistado.\r\n\r\n16.4. Somente será concluída a Investigação Criminal e Social do candidato com possibilidade de ser nomeado.\r\n\r\n16.5. A qualquer tempo, durante o prazo de validade do concurso, havendo a conveniência de nomeação de mais candidatos, a Investigação Criminal e Social será concluída, sendo o candidato obrigado a apresentar declarações e certidões atualizadas, a critério da Comissão de Investigação Social.\r\n\r\n16.6. O modelo da Ficha de Informações Confidenciais, ANEXO III, deverá ser obtido a partir do site da empresa organizadora do concurso e nos postos de atendimento.\r\n\r\n16.7. O julgamento da Investigação Criminal e Social será de competência da SEDEC, levando-se em conta:\r\n\r\na) Ficha de Informações Confidenciais de cada candidato;\r\n\r\nb) Documentos que obrigatoriamente devem ser apresentados junto com a ficha de identificação;\r\n\r\nc) Levantamentos, apurações e entrevistas realizadas pela Comissão de Investigação Social.\r\n\r\n16.8. Será eliminado do concurso o candidato que:\r\n\r\na) Omitir ou faltar com a verdade no preenchimento da Ficha de Informações;\r\n\r\nb) Deixar de apresentar a documentação obrigatória;\r\n\r\nc) Apresentar restrições junto a Justiça Federal, Estadual e Militar (se for o caso), dos setores de distribuição dos foros criminais;\r\n\r\nd) Antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil dos Estados;\r\n\r\ne) For considerado não recomendado.\r\n\r\n16.9. A Investigação Criminal e Social, de caráter eliminatório, terá seu resultado divulgado na terceira etapa - verificação de residência. Sendo assim os prazos destas duas avaliações são os mesmos, inclusive no que diz respeito a recursos.\r\n\r\n17 - 1ª ETAPA - 3ª FASE - AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PARA VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS ESPECÍFICOS.\r\n\r\n17.1. Fase de comprovação de requisitos mínimos de escolaridade:\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO\r\n\r\nPontos\r\n\r\nTer no mínimo concluído o primeiro segmento do ensino fundamental (antiga 4º série primária)\r\n\r\nRequisito\r\n\r\nX\r\n\r\n18 - 1ª Etapa - 4ª FASE - NORMAS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, CURRÍCULO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.\r\n\r\n18.1. Na avaliação da titulação do candidato, cada título será considerado uma única vez.\r\n\r\n18.2. Somam-se os títulos de diferentes critérios.\r\n\r\n18.3. Os critérios para análise dos títulos, currículo e documentos comprobatórios, bem como a pontuação para todas as vagas deste processo seletivo serão considerados conforme a seguinte tabela:\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO\r\n\r\nPontos\r\n\r\n1º Grau completo\r\n\r\nSerá computado apenas o de maior pontuação.\r\n\r\n08\r\n\r\n2º Grau completo\r\n\r\n10\r\n\r\nCapacitações para as implantações dos Sistemas de Alerta e Alarme.\r\n\r\nX\r\n\r\n20\r\n\r\nCursos na área de Defesa Civil no âmbito municipal ou estadual\r\n\r\n10 ponto por curso, sendo no máximo, 02 cursos\r\n\r\n20\r\n\r\n19 - 1ª Etapa - 5ª FASE - NORMAS E QUADRO DE PONTOS PARA EXAME DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n19.1. A experiência profissional, desde que em área de interesse do Processo Seletivo, compreende a adquirida em atividades técnico-científicas, seja em grupo, seja em caráter individual, após a obtenção do título mínimo exigido para a vaga. Para provimento dos cargos descritos neste edital, solicita-se amplo conhecimento e vivência na área técnico-cientifica solicitada, sendo de muito valor a experiência na área técnica de defesa civil:\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO\r\n\r\nPontos\r\n\r\nProjetos comunitários, em especial aqueles de cunho educativo: tais quais agentes de saúde, agentes de endemias, projetos esportivos, oficinas de artesanato.\r\n\r\nCinco pontos por projeto no máximo 10 pontos.\r\n\r\n10\r\n\r\n19.2. O Modelo de Atestado para comprovação de experiência profissional, tempo de serviço, encontra-se no Anexo III do presente edital.\r\n\r\n19.3. Não será computada, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo.\r\n\r\n19.4. Serão desconsiderados os itens dos currículos que não apresentarem as respectivas comprovações:\r\n\r\na) A comprovação de tempo de experiência deverá ser feita mediante apresentação da cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, acrescida de informações complementares do órgão ou empresa, se necessário. No caso de serviço público, certidão de tempo de serviço emitida pelo setor de pessoal, ou equivalente;\r\n\r\nb) Em caso de experiência profissional como autônomo, a comprovação deverá ser feita mediante apresentação de contratos e/ou de recibos de pagamento de autônomo (RPA) comprobatórios de prestação de serviços no exercício da profissão requerida.\r\n\r\n20 - LOCAIS E PERÍODO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A 1ª ETAPA - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª FASE\r\n\r\n20.1. Os documentos referentes a 1ª etapa do certame deverão ser protocolizados nos postos de atendimento no período estabelecido no cronograma, em horário de funcionamento dos postos ou via sedex ou outro meio de entrega registrada, durante o mesmo período a contar da data da postagem no endereço Rua General Canabarro, 304 - Maracanã - Rio de Janeiro - CEP: 20.271-200, na data prevista no cronograma do edital disposto no Anexo VII.\r\n\r\n20.2. Candidatos devem apresentar os documentos exigidos nos itens 17, 18, 19, 20 e 21 do presente, para 1ª Etapa, nas suas 1ª 2ª, 3ª, 4ª e 5ª FASES, nos postos de inscrição e atendimento do Processo Seletivo, informados no item deste edital.\r\n\r\n20.3. Por motivo justificado, a critério exclusivo da administração pública, poderão ser alterados os locais de atendimento.\r\n\r\n20.4. Não serão aplicados exames ou qualquer outro procedimento em local, data ou horário diferente dos predeterminados em Edital ou comunicado.\r\n\r\n20.5. As inscrições e a entrega de documentos para avaliação acontecem no mesmo período, informado em cronograma anexo.\r\n\r\n21 - PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À 1ª ETAPA - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª FASE.\r\n\r\n21.1. A documentação deverá ser apresentada junto com os formulários (ficha de informação) constantes nos Anexos III e IV do Edital presente, organizada por ordem de fase 1ª Etapa.\r\n\r\n21.2. Ao apresentar-se para a realização da 1ª Etapa do Processo Seletivo, o candidato deverá:\r\n\r\na) Apresentar Ficha de Informações de residência, para fins da investigação de Residência (o modelo deverá ser disponibilizado na página do concurso e nos postos de atendimento).\r\n\r\nb) Apresentar Ficha de Informações Sócio-criminal, para fins da investigação criminal e social (o modelo deverá ser disponibilizado na página do concurso e nos postos de atendimento).\r\n\r\nc) Apresentar Ficha de Informações de titulação, escolaridade e experiência profissional, para fins da Avaliação (o modelo deverá ser disponibilizado na página do concurso e nos postos de atendimento).\r\n\r\nd) A ficha de informação de Residência deverá ser acompanhada de todos os documentos exigidos pelo Edital;\r\n\r\ne) A ficha de informação de Sócio-criminal deverá ser acompanhada de todos os documentos exigidos pelo Edital;\r\n\r\nf) A ficha de informação de titulação, escolaridade e experiência profissional deverá ser acompanhada de todos os documentos e certidões exigidos pelo Edital.\r\n\r\n21.3. A avaliação de títulos e currículo será efetuada para todos os candidatos.\r\n\r\n21.4. Somente serão analisados os currículos apresentados conforme modelo constante do Anexo III deste Edital, acompanhados dos respectivos documentos comprobatórios a serem entregues no momento da inscrição.\r\n\r\n21.5. Na ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, a FUNCEFET poderá adotar meios alternativos, a priori não previstos nesse Edital, para encaminhamento dos documentos mencionados no subitem anterior.\r\n\r\n21.6. Na avaliação de requisitos específicos, títulos e currículos serão consideradas, a formação acadêmica e as experiências profissionais dos candidatos e obedecendo as normas dispostas neste Edital.\r\n\r\n21.7. Cada título será considerado apenas uma única vez.\r\n\r\n22 - CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n22.1. 1º) maior titulação respeitando a seguinte ordem;\r\n\r\n- Capacitações para as implantações dos Sistemas de Alerta e Alarme;\r\n\r\n- Maior pontuação nos Cursos na área de Defesa Civil no âmbito municipal ou estadual;\r\n\r\n- 2º Grau Completo;\r\n\r\n- 1º Grau Completo;\r\n\r\n2º) maior pontuação no tempo de experiência; e\r\n\r\n3º) maior idade.\r\n\r\n22.2. - Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará na forma dos subitens na sequência.\r\n\r\n22.2.1.1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n2º) maior titulação respeitando a seguinte ordem;\r\n\r\n- Capacitações para as implantações dos Sistemas de Alerta e Alarme;\r\n\r\n- Maior pontuação nos Cursos na área de Defesa Civil no âmbito municipal ou estadual;\r\n\r\n- 2º Grau Completo; e\r\n\r\n- 1º Grau Completo;\r\n\r\n3º) maior pontuação no tempo de experiência;\r\n\r\n4º) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n23. DO EXAME DE SAÚDE 2ª ETAPA.\r\n\r\n23.1. O Exame de Saúde terá caráter eliminatório e objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para desempenhar as atribuições e tarefas típicas da função.\r\n\r\n23.2. Os Exames médicos compreenderão o exame clínico e a avaliação, pela Junta Médica, de exames médicos à cargo do candidato.\r\n\r\n23.3. Ainda exames médicos admissionais onde os (as) candidatos(as) serão submetidos(as) a exame clínico geral e exames complementares de diagnóstico e especializados, em conformidade com o respectivo cargo.\r\n\r\n23.4. No exame clínico geral serão avaliados: relação peso-altura, frequência cardíaca, pressão arterial, temperatura, inspeção geral e exames dos sistemas: locomotor, cardiorrespiratório, neurológico, digestivo e geniturinário.\r\n\r\n23.5. O médico examinador, com base no conjunto de informações recebidas e respectivas condutas ética e médica, concluirá pela Aptidão ou Inaptidão, mediante entrega ao candidato do formulário ASO/Atestado de Saúde Ocupacional.\r\n\r\n23.6. Na hipótese de inaptidão, o candidato será esclarecido dos motivos que a ocasionaram, no momento, para exercício do cargo.\r\n\r\n23.7. O Exame de Saúde acontecerá em local a ser divulgado na data prevista no cronograma anexo.\r\n\r\n24. CONVOCAÇÃO DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\n24.1. Serão convocados para a 2ª Etapa do Processo Seletivo:\r\n\r\na) 200 (duzentos) primeiros candidatos aprovados e melhor classificados na 1ª Etapa do Processo Seletivo respeitados os critérios de desempate empatados nesta posição, salvo motivo de força maior ou aumento de vagas.\r\n\r\n24.2. Após o resultado do Exame de Saúde, na hipótese do número de candidatos considerados APTOS não alcançar o número de vagas disponível, poderão ser convocados novos candidatos para realização do Exame.\r\n\r\n25. INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA VERIFICAÇÃO DE Residência - 3ª ETAPA\r\n\r\n25.1. Em razão da natureza dos serviços, será verificada a exigência prevista no item 3.3.2. que os candidatos devem Residir na comunidade a ser atendida pela Unidade de Proteção Defesa Civil ao qual estará vinculado.\r\n\r\n25.2. Acontecerá verificação no local e consulta a vizinhança.\r\n\r\n25.3. O candidato que não residir na comunidade que vinculou sua inscrição será imediatamente eliminado.\r\n\r\n25.4. Após o resultado da investigação social para verificação de residência na hipótese do número de candidatos considerados APTOS não alcançar o número de vagas disponível, poderão ser avaliados novos candidatos.\r\n\r\n25.5. Os prazos desta etapa, inclusive os de recurso, correm junto aos prazos da investigação sócio-criminal prevista no cronograma anexo VII.\r\n\r\n26. DO CURSO DE FORMAÇÃO 4ª ETAPA\r\n\r\n26.1. O Curso de Formação Profissional faz parte do Processo Seletivo e será destinado apenas aos candidatos APROVADOS NAS FASES ANTERIORES.\r\n\r\n26.2. A reprovação em qualquer disciplina do Curso de Formação Profissional implica ELIMINAÇÃO do Processo Seletivo.\r\n\r\n26.3. A média no curso de formação será 5,0 no total de 10,0 possíveis. Sendo que a avaliação será realizada por meio de aplicação de provas objetivas e/ou discursivas e/ou práticas.\r\n\r\n26.4. O Curso será realizado pela SEDEC em conjunto com a FUNCEFET.\r\n\r\n26.5. O Curso de Formação Profissional, com 40 horas/aula, dirigidas à capacitação funcional, será realizado em local e período oportunamente divulgado pela SEDEC.\r\n\r\n26.6. Convocação\r\n\r\n26.6.1. Serão convocados para a 3ª Etapa do Processo Seletivo:\r\n\r\na) 200 (duzentos) primeiros candidatos aprovados e melhor classificados na 1ª Etapa do Processo Seletivo, respeitados os critérios de desempate empatados nesta posição, salvo motivo de força maior ou aumento de vagas.\r\n\r\n26.6.2. A convocação será publicada no Diário Oficial, divulgada no site do Processo Seletivo e nos postos de atendimento, de acordo com o Cronograma do Processo Seletivo.\r\n\r\n26.6.3. Não serão convocados candidatos que tenham sido reprovados na 2ª Etapa.\r\n\r\n26.7 - Disciplinas e carga horária.\r\n\r\n26.7.1. A realização do curso de capacitação são as seguintes disciplinas e cargas horárias:\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nCarga horária\r\n\r\nNoções Básicas de Defesa Civil\r\n\r\n20h\r\n\r\nSistemas de Alerta/Alarme\r\n\r\n12h\r\n\r\nAtividades Operacionais\r\n\r\n8h\r\n\r\nTotal\r\n\r\n40h\r\n\r\n26.8. Os Especialistas em Defesa Civil após o curso deverão ser capazes de desenvolver projetos já existentes e implantar novos projetos relacionados à realidade local, ou ainda participar de Simpósios e Seminários.\r\n\r\n27. DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n27.1 - A classificação final do candidato no Processo Seletivo será decorrente do somatório dos pontos obtidos após avaliação da primeira etapa do certame.\r\n\r\n27.2 - Os candidatos considerados não eliminados, aprovados e classificados dentro do número de vagas na 1a etapa - avaliação de documentos, títulos e experiência, considerados aptos no exame de saúde e aprovado na 3a etapa - curso de formação serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final conforme itens 17, 18, 19, 20 e 21 do presente, ou seja: pontuação, arbitrada de acordo com os critérios de avaliação da 1a etapa.\r\n\r\n27.3 - Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, na situação dos candidatos empatados que possuam idade menor que 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma.\r\n\r\n27.3.1. 1º) maior titulação respeitando a seguinte ordem;\r\n\r\n- pacitações para as implantações dos Sistemas de Alerta e Alarme;\r\n\r\n- Maior pontuação nos Cursos na área de Defesa Civil no âmbito municipal ou estadual;\r\n\r\n- 2º Grau Completo; e\r\n\r\n- 1º Grau Completo.\r\n\r\n27.3.2. 2º) maior pontuação no tempo de experiência; e\r\n\r\n27.3.3. 3º) maior idade.\r\n\r\n27.4. O desempate beneficiará o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) ou o candidato de maior idade. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma.\r\n\r\n27.4.1. 1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\n27.4.2. 2º) maior titulação respeitando a seguinte ordem;\r\n\r\n- Capacitações para as implantações dos Sistemas de Alerta e Alarme;\r\n\r\n- Maior pontuação nos Cursos na área de Defesa Civil no âmbito municipal ou estadual;\r\n\r\n- 2º Grau Completo; e\r\n\r\n- 1º Grau Completo;\r\n\r\n27.4.3. 3º) maior pontuação no tempo de experiência;\r\n\r\n27.4.4. 4º) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n27.5. Os candidatos serão ordenados por atividade/posto de trabalho de acordo com a classificação final no processo seletivo, observados os critérios de desempate deste Edital.\r\n\r\n27.6. A convocação para o exercício da função observará, rigorosamente, a ordem de classificação.\r\n\r\n27.7. O resultado final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pela FUNCEFET e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br e nos postos de atendimento, não se admitindo recurso desse resultado.\r\n\r\n28. PROCEDIMENTOS PARA RECURSOS\r\n\r\n28.1. Os recursos deverão ser solicitados via Internet, na página do Processo Seletivo no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, em período informado no cronograma Anexo VII.\r\n\r\n28.2. Para o candidato que não possuir acesso a internet será disponibilizado formulário e protocolo de entrega nos postos de atendimento, conforme Anexo I.\r\n\r\n28.3. Não será analisado o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.\r\n\r\n28.4. Os resultados dos recursos estarão à disposição dos candidatos na página do Processo Seletivo no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, em período informado no cronograma anexo VII.\r\n\r\n28.5. Para o candidato que não possuir acesso pela internet serão divulgados os resultados nos postos de atendimento Anexo I.\r\n\r\n28.6. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.\r\n\r\n29. RECURSOS\r\n\r\n29.1. Relativos às Inscrições\r\n\r\n29.1.1. Será disponibilizado prazo de recurso em face das inscrições para confirmar a situação de inscrição dos candidatos, ou seja, confirmar a inscrição para o cargo pretendido em conjunto com as vagas disponibilizadas.\r\n\r\n29.1.2. O recurso objetiva reparar eventuais inconsistências nas inscrições de responsabilidade da FUNCEFET. Sendo assim não serão aceitas as solicitações visando unicamente melhorar as condições de concorrência na relação candidato vaga.\r\n\r\n29.2. Resultado do recurso da 1a Etapa.\r\n\r\n29.2.1. As notas obtidas por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar da 1a etapa poderão permanecer inalteradas, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada preliminarmente.\r\n\r\n29.3. Recurso contra o resultado da 2ª Etapa.\r\n\r\n29.3.1. O recurso será analisado por Junta Médica.\r\n\r\n29.3.2. A indicação de inaptidão, nos exames médicos admissionais, não pressupõe a existência de incapacidade laborativa permanente, indica, tão somente, que o examinando não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício do cargo.\r\n\r\n29.3.3. Ao candidato, com parecer conclusivo de inapto, é facultado o direito de solicitação de recurso perante o Serviço Médico, no dia útil subsequente conforme cronograma anexo, a partir da comunicação do resultado, com assessoria de especialista ou não, a seu critério.\r\n\r\n29.4. Recurso contra o resultado da 3ª Etapa.\r\n\r\n29.4.1. Os prazos de recurso correm junto aos prazos da investigação sócio-criminal prevista no cronograma anexo VII.\r\n\r\n29.5. Recurso contra o resultado da 4ª Etapa.\r\n\r\n29.5.1. As notas obtidas por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar da 3a etapa poderão permanecer inalteradas, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada preliminarmente.\r\n\r\n30. PUBLICAÇÕES\r\n\r\n30.1. Todos os avisos relacionados ao certame serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, divulgados no site do Processo Seletivo e nos postos de atendimento, de acordo com o Cronograma do Processo Seletivo.\r\n\r\n31. DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA\r\n\r\n31.1. As etapas serão ou poderão ser filmadas ou fotografadas e serão utilizadas como instrumento probatório.\r\n\r\n32. DA ELIMINAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n32.1. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que: \r\n\r\na) Fizer declarações falsas ou inexatas em sua Inscrição;\r\n\r\nb) Contrariar o disposto nos itens exigidos neste edital;\r\n\r\nc) Utilizar ou tentar utilizar meios para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do Processo Seletivo que contrarie o especificado nos itens deste edital;\r\n\r\nd) Deixar de cumprir, por qualquer motivo, uma ou mais etapas do Processo Seletivo;\r\n\r\nf) For considerado INAPTO no Exame de Saúde;\r\n\r\ng) Deixar de cumprir qualquer requisito.\r\n\r\n32.2. Ainda será automaticamente eliminado do Processo Seletivo o candidato que:\r\n\r\na) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais;\r\n\r\nb) Faltar com a devida postura cidadã para com qualquer membro da equipe de aplicação, as autoridades presentes ou candidatos;\r\n\r\nc) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;\r\n\r\nd) Quando, a qualquer tempo, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.\r\n\r\n32.3. Será verificada a autenticidade dos documentos junto aos órgãos emitentes, e, sendo comprovada a falsidade da documentação o candidato será eliminado sem direito a recurso, a ainda estará sujeito as sanções previstas em lei.\r\n\r\n33. DA RELAÇÃO DOS APROVADOS E INDICADOS PARA POSSE NO CARGO\r\n\r\n33.1. O resultado final do Processo Seletivo e a homologação do mesmo serão publicados nos endereços eletrônicos www.funcefetconcurso.org.br e www.cbmerj.rj.gov.br , assim como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos postos de atendimento, a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo e convocados para a posse.\r\n\r\n33.2. O candidato cujo nome conste nas relações de homologação do resultado final do Processo Seletivo será nomeado, obedecendo à estrita ordem de classificação do resultado final do Processo Seletivo associado a esta homologação. A convocação para apresentação de documentação e posse se dará por correspondência direta, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR) ou telegrama e edital específico para este fim.\r\n\r\n33.3. O candidato nomeado que não se apresentar, no local estipulado e no prazo estabelecido será eliminado do Processo Seletivo.\r\n\r\n33.4. Todos os requisitos exigidos deverão ser comprovados no ato da posse.\r\n\r\n33.5. Os aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto neste Edital serão incluídos, obedecendo à disponibilidade orçamentária do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n33.6. O candidato nomeado assumirá o cargo nos estabelecimentos da SEDEC ou em estabelecimento por indicado pela mesma, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração;\r\n\r\n33.7. O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.\r\n\r\n33.8. Caberá ao candidato convocado a preencher vaga em localidade diversa de seu domicílio, arcar com as despesas de sua transferência.\r\n\r\n34. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n34.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Processo Seletivo tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, locais, resultados, resultados dos recursos, convocações, resultados das fases e das etapas e resultado final na página do Processo Seletivo no endereço eletrônico www.funcefetconcurso.org.br, Diário Oficial e nos postos de atendimento.\r\n\r\n34.2. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n34.3. Será considerada a legislação atualizada até a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos até a data da avaliação.\r\n\r\n34.4. Todas as informações relativas à nomeação e posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto a SEDEC por intermédio da SOAD - Superintendência de Administração.\r\n\r\n34.5. Os candidatos aprovados e classificados neste Processo Seletivo deverão manter atualizados seus endereços junto a SEDEC por intermédio da SOAD - Superintendência de Administração, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para: SEDEC - Secretaria Estadual de Defesa Civil, SOAD - Superintendência de Administração (ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS), Praça da República, número 40, Quartel do Comando Central, Rio de Janeiro, CEP 20.211-350, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização desta informação.\r\n\r\n34.6. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela SEDEC e pela FUNCEFET no que tange à realização deste Processo Seletivo.\r\n\r\n34.7 Ressalvadas as hipóteses previstas na legislação pertinente, ao candidato convocado para a nomeação, não será permitido o adiamento da investidura no cargo, sendo eliminado do Processo Seletivo o candidato que, por qualquer motivo, não tomar posse quando convocado.\r\n\r\n34.8. Após a nomeação, a posse e o exercício, o servidor cumprirá estágio probatório, que não faz parte do certame.\r\n\r\n34.9. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Processo Seletivo contidas neste edital.\r\n\r\n34.10. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo nos endereços eletrônicos www.funcefetconcurso.org.br, Diário Oficial ou nos Postos de Atendimento.\r\n\r\n34.11. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados via Internet, nos endereços eletrônicos www.funcefetconcurso.org.br, Diário Oficial ou nos Postos de Atendimento.\r\n\r\n34.12. Rigorosamente toda informação oficial relativa ao Processo Seletivo, em todas as fases, acontecerá de forma documentada, inclusive o atendimento que acontecerá por e-mail ou por meio de carta ou ofício.\r\n\r\n34.13 A veracidade das informações prestadas será de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a este, caso seja identificada qual quer irregularidade, as sanções previstas, aplicáveis a qualquer tempo.\r\n\r\n34.14. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n34.15. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n34.16. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.\r\n\r\n34.17. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.\r\n\r\n34.18. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nPOSTOS DE INSCRIÇÃO E ATENDIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRua General Canabarro, 304 - Maracanã - Rio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nPimenteira\r\n\r\n160 GBM - Rua Guandu, 680, Rio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRetiro\r\n\r\n150 GBM - Av. Barão do Rio Branco, 1957, RJ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCentro\r\n\r\n60 GBM - Praça da Bandeira, 1027, Rio de Janeiro\r\n\r\nOs documentos referentes a 1ª etapa do certame deverão ser protocolizado nos postos de atendimento no período estabelecido no cronograma, em horário de funcionamento dos postos ou via sedex ou outro meio de entrega registrada, durante o mesmo período a contar da data da postagem no endereço Rua General Canabarro, 304 - Maracanã - Rio de Janeiro - CEP: 20.271-200\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nFICHA DE INFORMAÇÃO SÓCIO-CRIMINAL\r\n\r\nFICHA DE INFORMAÇÃO SÓCIO-CRIMINAL\r\n\r\nPara cumprimento das exigências editalícias para provimento do cargo Agente de Defesa Civil da Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro que o (a) Sr. (a) \r\n\r\n1. DADOS PESSOAIS\r\n\r\nNome:\r\n\r\nData de Nascimento:\r\n\r\nNaturalidade:\r\n\r\nSexo:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nCédula de Identidade:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nTítulo de Eleitor:\r\n\r\n2. ENDEREÇO ATUAL (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone)\r\n\r\nDomiciliar:\r\n\r\nProfissional:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nDECLARA:\r\n\r\n____ SIM ____ NÃO - Sofreu condenação definitiva por crime ou contravenção?\r\n\r\n____ SIM ____ NÃO - Possui mandado de prisão em aberto nem penalidade disciplinar no exercício da advocacia, da magistratura ou de qualquer função pública?\r\n\r\n____ SIM ____ NÃO - Já respondeu a Termo Circunstanciado por algum delito? \r\n\r\nEm caso afirmativo, as circunstâncias da ocorrência, seus motivos, fase atual do procedimento, sua conclusão, etc:\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\n____ SIM ___ NÃO - Já foi preso em flagrante delito por quaisquer circunstâncias?\r\n\r\nEm caso afirmativo, as circunstâncias da ocorrência, seus motivos, fase atual do procedimento, se houve indiciamento, ação penal, condenação, etc.:\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\n____ SIM ____ NÃO - Já respondeu a ação penal? \r\n\r\nEm caso afirmativo, as circunstâncias da ocorrência, seus motivos, fase atual do procedimento, se houve condenação, suspensão, arquivamento, etc.:\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nb) Declaração, firmada por algum servidor público, aferindo a idoneidade do candidato.\r\n\r\n1. DADOS PESSOAIS\r\n\r\nNome:\r\n\r\nData de Nascimento:\r\n\r\nNaturalidade:\r\n\r\nSexo:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nCédula de Identidade:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nTítulo de Eleitor:\r\n\r\n2. ENDEREÇO ATUAL (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone)\r\n\r\nDomiciliar:\r\n\r\nProfissional:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nExerce na Entidade _________________________________________ ______________________________________________ o cargo/função/emprego de _________________sobre o número de registro ______________.\r\n\r\nÓrgão de governo:\r\n\r\n____FEDERAL ____ESTADUAL ____MUNICIPAL \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE IDONEIDADE: __________________________________________________________\r\n\r\nData /local\r\n\r\n______________, ______________\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor público\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO III - FORMULÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nTIMBRE / CARIMBO DA ENTIDADE\r\n\r\nATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nAtesto, sob as penas da Lei, para fins de pontuação por experiência profissional, tempo de serviço, do Processo Seletivo para provimento do cargo _______________ de pessoal da Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro que o (a) Sr. (a) \r\n\r\n1. DADOS PESSOAIS\r\n\r\nNome:\r\n\r\nData de Nascimento:\r\n\r\nNaturalidade:\r\n\r\nSexo:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nCédula de Identidade:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nTítulo de Eleitor:\r\n\r\n2. ENDEREÇO ATUAL (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone)\r\n\r\nDomiciliar:\r\n\r\nProfissional:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nPela Entidade___________________________________________________\r\n\r\nParticipou do Projeto Comunitário_______________________________ __________________________________________________________ o cargo/função/emprego de _________________________no período de __/__/___ a __/__/___ contando com: ____meses de Tempo de Serviço.\r\n\r\nDESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: _________________________________________________\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nData /local\r\n\r\n______________, ______________\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nAssinatura e Carimbo do assinante\r\n\r\nAutoridade responsável pelo setor de recursos humanos\r\n\r\n(Reconhecimento de Firma)\r\n\r\nANEXO IV - FORMULÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nTITULAÇÃO\r\n\r\nSob as penas da Lei, para fins de pontuação por tempo de Títulos no Processo Seletivo para provimento do cargo ____________________ de pessoal da Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro que o (a) Sr. (a) \r\n\r\n1. DADOS PESSOAIS\r\n\r\nNome:\r\n\r\nData de Nascimento:\r\n\r\nNaturalidade:\r\n\r\nSexo:\r\n\r\nEstado Civil:\r\n\r\nCédula de Identidade:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nTítulo de Eleitor:\r\n\r\n2. ENDEREÇO ATUAL (Rua, Bairro, Cidade, CEP, Fone)\r\n\r\nDomiciliar:\r\n\r\nProfissional:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTÍTULOS:\r\n\r\n____ 1º PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANTIGA 4ª SÉRIE PRIMÁRIA).\r\n\r\nInstituição/Unidade/Localidade:\r\n\r\nData de Início (Mês/Ano)\r\n\r\nData de conclusão (Mês/Ano):\r\n\r\n____1º GRAU COMPLETO \r\n\r\nInstituição/unidade/localidade:\r\n\r\nData de início (mês/ano)\r\n\r\nData de conclusão (mês/ano):\r\n\r\n____ 2º GRAU COMPLETO\r\n\r\nInstituição/unidade/localidade:\r\n\r\nData de início (mês/ano)\r\n\r\nData de conclusão (mês/ano):\r\n\r\n____CAPACITAÇÕES PARA AS IMPLANTAÇÕES DOS SISTEMAS DE ALERTA E ALARME.\r\n\r\nTítulo da certificação:\r\n\r\nInstituição/unidade/localidade:\r\n\r\nData de início:\r\n\r\nData de obtenção:\r\n\r\nPeríodo:\r\n\r\n____CURSOS NA ÁREA DE DEFESA CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL OU ESTADUAL\r\n\r\nTítulo da certificação:\r\n\r\nInstituição/unidade/localidade:\r\n\r\nData de início:\r\n\r\nData de obtenção:\r\n\r\nPeríodo:\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSO DO EXAME DE SAÚDE\r\n\r\nEVENTO: Processo Seletivo para Provimento de Vagas da Secretaria de Defesa Civil\r\n\r\nPRENCHIMENTO EM LETRA DE FORMA\r\n\r\n(É OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS ABAIXO)\r\n\r\nNOME:___________________________________________________\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO: __________________________\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________DATA\r\n\r\n___________________\r\n\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nNº de Inscrição*: ____________________________________\r\n\r\nNome do candidato*: _______________________________________\r\n\r\n* Preenchimento pelo candidato \r\n\r\nCARIMBO (restrito a SEDEC): ______________________________\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nANEXO VI - FORMULÁRIOS PARA RECURSOS\r\n\r\nFORMULÁRIO DE RECURSOS\r\n\r\nARGUMENTAÇÃO CONTRA RESULTADO\r\n\r\nEVENTO: Processo Seletivo para Provimento de Vagas nos Cargos da Secretaria Estadual de Defesa Civil\r\n\r\nPRENCHIMENTO EM LETRA DE FORMA\r\n\r\n(É OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS ABAIXO)\r\n\r\nNOME:____________________________________________________\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO: ___________\r\n\r\nCARGO:________________________ Vaga:_____________________.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n(SE NECESSÁRIO, UTILIZE O VERSO)\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________DATA\r\n\r\n______________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA DO CANDIDATO\r\n\r\nANEXO VII - CRONOGRAMA\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL ESPECIALISTAS\r\n\r\nCronograma Preliminar\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData final\r\n\r\nPublicação do Edital.\r\n\r\n10/01/13\r\n\r\n10/01/13\r\n\r\nInscrições via Internet.\r\n\r\n14/01/13\r\n\r\n25/01/13\r\n\r\nInscrições nos Postos de Inscrição.\r\n\r\n14/01/13\r\n\r\n25/01/13\r\n\r\nHomologação das inscrições divulgadas pela internet, nos postos de atendimento da relação dos candidatos.\r\n\r\n30/01/13\r\n\r\n30/01/13\r\n\r\nInterposição de recursos contra o indeferimento de inscrições.\r\n\r\n31/01/13\r\n\r\n01/02/13\r\n\r\nDivulgação na internet, nos postos de atendimento e no D.O.E.R.J do resultado do julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrições.\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\nEntrega da documentação para avaliação referentes à 1ª etapa do certame.\r\n\r\n14/01/13\r\n\r\n25/01/13\r\n\r\nDivulgação na internet e nos postos de atendimento do resultado preliminar da avaliação de títulos, primeira etapa.\r\n\r\n30/01/13\r\n\r\n30/01/13\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar da avaliação de títulos, primeira etapa.\r\n\r\n31/01/13\r\n\r\n01/02/13\r\n\r\nDivulgação no D.O.E.R.J., internet e nos postos de atendimento do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar da avaliação de títulos, primeira etapa.\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\nDivulgação no D.O.E.R.J., internet e nos postos de atendimento do resultado final da avaliação de títulos, primeira etapa, com os aprovados e classificados.\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\nDivulgação no D.O.E.R.J., internet e nos postos de atendimento da relação dos candidatos que realizarão o exame de saúde\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\nPublicação do edital de convocação para o exame de saúde no D.O.E.R.J., internet e nos postos de atendimento\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\nAplicação do exame de saúde\r\n\r\n08/02/13\r\n\r\n08/02/13\r\n\r\nDivulgação na internet e nos postos de atendimento do resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n13/02/13\r\n\r\n13/02/13\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar do exame de saúde\r\n\r\n14/02/13\r\n\r\n14/02/13\r\n\r\nDivulgação na D.O.E.R.J., internet e nos postos de atendimento do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do exame de saúde.\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\n15/03/13\r\n\r\nDivulgação do resultado final do exame de saúde\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\nPublicação do edital do resultado final do exame de saúde no D.O.E.R.J., internet e nos postos de atendimento.\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\nDivulgação na internet e nos postos de atendimento da relação dos candidatos que realizarão o curso de formação.\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\nPublicação do edital de convocação para o curso de formação no D.O.E.R.J.\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\nDivulgação na internet e nos postos de atendimento dos candidatos que participarão da 3ª etapa de verificação de residência.\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\n06/02/13\r\n\r\nAplicação da verificação de residência.\r\n\r\n07/02/13\r\n\r\n13/02/13\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar da 3ª etapa de verificação de residência.\r\n\r\n13/02/13\r\n\r\n13/02/13\r\n\r\nInterposição de recurso contra o resultado preliminar da 3ª etapa de verificação de residência.\r\n\r\n14/02/13\r\n\r\n14/02/13\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar da 3ª etapa de verificação de residência na internet, nos postos de atendimento e no D.O.E.R.J.\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\nDivulgação e publicação do resultado final da 3ª etapa verificação de residência na internet, nos postos de atendimento e no D.O.E.R.J.\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\n15/02/13\r\n\r\nAplicação do curso de formação.\r\n\r\n18/02/13\r\n\r\n22/02/13\r\n\r\nDivulgação na internet e nos postos do resultado preliminar do curso de formação.\r\n\r\n26/02/13\r\n\r\n26/02/13\r\n\r\nInterposição de recursos contra o resultado preliminar do curso de formação.\r\n\r\n27/02/13\r\n\r\n27/02/13\r\n\r\nDivulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do curso de formação na internet e nos postos de atendimento.\r\n\r\n01/03/13\r\n\r\n01/03/13\r\n\r\nPublicação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do curso de formação no D.O.E.R.J.\r\n\r\n01/03/13\r\n\r\n01/03/13\r\n\r\nPublicação do resultado final do curso de formação no D.O.E.R.J., internet e nos postos de atendimento.\r\n\r\n01/03/13\r\n\r\n01/03/13\r\n\r\nPublicação do edital do resultado final do Processo Seletivo e homologação no D.O.E.R.J., internet e nos posto\r\n\r\nConvocação para reunião preparatória para nomeação e posse dos aprovados e classificados dentro das vagas, de comparecimento obrigatório.\r\n\r\n04/03/13\r\n\r\n04/03/13\r\n\r\nReunião preparatória para nomeação e posse dos aprovados e classificados dentro das vagas, de comparecimento obrigatório.\r\n\r\n04/03/13\r\n\r\n04/03/13\r\n\r\nId: 1433812"
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                    "1433616": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ATIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/212.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/040/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Alterar o objeto do contrato original, previsto na Cláusula Primeira Acrescer o valor contratual; e alterar o valor do contrato, prevista na Cláusula Sexta do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 02/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.473.668,20 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/212.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/092/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, alteração do objeto e do valor contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses), contados a partir de 05/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.111.327,40 (um milhão, cento e onze mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2013.\r\n\r\nId: 1433616"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1433520": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC n° 74/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INFORMOBILE IN DÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. VALOR: R$ 209.160,00. OBJETO: Aquisição de 332 poltronas de auditório com instalação, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e cronograma de execução, que ora figura como Anexo I. PRAZO: 06 (seis) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2012NE25459. PROC. N° E-03/12.169/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1433520"
                    ],
                    "1433583": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação das candidatas eliminadas do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Elizabeth Erthal\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n95º \r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCris Goncalves dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n99º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabiana Folly de Miranda\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n100º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público 2009, tendo em vista a situação no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C.R. Metropolitana V - Pólo II \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\n37º\r\n\r\nMatemática \r\n\r\nE-03/11001466/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/1/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1828630\r\n\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE\r\n\r\n101\r\n\r\n1450890\r\n\r\nJACQUELINE CHARLES BERTOLOTO\r\n\r\n102\r\n\r\n1984494\r\n\r\nVALQUIRIA DE MACEDO MARZO\r\n\r\n103\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado. \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C. R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n17/1/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1885339\r\n\r\nROSIMAR PINHEIRO DE SOUZA DA ROSA\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/10500328/2009\r\n\r\n1970100\r\n\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO\r\n\r\n38\r\n\r\nE-03/10500366/2010\r\n\r\n1409013\r\n\r\nGLEICE KELLY DA ROCHA ALVES\r\n\r\n47\r\n\r\nE-03/10500367/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n17/1/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1823802\r\n\r\nRENATA CAPOSSI GONÇALVES\r\n\r\n104\r\n\r\n1070046\r\n\r\nANA FLÁVIA TEIXEIRA CITRANGULO FERREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n1835725\r\n\r\nRICARDO BERRIEL QUARESMA\r\n\r\n107\r\n\r\n1203319\r\n\r\nCLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA\r\n\r\n108\r\n\r\n1218943\r\n\r\nCRISTIANE HOTZ MAFORT\r\n\r\n109\r\n\r\n1290710\r\n\r\nELAINE FERNANDES FAGUNDES\r\n\r\n110\r\n\r\n1499798\r\n\r\nJOSIANI SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n1178349\r\n\r\nCECILIA HECHERT GRILLO\r\n\r\n112\r\n\r\n1327288\r\n\r\nERYKA DE MATTOS BARROSO\r\n\r\n113\r\n\r\n1738495\r\n\r\nMONIQUE RAPOSO DE ANDRADE\r\n\r\n114\r\n\r\n1098135\r\n\r\nANDRÉA DUTRA LIMA DONATO\r\n\r\n115\r\n\r\n1220690\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n116\r\n\r\n1732810\r\n\r\nMÔNICA DIAS CAMPOS\r\n\r\n117\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2008, pelas situações diversas.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDéia Pina da Silva Corrêa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 10/8/2012.\r\n\r\nId: 1433583"
                    ],
                    "1433168": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO O21 - GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clayton Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Daniel da Costa Marques\r\n\r\n03-Daniel do Nascimento\r\n\r\n04-Danilo da Silva\r\n\r\n05-Davi da Silva Batista\r\n\r\n06-Douglas Nobre Zulato\r\n\r\n07-Elias da Silva Paiva\r\n\r\n08-Fábio da Silva Mendonça\r\n\r\n09-Jefferson dos Santos Gomes\r\n\r\n10-Jorge Felipe dos Santos Pires\r\n\r\n11-Letícia Costa Guimarães\r\n\r\n12-Luana Candido Leal\r\n\r\n13-Luana Santos de Souza\r\n\r\n14-Mariana Ferreira de Melo\r\n\r\n15-Tiago Gonçalves de Souza\r\n\r\n16-Tuane Velasco dos Santos\r\n\r\n17-Vinicius de Souza\r\n\r\n18-Viviane Tripoli David\r\n\r\n19-Daniel Alves Louvise\r\n\r\n20-Cristiane Guimarães de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Costa de Paula\r\n\r\n02-Aline dos Santos Pacheco\r\n\r\n03-Bianca Brites Coutinho\r\n\r\n04-Brenda Maria Rodrigues de Paula\r\n\r\n05-Cinara Maria Felipe de Magalhães\r\n\r\n06-Daniara Aparecida de Freitas Amorim\r\n\r\n07-Elaine da Costa Eduardo Ramos\r\n\r\n08-Erick Matheus Corrêa de Andrade\r\n\r\n09-Everaldo Igor Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Isadora Magalhães de Paula Duque\r\n\r\n11-Jonathan Luis Chaves Martins\r\n\r\n12-Jucélia Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Larissa Ramos Fonseca\r\n\r\n14-Marcela da Costa Germano\r\n\r\n15-Marcia Caetano Firmino\r\n\r\n16-Orlando Soares Louzada Neto\r\n\r\n17-Paloma Rodrigues Eduardo\r\n\r\n18-Priscila Nogueira do Vale Raposo\r\n\r\n19-Renata Eduardo de Oliveira Ramos\r\n\r\n20-Rosa Mística da Silva\r\n\r\n21-Taissa Amancio Theodoro Duque\r\n\r\n22-Victor Arvellos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antônio Gustavo Dias Gouvêa\r\n\r\n02-Bruno da Costa Pinto\r\n\r\n03-Gilcelaine Amaro de Almeida\r\n\r\n04-Ilaran Christiano Oliveira\r\n\r\n05-Josemara de Carvalho Pinto\r\n\r\n06-Karla Mikaele da Silva Virgilio\r\n\r\n07-Lucivânea Aparecida Souza Gouvêa\r\n\r\n08-Rafael Borges Marcelino\r\n\r\n09-Rejane Aparecida da Silva Chagas\r\n\r\n10-Rosana Delfina Machado\r\n\r\n11-Simone Cassiano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Modesto Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valdirene Dias Duque\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tânia Lúcia Corrêa do Carmo de Brites\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 309 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Paulo Renato Casanova da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sandra Luzia Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patrícia Monteiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nayra de Oliveira Batista\r\n\r\n02-Samyra Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Mialha Vidal\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Ribeiro Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gardiel Rosa Maciel\r\n\r\n02-Vinicius Salvador Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel dos Santos da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ulysses Queiroz Lima de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Lourenço Manhães Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariângela Gomes de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Ribeiro Siqueira Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleice da Conceição Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Lopes da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Ana Lucia de Lima Caetano\r\n\r\n03-Stefani Lopes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-David Azevedo Manhães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Rocha de Freitas\r\n\r\n02-Beriôt Cesar do Valle Neto\r\n\r\n03-Douglas Gonçalves Neves\r\n\r\n04-Gleydson Vidal Fontes\r\n\r\n05-Jaíne Rocha Garcia de Castro\r\n\r\n06-Jean Luís de Faria Abreu\r\n\r\n07-Jessica Maria Carvalho Coelho Rodrigues\r\n\r\n08-Joyce Marques Rodrigues\r\n\r\n09-Julia Maria Martins de Oliveira\r\n\r\n10-Maiara de Abreu Martins\r\n\r\n11-Mariana Aparecida de Barros Gonçalves\r\n\r\n12-Mariana Martins Augusto\r\n\r\n13-Natany da Silva\r\n\r\n14-Pedro Henrique Viana\r\n\r\n15-Raíza Aparecida Nascimento Pedro\r\n\r\n16-Rayane Tomaz dos Santos\r\n\r\n17-Renan Rodrigues Simões Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Moreira da Costa\r\n\r\n02-Benicio Guedes de Almeida\r\n\r\n03-Carlos Magno da Fonseca\r\n\r\n04-César Augusto de Souza Peres\r\n\r\n05-Ernane Lemos de Oliveira\r\n\r\n06-Jeferson José Faria Gonçalves\r\n\r\n07-Josiane de Almeida Estevão\r\n\r\n08-Marcos Antonio Garcia de Almeida\r\n\r\n09-Maycon Junior Breves Soares\r\n\r\n10-Patricia da Silva Freitas\r\n\r\n11-Yago Gonçalves Custodio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Maria Jose Gonçalves\r\n\r\n02-Analu Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n03-Gustavo Queiroz de Carvalho\r\n\r\n04-Hellen dos Santos Silva\r\n\r\n05-Islaine da Conceição Fonseca\r\n\r\n06-Janaina de Souza Lima\r\n\r\n07-Jhonathan Leite da Silva\r\n\r\n08-Jordana Vidal Borges Cambraia\r\n\r\n09-Lucas Rodgers Fontes\r\n\r\n10-Maicon Pereira Dias\r\n\r\n11-Natani Menezes de Souza\r\n\r\n12-Thaiane Faria da Silva\r\n\r\n13-Thaiza Maria Nascimento Pedro\r\n\r\n14-Viviane da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz dos Reis Varela\r\n\r\n02-Bianca de Souza Nunes\r\n\r\n03-Bruna Nunes Gonçalves\r\n\r\n04-Diomara Pereira da Silva\r\n\r\n05-Josilaine Carvalho Santos\r\n\r\n06-Juliana Gonçalves Pinto\r\n\r\n07-Marcos Aurélio dos Reis Varela\r\n\r\n08-Marilene Breves Varela Viana\r\n\r\n09-Pablo dos Santos de Souza\r\n\r\n10-Simone Chaves de Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Dantas da Silva\r\n\r\n02-Djanil Alves de Souza\r\n\r\n03-Juracy da Rosa e Silva\r\n\r\n04-Luiz Marcos de Assis\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Chaves de Medeiros\r\n\r\n02-Jair Antunes Vidal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniella de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Dayane Martins Geremias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Soares Almeida\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva Vasconcelos\r\n\r\n03-Bruno Saraiva de Souza\r\n\r\n04-Erica Santana Correa\r\n\r\n05-Juliana Costa da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janice da Silva Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria do Desterro da Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Navarro Gomes Silva\r\n\r\n02-Andréa Araujo da Silva\r\n\r\n03-Angélica da Conceição Araujo\r\n\r\n04-Carla Valentin Ferreira\r\n\r\n05-Daiana Luíza da Silva\r\n\r\n06-Deise Pereira Bezerra\r\n\r\n07-Elaine Conceição Batista Barbosa de Souza\r\n\r\n08-Evelin Rocha Serrano\r\n\r\n09-Francisca Irlane de Oliveira\r\n\r\n10-Jacqueline Ferreira Gouveia\r\n\r\n11-Jéssica Valéria dos Santos Caldeira\r\n\r\n12-José Hogácio da Silva Filho\r\n\r\n13-Marcelo da Costa Simões Júnior\r\n\r\n14-Maria das Graças Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Marta Vieira Rodrigues Santos\r\n\r\n16-Nazareth Carvalho Gomes\r\n\r\n17-Paulo César Braga da Silva\r\n\r\n18-Rachel de Assis Silvestre Maciel Ribeiro\r\n\r\n19-Rayanne Gomes Vianna de Oliveira\r\n\r\n20-Renan Mendes\r\n\r\n21-Rosana Maria Camello Duarte\r\n\r\n22-Shirley de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n23-Therezinha Pestana Domingos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Reis Albuquerque\r\n\r\n02-Alessiane Meirelles Roberto\r\n\r\n03-Ana Paula Rogais Gomes Guedes\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Lacerda de Oliveira\r\n\r\n05-Edmilson Marques da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Barbosa de Oliveira\r\n\r\n07-Eliana Filgueiras da Mota\r\n\r\n08-Elias Mirabele da Silva\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Cruz\r\n\r\n10-Josinei Leopoldino dos Reis\r\n\r\n11-Karla Bastos Lopes da Silva \r\n\r\n12-Marcela de Lima Freitas\r\n\r\n13-Marcela de Souza Julião\r\n\r\n14-Priscila Fernandes Marins\r\n\r\n15-Rafaela Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Rosa Aline Campos Chiaramonte\r\n\r\n17-Shirley Mara Coelho de Araujo\r\n\r\n18-Silvana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n19-Silvanio da Silva\r\n\r\n20-Thaís Lima da Silva\r\n\r\n21-Vânia Batista de Araújo\r\n\r\n22-Virginia da Conceição Paiva\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosana dos Santos Henriquez\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ághata da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Ahgattá Cristian Oliveira Lemos\r\n\r\n03-Allan Lisboa Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Carolina Miguel Lemes\r\n\r\n05-Angelica de Jesus Soares\r\n\r\n06-Beatriz França do Nascimento\r\n\r\n07-Bruna de Oliveira Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Caroline Paiva Barros\r\n\r\n09-Cheyenne Lorosa Junior\r\n\r\n10-Débora Ancelmi de Morais\r\n\r\n11-Dérick Costa de Carvalho\r\n\r\n12-Erinaldo Ribeiro Quirino da Silva\r\n\r\n13-Fabiana Alves Leal\r\n\r\n14-Fernanda Juliana de Souza\r\n\r\n15-Ingrid Almagro Corrêa\r\n\r\n16-Keilla da Silva Lorosa\r\n\r\n17-Patricia da Silva Pontes\r\n\r\n18-Priscila Araujo Gonçalves\r\n\r\n19-Raíssa Araujo Gonçalves\r\n\r\n20-Ramon Souza Vianna da Silva\r\n\r\n21-Roberta Gonçalves da Silva\r\n\r\n22-Suelen dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira da Silva de Freitas\r\n\r\n02-Bruna Oliveira Tavares\r\n\r\n03-Camila Alves de Araujo\r\n\r\n04-Caroline Fernanda Pires Correa\r\n\r\n05-Cintia Rodrigues Martins\r\n\r\n06-Eliana Francisco dos Santos\r\n\r\n07-Jessica Honório da Silva\r\n\r\n08-João Paulo Brito dos Santos Ovidio\r\n\r\n09-Juliana Dantas Pereira\r\n\r\n10-Juliana dos Santos Lima\r\n\r\n11-Lucas Pita Santiago\r\n\r\n12-Luciano Figueiredo Cezario da Silva\r\n\r\n13-Marcela Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n14-Mariana da Rosa Nóbrega\r\n\r\n15-Matheus Ferreira Felipe\r\n\r\n16-Micaela Izabel Bauer\r\n\r\n17-Moacir dos Santos Junior\r\n\r\n18-Nádja da Silva Magalhães\r\n\r\n19-Pedro Henrique Silva Melo\r\n\r\n20-Rafaela Bispo da Silva\r\n\r\n21-Rebeca Noemia Veríssimo de Lima\r\n\r\n22-Taiane do Nascimento Castro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Macedo do Nascimento\r\n\r\n02-Camila Almeida Sarmento\r\n\r\n03-Chayanne Pestana de Souza\r\n\r\n04-Ivonete Inacia Daniel\r\n\r\n05-Jéssica Raposo Braga Silva\r\n\r\n06-Jorge Luiz Ferreira Ramilo\r\n\r\n07-Ludmila de Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Rômulo Neves de Aguiar\r\n\r\n09-Wendell Vieira Rodrigues\r\n\r\n10-Wesley Vieira Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Almir Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Cassia Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Camila Fátima de Oliveira\r\n\r\n04-Charles Leandro da Silva Barros\r\n\r\n05-Douglas de Oliveira Peixoto\r\n\r\n06-Fanuel Rangel Ventura\r\n\r\n07-Felipe da Cruz Almeida\r\n\r\n08-Juliana Germano de Lana Rochal\r\n\r\n09-Márcia Nascimento da Rocha da Silva\r\n\r\n10-Mauro César Ferreira Ramilo\r\n\r\n11-Rafaela Mendonça Martins\r\n\r\n12-Raysa dos Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Januario\r\n\r\n02-Carlos Bento Marqui\r\n\r\n03-Cleiton Nunes Amaral\r\n\r\n04-Eduardo Jonas Mesquita da Silva\r\n\r\n05-Elaine Bispo dos Santos\r\n\r\n06-Eliane Cristina Cruz de Freitas\r\n\r\n07-Elizabeth de Souza Justiniano Guimarães\r\n\r\n08-Erika Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Girlaine Pinheiro Coutinho\r\n\r\n10-Hugo Leandro Canova de Araújo\r\n\r\n11-Jader Rezende de Almeida\r\n\r\n12-Jane Bispo dos Santos de Souza\r\n\r\n13-Jonas Carlos da Costa\r\n\r\n14-Juliana Ferreira Silva\r\n\r\n15-Luciene Marchon Silva das Neves\r\n\r\n16-Maria Zaurides da Conceição\r\n\r\n17-Marina Domingos Barbosa\r\n\r\n18-Miriam Angélica de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n19-Regiane Clotilde da Silva\r\n\r\n20-Sheila Rosa de Jesus Gonçalves\r\n\r\n21-Tiago do Espirito Santo\r\n\r\n22-Wellington Leite Teles\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Greisilane Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Pereira\r\n\r\n02-Ana Clara Soares Cordeiro\r\n\r\n03-Bruna Bernardes dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Mendes Ferreira\r\n\r\n05-Davi Ferreira Portela Gomes\r\n\r\n06-Debora Claudino dos Santos\r\n\r\n07-Edyellen Maria Ribeiro Halfed Grillo\r\n\r\n08-Gilvanete da Silva Santana\r\n\r\n09-Isadora Ribeiro Torres\r\n\r\n10-Kathleen Murta da Silva\r\n\r\n11-Léo Motta Rocha\r\n\r\n12-Lizandra Cardoso Santos\r\n\r\n13-Lorena Rodrigues Vieira Mendes\r\n\r\n14-Luã Furtado Rodrigues\r\n\r\n15-Luana da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Luana Monteiro de Andrade Rodrigues\r\n\r\n17-Marcela Cristina de Oliveira Lírio Souza\r\n\r\n18-Maria Isabel Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Mariane Nascimento Ribeiro Pinto\r\n\r\n20-Monique Pires Baptista Dias\r\n\r\n21-Nathalia dos Santos Heringer\r\n\r\n22-Nathália Machado Barbosa\r\n\r\n23-Patrick de Andrade Cabral\r\n\r\n24-Pedro Alef da Silva Ferreira\r\n\r\n25-Priscila Fernanda dos Santos Pires Soares\r\n\r\n26-Raísa Abreu de Souza\r\n\r\n27-Renan Cerqueira de Souza\r\n\r\n28-Suellen Helena da Silva de Aragão\r\n\r\n29-Taiane Lima Laviola\r\n\r\n30-Tais Moreira da Silva\r\n\r\n31-Thainara Silva Medeiros\r\n\r\n32-Thais Santana Felicio\r\n\r\n33-Vinicius Carvalho de Souza\r\n\r\n34-Wanderson Pereira de Souza\r\n\r\n35-Yara Alves Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra do Nascimento Vieira\r\n\r\n02-Alexandre Henrique Guimarães\r\n\r\n03-Ana Cristina Ozório\r\n\r\n04-André Dias dos Santos\r\n\r\n05-Auana da Silva Farias\r\n\r\n06-Daniela da Silva Gomes\r\n\r\n07-Daniele Ferreira Botelho\r\n\r\n08-Djandira Melo de Paiva\r\n\r\n09-Fabrício Cosma\r\n\r\n10-Felipe dos Santos Carneiro\r\n\r\n11-Guilherme Nazareth Pereira\r\n\r\n12-Hellen Fernandes Arigoni dos Santos\r\n\r\n13-Izadora Segatt de Azevedo Siqueira Batista\r\n\r\n14-João Vinícius Silva dos Santos\r\n\r\n15-Johnny Clayton Fonseca da Silva\r\n\r\n16-Juliana Machado da Silva\r\n\r\n17-Letícia Souza de Moura\r\n\r\n18-Luciene Eveliyn de Souza Silva \r\n\r\n19-Marcela Carolina Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Rafaella Ribeiro Zão\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Kartielle de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Danila dos Santos Siqueira Lé\r\n\r\n03-Elisa Lopes da Assis \r\n\r\n04-Fernanda Eva da Silva\r\n\r\n05-Gabriela Oliveira da Silva Martins\r\n\r\n06-Girlaine Milesi Luiz \r\n\r\n07-Joissy Marques de Oliveira\r\n\r\n08-Jonathan Souza de Almeida\r\n\r\n09-Joseane Otaviano Neto\r\n\r\n10-Josiane Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Liuz Felipe Soares Lourenço\r\n\r\n12-Miag Francelino dos Santos Machado\r\n\r\n13-Rayanne Gomes Souza\r\n\r\n14-Sávio Monsores Moraes\r\n\r\n15-Tássia Maria Adão dos Santos\r\n\r\n16-Thiago da Silva Santos\r\n\r\n17-Thuany da Silva Baptista Pinto\r\n\r\n18-Vanessa Teixeira Fernandes Corrêa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maurício Anselmo da Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessé Gonçalves Formiga\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Almeida Danelon Araujo\r\n\r\n02-Ana Flávia de Cerqueira Moraes\r\n\r\n03-Brenda Cristine Alves Azevedo\r\n\r\n04-Izabela da Silva Siqueira\r\n\r\n05-Jenifer Barreto Merlin\r\n\r\n06-Jenifer de Souza Santos\r\n\r\n07-Jéssica Fernandes Santiago\r\n\r\n08-Jéssica Silveira Lessa\r\n\r\n09-Juliana de Souza\r\n\r\n10-Juliana Igreja Barbosa Baradim\r\n\r\n11-Juliana Machado da Silva\r\n\r\n12-Karina Viana dos Reis\r\n\r\n13-Laís Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Letícia Amancio Vergilio \r\n\r\n15-Maiana de Souza Rodrigues\r\n\r\n16-Marília dos Santos Rosa\r\n\r\n17-Mayara de Souza Rodrigues\r\n\r\n18-Michael Oliveira de Carvalho\r\n\r\n19-Suílla Tereza Batista Rangel Pinto\r\n\r\n20-Vivian Ribeiro Chaves\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Camila Silva Francisco\r\n\r\n03-Christiane de Lima Soares \r\n\r\n04-Claudilaine Farias Xavier\r\n\r\n05-Daiane Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Daniele de Souza Rodrigues\r\n\r\n07-Islayne Trindade Teodoro\r\n\r\n08-Jessica Cristina da Silva Pacheco\r\n\r\n09-Juliana Costa de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana dos Santos Amaral\r\n\r\n11-Juliane Luciana de Oliveira\r\n\r\n12-Larissa dos Santos Guimarães\r\n\r\n13-Leiziane de Souza Freitas\r\n\r\n14-Mariana Germano da Silva\r\n\r\n15-Natália Ramalho Martins \r\n\r\n16-Rafaela de Carvalho Oliveira\r\n\r\n17-Simônica Vieira Gomes\r\n\r\n18-Stefane da Costa Silva\r\n\r\n19-Thamires Nogueira Teodoro \r\n\r\n20-Vanessa da Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Rogério Alves Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Maria Machado Gabi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Macedo da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Soares Tregne \r\n\r\n03-Éberte Soares da Silva \r\n\r\n04-Edivânia Duarte de Almeida\r\n\r\n05-Luana de Souza Borges\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila de Souza Damazio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano Pereira Matos de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ivanete Simões Gonçalves de Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Euclides Durval da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiane Santos Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Frutuozo da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Lediane Conceição da Silva\r\n\r\n04-Rafael Faustino de Andrade de Carvalho\r\n\r\n05-Ronaldo da Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos Alexandre\r\n\r\n02-Conceição Estela Pinto\r\n\r\n03-Maria dos Santos Martins\r\n\r\n04-Raimunda Pereira dos Santos Diniz\r\n\r\n05-Solange de Souza Siqueira\r\n\r\n06-Valquiria de Souto Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catarina Renata da Silva\r\n\r\n02-Evaldo Andrade de Santana\r\n\r\n03-Felix Carneiro Azevedo\r\n\r\n04-Rosa Maria Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alda Martins de Araujo\r\n\r\n02-Alessandro Rodrigo de Oliveira Pinto\r\n\r\n03-Crislaine Barbosa Lopes\r\n\r\n04-Elane Gomes do Rosário\r\n\r\n05-Gabriele Costa Campos\r\n\r\n06-Luiz Fernando Campos da Silva\r\n\r\n07-Maria de Lourdes da Silva Gomes\r\n\r\n08-Maria José Veloso da Silva\r\n\r\n09-Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna dos Santos\r\n\r\n02-Danilo Silveira Costa\r\n\r\n03-Keli Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Michel Villas Bôas de Oliveira\r\n\r\n05-Renan de Almeida\r\n\r\n06-Rosilane Gonçalves Costa\r\n\r\n07-Suely Oliveira Balbino\r\n\r\n08-Thatiane Lizete Nascimento Claudio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia Regina de Jesus Silva\r\n\r\n02-Rafael da Silva Americo\r\n\r\n03-Serginaldo Campos\r\n\r\n04-Tatiane Barbosa de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Lira da Silva\r\n\r\n02-Carla Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Cruz do Couto\r\n\r\n04-Edith Tavares Alves\r\n\r\n05-Gabriela Santos de Araújo\r\n\r\n06-Isabela Barreto Vieira\r\n\r\n07-Jéssica Nascimento da Silva\r\n\r\n08-Paulo Vinícius da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Priscila Oliveira de Miranda\r\n\r\n10-Robson Ferreira Araujo\r\n\r\n11-Suzane Cardoso Castro\r\n\r\n12-Vanessa dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Sabino da Silva\r\n\r\n04-Antonia Flores dos Santos\r\n\r\n05-Cláudio Barbosa\r\n\r\n06-Cleonice Ribeiro de Abreu\r\n\r\n07-Elinalva de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Enedina da Fonseca Teixeira\r\n\r\n09-Glauciane de Oliveira Leitão\r\n\r\n10-Jackson de Almeida Frutuôso\r\n\r\n11-Jhonathan Baiense Cabral\r\n\r\n12-Lucimara Santos da Conceição\r\n\r\n13-Lucinete dos Santos Cabral\r\n\r\n14-Maria Lucia Silva de Souza\r\n\r\n15-Michelle Garcia da Costa\r\n\r\n16-Osmair José Dias\r\n\r\n17-Rafaele Pessanha Monteiro\r\n\r\n18-Raquel dos Santos Silvano da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo da Silva Moura Ferreira\r\n\r\n20-Rodrigo dos Santos Moreira Silva\r\n\r\n21-Susana Cristina de Carvalho\r\n\r\n22-Taiza Nascimento da Silva\r\n\r\n23-Thais Coutinho Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Hilda Bezerra de Queiroz\r\n\r\n02-Alcione Maria de Amorim\r\n\r\n03-Alex de Jesus Silva\r\n\r\n04-Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Andreza Nunes da Silva\r\n\r\n06-Camilla Castro de Souza\r\n\r\n07-Denilza Lima\r\n\r\n08-Diego Oliveira de Araujo\r\n\r\n09-Ednalva Almeida\r\n\r\n10-Helena Cristina Paes Machado\r\n\r\n11-Iraci Feliciano dos Santos\r\n\r\n12-Jessica dos Santos Soares\r\n\r\n13-Jessica Natividade Medeiros de Souza Len\r\n\r\n14-Jose Antonio Hermenegildo\r\n\r\n15-Juan Henrique Amaro da Cruz\r\n\r\n16-Júlio César da Silva\r\n\r\n17-Katia Maria Gonçalves de Mello Machado\r\n\r\n18-Leandro dos Santos Oliveira Quirino\r\n\r\n19-Marta Fabiana Santos de Melo\r\n\r\n20-Mary Ellen Santos Souza\r\n\r\n21-Nilton Cruz dos Santos\r\n\r\n22-Renato Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\n23-Rosilene Cruz de Almeida\r\n\r\n24-Rosinea Sant'Ana de Oliveira\r\n\r\n25-Sandra Gonçalves de Assis\r\n\r\n26-Vanderson de Souza Portes\r\n\r\n27-Vaneza de Almeida Frutuozo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Laura Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alisson Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dulcinéa Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Kelly Pedrosa Barbosa\r\n\r\n02-Amilton Firmino da Costa Junior\r\n\r\n03-Ana Cecília Matias de Souza\r\n\r\n04-Ariane Pereira da Silva\r\n\r\n05-Carolina da Silva Neto\r\n\r\n06-Carolina do Carmo Santana\r\n\r\n07-Caroline Pereira Miguel\r\n\r\n08-Claudia Luana Tavares dos Santos\r\n\r\n09-Daniele do Nascimento Ferreira\r\n\r\n10-Felipe Pereira Amaro\r\n\r\n11-Fernanda Costa de Melo\r\n\r\n12-Jhonathan de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Leonardo de Jesus Menezes\r\n\r\n14-Maria Fernanda Ferreira Drumund Carvalho\r\n\r\n15-Marlon Medeiros Mendes\r\n\r\n16-Maxuel Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Natália de Oliveira Mayer\r\n\r\n18-Rafaela Souza Batista\r\n\r\n19-Raphael Pereira Matos\r\n\r\n20-Rosilaine do Espírito Santo da Silva\r\n\r\n21-Suane Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Tatiane da Silva Magalhães\r\n\r\n23-Thamiris Luana Oliveira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cristine Silva dos Santos\r\n\r\n02-Arianne da Silva Costa\r\n\r\n03-Ariel de Lima Santos\r\n\r\n04-Caroline Jorge de Barros\r\n\r\n05-Debora Thomaz Rodrigues\r\n\r\n06-Emiliana Cristina da Silva Reis Scansetti\r\n\r\n07-Fernanda Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Leonardo Alves da Fonseca\r\n\r\n09-Leticia Nunes Andre da Silva Carlos\r\n\r\n10-Lisiane Gonçalves Cruz\r\n\r\n11-Luiz Felipe Duarte de Oliveira\r\n\r\n12-Marcele Torres Gomes\r\n\r\n13-Rafael dos Santos Nascimento\r\n\r\n14-Rafaela Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Roany Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Thayane Santos\r\n\r\n17-Thayanne Martins de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n18-Thaynara de Santana de Souza\r\n\r\n19-Yasmin Celeste de Castro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Nicolau Silva\r\n\r\n02-Caroline Aparecida da Silva Sales\r\n\r\n03-Cláudia de Souza Cidalina\r\n\r\n04-Daniel Silva de Arruda\r\n\r\n05-Domingas Gomes Chaves\r\n\r\n06-Jhonny Bastos Diniz\r\n\r\n07-José Carlos Oliveira Junior\r\n\r\n08-Kesilen Alves Barboza Portela\r\n\r\n09-Lana dos Santos Lemes\r\n\r\n10-Luan Reis da Silva\r\n\r\n11-Max Lucas da Silva Abreu\r\n\r\n12-Mirelly Leal de Azevedo Lima\r\n\r\n13-Nataly da Silva Gomes\r\n\r\n14-Priscila Marques do Rego Barros\r\n\r\n15-Rayane Francklim Soares\r\n\r\n16-Roseli Maria da Silva Lima\r\n\r\n17-Tailane Pinto da Costa\r\n\r\n18-Thiago da Silva de São Joaquim\r\n\r\n19-Thuane Alves Pacheco\r\n\r\n20-Vanessa Costa de Assis\r\n\r\n21-Viviane Feliciano Menezes\r\n\r\n22-Yasmin Corrêa da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André dos Santos Neto\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Alves\r\n\r\n03-Cristiane Baptista dos Reis Andrade\r\n\r\n04-Danielly Baptista dos Reis Amaral\r\n\r\n05-Diana Lima Ferreira\r\n\r\n06-Edilaine Guimarães Sampaio\r\n\r\n07-Elaine Cristina da Silva Martiniano\r\n\r\n08-Isis Nascimento Silva\r\n\r\n09-Jéssica de Carvalho dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Maria Menezes da Silva\r\n\r\n11-Leilza da Costa Rocha\r\n\r\n12-Luiz Vinicius e Silva dos Santos\r\n\r\n13-Michele Silva Santos\r\n\r\n14-Paula Stéfani da Silva Mello\r\n\r\n15-Paulo Miguel Costa de Araujo\r\n\r\n16-Priscila dos Santos Anselmo\r\n\r\n17-Renan Dantas Silva\r\n\r\n18-Uesley Santana Pereira\r\n\r\n19-Wellington Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adão Vicente da Silva\r\n\r\n02-Alex Silva Viana\r\n\r\n03-Caren Velasco de Souza\r\n\r\n04-Danilo da Silva de Melo\r\n\r\n05-Fridolin Doll\r\n\r\n06-Michael da Silva Mello\r\n\r\n07-Odimar Dantas Costa\r\n\r\n08-Rogério Almeida de Oliveira Reis\r\n\r\n09-Rone Peterson Prazeiro da Gama\r\n\r\n10-Scarlet Suzi Medeiros de Oliveira\r\n\r\n11-Silvano da Silva Belo\r\n\r\n12-Tiago Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Wipyon dos Santos Pessoa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Garcia Sivirino\r\n\r\n02-Carlos Antonio Rodrigues da Costa Almeida\r\n\r\n03-Daiana de Medeiros Herculano\r\n\r\n04-Daniel Xavier Côrtes\r\n\r\n05-Daniele Barboza da Silva\r\n\r\n06-Diego Batista de Moura\r\n\r\n07-Diego Veridiano de Almeida\r\n\r\n08-Flávia Ribeiro Geraldo\r\n\r\n09-Geverson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\n10-Iasmin Santos Cirino\r\n\r\n11-Izabele Maria Dias de Oliveira\r\n\r\n12-Jefferson Almeida Soares\r\n\r\n13-Jéssica Carla dos Santos Campos\r\n\r\n14-Jessica de Sousa Duarte\r\n\r\n15-Jonatan Warley Almeida de Oliveira\r\n\r\n16-Leandro do Nascimento Dolores\r\n\r\n17-Leonardo Soares Evangelista\r\n\r\n18-Maria de Fátima Alves de Oliveira\r\n\r\n19-Pamela Cristine da Silva Maia\r\n\r\n20-Ronaldo Braz Barreto\r\n\r\n21-Tatiane Kelly da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Willian Fernandes Avelino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Willian Romualdo Barros\r\n\r\nId: 1433168"
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                    "1433530": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tassia Verônica Pinto de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex da Silva Marinho\r\n\r\n02-Alex Silva Santos\r\n\r\n03-Alynne Mayara Silva dos Santos\r\n\r\n04-Ana Amélia Pacheco de Barros\r\n\r\n05-Ana Carolina Porto de Araújo\r\n\r\n06-Carlos Diego Costa Lemos\r\n\r\n07-Gabriela Alves Victorino\r\n\r\n08-Joyce Eloy de Abreu\r\n\r\n09-Judson Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Julio Cesar de Jesus Barbosa\r\n\r\n11-Rafael Jones Vicente Aragutti\r\n\r\n12-Ramon Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n13-Roberta Aguiar Teixeira\r\n\r\n14-Welington Ribeiro Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clenia Barbosa Dias\r\n\r\n02-Daniel Estephaneli do Prado\r\n\r\n03-Fernando Elias de Lima\r\n\r\n04-Guilherme Silveira Scramignom Novaes\r\n\r\n05-Ingrid Lemos Afonso\r\n\r\n06-João Nestor Moreira Viana\r\n\r\n07-Leandro Moura Ambrosio\r\n\r\n08-Marcelo Alfredo Pereira Detoni\r\n\r\n09-Márcia Cristina Menezes Alcântara Scot\r\n\r\n10-Mario da Silva Neto\r\n\r\n11-Mateus Pinto Schelck\r\n\r\n12-Paloma Oliveira da Silva Costa\r\n\r\n13-Patricia da Costa Silva\r\n\r\n14-Rachel de Souza Siqueira\r\n\r\n15-Tatiana Motta do Nascimento Loures\r\n\r\n16-Tatiane Passos Polito\r\n\r\n17-Victor Hugo Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Paula de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Siqueira Barbosa\r\n\r\n03-Cristiana Dias Constancio\r\n\r\n04-Jair Nascimento Barroso\r\n\r\n05-Janaina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Laureci Barbosa Anastacio\r\n\r\n07-Marcelo Souza dos Santos\r\n\r\n08-Manuela Dias Constâncio\r\n\r\n09-Raquel Henriques de Moraes\r\n\r\n10-Tatiana da Cunha Araujo\r\n\r\n11-Wilgislaine Rocha Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur de Oliveira Tardelli\r\n\r\n02-Filipe Ribeiro Campos\r\n\r\n03-Heberti da Conceição Luis\r\n\r\n04-João Paulo de Souza Coelho da Costa\r\n\r\n05-Joice Kelly da Silva Bezerra\r\n\r\n06-Karoline Azeredo de Sousa\r\n\r\n07-Levy Lino da Silva\r\n\r\n08-Susan Pamela de Assis Berchot\r\n\r\n09-Thaila Souza da Silva Salgueiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Cristian da Silva Mota\r\n\r\n02-Ana Carolina Diniz Barbosa de Lima\r\n\r\n03-Brian Cardoso Cordeiro\r\n\r\n04-Caroline Claudino da Silva\r\n\r\n05-Daniela Lisbano Wan Dall Splitter\r\n\r\n06-Denise Lopes de Abreu Oliveira\r\n\r\n07-Jessica Karoline Santos de Andrade\r\n\r\n08-Jhennifer Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Leonardo Chaves Vieira\r\n\r\n10-Pâmela Ocalil\r\n\r\n11-Pedro Lopes Sartori Neumann\r\n\r\n12-Rafael de Jesus Andrade\r\n\r\n13-Thamires Mota Ribeiro Bonifacio\r\n\r\n14-Uerlane Rangel Silva\r\n\r\n15-Úrsula Guimarães de Souza\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 24.07.2012.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 451 - ELIZA ANTÔNIA RAINHO DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 451 - ELIZA ANTÔNIA RAINHO DIAS, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Adriano Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiane dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Angela Maria Pogian\r\n\r\n02-Frank Chagas Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra de Araújo Benedito de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula Vieira Rosa\r\n\r\n03-Carlos Fermiano Martins\r\n\r\n04-Luciana de Jesus\r\n\r\n05-Roseméri Teixeira Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabrielle Barbosa de Lima\r\n\r\n02-Yasmin Pacheco Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alice Gomes da Silva\r\n\r\n02-Allan Verdis da Silva Pacheco Pinto Luz\r\n\r\n03-Ana Paula Alves dos Santos\r\n\r\n04-André Luiz Carvalho de Souza\r\n\r\n05-Bruna Fonseca da Silva\r\n\r\n06-Bruno Alexander Gomes Franque\r\n\r\n07-Camila da Silva Brittes\r\n\r\n08-Daniel D'Jorgio Falcão de Oliveira\r\n\r\n09-Daniela Wilemen da Silva\r\n\r\n10-Eric Ramos da Silva\r\n\r\n11-Géssica Nascimento Silva\r\n\r\n12-Leonardo Gomes Pereira\r\n\r\n13-Liliane Paulino da Silva\r\n\r\n14-Lorena Nascimento Correia\r\n\r\n15-Maelson Lopes de Melo\r\n\r\n16-Maria Graziele Lopes Facundo\r\n\r\n17-Natália Dantas Lopes\r\n\r\n18-Paloma da Silva Duarte\r\n\r\n19-Rafael Junior da Conceição Eduardo\r\n\r\n20-Suelem Suhame Nunes de Oliveira\r\n\r\n21-Suellen Willemen Barroso\r\n\r\n22-Waldinéia Gomes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucilene Carvalho Nunes\r\n\r\n02-Luiz Henrique da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luis Ricardo Alcantara Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Pereira da Silva\r\n\r\n02-Simone Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa Detoni da Cruz\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nilton Cesar Menezes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Paulo Esteves Faial\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marconi Assis Oliveira\r\n\r\n02-Noemia Teresa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arnaldo Neves Alexandre\r\n\r\n02-Bilidine Barcelos de Oliveira\r\n\r\n03-Greice Conceição da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Itamar Soares Luz\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jailson dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geisiane Araújo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliana Vasconcelos da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Rosilene Malta de Almeida\r\n\r\n03-Thaatila Santos Pucente Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonas Sousa de Oliveira\r\n\r\n02-Rodrigo Alexandre Minnemann\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Estefanir de Souza Coutinho\r\n\r\n02-Joil Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Estéfane Boaventura Lopes\r\n\r\n02-Flávia da Silva Viegas\r\n\r\n03-Márcio Monteiro da Cunha\r\n\r\n04-Paulo Henrique de Lucena Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira Abreu\r\n\r\n02-Alex da Silva Luiz\r\n\r\n03-Ana Claudia Ferreira Ribeiro\r\n\r\n04-Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\n05-Davi Mendes da Silva\r\n\r\n06-Deisimara da Conceição\r\n\r\n07-Denise Uchoa Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Elisângela Ferreira de Castro\r\n\r\n09-Geraldo Marcio da Silva Benazio\r\n\r\n10-Isabel Cristina dos Santos\r\n\r\n11-José Lucas Aquino da Conceição\r\n\r\n12-Laercio Arôca Fernandes\r\n\r\n13-Luciana Conceição de Oliveira Gama\r\n\r\n14-Mara Cristina da Conceição\r\n\r\n15-Maria das Graças Laurentina da Silva\r\n\r\n16-Maycon Gaspar Pinheiro\r\n\r\n17-Miguel Alves da Silva\r\n\r\n18-Mônica Marciano da Conceição\r\n\r\n19-Rafael Conceição dos Santos\r\n\r\n20-Sonia Maria da Silva Batista\r\n\r\n21-Tatiane dos Santos Dias Marinho\r\n\r\n22-Vanderson da Silva Marinho\r\n\r\n23-Vânia do Vale Soriano Almeida\r\n\r\n24-Viviane da Fonseca Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Henrichs Machado de Souza\r\n\r\n02-Driele Rodrigues Marcelo\r\n\r\n03-Dulceia Nascimento Assumpção\r\n\r\n04-Jéssica Costa Rodrigues\r\n\r\n05-Leandro da Silva Cardoso\r\n\r\n06-Luciano Arôca Fernandes\r\n\r\n07-Marina do Rosário Silva\r\n\r\n08-Neriane Amaral Santos\r\n\r\n09-Vanessa da Silva Dantas\r\n\r\n10-Vanessa do Carmo Canuto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Lima\r\n\r\n02-Antonio Carlos de Jesus Coutinho\r\n\r\n03-Antonio Carlos Machado Ramos Borges\r\n\r\n04-Carlos Roberto Henrichs Machado\r\n\r\n05-Carolina Quirino de Almeida\r\n\r\n06-Evanderson Sergio Maciel\r\n\r\n07-Giovane Sousa da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Maciel dos Santos\r\n\r\n09-Kamila da Silva Castro\r\n\r\n10-Layo Gomes de Souza\r\n\r\n11-Lidiane Salvino da Silva\r\n\r\n12-Lúcia Helena Magalhães Agudão\r\n\r\n13-Marcia Adriana Pereira de Almeida do Nascimento\r\n\r\n14-Marli Felipe de Jesus Tameirão\r\n\r\n15-Maria de Fátima da Silva Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-Maria Senhora Santos\r\n\r\n17-Patricia Gonçalves Rangel Almeida\r\n\r\n18-Paulo Henrique Ferreira Rodrigues\r\n\r\n19-Robson Moreira dos Santos\r\n\r\n20-Vera Lúcia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Verônica Siqueira Porto\r\n\r\n22-Wanderson Ribeiro Gomes\r\n\r\n23-Wellington Luiz Custodio da Mata\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia da Conceição Dias\r\n\r\n02-Andre Caciano Sena\r\n\r\n03-Alberto Carlos Scotelaro Nogueira Junior\r\n\r\n04-Carla Alessandra Nunes da Silva\r\n\r\n05-Daniel Xavier da Silva\r\n\r\n06-Dario Rubens da Silva\r\n\r\n07-Débora dos Santos Moreira\r\n\r\n08-Denilson da Conceição Pereira\r\n\r\n09-Denise da Costa Silva Pereira\r\n\r\n10-Denise Siqueira Dutra\r\n\r\n11-Edilson dos Santos Nascimento\r\n\r\n12-Elaine da Silva\r\n\r\n13-Elisete da Silva Neto Curitiba\r\n\r\n14-Elizãngela Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n15-Fábio Caldeira Vicente\r\n\r\n16-Fábio Chacrinha Rocha\r\n\r\n17-Felipe Lino da Silva\r\n\r\n18-Joabe Machado Braga\r\n\r\n19-Leandro Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Leonella Campos da Silva\r\n\r\n21-Maxwel da Silva Santos\r\n\r\n22-Monique Soares Moraes\r\n\r\n23-Raquel de Souza Pucente Pinto\r\n\r\n24-Raquel Rosa da Silva Nascimento\r\n\r\n25-Rosecler Ximenes da Silva\r\n\r\n26-Roseli de Souza Welemem Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 451 - ELIZA ANTÔNIA RAINHO DIAS, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Felipe José da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2010\r\n\r\n01-Wislan Tavares da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Allan Tiago dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-César Fernandes dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ester Damasceno Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Caetano Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizeu Barroso de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edina Barbosa Aragão\r\n\r\n02-Gecione de Souza Batista\r\n\r\n03-Giani da Conceição Freiman\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline da Conceição Silva e Silva\r\n\r\n02-José Luiz Mendez Pierre\r\n\r\n03-Júlio Ricardo de Menezes Pierre\r\n\r\n04-Vanessa Silva Ângelo Lopes\r\n\r\n05-Veronica Saldanha Junger\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliana da Conceição Barreto\r\n\r\n02-Jeferson Ramos Gonçalves\r\n\r\n03-Rosangela da Conceição Oliveira\r\n\r\n04-Rosângela de Melo Prado e Silva\r\n\r\n05-Thiago Dorfman Alves Pessoa\r\n\r\n06-Vilma Stets\r\n\r\n07-Vinicius Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arlete Gonçalves Neves\r\n\r\n02-Luciana Pereira Rosa\r\n\r\n03-Marco Aurelio de Araujo Marçal\r\n\r\n04-Tiago Ramos Pacheco da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandra de Lima Querino\r\n\r\n02-Diego Reigoto Yesai Kalpakian\r\n\r\n03-Greice Belizario Antunes\r\n\r\n04-Jonatan Pereira Menezes\r\n\r\n05-Mariene Fernandes da Conceição\r\n\r\n06-Tiago Rodrigues de Andrade\r\n\r\n07-Valter dos Santos Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires Angelo Menezes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiane Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Dornel\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Saraiva das Neves Galindo\r\n\r\n02-André Luiz Soares dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane Soares da Silva\r\n\r\n04-Danielle Suevilyn Castro Rosa\r\n\r\n05-Dauriléa Araújo dos Santos\r\n\r\n06-Diogo Rodrigues da Cunha\r\n\r\n07-Geane Gomes Gouvêa\r\n\r\n08-Gilce Nunes Campos\r\n\r\n09-Guaranice Santos de Souza\r\n\r\n10-Jefferson Santana Rodrigues\r\n\r\n11-Jeovânia Campanhão de Oliveira Alves\r\n\r\n12-José Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Julio Cezar da Silva Costa\r\n\r\n14-Kênia Soares da Silva\r\n\r\n15-Letícia Rodrigues do Carmo\r\n\r\n16-Maria da Conceição Souza Farias\r\n\r\n17-Maria da Penha Gueiros\r\n\r\n18-Queila Borges Ferreira\r\n\r\n19-Weslei Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Castro Alves\r\n\r\n02-Alzeni Costa da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Oriente de Oliveira\r\n\r\n04-Diego da Silva Corrêa\r\n\r\n05-Fabio Dainese Dias Cardoso\r\n\r\n06-Franciane Souto Brum\r\n\r\n07-Gilberto de Souza Cunha\r\n\r\n08-Jaime Felizardo Ribeiro\r\n\r\n09-Liandra Ferreira de Lima Pacheco\r\n\r\n10-Mackson Luiz Souza da Hora\r\n\r\n11-Maicon Guimarães Alves\r\n\r\n12 Marcella Santiago Augusto\r\n\r\n13-Marcelo de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n14-Maria José Santana Moreira\r\n\r\n15-Maria de Lourdes do Nascimento Siqueira\r\n\r\n16-Marley Pombo dos Reis\r\n\r\n17-Rosilene Santos da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Braga Nóbrega Guerra\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Sales Batista\r\n\r\n03-Ana Carolina Ribas\r\n\r\n04-Daniele Ferreira Corrêa\r\n\r\n05-Edayane Karla de Oliveira\r\n\r\n06-Evandro Silva de Almeida\r\n\r\n07-Fabio Luiz Guimarães de Almeida Junior\r\n\r\n08-Iasmim Lígia Soares Gonçalves\r\n\r\n09-José de Luna Martins\r\n\r\n10-Leandro dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Cláudio Batista Ferreira\r\n\r\n12-Paulo Ricardo Cunha Magalhães\r\n\r\n13-Renato Raimundo Lopes\r\n\r\n14-Werbenia Isaura Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele da Silva Rocha de Souza\r\n\r\n02-Mauro Sergio Fiuza de Deus Junior\r\n\r\n03-Priscila Souza de Figueiredo\r\n\r\n04-Rafael de Santana Guedes\r\n\r\n05-Raquel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Reinaldo de Oliveira Reis\r\n\r\n07-Rosimeri da Costa Gomes\r\n\r\n08-Wellington Maciel de Jesus dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Rodrigo Trajano Alcântara\r\n\r\nLeia-se: 18-Rodrigo Trajano Alcantara\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Josimere Medeiros dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Josimeri Medeiros dos Santos\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Ferreira dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adeanver Passidônio Cardoso\r\n\r\n02-Ademir Fróes da Conceição Junior\r\n\r\n03-Alexandre Freitas Tavares\r\n\r\n04-Altair Tiago Santos de Mattos\r\n\r\n05-Anderson de Camargo Valentim\r\n\r\n06-Bruno Mesquita de Oliveira\r\n\r\n07-Camila Fernandes de Oliveira Simões\r\n\r\n08-Candida Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Machado Guedes\r\n\r\n10-Carlos Henrique do Couto Faria\r\n\r\n11-Clerison Mattos Marques\r\n\r\n12-Daiane dos Santos\r\n\r\n13-Dailane Gomes dos Reis\r\n\r\n14-Douglas Santos Grandi\r\n\r\n15-Dyego Bento Madureira\r\n\r\n16-Edileuza Maria da Conceição de Santana\r\n\r\n17-Elisabeth de Souza Silva\r\n\r\n18-Erli Joana da Silva Sardinha\r\n\r\n19-Eurico Marmo de Miranda Neto\r\n\r\n20-Felipe Felix Brum\r\n\r\n21-Gelson do Nascimento Souza\r\n\r\n22-Gisele de Jesus\r\n\r\n23-Guilherme Guimarães Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Gustavo Lyra Pereira\r\n\r\n25-Isabela de Souza Pelliccione\r\n\r\n26-Janete Pereira dos Santos\r\n\r\n27-Joice Silva Farias\r\n\r\n28-Jonathan da Silva Lopes\r\n\r\n29-José Mauro dos Santos Ferreira\r\n\r\n30-Kevin da Silva Moraes\r\n\r\n31-Lara Parreiras de Faesy\r\n\r\n32-Leonardo Cajão Gonçalves\r\n\r\n33-Lívia Kilson de Souza\r\n\r\n34-Luciene de Jesus Costa Rodrigues\r\n\r\n35-Luiz Carlos Bernardes de Amorim\r\n\r\n36-Luís Fernando Vicente dos Santos\r\n\r\n37-Luísa Marcelo dos Santos\r\n\r\n38-Marcelo Alessandro Fotiadis Cabral\r\n\r\n39-Marcio Santiago Lucatelli Junior\r\n\r\n40-Maria de Lourdes Henrique da Silva\r\n\r\n41-Milton Roberto Soares Barbosa\r\n\r\n42-Mônica Siqueirada Silva\r\n\r\n43-Nathan Martins Cunha\r\n\r\n44-Paloma Pereira Fajardo\r\n\r\n45-Rafael Corrêa dos Santos\r\n\r\n46-Rennan Vieira Lima Ribeiro\r\n\r\n47-Renata Kézia Rodrigues da Silva\r\n\r\n48-Renato de Carvalho Couto\r\n\r\n49-Rogerio dos Santos\r\n\r\n50-Rulian Rosa da Silva\r\n\r\n51-Sergio Mauricio de Abreu\r\n\r\n52-Thais Leocadio da Nova\r\n\r\n53-Thiago Duarte de Souza do Carmo\r\n\r\n54-Thiago de Lima Carvalho\r\n\r\n55-Wellington de Moraes Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Suellen Assis Simões\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Gilson Marcelo Daflon Arlé\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Cairo da Silva Cruz\r\n\r\n02-Carolina Soares dos Santos\r\n\r\n03-Daniel de Santana Santos\r\n\r\n04-Elma Di Renna Menezes\r\n\r\n05-Fabricio de Oliveira Silveira\r\n\r\n06-João Batista da Silva Neto\r\n\r\n07-Leonardo Cardoso dos Santos\r\n\r\n08-Maria do Socorro Silva\r\n\r\n09-Mariana Ferreira Miranda\r\n\r\n10-Nathalia Karoliny Felicio Viana\r\n\r\n11-Natasha Fernandes Alberigi\r\n\r\n12-Patricia Gonçalves de Andrade\r\n\r\n13-Renan Freixo Mencari\r\n\r\n14-Sofia Ferreira de Azeredo Brasil\r\n\r\n15-Victor Cerqueira Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 63-Thiago Vieira Jordão\r\n\r\nLeia-se: 63-Tiago Vieira Jordão\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 36-Kelle Maria Sousa do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 36-Kelle Maria do Nascimento Salazar\r\n\r\nId: 1433530"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Karyon Consultoria em Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo do Contrato original, contados a partir do seu termo final, 03 de janeiro de 2013 até 03 de janeiro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2573/2009.\r\n\r\nId: 1433508. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, TORNAM PÚBLICO as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 12/07/2012. Processo nº E-26/051.659/2012.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA - CBB\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nQuímica de proteínas\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nMessias Gonzaga Pereira (Presidente da banca - UENF/CCTA/LMGV)\r\n\r\nAníbal Eugenio Vercesi (UNICAMPI)\r\n\r\nWalter Ribeiro Terra (USP)\r\n\r\nSérgio Verjovski-Almeida (USP)\r\n\r\nFernando Costa e Silva Filho (UENF/CBB/LBCT)\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nPaulo Mascarello Bisch (UFRJ)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Rezende (UENF/CBB/LCA)\r\n\r\nAndrea Cristina Veto Arnhold (UENF/CBB/LBR)\r\n\r\nId: 1433631. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 077/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.204/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços referentes à CERTIFICAÇÃO ABNT ISO 9001:2008 do sistema de gestão de qualidade implementado nos Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 008 /2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.420/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROFREI INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº009 /2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.421/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VOICE CALL SERVIÇOS MULTIMIDIA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 010/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.424/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER - INCA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 011/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.339/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e T & F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 012/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/69/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRANSLAR SERVIÇOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 013/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/77/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - FILIAL AMBEV VIDROS.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1433304. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato...\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...VIGÊNCIA: até 11/12/2013...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...VIGÊNCIA: até 02/12/2013...\r\n\r\nId: 1432900. A faturar por empenho"
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                            "1433139": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 105/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Córrego Grande, Posse, Município de Petrópolis, RJ. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/101.288/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. REGISTRO INTERNO Nº 129/2012.\r\n\r\nId: 1433139. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433517": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “CHIQUINHA GONZAGA” - CENTRO\r\n\r\nTermos de Autorização Provisória de Ocupação - APO e de Promessa de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado à Rua Barão de São Félix, nº 110, Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CHIQUINHA GONZAGA, firmados em 10.01.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nº E-19/200.400/2012 e nº E-01/450.217/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, publicado no D.O.E.R.J. de 05.05.2011, às fls. 04.\r\n\r\nMarinês da Conceição Silva - Aptº 605\r\n\r\nDaniel Pablo Alves da Silva e Iasmin Milena Alves da Silva rep. p/ Peterson Oliveira da Silva - Aptº 103\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado Complexo do Alemão, situado na Avenida Itaoca, nº 1.833, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ALEMÃO, referente às Unidades Habitacionais, firmados em 07/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o autorizado abaixo rmencionado, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.112/2012.\r\n\r\nBLOCO 04\r\n\r\nMariana Dantas de Oliveira - Aptº 201 \r\n\r\nId: 1433517. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1433294": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 033/2012. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO, com a interveniência do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Rio Bonito. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.625/2012.\r\n\r\nId: 1433294"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1432909": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 87/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema Sophia Biblioteca Avançado. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ, valendo a data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/508.449/2012.\r\n\r\nId: 1432909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433605": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 88/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA PASARELLI LTDA OBJETO: Obras de complementação de 21 blocos totalizando 252 unidades habitacionais, com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Barro Vermelho no Município de Belford Roxo-RJ. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2012. PRAZO: Prazo de execução de entrega das obras é de 12(doze) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses, contados a partir de 20/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no DORJ. VALOR: R$ 17.089.479,46 (dezessete milhões, oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E- 07/500.652/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1433605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433637": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 /2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2012. Nº Cadastro SIAFEM/RJ: 6984. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Queimados. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho no tocante aos cronogramas de execução e de desembolso. Tal ajuste implicará na prorrogação do Convênio nº 10/2012, mediante este Primeiro Termo Aditivo, por mais 07 (sete) meses a contar de 06/01/2013, com término previsto para 06/08/2013. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a contar de 06/01/2013. PROCESSO Nº E-07/501.060/2012.\r\n\r\nId: 1433637. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1433277": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2010, celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Reclicarte. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2013. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. PROCESSO Nº E-18/001.452/2009.\r\n\r\nId: 1433277"
                        ],
                        "1433925": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.470/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesfile do Monobloco 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPlap Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.859.150/0001-06\r\n\r\nId: 1433925"
                        ],
                        "1433597": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.480/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de São Gonça 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nV- Valor total do projeto \r\n\r\n518.560,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1433597"
                        ],
                        "1433929": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.471/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEnsaios do Monobloco 2013\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPlap Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.859.150/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n799.762,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1433929"
                        ],
                        "1433580": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/34/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Nova Iguaçu 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaminhos da Cultura Promoções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2013.\r\n\r\nId: 1433580"
                        ],
                        "1433582": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/20/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLIESA - Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.715.167/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 8.000.000,00\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nId: 1433582"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1433259": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e cópias em geral.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, de 14/01/2013 a 13/01/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 262.454,40 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003.747/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1433259"
                        ],
                        "1433276": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 011/2012, referente ao Contrato nº 029/2007. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Nutri & Saúde refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 95.865,20 (novecentas e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 16 de setembro de 2012 a 30 de setembro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003.059/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1433276"
                        ],
                        "1433265": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 010/2012, referente ao Contrato nº 021/2008. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 01 de janeiro de 2012 a 31 de outubro de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.892/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1433265"
                        ],
                        "1433291": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 005/2012, referente ao Contrato nº 010/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 163.998,20 (cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 05 de abril de 2012 a 14 de maio de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.768/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/12/2012.\r\n\r\nId: 1433291"
                        ],
                        "1433283": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de ITAOCARA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011..\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2012.\r\n\r\nId: 1433283"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1433629": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 10.01.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNADES, CRISTIANA HAMDAR RIBEIRO, ELIAS SUZANO MENDES. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.208, de 05.09.2012.\r\n\r\nId: 1433629"
                        ],
                        "1433628": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 08.01.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CAROLINA FERREIRA PINTO DA SILVA, DAMARIS ROCHA FRAGA, JAQUELINE ROCHA PIMENTA, MAYCON MUNHON DE AZEVEDO, VINICIUS DE ARAUJO PORTO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3017, de 05.09.2011, 3101, de 07.03.2012, 3145, de 08.05.2012 e 3213, de 10.09.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1433628"
                        ],
                        "1433085": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 01/2011, de prestação de serviços de manutenção predial. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Global Serviços Técnicos LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/01/2013 a 16/01/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 645.117,05 (seiscentos e quarenta e cinco mil cento e dezessete reais e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/019.206/2010. \r\n\r\nId: 1433085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1433521": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 1456/2012/HUPE - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA; no valor de R$ 17.760,00, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 2083/2012/HUPE - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARIDIANBCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA; no valor de R$ 65.000,00, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1433521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433778": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nPort. nº 007/2012 - Constitui Comissão para proceder a avaliação funcional dos candidatos portadores de deficiências inscritos e aprovados nos concursos públicos, bem como demais casos em que se faça necessário, para verificar a compatibilidade com o cargo/perfil, considerando as atribuições a serem exercidas, bem como o acompanhamento durante o estágio probatório. Caberá à Comissão, quando necessário, convidar servidor da área ou especialista para colaborar na avaliação de compatibilidade, sendo integradas pelos servidores JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, matr. nº 31453-4 - Diretor do DESSAUDE, NEIDE CRUZ RIBEIRO DE MIRANDA FILHA, matr. nº 33864-0 - Coordenadora Pedagógica/DESEN, JORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27610-5 - Coordenador Técnico Segurança do Trabalho, CRISTIANE ALMEIDA PIRES TOURINHO, matr. nº 34028-1, Médico do Trabalho, ROSÁLIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 31056-5, Chefe do SERAV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito as Portarias anteriores com este fim.\r\n\r\nId: 1433778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433626": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 11/01/2013, GABRIEL HENRIQUE DA SILVA, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, matrícula nº 00721-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/5//2013.\r\n\r\nId: 1433626. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1432535": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/513.520/2012\r\n\r\nRoger Carvalho Silva\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO O RECEBIMENTO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, REVOGANDO A CONDIÇÃO SUSPENSIVA, as servidoras abaixo relacionadas, por terem retornado às suas atividades no INEA, conforme o art. 12, parágrafo único da Lei Estadual n° 6.101/2011:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a Partir de:\r\n\r\nE-07/501.727/2011\r\n\r\nPaulina Maria Porto Silva Cavalcanti\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/01/13\r\n\r\nE-07/500.121/2011\r\n\r\nÉrika Cantanhede Wuillaume\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/01/13\r\n\r\nId: 1432535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/508.449/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, com vistas à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema Sophia Biblioteca Avançado, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012. \r\n\r\nId: 1432907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1432932": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/510.520/2010 - RATIFICO a autorização de despesa e adjudico a prestação de serviços para contratação de licenças corporativas dos softwares ARCGIS-ESRI, a favor da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R$ 2.351.728,44 (dois milhões, trezentos e cinquenta um mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1432932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/501.749/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO CAMORIM BAYSIDE, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.195/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO CAMORIM BAYSIDE, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/503.560/2011 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.836/2012 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/500.729/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PEGA-TUDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.474/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/512.522/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CLAUDIA BARRETO CUNHA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/511.896/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/506.219/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.707/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.573/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1433264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433274": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137709\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.118.060/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. LOURIVAL MARTINS BEDA, 909 - PG. TROPICAL. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.525,23\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.533/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137709\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nERNANDI PEREIRA NOGUEIRA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n68.633.213/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PIRAPETINGA - PÁDUA, KM 03 - SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.718/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137711\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n30.399.307/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. LOURIVAL MARTINS BEDA, 873 - DONANA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.151,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.742/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137744\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRUBENS VIEIRA RIOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n048.838.027-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIANO DE BRITO, 92 - PQ. TAMADARÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.831,36\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.258/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137744\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRUBENS VIEIRA RIOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n048.838.027-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIANO DE BRITO, 92 - PQ. TAMADARÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.831,36\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.258/2012\r\n\r\nId: 1433274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137895\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLÍRIO DOS VALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.611.771/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA RICARDO T. CASTILHO, 200 - VARGEM GRANDE - TERESÓPOLIS.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPPIBNOT/01003936.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA RICARDO T. CASTILHO, 200 - VARGEM GRANDE. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.651/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138077\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA ARGIBEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.142.292/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA CONSERVA, S/Nº - BEMPOSTA - TRÊS RIOS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 52 E 947 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 - POR DIFICULTAR A REGENERAÇÃO NATURAL DE MATA CILIAR POR MEIO DE ATERRAMENTO E CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL QUE PROVOQUE \r\n\r\nMODIFICAÇÃO NAS CONDIÇÕES HIDROLÓGICAS OU NATURAIS OU SUPERFICIAIS NA ÁREA, CONSTATADA EM VISTORIA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010 \r\n\r\nE ÁREA DE DEPÓSITO DE ARGILA DA MEPRESA, OBJETO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº E-07/203.834/2008. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA DA CONSERVA, S/Nº - BEMPOSTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 31.236,58\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.551/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138078\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA ARGIBEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.142.292/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA CONSERVA, S/Nº - BEMPOSTA - TRÊS RIOS.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 44 E 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 - POR INTERVENÇÃO EM CORPO HÍDRICO SEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nCAUSANDO ASSOREAMENTO, DESMORONAMENTO DE TALUDES, ALARGAMENTO, APROFUNDAMENTO DA CALHA DO RIO E DESTRUIÇÃO DE MATA \r\n\r\nCILIAR.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA DA CONSERVA, S/Nº - BEMPOSTA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 36.890,92\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.816/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138111\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nABATEDOURO ANDRIAVES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.279.655/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, 12777 - BARRINHA - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO À CONDIÇÃO DE VALIDADE NºS 1, 6, 8 E 10 DA LO Nº FE012042, VÁLIDA ATÉ 28/12/2011. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, 12777 - BARRINHA. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 57.610,58\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.153/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138117\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FETTER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n442.999.230-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA CORNÉLIO FRANCISCO RODRIGUES, 40 - BRUCUSSU - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000. - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NAS MARGENS DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SEM \r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nPRAÇA CORNÉLIO FRANCISCO RODRIGUES, 40 - BRUCUSSU. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.835,15\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.395/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138079\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, Nº 01- BL 02 - 6º ANDAR - SÃO DOMINGOS - NITERÓI \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 - POR DAR INÍCIO À INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE COM A COLOCAÇÃO PARCIAL DOS CABOS, SEM POSSUIR A RESPECTIVA \r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, BASEADO NA SEÇÃO VII, ART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467, DE 14/09/2000. \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nRUA JÚLIO DE MOURA MONTEIRO - LOTE 28 - CORREAS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.367,59\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.385/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137979\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO PORTAL DA BRISA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.362.907/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PANDIA CALÓGERAS, Nº 201 - VILA CAPRI. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.851/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137981\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.666.702/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SAQUAREMA, Nº 5.393 A - BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.493/2012\r\n\r\nId: 1433022. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1433602": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 14.08.2012, publicado no D.O. de 16.08.2012, que designou o servidor DUILIO MONTEIRO FERRAZ, ID. Funcional nº 1931464-7, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio - Unidade de controle 13.03.02. Processo n° E-02/002469/2012.\r\n\r\nId: 1433602"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1433254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.015/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n21.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.015/2012 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de Serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o período de dezembro 2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.8021- Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1433254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1433600": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1497/2012. \r\n\r\nId: 1433600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1433314": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nATO DE 26/12/2012 - JOSE MOURA SILVA, Bailarino, matrícula nº 29/2213-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450904/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 26/12/2012 - JOSE MOURA SILVA, Bailarino, matrícula nº 29/2213-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450904/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 22/11/1999, a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1433314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1433315": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.904/2012 - JOSE MOURA SILVA, matrícula nº 29/2213-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.01.2013. \r\n\r\nId: 1433315. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1433836": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 471 DE 09 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, Subsecretário Executivo, ID Funcional nº 5010379-2, e GECILDA ESTEVES DA SILVA, Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, ID Funcional nº 4383242-3, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH e, as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII- aprovar, homologar e adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como assinar o respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade, à luz do interesse público, em atendimento ao § 1, art. 4º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro Estado para pagamento de concessionárias de serviço público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga, dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para emissão de crachás para servidores, contratados e estagiários da SEASDH;\r\n\r\nXI - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolso e movimentação de cotas financeiras entre as UG's da SEASDH;\r\n\r\nXII - emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXIII - emitir ofício à Secretaria de Estado de Saúde - SES, para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXIV - emitir ofício ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXV - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas, respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXVII - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário;\r\n\r\nXVIII - formular e remeter documentos ao Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução nº 465, de 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1433836"
                    ],
                    "1433246": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/3011/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), em favor de Nely Macedo Panificação Ltda., pertinente ao pagamento da Nota Fiscal nº 898, referente ao coffee break para 50 pessoas na edição do Sarau do Alemão - Unidade CRJ Estação Teleférico do Alemão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1433246"
                    ],
                    "1433248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/51/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 246.250,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor de Ferlim Serviços Técnicos Ltda., pertinente a prestação de serviços diários de coleta de roupas, transportes para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, para atender ao Abrigo Cristo Redentor, sem cobertura contratual, durante o período de 16/10/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1433248"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1433069": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/31686/2012 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Juliana Meyer Lage Lanes, ID nº 43665896, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27921/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Sandra Passini Pereira, matrícula nº 954.722-5, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27989/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Fernanda Cavalcanti Costa, matrícula nº 957.012-8, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 11 de novembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27955/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Andre Luiz dos Santos Loureiro, matrícula nº 957.107-6, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 08 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27986/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt, matrícula nº 957.111-8, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 08 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27918/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Gabriela Gomes Juliano, matrícula nº 954.723-9, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27826/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Andre Luiz de Melo Carvalho, matrícula nº 957.110-0, no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, a contar de 08 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27827/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Everton de Pré Gomes, matrícula nº 957.013-6, no cargo de Técnico Superior de Análise de Sistema e Métodos, a contar de 11 de novembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27985/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Luciana Benedito Araujo, matrícula nº 957.015-1, no cargo de Técnico Superior Administrador, a contar de 11 de novembro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27966/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Fernanda Souza de Paula Barros, matrícula nº 954.714-2, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27919/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Kateruska Morandi N. Martins, matrícula nº 954.720-9, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/3444/2012 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Carolina Costa Fernandes Monteiro, matrícula nº 954.717-5, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27933/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Bruno Vinicius da Ros Bodart da Costa, matrícula nº 954.716-7, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1433069"
                    ],
                    "1433624": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27843/2010 - Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art. 10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Andrea Rodrigues Ramos Morais, matrícula nº 954.719-1, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 13 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1433624"
                    ],
                    "1432938": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no anexo que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n01.06.2012 a 01.12.2012\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nÍtalo Gonçalves Moura - ID Funcional nº 50058932\r\n\r\nSheila Salgado de Morais - ID Funcional nº 43616623\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE CONTÁBIL\r\n\r\nClaudio José de Souza Ribeiro - ID Funcional nº 50058177\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nPaulo de Tarso Franco Mitidiero - ID Funcional nº 50058940\r\n\r\nId: 1432938"
                    ],
                    "1433623": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nPROC. N.º E-14/33001/2012 - MARIA LUCIA FONSECA PASSOS DE PINHO, Assistente Jurídico, matrícula n.º 0002977-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1985 (30) dias, 1986 (30) dias e 1988 (30) dias, num total de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nPROC. N.º E-14/13837/2012 - FELIPE DERBLI CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID n.º 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/12/2012 a 29/12/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. N.º E-14/1176/2013 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID n.º 19230451. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/12/2012 a 31/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1433623"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1433945": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE ÂMBITO INTERNACIONAL \r\n\r\nCASA CIVIL/RJ Nº 1/2013\r\n\r\nInclui o item 14.3.1 com a renumeração da existente:\r\n\r\n“14.3.1 - Em se tratando de empresa licitante estrangeira o pagamento será efetuado por meio de Carta de Crédito irrevogável, à vista, expedida em favor do exportador, de acordo com as normas do Banco Central do Brasil, aberta no BRADESCO S.A., a ser resgatada após o embarque dos veículos.”\r\n\r\nRenumeração do item 14.3.1 (anterior) para 14.3.2;\r\n\r\nOnde se lê no item 3.1.29 do Termo de Referência: “CONTRATANTE”, leia-se “CONTRATADA”;e\r\n\r\nOnde se lê no item 3.1.10 do Termo de Referência: “12v a 24v”, leia-se “12v e 24v”.\r\n\r\nId: 1433945"
                        ],
                        "1433759": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato relativo ao Contrato nº 10/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O Estado e a Contratada resolvem, de comum acordo, a partir da data da assinatura do presente Termo, dar por findo o Contrato 10/2012. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1129/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2012.\r\n\r\nId: 1433759"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1433510": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA convoca a Senhora ROBERTA DA SILVA MACEDO MELLO para comparecer, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Edital, à Avenida Treze de Maio nº. 23 - 26º (vigésimo sexto) andar - Centro/RJ (SECEX), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do processo nº. E-12/020.199/2012. \r\n\r\nId: 1433510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433461": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados as seguintes datas para a realização das Sessões Regulatórias do Conselho Diretor - 2013, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n26 (terça-feira)\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 1433461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433888": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO 1072/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de distribuição e venda de livros a preços populares, do Projeto Mais Leitura, através de unidade itinerante modificada (veículos tipo caminhão e Kombi), para atender a todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, incluindo todo o pessoal necessário para satisfatória execução do serviço, conforme especificado e quantificado na forma da Proposta-Detalhe (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II), Layout (Anexo X) e no instrumento convocatório..\r\n\r\nVALOR - R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/01/2013.\r\n\r\nId: 1433888"
                            ],
                            "1433887": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, IV da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0851/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.492,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.037.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/01/2013 a 18/01/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1433887"
                            ],
                            "1433668": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nLEILÃO Nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da IOERJ, constantes da relação (Anexo III), que é parte integrante deste edital, distribuídos em lotes.\r\n\r\nDATA: 29/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nEDITAL COMPLETO: O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima ou através do e-mail: colip@imprensaoficial.rj.gov.br. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os bens objeto do leilão ficarão expostos à vistoria pública no dia 28 de janeiro de 2013, das 09 às 16h, no endereço: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro Niterói - RJ. Antes de se realizar a vistoria no local indicado, a empresa interessada, deverá entrar em contato através do telefone 21 2717-4534 - Sra. Taciane Bezerra Barbosa, para agendamento da visita.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0193/2013.\r\n\r\nId: 1433668"
                            ],
                            "1433183": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 990813/2011. PARTES: PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662971/2010.\r\n\r\nId: 1433183. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433215": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2013, assinado em 01.01.2013, ao Contrato nº 203057/2012. PARTES: PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662751/2011.\r\n\r\nId: 1433215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433108": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 128/2012, assinado em 31.12.2012, ao Contrato nº 990825/2009. PARTES: PRODERJ e a Associação de Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - ARPM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660331/2010.\r\n\r\nId: 1433108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433126": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 200047/2010. PARTES: PRODERJ e o Marcos Barros Espínola Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660218/2010.\r\n\r\nId: 1433126. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1431549": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-03/8.610.613/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALDIR PIMENTEL DA COSTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 963.909-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/02/2011 a 10/02/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1431549"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1433625": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e José Philomeno Filho e Tereza Cristina Guimarães Taranto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 138.614,04 (cento e trinta e oito mil seiscentos e quatorze reais e quatro centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE01780, de 19/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Lei nº 287/79.\r\n\r\nASSINATURA: 22/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.236/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\n\r\nId: 1433625. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1433946": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 053/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.155/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 043/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Soma-Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação da planilha, novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.181/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 020/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Sanenco Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\n\r\nId: 1433946"
                        ],
                        "1432985": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 038/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.460/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 096/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.643/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 023/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Porto Real.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.083/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 016/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Da Liberação de Recursos.\r\n\r\nASSINATURA: 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.002/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 073/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.308/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2012\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 028/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação da planilha, novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.177/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2012.\r\n\r\nId: 1432985"
                        ],
                        "1433958": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.530/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1433958"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1433249": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022000, com validade até 27 de dezembro de 2014, para OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-102, TRECHO PORTAL DE BÚZIOS (Praia Rasa) - DIVISA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/CABO FRIO, 1º DISTRITO, com extensão de 7,70 km, Município de Armação dos Búzios - Processo nº E-07/202.842/2008.\r\n\r\nId: 1433249. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1432844": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.420/2012\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 28/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de demolição de material de 3ª categoria na RJ-151 no trecho: Visconde de Mauá - Ponte do Souza e na RJ-161 no trecho: Ponte do Souza - Pedra Selada, situado no Município de Resende”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.317.252,26. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/01/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição estará a disposição dos interessados mediante a troca por quatro resmas de papel tamanho A4, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1432844. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433566": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0171/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE AULA PROVISÓRIAS NO CIEP BRIZOLÃO Nº 475 - SEBASTIÃO MELLO, LOCALIZADO NA RUA ACRE Nº 432, EM BARROSO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 137.014,94 (cento e trinta e sete mil quatorze reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.538/2012. DATA: 28/12/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0166/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e COMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO DO MUSEU DO ÍNDIO (ANTIGA SEDE), LOCALIZADO NA RUA MATA MACHADO Nº 127 NO MARACANÃ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 586.058,95 (quinhentos e oitenta e seis mil cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.735/2012. DATA: 31/12/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0169/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DO TERRENO DA REFINARIA DE MANGUINHOS, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL Nº 3.141, EM MANGUINHOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 186.240,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais). PRAZO: 60 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.532/2012. DATA: 28/12/2012. \r\n\r\nId: 1433566. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1433567": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência nº 027/2012, que tem por objeto a execução de obras de construção, do Centro Diagnóstico e Imagem - RIO IMAGEM II, localizado na Av. Marquês de Paraná nº 383 - Centro no Município de Niterói, sofreu alterações.\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor orçado (limite estabelecido) para a execução da totalidade da obra, com base na planilha de Custos Unitários (Anexo B - Orçamento EMOP) referente ao mês de março/2012.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor orçado (limite estabelecido) para a execução da totalidade da obra, com base na planilha de Custos Unitários (Anexo B - Orçamento EMOP) referente ao mês de junho/2012.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.2 - Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.2 - Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.3.1 - Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Caso o Licitante seja de outro Estado da Federação é necessário o visto do CREA ou CAU-RJ.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.3.1 - Certidão de Registro do Licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU. Se o Licitante for de outro Estado da Federação, somente será exigido o visto, por ocasião da assinatura do Contrato, caso se sagre vencedor do certame.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido),......................, é de R$ 20.531.265,11 (vinte milhões, quinhentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).......................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 20.465.280,25 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos)..........................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 2.053.126,51 (dois milhões, cinquenta e três mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos)......................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 2.046.528,02 (dois milhões, quarenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e dois centavos)..................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.1 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 3% (três por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 7% (sete por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 14% (quatorze por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 22% (vinte e dois por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 32% (trinta e dois por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 43% (quarenta e três por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 55% (cinquenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 66% (sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 76% (setenta e seis por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 84% (oitenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 4% (quatro por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 8% (oito por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 16% (dezesseis por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 24% (vinte e quatro por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 34% (trinta e quatro por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 44% (quarenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 54% (Cinquenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 65% (sessenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 75% (Setenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 83% (oitenta e três por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO-ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0254/2012 (Io: junho/2012)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 05.100.900-0\r\n\r\nDe: 460,74 (UR)\r\n\r\nPara: 755,90 (UR)\r\n\r\nCódigo: 05.105.028-0\r\n\r\nDe: 2.112,00 (H)\r\n\r\nPara: 4.224,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.033-0\r\n\r\nDe: 480,00 (H)\r\n\r\nPara: 2.112,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.034-0\r\n\r\nDe: 96,00 (H)\r\n\r\nPara: 480,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.045-2\r\n\r\nDe: 384,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.296,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.045-4\r\n\r\nDe: 96,00 (H)\r\n\r\nPara: 1.296,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 10.012.021-6\r\n\r\nDe: 240,00 (UN)\r\n\r\nPara: 15,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 10.012.024-6\r\n\r\nDe; 198,00 (UN)\r\n\r\nPara: 11,00 (UN)\r\n\r\nInclusão de Item\r\n\r\nCódigo: 05.001.370-0\r\n\r\nQuantidade: 114,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 06.001.242-0\r\n\r\nQuantidade: 60,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 06.001.243-0\r\n\r\nQuantidade: 243,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 06.001.244-0\r\n\r\nQuantidade: 269,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 06.001.245-0\r\n\r\nQuantidade: 155,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 06.001.246-0\r\n\r\nQuantidade: 56,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 06.251.015\r\n\r\nQuantidade: 38,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 08.020.035-6\r\n\r\nQuantidade: 10.150,00 (M²)\r\n\r\nCódigo: 10.012.029-6\r\n\r\nQuantidade: 3,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 10.012.030-6\r\n\r\nQuantidade: 29,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 14.010.015-0\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (.UN)\r\n\r\nExclusão de item\r\n\r\nCódigo: 08.020.029-6 \r\n\r\nQuantidade: 10.150,00 (M²)\r\n\r\nCódigo: 10.012.022-6 \r\n\r\nQuantidade: 42,00 (.UN)\r\n\r\nCódigo: 10.012.023-6 \r\n\r\nQuantidade: 493,00 (.UN)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Composição Analítica de preços dos itens alterados).\r\n\r\nId: 1433567. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1433799": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL SIVIO TERRA, DRA. JÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA - DELEGADA DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, retificando a publicação tornada pública através do D.O. nº 005, de 08/01/2013, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem no dia 15/01/2013 na Rua Conde de Bomfim, 346 -7° andar - Tijuca - Rio de Janeiro, nos horários especificados, munidos do ofício de apresentação, a ser retirado na Acadepol, Carteira de Identidade e dos exames abaixo mencionados, a fim de realizarem o Exame Pré-admissional.\r\n\r\nHemograma completo com VHS (Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\nUrina - EAS\r\n\r\nExame Oftalmológico completo (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\nEletroencefalograma com laudo (E.E.G) ;\r\n\r\nComprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B (3 doses) e antitetânica.\r\n\r\nHorário: 09h\r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA \r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES\r\n\r\nBRAZ SCHETTINO\r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO\r\n\r\nCAROLINA CONCEICAO BOTTINO GRUSZKOWSKI\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH\r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD\r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO\r\n\r\nDENISE MACEDO JANA\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA\r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA\r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL\r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES\r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA\r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS\r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO\r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE\r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO\r\n\r\nId: 1433799"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1432970": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIXADOR RX E REVELADOR RX), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/5717/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/01/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SAUDE (CADEIRA FIXA EM LONGARINA, CADEIRA FIXA E CADEIRA GIRATÓRIA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/1329/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/01/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1432970"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1433342": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.261/01 - IVANA TAVEIRA FULCHI, Defensor Público, matrícula 836.358-2. Diante da desistência manifestação pelas Requerentes, deixo de apreciar o pedido de permuta anteriormente formulado, bem como o pedido de cancelamento do pedido de renúncia formulado pela primeira Requerente com relação ao segundo período de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.817/95 - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 815.736-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 80 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.890/01 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. Considerando as peculiaridades do caso, concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de FEVEREIRO/2013, relativas ao 1º período de 2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.748/95 - CARLOS PEREIRA NETO, matrícula 257.188-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.196/05 - GUSTAVO BRASIL DA PENHA, Defensor Público, matrícula 877.404-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.781/95 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público, matrícula 816.426-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.219/99 - CRISTIANO MOTTA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 824.301-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.166/07 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, Defensor Público, matrícula 930.814-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO RODOLFO KRAFT e Dr. LEANDRO DOS SANTOS GERRA, respectivamente, no mês de JUNHO/2013 e no mês de ABRIL/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.160/07 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula 930.836-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO RODOLFO KRAFT e Dr. LEANDRO DOS SANTOS GERRA, respectivamente, no mês de JUNHO/2013 e no mês de ABRIL/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.145/01 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 852.785-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2013, (fls. 171 do processo em epígrafe), excluo a requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JUNHO e DEZEMBRO/2013).\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.140/07 - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.815-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de férias antigas, correspondentes ao 2º semestre de 2007, ao 1º semestre de 2012 e 2º semestre de 2012, para o período de 27.01.2013 a 25.02.2013, 26.02.2013 a 27.03.2013, 28.03.2013 a 26.04..2013.\r\n\r\nAdemais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestre de 2013 (JUNHO/2013 e NOVEMBRO/2013), para o período de 27.04.2013 a 26.05.2013 e para o período de 27.05.2013 a 25.06.2013, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/03 - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, Defensor Público, matrícula 860.704-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13, (fls. 114) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.033/10 - ALBERTO FERNADES DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 949.541-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13, (fls. 47) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.546/88 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matrícula 257.130-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2013, (fls. 181 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO/2013 e DEZEMBRO/2013).\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.941/95 - PATRICIA VASCONCELOS DE LIMA COSTA, Defensor Público, matrícula 266.910-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2013, (fls. 84 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MAIO e OUTUBRO/2013).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.136/05 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO para o mês de JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/91 - REGINA LUCIA COSTA TILIO, Defensor Público, matrícula 181.910-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA-PRÊMIO para o mês de FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1433342"
                    ],
                    "1432887": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 03.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.425/89 - MARIA CELIA GOMES, Defensor Público, matrícula. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 123 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensor Público, matrícula 817.010-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 142 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 141 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.407/12 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula 969.608-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 17 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.858/11 - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 969.605-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 35 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.624/95 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensor Público, matrícula 816.975-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/13 (fls. 137 e 139 verso do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.624/95 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensor Público, matrícula 816.975-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de AGOSTO/13 (fls. 141), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/88 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensor Público, matrícula 179.479-1. Diante da manifestação de cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de FEVEREIRO/13 (fls. 85 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.782/07 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensor Público, matrícula 930.829-7. Considerando as peculiaridades do caso, concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 02 (dois) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2007 consoante certidão de fls. 49, para o período de 14 e 15 de FEVEREIRO de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.467/00 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. Considerando as peculiaridades do caso, concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 20 (vinte) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2006 consoante certidão de fls. 131/132, para o período de 04 e 23 de FEVEREIRO de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.801/95 - ANA PAULA CASSANO DE SÁ, Defensor Público, matrícula 815.788-5. Considerando o teor dos documentos em anexo, retifique-se o despacho de fls. 73, a fim de que conste que ACOLHO o pedido de gozo de 08 (oito) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2012, consoante certidão de fls. 71/72, para o período de 16 e 23 de DEZEMBRO de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.419/10 - RITA MÁCIA MENDES FRANCO, Defensor Público, matrícula 949.568-0. Considerando as peculiaridades do caso, concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de FEVEREIRO/2013, relativas ao 2º período de 2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.508/00 - DANIELA CALANDRA MARTINS, Defensor Público, matrícula 852.708-7. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2013 previstas para o mês de MAIO DE 2013 (certidão de fls. 49/50), devendo a primeira quinzena ser gozada de 14.02.2013 a 28.02.2013 e a segunda quinzena ser gozada de 17.05.2013 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.048/01 - MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.352-5. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2013 previstas para o mês de ABRIL DE 2013 (certidão de fls. 45/46), devendo a primeira quinzena ser gozada de 14.02.2013 a 28.02.2013 e a segunda quinzena ser gozada de 01.04.2013 a 15.04.2013.\r\n\r\nNo que diz respeito aos pleitos de fls. 43 e 44 dos autos do processo em epígrafe, deixo de apreciá-los, tendo em vista a desistência, tendo em vista a desistência manifestada pelo Requerente às fls. 47.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.773/95 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. Diante da manifestação de fls. 119, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, pra o mês de FEVEREIRO/2013 e excluo o requerente da tabela de férias do referindo mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.802/95 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 815.790-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, pra o mês de FEVEREIRO/2013 (fls. 137), excluo o requerente da tabela de férias do referindo mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/00 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensor Público, matrícula 852.757-4. Considerando as peculiaridades do caso, concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de FEVEREIRO/2013, relativas ao 2º período de 2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.250/01 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 852.779-8. Considerando as peculiaridades do caso, concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de FEVEREIRO/2013, relativas ao 1º período de 2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.568/03 - AGATHA CRISTINA OLIVEIROS, Defensor Público, matrícula 877.360-8. A ilustre Defensora Púbica requereu o gozo de férias antigas para o mês de janeiro de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referindo mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 104. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.568/03 - AGATHA CRISTINA OLIVEIROS, Defensor Público, matrícula 877.360-8. Considerando as peculiaridades do caso, concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de FEVEREIRO/2013, relativas ao 1º período de 2004.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de gozo de férias antigas para o mês de março de 2013, retornem os autos a esta Coordenadoria de Movimentação no final do mês de janeiro de 2013 para a devida apreciação.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.302/96 - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, Defensor Público, matrícula 819.985-3. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2013 previstas para o mês de FEVEREIRO DE 2013 (certidão de fls. 101/102), devendo a primeira quinzena ser gozada de 14.02.2013 a 28.02.2013 e a segunda quinzena ser gozada de 01.03.2013 a 15.04.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensor Público, matrícula 820.964-5. Considerando as peculiaridades do caso, concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de FEVEREIRO/2013, relativas ao 1º período de 2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.098/99 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 824.308-1. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2013 previstas para o mês de MARÇO DE 2013 (certidão de fls. 121/122), devendo a primeira quinzena ser gozada de 14.02.2013 a 28.02.2013 e a segunda quinzena ser gozada de 01.03.2013 a 15.03.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.385/02 - JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA, Defensor Público, matrícula 877.410-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, pra o mês de JUNHO/2012, anteriormente canceladas, conforme atesta certidão de fls. 85/86, excluo a Requerente da tabela de férias do referindo mês.\r\n\r\nCumpre observar, por oportuno, que o teor do requerimento de fls. 84 fora retificado pelo documento em anexo, razão pela qual deixo de apreciar o aludido pleito. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.349/12 - LUCIANA CRESPO DE FARIA, Defensor Publico, matrícula 877.382-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO para o mês de FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.007/95 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensor Publico, matrícula 265.827-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO para o mês de FEVEREIRO DE 2013.. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.093/07 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 877.431-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO para o mês de FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.346/04 - ELIZABETE SILVA DE BRITO, Defensor Público, matrícula 835.251-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO para o mês de FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/91 - OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA, Defensor Público, matrícula 257.195-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO para o mês de FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nId: 1432887"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1433977": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá nos dias 25/01, às 9h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (E-20/20731/2010);\r\n\r\n- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (E-20/21139/2010);\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO NUDIVERSIS (E-20/12328/2011);\r\n\r\n- INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PARA CONTRARAZÕES DE AGRAVO (E-20/12.928/2012 APENSOS: E-20/11.326/2012, E-20/10.387/2011 E E-20/10909/2010)\r\n\r\n- PROCESSOS PENDENTES PARA JULGAMENTO: E-20/20.360/2010, E-20/20.731/2010, E-20/20.769/2010, E-20/12.432/2011, E-20/20.479/2012, (APENSOS E-20/20.118/2004, E-20/20.099/2003), E-20/11.098/2012, E-20/20.283/2012, E-20/11.395/2012, E-20/11.255/2012, E-20/10.898/2010, E-20/12.032/2011 (APENSOS E-20/11.946/2011 e E-20/10.882/2011), E-20/11.762/2012, E-20/20.959/2012, E-20/21.103/2012, E-20/12.931/2012, E-20/12.932/2012, E-20/12.934/2012, E-20/12.933/2012, E-20/12.344/2012, E-20/13.095/2012, E-20/13.096/2012, E-20/13.097/2012, E-20/13.388/2012, E-20/11.254/2012, E-20/12.353/2012, E-20/13.600/2012, E-20/11.396/2012\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1433977"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1433875": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 178/2013\r\n\r\nNOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores José Carlos Ferreira Monteiro, Rogério Pessanha Gomes da Silva, Zenaide Batista Teixeira, Karla dos Santos Mota Gomes e Sílvia Cristina Maciel Motta para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, Companhia de Desenvolvimento de Campos - CODEMCA, Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos - CAMPOS LUZ, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Especial da Guarda Civil Municipal - FEGCM, Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, Fundo Municipal de Transporte - FUNTRANS e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - PROCON. \r\n\r\n§1º - Ficam nomeados respectivamente, para Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação, os servidores José Carlos Ferreira Monteiro e Rogério Pessanha Gomes da Silva.\r\n\r\n§2º - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em seus impedimentos, será substituído pelo Secretário.\r\n\r\n§3º - A Comissão Permanente de Licitação funcionará com a presença de, no mínimo, 03 (três) de seus membros.\r\n\r\n§4º- Fica designada como membro suplente a servidora Michelle Gomes Alves.\r\n\r\nArt. 2º - Quando necessário, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá requerer funcionário ou informações de qualquer setor das Empresas e dos Fundos.\r\n\r\nArt. 3º - Fica assegurado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação a faculdade de convocar elementos técnicos para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 4º - As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão homologadas pelos Presidentes das respectivas Empresas e dos respectivos Fundos. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 182/2013\r\n\r\nNOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que previsão do artigo 4º, §1º, de Decreto Municipal nº 016/2005 decorre da prerrogativa de delegação contida no artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que, sob a ótica da sistemática interpretativa, implica o poder de avocar as atribuições delegadas; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam nomeados os servidores EFERSON RODRIGUES FAISCA, JOSÉ DALTON DE SOUZA PINTO FILHO, Jarbas da Fonseca Carneiro Júnior, ALINE GOMES PELICIONI e ROBERTA RAMOS ROBAINA ZAINOTTE, para desempenharem a função de PREGOEIROS de todos os órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes; do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde - FMS; da Empresa Municipal de Transporte - EMUT; da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB; da Companhia de Desenvolvimento de Campos - CODEMCA; da Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos - CAMPOS LUZ, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; do Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM; do Fundo Municipal de Transporte - FUNTRANS, Fundo Especial da Guarda Civil Municipal - FEGCM e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - PROCON.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados os servidores Deivison Barreto Monteiro, Emilse dos Santos Sampaio, Michelle Gomes Alves, Odílio Vieira da Silva, Narino Tavares Gomes Neto e Sílvia Cristina Maciel Motta para comporem a EQUIPE DE APOIO dos Pregoeiros supracitados.\r\n\r\nArt. 3º - Quando necessário, o Pregoeiro poderá requerer funcionário ou informações de qualquer órgão supracitado.\r\n\r\nArt. 4º - Fica assegurado aos Pregoeiros a faculdade de convocar elementos técnicos, para assessoramento e emissão de pareceres em assuntos específicos.\r\n\r\nArt. 5º - As decisões dos Pregoeiros serão homologadas pelos respectivos Secretários Municipais e Presidentes, conforme art. 1º do Decreto Municipal nº. 38/2009.\r\n\r\nArt. 6º- Ficam revogadas as disposições em contrário, entrando esta Portaria em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°190/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Dagmar da Silva Crespo, para exercer na Fundação Municipal Teatro Trianon, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1433875"
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                    "1433960": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°232/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 , Jamil de Souza Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização de Serviços Concedidos, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°233/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 , Marcelo Leandro Gama, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°234/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Aimê Cristina Ribeiro Barroso, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°235/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Ladislau Pereira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Capina e Bueiros, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°236/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, José Orbílio Souza Moreira, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Varrição, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°237/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Renato Marques Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização da Coleta de Lixo, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°238/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Rubenildo Pessanha de Barcelos, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°239/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Luciano Ribeiro Machado, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização dos Resíduos de Saúde, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°240/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Gonçalo Francisco Correa, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Subcomandante Operacional, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°241/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Ubaldo Rangel Nogueira, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°242/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Hélio Carlos Caetano Gomes, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°243/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012, Walter Novaes da Silva, para exercer na Guarda Civil Municipal, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1433960"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°191/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 , Alcimar Ferreira Avelino, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Superintendente das Regiões Administrativas, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°192/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 , Talvane Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Superintendente de Ações Governamentais, Símbolo DAS 02, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°193/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Michelle da Silveira Freitas Bacelar, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°194/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Conceição de Maria Silva dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°195/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Pedro Paulo Azevedo Pessanha Filho, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°196/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Francisco de Assis da Penha Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°197/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Antônio Calidone Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°198/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Grasieli de Paula Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°199/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Flávia Manhães Henriques, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°200/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Norival Manhães de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°201/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Leandro Machado Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°202/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Eliza Pompermayer Abud, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°203/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Robert de Barros Brasil Ganilho, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°204/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Carlos Alberto Barreto David Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Diretor Executivo, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°205/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Sálua Rosa Abud, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°206/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Marcos Alessandro Ribeiro Marins, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 06, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°207/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Alejandro Castilho Arroyo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 06, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°208/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Marco Antônio Oliveira Domingues, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 06, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1433932"
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                        "Portaria N°209/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Jorge Afonso de Paula, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 06, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°210/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Vilma Lúcia de Alvarenga Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 06, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°211/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Roberto Fernandes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 06, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°212/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Carlos Adriano Pessanha Peixoto, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente de Serviços, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°213/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Jonas de Almeida das Dores, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente de Serviços, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°214/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Mara Rúbia Pacheco Gonçalves Basílio, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente de Serviços, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°215/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Paulo Vitor Faria Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente de Serviços, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°216/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8258/2011 e no Decreto nº 483/2012 , Luiz Cláudio Venâncio Medeiros, para exercer na Secretaria Municipal de Administração, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°217/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei nº 8258/2011 e no Decreto nº 483/2012 , Pedro Paulo Câmara Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Administração, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°218/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Vitor César Ferreira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Cultura, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°219/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Amaro da Conceição de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°220/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Elmo Manhães de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°221/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/2012 , Guilherme Bastos Cassiano , para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°222/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Gustavo Xavier de Freitas , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor de Benefícios, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°223/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Rômulo Rangel , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 04, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°224/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Juliana Mérida Viana , para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°225/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Sheila Fani de Souza Lopes Levani, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°226/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Arlésio Miranda, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°227/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Aluízio Wagner, para exercer na Empresa Municipal de Habitação - EMHAB, o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1433935"
                    ],
                    "1433961": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°228/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Marco Aurélio Azevedo da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°229/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Walquer Calil Macedo, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 03, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°230/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009, Heraldo Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Piscicultura, Símbolo DAS 07, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°244/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Claudinei Francisco Rocha Martins, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 05, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°245/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 28/2009 e 483/12, Clébio Eduardo Cruz, para exercer no Gabinete do Vice-Prefeito, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS 05, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1433961"
                    ],
                    "1433557": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 079/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Dec.28/09, Isadora dos Santos Souza Menezes, para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/01/13.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1433557"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1433947": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n.º 03/2013.\r\n\r\nAcrescenta membros à Comissão responsável pela auditoria de todos os processos de pagamentos da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes de que trata o Decreto Municipal n.º 002/2013.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de dar cumprimento ao que dispõe o Decreto Municipal n.º 002/2013, publicado em 02.01.2013,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º: Acrescentar os membros abaixo elencados para comporem a Comissão de que trata a Portaria n.º 01/2013: \r\n\r\nMembro: Marcos André Hauaji Leal \r\n\r\nMembro: Otavio Amaral de Carvalho \r\n\r\nArt. 2º: Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de janeiro de 2013.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1433947"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1433886": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 002/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o processo de legalização dos serviços de transporte alternativo teve o propósito de oferecer à população um serviço de transporte público mais eficiente e dentro da mais perfeita legalidade, nos termos da lei 8.169/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo 15 da lei 8169/2010, a exploração do SETAMP deve ter caráter contínuo, não comportando permissionário que não esteja, efetivamente, exercendo tal atividade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de permissionários que vêm descumprindo o disposto no artigo acima mencionado, fazendo com que a EMUT, por meio da devida publicação da Portaria nº 036/2012, em 15/10/2012, convocasse tais permissionários;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a referida convocação restou-se infrutífera perante alguns permissionários, que se mantiveram inertes diante de tal convocação, não restando alternativa à EMUT senão promover as devidas exclusões do SETAMP; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXCLUIR dos procedimentos de legalização do SETAMP, por ausência de regularização junto aos respectivos cadastros pessoais, as seguintes pessoas:\r\n\r\n1. ALEXANDRE PINTO DA SILVA\r\n\r\n2. ANDREIA DA SILVA PESSANHA SANTOS\r\n\r\n3. AUGUSTO LONTRA ZACCARO JUNIOR\r\n\r\n4. BRAZ PEREIRA\r\n\r\n5. FABRICIO FURTADO OLIVEIRA\r\n\r\n6. JORGE LUIZ FARIA JUNIOR\r\n\r\n7. LUCIO ABREU DE AZEREDO\r\n\r\n8. LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\n9. PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n10. RONALD CLARINDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1433886"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1433979": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1433979"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1433900": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130059579\r\n\r\n,LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n123981506\r\n\r\n2006 GUMARI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124270719\r\n\r\nA B T AGENCIA BRASILEIRA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n124232310\r\n\r\nA E G DA SILVA ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n130053155\r\n\r\nA L CABRAL DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130036390\r\n\r\nA P CORREA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n130027960\r\n\r\nA Q S JARDIM TRANSPORTE EXECUTIVO ME \r\n\r\n130040576\r\n\r\nA S S SILVA AVIARIO E ACOUGUE ME \r\n\r\n124190421\r\n\r\nABENGOA BRASIL ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n130039632\r\n\r\nABERDEEN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130049972\r\n\r\nACACIO MIRANDA PIRES ME \r\n\r\n130056138\r\n\r\nACHADOS E PERDIDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n124215149\r\n\r\nACROSS LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130044318\r\n\r\nACSF HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n130043311\r\n\r\nAGILITY COMUNICACOES GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n130034150\r\n\r\nAGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130054860\r\n\r\nAGRIJAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130050350\r\n\r\nAGROPECUARIA CEU AZUL S/A \r\n\r\n130051497\r\n\r\nAIR TOYS PARK EIRELI ME \r\n\r\n130045152\r\n\r\nAKM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n124231764\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n124161944\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130036455\r\n\r\nALDAIR GOMES DA SILVA PESCADOS ME \r\n\r\n124015441\r\n\r\nALESSANDRA AZEVEDO DE SOUZA ME ME \r\n\r\n130056308\r\n\r\nALEX A MARQUES EVENTOS ME \r\n\r\n130046477\r\n\r\nALIANCA DO BARRETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130059153\r\n\r\nALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n130049344\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n130050288\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n130047104\r\n\r\nALMEIDA E NASCIMENTO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130031410\r\n\r\nALUFRAN REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n124069533\r\n\r\nALUISIO ALVES DE CARVALHO \r\n\r\n124128297\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130059838\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130059900\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130059951\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130059994\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130060046\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130060062\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130060127\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130060151\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124012604\r\n\r\nAMO MUITO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123688710\r\n\r\nAMO MUITO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124111394\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES ME \r\n\r\n130043591\r\n\r\nANA PAULA VILLAS BOAS ME \r\n\r\n123893100\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130058840\r\n\r\nANDADELLA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124162002\r\n\r\nANDRE LUIZ PAIS PIRES SPORT FITNESS E LAZER ME \r\n\r\n130026484\r\n\r\nANNA CLAUDIA PROTASIO MONTEIRO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ME \r\n\r\n130043966\r\n\r\nANTENAS BRUNBER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n124257330\r\n\r\nAPPLIED ANALYTICS DO BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n124205143\r\n\r\nARCALS SERVICOS E SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n124058450\r\n\r\nARCO IRIS BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n124230644\r\n\r\nARGOS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130050849\r\n\r\nARKHE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130057924\r\n\r\nARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n130047171\r\n\r\nATACADAO PAPELEX LTDA \r\n\r\n124257054\r\n\r\nATELIER CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n130060569\r\n\r\nATIVA MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130054372\r\n\r\nAURIGA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n124264743\r\n\r\nAUTO CENTER BRA LTDA ME \r\n\r\n124047645\r\n\r\nAUTO ELETRICA ABREU E COSTA DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n130054305\r\n\r\nAUTO PECAS BONS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n130049522\r\n\r\nAUTO POSTO VELA MAR LTDA \r\n\r\n130059960\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n130059897\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n130045357\r\n\r\nAV SANTOS PADARIA ME \r\n\r\n130047660\r\n\r\nAVELA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130046760\r\n\r\nAVX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n130046779\r\n\r\nAVX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n130049247\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n130048224\r\n\r\nB B ALBERGUE LTDA \r\n\r\n124243290\r\n\r\nB2D IMPORTS COMERCIO ATACADISTA DE RESINAS E ELASTOMEROS LTDA \r\n\r\n130012572\r\n\r\nBALANCEADO COMERCIO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n130059390\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n130048992\r\n\r\nBANDEIRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n130047872\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CERVANTES BARRA LTDA \r\n\r\n130045314\r\n\r\nBARBOSA PRADO CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n130053490\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n123803411\r\n\r\nBARRA MIX FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n124159095\r\n\r\nBARRA WEEK EDITORA EIRELI \r\n\r\n130047503\r\n\r\nBAZAR FERLUCIANA LTDA ME \r\n\r\n130058599\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n124259812\r\n\r\nBELEM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123966850\r\n\r\nBELMAXXI AUTOMACAO COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124236448\r\n\r\nBEM WESTYR 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124252931\r\n\r\nBESI COMERCIO DE ALIMENTOS MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n130049468\r\n\r\nBETEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130054151\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA ME \r\n\r\n124237614\r\n\r\nBIRDIE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n124195890\r\n\r\nBITARELLA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n130057630\r\n\r\nBOHRER CURSOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n130049280\r\n\r\nBOK AFFONSO BAZAR LTDA \r\n\r\n130005665\r\n\r\nBOLA DE FOGO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n124111408\r\n\r\nBORGES E MOULINS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n130049069\r\n\r\nBOTEQUIM DO JAPA BARRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130031330\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130050261\r\n\r\nBOURBON OFFSHORE MARITIMA S A \r\n\r\n124254306\r\n\r\nBQN CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130045705\r\n\r\nBR BAZAR LTDA \r\n\r\n130047970\r\n\r\nBR PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130014168\r\n\r\nBRAGAS COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA \r\n\r\n130060135\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n130060143\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n124148158\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOS DE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n124106447\r\n\r\nBRASIL WEB TECNOLOGIA E EAD LTDA EPP \r\n\r\n130046256\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n124244041\r\n\r\nBRAZ UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130033855\r\n\r\nBRILHANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130048470\r\n\r\nBRILHO DA NOITE COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n130043869\r\n\r\nBRILHO E FOSCO PRESTADORA DE SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130048267\r\n\r\nBRONZE TINTAS LTDA \r\n\r\n124139558\r\n\r\nBSFG ADMINISTRACAO DE BARES E RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n124149731\r\n\r\nBUTTMAM S SERVICE LTDA \r\n\r\n124149766\r\n\r\nBUTTMAM S SERVICE LTDA \r\n\r\n130046558\r\n\r\nC & S MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL LTDA \r\n\r\n130043222\r\n\r\nC C I CENTRAL DE COPIAS E IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n124220525\r\n\r\nC F RODRIGUES CARVALHO LTDA ME ME \r\n\r\n124260632\r\n\r\nC M SERVICOS E PRODUTOS PARA OS PES LTDA ME \r\n\r\n124199623\r\n\r\nC S CASTILHO EQUIPAMENTOS DE MASSAGENS ME \r\n\r\n130057762\r\n\r\nC S MUNDO DAS RACOES LTDA ME \r\n\r\n130058041\r\n\r\nC W SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n124247610\r\n\r\nCAFE E BAR SPORTING LTDA ME \r\n\r\n130043486\r\n\r\nCAFE E BAR VIRGEM MARIA LTDA \r\n\r\n130060542\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n130040452\r\n\r\nCAPITAL HOUSE BRASIL COMPRA VENDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n123640415\r\n\r\nCARRARO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123640431\r\n\r\nCARRARO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130016225\r\n\r\nCASA DA CULTURA CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n130057533\r\n\r\nCASA DAS BANHEIRAS LTDA ME \r\n\r\n124215688\r\n\r\nCASA DE FESTAS ESTIKA E PUXA LTDA ME \r\n\r\n130045330\r\n\r\nCASA DRAGAO DE ARARUAMA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130049271\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n130044091\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DIFERENCIAL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n124166393\r\n\r\nCENTRO DE INOVACAO EM ROBOTICA LTDA \r\n\r\n124166415\r\n\r\nCENTRO DE INOVACAO EM ROBOTICA LTDA \r\n\r\n123917352\r\n\r\nCENTRO PENHA DE ENSINO DE IDIOMAS CARI LTDA ME \r\n\r\n124043119\r\n\r\nCENTRO PENHA DE ENSINO DE IDIOMAS CARI LTDA \r\n\r\n130050733\r\n\r\nCERAMICA TIJOLACO LTDA ME \r\n\r\n124238106\r\n\r\nCHANCE ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n124181112\r\n\r\nCHAVES & BERTUOL COMERCIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130050202\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n130008613\r\n\r\nCINCO ANEIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130057940\r\n\r\nCLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130014273\r\n\r\nCLAUDIO LOPES DUARTE RACOES ME \r\n\r\n130044539\r\n\r\nCLUB FASHION COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130052930\r\n\r\nCM MERCADO E MERCEARIA DO PAYOL LTDA ME \r\n\r\n124112943\r\n\r\nCMVM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130048240\r\n\r\nCOELHO TINTAS LTDA \r\n\r\n130047236\r\n\r\nCOFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n124226043\r\n\r\nCOLEGIO AUXILIADORA LTDA ME \r\n\r\n123983401\r\n\r\nCOMANTEC CONSULTORIA E MANUTENCOES TECNICAS DE ENERGIAS LTDA ME \r\n\r\n130048461\r\n\r\nCOMERCIAL CHARITAS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130047740\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS LEMA LTDA ME \r\n\r\n130036366\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES IMPERATRIZ LTDA \r\n\r\n130053880\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS RIO IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n124198074\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA HORTIFRUTIGRANJEIROS PJ LTDA ME \r\n\r\n130059218\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n130045675\r\n\r\nCONGELICIAS ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n130053481\r\n\r\nCONSORCIO BT ES 34 \r\n\r\n124173365\r\n\r\nCONSORCIO TUC CONSTRUCOES \r\n\r\n130059471\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n124269257\r\n\r\nCONSTRULAR DE NEVES MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130052710\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n124161448\r\n\r\nCONSTRUTORA CELI LTDA \r\n\r\n124183590\r\n\r\nCONSTRUTORA EXATA LTDA ME \r\n\r\n130005762\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130048275\r\n\r\nCOSTA BARROS EMBALAGENS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n124260292\r\n\r\nCOTTA S TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n124090036\r\n\r\nCOX & CO ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130055891\r\n\r\nCRECHE E BERCARIO TIA SILVINHA LTDA ME \r\n\r\n124276571\r\n\r\nCRISMUNCH COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130057720\r\n\r\nCYBER DA SERRA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124181783\r\n\r\nCZ3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124262600\r\n\r\nD CASTRO DESIGN AMBIENTES PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n124261400\r\n\r\nDEDANI DECORACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130043559\r\n\r\nDELTA DO TIGRE REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130044776\r\n\r\nDENIMAR TIJUCA COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n124097324\r\n\r\nDENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124118895\r\n\r\nDENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130054011\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS DO CARECA LTDA ME \r\n\r\n130058050\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS SETE DE ABRIL LTDA ME \r\n\r\n130048291\r\n\r\nDESFILE DA NOITE COMERCIO DE LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n130033766\r\n\r\nDIAS & DIAS ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n122948904\r\n\r\nDIAS DA ROCHA LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n123998468\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EUGENIO MUGUET LTDA ME \r\n\r\n130040398\r\n\r\nDOMINIQUE BERNARDINO ROCHA AGENCIA DE TURISMO ME \r\n\r\n130052701\r\n\r\nDONA ELIANE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130057460\r\n\r\nDREAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n124233554\r\n\r\nDRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n130040720\r\n\r\nDROGARIA MENDES & SAD LTDA ME \r\n\r\n130047791\r\n\r\nDU PONTAL ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n130046442\r\n\r\nDUARTE E COSTA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n124130941\r\n\r\nDUBAI DIAMOND II SPE LTDA \r\n\r\n130035041\r\n\r\nE B COSTA PRODUTOS OTICOS ME \r\n\r\n130054690\r\n\r\nE FRAME TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n124174833\r\n\r\nE G RIBEIRO DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n124168973\r\n\r\nE M SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n130012610\r\n\r\nECOPLAN SERVICE LTDA ME \r\n\r\n130048399\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n130044695\r\n\r\nEDITORA CASA LYGIA BOJUNGA LTDA \r\n\r\n130053503\r\n\r\nEHL ELETRICA HIDRAULICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130047600\r\n\r\nELIDA ROSA JACOMINO ME \r\n\r\n130047783\r\n\r\nELZA MARIA GONCALVES CAMPOS MATOS CONFECCOES ME \r\n\r\n130053031\r\n\r\nEMAC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130046817\r\n\r\nEMANUEL ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n130046590\r\n\r\nEMFOL EMPRESA DE MINERACAO FONTE LIMPA LTDA \r\n\r\n130054976\r\n\r\nEMILIA & LARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130047864\r\n\r\nENCONTRO MARCADO LINGERIE LTDA \r\n\r\n130050199\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n130060011\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n124243738\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124243754\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130050903\r\n\r\nENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130057282\r\n\r\nENGINEERING S/A SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n130039918\r\n\r\nENTRACO SERVICOS OFFSHORE BRASIL LTDA \r\n\r\n124231810\r\n\r\nENVIRONMENTAL DIRECTIONS COMERCIO E SERVICOS DE CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n124141170\r\n\r\nERNANE FERREIRA BARROSO MAGALHAES MACHADO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n130057142\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n130048089\r\n\r\nESPACO NOITE LINGERIE LTDA \r\n\r\n130013307\r\n\r\nESPORTE 21 COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n130047120\r\n\r\nESTACAO CABERNET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130034215\r\n\r\nEURO VIP TOUR E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130054720\r\n\r\nEVOLUTIONE CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130046000\r\n\r\nEXPRESSO SAQUAREMA LTDA \r\n\r\n124117295\r\n\r\nEXTROVERSO PRODUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n124170110\r\n\r\nF B DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130044067\r\n\r\nF C DIAS BASTOS \r\n\r\n130033707\r\n\r\nF C WALKERS SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n124252893\r\n\r\nF DE AZEVEDO SOARES SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n123681111\r\n\r\nF J C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123681154\r\n\r\nF J C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130046671\r\n\r\nF M DOS SANTOS ALVES ME \r\n\r\n130058955\r\n\r\nFABETH PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n124230440\r\n\r\nFABIANO CALDAS SILVERIO ME \r\n\r\n130050407\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130050458\r\n\r\nFALCK BRASIL PLANO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130045438\r\n\r\nFARMACIA LUCAS DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130050423\r\n\r\nFARMACIA MED PHARMA DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n130033995\r\n\r\nFENIX TRUCK ASSISTENCIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130049352\r\n\r\nFERNANDES E LOPES CONSTRUCOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130050113\r\n\r\nFERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n130052620\r\n\r\nFIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n130014974\r\n\r\nFLAMBELLE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124245811\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA MONTEIRO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n130058971\r\n\r\nFONTE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n124265618\r\n\r\nFOOTBALL ITALIA AGENCIAMENTO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n130050784\r\n\r\nFOR STAR TRANSITARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n130055808\r\n\r\nFORTE LAJES DO BAIRRO BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n130044822\r\n\r\nFORTE STEEL COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n130012726\r\n\r\nFPWISE ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n130055263\r\n\r\nFREITAS E FOURNY LOCACAO DE VEICULOS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124101003\r\n\r\nG A SILVA 1937 SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n124232370\r\n\r\nG VIANA G DA SILVA JARDIM ESCOLA ME \r\n\r\n130045004\r\n\r\nG4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n124114180\r\n\r\nGBP INTER REPRESENTACOES SERVICOS CONSULTORIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n124136184\r\n\r\nGELSON DOS SANTOS MELLO AUTOMACAO ELETETRICA REFRIGERACAO INSTALACAO DE ANTENA E SOFTWARE \r\n\r\n130055921\r\n\r\nGER DUTRA HOTEL LTDA \r\n\r\n124186165\r\n\r\nGERACAO PAINTBALL ESPORTE LAZER E BAR LTDA ME \r\n\r\n124262163\r\n\r\nGERASTAR GERADORES COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n130034096\r\n\r\nGERLIO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124210171\r\n\r\nGG RS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130046612\r\n\r\nGIA COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n130049093\r\n\r\nGLOBAL TECH RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS E INSPECOES LTDA \r\n\r\n124060072\r\n\r\nGOLDEN IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130047201\r\n\r\nGOOD MONEY FACTORING E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124274773\r\n\r\nGOTARDO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124201288\r\n\r\nGOTARDO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130050415\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n124214053\r\n\r\nGRAFICA E PAPELARIA PHOENIX LTDA ME \r\n\r\n130057878\r\n\r\nGREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n130041483\r\n\r\nGUARATIBA MIX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124260527\r\n\r\nHALSEY MENDES FERREIRA ME \r\n\r\n130043621\r\n\r\nHANKY COMERCIO E CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n130058009\r\n\r\nHARD ROCK CAFE RJ LTDA \r\n\r\n124275877\r\n\r\nHEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n130047007\r\n\r\nHIDROMET INSTALACOES E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n124065716\r\n\r\nHIPERIDEAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124065732\r\n\r\nHIPERIDEAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124238130\r\n\r\nHOMULUS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130051160\r\n\r\nHOTEL COLINAS LTDA \r\n\r\n124245692\r\n\r\nHOTEL RANGER CENTER LTDA ME \r\n\r\n130050504\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n130006670\r\n\r\nHS PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130043540\r\n\r\nHUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130052370\r\n\r\nHVR CONSTRUCOES DE VR LTDA ME \r\n\r\n124065953\r\n\r\nIDEAIS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124160298\r\n\r\nIDELMO COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP \r\n\r\n130051209\r\n\r\nIMI CORNELIUS BRASIL LTDA \r\n\r\n124232825\r\n\r\nIMOBILIARIA MARINA PORTO ITACURUCA LTDA \r\n\r\n130025852\r\n\r\nINFLA BRINQUE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124111149\r\n\r\nINFO A J COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130041068\r\n\r\nINFO TM SUPORTE DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130004278\r\n\r\nINOVE SINALIZACAO PAINEIS OBRAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130044270\r\n\r\nINTELECTO ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130050814\r\n\r\nINVESTCENTER ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n130044148\r\n\r\nIRMAS SOUZA DE TERESOPOLIS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130047350\r\n\r\nIT MIX PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n130041858\r\n\r\nITA PIPOCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130052582\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n130052639\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n124240755\r\n\r\nIVELISE RANGEL CLINICA DE ESTETICA MASSOTERAPIA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n130044903\r\n\r\nJ J S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124160913\r\n\r\nJ L GOMES COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n130045837\r\n\r\nJ M DIAS GERENCIAMENTO DE ACERVOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n130049433\r\n\r\nJ M M HIDRO LTDA ME \r\n\r\n124275079\r\n\r\nJAS GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124253113\r\n\r\nJC MANANCIAL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n124219209\r\n\r\nJESSELI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124256066\r\n\r\nJF MATERIAL HIDRAULICO ELETRICO FERRAMENTAS E ARTIGOS DO LAR LTDA ME \r\n\r\n130049298\r\n\r\nJGM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124211070\r\n\r\nJOAO LUCCAS N WERNECK CARACAS PRODUCOES MUSICAIS ME \r\n\r\n130043508\r\n\r\nJOSE CLAUDIO PIRES DA LUZ POUSADA ME \r\n\r\n130047074\r\n\r\nJRG INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130043583\r\n\r\nJS CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n124173985\r\n\r\nJULES MATA & OLIVEIRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130049050\r\n\r\nKAIZEN QUALITY MANAGEMENT SOLUCOS ESP EM CORR DE OBRAS DA CONST CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n130057770\r\n\r\nKATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n124189946\r\n\r\nKELLY E DAIANA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124245552\r\n\r\nKERUFF URCA INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130053945\r\n\r\nL A BAZAR E COMERCIO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n130055298\r\n\r\nL AMARAL BARCELOS ME \r\n\r\n124226507\r\n\r\nL G MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n130044717\r\n\r\nL G SOARES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124182674\r\n\r\nL M DE MERITI REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n124213189\r\n\r\nL O BARRETO DE FARIA SKILL STUDIO ME \r\n\r\n130047228\r\n\r\nL R CLINICA DE EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n124119050\r\n\r\nLA FRONTEIRA CHURRASCARIA E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n124221076\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE DENTARIA MEDEIROS LTDA ME \r\n\r\n130045730\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE ESTACAO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n124033210\r\n\r\nLAR DEPOT COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130058084\r\n\r\nLBH CORRETORA DE SEGUROS E EMPRESTIMOS CONSIGNADO LTDA \r\n\r\n130050512\r\n\r\nLIMPPANO S/A \r\n\r\n123784328\r\n\r\nLINDI SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130055867\r\n\r\nLINHA ART DE MADUREIRA AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130007080\r\n\r\nLMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130057886\r\n\r\nLOCADIESEL GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n124250572\r\n\r\nLOCUTARE MULTIMIDA COMUNICACAO PRODUCAO CULTURAL E AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n130051063\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n124102735\r\n\r\nLOJA CASTRO ALVES DE PARAIBA DO SUL MODAS LTDA ME \r\n\r\n124102832\r\n\r\nLOJA SHOW BABY DE PARAIBA DO SUL MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n130045594\r\n\r\nLPG SERVICOS DE AUTOS TRANSPORTE E COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS EIRELI \r\n\r\n130060798\r\n\r\nLTI TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123993547\r\n\r\nLU & FA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124273360\r\n\r\nLUCIANO FREAZA DA SILVA 01862359504 ME \r\n\r\n124133541\r\n\r\nLUIGI SELERI COZINHA ITALIANA EIRELI \r\n\r\n124133371\r\n\r\nLUIGI SELERI COZINHA ITALIANA LTDA ME \r\n\r\n130044300\r\n\r\nLUIZ E VICTOR BAR LTDA ME \r\n\r\n124206840\r\n\r\nLUIZ HOMERO MARQUES DOS SANTOS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n130052868\r\n\r\nLUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130005487\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA \r\n\r\n124252834\r\n\r\nLUZ LAB DE IDEIAS LTDA EPP \r\n\r\n130050636\r\n\r\nLUZ URBANA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n124197264\r\n\r\nM & M DE NITEROI PISOS E BLOCOS LTDA ME \r\n\r\n124250815\r\n\r\nM B RJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n130051110\r\n\r\nM ESTRADA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130045233\r\n\r\nM G G VIANA RESTAURANTE ME \r\n\r\n124264417\r\n\r\nM L X SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n124247490\r\n\r\nM LEITE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124243061\r\n\r\nM Q R LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123768870\r\n\r\nM S PORTO LTDA \r\n\r\n124239439\r\n\r\nM T A CANAUD SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130040096\r\n\r\nMACRUS CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130008745\r\n\r\nMAE AFRICA EVENTO EXPOSICOES E DEGUSTACAO LTDA \r\n\r\n130060348\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n130060380\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n130060453\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n130041920\r\n\r\nMAERSK PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n130041955\r\n\r\nMAERSK PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n124222978\r\n\r\nMAGNESITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130047430\r\n\r\nMAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA EPP \r\n\r\n130048216\r\n\r\nMAISON DOS SONHOS MODAS LTDA \r\n\r\n124093337\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n130049190\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n130047333\r\n\r\nMARBELA BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124048170\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS MATIAS ME \r\n\r\n123786118\r\n\r\nMARFRAN DE MACAE REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130048283\r\n\r\nMARGARIDA TINTAS LTDA \r\n\r\n124241409\r\n\r\nMARILEIA DA COSTA KURAHAYASHI INFORMATICA ME \r\n\r\n130030996\r\n\r\nMARINALVA A P REIS CABELEIREIROS ME \r\n\r\n124032265\r\n\r\nMARIOZAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130057576\r\n\r\nMARQ R DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130060470\r\n\r\nMARTIFER CONSTRUCOES METALICAS LTDA \r\n\r\n124194800\r\n\r\nMASSAFERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130046736\r\n\r\nMASTER CRED CONSULTORIA IMOBILIARIA FINANCIAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124160778\r\n\r\nMASTER DOG COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n124241131\r\n\r\nMASTERSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A \r\n\r\n130044741\r\n\r\nMATRIX IMOBILIARIA E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130044792\r\n\r\nMATRIX PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130054410\r\n\r\nMAXIMA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130042013\r\n\r\nMAXIMO S ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130002364\r\n\r\nMAXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124069525\r\n\r\nMDC RESTAURADOR TINGIMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130050768\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n130050709\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n130050725\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n124271634\r\n\r\nMDQ INDUSTRIA DE ESQUADRIA LTDA ME \r\n\r\n130046868\r\n\r\nMEG LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n124155502\r\n\r\nMELLO E MIBIELLI CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n124237894\r\n\r\nMELT FOR KIDS COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E SAPATOS LTDA ME \r\n\r\n123678820\r\n\r\nMERCADINHO MONTE ALEGRE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n124139892\r\n\r\nMERCADO DE CARNES GAROTA DA TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n124224733\r\n\r\nMERCADO FATIMA DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n130049670\r\n\r\nMERCADO NONNA CARMELA LTDA ME \r\n\r\n130047112\r\n\r\nMERCADO PRINCIPE DAS CARNES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130049131\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA MIL MARAVILHAS EIRELI ME \r\n\r\n130014800\r\n\r\nMERCEARIA LARGO DA MOUTEIRA LTDA ME \r\n\r\n130043435\r\n\r\nMG & NOVAES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130044580\r\n\r\nMIGIVER MONTAGEM DE ELEVADORES ESCADA E ESTEIRA ROLANTE LTDA ME \r\n\r\n130051047\r\n\r\nMINASCAR IGUACU COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130048119\r\n\r\nMIRACEMA MUNDO CELULAR LTDA ME \r\n\r\n130054798\r\n\r\nMJ OBRART CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124173837\r\n\r\nMK FENIX TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130060321\r\n\r\nMLS WIRELESS S/A \r\n\r\n130047546\r\n\r\nMOIMENTA DA BEIRA ALTA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130048151\r\n\r\nMOMENTO FEMININO COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n130040070\r\n\r\nMOURA TINTAS RJ LIMITADA ME \r\n\r\n130056081\r\n\r\nMOUTEC TECNOLOGIA EM COMPRESSORES LTDA ME \r\n\r\n130046183\r\n\r\nMQ COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n124176194\r\n\r\nMRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124269591\r\n\r\nMT & JL SERVICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130058351\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130058459\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130050571\r\n\r\nMUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S A \r\n\r\n130048364\r\n\r\nNCX TELECOM LTDA \r\n\r\n124253318\r\n\r\nNEW CAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130046213\r\n\r\nNEXIA LTDA \r\n\r\n130046574\r\n\r\nNOGUEIRA NUTRICAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130054810\r\n\r\nNORTE DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA ME \r\n\r\n124273076\r\n\r\nNOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n123855195\r\n\r\nNOVA ONDA DO LEME RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n130049697\r\n\r\nNOVOS CAMINHOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n124276563\r\n\r\nO BORN EXPEDITION VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130050695\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n130050628\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n130060291\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130035408\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n130035491\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n130035572\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n130013994\r\n\r\nOFFICEINFO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130056103\r\n\r\nOFFICINA EMPRESARIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124244262\r\n\r\nOMEGA RIO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130058386\r\n\r\nOMUR MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130051179\r\n\r\nOOG TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130057932\r\n\r\nOPTICA ORDEM LTDA ME \r\n\r\n130044520\r\n\r\nORDEMLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n130057819\r\n\r\nOSWALDO E HERON BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130046744\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n130014435\r\n\r\nOTIS HOTEIS LTDA \r\n\r\n130046310\r\n\r\nOULAP SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n124173829\r\n\r\nOURO E MAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124160786\r\n\r\nP F S LIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130040061\r\n\r\nPA DA COSTA GESSO E ESTUQUE ME \r\n\r\n130047805\r\n\r\nPADARIA AREAS MG LTDA ME \r\n\r\n130048569\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FAMILIA PAIVA LTDA ME \r\n\r\n123562619\r\n\r\nPASTELARIA DRAGAO DO LESTE DE SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n130044644\r\n\r\nPATAS E ASAS COMERCIO MEDICAMENTOS VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n130005541\r\n\r\nPATMOS RIO ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130027901\r\n\r\nPC SERVICOS DE OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130046280\r\n\r\nPD&C CONSULTORIA E GESTAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n124232752\r\n\r\nPEDRADURA EDITORA LTDA \r\n\r\n124233880\r\n\r\nPENN ASSOCIATES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130059277\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130050962\r\n\r\nPETDOR SERVICOS DE CONSULTORIA HOSPITALAR VETERINARIO LTDA \r\n\r\n130056405\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n130059749\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n124250432\r\n\r\nPETROPOLIS EUROPEU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n124160816\r\n\r\nPFS LIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n130059498\r\n\r\nPIZZANDO ALIMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130050431\r\n\r\nPOMBA AZUL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130017833\r\n\r\nPONTUAL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n130049441\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA / AMT BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS SOCIEDADE S A \r\n\r\n130054682\r\n\r\nPORTO LOPES SERVICOS E TRANSPORTE MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n130055034\r\n\r\nPORTOFINO REVESTIMENTOS CERAMICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130047830\r\n\r\nPOUSADA CASA DE VERONA ALIMENTOS IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n124271901\r\n\r\nPOUSADA PORTO FENICIA LTDA ME \r\n\r\n130060755\r\n\r\nPR AZEVEDO PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n130031615\r\n\r\nPRIMEIRA MANIA DE BANGU ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124190162\r\n\r\nPRINCESINHA DO COLUBANDE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n130056731\r\n\r\nPROGRESSO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130052841\r\n\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124183700\r\n\r\nPROSPERAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130026506\r\n\r\nPROTASIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130044660\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130044709\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130044725\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130044733\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130044636\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130054623\r\n\r\nQUALIJET SERVICOS DE ELETRICIDADE E DE SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n130046485\r\n\r\nQUALITY PHONE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130042919\r\n\r\nR A CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n124238580\r\n\r\nR F SANTOS DE SOUZA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n130041386\r\n\r\nR N B GOMES RESTAURANTE ME \r\n\r\n124220592\r\n\r\nR Q PEREIRA PESSANHA ACADEMIA ME ME \r\n\r\n124199585\r\n\r\nR R TECNOLOGIA EM ESCORAMENTOS ANDAIMES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124272576\r\n\r\nR S SOUZA SALAO DE BELEZAS ME \r\n\r\n124238220\r\n\r\nR SEADE PUBLICIDADE INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n124271553\r\n\r\nRADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA \r\n\r\n130049360\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n130036404\r\n\r\nRALLA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130041998\r\n\r\nRAZEC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n124160484\r\n\r\nRC RIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124049613\r\n\r\nREALIZA EXPRESS CARGAS AEREAS LTDA \r\n\r\n130055662\r\n\r\nREBOQUE & CIA SERVICOS DE GUINCHO LTDA ME \r\n\r\n123737680\r\n\r\nRECHIA E P REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n130044024\r\n\r\nREGINA C DA S M MONTE MODAS ME \r\n\r\n130006505\r\n\r\nRENATA DA C Q FERREIRA DOCES E FESTAS ME \r\n\r\n124128181\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MARECHAL FRANCISCO DE MOURA LTDA ME \r\n\r\n130002259\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA DEGUST LTDA ME \r\n\r\n130047929\r\n\r\nRGDF SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n130001465\r\n\r\nRIACHUELO 130 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124253768\r\n\r\nRIBERIO ALVES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130005304\r\n\r\nRICCOBENE COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n124064701\r\n\r\nRIO BARRA RECARGAS DE CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n130046523\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n124253490\r\n\r\nRIOMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130052655\r\n\r\nRIOPACK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124252656\r\n\r\nRMGX COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n123080169\r\n\r\nROCHA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO, LAZER E CULTURA LTDA \r\n\r\n130004294\r\n\r\nRODONASA CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ME \r\n\r\n124021751\r\n\r\nRODRIGUES E SANTANA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n124259138\r\n\r\nROE SOLUCOES WEB LTDA \r\n\r\n130057851\r\n\r\nROLEPEL ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n130043460\r\n\r\nRONALDO MOREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n130046515\r\n\r\nROWNA PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130054828\r\n\r\nRV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130050091\r\n\r\nRYDERPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n130017337\r\n\r\nSABOARIA MARACANA LTDA ME \r\n\r\n130051357\r\n\r\nSABOR DO CHEFFE BUFFET E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130059536\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130027197\r\n\r\nSAFECAR ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130054909\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130050881\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n124160760\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA GOMES CABELEIREIROS ME \r\n\r\n130040975\r\n\r\nSANGIL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LIMITADA ME \r\n\r\n130058467\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n130050440\r\n\r\nSE NARANDIBA S A \r\n\r\n130015695\r\n\r\nSEGMAR REPRESENTACOES CONSULTORIA EM SEGURANCA EMPRESARIAL CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n130051101\r\n\r\nSEGX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130049182\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n130060879\r\n\r\nSERGINALDO SILVA ROCHA TINTAS E TEXTURAS ME \r\n\r\n130049158\r\n\r\nSESSION TV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n124217966\r\n\r\nSILGON PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130034100\r\n\r\nSILVA & MARTINS CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n130045470\r\n\r\nSILVA E ARRUDA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130050555\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n130059544\r\n\r\nSIX STARS SERVICOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n130057495\r\n\r\nSIXHEADS ESTUDIOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n124158609\r\n\r\nSL TORRES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130048577\r\n\r\nSM 2 MODAS LTDA \r\n\r\n130059129\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124038697\r\n\r\nSOCIEDADE LAGOS LTDA ME \r\n\r\n130046957\r\n\r\nSOL DA BARRA 880 APART HOTEL LTDA \r\n\r\n130054577\r\n\r\nSOLUC 2009 CONSTRUCOES TOPOGRAFIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n130049891\r\n\r\nSOLVET DIAGNOSTICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n123986273\r\n\r\nSPINELLI E BARCELLOS AVIARIOS LTDA \r\n\r\n130044504\r\n\r\nSPORTS NEWS COMPANY ARTIGOS E SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130047058\r\n\r\nSTAR MIX ARMARINHO E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n124170595\r\n\r\nSTAR MODEL MODAS LTDA ME \r\n\r\n124251161\r\n\r\nSTARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n123949050\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n124076262\r\n\r\nSTRIDES FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130052086\r\n\r\nSTUDIO CLAVO UNHAS E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n130048143\r\n\r\nSTUDIO WENDY BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130048356\r\n\r\nSUAVE PRESENCA COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n130059528\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n130059501\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130033898\r\n\r\nSUNSET CLIFF CONFECCAO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA \r\n\r\n124199780\r\n\r\nSUPERQUALITY COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130042021\r\n\r\nSUPERVILA SUPERMERCADOS LTDA EPP \r\n\r\n130057509\r\n\r\nSUZARTE MODAS FEMININAS LTDA ME \r\n\r\n130048038\r\n\r\nSWEET SUCRE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n130044555\r\n\r\nT E DO ALCANTARA ARTIGOS DE TOUCADOR E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n124147372\r\n\r\nT ECO TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n123893232\r\n\r\nT L LADO AVESSO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130047937\r\n\r\nTALOIRE LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n124263690\r\n\r\nTECHNOS INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124235310\r\n\r\nTECMAR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124256163\r\n\r\nTECNIS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123838398\r\n\r\nTENDENCIAS COMERCIAIS EM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130036323\r\n\r\nTERAMAG INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123847990\r\n\r\nTERMELETRICA SANTA RITA DE CASSIA S/A \r\n\r\n130048127\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n124236545\r\n\r\nTHIJTI MODAS LTDA ME \r\n\r\n130058530\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130047724\r\n\r\nTOQUE DE SEDA MODAS LTDA \r\n\r\n130056316\r\n\r\nTRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S.A \r\n\r\n130058076\r\n\r\nTRANSFERS BRAZIL TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130053511\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n130053520\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n124162827\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS RODOPASSOS LTDA \r\n\r\n123951011\r\n\r\nTRANSPORTADORA IZIRAT LTDA ME \r\n\r\n124261396\r\n\r\nTRANSPORTES FUTURO LTDA \r\n\r\n130058777\r\n\r\nTRANSPORTES TONIATO LTDA \r\n\r\n130026921\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124131867\r\n\r\nTRES PRIMOS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n130046418\r\n\r\nTURRINI E MACIEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n130054631\r\n\r\nU LEMOS DA FONSECA ASSESSORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n124123295\r\n\r\nULTRAVANS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n130018112\r\n\r\nUNITED CAPITAL COMPANY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130054593\r\n\r\nURUCA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n124232469\r\n\r\nV & V PRESENTES E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n130052825\r\n\r\nV C R DA SILVEIRA TRANSPORTE E LOCACAO ME \r\n\r\n130055611\r\n\r\nV R SIQUEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124232019\r\n\r\nVAL MARCENARIA COMERCIO LIMITADA \r\n\r\n130028428\r\n\r\nVANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n130049794\r\n\r\nVDC PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n124190154\r\n\r\nVEDOVI E RANGEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n124254063\r\n\r\nVEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n124181341\r\n\r\nVEHT SOLUCOES EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n130048194\r\n\r\nVEM PRO RIO HOSPEDAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123841828\r\n\r\nVERTEBRAE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n124217907\r\n\r\nVERTWORK SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130046930\r\n\r\nVIA NOVE CALCADOS E BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n124261434\r\n\r\nVIACAO REDENTOR LTDA \r\n\r\n130054992\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n130055468\r\n\r\nVITORIA MACABU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124219489\r\n\r\nW A P PRESTACAO DE SERVICO DE VIGIA LTDA ME \r\n\r\n124259790\r\n\r\nW ALMEIDA EQUIPAMENTO CONTRA INCENDIO ME \r\n\r\n130045608\r\n\r\nW R BENEDETI RODRIGUES ME \r\n\r\n130049913\r\n\r\nWAGNER L RIBEIRO SERVICOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n124215190\r\n\r\nWAGNER SILVA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n130049450\r\n\r\nWANDAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130007137\r\n\r\nWEAREBEST REPRESENTACAO COMERCIAL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130043478\r\n\r\nWEB IN HOUSE DO MEIER INFORMATICA LIMITADA ME \r\n\r\n130057860\r\n\r\nWER INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n124238726\r\n\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S A \r\n\r\n130054895\r\n\r\nWILSON SONS TERMINAIS DE CARGAS LTDA \r\n\r\n130048208\r\n\r\nWOLFF MIRANDA MONTAGEM DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n124250068\r\n\r\nWS COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130050660\r\n\r\nXCLEAN SOLUCOES EM LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130031437\r\n\r\nXVIC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124178480\r\n\r\nYAN LUIZ MEIRA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n124276555\r\n\r\nZEMGIL COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130046493\r\n\r\nZIZI DOCERIA LTDA ME \r\n\r\nId: 1433900"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1433902": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1433902"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1433901": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130044032\r\n\r\n130045551\r\n\r\n124232256\r\n\r\n130055573\r\n\r\n124098282\r\n\r\n130038520\r\n\r\n130039225\r\n\r\n130044350\r\n\r\n130047511\r\n\r\n124098347\r\n\r\n124184286\r\n\r\n130045284\r\n\r\n130052728\r\n\r\n130054240\r\n\r\n130037125\r\n\r\n130050164\r\n\r\n124212930\r\n\r\n130049581\r\n\r\n124165699\r\n\r\n130058220\r\n\r\n130052949\r\n\r\n130052922\r\n\r\n130052906\r\n\r\n124176275\r\n\r\n130004952\r\n\r\n130052736\r\n\r\n130054542\r\n\r\n124256490\r\n\r\n124251617\r\n\r\n130027073\r\n\r\n130060399\r\n\r\n124133100\r\n\r\n124156444\r\n\r\n124099904\r\n\r\n124155120\r\n\r\n121116948\r\n\r\n130055549\r\n\r\n130039098\r\n\r\n130050970\r\n\r\n130041530\r\n\r\n124254284\r\n\r\n130054488\r\n\r\n124195911\r\n\r\n130043923\r\n\r\n130039659\r\n\r\n130049301\r\n\r\n130049336\r\n\r\n130045365\r\n\r\n124149570\r\n\r\n124130313\r\n\r\n130045454\r\n\r\n130045489\r\n\r\n124254098\r\n\r\n130056553\r\n\r\n130043850\r\n\r\n130044423\r\n\r\n124167861\r\n\r\n124259227\r\n\r\n130056111\r\n\r\n123880220\r\n\r\n130048330\r\n\r\n124208398\r\n\r\n130045101\r\n\r\n124119107\r\n\r\n124119174\r\n\r\n130047198\r\n\r\n130044946\r\n\r\n130050059\r\n\r\n124256325\r\n\r\n130034010\r\n\r\n124203140\r\n\r\n124236685\r\n\r\n130046051\r\n\r\n130041440\r\n\r\n124019285\r\n\r\n124120113\r\n\r\n130059480\r\n\r\n130055239\r\n\r\n130056693\r\n\r\n130050610\r\n\r\n130059412\r\n\r\n124232477\r\n\r\n130059293\r\n\r\n130059161\r\n\r\n130059374\r\n\r\n130059463\r\n\r\n130035858\r\n\r\n130045098\r\n\r\n130007536\r\n\r\n123081947\r\n\r\n130048968\r\n\r\n130043281\r\n\r\n124235387\r\n\r\n130047597\r\n\r\n130041491\r\n\r\n123274338\r\n\r\n130048003\r\n\r\n124107621\r\n\r\n124174469\r\n\r\n130054550\r\n\r\n130049646\r\n\r\n124105009\r\n\r\n130044482\r\n\r\n130049085\r\n\r\n130047880\r\n\r\n124270859\r\n\r\n130044121\r\n\r\n130005843\r\n\r\n130045497\r\n\r\n130047899\r\n\r\n124107214\r\n\r\n124272673\r\n\r\n130051195\r\n\r\n124172555\r\n\r\n130059056\r\n\r\n124232531\r\n\r\n130046337\r\n\r\n130055689\r\n\r\n124210767\r\n\r\n130029262\r\n\r\n130026298\r\n\r\n130018597\r\n\r\n123990319\r\n\r\n130045543\r\n\r\n130046345\r\n\r\n130047589\r\n\r\n130039551\r\n\r\n130038431\r\n\r\n130034614\r\n\r\n130048429\r\n\r\n130040029\r\n\r\n130043974\r\n\r\n130043885\r\n\r\n130045535\r\n\r\n130046116\r\n\r\n124176844\r\n\r\n130041637\r\n\r\n130045160\r\n\r\n124172113\r\n\r\n130039667\r\n\r\n124256562\r\n\r\n130057185\r\n\r\n130048550\r\n\r\n124133878\r\n\r\n124190928\r\n\r\n124261175\r\n\r\n130046833\r\n\r\n124271448\r\n\r\n130041718\r\n\r\n130043737\r\n\r\n130046469\r\n\r\n130046353\r\n\r\n130060313\r\n\r\n124159940\r\n\r\n130043524\r\n\r\n130052566\r\n\r\n124195857\r\n\r\n130001783\r\n\r\n130043702\r\n\r\n130050717\r\n\r\n124233503\r\n\r\n123007054\r\n\r\n130059080\r\n\r\n124133843\r\n\r\n124271693\r\n\r\n130040282\r\n\r\n124262384\r\n\r\n130056561\r\n\r\n130001732\r\n\r\n124204449\r\n\r\n130026042\r\n\r\n130048879\r\n\r\n130057592\r\n\r\n130044083\r\n\r\n130007854\r\n\r\n124273157\r\n\r\n130059862\r\n\r\n123865514\r\n\r\n123943604\r\n\r\n124200010\r\n\r\n124199917\r\n\r\n130043648\r\n\r\n130028533\r\n\r\n124098398\r\n\r\n124001459\r\n\r\n130043818\r\n\r\n130006050\r\n\r\n124020984\r\n\r\n130060429\r\n\r\n130049840\r\n\r\n124276660\r\n\r\n122775287\r\n\r\n122775252\r\n\r\n130037214\r\n\r\n130059439\r\n\r\n130057002\r\n\r\n124133827\r\n\r\n130044563\r\n\r\n130049999\r\n\r\n124129056\r\n\r\n123980925\r\n\r\n130034118\r\n\r\n130046582\r\n\r\n130048321\r\n\r\n130044490\r\n\r\n130057991\r\n\r\n130050377\r\n\r\n130044415\r\n\r\n130055646\r\n\r\n130000698\r\n\r\n124167420\r\n\r\n130027669\r\n\r\n130043800\r\n\r\n130059331\r\n\r\n124117287\r\n\r\n130044830\r\n\r\n124074480\r\n\r\n130049867\r\n\r\n130014729\r\n\r\n124143709\r\n\r\n124143733\r\n\r\n124235441\r\n\r\n124204368\r\n\r\n130054143\r\n\r\n130046914\r\n\r\n130035785\r\n\r\n130043907\r\n\r\n130043656\r\n\r\n124231870\r\n\r\n130046647\r\n\r\n130048097\r\n\r\n124130380\r\n\r\n130051349\r\n\r\n130037141\r\n\r\n130044288\r\n\r\n130051500\r\n\r\n130057541\r\n\r\n130053120\r\n\r\n124256651\r\n\r\n130034371\r\n\r\n124255558\r\n\r\n130047856\r\n\r\n124117155\r\n\r\n123992680\r\n\r\n130041580\r\n\r\n130044229\r\n\r\n130044598\r\n\r\n130061336\r\n\r\n130045012\r\n\r\n124025226\r\n\r\n130049379\r\n\r\n130047619\r\n\r\n124226965\r\n\r\n130025135\r\n\r\n124136044\r\n\r\n123943981\r\n\r\n124225098\r\n\r\n130052248\r\n\r\n130049727\r\n\r\n130051144\r\n\r\n130057606\r\n\r\n124160115\r\n\r\n130053643\r\n\r\n124191509\r\n\r\n130043575\r\n\r\n123733995\r\n\r\n130041025\r\n\r\n130044601\r\n\r\n124133860\r\n\r\n130039136\r\n\r\n130054224\r\n\r\n124157254\r\n\r\n130044105\r\n\r\n124204147\r\n\r\n130057690\r\n\r\n130057827\r\n\r\n130057789\r\n\r\n130052574\r\n\r\n124082866\r\n\r\n130028797\r\n\r\n123908817\r\n\r\n130049514\r\n\r\n123092752\r\n\r\n130020095\r\n\r\n130059021\r\n\r\n130046655\r\n\r\n130041971\r\n\r\n130046698\r\n\r\n124199593\r\n\r\n130035319\r\n\r\n130047392\r\n\r\n130046388\r\n\r\n130055980\r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