{
    "2013-01-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1442080": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.804\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDispõe sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização dos Centros de Apoio Operacional previstos no art. 33 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 44 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, de modo a atender, com maior eficiência, as demandas dos órgãos de execução.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Os Centros de Apoio Operacional passam a ter a seguinte organização: \r\n\r\nI - Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça;\r\n\r\nII - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais;\r\n\r\nIII - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis;\r\n\r\nIV - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude;\r\n\r\nV - Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais;\r\n\r\nVI - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania;\r\n\r\nVII - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte;\r\n\r\nVIII - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural;\r\n\r\nIX - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde;\r\n\r\nX - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação;\r\n\r\nXI - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência;\r\n\r\nXII - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça atende a totalidade dos órgãos de execução do Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nArt. 3º - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais atende os órgãos de execução com atribuição em matéria criminal, inclusive na área de investigação penal, ressalvado o disposto no art. 13.\r\n\r\nArt. 4º - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis atende os órgãos de execução com atribuição em matéria cível, empresarial, de família, de órfãos e sucessões, de acidentes do trabalho, de fundações, de liquidações extrajudiciais, de registro civil, de fazenda pública, de registro público e de Juizados Especiais Cíveis. \r\n\r\nArt. 5º - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude atende os órgãos de execução com atribuição em matéria da infância e da juventude.\r\n\r\nArt. 6º - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais atende os órgãos de execução com atuação junto à Justiça Eleitoral.\r\n\r\nArt. 7º - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania atende os órgãos de execução com atribuição na defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de relevância social, em matéria de cidadania, incluindo a defesa do patrimônio público e a repressão aos atos de improbidade administrativa. \r\n\r\nArt. 8º - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte atende os órgãos de execução com atribuição na defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de relevância social, em matéria do consumidor e do contribuinte. \r\n\r\nArt. 9º - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural atende os órgãos de execução com atribuição na defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de relevância social, em matéria de meio ambiente, incluindo a proteção do meio ambiente natural, do patrimônio cultural e da ordem urbanística e da habitação.\r\n\r\nArt. 10 - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde atende os órgãos de execução com atribuição na defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de relevância social, em matéria de saúde. \r\n\r\nArt. 11 - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação atende os órgãos de execução com atribuição na defesa de interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos de relevância social, em matéria de educação. \r\n\r\nArt. 12 - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência atende os órgãos de execução com atuação na defesa de interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos de relevância social e individuais indisponíveis, em matéria de proteção ao idoso e à pessoa com deficiência. \r\n\r\nArt. 13 - O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal atende os órgãos de execução com atribuição em matéria de execução penal. \r\n\r\nArt. 14 - Os Centros de Apoio Operacional serão coordenados por membros do Ministério Público nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça, podendo ser auxiliados por Subcoordenadores.\r\n\r\nArt. 15 - Compete aos Centros de Apoio Operacional, como órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, o exercício de atividades indutoras da atuação funcional, cumprindo-lhes:\r\n\r\nI - estimular a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade, inclusive para o fim de atuação conjunta, se for o caso;\r\n\r\nII - interagir e realizar a articulação entre os órgãos do Ministério Público e entidades públicas ou privadas;\r\n\r\nIII - prestar suporte aos órgãos de execução do Ministério Público na adoção de medidas instrutórias; \r\n\r\nIV - receber representações por meio do Sistema de Ouvidoria ou qualquer outro expediente, transmitindo-os aos órgãos encarregados de apreciá-las;\r\n\r\nV - sugerir a celebração de convênios de interesse do Ministério Público, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas;\r\n\r\nVI - acompanhar as políticas nacional e estadual afetas à sua área de atuação, realizando estudos e oferecendo sugestões às entidades públicas e privadas com atribuições no setor;\r\n\r\nVII - prestar auxílio à Assessoria de Assuntos Parlamentares no permanente contato com o Poder Legislativo, inclusive acompanhando o trabalho das comissões temáticas encarregadas do exame de projetos de lei, na sua área de atuação;\r\n\r\nVIII - representar o Ministério Público, quando cabível e por delegação do Procurador-Geral de Justiça, perante os órgãos que atuem nas respectivas áreas, excluído o exercício, a qualquer título, de funções de execução.\r\n\r\nIX - prestar, de ofício ou por provocação, informações técnico-jurídicas; \r\n\r\nX - sugerir ao Procurador-Geral de Justiça a elaboração e a execução de planos e grupos especiais de atuação, bem como a realização de cursos, palestras e eventos similares, auxiliando na sua organização; \r\n\r\nXI - apresentar ao Procurador-Geral de Justiça sugestões para a elaboração da política institucional em sua área de atuação e de programas específicos;\r\n\r\nXII - responder pela implementação dos planos e programas de sua área, em conformidade com as diretrizes fixadas;\r\n\r\nXIII - sugerir a edição de atos e instruções voltados ao aperfeiçoamento dos serviços do Ministério Público;\r\n\r\nXIV - dar publicidade a entendimentos da Administração Superior acerca de matérias relacionadas à sua área de atuação;\r\n\r\nXV - manter arquivo digital atualizado de petições iniciais das ações ajuizadas pelos órgãos de execução, bem como de medidas de natureza extrajudicial consideradas relevantes, como termos de ajustamento de conduta e outros;\r\n\r\nXVI - apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório anual das atividades do Ministério Público em sua área de atuação.\r\n\r\nArt. 16 - Para o desempenho dos planos e programas afetos aos Centros de Apoio Operacional, os Coordenadores poderão fixar regulamentação interna e sugerir ao Procurador-Geral de Justiça a criação de grupos de trabalho e comissões.\r\n\r\nArt. 17 - A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Secretaria-Geral do Ministério Público, providenciará o suporte administrativo necessário ao efetivo funcionamento dos Centros de Apoio Operacional.\r\n\r\nArt. 18 - Cada uma das três Centrais de Inquéritos existentes no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro terá um Coordenador.\r\n\r\nParágrafo único. Sem prejuízo das atribuições definidas nos atos normativos próprios, compete, ainda, aos Coordenadores das Centrais de Inquéritos, reunirem-se regularmente, identificando problemas comuns e propondo soluções.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 898, de 1º de fevereiro de 2000, e suas modificações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.805\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nAltera a estrutura administrativa do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ajustar a estrutura administrativa do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça à natureza e à extensão de suas atuais atribuições.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - O art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.638, 11 de fevereiro de 2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - A Gerência de Distribuição de Feitos às Procuradorias de Justiça contará com a seguinte estrutura:\r\n\r\nI - Secretaria Cível; \r\n\r\nII - Secretaria Criminal; \r\n\r\nIII - Secretaria de Habeas Corpus;\r\n\r\nIV - Secretaria de Tutela Coletiva.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1442080"
                    ],
                    "1442081": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 29.01.2013 \r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL para exercer as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL para exercer as funções de Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça VINICIUS LAMEIRA BERNARDO para integrar o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça VINICIUS LAMEIRA BERNARDO para exercer as funções de Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça CARLA CARRUBBA para exercer as funções de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça FABIANO RANGEL MOREIRA para exercer as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para exercer as funções de Coordenador da 1ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO para exercer as funções de Coordenador da 2ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ADRIANA LUCAS MEDEIROS para exercer as funções de Coordenadora da 3ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça CESAR RAMPAZZO DA CRUZ para exercer as funções de Coordenador do CRAAI Duque de Caxias, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna, no período de 17 a 28 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça CLAUDIO VARELA para responder pelo expediente da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 29 de janeiro de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2013, que designou o Promotor de Justiça ALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 29 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça ALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS para exercer as funções de Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a Promotora de Justiça FERNANDA NEVES LOPES para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VALERIA VIDEIRA COSTA para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ISABELLA PENA LUCAS para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MUNIZ NEVES para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SALVADOR BEMERGUY para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES para prestar auxílio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça EDUARDO MORAIS MARTINS para prestar auxílio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2013, o Procurador de Justiça JOSÉ ROBERTO PAREDES para prestar assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Promotor de Justiça PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nFica alterado, a contar de 30 de março de 2012, data da publicação da Emenda Constitucional nº 70, o Ato GPGJ nº 1.580, de 30 de outubro de 2006 e publicado no Diário Oficial de 01 de novembro de 2006, página 01 (colunas 2 e 3), de aposentadoria da servidora SYLVANA VILLANOVA COPLE, matrícula nº 1218, Analista do Ministério Público - Área: Processual, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para dele constar a seguinte fundamentação: artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 219, inciso II, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e artigo 6º-A, caput, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1442081"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1442082": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006278 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A, visando ao fornecimento de energia elétrica para o Ministério Público no exercício de 2013, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProcesso nº 2012.01375290 (Assunto: impugnações ao edital do Pregão Eletrônico nº 003/2013.) - Acolho a manifestação do Pregoeiro e, colhendo-a como fundamento, decido conhecer das impugnações de fls. 122/175 e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00807083 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a imediata instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1442082"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1442083": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00001825 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Resolução nº 01/2012, da Câmara Municipal de Mesquita) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeça-se ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01573290 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do Enunciado nº 03, da Procuradoria-Geral do Estado) - Aprovo o parecer. Arquive-se este Procedimento. Expeça-se ofício de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01508962 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 948/2008, do Município de Duas Barras) - Aprovo o parecer. Arquive-se este Procedimento. Expeça-se ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1442083"
                    ],
                    "1442084": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 8 (sexta-feira), 11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro de 2013, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nId: 1442084"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1442085": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/02/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de janeiro de 2013.\r\n\r\nAté o dia 05/02/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de \r\n\r\nmedidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período dezembro de 2012/janeiro de 2013.\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Duas Barras, 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu e 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de janeiro de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana, Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana e Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Cambuci, Promotoria de Justiça de Sapucaia, Promotoria de Justiça de Carmo e Promotoria de Justiça de Sumidouro.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 04/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de março, abril e maio de 2013:\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis.\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier;\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói;\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói.\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu.\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\n03/04/2013 e 04/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Magé;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Cível;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Madureira\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 05/2013)\r\n\r\nId: 1442085"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1441474": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 027/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.318-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE ITAOCARA/Imputação de Débito a LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA.\r\n\r\nId: 1441474"
                    ],
                    "1441876": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 28/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/02/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.609-1/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nId: 1441876"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1441950": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 407ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aluísio Gama de Souza para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 301.366-3/11- Requerimento- servidor Arnao Mendes de Hollanda Filho- Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, deferido, por unanimidade, com o registro do impedimento do Conselheiro José Gomes Graciosa que absteve-se de participar da votação.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1441950"
                    ],
                    "1441946": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 406ª Sessão\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aluísio Gama de Souza para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 301.275-0/12- Prestação de Contas Parcial do exercício de 2011 referente ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado com a ATRICON- Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, pela Regularidade das Contas, por unanimidade.\r\n\r\n- 302.105-4/11- Requerimento- servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviço Especializado - Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, pela Diligência Interna, por unanimidade.\r\n\r\n- 302.082-8/12- Proposta Orçamentária para o exercício de 2013 e de Revisão do Plano Plurianual 2012/2015 - Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.251-2/11- Solicitação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro- autorizada como solicitado, por unanimidade.\r\n\r\n-300.579-5/11- Termos Aditivos ao Convênio 001/2008 PROMOEX celebrados com a União - referendados na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1441946"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1442007": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 18553, de 29 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autorizado pelo Conselho Superior de Administração, nos termos do artigo 133, inciso I, do Regimento Interno do TCE-RJ, tendo em vista o que consta do processo nº 300.218-7/13, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o impacto provocado pelo início do período carnavalesco no centro da cidade do Rio de Janeiro, especialmente nas áreas próximas ao Sambódromo, à Avenida Rio Branco e ao bairro da Lapa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Prefeitura do Rio de Janeiro estabeleceu o dia 08 de fevereiro como sendo o de início da programação oficial do Carnaval;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a modificação introduzida pela RIOTUR para o evento neste ano de 2013 estabelece para o dia 08 de fevereiro o início do desfile das Escolas de Samba do Grupo A, além da cerimônia de abertura e o desfile de blocos e outras associações carnavalescas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal alteração agravará ainda mais as restrições já impostas ao trânsito nas ruas do centro da Cidade em razão da programação do carnaval, sobretudo nos acessos à sede deste Tribunal em razão de sua proximidade ao bairro da Lapa, à Avenida Presidente Vargas e ao Sambódromo, por onde desfilarão as Escolas de Samba do Grupo A;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tais alterações acarretarão o necessário fechamento das ruas próximas ao Sambódromo e situadas no entorno da sede deste Tribunal para o acesso de carros e outras alegorias carnavalescas pelo menos 24 horas antes do início do desfile das escolas de samba do grupo A;\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades e transtornos que enfrentarão não só os servidores mas, também, jurisdicionados, advogados e todos quantos necessitem ter acesso à sede deste TCE-RJ , por obrigação laboral ou para a defesa de seus interesses nos processos em trâmite nesta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança e incolumidade física dos mesmos, assim como dos bens públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO, também, a obrigatoriedade de preservar as garantias do devido processo legal administrativo,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\n1 - SUSPENDER o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2013;\r\n\r\n2 - PRORROGAR até o dia 14 de fevereiro de 2013 os prazos que se vencerem nas datas acima mencionadas.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1442007"
                    ],
                    "1441962": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\n*Proc. TCE nº 300.842-0/2011 - ACOLHO parcialmente a sugestão apresentada pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD e integralmente o Parecer da Procuradoria-Geral desta Corte de Contas e APLICO a PENA DE REPREENSÃO ESCRITA ao servidor JOSE RICARDO RODRIGUES PRADO, matr. 02/1989/0-3, prevista no artigo 292, II c/c artigo 293 e seu parágrafo único e artigo 295 do Decreto nº 2479/79, ABONO a falta ocorrida em 15.02.2011 e MANTENHO as faltas ocorridas nos dias 14 e 16 a 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial de 29.01.2013. \r\n\r\nId: 1441962"
                    ]
                },
                "Secretaria-Geral de Administração\r\n\r\nCoordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1441961": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.484-7/2012 - Juliana Ayres Fiúza Gomes, matr. 02/4291/0-7. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1441961"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1441829": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 86/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.058-5/13\r\n\r\nDIA: 20/02/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES DIVERSOS PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.698,51\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1441829"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1442055": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1442055"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1442056": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDAC Nº 016/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 29.01.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, para comunicar, na forma do art. 247 do Regimento Interno, que me ausentarei do país, em viagem de caráter particular, no período de 05 a 16 de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com Vossa atenção, envio protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO CÉSAR MELO DE SÁ\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1442056"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1442057": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 595/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1499/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, GUMERCINDO MELLO DA COSTA, matrícula nº 417.313-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 596/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1503/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, JEFERSON LIMA CIRILO, matrícula nº 416.141-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 597/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1526/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, ANGELICA APPARECIDA GUIMARAES CONTE, matrícula nº 417.047-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 598/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 688/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 417.528-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de THAMIRES COSTA ASSIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 599/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1725/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ELMA AZEVEDO DA SILVEIRA, matrícula nº 417.356-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 600/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1218/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DO NASCIMENTO EUGENIO, matrícula nº 417.540-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 601/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1594/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CESAR HALLAK, matrícula nº 417.561-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 602/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1669/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DA SILVA DE SÁ, matrícula nº 417.562-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 603/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1716/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO OTAVIO TORRES DA ROCHA, matrícula nº 417.564-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 604/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1279/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 417.560-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.01.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1311/2013 - SUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, a emissão de Empenho por Estimativa em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, visando custear as despesas com multas de trânsito.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 03/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000 que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de janeiro/2012 a dezembro/2012, na forma dos Anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente \r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\n(a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n497.415.955\r\n\r\n699.903\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n497.415.955\r\n\r\n699.903\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n317.159\r\n\r\n41.745\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n317.159\r\n\r\n41.745\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n497.098.796\r\n\r\n658.158\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n497.756.954\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) \r\n\r\n40.613.414.957\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 \r\n\r\n1,226\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n683.929.908\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n649.814.639\r\n\r\nFONTE SIAFEM \r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC/RJ 074472/0-7 \r\n\r\nMATRÍCULA : 201.499-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA\r\n\r\nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n304.066 \r\n\r\n304.066 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n304.066 \r\n\r\n304.066 \r\n\r\n- \r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n25.785.232 \r\n\r\n12.555.083 \r\n\r\n13.230.149 \r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adm. Direta\r\n\r\n127.413.571 \r\n\r\n-\r\n\r\n127.413.571 \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n153.198.803 \r\n\r\n12.555.083 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n153.502.869 \r\n\r\n12.859.149 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nA segregação dos \"Recursos Vinculados\" de \"Recursos Não Vinculados\" foram feitos através das Fontes de Recursos.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA : RECURSOS A RECEBER DO TESOURO ESTADUAL NA FONTE DE RECURSOS 00 - R$ 11.259.871,00\r\n\r\nNA FONTE DE RECURSO 10 ( ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - ADM. DIRETA ) , OS VALORES SÃO PERTENCENTES AO FUNDO DA ALERJ .\r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/0-7\r\n\r\nMAT: 201499-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\") \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos \r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\n(Processados)\r\n\r\n(Não-processados)\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Vinculados\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nIdentificação das Fontes de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\n62.755 \r\n\r\n8.103.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.617.353 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adm. Direta\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n62.755 \r\n\r\n8.103.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.617.353 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n62.755 \r\n\r\n8.103.131 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.617.353 \r\n\r\n140.643.720 \r\n\r\n- \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS \r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVEA\r\n\r\nDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/0-7\r\n\r\nMAT: 201.499-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO/12 A DEZEMBRO/12\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP\r\n\r\n497.756.954\r\n\r\n1,226\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n683.929.908\r\n\r\n1,684\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n649.814.639\r\n\r\n1,600\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias de Valores\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM\r\n\r\nSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nValor Apurado nos Demonstrativos respectivos\r\n\r\n2.617.353\r\n\r\n140.643.720\r\n\r\nFONTE SIAFEM\r\n\r\nDEP. PAULO MELO\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nSUBDIRETOR-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nMAT: 307.681-7\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCRC-RJ 074472/0-7\r\n\r\nMAT: 201.499-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.01.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 31/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1532/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, o servidor requisitado MARIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 306.625-5, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 32/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1533/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, a servidora requisitada ANDRÉIA DE OLIVEIRA PÁDUA GUIMARÃES, matrícula nº 307.507-4, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 33/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1542/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, o servidor requisitado PAULO AFONSO MENDES KARL, matrícula nº 302.085-6, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 34/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1535/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, a servidora requisitada SONIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.413-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.01.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n0896/2013 - LARYSSA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1225/2013 - MARCELO MAGALHÃES HILDEBRAND\r\n\r\n0849/2013 - VERA LUCIA DE AVELAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0798/2013 - EDUARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n0897/2013 - REINALDO ARGENTO CALVENTE\r\n\r\n0850/2013 - RENATA VERONICA CÔRTES DE LIRA\r\n\r\n0899/2013 - STEEVE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 29.01.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0898/2013 - POLINE DE ALMEIDA RIOS\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1442057"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1442058": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº29B/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferragens em geral.\r\n\r\nPROCESSO N°: 375/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 29/01/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 29/01/2013 \r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro para os prédios da ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO N°: 10223/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO: 29/01/2013 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 29/01/2013 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nACE SEGURADORA S.A. - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2013, com o oferecimento de um curso diurno e um curso noturno.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN);Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 de março a 3 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta\r\n\r\na) Elaboração e Conteúdo do Plano Plurianual - PPA :\r\n\r\n- Planejamento e Gestão da Ação Governamental ; Planejamento, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; PPA: Legislação; Objetivos do PPA; O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual; Plano Plurianual: Elementos Essenciais; Conteúdo do Projeto de Lei do PPA; Etapas da Elaboração do PPA; Base Estratégica; O Estado/Cidade; Planejamento Territorial Integrado; Participação popular; Restrições Institucionais e Situação Fiscal; Definição dos macro-objetivos; Elaboração e definição de Programas; Projeto de Lei do PPA: Documento final; A Integração do PPA com a LOA\r\n\r\nb) Elaboração e conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:\r\n\r\n- LDO: Constituição Federal de 1988 e novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Estrutura e Organização dos Orçamentos; Diretrizes para Elaboração e Execução de Orçamentos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Alterações na Legislação Tributária; Anexo de Metas Fiscais: Metas Fiscais, Regime Próprio de Previdência, Renúncia de Receitas e Expansão de Despesas Continuadas; Anexo de Riscos Fiscais\r\n\r\nc) Elaboração e Conteúdo da Lei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e a Lei 4.320/1964; As novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Fiscal dos Poderes; Orçamento de investimentos das empresas controladas; Orçamento da seguridade social, compreendendo as ações de saúde, assistência social e previdência social; Demonstrativo do impacto de benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia; Autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas;\r\n\r\n- Conteúdo básico: i) Mensagem - Situação econômico-financeira do ente federativo; Receita e despesa; Destaque para principais projetos; Situação patrimonial e endividamento; outros itens importantes para a composição do gasto orçamentário; ii) Texto do Projeto de Lei e Quadros demonstrativos da Receita e da Despesa, conforme Lei nº 4.320;iii) Outros demonstrativos; gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino; despesas com ações e serviços de saúde etc.\r\n\r\n- Etapas da elaboração da LOA: estimativa da receita; fixação dos limites de pessoal, custeio e investimento para os órgãos setoriais, elaboração das propostas setoriais análise e consolidação pelo órgão central de orçamento\r\n\r\n- A Projeção de Receitas: séries históricas e metodologias para projeção de Receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria; Contribuições sociais e econômicas; Receitas patrimoniais; Receita agropecuária, industrial, de serviços; Transferências correntes e de capital; Receitas de capital (operações de crédito, alienação de ativos, amortização de empréstimos concedidos)\r\n\r\n- Estudo da Despesa: séries históricas da execução orçamentária, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, FUNDEB e mínimos constitucionais; Emenda Constitucional 25: Limites de despesa para o Poder Legislativo; Classificações orçamentárias: Institucional, Funcional e Econômica - Portarias nº 42 e nº 163; Codificação do Programa de Trabalho: Projetos, Atividades e Operações Especiais\r\n\r\nd) Execução Orçamentária\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e Lei 4.320/64\r\n\r\n- Novos aspectos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal: integração ao PPA e LDO; programação financeira; equilíbrio entre receita e despesa; metas bimestrais de receita; metas de resultado primário e nominal; contingenciamento; limites de pessoal, de endividamento, de concessão de garantias e de operações de crédito, em relação à Receita Corrente Líquida; Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal; limites de restos a pagar\r\n\r\n- Aspectos usualmente contemplados nos decretos de execução orçamentária do Poder Executivo; Execução Orçamentária e Financeira: Pontos importantes para acompanhamento; Prestação de contas: as Contas de Gestão e o papel do Tribunal de Contas\r\n\r\ne) O Papel do Legislativo no Processo Orçamentário\r\n\r\n- As Fases do Processo Orçamentário; Análise, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Legislação e Aspectos Relevantes da Ação Legislativa; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Legislação, Controle Interno e Controle Externo.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de março a 9 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 19h às 21h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28/02 e 1º/3, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras - 10 às 13 hs / 3ª e 5ª feiras - 19 às 21 hs), que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2013, o Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos, destinado exclusivamente aos Vereadores eleitos para a nova legislatura. \r\n\r\nO referido programa foi elaborado em parceria com a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro - Emerj, Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ e Associação de Defensores Públicos do Rio de Janeiro - Adperj e objetiva trazer temas e reflexões relevantes ao mandato qualificado dos vereadores eleitos.\r\n\r\nPROGRAMA:\r\n\r\nDia 25/02/2013 - segunda-feira\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\nDeputado Paulo Melo - Presidente da ALERJ \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\nManhã - 11h às 13h\r\n\r\n“O Município na Constituição”\r\n\r\nPalestrante: Desembargador Claudio Brandão - representante da Emerj \r\n\r\nTarde - 14h30min às 16h30min \r\n\r\n“Os Contornos Constitucionais do Processo Legislativo”\r\n\r\nPalestrante: Procurador da ALERJ Rodrigo Lopes \r\n\r\nTarde - 16h30min às 17h30min \r\n\r\nDefensorias Públicas em sintonia com as Câmaras Municipais\r\n\r\nPalestrante: Patrícia Carlos Magno - Defensora Pública\r\n\r\nDia 26/02/2013 - terça-feira \r\n\r\nPalestras: \r\n\r\nManhã - 10h às 12h\r\n\r\n“O papel do Legislativo Municipal na Fiscalização das Contas Públicas”\r\n\r\nPalestrante: José Carlos Gomes Soares - Analista de Controle Externo da Inspetoria Geral de Exame de Administração Financeira do TCE/RJ \r\n\r\nTarde - 14h às 17h\r\n\r\n“O Legislativo no processo orçamentário”\r\n\r\nPalestrante: Ari Vainer - especialista em Orçamento Público, diretor de Administração e Finanças da Empresa Olímpica Municipal e ex-assessor da Comissão de Orçamento da ALERJ. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: Programa de Formação e Integração dos Vereadores Eleitos\r\n\r\nnome completo do Vereador;\r\n\r\nCâmara Municipal de origem;\r\n\r\nPartido;\r\n\r\ntelefones (residencial, gabinete e celular);\r\n\r\nendereço (bairro, cidade e CEP);\r\n\r\nfiliação;\r\n\r\nidentidade;\r\n\r\nCPF;\r\n\r\ndata de nascimento;\r\n\r\nnaturalidade;\r\n\r\nnível de escolaridade.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo preferencialmente até o dia 22 de fevereiro, das 10 às 17 horas, ou na manhã do dia 25 de fevereiro, primeiro dia da capacitação.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1442058"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1441414": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 11.253.257/0001-71 - NIRE: 33.3.0029159-8\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE NOVEMBRO DE 2012. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. NIRE 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2012/417925-8 - 13/12/2012. Certifico o deferimento em 14/01/2013 e o registro sob o número e data abaixo 00002430106. Data de 14/01/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 15/11/12\r\n\r\n3012226-02\r\n\r\nId: 1441414"
                ],
                "1441848": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 07.826.742/0001-10 NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28/09/2009. DIA, HORA E LOCAL: Em 28/09/2009, às 10:00, na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.500, Sala 211- Bloco 2- Toronto 1.000 - Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de editais de convocação na forma do artigo 124, § 4º da lei nº 6.404/76, bem como do § 2º do artigo 71 do mesmo dispositivo legal. MESA: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Presidente; Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Secretário. ORDEM DO DIA: deliberar sobre proposta dos acionistas de realização da emissão de CCBs (Cédulas de Crédito Bancário), no valor global de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade de ações em circulação, e declarou instalada a presente Assembleia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão. Após os debates, foi aprovada a proposta dos acionistas de realização da emissão de CCBs (Cédulas de Crédito Bancário), no valor global de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), com prazo de 10 anos, juros remuneratórios de 9,5% ao ano acrescidos da variação anual do Índice Geral de Preços do Mercado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (\"IGP-M\"), utilizando-se o critério pro-rata temporis para seu cálculo mensal, considerando-se um ano de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e o número de dias corridos entre a Data de Emissão e cada Data de Pagamento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. MESA: José Ricardo Tostes Nunes Martins - Presidente; Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Secretário. ACIONISTAS: BN 10 PARTICIPAÇÕES LTDA. Por: José Ricardo Tostes Nunes Martins; Por: Raphael de Melo T. V. Franco Netto. JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS; RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO. Jucerja nº 1958756 e data de 30/09/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/09/2009\r\n\r\n301180-02\r\n\r\nId: 1441848"
                ],
                "1441852": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.826.742/0001-10 - NIRE 33.3.0028621-7 \r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Aos 13/03/2009, às 10:00 horas, na Sede da companhia Casual Dining S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Ayrton Senna, n° 3000, Bloco 2 - Sls. 119 e 120 (parte), Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária, a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme atesta a lista de presença de acionistas, ficando, portanto, dispensada a convocação prévia dos acionistas por edital, nos termos no art. 124, § 40, da Lei n° 6.404, de 15/12/1976. Foi constituída a mesa para dirigir os trabalhos da assembleia, tendo sido indicado como Presidente o Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins e, para secretariá-lo, o Presidente da sessão convidou o Sr. Raphael de Melo T. V. Franco Netto, que prontamente aceitou o convite. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou que, assinada a lista de presença, especialmente preparada e autenticada pela mesa para tal finalidade, verificou-se que se achavam presentes os acionistas detentores da totalidade do capital social, podendo a Assembléia validamente instalar-se e deliberar independentemente da convocação prevista no artigo 8° da Lei n° 6.404/76, consoante os termos do paragrafo 4° do artigo 124 desta Lei. Esclareceu, ainda, o Sr. Presidente que como já era do conhecimento de todos, a Assembléia tinha como objetivo deliberar sobre a mudança da sede social para Av. das Américas, n° 3500, Sala 211 - Bloco 2 - Toronto 1000 - Le Monde Office - Barra da Tijuca - CEP 22640-102, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. Colocado em votação, os acionistas decidiram por unanimidade aprovar a mudança da sede social para o endereço proposto, alterando- se, por consequência, o Artigo 1° do Estatuto Social, anexo I, que passa a refletir a referida alteração. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, a presente Ata foi lida em voz alta pelo Sr. Secretário, aprovada por todos os presentes como sendo o seu texto fiel aos termos da assembléia e, a seguir, assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente da Mesa e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 13/03/2009. ACIONISTAS: BN 10 PARTICIPAÇÕES LTDA. Por: José Ricardo Tostes Nunes Martins. Por: Raphale de Melo T. V. Franco Netto. JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS; RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO. MESA: José Ricardo Tostes Nunes Martins - PRESIDENTE; Raphael de Melo T. V. Franco Netto - SECRETÁRIO. Jucerja nº 1905106 e data de 06/05/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/03/2009\r\n\r\n301178-02\r\n\r\nId: 1441852"
                ],
                "1441875": [
                    "V - Ata",
                    "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.953.638/0001-35 / NIRE nº 33.300.276.165\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. HORA, DATA e LOCAL: Às 17:00 horas do dia 07 de janeiro de 2013, na sede social da ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia” ou “OGP”), situada à Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Presentes à Assembleia, Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Roberto Irineu Marinho e Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra dos dias 20, 21 e 26 de dezembro. 5. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes e sem ressalvas o descrito a seguir: 5.1. Autorizar a lavratura da presente Ata na forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, §1º da Lei n° 6.404/1976. 5.2. Aprovar a proposta de nova composição do Conselho de Administração da Companhia, para que seja composta por 03 (três) Conselheiros Família e 03 (três) Conselheiros Não Vinculados. 5.3. Aprovar a indicação do Sr. Octavio Frioli Florisbal, brasileiro, viúvo, publicitário, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, portador da Carteira de Identidade nº 8256025, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.023.848-72, para o cargo de Conselheiro Não Vinculado da Companhia, cujo mandato vigerá até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, o qual declarou que não está impedido de exercer o cargo de administração para o qual foi eleito, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76, e que será investido no cargo mediante a assinatura do respectivo termo de posse. 5.4. Reeleger os demais Conselheiros Não Vinculados do Conselho de Administração da OGP: (i) o Sr. Jorge Luiz de Barros Nobrega, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, 303, 10º andar, Jardim Botânico, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 371.632.567-87; e (ii) o Sr. Pedro Ramos de Carvalho, brasileiro, casado, radialista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Felix Pacheco, 300, Leblon, portador da Carteira de Identidade nº 02.056.673-3, expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.487.327-20, cujos mandatos vigerão até a Assembleia Geral Ordinária de 2016, os quais declararam que não estão impedidos de exercer o cargo de administração para o qual foram eleitos, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76. Os demais Conselheiros, eleitos anteriormente, permanecerão no exercício dos seus respectivos cargos, observando o mandato ao qual foram eleitos. 5.5. Fixar a Remuneração global e mensal dos administradores da Companhia em até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), cabendo a sua distribuição ao Conselho de Administração. 5.6. Aprovar a distribuição de dividendos intermediários referentes ao lucro apurado de janeiro a novembro de 2012, que deverão ser pagos observando as seguintes condições: (i) Valor dos Dividendos: pagar-se-á, a título de dividendos, o valor de R$ 549,56 (quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) por ação; (ii) Data do Pagamento: Os referidos dividendos deverão ser disponibilizados aos acionistas a partir desta data, sendo certo que, na forma do inciso II, item “a” do art. 287 da Lei nº 6.404/76, os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos serão prescritos e revertidos em favor da Companhia, sendo ratificados, ainda, pagamentos a título de dividendos já realizados em data anterior a esta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes e pelos membros da mesa. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013. Mesa: Presidente - Roberto Irineu Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja reg. sob 2433122 em 23/01/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441875"
                ],
                "1441475": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1441475"
                ],
                "1441840": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.826.742/0001-10 - NIRE 33.3.0028621-7 \r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30/04/2010 (lavrada na forma de sumário com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos artigos 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76). DIA, HORA E LOCAL: Aos 30/04/2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia sita à Av. das Américas, 3.500, Bl.2, sala 211, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei n° 6.404/76. MESA: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, Presidente; e Sr. Luiz Otávio P. Villela, Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Eleição da Diretoria para o Biênio 2010-2012; e (ii) Deliberar a verba mensal global remuneratória dos diretores de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por mês, a ser dividida por todos os diretores. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade de ações de emissão da Companhia e observou a dispensa do anúncio de convocação aos acionistas tendo em vista que os documentos relativos à ordem do dia foram entregues antecipadamente aos acionistas, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão, do primeiro item. Após os debates, foi deliberada a reeleição dos atuais diretores, os Srs. JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da carteira de identidade nº 06.734.976-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 760.997.687-34, residente e domiciliado na Av. das Américas, nº 3500, Bl. 2, Sala 208, CEP 22640-102, como Diretor Presidente; RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 10.963.317-2, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.288.257-54, residente e domiciliado na Av. das Américas, nº 3500, Bl.2, Sala 208, CEP 22640-102, como Diretor Vice Presidente; e PEDRO LORENZO RAGGIO NETO, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador da carteira de identidade nº 13.404.681-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 098.893.947-90, residente e domiciliado na Av. das Américas, nº 3500, Bl. 2, Sala 208, CEP 22640-102, como Diretor Chefe Executivo, todos com mandatos até Abril de 2012. Os diretores reeleitos declaram, para os efeitos do disposto no parágrafo primeiro do artigo 1.011, da Lei nº 10.406/02 e no artigo 35, II, da Lei n° 8.934/94, não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil. Em seguida, deliberaram os acionistas a verba mensal global remuneratória dos diretores de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por mês, a ser dividida por todos os diretores da Companhia. Os acionistas autorizam a confecção da presente ata na forma de sumário como faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76 e delegam autorização para aos diretores, com relação aos itens aprovados, para a adoção dos procedimentos cabíveis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2010. JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS - Presidente; LUIZ OTÁVIO P. VILLELA - Secretário. ACIONISTAS/DIRETORES: BN 10 participações ltda.. Por: José Ricardo Tostes Nunes Martins; Por: Raphael de Melo T. V. Franco Netto. JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS - (acionista e Diretor Presidente); RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO - (acionista e Diretor Vice Presidente); PEDRO LORENZO RAGGIO NETO - (Diretor Chefe Executivo). Jucerja nº 2033133 e data de 28/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/04/2012\r\n\r\n301181-02\r\n\r\nId: 1441840"
                ],
                "1441822": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE nº 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 6/12/2012 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO): 1. DATA, HORA E LOCAL: Ao 6º/12/2012, às 10h, na sede da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (“Companhia”), localizada na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352, na cidade do RJ/RJ. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei n° 6.404/76 e do artigo 10, § 4º do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. MESA: Presidente: Herbert Viktor Eichelkraut; e Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de Membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Face à renúncia da Sra. SONIA ZAGURY, brasileira, solteira, economista, C.I. n° 07.251.212-2, IFP/RJ, CPF/MF nº 934.316.517-04, com endereço comercial na Av. Graça Aranha n. 26, 13º andar, Centro, na RJ/RJ para o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração, os acionistas presentes resolveram aprovar a eleição e a nomeação do Sr. JUAN FRANCO MERLINI, cidadão argentino, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade nº W579379FDPFRJ, emitido em 03/04/1978, com endereço comercial na Av. Graça Aranha n. 26, 13º andar, Centro, na RJ/RJ para o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração. 5.1.1. O Membro Efetivo ora eleito tomará posse no dia 06 de Dezembro de 2012, cumprindo, a partir de então, o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 1º de outubro de 2014. Para tanto, o Membro Efetivo ora eleito declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, na forma do art. 147, §1° da Lei nº 6.404/76. 5.2. Tendo em vista as deliberações acima, transcreve-se o quadro consolidado contendo a composição do Conselho de Administração da Companhia a partir de 06/12/2012: \r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nIndicação\r\n\r\nHerbert Viktor Eichelkraut (Presidente)\r\n\r\nMichael Peters\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nBernd Jonas\r\n\r\nJürgen Strunck\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nAndreas Goss\r\n\r\nSudhakar Sivaji\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nOliver Smeets\r\n\r\nRainer Heck\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nAristides Maria Ricci Corbellini (Vice-Presidente)\r\n\r\nCristina Fontes Doherty\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\nJuan Franco Merlini\r\n\r\nLivia Velloso de Oliveira Castro\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\n5.3. Diante de todo o exposto, prestam-se sinceros votos de agradecimento à Sra. SONIA ZAGURY pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: ThyssenKrupp Slab International B.V. (por Rainer Heck); Vale S.A. (por Carlos Eduardo Pivoto Esteves); Bernd Jonas; Andreas Goss; Oliver Smeets; Herbert Viktor Eichelkraut; Aristides Maria Ricci Corbellini; Michael Peters; Jürgen Strunck; Sudhakar Sivaji; Rainer Heck; Cristina Fontes Doherty; Juan Franco Merlini, Livia Velloso de Oliveira Castro. Certifica-se que a presente confere com a ata original lavrada no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais nº 01 da Companhia. RJ, 06/12/2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira. Arquivada na Jucerja sob nº 00002427828 em 07/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441822"
                ],
                "1441617": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE nº 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09/01/2012 (LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO): 1. DATA, HORA E LOCAL: Ao 9º/01/2012, às 10h, na sede social da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (“Companhia”), localizada na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, na RJ/RJ. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei n° 6.404/76 e do artigo 10, § 4º do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. MESA: Presidente: Herbert Viktor Eichelkraut; e Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de Membro do Conselho de Administração da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Face à renúncia do Sr. PEDRO ZINNER ao cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração da Companhia, conforme comunicação recebida no dia 09/01/2012, os acionistas presentes resolveram aprovar a eleição e a nomeação da Sra. SONIA ZAGURY, brasileira, solteira, economista, C.I. n° 07.251.212-2, IFP/RJ, CPF/MF nº 934.316.517-04, com endereço comercial na Av. Graça Aranha n. 26, 13º andar, Centro, na RJ/RJ, para o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração. 5.1.1. O Membro Efetivo ora eleito tomará posse no dia 09/01/2012, cumprindo, a partir de então, o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 01/10/2012. Para tanto, o Membro Efetivo ora eleito declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, na forma do art. 147, §1° da Lei nº 6.404/76. 5.2. Face à renúncia da Sra. SONIA ZAGURY ao cargo de Membro Suplente do Conselho de Administração, conforme comunicação recebida no dia 09 de janeiro de 2012, os acionistas presentes resolveram aprovar a eleição e a nomeação de sua substituta, a Sra. LIVIA VELLOSO DE OLIVEIRA CASTRO, brasileira, casada, administradora de empresas, C.I. n° 070.440.86-2, IFP/RJ, CPF/MF n° 908.531.997-87 com endereço comercial na Av. Graça Aranha n. 26, 13º andar, Centro, na RJ/RJ, para o cargo de Membro Suplente da Sra. SONIA ZAGURY. 5.2.1. O Membro Suplente ora eleito tomará posse no dia 9/01/2012, cumprindo, a partir de então, o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 01/10/2012. Para tanto, o Membro Suplente ora eleito declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, na forma do art. 147, §1° da Lei nº 6.404/76. 5.3. Face à comunicação da renúncia do Sr. WALTER KNICKENBERG ao cargo de Membro Suplente do Conselho de Administração, que se afastará da Companhia no dia 17/01/2012, os acionistas presentes resolveram aprovar a eleição e a nomeação do seu substituto, o Sr. JÜRGEN STRUNCK, cidadão alemão, casado, advogado, portador do passaporte alemão nº 504288270, emitido em 04/08/2004, residente e domiciliado na Cidade de Siegburg, República Federal da Alemanha, Am Abtshof 55 para o cargo de Membro Suplente do Sr. BERND JONAS. 5.3.1. O Membro Suplente ora eleito tomará posse no dia 17 de janeiro de 2012, cumprindo, a partir de então, o restante do mandato de seu antecessor, qual seja, até 01/10/2012. Para tanto, o Membro Suplente ora eleito declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, na forma do art. 147, §1° da Lei nº 6.404/76. 5.4. Tendo em vista as deliberações acima, transcreve-se o quadro consolidado contendo a composição do Conselho de Administração da Companhia a partir de 17/01/2012: \r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nIndicação\r\n\r\nHerbert Viktor Eichelkraut (Presidente)\r\n\r\nMichael Peters\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nBernd Jonas\r\n\r\nJürgen Strunck\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nPeter Urban\r\n\r\nSudhakar Sivaji\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nOliver Smeets\r\n\r\nRainer Heck\r\n\r\nThyssenkrupp Slab International B.V.\r\n\r\nAristides Maria Ricci Corbellini (Vice-Presidente)\r\n\r\nCristina Fontes Doherty\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\nSonia Zagury\r\n\r\nLivia Velloso de Oliveira Castro\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\n5.5. Diante de todo o exposto, prestam-se sinceros votos de agradecimento ao Sr. PEDRO ZINNER e ao Sr. WALTER KNICKENBERG pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: ThyssenKrupp Slab International B.V. (por Horacio Bernardes Neto); Vale S.A. (por Carlos Eduardo Pivoto Esteves); Bernd Jonas; Peter Urban; Oliver Smeets; Herbert Viktor Eichelkraut; Aristides Maria Ricci Corbellini; Michael Peters; Walter Knickenberg; Sudhakar Sivaji; Rainer Heck; Cristina Fontes Doherty; Sonia Zagury. Certifica-se que a presente confere com a ata original lavrada nas folhas 41 a 44 do Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais nº 01 da Companhia. RJ, 9/01/2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira. Arquivada na Jucerja sob nº 00002282489 em 17/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441617"
                ],
                "1441833": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.826.742/0001-10 NIRE 333.0028621-7\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. Aos 02/02/2010, às 10:00 horas, na Sede da Companhia, situada na Avenida das Américas, nº 3500, Toronto 1000, Le Monde, Sala 211, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária, a totalidade dos acionistas de CASUAL DINING S.A., conforme atesta a lista de presença de acionistas, ficando, portanto, dispensada a convocação prévia dos acionistas por edital, nos termos no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Foi constituída a mesa para dirigir os trabalhos da assembléia, tendo sido indicado como Presidente o Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins e, para secretariá-lo, o Presidente da sessão convidou o Sr. Luiz Otávio P. Villela, que prontamente aceitou o convite. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente declarou que, assinada a lista de presença, especialmente preparada e autenticada pela mesa para tal finalidade, verificou-se que se achavam presentes os subscritores da totalidade do capital social, podendo a Assembléia validamente instalar-se e deliberar independentemente da convocação prevista no artigo 8º da Lei nº 6.404/76, consoante os termos do parágrafo 4º do artigo 124 desta Lei. Esclareceu, ainda, o Sr. Presidente que como já era do conhecimento de todos, a Assembléia tinha como objetivo deliberar sobre o resgate antecipado da totalidade das debêntures nominativas emitidas pela Companhia através do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão Privada de Debêntures Nominativas da Companhia, de 07/07/2008, nos termos da Cláusula IV, item 4.1.1 do referido instrumento, e o posterior cancelamento das referidas debêntures. Colocada em votação a proposta, foi a mesma aprovada por unanimidade, decidindo ainda os acionistas emitir, nesta data, um aviso aos debenturistas com oferta de resgate antecipado total, sem prêmio, a ocorrer em 04/02/2010. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, a presente Ata foi lida em voz alta pelo Sr. Secretário, aprovada por todos os presentes como sendo o seu texto fiel aos termos da assembléia e, a seguir, assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente da Mesa e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 02/02/2010. ACIONISTAS. BN 10 PARTICIPAÇÕES LTDA. Por: José Ricardo Tostes Nunes Martins; Por: Raphael de Melo T. V. Franco Netto. JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS; RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO. MESA: José Ricardo Tostes Nunes Martins - PRESIDENTE; Luiz Otávio P. Villela - SECRETÁRIO. Jucerja nº 2005112 e data de 05/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE- 02/02/10\r\n\r\n301182-02\r\n\r\nId: 1441833"
                ],
                "1441942": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53 - NIRE 33.300.288.678\r\n\r\nAta de RCA realizada em 10/12/2012\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada às 10hs do dia 10/12/2012, na sede da NTL - Navegação e Logística S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, à Praça Floriano, 55, s/1205, centro, CEP 20031-050. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de edital tendo em vista a presença da totalidade dos Srs. Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme se atesta por todos que abaixo assinam essa ata. Composição da Mesa: Presidiu a reunião o Senhor Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Paula Paulozzi Villar, secretariei os trabalhos. Ordem do Dia: Aprovar nos termos do Estatuto Social da Companhia a alteração do endereço da filial localizadas em Recife/PE. Deliberações: Por unanimidade decidiram os membros do Conselho da Administração da Companhia aprovar a alteração do endereço da filial de Recife, Estado de Pernambuco, passando a mesma a ser localizada na Rua Padre Carapuceiro, 968, sala 1004, Edifício Empresarial Janete Costa, Bairro Boa Viagem, CEP 51020-280, Cidade de Recife, Estado de Pernambuco. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Presidente - Carlo Alberto Bottarelli, Secretária - Paula Paulozzi Villar. Assinaturas: Artur Divaldo Bezerra, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Carlo Alberto Bottarelli, Agostinho Ermelino de Leão, Marcus Aurélio Coelho, João Villar Garcia e Sandro Antonio de Lima. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio arquivado na sede da Companhia Rio de Janeiro, 10/12/2012. Carlo Alberto Bottarelli-Presidente e Paula Paulozzi Villar-Secretária-OAB/SP 201.610. Jucerja nº 00002424162 em 21/12/2012. Valéria G.M.Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441942"
                ],
                "1441618": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 7/05/2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 7/05/2012, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas; Sr. Peter Urban; Sr. Oliver Smeets; e Sra. Sonia Zagury. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: Ratificar os Contratos a Tempo de Moeda sem Entrega Física (Non-Deliverable Forwards), identificados nos anexos que integram a presente Ata, celebrados com os seguintes bancos: Banco BPN Paribas Brasil S.A. (Anexo 1); Banco Bradesco S.A. (Anexo 2); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexo 5); and HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexo 6). 6. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros ratificam, neste ato, por unanimidade, os Contratos a Tempo de Moeda sem Entrega Física (Non-Deliverable Forwards), identificados nos anexos que integram a presente Ata, celebrados com os seguintes bancos: Banco BPN Paribas Brasil S.A. (Anexo 1); Banco Bradesco S.A. (Anexo 2); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexo 5); and HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexo 6). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Oliver Smeets e Sonia Zagury. RJ, 7/05/2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002329564 em 22/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441618"
                ],
                "1441542": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 30 de outubro de 2012. 1. Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sra. Sonia Zagury. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. Ordem do Dia: Ratificar os Contratos a Tempo de Moeda sem Entrega Física (Non-Deliverable Forwards), identificados nos anexos que integram a presente Ata, celebrados com os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1); Banco Bradesco S.A. (Anexo 2); HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); e Banco Santander (Brasil) S.A. (Anexo 5). 6. Deliberações: Os Conselheiros ratificam, neste ato, por unanimidade, os Contratos a Tempo de Moeda sem Entrega Física (Non-Deliverable Forwards), identificados nos anexos que integram a presente Ata, celebrados com os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1); Banco Bradesco S.A. (Anexo 2); HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); e Banco Santander (Brasil) S.A. (Anexo 5). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Andreas Goss, Oliver Smeets e Sonia Zagury. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Jucerja - Reg. 00002411351 em 14/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441542"
                ],
                "1441534": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 17 de julho de 2012. 1. Data, Horário e Local: Aos 17 dias do mês de julho de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas; Sr. Peter Urban; Sr. Oliver Smeets; e Sra. Sonia Zagury. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. Ordem do Dia: Ratificar os Contratos a Tempo de Moeda sem Entrega Física (Non-Deliverable Forwards), identificados nos anexos que integram a presente Ata, celebrados com os seguintes bancos: Banco do Brasil S.A. (Anexo 1); Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 2); Banco Bradesco S.A. (Anexo 3); HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexo 4); Banco ltaú BBA S.A. (Anexo 5); e Banco Santander (Brasil) S.A. (Anexo 6). 6. Deliberações: Os Conselheiros ratificam, neste ato, por unanimidade, os Contratos a Tempo de Moeda sem Entrega Física (Non-Deliverable Forwards), identificados nos anexos que integram a presente Ata, celebrados com os seguintes bancos: Banco do Brasil S.A. (Anexo 1); Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 2); Banco Bradesco S.A. (Anexo 3); HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexo 4); Banco ltaú BBA S.A. (Anexo 5); e Banco Santander (Brasil) S.A. (Anexo 6). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Oliver Smeets e Sonia Zagury. Rio de Janreiro, 17 de Julho de 2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Jucerja - Reg. 00002361372 em 26/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441534"
                ],
                "1441539": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 22 de agosto de 2012. 1. Data, Horário e Local: Aos 22 dias do mês de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas; Sr. Peter Urban; Sr. Oliver Smeets; e Sra. Sonia Zagury. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. Ordem do Dia: Ratificar a assinatura do Contrato de Prestação de Fiança celebrado com o Banco Itaú BBA S.A. em garantia do cumprimento de obrigações no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 6. Deliberações: Discutida a matéria, os conselheiros decidem, por unanimidade, ratificar e aprovar a execução de contratos de prestação de fiança entre a Companhia e o Banco Itaú BBA S.A., que serão emitidos mensalmente, no valor total individual de até R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de Reais), para garantir a responsabilidade da Companhia de promover, total ou parcialmente o depósito dos recursos disponíveis na realização de liquidação financeira das operações de compra e venda de energia elétrica realizadas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Em consequência da ratificação e aprovação ora deliberada, consideram-se autorizadas todas as demais providências e atos realizados pelos diretores e/ou representantes legais da Companhia para a formalização da contratação da fiança. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Oliver Smeets e Sonia Zagury. Rio de Janeiro, 22 de Agosto de 2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Jucerja - Reg. 00002377907 em 30/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441539"
                ],
                "1441557": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 31 de outubro de 2012. 1. Data, Horário e Local: Aos 31 dias do mês de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas; Sr. Andreas Goss; Sr. Oliver Smeets; e Sra. Sonia Zagury. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards) com os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a) entre o período de 1º de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 6. Deliberações: Os Conselheiros autorizam, neste ato, por unanimidade, os representantes legais da Companhia a praticarem, nos termos do Estatuto Social da Companhia, todos os atos necessários para a celebração de contratos a termo de moeda estrangeira sem entrega física (Non-Deliverable Forwards) entre a Companhia e os seguintes bancos: Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 1 ); Banco Bradesco S.A. (Anexos 2 e 2a); Banco do Brasil S.A. (Anexo 3); Banco Itaú BBA S.A (Anexo 4); Banco Santander Brasil S.A. (Anexos 5 e 5a) e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Anexos 6 e 6a), não podendo o valor contratado (principal) da Companhia em nenhum momento superar o valor informado no anexo específico de cada Banco, durante o período de 1º de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Andreas Goss, Oliver Smeets e Sonia Zagury. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Jucerja - Reg. nº 00002411475 em 21/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441557"
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                "1441809": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar - parte, Centro, nesta cidade, no dia 11 de dezembro de 2012, às 10:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social e também: Fernando de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. 4) Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre renovação do prazo do mandato do Conselho de Administração pelo período de mais 1 (um) ano; 6) Deliberações: À unanimidade, os Acionistas decidiram: A) Renovar o prazo do mandato do Conselho de Administração da Companhia, que vigorará pelo prazo de 1 (um) ano a partir do dia 29 de dezembro de 2012, vencendo no dia 29 de dezembro de 2013, permanecendo na gestão os mesmos integrantes, quais sejam: Presidente do Conselho: Fernando de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Cidade de Recife/PE, e domiciliado na Av. Padre Carapuceiro nº 733 - 9º andar - Boa Viagem/PE, portador da carteira de identidade de nº 17.409-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 165.109.684-87; (ii) Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 784.917.977-34; e por indicação do Acionista Gama Fundo de Investimentos em Participações, Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128, e no CPF sob o nº 284.573.744-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 7º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041. Fica atribuída a remuneração global, anual, de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será distribuída entre os integrantes do Conselho de Administração e os da Diretoria, de acordo com a deliberação do Conselho de Administração, vedada a acumulação da remuneração pelo exercício simultâneo do cargo de Conselheiro e Diretor. Os integrantes do Conselho de Administração reeleitos neste ato declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer dos crimes que os impeçam, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, os quais presentes, assinam a Ata da Assembleia, o que valerá como Termo de Posse. B) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012. 8) Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão p/Queiroz Galvão S/A e José Alexandre Costa de Freitas e Alexandre Lodi de Oliveira p/Gama Fundo de Investimentos em Participações. Integrantes do Conselho de Administração reeleitos nesta data: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002428368 em 08/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441809"
                ],
                "1441901": [
                    "V - Ata",
                    "OLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028558-0 - CNPJ/MF Nº 09.358.355/0001-21\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 20 de dezembro de 2012, às 10:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Eduardo Oliveira Gedeon, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/ 76; 2) Aprovada a retificação (i) da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de julho de 2008, às 10:00 horas, na sede da Companhia, para que onde se lê: “Em vista de tal deliberação, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: 'Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais), dividido em 748.000 (setecentos e quarenta e oito mil) ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscritas e a serem integralizadas até 31 de dezembro de 2009'”, leia-se: “Em vista de tal deliberação, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: 'Art. 4º - O capital social da Companhia é de R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais), dividido em 748.000 (setecentos e quarenta e oito mil) ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscritas e a serem integralizadas até 31 de dezembro de 2009'”; e (ii) da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de agosto de 2008, às 10:00 horas, na sede da Companhia, para que onde se lê: “Em vista de tal deliberação, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: 'Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), dividido em 750.000 (setecentos e cinqüenta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas'”, leia-se: “Em vista de tal deliberação, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: 'Art. 4º - O capital social da Companhia é de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), dividido em 750.000 (setecentos e cinquenta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas'”; 3) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), passando dos· atuais R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para R$ 10.750.000,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão de 10.000.000 (dez milhões) de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, subscritas e integralizadas neste ato pela acionista Belgrávia Empreendimentos lmobiliários S.A., conforme boletim de subscrição anexo (Anexo 1). A acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. renunciou, expressa e completamente, ao seu direito de preferência para subscrição das ações a que faria jus. Em virtude da presente deliberação, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 10.750.000,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta mil reais), dividido em 10.750.000 (dez milhões, setecentas e cinquenta mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes, tendo sido autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012. Mesa: Eduardo Oliveira Gedeon, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A., representada por Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Jayme Gomes da Fonseca Júnior; e Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A., representada por Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Jayme Gomes da Fonseca Júnior. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Lilian Porto Bruno, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OLEX Importação e Exportação S.A. Nire: 33.3.0028558-0. Protocolo: 00-2013/011865-6. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002432813. Data: 22/01/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441901"
                ],
                "1441522": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de setembro de 2012 (Lavrada Sob a Forma de Sumário). 1. Data, Hora e Local: Ao 26º dia do mês de Setembro de 2012, às 10:00hs, na sede social da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (“Companhia”), localizada na Av. João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei n° 6.404/76 e do artigo 10, § 4º do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Herbert Viktor Eichelkraut; e Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 4. Ordem do Dia: Eleição de Membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações Tomadas por Unanimidade: 5.1. Face ao término do mandato do Sr. Peter Urban ao cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração da Companhia, que ocorrerá no dia 1º de outubro de 2012, os acionistas presentes resolveram aprovar a eleição e a nomeação do Sr. Andreas Goss, cidadão Alemão, casado, portador do passaporte Alemão nº C4YMV4CMT, residente e domiciliado na Mountfield House, Chargate Close Hersham Walton o. T., Surrey KT12 5AG, Grã Bretanha, para o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração. 5.2. Deliberam, ainda, por unanimidade os acionistas presentes a reeleição e nomeação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho de Administração remanescentes, conforme discriminado abaixo: a) Sr. Herbert Viktor Eichelkraut, cidadão alemão, casado, engenheiro metalúrgico, portador da cédula de identidade RNE V684648-Y, emitido em 16.09.2010, residente e domiciliado na Av. João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Membro Efetivo e Presidente do Conselho de Administração; b) Sr. Bernd Jonas, cidadão Alemão, casado, portador do passaporte Alemão n° 554400732, emitido em 07 de maio de 2007, residente e domiciliado em Kirchmannshof 8, 45113, Essen, Alemanha, para o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração; c) Sr. Oliver Smeets, cidadão Alemão, solteiro, portador do passaporte Alemão n° C6XV0K2GZ, emitido em 23 de maio de 2008, residente e domiciliado em Rüttelskamp 18, 45133, Essen, Alemanha, para o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração; d) Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini, brasileiro, natural da Cidade de Spessa, Itália, casado sob o regime de separação total de bens, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n° 3.000.716 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 265.496.627-53, com escritório na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Graça Aranha n° 26, 7° andar, Centro, para o cargo de Membro Efetivo e Vice-Presidente do Conselho de Administração; e) Sra. Sonia Zagury, brasileira, solteira, economista, portadora da identidade n° 07.251.212-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 934.316.517-04, com endereço comercial na Av. Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Membro Efetivo do Conselho de Administração; f) Sr. Michael Peters, cidadão Alemão, casado, portador do passaporte Alemão n° C72ZHX6LP, emitido em 27 de julho de 2010, residente e domiciliado em AM Bendmannsfeld 4, 47447, Moers, Alemanha, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; g) Sr. Jürgen Strunck, cidadão alemão, casado, advogado, portador do passaporte alemão nº 504288270, emitido em 04 de Agosto de 2004, residente e domiciliado na Cidade de Siegburg, República Federal da Alemanha, Am Abtshof 55, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Bernd Jonas; h) Sr. Sudhakar Sivaji, indiano, casado, portador do Passaporte J1147064, residente e domiciliado na 1200 Somerby Dr., 837, Móbile, Alabama, Estados Unidos da América, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Andreas Goss; i) Sr. Rainer Heck, cidadão Alemão, casado, portador do passaporte Alemão n° C728G3JLP5D, emitido em 17 de julho de 2008, residente e domiciliado na Bellstrasse 97a, 47906, Kempen, Alemanha, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Oliver Smeets; j) Sra. Cristina Fontes Doherty, brasileira, separada, economista, portadora da Carteira de Identidade nº 06370326-8 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 803.661.047-72, com endereço comercial na Av. Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Membro Suplente do Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; k) Sra. Livia Velloso de Oliveira Castro, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade n° 070.440.86-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 908.531.997-87 com endereço comercial na Av. Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Membro Suplente da Sra. Sonia Zagury. 5.3. Os Membros Efetivos e Suplentes ora eleitos ou reeleitos terão prazo de mandato de 2 (dois) anos, conforme fixado no Estatuto Social da Companhia, contados a partir de 1º de outubro de 2012, permanecendo no cargo até 1º de outubro de 2014, e perceberão a mesma remuneração conforme determinado na Assembleia Geral Ordinária. Para tanto, os Membros Efetivos e Suplentes ora eleitos ou reeleitos declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, na forma do art. 147, §1° da Lei 6.404/76. 5.4. Tendo em vista as deliberações acima, transcreve-se o quadro consolidado contendo a composição do Conselho de Administração da Companhia a partir de 1º de outubro de 2012: Membros Efetivos / Membros Suplentes / Indicação: Herbert Viktor Eichelkraut (Presidente) - Michael Peters - Thyssenkrupp Slab International B.V.; Bernd Jonas - Jürgen Strunck - Thyssenkrupp Slab International B.V.; Andreas Goss - Sudhakar Sivaji - Thyssenkrupp Slab International B.V.; Oliver Smeets - Rainer Heck - Thyssenkrupp Slab International B.V.; Aristides Maria Ricci Corbellini (Vice-Presidente) - Cristina Fontes Doherty - Vale S.A.; Sonia Zagury - Livia Velloso de Oliveira Castro - Vale S.A. 5.5. Diante de todo o exposto, prestam-se sinceros votos de agradecimento ao Sr. Peter Urban pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: ThyssenKrupp Slab International B.V. (por Horacio Bernardes Neto); Vale S.A. (por Carlos Eduardo Pivoto Esteves); Bernd Jonas; Peter Urban; Oliver Smeets; Herbert Viktor Eichelkraut; Aristides Maria Ricci Corbellini; Michael Peters; Walter Knickenberg; Sudhakar Sivaji; Rainer Heck; Cristina Fontes Doherty; Sonia Zagury. Certifica-se que a presente confere com a ata original lavrada no Livro de Registro de Atas das Assembleias Gerais nº 01 da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira. Jucerja - Reg. nº 00002394084 em 04/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441522"
                ],
                "1441619": [
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                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14/05/2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 14/05/2012, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na RJ/RJ, na Av. João XXIII, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. PRESENÇA: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas; Sr. Peter Urban; Sr. Oliver Smeets; e Sra. Sonia Zagury. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. MESA: Presidente Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira. 5. ORDEM DO DIA: Ratificar a assinatura do Contrato de Prestação de Fiança celebrado com o Banco Itaú BBA S.A. em garantia do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n° 02/2012. 6. DELIBERAÇÕES: discutida a matéria, os conselheiros decidem, por unanimidade, ratificar a execução do Contrato de Prestação de Fiança n°100412040000900, celebrado entre a Companhia e o Banco Itaú BBA S.A., em garantia do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n° 02/2012 firmado em 30/03/2012 entre a Companhia e o Institudo Estadual do Ambiente - INEA. Em conseqüência da ratificação ora deliberada, consideram-se autorizadas todas as demais providências e atos realizados pelos diretores e/ou representandes legais da Companhia para a formalização da contratação da fiança. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Oliver Smeets e Sonia Zagury. RJ, 14/05/2012. Pedro Henrique Gomes Teixeira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002332979 em 28/05/2012. Valéria. G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441619"
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                "1441532": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 2 de agosto de 2012. 1. Data, Horário e Local: Aos 2 dias do mês de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXlll, s/n, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas; Sr. Peter Urban; Sr. Oliver Smeets; e Sra. Sonia Zagury. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut. Secretário: Sr. Guilherme Fonseca Alcure. 5. Ordem do Dia: (i) eleição do Diretor da Companhia. 6. Deliberações: Os Conselheiros presentes decidiram, por unanimidade: 6.1 - Eleger o Sr. Pedro Henrique Gomes Teixeira, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 98.904 e no CPF/MF sob o nº 023673067-37, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, para o cargo de Diretor da Companhia; 6.1.1 - O eleito terá mandato como Diretor válido até o dia 30 de abril de 2013 estando a remuneração correspondente dentro da verba já designada pela última Assembleia Geral Ordinária; 6.1.2 - A posse do Diretor dar-se-á mediante assinatura do respectivo termo no livro de Atas de Reunião da Diretoria, registrado desde logo, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, por prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Herbert Viktor Eichelkraut, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Oliver Smeets e Sonia Zagury. Rio de Janeiro, 2 de Agosto de 2012. Guilherme Fonseca Alcure - Secretário. Jucerja - Reg. 00002377908 - 30/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441532"
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                "1441479": [
                    "V - Ata",
                    "UGB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.166.430/0001-40 - NIRE nº 3330026103-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: Na sede da Companhia, na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - parte, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, às 10 h do dia 17 de dezembro de 2012. 2. Convocação e Presença: Face à presença da acionista detentora da totalidade do capital social, foi dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Jorge Luiz de Barros Nóbrega; Secretária: Rossana Fontenele Berto. 4. Deliberações: foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes e sem ressalvas o descrito a seguir: 4.1. Aprovar, sem qualquer restrição, o aumento de capital social da Companhia em R$ 26.270.000,00 (vinte e seis milhões, duzentos e setenta mil reais), mediante a emissão de 2.407.976.775 (dois bilhões, quatrocentos e sete milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentas e setenta e cinco) novas ações pelo preço de emissão total de R$ 26.270.000,00 (vinte e seis milhões, duzentos e setenta mil reais), subscritas e integralizadas neste ato, pela acionista Globo Comunicação e Participações S.A, de acordo com os seguintes termos: (i) Quantidade e espécie de emissão: Emissão particular de 2.407.976.775 (dois bilhões, quatrocentos e sete milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentas e setenta e cinco) novas ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (ii) O preço de emissão de ações: o preço é de R$ 0,0109095736607 por cada ação emitida, o qual foi determinado, por proposta da administração, aprovada pelo voto unânime dos presentes; (iii) Justificativa do preço de emissão: a fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o inciso II do Parágrafo §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76; (iv) Valor do aumento: R$ 26.270.000,00 (vinte e seis milhões, duzentos e setenta mil reais), passando dos atuais R$ 284.021.005,37 (duzentos e oitenta e quatro milhões, vinte e um mil, cinco reais e trinta e sete centavos) para R$ 310.291.005,37 (trezentos e dez milhões, duzentos e noventa e um mil, cinco reais e trinta e sete centavos); (v) Forma de Subscrição e Integralização: 2.407.976.775 (dois bilhões, quatrocentos e sete milhões, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco) novas ações, todas ordinárias, subscritas e integralizadas pela acionista Globo Comunicação e Participações S.A, mediante o aporte do valor de R$ 26.270.000,00 (vinte e seis milhões, duzentos e setenta mil reais), referente ao crédito oriundo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) que detêm contra a Companhia; (vi) Alteração do Capital Social: Em decorrência da subscrição e integralização do aumento de capital deliberado na presente, pela acionista Globo Comunicação e Participações, a acionista deliberou modificar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital de R$ 284.021.005,37 (duzentos e oitenta e quatro milhões, vinte e um mil, cinco reais e trinta e sete centavos) para R$ 310.291.005,37 (trezentos e dez milhões, duzentos e noventa e um mil, cinco reais e trinta e sete centavos); (viii) Direito de Preferência: O aumento de capital é devidamente homologado e aprovado pela única acionista da Companhia, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência. 4.2. Tendo em vista as deliberações acima, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 310.291.005,37 (trezentos e dez milhões, duzentos e noventa e um mil, cinco reais e trinta e sete centavos) dividido em 10.732.631.574 (dez bilhões, setecentos e trinta e dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”; 5. Encerramento: Nada mais tratado lavrou-se a ata referente a esta Assembleia Geral Extraordinária, que, lida e aprovada, foi assinada pela acionista da Companhia e pelos membros da mesa. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rossana Fontenele Berto, Secretária. Jucerja nº 2425793, em 28/12/2012.. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441479"
                ],
                "1441986": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53 - NIRE 33.300.288.678\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 13 de dezembro de 2012\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada às 18hs do dia 13/12/2012, na sede social da NTL - Navegação e Logística S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, à Praça Floriano, nº 55, sala 1205, centro, CEP 20031-050. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de edital tendo em vista a presença da totalidade dos Srs. Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme se atesta por todos que abaixo assinam essa ata. Composição da Mesa: Presidiu a reunião o Senhor Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Paula Paulozzi Villar, secretariei os trabalhos. Ordem do Dia: Aprovar outorga de Garantia, modalidade Aval, na Operação Financeira firmada entre Maestra Navegação e Logística S.A. e Banco Indusval & Partners S.A., através de Cédula de Crédito Bancário e Contrato de Swap. Deliberações: Colocado o tema em discussão, item (i) da ordem do dia, restou aprovado pela unanimidade dos presentes, nos termos da Proposta da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Presidente - Carlo Alberto Bottarelli, Secretária - Paula Paulozzi Villar. Assinaturas: Artur Divaldo Bezerra, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Carlo Alberto Bottarelli, Agostinho Ermelino de Leão, Marcus Aurélio Coelho, João Villar Garcia e Sandro Antonio de Lima. Certifico e dou fé que a Presente Ata é cópia fiel da lavrada em Livro Próprio Arquivado na Sede da Companhia Rio de Janeiro, 13/12/2012. Carlo Alberto Bottarelli - Presidente; Paula Paulozzi Villar - Secretária - OAB/SP 201.610. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 21/12/2012 e o registro sob o nº 00002424162. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1441986"
                ],
                "1441935": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 30 de março de 2012, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos, nº 10, salas 901, 902 e 903, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. Quórum: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. Mesa: Presidente: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas; Secretário: Benício Torres. Pauta: Retificar o Anexo II parte B integrante do Protocolo de Cisão Parcial autorizada pela AGE de 31 de dezembro de 2011. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária. 2) Autorizada a retificação do Anexo II parte B do protocolo de Protocolo de Cisão Parcial, que passa a fazer parte integrante desta ata. Aprovação: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Presidente e Acionista; Benício Torres - Luiz Carlos Candido - Secretário. Autenticação: Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Luiz Carlos Cândido - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002434844 em 28/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441935"
                ],
                "1441381": [
                    "V - Ata",
                    "SHL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.334.666/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Realizada na sede social na Av. Ataulfo de Paiva, n° 725 - 3° andar - parte, nesta cidade, no dia 28/12/2012, às 10:00 horas, regularmente convocada, presença de quorum legal, presidida por Marcus Vinicius Barbosa Deccache e secretário Creston Fernandes. Foram aprovadas, por unanimidade dos acionistas presentes as seguintes resoluções: 1) Aumento do capital social para R$ 47.097.578,01 mediante emissão de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal pela acionista Probras engenharia S.A.; 2) Redução do capital social para R$ 43.087.598,73 para absorção da totalidade dos prejuízos acumulados. Assinaturas: todos os presentes. Arquivamento na JUCERJA sob o nº 2429196 em 10/01/2013.\r\n\r\nId: 1441381"
                ],
                "1441382": [
                    "V - Ata",
                    "GDR2012 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.445.385/0001-14\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - Realizada na sede social na Av. Bartolomeu Mitre, n° 254 - loja A - parte, nesta cidade, no dia 26/11/2012, às 10 horas, regularmente convocada, presença de quorum legal, presidida pelo acionista Marcus Vinicius Barbosa Deccache e secretária a acionista Marcia Magalhães Deccache. Foram aprovadas, por unanimidade dos acionistas presentes as seguintes resoluções: 1) Transformação da sociedade em sociedade anônima; 2) Alteração da denominação para GDR2012 Participações S.A.; 3) Alteração objeto social para participação no capital de outras sociedades, empresárias ou simples, nacionais ou estrangeiras, seja como sócia, acionista ou quotista; 4) Eleição da diretoria até a próxima assembléia geral ordinária em 2014, Diretores - Ferdinando Valle Magalhães, Marcus Vinícius Barbosa Deccache, Creston Fernandes e Isabel Ferraz Magalhães; 5) Fixação da remuneração anual global da administração em R$ .29.856,00; 6) Consolidação do Estatuto Social. Assinaturas: todos os presentes. Arquivamento na JUCERJA sob o nº 33300305904 em 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1441382"
                ],
                "1441987": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53 - NIRE 33.300.288.678\r\n\r\nAta de RCA realizada em 10/12/2012\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada às 10hs do dia 10/12/2012, na sede da NTL - Navegação e Logística S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, à Praça Floriano, 55, s/1205, centro, CEP 20031-050. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de edital tendo em vista a presença da totalidade dos Srs. Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme se atesta por todos que abaixo assinam essa ata. Composição da Mesa: Presidiu a reunião o Senhor Carlo Alberto Bottarelli, e eu, Paula Paulozzi Villar, secretariei os trabalhos. Ordem do Dia: Aprovar nos termos do Estatuto Social da Companhia a alteração do endereço da filial localizadas em Recife/PE. Deliberações: Por unanimidade decidiram os membros do Conselho da Administração da Companhia aprovar a alteração do endereço da filial de Recife, Estado de Pernambuco, passando a mesma a ser localizada na Rua Padre Carapuceiro, 968, sala 1004, Edifício Empresarial Janete Costa, Bairro Boa Viagem, CEP 51020-280, Cidade de Recife, Estado de Pernambuco. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Presidente - Carlo Alberto Bottarelli, Secretária - Paula Paulozzi Villar. Assinaturas: Artur Divaldo Bezerra, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, Carlo Alberto Bottarelli, Agostinho Ermelino de Leão, Marcus Aurélio Coelho, João Villar Garcia e Sandro Antonio de Lima. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio arquivado na sede da Companhia Rio de Janeiro, 10/12/2012. Carlo Alberto Bottarelli-Presidente e Paula Paulozzi Villar-Secretária-OAB/SP 201.610. Jucerja nº 00002425674 em 28/12/2012. Valéria G.M.Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1441987"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1441221": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1441221"
                        ],
                        "1441204": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 09.113.701/0001-01 - NIRE: nº 33.2.0797640-3\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Campinho Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 9:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1441204"
                        ],
                        "1437362": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.514.998/0001-42\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da ELETRON S.A. (“Companhia”) convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2013, às 11 hs, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição de membro do Conselho de Administração da Companhia e eleição de novo membro do Conselho de Administração. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; b) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, (RJ), 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1437362"
                        ],
                        "1441719": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO2 - AMORIO2\r\n\r\nCNPJ 04.247.200/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL\r\n\r\nPor determinação do Sr. Vice Presidente do Conselho Comunitário, Sr. Alexandre Assis em atendimento a solicitação de Membros do Conselho Comunitário, venho na qualidade de Diretor Geral da Associação dos Moradores do RIO2 - AMORIO2, convocar os senhores associados, os Conselheiros Comunitários e os Conselheiros Fiscais, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária do Conselho Comunitário, que será realizada na nova sede da AMORIO2, localizada na Rua Bruno Giorgi s/n em frente ao RIO 2 Shopping - Barra da Tijuca, no próximo dia 04 de fevereiro de 2013 - segunda-feira.\r\n\r\nA Assembléia se iniciará, em primeira convocação, às 19h30m, com o quorum legal ou, em segunda e última convocação, às 20hs, com a presença de qualquer número de presentes para deliberarem, sobre o constante na “Ordem do Dia” adiante transcrita: \r\n\r\n1- Destituição da Carvalho Hosken da Presidência da AMORIO2 e do Sr. Alexandre Amaro da cadeira de Conselheiro Comunitário pela Carvalho Hosken por atos de improbidade administrativa;\r\n\r\n2 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNos termos do artigo 20 do Estatuto da AMORIO2, não se admitirá a representação de associados pessoas físicas por procuração, e os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgada para a assembleia.\r\n\r\nNos termos do artigo 12, inciso II do estatuto, para deliberação e aprovação do item 1 da ordem do dia, torna-se necessário a aprovação de dois terços (2/3) dos votos dos associados presentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nElber Goulart\r\n\r\nRepresentante da Direção Geral\r\n\r\nId: 1441719"
                        ],
                        "1441232": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.542.493/0001-01 - NIRE: 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1441232"
                        ],
                        "1441197": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.302.716/0001-18 - NIRE: 33.2.0803046-5\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-30 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 13:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-30 LTDA.\r\n\r\nId: 1441197"
                        ],
                        "1424300": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Estaleiro BrasFELS Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 03.669.753/0001-82\r\n\r\nAVISO: O Estaleiro BrasFELS Ltda., torna público que entregou Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22/11/12 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente a sua unidade e informa que o mesmo estará à disposição na Avenida Conde Maurício, S/N, Jacuecanga - Angra dos reis/RJ, no período de 01.02.2013 a 30.08.2013, no horário de 8:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca da INEA, situada na Rua Fonseca eles, 121, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 1424300"
                        ],
                        "1441209": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.291.396/0001-48 - NIRE: 33.2.0802861-4\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-27 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 12:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração da sede da Sociedade com a consequente alteração da redação do artigo 2º de seu Contrato Social, consolidando-se o mesmo. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA.\r\n\r\nId: 1441209"
                        ],
                        "1440170": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROGRESSO ARMAZÉNS E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.647.980/0001-60\r\n\r\nEDITAL: A sociedade PROGRESSO ARMAZÉNS E LOGÍSTICA LTDA., com sede e única unidade armazenadora localizada na Estrada RJ 99, n° 707, Piranema, Itaguaí, RJ, CEP: 23.825-840, NIRE nº 33.2.0896329-1, representada pelo Sr. PAULO GASPARINO DE JESUS, que assinou, em 15.01.2013, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 27/28 do processo 00-2012/398806-3 está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme “Documento de Armazéns Gerais” registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 5861, em 10.12.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente - JUCERJA\r\n\r\nId: 1440170"
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                        "1437615": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATABASE SERVICES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA (“SOCIEDADE”) convocados para se reunirem em Reunião de Sócios (“Reunião”), a se realizar no dia 08 de fevereiro de 2013, às 11 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Dissolução, liquidação e extinção da Sociedade. Esclarecimento: Tendo em vista o pedido da Administração da Sociedade para resolver pendências administrativas antes da liquidação da mesma, a deliberação constante da ordem do dia da reunião de sócios, marcada para ser realizada no dia 21.12.2012, as 11 horas na sede da Sociedade, foi adiada para a reunião a realizar-se em 08.02.2013. Três Rios (RJ), 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDaniel Valente Dantas - Veronica Valente Dantas.\r\n\r\n(Administradores da Sociedade).\r\n\r\nId: 1437615"
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                        "1441593": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.504.214/0028-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHALLIBURTON SERVIÇOS LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio do processo nº 78149/2012 a LMO - Licença Municipal de Operação, n° 381/2012 para ATIVIDADE: Estocagem de produtos perigos (classe l). Descrição: Operar galpão de estocagem de resíduos perigosos, armazenamento temporário e manutenção de equipamentos Em área total de 35.624,00 m² (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro metros quadrados). Endereço: Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva n°1.000, Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ com validade até 07 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1441593"
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                        "1440093": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MÓPEL - MOYSÉS PEDRAS LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 39.216.387/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMÓPEL - MOYSÉS PEDRAS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022285, com validade até 22 de janeiro de 2016, que a autoriza para implantação da atividade de extração de milonito-gnaisse em 03 (três) frentes de lavra de área total de 1,39 ha, para produção de lajes e lajotas, inseridas em uma área de 47 ha requerida junto ao DNPM, através do processo n.º 890.020/1999, na ESTRADA PURILÂNDIA - SANTA CLARA, FAZENDA BOM SUCESSO - PURILÂNDIA, município de PORCIÚNCULA. (Processo n°: E-07/200750/1996) \r\n\r\nId: 1440093"
                        ],
                        "1429152": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN022063, com validade até 27 de dezembro de 2016, para extensão de rede de distribuição de energia elétrica com a instalação de cinco postes, um transformador e 76 metros de rede aérea na tensão de 13.800 V - Projeto Ampla A009902658 -, para atendimento a um condomínio residencial licenciado, na RODOVIA BR 101, KM 486 - ENTRE COORDENADAS UTM 23K 570199E/7461114N E 570014E/7461156N - DATUM WGS 84, PONTA DA CRUZ, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/514704/2012) \r\n\r\nId: 1429152"
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                        "1437958": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WAFAROGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.241.281/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWAFAROGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022220, com validade até 16 de janeiro de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA MESSIAS URBANO DOS SANTOS, 56/60 - PARQUE VICENTE G.DIAS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/201614/2005) \r\n\r\nId: 1437958"
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                        "1438282": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.033.681/0001-18\r\n\r\nA Construtora Azevedo e Cotrik Construções e Incorporações Ltda, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Nova Iguaçu-RJ, a Licença Ambiental de Funcionamento nº 056/2012, para operar sistema de esgoto sanitário em nível primário do Empreendimento residencial Le Jardin Residence Parc, localizado a Rua Brandão Miranda, Lote 1- A, Bairro da Luz Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1438282"
                        ],
                        "1441411": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOGÁS POSTO PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.458.516/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOGÁS POSTO PRESIDENTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022315, com validade até 25 de julho de 2013, para realizar obra de implantação de 01 (um) tanque tricompartimentado com volume de 30m³, (10/10/10m³) para etanol, gasolina comum e gasolina aditivada, na AVENIDA DR. JEFFERSON GERALDO BRUNO, 2.850 - PARAÍSO, município de RESENDE. (Processo n° E-07/507206/2012) \r\n\r\nId: 1441411"
                        ],
                        "1436883": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BOK AFFONSO BAZAR LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.800.558/0001-14\r\n\r\nBOK AFFONSO BAZAR LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN022263, com validade até 18 de janeiro de 2017, para realizar a demolição de edificação, com reaproveitamento de parte dos resíduos; construção de 28 unidades residenciais distribuídas em sete blocos de dois pavimentos, edificações para administração e para disposição de resíduos sólidos, totalizando 884,15 metros quadrados de área projetada; deslocamento de muro para fora dos limites da faixa não edificante; implantação de 312,00 metros quadrados de área de lazer não pavimentada e 350 metros quadrados de estacionamento com piso intertravado, em terreno com 2.902,40 metros quadrados, na RUA LAVRADOR JOÃO ALVES FILHO SN, QUADRA 14 - LOTE 01A, AREAL, município de ANGRA DOS REIS (Processo n. E-07/501014/2012).\r\n\r\nId: 1436883"
                        ],
                        "1440840": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n300961-02\r\n\r\nId: 1440840"
                        ],
                        "1440810": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n300964-02\r\n\r\nId: 1440810"
                        ],
                        "1440861": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n300962-02\r\n\r\nId: 1440861"
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                        "1440874": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHANTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1440874"
                        ],
                        "1441607": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BUICK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 73.089.617/0005-22 - NIRE: 33.9.011376-2\r\n\r\nEdital - A sociedade Buick Logística e Transportes Ltda., com sede à Rua Luiz Vieira, 700, Galpões 2 e 3, Estância São Francisco, Itapevi, São Paulo/SP, CEP: 06.680-056, NIRE 35.2.1195651-1, pelo proc. nº 00-2012/362896-2, de 18.10.2012, deferido por Decisão Singular de 14.12.2012, arquivado como \"Documento de Armazéns Gerais\" sob o nº. 5895, de 21.12.2012, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora localizada em sua filial situada à Rua Francisco Souza Melo, 1590, armazém nº 122, galpão 02, Cordovil, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.010-410, NIRE: 33.9.0113706-2, nos termos do art. 1º, parágrafo 1º do Dec. Federal nº 1.102, de 21.11.1903, combinado com a IN/DNRC nº 70, de 28.12.1998 (publicada no D.O.U. de 04.01.1999), razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, as Declarações em Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora e a Tarifa Remuneratória, conforme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013. Carlos de La Rocque - Presidente - JUCERJA. Declaração Art. 1º do Decreto Federal 1.102 de 21.11.1903 - A Empresa Buick Logística e Transportes Ltda., com capital social de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com C.N.P.J. sob o 73.089.617/0001-07, com sede no Estado de São Paulo na Rua Luiz Vieira, 700, Galpões 2 e 3, Estância São Francisco, Município de Barueri, CEP 06680-056 com contrato social registrada na JUCESP sob o NIRE 35 2 1195651-1 em 10.11.1993, e Filial com CNPJ sob o nº 73.089.617/0005-22 e registrada na JUCERJA sob o NIRE: 33.9.011376-2 em 26/06/2011 situada na Rua Francisco Souza Melo, nº 1590, Armazém nº 122, Galpão 02, Cordovil/RJ, CEP 21.010-410, tendo em vista o que trata os itens 1º, 2º, 3º e 4º do Art. 1º do Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1903, por seu representante abaixo assinado, Declara: Localização da Filial: Rua Francisco Souza Melo, nº 1590, Armazém nº 122, Galpão 02, Cordovil/RJ, CEP 21.010-410, sendo abastecido pelos serviços comunitários como rede de água, esgoto, energia elétrica, Iluminação pública e rua com pavimentação asfáltica. Armazenagem: Trata-se de armazém construído em alvenaria com área de armazenagem de 1.200,00m2 (comprimento 40,00m/largura 30,00m /altura 8,00m. Área de escritórios 100m2 sendo distribuídos em 2(dois) pavimentos (mezanino); Características: 1.1 - Paredes: Fechamento em blocos de cimento aparente até altura de 3,50m, restante até o teto é em telhas metálicas no sentido trapezoidal; 1.2 - Portas: 04 (quatro) em estrutura e chapas metálicas, sistema de abertura manual com contra peso; - 1.3 Janelas: Inexistentes 1.4 - Piso: Em concreto polido de alta resistência (4,5ton./m2) nos ambientes frios e Adm. o piso é em carpete; 1.5 - Telhado: Em telhas metálicas sob estrutura metálica e intercaladas com telhas de plástico para iluminação natural; Infraestrutura: 1 - Fundação: Em brocas e sapatas de concreto compactado no local; Supraestrutura: Colunas e vigas de concreto pré-moldado; Segurança: Sistema de prevenção de incêndio é formada por extintores do tipo Água Pressurizada, CO2 e Pó Químico, capacidades 6Kgs., 12 Kgs. e 2 (dois) Hidrantes em abrigo metálica com mangueiras de 15m x 2, alarmes do tipo quebre o vidro, sensores de fumaça, luzes de emergência sinalização de solo, placas indicativas e de advertência; Equipamentos: Empilhadeira Styl, movido a eletricidade - 1 unidade; Capacidade P/ 2,0 toneladas; Altura do garfo: 8,5 metros; Prateleiras com capacidade p/ 500 posição Pallets; Diversos: As comodidades: 1 - A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere a estabilidade estrutural e funcional com condições de uso imediato; Operações e Serviços: Armazenagem de mercadorias diversas, exceto produtos perigosos, Logística, Distribuição e demais serviços inerentes à guarda e conservação de mercadorias de terceiro recebidos em depósito, bem como a emissão de Conhecimento de Depósito e Warrant de que se trata o Artigo 15º do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903 e na forma prevista no Regulamento Interno e na Tarifa Remuneratória registradas na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e posteriormente na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Rio de Janeiro/RJ, 26 de setembro de 2012. Raphael José Lemos Rodrigues - Sócio - Fiel Depositário; José Antonio Rodrigues - Sócio. Buick Logística e Transportes Ltda. Matriz-SP - Rua Luiz Vieira, 700, Galpões 2 e 3; Estância São Francisco - Itapevi - SP; CEP 06422-120; C.N.P.J. 73.089.617/0001-07; NIRE: 35 2 1195651-1. Filial-RJ: Rua Francisco Souza Melo, nº 1590; Armazém nº 122 - Galpão 02; Cordovil/RJ - CEP 21.010-410; C.N.P.J. 73.089.617/0005-22; NIRE: 33.9.0113706-2. Regulamento Interno - Art. I - Serão recebidas em depósitos, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas nos armazéns executando serviços conexos, tais como: armazenamento e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis não contrários as disposições legais. Art. II - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: A) - Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; B) - quando se tratar de mercadorias de fácil deterioração; C) - se o acondicionamento for precário, impossibilitando a sua conservação; D) - se as mercadorias vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou instalações; E) - se não vier acompanhada da documentação fiscal exigida pela legislação em vigor. Art. Ill - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias em caso de: A) - Quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos; B) - por alterações de qualidade proveniente da natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrência da variação atmosférica ou de caso fortuito ou força maior; C) - insolvência da Companhia Seguradora. Art. IV - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou preposto dirigida à empresa que emitirá o documento especial denominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação classificação marca peso e acondicionamento das mercadorias. Art. V - As indenizações a quem couber de direito, prescreverão depois de 6 meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em igual estado e/ou reposição a critério da empresa no lugar e no dia em que deveriam ser entregues, tomando-se por base as cotações da Bolsa de Mercadoria de São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo de mercadoria. Art. VI - Inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará o vencimento do prazo de depósito e se adotará o procedimento previsto no artigo 10 e seus parágrafos do Decreto Federal 1.102 de 21/11/1903. Condições Gerais: Os seguros, emissões de Warrants, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1903; o pessoal auxiliar e suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão observados pelo uso, costume e praxe comercial. Este Regulamento Interno será aplicado em todos os armazéns dessa sociedade situados no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, 26 de setembro de 2012. Raphael José Lemos Rodrigues - Sócio - Fiel Depositário; José Antonio Rodrigues - Sócio. Buick Logística e Transportes Ltda. Matriz-SP - Rua Luiz Vieira, 700, Galpões 2 e 3; Estancia São Francisco - Itapevi - SP; CEP 06422-120; C.N.P.J. 73.089.617/0001-07; NIRE: 35 2 1195651-1. Filial-RJ: Rua Francisco Souza Melo, nº 1590; Armazém nº 122 - Galpão 02; Cordovil/RJ - CEP 21.010-410; C.N.P.J. 73.089.617/0005-22; NIRE: 33.9.0113706-2. Tarifa Remuneratória - 1) - Da Armazenagem: Ton. ou volume - (a combinar); M2 - (a combinar); M3 - R$ 8,00; Preço mínimo p/período - R$ 1.800,00; 2) - Armazenagem e Seguro: 15 dias ou fração - (a combinar); Ad-Valorem por R$ 1.000,00 - R$ 1,50; 3) - Emissão de Warrant, Conhecimento de Depósito: Por título - R$ 36,00; 4) - Mão de obra, pesagem, secagem, limpeza, expurgo, movimentação interna, carga/descarga e mudança interna - (a combinar); 5) - Condições gerais: De acordo c/regulamento interno. Obs.: Os serviços não especificados nesta tarifa, bem como aqueles executados em horário extraordinário poderão ser prestados mediante prévio entendimento entre depositante e depositário, tudo na conformidade com as disposições legais em vigor. Esta Tarifa Remuneratória será aplicada em todos os armazéns dessa sociedade situados no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, 26 de setembro de 2012. Raphael José Lemos Rodrigues - Sócio - Fiel Depositário; José Antonio Rodrigues - Sócio.\r\n\r\nId: 1441607"
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                        "1441860": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO JAPURÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.276.832/0001-85 - NIRE 332.0011438-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Ficam os Srs. sócios da Mineração Japurá Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2013, às 15h00, na Avenida Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. A reativação da Sociedade perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; 2. A alteração da sede social da Sociedade; 3. A atualização da expressão monetária do capital social da Sociedade; 4. A concessão aos sócios da Sociedade, cujo valor da participação societária não alcance o valor atribuído às quotas da Sociedade após a atualização de que trata o item anterior, do direito de, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na sede social da Sociedade para manifestar seu interesse em continuar no quadro social; 5. A reformulação e consolidação do contrato social da Sociedade de modo a adequá-lo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil“) e refletir as deliberações anteriores; 6. A eleição dos novos administradores da Sociedade; 7. A fixação da remuneração dos administradores da Sociedade; e 8. Autorizar os novos administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações anteriores. Rio de Janeiro, RJ, 29 de janeiro de 2013. Docepar S.A. - Sócia. Por: Marcelo Tertuliano Melo e Vânia de Albuquerque.\r\n\r\nId: 1441860"
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                        "1436395": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RBE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.360.102/0001-53\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRBE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001758, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017637, com validade até 09 de setembro de 2016, que antera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos - Classe I (borra de tinta, lodo galvânico, lodo galvânico de cromo, lodo galvânico de níquel, lodo galvânico de Estanho e Chumbo, panos com ácido clorídrico, material contaminado com óleo, aparas de poliéster, tintas e vernizes, toners e cartuchos, baterias e pilhas, luvas contaminadas com tinta, embalagens contaminadas, terra e solo contaminado e filtros), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503510/2011)\r\n\r\nId: 1436395"
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                        "1441613": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "FENEN/BF - FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO - NOTIFICA E INFORMA a todos os estabelecimentos particulares de ensino, de qualquer grau, nível e natureza de ensino que o recolhimento de Contribuição Sindical Urbana, de natureza patronal prevista no artigo 578 da CLT, que fica PRORROGADO o prazo até 28 de fevereiro de 2013, sem multa e outros acréscimos para todos os estabelecimentos situados nos municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Queimados e Japeri. Mais informações pelo telefone 2669-0222 e 2767-4344 ou pelo e-mail sinepefenen@globo.com. ARY GOMES DOS SANTOS - PRESIDENTE DA FENEN-BF.\r\n\r\nId: 1441613"
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                        "1441879": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas da RJ Administração e Participações S.A. para a AGE da Cia, a ser realizada no dia 07/02/13, às 10 hs, na sede social na Rua da Assembleia, 10, Sl 3918-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Proposta de aumento do capital social, por subscrição particular, no valor de R$ 15.900.000,00, passando o capital social de R$ 24.000.000,00 para R$ 39.900.000,00, mediante a emissão de 3.180 ações ON, pelo preço de emissão de R$ 5.000,00, cada uma, a serem integralizadas mediante a capitalização de créditos de adiantamentos para futuro aumento de capital realizados por acionistas à Cia, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Nos termos do Art. 171, § 2º da Lei 6.404/76, será garantido aos acionistas o prazo de 30 dias para exercício do direito de preferência. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Cia até 2 dias úteis anteriores à data marcada para a realização da AGE. RJ, 28/01/13. Antonio Pádua Arantes-Diretor.\r\n\r\nId: 1441879"
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                        "1439949": [
                            "V - Convocação",
                            "EDEN COUNTRY DO BRASIL\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social na Av. das Américas, nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta Cidade, às 15 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a redução do capital social, na forma do artigo 173 da lei nº 6.404/76, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Rio de janeiro, 23 de janeiro de 2013. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1439949"
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                            "V - Convocação",
                            "ARÍDIO ORNELLAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.055.074/0001-86\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA, PARA O DIA 07/02/2013 ÀS 20:30, QUE REDUZIRÁ O CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA \r\n\r\nId: 1441150"
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                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.266.999/0001-37 - NIRE: 332.0013782-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Ficam os Srs. sócios da Empresa de Mineração Curuá Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2013, às 10h00, na Avenida Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. A reativação da Sociedade perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; 2. A alteração da sede social da Sociedade; 3. A atualização da expressão monetária do capital social da Sociedade; 4. A concessão aos sócios da Sociedade, cujo valor da participação societária não alcance o valor atribuído às quotas da Sociedade após a atualização de que trata o item anterior, do direito de, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na sede social da Sociedade para manifestar seu interesse em continuar no quadro social; 5. A reformulação e consolidação do contrato social da Sociedade de modo a adequá-lo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil“) e refletir as deliberações anteriores; 6. A eleição dos novos administradores da Sociedade; 7. A fixação da remuneração dos administradores da Sociedade; e 8. Autorizar os novos administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações anteriores. Rio de Janeiro, RJ, 29 de janeiro de 2013. Docepar S.A. - Sócia. Por: Marcelo Tertuliano Melo e Vânia de Albuquerque.\r\n\r\nId: 1441871"
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                        "1438270": [
                            "V - Convocação",
                            "IEASA - Imobiliária Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.327.387/0001-35\r\n\r\nAssembléias Gerais Extraordinária e Ordinária\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Sociedade , a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, que serão realizadas, cumulativamente, na sede da empresa, sito à Rua Teixeira de Freitas, 31 6º andar, nesta cidade, às 10:30 hs do dia 15 de fevereiro de 2013, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI - Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\na) Alterar o artº 5º do Estatuto Social, inclusive ratificando o grupamento das ações de 1.000 ( um mil) por 1 (uma) decorrente do “ Plano Real” de 1994 e transformar as ações em “sem valor nominal”;\r\n\r\nb) Alterar o artº 9º do Estatuto Social extinguindo cargos na Diretoria, com a conseqüente alteração dos seus artigos 13º e 14º e extinção do art 15º;\r\n\r\nc) Alterar o artº 18º do referido Estatuto Social;\r\n\r\nd) Tratar de assuntos de interesse geral;\r\n\r\ne) Consolidar o Estatuto Social;\r\n\r\nII - Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\na) Tomar conhecimento, examinar, discutir e aprovar o relatório da Diretoria, Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais de 2008 a 2012;\r\n\r\nb) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social no montante de R$ 1.711.579,00 aumentando-o de R$ 1,00 para R$ 1.711.580,00 sem alteração do número de ações;\r\n\r\nc) Reativar o registro da empresa na JUCERJA, visto que ela nunca teve suas atividades encerradas e possui patrimônio;\r\n\r\nd) Eleger a Diretoria e fixar os seus honorários;\r\n\r\ne) Tratar de assuntos de interesse geral\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nRoberto Luiz Jardim Dodsworth Martins\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nId: 1438270"
                        ],
                        "1441967": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 40298861/0001-12\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, empresa sob CNPJ nº 40298861/0001-12 torna público que, o Procurador Geral de Justiça nomeia, em caráter transitório, a comissão integrada pelos Procuradores de Justiça inativos Mary Virginia Northrup, Ronaldo de Medeiros e Albuquerque e Levi de Azevedo Quaresma, para, sob a presidência da primeira, exercer as atribuições afetas ao Diretor-Presidente da FEMPERJ, até que se faça a nomeação definitiva, nos termos do § 1º do artigo 14 do Estatuto da entidade. \r\n\r\nId: 1441967"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1441672": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem (Módulo II). 2008/1º Semestre: Geiza de Souza, Geneci Moraes de Carvalho, Ivaneide de Oliveira Nascimento Silva, Simone de Oliveira Lopes. 2008/2º Semestre: Luciana Passos Gomes. 2009/2º Semestre: Elisabete Alves do Carmo,Eluana Rosa Almeida de Brito, Maria Clara Alves, Regina Celia Dutra, Sonia Maria Viana da Conceição Souza..2010/1º Semestre: Alcenir de Souza Gomes dos Santos, Angelica Lopes de Medeiros, David de Paulo Lima, Tânia Macharete de Moraes. 2010/2º Semestre: Nancy do Nascimento Pereira, Silvia Maria da Silva. 2011/1º Semestre: Adriana Cecília Moreira Soares, Camila Daher Furtado, Marcilene Nascimento Cardoso Soares, Rosana Costa de Brito Souza. 2011/2º Semestre: Danielle Rosa dos Santos Martins, Eliana Moraes da Luz, Evaneide Nascimento Marques, Maria do Ceu das Dores Costa. 2012/1º Semestre: Marinalva Machado, Marlene Barbosa Fernandes de Lima, Regina Lucia Ferreira de Oliveira. 2012/2º Semestre: Anete Barbosa Espindola Costa,Cleide Batista Pereira, Ilza Helena dos Santos da Conceição, José Carlos Cerqueira Alves,Laura da Silva Nogueira, Marlene Maciel Cardoso, Mônica Maria Geraldo Ribeiro, Renata Alcantara, dos Santos, Rita de Lusiaux Rangel de Oliveira, Selma Valéria Leite dos Santos. Curso: Técnico de Enfermagem. 2006/2º Semestre: Luiz Carlos da Rocha Nascimento. 2007/1º Semestre: Rosana Pereira da Silva Sorrilha. 2007/2º Semestre: Patricia Coeiro Leite Lopes, Tiago Silva Moraes. 2008/1º Semestre: Mônica Alves Mariano de Oliveira, Tânia Maria da Silva Lemos de Oliveira. 2008/2º Semestre: Sandra Regina dos Santos. 2009/1º Semestre: Ana Carla da Silva Teixeira, Carolina Porto de Lima, Heloisa da Silva Costa, Ingrid Cristina Barreto de Oliveira. 2009/2º Semestre: Adriana Glória Souza Monteiro da Silva, Daiana da Silva Barbosa, Elaine do Carmo Pena Ribeiro, Jaquicilani Silva Gonçalves, Janaina Marcia Alecrim Braz Santos, Juliana Barbosa, Keila Gomes Nogueira Ferreira, Kely Santos de Araújo, Leila Firmino Alves, Marli Corrêa da Silva,Maria Marta da Silva Ramos dos Santos, Nathália Santos de Almeida,Teresinha Vila Nova dos Santos, 2010/1º Semestre: Ana Carla dos Santos Monteiro, Barbara Cristina Santos Perotti, Érica Ramos do Rosário, Grace Celestino de Souza, Iris Martins dos Santos, Marcia dos Santos da Silva Pinheiro, Mônica Ramos Nascimento dos Santos, Sheila de Oliveira Faria, Tairine Carvalho Villar. 2010/2º Semestre: Andreia dos Santos Mota, Andressa Mendes do Espirito Santo Moura, Évelin Pires da Silva, Fernanda Telma de Oliveira Montenegro, Flaviane Milleli Silva Paz, Genilza de Souza Alves, Isabelle Cristinni Teixeira de Oliveira, Juliana Souza Cirilo, Kácia Regina da Silva Rosa, Luana da Silva Matos Costa, Luciana Barros Tavares, Luciene Pinheiro Faria dos Santos, Luciene Soares Rodrigues, Michelle Luiza Guimarães, Roberta Fernandes Ribeiro, Simone Dias de Carvalho, Tainara Mariana Nascimento, Vanessa de Araujo Noberto, Vania Gabriele Vieira Martins. 2011/1º Semestre: Amanda Oliveira de Moura, Carlos Henrique Boente, Eliseu Rodrigues de Medeiros, Elen Silva de Lima, Evaneide Severiana dos Santos, Fabiana Cristina Silva da Rocha, Helene da Silva Vaz Pereira, Jeisiane Aparecida da Silva de Almeida, Jéssica Faria Tobias, Leidiane Costa dos Santos, Mayara Santos Medeiros da Silva, Patrícia da Silva Bernardo, Raquel de Oliveira Eurico, Sidneia Paulo de Bessa, Vanessa Mercedes Pinto dos Santos, Marcos Paulo Rocha de Mattos. 2011/2º Semestre: Adilce Antunes Leite, Adrielle Cabral dos Santos, Cátia Cilene Ribeiro Reis, Claudio da Paz Nogueira,Cristiane Mello Arantes, Daniela Candido de Oliveira, Deise Lucia Sumar de Oliveira, Denise Raquel da Silva, Elizabeth Ribeiro Machado, Fabiane Alves Laudiano, Jean Pierre Pereira Jacinto, Leandro da Silva Faustino, Lidiane Maia da Silva, Larissa Pinto Mota, Manuela Honorato da Silva, Maria Aparecida Alexandre dos Santos, Marina da Silva Luna, Pâmela Oliveira de Andrade, Patrícia Rodrigues Toledo, Rejane Ramos Ximenes, Robevane Alves da Silva Tavares, Rosane da Rocha Silva, Sandra Valéria dos Santos Guimarães, Simone dos Santos, Suzene Soares Coelho, Táfnes de Oliveira Albuquerque. 2012/1º Semestre: Ana Paula Ferreira Nunes, Ariane Cristina Escobar dos Santos, Celia Regina Bastos Reis, Daiana Dias Soares, Dulcinéa de Souza Pereira, Fabiana Cordeiro Lessa, Fabiane Dias Ignacio, Hendy Costa de Araújo, Jéssica Cristina Barbosa de Almeida, Josineide Carmo de Oliveira, Josineide Maria do Nascimento, Juliana Soares de Sousa Quirino, Letícia Pereira, Luciana Antunes de Miranda Mello, Luciane de Jesus, Maiara Candido Silva Diogo, Michele Regina Soares Dias dos Santos, Paola Ribeiro de Souza, Priscilla Calixto Anjos, Priscila Pimenta Antunes, Priscila Prudente da Silva Teixeira, Rafael da Silveira Calçada, Rayane de Campos, Renata Barbosa da Silva, Silveria dos Santos Lima Silva, Simone Santana Gall. 2012/2º Semestre: Adalúcia da Costa Rabello, Ana Paula Corrêa Nogueira, Andressa Ramos de Souza, Andrea Ferreira dos Santos da Silva, Angelica Gomes Rodrigues Santana, Anisia da Silva Ventura, Betânia da Silva Assis, Bianca de Souza Costa dos Santos, Bruna de Lourdes Aguiar Vieira, Carine Silva de Almeida Carvalho, Carolina de Melo de Pena Lessa, Cíntia Ribeiro da Silva Pimenta, Claudia de Albuquerque Ferreira Garcia, Claudia Marcia Pessanha Monteiro, Claúdia Santos de Moura Cunha, Claudilene Eularino de Oliveira Ferreira, Daniele Gonçalves da Silva, Danielle Wandermurem de Albuquerque, Dilene Machado de Freitas, Eliana Xavier da Costa Monteiro, Elen Caren dos Santos, Eliane Matos da Silva, Érica Rodrigues Lopes, Fernanda de Melo da Silva Ansel, Fernando Armando Patrocinio, Franciele Pereira Ferreira, Gabrielle da Silva Medeiros Monteiro, Geniane Patricia da Silva Ferreira, Henrique Duarte Chança, Jacqueline dos Santos Victalino, Jacqueline Silva Fortunato Testa, Jaqueline da Silva Brainer, Jane Pinheiro Leite Pereira, Jéssica Estevam de Oliveira, Jessica dos Santos Cruz, Juliana Feitosa Teixeira, Juliana Silva das Graças, Keli Cristiane Nestado de Souza, Laysa Honório Pinto, Leandro da Rosa Pedro, Leonardo Sobrinho Santana, Luana Angélica Cesario, Luciene Maria Mariano, Lucimar da Costa Cândido, Maithê Nascimento de Oliveira, Maria Aparecida de Souza Silva, Maria Madalena Rocha Galdino, Mariana Carolina de Oliveira Mello, Marta Ferreira Batista, Maykon Araujo Coelho, Míriam Félix Barcellos dos Santos, Monique da Silva Machado, Monia Daphinet Santos Oliveira, Raquel Ramos dos Santos Braga, Renata de Oliveira da Silva, Roberta de Oliveira Sant'Anna Correia, Rogéria Oliveira de Lima, Rômulo Marques, Roselene Paulina Tarden, Rosalina Benedita Silva, Rosana Costa de Oliveira Santos da Silva, Ruan Pablo Fernandes de Lima, Selma Maia dos Santos, Silvania da Silva Cavalcanti, Sandra de Souza Barroso, Tairon Estevam de França, Tatiane Alves de Aquino, Thais Purcena Moraes, Valeska Nascimento da Silva,Vanessa Marinho Papa, Vanessa de Souza Conceição, Vanessa dos Santos da Costa, Vitor Hugo Santos Fonseca. Curso Técnico de Radiologia: 2012/1º Semestre: Alessandro de Oliveira e Silva, Ana Paula Silva, Andréa dos Santos Coutinho, André Luciano Barbosa Gama, Daiana da Silva Barreto, Elaine Vieira de Almeida, Emilene Teixeira dos Santos, Erika Cristina Guimarães Mometto de Matos, Kelly Cristina Pereira Gregorio, Isabela D'Almeida Curti Pedra, Marcia Cristina de Souza Moreira, Monique Cunha da Silva, Sheila Coelho de Oliveira, Thamires de Souza Morais, Thiago Gabriel Venancio Pereira. 2012/2º Semestre: Aline Quaresma Ferreira Tinoco, Arquimedes Nunes Machado, Carine Silva Sabião, Cristina dos Santos Ribeiro, Daiane Cardoso Mascena, Danielle Ferreira de Souza da Silva, Everson de Campos Pinheiro, Fabiano Bomquipani Rodrigues da Silva, Fátima Costa Cassiano, Juliana Barbosa de Sousa Lima, Juliana de Brito Leite, Luzinalva Gouveia Reis, Maria da Silva Iraçabal, Monica de Oliveira Levate, Monique dos Santos, Michelle de Oliveira Lima, Natália Lindalva Íris da Silva, Patrícia Graça Nascimento da Silva, Priscila Alves Sousa Pascoal, Quezia Rezende Leite, Rosilene Faustina de Oliveira, Silvia Mendes Gomes Florencio, Simone de Melo Martins, Suelen Escaleira Costa, Tatiana da Silva Aguiar, Vanessa Neves de Farias, Viviane da Silva Santos Carvalho, Viviane Pequeno Soares, Viviane Pereira Nogueira. Concluintes do curso EJA [Educação para Jovens e Adultos]: 2005/2º Semestre: Fernando Fernandes Camargo. 2007/1º Semestre: Rafael de Oliveira Nascimento, Rafael do Nascimento Pinheiro. 2008/1º Semestre: Lidiane Neves dos Santos. 2009/1º Semestre: Isabele Souza Carneiro. 2009/2º Semestre: Luan Hora Mendonça, Marcos Vinícius Teles de Menezes, Rosania da Silva Pereira, Rosiléia Alves de Souza. 2010/1º Semestre: Amanda Correia da Silva, Jeiza Corrêa Santos, Samuel Rezende Leite, Marisa Gomes Fernando de Jesus. 2010/2º Semestre: Lucas Silva dos Santos. 2011/1º Semestre: Adriana Pessanha da Silva, Luciene Gonçalves Bastos, Marlon Luiz Sidral Machado. 2011/2º Semestre: Joilson Ribeiro de Paula, Priscilla Jardes Borgaço de Oliveira, Reginaldo da Costa, Thamiris Chambarelli Canêdo. 2012/1º Semestre: Ícaro Ray Alves da Silva, Jeferson Guimarães dos Santos, Jonas Pedro Bezerra, Reinaldo de Oliveira Lacerda. Diretora: Graciele Alves de Meneses Equey. Of.E/COIE.E n.° 1362. Investida a partir de 12/01/2011. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1441672"
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                    "1441706": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n12/2142956-8\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n12/2044123-8\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n12/1877271-0\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n12/2177814-7\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n12/1764656-8\r\n\r\n21/09/2012\r\n\r\n12/1877249-4\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n12/1483378-2\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n12/1832259-6\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n12/1877252-4\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n12/1900139-4\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n12/1805529-6\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n12/1805531-8\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\n12/1865549-8\r\n\r\n05/10/2012\r\n\r\n12/1900152-1\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n12/1747040-0\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n12/1509747-8\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n12/1119615-3\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n12/2201261-0\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n12/2142978-9\r\n\r\n14/11/2012\r\n\r\n12/2281932-7\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n12/2301516-7\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n12/2261123-8\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\n12/2282117-8\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n12/2363977-2\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n12/2201956-8\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n12/2301446-2\r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n12/2201256-3\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n12/2250069-0\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n12/2212609-7\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n12/2273105-5\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n12/2273138-1\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n12/2201252-0\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n12/2213412-0\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n12/2241653-2\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n12/2261118-1\r\n\r\n03/12/2012\r\n\r\n12/2104557-7\r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\n12/1212088-6\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n12/2190784-2\r\n\r\n26/12/2012\r\n\r\n12/2202104-0\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n12/1844997-9\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n12/2133682-9\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n12/2282116-0\r\n\r\n05/12/2012\r\n\r\n12/2201238-5\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n12/2177278-5\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n12/2233098-0\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n12/2233100-6\r\n\r\n28/11/2012\r\n\r\n12/2177816-3\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n12/2201286-5\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n12/2177827-9\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n12/2202009-4\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\n12/2210988-5\r\n\r\n26/11/2012\r\n\r\n12/2121897-4\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n12/1472440-1\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\n12/2270981-5\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n12/2334187-0\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n12/2177277-7\r\n\r\n21/11/2012\r\n\r\n12/2273158-6\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n12/0943419-0\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n12/1202769-0\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n12/1119615-3\r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\n12/1277749-4\r\n\r\n13/07/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1441706"
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                    "1441850": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “SRD OFFSHORE S/A”, CNPJ 03.223.825/0002-44, inscrição estadual 77.259.392 sediada na Av. Almirante Noronha-S/N - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n11/1445344-9\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1463351-0\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1954573-2\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\n11/2106899-7\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\n11/2231003-1\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11/2316034-3\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n11/2395983-0\r\n\r\n20/12/2011\r\n\r\n12/0231142-5\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\n12/0445080-5\r\n\r\n09/03/2012\r\n\r\n12/0489543-2\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n12/0508399-7\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n12/0505400-8\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n12/0548752-4\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n12/0788537-3\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n12/0911510-9\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\n12/0940005-9\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\n12/0977844-2\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n12/1353011-5\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n12/1480329-8\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n12/1483866-0\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n12/1592468-4\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n12/1611801-0\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\n12/1650504-9\r\n\r\n06/09/2012\r\n\r\n12/1722339-0\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n12/1728054-7\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n12/1728507-7\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\n12/1734522-3\r\n\r\n18/09/2012\r\n\r\n12/1744648-8\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n12/1871599-7\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n12/1914196-0\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1441850"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0008-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Gavião Peixoto, 179 - Loja 101 - Salas 201, 301 e 401, Icaraí, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, 2012. Alan Mariz Cotrim, Aldo Silva Gonçalves, Alessandra de Souza Reis, Alessandra Filpo Ferreira da Silva, Alexandre Junqueira Neves, Amanda Barros de Melo Bentes Matta, Amanda Salgueiro Mello, Amanda Torres Salles Rodrigues, Amanda Vasconcellos Mira, Ana Carolina Meirelles Tavares, Ana Luiza Marçal Monsores, Anaile Luise Gaetani Vidal, André Branco Dibe Rodrigues, André do Carmo Viceconte Trompieri, André Felipe do Ó Rocha, André Felipe Vasconcelos Guimarães, Anna Beatriz Garcia Trajano de Sá, Ariane Nunes Haffner, Aurea Luise Abreu Alves, Ayrton de Assumpção Brito, Bárbara Maria Romeiro Oliveira, Breno Luiz Guilherme Gaspar, Bruna Digiacomo Cerveira Coutinho, Bruna Lopes Amarante Campos Maia, Bruno Bernardo Rossigneux de Oliveira Bueno, Bruno Lace Gavina da Cruz, Bruno Ribeiro Palhares, Bruno Vasconcelos Xavier, Caio Ramos Roseno Haussman Vidal, Camila Ximenes Morse da Silveira, Camilla Teixeira Ribeiro, Carlos Eduardo de Almeida Bonon, Carolina Biccas Moraes de Carvalho, Carolina Fernandes Junger, Carolina Maciel Rangel, Carolina Nobre de Castro Henrique, Carolina Pereira Lima Perlingeiro, Carolina Tristão Biot, Caroline Freitas Quintanilha Cardoso, Carollyne Bessa Guedes Chácar, Catarina Castro Fernandes, Cíntia Lobo Sabino, Clara Kopschitz Praxedes Lusis, Daisy Guanabara Tavares Gama Spinelli, Dana Valente Blackman, Daniel Braga Ribeiro, Daniel Pinheiro Leal, Dilson Rocha Ferreira, Domênica de Souza Soares, Eduardo Di Giovanna Ganino, Eduardo Marchon Leão Burlamaqui Campos, Elaine Andrade de Mattos, Felipe Bomfim Lamas, Felipe Söndahl Brito, Felippo da Cunha Accetta, Fernanda Dacache Carraro Eduardo, Fernanda Garrido de Oliveira, Fernanda Moreira Nunes Vieira, Fernanda Sili Vilhena Vieira, Fernanda Valle de Albuquerque Magalhães, Fernanda Vasconcellos Del Rio, Fernando Amaral Affonso, Fernando Da Rós Filho, Fernando Sant`Anna d`Ara de Andrade, Gabriel Crespo do Amaral, Gabriel de Melo Flach, Gabriel Lima Souto do Vabo, Gabriel Miranda Byrro, Gabriela da Silva Gonçalves, Giulia Baranda Martins de Almeida, Graziella Ivo de Araujo Ribeiro, Guilherme Rodrigues de Moraes, Gustavo Cardoso Paiva, Gustavo de Castro Short, Hannah Hofmann da Silva, Henrique Ortiz Ferraz de Carvalho, Hugo Lourenço Dacach, Hugo Perazzini Brandão, Hugo Siqueira Gomes, Ingrid Barros Biasotto, Ingrid Erthal Martinez, Isabel de Castro Nunes Senfft, Isabela de Oliveira e Silva, Isabela Vitório Bernardo do Nascimento, Isabelle Goulart Porto Nunes, Isadora Guerra Cabral Costa, Isadora Moretti da Silva, Izabella da Fonseca Valladares, Jessica Lima Carvalhido Antonio, João Felipe Bartholo Valdetaro Mathias, João Pedro Brígido Pinheiro da Silva, João Pedro Guimarães Pimenta, João Pedro Menezes Soares Pintado, João Vitor Socci Ranzeiro Mathias, Jorge Alexandre Feres Assis, Júlia Guimarães Soffientini, Julia Marconi de Seixas China Leal, Júlia Rivello Franco, Juliana da Encarnação Saide de Mello, Juliana Duarte Porto, Juliana Ferreira Batista Pereira, Juliana Mathias Carvalho Costa, Juliana Porto Marçal de Almeida, Larissa Costa Monteiro, Laura Gonçalves Medina, Leonardo Torres Lopes, Leonardo Velasco Lomba Alves, Leticia Santos Moeller de Carvalho, Lia Lorena Kale Ribeiro Braga, Lis de Carvalho Vaz, Lívia Fontes Machado, Louise Mancen Freire, Lucas Antunes Martins de Souza, Lucas dos Santos Vidal, Lucas Faraht Saraiva, Lucas Fragozo Silveira, Lucas Gabrich Gueiros Pinheiro, Lucas Micheloni Pinho, Luisa Dima Santos, Luísa Varella Meyer, Luiza de Lima Furtado, Maitê Lima Gondim, Maitê Sartori Vieira, Marcelo Vieitas da Fonseca Filho, Marco Aurélio Rossi Moura, Maria Daumas Ambrosio Barbosa, Maria Eduarda Carramanhos Quintiere Peixoto, Maria Fernanda da Penha e Souza, Maria Fernanda Rodrigues Figueiredo, Mariana Pereira Rossi, Marianna Ornellas Sampaio Leite, Marina Ammar Vidal, Marina Barroso de Farias, Marina de Cássia Vieira Machado, Marina Guedes Costa Campos, Marina Roche Moreira, Marina Santos Botelho, Mateus Aguiar Rodrigues de Lima, Matheus Brandão Boechat, Matheus de Brito Palombo, Matheus Dias Patrocinio, Matheus Enrique Domingues de Souza, Matheus Fanni Monteiro de Barros, Matheus Gallas Bonet, Mattheus Muros Bento Pedroso de Lima, Natália Maffei Tomé Eckstein, Natália Monteiro França, Nathália de Paula Brandão, Orlando Ramon Flores Silva, Paloma Abreu Boldrini, Paulo Eduardo de Mello Santa Maria, Paulo Vitor de Almeida Richa, Pedro Carvalho Maia Castro, Pedro Gomes Ferreira, Pedro Gouvêa Vieira, Pedro Henrique Arêas de Mattos, Pedro Henrique Ramos Nery de Sá Martins, Rafael Boechat Ribeiro, Rafael Carvalho Sacre, Raphael Eustáquio Ramos Marinho, Raphaella Souza Alexandrino Monteiro da Silva, Rebeca Cunha Borges, Roberto Jeovani Marchon Leão, Rodrigo Lopes Alves D´Amico, Rodrigo Marins Féres, Rodrigo Tavares Meirelles, Rosa Beatriz Cordeiro Silva, Silvia Pollis Davis, Stephanie Hoelz Salgado de Oliveira, Tainá Alves de Souza Loureiro, Tainá Macabu de Oliveira, Thaís Ecard Dacache, Thyago Cerqueira Nogueira, Tiago de Almeida Campos, Valentine Borba Chiozzo de Oliveira, Victor Alexandre Santos Peixoto, Victor Braga Rosa Demier, Victor Chame Alvim, Victor de Moraes Soares e Souza, Victor Hugo de Brito Carneiro Pinheiro, Victor Paluma da Silva, Vítor Guahy Silvares Corrêa, Vittorio Marcolini Thoni, Vivian Tassara Jordão, Yago Antonio de Oliveira Velasco, Yan Vieira Kac, Yasmim da Silva Flores, Yasmin Caruso Mattos, Zaira Simões. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - DEMEC-RJ.\r\n\r\nId: 1435030"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARGUMENTO \r\n\r\nARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO\r\n\r\nE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.843.709/0001-82\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO ARGUMENTO, mantido por Entidade Mantenedora ARGUMENTO ORGANIZAÇÃO DE ENSINO E EMPREENDIMENTOS LTDA. situado na Rua Engenheiro G. Greenhalg, 16 - sala 301/302, Icaraí, Niterói/RJ, toma pública a Relação dos alunos concluintes: 2009, Rodrigo Lo Bianco de Souza Franco e 2011, Ramon Marins Siqueira. Relação dos Concluintes do Ensino Médio 2012: Amanda de Noronha Sayão; Anne Carolyne Severo da Matta; Beatriz de Lima Becker; Bernardo Souto de Albuquerque Aguiar Neiva; Bruna Carvalho Vianna; Camila Naomi Miura; Camilo Tadéo Guilhernandes de Oliveira; Clodoaldo Luis Pilatti Júnior; Daniel Felicio Dutra Martins Ferreira; Felipe Latgé Alves; Fernanda Scisinio Fontenelli; Gabriela Costa Pereira; Hugo Rangel Ansbach; Ícaro Bairral Alves; Igor Manier Andrade Figueiredo; Igor Medina Bernardes Bastos; Igor Noronha Cunha Gomes; Juliana Pandino Leonardo Peixoto; Leticia Silva Rabello; Lucas de Souza Vicente; Lucas Sá de Moraes; Luiza Èrnica Fonseca Lontra; Luiz Fernando Miranda Barros; Maria Beatriz Brito da Silva; Mateus Papicho Miranda; Matheus Cruz Bastos; Matheus Landeiro Curi Gomes e Souza; Matheus Solagaistua Brasil; Matthaus Costa do Vale Rocha Silva; Morgana Bourlier Ribeiro; Otávio Augusto Cardoso da Silva Cavalcanti; Paula Luciano Bernardes; Saulo Igor Porto Navarro; Thais Viana Pinto Roupa; Thaysa Sarmento Moreira Costa; Thiago Vieira Santos. Diretor: Mariangela Aded Enne Gussem - Reg. 2728-MEC. Secretária: Elayne de Mello Palmeira Carneiro - Reg. n° 2066/94-SEE. Supervisoras: Sandra Guimarães de Oliveira matr. 09428285. Tatiana Soares P. de Oliveira matr. 0942727-9.\r\n\r\nId: 1441779"
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                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Educandário Cruzeiro do Sul, mantido por Associação Brasileira de Educação e Cultura, situado a Rua Alberto Torres, 124 -Itatiaia - Duque de Caxias, torna publica a relação dos concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre 2005: Antonio Carlos Santos de Miranda, Carlos Eduardo Mattos Cardoso, Celeste Rita da Conceição Costa, Cyro Wanderley Garcia Rosa, Daiane Oliveira da Silva, David Leandro Simão de Souza, Denis Silva Arsi, Elane Gomes da Silva, Evandro Pereira Gomes, Glaudiceia Soares de Jesus, Maicon Silva do Nascimento, Manoela Oliveira Coutinho, Murilo Parente Moulin, Paula da Conceição Campos, Paulo Sarmento Ferreira da Silva, Paulo Victor Gomes de Oliveira Costa, Raphael Gomes Monsores, Vania dos Santos Titoneli, Wellington Fernando da Silva. 1º semestre 2007: Hellem Priscila do Nascimento Goes, Marcos Cezar do Nascimento Ribeiro. 1º semestre 2010: Mario Noronha Neto. 1º semestre 2011: Fellipe dos Santos Neves, Milena Tavares do Bomfim, Wagner Martins de Lima. Técnico em Enfermagem 2º semestre 2011: Fabiana da Silva Alves Sec.Reg.103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. \r\n\r\nId: 1431063"
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                    "1441246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFREDO BACKER\r\n\r\nCNPJ nº 04.431.655/0001-75\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - ANO DE 2011 - Parecer nº 048/2004 - Andressa Corrêa de Andrade; Bruno Maciel Sobrinho; Diogo Fabricio dos Santos Lourenço; Gabryel Alves Dias Graça; Lilian Alves Silva; Thuyanne Santos Feijó. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - NÍVEL MÉDIO - ANO DE 2011 - Bruna Motta Maia; Caroline do Nascimento Oliveira Borges; Clederson Venâncio Bastos; Daniel Ferreira Soares; Daniela da Silva Guimarães; Daniele Valentim Ribeiro; Guilherme da Silva Monteiro; Nicole Silva Alfradique; William Blondet da Silva Oliveira - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - NÍVEL MÉDIO EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2010 - Caroline Soares de Oliveira; Jhony Paulo Moura; Natália Lima dos Santos - CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - NÍVEL MÉDIO EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2010 - Amanda Mendes Assumpção Cruz - Secretária Marlúcia Faria Reg. \r\n\r\nnº 852 DAT; Diretora Maria Lucia Corrêa Fernandes - Reg. nº 1797 MEC.\r\n\r\nId: 1441246"
                    ],
                    "1434993": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO pH\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0012-25\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Rubem Rizemberg, 309, Piratininga, Município de Niterói, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, 2012. Ana Carolina Vieira Panza, Beatriz Rossi Mendonça Costa, Beatriz Willkomm de Farias Simões Vagos, Carolina Alves Ribeiro, Carolina Duarte Silva, Clara Lima Machado, Dayane Araujo Marinho, Gabriela Pitsch Caldas da Rosa, Gabriela Ramos Sarmet dos Santos, Isabelly Gama Corrêa, Julia Azambuja Rodrigues, Juliana dos Santos Dargam Costa, Leonardo Bastos Fontoura, Marcela de Lavor Cortes de Moraes, Rafael Wagner Pacopahyba de Mattos, Thiago Versiani de Souza Lima. Secretária Escolar: Ana Lucia Dias Pereira Condeixa da Costa - Reg. 2524/95-SEE/RJ. Diretora: Márcia Maria Dantas Troncoso y Troncoso - Reg. 16.513/MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1434993"
                    ],
                    "1440914": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO(S) CONCLUINTE(S): TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2º semestre/2007 Rita de Cassia Souza - .Dir. Pedagógica -Simone Coutinho de Andrade, RG1388 - Sec. Escolar Rosivete da Cruz Pimentel - RG03/1020374/2011 Simone Coutinho de Andrade, RG.1388, Sec. Escolar Rosivete da Cruz Pimentel, RGE 03/1020374/2011.\r\n\r\nId: 1440914"
                    ],
                    "1440953": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO(S) CONCLUINTE(S): TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2º semestre/03 Mirian da Conceição de Souza. Dir. Pedagógica - Simone Coutinho de Andrade, RG1388 - Sec. Escolar Rosivete da Cruz Pimentel - RG03/1020374/2011 Simone Coutinho de Andrade, RG.1388, Sec. Escolar Rosivete da Cruz Pimentel, RGE 03/1020374/2011\r\n\r\nId: 1440953"
                    ],
                    "1440091": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS MANTENEDORA:J.R.HOWAT RODRIGUES ME\r\n\r\nCNPJ 01937520/0001-98\r\n\r\nRelação de concluintes do Ensino Médio EJA 2001/2°S. - Sérgio Junior Espinosa Batista: 2002/2°S .- Waldir Salvani Pereira: 2003/2°S. - Bluna Pereira da Costa, Leida Michelle Moreira, Sherman Willians Souza de Oliveira: 2006/1°S .- Kelly de Oliveira Rodrigues, Luana Lopes Nunes: Prof. Inspetor Escolar: Benedito Silva Pereira matrícula: 946242-5. \r\n\r\nId: 1440091"
                    ],
                    "1441423": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública os nomes dos alunos concluintes do Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2011 - Eline Oliveira da Silva, Fabiola Peres da Silva. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Márcia de Oliveira Barcelos, Mat: 09679176 - RM-IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1441423"
                    ],
                    "1438763": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003 -18\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico em Eletrônica - 1º Semestre/2012 - André Luiz Pereira do Nascimento, Carlos Henrique de Almeida Martins, Charles do Nascimento Duarte, Diego Alberto de Souza Gouveia, Eduardo Lima Silva, Fabrício Martins Alves Santos, Gilson da Silva Pereira, Helio Márcio da Cruz Coelho, Leandro Paixão da Silva, Leonardo Chagas de Melo Silva, Marcelo da Silva Mello, Renato de Souza Ribeiro, Victor Hugo de Abreu Pereira - Eletrônica - 2º Semestre/2011 - Alan Soares da Silva, Igor Fernandes Borges Pacheco, Raimundo Carlos Santana Costa Junior, Renato Rocha do Nascimento - Eletrônica - 1º Semestre/2011 - Paulo Roberto Martins de Paula Eletrônica - 2º Semestre/2010 - Nelson George Rodrigues Cirne, Ricardo Hungria Akerman, Sidnei de Lima Dantas Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2012 - Ábner Mendes Araujo de Medeiros, Alan Avelino de Sousa, Alexandre Euzebio Silva Alves, Anderson Luiz Clemente Rodegheri, André Luiz Ferreira Custodio, Caio Cesar Silva de Souza, Caio Fernandes Jales dos Reis, Carlos Alberto Nobrega Rocha, Carlos Pereira de Souza, Célio Roberto de Medeiros, Clemevaldo Marins, Daniel Bastos de Almeida, Daniel Douglas de Brito da Silva, David dos Santos Amancio, Diogo Henrique Oliveira da Silva, Elison Ferreira Jacques, Elison Xavier de Pontes, Eric Alonso Góes, Fabio Jose Valentino Marques, Felipe de Brito Santos, Felipe de Oliveira Silva, Flávio do Nascimento Mota, Herald de Jesus Santos, Jorge Tiago de Araujo Sabino, Jonathan de Almeida Salme, José Carlos Santana Rodrigues, Josué Machado Marinho, Leandro Henrique Ribeiro Nascimento, Leandro Alves Morgado, Leandro Santos Ferreira, Leandro Sergio Guimarães Santos, Leandro Xavier de Souza Gralha, Leonardo Ferreira Pinto, Lourival Roque da Silva Filho, Maicon Robert Vellozo Iguatemy, Marcelo Ferreira Alegre, Marcelo Ponce do Nascimento, Márcio Flávio Marcelo, Marcos Paulo Henriques Vilela, Max Wittmann Fillies, Michel Melo da Lapa, Paulo Roberto Pereira Terra, Pierre Damião da Silva Fonseca, Rafael Antonio Silva dos Santos, Renato Baptista de Almeida, Roberto Gomes Pereira dos Santos, Rodrigo Carvalho da Costa, Rodrigo Guedes Dias, Rogerio Ramos, Rômulo Jorge Monteiro de Oliveira, Sidney André Siqueira, Thiago da Silva Nascimento, Weder do Nascimento Chaves, William Ferreira Damasceno Assis - Eletrotécnica - 2º Semestre/2011 - Alberto Ramos de Araújo Oliveira, Alemberg Passos Lima, Alexandro Paixão da Silva, Alexandre de Macêdo Allevato, Alex Sandro Leite de Oliveira, Anderson Lourenço Morgado, André do Carmo Costa, André Luiz Ferreira Chaves, Agamenon de Araújo, Alexandre Cavalcante da Silva, Alexandre Machado dos Santos, Antonio Carlos Ribeiro Junior, Bruno Henrique Saraiva Aney, Bruno Cesar Pereira do Amaral, Caio Silva da Costa, Carlos Eduardo do Rosario Motta, Carlos Alberto Pedro Nascimento da Silva, Carlos Henrique dos Santos, Cássio Leandro Souza de Oliveira, Cicero Roberto Leite, Claudio de Andrade Feijó, Cícero Romão Fragoso Cardoso, Daniel Mangueira Santos Souza, Diego Gomes Silva, Diogo Moura de Araujo, Djailson Bezerra da Silva, Edmilson Santos de Azevedo, Elias Wanderley Poppe da Silva, Fabiano Bittencourt Senna, Fábio Machado Moreira, Fábio Manuel da Silva, Fabricio Luís Fernandes Mendes, Fernando Santos Teles, Gabriel Ecard Carneiro, Geovani de Carvalho Araujo, Gilberto Francisco Peçanha Barcellos, Gilson Ayres Santos, Gustavo Novaes Pontes da Paixão, Henrique Pimenta Cavalcante, Hugo André Ribeiro da Silva, Igor Silva da Motta, Jaderson Casemiro Paixão, Joaquim Francisco Ribeiro, Jonathan Moura da Silva, Jorge Henrique Pereira da Silva, Jorge Luiz Macedo da Costa Junior, José Antonio Machado dos Santos, José Pereira do Amaral Neto, José de Ribamar Sampaio Cardoso, Joseandro Bezerra de Carvalho, Julio Anastacio Franzi, Laio da Silva, Leandro Cardoso da Silva, Leandro Dias Oliveira, Leandro Guimarães de Souza, Leonardo da Venda Nascimento, Leonan Domingos de Santana, Leonardo dos Santos Falcão Mattos, Luciano Monteiro Macedo, Maicom Cabral de Oliveira, Marcelo Costa Bureta, Marcelo da Silva Viana, Marcelo Henrique Ferreira, Marcelo Passos da Cruz, Marcio Elpidio Andrade Souza, Marcos Aurélio Souza Paixão, Mauricio Mendes de Souza Junior, Matheus Souza Nunes, Monique Thamara Leal da Silva, Nilson Soares, Paulo Gonçalves Marques, Pablo Santos Vieira, Paulo Henrique da Silva Paiva, Pedro Henrique Costa de Oliveira, Rafael Adversi Gonçalves, Rafael Véras Silva, Reginaldo Accioly de Souza, Reginaldo da Silva Cerqueira, Rivetriz Ferreira Groberio, Roberio Fonseca Dourado, Robson Pedro Soares da Silva, Robson Sabino Albino, Rodiany Elias do Carmo, Rodrigo Cavalcanti dos Santos, Rodrigo dos Santos, Rodolpho Leal Silva, Silvio Cesar Costa dos Santos, Tiago de Carvalho Barbosa, Thiago Suares Fontinele, Ulisses da Silva Lima, Uenderson Jesus de Oliveira, Vinicius Luís da Silva Ferreira, Vinicius Lima Damasceno, Victor Hugo Siqueira Maulaz Roza, Wanderson Alves, Washington Luiz da Silva dos Santos, William Calazans Reis, Williams Manoel Gama da Silva - Eletrotécnica - 1º Semestre/2011 - Givanilson Vital de Sousa, Luiz Felipe Inacio Leite Pecoraro, Rafael dos Santos da Silva - Eletrotécnica - 2º Semestre/2010 - Everton de Lima Almeida, Gabriel de Miranda Pinho, Priscila Guedes Nogueira - Eletrotécnica - 1º Semestre/2010 - Diego de Aguiar Nogueira, Vagner de Souza Corrêa - Eletrotécnica - 2º Semestre/2009 - Emilson José da Silva - Eletrotécnica - 1º Semestre/2009 - Sidnei de Lima Dantas - Eletrotécnica - 2º Semestre/2007 - Anderson Ribeiro Rodrigues Pinheiro - Técnico em Mecatrônica - 1º Semestre/2012 - Bruno de Freitas Pêgo, Diego de Souza Mesquita Barros, Jason Gomes da Silva, Larissa Costa do Nascimento, Wellington Neves Valerio - Técnico em Mecatrônica - 2º Semestre/2011 - Alberto Rodrigues de Amorim Neto, Bruno Ribeiro de Almeida, Cristiano da Silva dos Passos, Danilo da Silva de Santana, Erildo Francisco da Costa, Farley Nistra Nocito, Ivon Guedes de Miranda Junior, Jorge Araújo Gonçalves, Matheus Pessoa Santos, Orlando de Souza Rapôso, Vinicius Costa Porto Jorge - Técnico em Informática Industrial - 1º Semestre/2010 - Raphael Botelho Bemvindo, Renan Rebello de Lima - Informática Industrial - 2º Semestre/2009 - Rodrigo Pereira de Jesus -Técnico em Petróleo e Gás - 2º Semestre/2011 - Alexandro Costa Campos, Camila Fonseca Almeida, José Alexandre Moura Beserra, Leandro Queiroga da Silva, Pedro Wainer de Araujo Chote, Vanete de Souza Roberto - Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Eletrônica/2011 - Carlos Eduardo Bertolossi, Christiano Bianchini Maia, Davi Alves Vergasta Neto, David Lourenço Junior, Giulianna Tavares Dias, Hyago de Abreu Pereira Ribeiro, Laís Silva Guimarães, Luis Guilherme Pecene Lins, Rodrigo Telles Freitas Pedro, Rubem Marques Pimentel Fernandes - Eletrotécnica/2011 - Adrian Fernandes da Costa Duarte, Douglas Almeida Vianna de Souza, Felipe Ferreira Alves, Gabriel Giangiarullo Fontes, Marina de Azevedo Adelino Alves, Natália Ferreira da Fonseca, Raphael de Oliveira Farias, Richards Leonard Maria, Wilson Lins Marques Junior - Mecatrônica/2011 - Beatriz dos Santos Barroso, Daniel Monteiro Almeida, Igor Ribeiro de Almeida, Leonardo Freire dos Santos, Lucas Bassani da Silva, Lucas Blanco Cavalcante, Matheus Faria de Melo, Vinícius Marques Carnaval, Vivian Vieira da Silva - Informática Industrial/2010 - Caio Cezar Oliveira Ribeiro - RETIFICAÇÃO - D.O de 09/10/2012 - Pág. 14 - 2ª coluna EDITAL - Onde se: Eletrônica - 1º Semestre de 2010 - Rafael da Silva Sobreira - Leia -se: Técnico em Eletrônica - 2º Semestre de 2010 - Rafael da Silva Sobreira - Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Reg.15250/90-Mec; Secretária Escolar: Valdirene Aparecida Dala Rosa - Matr:0037.\r\n\r\nId: 1438763"
                    ],
                    "1435788": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2004: Renata Rosa Monteiro Silva; 2005: Jefferson da Costa Fernandes; Nataly dos Santos da Silveira; Rachel Luciana Moreira Franquelino; 2006: Filipe Almeida da Silva Gomes; Thais Cristiane Motta de Azedias; 2007: Amauri Pereira Moreira; João da Conceição Silva; Luiz Antonio Lima de Abreu; Marcelo Silva da Cunha; Marta Valéria da Silva; Patrícia Campos Vasconcellos Borges Viegas; Reginaldo Pereira Martins; 2009: Bruno Ferreira Bernardino; Thiago Tinoco; 2010: Francisco de Assis Nunes Filho, Gleydson Ribeiro da Silva Sousa; Israelina D'Lamônica Lima; Marcos Vinicius Silva dos Santos; 2011: David Pacheco Amaral; Jaqueline Marques Vieira; Luciano Militão Ramos; Tiago Amorim dos Santos\r\n\r\nId: 1435788"
                    ],
                    "1440857": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano 2003: Andréa Luzia Soares, Yára do Nascimento Chaves, ano 2004: Viviane dos Santos Mathias Alves de Andrade, ano 2006: Fabiane Cristina Silva de Souza, ano 2007: Roseane Fernandes de Souza, ano 2008: Ana Lucia Silva dos Santos, Camila de Menezes Mendes, Carmen Lucia Elias da Silva, Patricia dos Santos Pinheiro, Viviane Fonseca da Silva, Viviane Paula Monteiro, ano 2009: Alessandra Gonçalves, Arlete Vieira Montalvão, Cristiano Lima Nunes, Jéssica Aline Fernandes Francisco Carneiro, Thamires da Silva Gouveia, ano 2010: Angela Maria Nicolau da Silva dos Santos, Gracielle Ayres Dantas, Lucas Peçanha de Mello, Luiz Henrique Santana da Cunha, Nacira Santana Cruz Abrahão, Nathália Casteliano de Oliveira, Priscila Pereira da Silva, Rosimeri Barbosa Gutierrez, ano 2011: Alessandra de Barros Silva, Alexandre de Lima Gonçalves, Elisa Pilar Lima Rodrigues, Esther dos Santos Silva, Giselly Santos da Silva, Ingrid Pereira de Oliveira, Ligia Soares da Costa, ano 2012: Karine Gonçalves Rodrigues de Avelar, Lilian Roberta Oliveira das Neves Sousa, Márcia de Paula Santos, Rafaela Anne da Silva Duarte, Técnico de Segurança do Trabalho: ano 2010: Juliana Patrocinio de Oliveira Cabral, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica: ano 2012: Suelen de Souza Lopes, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: ano 2009: Rosilene Santos Gomes de Souza, ano 2010: Eliêuza dos Santos Soares Ferreira, ano 2012: Deise Ramaciote da Silva Gutierrez, Glenda Silva Cruz, Marcia Sueli dos Santos, Maria Isabel de Aguiar, Educação de Jovens e Adultos: ano 1º semestre de 2002: Victor de Mello Nunes, ano: 2º semestre de 2007: Daniele Cristina Ribeiro da Conceição, ano 1º semestre de 2009: Rafaela Xavier dos Santos Ponte, 2º semestre de 2010: Michelle Soares, Pedro Henrique Faleiro Beça Silva. Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ,Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1440857"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1440786": [
                            "V - Extravio",
                            "MANTENEDORA DE JARDIM ESCOLA TIC TAC LTDA E \r\n\r\nCOLÉGIO MUNIZ SILVA\r\n\r\nCNPJ 29.005.956/000168\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa MANTENEDORA DE JARDIM ESCOLA TIC TAC LTDA E COLÉGIO MUNIZ SILVA, estabelecida na Rua Horácio Wells, 02 - Irajá - RJ, vem RATIFICAR o comunicado no jornal Meia Hora de 28/01/2013, onde informa que foram extraviados seus Livros Diários de nº 01 período de escrituração de 15/10/1984 à 31/12/1984; Livro nº 02 período de escrituração de 01/01/1985 à 31/12/1985; Livro nº 03 período de escrituração de 01/01/1986 à 31/12/1986; Livro nº 04 período de escrituração de 01/01/1987 à 31/12/1987; Livro nº 05 período de escrituração de 01/01/1988 à 31/12/1988; Livro nº 06 período de escrituração de 01/01/1989 à 31/12/1989; Livro nº 07 período de escrituração de 01/01/1990 à 31/12/1990; Livro nº 08 período de escrituração de 01/01/1991 à 31/12/1991; Livro nº 09 período de escrituração de 01/01/1992 à 31/12/1992; Livro nº 10 período de escrituração de 01/01/1993 à 31/12/1993; Livro nº 11 período de escrituração de 01/01/1994 à 31/12/1994; Livro nº 12 período de escrituração de 01/01/1995 à 31/12/1995; Livro nº 13 período de escrituração de 01/01/1996 à 31/12/1996; Livro nº 14 período de escrituração de 01/01/1997 à 31/12/1997; Livro nº 15 período de escrituração de 01/01/1998 à 31/12/1998; Livro nº 16 período de escrituração de 01/01/1999 à 31/12/1999; Livro nº 17 período de escrituração de 01/01/2000 à 31/12/2000; Livro nº 18 período de escrituração de 01/01/2001 à 31/12/2001; Livro nº 19 período de escrituração de 01/01/2002 à 31/12/2002; Livro nº 20 período de escrituração de 01/01/2003 à 31/12/2003; Livro nº 21 período de escrituração de 01/01/2004 à 31/12/2004; Livro nº 22 período de escrituração de 01/01/2005 à 31/12/2005; Livro nº 23 período de escrituração de 01/01/2006 à 31/12/2006; Livro nº 24 período de escrituração de 01/01/2007 à 31/12/2007. \r\n\r\nId: 1440786"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1441478": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,\r\n\r\nDE RESSEGUROS, DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nE DE CAPITALIZAÇÃO NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCNPJ: 33.621.962/0001-17\r\n\r\nELEIÇÃO SINDICAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente Edital, faço saber que no dia 6 de março de 2013, será realizada eleição para composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e da Delegação de Representantes no Conselho da Federação e respectivos suplentes, desta Entidade, ficando a partir da data de publicação do aviso resumido deste Edital, aberto o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas. O requerimento de registro de chapas, assinado por um dos candidatos que a integram, será dirigido ao Presidente da Entidade, em duas vias, acompanhado dos documentos exigidos no parágrafo 3º do art. 11 do Regulamento Eleitoral da Entidade. Durante o prazo para registro de chapas, a secretaria da Entidade funcionará em expediente normal, nos dias úteis, das 9 horas às 17 horas, ali permanecendo um funcionário apto para prestar esclarecimentos sobre o processo eleitoral, atender aos interessados, receber documentação e fornecimento do competente recibo. Caso não seja obtido quorum em primeira votação, na data acima referida, será realizada segunda votação, no dia 11 de março de 2013. Não sendo obtido quórum em segunda votação, será realizada a terceira votação, no dia 18 de março de 2013, ficando, desde logo, todos convocados. Cada votação será realizada no auditório situado na Rua Senador Dantas, 74 - 13º andar, na cidade do Rio de Janeiro, iniciando-se às onze (11) horas, para terminar às dezessete (17) horas, podendo ser encerrada antes, se tiverem votado todos os eleitores. A apuração será realizada logo após encerrada a votação. Não serão permitidos votos por correspondência e os procedimentos eleitorais obedecerão às disposições contidas no Regulamento Eleitoral da Entidade. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1441478"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1441192": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 5090/12\r\n\r\nOBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço item\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 08/02/2013 às 14:00h.\r\n\r\nO Referido Edital será liberado mediante a permuta de 10 (dez) mídias de CD.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1441192. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 29/01/2013."
                        ],
                        "1441193": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4636/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PRÉ-PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA E ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CRECHES E ENTIDADES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nEM ATENDIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELA SRª. ORDENADORA DE DESPESAS, FICA CANCELADA A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1441193. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1441640": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Presencial nº010/2013 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de acordo com as especificações, trajetos e condições constantes deste Edital.\r\n\r\nData: 13/02/2013 Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 8.436.766,36 Processo nº 23880/2012 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1441640"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1441842": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde da Família, Policlínicos e Farmácia Municipal, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do edital em horário comercial. Local: Departamento de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real localizado na Rua Fernando Bernardelli, 1219-A - Centro - Porto Real - Rio de Janeiro - RJ - Cep 27570-000. Abertura da proposta dia 14/02/2013 às 08:00 horas no endereço acima. Informações gerais: o interessado deverá trazer 01 (um) cd-r virgem e 02 (duas) resmas de papel sulfite modelo A4, através de preposto munido de procuração e cópia autenticada do contrato social para tanto.\r\n\r\nPorto Real, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLetícia Klotz de Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1441842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441843": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender as Unidades de Saúde da Família, Policlínicos e Farmácia Municipal, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do edital em horário comercial. Local: Departamento de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porto Real localizado na Rua Fernando Bernardelli, 1219-A - Centro - Porto Real - Rio de Janeiro - RJ - Cep 27570-000. Abertura da proposta dia 15/02/2013 às 08:00 horas no endereço acima. Informações gerais: o interessado deverá trazer 01 (um) cd-r virgem e 02 (duas) resmas de papel sulfite modelo A4, através de preposto munido de procuração e cópia autenticada do contrato social para tanto.\r\n\r\nPorto Real, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLetícia Klotz de Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1441843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441844": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nE R R A T A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nONDE SE LÊ: Abertura da proposta dia 07/02/2013 às 08:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: Abertura da proposta dia 08/02/2013 às 08:00 horas\r\n\r\nPorto Real, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLetícia Klotz de Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1441844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441845": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2013-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nE R R A T A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender à farmácia básica, Programa Asma/Rinite e Hipertensão/Diabetes.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Abertura da proposta dia 07/02/2013 às 13:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: Abertura da proposta dia 08/02/2013 às 13:00 horas\r\n\r\nPorto Real, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLetícia Klotz de Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1441845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1441627": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO N° 01.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13.0734/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Seleção, constituída através do Ato N°050/SEMUS/2012, de 21 de dezembro de 2012, em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, Decreto N° 1453/2012, que regulamenta a Lei Municipal N° 1.068/12, torna público que compareceu ao certame a Organização Social “ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SOCIAL HUMANIZADA.”\r\n\r\nComissão\r\n\r\nRONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nId: 1441627. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1441690": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 17/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no artigo 13 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a relação dos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a Administração desta Corte, bem como dos que constituem o Órgão Especial, as Seções Especializadas e as Turmas: \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPresidente MARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA LIMA SALLABERRY\r\n\r\nVice-Presidente CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCorregedor FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nVice-Corregedor ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA \r\n\r\nMIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY (Presidente) \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nTANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nPOR ELEIÇÃO:\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS \r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY (Presidente)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nMARIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nSubseção Especializada em Dissídios Individuais I\r\n\r\nSEDI-I\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO (Presidente) \r\n\r\nVALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nSubseção Especializada em Dissídios Individuais II\r\n\r\nSEDI-II\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO (Presidente) \r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\nROBERTO NORRIS\r\n\r\nSAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nJOSE ANTONIO PITON\r\n\r\nBRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nPRIMEIRA TURMA\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO (Presidente)\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nSEGUNDA TURMA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA (Presidente)\r\n\r\nVALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO (Presidente)\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PALACIO\r\n\r\nQUARTA TURMA\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO (Presidente)\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO \r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nMIRIAN LIPPI PACHECO (Presidente)\r\n\r\nTANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\nROBERTO NORRIS\r\n\r\nBRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nSEXTA TURMA\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA (Presidente)\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PITON\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS (Presidente) \r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS B. CUNHA (Escola Judicial)\r\n\r\nSAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nOITAVA TURMA\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO (Presidente)\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR (Presidente)\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDÉCIMA TURMA\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO (Presidente)\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAUJO AREOSA\r\n\r\nCELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nLISTA DE ANTIGUIDADE DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES DO \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO \r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012:\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nData de Efetivo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n9.11.1981\r\n\r\n11376\r\n\r\n31a 2m 1d\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\n13.8.1992\r\n\r\n7446\r\n\r\n20a 4m 26d\r\n\r\nMIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n4.9.1997\r\n\r\n5598\r\n\r\n15a 4m 3d\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALLABERRY\r\n\r\n25.11.1998\r\n\r\n5151\r\n\r\n14a 1m 11d\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\n15.7.1999\r\n\r\n4919\r\n\r\n13a 5m 24d\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n2.9.1999\r\n\r\n4870\r\n\r\n13a 4m 5d\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS *\r\n\r\n21.10.1999\r\n\r\n4821\r\n\r\n13a 2m 16d\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n21.10.1999\r\n\r\n4821\r\n\r\n13a 2m 16d\r\n\r\nTANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n18.1.2001\r\n\r\n4366\r\n\r\n11a 11m 21d \r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA *\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n2.12.2002\r\n\r\n3683\r\n\r\n10a 1m 3d\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n8.5.2003\r\n\r\n3526\r\n\r\n9a 8m 1d\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM *\r\n\r\n30.6.2003\r\n\r\n3473\r\n\r\n9a 6m 8d\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n30.6.2003\r\n\r\n3473\r\n\r\n9a 6m 8d\r\n\r\nTHEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n11.12.2003\r\n\r\n3309\r\n\r\n9a 24d\r\n\r\nVALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n6.8.2004\r\n\r\n3070\r\n\r\n8a 5m\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DAMIÃO DE ARAUJO AREOSA *\r\n\r\n13.10.2005\r\n\r\n2637\r\n\r\n7a 2m 22d\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA *\r\n\r\n13.10.2005\r\n\r\n2637\r\n\r\n7a 2m 22d\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PALACIO *\r\n\r\n13.10.2005\r\n\r\n2637\r\n\r\n7a 2m 22d\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA *\r\n\r\n13.10.2005\r\n\r\n2637\r\n\r\n7a 2m 22d\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n13.10.2005\r\n\r\n2637\r\n\r\n7a 2m 22d\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n22.3.2007\r\n\r\n2112\r\n\r\n5a 9m 17d\r\n\r\nCELIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n13.3.2008\r\n\r\n1755\r\n\r\n4a 9m 25d\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI *\r\n\r\n5.6.2008\r\n\r\n1671\r\n\r\n4a 7m 1d\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.6.2008\r\n\r\n1671\r\n\r\n4a 7m 1d\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n11.3.2010\r\n\r\n1027\r\n\r\n2a 9m 27d\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\n10.11.2011\r\n\r\n418\r\n\r\n1a 1m 23d\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS *\r\n\r\n25.01.2012\r\n\r\n342\r\n\r\n11m 12d\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n25.01.2012\r\n\r\n342\r\n\r\n11m 12d\r\n\r\nROBERTO NORRIS *\r\n\r\n29.05.2012\r\n\r\n217\r\n\r\n7m 7d\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n29.05.2012\r\n\r\n217\r\n\r\n7m 7d\r\n\r\nSAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n19.06.2012\r\n\r\n196\r\n\r\n6m 16d\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PITON *\r\n\r\n09.11.2012\r\n\r\n53\r\n\r\n1m 23d\r\n\r\nBRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES *\r\n\r\n09.11.2012\r\n\r\n53\r\n\r\n1m 23d\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA *\r\n\r\n09.11.2012\r\n\r\n53\r\n\r\n1m 23d\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n09.11.2012\r\n\r\n53\r\n\r\n1m 23d\r\n\r\nObservação: \r\n\r\n( * ) mais antigo que o seguinte na Categoria anterior\r\n\r\nPrazo para recurso: 15 (quinze) dias, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nLISTA DE ANTIGUIDADE DOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES TITULARES DAS\r\n\r\nVARAS DO TRABALHO DO \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1a REGIÃO\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012:\r\n\r\nJUÍZES\r\n\r\nData de Efetivo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nNÚRIA DE ANDRADE PERIS\r\n\r\n30.7.1992\r\n\r\n7460\r\n\r\n20a 5m 10d\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6762\r\n\r\n18a 6m 12d\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6762\r\n\r\n18a 6m 12d\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA PACHECO **\r\n\r\n13.07.1995\r\n\r\n6382\r\n\r\n17a 5m 27d\r\n\r\nANGELO GALVÃO ZAMORANO *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6762\r\n\r\n18a 6m 12d\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6762\r\n\r\n18a 6m 12d\r\n\r\nVOLIA BOMFIM CASSAR *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6762\r\n\r\n18a 6m 12d\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6762\r\n\r\n18a 6m 12d\r\n\r\nALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6762\r\n\r\n18a 6m 12d\r\n\r\nGLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6762\r\n\r\n18a 6m 12d\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO *\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6762\r\n\r\n18a 6m 12d\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n28.6.1994\r\n\r\n6762\r\n\r\n18a 6m 12d\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO *\r\n\r\n31.8.1994\r\n\r\n6698\r\n\r\n18a 4m 8d\r\n\r\nMONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\n31.8.1994\r\n\r\n6698\r\n\r\n18a 4m 8d\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6395\r\n\r\n17a 6m 10d\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE R. VON ADAMOVICH *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6395\r\n\r\n17a 6m 10d\r\n\r\nJORGE ORLANDO SERENO RAMOS *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6395\r\n\r\n17a 6m 10d\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CHERNICHARO *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6395\r\n\r\n17a 6m 10d\r\n\r\nDANIELA COLLOMB MICHETTI *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6395\r\n\r\n17a 6m 10d\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6395\r\n\r\n17a 6m 10d\r\n\r\nALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA *\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6395\r\n\r\n17a 6m 10d\r\n\r\nLÚCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n30.6.1995\r\n\r\n6395\r\n\r\n17a 6m 10d\r\n\r\nANTONIO PAES ARAÚJO\r\n\r\n13.7.1995\r\n\r\n6382\r\n\r\n17a 5m 27d\r\n\r\nMAURÍCIO CAETANO LOURENÇO\r\n\r\n14.12.1995\r\n\r\n6228\r\n\r\n17a 23d\r\n\r\nMARISE COSTA RODRIGUES *\r\n\r\n28.3.1996\r\n\r\n6123\r\n\r\n16a 9m 13d\r\n\r\nJOSÉ VEILLARD REIS\r\n\r\n28.3.1996\r\n\r\n6123\r\n\r\n16a 9m 13d\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4.6.1996\r\n\r\n6055\r\n\r\n16a 7m 5d\r\n\r\nSÉRGIO RODRIGUES HECKLER *\r\n\r\n24.10.1996\r\n\r\n5913\r\n\r\n16a 2m 13d\r\n\r\nMARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA *\r\n\r\n24.10.1996\r\n\r\n5913\r\n\r\n16a 2m 13d\r\n\r\nÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA\r\n\r\n24.10.1996\r\n\r\n5913\r\n\r\n16a 2m 13d\r\n\r\nBENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS *\r\n\r\n30.6.1997\r\n\r\n5664\r\n\r\n15a 6m 9d\r\n\r\nEVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARÃES *\r\n\r\n30.6.1997\r\n\r\n5664\r\n\r\n15a 6m 9d\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ MONTESSO\r\n\r\n30.6.1997\r\n\r\n5664\r\n\r\n15a 6m 9d\r\n\r\nMOISÉS LUÍS GERSTEL\r\n\r\n30.10.1997\r\n\r\n5542\r\n\r\n15a 2m 7d\r\n\r\nHELOISA JUNCKEN RODRIGUES \r\n\r\n5.3.1998\r\n\r\n5416\r\n\r\n14a 10m 6d\r\n\r\nMARCIA REGINA LEAL CAMPOS \r\n\r\n23.4.1998\r\n\r\n5367\r\n\r\n14a 8m 17d\r\n\r\nROSANE RIBEIRO CATRIB *\r\n\r\n13.8.1998\r\n\r\n5255\r\n\r\n14a 4m 25d\r\n\r\nDALVA MACEDO *\r\n\r\n13.8.1998\r\n\r\n5255\r\n\r\n14a 4m 25d\r\n\r\nJACQUELINE LIPPI RODRIGUES MOURA\r\n\r\n13.8.1998\r\n\r\n5255\r\n\r\n14a 4m 25d\r\n\r\nJOSÉ MONTEIRO LOPES *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\n5164\r\n\r\n14a 1m 24d\r\n\r\nJOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\n5164\r\n\r\n14a 1m 24d\r\n\r\nHUGO SCHIAVO *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\n5164\r\n\r\n14a 1m 24d\r\n\r\nMARCEL DA COSTA ROMAN BISPO *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\n5164\r\n\r\n14a 1m 24d\r\n\r\nJOSÉ HORTA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\n5164\r\n\r\n14a 1m 24d\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO *\r\n\r\n1º.7.1999\r\n\r\n4933\r\n\r\n13a 6m 8d\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO\r\n\r\n16.9.1999\r\n\r\n4856\r\n\r\n13a 3m 21d\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO *\r\n\r\n21.8.2000\r\n\r\n4516\r\n\r\n12a 4m 16d\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\n21.8.2000\r\n\r\n4516\r\n\r\n12a 4m 16d\r\n\r\nROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI\r\n\r\n9.11.2000\r\n\r\n4436\r\n\r\n12a 1m 26d\r\n\r\nMAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND\r\n\r\n8.2.2001\r\n\r\n4345\r\n\r\n11a 11m\r\n\r\nANDRE GUSTAVO BITENCOURT VILLELA\r\n\r\n7.6.2001\r\n\r\n4226\r\n\r\n11a 7m 1d \r\n\r\nHENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS\r\n\r\n6.9.2001\r\n\r\n4135\r\n\r\n11a 4m\r\n\r\nMARCELO SEGAL\r\n\r\n1º.10.2001\r\n\r\n4110\r\n\r\n11a 3m 5d\r\n\r\nSILVIA REGINA DA SILVA BARROS DA CUNHA *\r\n\r\n22.5.2003\r\n\r\n3512\r\n\r\n9a 7m 17d \r\n\r\nNÉLIE OLIVEIRA PERBEILS *\r\n\r\n22.5.2003\r\n\r\n3512\r\n\r\n9a 7m 17d\r\n\r\nLUIZ NELCY PIRES DE SOUZA *\r\n\r\n22.5.2003\r\n\r\n3512\r\n\r\n9a 7m 17d\r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO\r\n\r\n22.5.2003\r\n\r\n3512\r\n\r\n9a 7m 17d\r\n\r\nNATHALIA THAMI CHALUB PREZOTTI *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nKATIA EMILIO LOUZADA *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nMAUREN XAVIER SEELING *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nPAULO GUILHERME SANTOS PÉRISSÉ *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nMARIA LETÍCIA GONÇALVES *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DUARTE RAFFAELE *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nCISSA DE ALMEIDA BIASOLI *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nGABRIELA CANELLAS CAVALCANTI *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL JANSEN *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nOSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES *\r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nGISELE ROSICH SOARES VELLOSO \r\n\r\n8.1.2004\r\n\r\n3281\r\n\r\n8a 12m 1d\r\n\r\nÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n3218\r\n\r\n8a 9m 28d\r\n\r\nCLAUDIO OLÍMPIO LEMOS DE CARVALHO \r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n3218\r\n\r\n8a 9m 28d\r\n\r\nMÚCIO NASCIMENTO BORGES *\r\n\r\n5.4.2004\r\n\r\n3193\r\n\r\n8a 9m 3d\r\n\r\nPAULO DE TARSO MACHADO BRANDÃO\r\n\r\n5.4.2004\r\n\r\n3193\r\n\r\n8a 9m 3d\r\n\r\nAMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA *\r\n\r\n14.10.2004\r\n\r\n3001\r\n\r\n8a 2m 21\r\n\r\nMARIA THEREZA DA COSTA PRATA\r\n\r\n14.10.2004\r\n\r\n3001\r\n\r\n8a 2m 21\r\n\r\nCLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO *\r\n\r\n30.6.2005\r\n\r\n2742\r\n\r\n7a 6m 7d\r\n\r\nMIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA *\r\n\r\n30.6.2005\r\n\r\n2742\r\n\r\n7a 6m 7d\r\n\r\nHÉLIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA \r\n\r\n30.6.2005\r\n\r\n2742\r\n\r\n7a 6m 7d\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n6.10.2005\r\n\r\n2644\r\n\r\n7a 2m 29d\r\n\r\nELIANE ZAHAR \r\n\r\n16.2.2006\r\n\r\n2511\r\n\r\n6a 10m 21d \r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n6.4.2006\r\n\r\n2462\r\n\r\n6a 9m 2d\r\n\r\nANA RITA LUGON RAMACCIOTTI\r\n\r\n13.7.2006\r\n\r\n2364\r\n\r\n6a 5m 24d\r\n\r\nANÉLITA ASSED PEDROSO *\r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n2286\r\n\r\n6a 3m 6d\r\n\r\nÁUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n2286\r\n\r\n6a 3m 6d\r\n\r\nMARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES\r\n\r\n26.10.2006\r\n\r\n2259\r\n\r\n6a 2m 9d\r\n\r\nMIRNA ROSANA RAY MACEDO CORRÊA *\r\n\r\n30.11.2006\r\n\r\n2224\r\n\r\n6a 1m 4d\r\n\r\nCLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS\r\n\r\n30.11.2006\r\n\r\n2224\r\n\r\n6a 1m 4d\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n15.3.2007\r\n\r\n2119\r\n\r\n5a 9m 24d\r\n\r\nSONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA *\r\n\r\n12.4.2007\r\n\r\n2091\r\n\r\n5a 8m 26d\r\n\r\nOTAVIO AMARAL CALVET *\r\n\r\n12.4.2007\r\n\r\n2091\r\n\r\n5a 8m 26d\r\n\r\nMARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA *\r\n\r\n12.4.2007\r\n\r\n2091\r\n\r\n5a 8m 26d\r\n\r\nRENATA JIQUIRIÇÁ \r\n\r\n12.4.2007\r\n\r\n2091\r\n\r\n5a 8m 26d\r\n\r\nMARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA A. DE MOURA *\r\n\r\n14.6.2007\r\n\r\n2028\r\n\r\n5a 6m 23d\r\n\r\nANA CELINA LAKS WEISSBLUTH\r\n\r\n14.6.2007\r\n\r\n2028\r\n\r\n5a 6m 23d\r\n\r\nFLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA *\r\n\r\n13.9.2007\r\n\r\n1937\r\n\r\n5a 3m 22d\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\n13.9.2007\r\n\r\n1937\r\n\r\n5a 3m 22d\r\n\r\nSIMONE POUBEL LIMA *\r\n\r\n13.12.2007\r\n\r\n1846\r\n\r\n5a 21d\r\n\r\nFERNANDO REIS DE ABREU\r\n\r\n13.12.2007\r\n\r\n2091\r\n\r\n5a 21d\r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL\r\n\r\n21.2.2008\r\n\r\n1776\r\n\r\n4a 10m 16d\r\n\r\nROSEANA MENDES MARQUES\r\n\r\n10.4.2008\r\n\r\n1727 \r\n\r\n4a 8m 27d\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n8.4.2010\r\n\r\n999\r\n\r\n2a 8m 29d\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS *\r\n\r\n31.5.2010\r\n\r\n946\r\n\r\n2a 7m 6d\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO *\r\n\r\n31.5.2010\r\n\r\n946\r\n\r\n2a 7m 6d\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA *\r\n\r\n31.5.2010\r\n\r\n946\r\n\r\n2a 7m 6d\r\n\r\nMAURÍCIO MADEU *\r\n\r\n31.5.2010\r\n\r\n946\r\n\r\n2a 7m 6d\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n31.5.2010\r\n\r\n946\r\n\r\n2a 7m 6d\r\n\r\nDERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA *\r\n\r\n15.9.2011\r\n\r\n474\r\n\r\n1a 3m 19d \r\n\r\nCLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO *\r\n\r\n15.9.2011\r\n\r\n474\r\n\r\n1a 3m 19d\r\n\r\nDANIELLE SOARES ABEIJON *\r\n\r\n15.9.2011\r\n\r\n474\r\n\r\n1a 3m 19d\r\n\r\nCLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO *\r\n\r\n15.9.2011\r\n\r\n474\r\n\r\n1a 3m 19d\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\n15.9.2011\r\n\r\n474\r\n\r\n1a 3m 19d\r\n\r\nNELISE MARIA BEHNKEN *\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n302\r\n\r\n10m 2d\r\n\r\nGLENER PIMENTA STROPPA\r\n\r\n05.03.12\r\n\r\n302\r\n\r\n10m 2d\r\n\r\nANDRE CORREA FIGUEIRA *\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n243\r\n\r\n8m 3d\r\n\r\nFERNANDA STIPP *\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n243\r\n\r\n8m 3d\r\n\r\nANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA \r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n243\r\n\r\n8m 3d\r\n\r\nGEORGE LUIS LEITÃO NUNES \r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n215\r\n\r\n7m 5d\r\n\r\nFABIO RODRIGUES GOMES *\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n124\r\n\r\n4m 4d\r\n\r\nELISIO CORREA DE MORAES NETO *\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n124\r\n\r\n4m 4d\r\n\r\nDANIELA VALLE DA ROCHA MULLER *\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n124\r\n\r\n4m 4d\r\n\r\nLILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES \r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n124\r\n\r\n4m 4d\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET *\r\n\r\n13.12.12\r\n\r\n19\r\n\r\n19d\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES *\r\n\r\n13.12.12\r\n\r\n19\r\n\r\n19d\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\n13.12.12\r\n\r\n19\r\n\r\n19d\r\n\r\nObservação: \r\n\r\n(*) mais antigo que o seguinte na Categoria anterior\r\n\r\n(**) mais antigo que o seguinte conforme Processo nº TST-RO-124300-07.2008.5.01.0000\r\n\r\nPrazo para recurso: 15 (quinze) dias, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nLISTA DE ANTIGUIDADE DOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES SUBSTITUTOS \r\n\r\nDAS VARAS DO TRABALHO DO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO \r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012:\r\n\r\nJUÍZES\r\n\r\nData de Efetivo\r\n\r\nExercício\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nANITA NATAL\r\n\r\n16.7.1998\r\n\r\n5283\r\n\r\n14a 5m 23d\r\n\r\nADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B. DE M.C. TARAZONA\r\n\r\n27.7.2000\r\n\r\n4541\r\n\r\n12a 5m 11d\r\n\r\nGILBERTO GARCIA DA SILVA *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n4124\r\n\r\n11a 3m 19d\r\n\r\nCRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n4124\r\n\r\n11a 3m 19d\r\n\r\nROSEMARY MAZINI *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n4124\r\n\r\n11a 3m 19d\r\n\r\nAIRTON DA SILVA VARGAS *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n3971\r\n\r\n10a 10m 21d\r\n\r\nRODRIGO DIAS PEREIRA *\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n4124\r\n\r\n11a 3m 19d\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n17.9.2001\r\n\r\n4124\r\n\r\n11a 3m 19d\r\n\r\nANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES GUEDES\r\n\r\n24.4.2003\r\n\r\n3540\r\n\r\n9a 8m 15d\r\n\r\nTERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI *\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3505\r\n\r\n9a 7m 10d\r\n\r\nMARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA *\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3505\r\n\r\n9a 7m 10d\r\n\r\nFLAVIO ALVES PEREIRA *\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3505\r\n\r\n9a 7m 10d\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES\r\n\r\n29.5.2003\r\n\r\n3505\r\n\r\n9a 7m 10d\r\n\r\nALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nEPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CALDEIRA K. DE PAULA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nKIRIA SIMÕES GARCIA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO SILVA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nWANESSA DONYELLA MATEUCCI DE PAIVA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nVALESKA FACURE PEREIRA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nLETÍCIA COSTA ABDALLA *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nLUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO *\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nREGINA CÉLIA SILVA AREAL\r\n\r\n30.9.2003\r\n\r\n3381\r\n\r\n9a 3m 6d\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n3218\r\n\r\n8a 9m 28d\r\n\r\nRONALDO DA SILVA CALLADO *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n3218\r\n\r\n8a 9m 28d\r\n\r\nBRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n3218\r\n\r\n8a 9m 28d\r\n\r\nEVANDRO LOREGA GUIMARÃES *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n3218\r\n\r\n8a 9m 28d\r\n\r\nROBERT DE ASSUNÇÃO AGUIAR *\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n3218\r\n\r\n8a 9m 28d\r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA\r\n\r\n11.3.2004\r\n\r\n3218\r\n\r\n8a 9m 28d\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LIGIERO ARMOND **\r\n\r\n1º.4.2004\r\n\r\n3197\r\n\r\n8a 9m 7d\r\n\r\nCELIO BAPTISTA BITTENCOURT **\r\n\r\n1º.4.2004\r\n\r\n3197\r\n\r\n8a 9m 7d\r\n\r\nANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO \r\n\r\n24.6.2004\r\n\r\n3113\r\n\r\n8a 6m 13d\r\n\r\nVALÉRIA COURIEL GOMES VALLADARES\r\n\r\n31.8.2004\r\n\r\n3045\r\n\r\n8a 4m 5d\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nMONICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA*\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO DOS SANTOS *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nGUSTAVO FARAH CORRÊA *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nROBERTA FERME SIVOLELLA *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nASTRID SILVA BRITTO *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nALINE TINOCO BOECHAT *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nROBSON GOMES RAMOS *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nADRIANA MAIA DE LIMA *\r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nADRIANA FREITAS DE AGUIAR \r\n\r\n4.11.2004\r\n\r\n2980\r\n\r\n8a 2m\r\n\r\nSTELLA FIUZA CANÇADO **\r\n\r\n27.1.2005\r\n\r\n2896\r\n\r\n7a 11m 11d\r\n\r\nFERNANDO RESENDE GUIMARÃES **\r\n\r\n27.1.2005\r\n\r\n2896\r\n\r\n7a 11m 11d\r\n\r\nANA BEATRIZ DE MELO SANTOS *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2819\r\n\r\n7a 8m 24d \r\n\r\nRENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2819\r\n\r\n7a 8m 24d\r\n\r\nELISABETH MANHÃES NASCIMENTO BORGES *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2819\r\n\r\n7a 8m 24d\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2819\r\n\r\n7a 8m 24d\r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2819\r\n\r\n7a 8m 24d\r\n\r\nMARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2819\r\n\r\n7a 8m 24d\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS *\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2819\r\n\r\n7a 8m 24d\r\n\r\nDÉBORA BLAICHMAN BASSAN\r\n\r\n14.4.2005\r\n\r\n2819\r\n\r\n7a 8m 24d\r\n\r\nPAULA CRISTINA NETTO GONÇALVES GUERRA GAMA\r\n\r\n5.7.2005\r\n\r\n2737\r\n\r\n7a 6m 2d\r\n\r\nROBERTA LIMA CARVALHO\r\n\r\n1º.8.2005\r\n\r\n2710\r\n\r\n7a 5m 5d\r\n\r\nLEONARDO SAGGESE FONSECA\r\n\r\n21.10.2005\r\n\r\n2629\r\n\r\n7a 2m 14d\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO SOARES *\r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n2286\r\n\r\n6a 3m 6d\r\n\r\nGLAUCIA ALVES GOMES *\r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n2286\r\n\r\n6a 3m 6d\r\n\r\nHELEN MARQUES PEIXOTO *\r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n2286\r\n\r\n6a 3m 6d\r\n\r\nROSSANA TINOCO NOVAES \r\n\r\n29.9.2006\r\n\r\n2286\r\n\r\n6a 3m 6d\r\n\r\nMARIA GABRIELA NUTI\r\n\r\n2.4.2007\r\n\r\n2101\r\n\r\n5a 9m 6d\r\n\r\nROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\n2.5.2007\r\n\r\n2071\r\n\r\n5a 8m 6d\r\n\r\nDENISE MENDONÇA VIEITES\r\n\r\n28.5.2007\r\n\r\n2045\r\n\r\n5a 7m 10d\r\n\r\nJOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n2.7.2007\r\n\r\n2010\r\n\r\n5a 6m 5d\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES MARTINS *\r\n\r\n19.3.2009\r\n\r\n1384\r\n\r\n3a 9m 19d\r\n\r\nANDRÉ BRAGA BARRETO *\r\n\r\n19.3.2009\r\n\r\n1384\r\n\r\n3a 9m 19d\r\n\r\nGLAUCIO GUAGLIARIELLO\r\n\r\n19.3.2009\r\n\r\n1384\r\n\r\n3a 9m 19d\r\n\r\nDIANE ROCHA TROCOLI AHLERT\r\n\r\n2.9.2009\r\n\r\n1217\r\n\r\n3a 4m 2d\r\n\r\nMARLY COSTA DA SILVEIRA ***\r\n\r\n23.9.2009\r\n\r\n1196\r\n\r\n3a 3m 11d\r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA ***\r\n\r\n23.9.2009\r\n\r\n1196\r\n\r\n3a 3m 11d\r\n\r\nMARCELA DE MIRANDA JORDÃO ***\r\n\r\n23.9.2009\r\n\r\n1196\r\n\r\n3a 3m 11d\r\n\r\nMICHAEL PINHEIRO McCLOGHRIE\r\n\r\n27.11.2009\r\n\r\n1131\r\n\r\n3a 1m 6d\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ VANONI\r\n\r\n14.1.2010\r\n\r\n1083\r\n\r\n2a 11m 23d\r\n\r\nELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n19.1.2010\r\n\r\n1078\r\n\r\n2a 11m 18d\r\n\r\nMARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES\r\n\r\n2.2.2010\r\n\r\n1064\r\n\r\n2a 11m 4d\r\n\r\nRAPHAEL VIGA CASTRO\r\n\r\n10.1.2011\r\n\r\n722\r\n\r\n1a 11m 27d\r\n\r\nJANICE BASTOS *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n673\r\n\r\n1a 10m 8d\r\n\r\nADMAR LINO DA SILVA *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n673\r\n\r\n1a 10m 8d\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA JERONIMO *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n673\r\n\r\n1a 10m 8d\r\n\r\nSERGIO SILVEIRA MOURÃO *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n673\r\n\r\n1a 10m 8d\r\n\r\nFILIPE BERNARDO DA SILVA *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n673\r\n\r\n1a 10m 8d\r\n\r\nPATRICIA LAMPERT GOMES *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n673\r\n\r\n1a 10m 8d\r\n\r\nDELANO DE BARROS GUAICURUS *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n673\r\n\r\n1a 10m 8d\r\n\r\nELISA TORRES SANVICENTE *\r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n673\r\n\r\n1a 10m 8d\r\n\r\nWILLIAM MARTINS \r\n\r\n28.2.2011\r\n\r\n673\r\n\r\n1a 10m 8d\r\n\r\nFABIANO DE LIMA CAETANO\r\n\r\n11.5.2011\r\n\r\n601\r\n\r\n1a 7m 26d\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n29.6.2011\r\n\r\n552\r\n\r\n1a 6m 7d\r\n\r\nADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS \r\n\r\n6.7.2011\r\n\r\n545\r\n\r\n1a 6m\r\n\r\nLUÍS GUILHERME BUENO BONIN\r\n\r\n29.7.2011\r\n\r\n522\r\n\r\n1a 5m 7d\r\n\r\nCAMILA LEAL LIMA\r\n\r\n21.9.2011\r\n\r\n468\r\n\r\n1a 3m 13d\r\n\r\nPAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1º.12.2011\r\n\r\n397\r\n\r\n1a 1m 2d\r\n\r\nFRANCISCO MONTENEGRO NETO\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n244\r\n\r\n8m 4d\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE *\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n214\r\n\r\n7m 4d\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE MACEDO *\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n243\r\n\r\n8m 3d\r\n\r\nELEN CRISTINA BARBOSA SENEM *\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n243\r\n\r\n8m 3d\r\n\r\nMARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA *\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n243\r\n\r\n8m 3d\r\n\r\nGUSTAVO PUSCH *\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n243\r\n\r\n8m 3d\r\n\r\nFABRICIA AURELIA LIMA REZENDE GUTIERREZ \r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n243\r\n\r\n8m 3d\r\n\r\nLETÍCIA CAVALCANTI SILVA\r\n\r\n02.07.12\r\n\r\n183\r\n\r\n6m 3d\r\n\r\nTACIELA CORDEIRO CYLLENO\r\n\r\n28.08.12\r\n\r\n126\r\n\r\n4m 6d\r\n\r\nRENATO ALVES VASCO PEREIRA\r\n\r\n10.09.12\r\n\r\n113\r\n\r\n3m 23d\r\n\r\nELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA ****\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n64\r\n\r\n2m 4d\r\n\r\nCARLOS MEDEIROS DA FONSECA ****\r\n\r\n29.10.12\r\n\r\n64\r\n\r\n2m 4d\r\n\r\nLETÍCIA BEVILACQUA ZAHAR ****\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n35\r\n\r\n1m 5d\r\n\r\nRENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT'ANNA REIS ****\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n35\r\n\r\n1m 5d\r\n\r\nObservação: \r\n\r\n( * ) melhor classificado que o seguinte no concurso\r\n\r\n( ** ) conforme Processo TRT-SRH-05.04\r\n\r\n( *** ) RA-21.2006, CSJT e Resolução 32.2007, CNJ\r\n\r\n( ****) RA-32-2011, TRT-1\r\n\r\nPrazo para recurso: 15 (quinze) dias, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1441690"
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 18/2013\r\n\r\nDispõe sobre a revogação do Ato Nº 21, de 10 de março de 2009, que deferiu à ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO – ORBRACE (CNPJ 34.181.347/0001-08) o Plano Especial de Execução de que tratam os Provimentos Conjuntos 01/2007 e 02/2008.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais\r\n\r\nCONSIDERANDO o do Plano Especial de Execução pelo Ato Nº 21/2009 e publicado no D.O.E. - Parte III – Seção II, pág. 155 em 12.03.2009, que determinou a centralização, num único Juízo, dos processos de execução e pagamento em face de ORBRACE – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida pelo Presidente deste Egrégio Regional a fl. 424 dos autos do Processo Nº 0558300-65.2008-5.01.0000, de execução centralizada, que deferiu a Centralização das execuções em relação à ORBRACE – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 º. Fica REVOGADO o ATO Nº 21, de 10 de março de 2009 que determinou a centralização, num único Juízo, dos processos de execução e pagamento em face de ORBRACE – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO.\r\n\r\nArt. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1441691"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 18/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 24 de janeiro de 2013, nos autos do Processo TRT-PA-017109-2012-000-01-00-2,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - (SEDI-I) em vaga decorrente da remoção do Desembargador Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1441684"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 19/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial, em sessão realizada em 24 de janeiro de 2013, nos autos do Processo TRT-PA-017112-2012-000-01-00-6,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, da Sétima para a Primeira Turma, em vaga decorrente do falecimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1441685"
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                        "1441686": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 20/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 212, de 31 de outubro de 2012 (DOERJ - 5.11.2012), que designa o Juiz Titular Leonardo da Silveira Pacheco para atuar na segunda instância em vaga decorrente do falecimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 19, de 28 de janeiro de 2013, que remove, a pedido, o Desembargador Alexandre de Freitas Bastos Cunha, da Sétima para a Primeira Turma, em vaga originada pelo falecimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO do Juiz Convocado LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO para determinar que passe a funcionar, provisoriamente, na Sétima Turma, em vaga decorrente da remoção do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1441686"
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                        "1441687": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 22/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nSuspender, parcialmente, os efeitos da Portaria nº 208, de 25 de outubro de 2012, publicada no DOERJ em 30 de outubro de 2012, exclusivamente para determinar a participação do Juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho na sessão da Décima Turma designada para o dia 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1441687"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 23/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 22, de 28 de janeiro de 2013 que, suspendendo parcialmente os efeitos da Portaria Nº 208/2012, determina que o Juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho participe da sessão da Décima Turma designada para o dia 30 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 13/2013, publicada no Diário Oficial, Parte III, F de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1441688"
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                        "1441689": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 24/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Theócrito Borges dos Santos Filho e Marcos de Oliveira Cavalcante, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência do Desembargador Nelson Tomaz Braga, em virtude de licença médica,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão designada para o dia 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1441689"
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                        "1441749": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 99/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor FLÁVIO VIANA DE ASSIS na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 111/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorreu em 7 de novembro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 109/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, os servidores:\r\n\r\nCHRIST AZEVEDO TAYLOR - Assistente Administrativo, FC-3, cuja vacância ocorrerá em 8 de fevereiro de 2013, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Assistente de Gabinete;\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI - Assistente de Gabinete, FC-5, cuja vacância ocorrerá em 8 de fevereiro de 2013, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Assistente Administrativo;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 132/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDOMIRO JOSE APARECIDO NOBRE DA SILVA, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo - RJ - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA ELENA CORREIA DE MELO, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo - RJ - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Expedição e Malote - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1441749"
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                        "1441418": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 24.1.2013, no Processo TRT-PA-17450-2011-000-01-0-7, de MILENE CECILIA REZENDE COSTA. Assunto: Indenização de Férias: “Considerando que a matéria a respeito da indenização de férias acumuladas em virtude de licença para tratamento da própria saúde encontra-se em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98, somando-se ao fato de que as licenças da interessada superam o limite de 24 meses estabelecido no art. 102, VIII, “b”, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista as razões expostas pela SGP, determino o sobrestamento do feito até conclusão do referido estudo. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 29.1.2013.)\r\n\r\nId: 1441418"
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                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1441501": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nFLAVIA PITALUGA PINTO - código funcional 77020, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Comunicação e Cultura. Pendência: Apresentar documento emitido pela UFRJ, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha Ato legal autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do Curso, conforme a Portaria ME nº 132 de 02/02/1999, publicada no D.O.U. de 03/02/1999.\r\n\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES BRANCO FILHO - código funcional 68624, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento emitido pela ESAMC, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o nome e qualificação dos professores e o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano) conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1441501"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1441452": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de fevereiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Ebgte: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Ebgdo: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte JOEL DE LIMA PINEL, Ebgdo Ebgte LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA, Agdo VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Veiga Barbosa [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Cristiane Veiga Barbosa, Agdo Finasa Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaci de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alvaci de Jesus, Agte Niterói Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0288900-57.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Anderson Martins Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRcdo: CTS - Cooperativa de Trabalho e Servicos de Sao Paulo, Rcdo: Coop. de Trabalho dos Profissionais de Informatica\"Metodo Consultores\" [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Rcdo: Anderson Martins Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Martins Gomes da Silva, Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Coop. de Trabalho dos Profissionais de Informatica\"Metodo Consultores\", Rcdo Rcte CPM Braxis S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000347-32.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Sandra Maria Gonçalves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Rcdo: Sandra Maria Gonçalves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adecco Recursos Humanos SA , Rcdo Rcte Banco Citibank S.A. , Rcdo Rcte Sandra Maria Gonçalves de Mello \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000937-78.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda de Freitas Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Amanda de Freitas Albuquerque, Agdo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2007.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Sheila Tavares Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Real do Roncalle Ltda Me [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Agdo: Márcio Bonato Moraes Nassar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Agdo: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Agdo: José Márcio Nassar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Agdo Drogaria Real do Roncalle Ltda Me, Agdo Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda, Agdo José Márcio Nassar, Agdo Márcio Bonato Moraes Nassar, Agte Sheila Tavares Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097400-03.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josenildo Galvão dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Agdo: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Alto Forno CSA, Agdo Josenildo Galvão dos Santos , Agdo Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda., Agte UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Elises Matos [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)], Agdo: Multi Rio Operações Portuárias [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Elises Matos, Agdo Multi Rio Operações Portuárias , Agte Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisella Pereira de Abreu Lira, Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valesca dos Santos Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Valesca dos Santos Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco IBI S.A., Agte IBI Promotora de Vendas Ltda., Agdo Isadora da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeanne Campos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Jeanne Campos Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001487-12.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Michele Silva de Almeida [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Michele Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Santos de Alcântara [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sanderson Santos de Alcântara \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio do Edifício Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Maciel de Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Rcdo: Condominio do Edifício Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Condominio do Edifício Internacional Rio, Rcdo Rcte Prossegur Sistemas de Segurança Ltda., Rcdo Viação Redentor Ltda., Rcdo Vitor Maciel de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Sebastião dos Santos Sobrinho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcdo: Sebastião dos Santos Sobrinho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sebastião dos Santos Sobrinho, Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000928-07.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Jason Dias Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jason Dias Leite , Rcdo Logictel S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2002.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO, Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1441452"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1439400": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Ursula - Acomsu [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Agdo PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vilma Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira, Agdo Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz, Agdo Vilma Ferreira dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Sigilião [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerdau AÇOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Agdo: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerdau AÇOS LONGOS S.A., Agdo SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro de Melo Leite [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro de Melo Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leiliane Zilene de Azevedo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leiliane Zilene de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-10.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Israel Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Israel Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Israel Gomes dos Santos, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Marcia Isabel Gomes Odorcyk [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rubem Berta, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Marcia Isabel Gomes Odorcyk, Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Agdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Agdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-06.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Franklin Alves Couto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Franklin Alves Couto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000266-40.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaac Máximo de Paula e Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-88.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Carlos Nieva do Coutto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo Carlos Nieva do Coutto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima Migandi de Castro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Agdo: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A. , Agte Agdo Janete Souza Pinheiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002629-21.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Murilo Lucas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Murilo Lucas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Soraya Cristina Gomes Nunes [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Soraya Cristina Gomes Nunes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Pereira da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Marques Pacheco [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aero Suporte Ltda., Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-12.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Messere e Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan da Silva Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Super Mercado Zona Sul S.A \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196300-90.1996.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO REINES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Agdo: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Agdo RICARDO REINES, Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Fernando Soares do Espírito Santo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Soares do Espírito Santo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Rcdo: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcte Rcdo Fernando Soares do Espírito Santo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-84.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Valentim Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliane Valentim Ferreira, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000785-87.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Schanuel de Albuquerque, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Sérgio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Agdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infrall Administração Ltda., Agdo Luis Sérgio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Cosme Vitorino dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Cosme Vitorino dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1439400"
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Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Agdo TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-21.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Sena Ventura [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Sena Ventura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Jeferson da Silva Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Jeferson da Silva Lira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Anselmo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Agdo: Luiz Carlos Anselmo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Luiz Carlos Anselmo dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: JEREMIAS FERREIRA DE MARINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sheila da Silva Paulote [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Sheila da Silva Paulote [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A., Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Agte Agdo Sheila da Silva Paulote\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000802-06.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Eberson Marques de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001633-19.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ana Maria Galiett da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Isabel Cristina da Costa Scipion [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Galiett da Silva, Agdo Agte Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Isabel Cristina da Costa Scipion, Agdo Jorge Pereira da Silva, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-63.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clenilda das Graças Gomes Bastos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nAgdo: Insttituto de Seguridaade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Insttituto de Seguridaade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José de Vasconcelos Caleia [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco José de Vasconcelos Caleia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-39.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro José Marés González [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Pedro José Marés González, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Felipe de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Felipe de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-29.2009.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ponteland DIstribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Santos Rezende [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto Santos Rezende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-03.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diógenes Santos Pina [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diógenes Santos Pina \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-52.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lesia Suzana Lenz Galvao [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-90.2003.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILSON MENDES FERREIRA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILSON MENDES FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002223-43.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neir de Lima Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neir de Lima Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1439402"
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Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Agte: Junio Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Carmem Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Maria Carmem Pereira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0169800-25.2001.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Schwartz Azevedo (sócio) [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renan Arantes Azevedo (sócio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Manoel Arantes Azevedo (sócio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cilenio Arantes Azevedo (sócio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rosimeri de Castro Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Agdo: Quimica Haller Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cilenio Arantes Azevedo (sócio), Agdo José Manoel Arantes Azevedo (sócio), Agdo Quimica Haller Ltda., Agdo Renan Arantes Azevedo (sócio), Agdo Renato Schwartz Azevedo , Agdo Rosimeri de Castro Santana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0182300-13.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Oliveira Correa [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Acioly Albuquerque [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Acioly Albuquerque\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Benedito Serafim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0061700-10.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Cordeiro de Lima [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0324500-88.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cereais Nova Lagoinha Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Machado de Medeiros [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Machado de Medeiros\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000483-70.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Paulo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Paulo da Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001441-08.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Tavares Braga [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0296300-09.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serven-Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Flavio Ribeiro Saldanha [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Ribeiro Saldanha, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070200-39.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Alvarenga Lopes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Descontão de Ipanema Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Agdo: DROGARIAS PACHECO S A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Descontão de Ipanema Ltda., Agdo DROGARIAS PACHECO S A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162700-63.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Leite da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Agdo: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME, Agdo Marcos Antônio Leite da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-81.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A sucessora de Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Braga Morete [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Agdo: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Braga Morete, Agdo Subempreiteira de Revestimentos Nova Guarda Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001682-08.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Souza Machado [Adv. Ana Lucia Souza Machado (OAB: RJ 64424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Agdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1439403"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022800-74.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eloi Luis Haeser [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Ruben Berta, Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2000.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-56.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agte: Clarissa Xavier Ewald [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clarissa Xavier Ewald [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Clarissa Xavier Ewald, Agte Agdo Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-10.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karina Adeodato de Araújo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TAF Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: João Ariston Pessoa de Araújo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Márcia Adeodato de Araújo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: João Ariston Pessoa Araújo Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Roberto Krug [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Agdo: TAF Linhas Aéreas S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Joaquim Irineu de Araújo Neto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Ariston Pessoa Araújo Filho , Agdo João Ariston Pessoa de Araújo , Agdo Joaquim Irineu de Araújo Neto , Agdo José Roberto Krug , Agdo Karina Adeodato de Araújo , Agdo TAF Linhas Aéreas S.A. , Agdo TAF Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Airton Menezes de Amorim [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliete Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliete Conceição dos Santos , Agdo Rio Shop Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-35.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Guilherme Mattos Henriques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Tavares dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Tavares dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, Agdo Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ideal Standard Wabco Industria e Comercio Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Itau Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)], Agdo: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Marcia da Silva do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Ribeiro da Silva, Agdo Itau Seguros S.A., Agdo Marcia da Silva do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hoelton Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hoelton Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabele Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabele Fernandes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luci Araújo Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luci Araújo Rocha, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-54.2000.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOAO MARIA BATISTA VIANNAY [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo JOAO MARIA BATISTA VIANNAY, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Harsco Metals Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Integra Serviços Profissionais de Higienização e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geisa Oliveira de Novais [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geisa Oliveira de Novais \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar dos Santos Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar dos Santos Barboza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva, Agdo Cooperativa Producop Ltda., Agdo UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso de Jesus Sampaio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000990-76.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Danilo Horbach [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-54.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Debora de Souza Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Agdo Contax S.A., Agdo Debora de Souza Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Danielle de Souza Bezerra Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle de Souza Bezerra Sant Anna, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188400-43.2005.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Anderson Malaquias Ferreira [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Malaquias Ferreira, Agdo Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agdo: Randy Carlos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medral Engenharia Ltda, Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Agdo Randy Carlos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1439404"
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Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irene Jesuína da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001660-06.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Luiz Pires Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Luiz Pires Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-12.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício José de Anchieta [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Lima Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício José de Anchieta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089500-71.1997.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rose Mary Maciel dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE DA SILVA ANGELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-78.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Barbosa da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: FABIO CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Agdo: Manoel Francisco de Paula [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luciano Beite [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson Bezerra Monteiro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-43.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Celso Uchoa Cavalcanti [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Celso Uchoa Cavalcanti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Adão da Silva Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Csn Cimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adão da Silva Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-46.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Vagner Barboza de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Vagner Barboza de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-36.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1997.5.01.0029 - Ag\r\n\r\nAgvte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgvdo: SOLANGE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156001-35.2004.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS PAULO FONSECA MARTINS [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda [Adv. Luan Baptista da Silva (OAB: RJ 167409 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alexandre Portugal dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Farelu Esportes Veículos e Náutica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0324000-50.2004.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Agdo: ANA CLAUDIA DOS SANTOS MERAT [Adv. Jose Fernando Duarte (OAB: RJ 42984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Barcelos & Cia Ltda.(Super Bom Supermercados) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcelos & Cia Ltda.(Super Bom Supermercados)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Fontes de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212900-89.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-91.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Ferreira Ladeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Rcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-96.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Masetto Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1439395"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000447-88.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249800-44.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001276-03.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Ricardo dos Santos Eduardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Ulisses de Carvalho [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Ulisses de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasfish Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasfish Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-35.1998.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nAgdo: FILO S/A [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FILO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-02.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadja Lopes Cardoso [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo Varig Logística S.A., Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1439405"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0171300-96.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Pereira Leal [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Falcao de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-14.2006.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio da Silva de Castro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Agdo: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000508-90.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela de Fatima Ribeiro Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-65.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-33.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.1992.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOEL DA SILVA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Rcte: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Eduardo de Mello e Souza (OAB: RJ 166318 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Dias Espinheira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Rcdo: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Rcdo: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Eduardo de Mello e Souza (OAB: RJ 166318 - A)], Rcdo: SONOGRAF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cotefil Hospital Geral Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208300-66.1997.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: ELAINE LOBO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELAINE LOBO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Diego Queiroz Veloso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249400-81.2006.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Vinicius D´Avila Sequeiros [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-91.2006.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcia Cardoso Lacerda [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-29.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Tadeu Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techblast Ltda [Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda (OAB: RJ 123069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Tadeu Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0287400-87.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rudney Valentim das Neves [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Joao Alencar Feitoza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Alencar Feitoza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itau Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-23.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Ebgdo: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Cristina dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2005.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HVA Servicos Temporarios Ltda., Ebgdo: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P APARECIDO HUGO CARLETTI, Ebgdo: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P PEDRO BRISQUILIARI, Ebgdo: Monica Rangel Aglio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Augusto Lobato [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Rcte: Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Augusto Lobato [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Rcdo: Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2012.5.01.0342 - AIAP\r\n\r\nAgte: TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nAgdo: DERLY AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-49.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio da Silva Carvalho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1439396"
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Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-73.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Silva das Neves [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Renato Silva das Neves [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvana Gomes da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-11.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge José Pinheiro Neves Lins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Cajueiro [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge José Pinheiro Neves Lins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RAMOS PEREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JULIANA PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Mario Jorge da Silva Cezar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-80.2012.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Sani de Melo Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Agdo: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ), Agdo: NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sani de Melo Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-58.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena Ferreira Galoni [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-40.2012.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Oliveira Silva [Adv. carlos Augusto Martins de Aguiar (OAB: RJ 126435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Oliveira Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-82.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Alexandre Silveira da Rosa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-04.2011.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO COELHO GOMES [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: ODAIR LUIS DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO COELHO GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001117-42.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline de Souza Araújo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Cristiane da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-76.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria Central de Cabo Frio Ltda. [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-23.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Nunes Massoleni [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Nunes Massoleni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo dos Santos Melo [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: José Luiz Silva de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-57.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Nelson da Costa Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-10.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wyl Dckcon Gonçalves Diniz [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Martins Gonçalves [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)], Rcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M Park\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205200-33.2009.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arinda dos Santos Gonçalves [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arinda dos Santos Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1439397"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Ebgdo: José Nilton da Costa Medeiros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estaleiro Mauá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227000-76.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Costa Carneiro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001152-19.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Souza Gosi [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-05.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2012.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Clério Provençano da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Clério Provençano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003198-77.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Amaro Lopes do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Rcte: Nicelio Antonio da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nicelio Antonio da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.1998.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: WALDEREDO ROLEMBERG DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000575-86.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jaciara de Oliveira Campos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALFREDO BRAGANCA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Agdo: Mauricio Pinheiro [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Francisco Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-98.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Medeiros da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Silvio Nogueira Matias [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Rcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Bernardo de Assis [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Rcdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225900-20.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Rogerio da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRcdo: AC Engenharia Ltda [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)], Rcdo: SUSESP - Superintendencia de Obras e Servicos Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Rogerio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001391-67.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramon Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-19.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Maria Nilce Pires de Castro Linhares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p de Michel Fernandes de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Ebgdo: Espólio de Gelson Luiz dos Santos n/p Rita de Cássia Fernandes de Souza Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Ebgdo: Coopapi Cooperativa de Agentes Patrimoniais Independentes Ltda. n/p Evandro Lages Santos [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade de Amigos da Rua Jakson de Figueiredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001806-02.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carla Veronica Carvalho da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Rcdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Rcte: Stenio Cunha Jasmim [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Stenio Cunha Jasmim [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Natalia Marcolino Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globex Utilidades S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Rcte: Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-30.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Henrique Silva Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Henrique Silva Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda/RJ [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Vasconcelos Correa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imobil Empreendimentos Ltda. [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1439398"
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                        "1439399": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001028-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindeberg Oliveira Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lindeberg Oliveira Lopes\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001176-07.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rui Antonio Silva Sá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ermones Participações Ltda. \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0160700-82.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Paulo de Oliveira [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRcdo: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001207-75.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Renato de Barros Figueiredo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edes Educandario Edith dos Santos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renato de Barros Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Especial. \r\n\r\nId: 1439399"
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                        "1439401": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0186100-17.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., Tarcizio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.)\r\n\r\nAgdo: Mariângela Sampaio Marino, Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, Cooperativa Brasileira de Video Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Brasileira de Video Ltda., Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crea RJ - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Elizabeth Antunes da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Vivendas do Méier\r\n\r\nAgdo: Alexandre Teixeira dos Santos, Neves Construtora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neves Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A\r\n\r\nAgdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Antonio Deusdete Camelo Lopes, Style Assessoria Empresarial Ltda. ME n/p sócio josé Olivio Ribeiro Novaes , Style Assessoria Empresarial Ltda. ME N/P SÓCIO Maria de Lourdes Novaes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Style Assessoria Empresarial Ltda. ME n/p sócio josé Olivio Ribeiro Novaes , Style Assessoria Empresarial Ltda. ME N/P SÓCIO Maria de Lourdes Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-11.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nAgdo: Cristiano Gonçalves Pereira, Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-47.1997.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nAgdo: Mario Manela, M.FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSP VALORES LTDA, Tractor Participaçoes Ltda, Transportadora Ourique Ltda., DERLY JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mario Manela, Tractor Participaçoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Maria Regina Monteiro Braga, Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nestle Brasil Ltda.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Sandra de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nAgdo: Natália de Souza Júlio , Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010100-46.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Gomes Braúna\r\n\r\nAgdo: União Federal, Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-06.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nAgdo: Alcemir dos Santos Batista , New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-36.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Leila Regina dos Santos de Castro \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Orlando Moreira Junior, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda, Rosangela Cantanhede de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda, Rosangela Cantanhede de Oliveira, Minimercado Bom Cha Cha Ltda, MJS Neumann Minimercado ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Minimercado Bom Cha Cha Ltda, MJS Neumann Minimercado ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosangela Cantanhede de Oliveira. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Adriana de Jesus Gomes, Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-11.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, Margarida Souza da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES, Nancy Lima Borges Goncalves\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063500-19.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Maria Lucia José Antunes \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Marilene de Carvalho Emilio, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168500-54.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - MASSA FALIDA DE - A/C Sindico Dativo - 4º Liquidante Judicial (fls. 336/338)., ELIANE DE SOUSA DE PAULA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - MASSA FALIDA DE - A/C Sindico Dativo - 4º Liquidante Judicial (fls. 336/338)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2004.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MARIA DO SOCORRO FEITOSA GONCALVES\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-43.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crea-rj - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Cleuza Tavares de Souza , Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia de Oliveira Sousa, Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (União), Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: J. RODRIGUES COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nAgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA, ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Darlan de Moura Medeiros, RAQUEL SILVA PEREIRA, CLAUDIO SEMIATZH, MARCO ANTONIO BISCIONI\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIO SEMIATZH, Darlan de Moura Medeiros, KESTEL ALIMENTOS LTDA, MARCO ANTONIO BISCIONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda. ( Desassistida ), Vania Martins Berduega\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. ( Desassistida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, ITAÚ UNIBANCO S/A, Banco Bradesco S.A., Gilmar da Silva Inocencio\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179000-80.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lauri de Souza Araujo\r\n\r\nAgdo: Bsi do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bsi do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-84.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Lilia Fernanda de Souza Barreto, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C: PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C: PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1441180": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes em petição referente ao processo arquivado PP nº 393000-56.2005.5.01.0000: Indefiro o pedido de desarquivamento pelos motivos expendidos no despacho exarado em 10/12/2012.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441180"
                    ],
                    "1441182": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes em petição referente ao processo nº 0022900-69.2007.5.01.0004: Defiro.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441182"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1441314": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador/Vice Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n06 a 07/02/2013\r\n\r\nReunião com o Prefeito de Macaé\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora/Vice Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra Mansa\r\n\r\n30/01 a 01/02/2013\r\n\r\nRealização de Inspeção\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCristina Rodrigues Paiva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Chefe da DIMOB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n31/01 a 01/02/2013\r\n\r\nAlteração de Leiaute \r\n\r\n1,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário/Secret. Esp.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n31/01 a 01/02/2013\r\n\r\nTransporte necessário para Alteração de Leiaute \r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Faustino da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciário/Coordenadora CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\n25 a 26/02/2013\r\n\r\nParticipar da assembleia Conematra\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado/Assist. Adm. - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n05 a 06/02/2013\r\n\r\nFiscalização de obra de reforma do Edifício - Fórum Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado/Assist. Adm. - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n20 a 21/02/2013\r\n\r\nFiscalização de obra de reforma do Edifício - Fórum Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado/Assist. Adm. - FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n26 a 27/02/2013\r\n\r\nFiscalização de obra de reforma do Edifício - Fórum Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1441314"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1441621": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 64/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, cuja vacância ocorreu em 6 de janeiro de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 65/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDCAAD/ Chefe de Gabinete/ Marcia Conceição Iritz\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 66/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VALERIA PETRAGLIA MOREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 67/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, HENRIQUE DE SOUZA DAMASCENO, da função comissionada de Assistente de Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Márcia Leite Nery;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir a partir de 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 68/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIANA CORREA DE SÁ CARNEIRO OTERO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1441621"
                        ],
                        "1441171": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 00180-2013-000-01-00-7 -JORGE DE OLIVEIRA RANGEL- ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos do servidor inativo, JORGE DE OLIVEIRA RANGEL, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 7, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.7. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 25 de janeiro de 2013. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas-Substituto.\r\n\r\nId: 1441171"
                        ],
                        "1441750": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 28.1.2013, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-2975-2003-000-01-00-8, de MARIA ELIZABETE DA SILVA BASTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 133/2011, arquivem-se os presentes autos, ante a perda de objeto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/99. Ato contínuo, à DANDD para subsidiar a análise do processo de aposentadoria nº TRT-PA-00029-2013-000-01-00-9.”;\r\n\r\nTRT-PA-15032-2012-000-01-00-6, de AYANNA PEREIRA LIMA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 932 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, bem como de 549 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15290-2012-000-01-00-2, de PAOLA AMORIM SIMOES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria TRT nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 1.088 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA-15622-2012-000-01-00-9, de LOREN MORAES POVILL. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 625 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1441750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1441496": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2013\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 24 de janeiro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização as seguintes juízas para residirem fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual são titulares:\r\n\r\nI - Ana Paula Moura Bonfante de Almeida, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nII - Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1441496"
                        ],
                        "1441162": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012754-73.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Tavares da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Ebgte: Anthony Santos Menezes [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTerceiro Interessado: Botafogo de Futebol e Regatas (Adv. Dr. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB/RJ-70700-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 374, pelo Excelentíssimo Desembargador Corregedor no exercício regimental da Vice-Presidência: \"I - Junte-se a petição supracitada. Admito o recurso. Ao Terceiro Interessado (Botafogo de Futebol e Regatas), para, querendo, apresentar contrarrazões. (...) Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Corregedor no exercício regimental da Vice-Presidência.\" \r\n\r\nId: 1441162"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1441787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009325-30.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Suscitado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, julgar PROCEDENTE o conflito, determinando o retorno dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009436-14.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, julgar procedente o conflito de competência, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006690-76.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Excelentíssimo Juiz Luiz Tavares Corrêa Meyer ( Andre Lemos Dallalana RJ146132D ), - Recorrido : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Reião - por maioria, dar provimento ao Recurso Administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello e Tania da Silva Garcia. Procedeu à sustentação oral, pelo recorrente, o Doutor André Lemos Dallalana, OAB/RJ 146.132. Impedidos os Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441787"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1441362": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0013363-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Saint James [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Soares, Aut Condominio do Edificio Saint James\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390: Efetue-se o pagamento do depósito prévio(fl. 311) no valor de R$ 4.424,31, em favor do Autor, em virtude do acordado na RT 0044000-48.2007.5.01.0241, conforme documento juntado às fls. 384. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeça-se o referido Alvará, ficando desde já as partes intimadas do pagamento.\r\n\r\nId: 1441362"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1441694": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005870-57.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedicto Aurelio Ximenes da Silva, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEspecifiquem as partes suas provas, justificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0006802-45.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Helio Octávio Coutinho [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Octávio Coutinho\r\n\r\nManifestar-se o autor, em réplica, acerca da contestação do réu de fls. 220/224.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002674-79.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sharon da Costa Granja Pereira de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]Réu: Tuninha Modas Infantis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon da Costa Granja Pereira de Souza \r\n\r\nTomar o autor ciência da decisão de fls. 77, verso: \"..., indefiro a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, de cujo pagamento dispenso. …\"\r\n\r\nId: 1441694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1441462": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011207-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 647v cujo o teor segue: Vistos.\r\n\r\n1- Cite-se a ré.\r\n\r\n2- Após, cls.\r\n\r\nRio, 12/11/12\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1441462"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1441788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001912-63.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna - por unanimidade, conceder parcialmente a segurança para confirmar os termos da liminar anteriormente deferida, a qual afastou a ordem suspensão do processo e a determinação de que se procedesse a uma ¿ação conjunta¿ do empregador com o INSS para superar o impasse sobre a aptidão do terceiro interessado para o trabalho, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017427-75.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Tadeu Augusto Souto Oliveira ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - Impetrado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, por perda do objeto, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 130,00 (cento e trinta reais), pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), valor dado à inicial.\r\n\r\nProcesso: 0002077-13.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Impetrado : MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor arbitrado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1441788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1441315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Cruz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimbax Material de Construção Ltda., Réu Geraldo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27.02.2013, às 11:30horas, para oitiva das testemunhas, Claudia Regina da Silva Ferreira Borba e Carlos Alberto Cordeiro Alves, na 70ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014043-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Almeida Granja [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augusto de Almeida Granja\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 630:\" Diante do que se extrai dos documentos em anexo, defiro, ao autor, os benefícios da gratuidade de Justiça, dispensando-o, inclusive, do depósito prévio a que se refere o art. 836 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0017108-10.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Serafim Antonio Gomes da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ambev de Previdência Privada , Aut Serafim Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.103: \"Em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0006661-60.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Ronaldo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nTer ciencia de decisão :\" Defiro a \"Liminar\" perseguida pela Autora, determinando a imediata suspensão da execução em curso nos autos da ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441315"
                            ],
                            "1441615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI \r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0006661-60.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nAgvdo: Ronaldo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ronaldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 108: \"Defiro a \"Liminar\", perseguida pela Autora, determinando a imediata suspensão da execução em curso nos autos da ...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441615"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1441140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro dos Santos Teixeira \r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/02/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1441140"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1441392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2012.5.01.0055 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Marcio Souza da Costa.(Dr.Luciano Moraes de Sousa-OABRJ127676 D) - Agravado :VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA.(+3). ( Alexandre Correa da Silva RJ73349D ),”!... por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Clovis Ramires Monteiro. (Dr.Hercules de Souza Calbar-OAB RJ 44561 D).- Agravado : TV Ômega Ltda. ( Tatiana Andrade Costa RJ118037D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1441159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Light Servicos de Eletricidade Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Fagner Siqueira Fernandes ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da segunda agravante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação quanto aos valores do FGTS e indenização de 40%, relativos ao aviso prévio e ao 13º salário proporcional de 2005, bem como para que não haja a apuração dos juros e multa moratória aplicados à incidência da cota previdenciária, nem do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045500-69.2000.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D), - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a) a atualização monetária das contribuições previdenciárias e cômputo dos juros da mora apenas no período de 02.03.2006 a até 25.09.2006, além da multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário (art. 276 do Decreto nº 3.048/99) e b) constatado a existência de crédito remanescente em 26.09.2006, após a apuração do crédito previdenciária até a referida data e as deduções dos valores recolhidos às fls. 853/854, deve ser corrigido e acrescido de juros da mora a partir de 26.09.2006 até a data do pagamento realizado em 23.05.2011 (depósito garantidor da execução de fls. 893); nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023100-68.2002.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-Agravado: União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), WALTER LEON LOPES(Aparecida da Silva Martins RJ95704D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2001.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha -Agravante:GERDAU SA (Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D),-Agravado:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-12.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios 1 da Previ - AAPPREVI(Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D),-Recorrido: Banco do Brasil S.A.(Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D),Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-PREVI(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),-por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para afastar o comando de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, VI, do CPC c/c artigo 769 da CLT, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a apreciação das demais questões pertinentes, restando prejudicado o exame do restante do recurso. Pela recorrida falou Dr.Vinicius Fogliarine (OAB 57443 RS).\r\n\r\nProcesso: 0137600-40.1998.5.01.0015 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VALDERI ALVES CABRAL(Alberto Moita Prado RJ16448D),-Agravado:FÁBIO ROBERTO SILVA DE SOUZA(Almerita da Silva Oliveira), Imperio do Chopp do Mendanha Ltda(Carlos de Oliveira RJ32696D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, a fim de que os sócios relacionados às fls. 188 e 190 paguem ou garantam a execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2010.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Fundação Educacional Dom André Arcoverde(Janaina Siqueira Paes RJ59868D),- Recorrido:Marcia Cristina Monteiro de Souza(Decio Sisti Valle Filho RJ104879D),-por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Pedro Lelles (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), - Recorrido: Probank S.A. (Em recuperação judicial) ( Rodolfo Lima de Sousa MG86661D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a arguição de nulidade da r.sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para novo julgamento, abrangendo os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144700-13.2009.5.01.0063 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional),-Agravado:Condomínio Campomar(Ulisses da Gama RJ65758D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001029-62.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D),-Embargado: Jair Dias do Carmo(Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA(Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bruna Assis de Carvalho Costa(Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Trishop Promoção e Serviços Ltda.(Rodrigo Irlan Ignacio RJ167095D),-Recorrido:Trishop Promoção e Serviços Ltda.(Rodrigo Irlan Ignacio RJ167095D), Banco Itaú S.A.(Natália Martins Araujo RJ161658D),Bruna Assis de Carvalho Costa(Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer dos recurso das partes e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir à reclamante: os benefícios da gratuidade de justiça; as diferenças entre o salário recebido durante o contrato de trabalho em exame e o previsto para os empregados de portaria, menor salário pago aos empregados da categoria dos financiários e seus reflexos ,observada a vigência de cada norma coletiva e determinar na apuração das horas extras o limite 6 horas diárias e 30 horas semanais. Valor da condenação que se majora para R$ 12.000,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196400-24.1990.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:ESPOLIO DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA(Maria Auxiliadora Santarem Barbosa RJ31121D),-Agravado:CLINICA ODONTOLOGICA MEIER LEBLON LTDA(Frederico da Silva Carmo RJ34579D),JOSÉ MARIA CORREA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2008.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Manuel Neves de Carvalho(Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D),Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), -Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Manuel Neves de Carvalho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D),- colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para que a ré abstenha-se de efetuar os descontos no salário do autor referente ao teto remuneratório e proceda à devolução dos valores descontados a este título, parcelas vencidas e vincendas. Negar provimento ao recurso da reclamada.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000160-05.2010.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE(Va nessa Rodrigues Diniz RJ93023D), Odair Silva de Araújo( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D),-Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE(Vanessa Rodrigues Diniz RJ93023D), Odair Silva de Araújo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.Ao da reclamada para:a) determinar que a liquidação, a priori, se processe por simples cálculos;b) excluir da condenação os honorários advocatícios.Ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias com o adicional de 100% (cem por cento), na proporção de 1 em cada 3 dias de folgas, sem qualquer limitação mensal.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela reclamada compareceu Dr. Fabiano C. Lins (OAB 156570)\r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2006.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Severino Jose de Souza ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Sendas Distribuidora S.A.- Filial São Gonçalo(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido: Sendas Distribuidora S.A.-Filial São Gonçalo(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Severino Jose de Souza(Wilson Luiz da Silva RJ89850D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a nulidade da decisão dos embargos declaratórios que imprimiu efeito modificativo à sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias assim consideradas aquelas superiores a oitava diária e quadragésima quarta semanal, bem como, os feriados trabalhados com adicional de 100% e da multa do artigo 477 da CLT. Valor da condenação que se majora para R$ 6.500,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061400-91.2009.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadoar Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido:Transportes Amigos Unidos S.A.Robson Ferreira Lemos(Juliana Lopes da Costa RJ108820D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegro o acordo de fls. 382.\r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2002.5.01.0262 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D),MARCIO SANT`ANA MOREIRA(Wilson Alberto Pestana RJ27813D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 136/144.\r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2010.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Recorrido: Regina Dias Neves ( Rosane Gomes RJ56225D), Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva-por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário voluntário no tocante aos honorários advocatícios, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento do vale transporte com base nas despesas que excederem a 6% (seis por cento) do salário base do empregado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000160-49.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:7 AMZ Bolsas Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D),Juliana Bahia de Macedo(Celson Oliveira da Silva RJ70381D),-Recorrido:Juliana Bahia de Macedo(Celson Oliveira da Silva RJ70381D), 7 AMZ Bolsas Ltda.(Washington Luiz Junior RJ53732D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interposto pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da ré para, tão somente e nos termos da fundamentação, determinar a aplicação da Súmula nº 340 do TST, sendo: em relação à parte fixa, horas extras com o respectivo adicional, e, em relação à parte variável, somente o adicional de horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001495-89.2011.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana(Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana),- Recorrido:Oneia Borges de Oliveira Tavares(Bruno Lopes Batista RJ155592D),-por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer o recurso voluntário do Município de Bom Jesus de Itabapoana e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000243-96.2010.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Carlos José de Carvalho(Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D),-Recorrido:Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.(Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a devolver ao reclamante, os valores correspondentes aos descontos efetuados a título de contribuição confederativa e contribuição social colaborativa, conforme restar apurado em regular liquidação de sentença. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109700-07.1998.5.01.0040 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Telemar Norte Leste S/A(Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D),-Agravado:Adão Salvador de Carvalho ( Davi Brito Goulart RJ40085D),União Federal(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),- por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2010.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido:Júlio Simões Transportes Ltda.(Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D),Urbano Serrão Guilhon Neto(Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação, manter íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0195100-42.1991.5.01.0037 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: WILSON TEIXEIRA SIMÕES(João Diniz Pizarro Drummond RJ148890D),-Agravado:UNIAO FEDERAL(Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 1.671/1.672 para que sejam apurados correção monetária e juros da mora até 08.12.2010, data da requisição de pequeno valor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441159"
                            ],
                            "1441678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000114-83.2012.5.01.0512 - AIAP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Antônio de Freitas Abreu(Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D),-Agravado:Engevix Engenharia S.A.(Renato Oliveira Martins Bogner SP286734D),Engenharia Serccom Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000572-41.2011.5.01.0058 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisuais e Eventos Ltda.(Nelly Maria Potter Welton RJ99014D),-Recorrido:Margareth Barbosa Lins(Robson Coutinho de Souza RJ60222D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela reclamante e conhecer do recurso; no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização imposta por litigância de má-fé, respondendo a recorrente pela multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000791-37.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designado Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:Marcia Regina dos Santos Degenaro da Silva(Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D),-Embargado: Reginaves ind. e Com,. de Aves Ltda.(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000323-18.2011.5.01.0082 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda.(Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D),-Recorrido: Gilson Rodrigues Teixeira(Juliana Lopes da Costa RJ108820D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de rescisão indireta e afastar, consequentemente, da condenação as parcelas de aviso prévio e respectiva projeção, de indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e de indenização especial prevista nas cláusulas coletivas da categoria, bem assim a entrega da documentação para saque do FGTS e percepção do seguro-desemprego, julgando improcedentes, ainda, os pedidos de horas extras que não as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, de adicional noturno e reflexos, bem como de indenização por danos morais e de devolução de descontos a título de “pedido de dispensa”, ficando reduzido o valor da condenação a quantia de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2010.5.01.0052 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Luiz Carlos Sant Ana(Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D),-Recorrido:Luiz Carlos Sant Ana(Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para que, sempre respeitado o marco prescricional fixado em primeiro grau de jurisdição, seja considerado o divisor 200 na apuração das horas extraordinárias, inclusive no que diz respeito aquelas já pagas, com os reflexos daí advindos, para que a remuneração das horas extraordinárias repercuta sobre a gratificação de férias e abono de férias, para que a condenação seja acrescida do pagamento do período do intervalo não usufruído (uma hora) como hora extraordinária (hora normal com o acréscimo do adicional correspondente), também com os decorrentes reflexos, para que o cálculo das horas extras observe o disposto na Súmula nº 139 do C. TST e, por fim, para que seja restituído o valor que lhe foi cobrado a título de custas (fls. 238), tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dr Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e pela Ré compareceu Dr Gabriel Trigo (OAB 148946).\r\n\r\nProcesso: 0001031-44.2010.5.01.0263 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Focus Segurança e Vigilância Ltda.(Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D),Globex Utilidades S. A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido:Sebastião José de Oliveira Siqueira(Rubeny Martins Sardinha RJ41082D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:VBGP Indústria e Comércio S.A(Marco Enrico Slerca RJ22986D), Fernanda Freitas das Neves(Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D), -Embargado: Fernanda Freitas das Neves(Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D),VBGP Indústria e Comércio S.A(Marco Enrico Slerca RJ22986D),-colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, analisados os pedidos deduzidos nas alíneas “l”, “m”, “n” e “o” da inicial, que se referem, respectivamente, a multa do artigo 467 da CLT, a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, a entrega do TRCT, com chave de conectividade para levantamento do FGTS acrescido de 40% e a entrega da documentação hábil e percepção do seguro desemprego, conforme determinação contida no V. Acórdão de fls. 351/354, e, imprimindo-lhes efeito modificativo do julgado embargado, dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT (alínea “m”), bem assim a entrega do TRCT, com chave de conectividade para levantamento do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40% (alínea “n”), e da documentação hábil e percepção do seguro-desemprego, sob pena de equivalente pagamento, tudo nos termos nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000681-83.2011.5.01.0081 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Morada S.A.-em liquidação extrajudicial(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Investimentos S.A.(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Recorrido:Banco Morada S.A.-em liquidação extrajudicial(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Pedro Paulo Ferreira da Costa(Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), Morada Investimentos S.A.(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer dos recursos de ambos os reclamados. No mérito, negar provimento ao recuso de MORADA INVESTIMENTOS e dar parcial provimento ao do BANCO MORADA para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e para limitar a incidência da multa do art. 467 da CLT sobre o saldo de salário de 13 dias de maio de 2011, o aviso prévio, a gratificação natalina proporcional 2011 (5/12) e as férias proporcionais 2010/2011 (05/12), ficando reduzido, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelos reclamados, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Banco Morada compareceu Dr . Gabriel Trigo (OAB148946).\r\n\r\nProcesso: 0000256-62.2012.5.01.0003 - AIAP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Israel Beloch(Dr.Rafael Rodrigues Giraud, OAB 124097-D)- Agravado:Hirsz Beloch,LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI(Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D), Julio Graber, ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Sophia Glazman, Myriam Graber e Outro(Hamilton Prisco Paraiso Junior RJ35133D),-por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000569-29.2010.5.01.0056 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-Recorrido:Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Israel Gomes dos Santos (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2011.5.01.0025 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Itaucard S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),Provar Negócios de Varejo S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),Adriana Rangel Heinze(Julio Cesar Pinheiro RJ82657D),-Recorrido: Adriana Rangel Heinze(Julio Cesar Pinheiro RJ82657D),Banco Itaucard S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),Provar Negócios de Varejo S.A.(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para que também sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas aos sábados, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2012.5.01.0078 - AIRO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Infracon Engenharia e Comercio Ltda.(Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S),-Agravado:Aurelino de Melo Pereira(Regiane Marques Rodrigues RJ95901D),-por unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001609-69.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante: Ewerton Faustino Pereira(Willians Belmond de Moraes RJ80250D),-Embargado:SC2 Administração de Shopping Centers e Estacionamentos Ltda.(Tulio Claudio Ideses RJ95180D),-por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante:José Maria de Lacerda(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Embargado:Construtora Cidade Nova Ltda.(Leandra Aparecida Rodrigues RJ134422D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441678"
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                            "1441279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –28.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0137600-40.1998.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: VALDERI ALVES CABRAL-Agdo: FÁBIO ROBERTO SILVA DE SOUZA, Almerita da Silva Oliveira, Imperio do Chopp do Mendanha Ltda- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Almerita da Silva Oliveira, Fábio Roberto Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.212/218:\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, a fim de que os sócios relacionados às fls. 188 e 190 paguem ou garantam a execução, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1441279"
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Smarttech Participações Ltda. ( Haroldo Baez de Brito e Silva SP138956D ), - Embargado : Marco Paulo de Carvalho Torres ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Fernando Xavier Balieira ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001238-27.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), João Fernando Lopes Arantes ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), João Fernando Lopes Arantes ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para deferir a dedução do valor pago estabelecido na convenção coletiva para compensar o fracionamento do intervalo intrajornada; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir itens “b” e “c” do rol de pedidos,nos termos do voto do Desembargador Relator. Alterar o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Pelo Autor compareceu Dra. Marines Valle da Trindade (OAB 1342).\r\n\r\nProcesso: 0001171-39.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Edson Jorge Mattos Lima ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME ( Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D ), - Embargado : Sebastião Correia Lima ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001352-58.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Marques de Lima Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001056-64.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Transportes Toniato Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - colhido o voto em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1441814"
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                            "1441815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0000562-22.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Tereza Maria de Almeida Lima ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e conhecer do recurso da TAP, e, no mérito, negar-lhe provimento; não conhecer das matérias relativas à gratuidade de justiça e descontos previdenciários e fiscais, no recurso da VRG, e no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional de periculosidade e reflexos; e negar provimento ao recurso da reclamante. Reduzir para R$ 12.000,00 (doze mil reais) o valor da condenação, que servirá para cálculo de novas custas\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciáiro\r\n\r\nId: 1441815"
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                            "1441490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Marcelo Henriques Monico ( Claudio Peixoto de Souza RJ116153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização a título de dano moral, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas remanescentes, nos termos do voto do Juiz Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001072-05.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Renato Ramos dos Santos ( Eliezer Silva de Franca RJ121805D ), - Agravado : Monte Carlo Construções Ltda. ( Elisangela Rocha Nicolino RJ118901D ), Condomínio Catete Center ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-63.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Giovani Peres Gomes (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854) - Agravado : Consórcio Galvão Contreras (Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferida a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441490"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001331-38.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Humberto Freitas dos Santos ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - Recorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S\\A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto do Juiz Relator. Pelo recorrente compareceu Dra. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB 122887).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441178"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000529-45.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Brasfels S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), -Recorrido : Sebras Montagens Navais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSÉ NOEL DOS SANTOS ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau. Remeta-se cópia do presente Acórdão à Procuradoria Geral Federal -PGF, por ofício eletrônico, em conformidade com a Recomendação Conjunta nº 2/GPCGJT e do Ofício TST.GP nº 21/2012, bem como para o endereço eletrônico regressivas@tst.jus.br.\r\n\r\nProcesso: 0000400-76.1999.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO ( Adriana Malheiro Rocha RJ92630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa (previstos na legislação previdenciária) incidam sobre a contribuição previdenciária a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação do título executivo, conforme art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0014000-12.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0047100-06.2000.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CASA DE SAUDE E MAT.SAO FRANCISCO DE PAULA ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da intimação suscitada; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Leandro de Castro dos Santos ( Ana Maria dos Santos RJ77065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Comercial Serviços Empresariais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALDIONE VILLA NOVA VIEIRA ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0200400-83.2003.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : SIMONE SILVA DE LIMA ( Elizabeth de Oliveira RJ64111D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, DAR PROVIMENTO ao apelo do executado para declarar que o fato gerador da contribuição previdenciária, é a data do pagamento do crédito devido ao empregado, devendo os juros de mora e multa incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0153700-39.1996.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RUBENS DE ASSIS MARINHO ( Edison Garcia Prado Lopes RJ51361D ), CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Cesar Frederico Barros Pessoa RJ70977D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0175300-84.1992.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JACY VIEIRA DE MIRANDA JUNIOR ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Autor falou Dr. Humberto Jansen de Mello (OAB 13911).\r\n\r\nProcesso: 0236700-52.1991.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MARIO DIAS RODRIGUES ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Dr. Humberto Jansen de Mello (OAB 13911).\r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Marco Aurelio da Silva Carvalho ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Recorrido : Marco Aurelio da Silva Carvalho ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado para limitar sua condenação ao período em que vigorou a intermediação da mão-de-obra, isto é, até fevereiro de 2008 e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para condenar subsidiariamente o primeiro reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria da Penha de Souza Higino ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto de Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000025-30.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Andreia Barboza Lopes da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andreia Barboza Lopes da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, salvo quanto à matéria ventilada no recurso adesivo da demandante, relativa ao levantamento do FGTS, face a ausência de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator que ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0051700-44.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Gilson de Freitas Herdy ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Reinaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Rafael Bispo de Filippis RJ159253D ), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-96.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Renato Jeferson Marqui ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Renato Jeferson Marqui ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Enfil Viola S.A Controle Ambiental ( Carlos Americo Rodrigues Couto RJ105373D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 3ª ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para deferir gratuidade de justiça; honorários advocatícios a 15% sobre o valor da condenação, afastando a multa por litigância de má-fé, na forma do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2012.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : - Agravado : João Carlos Oliveira Evangelista ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau que negou seguimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-10.2012.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Caroline Deckmann Nicoletti ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, posto que não preenchido o requisito de admissibilidade, - não juntada de todas as peças necessárias para sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Maria Luciana de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Lilia Bezerra dos Santos ( Peterson de Mattos RJ85250D ), - Recorrido : Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Farmácia Fresh Light ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, declarar, de ofício, a preliminar de nulidade de citação quanto à primeira reclamada para anular o processo desde a notificação pessoal de fls. 38/39, determinando o imediato retorno dos autos à vara de origem para que julgue a lide como entender de direito\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441638"
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                            "1441637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson de Freitas Herdy \r\n\r\nEbgdo: Reinaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott , Starcoast Assessoria Representação e Intermediação \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.325/326:\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes, termos do voto do Desembargador Relator .\"\r\n\r\nProcesso: 0079700-84.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nRcdo: ALDIONE VILLA NOVA VIEIRA, Comercial Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comercial Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.198/204:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441637"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Sandra Maria de Oliveira Viana\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Sandra Maria de Oliveira Viana, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA, SONIA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro de Lima Barbalho\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Teixeira Magalhães, Amapá Engenharia Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Amapá Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0084800-27.2002.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S.A.\r\n\r\nAgdo: RENATA DA SILVA, Companhia Brasileira de Multímidia, VANGUARDA RIO GRAFICA SA, JORNAL DO BRASIL S.A., JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Companhia Brasileira de Multímidia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/02/2013, às 10:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441373"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Mirtes da Silva Melo ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Mirtes da Silva Melo ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora para determinar a não incidência de imposto de renda sobre os juros; e dar parcial provimento ao apelo do réu para excluir da condenação as horas extras deferidas, quanto ao início e término da jornada, dobras e feriados e considerar como devidas as férias de 2008/2009, sem o terço, além de 6 dias de saldo de salário. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Votorantim Siderúrgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Maurilio da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Votorantim Siderúrgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Maurilio da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para condenar a ré no pagamento de 30 minutos por dia trabalhado correspondentes à não concessão integral do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, no período anterior a novembro de 2007 e reflexos no 13º salário; nas férias acrescidas de 1/3; no FGTS + 40%; no repouso semanal remunerado e no aviso prévio, permitindo-se a dedução do valor pago, correspondente ao período deferido; e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação a penalidade contida no art. 477, da CLT, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001312-73.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Maria Olivia Alves da Silva ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Embargado : Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ158693D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar a contradição encontrada na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001435-77.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Anderson Ribeiro das Chagas ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000156-30.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Jonas Soares da Silva ( Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ77471D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Thiago Alexander de Oliveira Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Banco BNP Paribas Brasil S. A. ( Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ130763D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à condenação solidária das rés, conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o enquadramento profissional do autor como financiário e, por consequência, deferir os pedidos das alíneas ¿1.b¿, excluindo-se o RSR (eis que o reclamante era mensalista), aviso prévio e a indenização de 40% (face o pedido de demissão); ¿1c¿; ¿1.d¿, sem os reflexos, já que PLR não tem natureza salarial e determinar o pagamento das horas extras que ultrapassarem 6 horas diárias e 30h semanais e, por habituais, deferido os reflexos das horas extras no RSR (aí considerados sábados, domingos e feriados, conforme norma coletiva juntada), férias + 1/3, trezenos e FGTS, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao enquadramento profissional e seus consectários. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001276-32.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Wellington de Souza Lima ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para que seja corrigido o 2º parágrafo de fl. 388 e passe a constar: “Via de consequência, não há que se falar em aplicação dos direitos decorrentes das normas coletivas juntadas às fls. 34/69”. Mantido o deferimento do pedido de retificação da CTPS, bem como a função reconhecida.\r\n\r\nProcesso: 0085100-85.1996.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001268-20.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Ana Paula Tavares Rubem ( Carlos Ribeiro Junior RJ123951D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, sanar contradição e corrigir erro material na fixação da jornada de sextas, sábados, domingos e feriados, quando a Reclamante também usufruía de uma hora de intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0049300-62.1994.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ione Vidal de Oliveira ( Vania Nunes Bernardes da Cunha RJ83762D ), ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA ( Jose Carlos de Castro Pereira RJ46354D ), - Agravado : TABERNA DO BACO LTDA ( Jose Carlos de Castro Pereira RJ46354D ), PAULO SERGIO DA SILVA LUCENAPAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRAROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA ( Jose Carlos de Castro Pereira RJ46354D ), COSME FERREIRA DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), Ione Vidal de Oliveira ( Vania Nunes Bernardes da Cunha RJ83762D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos pelas partes, pela irrecorribilidade da decisão atacada.\r\n\r\nProcesso: 0000201-63.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Aline Bom Constâncio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela autora para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, suprir a omissão detectada e incluir na condenação das rés o pagamento das horas extras excedentes à 30ª semanal, acrescidas de 50%, com integração no RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, indenização compensatória e aviso prévio, restando autorizada a dedução das verbas pagas a idêntico título, além de tornar certo que é devido o pagamento dos reajustes salariais, cesta alimentação adicional e décima terceira cesta alimentação, observada a prescrição parcial, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wagner Dias Lima ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441300"
                            ],
                            "1441301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maurilio Pereira dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001444-22.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Ricardo Ramos da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir as horas extras nos dias de viagem registrados no ponto (em código próprio, 530) - de abril a junho, divisor 200 e os reflexos no FGTS, apenas; e para excluir da condenação a multa de 1% aplicada na decisão de embargos de declaração, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho no tocante ao divisor. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros na forma da legislação em vigor a cada época. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano, bem como o recolhimento previdenciário, que deverá ser calculado mês a mês, conforme §4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, o inciso III, da Súmula n° 368, do C. TST e §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91. Não tem natureza salarial para fins de INSS e IR: FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0021000-55.2008.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : VRG Linhas Aereas S.A. - Varig ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : FCF Air Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Varig ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Sergio Batista Penido ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento aos agravos de petição apenas para que seja excluída dos cálculos a duplicidade referente às férias, conforme fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Filo S.A. ( Nader Pedro RJ66228D ), -Embargado : Aldenir Sa Rodrigues ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0136000-90.1998.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO SANTANDER S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Embargado : BANCO SANTANDER S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade , rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Marcelle de Deus Braga Moraes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, homologar a desistência da ação e extingue-se o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.000,00, pela autora, isenta, ante a gratuidade de justiça ora deferida.\r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Multirio Operacoes Portuarias S.A. ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Embargado : Jose Felipe Gondim Barbosa Batista ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001562-19.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Milton Cesar Silva Marques ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - Embargado : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Milton Cesar Silva Marques ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Granja Avícola do Xoko Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : João Cândido de Oliveira ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada, por não haver omissão a ser sanada.\r\n\r\nProcesso: 0098100-34.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : COOPERAUDI COOPERATIVA ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Raimundo Leonardo Gomes Tavares ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sanando a omissão apresentada e corrigindo o erro material existente pela supressão da palavra parcial no que tange ao provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Jad Cargas Expressas Ltda. ( João Oscar Tega Junior SP260594D ), - Embargado : Wanderley Antunes da Rosa ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, sanar a omissão e determinar que o trecho em destaque passe a constar do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000410-52.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : André Luiz Reginatto de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar as diferenças salariais pelas progressões horizontais por antiguidade no ano de 2007, asseguradas por meio de norma interna, determinando seu imediado reenquadramento, observados os critérios nela estabelecidos, bem como sua repercussão nas férias, abono de férias, 13º salário, anuênios, horas extras, feriados, contribuição para a previdência privada e depósitos do FGTS, observando-se, outrossim, o período imprescrito. Mantido o valor das custas e da condenação, pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : ARTHUR HAASIS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para não conhecer do tema “preclusão”, por não apreciado na instância de origem e sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2004.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : MARIO POLIDO VAZ FILHO ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Embargado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão e, sem efeito modificativo, em respeito à coisa julgada, determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos também quanto à integração do repouso semanal remunerado à base de cálculo de férias, gratificação de férias, gratificação natalina e verbas resilitórias (fl. 268).\r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Azevedo Fernandes ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as parcelas vincendas, fixando a data limite como o dia em que o reclamante ingressou em juízo, 09.07.2010. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0169300-64.1989.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JOAO RAIMUNDO CERQUEIRAMARLENE CARDOSO DA SILVAPASCOVIA ZANOTELLI DOS SANTOSLECY DA SILVAROBERTO MANOEL DA SILVA ( Haroldo Carneiro Leao RJ14617D ), YVETE DA SILVAANGELA MARIA LIMA RAMOSDENISE M RODRIGUES DE AZEVEDOJORGE HENRIQUE MARQUESLUIZ ANTONIO DE MOURA DIASMARIA FERREIRA SALESANGELA BRASIL DE SOUZAJORGE CALHEIROS DE OLIVEIRARITTA ZANOTELLI DE OLIVEIRAEDILSON AGAPE VIEIRAMARIA FERREIRA SALESIRMA SOARES ROCHAHILDA DE ALMEIDA ESPANHOLInstituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ANA ADAIL FERREIRA DE MESQUITACATARINA CARDOSO VICTORIANOJANETE RIBEIRO DOS SANTOSMARGARIDA GAMA DE VASCONCELOS - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para sanar omissão, e determinar a observância do disposto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, para o cômputo do juros de mora a partir de 04.10.2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441301"
                            ],
                            "1441302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Helio Lopes da Costa ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Auto Socorro Santos de Transporte Ltda. ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo o cerceio de defesa, determinar que os autos sejam devolvidos à Vara de origem, onde será dado seguimento ao feito com sua inclusão em pauta de instrução e oitiva das testemunhas já arroladas, facultando as partes a substituição, desde que devidamente justificada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0071500-30.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Antonio Geraldo Fortes ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Procter & Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de diferenças de verbas rescisórias, quanto ao aviso prévio e férias + 1/3 e o pedido de diferenças de FGTS e multa de 40%, devendo compor a base de cálculo todas as verbas de natureza salarial, conforme Lei 8.036/90, bem como a penalidade prevista no art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus de sucumbência. Juros na forma da legislação em vigor a cada época. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano, bem como o recolhimento previdenciário, que deverá ser calculado mês a mês, conforme §4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, o inciso III, da Súmula n° 368, do C. TST e §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91. Não têm natureza salarial para fins de INSS e IR: férias + 1/3, FGTS + 40%, aviso prévio e penalidade do art. 477 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000499-61.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Aldecir Monteiro Nunes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Rui Meier RJ65637D ), Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda ( Simone Codato do Carmo RJ127913D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), U T C Engenharia S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Miguel Anastácio Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo autor para sanar a omissão verificada, imprimindo-lhes efeito modificativo para dar provimento ao apelo obreiro e determinar o pagamento das horas extras que ultrapassarem 7h20min diárias e 44 h semanais, conforme postulado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Josue Ribeiro Samuel ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para estabelecer as seguintes restrições à condenação ao pagamento de horas extras: ¿ até dezembro de 2007, deverá ser considerada a seguinte jornada: das 8h às 19:30/20h, de segunda a sexta; aos sábados, das 07h30min às 19h, e um domingo por mês de 09h às 15h, mesmo horário dos feriados; com 20 minutos de intervalo; ¿ quanto ao intervalo intrajornada, deverão ser observados os horários marcados nos controles a partir de 2008; ¿ pagamento apenas do adicional de 80%, considerando o valor hora apurado pela divisão das comissões pelo número de horas efetivamente laborado, devendo este incidir nas horas extras laboradas após a 44ª semanal, conforme deferido na sentença, já incluídas nestas os minutos suprimidos do intervalo intrajornada, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante ao intervalo intrajornada, eis que daria a hora plena. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000083-24.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Instituto de Beleza Sandes Ribeiro Ltda. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Embargado : Giselle de Freitas da Silva ( Eliane Chaves RJ95321D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2006.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Claudia Regina Fernandes ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001357-60.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Pedro Neto de Sousa Nery ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, suspensão do feito e prescrição, e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001010-95.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Medeiros ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, por inexistência de litisconsórcio, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001517-97.2011.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Eduardo Rubim ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - Recorrido : Prosesp S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Francisco Edson Silva Amorim ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - Recorrido : Condominio do Edificio do Shopping Center da Gávea ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), Cael Serviços e Construções Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000598-83.2012.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Evandro de Oliveira Braga ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000762-35.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Bap Administração de Bens Ltda - 42162636/0001-80 ( Huascar Cahuide Lozano RJ17849D ), - Embargado : Silvio Mendes de Barros ( Joao Roberto Savi Vargens RJ130702D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, declarar prescritas as parcelas anteriores a 06.07.2005 (ajuizamento da ação em 06.07.2010), e determinar que sejam excluídas da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Pedro Cícero de Andrade Junior ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos para sanar a omissão verificada no tocante à prévia fonte de custeio, não apreciada no acórdão, autorizada desde já a dedução dos valores necessários ao aporte.\r\n\r\nProcesso: 0001188-97.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Pedro Angelo da Silva ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Embargado : A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001338-11.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Luiza Helena Ferreira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, não conhecer a questão do aporte, por não ser de competência desta Especializada.\r\n\r\nProcesso: 0008800-83.2008.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rrm- Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Wanderson da Silva Amaral ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001443-21.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Associação São Vicente de Paulo ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - Recorrido : Raquel Cleyde da Silva Matos ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, conhecer recurso ordinário, indeferir a gratuidade de justiça requerida pela ré e, no mérito, negar provimento ao apelo. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441302"
                            ],
                            "1441303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcos Antônio Bonze ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, deferindo as horas extras, de acordo com a seguinte jornada: segundas, quartas e sextas-feiras, de 7h00 às 20h00, com 01 hora de intervalo; terças e quintas-feiras, de 8h00 às 20h00, com 01 hora de pausa; sábados, de 8h00 às 18h00, com 01 hora para refeição, inclusive com relação aos feriados (esses especificados na inicial) e ao trabalho nos meses de verão, além dos reflexos sobre aviso prévio, natalinas, férias com 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo a ré comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa ora arbitrado de R$ 20.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Lojas Renner S/A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Nathália Cristina Nascimento Menezes ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o aviso prévio, a indenização de 40% do FGTS, o seguro-desemprego e as penalidades dos artigos 467 e 477 da CLT. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000968-69.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Claudia Mattoso Maierhoffer ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da autora, exceto quanto às horas extras decorrentes do intervalo previsto no art. 384 da CLT, ante a preclusão; deferir a gratuidade de justiça; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer: a existência do grupo econômico e declarar a solidariedade entre as rés, bem como reconhecer; o enquadramento da autora como financiária e o direito às normas coletivas desta categoria; deferir o pagamento das horas extras além da 6ª diária e 30ª semanal, de acordo com o horário descrito na fundamentação, observado o percentual de 50%, além dos reflexos sobre férias com 1/3, natalinas, FGTS com 40%, participação nos lucros e resultados, aviso prévio, natalinas e férias proporcionais com 1/3 e saldo de salário, bem como o divisor de 150, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao divisor e a Desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao intervalo. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº8.177/91 e da Súmula nº381 do TST. Não incide IR sobre os juros de mora. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória do FGTS e penalidade de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fleury S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Olga Desidério ( Marcos Leite RJ89394D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de piso, indeferir os pedidos das alíneas E, F, H, K, L, N, P, apenas quanto à entrega de guias, mantida a indenização substitutiva, em caso de irregularidade. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000918-32.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rita de Cássia Oliveira Athayde ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Xérox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de prestação jurisdicional, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães quanto à aplicação do art. 515 do CPC no presente caso, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de piso, deferir as horas extras e os reflexos pleiteados, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante a multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus de sucumbência. Juros na forma da legislação em vigor a cada época. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano, bem como o recolhimento previdenciário, que deverá ser calculado mês a mês, conforme §4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, o inciso III, da Súmula n° 368, do C. TST e §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91. Não tem natureza salarial para fins de INSS e IR: férias + 1/3, FGTS + 40%, aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração e apenas quanto ao tema ¿da parte dispositiva - contradição/obscuridade¿ para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto da relatora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000339-59.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Célia Mariza Lima ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), Eric Ferreira Barcellos ( Tompson Wagner Maravilha Bastos RJ55398D ), - Recorrido : Eric Ferreira Barcellos ( Tompson Wagner Maravilha Bastos RJ55398D ), Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por unanimidade,negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar provimento parcial ao do reclamante para limitar o valor total da multa pecuniária em R$ 150.000,00, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001335-82.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Geraldo de Jesus da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Geraldo de Jesus da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao pedido de honorários advocatícios, conhecer dos recursos nos demais itens e, no mérito, negar provimento ao do reclamante; e dar provimento ao apelo da ré para excluir da condenação do adicional de 50%do intervalo intrajornada, bem como para, em relação aos juros de mora, determinar a aplicação do art. 1º-F, da Lei nº 9494/97. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Augusto Cândido Braga ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Augusto Cândido Braga ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da 1ª ré para rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de dialeticidade e, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Medianeira da Silva Conceição ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - Recorrido : Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e declarar que a ruptura se deu por culpa do empregador, reconhecendo a rescisão indireta. A baixa na CTPS deverá ser procedida com data de 05.04.2011, face à projeção do aviso prévio. Por consequência, deferidos os pedidos dos itens “3”,”4”, “9” e “10” e indeferido o pedido do item “5”, posto que as férias foram pagas, conforme ata de fl. 126 e TRCT de fl. 116. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441303"
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                            "1441510": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052500-63.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Elaine Cristina de Souza ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002130-06.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luiz Cláudio da Silva Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Luiz Cláudio da Silva Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração da 2ª Ré, por ausência de interesse, e rejeitar os embargos de declaração da 1ª Ré e do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2002.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), WALTAIR DE SOUZA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : YARA FERNANDES BUENO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), ANTONIO CARLOS MARON FONSECA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ZULZEMAR MARQUES DA SILVA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), WILSON RICHARD MAZZINI ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), WALTAIR DE SOUZA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da ré para sanar a omissão existente no tocante à coisa julgada, mantendo incólume a decisão e rejeitar a medida oposta pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Ana Paula dos Santos Bento RJ89493D ), Thais Souza Freire ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, acolher em parte, os embargos de declaração opostos pela segunda ré para sanar erro material, bem como omissões, existentes, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001744-30.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Marcus Vinícius Nunes dos Santos ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : Marcus Vinícius Nunes dos Santos ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para para condenar a ré ao pagamento de horas extras além da 6ª hora diária, com adicional de 50% nas 2 primeiras horas, 70% na seguintes, e 100% aos domingos, feriados e dias destinados ao repouso semanal remunerado, conforme controle de ponto acostados aos autos, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, bem como as projeções nas férias + 1/3, FGTS + 40%, trezenos e aviso prévio ; e dar parcial provimento ao apelo do réu para reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.000,00. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441510"
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                            "1441511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2004.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : MARIA APARECIDA CARVALHO ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Tatiana Batista Gomes ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), Bruna Diniz Gomes ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), Larissa Diniz Torres ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), Alexandre Diniz Gomes ( Helder de Almeida Leal RJ55843D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000344-66.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Karine Correia Borel ( Amanda Dias de Moraes Zamith RJ144833D ), - Recorrido : Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda. ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de diferenças de piso salarial e reflexos no saldo de salário, nas férias + 1/3, no 13º salário, no FGTS+40% e à indenização das diferenças de seguro-desemprego. Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Têm caráter salarial, para fins de incidência da contribuição previdenciária: diferenças de piso salarial, saldo de salário e 13º salário.\r\n\r\nProcesso: 0135800-32.2009.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Emília Loiola Bispo ( Mariana Duarte de Souza RJ164466D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a desconstituição da penhora de um dos veículos, a critério do julgador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441511"
                            ],
                            "1441535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001879-19.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Edton Araújo Barbosa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441535"
                            ],
                            "1441622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gab. Juiz Convocado 4 (Juíza Vólia Cassar)\r\n\r\nProcesso: 0001218-14.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1441622"
                            ],
                            "1441692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gab.Juiz Convocado nº 04(Vólia Cassar)\r\n\r\nProcesso: 0000415-44.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Barbara Engenharia S/A Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Rcdo: Joelson da Silva Nascimento [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Rcdo: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Santa Barbara Engenharia S/A Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1441566": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : José Luiz Monteiro ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Walmir Duraes ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Recorrido : Walmir Duraes (Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Inicialmente retificar a autuação para que conte o autor como recorrente, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao adesivo do autor, reformando a sentença, para inar que a CTPS do demandante seja anotada com data de admissão de 16.05.2005 e salário de R$ 700,00, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 65.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 1.300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0053900-86.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Niteroi Park ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D), - Recorrido : Nathalia de Rezende Cardoso ( Elisa M. Ferreira RJ129075D ), SYMONE DE RESENDE CARDOSO NASSER ( Elisa M. Ferreira RJ129075D ), Hadgi de R. Cardoso Nasser ( Elisa M. Ferreira RJ129075D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o salário em um salário e meio., nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixar as custas em R$ 300,00, pela ré. A Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Albeni de Farias Mendes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Embargado : Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, infligindo ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, p.u., do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050600-16.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Regina Lucia Leite Diniz (Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), BRADESCO SAÚDE S.A. ( Sérgio Bermudes RJ17587D), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Renato Bento da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais do período compreendido entre abril de 2002 até 30.11.2008, observando-se a tabela salarial ¿PROIND¿, implementadas pelo PCCR, o enquadramento do nível e da categoria correspondente à função exercida pelo autor em cada período do contrato de trabalho, assim como as projeções postuladas no item ¿a¿ do libelo, observando, entretanto, o marco prescricional de 25.02.2006, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora, invertendo-se os ônus da sucumbência. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato do Comercio Varejista de Barra Mansa e Rio Claro ( Adalto Perez RJ138982D ), - Recorrido : UNIÃO FEDERAL - Sub Delegado do Ministério do Trabalho de Barra Mansa ( Marcelino Neves RJ77967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora. Os Exmos Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Juiz Leonardo Dias Borges acompanharam a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação. A Exma Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, embora presente na Sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0167900-28.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Interativa Assessoria & Serviços Ltda. ( Luis Fernando RJ142443D), Neuzielma Romerio da Silva (Bruno Farias RJ127705D ), Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D), BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da 3ª Ré e dar provimento ao da 2ª Ré, para julgar improcedente o pedido de sua responsabilidade subsidiária, na forma da fundamentação do voto da Relatora\r\n\r\nProcesso: 0171800-42.1985.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS (Fernando Correa Lima RJ30232D), NELIO DE OLIVEIRA VIANA FILHO ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000550-30.2011.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : MARIA CELINA SIMAS MEDINA ( Bernardo Costa Simas Bernardes RJ149993D), - Embargado : JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1441566"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1441594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Guedes ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Sanetran - Saneamento Ambiental S.A. ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em face da INFRAERO. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1441594"
                            ],
                            "1441610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002147-74.2011.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CAMILA CRISTINA DA COSTA BARROS ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), CARLOS GUSTAVO DA COSTA BARROS ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), LUIS FILIPE DA COSTA BARROS ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - Agravado : RUBENS DE MELO LUCIO ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando subsistente a penhora em mãos de terceiro, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1441610"
                            ],
                            "1441767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000401-35.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Rodrigues Cerqueira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 488/491.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1441767"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1441417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001467-97.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria Conceição Rocha Lima ( Thiago Debs Spagnol RJ141720D ), - Recorrido : NOVALIS COMERCIO LINHA PRAIA LTDA ME ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor. Presente o Dr. Renato A. Santiso (OAB/RJ 81248), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0057700-26.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Ana Cristina Ellwanger Gomes ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0030300-59.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Edimilton Soares da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Edimilton Soares da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0163600-88.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido autoral. Uma vez vencido o reclamante, inverte-se o ônus de sucumbência, na forma do art. § 1º do artigo 789 da CLT. Isento o reclamante do pagamento das custas, mantida a gratuidade deferida pelo Juízo de 1º grau. Vencido O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do sindicato-reclamante, para deferir aos substituídos o pagamento de uma hora extra diária, a título de intervalo intrajornada, no período de 13.07.2002 a 11.02.2008, acrescida de 50%, com repercussão nas seguintes parcelas, ante a natureza salarial da verba: férias + 1/3, décimos-terceiros salários, repouso semanal remunerado e FGTS. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com as correspondentes custas de R$ 320,00 (trezentos reais). Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001518-94.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Carlos Garcia Leal ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Recorrido : Botafogo de Fubetol de Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2000.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Agravado : ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO ( Maria das Dores Ramos Silveira Terra RJ96457D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000747-04.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda. ( Franklin de Oliveira Barretto RJ89767D ), - Recorrido : Anderson da Silva Vieira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa, NÃO CONHECER do pedido relativo a honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0151100-16.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jaime Tadeu Cruz ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Jaime Tadeu Cruz ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para reconhecer a natureza salarial do intervalo intrajornada, determinando o pagamento do adicional de 50% e dos reflexos, na forma em que pleiteados na inicial, e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por maioria, REJEITAR a arguição de nulidade da decisão de embargos de declaração suscitada pela reclamada, DAR PROVIMENTO ao recurso do sindicato-autor para deferir a integração do intervalo intrajornada sobre as parcelas contratuais e resilitórias, se for o caso, quais sejam: nas férias + 1/3, décimos-terceiros salários, repouso semanal remunerado e FGTS, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da empresa-ré, para excluir a multa aplicada nos primeiros embargos de declaração (fls.206/8), e para excluir os honorários de advogado da condenação. Por adequado, mantido o valor atribuído à condenação. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Tania Regina Pereira Santos ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Roserval Envaso Ltda. ( Aline Gloria Juca Batista RJ90057D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente o Dr. Fernando Correa Lima (OAB/RJ 30232), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0101900-91.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Agravado : Marco Aurelio Gomes de Mendonca ( Rosa Maria da Silva Bogea RJ45479D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos, sem a integração do adicional noturno nas horas extras. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido autoral. Uma vez vencido o reclamante, inverte-se o ônus de sucumbência, na forma do art. § 1º do artigo 789 da CLT. Isento o reclamante do pagamento das custas, mantida a gratuidade deferida pelo Juízo de 1º grau. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Alexandre de Oliveira Affonso ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Agravado : LEILA ALVADIA ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para sustar os atos executivos na pessoa do ex-sócio, ora agravante, ALEXANDRE DE OLIVEIRA AFFONSO. Ausentou-se, momentaneamente, o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Presente Leonardo Montalvaão (OAB/RJ 97.505), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2011.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Editora Peixes S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001288-33.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Emerson Roberto da Silva Cardoso ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Jae Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, consoante previsão da Súmula nº 331 do TST. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0162700-90.2002.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : PADARIA FERNANDES E AZEVEDO LTDA ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), CELY AZEVEDO DA COSTA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : PADARIA FERNANDES E AZEVEDO LTDA ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), CELY AZEVEDO DA COSTA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada, para que seja observada a Súmula 368 do T.S.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000927-92.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : ID Esperança do Brasil ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renata Correia da Silva ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para determinar que na correção monetária, sejam observados os índices do mês subsequente ao vencido, a teor da Súmula 381, do C. TST, assim como para excluir da condenação da ré a cota-parte da reclamante relativamente aos recolhimentos fiscal e previdenciário. Presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000740-60.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Celso Teixeira Pinto ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Presente o Dr. João L. Peralta da Silva (OAB/RJ 3777), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0062400-47.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Robson Figueiredo da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Mastec Brasil S.A. ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Wagner Gondin Soares ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Fabrica de Cenários Produções e Artes Cenográficas ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, suscitada em contrarrazões e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das horas extras e reflexos nas parcelas resilitórias. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Raimundo Helio Ferreira ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), - Recorrido : Danitania Restaurante Ltda. ME ( Mariana de Souza Villardo RJ133579D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001546-36.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luiz Carlos Pereira Alves ( Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D ), - Recorrido : Edvaldo Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Mario Peixoto Nelson RJ57663D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Ausentou-se, momentaneamente, a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001911-90.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fabiano Carvalho Araujo ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Ausentou-se, momentaneamente, a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001793-74.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fernando da Silva Fernandes ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por maioria, REJEITAR a preliminar suscitada em contrarrazões e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor para declarar a nulidade da relação jurídica havida entre o autor e a 1ª reclamada e deferir:\r\n\r\na) o pedido de anotação do contrato de trabalho pela 1ª ré na CTPS do autor, no período de 14/09/2007 a 05/11/2009, em data a ser designada pela Secretaria da Vara de origem, e desde já fixo a multa de 1/30 avos da remuneração do autor por dia, considerando o valor de R$ 700,00, consoante os comprovantes de depósito de fls. 14, em caso de descumprimento da obrigação; b) o aviso prévio indenizado, as férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, a Gratificação de Natal, acrescidos do período de aviso prévio, FGTS e multa de 40%; c) a multa do art. 477 da C.L.T., por ausência de pagamento das resilitórias dentro do prazo legal; d) a entrega das guias do FGTS no código 01. Condenar, ainda, o 2º reclamado, de forma subsidiária, a pagar as parcelas trabalhistas deferidas. A correção monetária na forma da Súmula 381 do TST. Juros de mora de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento. Admite-se a dedução do INSS a cargo do trabalhador, na forma do verbete de súmula nº 368, do C. TST e o IRRF incidirá sobre o quantum tributável, de uma única vez, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos. Natureza das verbas contempladas nesta decisão, na forma do art. 28, §9º, da Lei nº8.212/91.Mantêm-se o valor da causa, por adequado, e ficam invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentou-se, momentaneamente, a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0160400-02.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adilon Dionizio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Adilon Dionizio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Editora Gráfica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Recorrido : Ana Cassia de Souza da Silva ( Taisa Leitão Pimentel RJ134208D ), CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. Octonal Com. e Serviços de Informática Ltda. ( André Luiz dos Santos Macedo RJ158640D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0043 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Wallace Pereira da Silva ( Isaac Muniz RJ6046D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0263900-92.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Joao Sergio de Oliveira ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), - Recorrido : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Joao Sergio de Oliveira ( Sebastiao Rodrigues da Costa RJ72894D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, REJEITAR as arguições de nulidade formuladas pela rés e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das reclamadas, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Diante dos decréscimos da condenação, arbitro em R$ 80.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 1.600,00 as custas. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441417"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1441495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040900-84.2000.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : SERGIO RAMOS DA COSTA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : BANERJ SEGUROS S/A ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), BANCO ITAU S/A ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à alegação de coisa julgada, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1441495"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1441660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Galcon Construções e Participações Ltda. (Dra. Cyntia Pinto Sussekind Rocha OAB/RJ93675D). Embargado : José Jozemir Rodrigues Batista (Dr. Wander Moreira OAB/RJ105368D), Financiadora de Estudos Projetos - FINEP (Dr. João de Lima Teixeira Filho OAB/RJ21785D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à outra parte a multa de 1% calculada sobre o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001856-39.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dr. Daniel de Araújo Malafaia OAB/RJ125169D). Recorridos : Charles Roberto Evangelista (Dr. Erik Souza Pereira OAB/RJ114156D), Terevig Vigilância e Segurança Ltda (Dr. Júlio César Fernandes Borges OAB/RJ141760D).''...por maioria, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441660"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1441280": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nCINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000036-76.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Gisela Marletta Alvares Maues ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ).\r\n\r\n2 - 0000104-55.2011.5.01.0421 - RN - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Denilson Moura de Almeida ( Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva RJ 127936 D ).\r\n\r\n3 - 0000194-16.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda., Gloria Paraiso Mynssen Grable ( Adv. Edir de Souza RJ 49336 D ).\r\n\r\n4 - 0000207-95.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Priscilla Reis Farria ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n5 - 0000226-28.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: BR3 Materiais de Construções Ltda. e Outros ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Alessandro Sabino Faria ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n6 - 0000252-10.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maicon Magalhães ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n7 - 0000269-97.2011.5.01.0261 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wilton de Souza Freitas ( Adv. Manoelito da Silva Passos Filho RJ 94142 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n8 - 0000308-08.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Débora Rosa da Silva Duarte ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Débora Rosa da Silva Duarte ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n9 - 0000314-32.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tatiana Santos Bezerra ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: A. Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Vinicius José Farias do Nascimento RJ 151071 D ).\r\n\r\n10 - 0000317-05.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Eliane Machado Ferreira de Aragão ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n11 - 0000421-34.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Silvia Regina da Cunha ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n12 - 0000425-26.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raimundo Nonato Abel de Sales ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Cesan Construções e Saneamento Ltda. ( Adv. Luiz Helvecio Guimaraes RJ 36089 D ).\r\n\r\n13 - 0000431-15.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Aline de Paula Pereira ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n14 - 0000431-66.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ruy Teixeira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n15 - 0000548-23.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Valéria de Barros Dutra da Silva ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Creações Opção Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n16 - 0000593-79.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: RGI Empreendimentos Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: HPD Prestação de Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Abel Geraldo de Oliveira ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n17 - 0000596-63.2012.5.01.0081 - RN - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO) - Recorrido: Miriam Cesário de Oliveira ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n18 - 0000628-85.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Selma Maria de Oliveira Dias ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ), Tijuca Tênis Clube ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Recorrido: Selma Maria de Oliveira Dias ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ), Tijuca Tênis Clube ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n19 - 0000642-72.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n20 - 0000666-13.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: José Geraldo Bezerra ( Adv. Edilea Izidio Campos RJ 66480 D ).\r\n\r\n21 - 0000675-86.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Celso Wergnaude da Silva ( Adv. Valmir Soares Seixas Junior RJ 164251 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n22 - 0000763-13.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Aline Costa do Nascimento ( Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro RJ 93828 D ).\r\n\r\n23 - 0000807-33.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marco Antônio da Silva ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ) - Recorrido: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ), Empreiteira ABM Ltda. ME.\r\n\r\n24 - 0000816-51.2010.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Rodrigo Padilha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n25 - 0000838-06.2011.5.01.0033 - RRPS - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Maurício Martins ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS ( Sem Advogado Nos Autos ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n26 - 0000847-11.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Edmilson Santos da Silva ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Edmilson Santos da Silva ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n27 - 0000867-73.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo de Oliveira Hermenegildo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n28 - 0000874-95.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniel Rocha ( Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ 159369 D ) - Recorrido: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n29 - 0000883-36.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Alzira Mendonça Dantas ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Alzira Mendonça Dantas ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n30 - 0000925-02.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gislene Silva de Araujo ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n31 - 0000935-38.2012.5.01.0011 - RRPS - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Mara Lucia Ramos ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ).\r\n\r\n32 - 0000957-51.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gilvandro Pereira da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n33 - 0000964-16.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Renata Souza de Mello Santos ( Adv. Marcos Antonio Soares de Mello RJ 73063 D ) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n34 - 0000969-68.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Mario Girão Alves ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n35 - 0001000-80.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Ivar Silva Sousa ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ) - Recorrido: Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ), Ivar Silva Sousa ( Adv. Fredemar Coelho Muniz RJ 70217 D ), Sercom Serviços Especializados em Pinturas ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ).\r\n\r\n36 - 0001022-77.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Anderson Cardoso dos Santos ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n37 - 0001046-40.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edson Rosa do Nascimento ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n38 - 0001064-84.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elevadores Villarta Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira SP 283771 D ) - Recorrido: Nelson Ricardo da Silva Filho ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ).\r\n\r\n39 - 0001113-43.2011.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: GUILHERME XAVIER FERRARI ( Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior RJ 146244 D ) - Agravado: ROBERTA PITASSE DA CUNHA ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n40 - 0001134-75.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Robson da Silva Livramento ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Robson da Silva Livramento ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n41 - 0001169-06.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marilda Machado Amorim ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n42 - 0001192-14.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Nelice Oliveira da Silva ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ).\r\n\r\n43 - 0001205-96.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rodrigo Duarte Miranda ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Braziline Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ).\r\n\r\n44 - 0001241-93.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ) - Recorrido: Christian Camara Fontes ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n45 - 0001257-81.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Diego Pereira Corrêa ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n46 - 0001279-48.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Durval Meira dos Santos ( Adv. Carla Rego dos Santos RJ 143056 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto, Pneus Parada 851 Ltda..\r\n\r\n47 - 0001294-85.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Itapemirim S/A ( Adv. Raquel da Silveira Elias RJ 145164 D ) - Recorrido: Paulo César do Espirito Santo ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n48 - 0001312-96.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marvio de Paula Pinto ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0001378-88.2010.5.01.0033 - RRPS - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leandro Alves da Silva ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ) - Recorrido: Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ), Nilokifar Comércio e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n50 - 0001406-89.2011.5.01.0431 - RRPS - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Amanda de Oliveira Gonçalves ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã) ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n51 - 0001467-67.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leciandro Alves de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n52 - 0001484-32.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gilmar de Lima ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n53 - 0001504-63.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiza Sant Ana Fernandes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0001556-07.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Mauro Diniz de Vasconcellos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Nilson Fernandes da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n55 - 0001565-68.2011.5.01.0225 - RRPS - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Diego Gomes Moura ( Adv. Edielder Magalhaes Coelho RJ 141848 D ) - Recorrido: Mega Nova Iguaçu Posto de Abastecimento Ltda. ( Adv. Mauricio Colonna de Almeida RJ 131984 D ).\r\n\r\n56 - 0001569-96.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Paulo Gomes de Barros Costa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ).\r\n\r\n57 - 0001617-73.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jorge Moraes Costa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0001619-62.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Antonio Carlos Almeida Fernandes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Antonio Carlos Almeida Fernandes ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Serviços ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n59 - 0001665-51.2010.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. ( Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ 158851 D ) - Agravado: ANILTON CARNEIRO ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n60 - 0001874-12.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: Luana de Alvarenga Barros ( Adv. Magno Rangel Rocha RJ 120857 D ).\r\n\r\n61 - 0002080-83.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ricardo Eletrodivinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Diego Santos da Conceição ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n62 - 0002100-88.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Laura Assed Estefan Nametala ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Laura Assed Estefan Nametala ( Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n63 - 0002534-40.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tinyshop Calçados LTDA ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Fernanda Ramos Moura ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n64 - 0012800-27.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paula de Miranda Alves da Cunha ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ).\r\n\r\n65 - 0014990-27.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Requerente: Kraft Foods Brasil LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Requerido: Manuel Severiano Nunes Neto ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n66 - 0022100-38.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n67 - 0022900-11.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MANOEL LUIS FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0035800-71.1991.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MARIA ANGELICA OLIVEIRA MALTA DE SOUZA ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n69 - 0036000-57.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda ( Adv. Ernani Bernardo de Oliveira RJ 64368 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n70 - 0039400-13.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Dora Bezerra Barcellos ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n71 - 0050500-69.2004.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: NOW DIGITAL BUSINESS LTDA. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), AMADEU ROCHA GOMES ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ).\r\n\r\n72 - 0050800-16.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Ricardo Jorge da Cruz ( Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes RJ 95380 D ).\r\n\r\n73 - 0055000-81.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. Bernardo Miranda Bonelli RJ 166402 D ), Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. Bernardo Miranda Bonelli RJ 166402 D ) - Agravado: Gerdes Moraes Trajano ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n74 - 0063600-59.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jorge Luiz da Silva Alcantara ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jorge Luiz da Silva Alcantara ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n75 - 0065000-81.2007.5.01.0281 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes: Antonio Marcos Onorato Martins ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Embargado: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Adservis Multiperfil Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Antonio Marcos Onorato Martins ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda. ( Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi RJ 93442 D ), Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n76 - 0075800-08.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: TEREZA HORTENCIA DA SILVA SANTOS ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ) - Recorrido: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ).\r\n\r\n77 - 0077900-85.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS (RECLAMANTE PROCESSO PRINCIPAL) ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ).\r\n\r\n78 - 0085300-96.2002.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: REGINALDO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Joao Marcos Pineschi RJ 29269 D ).\r\n\r\n79 - 0093900-16.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Luiz Carlos Machado ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), UNIÃO.\r\n\r\n80 - 0094500-21.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Central de Tratamento de Residuos Alcantara S.A. ( Adv. Andre de Almeida Rodrigues RJ 151551 A ) - Recorrido: Sidnei de Oliveira ( Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo RJ 109918 D ).\r\n\r\n81 - 0094900-18.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Paulo Henrique Carvalho Soares Filho ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n82 - 0103000-36.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rosemary Nery de Oliveira ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Laboratório Bittar Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n83 - 0115000-32.1992.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n84 - 0117400-04.1998.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ - A/C liquidante Sr José da Silva Crespo Filho ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: WALQUERVILE BARBOSA ( Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira RJ 22674 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ - A/C liquidante Sr José da Silva Crespo Filho ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n85 - 0119000-79.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n86 - 0128400-20.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n87 - 0139800-57.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Heitor Dalgobo ( Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos RJ 85918 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Horto Florestal Ltda. ( Adv. Ana Paula Goncalves Cossio RJ 85461 D ), Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n88 - 0144100-76.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rio Cricket e Associacao Atletica S/C ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Espólio de Margarida de Jesus Luis (representado pela inventariante Adélia Luís de Souza ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n89 - 0145200-76.1989.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Espolio de Lauro Sodre Viveiros de Castro ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ), IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n90 - 0145700-33.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Sandra Batista Nunes ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outros ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sandra Batista Nunes ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n91 - 0155800-24.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Carlos Henrique Gomes de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Gomes de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n92 - 0160100-72.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e Outros ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jaqueline Gomes Costa Veiga ( Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires RJ 152387 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n93 - 0164000-49.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: JORGELINA DE OLIVEIRA ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), CICERA SILVA DE ANDRADE ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), ANA FERREIRA PIZZARRO ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ), IZANETE BARBOZA DOS SANTOS ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ), MARLY DE OLIVEIRA SOUZA ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n94 - 0170300-81.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Neusa Maria Proença de Albuquerque ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n95 - 0174700-52.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Maria Gabriela Pinto Dantier Barrozo de Brito ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes, Maria Gabriela Pinto Dantier Barrozo de Brito ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n96 - 0179000-34.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciety de Freitas Mendes Leal ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Casa de Saúde São José Ltda. ( Adv. Bruno Mendonca Streva RJ 128431 D ), Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros RJ 137753 D ).\r\n\r\n97 - 0180000-10.1999.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: OTICAS DO POVO LTDA ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Agravado: EDNA DE FATIMA GOMES ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n98 - 0225600-39.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Viviam Lombardi Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Denilson Sales de Souza RJ 3044 D ).\r\n\r\n99 - 0253000-16.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Município de Barra Mansa ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Idelfonso dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Município de Barra Mansa ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ), Idelfonso dos Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n100 - 0316700-02.1982.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ADAO JOSE DE OLIVEIRA A/C ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: SONIA RODRIGUES SILVA (SOCIA) ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), EDITORA CERLEX LTDA A/C RIBAS BOLDT ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05.02.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1441280"
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                        "1441281": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 – RO (82ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcte: Marco Antônio da Silva ( Adv. Carlos Artur de Sousa Gonçalves RJ:77331 D )\r\n\r\nRcdo: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ: 158797 D ), Empreiteira ABM Ltda. ME\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Empreiteira ABM Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 05/02/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1441281"
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                        "1441282": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001279-48.2010.5.01.0024 – RO (24ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Durval Meira dos Santos (Adv. Carla Rego dos Santos RJ 143056 D).\r\n\r\nRecorridos: Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto, Pneus Parada 851 Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Carlos Alberto Monteiro, Duarte da Silva Pinto, Affonso Velasquez Neto e Pneus Parada 851 Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 05/02/2013, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1441282"
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                        "1441283": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 – ED (1ª VT/Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ: 100643 D ), Antonio Marcos Onorato Martins ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ: 134139 D )\r\n\r\nEbgdo: Antonio Marcos Onorato Martins( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ: 134139 D ), Banco Santander (Brasil) S.A.( Adv. Ilan Goldberg RJ: 100643 D ), Adservis Multiperfil Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ: 89110 D ), Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ: 69412 D ), Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda. ( Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi RJ: 93442 D )\r\n\r\nRelator: Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Real Serviços Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 05/02/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro, quando serão julgados os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e pela 1ª reclamada, Banco Santander (Brasil) S.A., bem como o Recurso Ordinário Adesivo do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1441283"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Antonio Marcos Dornellas Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : 1) Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ) e 2) SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RO DE JANEIRO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Embargado : Carlos José Melo de Oliveira ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargada : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CARLOS RENATO PIMENTA ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Embargadas : 1) Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Jorge Rodrigo Lima Miranda ( Juliana Peralva Domingues RJ161823D ), - Embargada: RTS Corretora de Seguros Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000592-56.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Dalmo Catarino da Rocha ( Manoel Lourenco Barbosa Neto RJ60875D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : 1) Arthur Cesar Dias de Lima ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2005.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fácil Transportes e Turismo Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Jose Antonio de Freitas Silva ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071200-48.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Alex Sandro de Souza Garcia ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargada : União Brasileira de Madeiras Ltda. (Lara Borges de Souza RJ105572D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Alberto Leonardo Barbosa Pimentel ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Alexandre Gomes Lima ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163500-07.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Katia Regina Pinho dos Santos de Oliveira Bello ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargada : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146500-83.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargados : 1) SWS Transportes Ltda. ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ) e 2) Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001144-86.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco BTG Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Embargada : Sonia Moreira de Santana Almeida ( Janaina Helyamar Marques da Silva RJ128163D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1441308"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000931-58.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. ( Marcos Eduardo de Carvalho Osorio SP167427D ), - Embargado : Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2012.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marcus Vinicius Lopes de Moraes ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - Agravado : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir a multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o acordo, no valor de R$ 3.500,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000596-27.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Lindeberg Oliveira Lopes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wlademir Sant Anna Santos ( Maria Particia Seixas Jazbik RJ154930D ), - Recorrido : Salão Dona Bela Ltda. ME ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para reformar a sentença de 1º grau, a fim de afastar a conclusão de extinção do processo com resolução do mérito pela existência de acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurado o amplo direito de defesa dos litigantes, com a expressa determinação de que o valor pago pela Ré em cumprimento do ajuste celebrado na Comissão de Conciliação Prévia tem o condão de permitir apenas a dedução da referida importância, sem a eficácia liberatória plena pretendida pela Acionada, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001283-95.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rafael de Carvalho Cunha ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D ), - Recorrido : Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE LIMA GOMES ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0150100-31.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Patricia Marques Bento de Almeida ( Zuleica Furtado Martins RJ68974D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0230000-26.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BENITES FERREIRA DE SOUZA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora de 1% ao mês, no período compreendido entre a data da elaboração dos cálculos de fls.60 (28/11/2003) e o depósito de fls.81 (13/09/2004), cuja diferença deverá ser devidamente atualizada monetariamente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001131-09.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vera Maria Pinheiro de Morais ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : 298 de São João Comércio de Roupas Ltda. ( Elizabeth Elias Cheade RJ55187D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para, reformando a sentença hostilizada, afastar a extinção do processo com resolução do mérito com fundamento em lide simulada, bem como a imposição de multa por litigância de má-fé, e a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho, à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público Federal, como o prosseguimento do feito, como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2006.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Lucia Maria Oliveira Leite ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441748"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : DAVI CARREIRO ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Embargado : CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA. ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000812-86.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : José Adailton Andrade ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ) - Agravado : Condomínio Vivendas ( Daniella V. Dias RJ104988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Demandante, por insuficiência de traslado , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000477-95.2012.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Djanira de Souza Mesquita dos Santos ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Agravado : Colégio Futuro Vip Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), Fundação Brasileira de Educação FUBRAE ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-79.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Contax S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Rosilene Nicassio Alves ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ênio Augusto Cavalcante da Silva ( Miriam Dalva Azevedo Fiuza MG92156D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Embargado : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e pelo Autor e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fadine Agrobusiness S.A. ( Wadison Gomes de Souza Neto RJ161606D ), - Embargado : Sidno Oliveira Baptista ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por intempestivos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. ( Sergio Dantas da Silva RJ88237D ), - Embargado : Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier ( Marcia Losso Pinheiro RJ50320D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-61.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Regimilton Bellotti Pixinine ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Tokke Tratamento Corporal Ltda. ME ( Sandra Cristina Tomaz dos Santos RJ93071D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000433-89.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Embargado : Alvaro Luiz de Carvalho ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ozeires de Oliveira ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Embargado : Acoplamento Comércio Ltda. ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001692-58.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comercio de Niterói e São Gonçalo ( Jeferson Sarandy Brandao RJ127348D ), - Agravado : Proshape Artigos do Vestuário Ltda. ME ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Sindicato-Autor, por intempestividade e irregularidade de representação processual, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002105-56.2011.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Roberto Pereira de Araújo ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - Agravado : Petrobras Transporte SA - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda. ( Shirley Andréia Costa RJ122038D ), Four Sheep Manutenção Naval e Industrial Ltda. ( Shirley Andréia Costa RJ122038D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.243, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0000311-97.2011.5.01.0245, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), NILSON AMANCIO PINTO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), NILSON AMANCIO PINTO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pelo Réu e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-80.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Marcos Luiz dos Anjos Morais ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Rés e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1999.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), LUIZ CARLOS DE SOUZA PETRONILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0049400-62.1995.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Embargado : Murilo de Araújo GonçalvesNevaldo Jorge Carvalho de MagalhãesRenato Rodrigues Pereira de CarvalhoGuilherme VercilloRita ChapskiARLINDO FERRAZ CHENU ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Margarida Meirelles MoreiraGilda Beatriz de MoraesLuiz Botelho FeijóVânia Maria Ferreira Cascão - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-38.2012.5.01.0075 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Augusto Cesar de Oliveira Rosa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Casa da Moeda do Brasil ( Roberto Ferreira Brandão RJ163483D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls. 52, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0001303-20.2010.5.0075, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Kuehne Nagel Serviços Logísticos Ltda. ( Claudia Orsi Abdul Ahad SP217477D ), - Embargado : Luciene de Oliveira dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré por irregularidade de representação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : TX Assessoria Empresarial ME ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Elaine Maria de Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-42.1995.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : SONIA MARIA CARPANESE ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001363-51.2012.5.01.0033 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA ( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), - Agravado : JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE MATHIAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), LUCIANE ESCOBAR VIEIRABAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CLEBIO JOSE PINHEIRO ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), CLESIO VIEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ADENILSON SOUZA BRAGA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Exequente, por insuficiência de traslado e ausência de autenticação das peças , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001631-59.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Willys Ferreira de Araujo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.286, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0000939-60.2012.5.01.0016, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001798-70.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Janique Leal do Couto ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001895-66.2011.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Novalog Distribuição e Logística Ltda. ( Sergio Ricardo Guedes Goncalves RJ66779D ), - Agravado : Marcos Aurélio da Costa Ferreira ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Agravante, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Condominio Nova Ipanema ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Gerdal Aços Longos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Sidiclei José Oliveira da Conceição ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Gerdal Aços Longos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Condominio Nova Ipanema ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Fenixx Vigilância e Segurança ( Julio Zimerman RJ34400D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª e pela 3ª Demandadas e ACOLHÊ-LOS para sanar as contradições apontadas , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-67.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Michele Ariane Clemente Moledo ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Embargado : Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico ( Julio Cesar dos Santos RJ136181D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0035400-79.2004.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : PORCAO RIO S LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2011.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Theophila Filgueiras Leimig ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Armando d Elia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Josefa Dua Gorayeb ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Ricardo Jose de Azevedo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Dulce Maria dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela 2ª Demandada (Petrobras) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a deserção declarada pelo Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto nos autos da ação trabalhista nº 0149000-75.2007.5.01.0002, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0100100-29.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Andreia Carmen de Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), iTAÚ UNIBANCO S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Recorrido : iTAÚ UNIBANCO S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Andreia Carmen de Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), MARIZETE DA SILVA FEITOSA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : MARIZETE DA SILVA FEITOSA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Executada, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vagner da Costa Ricardo ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - Agravado : Editora JB S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gazeta Mercantil S/A Informacoes Eletronicas ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Gazeta Mercantil Assinaturas Ltda ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Maitai Participacoes S/A ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Jornal do Brasil SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Investnews S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Gazeta Mercantil S/A ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Poli Pariticipacoes S/A ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), JB Comercial SA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava-lhe provimento para reconhecer o grupo econômico.\r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Mary Amorin Faia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Jamil Abdo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Francisco Carvalho Rennó ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Francisco Carvalho Rennó ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jamil Abdo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Mary Amorin Faia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Nanci Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo adesivo apresentado pelas Rés, por falta de interesse, CONHECER do recurso interposto pelos Autores e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lenilson Braga Alves ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Recorrido : Editora O Dia S/A ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; tendo em vista o provimento parcial do apelo do Autor, elevar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), fixando as custas em R$ 200,00 (duzentos reais), por entender mais adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0063000-69.1999.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA ( Aristeu Passos Goncalves RJ73413D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0006300-89.1993.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), - Agravado : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a apuração dos juros de mora no período compreendido entre a data do depósito e a do efetivo pagamento do crédito, e para assegurar a dedução fiscal na forma prevista no item II da Súmula 368, do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001443-35.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : André da Silva Duarte ( Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ99300D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), Rodolog Transportes Multimodais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), DVA Express Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Transportes Iazzetti Ltda. ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001914-68.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Menilson Paixão Dias ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Mauro Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte Autora, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ144022D ), - Agravado : Janaina de Carvalho Gusso ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção dos tópicos recursais de que NÃO SE CONHECE, relativos à ¿inclusão indevida de repousos semanais remunerados sobre as comissões¿, ¿integração dos repousos semanais às férias, trezenos, FGTS e verbas rescisórias¿, ¿reflexos das horas extras sobre a indenização compensatória de 40% do FGTS¿, por preclusão, e ¿reflexos das comissões sobre a indenização compensatória DE 40% do FGTS¿, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2009.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Supermercados Mundial Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Agravado : Maria Aparecida Nascimento ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-77.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rafael da Silva Mello ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. ( Italo Cariati Coimbra RJ76252D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Suelen dos Santos Gonçalves ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido sucessivo formulado na inicial, deferindo à Acionante pagamento do aviso prévio; dos salários do período de 03/12/2011 até cinco meses após o parto (aí incluído o período do salário maternidade), com o cômputo do periodo de estabilidade para o cálculo de férias, de 13º salário e de FGTS, inclusive para efeito do cálculo da multa de 40% pela dispensa imotivada; além do fornecimento das guias para possibilitar futuramente a requisição do seguro desemprego; tudo isso como se apurar em regular fase de liquidação; juros de mora e correção monetária, na forma da lei; as verbas deferidas não estão sujeitas à retenção de imposto de renda, nem tampouco deverão sofrer dedução de cota previdenciária, tendo em vista a natureza estritamente indenizatória da condenação; custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 30.000,00, que deverão ser satisfeitas pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ALEXANDRE BASILIO DA COSTA ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿juros sobre a multa por litigância de má-fé¿, de que não se conhece, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marcelle Macedo Lemos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Agravado : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. ( Adriana Christina Teixeira de Souza RJ73152D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-73.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Lucimar Figueiredo ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-95.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jorge Mário Bouças Meyer ( Jorge Mario Bouças Meyer RJ154643D ), Flávio de Castro ( Jorge Mario Bouças Meyer RJ154643D ), Clovis Martins da Silva Filho ( Jorge Mario Bouças Meyer RJ154643D ), Ricardo de Amorim Rodrigues ( Jorge Mario Bouças Meyer RJ154643D ), Luiz Gonçalves Machado Filho ( Jorge Mario Bouças Meyer RJ154643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação de tutela jurisdicional; incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência de ação por ilegitimidade ativa e passiva; de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse processual e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré (Petrobras) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª Demandada (Petros), apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0144400-03.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hospitais Integrados da Gávea S.A. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Daniela dos Santos Dias ( Max André Ferreira da Silva RJ130792D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a validade da ruptura do contrato de trabalho da Autora, cassando-se, por conseguinte, a reintegração ao emprego determinada pelo MM. Juízo a quo; afastar a condenação em horas extras; e julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0037500-88.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000793-37.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Eliane Maria Montalvão de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Eliane Maria Montalvão de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Atento Brasil S.A. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Jaqueline Lugão Fialho ( Marcela Paone Viegas Freiria Lopes RJ158704D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; não obstante a parcial procedência do apelo da 1ª Ré, mantém-se o valor da condenação fixado no julgado original, eis que compatível com o mantante das parcelas deferidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000918-13.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Ubiracy Carvalho Aranis de Mattos ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001801-88.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Athayde Geraldo Souza Neto ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : SBM Operações Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), Sul America Seguros ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 560, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0001866-20.2011.5.01.0482, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Nicolas Gomes dos Santos ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, à exceção do tópico recursal ¿reflexos dos repousos semanais remunerados sobre a indenização compensatória do FGTS¿, de que não se conhece, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0268800-05.1997.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Cabodifusão, DISTV, MMDS, TV a Cabo, TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Radio Difusora Carioca Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade da decisão de fls.522, por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos para devida apreciação dos embargos de declaração de fls.516/517, como se entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lido Servicos Gerais Ltda ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - Agravado : Gladston Chaves de Menezes ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir a multa de 10% sobre o valor da condenação aplicada com base no art. 601, II, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : EDIOURO PUBLICACOES SA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : CELSO LUIS MOTA BRANCO ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nilson Salgueiro dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Nilson Salgueiro dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para determinar que as ausências registradas nos documentos de fls.179/186 sejam consideradas quando da apuração do valor devido a título de vale alimentação e para afastar o pagamento de hora extra pela não concessão de uma hora contínua de intervalo para refeição e , por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para afastar a dispensa por justa causa, deferindo ao obreiro o pagamento das verbas rescisórias postuladas na inicial (aviso prévio, 13º salário proporcional, liberação do FGTS acrescido da indenização de 40% pela dispensa imotivada), com o deferimento do acréscimo de 50% sobre as verbas rescisórias não quitadas na época própria, na forma do art. 467, da CLT, e da multa prevista no art. 477, § 8º, do Texto Consolidado, como se apurar em regular fase de liquidação; não obstante o provimento parcial dos apelos, mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à hora extra no intervalo para refeição, no recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Bruno dos Santos Soeiro ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, por não configurada a litigância de má-fé, e os honorários advocatícios de 15%, por não preenchidos os requisitos da Lei 5584/70; não obstante o provimento parcial do apelo e o disposto na alínea ¿c¿, do item II, da Instrução Normativa 3/93, do Colendo TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Diego de Souza ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir as diferenças salariais e reflexos decorrentes da aplicação das normas coletivas do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, em razão do enquadramento do Autor como supervisor, conforme estabelecido pela sentença de 1ª instância; não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marcio Antonio de Sousa Pereira ( Roberta Coimbra Carvalheiro RJ167839D ), Arthur Edmundo Alves Costa ( Roberta Coimbra Carvalheiro RJ167839D ), - Agravado : Jonas Soares da Silva ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Executados e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441752"
                            ],
                            "1441747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Diego de Souza\r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124 verso: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir as diferenças salariais e reflexos decorrentes da aplicação das normas coletivas do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, em razão do enquadramento do Autor como supervisor, conforme estabelecido pela sentença de 1a instância; não obstante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea \"c\", do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001363-51.2012.5.01.0033 - AIAP\r\n\r\nAgte: EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, ADENILSON SOUZA BRAGA, JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, JOSE MATHIAS, CLEBIO JOSE PINHEIRO, CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, CLESIO VIEIRA, LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADENILSON SOUZA BRAGA, CLESIO VIEIRA, CLEUSA MARIA VIEIRA MATHIAS, JOAO ROBERTO RODRIGUES SOTTO MAIOR, JOSE MATHIAS, LUCIANE ESCOBAR VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Exequente, por insuficiência de traslado e ausência de autenticação das peças, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Janeiro de 2013\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139500-70.1998.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA JOSE DALIA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA, Rcdo MARIA JOSE DALIA\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 131/134 que, por maioria, deu provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 parágrafo 8º da CLT. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1441671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1441169": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n99 - 0000084-44.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jamil Ribeiro Cardoso ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Liquigás Distribuidora S/A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ).\r\n\r\n100 - 0000190-86.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Tecnhe Engenharia e Sistemas S/C Ltda. ( Adv. José Guilherme Mauger SP 84249 D ) - Recorrido: Jeane Lucas de Avellar Kratochwill ( Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite RJ 108642 D ).\r\n\r\n101 - 0000234-17.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Suely Pinheiro da Silva ( Adv. Norberto Marques Quirino Junior RJ 89929 D ).\r\n\r\n102 - 0000436-79.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Valeria Cristina Lacerda Lopes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n103 - 0000669-95.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Naira Cristina Ribeiro ( Adv. Veronica Gehren de Queiroz RJ 94463 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n104 - 0001199-95.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ernane Bezerra da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Ernane Bezerra da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n105 - 0001316-88.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Elcio Ferreira da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n106 - 0001368-74.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Valdir Uchôa Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Valdir Uchôa Gomes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0001573-16.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Vera Maria Fernandes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Mauricio Noberto Ferreira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Valdemir Santos de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Hugo Gomes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Flavio Silva de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Levi Nogueira da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Fábio da Silva Azevedo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Arnaldo Alves Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Jorge Firmino da Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Gilberto da Gloria Reis ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Jorge Firmino da Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Arnaldo Alves Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Mauricio Noberto Ferreira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Vera Maria Fernandes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Fábio da Silva Azevedo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Hugo Gomes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Gilberto da Gloria Reis ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Levi Nogueira da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Valdemir Santos de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Flavio Silva de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n108 - 0076700-05.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n109 - 0096100-21.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Joelson da Costa Cordeiro ( Adv. Simone Alves Dias Lopes RJ 106511 D ).\r\n\r\n110 - 0109300-93.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Paulo Sergio do Nascimento ( Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho RJ 86141 D ) - Recorrido: RN Servicos Ltda..\r\n\r\n111 - 0162300-16.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Eliandro Limeira de Farias ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ) - Recorrido: Zingara Power Produções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau RJ 95472 D ).\r\n\r\n112 - 0167500-79.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n113 - 0255600-41.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jose Martins ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n114 - 0500500-96.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: HAMILTON CONCEICAO DE FARIA ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ), Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), HAMILTON CONCEICAO DE FARIA ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1441169"
                        ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219200-04.1996.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a aplicação do disposto no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabiano Piedade Santana ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-47.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vanessa da Costa Oliveira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Acimatec do Cachambi Mat. de Acabamentos Ltda. ME ( Erika da Silva Dantas RJ101358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento dos salários desde a data da dispensa até cinco meses após o parto e, ainda, a efetuar os depósitos de FGTS deste período (16/06/09 a 08/04/2010), bem como pagar o 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional do período, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072500-35.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fidelis Viana Eiras ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a r. sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jamir Alves Felix ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), Jamir Alves Felix ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação as horas extras e reflexos e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para afastar a prescrição total pronunciada na sentença quanto ao pleito de gratificação semestral, e examinando o mérito, julgar improcedente tal pedido e condenar o reclamado ao ressarcimento dos honorários periciais já pagos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056000-78.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Katiane da Costa Rodrigues ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Conselho Federal de Quimica ( Marco Fridolin Sommer dos Santos RS27239D ), - Embargado : Enio Valle Paixao ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, para, admitindo efeitos modificativo, afastar a intempestividade declarada na decisão de fls. 894/896, determinando que retornem os autos conclusos para exame do mérito dos Embargos anteriormente opostos pela Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441782"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1441786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000852-03.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Anthony de Deus Temperine ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Princípios Brazil Tours Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, maioria, dar-lhe parcial provimento, tão somente para deferir a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antônio Piton que lhe negavam provimento. Presente o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000786-10.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilberto de Gravino Figueiredo ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor fixado da indenização por danos morais para R$ 9.000,00 (nove mil reais) , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MHB Logística e Transportes Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Globex Utilidades SA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : MHB Logística e Transportes Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Roberto Costa dos Santos ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da 2ª Ré (Globex) e, por maioria, negar provimento ao da 1ª Ré (MHB Logística e Transportes Ltda), para manter, inclusive, a condenação à multa de 20% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que reduzia a condenação na multa, entendendo aplicável o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000102-82.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lilia Henrique Salles Paiva ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Adriana de Castro Dantas Pinto ( Paulo Xavier da Silva RJ142122D ), - Recorrido : Lilia Henrique Salles Paiva ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), Adriana de Castro Dantas Pinto ( Paulo Xavier da Silva RJ142122D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos, no apelo na Autora, o Desembargador José Antonio Piton, que dava-lhe provimento parcial, para majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00 e, no recurso da Ré, o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que dava-lhe parcial provimento, excluindo a condenação por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001026-59.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sonilene Vieira Leite ( Antonio Alves Barreiros RJ58005D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Celio Teixeira da Silva Neto RJ169273D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de depósitos do FGTS e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das férias gozadas em junho de 2011 em dobro, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao recurso do Banco do Brasil e dar parcial provimento ao recurso da obreira, para deferir o requerimento para que a pensão seja paga de uma só vez, observados os critérios admitidos em sentença, exceto quanto ao termo final, ora fixado na data em que a autora atingiria 77 anos, valor a ser apurado em liquidação, acrescendo à condenação o pagamento de indenização por danos estéticos, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do advogado da parte autora. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do voto do Relator. Fez uso da palavra o Dr. Rafael Tavares Thome.\r\n\r\nProcesso: 0001165-75.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ivan Ribeiro Ferraz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a litispendência e a coisa julgada e, no mérito, pronunciar a prescrição parcial, declarando prescritas as parcelas anteriores a 13.09.2006, e julgar procedente o pedido de uma referência salarial relativa ao ano de 1999, com os reflexos sobre as férias, acrescidas do terço constitucional, abono pecuniário, natalinas, anuênios, horas extras, repouso semanal e FGTS, conforme postulado, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441786"
                            ],
                            "1441808": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001589-36.2011.5.01.0245 – RO Rcte Aliança Navegação e Logistica Ltda.(Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB RJ 112436 A)\r\n\r\nRcdos: Aldenir Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 – D)]; Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda (Adv.: Flávio Guse de Aguiar , OAB RJ 129822D) e Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda-ME (Adv. Alan Antunes da Costa, OAB RJ 169458D)\r\n\r\nDestinatário(s):Rcte Aliança Navegação e Logística Ltda.; Rcdos: Aldenir Rodrigues da Silva; Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda e Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda-ME. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 271/272 que nega provimento ao recurso, conforme autoriza o artigo 557 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001194-23.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia Elisabeth Franco da Silva e Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 130/131 que dá provimento ao recurso para determinar o restabelecimento do pagamento do auxilio-alimentação. \r\n\r\nId: 1441808"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-46.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Alberto Mendes Copio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n2 - 0000085-82.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos - Hertz ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Sampaio Lima ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n3 - 0000089-44.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empreendimentos e Participações Penha Ltda. (Leopoldina Shopping) ( Adv. Elaine Cristina Vicente Costa RJ 151293 D ) - Recorrido: José Marcio Motta ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Radiadores Ltda. ( Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia RJ 63974 D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda..\r\n\r\n4 - 0000133-20.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Reginaldo de Oliveira Geraldo ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorrido: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. ( Adv. Neide Ribeiro do Amaral RJ 53214 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n5 - 0000184-11.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gisele Ortenzi Autran ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Gisele Ortenzi Autran ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n6 - 0000189-70.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Felipe José Viana Santos ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n7 - 0000206-06.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vicente Jose do Prado ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ) - Recorrido: Contrate de Angra Construções LTDA ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n8 - 0000243-37.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Restaurante e Bazar Mutapá Ltda. (Restaurante Salinas Grill) ( Adv. Kelly Cristina de Souza Marques RJ 126239 D ) - Recorrido: José Fábio Narciso da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n9 - 0000302-71.2011.5.01.0040 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Liadri Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Francisco Elvis Mendes Oliveira ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ).\r\n\r\n10 - 0000332-23.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Sergio Faustino Vieira ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n11 - 0000350-21.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Atra Pretadora de Seviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) NP/ Administrador Judicial: Sr. Aristides Malheiros, Missias dos Anjos Faria Vidal Junior ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n12 - 0000400-92.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n13 - 0000405-06.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lersch Traduções Sociedade Civil Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Technik Manuais Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Aline de Carvalho e Souza ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\n14 - 0000416-04.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcia Regina Machado da Silva dos Santos ( Adv. Ricardo da Costa Guimaraes RJ 70403 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n15 - 0000426-52.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luciara Amil Nunes ( Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ 131328 D ) - Recorrido: Techblast Ltda ( Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda RJ 123069 D ), Techblast Construções, Manutenção e Conservação Ltda ( Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda RJ 123069 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n16 - 0000438-59.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Leandro Santos da Silva ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n17 - 0000489-88.2011.5.01.0037 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Avelino Ribeiro Braz ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: FEBRABAN ( Adv. André Matucita SP 124514 D ), Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Rafael Andrade Gosselin RJ 121777 D ).\r\n\r\n18 - 0000540-47.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alvaro Rodrigues Lopes ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), José de Sequeira Neto ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n19 - 0000578-67.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Edson Marcos Pinto do Nascimento ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n20 - 0000588-16.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Rodrigo Sant´anna Aymoré ( Adv. Orlando dos Santos Silva Junior RJ 111286 D ).\r\n\r\n21 - 0000588-42.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandra de Oliveira Matoso ( Adv. Rafael Paranhos de Lira RJ 137927 D ) - Recorrido: Monte Castelo Restaurante Ltda..\r\n\r\n22 - 0000631-75.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Bruno Ferreira Carvalho ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Guardangel Serviços Ltda..\r\n\r\n23 - 0000633-25.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Jorge Cleobulo de Freitas ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ).\r\n\r\n24 - 0000659-98.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda a/c Moisés Matias de Andrade Junior ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Deisiele Queiroz Luiz ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Embratel TVSAT Teolecomunicações Ltda ( Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz RJ 138327 D ).\r\n\r\n25 - 0000662-42.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Dalmar da Silva Oliveira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000704-57.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valmir Ribeiro de Moraes ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n27 - 0000753-90.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Leonardo Silva da Cruz ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n28 - 0000760-38.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Manchester III Serviços de Construção Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Milton do Nascimento ( Adv. Edison Vieira da Silva RJ 87350 D ).\r\n\r\n29 - 0000766-34.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ), Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ) - Recorrido: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ), Antônia Soares Silva ( Adv. Sergio Luiz Pio RJ 53781 D ).\r\n\r\n30 - 0000772-97.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n31 - 0000785-04.2012.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: RAPHAEL AUGUSTO ZARONI DE FRANCISCO ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Agravado: Luis Tavares de Barros ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n32 - 0000800-14.2007.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Evangelino dos Santos Campos ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ).\r\n\r\n33 - 0000803-36.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo da Silva Linhares ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n34 - 0000812-74.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Kosmos Serviços Médico Odontológicos Ltda. ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ) - Agravado: Silvia Maria de Ornelas Marques ( Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes RJ 77447 D ).\r\n\r\n35 - 0000838-15.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Imediata Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ) - Recorrido: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Leandro Silva da Rocha ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n36 - 0000866-14.2010.5.01.0322 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ernandes Lacerda Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Ernandes Lacerda Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n37 - 0000877-23.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcella de Souza Melo ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n38 - 0000886-16.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Fernanda Aparecida Martins de Abcassis Vieira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n39 - 0000926-18.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Marcia dos Santos Ferraz ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n40 - 0000941-82.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Nestor Ferreira de Menezes ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n41 - 0000952-05.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Qualimeque Construções Ltda. ( Adv. Fernando Costa Carvalho RJ 21752 D ) - Recorrido: Divino Luiz Amâncio ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Qualimeque Construções Ltda. ( Adv. Fernando Costa Carvalho RJ 21752 D ).\r\n\r\n42 - 0000957-22.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Colisa Comércio e Transporte Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Edson Pereira de Araújo ( Adv. Eunapio Cesar Cotta RJ 54412 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n43 - 0001043-74.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Marcilei de Oliveira Lima ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Marcilei de Oliveira Lima ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n44 - 0001053-78.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Dias Pacheco ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Alvaro Piquet Pessoa RJ 93450 D ).\r\n\r\n45 - 0001074-67.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Carvalho Domingues ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Expresso São Jorge Ltda. (Transporte Blanco) ( Adv. Cesar Fernandes Sanches RJ 81171 D ).\r\n\r\n46 - 0001079-91.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: F. M. C. Technologies do Brasil Ltda ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ) - Recorrido: Valter de Souza Beraldi ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ).\r\n\r\n47 - 0001116-16.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Leandro Pereira Paulino ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Agravado: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n48 - 0001176-81.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Metatron Ltda. ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ) - Recorrido: Metatron Ltda. ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Celio Carvalho Cardoso ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS)\r\n\r\n49 - 0001195-38.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Elio Henriquens Pereira Neto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Elio Henriquens Pereira Neto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n50 - 0001286-54.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Vanderlei Caetano de Sousa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MARIA DAS GRAÇAS) \r\n\r\n51 - 0001290-33.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Flávio Moreno de Albuquerque Filho ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ).\r\n\r\n52 - 0001334-17.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Renato Andrade de Moraes ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0001350-79.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Susana Barros dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n54 - 0001361-31.2010.5.01.0040 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Raimundo Carlos Lopes Maciel ( Adv. Alex Correa Sampaio RJ 157061 D ).\r\n\r\n55 - 0001398-37.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Juan Marcos Moore ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n56 - 0001417-97.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosiclara Branco Pinto ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Tatiana Crespo Gomes RJ 148766 D ).\r\n\r\n57 - 0001424-28.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Marco Aurelio da Costa ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n58 - 0001425-56.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti RJ 124883 E ) - Recorrido: Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n59 - 0001431-18.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcio Chaves Aguiar ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n60 - 0001457-43.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Janeide Feitoza de Vasconcelos Aquino ( Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia RJ 86808 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n61 - 0001461-39.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Michele Furtado Souza Salles ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n62 - 0001546-10.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Condomínio do Hotel Vieira Souto ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ) - Recorrido: Veronica Castro de Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n63 - 0001557-59.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: João Pereira de Oliveira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Garagem Ribeiro Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n64 - 0001595-77.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Damião da Silva Rodrigues ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n65 - 0002251-35.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Paulo César de Oliveira Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n66 - 0006600-32.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Rita Regina Farias Soeiro ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), Massa Falida de S/A Viacao Aerea Riograndense a/c Gustavo Banho Licks ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n67 - 0015400-08.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).(REINCLUSÃO EM PAUTA CONFORME DESPACHO)\r\n\r\n68 - 0017600-85.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n69 - 0019400-70.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Roselia Maria da Silva ( Adv. Aldembar de Andrade Sarmento RJ 125445 D ) - Recorrido: Roselia Maria da Silva ( Adv. Aldembar de Andrade Sarmento RJ 125445 D ), M e M Gestão Empresarial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. .\r\n\r\n70 - 0024600-45.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JR Bruney Ltda. ME ( Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ 100171 D ) - Agravado: Bianca Leanza Derouineau Antunes ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n71 - 0038400-95.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Cassio Farias de Sá ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ) - Recorrido: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ).\r\n\r\n72 - 0043200-14.1993.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n73 - 0043700-81.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Marcos Araújo Coutinho ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Recorrido: Wanderson Monteiro Boeta ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n74 - 0044500-12.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Márcia Carvalho Vidal ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Agravado: Filó S/A ( Adv. Rodrigo Nascimento Martins RJ 111226 D ).\r\n\r\n75 - 0046000-12.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n76 - 0047100-93.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n77 - 0054500-69.2008.5.01.0038 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Cristiane Nepomuceno Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n78 - 0058000-39.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Eliane Gomes da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Eliane Gomes da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n79 - 0058800-83.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Roberto Carvalho Ferreira ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n80 - 0062300-61.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rj FETRABALHO - RJ ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Sindicato do Comercio Varejista de Sao Goncalo Itaborai Tangua e Maric.\r\n\r\n81 - 0065000-95.2007.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Flextronics International Industrial Ltda ( Adv. Mariangela Molina Botó SP 84693 D ), Gilberto Carlos de Ataide ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda. (Massa falida de...), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n82 - 0068200-96.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Francisco Rodrigues Barreto ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Francisco Rodrigues Barreto ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n83 - 0068700-86.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: VICBERJ VIGIL COMERC E BANCARIA DO E. RJ LTDA ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ) - Agravado: JOSE AUGUSTO GERMANDO ALONSO FERRON ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), Aricy Veneza Maia, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA ( Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos RJ 134949 D ), GILBERT HENRY VAN HOESEL.\r\n\r\n84 - 0073100-92.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Agravado: Washington Luiz Marques de Mesquita ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n85 - 0076000-88.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sane Rio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Agravado: TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA ( Adv. Rosangela Damião de Barros RJ 141079 D ), Luiz Henrique Rodrigues Barbosa ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n86 - 0080600-27.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: NILCEIA DA CONCEICAO HENRIQUE ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ), LUZIA ALVES DA SILVA ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n87 - 0087900-27.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Edson Vinícius Andrade Souza ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Sonda do Brasil SA ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n88 - 0092300-24.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Cristiano Sales Valadares ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n89 - 0094900-34.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Delson Alfredo dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Condomínio Village Boganvile ( Adv. Carlos Jose Ribeiro RJ 90506 D ).\r\n\r\n90 - 0096800-78.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trbalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n91 - 0099700-96.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Viação Andorinha Ltda., sucessora de Viação Santa Sofia S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Ceir Dias Cruz ( Adv. Eliana Santos de Goes RJ 88669 D ).\r\n\r\n92 - 0102100-94.2008.5.01.0003 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandre da Silva Marçana ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Alexandre da Silva Marçana ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n93 - 0103000-75.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Oliver Andrade Kasiancjuk ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Oliver Andrade Kasiancjuk ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n94 - 0104200-80.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Espólio de Sonia Regina Moreira ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ), Hospital Sao Joao Batista ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n95 - 0117000-80.2009.5.01.0057 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Solange Santos Campos ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\n96 - 0120300-73.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Country Club de Niteroi ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Agravado: Luiz Augusto Belmiro ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n97 - 0134000-22.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n98 - 0137900-45.1997.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n99 - 0138100-72.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Helio Ferreira de Araujo ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n100 - 0142700-02.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Miqueli Peixoto Porto ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n101 - 0144400-30.2006.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Quimitrans Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Miguel Rogerio Silva ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\n102 - 0153300-90.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Sergio Alves de Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Sergio Alves de Lima ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n103 - 0154700-07.2003.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: RAFANELE ALVES PEREIRA ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n104 - 0155000-23.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Oliveira Rego ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ) - Recorrido: Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ).\r\n\r\n105 - 0156200-17.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Maria de Fatima Constant Cassara ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ), Talento World Consultoria Empresarial Ltda ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n106 - 0158500-29.2002.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Agravado: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n107 - 0160000-65.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Adir Gediao ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Águas de Niterói S/A, Elegancy Service Ltda..\r\n\r\n108 - 0161600-67.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas ( Fast Food ) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições/RJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n109 - 0162000-32.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0164100-86.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Felipe Casemiro de Almeida ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Felipe Casemiro de Almeida ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n111 - 0166000-80.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ana Paula Gomes ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ana Paula Gomes ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n112 - 0169500-52.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n113 - 0170100-73.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n114 - 0174400-41.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabiano Moraes Ferraz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n115 - 0179600-66.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n116 - 0223100-38.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Jorge de Almeida Diniz, ARLESSON MACHADO THOMAZ ( Adv. Delton Pedroso Bastos RJ 72495 D ), Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de).\r\n\r\n117 - 0229000-34.2001.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ) - Agravado: PAULO CEZAR FIORAVANTE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.02.2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 29 de janeiro de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1441667"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.1998.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA ( Luiz Carlos de Brito RJ114565D ), - Agravado : CHRISTINE CALIXTO ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marilena Cristina Bizzo de Pinho Silva ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões, deixando de conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora por se tratar de processo de alçada exclusiva da jurisdição trabalhista de primeiro grau ( § 4º do artigo 2º da Lei 5.584/70).\r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rafaela de Carvalho Cardoso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora. Acolher a preliminar arguida pela recorrente e pronunciar a nulidade da r. decisão de fls. 347/355, complementada pela de fl. 366, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova sentença com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0171300-07.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flavio Corsini Vieira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Armando Borges de Almeida RJ13707D ), - Recorrido : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Armando Borges de Almeida RJ13707D ), Flavio Corsini Vieira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fundacao Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), Use Cooperativa de Trabalho ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), Associacao Comercial e Empresarial de Petropolis - ACEP ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pelas primeira e segunda reclamadas, por deserto. Conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para: 1) reconhecer que o reclamante estava sujeito, contratualmente, à jornada semanal de 40 horas, devendo ser remuneradas como extraordinárias as horas laboradas a partir da 8ª diária ou da 40ª semanal; 2) fixar, como horário de trabalho das segundas-feiras o seguinte: das 9h às 19h, com 1 hora de intervalo intrajornada, do início da vigência do contrato até março/2006, e das 12h às 19h, também com 1 hora de intervalo para alimentação e descanso, de abril/2006 até a data da resilição contratual; 3) condenar a demandada ao pagamento de: a) indenização a título de vale-transporte a partir de janeiro/2003; b) indenização referente ao vale-alimentação a partir de janeiro/2003; c) indenização por danos morais, arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido parcialmente o Juiz Leonardo Pacheco quanto aos danos morais. Presentes os Drs. Ricardo Alves da Cruz e Daniel Gigante da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Paulo Cesar Araújo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias consignadas nos controles de ponto, sem a devida contraprestação, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por adequados. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001099-66.2010.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PEIXOTO GESTÃO EMPRESARIAL ( Learte Quadra de Araujo RJ108719D ), - Agravado : MARCELO BARBOSA SOARES ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A - Recorrido : José Leacir Soares Bittencourt ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Descontão de Caxias Ltda. Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso por ausência de dialética suscitada em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reduzir o valor da condenação, a título de reembolso de valores dispendidos com uniforme, de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Paulo Andre Figueira da Silva ( Bruno Vieira Basilio da Motta RJ65382D ), - Embargado : Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos apenas para retificar o erro material apontado sem, contudo, nada alterar na conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jairo Vieira de Carvalho ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Companhia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0003125-46.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Egotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcionilio dos Santos Oliveira ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Por Unanimidade,conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Brookfield Engenharia S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME - CNPJ:40297335/0001-38 ( Claudio Freitas dos Santos RJ89782D ), Manoel José do Amaral Silva ( Daniel Bucar Cervasio RJ104381D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para, acolher a exceção substancial de prescrição, reconhecer a inexigibilidade judicial das parcelas pecuniárias anteriores a 08.08.2006, ressalvando, contudo, a prescrição trintenária pertinente ao recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia.\r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Recorrido : Cristiano Cardos Butter ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para: 1) limitar a condenação subsidiária da segunda ré às verbas atinentes ao período em que o demandante a ela prestou serviços, ou seja de 11.05.2009 a 15.08.2009, conforme informado na petição inicial; e 2) excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0068800-86.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Recorrido : Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e dar-lhes parcial provimento, ao da parte ré para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias a partir de 2006, bem como a indenização por dano moral. Ao apelo da parte autora para estabelecer que o pagamento do intervalo intrajornada será de uma hora diária acrescida do adicional de 50% (ante a concessão parcial), até dezembro de 2005. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantém-se inalterado o valor arbitrado a custas e condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441616"
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                            "1441087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0055700-89.2003.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Not. a reclamada a apresentar instrumento de mandato outorgando poderes à Drª Domênica Siqueira\"\r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Roberto Esposti Sobrinho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wilson Roberto Esposti Sobrinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho :\"Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 262/269, ao embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0146600-47.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: VRGLinhas Aéreas S/a E Outro [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB : RJ 160.451-S)]\r\n\r\nEbgdo: Mirian Picinini Méxas [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mirian Picinini Méxas\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Tendo em vista o princípio do contraditório, à parte autora para, querendo, se manifestar em relação aos embargos de declaração às fls. 850/859.\"\r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Barasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Barasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Barasil) S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"À luz do artigo 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, notifique-se o recorrente Banco Santander para apresentar o documento original de fl. 2176, correspondendo ao ccomprovante do recolhimento do depósito recursal (guia GFIP), no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos à conclusão.\"\r\n\r\nProcesso: 0001603-39.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivana Ferreira da Silva Ribeiro [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivana Ferreira da Silva Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 345/353, intime-se o embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0101300-75.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto da Costa [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Dê-se vista ao reclamante ante a possibilidade de atribuição de efeito modificativo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Henrique Martins Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Henrique Martins Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 308/317, ao embargado para manifestar-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1441087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1441042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), -Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, excluir a determinação de desconto somente dos valores históricos quanto às parcelas previdenciárias e fiscais, no que concerne às cotas-parte do reclamante, nos termos da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Edson Roberto Marques de Azevedo ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Labo Cine do Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000913-71.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Suely de Mello Lima ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gustavo Henrique da Silva Marques RJ122044D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamante em virtude da inexistência de impugnação aos fundamentos exarados na decisão recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que conhecia do apelo. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Investcred S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Cornelio Francisco de Brito ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Banco Investcred S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, somente para reduzir a indenização a título de honorários advocatícios em valor correspondente a 20% do total da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Vencido o Juiz Leonardo Pacheco que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084900-81.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcelo da Silva Martins ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Embargado : Valeria Pinto Mota ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-62.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcio Luiz Lopes Gomes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145900-29.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Maria das Virgens Morais Bezerra ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226900-60.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : JORGE DIAS DE CARVALHO ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, determinando-se ex officio a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem, ante a negativa de prestação jurisdicional no tocante ao pedido de equiparação salarial, para que seja proferido julgamento a respeito da matéria, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0267300-92.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Alexander Martins Oneley ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Alexander Martins Oneley ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os do reclamante e acolher em parte os do reclamado, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1441042"
                            ],
                            "1441714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE. DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nPAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nProcesso: 0001473-54.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 – D)] Ebgdo: Osvaldo Pereira dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Osvaldo Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre Embargos de Declaração, opostos por VIAÇÃO ACARI S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1441714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1441455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2006.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2005.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Paulo Roberto Rangel de Carvalho ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1991.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : JOSIAS BARBOSA DE SOUZA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), BANCO DO BRASIL SA ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), JOSIAS BARBOSA DE SOUZA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos para, no mérito, acolher, em parte, os do autor e suprir a omissão apontada, esclarecendo melhor o v. Acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo e rejeitar os embargos do réu, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2002.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : FABIO DIAS CORREIA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, quanto ao mérito, por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento ao apelo, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001430-69.2010.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Carla Ferreira Alves ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063300-24.2006.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : Geraldo Cassio da Silva ( Catarina Jorge Hafner RJ51648D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para que o réu responda pelo recolhimento da sua cota parte, incidente sobre o valor total da avença de fl. 17, no percentual de 5% (cinco por cento), como previsto no art. 22, § 6º, da lei 8212/91, e para que se exclua a dedução referente à contribuição de terceiros, no percentual de 4,5%, dos cálculos da União de fls. 42/44, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0041500-08.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Luciana Pedrita Bento Freitas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, acolher os embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CM Soluções Informática Ltda. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : Ricardo Cristiano ( Marco Aurelio Costa Drummond RJ106941D ), - Por Unanimidade conhecer os embargos de declaração, rejeitá-los aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538 do CPC , tudo conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0264600-34.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Weberti Luiz ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los por inexistir vício a ser sanado, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nId: 1441455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1441601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2011.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cleber Jose Silva Freire ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Cleber Jose Silva Freire ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para excluir por hora a multa do art. 475-J do CPC, vencido o Desembargador Relator e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo, para deferir uma hora extra por dia trabalhado, em razão do intervalo intrajornada parcialmente usufruído. Custas mantidas. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000589-06.2011.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Viviane Pereira de Arruda ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441601"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000204-58.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jorge Luis da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Everiton Knupp de Oliveira ( Michelly Souza de Oliveira RJ144322D ), - Recorrido : Hélio de Souza Filho ( Fabiano Magaldi Rochnant RJ144967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego entre o Autor e o Réu, Hélio de Souza Filho, no período de 12.05.2009 a 29.03.2012, na função de ajudante de motorista, com salário no valor de R$ 1.039,20 (hum mil e trinta e nove reais e vinte centavos); b) julgar procedentes o pedidos de férias vencidas, em dobro, acrescidas do terço constitucional, do período de 2009/2010, férias vencidas, acrescidas do terço constitucional, do período de 2010/2011, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, do período 2011/2012, décimos terceiros salários proporcionais de 2009 (8/12) e 2012 (03/12), assim como o integral de 2010 e 2011 e FGTS de todo o vínculo empregatício e respectiva multa de 40%; aviso-prévio; c) julgar procedentes os pedidos de horas extras e adicional noturno, ambos repercutindo sobre repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 10.000,00, pelo Réu, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Jandira de Souza Nicolau ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), Forte Terceirização S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Embargado : CARLOS DA SILVA ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para declarar que a indenização por danos morais corresponde ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Recorrido : Tatiane Siciliano Felisberto ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000816-70.2011.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Paulo Roberto Pinto ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), - Agravado : Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder provimento ao recurso, para determinar a execução da multa estabelecida no Termo de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Raimundo Nonato Sousa Rodrigues ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. ME N/P sócio Valdir Rene Noernberg2334 Zero Grau Restaurante Ltda. ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), 2334 Zero Grau Restaurante Ltda. ME N/P sócio Carlos Gomes da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema salário in natura, por falta de dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar a quitação atribuída pela sentença ao termo firmado perante a CCP, admitindo-se, apenas, a dedução dos valores quitados sob a mesma rubrica; b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras até dezembro de 2009, considerando-se como tais as excedentes a 44 semanais, as quais deverão ser quitadas com adicional de 50%, além de mais uma hora extra relativa ao intervalo para refeição, também com adicional de 50% e, por fim, dos feriados com adicional de 100% e de um domingo ao mês também com adicional de 100%, tudo com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso-prévio e verbas resilitórias. Fixam-se as custas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001072-17.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gmap Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Celenia Russell Oliveira ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001398-73.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio José Madeira Soares ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Global Village Telecom Ltda. ( Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D ), Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para que o imposto de renda seja apurado nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Antônio Carlos Wenceslao ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001501-47.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Aluisio Alves de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, ficando prejudicado o tópico relativo à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0100100-11.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Wainer de Oliveira Moreira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados para a condenação e custas, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para pronunciar a nulidade dos atos processuais praticados desde a audiência do dia 09 de junho de 2010 (fl. 53), devendo ser realizada nova audiência, com a prévia intimação do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0135000-50.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. Frederico José Basílio do Nascimento ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1441611"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Lojas Renner S/A ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Viviane Ribeiro Fernandes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para alterar o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 11.400,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 228,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1441434"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Carlos Carreiro ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do 2º réu (Município do Rio de Janeiro) que foi imputada na decisão de primeiro grau, restando prejudicada, por conseguinte, a questão das astreintes.\r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, arguida pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencida a Des. Claudia, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da acionada para, reformando a sentença, declarar que: (a) a época própria para a correção monetária é o dia primeiro do mês subsequente ao da prestação do serviço; e (b) não há contribuições previdenciárias a serem recolhidas. Manteve-se o valor a arbitrado à condenação, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Leonardo Ribeiro de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Iveloz Sistemas de Informatica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo de execução, o qual deverá ter prosseguimento, como se entender de direito. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000482-04.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Beatriz Monteiro Batista ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e declarar nulo o acordo de compensação de jornada e condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias a serem apuradas com base nos registros de ponto, com adicional de 50%, de segunda a sábado e de 100% nos domingos e feriados, assim consideradas as que ultrapassarem a 8ª diária e a 44ª semanal e reflexos nos repousos semanais, 13ºs salários integrais e proporcional, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, integrais e proporcionais, FGTS e correspondente multa de 40%, admitindo-se a dedução das parcelas quitadas a idêntico título, devendo o quantum debeatur a ser apurado em liquidação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Emerson Pinto Gomes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : TATIANA DE CARVALHO ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Claudia Falcao Tanabe Britto RJ74335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194600-55.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabio de Sa Ferreira ( Gizela Gualberto Ramos RJ108361D ), - Recorrido : Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de 1º Grau (fls. 147) e determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0072300-28.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Marcio Vinicius Alves Barbato ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Marcio Vinicius Alves Barbato ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo autor e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juízo a quo se manifeste especificamente acerca da matéria indicada, restando prejudicada a análise dos demais temas ventilados nos recursos das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001445-79.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Robson de Sousa Bonfim ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Robson de Sousa Bonfim ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra com adicional de 50%, pelo intervalo intrajornada não inteiramente gozado, assim como os reflexos em repousos semanais (Lei nº 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, do C. TST), em 13º salário (S. 45, do TST), aviso prévio indenizado (art. 487, §5º, da CLT), férias + 1/3 (art. 142, §5º, da CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, do TST); e negar provimento ao da ré. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 440,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Filipe Passaroni Daumas ( Denise Ribeiro da Cruz RJ121819D ), - Recorrido : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161900-73.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gilson Lima Mata Landeira ( Antonio Carlos Rodrigues de Souza RJ138550D ), - Recorrido : Expresso M2000 Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000883-81.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ivan dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Igreja Batista Central do Rio de Janeiro ( Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira RJ161039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001177-50.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roselane Ferreira da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Camp Centro de Convivência Ltda. ( Mara Silva Florentino RJ23828D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Real Auto Ônibus ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Marcela Santiago Fernandes ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar tão somente o acréscimo de 35 minutos de labor antes do horário inicial registrado nas guias ministeriais, mantendo-se a sentença quanto aos demais aspectos. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 38.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixou as custas em R$ 760,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000527-55.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda. ( Marcelo de Sa Cardoso RJ87356D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contribuição sindical de 2006 seja calculada sobre o número de 2 (dois) empregados, acrescida de juros e correção monetária. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 500,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 10,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Wellinghton Sergio Simas ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Verzani e Sandrini Ltda ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Wellinghton Sergio Simas ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Recurso Ordinário. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000847-07.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa de Mudança Duquerne Ltda. ( Paulo Sergio Barboza Trigo RJ72581D ), - Recorrido : Luciano Gama de Lima ( Ericson Portes Vieira RJ154580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0112400-05.1991.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CARLOS AUGUSTO DA FONTOURA XAVIER ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : José Vieira de Santana Neto (ex-sócio) ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), MIT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ( Monica Goncalves Machado RJ68588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Renata Sousa dos Santos Salluh, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Carlos Francisco de Oliveira ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Carlos Francisco de Oliveira ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente por não preenchidos os pressupostos legais para seu cabimento; conhecer do agravo da 2ª ré (Petrobras Distribuidora S.A.) e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a sua exclusão do polo passivo da presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mário Luiz Duarte Filho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), VDB investimentosS.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Mário Luiz Duarte Filho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação a indenização para reparação de dano moral. Em razão da redução/majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 500,00, pela 4ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1441440"
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                        "1441443": [
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                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0194600-55.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de Sa Ferreira\r\n\r\nRcdo: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência o v. acórdão de fls. 184/184-v, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441443"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Christian Kelly de Oliveira Rodrigues ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o feito em relação à Caixa Econômica Federal - CEF, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas e isentar o autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0015200-20.2000.5.01.0511 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Agravado : LIA MARCIA FIGUEIRA ( Claudio Cesar J. Ferreira RJ143766D ), Banco Itau S.A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução, com base nos cálculos apresentados pela União (fls. 153/172).\r\n\r\nProcesso: 0000943-50.2011.5.01.0431 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : A. R. da Silveira Panificação ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por afronta ao art. 284, do CPC e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento da contribuição confederativa, no valor equivalente a 1/30 do salário de março de 2011, dos empregados sindicalizados, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2008.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Megadata Computações Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Marildo Mello Martins Filho ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Recorrido : FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Megadata Computações Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Marildo Mello Martins Filho ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos interpostos pelo autor e pela primeira ré, arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento ao apelo do autor. Esteve presente o Dr. Ricardo José Leite de Sousa, representando a 1ª reclamada. Sustentou oralmente o Dr. Marcus Vinicius Gacia Gregores, pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1441764"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052200-91.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso interposto, eis que ausente a dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0038800-44.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. ( Maurício Borges Andrade RJ123434D ), - Recorrido : Abelar Nunes da Costa ( Alexandre Zaidan RJ99268D ), Amadeu José Lopes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025800-98.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Astromarítima Navegação S.A. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorrido : Maria Helena Alves Beserra de Almeida ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0026400-43.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Alexandre Deutsh ( Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ121685D ), Eliane Stambouli de Pontes Medeiros ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Guilherme de Aguiar Richter ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), Luiz Alexandre Deutsh ( Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ121685D ), Eliane Stambouli de Pontes Medeiros ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Alexandre Franco do Nascimento ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para determinar que a multa por litigância seja calculada sobre o valor da causa (R$ 10.000,00), o que importa no valor de R$ 2.000,00 (R$ 10.000,00 x 20% = R$ 2.000,00); e DAR PROVIMENTO ao do terceiro interveniente para excluir da condenação a multa que lhe foi imposta.\r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Editora JB S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : Maria das Neves da Conceicao Soares ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Novos Tempos Rio Grafica S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Jornal do Brasil S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do agravo de petição por manifestamente incabível e por ausência de garantia da execução.\r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : João Alberto Bevilacqua Carvalho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso; acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja apreciado em decisão fundamentada, o requerimento contido às fls. 327/328. Sustentou oralmente a Dra. Raquel Martins Freitas, representando o recorrida - SUPERVIA.\r\n\r\nProcesso: 0058600-84.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lilian Franco Moura ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Marcos de Rezende Andrade Júnior SP188846D ), Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos à MM Vara de Origem para reabertura da instrução processual. Esteve presente a Dra. Marcia Leal Bittencourt, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0047300-86.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Silvia Pinheiro Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Silvia Pinheiro Alves ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para declarar a incidência da prescrição total e extinguir o processo com resolução do mérito, reputando prejudicada a apreciação de todas as demais questões trazidas a cotejo no apelo da ré, bem como aquelas debatidas em grau revisional no apelo da acionante. Inverteu-se o ônus da sucumbência e manteve-se a gratuidade deferida no sentenciado. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ivanete Carlos de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Conselho Federal de Enfermagem - COFEN ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para deferir o pleito de gratuidade de Justiça, declarando, ainda, a incompetência desta Justiça Especial, determinando, assim, a remessa dos autos à Justiça Federal para análise dos pedidos deduzidos na exordial. Esteve presente o Dr. Roberto Martins de A. Nogueira, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0008900-23.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Guaciporan Jose Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Camara Municipal de Barra Mansa ( Daniel Pereira Resende RJ152906D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Edinildo Martins da Silva ( Isaac Muniz RJ6046C ), - Recorrido : PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Edinildo Martins da Silva ( Isaac Muniz RJ6046C ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos; ACOLHER A PRELIMINAR arguida pela ré para declarar nula a decisão e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, deferindo-se às partes a possibilidade de oitiva de suas testemunhas, restando prejudicada a análise das demais questões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcio William dos Santos ( Marcia Santos de Castro RJ64935D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a sentença por caracterizado cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que se reabra a instrução processual com a oitiva da testemunha trazida pelo reclamante, indicada e consignada na ata de fls. 114.\r\n\r\nProcesso: 0000813-34.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edinésio Roza Teixeira ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0146900-43.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Renato de Carvalho Lima ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0158600-63.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jairo Gabriel ( Cezar Epaminondas Athayde dos Santos RJ42518D ), - Recorrido : Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios. Esteve presente o Dr. Marco Condeixa, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1994.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Agravado : JOAO PEDRO BONFIM ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto pela executada; acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional; anular a sentença de fl. 1008, proferida em sede de embargos de declaração, bem como determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se manifeste sobre o tema ¿Da coluna intitulada ¿total recebido¿¿, restando prejudicada a apreciação dos demais temas trazidos a cotejo. Esteve presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000902-60.2011.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Lú Stok Móveis, Máquinas e Equipamentos LTDA. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edson da Silva Fonseca ( Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D ), - Recorrido : Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e possibilitada a oitiva das testemunhas. Esteve presente o Dr. Peterson Silva de Oliveira, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001639-22.2011.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : Magda Corrêa da Silva ( Angelica Ignacia Teixeira RJ136578D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a liberação dos valores depositados pela agravante. Esteve presente a Dra. Barbara Moraes de Sousa da Silveira, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001438-16.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Flavio de Oliveira Neves ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pleito de cesta básica. Invertidos os ônus de sucumbência, isentou-se o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Kleber Ferreira Guimaraes ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - Recorrido : Acergy Brasil S/A ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e isentá-lo dos ônus processuais das custas e dos honorários periciais (art. 790-B, da CLT). Restou vencida a Exma Sra. Desembagadora Dalva Amélia de Oliveira, que divergiu quanto à indenização por desgaste orgânico. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Carlos Pereira da Silva, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Zenilson Gonçalves Soares Pereira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Francisco Heleno Rodrigues Mesquita ( Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ58077D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edimar Justino Martins ( Nivea Maria Dutra Pacheco RJ99343D ), - Recorrido : Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - AMAE - NF ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0307500-10.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), - Recorrido : Widson Borges Barcelos ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0067800-32.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Cootram ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Geilda Melo Bezerra ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e do reexame necessário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0146000-11.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Alcides Aguilar Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ângelo Antunes dos Santos Caetano ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Abel de Barros Comercio e Industria de Tintas S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por incabível. A Presidência ressalvou seu entendimento e acompanhou a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207300-52.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Recorrido : Marcelo José de Souza Matta ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO e excluir da condenação as horas extraordinárias e reflexos, bem como honorários de advogado. Restou vencida a Presidência quanto ao vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Glaura de Almeida Lopes ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), Telemar Norte Leste SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Glaura de Almeida Lopes ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários; acolher a alegação de cerceio de defesa e anular a decisão de origem, bem como determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual a fim de que sejam ouvidas e consideradas as testemunhas da ré, restando prejudicada a apreciação das demais questões trazidas a cotejo nos apelos. Esteve presente a Dra. Marcela Nassur Viana, representante do recorrente que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : André Luiz Jesus Pinho ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : André Luiz Jesus Pinho ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir a multa do art. 477, da CLT; e NEGAR PROVIMENTO ao da ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1441603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1441412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-03.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Eduardo Noruega Ribeiro de Moura ( Adv. Rosângela Haydem Campinho Torres RJ 115583 D ) - Recorridos: Eduardo Noruega Ribeiro de Moura ( Adv. Rosângela Haydem Campinho Torres RJ 115583 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-74.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Ana Célia Ferreira Faustino ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Embargados: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n3 - 0000020-89.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Sônia Lourenço Condessa ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Filadélfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Renata Vicente Pereira RJ 146229 D ).\r\n\r\n4 - 0000054-79.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nicodemes Mota ( Adv. Ana Lúcia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorridos: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-58.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leonardo da Silva de Souza - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Marcos Antônio Toussaint RJ 77776 D ).\r\n\r\n6 - 0000108-36.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Silvano Ferreira da Silva ( Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira RJ 124304 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000153-31.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sandra Maria Pereira Lopes ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ) - Recorrido: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal ( Adv. José Luís Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ).\r\n\r\n8 - 0000161-57.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Augusto César Silva Toledo ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n9 - 0000184-16.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Priscila da Silva ( Adv. Ana Cláudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n10 - 0000187-48.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorridos: Jaqueline Souza da Silva ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000219-13.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Instituto Brasileiro de Reabilitação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Embargado: José Ozanam de Castro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n12 - 0000248-96.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Morais da Rocha ( Adv. Eugênio Corrêa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva RJ 124571 D ).\r\n\r\n13 - 0000249-22.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Antônia Cleciana de Oliveira Gomes ( Adv. Márcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), HSD Livraria e Cafeteria Ltda. ( Adv. Gustavo de Lima Gils RJ 130599 D ) - Recorridos: HSD Livraria e Cafeteria Ltda. ( Adv. Gustavo de Lima Gils RJ 130599 D ), Antônia Cleciana de Oliveira Gomes ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n14 - 0000264-20.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: Arlei Abreu de Moura ( Adv. Andréa Portes Faria RJ 131831 D ), Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , Rosch Administradora de serviços e Informática Ltd (Em Recuperação Judicial) (AC/administradora judicial Contaud Contabilidade e Auditoria S/C Ltda, NP/diretor José Arlindo do Carmo). ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Novamax Serviços Ltda. .\r\n\r\n15 - 0000276-75.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto José Marchi Macedo RJ 166317 D ), Wagner Bezerra de Britto ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Wagner Bezerra de Britto ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto José Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n16 - 0000322-05.2012.5.01.0080 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Geraldo Celso de Oliveira ( Adv. Miguel Ângelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n17 - 0000353-15.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Alberto Lopes ( Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000374-42.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: SHV Gás Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Enivaldo Alves Ribeiro ( Adv. Sílvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n19 - 0000377-30.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tiago Azevedo da Silveira ( Adv. Sayonara Alecrim Ferreira RJ 143192 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n20 - 0000425-12.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joaquim Honorato Carreiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Joaquim Honorato Carreiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n21 - 0000450-37.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Manoel Messias Santos Teixeira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhães RJ 75299 D ).\r\n\r\n22 - 0000485-12.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sérgio Ricardo Pereira Leal ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Sérgio Ricardo Pereira Leal ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n23 - 0000486-32.2010.5.01.0082 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorridos: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Antônio Ferreira de Carvalho ( Adv. Edimilson Biral RJ 152569 D ).\r\n\r\n24 - 0000494-29.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Fábio Antônio Vieira Pinto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n25 - 0000504-82.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Flávio Rodrigues de Freitas ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorridos: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Flávio Rodrigues de Freitas ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n26 - 0000528-28.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Isabel Cristina Teixeira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n27 - 0000532-49.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Marcelo Martins da Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n28 - 0000562-05.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Rachel de Oliveira Nasser Costa ( Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira RJ 93695 D ).\r\n\r\n29 - 0000565-97.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorridos: André dos Santos Farias ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0000573-79.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Michel da Silva Miguel ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antônio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n31 - 0000576-79.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Roberto Vieira Telles ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0000581-06.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Rone Esteves Cortes RJ 108046 D ) - Recorrido: Mirian Souza Salles de Almeida ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n33 - 0000637-39.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: João Carlos da Costa Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n34 - 0000664-08.2011.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Agravado: Francisco Vicente ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n35 - 0000674-59.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cláudia Pereira Baptista ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. José Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n36 - 0000690-98.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: VIA VAREJO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Carlos Madison Alves da Silva Freitas ( Adv. Luís Antônio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n37 - 0000706-96.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Lúcio Bento Braz da Rosa ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ).\r\n\r\n38 - 0000707-82.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Octávio Faccini de Souza ( Adv. Rosângela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Hemisul.Scet Soluções de Engenharia Etecnologia do Hemisfério Sul Ltda. ( Adv. Camila Gonzalez Gullo RJ 155842 D ).\r\n\r\n39 - 0000717-55.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: André Luiz Benício Santos ( Adv. Antônio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n40 - 0000723-26.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Camter Construções e Empreendimentos S.A ( Adv. Bruno de Leão Caiuby RJ 137645 D ) - Recorrido: Jussiara Jesus da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n41 - 0000742-37.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Valter de Lima Paiva, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Valter de Lima Paiva ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n42 - 0000761-94.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gicelia Lima de Oliveira ( Adv. Sirlene Natalia Maia RJ 114133 D ) - Recorrido: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n43 - 0000787-96.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Venâncio Correa ( Adv. Maurílio Patrício de Souza RJ 67797 D ), Amil Assistência Médica Internacional SA ( Adv. Fábio Lima Cordeiro RJ 107074 D ) - Recorrido: Amil Assistência Médica Internacional SA ( Adv. Fabio Lima Cordeiro RJ 107074 D ), Venâncio Correa ( Adv. Maurilio Patrício de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n44 - 0000818-39.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Luiz Fabiano Paredes Barrozo ( Adv. Juliana Guedes Pinto RJ 143796 D ).\r\n\r\n45 - 0000854-09.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Daiana da Silva Genésio - Recorridos: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. , Daiana da Silva Genésio ( Adv. Raphael Inácio Medeiros RJ 157639 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n46 - 0000861-19.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antônio Lopes de Araujo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n47 - 0000881-70.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Denise Cristina Evangelista Sobrinho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n48 - 0000916-14.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Énio Pereira da Rosa ( Adv. José Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. .\r\n\r\n49 - 0000921-86.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda ( Adv. Carlos Manoel da Trindade Barreto RJ 152513 D ).\r\n\r\n50 - 0000921-89.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: J. A. Cardoso Padaria Confeitaria e Laticínios Ltda ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n51 - 0000965-87.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Anabella de Oliveira de Barros ( Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda..\r\n\r\n52 - 0000984-78.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Gilberto Marques Ferreira ( Adv. Barbara Barzellai Peçanha RJ 150443 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n53 - 0001024-60.2011.5.01.0055 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Elisane Oliveira ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ).\r\n\r\n54 - 0001032-57.2012.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Helio Ferreira do Nascimento ( Adv. Thiago Pacheco da Silva RJ 145425 D ) - Agravado: CHEN JIN YA HUANG, SILVIO HUANG.\r\n\r\n55 - 0001056-93.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Barbara Cristina Pereira da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Souza RJ 46886 D ).\r\n\r\n56 - 0001060-83.2011.5.01.0223 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. André Gonçalves dos Santos RJ 136773 D ) - Recorrido: Kessy Quézia de Oliveira Costa ( Adv. João Oscar da Silva RJ 66143 D ).\r\n\r\n57 - 0001065-89.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Marco Antônio de Oliveira Pereira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n58 - 0001079-23.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Antônio Carlos Maria Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorridos: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Antônio Carlos Maria Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n59 - 0001081-83.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Felipe Figueiredo dos Santos ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Recorrido: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. ( Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ 140725 D ).\r\n\r\n60 - 0001113-35.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sérgio Ávila ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n61 - 0001115-56.2010.5.01.0033 - RO Agravo - ( 033VT/RJ ) - Agravante: Delmak Engenharia Ltda. ( Adv. Hylton Moniz Freire Junior RJ 25371 D ) - Agravados: Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda ( Adv. Liane Gasse Galvão RJ 30740 D ), Aluizio Aquino da Silva ( Adv. Waldir Magalhães da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n62 - 0001148-87.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elgin S.A. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Recorrido: Flávio Damião Lopes Lobo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n63 - 0001161-57.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Daiana de Oliveira Lima ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daiana de Oliveira Lima ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n64 - 0001166-23.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paloma de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n65 - 0001176-46.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Michael Felipe Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n66 - 0001185-34.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Márcio Brandão Casado Lima - Recorridos: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Márcio Brandão Casado Lima ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n67 - 0001192-24.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva RJ 9583 D ) - Embargados: Irene Rodrigues de Almeida ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n68 - 0001214-93.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Condomínio do Edifício Praia Guinle ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravados: Marcelo de Lima Duarte ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ), Guard Angel Vigilancia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0001215-66.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro ( Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani RJ 163581 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n70 - 0001222-72.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transportes de Va lores Ltda ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Leonardo Julio ( Adv. Claudio José Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n71 - 0001242-15.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Damiana Gomes Monsores ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz RJ 169257 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n72 - 0001272-27.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JSL S.A ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Eduardo Martins Machado ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n73 - 0001325-45.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vanessa Moreira de Oliveira ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ) - Recorrido: Companhia dos Esportes Ltda., Circulo Militar da Praia Vermelha - CMPV ( Adv. Luciana Lauria Lopes RJ 104644 D ).\r\n\r\n74 - 0001354-59.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lenice Rangel Taveira Kostelnik ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Samuel Figueiredo Gregory RJ 177540 E ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ).\r\n\r\n75 - 0001370-58.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ) - Recorridos: Leandro Barbosa de Oliveira ( Adv. Paulo César da Silva RJ 80106 D ), Lanxess Elastomeros do Brasil ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n76 - 0001415-27.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto RJ 108802 D ), Anderson Luiz da Conceição ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ) - Embargados: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto RJ 108802 D ), Anderson Luiz da Conceição ( Adv. Maurício Ferreira do Rego RJ 85479 D ).\r\n\r\n77 - 0001458-09.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Claudio de Souza Gomes - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n78 - 0001477-16.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carla do Carmo Santos Magon ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Xarabaida Loterias Ltda. ( Adv. Dione Moreira de Brito RJ 73250 D ).\r\n\r\n79 - 0001500-10.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: José Daniel da Silva ( Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ).\r\n\r\n80 - 0001503-44.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Zilma Ayres Esteves de Vasconcellos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Gilson Marques de França Junior RJ 152141 D ).\r\n\r\n81 - 0001535-27.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: José Márcio Fernandes Magalhães ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n82 - 0001576-59.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Selma dos Santos Ramos ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz RJ 31152 D ).\r\n\r\n83 - 0001586-31.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Embargado: Roseneide Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n84 - 0001590-58.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Nilo Sergio Lima ( Adv. Joa Nery Campanari RJ 37898 D ) - Recorridos: Nilo Sergio Lima ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n85 - 0001738-69.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Roberto Antônio Marques de Almeida ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: DAD Industrial Ltda ( Adv. Dênnice dos Santos Souza RJ 159559 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n86 - 0001790-88.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Carlos Alberto de Souza Brito ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Carlos Alberto de Souza Brito ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n87 - 0001848-40.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Vanderson Fonseca da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Vanderson Fonseca da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n88 - 0001892-82.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rogério Santos de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rogério Santos de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n89 - 0002003-02.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Luiz Felipe de Oliveira Rosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. José Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n90 - 0002500-79.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Lidiane Paula da Conceição das Neves ( Adv. Antônio Carlos Borges RJ 74376 D ), Município de Mangaratiba ( Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba ) - Recorrido: Lidiane Paula da Conceição das Neves ( Adv. Antônio Carlos Borges RJ 74376 D ), Municipio de Mangaratiba ( Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n91 - 0005900-19.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SEVERO DE PAOLI ( Adv. César Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ) - Recorrido: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n92 - 0011700-92.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: Antônio José DE MATOS ( Adv. Paulo Celso Flores Fiuza RJ 50477 D ).\r\n\r\n93 - 0017100-09.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas - Recorrido: Manuel Abreu de Lima ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ), LM Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ).\r\n\r\n94 - 0045600-56.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Andrea Maia Azevedo Neves ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Embargados: Andrea Maia Azevedo Neves ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n95 - 0048600-02.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravados: Thiago Ribeiro Schaeffer ( Adv. José Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alini Santos Salgado RJ 141908 D ), Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n96 - 0048600-03.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: William Max Azevedo Noronha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n97 - 0067600-81.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Agravados: Ivan Gonçalves Santiago ( Adv. Ivan Gomes de Araujo RJ 86139 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n98 - 0070100-98.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Francisco Soares Lima ( Adv. Carlos Alberto Santos da Silva RJ 134639 D ).\r\n\r\n99 - 0076000-35.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Contax S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Embargado: Janaína de Assis Matos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n100 - 0083900-37.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Embargados: Célia Maria Martins Bordoni ( Adv. Marcus Vinícius Garcia Gregores RJ 93400 D ), LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n101 - 0085400-30.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo César dos Snatos Lopes ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ) - Recorrido: Are Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n102 - 0089100-58.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lote 1 do Conjunto Vilage de Sao Conrado ( Adv. Luís Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Wanderley da Hora ( Adv. Ricardo Gama RJ 118680 D ), Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n103 - 0101500-82.2004.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: BRASFELS S/A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: HIDROBLATER HP JEAT LTDA, JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n104 - 0109400-26.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Construtora Santa Isabel S.A. ( Adv. Lídio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ) - Recorridos: João Mendes de Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Niskier Construtora Ltda. ( Adv. José Correia Cordeiro RJ 6032 D ), Irmãos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n105 - 0114400-68.2002.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), HIRAM DA SILVA CARVALHO ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorridos: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), HIRAM DA SILVA CARVALHO ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n106 - 0118700-50.2009.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cesta de Alimentos Brasil Ltda ( Adv. Valter José Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks, Elialdo de Almeida Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n107 - 0123000-48.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Consorcio Contern Cetenco ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ) - Recorrido: Marcos Sebastião Novaes ( Adv. Neide Escobar RJ 133113 D ).\r\n\r\n108 - 0123800-53.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n109 - 0124100-48.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrentes: Condomínio do Edifício Geribá ( Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ 48933 D ), Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), Ana Cláudia Mendes da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorridos: Construtora Caetano Belloni Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ), José Mendes da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Josefa Avelino Mendes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Ana Cláudia Mendes da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Condomínio do Edifício Geribá ( Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho RJ 48933 D ).\r\n\r\n110 - 0125900-26.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Severino Matias da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n111 - 0126200-04.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Augusto da Silva ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n112 - 0126300-27.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andrea de Oliveira Costa ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n113 - 0128800-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n114 - 0145100-29.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ) - Agravado: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n115 - 0147900-48.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Joildo Conceição da Costa ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Joildo Conceição da Costa ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n116 - 0154600-34.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Concessionária Rota 116 S.A. ( Adv. Fatima Gaspar Moutinho RJ 78511 D ), Janaína de Oliveira Daudt ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ) - Recorridos: Janaína de Oliveira Daudt ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ), Concessionária Rota 116 S.A. ( Adv. Fatima Gaspar Moutinho RJ 78511 D ).\r\n\r\n117 - 0157600-64.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Embargado: Gisele Araujo de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n118 - 0162500-98.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n119 - 0165200-48.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Cláudio Gomes da Silva ( Adv. Dejair de Souza Rangel RJ 93557 D ) - Recorridos: Intersat Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Movilha Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Dromiere Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n120 - 0167900-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n121 - 0257800-02.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Benedito Soares Pessanha Júnior ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Benedito Soares Pessanha Júnior ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n122 - 0281500-29.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Adeilson Julio Rodrigues - Recorridos: Adeilson Julio Rodrigues ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Município de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1441412"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1441261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000133-31.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Moises Sabino Junior ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - Por unanimidade, em face do exposto, o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. 2. Em face do exposto, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; V) no caso em debate a responsabilidade da segunda reclamada é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 da SBDI-1 do TST. 3. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-27.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : ROGÉRIO CORREA CASTILHO ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita sobre as questões postas em sede recursal, em face do que, reputa-se a embargante litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da ju risdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não restaram comprovados os fatos sustentados na contestação a justificar as punições disciplinares aplicadas ao autor. 2. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor ora arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), julgando procedente o item \"4\" do rol de pedidos da inicial, eis que a punição disciplinar de empregado sem a devida prova e, ainda por cima, com suspensão de suas atividades, mancha a sua ficha profissional, configurando motivo suficiente para determinar o pagamento de indenização por dano moral.3. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Valdomiro dos Passos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), L da Silva Lima Transportadora ME ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Embargado : Valdomiro dos Passos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), UTC Engenharia Ltda ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), L da Silva Lima Transportadora ME ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), Thyssenkrup CSA Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a questão referente a declaração da responsabilidade subsidiária da segunda, terceira e quarta reclamadas restou minuciosamente examinada no julgado, não se verificando qualquer omissão ou contradição no acórdão, nos moldes dos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. ADMITIR os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que as questões referentes a jornada suplementar, multa do art. 467 da CLT e indenização por danos morais foram devidamente examinadas, inexistindo no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabilizando-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Marcus Vinicius Pace Ramos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita quanto aos temas submetidos à análise por esta Segunda Instância, REJEITÁ-LOS, em face do que, reputando a reclamada litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, carente das anomalias da omissão, contradição ou obscuridade, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001028-60.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Severino Inácio dos Santos ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - Recorrido : Galcon Construções e Participações Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a existência de contrato de emprego entre este a primeira reclamada, no período de 13.04.2010 a 20.08.2010, na função de ladrilheiro e salário de R$ 1.760,00 mensais, por não contestado o valor, restando procedente o pleito posto no item \"b\" do rol inicial, pelos seguintes arrimos: I) a primeira ré, ao alegar fato impeditivo do direito vindicado na exordial, atraiu para si o encargo probatório, do qual não se desonerou a contento; II) a segunda reclamada ratificou a prestação de serviços postas na exordial, por meio de documento, assim como colacionou registro de presença do autor, constando a primeira ré como empregadora. Todavia, quanto às demais verbas postuladas na peça exordial, decorrentes do pacto laboral ora reconhecido, determina-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam analisadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Daniele Pontual Vale ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a ré não comprovou a jornada por ela descrita na contestação, ônus que lhe pertencia a teor dos artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC.2. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050600-77.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Industrial de Grandes Hoteis ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Recursos Humanos Dez Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação pelo Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita no acórdão inquinado, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-19.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Antônio de Araújo Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR recurso ordinário do reclamante, em face da apocrifia, uma vez que a assinatura do subscritor do recurso constitui requisito formal à sua admissibilidade, nos termos da OJ 120 da SDI1 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rogerio Lima Ribeiro de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado e ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441261"
                            ],
                            "1441262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Angela Tavares de Oliveira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e ACOLHÊ-LOS, tão somente, para, evitando o enriquecimento sem causa da obreira, limitar a condenação em jornada suplementar aos dias efetivamente trabalhados, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441262"
                            ],
                            "1441629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Antônio Sérgio Corrêa e Castro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e sanando omissão havida no acórdão de fls. 1389/1400, imprimir efeito modificativo a este, para que a parte dispositiva passe a constar como sendo: \"Pelo exposto, rejeito as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva suscitadas em contrarrazões, e admito o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)afastar a prescrição declarada pelo juízo de origem; e b)condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de suplementação de aposentadoria pela consideração do aumento salarial decorrente da implantação do PCAC-2007, observando-se os aumentos equivalentes à diferença estabelecida entre as tabelas salariais instituídas no acordo coletivo de 2007 e do seu respectivo Termo Aditivo, bem como da RMNR para os empregados ativos e a tabela salarial praticada parta efeito de reajustamento dos benefícios pagos aos aposentados e pensionistas, inclusive as resultantes dos reajustes de 6,5% e 9,89% sobre a RMNR e sobre seu \"complemento de RMNR\", observado o posicionamento salarial específico do autor, tudo de modo que se assegure a garantia de isonomia de reajustes com o pessoal da ativa, em prestações vencidas e vincendas, desde janeiro de 2007, julgando procedente o pedido formulado às fls. 26 da petição inicial, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás; II) a variação salarial constante da tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, conforme consta na cláusula primeira, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos-PCAC, que beneficiou todos os empregados da Petrobrás, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores, revela-se em verdadeiro aumento salarial, independente do nomen iuris que lhe tenham atribuído. Portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1. Em relação ao pedido de cerceamento de defesa, NEGO-LHE PROVIMENTO, eis que a matéria tratada nos presentes autos é estritamente de direito, sendo totalmente desnecessária a produção da prova técnica. 2. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão.\" Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-43.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Maria José Siqueira Campos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita quanto aos temas submetidos à análise por esta Segunda Instância, REJEITÁ-LOS, em face do que, reputando a reclamada litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 21.810,00 (vinte e um mil, oitocentos e dez reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, carente das anomalias da omissão, contradição ou obscuridade, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001491-37.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Claudio Manoel da Silva Reis ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação a progressão horizontal referente a 2010 e determinar que sejam aplicados os mesmos juros incidentes para a Fazenda Pública, nos termos do disposto na OJ nº 7 do Tribunal Pleno do TST, sob os seguintes arrimos: I) a causa de pedir exordial teve por base ambos os PCCS da ré, de 1995 e 2008; II) comprovado o adimplemento da parcela pela ficha financeira do autor; e III) a reclamada é equiparada à Fazenda Pública, fazendo jus a aplicação dos mesmos juros observados para esta. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, pelos seguintes arrimos: I) quanto às ações coletivas, distinta a disciplina: a litispendência não se opera como regra, sendo livre a propositura, na pendência de ação coletiva, de ação individual (ou vice-versa), sem que uma venha a influenciar a outra; II) o descumprimento de norma regulamentar não se confunde com a ocorrência de alteração contratual, motivo pelo qual não há como se aplicar a orientação inscrita na Súmula nº 294 do TST ao caso vertente, sendo parcial a prescrição incidente; III) instituindo o empregador Plano de Cargos Carreiras e Salários que prevê progressões por antiguidade, impõe-se seu cumprimento, sob pena de paralisar-se o crescimento funcional do trabalhador, desrespeitando a empresa o compromisso assumido; IV) é certo que uma vez estabelecido qualquer plano por ato do empregador, cria-se uma obrigação que acaba por aderir aos contratos de trabalho, logo, seu cumprimento é obrigatório e não facultativo; V) a jurisprudência majoritária e recente do TST tem firmado entendimento na Orientação Jurisprudencial Transitória nº71, de sua SDI-1. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000725-36.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio - Embargado : Gutemberg Santos Moreno ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela autarquia reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS por não configurado qualquer dos vícios elencados na lei aptos a ensejar reparação pelo Colegiado, assim como despicienda manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita sobre as questões postas em sede recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ana Cláudia Antônio ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Lima Santos Serviços SS Ltda Ana Cláudia Antônio ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário da reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder o benefício da justiça gratuita e condenar o Município segundo reclamado de forma subsidiária, pelos seguintes arrimos: I) a reclamante colacionou aos autos declaração de hipossuficiência econômica, preenchendo requisito indispensável á consecução da justiça gratuita; II) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; III) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; IV) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; V) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pela condenação subsidiária. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto ao elastecimento da condenação em aviso prévio e férias, por já observada a correta proporcionalidade. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000972-89.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Venícius Fernando Reis da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não se verificar qualquer contradição no acórdão, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, eis que a fundamentação do acórdão encontra-se em total harmonia com o dispositivo. 2. Por configurada a litigância de má-fé, condena-se a reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre a mesma base de cálculo e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-a, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145000-51.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMichelle Mello Motta - Embargado : Michelle Mello Motta ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Espólio de Lineu Meirelles ( Alberto Cesar Bonnard Dias Junior RJ95849D ), - Por unanimidade,admitir e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamante, por não configurado vício apto a ensejar reparação, assim como já adotada tese explícita sobre os temas postos em sede recursal, sendo desnecessária qualquer manifestação para fins de prequestionamento, por já preenchido requisito inafastável a este mister. Admitir, outrossim, os embargos de declaração opostos pelo ente público reclamado e, no mérito, ACOLHÊ-LOS tão somente para esclarecer que o ora embargante, Estado do Rio de Janeiro, está isento do recolhimento de custas, nos termos do artigo 790-A, I da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Daniel Francisco de Oliveira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : SCAC Fundações e Estruturas Ltda ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada a retificar a CTPS do autor, e ao pagamento de diferenças salariais em razão do piso de Encarregado, bem como suas repercussões, julgando procedentes os itens \"1\" a \"8\" do rol de pedidos da inicial, eis que o conjunto probatório produzido foi favorável à tese descrita na inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1441629"
                            ],
                            "1441263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000409-02.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Angela Tavares de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 319/321 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441263"
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                            "1441628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 30/01/2013\r\n\r\nGAB DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nRcdo: Ana Cláudia Antônio , Lima Santos Serviços SS Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços SS Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.109/116 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1441628"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1441067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017900-35.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Procuradoria Geral da União - AGU - UNIÃO - Agravado : Alipio Jose Teixeira JuniorDolomiti Comercio e Distribuicao Ltda. ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar seu prosseguimento, remetendo-se os autos ao Juízo de primeiro grau para a análise das demais questões trazidas na exceção de pré-executividade (fls.96/99), sob pena de supressão de instância, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2006.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Embargado : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), Fabricio Luis Mendonca da Encarnacao ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000711-97.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carla Soares da Fonseca ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Recorrido : Fundação Dr. Geraldo da Silva VenânioMunicipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo o Município solidariamente, à concessão e manutenção do vale-transporte, bem como ao pagamento deste título desde a contratação da reclamante até que se efetive a concessão do benefício, em valor equivalente à parcela que exceder 6% do seu salário-base, conforme parágrafo único do art. 4º da Lei 7.418/85. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitro a condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, isentos os reclamados, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1441067"
                            ],
                            "1441413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\nEbgdo: Celia Maria Martins Bordoni, LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima indicado foi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 06 de FEVEREIRO de 2013, às 13h00, na sala de Sessões número 5 – 5º andar, da Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Castelo, Rio de Janeiro – RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1441413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1441393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0065600-38.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilsa Gimenez Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marilsa Gimenez Moura \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “ J. Diga a parte contrária. Rio, 28.01.2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nProcesso: 0123200-34.2007.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Wilson Lima de Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Wilson Lima de Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Sergio Wilson Lima de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do Despacho:\"J. Digam as partes sobre os embargos de declaração. Rio, 28.01.2013. Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nProcesso: 0001270-56.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Luna de Oliveira Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Luna de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “ J. Diga a parte contrária. Rio, 28.01.2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1441393"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Martiniano Durval [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Martiniano Durval, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 161.873,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0197000-53.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DAMAZIO PESSOA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut ISABEL DAMAZIO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 1.451.224,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Vicente [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcilio Vicente\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000151-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Ferreira e Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Ferreira e Silva \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os documentos necessários para a elaboração do Ofício do Seguro Desemprego, constando a data correta de admissão e demissão. \r\n\r\nProcesso: 0002100-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lorencon Santana [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDS Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nInformar se houve o deferimento do parcelamento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-15.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Antonio Vieira de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuição, Exte Ricardo Antonio Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 24.849,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001203-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiclébio Andrade de Oliveira [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-53.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BALDO GONCALVES DOS REIS [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Aut LUCIO BALDO GONCALVES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 20.305,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID CASTRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA, Réu: MARIA CRISTINA BRUNO, Réu: JOSE GERALDO C. C. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID CASTRO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0010200-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel de Oliveira [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA (DIRETOR PRESIDENTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0166400-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Pereira de França [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Janeide Pereira de França \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 224,81 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ ALVES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: J BUIM ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J BUIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERIA LINEAS DE ESPANA S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBERIA LINEAS DE ESPANA S A\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada conforme demonstrativo de fl. 682. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO FALA TADEU LTDA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO FALA TADEU LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito das despesas do leiloeiro, no valor de R$ 241,20, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gomes [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 409, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMARA FARIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista da promoção retro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon de Freitas Martins [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon de Freitas Martins, Réu Best Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 1.667,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes de Paula [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-08.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barbosa das Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pitura [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário, Aut Luis Henrique Barbosa das Silva, Réu Sercom Serviços Especializados em Pitura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 13.023,00, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves Vilaça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879, ?˜2º, da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Mendes [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Kremer [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, se desiste da execução em relação ao reclamante do valor de R$ 400,00 relativos a ressarcimento de custas, valendo o silêncio como concordância quanto à desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001088-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Pacheco Gissoni [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Vilela Advogados Associados [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Vilela Advogados Associados \r\n\r\nDefiro fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Pinho Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Pinho Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, observando-se o acórdão de fls. 59/65. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ\r\n\r\nDefiro fl. 574, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Bilitario de Medeiros [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada, conforme demonstrativo acima. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DE SANT ANNA MENDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA DE SANT ANNA MENDES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0173000-81.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA VICENTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA VICENTE\r\n\r\nAo autor para ter vista da certidão de fl. 119, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0183600-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIMARA CAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIMARA CAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Teixeira de Mello [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Teixeira de Mello\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a decisão de fls. 362 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA HAVANEZA CAFÉ E BAR LTDA. - EPP, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 1.868,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda. ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Oficina Dilgas Leite Mirariti Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: ANDERSON LEITE DE SOUZA, Réu: ROBERTO DA SILVA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda. ME, Réu Oficina Dilgas Leite Mirariti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: WR ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: WILSON ROBERTO GIMENES TEJEDA, Réu: SANDRA MARA MORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0098600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Instalações e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco da Silva , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 11.148,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls. 334/343. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-55.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Freitas [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliciane de Souza Venturelli [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonar Serviços e Franquias S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliciane de Souza Venturelli, Réu Sonar Serviços e Franquias S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos interpostos por ambas as partes, sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SELETIVA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: SEQUENCIAL TECNOLOGIA EM INSTALCOES LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELETIVA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu SEQUENCIAL TECNOLOGIA EM INSTALCOES LTDA, Aut SERGIO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-89.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES CABRAL [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES CABRAL, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nDê-se vista as partes da promoção retro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Bittencourt [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario observado o valor indicado pelo autor em seus cálculos, fl. 58, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196100-36.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CEZAR PALADINO DE REZENDE [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, bem como para comprovar o valor apurado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves de Souza Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Goncalves de Souza Almeida, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 10.100,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0002700-96.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DIAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: HON.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo ainda a Ré manifestar-se sobre a impugnação de fls. 729/737. \r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2010.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cecy Passos Peixoto de Azevedo [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: PAULO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA, Aut MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista as partes, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo acima, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000221-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor se as parcelas do acordo de fl. 37 vêm sendo pagas pela reclamada, em 05 dias, valendo o silêncio como confirmação dos pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cardoso Magalhaes (OAB: RJ 105966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nVista fls. 506/507, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ramos dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Twister Braga Bar Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Twister Braga Bar Ltda. \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, em 10 dias, através de guia GRU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-40.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: J O PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: CLEAN MASTER LIMPESA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LIV JOSE OLIMPIO EDIT LTDA E J O PREST SERV... [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: SERTEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Fox Ltda. , Aut Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 27.308,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000180-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Noronha Gama [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Francinaldo Fernandes de Oliveira (OAB: PA 10758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações\r\n\r\nNada a deferir na petição de fl. 65 uma vez que nenhum dos patronos indicados está regularmente constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassas Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro ante a ausência de previsão legal. Diligencie o autor no que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0127300-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MARINS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Meinicke dos Santos [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanessa Meinicke dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 4.000,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0187100-12.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BORGES REZENDE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BORGES REZENDE\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Vazquez [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Sonda do Brasil S.A., Aut Thiago Freitas Vazquez\r\n\r\nVista fls. 449/451. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lima da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Lima da Silva, Réu Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 1.910,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0169300-93.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LITHCOTE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos dados sobre o processo de falência da reclamada no juízo empresarial, com cópia da sentença e informações do síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000731-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macena Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: LC [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC, Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados às fls. 66/69, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pimentel Silva Matos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pimentel Silva Matos \r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1439430"
                            ],
                            "1439431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROGERIO DE FRANCA\r\n\r\nVista fls. 573/582. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-54.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE MORAES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VALENÇA LTDA., Réu: ANTONIO ALVAREZ ROZADA, Réu: OLIMPIO BARGIELA MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA DE MORAES\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0212600-22.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA LEITE [Adv. Luis Fernando Dalmeida Soares (OAB: RJ 19402 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRHAGGIO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA LEITE\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nId: 1439431"
                            ],
                            "1439432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0020900-83.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: FELIX CHERMAN (sócio),ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA,GEORGE ERNEST A. BOCTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIX CHERMAN (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.389,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439432"
                            ],
                            "1439433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001535-23.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Portugal Amaral \r\n\r\nRéu: Nova Centauro Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Centauro Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência acerca da decisão de fls. 90/93 e para manifestar-se sobre os embargos de delcaração de fls. 98/109. \r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/114. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Droga Fox Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 27.308,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439433"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 101, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Miranda dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda., Réu: Lerio Ricardo Tavares da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Miranda dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016100-43.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO DE ALMEIDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-04.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida dos Santos Cardoso [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida dos Santos Cardoso, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência da homologação de fls. 122, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito ou indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000165-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 311, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildeise dos Santos Conceição [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.53. prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000738-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Gomes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração de fls. 346/348 foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cavalcante [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cavalcante, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario( de fls.97 e 102), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William da Silva Cardoso \r\n\r\nCiência de que designado o dia 12-04-2013 as 12h50min para audiencia na 5a VT/SP ref. a CPI de fls. 226 \r\n\r\nProcesso: 0000216-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Serafim da Silva Felix [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Serafim da Silva Felix \r\n\r\nCiência do resultado do leilão em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Luna Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Luna Silva, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 323, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Delgado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro, Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda. [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Delgado, Réu Styllus Noivas 103 Salão de Cabeleireiro, Aluguel de Roupas e Chapéus Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 80, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Pinto , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da homologação de fls. 266, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-06.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Ventura [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves Ventura \r\n\r\nCiência de que deferida a tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000821-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rangel [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjos da Vida Guadião e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 166902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anjos da Vida Guadião e Manutenção de Piscina Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.17. prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000693-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Azevedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antunes de Azevedo\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000002-89.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Tomaz da Silva [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tomaz da Silva , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 95, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro Nidech [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carneiro Nidech, Réu Igreja Mundial\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 91, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001213-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonicleia da Silva Magalhães [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Evangélico Lar de Sarepta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonicleia da Silva Magalhães \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.58 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001319-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Francisca da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamentos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Francisca da Costa , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Seres Serviços de Recrutamentos e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinariode fls.226/230 e de fls.231/244, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ascenção [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.204/207, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francelino Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 236/241, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Haroldo Sampaio Araújo, Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0032500-89.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BASILIO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Renato Cinotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.448. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nmanifestar sobre calculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-85.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.79. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000904-76.2011.5.01.0003 - CProt\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverá o requerente providenciar retirada dos autos na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000981-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rodrigues Bastos [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFornecer o número do CPF do funcionário Aurimar Manu, como destacado na Ata de fls. 359 verso e despacho de fls. 377. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000097-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Eduardo Machado da Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-45.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Jose de Souza [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão e Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Penha Soares Lopes [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A., Aut Valquiria da Penha Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-76.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA DE CARVALHO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 296, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Sylvia Helena Monteiro de Araújo [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sylvia Helena Monteiro de Araújo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº0023/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire Rios do Nascimento [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas, Aut Leandro Freire Rios do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 82, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza de Alexandre Almeida [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luiza de Alexandre Almeida\r\n\r\nCiência doS CALCULOS DA RÉ, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001210-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Comunicativa Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicativa Cooperativa de Trabalho, Réu Monte Castelo Ideias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido., em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍvia Suelda Matias Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÍvia Suelda Matias Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.36 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000685-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquiel Viana Reis Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Viana Reis Lima, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração de fls. 230/231 foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-73.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Veras [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Serviços Ltda. [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.89: comprovar pagamento da 5a parcela do acordo e demais em diante. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000381-64.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Linhares Savastano Dartora [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Jonathan Linhares Savastano Dartora\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103, homologação de cálculos, sendo a ré para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação das multas previstas no referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000035-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicius Silva Ramos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 194, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Aut José Alves \r\n\r\nCiência da homologação de fls. 289, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Glória da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Ouro Preto II [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Ouro Preto II, Aut Lucimar Glória da Fonseca \r\n\r\nCiência de que designada pauta especial para 20-02-2012, as 12h50min, devendo o autor estar presente, com vista à conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000821-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Alves dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.235 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pegoraro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pegoraro \r\n\r\nrequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi de Castro Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Irandi de Castro Pereira \r\n\r\nCiência da homologação de fls. 439 , sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Ferreira Moura [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Pagar as custas, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius André Ferreira Coutinho [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informática Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001073-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Teixeira Garcia Candez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Teixeira Garcia Candez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Roza da Silva de Queiroz [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaztraz Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Roza da Silva de Queiroz, Réu Zaztraz Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 103/106, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Affonso Barreira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Patrícia Affonso Barreira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls.366/367, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Santos Coelho \r\n\r\nAlterar seus cálculos, no prazo de 05 dias, observando os itens \"I\" e da promoção de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001055-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000382-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano Theodoro Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.171/172, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES FRANCO [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE [Adv. Ennio Bruno Todesco (OAB: RJ 53558 - D)], Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ROSSINI LOPES DA FONTE, Aut SANDRA RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.467. RÉU: Ciência da penhora de fls.455, bem como indicar depositário fiel, sob pena de ser nomeado o inventariante do espólio, réu Rossidélio Lopes da Fonte. AUTOR: Manifestar-se acerca da petição de fls.457/465. \r\n\r\nProcesso: 0001513-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ximenes Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ximenes Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 130/140, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000629-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rodrigues [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rodrigues , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração de fls. 228/230 foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez da Conceição Ferreira Campos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Ignez da Conceição Ferreira Campos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª reclamada foram julgados improcedentes e os embargos do autor foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Farias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Videle Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Farias , Réu Videle Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.262-265. \r\n\r\nProcesso: 0008300-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Yuri de Souza Vitorino [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 181, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Xavier Roberto [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Xavier Roberto \r\n\r\nCiência de que foi deferido prazo de 10 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000053-66.2013.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Brasil Serrão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da consignação em 48 horas, pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pedreira da Silva ( Espólio de ) representado por Rosimere Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ingrid Moreira da Silva/ Representada por ROSIMERE MOREIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Angeli Projetos e Construções [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedreira da Silva ( Espólio de ) representado por Rosimere Moreira , Aut Ingrid Moreira da Silva/ Representada por ROSIMERE MOREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-18.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ulisses dos Santos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alvimar Mello Zanon (OAB: RJ 88422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Jonas Ulisses dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Spence Alves [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda. n/p Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Spence Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Prática Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CSB Drogarias Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.458: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santander Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lucimeri de Oliveira Silva, Réu Santander Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1441144"
                            ],
                            "1441145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215200-42.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE LUIZ PEREIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 759, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0167200-35.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edílson dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária em guia GPS-2909, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Meneses Carneiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Meneses Carneiro\r\n\r\nCiência de que foi desentranhada a petição juntada às fls.409/426, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livacir Blum [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Livacir Blum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 222, sendo as rés para pagarem, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-95.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Freitas Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda. , Aut Thiago Silva Rosa , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência da homologação de fls. 444, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-08.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse para que sejam autenticados pela Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antonio Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Antonio Barboza, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência do cálculo de fls. 825, devendo a ré comprovar o depósito da diferenças ainda devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Morais Castro [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Morais Castro , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.56/59, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218500-17.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENOR DOS REIS SOUZA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MO BILIARIOS S/A, Réu: BANCO iITAU S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO iITAU S/A (sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0002/2013. \r\n\r\nProcesso: 0080200-31.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO REBOUCAS DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSECA BAR LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO PINTO DA FONSECA BAR LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-66.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MGK CONSERVADORA LTDA ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Evaldo Rodrigues Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO, Réu MGK CONSERVADORA LTDA ME\r\n\r\nVistas às partes referente aos cálculos apurados a fl. 426/427, sendo a ré comprovação do depósito apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton Oliveira de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Golf And Country Club , Aut Joeliton Oliveira de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls.134: requerer as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS CAMPANHA DE MELLO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS CAMPANHA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls.399/405, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.632, homologando calculos do INSS. venha com o recolhimento, em 05 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0225500-68.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência do recolhimento de fls. 441, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-65.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA JARDIM DE MATTOS WALKER [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0027/2013, fls.672. \r\n\r\nProcesso: 0040200-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Emiliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0148500-06.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.225: Proceder a devolução do valor apurado às fls.215, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.269: Adequar os seus cálculos ao item I damencionada promoção, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Khadour [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Nylson Carlos Moreira (OAB: RJ 17580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMICIANO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREENDIMENTO PARTICIP LTDA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMICIANO DA SILVA\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.1975.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 665: negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0222100-70.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RODRIGUES ALMEIDA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-59.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO MACIEL [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO MACIEL\r\n\r\nFornecer ao Juizo documento probante da falência da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Laercio Henrique Ferreira, Réu: Sebastiao Ferreira de Souza, Réu: Maria Aparecida Guimaraes Santos, Réu: Carlos Eduardo Bertão [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Plegian do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Polo Moveis e Decorações , Réu: Carlos Alberto Calvi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA, Réu Carlos Eduardo Bertão\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 367, 368, 369 e 381, conforme despacho de fls. 383, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-37.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGIDARIUS AR CONDICIONADO REFRIGERACAO LTDA. ME [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: Alba Maria Correia de Souza Carvalho, Réu: Claudio Luiz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu FRIGIDARIUS AR CONDICIONADO REFRIGERACAO LTDA. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.321: Venham as partes em dia e horário de audiências para homologação do acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Rodrigues\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS NEVES [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL RIO DO \"A\" LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL RIO DO \"A\" LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0018/2013. \r\n\r\nProcesso: 0207400-07.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE BRITO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TURISMO E TRANSPORTE MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO AZUL TURISMO E TRANSPORTE MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.682. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laudiceia Gomes da Silva , Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.301 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0055700-76.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.380. prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0168400-43.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Rangel\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Santos de Araújo \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-17.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DE SOUZA LIMA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRETADORA DE SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230 sobre suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Thereza Lopes [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Thereza Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.: trazer comprovante do recolhimento do INSS a cada semestre. até o termo da quitação \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceição Medeiros Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceição Medeiros Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência do cálculo de fls. 468, devendo a ré a comprovação do depósito das diferenças aina devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Flávio Randis da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação de fls. 554, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JORGE ALVES MOREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 4587, sendo o réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-88.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE WILCHES ZIEGLER [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: PC CENTER COMPUTACAO LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE WILCHES ZIEGLER\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Valladares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, que foi convolado em penhora o depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0138800-89.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA GRANJA FILHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154700-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A.,a/c Christiano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do conteudo da carta precatoria. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pessoa de Oliveira [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Réu: ALDO GALVÃO DE ARAÚJO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: LENILSON MARQUES DE PAIVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO BARNABÉ DA SILVA [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENILSON MARQUES DE PAIVA, Réu PAULO SÉRGIO BARNABÉ DA SILVA, Réu Roberto Pessoa de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.992: Manifestar-se sobre os cálculos da União Federal às fls.481/485, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra-COOPERIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rapido 900 de Transporte Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido 900 de Transporte Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.202, que homologa os cálculos da União de fls.195/198. Comprovar o pagamento da cota previdenciária, em guia GPS, código 2909, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls.46, bem como as custas fixadas no acordo de fls.36, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrissio Antonio Junqueiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobranca Andradas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrissio Antonio Junqueiro\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Figueiredo Cysne Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Raphael Figueiredo Cysne Vieira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.790 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josepha Martins \r\n\r\nCiência da petição de fls. 304/311, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.984. e, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDER FONTAINA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDER FONTAINA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme fls. 605/615, informando o valor recebido pelo alvará de fls. 577, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-82.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Moraes Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - Sucessora de Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - Sucessora de Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123600-81.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMICIO BRITO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: VANDERLEI DE SOUZA E SILVA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: JOSE LEITAO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: HAMILTON SOUSA DE JESUS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: EDILSON FERREIRA DE SALES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: JOAO PEREIRA DE CARVALHO FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls. 1644 e 1645, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Redelico Rinaldi Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Katia Redelico Rinaldi Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 540, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Costa Neto\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 913 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Redelico Rinaldi Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Redelico Rinaldi Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com vista ao prosseguimento da ação .\r\n\r\nProcesso: 0179900-78.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GALBIM E OUTROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: JOAQUIM SANTANA FILHO [Adv. Sergio Abla (OAB: RJ 16840 - D)], Aut: JOSIAS SILVA E SOUZA [Adv. Sergio Abla (OAB: RJ 16840 - D)], Aut: LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)], Aut: PAULO R. BERNARDO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: VALMIR TERRA [Adv. Sergio Abla (OAB: RJ 16840 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Termo Mecânicas Tempo Ltda Industria (Massa Falida), Réu: Walter Cabral Falkembach [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: Wilson Cosme Azevedo Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL GALBIM E OUTROS, Aut JOAQUIM SANTANA FILHO, Aut JOSIAS SILVA E SOUZA, Aut LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO, Aut PAULO R. BERNARDO, Aut VALMIR TERRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao liminar concedida em sede de Mandado de Seguranca impetrado por Walter C. Falkenbach. Advogado de Joaquim Santana Filho, Dr. Sergio Abla, tomar ciencia do oficio de fl. 594, do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos S.A. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Platina Motos S.A. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos S.A., Aut João Luiz Guimarães Ferreira , Réu Platina Motos S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.209 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0125700-57.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA CARLA CASTRO DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA CARLA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do alvara 1943/2012, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Cordeiro Rodrigues [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ou indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Neto [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.- n/p Alexandre Cardoso Padua e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Neto \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.143 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Industria e Comercio Ltda., Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 247, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0202300-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PEDROSA CANSADO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR PEDROSA CANSADO, Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nÁs partes, tomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que deferido mais 10 dias de prazo, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nCiência do despacho de fls.862. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0179100-40.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELENA BICUDO WILKEN [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATISTICA [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELENA BICUDO WILKEN, Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATISTICA\r\n\r\nVistas às partes, referente aos cálculos apurados a fl. 382/387, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1441145"
                            ],
                            "1441141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001356-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Tostes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441141"
                            ],
                            "1441142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000906-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gilton Batista da Silva \r\n\r\nRéu: MBP Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MBP Serviço e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ernesto Barrenechea Echazu\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda, n/p sócia Djanete Araújo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:procedente em parte de fls. 202/210.prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Venal da Silva \r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace Nacion Ltda., Jose Carlos Fernandes, Antonio Crezio de Freitas Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Crezio de Freitas Peres, Jose Carlos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441142"
                            ],
                            "1441143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0250200-84.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONCA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nRéu: Zanchi, Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda., Filipe Augusto Ramos Soares Ferreira, Domingos Pinto Xavier Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Pinto Xavier Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.210: pagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR PEDROSO\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NIVEA MARIA FIGUEIREDO, RENATO MENDES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercitarem seu direito de ordem, com indicação de bem da sociedade, ou não os havendo, garantam a execução nos termos do art. 884 da CLT, em 48 horas , sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Laurentino da Cruz \r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Reis Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.54 verso: Indicar bens de sociedade ou pagar a execução, em 48 horas, sob pena de execução on line .\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA, DELIO JOSE CORDEIRO GALVAO\r\n\r\nPelo presente fica m BECALC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.426, que convola em penhora os depósitos de fls.332/333, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Neto \r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.- n/p Alexandre Cardoso Padua , Vip Life Assessoria Ltda.- n/p Maria Stael Rabello Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Hammer Assessoria Empresarial Ltda.- n/p Alexandre Cardoso Padua , Vip Life Assessoria Ltda.- n/p Maria Stael Rabello Pádua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, de fls.143, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nRéu: DUETIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DUETIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Doepfer\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE, ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, DOMINGOS SERGIO BRAGA, FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA, MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS, PAULO RODOLFO EHL, THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos depósitos de fls.168/173, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ascenção \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.204/207, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Parise Schirmann\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Fernandes Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.458, em 48 horas, sob pena da desconsideração da pernonalidade juridica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Jose Miranda \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Souza Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.54, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0130200-93.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Passos\r\n\r\nRéu: EM Saber Campo de Servicos Ltda N/P socio Wagner Canazario, Paulo Henrique Duarte Dargam , Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique Duarte Dargam , Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.136: pagar,em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044100-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LAFIF REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA, Iolanda Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m LAFIF REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos da cota previdenciária de fls.265/266, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-65.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela dos Santos Abreu\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda., Silvana Bueno de Almeida Siqueira, Ana Lisia santos, MP2 Multioppus Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MP2 Multioppus Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.139: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441143"
                            ],
                            "1441174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0015600-93.2006.5.01.0003 - Rte. FABIANA JAIRA DOS SANTOS VIANNA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 0114065/D) Rdo. SOCIEDADE FARMACÊUTICA HENFER LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ: 090173/D) - Bem(ns): 1) Um dissolutor Ética mod 299/6 110 Volts, serie 99, funcionando, avaliado em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pesqueiro, 68, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Benedito Paulo Paiva Furtado, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1441174"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 23-01-2013 nº 22-2013\r\n\r\nProcesso: 0204700-07.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIRA DA SILVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0164800-12.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL DA PAIXAO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: 40% SOBRE FGTS SACADO (FLS.02)\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL TRANSFERENCIA DE VALORES LTDA, Réu: Joao Pedro de Alcantara Bocayuva Bulcao (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA CECILIADE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330/331. \r\n\r\nProcesso: 0169900-50.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO GRAMACHO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSODIVERS DO BRASIL SERV SUBAQUATICOS LTDA, Réu: CAUBY RODRIGUES PISSURNO [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)], Réu: NELIO CESAR LIMA ALMEIDA - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO GRAMACHO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366, bem como requerer o que for do seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Medeiros [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Efele Equipamentos de Solda Ltda., Réu: Lapafer Ferragens Ltda., Réu: Comercial Tintofer Ltda [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Medeiros\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 179/181. \r\n\r\nProcesso: 0217700-40.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES MARTINS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: SEGURO DESEMPREGO\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Batista da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Batista da Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Magalhães de Moraes [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 64/65, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE MELLO BRAGA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA SOUZA, Réu: SÉRGIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DE MELLO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003500-94.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira da Silva [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaldo Valouis Filho [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: Denise Marques de Souza [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0170400-09.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUCIA DE CARVALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Rodrigues Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Rodrigues Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-10.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR COSTA MENDES [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: CUCULA S MOVEIS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR COSTA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Alves Freire [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geraldo Luiz Alves Freire\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1021, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Donato Realino de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Inf. Constr Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)], Réu: VICENTE CARNEIRO VIEIRA, Réu: CARLOS ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Donato Realino de Melo\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA RUSSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLA RUSSO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1782, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 820/824 e 825/845, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Michele Ramos da Silva [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Cardiologia N/P UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Michele Ramos da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 154/168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-76.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Orlando Ribeiro, representado Elenice da Conceicao Ribeiro. [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Alimentos de Qualidade Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Orlando Ribeiro, representado Elenice da Conceicao Ribeiro.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento da cota previdenciaria, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Azevedo [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Ramos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Central da Construção Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Maryane Teixeira Campos (OAB: RJ 128531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central da Construção Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jaccoud de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-07.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sync Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Homsani [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Homsani\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado( fl. 1309), em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Corrêa Ribeiro [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rig Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Corrêa Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-02.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Dantas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividade Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carvalho Dantas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 339, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonca da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Impala Brasil Editores Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Actitur Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonca da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição de Paula [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YP Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 105, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-23.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fatima Cristina Lucas Goncalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0217800-53.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)], Aut: NEUSA MARIA JANUARIO DA COSTA [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)], Aut: SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)], Aut: TERESA CRISTINA MOREIRA FERREIRA [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)], Aut: VANIA DA SILVA ABREU [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA, Aut NEUSA MARIA JANUARIO DA COSTA, Aut SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA DE JESUS, Aut TERESA CRISTINA MOREIRA FERREIRA, Aut VANIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0208700-79.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONACIR ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONACIR ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0176100-29.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRAGAS CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA, Réu: JOEBER MILAND DO VALE [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: SUPRAGAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C NATALINO CUNHA, Réu: SUPRAGRAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C PAULINO RODRIGUGES FONSECA, Réu: NATALINO CUNHA, Réu: PAULINO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-05.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO COUTINHO [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLFO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0037100-48.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 99 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO RAPOSO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CHOUPAL DE LEGUMES LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a representação processual do autor no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA ROCHA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 966/968, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-36.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Vitor Viana [Adv. Marcelle Rodrigues Bilheri Soares (OAB: RJ 110813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vitor Viana\r\n\r\nComprovar em 30 dias o valor sacado através do alvará de fls. 112, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, devendo, no mesmo prazo, indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184200-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VIANA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OLAVO SOARES LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VIANA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibniz Felix Figueiredo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leibniz Felix Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/107. \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BARBOSA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho Orphão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Coelho Orphão\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 312/325, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Agostinho da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 92/94, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-79.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI MARTINS PENA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI MARTINS PENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DR COMERCIO E AUTOMAÇÃO LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: DANIEL DE PONTES PORTO, Réu: ENEDINA LOURDES TAVARES MACHADO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 230/232. \r\n\r\nProcesso: 0232300-95.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE SILVESTRE DA SILVA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESPECIAIS EMESE [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS, Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nComprovar em 30 dias, o valor sacado através do alvara de fls. 101, afim de que seja deduzido do crédito exequendo, devendo, no mesmo prazo, indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CARNEIRO FARIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CARNEIRO FARIA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-63.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE WITTMANN FILLIES [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIGRECE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE WITTMANN FILLIES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62. \r\n\r\nId: 1439170"
                            ],
                            "1441242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-01-2013 nº 34-2013\r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1441242"
                            ],
                            "1439168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 23-01-2013 nº 02-2013\r\n\r\n0042500-96.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Vicente de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda,Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial,Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro,LIGIA BAPTISTA MENDES,MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.710,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439168"
                            ],
                            "1439169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 23-01-2013 nº 02-2013\r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loverci de Moraes \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Euromecânica Metalúrgia Ltda., Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Euromecânica Metalúrgia Ltda., Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439169"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001433-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Barbosa Pesset Filho [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Barbosa Pesset Filho , Réu SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENIR ANTONIO DA ROSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO PEREIRA CAPETO, Réu REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S.A. (MASSA FALIDA DE), Aut VENIR ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nCiência do depscho de fls.472. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Rosa de Souza [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 -D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Rosa de Souza , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Juvenal William Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Juvenal William Lemos de Oliveira\r\n\r\nApresentar certidão do RGI do imóvel devidamente atualizada para a análise do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0034000-35.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucas [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o RGI atualizado do imóvel penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediraldo Silva de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 424. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Costa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114000-32.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAYNA PIMENTEL DE FREITAS [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAYNA PIMENTEL DE FREITAS\r\n\r\nEsclareça, em 30 dias o tipo de certidão que pretende que seja expedida, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento dos emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA DOS SANTOS MASTRANGIOLI [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SÍNDICO DA MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS S/A [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARIA DOS SANTOS MASTRANGIOLI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Teixeira dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcirene Teixeira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 96, indicando as demais provas que pretende produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Fortunato Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Fortunato Gonçalves\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará e Ofício. Em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprígio Antonio de Medeiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprígio Antonio de Medeiro Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Moraes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda., Aut Luiz Fernando Santos de Moraes\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves Monteiro [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alves Monteiro \r\n\r\nDiligencie junto aos cartórios de registro de pessoa jurídica, no sentido de obter os atos constitutivos da rda, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO GONCALVES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut JOSE FERNANDO GONCALVES\r\n\r\nCiência de nova promoção da contadoria. Em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0282100-04.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENGRACIA DIAS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ENGRACIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Walisson Vieira Pereira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Walisson Vieira Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-35.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDON SILVA PEREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STANDARD S/C LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDON SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0187500-78.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERTULIANO HENRIQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-15.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Marques [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Marques, Réu BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Aparecida de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Alves Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Aparecida de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-70.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 291 , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1436872"
                            ],
                            "1438096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166100-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos . 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Melo [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Banco Citicard S.A., Aut Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-51.2013.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Lizandra Braz Padrão Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000551-81.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Muniz de Almeida [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Muniz de Almeida , Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2013.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Costa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2013.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmarque Pedrosa Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral Capitano [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amaral Capitano, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ribeiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ribeiro, Réu Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins Mendes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wilson Martins Mendes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 152 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Polito Guimarães Muhalisen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Sistemas e Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Janaína Polito Guimarães Muhalisen , Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu Sistemas e Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-54.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Aparecida de Arruda [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUIDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUIDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELISA RODRIGUES MARUJO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO VIEIRA CORTEZ JUNIOR, Aut ELISA RODRIGUES MARUJO, Aut FRANCISCO JOSE MACHADO ALVES MOREIRA, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jannotti Newlands [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jannotti Newlands, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Belo Binoti [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Belo Binoti, Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1438096"
                            ],
                            "1438095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Melo \r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda. , Manoel Gomes dos Anjos Neto , Roberta Cristina Aguiar Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Gomes dos Anjos Neto , Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda. , Roberta Cristina Aguiar Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438095"
                            ],
                            "1436873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001433-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436873"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gomes [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 69,92 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.496,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000663-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Pelluso [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Locus Comercialização de Soluções Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Sei Desenvolvimento de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locus Comercialização de Soluções Ltda., Aut Marcelo de Melo Pelluso\r\n\r\nInformar que foi designada para o dia 15/05/2013 às 15:20 h, audiência para oitiva da TESTEMUNHA Mark Goldblat, na 89ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Aut: Karina Mello de Souza representado por Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Claudia Rosangela de Mello Almeida, Aut Karina Mello de Souza representado por Claudia Rosangela de Mello Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do Réu de fls 315/319 foram julgados procedentes e ainda que os Embargos Declaratorios do Autor de fls. 321/322 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Express de Ipanema Celulares Ltda., Réu: Jorge Belisário Sosa Aicardi, Réu: Ubiratan Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1342: \" Intime-se o Autor a apresentar os cálculos relativos às horas extras deferidas na decisão de fl. 1298/1299, no prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000141-20.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio Novais Felix da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HT Mach [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Marechal [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marechal, Réu HT Mach, Aut Tanio Novais Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00.atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barcellos Dias, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Pais de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Ivaneide Pais de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000607-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Pereira [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Pereira , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diomar dos Santos [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Portinho do Anil [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Cosme de Andrade Silva, Réu: Sinolita Severina de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diomar dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Colamarco Cruz Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem , Aut Manuela Colamarco Cruz Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Comercial Charitas de Petróleo Ltda, Réu: Petrocol - Petróleo Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Maria de Nazare Mendes da Costa Rocha\r\n\r\nCiência as partes, da designação da 1ª praça para o dia 05/02/2013 às 11:02 horas, e caso não haja licitante, será realizada a 2ª praça no dia 07/02/2013 no mesmo horário, na 4ª VT de Niteroi, referente a CPE 0001040-92.2012.5.01.0244. \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Lima , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ .600,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000265-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira do Carmo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusbec Auto Peças Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusbec Auto Peças Ltda., Aut Paulo César Ferreira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeljko Tadic [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Zeljko Tadic\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos a Execução de fls.74/78 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: \" Converto o julgamento em diligência para determinar que a Ré traga aos autos, em 20 dias, os seguintes documentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000624-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicassia de Souza Almeida [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Paes Borges Drogaria ME [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Paes Borges Drogaria ME, Aut Elicassia de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa dos Santos , Réu Oceanus Agência Marítima S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000304-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rangel Fernandes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Patrícia Rangel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Lima [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18 .\"...julgo extinta a execução, sem resolução do mérito, nos termos dos arts.852-B, I, § 1º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0152300-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristilaine de Freitas Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilaine de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 e 50 : \"Dispenso o Autor do pagamento das custas...\" e \"..defiro vista dos autos por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000274-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Honório de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Eduardo Fernandes da Silva Calçados EPP - Di Santini [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Eduardo Fernandes da Silva Calçados EPP - Di Santini, Aut Leonardo Honório de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Ferreira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Ferreira, Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1441275"
                            ],
                            "1441276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-74.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Paula Torres [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda. N/P ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: Telemar - Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Paula Torres, Réu Telemar - Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução fls. 292/313 foram julgadosprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000755-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000360-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Marcelo Almeida Farias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Hugo Marcelo Almeida Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 317/319 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilregel Alves Semann\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 658/659 foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000932-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Ita Peças para Veículos Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos , Réu Garantia Real Serviços Ltda., Réu Ita Peças para Veículos Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a condenação subsidiária da 2ª Ré (Ita Peças) e ainda procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 30,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 atribuído à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000643-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvânia Aparecida da Gouvea [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Euvânia Aparecida da Gouvea, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente em face da 2ª Ré e procedente em parte a condenação da 1ª Ré. Custas de R$ 60,00 , pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. E ainda custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, dispensada do pagamento, com relação a 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001662-97.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vitorino [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, I, § 1º. Custas de R$ 437,00. calculadas sobre o valor de R$ 21.850,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Simões Magalhães [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Sergio Augusto Simões Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILUCIO BRITO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILUCIO BRITO DA SILVA, Réu PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (Massa Falida de), Réu Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execuçãode fls. 321/325 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Frade [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda., Réu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Eugênio da Silva Carmo Neto, Réu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Andréa Cosse Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Frade \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000813-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Botelho Mathias [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemfam - Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Michelle Teixeira H. Gomes (OAB: RJ 154801 - D)], Réu: Benfam - Cidadania, Educação, Desenvolv. Social e Saúde - Cedess [Adv. Michelle Teixeira H. Gomes (OAB: RJ 154801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor; Aline Botelho Mathias; Réu Bemfam - Bem Estar Familiar no Brasil, Réu Benfam - Cidadania, Educação, Desenvolv. Social e Saúde - Cedess\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neves Silva [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Fabio Lopes [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Katia Regina Echardt Coelho [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Celia Rodopiano Mendes Canellas [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)], Aut: Rita de Cassia Nunes Macedo [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rodopiano Mendes Canellas, Aut Fabio Lopes, Aut Katia Regina Echardt Coelho, Aut Paula Neves Silva, Aut Rita de Cassia Nunes Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98: \" ...Portanto, conforme faculta a lei(art.842, CLT e 46 CPC) excluo do pólo ativo os reclamantes.....prosseguindo a execução unicamente em relação ao primeiro Reclamante, PAULA NEVES SILVA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Freitas [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha de Freitas, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. Isento na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000333-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcelo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 189/192 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441276"
                            ],
                            "1441277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-98.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Horta Borges Junior [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: GILEADE COMERCIO LTDA , Réu: Luiz Mendes Filho, Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Fabio Garcia da Costa, Réu: Marcia Lins da Silva Ferreira, Réu: Marcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Horta Borges Junior\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminação [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos, Réu Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminação\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte em face de Futura Serviços Empresariais Ltda e improcedentes os pedidos em face de Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminação S/A.. Custas de R$ 300,00 , pela ré Futura Serviços Empresarias Ltda, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, inclusive sobre as petições da 1ª Ré de fls. 183/184. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENG PLANEJAMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Rosa, Réu: Manoel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carvalho dos Santos [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Danilo Peres, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carvalho dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Minervina Adelino Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tech Rio s Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Minervina Adelino Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-55.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA JUSTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316\" \"Intime-se a parte autora para que apresente as informações necessárias para expedição do precatório,...\" \r\n\r\nProcesso: 0005800-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Dias da Silva [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 : \" ..Intime-se a executada a proceder ao depósito da diferença devida, que deverá ser atualizada até a a data do efetivo pagamento, no prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Jeronimo da Cruz Neto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Jeronimo da Cruz Neto\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.103 , no prazo de 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0143600-03.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DIAS PEREIRA [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTEL SA TELECOMUNICACOES, Réu: Luis Rutman Goldsztejn, Réu: Alcides de Oliveira, Réu: José Alberto Piva Campana, Réu: Abdo Calil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DIAS PEREIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Castro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim de Alah \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Evaristo Amendoeira Machado [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BN 10 Participações Ltda., Réu: Penates Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Evaristo Amendoeira Machado , Réu Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: \"Dispenso o Autor do pagamento das custas. Ao Arquivo Geral com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBITUR S/A CAMBIO E TURISMO AGENCIA (SAO JORGE) [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: Ruth da Fonseca Silva Soares, Réu: Jorge Ribas Soares, Réu: Jorge Ribas Soares Júnior, Réu: Fernando Manoel Ribas Soares, Réu: José Antônio Ribas Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMBITUR S/A CAMBIO E TURISMO AGENCIA (SAO JORGE) , Aut ELIANE GLAUCE SODRE MARTINS, Hugo Ramidan Ribas Soares\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001488-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Felipe Vieira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Felipe Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felizardo Viana [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Felizardo Viana\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0134000-74.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barros Martins [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barros Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: \" Intime-se o Autor para pagamento das custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 656 :\" Fixo em R$ 2.000,00 o valor dos honorários periciais. Intime-se a 1ª Ré ao depósito em 10 dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0148500-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MOREIRA LASSANCE PIMENTA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1441277"
                            ],
                            "1441278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051200-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lassance Gomes [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicações [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lassance Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leme Braz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Conceição da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer, Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Conceição da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-42.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Tavares de Souza [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda. , Réu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda. n/p Amanda da Silva Nunes Gomes, Réu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda. n/p Robson da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Tavares de Souza \r\n\r\nApresentar copias da inicial para remessa aos sócios, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lacerda de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \" Vista à Ré dos novos cálculos, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo de Lima [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacão Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marlene do Carmo de Lima, Réu Predial Higienizacão Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Libero a penhora incidente sobre os bens constritos (fls. 171/172). Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado dos Santos, Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte.em relação a primeira reclamada VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, e ainda improcedente a pretensão de condenação solidária das demais reclamadas. Custas de R$ 200,00 , pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: Agência Maritima Dickinson S.A., Réu: Ricardo Lorenzo Smith , Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: Fabiana Cardoso Braga Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574: \"Defito a dilação do prazo, por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Miguez [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Miguez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.368: \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Silva Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gall Modas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-37.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Brito [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Brito\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO TEIXEIRA DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1441278"
                            ],
                            "1441272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0027400-39.2002.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: IRENE ANTONIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.625,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-30.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celeste Marta Pinto Salazar\r\n\r\nExecutado: Valter da Costa Masseaux,008 Galeto Ltda. ME,Gilce Telles de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter da Costa Masseaux, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.057,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilce Telles de Carvalho,008 Galeto Ltda. ME,Gilce Telles de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilce Telles de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.057,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-96.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aureo da Rocha Soares\r\n\r\nExecutado: Priscila Winter de Brito,Fabrica de Impressao do Brasil Ltda.,Patricia Kós de Barros Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Winter de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.522,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132100-71.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEL VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ,Paulo Cezar Silva de Abreu,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.046,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ,Paulo Cezar Silva de Abreu,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.046,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-05.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cicera Mata de Moura,HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cicera Mata de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.812,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro,HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.812,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-71.2003.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Carvalho Gomes,RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA,RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA,INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS,Marinete da Silva Contani\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Carvalho Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.155,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-40.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Elci Cardoso Castro \r\n\r\nExecutado: Joaquim Vicente de Oliveira,JVO Rio 188 Construções Ltda. ,Suzana Valente de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Vicente de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.356,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Valente de Oliveira,JVO Rio 188 Construções Ltda. ,Suzana Valente de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Valente de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.356,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-77.1996.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Fernando Valentim Carrarese,MINPART EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Valentim Carrarese, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.861,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441272"
                            ],
                            "1441273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001564-15.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inspetoria São João Bosco Mantenedora do Centro Salesiano do Menor\r\n\r\nCgto: Yago Duarte Ferreira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yago Duarte Ferreira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001147-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Madruga Filgueiras \r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atento Brasil S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441273"
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                            "1441274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000037-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 16,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 800,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuido à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Amâncio dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, Banco Bradesco S.A., Banco Ibicard, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 27/02/2013 , às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Barbosa Batista \r\n\r\nRéu: Terceira Geração Representações Ltda., Tim Celular S.A. , Claro S.A. , Terceira Geração Representações Ltda na pessoa da sócia Marcele Ramalho Pinto, Terceira Geração Representações Ltda. n/p da sócia Vanessa Arruda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Terceira Geração Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do Seguro Desemprego, no dia 20/02/2013, às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000691-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Frade \r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda., Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Eugênio da Silva Carmo Neto, Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Andréa Cosse Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Notaresh Bar e Restaurante Ltda., Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Andréa Cosse Freire, Notaresh Bar e Restaurante Ltda. N/P Eugênio da Silva Carmo Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas pela Reclamada no valor R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0032700-74.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Paula Torres\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda. N/P ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Telemar - Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NGN Solucoes e Servicos Ltda. N/P ANDERSON BELIZARIO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 292/313 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Santos de Morais \r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Charles Roberto Toledo, Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Garção, Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Charles Roberto Toledo, Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Garção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, custas de R$ 60,00, pela primeira e segunda rés, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Castro \r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. , Condomínio do Edifício Jardim de Alah \r\n\r\nPelo presente fica m Neves Manutenções e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441274"
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                                "Processo: 0000800-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO TESCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, por meio de seu assistente técnico, sobre os cálculos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felipe [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos - ABBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felipe \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima de Carvalho [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/02/2013 às 15 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1.ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0099700-25.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: JB Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0017200-91.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rossi Pereira [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rossi Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Soares da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rocha dos Anjos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rocha dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000212-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Ataide da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda ME, Réu: Diomedes de Góis Leite Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Ataide da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodriguez [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodriguez, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda - EPP, Réu: Condomínio do Edifício Ilha de Cozumel [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Starman do Brasil Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedraque Reformas e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116200-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Areal Antunes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Hospital Raphael de Paula e Souza [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Réu: Hospital Municipal Raphael de Paula e Souza, Réu: Marcio Augusto Antonucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Areal Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jairo Coelho (OAB: RJ 83009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues da Mota [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel - Comércio de Alumínio, Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000364-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gotardo Campos de Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comérico de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Vitor Joppert Gomes da Silva (OAB: RJ 150381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Mineira Comérico de Alimentos Ltda. - ME, Aut Gotardo Campos de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/02/2013 às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora, sob pena de multa, em parcela única de R$ 1.000,00 em favor do reclamante (função de diretor com salário de R$ 10.000,00 + 2,75 de comissão pela venda de franquia, admissão em 05/12/2011 e demissão em 09/02/2012). A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000396-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Facine Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Facine Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000246-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clen dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Clen dos Santos, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias da Silva \r\n\r\nInformar se concorda com o parcelamento solicitado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000267-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania de Souza Pereira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania de Souza Pereira , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o juízo encontra-se garantido em relação ao reclamante e às custas pelo depósito recursal de fls. 97 e de que será liberado ao INSS o saldo existente do depósito recursal. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o recolhimento do INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veruska Rosa Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.I.S.-Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. - ME, Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Veruska Rosa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/02/2013 às 15 horas para anotação da CTPS da parte autora e entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1.ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000519-41.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Murilio Pereira de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A, Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Murilio Pereira de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMAO DE ARAUJO CHAVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Bacana Lanches Ltda ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Morgado Participações e Assessoria Ltda, Réu: Roberto Abreu de Almeida, Réu: Luiz Carlos de Souza, Réu: Glanair Fialho Correa [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Adriana Fialho Correa de Almeida [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 169/170, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063700-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Euzébio Santana Junior [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Aut Osmar Euzébio Santana Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que serão expedidos alvarás ao reclamante, honorários advocatícios, Fazenda Nacional (IRRF e custas) e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iara Moreira de Azevedo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iara Moreira de Azevedo, Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Veloso Zani [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Veloso Zani \r\n\r\nTendo em vista a informação de fls. 313 no sentido de que o crédito do auxílio-alimentação se fará automaticamente no cartão da reclamante no primeiro dia útil anterior ao dia 20 de cada mês, informar se a obrigação de fazer já foi cumprida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: João Car 1001 Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001243-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melo Barbosa [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Melo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Caetano [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Marcelo Velloso Dias Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Caetano\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Transportes Rodoviários Ltda, Réu: AD Líder Embalagens S.A. , Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Lins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. Em recuperação judicial, Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Lins \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido da Mota [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda, Réu: Raymond Biesold, Réu: Montserrat Cruset Cruset, Réu: Cristian Biesold\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido da Mota \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA GONCALVES PEREIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alvorecer Ltda, Réu: Julio Cezar Braz de Souza, Réu: Tania Regina Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148700-62.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS DE FARIA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ REIS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fls. 523. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do FGTS atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0020300-93.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE SEVERINA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construção e Ferragens Ltda, Réu: Janete Bighi Palacio, Réu: Ivonete Bighi Palacio de Amorim [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1434136"
                            ],
                            "1436349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-27.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEPHENSON MATTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEPHENSON MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000807-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ary Lemos Correa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. - ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. - ME, Aut Paulo Ary Lemos Correa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniffer Marques Marcolino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniffer Marques Marcolino , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-18.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Petiscaria e Lanchonete Deck 303 Ltda ME [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Egte: Maria Renee Rodrigues Costa [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Egte: Fernando Rodrigues Costa [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aquino Torres de Medeiros [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aquino Torres de Medeiros, Egte Fernando Rodrigues Costa, Egte Maria Renee Rodrigues Costa, Egte Petiscaria e Lanchonete Deck 303 Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0211800-30.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JERONIMO [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000781-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Duque Moura [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Redes S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Duque Moura , Réu Serede Serviços de Redes S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-41.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO EUGENIO MEDEIROS [Adv. Sebastiao de Carvalho Martins (OAB: RJ 42194 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia Da Qualidade Ltda [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)], Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: Siciliano Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO EUGENIO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0227300-88.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA TAVARES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Tavares do Nascimento, Réu: LAVANDERIA FOLHAS VERDES LTDA, Réu: Maurício Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138000-47.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0007500-62.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira da Silva [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Serviços Ltda., Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu S.P.COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Aut Vera Lucia Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Sub-empreiteira Ltda - ME. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Rio Sub-empreiteira Ltda - ME., Aut Vitor da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS RIBEIRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)], Réu: Sonia Cabral Velho Lemos Leite [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu de Mattos Lemos Leite , Aut MARIA MARTINS RIBEIRO, Réu Sonia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda de Araújo Mafra Filha [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Ermelinda de Araújo Mafra Filha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Papalegua Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0152300-57.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO CORO BALBINO DE ARAUJO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova MMF Copias Ltda., Réu: Luiz Antônio Medina Reyes, Réu: Rosemary Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO CORO BALBINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0000225-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Araújo da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria do Rosário Araújo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide dos Santos da Silva [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciola de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide dos Santos da Silva , Réu Luciola de Amorim Villela\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Adriano Lino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Irene Adriano Lino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MARCELINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florencio da Costa, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0000641-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Nicácio Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas, Aut Eraldo Nicácio Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1436349"
                            ],
                            "1434134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0127500-86.2008.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Osvaldo Barcelos de Souza,Comercial Makprint Grafica e Papéis Ltda. ME,Giuliano Cruz Barcelos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Barcelos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.360,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giuliano Cruz Barcelos de Souza,Comercial Makprint Grafica e Papéis Ltda. ME,Giuliano Cruz Barcelos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuliano Cruz Barcelos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.360,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434134"
                            ],
                            "1434144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0027600-38.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Barradas Brandao\r\n\r\nExecutado: Sabi Sabi - Participações S.C. Ltda,Tsunami Comércio e Participações em Empreendimentos Ltda.,Megadrago Comércio de Alimentos e Participações Sociedade Empresaria Ltda.,Ivan Garcia Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabi Sabi - Participações S.C. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.936,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434144"
                            ],
                            "1434135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Starman do Brasil Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Starman do Brasil Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Ressureição\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda ME, Alexandre Salviano de Carvalho, Adilio Francisco Ceia\r\n\r\nPelo presente fica m Adilio Francisco Ceia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-32.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN Soluções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/02/2013 às 15 horas para entrega/recebimento das guias de FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1.ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0029700-24.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Leite \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434135"
                            ],
                            "1436348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001728-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Unaine Ribeiro de Santana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436348"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-49.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Cosmo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro dos Santos Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Cosmo\r\n\r\nDeferido o adiamento da audiência para o dia 06/02/2013, às 11:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000487-96.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Nascimento [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Viviane Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Nascimento \r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos de fls. 50/58 .\r\n\r\nId: 1441154"
                            ],
                            "1441155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0096000-48.1998.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO BRITO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcos Villarino Moraes,SOARC SOC TECNICA E CONSTRUCAO LTDA,José Carlos Silva de Souza,Helecio Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Helecio Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.413,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-78.2002.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SONIA REGINA ROSA DE JESUS,TAUA PORTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEANE BATISTA DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.776,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441155"
                            ],
                            "1441153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001109-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Valpassos \r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda., PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441153"
                            ],
                            "1441152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA, PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Costa Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Valor bloqueado (R$ 53,00) que ora fica convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Monteiro\r\n\r\nRéu: Afga/Clean-Up Servicos de Asseio e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Marcia de Souza Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos para pagamento ou garantia integral da execução, sob pena de execução sob seus bens pessoais e em sendo o caso, inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0001449-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Mendonça de Sant Ana \r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petrus 2009 Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débit, bem como deverá ainda ter ciência de que, se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000487-96.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Nascimento \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Viviane Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Viviane Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-79.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO MARCOS LEBENBERG\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantia de execução, em 48 horas . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000823-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani Costa Pontes Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Citi Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 18/19. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 36/37, devendo a ré. no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441152"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Pereira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: NCBM Construção e Representação Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCBM Construção e Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito da 16ª parcela do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016400-80.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Gomes de Oliveira Cruz [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Usaço Ltda. , Aut Elcio Gomes de Oliveira Cruz \r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000362-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Martins de Carvalho [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Flavia de Oliveira Amorim, Réu: Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Martins de Carvalho \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001184-74.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira de Carvalho [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira de Carvalho \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 16/2013 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Expedido ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carlas [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Selection Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lessa Carlas \r\n\r\nCiência do despacho: \"Tendo em vista o pleito de rescisão indireta do contrato de trabalho, o pleito de antecipação de tutela será analisado na sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevam e Cia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rosenildo Elias Estevam, Réu: Valdenei Elias Estevan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001002-88.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alegria Artigos para Festa Ltda. , Réu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda. , Aut Cleonice da Silva \r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001252-24.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Agostinho Caetano Bento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Gerais Ltda - ME. , Réu: Banco Santander S.A. , Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Agostinho Caetano Bento \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da 1ª ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gantus Francisco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miguel Gantus Francisco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da manifestação sobre a impugnação dos honorários periciais à fl. 1112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hélio Paula dos Santos [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hélio Paula dos Santos, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 216 a 223, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo o autor manifestar-se ainda sobre a defesa e documentos com ela carreados. p\r\n\r\nProcesso: 0000508-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Fortes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Fortes \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 19/2013 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Expedido ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Aurora da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Fernando Antônio Aurora da Silva \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0178800-08.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVA NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILVA NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre esclarecimentos do perito de fls. 456/522. \r\n\r\nProcesso: 0000516-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Nery de Assumpção da Silva \r\n\r\nRéu: Javlin Indústria e Comércio Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Javlin Indústria e Comércio Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000544-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Conceição [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Automoveis Ltda. - Via Prime [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)], Réu: Autoban Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRS Automoveis Ltda. - Via Prime , Aut Waldeci da Conceição \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-16.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DANTAS FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD-BAN Ativos Financeiros S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DANTAS FERREIRA, Réu BMD-BAN Ativos Financeiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 599/601. \r\n\r\nProcesso: 0000159-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ubaldo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Patricia dos Santos Ubaldo\r\n\r\nCiência de resposta de ofício do Banco Bradesco S/A .Vista da resposta às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-23.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, conforme item 06 do despacho de fls. 232/233. \r\n\r\nProcesso: 0000876-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira, Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Farias dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 305 dos autos, devendo a reclamada impugnar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-21.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luis dos Santos Vieira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , Réu: LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis dos Santos Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0078400-58.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues de Lima [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Simone Rodrigues de Lima\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000664-17.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporada Rio Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto e atualizado da ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Patrícia Fernandes de Souza \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antônio Cerqueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda., Réu: Kasseg Kaminaloa Serv. Seguranca Ltda - n/p DILCIMAR VARELA D. MENEZES, Réu: Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda - n/p FERNANDO PEREIRA SEABRA Fo, Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Baptista Maia [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna B Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Baptista Maia\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayah e Advogados Associados [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Costa da Silva , Réu Tayah e Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0139800-88.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallatas Rio Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Jose Marcus Gregorio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao convênio JUCERJA às fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0001362-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mesquita da Silva Braga, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários do perito sendo que a ré ao depósito sob pena de execução. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-38.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE TULLIO VINICIUS CAETANO GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE TULLIO VINICIUS CAETANO GUIMARAES, Aut GUILHERME QUINTANILHA\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 953 a 959 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto da Conceição [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube , Réu Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Projetos de Exaustão Mecânica Ltda. [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Projetos de Exaustão Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0010600-76.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Santanna [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Santanna\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte ré conforme petição de fls. 370/371. \r\n\r\nProcesso: 0076800-65.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio dos Santos Vargas [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio dos Santos Vargas, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da estimativa de honorário periciais. Proceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Vale Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Big Lau de Cordovil Ltda. ME [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Big Lau de Cordovil Ltda. ME \r\n\r\nCiência da petição da ré, fls. 36. (Destituição de Advogado). \r\n\r\nProcesso: 0001392-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Jesus Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-29.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Weslley Silva Sena [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Josué Weslley Silva Sena\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Nunes Nascimento [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Nunes Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 12/2013 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Expedido ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleide Alves da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Espacial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francicleide Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 24/2013 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Expedido ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DE PINHO SANTOS [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O DIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH DE PINHO SANTOS\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001466-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ramos Figueredo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Luis Claudio Ramos Figueredo, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia LIder da Barra 3 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo , Réu Farmácia LIder da Barra 3 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Pinto de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Pinto de Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-49.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Santos [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ciclone Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000320-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miguel Penna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Schahin S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Pine S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Réu Banco BMG S.A. , Réu Banco Bonsucesso S.A. , Réu Banco Daycoval S.A. , Réu Banco Pine S.A. , Réu Banco Schahin S.A. , Réu Banco Votorantim S.A. , Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requerido pela autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora do Brasil Ltda [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Réu: Rossini Lopes da Fonte, Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0126500-10.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Regiane Tavares da Motta [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Moacyr Sobral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Aut Elisa Regiane Tavares da Motta, Réu Nova Gradual Instalacoes Ltda\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000549-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco da Silva [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001410-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques de Lima Advogados Associados [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques de Lima Advogados Associados \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MACHADO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Filetto Lanches Ltda [Adv. Wanderson Nehrer de Carvalho (OAB: RJ 140540 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Mattos, Réu: Lucineli da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Filetto Lanches Ltda , Aut WALMIR MACHADO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001219-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Leonel Barcellos [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moltec Indústria de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 84, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Akihito Borraquens Couceiro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Akihito Borraquens Couceiro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Guedes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa do RJ - COOPEX, Aut Edson Gomes Guedes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia as partes da estimativa dos honorários periciais. Proceder o executado o pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001266-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saraiva e Siciliano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Isis Silva Dias [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda., Réu: Gisele Alves da Silva Santos , Réu: Maria Dalva Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Isis Silva Dias\r\n\r\nCiência de que o substabelecimento protocolizado em 16 de janeiro de 2013 não se encotra assinado, devendo o ilustre advogado comparecer à secretaria da vara colmatar a falta no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho\r\n\r\nDefiro o prazo requerido às fls. 900/901. \r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Bonfim Fernandes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PERES SCALDINI VIANNA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut SIMONE PERES SCALDINI VIANNA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 480/482. \r\n\r\nProcesso: 0049900-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001350-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fialho Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newspetro Qualificação e Serviço Ltda., Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fialho Barbosa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ilarindo de Jesus [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ilarindo de Jesus\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrade de Mattos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Flávia Andrade de Mattos , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira de Paula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira de Paula\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto e atualizado da ré, como determinado na ata de fls 10, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001425-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Araujo Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Araujo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAIR MATEUS PIVETTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimar Servicos de Hotelaria LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Jose Ricardo de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAIR MATEUS PIVETTA\r\n\r\nDefiro vista dos autos, conforme requerido às fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000587-42.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Naira Schimildt Rabelo [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Naira Schimildt Rabelo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-46.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Azevedo Lucena [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Azevedo Lucena\r\n\r\nCiência da decisão de fls.20 e de que foi expedido alvará judicial nº 0020/2013 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001336-59.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Irismar de Melo [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar de Melo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nExpedido alvará nº 22/2013 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor), devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença da condenação, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129800-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153800-15.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ALVES PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da petição do autor de fls. 353/355, bem como para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Otacilio Carneiro de Barros\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos honorários periciais à fl. 1415. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MACIEL DAMASCENO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de EstacaS e Fundacoes Fortex LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)], Réu: Ana Gandelmann Cardoso, Réu: Obed Mendonca Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MACIEL DAMASCENO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milma Faria Ferreira Pinto Lafere Mesquita [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Milma Faria Ferreira Pinto Lafere Mesquita\r\n\r\nCiência dos honorários estipulados pelo perito à fl. 672 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stahllog Solução Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/02/2013, às 11:00 horas, para que seja dada baixa na CTPS da parte consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0017300-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Baltar Bastos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vania Baltar Bastos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Taissa Souza Ferreira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Taissa Souza Ferreira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 do CPC e parágrafos. \r\n\r\nProcesso: 0001439-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gomes [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos (fls 222 e seguintes dos autos), sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PINKERTON DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu PINKERTON DO BRASIL LTDA, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-67.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Paiva Preisler [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL Embalagens Plásticas Ltda. - Grupo Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Paiva Preisler \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Pires [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. , Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc (Espólio de) - n/p DALIZE BEATRIZ PARANHOS DUBOC, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Pires \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0120301-74.2003.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nTI: MARCOS RIBEIRO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS RIBEIRO DA COSTA, Exdo SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência do despacho:\"1. Diga a parte Ré, no prazo de cinco (5) dias. 2. Após, ao MPT, remetendo-se-lhe os autos. 3. I. \r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-78.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Macedo de Araujo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Macedo de Araujo , Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barciela Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barciela Vieira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pessoa [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Pessoa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0043000-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiçon Pinheiro Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jaiçon Pinheiro Barreto \r\n\r\nCiência às partes da estimativa de honorário periciais. Proceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ ,4.00000, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Sacramento dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Aut Washington Luiz Sacramento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃOde fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0009700-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Carvalho Guimarães [Adv. Valeria Maria Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 69122 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planej e Assist Tecnica e Especializada S A [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)], Réu: Ephigenio Martinho Vilella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planej e Assist Tecnica e Especializada S A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, conforme promoção da contadoria de fls. 111 dos autos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000581-98.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Farias de Araújo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcos Freitas Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Farias de Araújo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Contrucoes e Ferrovias S/A (sucessora da RFFSA) [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA, Réu VALEC - Engenharia, Contrucoes e Ferrovias S/A (sucessora da RFFSA)\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os honorários periciais (fl.243). \r\n\r\nProcesso: 0000639-04.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apalonia de Carvalho Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes à quinta e última parcela do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0074600-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nExpedido alvará nº 21/2013 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao reclamado). \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Andrade Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lacy Andrade Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar peças para restauração do 6º volume do processo. prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000784-60.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Sansão Ribeiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0173300-24.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PENONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELIO PENONI\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pinto Duarte [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pinto Duarte\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 17/2013 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Expedido ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-38.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Aut: ITAMAR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Aut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: M T M Charutaria Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: MTM IMPORTADORA LTDA (N/P SOCIO) [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)], Réu: MARIA TERESA JORDÃO PESSOA (sócia), Réu: CAMILA TERESA PESSOA DE AZEVEDO, Réu: JOSÉ MARIA BAETA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE ARAUJO DANTAS, Aut MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS, Aut MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO, Réu M T M Charutaria Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.868. \r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre petição de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0036200-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut SERGIO CARDOZO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício do INSS de fls. 208 \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Petronilo da Silva Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marcelo Petronilo da Silva Souza \r\n\r\nEfetuado do bloqueio, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CHAGAS PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CHAGAS PERES\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações, será expedido alvará do valor remanescente à reclamada, conforme requerido a fl. 391 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0222800-83.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001161-65.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Madeira Carrijo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Madeira Carrijo\r\n\r\nVenha a parte autora apresentar , no9 prazo de cinco dias, cópia da petição de nº 2012000001866727, sob a descrição \"Requerendo Reconsideração\", visto que não se encontra nos autos conforme certidão de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0000871-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valessa Rocha Reis Lima [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valessa Rocha Reis Lima\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 18/2013 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Expedido ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-75.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NAILTON DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Raf Construcoes Ltda, Réu: Construtora Passarelli Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda, Aut LUIZ NAILTON DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0118800-17.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 1065/1078, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Daltro de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Souza Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nadia de Souza Moreira \r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos o requerido pelo perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Souza do Carmo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida à fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0163600-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Aguiar Bogea [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Teperman Ltda [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)], Réu: Beatriz Ocougne, Réu: Eva Teperman Ocougne, Réu: Renne Ocougne, Réu: Milly Teperman, Réu: Raimundo Nonato de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Teperman Ltda, Aut Sergio Luis de Aguiar Bogea\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará conforme despacho de fl. Fica a parte ciente do prosseguimento da execução conforme item 5.5 e seguintes do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001336-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Castello Salgado Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Castello Salgado Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fl. 736. \r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio David, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-45.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Polônio Cabral [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic-Servicos Auxiliares do Vestuario Ltda [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Polônio Cabral \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE JÁ FOI FEITO PENHORA ON-LINE N/P DO SÓCIO MAJORITÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000231-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Campos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Campos da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0227000-31.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut TAIS ROSANE DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.356 \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Rodrigues Sousa [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Rodrigues Sousa, Réu Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques de Almeida [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição do autor de fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação do Exequente às fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0001079-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Laurindo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Laurindo \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 23/2013 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nId: 1441579"
                            ],
                            "1441580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001311-12.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Souza \r\n\r\nRéu: AFD da Barra Comércio de Cosméticos Ltda. ME, Bruna Agati Pirajá, Roberto Agati Piraja\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AFD da Barra Comércio de Cosméticos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duarte \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Engenharia Incorporações e Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000437-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio de Jesus\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal, Hebert de Avila Pimenta Vieira, Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra, Hebert de Avila Pimenta Vieira, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000772-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Araújo dos Passos \r\n\r\nRéu: GMA Informática Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A., Alessandro Sergio de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alessandro Sergio de Souza, GMA Informática Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:11 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Douglas da Silva Lima \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Ana Carolina Kurka de Freitas, Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Carolina Kurka de Freitas, KCG Iguaçu Serviços Gerais, Maria Gabriela Kurka de Freitas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000955-17.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda., GVT, Diego Josimar Cunha, Josiane Cunha dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claserv Construtora Ltda., Diego Josimar Cunha, GVT, Josiane Cunha dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001312-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Duarte \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441580"
                            ],
                            "1441581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0127200-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Medeiros do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial, Novezala Recursos Humanos \r\n\r\nPelo presente fica m Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido de Melo \r\n\r\nRéu: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José Barbosa\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A., MANOEL PEDROSO LOPES (sócio da Sociplan Engenharia Ltda), VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., VILMA PERAZZO PEDROSO (sócia da Sociplan Engenharia Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos\r\n\r\nRéu: RE Estevam e Cia Ltda., Gafisa S.A., Rosenildo Elias Estevam, Valdenei Elias Estevan\r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevam e Cia Ltda., Rosenildo Elias Estevam, Valdenei Elias Estevan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/135v que rejeita os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-55.2001.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Auxiliadora da Silva Severino\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 31/01/2013 às 12:10 horas neste Juízo e Praça dia 07/02/2013 às 12:10 horas neste Juízo.\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 19/12/2012). Designado o dia 31/01/2013 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 07/02/2013 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Amorim Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-67.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Paiva Preisler \r\n\r\nRéu: SOL Embalagens Plásticas Ltda. - Grupo Sol\r\n\r\nPelo presente fica m SOL Embalagens Plásticas Ltda. - Grupo Sol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441581"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinton Schilklaper [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinton Schilklaper\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, Réu: FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Sergio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: Sergio Cardoso Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento de expedição de ofício, por se tratar de diligência a cargo do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Antunes Cipriano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência , Aut Moyses Antunes Cipriano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedina Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceicao do Espirito Santos Oliveira [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Silva\r\n\r\n\"Indefiro por se tratar de diligência a cargo do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CECILIA SABINO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CECILIA SABINO\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000033-41.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas da Costa Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Limitada [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Limitada , Aut Silas da Costa Silva \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Conceição dos Santos [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: DIZZY´S INSTITUTO INTEGRADO DE BELEZA LTDA., Réu: Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-88.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDICE DA SILVA DE ATTAYDE [Adv. Antonio Carlos Benicio (OAB: RJ 85178 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Geudes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monrteiro Correa Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Geudes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ristow Correa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Ristow Correa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Fellipe Cabral Souto Xavier [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Fellipe Cabral Souto Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000956-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Alves Mendonça [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Alves Mendonça, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Ferreira das Neves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Reinaldo Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenito Frutuoso Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenito Frutuoso Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 248/249, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0113600-12.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/02/2013 às 15:30 horas para audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Jéssica de Oliveira Barroso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Veículos Ltda. [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filadelphia Veículos Ltda., Aut Maura Jéssica de Oliveira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomás de Souza Sampaio [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí Ure, Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia, Aut Tomás de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agno Barbosa da Silva [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio Construções \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061700-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dionizio\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/02/2013 para inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Donato [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Donato , Réu Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Denise Schaquinich [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sara Denise Schaquinich \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-40.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Reis Ribeiro Coelho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Reis Ribeiro Coelho, Réu Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-97.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY FIGUEIREDO FREITAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIENCIA DO R J\r\n\r\nOpor embargos à execução, caso queira, quando da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Almeida Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Almeida Machado, Réu Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goulart de Macedo [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: SEBASTIANA SCHOTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goulart de Macedo \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Silva Filho [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: Demel Comercial Peças e Acessórios Industriais [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)], Réu: Bar Ponto Chic\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demel Comercial Peças e Acessórios Industriais , Aut Sidney Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/02/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Baptista [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Baptista\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Francisco Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pereira Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calderoni [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Denai vedações Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denai vedações Industriais Ltda. , Aut Marcelo Calderoni \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-06.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionar Cristine Bonfim da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Condominio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. , Aut Roberto Oliveira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001430-67.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Andrei Winograd [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andrei Winograd\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Amâncio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Amâncio \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000371-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira de Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Oliveira de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-13.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE KOGUT ELIAS QUEVICI E OUTROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE KOGUT ELIAS QUEVICI E OUTROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls.1172. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000099-16.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Joao Carlos de Almeida Guilherme [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Grain Fraga [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mesquita [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mesquita \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Natalia Goncalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Verdejo Nunez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Verdejo Nunez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Valteci Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-76.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS JORGE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E GALETO NOVA CINELANDIA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E GALETO NOVA CINELANDIA LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-79.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK SILVEIRA MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Brava Clube, Aut DICK SILVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-06.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000932-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pinto da Silva [Adv. Ingrid Rafaela da Costa Vieira (OAB: RJ 149729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000476-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Querino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Jacen da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrografica no Gerenciamento de Informatica Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrografica no Gerenciamento de Informatica Ltda., Aut Mirian Jacen da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Butilheiro Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Butilheiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001835-06.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: BÁRBARA CAROLINE PRATA LITAIFF\r\n\r\nEgdo: NIVALDO BRAZ DE LUCENA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NIVALDO BRAZ DE LUCENA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Meneses da Conceição [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Meneses da Conceição, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000529-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Rosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Rosa \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1441625"
                            ],
                            "1441623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0000563-11.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manuel Ventura da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: Manuel de Paiva D´Almeida,Terra dos Vinhos Ltda.,Gare Gourmet e Delicatesse Ltda.,Ronaldo Santos de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel de Paiva D´Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Santos de Paula,Terra dos Vinhos Ltda.,Gare Gourmet e Delicatesse Ltda.,Ronaldo Santos de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Santos de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0038400-71.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Lanfaro Suassuna,RS - RIO SEGURANCA LTDA,Elias de Andrade Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Lanfaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.645,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Elias de Andrade Costa,RS - RIO SEGURANCA LTDA,Elias de Andrade Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias de Andrade Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.645,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441623"
                            ],
                            "1441624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000106-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: DIZZY´S INSTITUTO INTEGRADO DE BELEZA LTDA., Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DIZZY´S INSTITUTO INTEGRADO DE BELEZA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva de Brito Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/02/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Souza, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000011-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Gloria lea Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441624"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Jacinto da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto Escondido Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 560/566 , no importe de R$ 18.953,77, sendo R$ 18.582,13 líquido ao Reclamante, R$ 371,64 de custas \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Diniz Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construcao e Comercio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Diniz Mendes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito judicial, bem como para ter vistas dos autos no prazo de 30 dias, devendo neste período retirar cópias que desejar \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Faetec a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p sócia Maria José dos Santos Bento. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p sócia Maria José dos Santos Bento.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer a audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, podendo, inclusive, trazer testemunhas, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0001129-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assis Amaral Gonçalves [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Assis Amaral Gonçalves \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira dos Passos [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 8 dias, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0000271-54.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pio Custódio [Adv. Ana Carolina de Almeida e Melo da Silva (OAB: RJ 149852 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Telecomunicações S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001549-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanielso Oliveira Boarim [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-71.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Costa dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-41.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WANDERLEY LOPES DA SILVA, Aut: ZAQUEU BASTOS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 669. \r\n\r\nProcesso: 0223000-62.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY VIEIRA DE BARROS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA(NOVA DENOMINAC DA MULTIFABRIL) [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY VIEIRA DE BARROS\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos de Carvalho [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de execução, permitindo o parcelamneto se entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da devolução de prazo de 10 dias preclusivos, para querendo, impugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001332-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sant Ana do Carmo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sant Ana do Carmo \r\n\r\nVista ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0111300-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON ROQUE DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricir Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO JANEIRO LTDA N/P ALVARO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nIndicar seu administrador judicial, não o fazendo no prazo de 5 dias serão consideradas válidas todas as comunicações feitas ao seu patrono (art.39, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2004.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAM CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Cgte: MICHELLE DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELLE DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MICHELLE DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nTer ciência que o bloqueio de fls.190 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA PAULA DA SILVA CORREA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RYGY COELI CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PAULA DA SILVA CORREA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-83.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE MARTINS DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Externato Pinheiro Ltda, Réu: Colegio Presidente Campos Sales C/C Ltda, Réu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda, Réu: Ana Claudia Braga Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) , Réu: Regina Braz da Silva (sócia do Centro Cultural Otero Almeida Ltda) , Réu: Jair da Silva (sócio da BRASMAR e do Ginásio Presidente Campos Sales), Réu: Marcos Valério Braz de Souza (sócio da BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES), Réu: Lauro Augusto Pereira (sócio do Colegio Presidente Campos Sales )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Felix Penha \r\n\r\nVista, devendo se manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Sena Chagas [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sia Teledata Inovações Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Sena Chagas\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0106700-89.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut WALDEMAR LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.389 \r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ISNARD TEIXEIRA GATTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: IURY NICOLAO KLER [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARMEN DOLORES ROSA BULHOES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA MALAQUIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: REGINA CELIA MALAQUIAS DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROSA GLADYS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA, Aut CARMEN DOLORES ROSA BULHOES, Aut ISNARD TEIXEIRA GATTO, Aut IURY NICOLAO KLER, Aut LEILA VANIA DE AQUINO MOREIRA, Aut MARIA DAS DORES MORAES, Aut PAULO CESAR DE SOUSA MALAQUIAS, Aut PAULO ROBERTO FERNANDES, Aut REGINA CELIA MALAQUIAS DE ANDRADE, Aut ROSA GLADYS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.597/634 , no importe de R$ 467.029,37. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ioty Paiva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ioty Paiva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 538/550. \r\n\r\nProcesso: 0023000-50.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Ribeiro Nogueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária conforme calculos de fls. 308/309 em guia GPS cod. 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000274-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Bittencourt Quintanilha [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Ruben Bittencourt Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1441646"
                            ],
                            "1441643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2012\r\n\r\n0034901-49.2004.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS\r\n\r\nExecutado: Diovaltec Servicos Ltda,Craft Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado Diovaltec Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.739,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029500-93.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimere Monteiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Victor Antônio Misquey,Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antônio Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.021,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441643"
                            ],
                            "1441644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Faetec a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p sócia Maria José dos Santos Bento.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p sócia Maria José dos Santos Bento., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer a audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, podendo, inclusive, trazer testemunhas, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441644"
                            ],
                            "1441645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Casa de Cereais Prisma Ltda, Moacir Penedo Junior, Nadir Afonso Baum, Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda., Paulo Jorge Almeida Oliveira, Prestimos Servicos e Mao de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Cereais Prisma Ltda, Casa dos Cereais Prisma Ltda., Moacir Penedo Junior, Nadir Afonso Baum, Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda., Paulo Jorge Almeida Oliveira, Prestimos Servicos e Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 186 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441645"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Padua [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Leonardo Misquey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 05/02/2013, às 13 horas, o 1º Leilão, e para o dia 19/02/2013, no mesmo horário, o 2º leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1441731"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre Vestibular Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Sergio Lins Gouveia [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: Colegio Pentagono LTDA. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: Editora Grafica Impacto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono LTDA., Réu Reinaldo Pavarino, Réu Sergio Lins Gouveia\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOSE CHEL [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda., Aut MOACYR JOSE CHEL\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 07/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0119100-76.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETI VEILLARD REIS FERREIRA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILZETI VEILLARD REIS FERREIRA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hamilton Imbiriba da Rocha e Outros [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ABELARDO CARNEIRO CONDURU, Aut: ADELINO JOSE DE MOURA, Aut: AMERICO ALVES PEREIRA, Aut: ANA MARIA CHRISTENSEN, Aut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR, Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO, Aut: ALFREDO CARVAO, Aut: AUGUSTO DELANE FOLHADELA HENRIQUES, Aut: ALVARO CEZAR DE MAGALHAES COSTA, Aut: BENEDITO BATISTA DUARTE, Aut: FERNANDINO ROBERTO SANTOS DA CUNHA, Aut: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA VINHAES, Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES, Aut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOSE AZEVEDO DA SILVA, Aut: JOSE MARIA LOBATO, Aut: JOSE NILSON TOCANTINS FROTA, Aut: JOSE RODRIGUES MUSSURI, Aut: JOSUE PEREIRA DE BARROS, Aut: EDIGAR AREIAS DE AZEVEDO, Aut: EDGAR MAXIMIANO DOS SANTOS GOMES, Aut: EDILSON FRAZAO, Aut: HELY SOARES BARATA, Aut: ELIZIO MOTA GOES, Aut: ERNANI LUIS LACERDA DA FONSECA, Aut: IVAN RODRIGUES DA SILVA, Aut: EVERARDO OLIVEIRA LINS, Aut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA, Aut: CALIXTO ANTONIO CONRADO, Aut: CARLOS ALBERTO DA GAMA RODRIGUES, Aut: CARLOS ALBERTO DUARTE RAMOS, Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FRAZAO, Aut: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO, Aut: CLAUDIO CEZAR DE CAMARGO OZORIO, Aut: LEVY DE CAMPOS MOURA, Aut: LUIZ CASTELO BRANCO COUTO, Aut: LUIZ OLIVIER BORGES TEIXEIRA, Aut: MARIA MADALENA FARES DE SOUZA, Aut: MARCOS SERGIO DA SILVA, Aut: MILTON CAMPOS DE ARAUJO PINTO, Aut: MOACIR DE CAMPOS, Aut: NEY FRANCISCO GONDIM DO NASCIMENTO, Aut: NILO RODRIGUES, Aut: PAULO CESAR SOARES DE SOUZA, Aut: PEDRO DELARUE TOLENTINO, Aut: PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Aut: RANOLPHO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut: RACHEL SERFATY, Aut: REMIRO BLANCO DE ABRUNHOSA TRINDADE, Aut: RENATO CESAR MESTRINHO MELLO, Aut: RUBENS JACINTO CARREIRO, Aut: SERGIO FERREIRA DE AVELLAR ROCHA, Aut: SERGIO MURILO BORGES DELGADO, Aut: CEIL MOTA, Aut: WANTUIL CARNEIRO FERREIRA DA COSTA, Aut: WALCLER DE LIMA MENDES, Aut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO, Aut: WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINDADE, Aut: OWERLACK OLIVEIRA LINS, Aut: ZENITH MADEIRADE BARROS PIMENTEL\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNC BCO AMAZONIA S A CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREV ASSIST FUNC BCO AMAZONIA S A CAPAF, Aut Antonio Hamilton Imbiriba da Rocha e Outros\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0081700-18.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARTINIANO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARTINIANO DA SILVA, Réu CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0081700-18.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARTINIANO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARTINIANO DA SILVA, Réu CONDOMINIO EDIFICIO KECIL BANDEIRANTES\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Augusto Correa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0088800-92.2000.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Ferreira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Investimento [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Investimento, Aut Pedro de Freitas Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000562-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Clemente Venutolo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Elaine Clemente Venutolo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0021600-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, Réu: CAFE E BAR ARCADA LTDA. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Antonio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Antonio Franco Marinho Filho, Réu: Nelcy Campos da Silva, Réu: Jose Jardim de Pontes, Réu: Pedro de Souza Barros, Réu: Jose Maria Outes Amigo, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manuel Vilhena de Carvalho, Réu CAFE E BAR ARCADA LTDA., Aut FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Ciência, ainda, da promoção da contadoria de fls. 485. \r\n\r\nId: 1441065"
                            ],
                            "1441742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-93.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira Gonçalves [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000876-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Teixeira [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Alves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Alves\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alexandre de Sales [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Place Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alexandre de Sales\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-91.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para retirar a carteira anexada às fls. 677 e assinar a declaração solicitada pela Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-73.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Pereira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001508-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Damião Gomes Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000358-67.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Rodrigues Medina [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camila Rodrigues Medina, Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8 dias, do não recebimento do recurso da consignante, facultando-se à esta a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0001475-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada SPE S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Secred SPE S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atraçoes Musicais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atraçoes Musicais Ltda., Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 10 dias preclusivos, sob pena de bloqueio imediato. \r\n\r\nProcesso: 0000528-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000867-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moreira dos Reis [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , Réu: Santa Cruz Melting S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira dos Reis \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 57 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jefferson da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jefferson da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cupertino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cupertino, Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comercio Linha Amarela Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000462-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Magalhães Morais [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Magalhães Morais \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Logística Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Vasconcelos Cruz [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claudia Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Silva de Oliveira , Réu Colégio Jardim Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141, e considerando que já lhes foi assinado o prazo de 15 dias às fls. 140, terão apenas o prazo de mais 5 dias para comprovar o depósito sob pena de aplicação da multa de 10 % e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000284-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Soares \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000692-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Nunes da Fonseca [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Nunes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da g arantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Silva Santos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Idalinajara dos Santos Matos [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalinajara dos Santos Matos, Aut Yuri Silva Santos\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana de Freitas Galhardo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyana de Freitas Galhardo \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-96.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Junqueira Melgaço [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias, devendo no mesmo prazo informar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000764-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Ferreira da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Reis Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima \r\n\r\nCciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000095-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Felix Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Felix Teixeira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santana Pereira Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Santana Pereira Dutra\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço correto da reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cássia Oliveira de Souza [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Pães Borges Drogaria ME [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Pães Borges Drogaria ME, Aut Natália Cássia Oliveira de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1441742"
                            ],
                            "1441741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-11.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte - Técnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte - Técnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de 5 dias para possíveis embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Tavolaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian Junqueira Edreira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria de Jesus Sales [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001327-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Affonso Cardoso e Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Mourão Comércio e Representações [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Affonso Cardoso e Silva , Réu WF Mourão Comércio e Representações \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DEMETRIO PERNA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134300-02.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTIMERY CABRAL CORREA CAPUTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RUTIMERY CABRAL CORREA CAPUTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0211000-67.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, assinando-se o prazo legal e preclusivo de 5 dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nTomar ciencia da extraçao do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-25.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Sergio Neves Magdaleno\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, abrindo-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para embargos à execução / apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA CAMELLO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 326 e pagamento, nos moldes de praxe, nos termos sa súmula 12 do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182100-11.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Swift Armour S.A. Indústria e Comércio [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swift Armour S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-32.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bneadnneo Abreu Heringer, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, sendo a Ré para contestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-13.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Maria Sussekind Viveiros de Castro [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Maria Sussekind Viveiros de Castro, Aut LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para o Reclamante requerer o que for de interesse, ficando ciente de que decorrido o prazo será imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Rodrigues Rocha [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Kodama Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Kodama Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Yasmini Rebelo Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-51.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIRTUOSO VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação do exequente, podendo oferecer contestação, caso queiram, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FURTADO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oxford Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elsa Mauricio Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Christina Maurício Garcia Japiassú [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ellisabeth Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia Dotto [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Beatriz Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Mauricio Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abelardo Mauricio Ribeiro Garcia , Réu Adriana Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu Beatriz Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu Christina Maurício Garcia Japiassú, Réu Ellisabeth Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia Dotto, Réu Elsa Mauricio Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nNo prazo de 30 dias preclusivos apresentar a planta topográfica bem como os demais documentos necessários à perfeita localização dos imóveis, sob pena de dirigir a execução à seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001411-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Idiomas Zona Sul Ltda. - Minds English School\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Carvalho Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000995-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataiza Angela de Sousa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataiza Angela de Sousa, Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Braga de Sá [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aéreas - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Braga de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da extração do novo alvará, e que deverá informar a data de decretação da falência (juntando a respectiva fonte). Deverá também informar o valor sacado mediante alvará. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR SIMOES CORREA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de vista dos autos em carga, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-20.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lins Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lins Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PARANHOS SAPIENZA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, em guia GPS (R$ 41.101,65), conforme cálculos apresentados pelo INSS, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito (judicial mediante GPS) inicia-se o prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001006-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco Antônio da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lemos Avelino [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Souza Lemos Avelino\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, abrindo-se o prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041300-64.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 402, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calisto dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Calisto dos Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda , Réu VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0024900-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-37.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Cristina Henrique Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLESE GARCIA BORGES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLESE GARCIA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls.184/188, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO CONFORT SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO CONFORT SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀs partes, no prazo comum de 5 dias, sendo o Autor para tirar cópia da GFIP e a ré para ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001261-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Rocha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson da Rocha \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-48.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Moreira - (Espolio de) [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Moreira - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 251, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Castro [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0067200-88.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS SANCHO E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: GUILHERME F C FILHO, Aut: JOAO BATISTA MENDES, Aut: JOEL SANTANA, Aut: JORGE CARLOS DA SILVA, Aut: JORGE LUIS G.AZEVEDO, Aut: JOSE FRANCISCO OLIVEIRA, Aut: JOSE GABRIEL DOS SANTOS, Aut: JOSE MACHADO ESTEPHANELE, Aut: IDEILSON REIS NEVES, Aut: HELIO SANTOS SANCHO, Aut: HENRIQUE JOSE DE OLIVEIRA, Aut: HITLER SILVA ESTEPHANELE, Aut: MANOEL JOSE DA SILVA, Aut: MANOEL CARLOS DA SILVA, Aut: MANOEL SILVA DE ALMEIDA, Aut: MARIO JORGE CARNEIRO, Aut: MARCOS OLIVEIRA, Aut: OSIAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Vieira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CS/Tec Engenharia Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Machado Monteiro, Aut Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1)\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação do valor remanescente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000909-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Salles Mezavilla [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Victor Hugo Salles Mezavilla\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-23.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Veneu Cerbino Montes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247/247-verso e da extração de alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-10.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquivar dos Santos Martins [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquivar dos Santos Martins \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Carvalho Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Carvalho Furtado \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Rocha Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 568 (R$ 8.003,54), em 15 dias, e do direcionamento da execução; comprovar o pagamento da complementação da garantia no valor de R$ 2.920,63 (sob pena de aplicação de multa de 10% alcançando R$ 3.212,69); comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido; ficando também ciente que em caso de não cumprimento será iniciada a execução e será oportunamente incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST \r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Figueiredo da Rocha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jussara Figueiredo da Rocha, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 343, e da extraçao de alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para o reclamante requerer o que for de seu interesse, ficando ciente o Autor que, decorrido referido prazo, será imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-12.2012.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda , Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MÕES [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: LIZIE GARCIA FIGUEIRÓ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMINDA DE OLIVEIRA MÕES, Aut Haroldo Alves da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência de que foram excluídos da penhora a geladeira e o fogão, não estando, dessa forma, garantido o juízo, devendo a Ré indicar outros bens a penhora no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 368 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à 2ª ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0212600-51.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Olivares Junior (Espólio de) [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SISTEMA BANERJ\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Moreira dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR REIS GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO EMILIO NERY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO CARLOS CANDIDO GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AJALMAR NATALINO DE SOUZA GAYA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALEX HALLEF DE AQUINO, Aut: ALOISIO PEDRO GONÇALVES, Aut: ANNA IGNACIA GONÇALVES, Aut: ANA LUIZA DE FIGUEIREDO CUNHA , Aut: ANA MARIA DUARTE CARVALHO, Aut: ANA PIRES DOS SANTOS, Aut: ANGELA MARIA QUEIROZ DA SILVA BACCARINI, Aut: AGUINALDO DA SILVA COSTA, Aut: ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA, Aut: ANTÔNIO JOSÉ CAULLIRAUX PITHON, Aut: ANTONIO SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: ARMANDO TROTTE FILHO, Aut: ATYR CHAGAS PEREIRA TORRES, Aut: ALMIR TIAGO, Aut: ALVINO LEONARDO PINTO, Aut: BENIGNO LAGEDO, Aut: DALTON FERREIRA DA FONSECA E SILVA, Aut: DJALMA MIGLIO BENSABAT, Aut: DULCE DE MAGALHÃES HILDEBRANDT, Aut: FLAVIANO FERREIRA DE FARIA, Aut: FLAVIO EURICO SILVEIRA MARTINS, Aut: FLORIDO MANUEL NUNES VAZ MARTINS, Aut: FRANCISCO CARLOS TAVEIRA DOMINGUES, Aut: FONTENELLE DA ROCHA MENDES, Aut: FULVIA GIGLIO BARBOSA, Aut: GUILHERME BUENO DE CARVALHO, Aut: GERALDO EDVAL DO NASCIMENTO, Aut: GEORGES AZZAM, Aut: GILSA RAYMUNDO DAMM, Aut: GISELA FELDMAN, Aut: GLÓRIA MARIA GUIMARÃES TORRES, Aut: EDILSON BEZERRA DE MIRANDA, Aut: EDUARDO MAIA MARTINS, Aut: EDUARDO XAVIER FERREIRA FILHO, Aut: ELIANA RODRIGUES SAMPAIO, Aut: ELIANE PINTO MOREIRA DUARTE RIBEIRO, Aut: ELIZABETH SCHUBACK JULIÃO, Aut: HELOISA HELENA NUNES, Aut: EMILIA GRIMALDI AVILA, Aut: HENRIQUE MIRANDA DUTRA, Aut: ERIK ARNOLD BARRETO LAUFER, Aut: EXPEDITO DIOGO PINTO XAVIER, Aut: CARLOS ALBERTO BAYEUX, Aut: CARLOS LUIZ REGAZZI FILHO, Aut: CARLOS MAGNO PEREIRA, Aut: CARLOS XAVIER RANGEL, Aut: CARMEM LÚCIA FIDALGO PINHEIRO, Aut: CASSIA GUIMARÃES ARMANDO BASTOS, Aut: CAUBI BLANCK MARTINS, Aut: CLARISSE RIBEIRO BESSA, Aut: CLAUDIA GUIMARÃES MOLETTA, Aut: CLAUDIO WILSON NOBREGA, Aut: CELIDA MARIA SILVA LAPAGESSE, Aut: CECILIA MARIA MENEZES SANTANA, Aut: CECILIA TORRES DA CRUZ, Aut: CELSO NARCIZO VOLOTAO\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR REIS GUIMARAES , Aut ADRIANO EMILIO NERY\r\n\r\nPromover, em 90 dias, a habilitação dos falecidos, sob pena de se considerar renuncia ao crédito bem como apresentar os endereços de todos devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Moreira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Nazaré Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazaré Manoel , Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia de fls. 67, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DE SALLES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório, como requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Aleixo [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Aleixo\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcia Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcia Parga da Silva, Réu Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062700-81.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MAGALHAES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: JADIR SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO FILHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-94.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA MACHADO SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Green S.A - (Massa Falida de) [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA MACHADO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 97, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1441741"
                            ],
                            "1441062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE BANDEIRA\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre Vestibular Ltda - (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Grafica Impacto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 12/03/2013, às 09:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LOPES\r\n\r\nRéu: CAFE EXPRESSO BAIRRADA LTDA, CAFE E BAR ARCADA LTDA., Antonio Manuel Vilhena de Carvalho, Antonio Franco Marinho Filho, Nelcy Campos da Silva, Jose Jardim de Pontes, Pedro de Souza Barros, Jose Maria Outes Amigo, Joao Batista da Silva, Antonio Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Franco Marinho Filho, Antonio Jose da Silva, Joao Batista da Silva, Jose Jardim de Pontes, Jose Maria Outes Amigo, Nelcy Campos da Silva, Pedro de Souza Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 21/03/2013, às 09:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. Ciência, ainda, da promoção da contadoria de fls. 485. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441062"
                            ],
                            "1441743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0106100-23.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmini Rebelo Alves\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: CS/Tec Engenharia Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CS/Tec Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000173-78.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Albhernack Salviano da Silva \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., Igorneto Service e Comércio Ltda., Casa Show \r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comércio Ltda., Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento da guia de depósito recursal de fls. 368 (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à 2ª ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441743"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Castor de Barros\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armor Equipamentos de Proteção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 65. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441082"
                            ],
                            "1439477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-09.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Malta da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Malta da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.437. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alle da Silva Adba [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alle da Silva Adba, Réu Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.192. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marinho Barbosa [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Leonardo Marinho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.127. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pio Serpa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Patricia Pio Serpa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.480/485. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Alves Rosa Sobral de Oliveira, Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.317. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001596-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Sento Se de Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Sento Se de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152/153. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafex Serviços de Transportes Ltda., Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.55. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000869-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Conceição da Cunha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição da Cunha , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.339. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001255-29.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Vieira Baseio [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda., Aut Paula Vieira Baseio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.89. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santiago Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santiago Pereira, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.86/89. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Sales [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica, Aut Jose da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1309. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Freitas [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Freitas , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.65. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000580-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isaias Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Isaias Teixeira dos Santos, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Duarte Jamas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.362/364. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PABLO CELLARIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JOSE PABLO CELLARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.306. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001011-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcelo Jacomo André [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Boart Longyear Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marcelo Jacomo André , Réu Boart Longyear Ltda., Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.799. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Almeida dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A, Aut Douglas Almeida dos Santos, Réu FIDELITY NATIONAL SERV. DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMACOES LTDA, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.1211.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000266-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MS3 Produções Artísticas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Sou Vip No Rio Editora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS3 Produções Artísticas Ltda., Aut Nancy Rosa Miranda Souza de Oliveira , Réu Sou Vip No Rio Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/120. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Marins da Silva [Adv. Manoel de Freitas Martins (OAB: RJ 160836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.460/462. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. , Aut Veridiano Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.188. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119500-72.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.281. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001557-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo [Adv. Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Romualdo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279/280. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.498. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paul Kwai Fan Lee, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.637. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1439477"
                            ],
                            "1441081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceicao dos Santos Brasil [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Conceicao dos Santos Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.552. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Waldir Zimmermann Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.182.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.149. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000128-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, Aut Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.102. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2012.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo \r\n\r\nVista à reclamada por 20(vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Sampaio [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miriam Tereza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.571. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000814-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira (OAB: RJ 161338)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Gonçalves, Réu Wellington s Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.184. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193100-10.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GETIRANA [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVELOS (NOVA DENOMINAÇÃO DE CEREALISTA LUSOMAR LTDA) N/P JOSÉ ANTONIO ROSA FERREIRA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)], Réu: CEREALISTA GOOD TIME LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)], Réu: CEREALISTA MARQUETE DO CEASA LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)], Réu: CEREALISTA MARLUSO LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GETIRANA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.80. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Vitoria Grustinsky [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnny Herbert de Farias Lopes , Réu: Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos , Aut Janilson da Vitoria Grustinsky \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.105. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Batista Gusmao [Adv. Selma Regina Bastos de Quadros (OAB: RJ 73470 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Juliao Batista Gusmao, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.225. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001125-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaraci Marques da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo S.A. , Aut Iguaraci Marques da Silva , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nVista às reclamadas por 30(trinta) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno Silva Ferraz [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bruno Silva Ferraz, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.63. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sigrid Marques da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.851/854. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.439. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU TAVARES PIMENTEL [Adv. Marcia Soraia Rego Goncalves (OAB: RJ 95461 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CECILIA GALHARDO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCUS VINICIUS GALHARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDiga a parte contrária, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Paula Júnior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. - Café Durio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda., Aut José Tadeu de Paula Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/94. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.403. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA NEVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut RONALDO DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.599. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Miranda [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.143. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bastos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.180. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1441081"
                            ],
                            "1439478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Aguiar Pereira \r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439478"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-09.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendonça de Andrade [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Any Berstein Freitas Valle [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Fernanda Maria de Souza e Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: João Cipriano de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Gilberto Teixeira Leite Strunck [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Judith Conceição de Oliveira Freitas [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Eduardo Borges da Mota [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Letícia Maria Mayr [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Maria Marta Pereira Scherre [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendonça de Andrade\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. REFAZENDO SEUS CALCULOS OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FLS. 691 VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Nesi de Vasconcelos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Comércio de Produtos Eletro-Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Nesi de Vasconcelos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RECLAMADA PARA CITAÇÃO, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR EM TRINTA DIAS VIR COM O ENDEREÇO CORRETO , SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 367 - III - DO CPC . \r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Reis de Barros [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A., Aut José Luiz Reis de Barros\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM A FIXAÇÃO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.000,00 QUE SERÁ PAGO A FINAL PELA PARTE SUCUMBENTE,. \r\n\r\nProcesso: 0117300-41.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição Marques [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda [Massa Falida de], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição Marques, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE CAIXA ECONOMICA FEDERAL., NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001465-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macêdo Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Macêdo Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DA SEGUNDA RE, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001019-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Santos de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Santos de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA ALINE PROENÇA MOTTA, QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001536-45.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roberta Silva de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hulda Kaminski [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hulda Kaminski, Aut Marcia Roberta Silva de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair de Oliveira [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair de Oliveira, Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nTENHAM AS PARTES CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 170 È CONVOLADO EM PENHORA, EM CINCO DIAS, DEVENDO AINDA NO MESMO PRAZO VIR COM OS CALCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE O INSS / AGU E SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001509-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Souza Pereira [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves Ferreira Junior Material de Limpeza em Geral Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Souza Pereira \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃ0 POSTAL A V. SA. POR AUSENCIA, TENHA CIENCIA DA AUDIENCIA A SE REALIZAR EM 19/02/2013 ÀS 12:45 H. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Simon Seguin [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Simon Seguin , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE A TESTEMUNHA .DENILSON SIMÕES DOS SANTOS, ANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL, DEVERÁ COMPARECER NAFORMA DO ART. 825 DA CLT. TENHA A SEGUNDA RECLAMADA VISTA DOS AUTOS NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 380, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000572-52.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro dos Santos\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM RESULTADO NEGATIVO, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA. VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART,. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira da Cruz [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira da Cruz \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PR0CEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO; \r\n\r\nProcesso: 0000430-14.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leina de Sant Ana Queiroz [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras LTDA-EPP (Magna Estaleiros) [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Balatir Investimentos LTDA [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balatir Investimentos LTDA, Réu HLV Construtora de Artefatos de Fibras LTDA-EPP (Magna Estaleiros), Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL AO ADVOGADO DAS RES, TENHA ESTE CIENCIA DA AUDIÊNCIA EM .26/02/2013 ÀS 12:48 , DEVENDO AINDA INFORMR SEU ENDEREÇO CORRETO JUNTO AO DISTRIBUIDOR DO TRT, SOB AS PENAS DO ART. 39 - II - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lustosa Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Maria Araruna Lacerda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Bernardino Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Luz Nunes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: George Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Helena Muterle Bernardes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Marilina dos Santos Simões [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Miriam Bossi Signorelle [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Cristina Lacerda Real [Habilitada de Ana Maria Araruna Lacerda] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Beatriz Lacerda Leal [Habilitada de Ana Maria Araruna Lacerda] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lustosa Filho\r\n\r\nANTE O ALEGADO PELA RÉ AS FLS. 574/575, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 575/577, EM DEZ DAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA \r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Nogueira [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Credito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional, Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Nogueira\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA. VENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM O ENDEREO CORRETO, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 268 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva Pereira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria da Silva Pereira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS O AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Correa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Correa\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes das Neves [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paes das Neves, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Nunes [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Nunes\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇAO DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001555-51.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda., Aut Jose da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0000888-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Maria [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Belmok Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Maria \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA JOÃO CARLOS DE MORAES ROCHA, QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miramar Duarte [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Tira e Cordel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miramar Duarte \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RECLAMADA PARA CITAÇÃO, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR EM TRINTA DIAS VIR COM O ENDEREÇO CORRETO , SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 367 - III - DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Poubel Cardoso [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pacheco Lanzellotti [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut Cláudio Pacheco Lanzellotti\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMEMORIAIS EM QUINZE DIAS SUVESSIVOS PERMEADOS DE DEZ DIAS A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000335-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Farias de Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Ferreira Sércio de Abreu e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Farias de Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA O FEITO É RETIRADO DE PAUT A APOÓS,SEERÃO EXPEDIDOS OS OFICIOS REQUERIDOS COM EXECUÇÃO A RECEEITA FEDERAL JÁ CONSULTADO SEU CADASTRO AS FLS.20 PELO SISTEMA TRT / SIEL. \r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Sousa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Sousa \r\n\r\nTER VISTA EM DEZ DIAS DA PETIÇAO DO RÉU DE FLS. 52/58. \r\n\r\nProcesso: 0001470-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Vieira de Almeida Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Vieira de Almeida Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nProcesso: 0000403-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Favini [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Favini\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO POSTAL A SUA TESTEMUNHA NELSON BRUNO DELFINO DA CONCEIÇÃO.QUE DEVERÁ COMPARECER à audiência nos termos do art,. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234000-13.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barroso de Vasconcelos [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barroso de Vasconcelos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A DIVERGENCIA DAS PARTES QUANTO AOS CALCULOS, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL., FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -800,00 QUE SERÃO PAGOS AO FINAL MEDIANTE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000907-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva da Motta [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME, Réu: BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva da Motta\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO AO PRIMEIRO REU, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA. VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Almeida Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Almeida Neto \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAO DE QUINZE DIS PARA MANIFESTAÇÕES, CONFORME REQUERIDO, \r\n\r\nProcesso: 0163900-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Univeristária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. EM DEZ DIAS VINDO COM NOVOS CALCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ronaldo Andrade da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0000552-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Burity [Adv. Raphael Gonçalves Correia Moschen (OAB: RJ 163136 - D)]\r\n\r\nRéu: Predont Clínica de Prevenção e Diagnóstico Odontológico [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predont Clínica de Prevenção e Diagnóstico Odontológico \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMETO DA NOTIFICAÇAO AS SUAS TESTEMUNHAS. EIS QUE O ROL VEIO FORA DO PRAZO FIXADO NA ATA DE FLS. 86. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO VIR INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Atpeng Engenharia S.A. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA I DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO \r\n\r\nProcesso: 0001102-22.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Antonio de Moraes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Antonio de Moraes \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO HÁ QUALIIFICAÇAO DA RECLAMADA, ALÉM DA INDICAÇAO DE SE NOME, VENHA O AUTOR COM EMENDA A INICIAL, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÁO NA FORMA DO ART. 267 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-63.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Figueira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência e Orientação aos Moradores do Bairro do Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência e Orientação aos Moradores do Bairro do Chuveirinho, Aut Márcia dos Santos Figueira\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Inacio da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ajimuja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Inacio da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A RECLAMADA PARA CITAÇÃO, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR EM TRINTA DIAS VIR COM O ENDEREÇO CORRETO , SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 367 - III - DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0001203-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Passos Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Passos Alves\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A PRIMEIRA RECLAMADA PARA CITAÇÃO, O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR EM TRINTA DIAS VIR COM O ENDEREÇO CORRETO , SOB PENA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 367 - III - DO CPC . \r\n\r\nProcesso: 0161000-57.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ayer de Oliveira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EX ECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000656-43.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: magno Póz Pereira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Cef [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Cef, Aut magno Póz Pereira\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -140,00 PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000666-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Moreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO POSTAL A SUA TESTEMUNHA BRUNO GAMBA ROCHA, QUE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA NA FORMA DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1440962"
                            ],
                            "1441120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belardo Balbico [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antonio José Dominguez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Celso Martinez Paes [Espólio de] [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Rodrigues Boeckel\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.699, \"...acolhida a remição...\" Pz 05 dias. Decorrido o prazo, in albis, serão expedidos os alvarás ao reclamante e restituídos os valores ao arrematante. .\r\n\r\nId: 1441120"
                            ],
                            "1441567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-62.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Marques Correa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls.35/36 na Ação de Consignação em pagamento, jungando PROCEDENTE a ação. pz 08 dias. Fica designado o dia 08/02/2013 às 11 horas, para anotação na CTPS do consignatário pela Consignante, conforme determinado na r.sentença, fls.36. .\r\n\r\nId: 1441567"
                            ],
                            "1440963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges de Sousa \r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento, no dia às horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Antonio Izidoro de Sá\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000425-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Pimenta\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA. NP SOCIO ISAAC CHALUB AGUIAR , QUALY SERVIÇOS GERAIS TDA. NP SOCIO JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000504-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Nunes Teixeira Barbosa Gomes\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Alusa Engenharia Ltda. , Tome Equipamentos e Transportes S.A. , Consorcio Galvão Alusa Tome , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440963"
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                            "1440964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda, Maria Gorett Farias de Azevedo, Marina Kazuko Kuniy Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 49 HORAS OO VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -312,14, OU GARANTIR O JUIZO COM BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS, SOB ENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Bar Flor do Lido Ltda, Carlos Conceição de Jesus, Marcia dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Conceição de Jesus, Marcia dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -136.099,64 EQUIVALENTES A 10.979.549,43 TRS PRO RATA DIE OU GARATIR A EXECUÇÃO COM BENS LIVRES E DESEMBACADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000538-77.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme de Oliveira \r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 8 (oito) dias. BEM COM O TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON MARIANO BRAGANCA\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, Rossini Lopes da Fonte\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, Rossini Lopes da Fonte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O VALOR DA EXECUÇAO QUE MONTA EM .R$ -692,67, SOB PENA DE EXECUÇÃO OU GARANTIR O JUIZO COM A INDICAÇÃO DE BENS LIVRES E DESEMBRAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-68.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: DUETO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Gustavo Jesus Araujo, Luiz Carlos Magalhães Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Jesus Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -7.401,11 EQUIVALENTES A 597.068,83 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO VIR COM O DEPOSITO OU GARANTIR A EXECUÇÃO COM BENS LIVRES E DESE,BARAÇADOS. \r\n\r\nProcesso: 0035600-77.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRETAS PENA\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., OPEL OPERADORA DE MAQUINAS LTDA (NOME FANTASIA CLUB CHOCOLATE), CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -23.048,13, OU GARANTIR A EXECUÇÃO COM BENS LIVRES E DESEMBRAÇADS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cordeiro\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Metalúrgica Cordeiro Ltda, Marcos Alexandre Fontes de Almeida, Roberto Pereira Simões, Roberto Cordeiro dos Santos, Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE R$ =575,30 É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001470-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Vieira de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,. \r\n\r\nProcesso: 0001465-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macêdo Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIAI PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO SEGUNDO REU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Del Carmo Restaurante Ltda, Marcus Fernando Sobral da Silva, Manoel José Monteiro, Flávio Raimundo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Raimundo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -9.308,91 EQUIVALENTES A 750.976,55 TRS PRO RATA DIE OU GARANTIR A EXECUÇÃO MEDIANTE A INDICAÇAO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440964"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte Constancio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Duarte Constancio\r\n\r\nPARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ DE FLS.96/126, EM 10 DIAS. FLS.127 \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA MINETTI ALBERTINI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA POLO BY KIM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA MINETTI ALBERTINI\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.281 \r\n\r\nProcesso: 0000404-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília de Freitas Gomes de Sá [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília de Freitas Gomes de Sá \r\n\r\nPOR PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DOU SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. FLS.298 \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Norbeto de Melo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Elite de Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Norbeto de Melo \r\n\r\nINDEFIRO, POR ORA, VISTO QUE OS SÓCIOS AINDA NÃO FAZEM PARTE DO PÓLO PASSIVO. NOT. O AUTOR PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇAO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 14/2012. FLS.114 \r\n\r\nProcesso: 0023600-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Ferreira Dutra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Delcio Gomes Viana [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Joao Augusto Mariu [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Gomes Viana, Aut Fidelis Ferreira Dutra, Aut Joao Augusto Mariu\r\n\r\nINFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO. FLS.393 \r\n\r\nProcesso: 0000153-92.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Borges da Silveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Charmoso Ltda.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO. INTIME-SE O TITULAR DA CONTA BLOQUEADA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0118500-60.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇAO DOS ALVARÁS E PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE AINDA TÊM ALGO A REQUERER. CONSIDERANDO A PORTARIA 435, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 (...), DESNECESSÁRIA A REMESSA DOS AUTOS À PGF. FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Silva de Souza [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Santé - Consultaria Empresarial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Silva de Souza \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe como pretende prosseguir, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. FLS.156 \r\n\r\nProcesso: 0000207-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartagnan de Paula Marinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.126/130, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E AS CUSTAS A SER RECOLHIDA EM GUIA GRU (COD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE AS RES PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.132\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 107.005,31 (TOTAL DEVEDOR COM A MULTA) \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TAVARES BATISTA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TAVARES BATISTA\r\n\r\nFORNECER MEIOS HÁBEIS ÀCITAÇÃO DO SÓCIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS.249 \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Clemente de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Material de Construção Ltda. e Outros [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clemente de Oliveira \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.147 \r\n\r\nProcesso: 0000837-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Sérgio Rocha da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO. INTIME-SE O TITULAR DA CONTA BLOQUEADA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.253 \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPOR PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. AO AGRAVADO. FLS.273 \r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Coimbra Moura [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cavalcante Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO. FLS.362 \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santiago Almeida [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPARA QUE PROCEDA AO ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO, NA FORMA DA SÚMULA 12 DESTE E-TRT, EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DO ART. 475-J E EXECUÇÃO FORÇADA. FLS.229 \r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Cláudia Gomes da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Cláudia Gomes da Silva \r\n\r\nINFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO QUINTANILHA DE JESUS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS e Outros\r\n\r\nTI: Luis Antonio Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO QUINTANILHA DE JESUS\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO. FLS.232 \r\n\r\nProcesso: 0001067-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pinto de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pinto de Oliveira \r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada São Sebatião da Ilha Ltda. [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Pantaleão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada São Sebatião da Ilha Ltda.\r\n\r\nVENHA A REQUERENTE COM ENDEREÇO ATUAL DA REQUERIDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.24 \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Freitas da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS.1109 \r\n\r\nProcesso: 0031100-37.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Leite de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Leite de Oliveira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM CONTRATO SOCIAL DA RÉ NO QUAL CONSTAM OS NOMES DOS SÓCIOS INDICADOS. FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nSATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.195 \r\n\r\nProcesso: 0000642-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Santana Oliveira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Conee Marketing Promocional e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Santana Oliveira \r\n\r\nPARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMADA, PARA TAL, DEFERE-SE O PRAZO DE DEZ DIAS. FLS.30 \r\n\r\nProcesso: 0236000-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES FIDALGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMPIN´FLASH MAN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES FIDALGO\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.250 \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Margato de Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.614 \r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade de Paula [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade de Paula \r\n\r\nPARA QUE VENHA COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS.325V \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Benevides de Lima Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nVISTOS... SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, AO RECORRIDO. FLS.202 \r\n\r\nProcesso: 0170500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SENGO LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MED REPRESENTACOES S C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS SENGO LIMA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que que informe meio para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.446 \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Franca Antunes Luciano [Adv. Sandra Franca Antunes Luciano (OAB: RJ 82209 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Franca Antunes Luciano\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Jose Costa Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zozimo Jose Costa Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, VISTO O QUE CONSTA DO DISPOSITIVO (PARTE DA SENTENÇA QUE TRANSITA EM JULGADO) DA SENTENÇA DE FLS.216. ANTE A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE BLOQUEIO ON LINE, INTIMAR O RECLAMANTE PARA QUE PROMOVA ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS.229 \r\n\r\nProcesso: 0042800-20.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACINO DE MEDEIROS COSTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACINO DE MEDEIROS COSTA\r\n\r\nFORNECER MEIOS HÁBEIS À CITAÇÃO DOS SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. FLS.225 \r\n\r\nProcesso: 0116000-36.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO JOSE DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA QUE INFORME MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. FLS.220 \r\n\r\nProcesso: 0069600-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Soares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Parede Lisa Tintas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Soares \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Dias Alves [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Dias Alves \r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.67 \r\n\r\nId: 1441718"
                            ],
                            "1441724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rabadel\r\n\r\nRéu: Marac Plasticos Ltda., MOACIR BAZANA, PAULO SERGIO JACURU DE CARVALHO, DENISE GOMES MANHAES DE CARVALHO, ROBERT CALDAS GONÇALVES, CREONILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CREONILSON JOSE DA SILVA, DENISE GOMES MANHAES DE CARVALHO, MOACIR BAZANA, PAULO SERGIO JACURU DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART.475 J DO CPC. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441724"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares do Nascimento \r\n\r\nDeverá o autor atender a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Furtado \r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde Diga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Serviços Patrimonias Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Cgte: Carioca Christiani Nielsen [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Lima Consoline [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Serviços Patrimonias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Borges [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cometa S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Borges, Réu Viacao Cometa S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 315 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton Inocencio de Lima [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0100100-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vidal Gonzalez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Corretora de Seguros Ltda., Aut Jose Carlos Vidal Gonzalez\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 82.591,76. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo da Conceição [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paluze Queiroz Pereira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paluze Queiroz Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos do art 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001544-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sabino Bastos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINO BORGES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: AMIU CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIU CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA, Aut JOSELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036600-18.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Barra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001205-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânia S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 291 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: Elaine Achcar Verano, Réu: Clesio de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE MOURA BRITO\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Imposto de Renda, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-86.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBELLIA LISBOA DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DINAMAR JOSE DE SOUZA GUERREIRO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu C.PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ, Aut LUBELLIA LISBOA DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 570 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-54.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANDO LEONEL FREIRE LOYOLA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut HERMANDO LEONEL FREIRE LOYOLA\r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução em face do credor trabalhista , com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Silva Junior [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 327 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-83.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO VALLE [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP BLOK LTDA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)], Réu: Ary Vieira Augusto Junior, Réu: Rodrigo de Faria Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DO VALLE\r\n\r\nVenha o autor para ciencia da consulta realizada a 81, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Pessanha da Silva [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada recolher o valor referente a cota previdenciaria no valor de R$ 1.180,04, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participação S/A\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada contrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000087-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton de Alcantara [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Miranda , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.853,27. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZIE DA SILVA GALVAO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SORVETERIA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: ALEXANDRE PERROTTI SOARES, Réu: CARLOS MANUEL PERROTTI SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nVenha se manifestar sobre a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-73.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Acrerina Castor de Araujo (OAB: RJ 29441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Pires Marchesano [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Barauto Auto Peças Ltda., Réu: José Fernandes Nogueira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Ciencia também do recurso ordinario interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Agripino [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.246,96 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMILIAN CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Imposto de Renda, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Moreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Moreira\r\n\r\nVenha a autora com meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. No silêncio expeça-se certidão de crédito ao autor, após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001522-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho Costa [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nFica a ré citada para efetuar o pagamento da importância de R$ 880,27 referente à contribuição previdenciária apurada à fl. 65, no prazo de 48 horas, sob pena de exeProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Pedro Marcos Cardoso \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 50.388,85. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ORNILO DE PAIVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Brum Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 RJ Comércio e Serviços Automotivo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Brum Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 79 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roger da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roger da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CRISPIM DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-45.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: aantonio carlos de souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Degenring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut aantonio carlos de souza\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo in albis será expedida certidão de créditos trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzlamar Vieira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Haber [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzlamar Vieira, Réu Rosane Haber \r\n\r\nÉ julgada extinta a execução , nos termos do art 794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Reis [Adv. Débora Cristina Pires (OAB: RJ 138463 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Luciene Auxiliadora Tavares, Réu: Avelino Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Reis\r\n\r\nDevera a parte atender a promoção da contadoria , conforme despacho de fla 242 \r\n\r\nProcesso: 0000910-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira da Silva [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nRéu: Danuzia Maria Cortelazzo (Espólio de) [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danuzia Maria Cortelazzo (Espólio de) , Aut Regina Maria Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 63 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072100-87.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES SOUZA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS MG LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS MG LTDA, Aut JORGE LUIZ GONCALVES SOUZA\r\n\r\nVenha o réu/exequente indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Mendonca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marco Antonio Goncalves Mendonca\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.666,40. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto Belisário [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP, Aut Tatiana Costa Machado dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.081,84 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000075-48.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Pimenta da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dfos calculos de fls 33, a titulo de credito previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1440621"
                            ],
                            "1440622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000158-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento de Assis\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica em Identificação de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ative Assessoria Técnica em Identificação de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia a reclamada dos embargos de declaraçãoi de fls 39 e verso, bem como para manifestar-se sobre os cáculos de liquidação apresentados pelo reclamante as fls 42/48. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440622"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/01/2013 – DOC 30\r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nId: 1441444"
                            ],
                            "1441435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2013 – DOC 31\r\n\r\nProcesso: 0001737-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comercio e Decoracao Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23: (...) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000088-54.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir da Silva Roza Quintela [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir da Silva Roza Quintela \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 11/03/2013, às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001238-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Vigilância do Bairro Gramado [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza, Réu Associação de Vigilância do Bairro Gramado\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.350,55.\r\n\r\nProcesso: 0000091-09.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Martins [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Martins \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 11/03/2013, às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Fátima Regina de Brito Lage \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 609.775,40.\r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Habib de Faria Alvim [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Sergio Alberto Habib de Faria Alvim\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 27.609,57.\r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Martins Dantas de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Martins Dantas de Lima\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001711-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S/A, Réu: Schlauder Metal - Industria e Comercio S/A, Réu: Ecoparts Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45: (...) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000094-61.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lineck da Silva Castro [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Mobili Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineck da Silva Castro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MENDES DE ABREU [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MENDES DE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Nascimento dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda, Réu: Roselaine Soares Farias, Réu: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Nascimento dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnus Carneiro Bellarmindo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Transporte Especiais e Intermodais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnus Carneiro Bellarmindo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 11/03/2013, às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-28.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Paperplace Comercio de Papeis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fl. 23: (...) Indefiro a tutela antecipada requerida. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Rodrigues, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 57.672,11.\r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geigilane Costa Soares Constant Macedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice Carvalho Ferreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geigilane Costa Soares Constant Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza de Almeida [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: CECL-Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: IPL - Instituto Particular Estudos Linguisticos Comercio Livros Ltda., Réu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Flávio Henrique Nascimento Fonte do Santos, Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliana Carla Domingos \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 14.198,38.\r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Melo [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Hamilton Antunes Xavier de Lira, Réu: Iolanda Machado Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-17.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIL RIBEIRO DO CARMO [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Réu: João Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENIL RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-46.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gonçalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gonçalves Couto \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Magalhães Caldas [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda., Réu: Rent a Truk Operador Logístico Ltda., Réu: Starlog Operador Logístico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Magalhães Caldas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 11/03/2013, às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaílson de Almeida Vanick [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílson de Almeida Vanick\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DINIZ NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Jorge Manuel Henriques dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Jomari da Central Materiais de Construção Ltda Me, Réu: Edson Martins de Souza, Réu: Gloria Maria Nunes Brocolo dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DINIZ NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-33.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Contaeffer [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Contaeffer \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-72.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PINTO MONTEIRO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARACCIOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Joao Batista Lima Caracciolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PINTO MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-91.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Erasmo Pereira Santos [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Erasmo Pereira Santos, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 209.705,66.\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Sampaio da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Sampaio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-16.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 08:50 horas. \r\n\r\nId: 1441435"
                            ],
                            "1441436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Audiência do dia 29/01/2013 – Doc. 32/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2013.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Residencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. Audiência designada para o dia 04/03/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000099-83.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Guimarães [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Guimarães\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços S.A., Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Yarochewsky \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000103-23.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Otávio Ribeiro [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Otávio Ribeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Aguiar da Silva Benedito [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Aguiar da Silva Benedito\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nId: 1441436"
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                            "1441753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/1/2013 – DOC 33\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nTer ciência de que foram distribuidas 2 cartas precatórias para oitiva da testemunha Solange Barros Harfield: 1a. de Niterói, proc 0002246-53.2012.5.01.0241, audiência designada para 17/07/2013 às 14h; 2a. de Niterói, proc 0000801-94.2012.5.01.0242, audiência 30/01/2013, às 11:35h. \r\n\r\nId: 1441753"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-28.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0049000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA COSTA BARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fl. 1023, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barboza Vieira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barboza Vieira \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clement Philippe Victor Mallet [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clement Philippe Victor Mallet\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson de Moura Andrade [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson de Moura Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira Siqueira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira Siqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Viana Antonio [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão Fonseca Ltda. - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Viana Antonio\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros dos Reis [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros dos Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000055-63.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia Ltda [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: JOSÉ LUIS RAMALHO PADIN, Réu: JOSEFA VASQUES LOPES, Réu: JOSÉ LUIS RAMALHO VASQUEZ , Réu: MARIA LAURA RAMALHO VASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desoldo Chagas Gonçalves \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105300-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Monteiro dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores o Morro do Guarabu, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Knapp Nunes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Knapp Nunes , Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-21.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo José Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI MARTINS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA VINCI MARTINS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 3.068,70 ou 247.559,02 TR's; Honorários Periciais - R$ 3.203,37 ou 258.422,90 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.899,28 ou 556.580,11 TR's. . Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda ME [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CLAUDIA VIANNA IGREJA, Réu: CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Canellas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Povo Ótica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 163/164 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Cunha\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0041800-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jorge de Castro Moreira [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge de Castro Moreira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará judicial nº 0432/2011. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RESTUM SIQUEIRA [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, Réu: CLEAN PUBLICIDADE, Réu: JULIO BOGORICIN CORRETORA DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RESTUM SIQUEIRA, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-19.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MOURA [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, Réu: ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MOURA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alves da Silva [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S A [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Marques Garcia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclama , apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros abaixo, ficando desde já ciente de que, em caso de omissão, poderá este juízo determinar que a liquidação da sentença seja elaborada através de perícia, ficando a parte ré responsável pelos honorários contábeis, ante aplicação do princípio da responsabilidade do devedor pelas despesas processuais decorrente de sua sucumbência no processo de conhecimento, uma vez que o ônus de suportar os encargos é sempre de quem deu causa à execução, e serão executados junto com os cálculos do credor. (1) Todos os valores devidos à parte autora devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época pópria, respeitado o teto de contribuição);(2) Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS, com cálculo em separado da cota previdenciária devida pelo empregador, com as alíquotas corretas e próprias, não devendo integrar tal cálculo as contribuições devidas a terceiros (Sistema “S”);(3) Deverá haver indicação do percentual tributável de IRPF;(4) As 3 colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima (grifadas) deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, disponíveis no site www.trtrio.gov.br. (5) Deverá ser observada a Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Aut: JOSE IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA A/C WALMIR PINTO, Réu: AIDA MARIA FERRARI PINTO, Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS, Réu: WALMIR PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DOS SANTOS AMARAL, Aut JOSE IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor Antonio – R$ 10.782,72 ou 869,455,70 TR's; Crédito bruto do autor José – R$ 10.778,90 ou 869.147,67 TR's. Crédito Previdenciário - R$ 268,27 ou 22.014,32 TRs; Custas - R$ 140,00 ou 11.288,78 TRs. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Alimateia [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Alimateia\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e os cálculos apresentados pelos réus (fls 156/166). \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ignacio da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda, Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA, Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Ignacio da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1434708"
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                            "1434709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0084600-08.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JOSE PAULO NATIVO,CLINICA AUTO INJECTION LTDA-ME,MARTA REJANE TORRES CRAVO,MAURO ROBERTO CARDOSO TORRES,EDISON DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PAULO NATIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.408,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDISON DE ABREU ,CLINICA AUTO INJECTION LTDA-ME,MARTA REJANE TORRES CRAVO,MAURO ROBERTO CARDOSO TORRES,EDISON DE ABREU \r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON DE ABREU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.408,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-65.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: GERALDO AURELIO FEITOSA ,COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA,PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURELIO FEITOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.269,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-65.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: GERALDO AURELIO FEITOSA ,COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA,PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURELIO FEITOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.269,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-70.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE IVANILDO GONCALVES PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA A/C WALMIR PINTO,TYLA CAROLINA LOPES BLASO,AIDA MARIA FERRARI PINTO,WALMIR PINTO,WALLACE PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA A/C WALMIR PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS,TYLA CAROLINA LOPES BLASO,AIDA MARIA FERRARI PINTO,WALMIR PINTO,WALLACE PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE PEREIRA DOS ANJOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-70.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO EDILSON DOS SANTOS AMARAL e Outros\r\n\r\nExecutado: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA A/C WALMIR PINTO,TYLA CAROLINA LOPES BLASO,AIDA MARIA FERRARI PINTO,WALMIR PINTO,WALLACE PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA A/C WALMIR PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.782,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS,TYLA CAROLINA LOPES BLASO,AIDA MARIA FERRARI PINTO,WALMIR PINTO,WALLACE PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE PEREIRA DOS ANJOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.782,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-82.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizangela Maria de Araujo\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,ANDRE RAGOSO FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.494,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE RAGOSO FONSECA,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,ANDRE RAGOSO FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE RAGOSO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.494,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434709"
                            ],
                            "1434710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0105300-34.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Monteiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores o Morro do Guarabu, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores o Morro do Guarabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434710"
                            ]
                        }
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GUANABARA S/A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GUANABARA S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Brasil Veiculos Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mariana da Silva Prucoli [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mariana da Silva Prucoli\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A., Aut Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Araujo [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fonte da Saudade [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2101/2012 à disposição do reclamante e nº 2100/2012 à sua disposição, todos para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE SOUZA FELIX [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE SOUZA FELIX\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em relação à 2ª reclamada. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Krenn Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª e 2ª reclamadas, e improcedente em relação à 3ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTrazer os endereços corretos e atuais das empresas ou sócios indicados como sucessores da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV BRAS APOIO MICRO PEQ EMPRESAS SEBRAE [Adv. Denise Cunha Ortiga Vassallo (OAB: DF 6424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Inteiro Teor à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0185700-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE ARAUJO BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JUAREZ DE ARAUJO BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Nunes Fuly [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Gregório Montenegro Medeiros de Moraes \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000380-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mendonça Fernandes [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Mendonça Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva Vieira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Industria Comercio Importação de Material de Construção Ltda., Réu: Vietri Comercio de Materiais de Construção em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Silva Vieira \r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, emenda substitutiva, com cópia às reclamadas, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043100-32.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME D ABREU QUINTAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO GUILHERME D ABREU QUINTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Castro Carralas Grelo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-26.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEMARUH GOMES PEREIRA E OUTROS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: DIVA DA SILVEIRA CALADO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Aut: FERNANDO JOSE CASTANHEIRA CIRIGLIANO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: FERNANDO CARLOS DAIHIA NUNES DA SILVA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Aut: JOAO COSME COSTA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: JOSE CARLOS RIBEIRO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: JOSE OSORIO DO NASCIMENTO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: LAERT INACIO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: LEONCIO RENATO ESQUIOGA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO BRANDAO DE BARROS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: LOIR RIBOURA GIANOTTI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: RUBENS RIGBY RIBEIRO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: SEBASTIAO MANZANO GUIMARAES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: WALKER FERREIRA DOS REIS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: VICENTE DE PAULO CURSINO FILHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: OTAVIO JAQUES SALLES COSTA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEMARUH GOMES PEREIRA E OUTROS, Aut DIVA DA SILVEIRA CALADO, Aut FERNANDO CARLOS DAIHIA NUNES DA SILVA, Aut FERNANDO JOSE CASTANHEIRA CIRIGLIANO, Aut JOAO COSME COSTA, Aut JOSE CARLOS RIBEIRO, Aut JOSE OSORIO DO NASCIMENTO, Aut LAERT INACIO, Aut LEONCIO RENATO ESQUIOGA, Aut LOIR RIBOURA GIANOTTI, Aut LUIZ EDUARDO BRANDAO DE BARROS, Aut OTAVIO JAQUES SALLES COSTA, Aut RUBENS RIGBY RIBEIRO, Aut SEBASTIAO MANZANO GUIMARAES, Aut VICENTE DE PAULO CURSINO FILHO, Aut WALKER FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-96.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: WM do Local Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Pereira , Réu WM do Local Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Angelo da Costa Moura , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a sucessão de empregador, havendo de responder solidariamente pelos débitos trabalhistas contraídos pela sucedida. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranice Franco Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Lima Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Grupos Associados e Reformas Ltda ME. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)], Réu: DIOGO SIMÕES NETO, Réu: FRANCISCO ASPRENIL SIMÕES, Réu: ANTÔNIO TOLEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio Lima Vieira, Réu G A Grupos Associados e Reformas Ltda ME.\r\n\r\nDeferido o parcelamento da dívida em 05 vezes, devendo a reclamada comprovar o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocaticios, em 05 dias, e as demais parcelas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0050100-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001549-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Rodrigues Larré [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Rodrigues Larré, Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Teixeira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Teixeira, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-39.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMB Comércio Agricola Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Santos de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Manoel Jorge Santos de Souza, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Batista Carreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut Jose Manuel Batista Carreira\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Deolindo da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA RAIMUNDO e LUIGI RAIMUNDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIETA RAIMUNDO e LUIGI RAIMUNDO, Aut Marcelo Deolindo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonça Domingues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. - Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues dos Santos [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias, no importe de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Cunha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A., Aut Tatiane da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ugo Del Giudice Menezes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanero Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanero Engenharia Ltda. , Aut Vitor Ugo Del Giudice Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jefferson Cordeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Jefferson Cordeiro da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brossa Westenberger [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Aut Roberta Brossa Westenberger \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-30.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Monteiro Rodrigues Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Haroldo Nazareno Ferreira Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 04/03/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0088900-16.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA CUNHA KLING [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA CUNHA KLING\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Machado Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Machado Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2090/2012 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0201000-15.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício. \r\n\r\nId: 1441651"
                            ],
                            "1441649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recuros Humanos Ltda., Pedro Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pedro Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441649"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ANTONIO ALCANTARA\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Jeison Clariano Silva da Costa , Janniny Angelica da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Falkenberg Comercial de Presentes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini MANDA o Oficial de Justiça Avaliador, a quem este for distribuído, que se dirija ao local supramencionado e, sendo aí, proceda à penhora e bloqueio de quaisquer créditos da executada Erco Engenharia S/A junto à Fundação Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ, até o limite do crédito correspondente a R$ 24.243,91, para garantia da dívida trabalhista, nos autos do processo supra, colocando a quantia à disposição deste juízo na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(ag. 2890) ou BANCO DO BRASIL(ag. 2234). \r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limpeza e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Clementino de Lima\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda, Maria Conceição Pereira da Rosa, Jovelina Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jovelina Pereira da Rosa, Maria Conceição Pereira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Castilho\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento \r\n\r\nPelo presente fica m M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-81.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA MELLO\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441650"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-87.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Stencel Teles [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Pereira Lima Comércio de Acessórios e Artigos de Vestuário ME [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Stencel Teles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que determinou o arquivamento da reclamação, em virtude da ausência do reclamante à Audiência. Aguardar-se-á o prazo de 30 dias para o desentranhamento de peças, ciente de que após o arquivamento dos autos não será permitido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000032-06.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Storino Ancelmo [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Storino Ancelmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que indeferiu a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001581-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Arruda [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouchinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que determinou o arquivamento da reclamação, em virtude da ausência do reclamante à Audiência. Aguardar-se-á o prazo de 30 dias para o desentranhamento de peças, ciente de que após o arquivamento dos autos não será permitido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001208-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozineide Teotonio do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Orientale Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orientale Comércio de Roupas Ltda., Aut Rozineide Teotonio do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lebrão Coutinho Mesquita [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gearbulk Marítima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Granéis do Brasil Marítima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GB Terminais Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: NST Terminais e Logísticas S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Canopus Empreendimentos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canopus Empreendimentos S.A. , Réu GB Terminais Brasil Ltda. , Réu Gearbulk Marítima Ltda. , Réu Granéis do Brasil Marítima Ltda. , Réu NST Terminais e Logísticas S.A. , Aut Renata Lebrão Coutinho Mesquita \r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamado de fls. 539/540. Existem outros advogados substabelecidos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mineiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Oi Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mineiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 10:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mattos Fiuza Franco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mattos Fiuza Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000048-57.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Messer [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Messer \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-77.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliar de Limpesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 10:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1441305"
                            ],
                            "1441659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Castro Farias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Castro Farias\r\n\r\nÀ reclamante tomar ciência da decisão de fls.239, onde seu requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0023900-14.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos do Carmo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais , Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001080-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-20.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE MORAES JORGE [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE MORAES JORGE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme dos Santos\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que seu requerimento foi deferido, para dilação do prazo por mais 30 dias, para informar o novo endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133000-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EDUARDO VENTURA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: INCOTEL PARTICIPAÇOES LTDA., Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada tomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerimento para a retirada dos autos de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº.3091/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº.3095/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Fragoso Tupper [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀ reclamada tomar ciência do indeferimento do seu requerimento, eis que o prazo recursal era do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lara Matheus de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nÀ reclamada ATENTO BRASIL S.A. tomar ciência de que o seu requerimento, quanto a devolução do prazo, foi DEFERIDO. Conforme o despacho de fls. 780. \r\n\r\nProcesso: 0181000-80.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DE ABREU [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPOLIS CAMPO GRANDE BAZAR MAT CONSTRUCAO LTD [Adv. Vera Lucia de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 47585 - D)], Réu: MAURILIO MACHADO NETO , Réu: PAULA GONÇALVES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEDRO DE ABREU\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Lima de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Lima de Sousa\r\n\r\nExpedido alvará nº.3054/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Maria Rosa Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial , Réu: Medial Saúde S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Maria Rosa Soares \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Lucas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S/A, Aut Oseas Lucas \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 20/02/2013 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as alterações devidas na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Torres Rangel [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LIGIA ALVES DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor tomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Castanho [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações, em CINCO dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Loureiro Azevedo [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Loureiro Azevedo \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias. \r\n\r\nId: 1441659"
                            ],
                            "1441307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002215-07.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio e Carvalho Teixeira \r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviços, Harris Pye Brasil Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) News Petro Qualificação e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441307"
                            ],
                            "1441666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas , Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos do Carmo\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Banco Itaú S.A., Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Miranda Maciel \r\n\r\nRéu: Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda., Antônio Augusto Silva Gomes, Cesar Tavares Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Augusto Silva Gomes, Cesar Tavares Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001740-28.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Berenice Lisboa de Moraes\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA, MANUEL PENA GABRIEL(Sócio), ARTUR GABRIEL, ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, ARTUR GABRIEL, MANUEL PENA GABRIEL(Sócio), NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA, RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441666"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193300-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Meloni [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamante de fls. 207/208. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001248-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Neris [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Rio Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Rio Alimentos Ltda. , Aut Leonardo de Souza Neris \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Sérgio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvano Reis Dalco [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvano Reis Dalco \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Dias da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sebastião Augusto do Nascimento , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTer vista dos documentos colacionados com a petição de fls. 1236, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Tijuca, Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Vilma Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luna dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Machado dos Santos [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido pela ré, uma vez que já foi proferida sentença nos autos. Eventual inconformismo à sentença prolatada deveria ter sido apresentado pela via adequada. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Sérgio Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Saulo Sérgio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maviael Queiroz Torres [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda., Aut Sergio Maviael Queiroz Torres\r\n\r\nTer ciência da penhora efetivada nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cordeiro Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000707-28.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Dionizio dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Dany Ro Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Dionizio dos Santos, Réu Salão de Cabeleireiros Dany Ro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001601-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Placido Simoes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Placido Simoes\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcio Martire Machado de Araújo\r\n\r\nInformar se, porventura o terceiro volume dos autos se encontram em seu poder,e em caso negativo, vir com peças para restauração do terceiro volume, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesario Quirino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, que não conheceu dos embargos à execução, diante da ausência de garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagra Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda.-em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nagra Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda.-em Recuperação Judicial, Aut Willian Oliveira da Silva \r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito, ante a notícia de possibilidade de acordo. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Paulo Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice dos Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice dos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela primeira ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001635-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo José Andrade da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo José Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000936-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Guedes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Guedes, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001266-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pítágoras de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Fortunato Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001243-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Araújo Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Julio Cesar de Araújo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000426-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: Renata Pinto dos Santos [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ramos, Réu Renata Pinto dos Santos, Réu RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do reclamante de fls. 10/101. \r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS, Aut Reynaldo Gomes de Rezende\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Entringer Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\ncontestar a impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000548-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos de Souza [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Castanha Lopes de Oliveira [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Castanha Lopes de Oliveira, Aut Michele dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 498,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 24.900,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Batista de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Batista de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santana Barcelos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000804-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nislene Alves de Anchieta [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel , Aut Nislene Alves de Anchieta \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..221. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Barcelos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Shirley Oliveira Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Barcelos \r\n\r\nDeferida vistas, como requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito autoral ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garatir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 530. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001618-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francelli de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Francelli de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001295-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdessi Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda., Aut Valdessi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-34.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Rosario de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Deyr da Silva Pedroza Neto , Cgto: Daiana da Silva Pedroza , Cgto: Danielle da Silva Pedroza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kantro Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001771-51.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lidiane da Silva [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Vanessa Lidiane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Bruno [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Gildo Soares Germano , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Bruno \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Melo Costa [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Melo Costa , Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Ferreira Nery [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos S.A. [Adv. Adilson Sanchez (OAB: SP 92102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos Ferreira Nery , Réu Transnet Locadora de Veículos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho ME, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Machado, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1441656"
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                            "1441654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Borges de Aguiar \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441654"
                            ],
                            "1441655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Cabral\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. , Obra Park Shopping Campo Grande \r\n\r\nPelo presente fica m Obra Park Shopping Campo Grande , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Machado\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441655"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001313-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Réu: Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/03/2013, ÀS 9:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1441720"
                            ],
                            "1441734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0086500-07.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARCO POLO LISBOA CAVALCANTI SILVA,ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO ,POLOCLOSET COMERCIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO POLO LISBOA CAVALCANTI SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.001,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO ,ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO ,POLOCLOSET COMERCIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.001,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: POLOCLOSET COMERCIO DE SERVICOS LTDA,ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO ,POLOCLOSET COMERCIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POLOCLOSET COMERCIO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.001,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-79.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joacir Taylor Lourenco\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.478,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441734"
                            ],
                            "1441677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001313-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria de Oliveira Dias Rosa\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora e Cursos Livres Nova da Taquara Ltda. - Cursos Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, Editora e Cursos Livres Santos Ltda. - Curso Brasil Petro N/P SOCIA LUCIANA MIRANDA CORDEIRO PERRELLI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441677"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000307-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 200, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda. ME, Réu: Planem Engenharia , Réu: Sig Construtora , Réu: Unimed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 4ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001544-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes Soares [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes Soares , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda. - ME, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CLÉBER JÚLIO RIGAUT, Réu: Álvaro B Rodrigues de Souza, Réu: Maurício Garcia da Silva [Adv. Antonio Carlos Benicio (OAB: RJ 85178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nComprovar que a ação autuada sob o nº 0001815-73.2013.8.19.0001 destina-se ao inventário dos bens de Zelia da Paz Garcia, uma vez que não consta do acompanhamento processual qualquer informação nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paulo Galvão da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Construcoes Ltda. [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: Roberto Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que o referido valor já foi desbloqueado, conforme se vê às fls. 175. Bem como ao autor para que tenha ciência da certidão de fls. 177, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula de Souza [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: B4A Centro de Embelezamento Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4A Centro de Embelezamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Teresa, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001052-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Rodrigues [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda. [Adv. Fabio Oliveira Dias (OAB: SP 166283 - D)], Réu: Sony Mobile Communications do Brasil Ltda. [Adv. Sonia Maria Giannini Marques Doebler (OAB: SP 26914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Casting Serviços Efetivos e Temporários Ltda., Réu Sony Mobile Communications do Brasil Ltda., Aut Veronica dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/02/2013 às 10:50horas para a oitiva da testemunha na 31ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO AMADOR [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PRICE BRASIL HORTIFRUTI LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Magda Domingues Azevedo, Réu: Nanci Azevedo Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CARVALHO AMADOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de penhora do imóvel matrícula 161469, tendo em vista que não é da propriedade dos réus, conforme se vê da certidão do RGI. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Ana Luiza Oliveira da Costa Naia (OAB: RJ 145074 - D)], Réu: Jose Julio de Faria Telles [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 382/385, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelina Maria Lima dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelina Maria Lima dos Santos, Réu SLN Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001459-48.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Siqueira Gomes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Marco Antonio Branco Sette, Réu: Margareth Christianne Borges Sette, Réu: Carlos Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 509, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Souza dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 313/316 que julgou improcedente o pedido em relação á 2ª e 3ª rés, que são excluídas do feito, e procedente em parte em relação a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000049-18.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocileia Marcos Mattos Bezerra da Silva [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocileia Marcos Mattos Bezerra da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, procedendo à liquidação dos pedidos, nos termos do artigo 852-B, inciso I da CLT c/c 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001629-20.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: José Anacleto Dutra de Resende [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Egte: Renata Teles Buere [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Cesar Portugal Bellot \r\n\r\nApresentar contestação, no prazo de 10 dias, confortme disposto no artigo 1.053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Barroso , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor pelo crédito remanescente. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson da Silva Santos \r\n\r\nDizer se recebeu as guias de FGTS da ré. Bem como para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0094700-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001229-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca de Andrade [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BOTNER LIBMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Aut DEBORA BOTNER LIBMAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 817 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0066100-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro, Réu: Carlos Nogueira Lourenço, Réu: Flávio Cardoso Sant´anna [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Mário Rogério Cianelli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Cardoso Sant´anna, Aut OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré executividade apresentada, uma vez que incabível no Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA TERRA\r\n\r\nTomar ciência de que não hás nada a deferir quanto ao requerimento do autor de fls. 641, uma vez que já expedida carta de vênia às fls. 627, sem notícias de seu cumprimento até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do oficio da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-59.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Hélio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELSO CLARO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELSO CLARO DE OLIVEIRA, Egte Hélio Jacques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 que julgou extintos, sem resolução do mérito, os embargos de terceiro, nos termos do art. 267, inciso I c/c 284, par. único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cezar Jordão [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Tais Ribeiro de Lima [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Tais Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 63, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA, Réu: JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Camila Garcia Guerra, Réu: Roberto Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Martins Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Celso Luis Simões Filho (OAB: SP 183650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Martins Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de 252, já que não há saldo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Engenharia Ltda., Aut Luiz Gustavo Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência do oficio da CEF, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001556-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP Metalúrgica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho, Aut Ednaldo Imperiano Calixto, Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCINVAL BRAGA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Paulo Cézar Silva de Abreu , Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCINVAL BRAGA NETO\r\n\r\nContestar embargos à penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Emílio Duarte de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Manoel Emílio Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes de Souza [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001719-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Paula Processy [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Paula Processy\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0070000-42.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da decisão de fls. 1784, devendo as partes, na mesma oportunidade, ter ciência do oficio do BB, referente ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019800-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamer Gomes Barradas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamer Gomes Barradas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001281-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a certidão do Oficial de Justiça é clara, informando que a reclamada encerrou suas atividades no local, onde, atualmente funciona outra empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001645-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Augusto de Lima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56 que declara extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aguiar Paula Machado de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aguiar Paula Machado de Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o teor da petição do segundo réu às fls. 468 e, a fim de se evitar futuras nulidades, tomar ciência que ficou designado o dia 19/02/2013 às 14 horas, para que seja efetuada a diligência solicitada pela perita na sede da segunda ré, no endereço indicado na inicial. No dia e local designado para a diligência, deverão os documentos mencionados às fls. 465, item \"e\", estar disponíveis para consulta à perita. \r\n\r\nProcesso: 0000760-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afrânio da Silva Moura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afrânio da Silva Moura, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001419-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeia Faria [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEU Hospital Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeia Faria \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo se manifestar, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Clemence [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldendorf Carriers Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oldendorf Carriers Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do oficio nº 139 do Ministério da Justiça e de que a Carta Rogatória foi apensada aos autos principais, devendo traduzir os documentos anexados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução opostos pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0045500-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FAGUNDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS NASCENTES, Réu: Roberto Lima Pereira, Réu: Antônio Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento do autor, uma vez que não comprovado o requerimento de falência, bem como porque já expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001444-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut William Antonio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-70.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES FERNANDES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Oitenta e Nove Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Réu: Fabian Santos Pellegrino, Réu: Alberto Henrique de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Emmanuel de Lara Campos Barella, Réu: Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comércio Ltda., Aut Diana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da exclusão dos dados dos réus do BNDT e que foi cancelada a restrição efetuada sobre o veículo da terceira ré. (fls 149/150) \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Shape Fitness Ltda., Cgto Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.455 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)], Réu: Carla Cristina Andrade da Silva, Réu: Deilson Candido Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Matos Thomaz [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Alessandra Gonçalves Pires de Almeida, Réu: Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Matos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, tendo em vista que a certidão do Oficial de Justiça, que tem fé pública, informa que não há bens a ser penhorados na residência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0226300-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA MACHADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DOIS GONCALVES LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Francisco de Assis Nunes, Réu: Rejane Maria dos Santos, Réu: Abraão Cardoso de Arruda Neto, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Adilson Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 171, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Fábio de Oliveira Sousa, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Salles Maciel [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., Aut Edmilson Salles Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440 que declarou a competência da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para decidir acerca da existência ou não de sucessão entre as empresas Mobilitá e Casa e Video. \r\n\r\nProcesso: 0033300-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Matias [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, Réu: Ricardo Ribeiro Ignácio, Réu: Ubiratan Jorge Bomfim Theodorico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Matias\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000981-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo Renaut [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proquim Log Logísticas e Transportes Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo Renaut\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da testemunha Elizangela e que ela reside em Nova Iguaçu, deverá o autor dizer se pretende ouvi-la por Carta Precatória, e, em caso positivo, para que venha com as peças para formação da CPI e os quesitos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Pinheiro Pimentel [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Daniely Pinheiro Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-03.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclei Izidio Candido [Adv. Marcia Santos da Silva (OAB: RJ 114169 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda., Réu: Joseneide Azevedo Soares, Réu: Cláudio Duarte Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Izidio Candido\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1441136"
                            ],
                            "1441400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-52.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANQUELANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1441400"
                            ],
                            "1441133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0086800-04.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanise Falcão de Souza\r\n\r\nExecutado: Nilson dos Santos da Costa,Objetiva Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson dos Santos da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.731,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441133"
                            ],
                            "1441134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000720-12.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Alves de Lima\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Antônio Alves de Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441134"
                            ],
                            "1441135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000204-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antônio de Azeredo\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda., Mayer Sistemas de Saúde Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nurse Assistance Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda., Emmanuel de Lara Campos Barella, Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira, Emmanuel de Lara Campos Barella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da exclusão dos dados dos réus do BNDT e que foi cancelada a restrição efetuada sobre o veículo da terceira ré. (fls 149/150) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441135"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alexandre Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alexandre Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço do1ª réu. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001436-96.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Correia\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1441819"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LEAL DE SALLES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LEAL DE SALLES, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 336, que determinou a expedição dos alvarás em favor do autor e da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1441399"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1436636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-25.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTIAGO RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\nTER VISTAS DA PETIÇÃO DE FLS. 126; PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065600-45.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 133/134; EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000707-64.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Santos Pagano [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES EM 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Paula [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. A/C SOCIO [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: SERGIO ENNES CHEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Paula\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 326 NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0047600-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de Araujo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 216; QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27, CUMPRIR DESPACHO FLS. 26 \r\n\r\nProcesso: 0031200-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BEZERRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO S.C LTDA, Réu: Sandra Maria Lopes Carvalho, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Carvalho da Silva [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Carvalho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 417/419; FACULTADO O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM ATÉ 10 VEZES, DEVENDO COMPROVAR O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000037-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Caetano Pessanha [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Tamara Caetano Pessanha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 116/113V; PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO \r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar dos Santos [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA FRAGA PEREIRA [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA FRAGA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 59/60; EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1436636"
                            ],
                            "1437218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Lima Souza [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercados Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercados Supermarket \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JESUS MIGUEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENDIPITY RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: GUSTAVO WERNECK RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Daniel Pessoa, Réu: Jorge Emílio de Oliveira Marchetti, Réu: Marcia Martins dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JESUS MIGUEL\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO; PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000788-13.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ribeiro de Paiva [Adv. Ana Claudia dos Reis Alves (OAB: RJ 132635 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DESPACHO FLS. 146; \r\n\r\nProcesso: 0095800-50.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MADEIRA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: LASTROS GUIAS EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MADEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 219/220; EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0068300-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Flor [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000448-06.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Otacílio dos Santos [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Hide Park [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Hide Park , Aut Djalma Otacílio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252/254, no VALOR de R$ 4848,40, sendo: R$ 3571,32 - autor, R$ 535,70 - HONORARIOS ADVOCATICIOS , R$ 741,38 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1437218"
                            ],
                            "1437217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-60.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LIMA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 263/264; EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000809-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Adriano [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Adriano \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva Pontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0081600-72.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DA SILVA [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: INELEBRAS INSTALADORA ELETRICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 242/243; EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1437217"
                            ],
                            "1437216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DE SA´ NETO [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO DE SA´ NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 596 \r\n\r\nId: 1437216"
                            ],
                            "1437604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Mesquita [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo da Rocha Pitta [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)], Réu: Alexandre da Silva Martins [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Martins , Aut Marcelo Fernandes Mesquita , Réu Reinaldo da Rocha Pitta \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DESPACHO FLS. 103; CUMPRIR SUAS DETERMINAÇÕES \r\n\r\nId: 1437604"
                            ],
                            "1437582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-78.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Carneiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Fabiana dos Santos Carneiro \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001301-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Custódio Ribeiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brasil Portugal Ltda. [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Brasil Portugal Ltda. , Aut Kelly Cristina Custódio Ribeiro \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Almassa Construções Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Tavares Figueira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Massa Falida de) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Massa Falida de), Aut Marcello da Silva Tavares Figueira\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001284-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Barros [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Conceição Barros \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santos Granato [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Preta Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes, Réu Editora Preta Ltda. \r\n\r\nFica V. Sa. NOTIFICADO a:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, §1º do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0141700-17.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALVES DIAS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALVES DIAS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169000-90.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDSON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS, Aut ROBERTO EDSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Miranda [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Miranda, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CARTÓRIO; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1437582"
                            ],
                            "1437791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa dos Santos [Adv. Arnaldo Luiz da Silva Oliveira (OAB: RJ 169422 - D)]\r\n\r\nRéu: FVS Vaz Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-82.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Motta de Araújo [Adv. Mariza Guimarães Pinto (OAB: RJ 132013 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Motta de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001732-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Paes De Lira Avelino [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Casa Santa Ignez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Paes De Lira Avelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Assis Silva [Adv. Ulissys Reinaldo Vazquez (OAB: RJ 174001 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Assis Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Florencio Santana [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Florencio Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001741-74.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Preto Comércio de Artigos para Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Teles dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Teles dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida das Américas 2000 Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Oliveira [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001740-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bezerra de Melo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda., Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bezerra de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001752-06.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Machado da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Berto de Souza [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Berto de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001750-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Veronica de Oliveira Fleury [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Veronica de Oliveira Fleury \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-78.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Villela [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Informática e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Villela \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo Rodrigues Martins [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Murilo Rodrigues Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willams da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nId: 1437791"
                            ],
                            "1436637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000870-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Vitalino Alves\r\n\r\nRéu: Sultec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sultec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. (Massa Falida de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. B\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436637"
                            ],
                            "1437219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILDO BELO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA , JORGE TEIXEIRA RODRIGUES , SÉRGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE TEIXEIRA RODRIGUES , MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA , SÉRGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 148 que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 7488,70 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437219"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-75.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Aleir Jose Salgado de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A., Agdo: Massa Falida de S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aleir Jose Salgado de Oliveira\r\n\r\nVenha o agravante com o endereço atual e completo dos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0008900-07.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Domingas dos Reis [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Domingas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Diogo de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Diogo de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408/410 - Parcialmente procedente, custas de R$ 100,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000545-66.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Raimundo [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Wanderley de Souza Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272/275 - Improcedentes os pedidos, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira dos Santos, Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/154 - Procedente em parte, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001242-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - Master Rental [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Flex Service S.A. - Master Rental, Aut Ramon Costa Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/133 - Improcedente o pedido, custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000918-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Pereira [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Le Premier [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls . 80 - Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nasário da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. Caso queiram, as partes deverão informar, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, sob pena de preclusão. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000910-23.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Americo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Clube dos Excepcionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Americo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1226/2012 de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Werneck [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 - Convertido o julgamento em diligência a fim de que a segunda reclamada preste os devidos esclarecimentos, no prazo de 05 dias, sob pena de a dedução dos valores pagos limitar-se a R$ 1.382,40.. \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Veiga Monsores [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Veiga Monsores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 - Extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 600,00, pelo reclamante dispensado o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0098400-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações formuladas fls. 531/539, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Moraes, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/66 - Provido em parte, custas de R$ 45,11 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adamiram de Sousa Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamiram de Sousa Oliveira\r\n\r\nAnte a ausência de comprovação de recolhimentos de FGTS, venha o autor, em 10 dias, com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001028-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danniele Cypriano Gomes [Adv. Katia Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 49776 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Castelinho Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Seguranca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo do executado. \r\n\r\nProcesso: 0039200-83.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Vieira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Hair do Brasil Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: Marta Cardoso, Réu: Marilu Cardoso, Réu: Dilma Inacio Cardoso, Réu: Lilia Postal de Oliveira, Réu: Karine Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Vieira\r\n\r\nÀ parte autora para informar, em 05 dias, se ainda há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira de Souza , Réu RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/277 - Procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-21.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES VIANA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nÀ parte ré para depositar o valor remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-86.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA CAMILLO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)], Aut: ANGELINA MOREIRA BENTO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)], Aut: IEUDA ALVES DA SILVA [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MOREIRA BENTO, Aut IEUDA ALVES DA SILVA, Aut IRACY FERREIRA CAMILLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torquato Carneiro Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Torquato Carneiro Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340 - Conhecidos os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito dado parcial provimento ao recurso, apenas para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Silva Lima [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Silva Lima \r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o número de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2012.5.01.0044 - Alvará\r\n\r\nRqte: Antonio Augusto Guimarães Oliveira [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)], Rqte: Carlos Augusto Guimarães Oliveira [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)], Rqte: Maria Albertina Guimarães de Oliveira [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)], Rqte: Vera Lucia Guimarães de Oliveira [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Augusto Guimarães Oliveira, Rqte Carlos Augusto Guimarães Oliveira, Rqte Maria Albertina Guimarães de Oliveira, Rqte Vera Lucia Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/26 - Provido o pleito, custas no importe de R$ 20,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0116500-24.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrei Rodrigo do Nascimento [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: VJA Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcrei Rodrigo do Nascimento, Réu VJA Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos José dos Santos Gomes [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1257/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Graciano [Adv. Elves Maciano de Assis (OAB: RJ 141555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda., Aut Elizeu Graciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/161 - Provido em parte, custas de R$ 94,44 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Silva de Araujo\r\n\r\nÀ parte autora para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lima Moco [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut Luiz Lima Moco, Protege S/A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nAo embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE BASTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut RICARDO FELIPE BASTOS\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000650-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Aguiar dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS SEPETIBA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS SEPETIBA, Aut Nilza Maria Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/130 - Procedente em parte, custas de R$ 440,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000557-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Guimarães Pinto Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Beniamino Bimonte [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beniamino Bimonte, Aut Solange Guimarães Pinto Coelho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/166 - Parcialmente procedente, custas pela primeira ré no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000091-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dirques Cavalvante [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dirques Cavalvante , Réu Vulcan Material Plastico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/256 - Improcedente, custas de R$ 800,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000286-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Grandis [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Jorge Campos Grandis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 - Conhecidos os embargos declaratórios opostos pela parte autora, e, no mérito dado proimento ao recurso para sanar contradição. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rafael Franzen [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rafael Franzen\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento à fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000053-74.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Gemaque [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Gemaque, Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/156 - Provido em parte, custas de R$ 68,76, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA SIQUEIRA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Joao de Melo Delgado, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Antônio Oscar Gripp Paixão, Réu: Rosário Teresa Marciacq, Réu: Juracy Gomes Carneiro [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o depósito às fls. 378/379 (CLT, art. 884). \r\n\r\nId: 1439917"
                            ],
                            "1441332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gois Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo José Gois Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1441332"
                            ],
                            "1441331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gois Soares\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441331"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127200-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Mariano de Souza [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierino de Angelis [Adv. Raquel Gabriel Teixeira Duarte (OAB: RJ 135363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Mariano de Souza, Réu Pierino de Angelis\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 06/02/2013 às 14:00h. Após, deverá o autor apresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação, atualizados, aplicando o En. 381 TST, indicando a que mês os índices se referem, conforme fls 513\r\n\r\nProcesso: 0001108-57.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Souza dos Santos Romano [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza dos Santos Romano, Réu Trocalor Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Badin Costa Ramos [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluah Cosméticos Ltda. [Adv. Christiane de Godoy Alves Iglesias (OAB: SP 150341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Badin Costa Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-61.2011.5.01.0045 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo César da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Cacau Investimentos e Participações S.A., Exdo: Famipim Gestão e Administração de Imóveis S.A., Exdo: Francisco Manuel Oliveira Pimenta de Araújo , Exdo: Bes Investimento do Brasil S.A., Exdo: Riopele Texteis S.A., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recuros S.A., Exdo: Osvaldo Coltri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo César da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069800-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes de Oliveira , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernesto Sardinha da Silva , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pinheiro dos Santos, Réu Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/02/2013 às 14:30 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-80.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo Araújo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls 105, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-07.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMETINA CLOTILDES DE CAMPOS LIMA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Procopio Douat Filho [Adv. Bonifacio Ferreira da Mata (OAB: RJ 688 - B)], Réu: MARILIA BEATRIZ DA SILVA DOUAT [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMETINA CLOTILDES DE CAMPOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseti Silva Machado [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mariseti Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Oliveira Silva do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Frederico de Oliveira Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sousa Barros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000376-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: LORR TEC Indústria e Comércio [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)], Réu: S4 Produções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LORR TEC Indústria e Comércio , Aut Vanderson de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação à primeira ré e julgado procedente em parte em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABELINE LTDA, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Réu: ROGÉRIO MENDES RIBEIRO, Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Azevedo , Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Corrêa dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, a documentação relativa ao histórico funcional do reclamante, sob as penas do art. 359, CPC \r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos, observando promoção de fls 194 \r\n\r\nProcesso: 0001158-23.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo Gomes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Araujo Gomes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Serrano [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA , Aut Rafael de Souza Serrano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo -Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Société Air France, Réu: American Airlines Inc. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)], Réu: Deustche Lufthansa AG [Adv. Bernardo de Mello Franco (OAB: RJ 74458 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc., Réu Deustche Lufthansa AG, Aut Jorge Luiz Cardoso , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo -Em recuperação judicial , Réu Transportes Aéreos Portugueses - TAP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES ALVES [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Andrade de Castro [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Andrade de Castro, Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Gouveia [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santana Gouveia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Leitao Alves de Almeida [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Leitao Alves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 606. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERRO MACEDO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RICARDO FERRO MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Jesus Oliveira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cancela Ltda. [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Jesus Oliveira, Réu Posto de Gasolina Cancela Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vargas [Adv. Paulo Alves da Silva (OAB: DF 5214 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vargas\r\n\r\nTomar ciência de fls 184. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Barros [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Barros, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/02/2013 às 15:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e para tradição das guias do FGTS, código 01, chave de conectividade e CD .\r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação da documentação, conforme fls 1470 \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SEBASTIÃO DA ROSA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: PRO-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu EDITORA JB S.A., Réu PRO-ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo contribuição de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0001600-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Emmanuel Benedito de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Matos , Aut Emmanuel Benedito de Carvalho , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues Peixoto [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi Card , Aut Gutemberg Rodrigues Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-83.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construções Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Mateus de Souza Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construções Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FROTA FERREIRA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, conforme fls 272 \r\n\r\nProcesso: 0001001-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franco Dybowski [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comerial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Franco Dybowski , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comerial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-93.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricélia de Azevedo Florêncio [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi defeido o desarquivamento dos documentos de fls 57 a 149. \r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré e procedente em parte em face da 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi sustado \r\n\r\nProcesso: 0000843-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes da Cruz [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marly Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete Marques Lima [Adv. Dayse Gonçalves Mello (OAB: RJ 146582 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Constlruções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Amil Saude S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabete Marques Lima, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Constlruções\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva, Réu: Julio Cesar Cirino Vilao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Oliveira\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Menezes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Brito Marques [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Brito Marques, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-35.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rafael Barboza Amorim [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rafael Barboza Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Kumstat [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Kumstat\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com novos cálculos, observando a promoção de fls 133 \r\n\r\nProcesso: 0001088-66.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Selma Pereira Dorbação [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem de Freitas Silva [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubem de Freitas Silva, Aut Vera Selma Pereira Dorbação\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 739. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Vieira Rosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Walter Vieira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes Miguel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001079-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Ltda. [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)], Réu: Mauricio Martins Coelho, Réu: Maria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ribeiro da Silva , Réu Signal Portas Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-11.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cordeiro da Fonseca Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-60.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: Reinaldo Ribeiro de Oliveira, Réu: Joaquim Barros Coutinho, Réu: Antonio Carlos Alves Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI do imóvel a ser penhorado, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-83.2002.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIA GOMES SOARES [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEFA SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 233. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PASSARELA NETTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL - Hotelaria, Bares e Lanchonetes Ltda EPP - sucessora de HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: GREEWCHILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: RENATO IZIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PASSARELA NETTO\r\n\r\nTomar ciência de fls 209/210. \r\n\r\nId: 1441632"
                            ],
                            "1441631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000086-61.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Greiciane Verdeiro Lazarini \r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m By Byra Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nRéu: TRIANGULO BASIC COM CALCADOS VESTUARIOS LTDA, JORGE LUIS CORREA DO LAGO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS CORREA DO LAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte.\r\n\r\nProcesso: 0142600-76.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Bradock Materiais de Construção Ltda. ME, Cristiane Soares Freire, Jorge Mauricio Soares Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Soares Freire, Jorge Mauricio Soares Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte.\r\n\r\nProcesso: 0199800-56.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, Edgard R.R. Alves, Anselmo de A. Pereira, Alexandre de V. Pereira, Maria Manuela V. Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de V. Pereira, Anselmo de A. Pereira, Edgard R.R. Alves, Maria Manuela V. Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte.\r\n\r\nProcesso: 0083400-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mendes Oliveira\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Esclavitud Pomar Calvino\r\n\r\nPelo presente fica m Andres Calvino Santos e Juan Calvino Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA, RENATO COLOSIMO KOVACS, ROBERTO COLOSIMO KOVACS, RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nPelo presente fica m RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juizo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nCgto: Karine Menezes Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Karine Menezes Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. Prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues Peixoto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi Card \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0000376-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira \r\n\r\nRéu: LORR TEC Indústria e Comércio , S4 Produções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m S4 Produções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação à primeira ré e julgado procedente em parte em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441631"
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                                "Processo: 0101500-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR FIXADO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - R$ 2.000,00 - EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001035-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lima Marques [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lima Marques\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Borges Carvalho [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nNos termos de fls.52, deferido prazo de 5 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000432-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Augusto Ramos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: GVT S.A. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Augusto Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-89.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanilson Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Joanilson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação aos pedidos de letra \"k\", \"l\" e \"p.1\" e no mais, procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-70.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO GAMA VIEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CAVALO DE ACO, Réu: VALDENIR PASSOS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO GAMA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000340-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leandro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Sandro Leandro\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Silva\r\n\r\nDiga o reclamante quanto à devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS em recuperação judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Fundo Latin American Equity Partners (LAEP), Réu: BRF - Brasil Foods S A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de exceção de pré-executividade proferida nos autos - rejeitada - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Huhn de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000827-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neves da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fiel da Estrada Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Fiel da Estrada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Mendonça da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Mendonça da Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA NEUSA BORGES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Denise Maria Hecht Mendes da Silva [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)], Réu: ANDREA NARA DE CARVALHO DRUMMOND [Adv. Carlos Kenigsberg (OAB: RJ 22627 - D)], Réu: MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: NORBERTO RUBEN SILVA [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Vicente Paulo Cerallo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)], Réu: Marlise Souza [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Marlia Souza Blanco, Réu: Maria Candida Baptista Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA NEUSA BORGES\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DOS ALVARÁS 496/2004, 497/2004, 012/2012 E AQUELE DE FLS.344, CONFORME FLS.645. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Aut Jairo Siqueira de Mendonça , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias de Carvalho \r\n\r\nDiga, o reclamante, quianto à devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000369-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sá Carneiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sá Carneiro, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guedes da Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Juliana Guedes da Cruz , Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de 2 Embargos Declaratórios: um julgado procedente em parte e o outro julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-04.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nConforme fls.57, ter vista da GFIP - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Soares [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. n/p Administrador Judicial Valdor Faccio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Aut Diego de Lima Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em relação ao pedido formulado na alínea \"j\" e, no mais, procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-62.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WAGNER DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO LIVROS EDITORA LTDA, Réu: DURVAL GOMES GARCIA, Réu: CLARA GOMES GARCIA, Réu: MISTER CANDY IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WAGNER DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 181. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001371-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro de Almeida [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Gaspar Torres [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro de Almeida \r\n\r\nFornecer meios e modos eficientes para citação da reclamada para o procedimento de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS em recuperação judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Fundo Latin American Equity Partners (LAEP), Réu: BRF - Brasil Foods S A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS em recuperação judicial\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se procedeu à inclusão do crédito exequendo no quadro de credores. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Soares Duarte [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Duarte , Réu JX Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS em recuperação judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Fundo Latin American Equity Partners (LAEP), Réu: BRF - Brasil Foods S A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nFornecer modos e meios de citação de Fundo Latin American Equity Partners (LAEP). \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 833v e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000703-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gabriel Abel da Silva [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Concordia Logistica S.A. , Aut William Gabriel Abel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Sant Ana Rangel da Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elaine Cristina de Sant Ana Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Wanderley [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Claudio dos Santos Wanderley \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-96.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nFica intimada a parte ré, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, tomando por base o cálculo de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000166-22.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferraz, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Aut Ivson Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Mondengo [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva, Réu Auto Mecânica Mondengo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Reis , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Pereira [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Pereira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os dois Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Assad Ezaquiel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Assad Ezaquiel, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1441647"
                            ],
                            "1441716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224300-67.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA PRISCO VIANA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARIA ESTELA PRISCO VIANA\r\n\r\nTomar ciência de fls.896, devendo a ré cumprir o determinado em 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000027-36.2013.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: English House College Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Cristina Torres Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte English House College Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Viana Caetano \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.603, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000862-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bernardino da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelon Hotéis Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelon Hotéis Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1441716"
                            ],
                            "1441715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Damasceno Soares\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO À 2ª RECLAMADA - 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441715"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-02.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Tres C Laticinios Ltda. ME [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Tres C Laticinios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001305-74.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva de Paula [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Pereira da Silva [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Pereira da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/167: Improcedente o pedido quanto à 2ª reclamada e Procedente em Parte em relação à 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001052-18.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Araujo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileu Galilei [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Araujo, Réu Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários, Réu Grupo Galileu Galilei, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 127/129: Improcedente quanto à 1ª reclamada e Procedente em Parte em relação às 2ª, 3ª e 4ª rés. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00, pelos 2º, 3º e 4º reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000720-85.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Canedo de Magalhães [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luiz Canedo de Magalhães , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1253-v: \"Converto o julgamento em diligências para deferir a prova pericial requerida pela 1ª ré. Intimem-se as partes ao prazo comum de 10 dias para quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após, v. conclusos para nomeação de perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia Costa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Notre Dame [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Correia Costa\r\n\r\nAo autor. Apresentar a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212600-57.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DA ILHA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrazo de 30 dias para cumprir o disposto no acórdão de fls. 240/243 \r\n\r\nProcesso: 0300200-57.2008.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Paula Cortat Guerra [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Pedro Pereira Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: SAT S UNO RESTAURANTE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Pedro Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245. Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000940-49.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Bezerra dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. , Aut Sinésio Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/50: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre a condenação de R$ 6.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000998-52.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo de Oliveira Ernesto [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Engenharia S.A. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu HL Engenharia S.A., Aut Italo de Oliveira Ernesto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 197/199: Improcedente o pedido quanto à 2ª reclamada e Procedente em Parte em relação à 1ª reclamada. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correia [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 157, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARVALHAL, Réu CX PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ PREVI-EM L EXTJUD, Réu ITAU UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1922, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução interpostos para excluir a multa por mora da executada. \r\n\r\nProcesso: 0093300-13.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Sales da Matta [Adv. Helcio Silvestre da Matta (OAB: RJ 77541 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerino Cipolla Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: GUERINO NEWTON CIPOLLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FATIMA GADIOLI CIPOLLA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Sales da Matta\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações, que ficarão disponíveis pelo prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darío Dalul da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes, Réu: Fabiano Machado Luz ME - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes [Adv. Rafael Teixeira Dutra (OAB: RS 48898 - D)], Réu: Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. [Adv. Rafael Teixeira Dutra (OAB: RS 48898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darío Dalul da Silva Souza \r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS para manifesta-se quanto às informaçoes de fls. 625/628 e fls. 629/635 \r\n\r\nProcesso: 0000634-80.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Migueis [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCM Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Aut Mônica Migueis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/136: Improcedente o pedido quanto à 2ª reclamada e Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0081900-31.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dublas Mendes Romero [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dublas Mendes Romero\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andria Carla de Souza [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andria Carla de Souza , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório à fl. 546, sendo a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução crescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-97.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araujo Ferreira, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 573, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Pereira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sergen [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sergen\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000762-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paiva Lira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paiva Lira \r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das notificações devolvidas às fls. 68/69, bem como forneça novos meios e modos de viabilizar a citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2009.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Triad Soft Consultoria Assessoria e Comércio em Informatica Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)], Réu: Bull Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triad Soft Consultoria Assessoria e Comércio em Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração - Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000993-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Ronaldo Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 440/443: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Baptista Vieira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Cláudio Baptista Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 261/264: Procedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 30.000,00, pela demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus Geron [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias, conforme fl. 335 \r\n\r\nProcesso: 0124300-85.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITE ANDRADE DE BRITO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE ANDRADE DE BRITO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS PARA Espeficar a qualificação dos membros indicados à fl. 206, quais sejam: sr. Aron David Brakarz, Josek Szyja Brakarz e erick Hyrson, por ser a empresa ré uma sociedade anônima. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipp Tobias Evaristo Castro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen, Aut Felipp Tobias Evaristo Castro, Réu Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução interpostos pela 1ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0000181-56.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mello dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mello dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Aut GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho à fl. 743-verso \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Bernardes de Mattos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willyam Bernardes de Mattos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Augusto [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira Augusto \r\n\r\nÀ parte autora para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da notificação expedida à 1a ré, e que foi devolvida,bem como forneça novos meios e modos de citá-la. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria J.P. Sampaio Ltda. [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria J.P. Sampaio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 164/165: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Promotora de Vendas Ltda. , Aut Daniel Gomes Cantanhede \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618: Procedentes os embargos declaratórios suscitados pela reclamante e Procedentes em Parte os embargos declaratórios susictados pela 1ª reclamada para sanar a omissão supra. \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Júnior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Vieira Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 808, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001039-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Cruz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 548/549: Declara-se incompetente. Prazo: 08 dias. Sem custas, ante a inexistência de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0137900-03.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VEIGA COELHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SUCESSORA DE COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SUCESSORA DE COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291. Procedentes os embargos de declaração interpostos, para sanar a omissão no julgado, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-33.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano Faustino dos Santos [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME, Réu: MARIA DA PENHA CARVALHO DE FIGUEIREDO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Réu: SERGIO CARVALHO DE FIGUEIREDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Faustino dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos os valores recebidos através dos alvarás d efls. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0000756-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes da Fonseca [Adv. Fernando Borges Delgado (OAB: RJ 90253 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0114800-77.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERIANO DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERIANO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos Embargos à Execução interpostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001536-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Edilson Martins da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 594/597: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0117500-16.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Mello Reis [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa Mello Reis\r\n\r\nPrejudicado o pedido à fl. 178. Prazo de 20 dias para fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Marcos Marques dos Santos [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Aquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Marcos Marques dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Jacone de Freitas [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Luiz Jacone de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 374/376: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Mendonça [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Rogério Chaves Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 159, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cabral Lima Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cabral Lima Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526. Procedentres em Parte os Embargos à Execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos de Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gino Gargano Breder (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos de Barros\r\n\r\nEmendar a inicial, em peça integralmente substitutiva à petição inicial para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o(a) reclamado(a), adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque do Sabiá [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0061000-52.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIHANI LESSA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida: 10 DIAS PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO LAUDO PERICIAL CONSTANTE DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001482-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório de fls. 214, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio dos Santos Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperservice Coopersaalt de Serviços de Motoristas Automotores de São Paulo , Réu: Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes , Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. , Réu: LSI Logística S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio dos Santos Azevedo \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nId: 1440763"
                            ],
                            "1440788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-03.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES RIBEIRO [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO BATERIAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MANOELINA TEIXEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAo autor. Vista da certidão constante do verso de fl. 162 para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1440788"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos recursais e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001149-15.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Neto [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Refrigeração e Comércio Ltda. EPP [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Refrigeração e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE MARQUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Paulo Eduardo de Andrade Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guimarães de Oliveira \r\n\r\nDevolver a certidão recebida e indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MIRIAM BARON\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 550. \r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Fernandes Ltda. [Adv. Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Fernandes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaly Castilho Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO TENORIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANULFO TENORIO CAVALCANTI\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000655-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Freitas Construtora Empreendimentos e Participações Ltda Me [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Katia Cilene da Silva Freitas, Réu: Sonia Regina Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Frutuoso da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 45, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMANDAIA ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: MARIANGELA DE MELO BRAGA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: Ciro Portela Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Paulo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.850. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Simoes, Aut Nivaldo da Silva Simoes\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1773. \r\n\r\nProcesso: 0008500-78.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren de Lucena Mesquita [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artezanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren de Lucena Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Duarte [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves Duarte, Réu Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 04.02.2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005400-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PIGUE IND COM PROD BIOLOGICOS LTDA ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Réu: Jeffery Ruy Frankel, Réu: Lauro Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425, 442, 469 e 488. \r\n\r\nProcesso: 0000297-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAMOS XIMENES [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A (atual denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A (atual denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-17.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Caceres dos Reis \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0139500-90.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: F F ROSSI CONSULTORES LTDA ME, Réu: Amado Pinto dos Santos, Réu: Fátima Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-85.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO NAIR DOS SANTOS MACHADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)], Réu: Tânia Cristina Cascardi Lima, Réu: Maristela Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO NAIR DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-63.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benjamim Gomes [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Anveres Nogueira dos Reis [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Anveres Nogueira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Travessos do Santos [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Reveilleau Assessoria Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Travessos do Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059700-66.2004.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA AUXILIADORA GUIMARAES TORRES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nExdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Exdo: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Exte MARIA AUXILIADORA GUIMARAES TORRES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001575-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Souza Amorim [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Martins Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilei de Souza Amorim\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 243 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001089-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Eugênio Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Eugênio Santos da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVMASTER TECNOLOGIA, Réu: Aurea Inês Coelho Guerra, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Moreira Dias [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Alimentos [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Master Inspect - Supervisao Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Alimentos, Réu Master Inspect - Supervisao Vistorias e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0001236-68.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Alves Gonçalves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 32 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rosa dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST WALL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Sérgio Ricardo Sakalauskas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida , Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 04.02.2013, às 14 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS, com a respectiva chave de convectividade, e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0134400-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Dias [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Terremolinos Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Santos de Jesus [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento Keter Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 134 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0018600-73.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO BRAND [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Duarte [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Rogério da Conceição Duarte\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0140000-15.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Monta Carga Logística, Locações e Transportes de Cargas Ltda [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Peçanha da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Ricardo José Peçanha da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 01.02.2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NERY DOS ANJOS [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NERY DOS ANJOS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 198 \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Vieira da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Gustavo Sequeira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Vieira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA P. DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA P. DE CARVALHO, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUERRA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nId: 1441766"
                            ],
                            "1441765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta, Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica m FRB-PAR Investimentos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 566, acerca da alegação de grupo econômico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441765"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Seguradora Líder [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Líder\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivan Ribeiro Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Jucivan Ribeiro Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/02/2013 às 10:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-38.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO MARINHO SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VILA NOVA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VILA NOVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marinho de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marinho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Jucerja e requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Sabino Neto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP - Vivo Rio [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Sabino Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gomes [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Gomes\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiza de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Luiza de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/02/2013 às 10:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Morais das Neves [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. - JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional School Curso de Informática Ltda. - JFW Escola Profissionalizante Ltda., Aut Selma Morais das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Rezende [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Rezende , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciencia do leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do TRT na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0001197-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Barbosa da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Barbosa da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 11/03/2013, às 08:00 h. O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva de Marins [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva de Marins , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Cagide Fialho [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000804-77.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice de Mattos Soares [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos , Réu Maria Alice de Mattos Soares \r\n\r\nComparecer à secretaria da 50ª Vara do trabalho, no dia 22/02/2013, às 10:00 horas, para que seja efetuada a entrega das guias originais dos recolhimentos previdenciários, de posse da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000573-16.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva Jesus [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ana Lehmann [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Silva Jesus\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001040-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista da Silva , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda., Réu: Sky TV Por Assinatura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro Macena [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Eduardo Luis Ribeiro Macena \r\n\r\nTer ciencia do leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do TRT na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0001078-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Mello Guida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Mello Guida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Oliveira Durães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Oliveira Durães \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000497-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovania dos Santos Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovania dos Santos Silva , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 18.408,16, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 368,16, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Soares Sant Anna [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veiculos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Soares Sant Anna \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimi Samuel Fuks Grinberg [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimi Samuel Fuks Grinberg\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ferreira de Castro [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Reader´s Digest Brasil Ltda [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interdata Logistica Operacional Ltda., Réu Reader´s Digest Brasil Ltda, Aut Sandra Lucia Ferreira de Castro\r\n\r\nTer ciencia do leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do TRT na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Machado [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Anp Agência Nacional do Petroleo Gás Natural e Biocombustivéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo Machado \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias e juntar aos autos o extrato de sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Aut: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1440032"
                            ],
                            "1440033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-78.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Monteiro [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Glória Pereira dos Santos [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréia Luciana Gomes de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Glória Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da CPE juntada aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, expedição de certidão de crédito, e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Maria Isidro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Suelen Maria Isidro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souto Drummond [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souto Drummond, Réu TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaildo Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Triã Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda., Aut José Jaildo Pinheiro da Silva, Réu Triã Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nVenham com a liquidacao, conforme promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. N o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-98.1999.5.01.0050 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA IKAL LTDA [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)], Rqdo: José eduardo correa teixeira ferraz (sócio), Rqdo: Fabio Monteiro de Barros filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONSTRUTORA IKAL LTDA, Rqte SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 554. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazaret Pereira Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliene Oliveira Ramos [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliene Oliveira Ramos, Aut Maria de Nazaret Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cozendey [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cozendey, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas Annunciação [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços A. Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas Annunciação, Réu MS Agenciamento de Serviços A. Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut Carlos Alberto Mota Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2009.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves (Colégio Primus)\r\n\r\nTer ciencia da petição do Ministério Público. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro dos Santos, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 1004 (v). \r\n\r\nProcesso: 0001164-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefício nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefício nº 1 da Previ - AAPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 976/79. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Francisco Carlos Pinheiro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.55/6 , para fixar o quantum debeatur em R$ 6.905,67, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0050 - RTOrdAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ferreira, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrdAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeir Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-10.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Assis Vieira [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Assis Vieira , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ, Aut ELMO PORTELLA\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.801 e 1020 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 1132/37 para fixar a diferença devida em R$ 452.084,06, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Cotta Carriço [Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco (OAB: RJ 165341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Fabio Luiz Cotta Carriço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pitta [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pitta , Réu P e G do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abdo Calçada [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Abdo Calçada, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Pereira de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Dantas Barbosa MEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0117500-56.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO GUALBERTO FERREIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando josé da rocha camargo (sócio), Réu JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSENILDO GUALBERTO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia do leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do TRT na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josiel Vieira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública , Aut Mario Moreira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Vasconcelos Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Vasconcelos Matos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ingrid Castro de Assis [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Bancor - Correspondente Bancário e Adm. empresarial Ltda., Réu: Promo 7 - Recursos e Patrimonio Humano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ingrid Castro de Assis\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 231/2, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Zilma Maria da Maravilha Magalhaes, Réu: Francisco Elisio Abreu de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Lima\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 99. \r\n\r\nId: 1440033"
                            ],
                            "1440034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001099-80.2012.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espólio de Leoncio Ferreira de Almeida\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Rego Barbosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rego Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001494-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrna de Freitas Debossan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bastos Fernandes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Bastos Fernandes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferraz de Oliveira [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferraz de Oliveira, Réu Nobreza Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 19.626,32, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Nepomuceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Continentino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Nepomuceno\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/02/2013 às 10:30 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliviero [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Machado Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Pádua Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Plavnik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado Neto , Aut Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga , Aut Antônio Pádua Souza, Aut Benjamin Plavnik , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Fernandes de Saldanha da Gama , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-39.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Cristiane Rodrigues de Carvalho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Windsor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristiane Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valdemir Alves de Lima [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Valdemir Alves de Lima\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0001671-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Moraes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah dos Santos [Adv. Flavia Fernandes de Miranda Barros (OAB: RJ 115219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias, sob pena de renuncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Carraro, Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nManifestarem -se acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atanasio Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Miranda da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Miranda da Silva, Réu Sinaf Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Brito Moreira [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Soluções [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Fabio de Brito Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Rodrigues Nascimento [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radioterapia Osaolando J. Machado Ltda. [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Rodrigues Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitalino de Carvalho\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Machado Ferreira [Adv. Lidia da Silva Ferreira (OAB: RJ 68892 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: Zélia Veneda Twardowisk soares pinto (sócia), Réu: GIULIANA TWARDAWSKI SOARES PINTO, Réu: Ronaldo Feital soares pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0216800-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alexandre da Silva [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Nogueira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Nogueira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Izídio da Silva Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Administração e Serviços Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Manoel Izídio da Silva Neto, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Melo de Souza\r\n\r\nter ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001490-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coimbra Peres [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Leonardo Coimbra Peres\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187/92, para fixar o quantum debeatur em R$ 242.174,11 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001217-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vicência Gomes da SIlva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consultoria e Gestão Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Réu: AUGUSTO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Oliveira , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rocha dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Aut Jorge Alexander Suhett Cordeiro \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.459/513 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 615/19 para fixar a diferença devida em R$ 613.437,12, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Oliveira Ferreira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1440034"
                            ],
                            "1441725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Natal Cezar (Espólio de) [Adv. Lucia Adriana Galvão de Oliveira (OAB: MG 117553 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos Santiago (OAB: SP 175499 - D)], Réu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Natal Cezar (Espólio de), Réu Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP, Réu Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado audiencia de instrução para o dia 05/02/2013 às 15:36h, na 1ª vara do trabalho de Pouso Alegre situada à rua Dr José Alfredo de Paula 134 cep 37.550-000. \r\n\r\nId: 1441725"
                            ],
                            "1440030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001435-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Dias\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440030"
                            ],
                            "1440031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0095300-60.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aldo Fernando Guedes de Lima, José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Fernando Guedes de Lima, Aldo Fernando Guedes de Lima, Jorge da Silva Salvador, Jorge da Silva Salvador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0142400-35.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VAZ DA COSTA, JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELMA VAZ DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista\r\n\r\nRéu: Emcocil Empreiteiro de Construcao Civil Ltda., JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES, ELIAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS CORREIA DA SILVA, JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferraz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobreza Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 19.626,32, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0133500-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson André Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0122800-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BARCELLOS ARAGAO\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Arthur Monteiro Correia Sales, Jayme Marcelo Sales Monteiro, Antonio Marcos Guimarães , Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Marcos Guimarães , Arthur Monteiro Correia Sales, Genivaldo Campos, Jayme Marcelo Sales Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora \r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Marcio Rogério Teixeira Francisco, Marco Antônio Teixeira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Rogério Teixeira Francisco, Marco Antônio Teixeira Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001079-60.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Macêdo Rodrigues \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nunes Pires Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000405-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, Six Mult Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo vir com o pagamento em 15 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000609-58.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Rego Barbosa\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda, Maria Joana da Silva Clem\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440031"
                            ],
                            "1440029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001504-53.2011.5.01.0050 - Rte. MARCELA DE SOUZA REZENDE (Adv. Ingryd de Sousa da Silva - OAB/RJ: 164575/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Seis estantes guarda-volumes, medindo: 2200x1200x400mm, bege, avaliadas em R$ 3.600,00; 2) Vinte e quatro cadeiras fixas, quatro pés, secretária, avaliadas em R$ 1.440,00; 3) Treze conversores de mídia planet FT80210/100, avaliados em R$ 4.680,00; 4) Dez Switch para informática 3COM 3C16471 24x10/100, avaliados em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 13.720,00 (treze mil setecentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0117500-56.1998.5.01.0050 - Rte. JOSENILDO GUALBERTO FERREIRA (Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto - OAB/RJ: 080400/D) Rdo. JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. James Vieira - OAB/RJ: 066810/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Mundial de 10.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 700,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Mundial de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 500,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, marca Cônsul Air Master de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 500,00; 4) Um computador AMD Duron Microsoft Windows XP Professional, 1,35Ghz, 448Mb de RAM, com monitor Positivo, colorido de 15”, duas caixas de som, teclado Maxxtro, mouse, em uso, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armstrong, 162, Itanhangá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110100-10.2006.5.01.0050 - Rte. SANDRA LUCIA FERREIRA DE CASTRO (Adv. Sidney Barbalho Pinto - OAB/RJ: 089430/D) Rdo. INTERDATA LOGÍSTICA OPERACIONAL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Eurico de Alcântara Xavier - OAB/RJ: 014247/D) - Bem(ns): 1) Vinte computadores Dell Optiflex 780, com 512Mb, gabinete, teclado Dell, mouse, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliados em R$ 32.000,00; 2) Uma cadeira de escritório marca Star Joy, com braço regulável, revestida em couro preto, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.400,00; 3) Duas cadeiras de escritório marca Star Joy, com braços reguláveis, revestidas em couro preto, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 2.800,00. Total da Avaliação: R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Comércio, 43, 10º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000842-26.2010.5.01.0050 - Rte. EDUARDO LUIS RIBEIRO MACENA (Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro - OAB/RJ: 121266/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Dezesseis gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, avaliados em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1440029"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-12.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Dantas da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bebiano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Aut Marcos Antônio Bebiano , Réu OAS Empreendimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Edson da Silva Lopes\r\n\r\nAs partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Barbosa de Matos (sucessora de LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista dos Santos Barbosa [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-42.2001.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE OLIVIO FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: TS VIEIRA CONSERTOS E REPAROS, Exdo: TADEU DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE OLIVIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu dos Reis Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analu dos Reis Moutinho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Leite [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Leite \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2012.5.01.0052 - RTOrd Aut: Aparecida Michele Marques dos Reis [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ativos S.A. Securizadora de Créditos Financeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno negativo da notificação da testemunha de fl. 208., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Santana Pinto [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Santana Pinto, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz dos Santos Matos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz dos Santos Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1995.5.01.0052 - RTOrd Aut: GUSTAVO DA ROCHA MACIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA ROCHA MACIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)] Réu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000074-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Marques [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Marques, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina dos Santos Galvão [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina dos Santos Galvão\r\n\r\nTomar ciência da notifiação da testemunha devolvida - fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Brendler de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Brendler de Abreu, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000164-34.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Moura Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Waldemar dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINELSON DE JESUS CHAGAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ELIANE RAFFUL DA SILVA BASTOS, Réu: WALDEMIR JERONIMO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINELSON DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Manoel de Jesus Pereira Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.867,44 ou 795.639,37 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 590,50 ou 47.613,67 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 142,00 ou 11.449,85 \r\n\r\nProcesso: 0001059-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira da Silva Vieira [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Monterey Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Monterey Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Luiz Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Luiz Santos , Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopez Domingues (Espolio de) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopez Domingues (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha - fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ME [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphaela da Silva Macias Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markaservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayrthon Marques de Carvalho Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Hayrthon Marques de Carvalho Oliveira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nAs partes, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Braga de Oliveira [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braga de Oliveira, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nId: 1441407"
                            ],
                            "1441408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-07.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARAPUAN LEMOS DA COSTA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Yara Villela [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Paulo Fernando Villela Cantuaria [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARAPUAN LEMOS DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Freire [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Paulo Soares Freire\r\n\r\nAo reclamante e primeira reclamada: Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. À primeira reclamada: tomar ciência da decisão de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Calixto de Lima [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Calixto de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto a petição da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira (sócio), Réu: Marcos Lage Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte\r\n\r\nVenha com o endereço das empresas citadas par viabilizar a expedição de mandado em mãos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Valério da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade se Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Valério da Silva \r\n\r\nManifestra-se sobre mandado de fl. 192/195 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Barbosa Moreira [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips Medical System Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Barbosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Tec do Brasil Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Haroldo Martins\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença, diga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Pedrosa [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Pedrosa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do e-mail de fl. 375. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001023-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Michele Marques dos Reis [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ativos S.A. Securizadora de Créditos Financeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida - testemunha - fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Pinheiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Pinheiro\r\n\r\nDevido a estimativa dos honorários periciais, complemente os valores. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BENAZZI FERRO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BENAZZI FERRO, Réu VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S\r\n\r\n\"Sendo assim, entendo que não se afigura a exceção apresentada como o devido regime jurídico previsto legalmente à hipotese dos autos, razão por que deixo de apreciá-la.\" Após o prazo, prossiga-se a execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000792-23.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Lacerda Mattos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Lacerda Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salome dos Santos Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Welder da Luz Ribeiro Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME., Réu: Carlos Eduardo Arcanjo Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME., Réu: Sheila Pereira Ribeiro Sócia de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salome dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Lima [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: C e T Trânsito Ltda. [Adv. Antonia Luiza Barbosa (OAB: RJ 126769 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0038400-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandez [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigm Geophysical do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Paradigm Geophysical BV [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradigm Geophysical BV, Réu Paradigm Geophysical do Brasil Ltda.\r\n\r\nPrestar as informações prestadas pelo sr. perito à fl. 2899/2901. \r\n\r\nProcesso: 0000617-29.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Ramos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda., Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Medeiros da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu: VALDIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia quanto aos ofícios de fl. 94, 95, 96 e 99, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA GUEDES DE LIMA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA GUEDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. A/C Carlos Murilo Monteiro [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o Valor contido na petição da União de fl. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0000439-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pena de Souza [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pena de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo autor retirar as guias juntadas pela ré. Concomitantemente, às partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1441408"
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                            "1441409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-41.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIANO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: IR, Aut: IR-RTE, Aut: PRECE\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefirido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0069300-02.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BOSCO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BOSCO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao despacho de fl. 389, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO LEMOS TAVARES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 30 dias sob pena de desginar perícia sob suas expensas. \r\n\r\nId: 1441409"
                            ],
                            "1441402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0162400-40.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Soares Miranda\r\n\r\nExecutado: Max Car Maximo em Tecnologia,Luciano Luiz Di Carlantonio Teixeira,Luciene de Lima Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Car Maximo em Tecnologia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.536,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441402"
                            ],
                            "1441403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDiogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-57.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nLaila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-87.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-71.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-09.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000513-71.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nVania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-30.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luciana Veras de Almeida (OAB: RJ 123938 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210400-18.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nClícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-95.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 D)\r\n\r\nRaphael de Faria Afonso (OAB: RJ 162041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002078-04.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Raphael de Faria Afonso (OAB: RJ 162041 D)\r\n\r\nFernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-10.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nCelestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-45.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alice Bispo da Silveira (OAB: RJ 195315 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441403"
                            ],
                            "1441405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.867,44 ou 795.639,37 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 590,50 ou 47.613,67 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 142,00 ou 11.449,85 \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Leite \r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alma Vertical Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0000074-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMS Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barra Salgado\r\n\r\nRéu: Grupo Global de Negocios Ltda. ME, Sara Alves Pinheiro (socio), Leibnitz Passos Soares (socio), Rodney dos Santos Soares (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Barra Salgado, Rodney dos Santos Soares (socio), Sara Alves Pinheiro (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-12.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto de Referência Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nCgto: Edmilson Dantas da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Dantas da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-34.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Fabiano Moura Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Moura Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Luiz Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare de Araujo\r\n\r\nRéu: Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005100-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candeia Lima\r\n\r\nRéu: Casa de Show Tem Tudo\r\n\r\nfica m Casa de Show Tem Tudo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação no prazo de 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Gaspar Magalhães \r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nfica m Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré a teor do §2º do artigo 879, em 10 dias observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441405"
                            ],
                            "1441406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ AVELINO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, SOCIO PAULO DAS FONTES, Santiago Fanor Montano Valverde (socio), Edvaldo de Oliveira Lameira (socio), Paulo das Fontes (socio), Cary Cassiano Cavalcanti Filho (socio)\r\n\r\nfica m Cary Cassiano Cavalcanti Filho (socio), Edvaldo de Oliveira Lameira (socio), Paulo das Fontes (socio), Santiago Fanor Montano Valverde (socio), SOCIO PAULO DAS FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNada a deferir, porquanto o peticionante era sócio da ré quando o reclamante prestava seus serviços no período de 26/03/1998 a 01/10/1999, logo, beneficiou-se do labor prestado. Desta forma, prossiga-se com a execução. Decorrido o prazo, proceda-se ao bloqueio online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441406"
                            ],
                            "1441404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, Lapa - Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria da Gloria Oliveira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Adriana Malheiro Rocha de Lima, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Corrêa Adv.: Thiago da Matta Giglio OAB.: RJ 127462 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo VW/Gol 1.0, gasolina/GNV, fabricação 2004, modelo 2005, cor cinza, placa LSF-0838, chassi 9BWCAO5X25T062432, RENAVAM 843068809, em precário estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais) avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441404"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Lúcio Souza do Carmo [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Aut Ney Lúcio Souza do Carmo \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte conforme sentença de fls. 176/179 \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlan dos Santos Caetano [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlan dos Santos Caetano , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 86/89 \r\n\r\nProcesso: 0001076-25.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Lima [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoções e Divulgação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Lima , Réu Protec Promoções e Divulgação Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi aoclhida a prescrição extintiva, conforme decisão de fls. 38 e 39 \r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Wilson dos Santos Loyola [Adv. Maria Luciana Pereira de Souza (OAB: RJ 156744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Wilson dos Santos Loyola, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 115, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 818.422,98 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 81.842,29 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Alves de Oliveira [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 73, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 701.286,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 63.534,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Batista da Silva, Réu Genova Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. EPP\r\n\r\nciência da homologação dos cálculos devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. (valor homologado equivante a 1.084.725,73 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000237-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vaz da Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vaz da Rocha, Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nciência as partes do valor homologado e reclamada para pagá-lo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. (valor equivalente a 1.030.618,70 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0037200-95.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RODRIGUES RAMOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nmanifestar-se aceca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos , Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações , Réu Empreiteira Estrela Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme decisão de fls. 275/278 \r\n\r\nProcesso: 0001408-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Jesus [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco de Jesus, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 198/199 \r\n\r\nProcesso: 0001278-36.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eide Silvany Rabelo [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eide Silvany Rabelo \r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Ferreira \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado o recurso ordinário, conforme fl 166 \r\n\r\nProcesso: 0000999-16.2012.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valquiria de Oliveira Delle Crode [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Maison Vert Ltda. , Exte Valquiria de Oliveira Delle Crode \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.60, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 354.040,91 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos, equivalentes a 1.060.955,98 IDTR's) \r\n\r\nProcesso: 0000439-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: Nextel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel , Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação \r\n\r\ntomar ciência de que os extratos analíticos referentes a conta salário do reclamante encontram-se à disposição das rés na Secretaria da Vara, conforme determinado em ata de audiência de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000354-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Zardo [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Zardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001717-13.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra Cristina Silva do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\ncomprovar o deposito das parcelas ofertadas, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000934-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane Nunes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane Nunes \r\n\r\nInformar o endereço do Rte, conforme disposto à fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000586-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Alves Braga [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. S/S \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Alves Braga\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lima de Paiva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima de Paiva \r\n\r\nManifeste-se sobre o requerimento de fls. 127/130 \r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091100-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Almeida [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM Cobranças Ltda. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPM Cobranças Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento previdenciário devido, de acordo com a planilha juntada na fl 386, em 10 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-65.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Alexandre da Silva Vieira [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte André Alugueis e Transporte de Máquinas e Caminhões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alexandre da Silva Vieira \r\n\r\nfornecer o correto número do PIS a fim de que possa ser expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000523-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Varella Aleixo [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Varella Aleixo \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte conforme sentença de fls. 77/80 \r\n\r\nProcesso: 0000291-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Lima [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Lima \r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos, equivalentes a 1.588.069,28 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Soares [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Ricardo do Nascimento Soares\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme fls. 421/424 \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA REZENDE CHAVES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA REZENDE CHAVES\r\n\r\nreconsidero, por ora, o despacho de fl. 837 e determino à RTE que se manifeste sobre o documento juntado pela reclamada, fl 838, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Andrade de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Monteiro Serviços Especializados [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Réu: NHJ do Brasil Containers Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL Monteiro Serviços Especializados , Aut Jonas Andrade de Almeida \r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos sendo que a reclamada deverá proceder ao pagamento do valor em 15 dias, sob pena de execução. (valor equivalente a 447.260,50 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001473-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Henrique Barroso de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - Metrô Rio , Aut Humberto Henrique Barroso de Souza \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 281/282 \r\n\r\nProcesso: 0000829-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tamara Carvalho Pereira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Magalhães Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rodrigues Magalhães Serviços\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl 112/113 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001221-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Mello [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Senior e Navegação Ltda. [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0030900-05.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Barros da Costa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locatipos Servicos Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Nunes da Silva \r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos e reclamada para pagá-lo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. (valor equivalente a 35.430.721,10). \r\n\r\nProcesso: 0001154-19.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE EUSTAQUIO RUFFO\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nId: 1436481"
                            ],
                            "1436479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436479"
                            ],
                            "1436480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0022400-96.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAZONIO MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Nelio Pimentel de Barros , Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Nelio Pimentel de Barros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do valor colocado à disposição deste juízo - fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000291-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Lima \r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor homologado, equivalente a 1.588.069,28 IDTR's, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor homologado, equivalente a 1.060.955,98 IDTR's, no prazo de 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 73, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 701.286,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 63.534,62 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Marcio Rebello Faria , Luiz Fernando Rebello Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo da reclamação trabalhista e responder com seus bens pessoais pela execução. (valor equivalente a 19.731.657,89 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000523-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Varella Aleixo \r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m GR Atividades Físicas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte conforme sentença de fls. 77/80 \r\n\r\nProcesso: 0001278-36.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eide Silvany Rabelo \r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos e proceder ao pagamento do valor no prazo de 15 dias, sob pena de execução. (valor homologado equivalente a 790.300,68 IDTR's). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436480"
                            ],
                            "1436527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001026-67.2010.5.01.0054 - Rte. JOSEMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO (Adv. Tatiane Machado de Melo - OAB/RJ: 154105/D) Rdo. BRASEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma moto Honda NXR 125 BROS ES, cor preta, ano 2004/2005, combustível gasolina, placa LUB-0777, bom estado, avaliada em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001224-36.2012.5.01.0054 - Exte. MARCELO MAIA SILVEIRA Exdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Mac Sonda mod. Mac 700, serie 2041, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1436527"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves Santana , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Saramago Pinheiro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Marcelo da Costa Saramago Pinheiro\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto de Faria Porto\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 522 e dos alvarás de fls. 524 a 528. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Siqueira Barreto \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Santos Mota [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Santos Mota , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181 e dos alvarás de fls. 186 a 189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: OCA - Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OCA - Organização Cultural Alternativa\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000031-46.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo dos Santos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0074300-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rosa Ramos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 197 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309 e do despacho de fl. 300, parte final. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-11.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daian Coura Torrão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Barroso Nanini [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Barroso Nanini\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Imbico Nejaim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Imbico Nejaim\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441203"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-59.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Michele da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antitese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antitese Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBREE PETIÇÃO FLS. 27. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Cardoso do Carmo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001448-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário Nascimento Alvarez , Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nRECLAMADA:\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). RECLAMADA E RECLAMANTE: TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARAGOSD \"PROCEDENTE EM PARTE\" .\r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, em 10 dias precclusivos de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciaria e fiscal, se houver, valendo o silencio como concordancia.l \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Alves [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Alves\r\n\r\nIIndeferido o requerimento de fls. 94, tendo em vista que o reclamante não comprovou o alegado, bem como ja ter sido expedido certidão de crédito. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-63.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Rezende Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcia de Rezende Ramos \r\n\r\nCiencia de que foi designado o dia 05/03/2013, as 13:15 horas para oitiva da testemunha, na 1ª VT de Teresopolis. \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fausto da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fausto da Silva\r\n\r\nVENHA O COARRETO ENDEREÇO DA RE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000052-84.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Sousa Farias [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTO Clínica Traumato Ortopedia Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ 5.053,24 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Bebiano da Silva [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Beneficiência Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Bebiano da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-94.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Fontes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente .\" (Prazo: 1 ano). \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado descumprimento do acordo em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-03.2004.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Réu CONSULT CONSUL PESSOAL SERV TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0150000-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REIS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS HABEIS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Adriano dos Anjos Duarte [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos de Abuquerque [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos de Abuquerque\r\n\r\nIndicar meios habeis para prosseguimento da execção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BRAZ DE LIMA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAJIH DAYCHOUM, Aut VALDIR BRAZ DE LIMA\r\n\r\nCIENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Freitas José [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Freitas José \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 diaa, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000427-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de R$ ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL, 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS UTEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000246-50.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Milleli de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Economica de Anchieta [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Economica de Anchieta \r\n\r\nComprovar deposito da multa referente a 5ª parcela do acordo, (100%) \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Kozlowski [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fábio Gubnitsky (OAB: SP 167189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rezende Kozlowski , Réu Platinium Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar a ciencia de que foi designado o dia 13/03/2013, as 13:20 horas, para oitiva da testemunha na 1ª VT-Barueri/SP \r\n\r\nProcesso: 0001139-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Ribeiro Machado [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: Excutive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar deposito do valor ainda devido ao autor no montante de R$ . 4.012,34. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MACHADO LAUREANO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MACHADO LAUREANO\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão do of icial de justiça. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Benedito dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Engenharia servicos LTDA n/p Maria Fernanda de Paula Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Benedito dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 diaa, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lucas dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lucas dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 diaa, para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST. de 1 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petiião fls. 230. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIB PLANEJAMENTO ENTREGA SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 05 dias). fls. 280 .\r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0091300-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Netto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Netto\r\n\r\nImpugnara calculos de liquidação, querendo, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciaria e fiscal se houver. vale o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0166600-17.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS ROCHA DIAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS ROCHA DIAS\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, eem havendo discordancia quanto a impugnação ofertada, indicar fundamentalmente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000326-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Martins Rodrigues [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D MASI E PIZZARIA LTDA ME - Restaurante La em Casa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D MASI E PIZZARIA LTDA ME - Restaurante La em Casa, Aut Leonilson Martins Rodrigues\r\n\r\nciencia da decisao \"PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS\". \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nManifestar-se soabre petição de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000128-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Vianna Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessas Car de Campo Grande Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Vianna Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peitção e fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nJunntar copia dos documentos dos veículos indicados na petição bem como o local onde se encontram. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Circulacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Globo\r\n\r\nComprovara de´psotp da doferença de vida, no valor de R$ 244,08, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da vara, para retirar a certidão de crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JAIME PINTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORDILHO LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JAIME PINTO\r\n\r\ncomparecer A secretaria da Vara, para retirar Certidão de crédito. pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação ante a decisão eos ambargos a execução, de fls. 464.prazo 20 dias., \r\n\r\nProcesso: 0000281-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Teixeira Rodrigues [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1440267"
                            ],
                            "1440242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Evangelista Neuton \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440242"
                            ],
                            "1440243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000670-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Silva Montes\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS\"... \r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGENOR PITTA LIMA, JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, Luiza da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001266-13.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elirrose Camargo Guaicurus \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS AVELLAR JUNIOR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NEODI LUIS MOCELLIN, PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES, VALDIR JOSE MOCELLIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete de Souza Teixeira e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PESQ E PROM DE VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TEREZINHA SCHUAB SALOMAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MOREIRA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO CONCEIÇÃO NASCIMENTO, JOSE MARCOS FERNANDES PINTO, LEDA ALMEIDA VELASQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0121700-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Mecanica Tryvolks de Automoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO DE CARVALHO PEREIRA, MIGUEL DE OLIVEIRA VALEZIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0067700-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gomes da Silveira\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD CARVALHO ONOFRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0094800-16.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: João André Peixoto de Lima e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARADO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, PATRICIA BASTOS VILAÇA VENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0100200-11.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Rodrigues de Santana\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA ANGELICA DE OLIVEIRA, FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, MARIA APARECIDA PAULINO BEZERRA, PAULO HENRIQUE DOS SANTO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO FEOFFROY DE SOUZA MOTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: JCL Embalagans Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARTINS DE ARAUJO , LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO , MARIA ADELIA DIAS DE SIQUEIRA , MARTIUS CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0174700-05.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JOAQUIM BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA TRANSEGUR e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO GERAISSATI FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, CONFORME MANDADO DE FLQA. 185. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Xavier Teixeira\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON SOARES BASTOS, SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE , SERGIO DE CARVALHO, WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Teixeira Gomes \r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Melo Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada).\r\n\r\nHavendo impugnação, dê-se vista ao Reclamante pelo prazo de 15 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO DE SOUZA DIAS, PAULO ANTONIO DA SILVA, RODRIGO VIANA BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001260-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva de Andrade\r\n\r\nRéu: José Carlos França Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos França Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FLS. 45/49. A RDA DEVERÁ PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO OU A GARANTIA DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS. QUANTO AO RECOLHIMENTO FISCAL, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ÉPOCA PRÓPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Verde Amarelo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LIVIA FROSSARD BARBOSA, SOLANGE POVOA FROSSAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0001444-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rocha \r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMG PARTICIPAÇÕES LTDA. , HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO CONDE DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AUREA INEZ COELHO GUERRA, Paulo de Tarso Magalhaes Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Pereira Costa\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SOARES VALENTE, WILSON DA SILVA MARCOLLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000293-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Cardoso\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m UINICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440243"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Marcos Antônio de Melo, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0148700-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mavi Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Pereira, Réu Real Mavi Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0135100-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Xavier Lopes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Xavier Lopes\r\n\r\nDeverá o Reclamante informar se arcará com o ônus do arrombamento, conforme despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Helena Gomes Bahia [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf.ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf.ltda, Aut Silvana Helena Gomes Bahia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001219-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo Neves \r\n\r\nCiência da petição de fls. 75 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pereira Klein [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Costa, Aut Edilma Pereira Klein , Aut José Carlos Bulhões Freitas , Aut Lemuel Bruno Taets, Aut Marcílio Ferreira Viegas, Aut Nizete Ferreira da Silva, Aut Paulo Augusto José Feliciano, Aut Paulo Sérgio Telles do Couto, Aut Valter Pereira da Silva, Aut William Teixeira de Figueiredo\r\n\r\nDeverá o Reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.600v. \r\n\r\nProcesso: 0000291-85.2011.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Cleide Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Maria Thereza de Jesus Baez Garcia Favoreto [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza de Jesus Baez Garcia Favoreto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.71 que diz:\"Primeiramente, não conheço dos embargos à arrematação opostos, haja vista que não disciplinado o aludido instrumento processual na CLT ou tampouco na Lei de Execução Fiscal, aplicada ao processo trabalhista supletivamente- não se compatibizando com o Direito Processual do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0001598-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra d Ornellas Blanco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra d Ornellas Blanco\r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 13:40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0212400-70.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciara Serra de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hps Master Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Serra de Souza\r\n\r\nDeverá o Autor aditar a inicial conforme despacho de fls. 26, bem como informar o CNPJ da 2ª Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.290v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Pinto Veiga [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira Pinto Veiga \r\n\r\nDeverá o Reclamante comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000337-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Patricio de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , Aut José Paulo Patricio de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000278-52.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes de Campos Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Thiago Fernandes de Campos Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000418-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Marques Ramos Marmoraria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Xavier do Nascimento\r\n\r\nDeverá o Reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo observar a correta variação salarial, não admitindo-se sua deflação pelo valor do salário mínimo, de forma atualizada e em TR's. Deverá ainda apresentar cálculos do INSS em separado, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001607-02.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves da Silveira \r\n\r\nDATA: 18/04/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1441802"
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                            "1441801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001102-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Rosa de Almeida \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441801"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-89.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MORAIS MENDONCA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO G GUERRA JR & SANCLER R MACEDO ADV ASSOCIADOS [Adv. Sylvio Grande Guerra Jr (OAB: RJ 44202 - D)], Réu: SANCLER RODRIGUES MACEDO, Réu: SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYLVIO G GUERRA JR & SANCLER R MACEDO ADV ASSOCIADOS\r\n\r\nComprovar que o valor constituído na penhora no rosto dos autos é de natureza alimentar, em 10 dias (fls. 323) \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Andre Roberto de Souza Lima [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Andre Curvello de Cerqueira (OAB: BA 13387 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Andre Roberto de Souza Lima\r\n\r\nRegularizar, no prazo de 30 dias, o espólio do autor, uma vez que, com a morte do outorgante, a procuração do sindicato profissional assistente perdeu o valor. (Despacho fls. 194v) \r\n\r\nProcesso: 0000587-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Fortini Araújo [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Santa Rita Comercio e Engenharia Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcele Fortini Araújo , Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social, Réu Santa Rita Comercio e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-62.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE QUEIROZ SANTOS [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE QUEIROZ SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução , tendo em vista o contido em fls, 161 (petição da terceira AMIL), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. (fls. 270) \r\n\r\nProcesso: 0000019-20.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Teixeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Teixeira \r\n\r\nRegularizar os pedidos das alíneas \"d\" e \"h\" da inicial, que não foram liquidados, através de emenda com cópias para serem remetidas às partes contrárias, conforme os requisitos contidos nos incisos I e II, do artigo 852-A da CLT, sobre o rito sumaríssimo, em 10 dias. (Fls. 73) \r\n\r\nProcesso: 0000016-65.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Paula Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: não concedida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robreto Faustino [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robreto Faustino \r\n\r\nApresentar emenda à inicial , com cópia à Reclamada, para sanar as irregularidades descritas na determinação de fls. 24, referentes ao rito sumaríssimo do processo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rezende de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rezende de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias (fls. 166) .\r\n\r\nProcesso: 0001520-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Araújo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Batista Araújo\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor de fls. 154 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000697-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Veiga de Oliveira [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda., Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Veiga de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 5 dias, com os endereços atualizados das rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064300-92.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Guimaraes dos Santos de Oliveira [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Guimaraes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução (Fls. 124/129) \r\n\r\nProcesso: 0021200-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Claudio Bacelar Scofano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nConcedida devolução do prazo à Ré, de 20 dias, para manifestações sobre o laudo pericial. (Fls. 626) \r\n\r\nProcesso: 0147200-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Soares Godinho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria A. Tostes Oftalmologia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Maria A. Tostes Oftalmologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-45.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSILENE DE JESUS GALVAAO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo (SÓCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER (SÓCIO), Réu: CLÁUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSILENE DE JESUS GALVAAO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 229/236 (Despacho fls. 244) \r\n\r\nProcesso: 0095300-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Waldir Ferreira\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o comprovante do depósito referente à 5ª parcela dos honorários periciais (fls. 277). \r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2005.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários do perito, em 5 dias. (Fls. 671) \r\n\r\nProcesso: 0146300-72.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA COELHO [Adv. Bruno Magalhaes de Mattos (OAB: RJ 98311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios objetivos para o prosseguimento da execução (fls. 261) \r\n\r\nProcesso: 0000239-52.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge José do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001364-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscilla Roedel [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves Ferreira de Oliveira , Réu Priscilla Roedel \r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00. Comprove a parte autora o efetivo depósito em 10 dias. (fls. 113) \r\n\r\nProcesso: 0151800-85.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEREIRA FERREIRA [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTUR TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOAO AUGUSTO BALTAZAR VIANA DA SILVA, Réu: ZELITA BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com cópia da sentença falimentar, bem como o endereço do administrador judicial (fls. 215) \r\n\r\nProcesso: 0000831-96.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Regina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção (fls. 42). \r\n\r\nProcesso: 0022800-27.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ARAUJO DAVID DE SOUZA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ARAUJO DAVID DE SOUZA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios objetivos ao prosseguimento do feito (fls. 183) \r\n\r\nProcesso: 0041400-23.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILENE BARBOSA DE LIMA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH DA COSTA RITTO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida a este juízo (fls. 153/158), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercato Di Pani Panificação e Confeitaria Ltda., Réu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nTI: Ilza Maria Pereira Belloni Nely Ribeiro Marques Sheila Pontes dos Santos Edir Maria de Araújo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nApresentar novo endereço do sócio Sebastião Furtado, tendo em vista a notificação devolvida de fls. 170, conforme determinação de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Grupo Ultracargo - Teqmar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Grupo Ultracargo - Teqmar , Réu Mills Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Eudo de Souza Freitas [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin , Réu Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS, APENAS CASO NAO CONCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM PLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA) BEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SECRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0070700-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDORI KOKETSU [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIDORI KOKETSU\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor efetivamente recebido, através do Alvará nº 0964/2012, para apuração da diferença devida (fls.320) \r\n\r\nProcesso: 0011200-28.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Goncalves Dias [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginaldo Bispo Menezes [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: Recris Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginaldo Bispo Menezes, Aut Luiz Goncalves Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 18/02/2013, às 15h, para regularização da CTPS da parte autora, conforme despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SUELI BARROS DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAVE ASSIST MED HOSP SC LTDA,EM L.EXT,a/c ANTONIO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SUELI BARROS DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com certidão dizendo que não faz parte do quadro geral de credores, a fim de evitar o enriquecimento ilícito., conforme despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE BARROS SODRE [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA, Réu: JORGE DA COSTA RIBEIRO FILHO (SÓCIO), Réu: DANIELLE FRANCO GIL (SÓCIO), Réu: CARLOS ROBERTO DA CRUZ (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE BARROS SODRE\r\n\r\nTomar ciência que, verificando no sistema RENAJUD, não foi encontrada qualquer restrição incidente sobre o veículo de placa KYX2600, assim como não foi incluído o devedor no CNDT, motivo pelo qual não há nada a deferir quanto à petição de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Felizardo Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Felizardo Mattos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS, fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0174600-63.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ XAVIER [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-68.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SOARES BRASIL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SOARES BRASIL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 452/454, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias (fls. 455) \r\n\r\nId: 1439316"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Martins de Sousa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Martins de Sousa \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco da Silva Macario [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Portalex Distribuidora de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Francisco da Silva Macario \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000569-17.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Saraiva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa, Aut Carlos Alberto Saraiva, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Réu Instituto Universitário Candido Mendes, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 332 no valor de R$ 130.702,93 (10.544.181,31 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0211600-70.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE MONTEIRO COSTA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Tadeu dos Santos de Paula [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Tadeu dos Santos de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o RO da 2ª ré pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaulina Diniz Cabral [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rave da Ávila Bazar Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaulina Diniz Cabral, Réu Rave da Ávila Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 132 no valor de R$ 3.390,93 (273.556,58 TR's), mais custas de R$ 80,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinaura Pinto da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Isenticidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracinaura Pinto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Marko Construções, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Rodrigues, Réu Marko Construções, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-22.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Couto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Rocha dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0092900-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Braga Alves Inacio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Braga Alves Inacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-72.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Calazans Barbosa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Calazans Barbosa , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-75.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA LUCIA DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA LUCIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 848, que deferiu o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Fast Courier Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Courier Servicos Ltda., Aut Marcos Martins da Silva, Réu UBS Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Alves Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Jorge Alves Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Andrade de Mattos Pontes [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Andrade de Mattos Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-64.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-63.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Fernandes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RJ\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito do sindicato assistenta mais multa, conforme cálculos de fls. 31/32 no valor de R$ 617,38 (49.781,40 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000063-41.2010.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Augustinho Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augustinho Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mariano Simoes Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sborowski Silva e Ferreira Ltda. [Adv. Luis Enrique Bruno Servilha (OAB: PR 34283 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos S.A. [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mariano Simoes Costa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos S.A., Réu Sborowski Silva e Ferreira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 256 no valor de R$ 5.212,12 (420.326,83 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0174300-64.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE FREITAS MIRAGAYA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEU INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEU INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com a garantia do Juízo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001267-52.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-15.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Ribeiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Souza Villar Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados às fls. 21/61, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235000-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RANGEL VENTURA-Espólio de [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RANGEL VENTURA-Espólio de \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Marko Construções, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Rodrigues, Réu Marko Construções, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052400-12.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Rocha Santos [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Rocha Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, que deferiu o prazo requerido, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica França Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner,s Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica França Couto de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica França Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner,s Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica França Couto de Souza\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Conceição de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmetic Ilha 915 Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmetic Ilha 915 Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0161000-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Costa de Albuquerque [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabio Costa de Albuquerque, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o RO da 1ª reclamada pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001046-06.2011.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENNIS RAMOS OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Guilherme Neiva de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242000-09.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: SANITARIA MACHADOS LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Conceição de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmetic Ilha 915 Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmetic Ilha 915 Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0060900-33.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Henrique Banharo da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dinamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Dinamis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença referente ao crédito do reclamante e honorários, conforme cálculos de fls. 221/222 no valor de R$ 950,27(76.633,61 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-23.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Melo de Souza [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Melo de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, munida da CTPS, para que se complete à anotação conforme determinado em sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERWIN AFIF YACOUB KLEUSER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL TELECOM SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERWIN AFIF YACOUB KLEUSER\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Freire de Lima Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-87.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruiz Barbosa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Cambina Azul Ltda. ME [Adv. Sheila de Azevedo (OAB: RJ 73426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-09.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Realengo Ltda n/p sócio Luiz Paulo Lobato Raposo [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Realengo Ltda n/p sócio Luiz Paulo Lobato Raposo, Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio II [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Batista, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio II, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, Réu: Jose Roberto Iorio, Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-94.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zelux Agrícola Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Araújo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zelux Agrícola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-79.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: João Luis de Souza [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nCgto: Sisguard Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte João Luis de Souza \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nId: 1441464"
                            ],
                            "1441598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-03.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleber Nascimento Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nId: 1441598"
                            ],
                            "1441463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001528-51.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Tadeu dos Santos de Paula \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO da 2ª ré pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441463"
                            ],
                            "1441465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ ALVES FERREIRA DA SILVA (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 16448/D) move a MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME, ELIZABETH FERNANDES PIRES SANCHES, MARIA TERESA CASTRO DE SÁ FERREIRA (Adv. Alberto de Oliveira Lopes - OAB/RJ: 030019/D), Proc n. RTOrd 0172100-94.1998.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.03.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 188, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre 50% (cinqüenta por cento) do apartamento 101, localizado na Rua Aztecas, nº 85, Madureira/RJ, com características e confrontações conforme certidão nº 256.637 do 8º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 188. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1441465"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2013\r\n\r\n0127900-75.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Pereira Leandro\r\n\r\nExecutado: Ingresso.com S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ingresso.com S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.694,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000440-03.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton Adão Bernardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Ki Apetit 370 Refeições Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ki Apetit 370 Refeições Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.778,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-34.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Eurico Carvalho da Cunha,GIANCARLO PASTIFICIO LTDA,Devanil Alves Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurico Carvalho da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.243,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Devanil Alves Braga,GIANCARLO PASTIFICIO LTDA,Devanil Alves Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Devanil Alves Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.243,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-71.1996.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADONIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia de Vasconcellos Garcia,INCORFAGA INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia de Vasconcellos Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.471,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-61.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenir Monteiro Gouveia Junior\r\n\r\nExecutado: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.,Hotel Flash Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.879,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-43.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Antonio da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Edgar de Souza Lima ,Faed Montagem e Manutencao Industrial Ltda.,Prescon Projeto e Estrutura Ltda.,Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar de Souza Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 503,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Leite de Souza,Faed Montagem e Manutencao Industrial Ltda.,Prescon Projeto e Estrutura Ltda.,Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Leite de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 503,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-14.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton da Silva Venâncio\r\n\r\nExecutado: Luiz Maurício Gonçalves,Correia Belfort Remessas Expressas Ltda.,Tarcisio Andrade Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Maurício Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.075,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tarcisio Andrade Castro,Correia Belfort Remessas Expressas Ltda.,Tarcisio Andrade Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarcisio Andrade Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.075,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000463-46.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Moreira\r\n\r\nExecutado: Willian da Silva Murari,Willian de Silva Murari,Montcastel Comercio de Reciclados Ltda.,Marco Antonio Mauricio Murari\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian da Silva Murari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Mauricio Murari,Willian de Silva Murari,Montcastel Comercio de Reciclados Ltda.,Marco Antonio Mauricio Murari\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Mauricio Murari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176400-61.1996.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON LUIZ ALVES\r\n\r\nExecutado: Lilian Souto Wilson,PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Partime Serviços Temporários São Paulo Ltda,Snelling e Snelling S Paulo Serviços temporários Consultoria\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Souto Wilson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-97.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Inacio Gouveia Esteves\r\n\r\nExecutado: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.588,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-92.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Luiz Soares de Mello\r\n\r\nExecutado: Rawan do Brasil Ltda,W Rodrigues Empreendimentos Ltda.,Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rawan do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.014,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanda Rodrigues da Silva,W Rodrigues Empreendimentos Ltda.,Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.014,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-27.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Ribeiro de Souza\r\n\r\nExecutado: Togal Comercio de Descartaveis Ltda.,Badajos Comercio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Togal Comercio de Descartaveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.152,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-43.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim da Silva\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Serviços Ltda.,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Spana Serviços Ltda.,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.300,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-13.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli de Jesus Costa Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Monica Cid Leite,Up Side Representacoes e Servicos Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG,Leda Maria de Alencar Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Cid Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.312,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-34.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Maria de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Alternativa Rio Prestadora de Servicos Ltda.,Mores Confeitaria e Delicatessen Ltda.,Consultoria Empresarial Alternativa Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alternativa Rio Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.620,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-45.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Fonseca da Silva\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina Vargas Garofalo,Amplitude Prestaçao de Serviços e Assess. Financeira Ltda.,ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina Vargas Garofalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO,Amplitude Prestaçao de Serviços e Assess. Financeira Ltda.,ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-38.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Jacqueline Nascimento de Paiva\r\n\r\nExecutado: Suzara Hoffmann de Araújo,Q Isso Moda Jovem Ltda.,ALVARO CARDIAS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzara Hoffmann de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.073,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO,Q Isso Moda Jovem Ltda.,ALVARO CARDIAS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.073,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-73.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Vigilancia do MRJ\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.908,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184000-84.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Felix da Costa\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.833,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.833,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-82.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Betania Tavares Mota,Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda.,Marina Brito de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Betania Tavares Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.539,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marina Brito de Oliveira,Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda.,Marina Brito de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Brito de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.539,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000138-37.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Nazaré Marçal dos Santos \r\n\r\nExecutado: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.200,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-79.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Luciano de Moraes \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.319,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.319,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-06.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Valverde Taveira,Portal de Minas Ltda.,Fernando Valverde Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Valverde Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.162,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000734-21.2011.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Martins Evangelista\r\n\r\nExecutado: Andre Betbeder Couto,Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.,Condomínio Paço Real,Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Betbeder Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.498,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Rodrigues Couto,Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.,Condomínio Paço Real,Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rodrigues Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.498,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178900-22.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE OLIVEIRA FORTUNATO\r\n\r\nExecutado: COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAME,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.876,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-85.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antônio Teixeira da Costa\r\n\r\nExecutado: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.,Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.754,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-17.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARIA DEUSELINA BRAZ,Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda.,Restaurante Jaragua do Sul Ltda.,Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda,ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DEUSELINA BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.134,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO,Dalmu s de Bangu Churrascaria Ltda.,Restaurante Jaragua do Sul Ltda.,Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda,ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.134,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-91.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Lopes Januário \r\n\r\nExecutado: Flávio Lúcio Lustosa Primo,Seprof Serviços Profissionais Ltda.,Siqueira Castro Advogados \r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Lúcio Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.230,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-43.2008.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Carlos Amorim Ruas\r\n\r\nExecutado: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecope Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.782,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441176"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001266-58.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bucci da Silva\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fisco Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441177"
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                            "1441175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0065900-49.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Antonio Carlos Carvalho Candido, Carlos Alberto Tavares Alves, Flavio Lustman \r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Lustman , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Correa Gondim\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001196-12.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão do Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em fase da 2ª reclamada, e que os pedidos em face da 1ª reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTES e contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 305. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio da Silva\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Planservice Back Office Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Planservice Back Office Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nontra-arrazoar Recurso Ordinario ffls. fls. 348//357. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183900-81.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MATOS SOUSA\r\n\r\nRéu: Hotel J Pampillon Ltda., Vera Lúcia Borato Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel J Pampillon Ltda., Vera Lúcia Borato Gonzalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência ás partes da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com transferencia do valor para conta à disposição deste Juízo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-72.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ IZIDRO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA, Adelino Coelho, Desediu Rocha Pinto, Inimar Tostes Manhães, Luis Manoel Vasconcelos Loureiro, Manoel Francisco Dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Manoel Vasconcelos Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 340 e da penhora on line realizada em suas contas bancarias, com a consequente garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441175"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-64.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Thielmann Ferreira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Seabrokers Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Thielmann Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/227: Decido Extinguir os embargos à execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBINO ALVES, Réu: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOAO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glaucia Rodrigues de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 1102/1104: Decido Acolher, em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000859-83.2011.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilma da Silva Neves [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metrocon Comércio de Roupas Ltda. , Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade, Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 ADM de Recursos Humanos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos Humanos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zilma da Silva Neves\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001205-97.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIZANGELA XAVIER GONCALVES, Egte FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/24: Decido Rejeitar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441453"
                            ],
                            "1441506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000857-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira da Cruz [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut João Luiz Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147: Decido conhecer de ambos os embargos e Rejeitar o primeiro e Acolher o segundo embargos opostos... \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Viana Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribase Trasporte Logístico Ltda., Réu: Expresso Guarulhos Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Viana Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Correa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica radiologica Laurindo Quaresma Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda., Réu Clinica radiologica Laurindo Quaresma Ltda, Aut Gilberto Andrade Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/158 v: \"Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pro Clinica Radiológica Laurindo Quaresma Ltda. e , no mérito julgo-os Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068800-07.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PIMENTEL CORREIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA, Aut GLORIA PIMENTEL CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-37.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO ONEAS D FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA BRAVO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO ONEAS D FREITAS, Aut LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO, Aut MAURI MAIA GUIMARAES, Aut VILMA DOS SANTOS SILVA, Aut WILSON TEIXEIRA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-73.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1441506"
                            ],
                            "1441529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Torres dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanebarra [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Sanebarra, Aut Ueliton Torres dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES, Réu SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 700/701: Decido Negar Provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci de Melo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Maria Adelaide Batista Maximo, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Iva Felizardo de Jesus, Réu: Sérgio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci de Melo Silva, Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-20.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Aut: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM, Aut: ANTONIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO FEITOZA DE FREITAS, Aut: ANTONIO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Adriene Silva Oliveira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Adriele Silva Oliviera [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Silva Oliviera, Aut Adriene Silva Oliveira, Aut ANTONIO DA SILVA MIRANDA, Aut ANTONIO PAULO DE ALMEIDA, Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ODEIR CANDIDO TINOCO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS, Aut ODEIR CANDIDO TINOCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JOSE AMARO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441529"
                            ],
                            "1441516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VENANCIO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: JULIO CESAR DA SILAVA PEREIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE CASTRO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO INF ARTEF MET COURO LTDA, Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva, Réu: Petteruto Jacomo Siciliano, Réu: João José Siciliano (espólio de), Réu: Nilton da Silva Pinto [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Marcos Ceciliano Ribeiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Mael Siciliano Ribeiro [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILAVA PEREIRA, Aut MARCO AURELIO VENANCIO, Aut MARCOS ANTONIO DE CASTRO, Réu Nilton da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues dos Santos Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Janaina Rodrigues dos Santos Alves, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUILLI FERREIRA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Aut LEANDRO GUILLI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Jose Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Jose Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-31.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Jose de Farias Torres [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valdenice Candido Augustinho [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Jose de Farias Torres, Egdo Valdenice Candido Augustinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/22: Decido Rejeitar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000513-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva , Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nAs partes para se manisfestarem sobre o laudo do perito, no prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nId: 1441516"
                            ],
                            "1441046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-77.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Almeida dos Santos [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Almeida dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000065-91.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mendes Ltda. EPP, Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ventura da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000057-17.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Nóbrega Leal Rebello [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Nóbrega Leal Rebello \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000034-71.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Perrett da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Perrett da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000056-32.2013.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Gomes Izidio [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Gomes Izidio \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000058-02.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete de Souza [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/03/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000036-41.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leoterio de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Réu: MH MED. Serviços Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Mario Lucio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leoterio de Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada deferido conforme decisão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Motta Silva Telles [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Inter Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Motta Silva Telles\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000037-26.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/13 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000062-39.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Silva de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Silva de Jesus\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/13 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000055-47.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Costa Barcellos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Costa Barcellos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/13 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000060-69.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Neris da Silva [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Neris da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/13 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Almeida [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa de Almeida\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/13 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000032-04.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Canuto da Silva Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Canuto da Silva Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000976-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Araujo, Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0006700-21.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEONARDO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)], Réu: Arlete Monteiro, Réu: Carlos Roberto Teixeira de Carvalho, Réu: Jorge Luiz Micheli, Réu: Luiz Felippe Teixeira de Carvalho, Réu: Marize Leucht Muniz, Réu: Selma Barroso dos Santos, Réu: Silvia dos Santos Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Aut WASHINGTON LEONARDO DA COSTA\r\n\r\nVenham as partes no dia 26/02/13 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001249-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Maria de Fátima dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000063-24.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Manoel da Silva Pinto [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Manoel da Silva Pinto\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/03/13 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gésio da Silva Filomeno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gésio da Silva Filomeno \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/13 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lopes Martins, Réu Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 28/02/2013 as 11:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1441046"
                            ],
                            "1441488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira dos Anjos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441488"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001013-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Muniz Estrela [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Wagner Oliveira Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira dos Santos , Aut Joel Marcelino de Oliveira , Aut Wagner Oliveira Souza \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos - CNPJ:38059846/0016-56, Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0001-04, Aut Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos pelas Rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Conceição de Moura [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cavalcante Araujo [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Manhães de Souza [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucisa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mucisa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA BASTOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social através do Trabalho Cisat, Réu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUIÇÃO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe Ferreira Carneiro [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72 [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72\r\n\r\nCiêntificar a reclamada do deferimento da dilação do prazo requerido, a fim de que apresente a carta de preposto em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Ximenes Loiola [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Ximenes Loiola\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros fixados à fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0009600-84.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROF CONSULTORIA LTDA, Réu: MARCO AURELIO BRANDAO GOMES, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE, Réu: CIMENTOESTE DISTRIBUIDORA DE CIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à sede da Reclamada no dia 06/02/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 135 e inclusão dos valores relativos ao FGTS e/ou Seguro Desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jesus de Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Willian Jesus de Lima\r\n\r\nComparecer à sede da Reclamada no dia 06/02/2013, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 249 e inclusão dos valores relativos ao FGTS e/ou Seguro Desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Côrrea Venâncio [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Côrrea Venâncio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1440694"
                            ],
                            "1440693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-21.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-11.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-64.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nFernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001006-37.2010.5.01.0067 - RTOrd - Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 D) / Carga feita por Renato de Campos Barbosa (OAB: RJ 91488 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440693"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzenir do Nascimento Malaquias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzenir do Nascimento Malaquias , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Polo Textil, Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista a 1ª Reclamada da Petição de fls. 636. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.MOK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 147.221,80 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0010400-79.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANA ARANTES MACIEL [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANA ARANTES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Sobrinho, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fls.627/628,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-50.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rijo dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Raquel Luiza Rijo Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: Rodrigo Rijo dos Santos [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos por 10 dias na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordyr de Castro Escócio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordyr de Castro Escócio, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fl.631 no prazo comum de 5 dias. No mesmo prazo deverá o autor providenciar o depósito dos honorários . \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Promoção e Eventos Ltda., Aut Michel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl.146, prazo comum de 5 dias. No mesmo prazo, deverá o autor providenciar o depósisto dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000764-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Campos Nogueira [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Top Set Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Campos Nogueira, Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda., Réu Top Set Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial de fls. 300/313, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-14.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Wagner dos Santos Nunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Injectium Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Injectium Peças e Acessórios Ltda - ME. , Aut Leno Wagner dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:2.382.103,55 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BARROS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA, Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS, Réu: MARIA ELIMARTH MATTOS VYCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BARROS\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Andrade\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça requerida pelo autor, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como os endereços completos dos sócios (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carllos Eduardo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IROMAR MARQUES DA SILVA CABELEREIRO [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)], Réu: JANAINA ALVES DOS SANTOS, Réu: IROMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IROMAR MARQUES DA SILVA CABELEREIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar o termo assumindo o encargo de de depositário, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-49.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Costa [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentai Express Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentai Express Restaurante Ltda., Aut Viviane da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 121.300,90 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000985-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.982.291,04 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso da Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardoso da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 5.062.260,49 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Cesar Bastos Marques da Silva [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Cesar Bastos Marques da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nordinário(PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PADULA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.85. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDINEI FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\nTer vista da resposta ao ofício (fl.210), prazo 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zambe [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER , Réu: UNIOP COOPERATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: SERVICECOOP COOP DE TRABALHO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS CONFERENTES DE MERCADORIAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, VALORES E DOCUMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zambe , Réu UNIOP COOPERATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS EM LIQUIDAÇÃO, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte ré. \r\n\r\nId: 1440116"
                            ],
                            "1440119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Peres da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Monique Peres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.998.288,17 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0230300-98.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO DO VALE MARTINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BRUNO LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: LUIS RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO DO VALE MARTINS\r\n\r\nIndefiro. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Dias de Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgas S.A. Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minasgas S.A. Distribuidora de Gas Combustivel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls 166/172. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lyra dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Mec Editora Ltda. [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-28.2011.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiológicos Limitada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerbet Produtos Radiológicos Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, sem efeito infringente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Henriques Costa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Brasil Itália Ltda., Réu: Sandra Helena Lopes Caputo, Réu: Marcos Carvalho Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Henriques Costa \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 88), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS , Réu: VANIA MARIA FIORENCIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0132300-92.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 129), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco Banco Multimplo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 29 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas Maciel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vargas Maciel \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 165), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 142), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-08.2013.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Acácio da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecla Consultoria em Eventos e Alimentação Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0000989-21.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Medeiros Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Medeiros Moura\r\n\r\nVenha o Reclamante com duas cópias do aditamento a fim de que sejam notificadas as Reclamadas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A, Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agdo HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA, Agte HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA\r\n\r\nTomar conhecimento dos esclarecimentos do Perito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Thiago de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor execução: 1.639.320,08 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0040000-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nVir com novos cálculos adequados ao acórdão de fls. 178/180. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 86), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVICOS ESPECILIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 427), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Rosa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda., Aut Willian de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 475.952,88 Tr's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizilane Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizilane Ferreira da Silva \r\n\r\nDeferida, por 10 dias, a dilação de prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 103.970,45 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Plaza Del Arte Incoporadora Ltda. - Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVENIR-SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira Jínior\r\n\r\nVenha o autor com outros meios, comprovados, de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1440119"
                            ],
                            "1440117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jovencio Figueiredo de Sousa, Marcos Flávio Moura Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da personalidade jurídica do executado, e pagar a dívida por ele assumido, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zambe \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., SOMACOOPER , UNIOP COOPERATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS EM LIQUIDAÇÃO, SERVICECOOP COOP DE TRABALHO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS CONFERENTES DE MERCADORIAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, VALORES E DOCUMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICECOOP COOP DE TRABALHO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS CONFERENTES DE MERCADORIAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, VALORES E DOCUMENTOS, SOMACOOPER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0079500-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440117"
                            ],
                            "1440118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Seoul Motors Comercio e Serviços Automotivos \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440118"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mothe Rodrigues [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Art Ponto de Del Castilho Manutencao Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Pontual Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Ponto de Del Castilho Manutencao Ltda., Réu Contato Assistencia Tecnica Ltda., Réu Pontual Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 229 v foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001041-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira dos Santos, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 205/213. Venha a Ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guimaraes Piva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Guimaraes Piva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pires Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pires Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 599/602. Venha a Ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza , Réu Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 88/91. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0144500-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0203100-11.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DA FROTA MATTOS [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE DA FROTA MATTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 173/174. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000895-41.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Guedes de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jeferson Guedes de Oliveira\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 178/183. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Maria Correa Durand, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Silva Maria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001240-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0164600-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI HERCULANO DA SILVA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT RIO LTDA, Aut LEONARDO DA VINCI HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 589/592. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARTINS CHAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES MARTINS CHAGAS, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 808/811. Venha a Ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Almeida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Almeida, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo Reclamante, à exceção do imposto de renda e da quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Correia da Silva [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Correia da Silva , Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 313/316. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Silva de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001374-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaúcha Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0116900-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mônica Pereira da Silva \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 645/649. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Milton Nunes Vinhas [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Réu LEADER S/A - ADM.CARTÕES DE CRÉDITO, Aut Manoel Milton Nunes Vinhas, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 277/288. Venha a ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo dos depósitos recursais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Prado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Prado\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001027-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Lacerda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Lacerda \r\n\r\nDefiro vista dos autos ao Reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-17.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL AUGUSTO MATOS DA COSTA RAMOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nVenha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088600-58.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCERIO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCERIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIDAL DE MENEZES [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOISE VIEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SYSTEM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SYSTEM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 157 v foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Silva Maria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000877-83.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Villa Verde Duarte Neto [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda.\r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001049-88.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastácia Ferreira Gonçalves [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Steri-Grau Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steri-Grau Produtos Hospitalares Ltda. ME \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan Moura Coelho de Sa\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 502. \r\n\r\nId: 1441442"
                            ],
                            "1441441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha da Vinha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Veronica Rocha da Vinha\r\n\r\nPara ciencia da promoção de fl. 350. Ao Reclamante, para que reapresente seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001385-63.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Magalhães de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier da Beleza Cabeleireiro Ltda. [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier da Beleza Cabeleireiro Ltda., Aut Vera Lucia Magalhães de Oliveira\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Augusto Neves Macedo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maurício Augusto Neves Macedo\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pela reclamante, à exceção do imposto de renda e da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001702-90.2012.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Restaurante Chiefs [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elza Souza de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elza Souza de Oliveira , Agte Restaurante Chiefs \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lins de Albuquerque [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lins de Albuquerque , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner Teixeira Marques [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1071. \r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Condominio Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pedra Negra , Réu Lumiar Empreendimentos Ltda., Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\n...Homologo os cálculos do reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a primeira ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Montreal Informática [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Geovani Silva (sócio), Réu: Katia Belli (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática, Réu Torino Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nPague a segunda Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Morim Novaes espolio de Laercio Ferraz do Nascimento [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CS-CLEAN SERVICE LTDA-ME [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI, Réu CS-CLEAN SERVICE LTDA-ME\r\n\r\nPague a segunda ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-21.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fátima de Miranda Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Patrícia Fátima de Miranda Carvalho \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 354/364 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001533-40.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antonaccio Vidal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Antonaccio Vidal , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 624/628 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0057300-34.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves do Couto [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves do Couto , Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nÀs partes, para ciencia da promoção de fl. 338. À reclamante, para que adeque seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-60.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciano Santos da Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos do reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000255-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício David Malina [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-13.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Freitas dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Renato Freitas dos Santos\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 146/162 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000765-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Victorio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Schlauder Metal Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Victorio\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001698-53.2012.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allevato e Advogados Associados [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allevato e Advogados Associados , Agte José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Julio da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Julio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Teixeira [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Mik Participacoes S/A cnpj - 54365325000105, Réu: Juris Minders socio Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0161600-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lustoza Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Joaquim das Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Monteiro Braz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gedion Morais do Amaral , Aut Hélio Monteiro Braz , Aut Moacyr Joaquim das Chagas , Aut Nelson José dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Lustoza Cabral \r\n\r\nDê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de cinco dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0234600-32.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 355/358. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001030-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima La Rosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima La Rosa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 234/252. Convolo os depósitos recursais em penhora. Pague a ré a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210400-87.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CLAUDIA DE CASTRO MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CLAUDIA DE CASTRO MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCorretos os cálculos de fls. 627/631. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leonardo Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leonardo Ribeiro, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da promoção de fl. 305. Ao reclamante para que reapresente seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0166600-38.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcires Martins [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Nelida Carmen Hawtrey de Laport [Adv. Guilherme Domingues de Oliveira (OAB: RJ 102499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcires Martins\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Isaias [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Isaias\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0001358-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Pinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu COBRA TECNOLOGIA S/A, Aut Fatima de Souza Pinho, Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, na forma da sentença de fls. 516/523. \r\n\r\nProcesso: 0079200-83.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nDefiro prazo de mais cinco dias à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. e Outros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Barbosa da Fonseca, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A., Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. e Outros\r\n\r\nÀ ré, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. Ao reclamante, para ciencia da certidão de fl. 642 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001401-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christina de Souza Oliveira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda., Aut Priscilla Christina de Souza Oliveira\r\n\r\n...Homologo os cálculos da reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ROCHA DA SILVA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDiga a Reclamante sobre o bem oferecido pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Silva Penha [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita da Silva Penha\r\n\r\nPara dizer se concorda com o bem indicado à penhora pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137400-10.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Batista Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes , Réu Con Service Serviços Gerais Ltda. , Aut Julio Batista Santos \r\n\r\nCorretos os cálculos de fls. 361/364. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda , Aut Messias de Oliveira\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020100-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Moura Tavares Chike Alves de Almeida, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 692/709. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0183000-98.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA CORREA E CASTRO [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut ROGERIO BARBOSA CORREA E CASTRO\r\n\r\nCorretos os cálculos de fls. 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Divar Wandermure Benevenuto [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros, Aut Robson Divar Wandermure Benevenuto\r\n\r\nAnte aos potenciais efeitos modificativos, ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042200-44.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Decio Batista Bezerra [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos SA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ARSR Participações Ltda. (sócio), Réu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. (sócio), Réu: Telma Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Batista Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA DE FREITAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COSTA DE FREITAS\r\n\r\nPara vista da promoção de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nPague a ré a multa de 10% sobre o valor da execução (fl. 464), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nId: 1441441"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Silva [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madureira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapel Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Madureira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Costa [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Costa \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Negrine Pedroso Franco [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Negrine Pedroso Franco\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001388-35.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Ribon Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001410-93.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Dasa Sérgio Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28/02/2013 às 10:40h para realização de audiência , bem como informar o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001654-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Candido [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceição Candido\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000910-27.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Souza [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Contábil Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Souza\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001647-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Santana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Santana \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001476-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pires [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pires\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000764-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio de Freitas [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitton 44 Ind. Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitton 44 Ind. Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 141. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-57.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000545-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Agostinho Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Josemar Agostinho Ferreira\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001624-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atenéia da Costa Fernandes Filha [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atenéia da Costa Fernandes Filha \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000402-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Segurasse da Silva Júnior [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Segurasse da Silva Júnior\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1441784"
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                            "1441432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/01/2013\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/02/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 05/03/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10° andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nLEILOEIRO: OFERES NACIF \r\n\r\nProcesso: 0006400-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéus: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Marcelo Ribeiro dos Reis e\r\n\r\nJaqueline Santos do Nascimento\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA FERME SIVOLELLA, JUÍZA DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 05 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls 118, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, \r\n\r\nPROCESSO Nº 0006400-69.2008.5.01.0075: RTE: GERLUCE FERREIRA DA SILVA (ADV: FELIPE ADOLFO KALAF - OAB/RJ: 57634) - RDO: BARRETO CABELEREIROS UNISSEX LTDA ME. BENS: 01(UMA) MOTONETA SUZUKI, AN-125 BURGMAN, PLACA KMT-3724, COR VERMELHA, GASOLINA, PARTICULAR, DE PASSAGEIRO, RENAVAM 917996437, CHASSI 9CDCF47AJ7M020553, REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 3.700,00 (TRES MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DEZENOVE DE FEVEREIRO, 33, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO RIBEIRO DOS REIS, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MARIA DA GLORIA GOMES DE ANDRADE, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de janeiro de 2013,\r\n\r\nROBERTA FERME SIVOLELLA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1441432"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1441762": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0001114-65.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Souza Soares [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Souza Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erezy de Jesus Coelho Filho [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Erezy de Jesus Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina dos Santos, Réu Projeto Educacional Alfa Omega Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. Manifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Marques Pita Campos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marques Pita Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 23 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Promover a liquidação de seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000173-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Charles da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sergio Charles da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marques Laranja [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut Bárbara Marques Laranja , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda, Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor e pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luíz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luíz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. A parte autora deverá apresentar em 15 dias planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, com exceção das dobras alegadas, de acordo com os cartões de ponto juntados, deduzido o que foi pago pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000706-74.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Refeições Industriais Ltda. ME [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes da Silva, Réu TR Refeições Industriais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, na ordem processual, acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000640-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araújo Vasconcelos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Freios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Araújo Vasconcelos , Réu Mercadinho 2001 de Freios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, na ordem processual, acerca da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Dias, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante não foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia de Castro e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia de Castro e Silva , Réu Globo Comunicações Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-70.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lima Pereira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lima Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício nº 0077/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. , Aut Sebastião Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S. A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-09.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marcia Reis de Santana Pimenta [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Marcia Reis de Santana Pimenta , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira Martins Soares dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira Martins Soares dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mariah Gurgel Guidarelli\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sulamita Dias da Silva Melo [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginette Emilienne Scholte Santos Maia [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginette Emilienne Scholte Santos Maia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 10.850,00, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000849-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Priscila Maria Candido [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Fashion Hair Ltda [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Fashion Hair Ltda, Aut Taís Priscila Maria Candido\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia Ferreira Alves [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Casashow S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casashow S.A., Aut Rita Cássia Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Mattos [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Mattos , Réu Serviços Urbanos Limitada \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes de Abreu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gomes de Abreu, Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. Manifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Castro Povoa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BS4 [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - BS4, Aut Érika de Castro Povoa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo a autora dar ciência a sua testemunha e manifestar-se sobre qual o mês em que estarão nesta cidade, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pedrosa Bazilio [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: Raissa Pedosa Bazilio [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: Tatiana Pedrosa Bazílio [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda., Aut Raissa Pedosa Bazilio, Aut Rosa Maria Pedrosa Bazilio, Aut Tatiana Pedrosa Bazílio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Esterque dos Santos [Adv. Cristiano Luiz de Almeida Peres (OAB: RJ 125298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Aut Tarcisio Esterque dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo de Souza [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Real Comercio e Serv de Joias Relogios Ltda ME, Réu: Magu´s 224 Joias Ltda [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)], Réu: Mari Josefine Torresini, Réu: Raul Pio Rech, Réu: Gustavo Adolfo da Silva Quaresma, Réu: Claudia Maria Rech Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Azevedo de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000338-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Aut Tiago Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo o autor se manifestar, em 10 dias, acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Fernando de Oliveira [Adv. Barbara Dalila Henrard (OAB: RJ 161002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Aut Welington Fernando de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000231-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Ferreira [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Eduardo da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Rosa Silva [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Maria dos Reis Rosa Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Fernandes Henrique [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Paulo Andre Fernandes Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. Manifestar-se sobre a promoção da contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000675-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Gouveia [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro de Gouveia , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Machado da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santana Rihan [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santana Rihan\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peçanha Chagas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Robson Peçanha Chagas , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lobo Assumpção [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lobo Assumpção\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Conceição Tavares Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cláudia Conceição Tavares Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Camacho de Paulo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial), Aut Washington Camacho de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441762"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0000922-69.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henrique Vitorino dA Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.914,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000343-87.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Anderson Reis Correia \r\n\r\nExecutado: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.903,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-79.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo da Silva\r\n\r\nExecutado: Ascot Serviços Gerais\r\n\r\nPelo presente fica citado Ascot Serviços Gerais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.021,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441760"
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                            "1441761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000421-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rocha de Brito\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-72.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Luiza Lopes Leite\r\n\r\nRéu: Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda EPP, Rosa Maria de Moura, Jorge Pereira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 145, 147 e 171. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441761"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000470-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Savary , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pela reclamante, dispensada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Queiroz [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Queiroz, Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.256 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 54.615,26, correspondente a 4.403.781,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pires Gomes da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pires Gomes da Silva , Réu JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Costa [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMS Instituto de Idiomas Ltda. - Curso Yes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAMS Instituto de Idiomas Ltda. - Curso Yes \r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000676-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Guimarães [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-41.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednea Badaro Barcellos [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Badaro Barcellos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls66. ). \r\n\r\nProcesso: 0000337-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Rodrigues de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Camila Fernandes Rodrigues de Souza , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 17/04/2013 às 09h15m na 06VT/NIpara oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Chagas Pinheiro Guimaraes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Chagas Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.286/289. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral de Oliveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Cabral de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão de óbito atestando o falecimento do reclamante, apresente a parte interessada a certidão do INSS com a comprovação da existência de dependentes do de cujus registrados na Previdência Social. Acertidão deverá ser apresentada com o instrumento de mandato. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silveira Gatto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rafael Barbosa da Silveira Gatto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-56.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: João Soares Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Soares Pereira, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129, \"...Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a notificação expedida ante os termos do despacho de fls, 125 e 124, respectivamente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida da Conceição Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Atlântica Ltda. [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Aparecida da Conceição Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000755-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barbosa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Comunicações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Amorin [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-58.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000348-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Zanella da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Zanella da Silva , Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nVista as partes no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-35.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Ferreira dos Santos [Adv. Alan Freitas de Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nRéu: Promenade Consultoria Imobiliária S/C lTDA. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promenade Consultoria Imobiliária S/C lTDA., Aut Sayonara Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marister Alves Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 661, que devolve à ré o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira de Oliveira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. , Aut Walmira de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.98 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.899,56, correspondente a 153.167,17 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000694-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Esperança Garcia [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nRegularize à ré a petição apócrifa, sob pena de serem desconsiderados os termos nela contidos. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000440-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimonar Vieira da Silva Junior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dimonar Vieira da Silva Junior , Réu TRD Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro Silveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , em liquidação extrajudicial, Aut Carolina Pinheiro Silveira , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , em liquidação extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., em liquidação extrajudicial, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.171 que convola em penhora o depósito recursal de fls.162 e homologa os cálculos de fls. 171, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 2.660,06, correspondente a 214.487,87 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0148100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Teixeira Garcia [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ribeiro Figliuolo [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátria do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátria do Méier Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 83/86.\r\n\r\nProcesso: 0001602-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvisley Viana Santos de Jesus [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvisley Viana Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56, que defere o desentranhamento dos documentos das fls. 09 a 17. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-32.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amaral de Oliveira \r\n\r\nEsclareça o autor o teor de seu requerimento ante o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001028-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Araújo [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Chaves da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Costa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 949, que retira o feito de pauta. O patrono da reclamante deverá dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Lenildo Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000243-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira de Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira de Araújo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.668 ). \r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro César Oliveira da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Gabinal 4 - Lote 3 [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro César Oliveira da Conceição\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000768-11.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Araújo de Holanda [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo de Holanda , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 101, inclusive para informar o número do cartão RioCard registrado em nome do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1441673"
                            ],
                            "1441675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0079500-45.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Duque Pereira\r\n\r\nExecutado: Profil Aluminio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Profil Aluminio Ltda ME e só sócios Katia Cilene Augusto da Costa e Vinko Mahovlic, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.855,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441675"
                            ],
                            "1441674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Chaves da Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441674"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1433175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-11.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi Simões Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n'Fornecer o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001203-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rosa Gabriel [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rosa Gabriel\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Hayassy Rabello [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Réu: Hotel Caesar Businessi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Hayassy Rabello\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000975-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Jefferson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/139, no valor líquido de R$ 1.519,00, equivalentes a 122.481,23 IDTR, alem de R$ 267,27 ou 21.550,73 ITDR a titulo de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, o INSS, no valor de R$ 307,51 e R$ 281,62 equivalentes a 22.707,81 IDTR a título de honorários de adv.. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 72,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Miguel Fernando Couto de Souza \r\n\r\nDesigno o dia 06/02/2013, as 14:00 h para retificação na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, será dado início ao prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda., Aut Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 279/284 no valor de R$ 151.217,66 equivalentes a 12.193.104,28 IDTR, além de R$ 31.391,81, equivalentes a 2.531.209,73 IDTR a título de INSS. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 209, pelo seu saldo atualizado de fl. 282, no importe de R$ 6.443,99, restando a executar a diferença de R$ 176.165,48 equivalentes a 14.204.717,02 IDTR. Int. sendo a ré, ao depósito da diferença em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0045600-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Cid Mercearia Ltda. ME n/p Joao Bosco Cid, Réu: João Bosco Cid, Réu: Adriana Granja Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida ao sócio Joao Bosco Cid com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Jorge da Silva\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DIRIGIDA À RECLAMADA FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0000283-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton do Carmo Santana [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton do Carmo Santana \r\n\r\n'Tomar ciência do ofício de fl. 44 \r\n\r\nProcesso: 0001370-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Melo [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Melo, Réu Facility Saúde Ltda.\r\n\r\n'Vista às partes. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo autor (Ata fls. 15/16). \r\n\r\nProcesso: 0001184-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira de Almeida [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: El Paso Óleo e Gás do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/03/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro Alves [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leandro Alves , Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza Tavares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: FRANCISCO E E A GARCIA, Réu: ZILMA M M MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pequisa Renajud, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000122-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Firmino Campelo [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Firmino Campelo, Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/153, no valor líquido de R$ 9.664,02, equivalentes a 779.237,29 IDTR, alem de R$ 461,82, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 454,65 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa Anibolete [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Costa Anibolete\r\n\r\n'Vista à autora, conforme petição de fls. 617 \r\n\r\nProcesso: 0001164-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Machado Filho [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda. ME - Pizzas Italiana Forno a Lenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/44, no valor líquido de R$ 12.558,92, equivalentes a 1.012.660,96 IDTR, alem de R$ 864,81 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 323,91 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Lameira [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rover Comércio e Representações Ltda. , Réu: Brasfurus Perfurações em Concreto Ltda [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adenir Colpas de Oliveira, Aut Jorge Luiz Guimarães Lameira \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 220. Bem como, devendo o autor, em 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela ré à fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001188-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva Rego [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Silva Rego\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/03/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Monteiro Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius Monteiro Lopes\r\n\r\n'Vir com o contrato social atualizado das empresas indicadas à fl. 173 no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/91, no valor líquido de R$ 9.770,00, equivalentes a 787.782,52 IDTR, alem de R$ 487,04 ou 39.271,40 IDTR a titulo de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, o INSS, no valor de R$ 1.165,70. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 127,13, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Dantas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Netto [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Aut Celso Fernandes Netto, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araújo Garcia [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporários a/c sócia Dolores Gimenez Ramos, Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Araújo Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gaspar Domingues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gaspar Domingues \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Jorge da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais de Lucena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia Optica Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: LEONEL DO CANTO E MELLO, Réu: MARIA LUCIA NEVES DO CANTO E MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Optica Ltda., Aut Gilson Morais de Lucena\r\n\r\n'Tomar ciência de fls. 220/221 \r\n\r\nProcesso: 0001413-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluva Engenharia , Réu: Dalo Integradora de Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lemos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/03/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/03/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Cláudio César de Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\n'Vistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Taciana Ferreira da Silva (OAB: RJ 167684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio, Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/87, no valor líquido de R$ 6.438,90, equivalentes a 519.186,58 IDTR, alem de R$ 108,06, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 132,76 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001147-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Ferreira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/03/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: IBM Industria de Maquinas S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Moreira\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 266 \"Apresentar novos cálculos, conforme promoção supra\" \r\n\r\nProcesso: 0001620-29.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Araujo Domingues do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n'Vir com o depósito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001092-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: AMEDI Participações e Cobranças LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 11/03/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de) [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de)\r\n\r\n'Tomar ciência do ofício de fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceição Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Conceição Silva, Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glamilson Boaventura Sodre Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação nacional das Artes - Funarte , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glamilson Boaventura Sodre Neto \r\n\r\n'Fornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da obrigação, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001118-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Alves Fontoura de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Moema Alves Fontoura de Oliveira \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Roque Leite [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal Ltda. [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Portugal Ltda. , Aut Monique Pereira Roque Leite \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 139 \"Defiro a oitiva das testemunhas de fl. 138, por carta precatória. Ante à exiguidade de tempo, retire-se o feito de pauta, com ciência às partes, devendo a autora, no prazo de 10 dias, juntar as peças necessárias à formação do instrumento, sob pena de perda da prova\" \r\n\r\nId: 1433175"
                            ],
                            "1433174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda., FRANCK C. RIBEIRO, MILTON R.SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCK C. RIBEIRO, MILTON R.SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 18.390,36, equivalentes a 1.483.774,56 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000601-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Caetano \r\n\r\nRéu: Jumping Kids Salão de Festas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jumping Kids Salão de Festas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433174"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1441794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-56.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Paulo Roberto Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDiligencie o Consignante, devendo informar o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingo Savio Rodrigues Duarte [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Savio Rodrigues Duarte, Réu HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre fls. 144/203, no prazo de 15 dias, sucessivos e permeados por 10 dias, cabendo ao autor, também, manifestar-se sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000333-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Edilene Silva Serra [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Edilene Silva Serra\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2012.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S.A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD OFFSHORE S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre petiçao apresentada pela parte autora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zorildo Chaves Cabral [Adv. Purcina Irlandina de Lima e Moura (OAB: SP 64639 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY GELO E PESCA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zorildo Chaves Cabral\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça de fls. 33, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046100-35.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PAULO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LACY PENHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LAURO LINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: PAIXAO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE MEDEIROS PEIXOTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SIGUEHO TONAKI [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC PAULO DE SOUZA, Aut ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO, Aut LACY PENHA, Aut LAURO LINO DA SILVA, Aut PAIXAO VIEIRA, Aut SEBASTIAO DE MEDEIROS PEIXOTO, Aut SIGUEHO TONAKI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: WILFRIED JOSEF CYRILLUS HÜSER [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA, Réu WILFRIED JOSEF CYRILLUS HÜSER\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ARTE NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para que indique em qual endereço os sócios da Reclamada podem ser encontrados (fls. 66/68) para posterior despersonalização de pessoa jurídica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PEREIRA DOS SANTOS, Réu SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Flor [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Felipe da Silva Flor\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Queiroz dos Reis [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Castro do Nascimento [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrestel Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Castro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1441794"
                            ],
                            "1441791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0003400-10.1995.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO VIEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: EDUARDO BECK SIMÕES,APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO BECK SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.283,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441791"
                            ],
                            "1441792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Coelho Garcia\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441792"
                            ],
                            "1441793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000333-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Militao Pereira\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Castro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Nobrestel Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobrestel Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Vieira\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, de verão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1441101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 Ltda - ME (Drogarias Biofarma), Réu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 07/05/2013, ÀS 11:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000013-24.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Constantino Silva Filho [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Constantino Silva Filho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, A FIM DE ENCAMINHAR A INICIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Machado [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Machado\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Moussa Chalhoub , Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 112, reconsiderando a homologação de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: SUELI DA FONSECA VENTURA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut SUELI DA FONSECA VENTURA\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 26, deferindo a desistência do arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0001695-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena dos Santos Soares [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Univers JLTM Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)], Réu: Supermercado Juzan, Réu: Rede Forte de Supermercados, Réu: Supermais o Nosso Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univers JLTM Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 28 .\r\n\r\nId: 1441101"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1439746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-11.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inocencio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-57.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino de Jesus Ambrosio [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrice Max James Grellier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino de Jesus Ambrosio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 60 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Moreira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 133 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-15.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 46. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Folhas Verdes Ltda - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: MSC Gestão Hotelaria Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Folhas Verdes Ltda - ME, Aut Marco Antônio Pereira, Réu MSC Gestão Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-92.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurbranden Marcos de Souza [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-77.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Quintino da Silva [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banco Boavista S/A [Adv. Mário Guilherme Sève Jaeger (OAB: RJ 150551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Banco Boavista S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 45. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica F. da Silva Bar [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 133 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracie Rodrigues Brandão [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracie Rodrigues Brandão, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MAGALHAES VASCONCELLOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nFornecer as informações / documentos solicitados pelo perito na petição de fls. 755/756. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001429-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Barbosa [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Braga Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 1.310,03. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001970-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos (fls. 279/285), sob as penas da lei, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-10.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Fátima Stevanin Ramirez [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Tabet Celulrares ME [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Fátima Stevanin Ramirez\r\n\r\nManifestar-se quanto a eventuais pendências nos autos em 10 dias, valendo o silêncio como manifestação negativa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Alves [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nunes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: T.A.D. Santos - ME - Pastelaria [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.A.D. Santos - ME - Pastelaria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 42. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento da Conceicao [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092500-90.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Costa dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Comunicacao Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 61. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Paiva da Silva [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Paiva da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-49.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Penteado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.O. Pavimentação Ltda. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.O. Pavimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-69.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge de Souza, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins Arruda [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Luis Martins Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0363600-63.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA LAVINAS PERNES DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Patricia Gracio Carvalho (OAB: RJ 121167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALBERTO BERNARDO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALBERTO BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 370/372, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Justino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Justino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1721/2012, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, devendo dizer, em 10 dias, se há pendências nos autos, sob pena de arquivamento após a comprovação dos tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001734-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: MSC Gestão Hoteleira Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda das Folhas Verdes Ltda. - ME, Aut Marco Antonio de Souza, Réu MSC Gestão Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115, que julgou procedentes em parte os embargos de declaração interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-94.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Costa [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REIS HAMMES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Paulo Roberto Gorni [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nTomar ciência de que foram penhoradas sua cotas do capital social da empresa Granlimp Comercial ltda - ME, conforme certidão de fls. 285 e ofício de fls. 287. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0100500-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabiano dos Reis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabiano dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1439746"
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                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1441681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-06.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmira Silva dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. Forte Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmira Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Machado Alves [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardozo Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Machado Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001881-08.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto Esteves [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarus 1000 Com de Prod Elet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto Esteves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Francisco Moura [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda - Mercado do Povo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Francisco Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/ 04/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0203900-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceni do Nascimento [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geribá Ltda. - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceni do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Conceição Machado [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Idealite Distribuidora de Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Conceição Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000415-47.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Mesquita [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/121-verso, que deu parcial provimento à impugnação da ré para fixar e homologar o valor da quota previdenciária em R$ 9.228,28, conforme planilha de fls. 73, devendo a ré proceder o recolhimento, no prazo de 05 dias, através de guia GPS, no código 2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wheriky da Silva Fernandes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Ponto (N/P de Marcos Pereira Gomes), Réu: Nilson de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wheriky da Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Fernandes de Souza [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Senna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Marques de Araújo [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nRéu: VV dos Santos Comércio Varejista de Artigos ME [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Marques de Araújo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greicilane Soares [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veiculos e Turismo Ltda. [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Veiculos e Turismo Ltda., Aut Greicilane Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Pereira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Pereira \r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 43/46, devendo informar outros meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-88.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza de Souza Sipriano [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A. Passos Restaurante e Pizzaria ME (Palmas Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza de Souza Sipriano \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001782-72.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Marins [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos imobiliários Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 129/131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira da Rocha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS Cabo Frio Futebol Society Ltda ME (Geder Soccer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000014-43.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Caroline Carvalho Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Carvalho Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-32.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Fernandes da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: P C B de Oliveira Material de Construção [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Paulo Cesar Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C B de Oliveira Material de Construção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 e de que foi convolado em penhora o depósito fls. 101, devendo o réu comprovar o recolhimento o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 191,06, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Vidal do Nascimento [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico Som dos Lagos Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Vidal do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000046-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ricardo Rodrigues da Paixão [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ricardo Rodrigues da Paixão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0203900-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceni do Nascimento [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geribá Ltda. - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geribá Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000027-42.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucenei dos Santos Carvalho Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Rossi Rastoldo ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenei dos Santos Carvalho Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001880-23.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Conceição Pereira da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21 /03/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulivan Nogueira Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Nogueira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/04/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-60.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Nery [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Palace Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Nery\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/04/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Araujo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP - Centro de Formação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-56.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pão de Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 30,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MACHADO SALDANHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu, Réu: Ramon Dias Gidalte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MACHADO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do leiloeiro de fls. 279, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Valente Neves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud. Azevedo Sistema de Segurança Eletrônica Ltda - ME (Global System)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Valente Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000069-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Oliveira Carvalho [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Oliveira Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Roberto de Barros Acácio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE O RÉU DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1441681"
                            ],
                            "1441682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-27.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Souza Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Souza Lima , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001345-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Silva de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Lenira Ltda (Restaurante Shalon)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pinheiro da Aldeia Ltda - ME [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria Pinheiro da Aldeia Ltda - ME, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001637-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04 /04/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001820-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Correia [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001412-93.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Anderson de Araujo Silva [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Anderson de Araujo Silva \r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 39/42, devendo o autor promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001750-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakiany Dualker Gomes Amorim [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Subjetivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakiany Dualker Gomes Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001782-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Barros da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001794-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Maria Sherman Vignoli [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Madeiras de Cabo Frio Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Maria Sherman Vignoli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000489-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Araújo [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sérgio de Debodt [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Araújo, Réu Mauro Sérgio de Debodt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O REU PODERÁ APRESENTAR DEFESA NA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que rejeitou os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001847-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Antony Medeiros Batista [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Antony Medeiros Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001917-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Martins\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Conceição [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Marinas São Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001568-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Assis Lemos [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Assis Lemos\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 41/44, devendo o autor promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000895-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pullig Lopes da Rosa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo 2007 Bar e Restaurante (Camarote da Bola), Réu: F X da Silva Bar e Restaurante (Bar ?)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Pullig Lopes da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001743-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Adao de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Adao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001630-87.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudicélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicélio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/04/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Pereira da Silva [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/363-verso, deu parcial provimento aos Embargos à Execução opostos às fls. 316/340, para afastar a competência material da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias relativas ao vículo de emprego reconhecido, tornando sem efeito a homologação de fls. 307, na forma da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, isento do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Gomes Rangel [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ereni Gomes Rangel, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, que rejeitou os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes. \r\n\r\nId: 1441682"
                            ],
                            "1441679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0001831-16.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: João Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Kremer Engenharia Ltda.,Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, CPF 296.081.631-33, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.761,85, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441679"
                            ],
                            "1441680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Gomes Rangel\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, que rejeitou os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1439797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0311300-49.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Cordeiro [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Cordeiro\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FL. 45, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Souza Soutto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Souza Soutto, Réu Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos\r\n\r\nCientificar seus clientes da data designada para audiência: 06/02/2013, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112100-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tavares da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Tavares da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 149, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Madeira [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Madeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 145, para fixar o valor da condenação em R$ 972,18, equivalente a 78.408,63 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001121-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Martins [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Brasileira Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Aut Veronica de Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242/244. Pelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.206,26, equivalente a 903.718,98 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-16.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Adriana de Souza Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Adriana de Souza Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0263200-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Rocha da Conceição [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Rocha da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 111, para fixar o valor da condenação em R$ 1.394,26, equivalente a 112.438,87 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDEIRARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, Réu: Grevi Gomes da Silva, Réu: Vanilza Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002378-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair da Cruz Gomes Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls.28/30, para fixar o valor da condenação em R$ 32.121,60. \r\n\r\nProcesso: 0012800-29.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Warlem Batista dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.F. Daiana Moveis Ltda ME [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Fernando Alves de Souza, Réu: Rosana Gomes de Souza Machado, Réu: Fernanda Paula Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.R.F. Daiana Moveis Ltda ME\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000671-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Esposito [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Stumpo Esposito Transporte e Serviços Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: S. D. C. Serviços Maritimos do Brasil, Réu: LLX Minar-Rio Logística Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Esposito\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, entendendo o silêncio como plena e irrestrita quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Mota Azeredo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Mota Azeredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Teixeira da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Engenharia de Telecomunicoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete-Engenharia de Telecomunicoes e Eletricidade S.A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos do próprio réu, de fl. 189, devidamente atualizados e com juros, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Soares Jordao [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu: Usina Carapebus, Réu: Hoteis Othon S.A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Soares Jordao\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012700-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE NORONHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE NORONHA\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUAZI RIBEIRO CHERENE [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUAZI RIBEIRO CHERENE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias para a formação de Precatório, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Luciane Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 18/02/2013, às 14:00 horas, para anotação na CTPS do Rte, nos termos da coisa julgada (fl. 456). \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, Réu INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação aos cálculos do Rte, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1439797"
                            ],
                            "1439798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-57.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR SILVINO E OUTROS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALIPIO DA BOA MORTE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO NUNES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO SOARES PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ANTILES ALBINO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AURECI DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALTAMIRO VIANA DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOCELINO FELIX [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDSON S. NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDUARDO O. BARRETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ELY S.DE ANDRADE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Nicolina Castelar da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: CARLOS A. CRESPO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: LUIZ PEDRO DA COSTA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JACIRA FRANCISCA FERNANDES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE, Réu: Laedi José Kluppel, Réu: Tito Lívio C Inojosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR SILVINO E OUTROS, Aut ALIPIO DA BOA MORTE, Aut ALTAMIRO VIANA DA SILVA, Aut AMARO NUNES, Aut AMARO SOARES PESSANHA, Aut ANTILES ALBINO, Aut AURECI DA SILVA, Aut CARLOS A. CRESPO, Aut EDSON S. NOGUEIRA, Aut EDUARDO O. BARRETO, Aut ELY S.DE ANDRADE, Aut JACIRA FRANCISCA FERNANDES, Aut JOCELINO FELIX, Aut JOSIAS DOS SANTOS, Aut LUIZ PEDRO DA COSTA, Aut Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima, Aut Nicolina Castelar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Aut: ADRIANO SIQUEIRA GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALEXANDER SIQUEIRA DOS ANJOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALEXO REIS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDRE CARDOSO MORENO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDRE LUIS MANHAES VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALCEMIR DE LUZIE MIQUELITO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIANO PEREIRA GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIANO RANGEL DA FONSECA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIO NETO MACHADO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: GUILHERME FONSECA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOEL CRUZ GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOILSON DA SILVA BEIRAL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JONAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOSE AURELIO DE SOUZA SANTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: GUSTAVO LEMOS GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: EDUARDO DE LIMA BOTELHO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: EDUARDO JOSE FRANCA XAVIER [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS AMERICO GALAXE SEGUNDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: KLEBER FABIANO NETO DE ALVARENGA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CRISTIANO TAVARES DE VASCONCELLOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria , Aut: LAERCIO LESSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LEONARDO MOTA MACIEL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LUIZ EDGARD DA HORA DA CONCEICAO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MAGNO CARDOSO TINOCO JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MAGNO ORLANDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARIO CESAR SALES DE AZEVEDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARCELO BICOK HENRIQUES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RALPH CORDEIRO DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RINALDO VIVEIROS DA ROCHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RODRIGO FONSECA FARIA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGELIO SALES GONCALVES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CIVALDO DA CONCEICAO RODRIGUES HONORATO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: WAGNER DA SILVA PAES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: WELLLINGTON FERREIRA FREITAS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SIQUEIRA GOMES, Aut ALEXANDER SIQUEIRA DOS ANJOS, Aut ALEXO REIS, Aut ANDERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA, Aut CARLOS AMERICO GALAXE SEGUNDO, Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, Aut CIVALDO DA CONCEICAO RODRIGUES HONORATO, Aut CRISTIANO TAVARES DE VASCONCELLOS, Aut EDUARDO DE LIMA BOTELHO, Aut EDUARDO JOSE FRANCA XAVIER, Aut FABIANO PEREIRA GOMES, Aut FABIO NETO MACHADO, Aut JOILSON DA SILVA BEIRAL, Aut KLEBER FABIANO NETO DE ALVARENGA, Aut LAERCIO LESSA DA SILVA JUNIOR, Aut LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, Aut LEONARDO MOTA MACIEL, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, Aut MAGNO CARDOSO TINOCO JUNIOR, Aut MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA, Aut RALPH CORDEIRO DA SILVA, Aut ROBSON GOMES DE SOUZA, Aut RODRIGO FONSECA FARIA, Aut ROGELIO SALES GONCALVES, Aut ROGERIO DA SILVA PESSANHA, Aut ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut SERGIO DIAS DA SILVA, Aut WELLLINGTON FERREIRA FREITAS, Aut MARCELO BICOK HENRIQUES, Aut JOSE AURELIO DE SOUZA SANTO, Aut MARCELINO GOMES DE AZEVEDO, Aut GUSTAVO LEMOS GOMES, Aut RINALDO VIVEIROS DA ROCHA, Aut JONAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Aut ALCEMIR DE LUZIE MIQUELITO, Aut GUILHERME FONSECA PESSANHA, Aut LUIZ EDGARD DA HORA DA CONCEICAO, Aut ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO, Aut ANDRE CARDOSO MORENO, Aut CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO, Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut FABIANO RANGEL DA FONSECA, Aut MARIO CESAR SALES DE AZEVEDO, Aut MAGNO ORLANDO ARAUJO DA SILVA, Aut WAGNER DA SILVA PAES, Aut ANDRE LUIS MANHAES VIANA, Aut JOEL CRUZ GOMES\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0051100-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francione Lopes Gomes [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.619,12, equivalente a 457.091,72 IDTR's, atualizados até 07/11/2011, sob pena de multa e execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Rodrigues [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Costa Rodrigues\r\n\r\nAo Embagado. \r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Paes Manhães [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)], Aut: Juliane Oliveira dos Santos [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)], Aut: Marcelo Arêas Magalhães [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.512,00, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicilene Menezes Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café de La Paix Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Constantino Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ribeiro Gomes (Ronaldo Tempe Vidros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Constantino Carvalho\r\n\r\nVenha o Rte, em 10 dias, com o atual endereço da Rda, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lobo de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lobo de Souza\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Plinio da Silva Viana [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0147600-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Peitudo Rangel [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Elizeu Peitudo Rangel\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilso Lima Pereira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construções Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Thomé Bento [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana Sandemberg de Almeida [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Thomé Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Magalhães Rosa [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Magalhães Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os depósitos efetuados pelo Reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Linhares de Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Linhares de Araujo, Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 19/02/2013, às 10:30 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomar Barroso Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO MANHAES RODRIGUES, Réu: Ricar Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Barroso Gomes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Couto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001094-15.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Nagib Khalil (Lagos Bookcase Livraria e Editora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, para anotação na sua CTPS, que serão feitas pela referida Secretaria, conforme despacho de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001209-02.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barreto de Souza [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barreto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Andre Luiz Louvain da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Jose Carlos Machado Pacheco, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Louvain da Silva, Aut Wellington Gomes de Medeiros\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Biazatti Sabino [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Alverina de Paula [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Biazatti Sabino, Réu Zélia Alverina de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 07/02/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada, sob pena de multa diária conforme fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001409-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Marta da Silva Pinto Ribeiro [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut Tânia Marta da Silva Pinto Ribeiro\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Sa Monteiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Sa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 98/101, para fixar o valor da condenação em R$ 7.124,90, equivalente a 574.514,58 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais (R$ ), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Reis [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavicari Pavimentação Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Pavitec RN Pav e Construtora Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavicari Pavimentação Ltda, Réu Pavitec RN Pav e Construtora Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 07/02/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0170400-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo depósito de fl. 242, conforme despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira da Rocha Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001076-23.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lirio da Silva [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lirio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela Rda para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Oliveira Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R.Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 66/68, para fixar o valor da condenação em R$ 6.396,70. \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda \"(Massa Falida de)\" [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Ademir Inacio de Freitas , Réu: Ailton Pereira da Silva, Réu: Giacomo Tomazo Scarpino Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paiva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0108400-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de Justiça, bem como indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircileia Carvalho Silva Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Edilene Maria Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Edilene Marilia Silva Soares [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Vera Lucia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircileia Carvalho Silva Gomes, Aut Edilene Maria Silva, Aut Edilene Marilia Silva Soares, Aut Vera Lucia Nogueira Vilar\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001363-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Matias [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac-Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S.A , Réu Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial), Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial), Réu Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool CBAA, Réu Emac-Empresa Agrícola Ltda , Réu Jacumã Holdings S.A \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Welley Magno da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welley Magno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000856-25.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Plásticas Elamlec Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalagens Plásticas Elamlec Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento da determinação do item 03 do Acordo de fl. 31, bem como depositar o valor faltante de FGTS, conforme cálculos do Rte (R$ 1.490,30), conforme despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001079-75.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Franco dos Santos [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, conforme cálculo do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0048400-82.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Sales Rangel [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. F. FAES JUNIOR, Réu: Angelo Venancio Fonseca Faes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Sales Rangel\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034300-50.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES SOARES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: S.B. TRANSPORTES LTDA-SELMA MARIA DA C BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 225 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimarciano Silva de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 96 foi convolado em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Jesus Amorim [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Jesus Amorim\r\n\r\nAJUSTAR SEUS CÁLCULOS, OBSERVANDO AS TARIFAS INFORMADAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE FOLHA 133, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000929-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003800-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Freitas [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, conforme despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001135-11.2012.5.01.0281 - Exibic\r\n\r\nSpte: Cledemilce H. de Soouza Jóias e Presentes ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: C. Henrique Ramos - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Femac Móveis Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Alpafa Negócios e Empreendimentos Ltda.EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: M Luna Cereais Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Alpafa Negócios e Empreendimentos Ltda.EPP, Spte C. Henrique Ramos - ME, Spte Cledemilce H. de Soouza Jóias e Presentes ME, Spte Femac Móveis Ltda, Spte M Luna Cereais Ltda, Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nÀs partes para razões finais em memoriais, no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-60.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rangel Porto [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)], Aut: Rosane de Azevedo Paes Barreto [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)], Aut: Dirley Cortes Braga [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)], Aut: Marcos Cesar Pereira Almeida [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Diniz [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Alves Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Alves Ribeiro\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nId: 1439798"
                            ],
                            "1439796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000275-10.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Outside Propaganda Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Outside Propaganda Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osvaldo da Silva Pessanha\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda ME, Messias Nazare Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Messias Nazare Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 2.341,75, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora, bem como tomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMARIO DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Luiz Carlos Meireles, Valdemir Torres Lima, Henrique Avelino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Avelino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 132.141,14, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137100-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, para que seja efetuada a anotação de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, devendo estar ciente de que o não comparecimento implicará no arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Sa Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.124,90, equivalente a 574.514,58 IDTRs, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado Correa Rodrigues\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda, Guilherme Barreto Viana, Fernanda Martins de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Barreto Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 5.686,07, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Martins Moreira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 07/02/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS do Rte, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1439961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002409-56.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO\r\n\r\nEgdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Egdo: Deralmir Honorato Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Egdo: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Egdo: ANDREA FERRETTI MONCAU, Egdo: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO [Adv. Solange Correia (OAB: SP 119673 - D)], Egdo: Maria Lúcia de Paiva Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deralmir Honorato Rodrigues, Egdo Graal Construtora Ltda, Egdo ROBERTO CARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180400-44.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: USMALA União Social dos Moradores Amigos do Bairro Dr. Laureano e Adjacências [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT.\r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.1990.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: GELSON DE PAULA MOREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Rqdo: Joircy de Araújo Farah, Rqdo: Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GELSON DE PAULA MOREIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT.\r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-03.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Cardoso Quezado [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Cardoso Quezado \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001658-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Vieira Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Vieira Alves\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da resposta ofício fl.66/71, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fagundes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002169-67.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joab Villa Cham Nonato [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joab Villa Cham Nonato \r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0258100-72.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR CASTELAR SIMOES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Metustal Estruturas Metálicas Ltda., Réu: DANIEL LINS DE SOUZA, Réu: FONTENELE ROCHA DE ARAUJO, Réu: MAURI JOSÉ FIOCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR CASTELAR SIMOES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT.\r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Araújo Nunes [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Araújo Nunes, Réu Primaplast Plásticos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO BALTHAZAR ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Wilson Diniz Teixeira, Réu: Paulo Carlos Feitoza, Réu: Ednaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO BALTHAZAR ALVES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001184-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Palmeira Almeida [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Palmeira Almeida\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-43.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cordeiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: MICHAEL TARGINO DA FONSECA, Réu: JOAO MACHADO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cordeiro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001770-38.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001377-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Severino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilah Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Darcy Tavares, Réu: Jociene Custodio Ferreira, Réu: Eulina Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Crisnete Manhaes tavares, Réu: Luiz Angelo Azaneu, Réu: Marcio Carneiro, Réu: Sonia Maria Souza da Costa [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180601-55.2005.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Alves Costa da Silva [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nExdo: CEST Centro Educacional Santa Terezinha Ltda [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Exdo: Gilberto Cardozo Coutinho, Exdo: Miriam Coutinho Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glauce Alves Costa da Silva\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001752-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Gomes Antônio [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia Gomes Antônio\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Martins de Albuquerque [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos em cartório . \r\n\r\nProcesso: 0002198-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Monteiro da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social IBIS [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Monteiro da Silva , Réu Instituto Brasileiro de Inclusão Social IBIS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 74,54 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Cabral Diniz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Cabral Diniz, Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 06/02/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DA ROCHA NUNES [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: KETS COZINHA COMERCIAL LTDA, Réu: Jaudeci Tosta [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Lourdes da Silva Conrado Tosta [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA DA ROCHA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Mecânica Gregobras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000461-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suianny Andrade Jorge [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0217600-80.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor da pensão alimentícia , na conta da pensionista , nos termos do ofício da Vara de Família, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000219-91.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Lima Ferreira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Miranda, Réu: João Carlos Moura de Souza, Réu: Thayenne Miranda Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima Ferreira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-10.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dand Calçados e Bolsas Ltda., Réu: AUGUSTO DA SILVEIRA PAIM FILHO (SOCIO DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA), Réu: Julia Ana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-53.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAR COMERCIAL CONSTRUTORA ASSESSORIA TEC LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0198100-67.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS, Aut ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Peres da Boa Morte [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: EMERSON MARTINS AREIA, Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Peres da Boa Morte \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD negativa, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio da Silva Ramos [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Octane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio da Silva Ramos\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001151-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carla Batista de Oliveira Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), Aut Elisabete Carla Batista de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0176600-22.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Nelson Pereira dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Villa Cham Nonato [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 211 que julgou Improcedentes os Embargos Declaratórios e manteve denegado seguimento ao Recurso Adesivo por operada a preclusão lógica em razão do R.O interposto e recebido pelo juízo . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Cristiano Sultanum Teixeira , Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da 1ª ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0049800-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Freitas [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Freitas\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002254-53.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Lopes Medeiros [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Studio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Lopes Medeiros\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0087800-57.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Luciana Bade de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Thomáz Construções e Serviços Ltda., Réu: Strek Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strek Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001847-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães do Amaral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda., Réu: Advance Administração e Participações Ltda , Réu: Karina Araujo Sette Camara , Réu: Daniella Araujo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Magalhães do Amaral\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185000-11.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDINER HENRIQUE VIEIRA PINTO [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA. [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Paulo Cesar Martins do Amaral, Réu: Adilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDINER HENRIQUE VIEIRA PINTO\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0179300-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cardoso Teixeira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cardoso Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1428/2012 ao Banco do Brasil em favor do autor . Bem como para retirar certidão de credito em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001887-29.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Feliciano da Silva Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Feliciano da Silva Melo\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.69, bem como manifestar-se sobre aquela petição, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0237700-81.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)], Réu: Maria Soares da Paz Silva, Réu: Rafaella Christina da Paz Silva , Réu: Raquel Adalgiza da Paz Silva, Réu: Ramon da Paz Silva, Réu: Renan da Paz Silva , Réu: Renato José da Paz Silva, Réu: Rômulo Roberto da Paz Silva, Réu: Josias Augusto da Silva, Réu: Marly Pereira da Silva, Réu: Roberto Antunes dos Santos [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Maria Aparecida de Almeida Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lins Laranjeiras [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lins Laranjeiras\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente em 05 dias , sob pena de extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001831-64.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Sousa, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON SILVA SALES [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., Réu: Candido Dima, Réu: Margarida Fernandes Dima, Réu: Miguel Fernandes Dima, Réu: Petroltex Transportadora Ltda - (Massa Falida de), Réu: Roberto Fernandes Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON SILVA SALES\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0153600-47.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA DAS DORES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: MARILZA DA SILVA CRESPO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Agatha Carvalho Oliveira das Dores [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: África Dandara Carvalho Oliveira das Dores [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut África Dandara Carvalho Oliveira das Dores, Aut Agatha Carvalho Oliveira das Dores , Aut ALZIRA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA DAS DORES, Aut MARILZA DA SILVA CRESPO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001675-08.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Denilson dos Santos Branco (OAB: RJ 136955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nId: 1439961"
                            ],
                            "1441562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-58.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fábio Gonçalves Valiengo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fábio Gonçalves Valiengo, Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001323-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Faria [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Barcellos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rubens Barcellos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 227 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1441562"
                            ],
                            "1441668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-20.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Augusto Pereira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte a revelia, custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1441668"
                            ],
                            "1439960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Fatima de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer , em 10 dias se tem outras provas a produzir e, querendo, apresentar razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439960"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1441697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane Santos da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejane Santos da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844 CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, EM 10 DIAS. CUSTAS DE R$ 38,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002279-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva Souza [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 -D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione da Silva Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 62/65, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Xavier [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Xavier , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 129/133, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., Réu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Ferreira de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo 2000 Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda Supergasbras Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda Supergasbras Distribuidora de Gás Ltda., Réu Triunfo 2000 Prestação de Serviços Ltda ME, Aut Valci Ferreira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 149/150, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Bastos da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Bastos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 181/192, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002037-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moraes Nepomuceno [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Vila Ema Comercio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: SAERJ Supermercados Associados do Estado do Rio de Janeiro (Supermarket)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Vila Ema Comercio de Generos Alimentícios Ltda., Aut Rosemary Moraes Nepomuceno\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 115/118, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001688-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio de Barros Bristo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio de Barros Bristo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.77/84, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000960-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ambrosio Leite Bastos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A., Réu: Domus Populi Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ambrosio Leite Bastos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO SER REINCLUÍDO NOVAMENTE PELA SECRETARIA, OBSERVANDO-SE O PRAZO MÍNIMO PARA CITAÇÃO DA 2ª RÉ, POR MANDADO,\r\n\r\nProcesso: 0002275-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo A Possebon Filho e Companhia Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celestino Rosa\r\n\r\nVISTA AO AUTOR, POR 15 DIAS, DA PETIÇÃO JUNTADA PELA RECLAMADA EM FLS. 298/378. \r\n\r\nProcesso: 0001363-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Junior Santos de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Junior Santos de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18/23, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001827-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: FERKOK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ricardo Barbosa da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 79, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844 CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, EM 10 DIAS. CUSTAS DE R$ 38,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0091600-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Adolfo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Adolfo , Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 336 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Mario dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 124/132, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002286-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Crespo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva Crespo, Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 201/206, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001242-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Peixoto de Azevedo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Maria da Costa Seixas da Silva Digitação Eletrônica [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Maria da Costa Seixas da Silva Digitação Eletrônica, Aut Leandra Peixoto de Azevedo\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 215 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Azevedo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Pastora Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Azevedo\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 48/56, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo Jose Lins Alambert [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Tancredo Jose Lins Alambert\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 101/102, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA PARTE AUTORA, DISPESANDA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Souza Feitosa [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Souza Feitosa, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 102 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS PROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001987-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gonçalves da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Flávia Gonçalves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 156/164, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2012.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo de França [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Esan Engenharia e Saneamento Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Reginaldo de França\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 175/180, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1441697"
                            ],
                            "1441696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002438-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernandes das Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002447-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Neves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes LTDA EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serra de Mogi Transportes LTDA EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441696"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1441817": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "A Dra. ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI, JUÍZA TITULAR DA 06ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS-RJ, com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento 12/92, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nConsiderando a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – Pje-JT\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nbaixar a Ordem de Serviço nº 01/2013, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt 1º: Fica a Secretaria da Vara autorizada a juntar aos autos dos processos que tramitam na forma física ou eletrônica, independentemente de despacho, as seguintes peças, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a chegada das referidas peças ao protocolo da Vara ou recebidos pelo sistema eletrônico (PJe-JT):\r\n\r\na) comunicação de distribuição de cartas precatórias;\r\n\r\nb) ofícios oriundos de outros Juízos, comunicando a designação de audiência para a oitiva de testemunha (s) indicada (s) em carta precatória inquiritória expedida por este Juízo, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea ?gh?h, do artigo 2º, infra; \r\n\r\nc) cartas precatórias citatórias, inquiritórias e notificatórias, quando efetivamente cumpridas, sendo que na forma física deverá ser digitalizado e anexado ao processo eletrônico e na forma da ferramenta CP-Eletrônica deverá ser anexado em formato PDF;\r\n\r\nd) mandados, quando efetivamente cumpridos;\r\n\r\ne) laudo (s) periciais, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea ?gg?h, do artigo 2º, infra;\r\n\r\nf) documento (s) apresentado (s) pela parte autora após a expedição da (s) notificação (ões) inicial (is) encaminhada (s) à (s) ré (s) e antes da data designada para a audiência;\r\n\r\ng) documento (s) cuja juntada tenha sido determinada pelo Juízo, por despacho ou em audiência, desde que apresentado (os) no prazo estabelecido;\r\n\r\nh) procurações e substabelecimentos apresentados no curso do processo, com ou sem reserva de poderes, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituído nos autos, devendo ser observado, quanto ao procedimento adotado, o disposto na alínea ?gb?h, do artigo 2º, infra; \r\n\r\ni) petições comunicando alterações de endereços das partes e/ou seus advogados, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea ?ga?h, do artigo 2º., infra;\r\n\r\nj) petições comunicando renúncia de advogado (s) de qualquer das partes, desde que documental e devidamente comprovado o cumprimento da disposição do artigo 45, do CPC, devendo ser observado, quanto ao procedimento adotado, o disposto na alínea ?gc?g, do artigo 2º., infra; \r\n\r\nl) simples manifestações, sem quaisquer requerimentos;\r\n\r\nm) memoriais, contrarrazões e contraminutas;\r\n\r\nn) notificação (ões) encaminhada (s) à (s) parte (s) e devolvida (s) sem recebimento, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea ?gi?h, do artigo 2º, infra.\r\n\r\no) notificação inicial encaminhada à parte autora, aos cuidados do patrono constituído, e devolvida sem recebimento, em relação aos processos que tramitam na forma física, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea ?gp?h, do artigo 2º, infra.\r\n\r\np) rol de testemunha no período que antecede a audiência inicial considerando o disposto no art. 825, da CLT.\r\n\r\nArtigo 2º: A Secretaria da Vara deverá, ainda, observar o seguinte:\r\n\r\na) independentemente de despacho deverá a Secretaria proceder à retificação, junto ao SAPWEB ou PJe-JT, das alterações de endereços que vierem a ser noticiadas nos autos, pelas partes demandantes;\r\n\r\nb) no caso de apresentação de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, anotar a capa dos autos e junto ao SAPWEB ou habilitar o advogado nos autos do processo eletrônico, o nome do advogado constituído, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituído nos autos;\r\n\r\nc) no caso de oferecimento de petição comunicando a renúncia do (s) advogado (s) de qualquer das partes e desde que atendidos os requisitos do art. 45, do Código de Processo Civil, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, proceder à exclusão do nome do advogado renunciante da capa dos autos e no SAPWEB ou desabilitá-lo no PJe-JT. Na hipótese de vir a ser apresentada nova procuração, outorgada a advogado constituído em decorrência da renúncia, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, proceder à anotação do novo patrocínio na capa dos autos e junto ao SAPWEB ou no PJe-JT;\r\n\r\nd) transitada em julgado a sentença condenatória, líquida, deverá a Secretaria, independente de despacho encaminhar os autos que tramitam na forma física ou eletrônica para notificação do devedor para pagamento do valor do crédito do Autor no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC;\r\n\r\ne) transitada em julgado a sentença condenatória, não líquida, deverá a Secretaria, independente de despacho encaminhar os autos que tramitam na forma física ou eletrônica à Contadoria do Juízo para liquidação;\r\n\r\nf) transitada em julgado a sentença condenatória e tendo havido determinação de anotação ou retificação na CTPS do empregado, bem como de entrega de guias de FGTS ou seguro-desemprego ao empregado, deverá a Secretaria, independente de despacho, notificar as partes demandantes e seus advogados para que compareçam em dia e hora que vierem a ser designados, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas. \r\n\r\ng) apresentado o laudo pericial, a Secretaria da Vara deverá, independente de despacho, expedir alvará ao Sr. Perito, se houver honorários depositados, bem como notificar as partes, através de seus advogados, para manifestações sobre o laudo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeado por 02 (dois) dias; \r\n\r\nh) independente de despacho, intimar as partes, na pessoa de seus patronos, para ciência de audiências determinadas nos Juízos deprecados; \r\n\r\ni) no caso de devolução de notificação enviada à (s) ré (s) por mudança de endereço ou de ser (em) aquela (s) desconhecida (s) no (s) local (is) indicado (s) nos autos, deverá a Secretaria, independente de despacho e estando a audiência designada para data superior a 10 (dez) dias contados da juntada aos autos das notificação (ões) devolvida (s), retirar o processo de pauta e notificar o reclamante para que informe o correto endereço da (s) ré (s) em 10(dez) dias;\r\n\r\nj) providenciar, independente de despacho, a notificação para comprovação de recolhimentos fiscais e previdenciários, obedecendo às determinações constantes em acordos ou sentenças.\r\n\r\nl) no caso de devolução de notificação à (s) ré (s), por não ser o logradouro atendido por entrega domiciliar ou pelas rubricas ?gausente?h ou ?hrecusado?h, deverá a Secretaria renovar o ato através de Oficial de Justiça, independente de despacho.\r\n\r\nm) dar vista aos advogados no Protocolo da Vara de 05 (cinco) processos, que tramitam na forma física, por vez;\r\n\r\nn) proceder à anotação da CTPS do reclamante, em caso de ausência da reclamada, devidamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\no) a renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material, certificando nos autos.\r\n\r\np) no caso de devolução de notificação inicial enviada à parte autora sem recebimento, proceder à renotificação pelo Diário Oficial, observando-se que o expediente deverá ser publicado na primeira data disponível, independente de despacho e estando a audiência designada para data superior a 10 (dez) dias contados da juntada aos autos da notificação devolvida.\r\n\r\nq) no caso de divergência entre o endereço indicado pelo patrono das partes demandantes nos autos do processo e o cadastrado no SAPWEB, fazer constar da notificação que o referido advogado deverá atualizar seu cadastro junto ao TRT/RJ.\r\n\r\nr) em relação aos processos que tramitam na forma eletrônica, proceder à retificação dos erros materiais que porventura ocorram no cadastramento, observando-se sempre como corretos os documentos de identificação anexados, certificando-se.\r\n\r\nArt. 3º: A juntada das petições e dos documentos referidos nas alíneas ?ga?h à ?gp?h, do artigo 1º e os procedimentos determinados nas alíneas ?ga?h à ?gr?h, do artigo 2º, supra, deverão observar:\r\n\r\na) o prazo legal ou judicial estabelecido;\r\n\r\nb) em relação aos processos que tramitam na forma física, a obrigação de ser certificado nos autos a prática do ato pelo servidor, com referência expressa à presente Ordem de Serviço, indicação legível do nome do servidor responsável, bem como o lançamento de sua assinatura ou rubrica, tudo em conformidade com o disposto no artigo 3º, do Provimento 12-92, da C.TRT-1ª Região.\r\n\r\nc) em relação ao processo eletrônico, após a leitura da petição e/ou documento (s), a obrigação do servidor de direcionar os autos eletrônicos à próxima ação correspondente.\r\n\r\nArt. 4º: Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser afixada na Secretaria da Vara, em local visível, devendo, ainda, serem encaminhadas cópias integrais da presente à OAB - Seccional Duque de Caxias.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nDuque de Caxias, 28 de janeiro de 2013. \r\n\r\nANA RITA LUGON RAMACCIOTTI\r\n\r\nJUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1441817"
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                            "1441757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rey [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, R$ 936,87, em 48 horas, sob pena de execução. Este expediente substitui o publicado no dia 18/01/2013, no qual houve incorreção. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete da Silva Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tomaz de Souza Domingos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Dutra Ltda [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Tomaz de Souza Domingos, Réu Posto de Serviços Big Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na carta precatória inquiritória, para a oitiva da testemunha, para o dia 23/05/2013 às 11:00 horas, na 05a VT/Nova Iguacu e para o dia 19/02/2013 às 10:00 horas, na 01a VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Mendonça [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Silvestre Mendonça \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0005300-27.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO HERMOGENES DE MELO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO NAC.TRAB. EM TRANPORTES AEREOS [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO NAC.TRAB. EM TRANPORTES AEREOS, Aut NAZARENO HERMOGENES DE MELO\r\n\r\nProceda-se a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gouveia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2853/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira da Silva, Réu CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A., Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1441757"
                            ],
                            "1441755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002480-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carlos Pessanha do Rosário\r\n\r\nRéu: Barcas S.A.Transp. Marítimos , Cooptrau - Coop Trab Aut Serv Administ Est RJ Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooptrau - Coop Trab Aut Serv Administ Est RJ Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Francisca da Silva Augusto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Ramascol Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Pusch da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Bebidas Ramascol Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441755"
                            ],
                            "1441756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002241-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyber Pires Ferreira\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Melo Cardoso \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1440522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001775-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Lopes Gomes [Adv. Samantha Dias Barros (OAB: RJ 176232 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Lopes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001814-90.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Monteiro dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Monteiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001658-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsa Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose Pedrosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose Pedrosa, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 12/03/2013 ás 10:35 horas foi TRANSFERIDA para dia 12/03/2013 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001816-60.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aldrin Santana Corrêa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001029-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cunha Veras [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cunha Veras\r\n\r\nVista de manifestação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001781-03.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiene Pereira de Souza [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000556-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Márcio Santos Fiuza [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Márcio Santos Fiuza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001949-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Suplay S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Tavares Queiroz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIS Brasil Ltda, Aut Jose Francisco Tavares Queiroz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniellle Couto Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniellle Couto Santos\r\n\r\nCumprir promoção da contadoria, sob pena de renúcia tácita à execução. Prazo de 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000468-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eato de Macaé Alimentação Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais da Silva Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabaho. 1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001109-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Nascimento Silva [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GÁS LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GÁS LTDA, Aut Luiz Henrique do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Costa de Oliveira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae, Aut Eliseu Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 12/03/2013 ás 10:30 horas foi TRANSFERIDA para dia 12/03/2013 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediney Mota Gomes [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 108: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA MANHAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIM SERVICOS MEDICOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000737-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo da Cunha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 167. \r\n\r\nProcesso: 0011500-34.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL ALONSO RIVERA GALLEGUILLOS [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: WALKER MARINE SERVICES CO INC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL ALONSO RIVERA GALLEGUILLOS, Réu WALKER MARINE SERVICES CO INC\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 18/02/2013, às 15:00 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes da Costa [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: Lupatech S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001545-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cunha Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Cooper Cameron do Brasil Ltda, Réu: Ge Oil e Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cunha Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001467-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Rocha Rezende Filho [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macae Marketing Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid da Rocha Rezende Filho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 126: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0007/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tiago Louzada de Oliveira [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda LTDA, Aut Rogerio Tiago Louzada de Oliveira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/03/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA\r\n\r\nA Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCA DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYD´S MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Josefa Cacilda de Castro Pereira, Réu: Sidneia de Castro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Aut Gilberto Coelho Matos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-53.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nA Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000559-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvana Pereira Cabral [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Silvana Pereira Cabral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001588-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Vieira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Aut Roseni Rodrigues Vieira\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/03/2013 às 14:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0004800-32.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS BASTOS DOS SANTOS [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-24.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL PONTES DE CNOP [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - CEFET [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL PONTES DE CNOP\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Barbosa Pimentel [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marítima Cia de Seguros Gerais [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Marítima Cia de Seguros Gerais, Aut Ely Barbosa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 86: \"NÃO conheço dos Embargos de Declaração\". \r\n\r\nProcesso: 0001774-11.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilde dos Santos [Adv. Samantha Dias Barros (OAB: RJ 176232 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001524-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Zacarias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Duarte Zacarias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001246-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pereira dos Santos [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pereira dos Santos, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 87-92: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 776,85 ou 62.648,385182 IDTR´s, atualizados até janeiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001778-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Campos [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000445-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Max Rosa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Aut Luan Max Rosa da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues da Conceição [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Prestadora de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001557-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares Bastos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Nova Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Soares Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000844-90.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rgmm Massa Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rgmm Massa Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabaho. 1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Bittar [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Bittar, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 381-382: R$ 21.120,48, equivalentes a 1.703.242,538806 IDTR's, atualizados até janeiro/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001558-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Aguiar Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Aguiar Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000479-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozídio Gomes Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTomar ciência de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Bezerra [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Bezerra\r\n\r\nO autor deverá informar o endereço correto de sua testemunha João José de Barros. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Americo, Réu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p do sócio Denis Manhaes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006900-57.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TAUIL [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TAUIL\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Graça Silva [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA. N/P SINDICO CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira Graça Silva, Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 111-116: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 16.426,43 ou 1.324.695,003935 IDTR´s, atualizados até janeiro/2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001318-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Melo Brito [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 31: acostar aos autos guias TRT e chave de conectividade conforme ítem 2 do acordo de folha 30 em 10 dias, sob pena de execução Bacenjud da multa sobre o total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiana Figueira do Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana Figueira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1440522"
                            ],
                            "1440523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MORAES VIANA JUNIOR [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MORAES VIANA JUNIOR\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090200-09.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Analdo Maciel da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: Marcos Silva Simao [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutencao Naval e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analdo Maciel da Silva, Aut Marcos Silva Simao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0068800-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MAGALHAES- ME [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO MAURICIO DONOSO BUSTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: ARLENE NAIZA DOS SANTOS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA PEREIRA ANTONIO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: MARIA IZABEL PEREIRA ANTONIO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA FARMA, Réu: OMEGA SERVICE GESTAO SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE NAIZA DOS SANTOS, Aut ISABEL CRISTINA PEREIRA ANTONIO, Aut MARIA IZABEL PEREIRA ANTONIO, Aut TERESA CRISTINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Emboacica [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Emboacica\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 307: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE FERREIRA BARCELOS [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-56.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HENRIQUE COPAJA POLIZZI [Adv. Nelio de Souza (OAB: RJ 45165 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0167300-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO CARDOSO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 568. \r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 132: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Wesley da Silva Jóia [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Condomínio Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village do Horto\r\n\r\nTomar ciência de penhora “on line”, bem com de despacho de folha 102. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 385, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID DA SILVA TISSI [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO CLIN SERVICOS MEDICOS, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID DA SILVA TISSI\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUAREZ SALGADO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO CESAR AYMORE MARTINS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 982: comprovar o devido recolhimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eric Nunez Apiolaza [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eric Nunez Apiolaza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará(s), devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA E OUTROS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Jair Pereira Reid [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: José Diniz Peixoto [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Mauricio Melo Maia [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0246300-94.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE GERMANO RIBEIRO [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GERMANO RIBEIRO\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-33.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA CONCEICAO TEIXEIRA PONTES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA CONCEICAO TEIXEIRA PONTES\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Muniz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Muniz, Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 385. \r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Souza de Queiroga [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Souza de Queiroga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado de Brito [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Machado de Brito, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-81.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIA MORENO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior (OAB: RJ 117365 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIA MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Floriano Muzy [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Barra do Sana Materiais de Construcao Ltda [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Barra do Sana Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO LOPES [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SEBASTIAO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s). \r\n\r\nProcesso: 0107900-61.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lopes da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes da Silva, Réu Consorcio Ctap, Réu Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 208-213: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 20.545,13 ou 1.656.843,943949 IDTR´s, atualizados até janeiro/2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0195300-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS TRESKOW ARROYO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Batista Sant Ana [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Arthur Cardosa Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Batista Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de de folha 116: extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0254800-62.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLAUDIA FRANCO PIRES [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0231800-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBERTO SATURNINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0150300-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu: ARTUR BARRETO GONÇALVES, Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento conforme decisão de folha 183, sob pena de penhora \"on line\" acrscida de multa. Prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LICIANE FURTADO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIANE FURTADO CARDOSO\r\n\r\nA Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191800-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Andrade Filho [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes de Andrade Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CAMPOS DE SOUZA MORAES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA CAMPOS DE SOUZA MORAES\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson de Souza Cordeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: HSBC Seguros (Brasil) S.A [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson de Souza Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 686. \r\n\r\nProcesso: 0160500-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rezende Vicente da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tafra Servicos e Reparos Navais Ltda, Réu: Help Service Servicos Apoio Manutencao Ltda, Réu: FRANKLIN SILVA PAIXAO, Réu: ANTONIO TADEU CLEMENTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rezende Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 113. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PABLO SEGUNDO LAMILLA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Jean Franco Manhaes de Carvalho (OAB: RJ 93227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001534-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Aroldo da Fonseca [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 147: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-77.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: WITICAR [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234000-37.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TINOCO GONCALVES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TINOCO GONCALVES\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MAGNO DA SILVA CAMILLO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Guimarães [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navis Drilling Ltda, Aut Willyam Guimarães\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/03/2013 às 14:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETH RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETH RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-23.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Montiel de Melo [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Energy Montagem Industrial Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: AROLDO ALBERTO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Montiel de Melo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 78: Expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0008/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1440523"
                            ],
                            "1440524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Evandro de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/03/2013 às 09:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/03/2013 às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO CAFIEIRO GUIMARAES [Adv. Joao Marcio Teixeira Coelho (OAB: MG 21943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDepositar a diferença devida, conforme despacho de verso de folha 572. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0323800-76.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FEITOSA DE AZEVEDO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FEITOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262700-23.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA JULIO DE VASCONCELLOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA JULIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1000300-13.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RIBEIRO LEITE [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR RIBEIRO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de Bacenjud, tudo na forma da Súmula 12 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0337000-53.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE FLORENCIA BARBOSA [Adv. Andrea Lopes de Almeida (OAB: RJ 107464 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE FLORENCIA BARBOSA\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255300-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000753-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA SOARES SILVA\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Liberty Paulista Serviços S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Serviços S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/07/2013, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0002199-79.2012.501.0241, na 1a. VT de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0347400-92.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HENCIA DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Réu: JOSE EMERY [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)], Réu: DALCE GARCIA SUZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EMERY, Aut SEBASTIAO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001532-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0287300-11.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GONCALVES CORREA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA GONCALVES CORREA\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0266100-55.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DE SOUZA FREITAS [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRO JOSE MACHADO SODRE [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 152. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/03/2013 às 09:35 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/03/2013 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0269900-62.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA VELLOSO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\nVista de despacho de folha 386. \r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Diniz Caldas [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antônio Diniz Caldas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000459-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio das Chagas Almeida [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio das Chagas Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 463. \r\n\r\nProcesso: 0367000-36.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO GUIMARES [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN HOSPITAL GERAL, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CARVALHO GUIMARES\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001535-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macena Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/03/2013 às 10:30 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/03/2013 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0526000-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DEOLINDA ALVARENGA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DEOLINDA ALVARENGA\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0291700-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES GONCALVES [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GOMES GONCALVES\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000742-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Jesus [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezar de Jesus, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/03/2013 às 09:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/03/2013 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000238-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA OPERAÇÕES LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAIA OPERAÇÕES LTDA, Aut Robson Tavares Pequeno, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 241-246: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 20.033,18 ou 1.615.558,186346 IDTR´s, atualizados até janeiro/2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0266800-31.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE SILVA\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0408800-15.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARCELOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ FERNANDO BARCELOS\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Castilho Vilela [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Castilho Vilela\r\n\r\nTomar ciência de de folha 22: extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayna Tavares Gomes [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes e Castro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayna Tavares Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Neves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Neves dos Santos, Réu Oil States Industries do Brasil Instalacoes Maritimas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/03/2013 às 10:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/03/2013 às 14:50 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001530-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001011-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/03/2013 às 09:35 horas foi TRANSFERIDA para dia 19/03/2013 às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0186100-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmer Ferreira Espinha [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volmer Ferreira Espinha\r\n\r\nCumprir promoção da contadoria, conforme despacho de folha 154, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0271200-83.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA VALERIA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001627-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandrina Souza Alencar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina Souza Alencar\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 27: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dis pensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON DE MACAE SERVICOS, Réu: JORGE ROBERTO ALVES RAMOS, Réu: CARLOS JOSÉ PEIXOTO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203200-55.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0432600-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANT´ANNA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENEGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENEGIA E SERVIÇOS S/A, Aut MARCELO DE SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos Pereira [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha ...: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0342000-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIR PEREIRA AZEVEDO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIR PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0304500-31.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SUSE REGINA PEREIRA AZEREDO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSE REGINA PEREIRA AZEREDO\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0353600-52.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA\r\n\r\nA(o) Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1440524"
                            ],
                            "1440521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000197-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Graça Silva\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA. N/P SINDICO CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA. N/P SINDICO CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 111-116: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 16.426,43 ou 1.324.695,003935 IDTR´s, atualizados até janeiro/2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0055600-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Muniz\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 385. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440521"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1441595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001971-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Ventura Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind. e Com. de Equip. Mec. Eletr. e Eletrônicos Ltda [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalmec Offshore Ind. e Com. de Equip. Mec. Eletr. e Eletrônicos Ltda, Aut Lúcio Mauro Ventura Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 05/02/2013 às 13:57horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1441595"
                            ],
                            "1441804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-81.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Lourenço [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Marcelo Ribeiro Mendes (OAB: RJ 140892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nJuntar ficha financeira onde conste o salário dos substituídos em relação ao período deferido, a fim de possibilitar a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de ser determinada a realização de perícia contábil as suas expensas, eis que sucumbente nos termos do art. 790-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nTer ciência de fls. 1494: Nada a considerar, pelo que mantenho o despacho de fls. 1482. Não há o que se falar em cerceio de defesa porque as partes poderão ser manifestar a respeito do laudo técnico no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000109-20.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Mendonça de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como o agravo de petição interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Leite da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leite da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001564-54.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rabelo Almeida [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nRealizar o pagamento dos valores apurados pela sentença líquida.Decerá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do § 1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hollanda Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hollanda Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia16.04.2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000089-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Automac Macaé Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001945-62.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Aguiar [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Aguiar\r\n\r\nNão cabe a reconsideração em questão, porque no rito sumaríssimo é obrigatória a correta indicação do endereço da reclamada, conforme dispõe o art.852-B,II da CLT. Ademais, o comprovante ora juntado pelo autor em nada altera o endereço onde se tentou a citação, haja vista que a devolução não foi por insuficiencia do nome do bairro, mas sim em virtude da mudança do réu, conforme consta no recibo do AP. \r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir José Pinheiro [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francon Material de Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir José Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013às 10:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Brito [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia16/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002018-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela em 15 dias, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Costa de Oliveira , Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1441804"
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1441191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matos da Silva \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441191"
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1441729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 29/01/2013 ARQ 27\r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Wilton Pedro Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000493-80.2011.5.01.0246 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lenita Pinheiro Nascimento [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nExdo: Elegance Com. de Cosméticos e Bijuterias Ltda. ME , Exdo: Elegance Comércio de Cosméticos e Bijuterias Ltda ME n/p Rosane Fulli Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lenita Pinheiro Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 60, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira da Silva Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Tavarik Centro de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squasso Centro de Beleza Ltda., Aut Vilma Pereira da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 06/05/2013 às 10:00 horas, para a realização da inquirição da testemunha Cláudia Duarte de Souza no Juízo deprecado, 1ª VT/São Gonçalo, nos autos do processo 0002405-33.2012.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda , Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Barros\r\n\r\nTomar ciência do documento acautelado para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Queli Medeiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Queli Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rof Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Anchieta [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 365, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues Festas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Empregados de Pescados e Afins de Niteroi - APPANIT [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues Festas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clebio Nunes da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Clemente Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clebio Nunes da Silva , Réu Luiz Clemente Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação de embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Rosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 178, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerina Ramos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S/A, Réu: João Soares Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerina Ramos\r\n\r\nTomar ciência do documento acautelado para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Barcelos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda n/p Pedro Reigosa Plá , Réu: De Plá Material Fotográfico Ltda n/p Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário, fiscal e custas, nos termos do item 6 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Gouvêa Canossa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: RGS de Niterói Comércio de Material eletrônico Ltda ME n/p Marco Aurélio Iacovelli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Gouvêa Canossa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 158, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. - Filial 01 [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Luiz de Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: João Soares Branquinho, Réu: Rosália Valle Maron Suhett, Réu: Amarildo Gazal Suhett, Réu: Norma Suely de Souza Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Luiz de Matos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 142, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Mury Galvão [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKKY DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA., Réu: Claudio Gonçalves Gentil, Réu: Maria Gonçalves Gentil, Réu: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Mury Galvão \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os dados referentes ao imóvel, conforme art. 10 do ato 19/2012 da Presid. do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Thamas´s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Rocha [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda n/p João Luiz Jacobs, Réu: ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA BARBOSA, Réu: JOÃO LUIZ JACOBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 109, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan Kardec Robim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni Tec Dedetização Técnica Ltda [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condominio Monsenhor Uchôa [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Rogerio Trindade Freires, Réu: Renata da Rocha Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan Kardec Robim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 139, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-75.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Souza Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuslene Pereira Silva, Réu: Luiz Roberto Pereira Silva, Réu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 132, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rocha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Andre Hugo Silveira (OAB: RJ 127362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Carvalho [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda ME [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)], Réu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda Me n/p Paulo Sérgio de Souza, Réu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda Me n/p Edgar Ramos Netto, Réu: Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 97, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Assis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jose Dias de Assis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação de embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela da Conceição Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Araújo Raposo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Enrique Jorge Michelli Netto dos Reys, Réu: Geraldo Alberto Schott, Réu: Hamilton Teixeira Rios, Réu: Sebastião José Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Araújo Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer os dados referentes ao imóvel mencionado no 3º parágrafo de fls. 156, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-68.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcias Brito de Alcantara [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Quatro T. C. A. Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcias Brito de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lisboa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E FERRAGENS FAROL DE ITAPEBA LTDA.ME, Réu: Francisco Pereira da Costa Cruz, Réu: Josefa Amelia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 120, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcanti [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e,para apresentação de embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nId: 1441729"
                            ],
                            "1441730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 29/01/2013 ARQ 28\r\n\r\nProcesso: 0002210-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: George Freitas Moura [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Freitas Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. RESSALTE-SE QUE SE O FGTS DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA. \r\n\r\nProcesso: 0186600-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabeth Altina Marins Monteiro [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Federic [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Silva Federic, Aut Izabeth Altina Marins Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 355,20 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação, Réu Offshore Servicos em Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se aguardando o julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Paixao Pereira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME, Réu: Rogério Oliveira Bastos, Réu: Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 91, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandois Guedes Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda - ME n/p Daisyane Cardoso dos Santos [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Ltda., Aut Vandois Guedes Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0002322-62.2012.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: AMARILDO GAZAL SUHETT\r\n\r\nEgdo: Maria da Conceicao Lopes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria da Conceicao Lopes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Medeiros Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. Ressalte-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0205100-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lopes de Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda , Réu: Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 120, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pacheco da Cunha [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: D Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Adriana Rangel Macrini de Souza, Réu: Zenith Rangel Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pacheco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da diferença entre o valor apontado pela contadoria \"Remanescente líquido R$ 10.212,25\" e o valor da avaliação dos bens R$ 10.982,80. \r\n\r\nProcesso: 0001461-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro de Traumaortopedia e Fisioterapia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda n/p Leonardo Xavier dos Santos, Réu: Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: LT tecnologia e Serviços Ltda n/p Rosane Soparni Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Filho , Réu Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0002212-63.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lastec Fibra Revestimento e Reparos em Fibra Ltda. [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Pacheco de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lastec Fibra Revestimento e Reparos em Fibra Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Pão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0011/2013 em 11/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Lima Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Réu: Condomínio Chácara de San Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Lima Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-73.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ressalte-se que o Juízo encontra-se garantido, conforme demonstrado na decisão ora mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Goulart de Araujo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Kippasa Serviços S/C Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Goulart de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: MX - Kretek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Christina Pladena Guedes [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavia Christina Pladena Guedes , Cgte MX - Kretek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 que manteve os termos da Ata de audiência realizada em 18/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197300-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Azevedo Filho [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Augusto Luiz Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 137, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Augusto Luiz Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Augusto Luiz Xavier\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Sá [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0032/2013 em 17/01/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0024/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002226-47.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nelson Jesus de Oliveira ME [Adv. Marize Lau dos Santos Nunes (OAB: RJ 144193 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nelson Jesus de Oliveira ME \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Considerando-se a garantia do Juízo através do depósito recursal, poderá o autor, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. A reclamada poderá apresentar Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Gaze de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Gaze de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0095500-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Ferreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nicacio da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Silva Marques Cabeleireiros [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nicacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Wood Campos Jamús [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ldta. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ldta. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência. Mantidas as determinações anteriores. O patrono da Ré deve comparecer ao Distribuidor para atualizar seu endereço no SAP, tendo em vista a devolução de sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial e documentos, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Planejamento e Serv. de Seguranca ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MTA - Planejamento e SERviços de SEgurança Ltda n/p Mauro José Roberto BAcellar, Réu: Adeíldo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 262, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2012.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley Lopes dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Exdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aliança Navegação e Logística Ltda., Exte Wesley Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros. \r\n\r\nProcesso: 0000633-51.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Gabriel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Soc Com Santa Lucia e Outros (+7)\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro, nos autos do processo 0002070-30.2010.5.01.0246 foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1441730"
                            ],
                            "1441727": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002191-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Carvalho Inácio \r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441727"
                            ],
                            "1441728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Deuslene Pereira Silva, Luiz Roberto Pereira Silva, Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Roberto Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio e transferência de crédito efetuado por meio de sistema Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441728"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1438309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001550-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Barbosa de Souza [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Duarte Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito resultante da diligência na carta precatória para bloqueio de créditos em mãos de terceiros de fls. 214 e 231 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gama Vieira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Wagner Gama Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aranha Alves [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério das Minas e Energia - União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aranha Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Ramos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0136200-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna Cagy [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude Academia Ltda., Réu: MAURÍCIO JESUS DA SILVA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna Cagy\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Mello [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Mello, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 182. À parte ré para tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 107 foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio D Utra Moura [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 182 e 194 foram convolados em penhora, além do de fls. 142, já convolado. \r\n\r\nProcesso: 0000426-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Fonseca [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Diogo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fls. 149. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta de Brito Novais [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta de Brito Novais, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 140. À ré para tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 90 foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0186300-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Campos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Campos\r\n\r\nTer vista de fls. 377/379 para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001652-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Vargas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Vargas \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda., Réu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda (NP/sócio Fábio Mohallem) , Réu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda (NP/sócia Paula Pessoa Weirich)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000794-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Meireles Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Meireles Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 160. À ré para tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 90 foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000916-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Miranda de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Miranda de Campos\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais fixados à fl. 1436, facultado seu parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001882-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lêda Ribeiro Morais [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lêda Ribeiro Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0002145-32.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Mello Pereira [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Segurança Ltda. A/C ODAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Mello Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme ata de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0242700-83.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Contes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Contes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001017-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pires de Queiroz [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pires de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0131500-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão (sócio), Réu: Pedro Theophilo Melo Simão (sócio), Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio) [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Marcelo Savio da Silva Martins (sócio) [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves dos Santos, Réu Centro Clínico Santa Cruz Ltda., Réu Guilherme Erthal de Paula Freitas (sócio), Réu Marcelo Savio da Silva Martins (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000643-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Mota [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-62.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Muzy de Souza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Muzy de Souza \r\n\r\nInformar se houve o cumprimento integral do acordo, ciente de que, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Fernandes [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rangel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0237600-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Medeiros Souza [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Medeiros Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 434. À ré para tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 288 foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Barcelos Lima [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Flavio Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Flavio Nascimento , Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Light Energia S/A, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Cordeiro do Couto [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente decorrido 01 ano de inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0001124-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilvam Carvalho Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Pizzas e Ltda. Me [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilvam Carvalho Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Snecop/Rj - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói , Aut Snecop/Rj - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro, Réu Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Venancio da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Venancio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SINGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural - EMATER [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural - EMATER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ventura de Souza [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ventura de Souza, Réu Zion Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0000349-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alvares Antunes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alvares Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000472-67.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Dias [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: RBC Rio Branco Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro Dias , Réu RBC Rio Branco Comestíveis Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/02/2013, às 13:30 hs, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Neste mesmo ato, deverá ainda fazer entrega das guias do FGTS, código 01 e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0083800-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gama Nunes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gama Nunes\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol de Niterói Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 60 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto da Silva Rocha [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto da Silva Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 210. À primeira ré para tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 127 foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatris Pardini [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda., Réu: CARLOS ANTÔNIO DA SILVEIRA, Réu: VICENTE ANTÔNIO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Pardini\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 121 - verso e 128, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Souza [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000672-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisca Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Francisca Silva , Réu Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 98. À ré para tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 77 foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001355-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicio Vericimo Pinto [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Appanit - Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 81 foi convolado em penhora, bem como dizer acerca da proposta de parcelamento de fls. 117/119. \r\n\r\nProcesso: 0001035-32.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Souza Dornelas [Adv. Verônica Aparecida Carvalho (OAB: RJ 134856 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Souza Dornelas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Munhoz de Lima [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda., Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Munhoz de Lima \r\n\r\nFicam mantidas as determinações anteriores, eis que somente a segunda reclamada responsabilizou-se pelo pagamento do acordo. \r\n\r\nId: 1438309"
                            ],
                            "1438310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0132300-94.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.046,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-57.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Eurobox Comércio de Vidros Ltda.,Eurobox Comércio de Vidros Ltda (NP/sócio Fábio Mohallem) ,Eurobox Comércio de Vidros Ltda (NP/sócia Paula Pessoa Weirich)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurobox Comércio de Vidros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.072,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195100-95.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Amancio Alves\r\n\r\nExecutado: Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda,Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio Leonardo Teixeira Mello),Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio NeusaTeixeira de Mello)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leo Havanas Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.487,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-85.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Soares Lima\r\n\r\nExecutado: Geferson Macedo de Lemos (sócio),Loabrem Fomento Imobiliario e Material de Construcao Ltda ME,Elmo Goes Leite (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geferson Macedo de Lemos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.812,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elmo Goes Leite (sócio),Loabrem Fomento Imobiliario e Material de Construcao Ltda ME,Elmo Goes Leite (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmo Goes Leite (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.812,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185700-23.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Rangel Fernandes\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.705,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438310"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BRANCO RANGEL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BRANCO RANGEL\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.071, devendo indicar, em 30 dias, meios viáveis à satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA., Réu FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais à disposição do Juízo, em cinco dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Padilha de Castro [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther Venturino Representacoes Ltda., Réu: Gunther Venturino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Padilha de Castro\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.105/106, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-76.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COELHO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COELHO, Réu INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Maciel Toledo [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Valdecir Maciel Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 20/03/2013, às 10:30 horas e que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas, se houver, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neli da Silva Rimes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda. - ME, Réu: Roberta Stutz Lopes , Réu: Jose Ricardo da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neli da Silva Rimes\r\n\r\nTer vista das certidões do sr. Oficial de Justiça devendo, em 05 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0190500-30.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MIGUEL JOVIANO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Réu: INÊS MARIA DE MELLO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MIGUEL JOVIANO\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, o endereço dos sócios a fim de viabilizar a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171400-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-13.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ENIR CRISTINA AMADOR [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ENIR CRISTINA AMADOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FOLLY [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Cristine Rocha D Almeida (OAB: RJ 70785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FOLLY\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.112, devendo indicar, em 30 dias, meios viáveis à satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUCIANO DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS , Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício ao RGI. A providência é da parte. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Antônio Filho [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Antônio Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140200-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Fernandes [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Fernandes\r\n\r\nIntimar o exequente a indicar, em 10 dias, meios que viabilizem a execução. -\r\n\r\nProcesso: 0058800-91.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PEES DA SILVA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO PEES DA SILVA\r\n\r\nVista do despacho de fls. 145, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUBETE ALVARES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos autos da CP para os dias 05/02 e 19/02/2013, ambos às 13horas. \r\n\r\nProcesso: 0179100-43.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARTINS PINHEIRO SOUZA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMEDICA SEIACA BRASIL [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMEDICA SEIACA BRASIL, Aut SILVIA MARTINS PINHEIRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 192, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Henrique de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias, observada a Promoção de fls. 175.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUILANDE PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Manoel Faustino de Aquino, Réu: Ananias Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GUILANDE PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090100-61.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurita Valerio [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineia Marques Guariero [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineia Marques Guariero\r\n\r\nVir com o extrato analítico da conta sobre a qual incidiu o bloqueio, referente ao últimos seis meses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Falcão Cardoso, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.340 , devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gonçalves Ribeiro [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Jair Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS GUEBEL [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A., Aut MESSIAS GUEBEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 570, por 5 dias. Transcorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175400-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro da Rocha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.124 , devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE LIMA DA CRUZ\r\n\r\nPara que seja expedido alvará, necessária se faz a habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0123500-57.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Piran Geraldes [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Shopping Center, Aut Mauro Luiz Piran Geraldes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 14/03/2013, às 10:30 horas e que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton dos Santos\r\n\r\nDar vista de fls. 289, esclarecendo que sua inércia será considerada renuncia ao crédito objeto da presente demanda. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macário\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi\r\n\r\nEsclarecer sobre qual empresa pretende que incida a penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-60.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE KNUPP DE AGUIAR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MAURO JOSE KNUPP DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1221, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lemos Laczynski [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ingrid Lemos Laczynski\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 411/412. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA - ME [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)], Réu: ELIZABETH JULIANA ROSÁLIA SZABÓ, Réu: DARCIO PARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nIndicar, em até 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-47.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: CLAUDIA COUTO GONZALEZ [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: JORGE MONJARDIM DUARTE TEIXEIRA, Réu: GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA\r\n\r\nTer vista das certidões do Oficial de Justiça, para que indique meios para o prosseguimento do feito, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GALHARDO DELFINO [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Cristine Rocha D Almeida (OAB: RJ 70785 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Réu: INÊS MARIA DE MALLO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GALHARDO DELFINO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Natalício Balonecker [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Natalício Balonecker\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1441737"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0203700-41.1998.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR BREDER LOPES\r\n\r\nExecutado: Joaquim Bento Jardim Neto ,PS BURGO - POSTOS E SERVICOS LTDA,Rosilene Motta \r\n\r\nExecutado: Rosilene Motta ,PS BURGO - POSTOS E SERVICOS LTDA,Rosilene Motta \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Motta e Joaquim Bento Jardim Neto, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.640,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441735"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175400-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro da Rocha\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 124, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441736"
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                                "Processo: 0000897-72.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Hugo Leonardo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Norberto da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Rodrigues de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Rodrigues de Lucena , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1441575"
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                        "Atos": {
                            "1440853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058300-11.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO BARCIELA VIEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO BARCIELA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Tavares Benmaman [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Tavares Benmaman\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0210900-07.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Cabral Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Cabral Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0163100-90.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MATAROTTI SANTOS MOREIRA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CPA COLEGIO DE APLICACAO, Réu: FACBS FACULDADES DE CIENCIAS BIOLOG E SAUDE, Réu: FACET FACULD CIENCIAS EXATAS E TECNOLOGICAS, Réu: FACJSA FACULDADES DE CIENC JURID SOC APLICADAS, Réu: FAEL FACULDADES DE EDUC E LETRAS, Réu: HOSPITAL ESCOLA SAO JOSE DE N IGUACU, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MATAROTTI SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000954-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernando Nunes Cordeiro [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernando Nunes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0035000-83.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político, Réu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Castro de Carvalho [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Castro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0208200-63.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pires Amaral Maia [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pires Amaral Maia\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000973-93.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Barreto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Barreto\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001028-15.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Rangel [Adv. Liliane Varela de Brito (OAB: SP 280801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Rangel\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0203600-62.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cesar Reis [Adv. sergio dos Santos Leite (OAB: RJ 141036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar Reis\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001220-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niemar Conceição Vince de Souza [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niemar Conceição Vince de Souza\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0196100-81.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria La-Cava [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico, Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria La-Cava\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0070400-95.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0152600-96.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDI DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Conceicao Ramos da Costa [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Conceicao Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001902-29.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Coelho [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. - EPP , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0034000-82.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA PARAISO COSTA SANTA ROSA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA PARAISO COSTA SANTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Mendonça Araújo [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Mendonça Araújo\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nId: 1440853"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1440432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Custódia Costa Fernandes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Custódia Costa Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002034-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Francisco dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002031-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Oliveira Inácio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlene Carvalho Aleixo, Réu: Luiz Antônio Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Oliveira Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001070-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildere Rancho Novo Diversões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Nunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Tamires França de Macêdo [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Moranguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Tamires França de Macêdo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002041-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Nascimento de Medeiros [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: B L de Oliveira Casa de Repouso para Idosos ME (Novo Lar da Vovó Casa de Repouso para Idosos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Nascimento de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002040-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Jorge Ferreira da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002028-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Grife Legal Comercial do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000558-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Jesus Filho [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transportes Ltda. - ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Ellosforte Transportes Ltda. - ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Jesus Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001869-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Santos Martins [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Place Casa de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Santos Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002032-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002029-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Martins de Olvieira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Martins de Olvieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001718-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Damiana de Miranda [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Bayer [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Damiana de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jorge da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1440432"
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                                "Processo: 0002051-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Queiroz Góis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu: Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Queiroz Góis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002054-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Anjos Ferreira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Anjos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002058-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Aguiar Cosme [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Dantas Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Aguiar Cosme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002069-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciana Bastos Fernandes [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciana Bastos Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002050-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002049-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Reis [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002072-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide do Nascimento Souza [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Via Dutra 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide do Nascimento Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002057-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002056-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002065-06.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira de Deus [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Manoel e Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira de Deus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002052-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vieira de Souza [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002061-66.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Neves [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Neves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002059-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Cabral dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Réu: Vila de Arouca Com e Representações , Réu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Rocha Bandeira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani da Rocha Bandeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1440433"
                            ],
                            "1440434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0208100-52.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES CARDOSO DE AGUIAR [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ROBERTO GOMES, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINES CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu: Condominio Residencial Palhada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendonça\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLYSS RIO IND E COM DE COSMETICOS LTDA, Réu: Jose de Azevedo Silva , Réu: João de Azevedo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Monteiro [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araújo Monteiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0246500-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0225300-77.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NERIS DA CUNHA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Réu: CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Réu: JOSE CARLOS LEAL, Réu: MANUEL VAZQUEZ BUJAN, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NERIS DA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0002092-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Souza Lopes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Souza Lopes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0030500-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Costa [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Antônio [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Antônio\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Brollo de Almeida [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Brollo de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001839-98.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME) [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Gomes Tertulino [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Gomes Tertulino\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Oliveira Fernandes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0111000-97.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZIO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001918-77.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Belisario Lopes de Alcantara [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Belisario Lopes de Alcantara\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0064800-37.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GUEDES DE ALMEIDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIÇÃO COM. DE ALIMENTOS LTDA , Réu: Heitor Leoni dos Santos, Réu: Jose Luiz Nossa Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0082500-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA ME [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: Cotepav - Construções, Terraplanagens e Pavimentações Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001164-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Cruz [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Rodovias Brasileira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Cruz \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0018300-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lúcia Martins Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Martins Ltda., Réu: Martins & Martins Ltda n/p do sócio João Bosco Martins Amaral, Réu: Martins & Martins Ltda n/p do sócio Silvio Martins Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lúcia Martins Soares\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME) [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)], Réu: Marcus Henrique Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Conceição [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Emoções Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0189800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieze Gomes dos Santos [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: La Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieze Gomes dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Catharine Louback Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: ICRO Instituto Comunitário Castro Rocha, Réu: Eni Sasso Diogo, Réu: Jeferson Castro Joaquim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Catharine Louback Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Feitoza de Santana Rodrigues [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Feitoza de Santana Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J K F RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LT, Réu: Patricia Maria de Carvalho e Silva, Réu: Ana Maria de Carvalho e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000151-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Fátima Brandão dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Fátima Brandão dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Machado do Nascimento [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Machado do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0127700-75.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JORGE LTDA ME, Réu: Celio Roberto Leal Gorito, Réu: Jorgina Moraes Gorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc Soares da Silva [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Bastos Polido [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Bastos Polido \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0086100-45.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)], Réu: Jose do Porto, Réu: Joventina Maria Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0209400-10.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0222700-39.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAIR NICHELE DA ROSA TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000034-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Conceição da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Cristo A Meta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Conceição da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nId: 1440434"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1441311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cesar Silva de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial Ltda. , Réu: Uni Empreendimentos Ltda. , Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cesar Silva de Carvalho \r\n\r\nCiencia que os autos foram retirados da pauta do dia 06/03/2013. \r\n\r\nId: 1441311"
                            ],
                            "1441590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Theodoro Santos da Silveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elisangela Theodoro Santos da Silveira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/05/2013 às 13:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Magalhães, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/04/2013 às 13:50h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Bento Marinho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: L B Cardans Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Bento Marinho, Réu L B Cardans Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 14:10hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0038400-65.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Souza Pereira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Souza Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/05/2013 às 14:05h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carreiro [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ SOS Injeções Eletrônicas Ltda. - ME , Réu: MJCC GAS NATURAL LTDA [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJCC GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia às 14/05/2012 13h 55,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000435-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Verneck de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Verneck de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Rabelo Albano [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Rabelo Albano, Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 03/04/2013 às 13h 40 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geísie Dias Novaes de Assis [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M Brum Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional M Brum Ltda. , Aut Geísie Dias Novaes de Assis \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 03/04/2013 às 14h 10 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001734-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda de Brito [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miranda de Brito\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 14.05.2013 às 14h 05 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinei Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audinei Alves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0002288-53.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Roberto Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto Souza de Almeida\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-77.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio do Nascimento [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipe Country Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio do Nascimento, Réu Vale do Ipe Country Club\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/04/2013 às 14:15 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valvi Ferreira dos Santos [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR DE IGUACU INSTALACOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. EPP. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Empresa Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Embelleze, Réu RMR DE IGUACU INSTALACOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. EPP., Aut Valvi Ferreira dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 22/05/2013 às 14h 05 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001678-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri da Silva Freire Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri da Silva Freire Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 13:35h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Rodrigues Candido [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Isaías Rodrigues Candido\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 20/02/2013 às 13:35 h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Luz Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Batista Andrade [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Batista Andrade, Aut Cristiane da Luz Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 14/05/2013 às 13h 45 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Almeida Bruno [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair de Almeida Bruno, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 22/05/2013 às 14h 10 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados.Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano da Silva [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda. , Aut Severino Herculano da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 22/05/2013 às 13h 40 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Souza dos Santos [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 19/02/2013 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Silvano Guimarães [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Egdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Egdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Egdo: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, Egdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elmar Transportes e Turismo Ltda., Egdo Silvano Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros,IMPROCEDENTES, em 08 dias, fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME A/C: SOCIA MARGARIDACICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 10.04.2013 às 14h 10 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0011500-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fatima Miqueloti [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 399, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanessa Fernandes Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 13:40h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0041700-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, em relação às demais reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 13:55h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimonar Vieira da Silva Júnior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimonar Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.428/433. \r\n\r\nProcesso: 0000176-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Prazeres [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Sono Colchões Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio do Sono Colchões Ltda. \r\n\r\ncomprovar nos autos, em 10 dias, o depósito na conta vinculada do FGTS do valor de R$ 223,37. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mateus [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Mateus \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Bibiano Alves da Silva [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Bibiano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0000895-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureni Moreira de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Madeira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Maria de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Madeira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 20/02/2013 às 13:55 h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 03/04/2013 às 13h 30 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000825-76.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Cavalcante Serpa [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. , Aut Lucilene Ferreira Cavalcante Serpa \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários, de fls. 214/220, a reclamada e de fls. 221/233, a reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000426-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade Trindade [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação e Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Jorge Andrade Trindade, Réu Vpar Locação e Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/05/2013 às 14:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001658-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos Ribeiro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/04/2013 às 14:10hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001108-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalívia Ramos Michilles [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Só na Massa de Iguaçu Ltda. [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalívia Ramos Michilles, Réu Só na Massa de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/04/2013 às 13:30 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000122-19.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Ferreira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tiago de Almeida Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 13:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Gomes Xavier [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Gomes Xavier , Réu L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 03/04/2013 às 13:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001793-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lacerda de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lacerda de Souza \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Felipe Alves da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Felipe Alves da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 10.04.2013 às 14h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosa de Freitas [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Jeane Ponte do Nascimento [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rosa de Freitas, Réu Marta Jeane Ponte do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 14/05/2013 às 14 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angeliberto Jose da Costa [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos a guia de depósito judicial mencionada na petição de fl. 202, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Rezende Saar [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Rezende Saar\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes da Silva Correa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Palhada [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gomes da Silva Correa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da 1ª reclamada ( fls.154), oferecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes da Silva Correa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Palhada [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palhada , Aut Jose Francisco Gomes da Silva Correa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 03/04/2013 às 13h55 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0005500-68.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Sebastiao de Lima Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/05/2013 às 13:30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ribeiro Daltro Junior [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Ribeiro Daltro Junior , Réu News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/04/2013 às 13:35h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Estrela de Davi Ltda. [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes , Réu Material de Construção Estrela de Davi Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 10/04/2013 às 13h 55 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Monica dos Santos, Réu Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/05/2013 às 13:40h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002289-38.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Silvio Rabello Fonseca [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Silvio Rabello Fonseca\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Almeida [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Almeida , Réu Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 14:05hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001586-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Firmino da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: R G I Empreendimentos Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G I Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os contracheques, conforme determinado na r. sentença, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Santana\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felipe Silva dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Felipe Silva dos Santos, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 03/04/2013 às 14h 15 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S/A [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Santos , Réu Sinaf Assistencial S/A \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/05/2013 às 14:15h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001662-68.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Lima Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Lima Filho , Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 14/05/2013 às 14:10 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gibson de Vasconcelos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nTomar ciência da decesão de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000697-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Miranda Machado [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: A F D Corretora de Seguros Promoção de Vendas e Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F D Corretora de Seguros Promoção de Vendas e Intermediação de Negócios Ltda., Aut Elen Miranda Machado\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/04/2013 às 14:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Aleixo [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Rayra de Souza Ferreira [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Aleixo, Réu Márcia Rayra de Souza Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 14/05/2013 às 13h 35 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Ramiro da Silva [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Ramiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 150/151, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carreiro [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ SOS Injeções Eletrônicas Ltda. - ME , Réu: MJCC GAS NATURAL LTDA [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carreiro , Réu MJCC GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 14/05/2013 às 13h55 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Esteves Dias [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Esteves Dias, Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 10/04/2013 às 13h 50 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001512-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro de Souza, Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 03/04/2013 às 14h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cordeiro [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Simone da Silva Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001640-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Alves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Alves , Réu Reference Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/04/2013 às 14:10h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000477-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviço Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 252, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-22.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Almeida Azevedo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Lisboeta Ltda. [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Lisboeta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 46, bem como comprovar o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Soares Lopes [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Perola Nova Aurora Ltda. - ME , Aut Silvia Soares Lopes \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/04/2013 às 13:40hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Carmem Pereira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BSI DO BRASIL LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Carmem Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvencio da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO MARTINS PAES [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO MARTINS PAES, Aut Francisco Juvencio da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 13:30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1441590"
                            ],
                            "1441591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-05.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMIDIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSCHAGEN, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 10.04.2013 às 14h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joaquim da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase-Cooperativa de Envasadores Emb. e Servicos Ltda [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Embratec Envaso Ltda - Me [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Joaquim da Silva, Réu Coopenvase-Cooperativa de Envasadores Emb. e Servicos Ltda, Réu Embratec Envaso Ltda - Me, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 13:50h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0220600-11.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DO OPERARIO BAZAR LTDA-A/C SOC.WANDERLEY CORREA PEREIRA, Réu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: JACQUELINE PATRÍCIA NAJJAR PEREIRA, Réu: WANDERLEY CORRÊA PEREIRA, Réu: Ana Ernesto Vigné\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 10/04/2013 às 14h 05 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0168400-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Meireles [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascimento [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Transportes Blanco Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Blanco Ltda.\r\n\r\ncomprovar o pagamento do débito de R$ 19.600,00, diante do inadimplemento do 1º réu, em 05 dias, sob pena de penhora pelo sistema \"bacenjud\". \r\n\r\nProcesso: 0053500-89.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Andrade [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 139, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Venâncio Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA, Aut Liliana Venâncio Ferreira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/04/2013 às 13:50h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0201900-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Aut Jose Carlos Alves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 10/04/2013 às 13h 45 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ivo da Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ivo da Rocha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/05/2013 às 13:50h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leopoldo Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Juliana Leopoldo Costa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 03/04/2013 às 14h 05 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0094700-81.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE PAULA ALMEIDA BARBOSA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNEY COMERCIO DE GAS [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE PAULA ALMEIDA BARBOSA, Réu JORNEY COMERCIO DE GAS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia às 22/05/2013 13h 55 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Rocha Leite\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0216300-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Assunção [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Duarte Garcia [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Assunção, Réu Sabrina Duarte Garcia\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 14/05/2013 às 13h 50 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0179500-47.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NATAL FILISBERTO [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NATAL FILISBERTO, Réu SOUZA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 22/05/2013 às 13h 50 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roberto de Lima\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 14/05/2013 às 13h 40 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Pereira Farias [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda da Gloria Vieira Trigoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Pereira Farias\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 22.5.2013 às 13h 30 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0205300-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Maria Oliveira Veloso [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Maria Oliveira Veloso\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMEIRA NETO [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FEIRAO DO POVAO DE QUEIMADOS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOSÉ DE GOUVEIA, Réu: MANOEL DE GOUVEIA NETO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMEIRA NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-69.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Josimar da Silva Guimaraes [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnalins Manutencao e Instalacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Josimar da Silva Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 03/04/2013 às 13h35 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Meireles Pinto [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Meireles Pinto, Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda., Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 22/05/2013 às 14h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/04/2013 às 14:05h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0207700-69.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA VICENTE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA VICENTE\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 14/05/2013 às 13h 30 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.. \r\n\r\nProcesso: 0174400-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elves de Jesus Brandão [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA., Aut Johnny Elves de Jesus Brandão\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 22/05/2013 às 13h 45 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Brito [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Embratec Envaso Ltda. - ME [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE, Réu Embratec Envaso Ltda. - ME, Aut Mario Sergio de Brito, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 22/05/2013 às 14h 15 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados.Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Lima Romao [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo, Aut Eliane Cristina Lima Romao\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/04/2013 às 13:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valvi Ferreira dos Santos [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR DE IGUACU INSTALACOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. EPP. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Empresa Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Embelleze, Réu RMR DE IGUACU INSTALACOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. EPP., Aut Valvi Ferreira dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 22/05/2013 às 14:05 h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira Almada [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Goreti da Silva Coutinho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Goreti da Silva Coutinho, Aut Nilda de Oliveira Almada\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/05/2013 às 14:10h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosmo da Silva [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 157, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/04/2013 às 14:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0190300-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admário Belarmino da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admário Belarmino da Silva, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 10/04/2013 às 13h 40 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0109000-92.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA JOLANO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0225200-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Ferreira da Silva Neto [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Ferreira da Silva Neto, Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/04/2013 às 13h 55,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Delorme Lacerda Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Esporte Clube [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Delorme Lacerda Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0162800-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - Abeu, Aut Fabiano dos Santos Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 20/02/2013 às 13:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sousa da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Sousa da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares Fiontino [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Lima & Filho Produções e Eventos Ltda a/c TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Lima & Filho Produções e Eventos Ltda a/c TIAGO NUNES DA CUNHA FILHO, Aut Jorge Tavares Fiontino\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 03/04/2013 às 13h 50 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0197900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rocha Dias, Réu Viação Mirante Ltda., Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 20/02/2013 às 13:50 h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0181200-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reginja Rosa Ramos [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: P W R Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sandra Reginja Rosa Ramos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 14:15h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0194200-28.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY MOTTA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: DIMAR RECURSOS HUMANOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RONALDO GARCIA DA ROCHA, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY MOTTA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Amorim Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Amorim Pinheiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, retificando os anteriores quantos aos reflexos do repouso semanal remunerado como disposto no primeiro parágrafo da promoção de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0202500-66.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Ferreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: CARLOS ARTHUR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 10/04/2013 às 13h 30 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0222200-09.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENDONCA ALVES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS TÁMEZ GUARDIA [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MENDONCA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina dos Santos Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Hotel Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Leandro dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Júlio César Leandro dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/05/2013 às 13:55h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0081800-90.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizane Nazaré Rabêlo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizane Nazaré Rabêlo, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 14/05/2013 às 14h 15 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0186100-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandao Rocha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletizacao e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandao Rocha, Réu Tecnopallet Paletizacao e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 24/04/2013 às 13:40h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0110600-02.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro Viana [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MONTE MORIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro Viana\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 09/05/2013 às 13:35h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira dos Santos [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Fernanda Pereira dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 10/04/2013 às 13h 35 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Cassiano da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: CONSERVE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME, Réu: PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS MARIANA LTDA, Réu: EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Cassiano da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 20/02/2013 às 13:40 h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0163800-41.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA. N/P SÓCIO SAMI RODRIGUES GAMA , Réu: SAMI RODRIGUES GAMA, Réu: JORGE FIGUEIRA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 153 e certidão de fl. 153-v. \r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Batista da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tomaz Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 120, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube, Aut Jacy Ferreira de Araujo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM. Vara do Trabalho, designada para o dia 22/05/2013 às 13h 35 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de Sócio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverão se fazer acompanhar de Advogado.Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciência ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiência, uma vez que a presente intimação esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendação 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0093700-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leodat Diniz Ferreira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Gomes Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leodat Diniz Ferreira Silva, Réu Andre Luiz Gomes Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 14:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0183900-41.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA COUTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: MAURO CERQUEIRA MINELLI, Réu: ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA COUTO, Réu TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/04/2013 às 13:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1441591"
                            ],
                            "1441325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28/01/2013 – 14/2013. \r\n\r\nProcesso: 0225000-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Assis da Luz [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)], Aut: Samuel Assis da Luz, Aut: Rebeca Assis da Luz\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Assis da Luz\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.185, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1441325"
                            ],
                            "1441588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0072200-45.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaías da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.430,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001286-82.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimara Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.962,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441588"
                            ],
                            "1441078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima \r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. , Gafisa S.A. , Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001409-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441078"
                            ],
                            "1441589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0181200-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reginja Rosa Ramos\r\n\r\nRéu: P W R Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) P W R Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 02/05/2013 às 14:15h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0183900-41.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA COUTO\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, MAURO CERQUEIRA MINELLI, ANTONIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANTONIO PINTO FERREIRA, MAURO CERQUEIRA MINELLI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17/04/2013 às 13:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441589"
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                                "Processo: 0197600-54.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Lúcio Mauro dos Santos Barros [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lúcio Mauro dos Santos Barros, Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-78.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aparecida da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Aparecida da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 (quarenta e oito) horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002135-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano de São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Lourenço\r\n\r\nEmendar a inicial, informando os pedidos da presente ação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002153-26.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Conceição da Silva Resende [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Tostes Amorim de Carvalho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Conceição da Silva Resende \r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Correa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Correa\r\n\r\nComprovar o depósito da guia retirada em 15/08/2012, bem como a integralização do valor inerente aos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironina Nascimento dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001772-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aparecido de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboox Resende Quimica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 142161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Aparecido de Carvalho\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 222, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Éden Marco Pereira de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pro Jecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Éden Marco Pereira de Souza\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 191, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0245000-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo da Silva\r\n\r\nInformar ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, em caso positivo, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização do valor estimado. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE PAES GUIMARAES [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. AGROPECUARIA DO MUN. DE RESENDE LTDA. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA. - IPV [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP. AGROPECUARIA DO MUN. DE RESENDE LTDA., Aut GIOVANE PAES GUIMARAES, Réu INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA. - IPV\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado ao reclamante o pagamento dos honorários periciais, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0097000-93.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Custodio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Rezende (OAB: RJ 144302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Goncalves Custodio\r\n\r\nComprovar o depósito mencionado na petição de fls. 212, para que seja possível a notificação do autor para manifestação acerca do pleiteado \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bandeira de Almeida [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas Ltda. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bandeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001637-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Almeida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan. e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26.02.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0148400-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Delfino\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 144, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0188000-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Merelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Merelles Lima\r\n\r\nComprovar a integralização dos depósitos referentes ao parcelamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis de Oliveira\r\n\r\nComprovar a integralização dos depósitos referentes ao parcelamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Siqueira Calenzani [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Kias Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Siqueira Calenzani \r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140400-26.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Filho\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, vindo o primeiro depósito em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, inclusive a guia retirada em 10/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140900-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira da Silva\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 188, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0103600-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001076-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 15 (quinze) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0165900-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Laranjeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Laranjeira\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 150, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0119500-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Assis [Adv. Fernando Gil Coutinho Cardoso (OAB: RJ 2890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Assis\r\n\r\nManifestar-se nos autos, trazendo notícias acerca da ação penal, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basíco do Município de Resende - Sanear [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Lima Basilio\r\n\r\nVista da petição de fls. 305/350, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1441661"
                            ],
                            "1441662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gregório Caneda da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comérciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gregório Caneda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao pedido de fls. 579/581, não há nada a deferir. Ainda, comprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0138400-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dionizio Marques [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dionizio Marques\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, em caso positivo, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0000824-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hudison Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hudison Pereira da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, em caso positivo, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. Observe-se que não há em toda a região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001654-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25.02.2013, às 10:30 MIN, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0092500-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA., Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInformar ao Juízo se persiste o interesse na realização da perícia e, em caso positivo, comprovar os honorários, em 05 (cinco) dias. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, em caso positivo, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Henrique dos Santos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Henrique dos Santos Rocha\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 375, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0069500-96.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BESSA [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BESSA\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, em caso positivo, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. Observe-se que não há em toda a região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. \r\n\r\nProcesso: 0032500-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Córsan do Brasil SA [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Freitas\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 131, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0085800-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiany de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiany de Oliveira\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 80/81, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0006300-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kallene Moreti de Medeiros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kallene Moreti de Medeiros\r\n\r\nInformar ao Juízo se persiste o interesse na realização da perícia, indicando meios objetivos para prosseguimento, ressaltando-se que, em caso de interesse, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0027100-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Rodrigues dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Integrado de Saúde Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar ao Juízo se persiste o interesse na realização da perícia, indicando meios objetivos para prosseguimento, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0001274-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Reis de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelim de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Reis de Oliveira\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 506, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Ribas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Fernandes Ribas\r\n\r\nInformar ao Juízo se persiste o interesse na realização da perícia, indicando meios objetivos para prosseguimento, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Francine Pinheiro de Oliveira Santos (OAB: RJ 162160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 86, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1441662"
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                            "1441201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001585-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Pedrosa Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G e B Resende Transporte Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Pedrosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001565-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edines Pereira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: J B da Silva e Hygino Mini Mercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edines Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001587-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001581-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Siqueira [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001577-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Martins da Silva [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001576-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássila Cavalcanti Pinheiro [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássila Cavalcanti Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001578-18.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Aparecida Duarte [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Versátil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aparecida Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001581-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Cançado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC - Serviços Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Cançado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001589-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Angelo Junior [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Angelo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001572-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Reis de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Reis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001580-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Nunes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001579-03.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nagib Felix Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002190-87.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Massimino Fontanezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001569-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Pontes [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos de Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001571-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Januário Paraguaio [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. M. R. Vidroex Indústria e Comércio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Januário Paraguaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001591-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Aparecido da Silva [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Aparecido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001586-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vilarinho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vilarinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1441201"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001922-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rocha de Carvalho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Novaes Moreira (Espólio de) [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rocha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.06.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001922-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rocha de Carvalho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Novaes Moreira (Espólio de) [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murilo Novaes Moreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.06.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda., Aut Julio Cesar Valente\r\n\r\nTomar ciência e que a audiência foi redesignada para o dia 01.10.2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001957-90.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Alceu [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alceu \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001957-90.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Alceu [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.03.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. A cópia da inicial foi remetida à Ré. \r\n\r\nId: 1441202"
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                            "1440153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235400-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Pires [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385700-40.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SECHIM [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União, devendo comprovar o depósito da diferença devida, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0337300-58.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO VASCONCELOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANTONIO VASCONCELOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155900-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loise Rosa Miranda de Freitas [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Senai [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loise Rosa Miranda de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0353900-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 48 para requerimentos se for o caso informando novo endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-31.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)], Aut: Gilcinéia Rodrigues Guimarães [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)], Aut: Celia Maria dos Santos Freitas\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0000930-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xancar Pneus Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xancar Pneus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl. 24, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0279100-19.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES DA SILVA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOPES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dadecisão/sentença de fls.143 :\"....julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0257400-36.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EMILIO ANTUNES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REPRIL LTDA [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)], Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela União, devendo comprovar o depósito do valor devido, 05 (em cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0244900-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheinna Silva Paganelli David [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Sheinna Silva Paganelli David \r\n\r\nDizer se ainda pretendem produzir outras provas, em 10 dias , especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0227900-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevao Brandao Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevao Brandao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Rocha [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Almeida Rocha\r\n\r\nVenha com o original do Mandado para Habilitação ao Seguro Desemprego de fls.40 .\r\n\r\nProcesso: 0114900-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAETANO DA FONSECA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES CR LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES CR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 13 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial , observando-se fls. 128 e 116. \r\n\r\nProcesso: 0260900-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimetnos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes da Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215100-73.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange de Oliveira Cordeiro dos Reis [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Martins da Costa [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 217, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor com retenção fiscal cabível nos termos da IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001762-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes da Cunha [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda em recuperação judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda em recuperação judicial, Aut José Antônio Gomes da Cunha \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com interregno de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0283600-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Aguiar Sobrinho [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da rejeição liminar dos embargos de fls.210/213, pois subscritos por advogado não constituído nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000793-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Mello [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saúde e Apoio Ltda - em iquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saúde e Apoio Ltda - em iquidação, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-08.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001042-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-10.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Quintanilha Vieira\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0284000-84.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CORREA RANGEL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM E IND LTDA A/C [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CORREA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerido, conforme o despacho de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0266200-77.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE RESENDE [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES s.a. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES s.a.\r\n\r\nTomar ciência da decisão/sentença de fls. 174 :\"....julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução...\". PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Moreira Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Moreira Gomes \r\n\r\nVenha com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-37.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Moraes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio Ferreira de Moraes\r\n\r\nDizerem se ainda pretendem produzir outras provas , em 10 dias, especificando-as. \r\n\r\nId: 1440153"
                            ],
                            "1440696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortstone Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins , Réu Fortstone Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito)dias, com interregno de 05 dias, a começar pelo autor. RECLAMADA: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito)dias, com interregno de 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-86.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Barbosa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da exclução da ré do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gonçalves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-33.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUZINHA CLARA DE SOUZA SILVA [Adv. Héber Gomes de Oliveira (OAB: RJ 152871 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEMEOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GEMEOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi DEFERIDO o requerido no despacho de fls.182. .\r\n\r\nProcesso: 0338300-64.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ABREU DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO IRMAS DA AMENDOEIRA LTDA ME [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ABREU DA COSTA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0165600-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Fernandes de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, nos termos do v.Acórdão., em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-42.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Idaiana Nunes dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castro & Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiana Nunes dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Conforme Resolução a dministrativa nº14/2012 e ATO GCGJT. Nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy de Moraes Braga \r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação - Aliança Offshore [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação - Aliança Offshore\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0220100-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira Vicente [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira Vicente\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rioni Ferreira Borges [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Felimpe Higienização em têxteis e serviços técnicos LTDA ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Lavanderia Industrial S/C Ltda. ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Tecnicos Ltda., Réu Felimpe Higienização em têxteis e serviços técnicos LTDA ME, Réu Prolav Lavanderia Industrial S/C Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000607-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Jardim [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Jardim \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001254-60.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Corrêa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Guida Vendas e Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Guida Vendas e Assistencia Técnica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137000-75.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES LUCAS [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2009.5.01.0263 - CauInom\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Souza [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rqdo: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18: \"...declaro EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\" o processo, custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor fixado em R$ 500,00, pelo requerente dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001977-16.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Conceição Silva [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nalin [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Nalin \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0315900-75.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanilson Souza do Nascimento [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E TEIXEIRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Mario Teixiera Brochado Neto, Réu: CLEBER CAMARA DE AZEREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanilson Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Correa Cabral [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora Drik Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Correa Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000751-39.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cardozo de Vasconcelos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Vireli Bazar ( E. G. de Souza ME ) [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vireli Bazar ( E. G. de Souza ME )\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0290200-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MENDES DE ARAUJO [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJO COMERCIO DE ACESSORIOS HOSPITALARES LTD [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0071700-93.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Coutinho [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricação de Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Coutinho \r\n\r\nIndicar meios hábeis para citação da Ré, inclusive tendo em vista do ofício de fls. 54/59, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144500-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Pessanha Nunes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Otica Torremis Ltda.ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ODILEA CARVALHO TORRES, Réu: NORMA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pessanha Nunes\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0062800-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Novis de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0286700-28.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUSIANE VIANA LOBO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROUSIANE VIANA LOBO\r\n\r\nTomar ciência da planilha da contadoria de fls. 83 devendo proceder o devido pagamento do crédito suplementar, sob pena de se proceder o devido bloqueio via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0133500-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Farias Carvalho [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamille Comércio de Veículos Ltda. , Réu: Rouge Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires Farias Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141800-20.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: Monica Moreira Abreu, Réu: Nadia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000016-40.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pereira Athaíde [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique Pereira Athaíde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Prestadora de Servicos, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimentos da cota previdenciaria e de custas, em 10 dias, observado o acórdão de fls.131/132 .\r\n\r\nProcesso: 0000811-75.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: A P J Alcântara Comércio de Combustivel Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bispo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARCELLOS BRITTO [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORN PRODUCTS\r\n\r\nAnte o valor da cota prevideniária apurada às fls 290 tomar ciência do bloqueio de fls. 280 , ora convolado em penhora . Devendo depositar a diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0272100-75.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE SOUZA E SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: João Baptista Freire da Cunha Filho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilciane Ellis de Araujo [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0080000-88.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALUSTIANO DE AGUIAR [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECO 90 PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALUSTIANO DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0329100-23.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BALBINO DOS REIS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL SELF SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE BALBINO DOS REIS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0312000-65.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA VIANENSE LTDA, Réu: Antonio Carlos dos Santos, Réu: Claudio Henrique dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de renda oriunda da Receita Federal devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de re messa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0278800-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu Dias [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu Dias\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001268-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Galletti [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.B. Sobrinho Materiais de Construção ME A/C Sr. José Carlos Barbosa Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Galletti \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0191800-34.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO VIEIRA CARVALHO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO VIEIRA CARVALHO, Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA\r\n\r\nTomarem ciência da planilha de fls. 245. \r\n\r\nId: 1440696"
                            ],
                            "1441003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001831-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Pereira Moreno [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Pereira Moreno , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com interregno de 05 didas , a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Vieira Costa\r\n\r\nManifestarem-se sobre ãs fls. 305/307 , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Vieira Moreira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Maria Rita\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-61.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Augusta Walker [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Augusta Walker \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-45.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0162500-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Washington Luiz da Silva Rosa\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com interregno de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002300-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Azevedo Lima [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Rejane Azevedo Lima\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls.186., fixando o crédito do reclamante. Para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0261200-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulo Fontoura [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Paulo Fontoura\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com inrterregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Souza [Adv. Cristina Pontes Vieira Joaquim (OAB: RJ 139964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva de Souza , Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias, com interregno de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001504-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rody Valerio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rody Valerio\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo (fls.156). \r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marcio Coutinho de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-23.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elke Vitoriano dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, nos termos do v.Acórdão, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-80.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Serra. [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serv. Prrest. Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Serra.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Martins de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002582-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Maia Coutinho [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ramos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Goncalves Chaves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Goncalves Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.60, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002220-23.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Monteiro Loureiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Monteiro Loureiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Batista de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe Pague Mercadinho Ltda ME [Adv. Rodrigo Moscoso Saldanha (OAB: RJ 162779 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panhe Pague Mercadinho Ltda ME \r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fatima Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina José Bento [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina José Bento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Conceição da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamada: ^Contrarrazoar RO (fls. 138/150) do reclamante. ..\r\n\r\nProcesso: 0306200-90.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALBINO DE SANTANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ABC LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ABC LTDA, Aut SAMUEL ALBINO DE SANTANA\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos de fls. 355/357, no prazo comum de 05 dias, sendo a ré intimada a comprovar o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001496-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sérgio Fernandes [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sérgio Fernandes, Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com interregno de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0294800-35.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO SOARES DA SILVA [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE AUTOMOVEIS L\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da UNIÃO , no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fábio Manoel de Moraes [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cesar Pereira de Assis [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comércio [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda. Danúbio ( sucessora de Arapuã Comercial S. A. ) [Adv. Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela (OAB: ES 5593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ímpar Comércio de Móveis Ltda. Danúbio ( sucessora de Arapuã Comercial S. A. )\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência para que as reclamadas apresentem a ficha de registro de empregado do modelo MAX NUNES DA SILVA , no prazo de 05 dias , conforme decisão de fls. 347. \r\n\r\nId: 1441003"
                            ],
                            "1440140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001669-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clotilde Calixto dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Sul Atlântico Ltda. - COOPERSUL, Sul Atlantico Alimentos S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Sul Atlântico Ltda. - COOPERSUL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440140"
                            ],
                            "1440148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0235400-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-91.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA A/C SOCIO, José Eduardo de Figueiredo Osório, Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Carmino Sciammarella Neto, BRUNO HENRY GREGG, DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Figueiredo Osório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 219v, 220v, 223v e 224v, sendo que inerte, após o prazo legal, serão liberados ao autor por alvará judicial, com retenção fiscal acaso cabível, nos termos da IN 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159600-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Mendes\r\n\r\nRéu: Lika Industria Eletronica Ltda., Celmo Rocha, José Geraldo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Celmo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl. 92 v, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0008900-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES MAGALHAES\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA PONTE SECA LTDA, José Carlos Araújo, Manoel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 96 e 100 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000793-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Mello\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saúde e Apoio Ltda - em iquidação, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440148"
                            ],
                            "1441002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0057500-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Goncalves Chaves\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 30.154,37 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0261200-18.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Paulo Fontoura\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no mérito julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral condenando-se a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré. Custas R$ 1.100,00 pelas reclamadas . Prazo de 08 dias. E contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com inrterregno de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441002"
                            ]
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                            "1441028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio José do Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Max & Moraes Ltda Me, MARIA JOSÉ DE MORAES, Antonio Carlos dos Santos Deiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Gonzaga dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade \r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda, Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Gautama Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-42.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON NARCIZO\r\n\r\nRéu: Liderança 2000 Terraplenagem e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON NARCIZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de veículo Ltda - ME, Auto Escola Don João Charuto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola Don João Charuto Ltda. ME, Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de veículo Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo : 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001047-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Claro\r\n\r\nRéu: G. S Ribeiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Souza Leão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo, bem como da decisão (procedente em parte à revelia), indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-95.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Tavares\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda , Michele do Nascimento Lima, Carla Sperandio de Lima, ROBSON SOUZA DE CARVALHO, Pedro Francisco Ferreira, Rafael Freire da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Francisco Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001792-95.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Filipe V. Marques Confecções ME\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Velasco Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441028"
                            ],
                            "1441769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001829-88.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amendoeira Coutinho\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviço de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HERODINA SOARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001960-63.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Alves de Sá\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda, Patrick Bonder, Jairo Sartori, Scorpios Artigos Decorativos Ltda, Peixes Artigos Decorativos Ltda Me, Sequence Comercial de Móveis Ltda, WALTER TEIXEIRA, TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls. 958, sobre o imóvel localizado à Rua Desenhista Luiz Guimarães 260, bloco 01, apto. 304, bloco I e de que foi nomeado fiel depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-18.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestaçao de Serviços em Gerais Ltda Me, Jose Clodoaldo Chagas de Assis, Maria do Nascimento Silva, Adriana Ferreira de Assis, Irene Alves Pereira de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Irene Alves Pereira de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 231 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0230800-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda., Andre Raymundo Moreno Neto, Luis Alberto Ferreira da Silva (espólio de), Thalua Confecções Ltda, Bolsas Donna Bella Ltda, Thand Confecções Ltda Me, Di Moreno Boutique Ltda, Miss Tai de Niterói Comercial Ltda Me, Banin e Banot Produtos de Couro Ltda, Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda, Brisa da Sorte Distribuidora de Produtos de Couro Ltda, C A Pires Industria e Com de Bolsas e Calçados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Banin e Banot Produtos de Couro Ltda, Luis Alberto Ferreira da Silva (espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 175 e 180 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441769"
                            ],
                            "1441785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0001847-75.2012.5.01.0321 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Patrício Gomes Barbosa\r\n\r\nExecutado: Desiginox Metalurgica Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Desiginox Metalurgica Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441785"
                            ],
                            "1441039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0014300-10.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Gomes da Silveira\r\n\r\nRéu: T. 111 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Verônica Gonçalves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO PRESENTE PROCESSO INDICANDO MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE FORMA MENOS GRAVOSA À RÉ, SOB PENA DE VIR A SER DETERMINADA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, SEGUIDA DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL PELA EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comercio de Pecas e Servicos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELSON ANTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 123, 125, 127 e 133 foram convolados em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1441445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias d Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Dias d Rosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pav-Master construção e incorporação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 122, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 20/03/2013, as 11:20 horas , PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0068500-89.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE VIEIRA [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T.F. DE TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Wagner de Melo (OAB: RJ 83426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.T.F. DE TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda., Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 20/03/2013 as 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000239-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Costa Wenceslau [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Costa Wenceslau, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 20/03/2013 as 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000422-62.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Montenário [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Pedro Paulo Montenário\r\n\r\nRETIFICACAO: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de proceder a entrega/receber as guias do FGTS e SD e chave de conectividade, sob pena de responder pelo equivalente em especie, no dia 27/02/2013 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000362-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Menezes Pinheiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Apart Hotel Village Teresópolis , Aut Gessy Menezes Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 20/03/2013, as 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Linda Lis da Cunha Luciano Rocha [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: NET - Núcleo de Ensino de Tersópolis Ltda.A/C sócios Quitéria Veras Ferreira e Roberto Schwartz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Lis da Cunha Luciano Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-13.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Broto Verde Modas e Confecções Ltda-ME [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broto Verde Modas e Confecções Ltda-ME, Aut Rosinete Alves Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 20/03/2013, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001291-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Dantas. [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL FIBRA. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Dantas., Réu INSTITUTO SOCIAL FIBRA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 163 , sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 20/03/2013 as 10:50 horas , PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares, Réu MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 158, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 20/03/2013 as 11:40 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0118500-30.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANAMARYS CORREIA CERQUEIRA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARROS SAVINO LTDA.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Reboques e Locações Ltda [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Reboques e Locações Ltda, Réu Concessionaria Rio Teresopolis - CRT, Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/04/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Wu de Araujo (OAB: RJ 119229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rebello Marra, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/04/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001338-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos , Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-38.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MAFFEI MIRANDA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CARRIJO RODRIGUES [Adv. Rosangela Braganca de Pina (OAB: RJ 81490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CARRIJO RODRIGUES\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0142100-80.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BERNARDO DE MEDEIROS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: KANGU CARGAS TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KANGU CARGAS TRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JOSUÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JUAN RODRIGUES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: RAMON TESCH CORRÊA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ELIZEU VICENTE [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU VICENTE, Aut JOSUÉ MUNIZ DA SILVA, Aut JUAN RODRIGUES, Aut RAMON TESCH CORRÊA, Aut Ricardo Camargo Pereira, Aut ROMULO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/02/2013 as 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0087300-39.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RIVERO [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RODEIO CLUB LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO ABERTO RODEIO CLUB LTDA.\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nId: 1441445"
                            ],
                            "1441648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-63.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA BOYD ROQUETTE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA BOYD ROQUETTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0067700-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARA FERREIRA MOLINA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA FERREIRA MOLINA\r\n\r\nPromover andamento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Baldotto de Carvalho [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Baldotto de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0019400-05.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY MARIANO TEIXEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA n/p do sócio Felippe de Souza Cabral e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MARIANO TEIXEIRA\r\n\r\nInformar/comprovar os valores efetivamente recebidos por meio dos alvaras judiciais 491/2012 e 492/2012 \r\n\r\nProcesso: 0069800-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROCHA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0100400-61.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELINDA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELINDA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0081600-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bucher [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bucher\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0009900-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moura Filho [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Moura Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Araujo Pimentel [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)], Aut: Angela Maria de Aragao [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Maria Regina Leite Pereira - Invent Beatriz Leite Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Aragao, Aut Edmar de Araujo Pimentel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que, decorridos sem manifestacao, o processo sera arquivado provisoriamente \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARINA MORAES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARINA MORAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima da Conceição [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima da Conceição\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pennutt da Cruz [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Industria e Comercio de Bebidas Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBV Industria e Comercio de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0049900-06.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS PAIVA DE ALMEIDA e GABRIEL LEONARDO MENDES DE BRITO rep. p/Eli Mendes de Moura [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADYS PAIVA DE ALMEIDA e GABRIEL LEONARDO MENDES DE BRITO rep. p/Eli Mendes de Moura\r\n\r\nCiencia de fls 378/381 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014400-24.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA GOMES DE MEDEIROS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIRES DE FOLLY [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIRES DE FOLLY\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0028200-80.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Menezes Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg E Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida Menezes Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miranda Toledo [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Miranda Toledo\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido por meio do alvara de FGTS de fls 180 \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.563, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" CIENTES DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0077300-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Pereira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Luiz de Oliveira Matos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1441648"
                            ],
                            "1441726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/03/2013 as 15:10 horas para realizacao da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Lima Ventura [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda., Aut Paulo Renato de Lima Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/03/2013 as 15:00 horas para realizacao da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely de Lacerda Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda., Aut Waldely de Lacerda Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/03/2013 as 15:20 horas para realizacao da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Silveira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Ind. e Com. Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Carmo Silveira\r\n\r\nVista da peticao de fls154, em 05 dias \r\n\r\nId: 1441726"
                            ],
                            "1441451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-78.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-54.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-72.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000830-24.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-39.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441451"
                            ],
                            "1441454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-78.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nHelio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-69.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabricio Massari Santanna (OAB: RJ 137889 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-04.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001124-42.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441454"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-96.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000390-57.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-85.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-86.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nAmanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-64.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441457"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-13.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-84.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-18.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001099-92.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-50.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-49.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001356-54.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Magno de Oliveira Amorim (OAB: RJ 193665 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441458"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nAndrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-71.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nGilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-26.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-49.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-91.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-93.1988.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441459"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-59.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-28.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-73.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441466"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-19.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nRoger Rodrigues Lippi (OAB: RJ 159904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Thiago Esteves Barobsa (OAB: RJ 166199 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441467"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-76.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletricitários do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminense Ltda [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos, Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Cruz Faza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda N/P sócia Wanda Campos Daibert, Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Cruz Faza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, às fls. 129. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Carvalho, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios opostos pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-81.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos, Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Lima [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Anjos e Motta Ltda. - ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Anjos e Motta Ltda. - ME, Aut Silvana de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Boggero Bravo [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda. , Aut Martin Boggero Bravo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Sergio Soares, Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Germano César de Oliveira Cardoso (OAB: DF 28493 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Flavia Aparecida Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilma Fortaleza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Líder Embalagens S/A, Aut Maria Edilma Fortaleza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos às fls. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-67.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Pereira Andrade [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Pereira Andrade, Aut Irene Aparecida de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000186-17.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Cruz Eduardo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ-Connection Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Cruz Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos às fls. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1441422"
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                            "1438469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0245100-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Pacheco da Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Pacheco da Silva, Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Nova Casa Bahia S.A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gomes [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001753-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel de Paula [Adv. Tatiane Leal Rocha (OAB: SP 247154 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001934-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lacerda Sodré [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0505100-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menenguci de Almeida [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Estevão de Melo Neto [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0259700-47.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVERIO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Noel Dilson Temoteo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Noel Dilson Temoteo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lopes Jacob [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001112-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcelo Barbosa Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-11.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSFORTE-VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-49.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MAGALHAES SALES [Adv. Joaquim Jose Rodrigues Torres (OAB: RJ 46097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 573. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-06.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G. J. Shaffer Comércio e Representações de Cama Mesa, Réu: Genilson de Jesus Shaffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevão de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neves de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neves de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Paula, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Coutinho Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS LINO [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santiago [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilberto da Silva Santiago, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fagundes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BOUQUARD NETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Hospital São Camilo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Sandra Maria Leite Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da rda foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do rte foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carlos de Aguiar [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carlos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do Mandado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loures Rodrigues Vilela [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loures Rodrigues Vilela\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Martins Filho (Espólio de ) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Oswaldo Martins Filho (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Praz de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-50.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ALVES VIANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: AMERICA DE ALVARENGA BRAVO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN - para o Desenvolvimento Social e a Contrução da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Fundação CSN - para o Desenvolvimento Social e a Contrução da Cidadania\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Gonçalves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Votorantin Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Réu Votorantin Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0259100-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000430-61.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Raimundo Roque [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Raimundo Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Barbosa [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 435. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311100-76.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DUARTE SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES BITTENCOURT [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DUARTE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Luiz da Silva Mattos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Sabor da 33 Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: C. Roberto da Silva Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Roberto da Silva Comércio de Produtos Alimentícios, Réu Cantina Sabor da 33 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-81.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Loubach Maciel [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142000-55.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUZIA DA SILVA NUNES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA na pessoa sócia Marcia Regina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUZIA DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Goncalves Cruz [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS SERVIÇOS S/A (atual denominação de Cikel Serviços S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Goncalves Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0254700-32.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARDOSO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ricardo de Morais [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA MENDES [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FERREIRA MENDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alcântara [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Noivas Ltda. [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Lobo & Maleck Ltda ME [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Elias Oliveira Santos, Réu: Luziene Maria da Silva, Réu: Araken Caramez Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alcântara, Réu Lobo & Maleck Ltda ME, Réu Realce Noivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1438469"
                            ],
                            "1441751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0339500-03.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VALENTE DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VALENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228 e 230. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448900-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PORFIRIO REIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PORFIRIO REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0249700-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlader Ribeiro Modesto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIANO FREIRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIANO FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 320. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Diniz Nogueira Rosa [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 542. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Correia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Andrade Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-03.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar Eloi Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Candido [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Valmir de Souza Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Freitas de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eber Freitas de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1032-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIA BARROS DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME, Réu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo G dos Santos ME, Réu: MARCELO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fonseca Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 294. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0276000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo da Caridade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 374. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-84.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Célia Inácio Vieira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Amaral [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Amaral , Aut Terezinha Célia Inácio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Pinto [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: F. E. C. Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 402. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Daniele dos Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacatista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Daniele dos Santos, Réu Verdurama Comercio Atacatista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Reis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Centroprojekt do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010700-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BATISTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 547. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut WELLINGTON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0070400-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus (espólio de) n/p Ana Pereira Siqueira de Jesus e Samuel Pereira Siqueira de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Aldeia das Águas Park Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Mauro Cezar Consentino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Águas Park Resort\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 522. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Moreira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Egalon [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Rossi Empreendimentos S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio´s Serviços Empresariais Ltda., Aut Leandro Rodrigues Egalon, Réu Rossi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 708. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Rose Martins da Silva [Adv. Donisete de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 114630 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Rose Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Freitas Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diego Freitas Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rte efetuar o deposito de tal valor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva Leite [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nId: 1441751"
                            ],
                            "1438467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2013\r\n\r\n0044600-26.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Marli Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sandro Vieira da Silva,Padaria Mineira,Sebastião Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-72.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: STEIMULLER DO BRASIL SA,JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEIMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.204,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA,JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.204,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438467"
                            ],
                            "1438468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000549-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Vilarim Ribeiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Dad Indústria Ltda., Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dad Indústria Ltda., DILSON AUGUSTO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita da Silva Conegundes \r\n\r\nRéu: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438468"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1442072": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.047 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/001/230/2013, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Decreto nº 41.158, de 29 de janeiro de 2008, foi publicado no dia 30 de janeiro de 2008, expirando este, nos termos do art. 10 do Decreto-Lei nº 3.365/41, na data de 29 de janeiro de 2013; e\r\n\r\n- que há necessidade de se dar continuidade à implantação da Rodovia denominada Arco Metropolitano.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial ou total as áreas e benfeitorias atingidas pela faixa necessária para a implantação das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493/RJ-109), trecho BR-040, estação 45, km 48,5 até a estaca 3613 com extensão total: com 70,90 km. O eixo da referida faixa está definido pelos seus vértices com coordenadas no Sistema UTM, relacionados a seguir:\r\n\r\nLote 1 - Est. 45 - km 48,5 a Est. 770 - km 63,00 Extensão - 14,50 km\r\n\r\nLote 2 Est. 770 - km 63,00 a Est. 1750 - km 82,60 Extensão - 19,60 km\r\n\r\nLote 3 - Est. 1750 - km 82,60 a Est. 2595 - 99,50 Extensão - 16,90 km\r\n\r\nLote 4 - Est. 2995 - km 99,50 a Est. 3613 - km 19,40 Extensão - 19,90 km.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1442072"
                    ],
                    "1442075": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.048 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MP No valor de R$ 124.957,27, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, no valor de R$ 124.957,27 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1442075"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1442077": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LUCINETE TELLES DE SOUZA, matrícula nº 293777-9, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Pereira. Processo nº E-12/078/138/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, LUIZ CLAUDIO PEREIRA do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/138/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, LUCINETE TELLES DE SOUZA, matrícula nº 293777-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/138/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA TEREZA PINHO AMARAL, Assistente Administrativo, matrícula nº 292952-9, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucinete Telles de Souza, matrícula nº 293777-9. Processo nº E-12/078/137/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 12 de junho de 2007, publicado no D.O de 13/06/2007, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, HAMILTON MIRAGLIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1949645-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013. Processo nº E-04/083/11/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 2645303-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/11/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, SERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000367-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lilian Lima Alves. Processo nº E-04/083/27/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943616-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da 3ª Coordenação de Auditoria do Estado, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/27/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL E SILVA GIRÃO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/001/40/2013.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor Geral ROBERTO BASSAN PEIXOTO, ID Funcional nº 5007960-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 08 a 27 de janeiro de 2013, o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, Alexandre Azevedo de Jesus. Processo nº E-03/001/507/2013.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 15/01/2013, publicado no D.O de 16/01/2013, que designou o Subsecretário Geral ANTÔNIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID Funcional nº 3221174-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pelo expediente da chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/9/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antônio Camilo Branco de Faria, ID Funcional nº 3221174-0. Processo nº E-21/001/8/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2012, RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID Funcional nº 3221758-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR ACÍLIO ALVES BORGES JÚNIOR, ID Funcional nº 5008427-5, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolpho Oscar Lyrio Filho, ID Funcional nº 3221758-7. Processo nº E-21/001/8/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, ACÍLIO ALVES BORGES JÚNIOR, ID Funcional nº 5008427-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA DE SANTO ANTÔNIO LIMA, matrícula nº 932884-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Camila Faria de Lara Fortes, ID Funcional nº 4426888-2. Processo nº E-02/001/98/2013. \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Administrativo MARCUS WILSON VON SEEHAUSEN para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nId: 1442077"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1442019": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63081/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto estadual nº 43.100, de 25 de julho de 2011. \r\n\r\nId: 1442019"
                    ],
                    "1442073": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/001/52/2013, E-05/001/13/2013, E-05/001/14/2013, E-05/001/16/2013, E-05/001/15/2013, 07/1945/2010, E-09/59/2564/2012, E-12/908/2012 E-14/001.267/2013, E-18/005/96/2013, E-27/05579/11111/2012 e E-27/09350/11111/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1442073"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1442069": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/100/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALBINO PINHEIRO FERNANDES JUNIOR para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Henrique de Almeida e Silva. Processo nº E-15/001/99/2013.\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO JOSÉ AMORIM DUARTE para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aloisio Machado de Oliveira Junior, matrícula nº 048722-3. Processo nº E-11/005/5/2013.\r\n\r\nNOMEAR CINTIA SHORT VIEIRA, matrícula nº 048780-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Samuel Sodré da Silva, matrícula nº 0048596-1. Processo nº E-11/005/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR CINTIA SHORT VIEIRA, matrícula nº 048780-1, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/3/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SPPOZIDO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Isete Joaquina de Aguiar Pitzer, matrícula nº 048802-3. Processo nº E-11/005/6/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570320-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930219/2012.\r\n\r\nNOMEAR ÂNGELO DE OLIVEIRA SLOMP, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336964-2, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jubal Wilson de Mello Louzada. Processo nº E-21/930219/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, JOSÉ LUIZ ROSA DE MEDEIROS, matrícula nº 0850081-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/01/1060/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA SANTOS DIAS, ID Funcional nº 4322819-4 para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José Luiz Rosa de Medeiros, matrícula nº 0850081-1. Processo nº E-08/001/1060/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA SANTOS DIAS, ID Funcional nº 4322819-4, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/001/1060/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO ALVES COSTA, ID Funcional nº 5005291-8, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael Riodades de Mendonça Santos Dias, ID Funcional nº 4322819-4. Processo nº E-08/001/1060/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, RONALDO STEELE, ID. Funcional nº 3080428-0 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/223/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES, ID Funcional nº 000428471-1 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ronaldo Steele, ID. Funcional nº 3080428-0. Processo nº E-08/003/223/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, ID Funcional Nº 923157-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/699/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MARTINS VENTURA, ID Funcional nº 4331045-1 para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Derli Maria Rodrigues Pedrazzi, ID Funcional nº 923157-9. Processo nº E-03/001/699/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2013, ELIZABETH NOTINI LIMP, matrícula nº 954775-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/59/2013.\r\n\r\nNOMEAR GERDAL TONASSI SIGNORELLI para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42402, de 09/04/2010. Processo nº E-10/001/94/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 18/01/2013, que nomeou MARISA MELLO ROIFFÉ para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rogério Luiz Ribeiro Teixeira, ID Funcional nº 4318735-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, LUCIANO FERREIRA, ID Funcional nº 4280833-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/91/2013.\r\n\r\nNOMEAR DUILIO JOSÉ MONROY CABREJOS para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.921, de 31/10/2012. Processo nº E-07/002/594/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA SILVA FRANCISCO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge André Rosário da Conceição Ferreira Gonçalves, matrícula nº 390319-2. Processo nº E-07/002/599/2013.\r\n\r\nEXONERAR LEILA REGINA NUNES, matrícula nº 18/06112-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR DEISE LÚCIA LOUZADA VIANNA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Barreira do Vasco, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leila Regina Nunes, matrícula nº 18/06112-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 19440251-0, matrícula nº 0819441-7, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Habitação, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/25/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, CARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 3138794-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651874/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLÁUDIA COPOLILO, ID Funcional nº 4214346-2 para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva, ID. Funcional nº 3138794-2. Processo nº E-08/651874/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de novembro de 2012, ANA CLÁUDIA COPOLILO, ID Funcional nº 4214346-2 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/651874/2012. \r\n\r\nId: 1442069"
                    ],
                    "1442078": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de estado de envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. \r\n\r\nId: 1442078"
                    ],
                    "1442071": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 - D.O. DE 05/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3530/2012, fica retificado para membro titular, a função a que se refere o presente Decreto que considerou extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a MÔNICA MARIA DE SOUSA, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11.10.2012, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 - D.O. DE 05/12/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3530/2012, fica retificado para membro titular, a função a que se refere o presente Decreto que designou ALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA, como representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no Conselho Fiscal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Maria de Sousa, pelo Decreto de 10 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 11.10.2012, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1442071"
                    ],
                    "1441109": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSMCC Nº 18 DE 07 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO ORGÂNICA DO CONSELHO OPERACIONAL DE VOO - COV, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS SAOA, DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº 41.324 de 28 de maio de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a constituição orgânica do Conselho Operacional de Voo (COV) da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas (SAOA), da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Operacional de Voo (COV) tem como objetivo avaliar o grau de proficiência dos pilotos da SAOA, realizar avaliações de tripulantes quanto a possíveis mudanças de função a bordo das aeronaves, bem como quaisquer outros assuntos relativos às operações aéreas desta Subsecretaria Militar, inclusive avaliações de conduta de tripulantes no exercício da atividade aérea.\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões do Conselho Operacional de Voo (COV) realizar-se-ão por determinação de seu presidente, ou por solicitação de qualquer um de seus membros, consignando-se em livro próprio os assuntos em pauta e as decisões decorrentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Não participará da reunião, prevista no caput deste artigo, o membro do Conselho Operacional de Voo (COV) cujo grau de proficiência ou conduta em voo seja objeto de avaliação.\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Operacional de Voo (COV) terá a seguinte constituição:\r\n\r\nI - Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas - Presidente;\r\n\r\nII - Pilotos de Linha Aérea, Instrutores de Voo e/ou Diretores, indicados pelo Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO - CEL PM\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.01.2013.\r\n\r\nId: 1441109"
                    ],
                    "1441151": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28. 01.2013\r\n\r\nRENATA DE MORAES MATTOS, ID Funcional nº 2446388-4, CPF nº 047.641.767-85, brasileira, nascida em 19/01/1972, do sexo feminino, identidade nº 65.998, expedida pela PMERJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 28 de janeiro de 2013, tomou posse em 25 de janeiro de 2013, com validade a contar de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1441151"
                    ],
                    "1441110": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 11.10 2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nProcesso n° E-09/1607/2011... Aristides de Souza Brum...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso n° E-09/1607/0010/2011 ... Aristides de Souza Brum ...\r\n\r\nId: 1441110"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442036": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEGOV Nº 103 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013 e o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12/006/11/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução das ações referentes ao PROJETO OPERAÇÃO LEI SECA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.01.2013 - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nUG 2133 00 - Departamento de Trânsito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nU0: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 1401 00 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n2133.06.122.0002.2660\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\n10.039.740,00\r\n\r\n2133.06.122.0002.8021\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n64.000,00\r\n\r\n2133.06.125.0064.4111\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n5.716265,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\n458.795,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.278.800,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nId: 1442036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441481": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 25.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4339\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...SEST SENAT - SÃO GONÇALO - UNIDADE B 54, localizado no Município de São Gonçalo, Rodovia Amaral Peixoto, KM 7 - Tribobó, CEP: 24753-560, inscrito no CNPJ nº 73.471.963/0001-47.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...SEST SENAT - SÃO GONÇALO - UNIDADE B 54, localizado no Município de São Gonçalo, Rodovia Amaral Peixoto, KM 7 - Tribobó, CEP: 24753-560, inscrito no CNPJ nº 73.471.963/0101-00.\r\n\r\nProcesso nº E-12/302746/2012.\r\n\r\nId: 1441481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441482": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415788/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2012 em favor da empresa PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, pelo valor global de R$ 7.698,00 (sete mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1441482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441483": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418108/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 3.048,33 (três mil quarenta e oito reais e trinta e três centavos), a favor da BEMAX Participações Ltda, referente ao condomínio do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91, salas 328, 329 e 330 - Angra dos Reis - RJ - Posto de Habilitação de Angra dos Reis, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1441483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441484": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/679809/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da RONALD DE CARVALHO no valor de R$ 125.556,48 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1441484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441486": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/471/2013 - AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor RONALDO CESAR FREITAS DE SOUZA, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/000.238-6, referente aos exercícios de 1990 e 1991, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419057/2012 - JOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/004.493-3. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.09.2011 a 01.06.2012, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/474/2013 - AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor JOSUÉ GAMBOA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.036-3, referente aos exercícios de 1992, 1994, 1995 e 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417833/2012 - EDUARDO VIEIRA DA MOTTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.158-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 03.03.2004 a 07.03.2012, a Prefeitura de Niterói - Guarda Municipal, no total de 2.767 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/419405/2012 - RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.134-7. FIXADOS os proventos mensais a contar de 23.01.2013.\r\n\r\nId: 1441486. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441569": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.01.2013, através do(a) nº CI05/2013:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/752432/2012, 05/DETRAN/RECDP/000782/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570524/2012, 05/DETRAN/RECDP/032407/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569263/2012, 05/DETRAN/RECDP/000472/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/566212/2012, 05/DETRAN/RECDP/034344/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/572005/2012, 05/DETRAN/RECDP/034314/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571970/2012, 05/DETRAN/RECDP/034274/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568095/2012, 05/DETRAN/RECDP/034320/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/572241/2012, 05/DETRAN/RECDP/034614/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571376/2012, 05/DETRAN/RECDP/033618/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/511261/2012, 05/DETRAN/RECDP/033789/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571502/2012, 05/DETRAN/RECDP/033884/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/0113/2012, 05/DETRAN/RECDP/034495/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572340/2012, 05/DETRAN/RECDP/034755/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571460/2012, 05/DETRAN/RECDP/033777/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571585/2012, 05/DETRAN/RECDP/034043/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567705/2012, 05/DETRAN/RECDP/032823/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571201/2012, 05/DETRAN/RECDP/033261/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE09/023657/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/029014/2006 (Deferido);\r\n\r\nE12/325212/2012, 05/DETRAN/RECDP/000299/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/569192/2012, 05/DETRAN/RECDP/034315/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000100/2013, 05/DETRAN/RECDP/000145/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/559667/2012, 05/DETRAN/RECDP/023455/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/572207/2012, 05/DETRAN/RECDP/034576/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571976/2012, 05/DETRAN/RECDP/034280/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/569899/2012, 05/DETRAN/RECDP/034511/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/515301/2012, 05/DETRAN/RECDP/000872/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/570881/2012, 05/DETRAN/RECDP/032841/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570723/2012, 05/DETRAN/RECDP/032603/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571559/2012, 05/DETRAN/RECDP/033982/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570717/2012, 05/DETRAN/RECDP/032587/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568414/2012, 05/DETRAN/RECDP/034467/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/317475/2012, 05/DETRAN/RECDP/033220/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000035/2013, 05/DETRAN/RECDP/000053/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308878/2012, 05/DETRAN/RECDP/031789/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555907/2012, 05/DETRAN/RECDP/000995/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/572201/2012, 05/DETRAN/RECDP/034570/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/236//2012, 05/DETRAN/RECDP/033045/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/565595/2012, 05/DETRAN/RECDP/033038/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562491/2012, 05/DETRAN/RECDP/032037/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.01.2013, através do(a) nº CI05/2013:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/343584/2012, 05/DETRAN/RECDP/002435/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/372524/2008, 05/DETRAN/RECDP/002427/2013 (Deferido);\r\n\r\nDETRANPR/173955/2007, 05/DETRAN/RECDP/002385/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/344329/2012, 05/DETRAN/RECDP/002437/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/352270/2012, 05/DETRAN/RECDP/002429/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/301253/2012, 05/DETRAN/RECDP/002369/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/522762/2012, 05/DETRAN/RECDP/002425/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/347450/2012, 05/DETRAN/RECDP/002423/2013 (Deferido);\r\n\r\nPMCF/1503/2012, 05/DETRAN/RECDP/002432/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/349218/2012, 05/DETRAN/RECDP/002422/2013 (Deferido);\r\n\r\nPMCF/1504/2012, 05/DETRAN/RECDP/002388/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\n030087/1078/2012, 05/DETRAN/RECDP/002389/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/344407/2012, 05/DETRAN/RECDP/002392/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/537585/2011, 05/DETRAN/RECDP/004390/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/346483/2011, 05/DETRAN/RECDP/002372/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.01.2013, através do(a) nº CI05/2013:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/570720/2012, 05/DETRAN/RECDP/032594/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571556/2012, 05/DETRAN/RECDP/033972/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/519332/2007, 05/DETRAN/RECDP/000411/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/332726/2012, 05/DETRAN/RECDP/034416/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572026/2012, 05/DETRAN/RECDP/034339/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE09/042828/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/052628/2006 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000142/2013, 05/DETRAN/RECDP/000207/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/572212/2012, 05/DETRAN/RECDP/034581/2012 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000274/2013, 05/DETRAN/RECDP/000372/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342379/2012, 05/DETRAN/RECDP/001773/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/571638/2012, 05/DETRAN/RECDP/034135/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343593/2009, 05/DETRAN/RECDP/002078/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/348071/2012, 05/DETRAN/RECDP/001776/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/571971/2012, 05/DETRAN/RECDP/034275/2012 (Indeferido);\r\n\r\n030087/1028/2012, 05/DETRAN/RECDP/001774/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/563201/2012, 05/DETRAN/RECDP/000093/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/536482/2012, 05/DETRAN/RECDP/000848/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/565433/2012, 05/DETRAN/RECDP/000209/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/571981/2012, 05/DETRAN/RECDP/034285/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/017/000061/2013, 05/DETRAN/RECDP/001574/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570992/2012, 05/DETRAN/RECDP/032994/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/570904/2012, 05/DETRAN/RECDP/032867/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513798/2011, 05/DETRAN/RECDP/000574/2013 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/358/2008, 05/DETRAN/RECDP/017382/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/565566/2012, 05/DETRAN/RECDP/034594/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344986/2011, 05/DETRAN/RECDP/034254/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572235/2012, 05/DETRAN/RECDP/034606/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251324/2008, 05/DETRAN/RECDP/026550/2008 (Deferido);\r\n\r\nPMSPA/9941/2005, 05/DETRAN/RECDP/069295/2005 (Deferido);\r\n\r\nE12/354466/2012, 05/DETRAN/RECDP/001280/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000541/2013, 05/DETRAN/RECDP/000850/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/341200/2007, 05/DETRAN/RECDP/001927/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/353830/2012, 05/DETRAN/RECDP/001070/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/572073/2012, 05/DETRAN/RECDP/034430/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570924/2012, 05/DETRAN/RECDP/032890/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE09/015757/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/019056/2006 (Deferido);\r\n\r\nE12/570972/2012, 05/DETRAN/RECDP/032956/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/515318/2012, 05/DETRAN/RECDP/000875/2013 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/351894/2012, 05/DETRAN/RECDP/001590/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/572210/2012, 05/DETRAN/RECDP/034579/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571580/2012, 05/DETRAN/RECDP/034033/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000170/2013, 05/DETRAN/RECDP/000239/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263220/2008, 05/DETRAN/RECDP/025305/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/368848/2007, 05/DETRAN/RECDP/042853/2007 (Deferido);\r\n\r\nE12/348087/2007, 05/DETRAN/RECDP/014231/2007 (Deferido);\r\n\r\nE09/038622/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/047410/2006 (Deferido);\r\n\r\nE12/572118/2012, 05/DETRAN/RECDP/034484/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549270/2012, 05/DETRAN/RECDP/034725/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572156/2012, 05/DETRAN/RECDP/034535/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569095/2012, 05/DETRAN/RECDP/001249/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000069/2013, 05/DETRAN/RECDP/000112/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/570234/2012, 05/DETRAN/RECDP/000841/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/374499/2008, 05/DETRAN/RECDP/022337/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/572300/2012, 05/DETRAN/RECDP/034699/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572138/2012, 05/DETRAN/RECDP/034514/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.01.2013, através do(a) nº CI05/2013:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/538423/2012, 05/DETRAN/RECDP/001419/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572305/2012, 05/DETRAN/RECDP/034704/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572230/2012, 05/DETRAN/RECDP/034601/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572036/2012, 05/DETRAN/RECDP/034355/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000066/2013, 05/DETRAN/RECDP/000102/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/568185/2012, 05/DETRAN/RECDP/034006/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/000476/2013, 05/DETRAN/RECDP/001668/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000295/2013, 05/DETRAN/RECDP/000412/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571584/2012, 05/DETRAN/RECDP/034041/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/349209/2012, 05/DETRAN/RECDP/034664/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571551/2012, 05/DETRAN/RECDP/033963/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571930/2012, 05/DETRAN/RECDP/034216/2012 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000126/2013, 05/DETRAN/RECDP/000187/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353618/2012, 05/DETRAN/RECDP/000419/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289790/2012, 05/DETRAN/RECDP/034406/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561790/2012, 05/DETRAN/RECDP/033726/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/758392/2012, 05/DETRAN/RECDP/000509/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/571231/2012, 05/DETRAN/RECDP/033301/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571525/2012, 05/DETRAN/RECDP/033928/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571413/2012, 05/DETRAN/RECDP/033705/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571234/2012, 05/DETRAN/RECDP/033304/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/515507/2012, 05/DETRAN/RECDP/033693/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571265/2012, 05/DETRAN/RECDP/033380/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570862/2012, 05/DETRAN/RECDP/032813/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571440/2012, 05/DETRAN/RECDP/033750/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567606/2012, 05/DETRAN/RECDP/032665/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/566397/2012, 05/DETRAN/RECDP/034031/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570882/2012, 05/DETRAN/RECDP/032843/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570982/2012, 05/DETRAN/RECDP/032974/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/572209/2012, 05/DETRAN/RECDP/034578/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572245/2012, 05/DETRAN/RECDP/034618/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568339/2012, 05/DETRAN/RECDP/000514/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314039/2012, 05/DETRAN/RECDP/034242/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297346/2012, 05/DETRAN/RECDP/030314/2012 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000138/2013, 05/DETRAN/RECDP/000203/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000124/2013, 05/DETRAN/RECDP/000184/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000375/2013, 05/DETRAN/RECDP/000573/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/287740/2012, 05/DETRAN/RECDP/034454/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571518/2012, 05/DETRAN/RECDP/033912/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571562/2012, 05/DETRAN/RECDP/033990/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000420/2013, 05/DETRAN/RECDP/000658/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568207/2012, 05/DETRAN/RECDP/034322/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000064/2013, 05/DETRAN/RECDP/000095/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000017/2013, 05/DETRAN/RECDP/000025/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.01.2013, através do(a) nº CI05/2013:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE-12/062/000286/2013, 05/DETRAN/RECDP/000385/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567440/2012, 05/DETRAN/RECDP/027530/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/343546/2012, 05/DETRAN/RECDP/033022/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572165/2012, 05/DETRAN/RECDP/034545/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571581/2012, 05/DETRAN/RECDP/034034/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570769/2012, 05/DETRAN/RECDP/032667/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571545/2012, 05/DETRAN/RECDP/033951/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569897/2012, 05/DETRAN/RECDP/034510/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571998/2012, 05/DETRAN/RECDP/034305/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000106/2013, 05/DETRAN/RECDP/000152/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568086/2012, 05/DETRAN/RECDP/034238/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/566013/2012, 05/DETRAN/RECDP/032337/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571443/2012, 05/DETRAN/RECDP/033753/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568087/2012, 05/DETRAN/RECDP/034240/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/752319/2012, 05/DETRAN/RECDP/033757/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/528421/2012, 05/DETRAN/RECDP/033690/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570526/2012, 05/DETRAN/RECDP/032410/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571554/2012, 05/DETRAN/RECDP/033970/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/328166/2012, 05/DETRAN/RECDP/034335/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000301/2013, 05/DETRAN/RECDP/000433/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570236/2012, 05/DETRAN/RECDP/000844/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/210988/2012, 05/DETRAN/RECDP/032922/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572070/2012, 05/DETRAN/RECDP/034419/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000284/2013, 05/DETRAN/RECDP/000383/2013 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/570382/2012, 05/DETRAN/RECDP/032201/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/066/001253/2013, 05/DETRAN/RECDP/001286/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572247/2012, 05/DETRAN/RECDP/034622/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568160/2012, 05/DETRAN/RECDP/033969/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572332/2012, 05/DETRAN/RECDP/034746/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570851/2012, 05/DETRAN/RECDP/032802/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571515/2012, 05/DETRAN/RECDP/033905/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570899/2012, 05/DETRAN/RECDP/032862/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567724/2012, 05/DETRAN/RECDP/034252/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568182/2012, 05/DETRAN/RECDP/033936/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571940/2012, 05/DETRAN/RECDP/034232/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572131/2012, 05/DETRAN/RECDP/034503/2012 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000309/2013, 05/DETRAN/RECDP/000447/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571189/2012, 05/DETRAN/RECDP/033247/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/352466/2012, 05/DETRAN/RECDP/001268/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570714/2012, 05/DETRAN/RECDP/032577/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571636/2012, 05/DETRAN/RECDP/034133/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/497747/2012, 05/DETRAN/RECDP/033691/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/752431/2012, 05/DETRAN/RECDP/000773/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571127/2012, 05/DETRAN/RECDP/033174/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572015/2012, 05/DETRAN/RECDP/034327/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/562549/2012, 05/DETRAN/RECDP/034465/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/752266/2012, 05/DETRAN/RECDP/033838/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563764/2012, 05/DETRAN/RECDP/032824/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/570994/2012, 05/DETRAN/RECDP/032996/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346650/2012, 05/DETRAN/RECDP/033719/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571563/2012, 05/DETRAN/RECDP/033992/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568098/2012, 05/DETRAN/RECDP/034343/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571369/2012, 05/DETRAN/RECDP/000431/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/752440/2012, 05/DETRAN/RECDP/000322/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571083/2012, 05/DETRAN/RECDP/033097/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572316/2012, 05/DETRAN/RECDP/034717/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/566408/2012, 05/DETRAN/RECDP/032254/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/752430/2012, 05/DETRAN/RECDP/000774/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568354/2012, 05/DETRAN/RECDP/033579/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000018/2013, 05/DETRAN/RECDP/000026/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571263/2012, 05/DETRAN/RECDP/033375/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/271027/2011, 05/DETRAN/RECDP/000119/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000299/2013, 05/DETRAN/RECDP/000425/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551256/2012, 05/DETRAN/RECDP/034017/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/572168/2012, 05/DETRAN/RECDP/034548/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/571582/2012, 05/DETRAN/RECDP/034038/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571523/2012, 05/DETRAN/RECDP/033926/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.01.2013, através do(a) nº CI05/2013:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/528438/2012, 05/DETRAN/RECDP/000379/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568313/2012, 05/DETRAN/RECDP/000266/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE09/033212/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/040584/2006 (Deferido);\r\n\r\nE12/568077/2012, 05/DETRAN/RECDP/034505/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/332675/2012, 05/DETRAN/RECDP/034245/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE09/010054/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/011569/2006 (Deferido);\r\n\r\nE12/355306/2012, 05/DETRAN/RECDP/001579/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572035/2012, 05/DETRAN/RECDP/034354/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE09/028541/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/034447/2006 (Deferido);\r\n\r\nE12/571978/2012, 05/DETRAN/RECDP/034282/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000024/2013, 05/DETRAN/RECDP/000042/2013 (Deferido);\r\n\r\nE12/492996/2008, 05/DETRAN/RECDP/001837/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/000034/2013, 05/DETRAN/RECDP/000052/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571596/2012, 05/DETRAN/RECDP/034061/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571938/2012, 05/DETRAN/RECDP/034230/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571552/2012, 05/DETRAN/RECDP/033964/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569321/2012, 05/DETRAN/RECDP/034483/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000224/2013, 05/DETRAN/RECDP/000308/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/571643/2012, 05/DETRAN/RECDP/034140/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/570889/2012, 05/DETRAN/RECDP/032852/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572008/2012, 05/DETRAN/RECDP/034318/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565962/2012, 05/DETRAN/RECDP/026753/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/352880/2007, 05/DETRAN/RECDP/016878/2007 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/572345/2012, 05/DETRAN/RECDP/034761/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/572281/2012, 05/DETRAN/RECDP/034678/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341304/2007, 05/DETRAN/RECDP/009481/2007 (Deferido);\r\n\r\nE12/572147/2012, 05/DETRAN/RECDP/034526/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/572229/2012, 05/DETRAN/RECDP/034600/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/367711/2008, 05/DETRAN/RECDP/011428/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/567837/2012, 05/DETRAN/RECDP/034544/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000415/2013, 05/DETRAN/RECDP/000651/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567665/2012, 05/DETRAN/RECDP/033986/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358122/2007, 05/DETRAN/RECDP/021372/2007 (Deferido);\r\n\r\nE12/572160/2012, 05/DETRAN/RECDP/034539/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358914/2007, 05/DETRAN/RECDP/022481/2007 (Deferido);\r\n\r\nE12/568426/2012, 05/DETRAN/RECDP/000234/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/000098/2013, 05/DETRAN/RECDP/000143/2013 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1441569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441571": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 28.01.2013, através do(a) nº: CI06/2013:\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/506490/2008,REQ/000759/2013 (Indeferido)\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.01.2013, através do(a) nº: CI06/2013:\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/481491/2007, REQ/012665/2008 (Indeferido);\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/506101/2008, REQ/034062/2012 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1441571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441570": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 28.01.2013, através do (a) nº CI05/2013.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/372927/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/221287/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305114/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/311654/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/564175/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/353716/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/352361/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/566358/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/555438/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/494292/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/322115/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/353633/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347470/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/367190/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/367189/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347471/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342780/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343585/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/494291/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/000649/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/000631/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/000655/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342781/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/353816/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338335/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/352271/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/000285/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/352269/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338439/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/350728/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349900/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/511340/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/565402/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/000067/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/358840/2007 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542888/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344301/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347798/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348901/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/311696/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346868/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341037/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351194/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338444/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347297/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340793/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341116/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340790/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340167/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340030/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341111/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341073/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338332/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/564460/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/368068/2005 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544590/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349128/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349126/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341009/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325633/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340794/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344245/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347278/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/291180/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/324434/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/232542/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/353991/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/712767/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/353280/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343744/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349973/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/314284/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347298/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349730/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341783/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/341072/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346092/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339347/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340400/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/336154/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339839/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/551039/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/555389/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMBM/0461CM/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/203414/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348120/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344304/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344208/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343213/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347816/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348888/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348887/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342664/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342663/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340383/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351212/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351211/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351358/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344303/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344707/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338442/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342562/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346066/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338392/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349127/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348883/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349129/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351208/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348198/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349852/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349850/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/342511/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344395/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339840/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339843/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338443/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340705/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339057/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/564296/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343680/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/353620/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344894/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351868/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340792/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/351210/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349728/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340381/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340702/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344300/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343603/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/562471/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/555952/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 28.01.2013, através do (a) nº CI05/2013.\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr.(a).Presidente.\r\n\r\nE12/565738/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1441570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663417/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial, que tem por objeto, publicação de matéria oficial, no valor de até R$ 115.473,60, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1441397. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1440971": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, visando à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, 90 (noventa) microcomputadores tipo III e 21 (vinte e um) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. Processos nºs E-12/660752/2011 e E-01/0058/2012.\r\n\r\nId: 1440971"
                    ],
                    "1440969": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/01/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2012, celebrado com a empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda visando a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE JAVA. Processos nºs E-01/2236/2012 e E-12/660314/2011. \r\n\r\nId: 1440969"
                    ],
                    "1440951": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/01/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, em substituição a MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012, celebrado com a empresa Consórcio RIOTEC II, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, visando à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, 90 (noventa) microcomputadores tipo III e 21 (vinte e um) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. Processos nºs E-12/660752/2011 e E-01/0058/2012.\r\n\r\nId: 1440951"
                    ],
                    "1440959": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/01/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXON JUSTINO FERNANDES, ID Funcional nº 04357395-9, HENRIQUE GARCIA DE LIMA ID Funcional nº 04270843-5 e LEILA MARIA DE CASTRO PESSANHA, ID Funcional nº 00890974-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 036/2012, celebrado com a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, visando reativar o pagamento destinado ao público que não compareceu às convocações de identificação biométrica do Projeto Identidade Funcional - serviço de identificação biométrica dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/3399/2012. \r\n\r\nId: 1440959"
                    ],
                    "1441527": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/650089/1988 - LEILA FARIAS DE MENDONÇA, Id. Funcional 8682950. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, períodos bases de 18/08/1981 a 16/08/1986 e de 30/06/1987 a 05/08/1992.\r\n\r\nId: 1441527"
                    ],
                    "1441424": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 321\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Processo nº E-21/981.576/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-9975\r\n\r\nLBN8523\r\n\r\nVW/SANTANA 1.8\r\n\r\n1989/89\r\n\r\n03-9974\r\n\r\nLBN8515\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n1996/97\r\n\r\n03-6368\r\n\r\nLBZ5170\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n1997/98\r\n\r\n03-0209\r\n\r\nLHO0209\r\n\r\nGM/OPALA\r\n\r\n1991/91\r\n\r\n03-0248\r\n\r\nLAI1459\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n1993/93\r\n\r\n03-9346\r\n\r\nLHT9346\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n05-9227\r\n\r\nLAI1013\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.8\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-9252\r\n\r\nLAI1010\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.8\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-9273\r\n\r\nLAI1020\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.8\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-9260\r\n\r\nLAI1016\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.8\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-9266\r\n\r\nLAI1017\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.8\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-9254\r\n\r\nLAI1099\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.8\r\n\r\n1994/94\r\n\r\n05-9238\r\n\r\nLAI1014\r\n\r\nVW/VOYAGE 1.8\r\n\r\n1994/94\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1441424"
                    ],
                    "1440976": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nVIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula 913.423-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.11.2012. Proc. nº E-03/11.002.892/2012.\r\n\r\nNIVIA MARIA VIEIRA FEITOZA, matrícula 953.356-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.11.2012. Proc. nº E-03/10.004.629/2012.\r\n\r\nDANIELE BASTOS SUTIL, matrícula 896.608-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 18.12.2012. Proc. nº E-03/10.502.270/2012.\r\n\r\nVALENA RIBEIRO GARCIA RAMOS, matrícula 917.155-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/201.633/2012.\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nGISELLE MIGUEIS DE OLIVEIRA, matrícula 941.995-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/001.860/2011.\r\n\r\nEVERALDO JOSE DE CARVALHO FILHO, matrícula 920.486-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.08.2012. Proc. nº E-01/120.624/2012.\r\n\r\nJOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES, matrícula 941.965-6, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.915/2012.\r\n\r\nJOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES, matrícula 925.166-1, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 5, com validade a contar de 18.12.2012. Proc. nº E-03/10.004.914/2012.\r\n\r\nALESSANDRO HENRIQUE ELETHERIO, matrícula 925.414-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.10.2012. Proc. nº E-03/10.103.463/2012.\r\n\r\nMARCEL VIDAL DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 50062000, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.12.2012. Proc. nº E-03/10.104.035/2012.\r\n\r\nVIVIANE MARQUES DE ABRANTES, matrícula 975.437-5, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 8, com validade a contar de 31.08.2012. Proc. nº E-03/202.345/2012.\r\n\r\nVANIA GOMES CABRAL, matrícula 935.463-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.09.2012. Proc. nº E-03/813.717/2011.\r\n\r\nNILCINEIA PEREIRA PIMENTEL, matrícula 912.294-6, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 31.10.2012. Proc. nº E-03/10.103.553/2012.\r\n\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA, Identidade Funcional 50063189, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/10.103.834/2012.\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA BITTENCOURT, matrícula 962.112-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2012. Proc. nº E-03/10.400.906/2012.\r\n\r\nLUCIANA DEMETRIO MANTA, matrícula 5.017.928-2, do cargo de Bibliotecário - CIEP, com validade a contar de 13.12.2012. Proc. nº E-03/10.103.989/2012.\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA, matrícula 971.768-7, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 30.11.2012. Proc. nº E-03/10.103.836/2012.\r\n\r\nFRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA, matrícula 827.830-1, do cargo de Professor Docente I, D. Ref. 6, com validade a contar de 10.07.2012. Proc. nº E-03/10.801.198/2012.\r\n\r\nANDRE DE MORAES GONÇALVES DIAS, Identidade Funcional 44183470, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.10.2012. Proc. nº E-03/10.103.460/2012.\r\n\r\nANDREA MASSAD FONSECA BARBOSA, matrícula 912.528-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/10.202.826/2011.\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula 960.365-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.202.503/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nKATIA VASQUES LEANDRO, matrícula 286.363-7, do cargo de Enfermeiro, B, com validade a contar de 25.07.2012. Proc. nº E-08/605.257/2012.\r\n\r\nVERÔNICA VEIGA RODRIGUES, matrícula 288.150-6, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 03.08.2011. Proc. nº E-08/605.056/2011.\r\n\r\nANDREA AGOSTINHO BAPTISTA MACHADO, matrícula 850.017-5, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 05.01.2012. Proc. nº E-08/600.130/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, JOSE MAURO FACCA SENNE, matrícula 207.772-5, do cargo de Médico, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.10.1995. Proc. nº E-08/600.977/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MARCOS FONSECA JORAND, matrícula 965.779-2, do cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.07.2010. Proc. nº E-09/6426/1702/2010.\r\n\r\nId: 1440976"
                    ],
                    "1440975": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nATO DE 06.07.2010 - RENATA BRANDÃO DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula 923.575-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/605.900/2009, fica alterada para 864.366-0 a matrícula da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nATO DE 20.07.2012 - ELISA DE LACERDA PINHO, matrícula 833.971-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.201.526/2012, fica alterada para 832.988-0 a matrícula da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1440975"
                    ],
                    "1440992": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/201155/2012 - EDMUNDO COLMENERO JUNIOR, Médico, matrícula, 00/8100037-4 (IASERJ) e matrícula 00645169 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812838/2012 - NORMA RAMALHO DA FONSECA GUIMARÃES, Professor Docente II, ID Funcional 39010066 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 2091-5 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11301132/2010 - ANDRÉA CRISTINA PIRES RAMALHO DO NASCIMENTO, Animador Cultural II, ID Funcional 32518110 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/38690/2009 - ROSANE CAMPOS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 40909123 - Vínculo 1, Professor Docente II - Vínculo 2 (ambos SEEDUC) e Supervisor Pedagógico, matrícula 114100-1 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810071/2008 - LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC.\r\n\r\nId: 1440992"
                    ],
                    "1440977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.860/2011 - TORNO sem efeito o despacho de reassunção em nome de GISELLE MIGUEIS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, C, Ref. 3, publicada no DOERJ de 21.03.2012, página 8, 2ª coluna, mantendo a exoneração a pedido.\r\n\r\nId: 1440977"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1441572": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 - ANELI COSTA FERRO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/010.123/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 - HAMILTON MIRAGLIA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/217.106/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007 - REGINA CELIA DA SILVA MARQUES, Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.316/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 28/30 (vinte e oito trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de REGINA CELIA DA SILVA MARQUES, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional 20396171, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n º E-01/601.316/2006.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 18 DE JULHO DE 2007 - MARIA JOSÉ CHAVES ALVES - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.782/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 30/30 (trinta, trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 18 DE JULHO DE 2007 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de MARIA JOSÉ CHAVES ALVES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19389337, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n º E-08/220.782/2007.\r\n\r\nId: 1441572"
                    ],
                    "1441807": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057.422/2009 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - DEFIRO nos termos de fl. 93.\r\n\r\nId: 1441807"
                    ],
                    "1441582": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.035/2010 - LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. - DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.036/2010 - LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. - DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058.220/2011 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058.221/2011 - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.122/2012 - ANULO à penalidade aplicada à empresa ECOPLAST COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.851.944/0002-41, tendo em vista o encaminhamento de justificativa acatada pela Administração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.123/2012 - ANELI COSTA FERRO- APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217.106/2003 - HAMILTON MIRAGLIA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.782/2007 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora MARIA JOSÉ CHAVES ALVES, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19389337.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.316/2006 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora inativa REGINA CELIA DA SILVA MARQUES, Auxiliar da Fazenda Classe “A”, Id. Funcional 20396171.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216.598/2012 - JAMILCE BRAGA ROCHA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201.496/2010 - CRISTINA MARIA GIL DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.849/2012 - MARIA ROGÉRIA GOMES DA SILVA- CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201.458/2010 - CINTHIA GOMES MATHIAS NETTO CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/261.226/2012 - ROSA MARIA ESTEVES COSATI - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/137.982/2012 - NADIA BARBOSA DE SOUZA CZARNY - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185.592/2012 - DEBORA FATIMA GALHANO PAULA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185.591/2012 - SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/150//2013 - CRISTIANE JORDÃO HUHN - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016.922/2012 - CARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/5//2013 - LEONARDO DA SILVA MORAIS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.477/2012 - LEILA KLEIN - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.539/2012 - ILZINÉA DA CONCEIÇÃO CARDOSO RIBEIRO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1441582"
                    ],
                    "1441269": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1178, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 24 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 23 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gina de Cassia Aires Gomes matrícula nº 3.028.457-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1178\r\n\r\nIA499779\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1178\r\n\r\nIA176605\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGina de Cassia Aires Gomes\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1441269"
                    ],
                    "1441270": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 1180,1181 e 1182, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de janeiro de 2013, às 14:00 horas, relativo aos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Murilo Cesar Luiz Alves, matrícula nº 819.464-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1180\r\n\r\nIA515712\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1180\r\n\r\nHA777582\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1181\r\n\r\nIA520749\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1181\r\n\r\nIA092539\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1182\r\n\r\nIA525281\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1182\r\n\r\nIA300073\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMurilo Cesar Luiz Alves\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1441270"
                    ],
                    "1441268": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA \r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 25 dias de janeiro de 2013, às quinze horas, na sala de reuniões do gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, à Av. Presidente Vargas, nº 670, 19º andar, centro do Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão ordinária, o Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Sr. Secretário RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS e dos membros Sr. CARLOS SILVÉRIO PEREIRA, Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, do Sr. EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor-Geral do Estado, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Avaliação do Relatório de Gestão do FAF, referente ao 1º semestre de 2012, 2) Aprovação do Realinhamento do PEB 2012/2013 e 3) Assuntos Gerais. Ausente, por motivo justificado, o Sr. FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Contador Geral do Estado. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou a Sr.ª TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO para secretariá-lo, informando aos presentes que ela será nomeada a Gestora do FAF. O Sr. Presidente submeteu o Relatório de Gestão do FAF do 1º semestre de 2012 para os demais membros que, depois de discuti-lo, aprovaram-no, ressaltando que sua aprovação não ocorreu no mês de outubro de 2012, conforme previsto no Regimento Interno do FAF, devido ao acúmulo de compromissos do Secretário no período em questão. Em prosseguimento, foi aprovado o Realinhamento do Plano Estratégico Bienal - PEB 2012/2013, ressaltando que para a elaboração do PEB 2014/2015 as propostas para a aplicação dos recursos, elaboradas por cada Subsecretaria da SEFAZ e órgãos equivalentes, devem ser encaminhadas ao FAF até março de 2013. Passando ao item 3, a Secretária pediu a palavra para apresentar o calendário de reuniões do Comitê para 2013, o que foi prontamente acolhido. Decidiu-se, então, que o Comitê Deliberativo se reunirá em caráter ordinário em 30/04/13 para avaliar o Relatório de Gestão do 2º Semestre de 2012 e em 31/10/13 para avaliar o Relatório de Gestão do 1º Semestre de 2013, e aprovar o realinhamento do PEB 2014/2015 caso o tenha sido reavaliado pelo Comitê Gestor. Como inexistia outro assunto a tratar, e ninguém quisesse fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, Secretária, pelo Sr. Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Gabinete do Senhor Secretário de Fazenda, em 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRENATO AUGUSTO Z. VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Presidente\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1441268"
                    ],
                    "1440993": [
                        "I - Parecer",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PARECER NORMATIVO Nº 02 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFIXA ENTENDIMENTO QUANTO À DEFINIÇÃO DE PRODUTOS ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO PARA FINS DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 83 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, APROVA o parecer a seguir apresentado, que tem por finalidade definir “produtos eletrodomésticos” e “produtos eletroeletrônicos” para fins de aplicação da legislação tributária.\r\n\r\nPARECER:\r\n\r\nPreliminarmente, entretanto, deve-se ressaltar que em resposta a Consultas Tributárias formuladas a esta Superintendência de Tributação (ST), a CCJT já se manifestou por duas ocasiões [Processos Administrativos nºs. E-04/070.424/2010 (Consulta nº 054/2010) e E-04/128.412/2012 (Consulta nº 45/2012), com precisão e propriedade sobre a específica situação a ser examinada no presente parecer, isto é, a definição de produtos eletrodomésticos e produtos eletroeletrônicos para fins de aplicação da legislação tributária.\r\n\r\nNo entanto, considerando a necessidade de conferir caráter normativo à aludida interpretação, cumpre analisar, explicitar e aprofundar os argumentos e razões expendidas no supramencionado pronunciamento da CCJT.\r\n\r\nDOS BENEFÍCIOS CONTIDOS NO DECRETO Nº 42.649/10 E O CRÉDITO PRESUMIDO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\r\n\r\nO supracitado Decreto nº 42.649/2010 confere um conjunto amplo de benefícios em situações variadas, incluindo a concessão de créditos presumidos (artigos 1º e 2º) e de diferimento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) em múltiplas circunstâncias (artigo 6º). \r\n\r\nDispõe o caput e o §§ 1º e 2º do artigo 1º, ambos do ato do chefe do Poder Executivo, com redação dada pelo Decreto nº 43.348/2011, in verbis:\r\n\r\n“Art. 1º - A empresa industrial ou comercial atacadista, inclusive centro de distribuição, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20, 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e com eletrodomésticos produzidos no País e relacionados no Anexo único deste Decreto, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 2% (dois por cento).\r\n\r\n§ 1º - O valor do crédito presumido a que se refere o caput deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas internas e de saídas interestaduais de produtos importados com o benefício do artigo 6º, inciso I, deste Decreto, e o valor resultante da aplicação do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor total dos produtos, não estando incluída a parcela referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, de que trata a Lei estadual nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002, a qual deverá ser recolhida normalmente, nos prazos e formas estabelecidas.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos de vendas ou saídas interestaduais dos produtos constantes do artigo 1º deste Decreto, não contemplados com o crédito presumido do § 1º deste artigo, cuja origem dos produtos seja nacional, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 1% (um por cento), o qual será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas interestaduais e o valor resultante da aplicação do percentual de 01% (um por cento) sobre o valor total dos produtos.”.\r\n\r\nJá o artigo 2º do Decreto nº 42.649/10 prevê hipótese diversa de crédito presumido com os seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 2º - A empresa industrial, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos capítulos 84, 85 e 90 e os classificados nas posições 7605, 7614 e 9612 (exceto do subitem 9612.20.00) da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando industrializados no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).”\r\n\r\nAinda, estabelece o artigo 3º desse mesmo decreto que “Os créditos a que se referem os artigos 1º e 2º deste Decreto serão lançados no Livro de Apuração do ICMS, dentro do campo 'Outros créditos', indicando em cada creditamento sua origem.” e o artigo 13 prevê que “Os incentivos a que refere o presente Decreto somente podem ser aplicados sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa.”.\r\n\r\nDA NECESSÁRIA INTERPRETAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º e 2º, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A DEFINIÇÃO DE PRODUTOS ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, COM A FINALIDADE DE ESTENDER AO PRESENTE PARECER O DISPOSTO NA SEÇÃO INTITULADA “DA INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISENCIONAL” CONSTANTE DO PARECER NORMATIVO Nº 01/04, PUBLICADO NO D.O.E., EM 24 DE MAIO DE 2004\r\n\r\nConsiderando-se a inexistência de definição na Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro dos conceitos de “produto eletrodoméstico” e de “produto eletrônico”, bem como o fato de que tais conceitos são de suma importância para a verificação quanto ao direito ao crédito presumido previsto no art. 1º do citado Decreto nº 42.649/10, verifica-se a necessidade de fixação de tais conceitos.\r\n\r\nPreliminarmente, cabe ressaltar que, conforme disposto no art. 111 do Código Tributário Nacional, o disposto no citado art. 1º, por se tratar de benefício fiscal, deve ser interpretado literalmente, in verbis: \r\n\r\nArt. 111 Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:\r\n\r\nI - suspensão ou exclusão do crédito tributário:\r\n\r\nII - outorga de isenção;\r\n\r\nIII - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.”.\r\n\r\nPara tanto, cabe, inicialmente, verificar o sentido vernacular das expressões supra. \r\n\r\nO Moderno Dicionário da Língua Portuguesa - Michaelis, ao definir eletroeletrônico faz referência a “aparelho eletrônico”. Já ao definir eletrodoméstico faz referência a aparelhos elétricos, ou seja, aqueles que se utilizem de corrente elétrica.\r\n\r\nEletroeletrônico\r\n\r\ne.le.tro.e.le.trô.ni.co\r\n\r\nsm (eletro+eletrônico) Aparelho eletrônico doméstico, como televisor, videocassete, aparelho de som. adj Que se refere aos eletroeletrônicos.\r\n\r\neletrodoméstico\r\n\r\ne.le.tro.do.més.ti.co\r\n\r\nadj (eletro+doméstico) Diz-se do aparelho elétrico de uso caseiro. sm Esse aparelho. Var: electrodoméstico\r\n\r\nJá “eletrônico” seria os produtos que utilizem para seu funcionamento circuitos, conforme definido pela CEFET-MG em sua página na internet.\r\n\r\n“A eletrônica define-se como o ramo da ciência que estuda o uso de circuitos formados por componentes elétricos e eletrônicos, com o objetivo principal de captar, armazenar, transmitir e processar informações caracterizada por compreender processos contínuos ou discretos de transformações de matérias primas na fabricação de bens de consumo ou de produção, pressupondo uma infraestrutura de energia e de redes de comunicação em virtude de sua complexidade e abrangência.”.\r\n\r\nDesta forma, verifica-se que eletrodomésticos são todos os aparelhos de uso doméstico que se utilizem de corrente elétrica para seu funcionamento. Dentro deste gênero se encontram a espécie de “eletrônicos”, que além de serem elétricos funcionam por meio de circuitos.\r\n\r\nCabe ainda ressaltar que tal entendimento foi o esposado pela CCJT nos autos do processo nº E-04/070.424/10 (Parecer de Consulta nº 054/2010), cujo objeto era a definição de tais produtos para a aplicação do disposto no artigo 1º do Decreto nº 33.981/03.\r\n\r\n“1) Não há na legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro a conceituação de produtos eletroeletrônicos. Em termos técnicos, \r\n\r\n“Eletro” é tudo relacionado a dispositivos acionados eletricamente, como relês e motores, e “Eletrônico” é tudo o que é montado baseado em dispositivos de silício, como transístores e chips.”.\r\n\r\nJá nos autos do processo nº E-04/128.412/12 (Parecer de Consulta nº 45/12), a referida Coordenação reiterou a definição concedida na Consulta nº 54/10, supracolacionada, orientando, adicionalmente, que:\r\n\r\n“Na falta de definição na legislação que permita a perfeita identificação dos produtos alcançados, cabe à consulente, com intuito de se resguardar contra utilização do benefício indevidamente, buscar junto a representantes do setor eletroeletrônico, responsáveis pelo neologismo, assertivas de que determinado equipamento inequivocamente enquadra-se como eletroeletrônico, uma vez que a correta utilização de benefícios fiscais sempre estará sujeita a posterior verificação por parte do fisco.”.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte todo o exposto, verifica-se que, para efeitos do disposto no artigo 1º do Decreto nº 42.649, de 5 de outubro de 2010, considera-se:\r\n\r\na) Eletroeletrônico todo produto que, além de se utilizar de corrente elétrica, tenha seu funcionamento baseado em circuitos eletrônicos.\r\n\r\nb) Eletrodoméstico todo produto de uso doméstico que se utilize de corrente elétrica para seu funcionamento, podendo ser eletrônicos ou não. No caso de serem eletrônicos farão jus ao benefício se classificados nas posições Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20, 7104.90.00 da NCM. Entretanto, os eletrodomésticos não classificados como eletrônicos, por não utilizarem circuito eletrônico para o seu funcionamento, farão jus ao benefício se estiverem relacionados no Anexo Único do Decreto nº 42.649/10.\r\n\r\nCCJT, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1440993"
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                    "1440957": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258.142/2011 - Recorrente: EBMAC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOS, POR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previsto. O contribuinte deixou de observar o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 30 de abril de 2012, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 02 de maio de 2012, em virtude do feriado do dia 01 de maio e o último dia, o quinto, o dia 07 de maio de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1440957"
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                    "1441536": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079.714/2011 - Recorrente: MARIA ALICE DE ALMEIDA DOS REIS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nId: 1441536"
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                    "1441438": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 06 de março de 2013, às 14h 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.850, 39.851, 39.852 E 40.319 - Processos nºs E-04/065.216/2010, E-04/065.218/2010, E-04/065.220/2010 E E-04/065.210/2010 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.949 (20.410) - Processo nº E-04/041.453/2009 - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Drs. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite e Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.090 (19.570) - Processo nº E-04/109.942/2000 - Recorrente: AKZO NOBEL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 38.347, 38.348 E 38.349 - Processos nºs E-04/073.112/2009, E-04/073.113/2009 E E-04/073.116/2009 - Recorrente: H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.949 (20.410) - Processo nº E-04/112.688/2001 - Recorrente: ELECTRO VIDRO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.448 - Processo nº E-04/130.328/2010 - Recorrente: IMC COMERCIAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1441438"
                    ],
                    "1441439": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 13 de março de 2013, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.899 (500.542) - Processo nº E-04/095.507/2002 - Recorrente: SUPERAGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 37.834 E 37.835 - Processos nºs E-04/061.264/2009 E E-04/061.265/2009 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.825 (26.506) - Processo nº E-04/137.483/2007 - Recorrente: ROCAL PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.580 - Processo nº E-34/059.254/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 35.772 - Processo nº E-04/053.312/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CLARO S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.059, 43.060, 43.061, 43.062, 43.063, 43.064, 43.065, 43.066, 43.067, 43.068, 43.069 E 43.070 - Processos nºs E-04/071.049/2011, E-04/071.050/2011, E-04/071.051/2011, E-04/071.052/2011, E-04/071.053/2011, E-04/071.054/2011, E-04/071.061/2011, E-04/071.062/2011, E-04/071.063/2011, E-04/071.064/2011, E-04/071.065/2011 E E-04/071.066/2011 - Recorrente: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1441439"
                    ],
                    "1441244": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de fevereiro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.164 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/542.105/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOTHE PRODUTOS QUÍMICO-FARMACÊUTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.499 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/124.172/2010 - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: NATÁLIA DA SILVA BRUM - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.627 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/558.151/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.350 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/256.901/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.738 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/200.439/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPRESSORAS RISOGRAPH DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.739 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/200.440/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPRESSORAS RISOGRAPH DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.151 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/186.454/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIFERAL COMÉRCIO INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1441244"
                    ],
                    "1441245": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de fevereiro de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.462 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/282.690/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA JOÃO LUIZ LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.469 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/172.345/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECILÂNDIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 48.355 e 48.356 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/047.801/2011 e E-04/047.803/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.367 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/166.204/2011 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: SÉRGIO DE AZAMBUJA LOURES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.913 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/198.714/2012 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: MASKATE CAXIENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.702 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/241.829/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AREAL FLOR DE SEROPÉDICA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1441245"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1441568": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR N° 003-G20\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA PR N° 36 DE 25 OUTUBRO DE 2012 E DELEGA NOVA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 36.703/04 e, consoante o teor do Decreto n° 40.417/06, e conforme Resolução de Diretoria nº 141/2012 G20 de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DELEGAR, com base no art. 82, inciso IX e § 1º, da Lei Estadual n° 287/79, competência à DENISE MENEZES COLLYER JOAQUIM, responsável pelo Departamento de Controle Financeiro da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula n° 44, para ordenar a execução dos pagamentos no valor inferior a 0,5% (meio por cento) do patrimônio líquido da Investe Rio, por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2° - DELEGAR, com base no art. 82, inciso IX e § 1º, da Lei Estadual n° 287/79, competência à AURORA DA COSTA FERREIRA, responsável pelo Departamento de Administração da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula n° 24, para ordenar despesas e pagamentos, no valor de até R$ 10.000,00 por mês, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3° - DELEGAR, com base no art. 82, inciso IX e § 1º, da Lei Estadual n° 287/79, competência à MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA, responsável pelo Departamento de Contratos, Licitações e Alienações da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula n° 241, para ordenar despesas e pagamentos, no valor de até R$ 8.000,00 por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1441568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.649/2013 - RATIFICO A DESPESA, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1441194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1441565": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/086.546/1993 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.06.2010, do servidor MANOEL PRAXEDES VICTORINO, Trabalhador, matrícula nº 13/4457. \r\n\r\nId: 1441565. A faturar por empenho"
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                        "1441602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.197/1997 - EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 36/27.429-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.06.2006 a 22.06.2011.\r\n\r\nId: 1441602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.156/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ:. ...no valor de R$ 35.017.760,85 (trinta e cinco milhões, dezessete mil setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos)... das obras de demolição e reforma com ampliação no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer,...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no valor de R$ 16.290.314,27 (dezesseis milhões, duzentos e noventa mil trezentos e quatorze reais e vinte e sete centavos)... das obras de conclusão da demolição e reforma com ampliação no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer,...\r\n\r\nId: 1440934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1441922": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 640 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PEISP) PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o exercício permanente de ações especializadas, com o fim específico de ensejar a produção de conhecimento de segurança pública, constitui requisito de satisfação prévia, indispensável ao cumprimento, em níveis desejados de eficiência e eficácia, das competências da Secretaria de Estado de Segurança, assim como da sua salvaguarda contra ações adversas;\r\n\r\n- a imprescindibilidade de que se reveste, em tal contexto, a atividade de Inteligência, cuja aplicação, em larga escala, constitui objetivo prioritário no âmbito do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\n- destarte, a necessidade de que os órgãos integrantes do SISPERJ disponham dos recursos humanos necessários para o alcance daquele objetivo primordial, não só sob o aspecto quantitativo, mas, principalmente, quanto à qualificação que os habilite à produção de conhecimento de segurança pública preciso e oportuno, com significado e relevância; e\r\n\r\n- que a realização do PEISP/2013 evidenciará a oportunidade do prosseguimento e ampliação dessa iniciativa, e, finalmente, o que consta na CI Nº 11/13-0007/D41.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para o ano de 2013 - PEISP/2013, na forma do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os cursos integrantes do PEISP/2013 serão dirigidos pelo Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência, competindo lhe expedir os atos pertinentes.\r\n\r\nParágrafo Único - As Polícias Civil e Militar prestarão o apoio necessário à realização dos cursos previstos.\r\n\r\nArt. 3º - A critério dos dirigentes da Polícia Civil e Polícia Militar, poderão ser propostas ao Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência outras atividades de formação e especialização em Inteligência, atendidas suas necessidades específicas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nPLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA 2013 (PEISP/2013).\r\n\r\n1. FINALIDADE: Regular o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para o ano de 2013 (PEISP/2013), a fim de orientar, planejar e desenvolver o ensino de Inteligência de Segurança Pública (ISP), a ser implementado pela Subsecretaria de Inteligência (SSINTE).\r\n\r\n2. OBJETIVO: Qualificar - formando, especializando e treinando os recursos humanos que integram ou que irão integrar as Agências de Inteligência (AI) que compõem o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ).\r\n\r\n3. REFERÊNCIAS LEGAIS:\r\n\r\nDiretriz de Ensino SSP nº 01, de 31 de outubro de 1996.\r\n\r\nNormas de ensino em vigor na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).\r\n\r\nDecreto Estadual nº 34.853, de 18 de fevereiro de 2004, que reestruturou o SISPERJ.\r\n\r\nDecreto Estadual nº 37.272, de 01 de abril de 2005, que aprovou a Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ).\r\n\r\nDoutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP).\r\n\r\nA presente Resolução SESEG, que aprovou o PEISP/2013.\r\n\r\n4. ATIVIDADES DE ENSINO:\r\n\r\nPara o ano de 2013, para serem implementados pela SSINTE/SESEG/ RJ, estão previstos:\r\n\r\n4.1 - 11º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (11º CISP/2013):\r\n\r\na - Tipo do Curso: Formação em ISP;\r\n\r\nb - Local de Funcionamento: SSINTE;\r\n\r\nc - Período de Funcionamento: 04 de março a 12 de abril de 2013 - 06 semanas;\r\n\r\nd - Dias de Funcionamento: segundas às sextas-feiras;\r\n\r\ne - Horários de Funcionamento: das 09:00h às 12:15h;\r\n\r\nf - Carga horária: 95 horas-aula.\r\n\r\ng - Vagas: 50 (cinquenta);\r\n\r\nh - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) - para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\n\r\n2) - para a PMERJ: Oficial, e Praças (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\n3) - demais agentes de inteligência, que estejam lotados em Órgãos de Inteligência ou em atividade análoga.\r\n\r\ni - Período de Inscrição: será mediante convite emitido pela Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\n4.2 - ESTÁGIOS DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\na - Tipo de Estágio: Especialização em Reunião de Dados;\r\n\r\nb - Local de Funcionamento: SSINTE.\r\n\r\nc - Período de Funcionamento:\r\n\r\n1º Estágio: 15 a 30 de abril 2013. 2º Estágio: 02 a 15 de maio 2013. 3º Estágio: 20 de maio a 04 junho 2013.\r\n\r\nd - Dias e Horários de Funcionamento: segundas às sextas-feiras, das 0900h às 1650h, os quais em caráter excepcional poderão ser prolongados, bem como utilizados dias não úteis, caso seja necessários para o atendimento de algum objetivo específico.\r\n\r\ne - Carga Horária por Estágio: 80 horas-aula,\r\n\r\nf - Vagas: 24 (vinte e quatro);\r\n\r\ng - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) - para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\n\r\n2) - para a PMERJ: Oficial e Praças (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\n3) - demais agentes de inteligência, que estejam lotados em Órgãos de Inteligência ou em atividade análoga.\r\n\r\nh - Requisito Indispensável: ser possuidor do CISP ou similar;\r\n\r\ni - Período de Inscrição: Será mediante convite emitido pela Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\n4.3 - 8º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA (8º CBE/2013):\r\n\r\na - Tipo do Curso: Especialização em Busca Eletrônica;\r\n\r\nb - Local de Funcionamento: SSINTE;\r\n\r\nc - Período de Funcionamento: de 05 a 30 de agosto de 2013 - 04 semanas;\r\n\r\nd - Dias de Funcionamento: segundas às sextas-feiras;\r\n\r\ne - Horários de Funcionamento: das 0900h às 1650h;\r\n\r\nf - Carga Horária: 120 horas-aula:\r\n\r\ng - Vagas: 25 (vinte e cinco);\r\n\r\nh - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) - para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade; deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\n2) - para a PMERJ: Oficial e Praças (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\n3) - demais agentes de inteligência, que estejam lotados em Órgãos de Inteligência ou em atividade análoga.\r\n\r\ni - Requisito Indispensável: ser possuidor do CISP ou similar; ou atuar diretamente com busca eletrônica;\r\n\r\nj - Período de Inscrição: Será mediante convite emitido pela Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\n4.4 - 7º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (7º CAISP/2013):\r\n\r\na - Tipo do Curso: Especialização em Análise de ISP;\r\n\r\nb - Local de Funcionamento: SSINTE;\r\n\r\nc - Período de Funcionamento: 09 de setembro a 04 de outubro de 2013 \r\n\r\n- 04 semanas;\r\n\r\nd - Dias de Funcionamento: segundas às sextas-feiras;\r\n\r\ne - Horários de Funcionamento: das 0900h às 1650h.\r\n\r\nf - Carga Horária: 120 horas/ aula:\r\n\r\ng - Vagas: 24 (vinte e quatro);\r\n\r\nh - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) - para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\n\r\n2) - para a PMERJ: Oficial e Praças (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\n3) - demais agentes de inteligência, que estejam lotados em Órgãos de Inteligência ou em atividade análoga.\r\n\r\ni - Requisito Indispensável: ser possuidor do CISP ou similar;\r\n\r\nj - Período de Inscrição: será mediante convite emitido pela Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\n4.5 - 3º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL:\r\n\r\na - Tipo do curso: formação em ISP;\r\n\r\nb - Local de funcionamento: SSINTE;\r\n\r\nc - Período de Funcionamento: 04 a 29 de novembro de 2013 - 04 semanas;\r\n\r\nd - Dias de Funcionamento: segundas às sextas-feiras;\r\n\r\ne - Horários de Funcionamento: das 0900h às 1650h.\r\n\r\nf - Carga Horária: 120 horas-aula\r\n\r\ng - Vagas: 25 (vinte e cinco);\r\n\r\nh - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) - para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\n\r\n2) - para a PMERJ: Oficial, e Praças (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ);\r\n\r\n3) - demais agentes de inteligência, que estejam lotados em Órgãos de Inteligência ou em atividade análoga.\r\n\r\ni - Requisito Indispensável: ser possuidor do CISP ou similar;\r\n\r\nj - Período de Inscrição: será mediante convite emitido pela Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\n5. TREINAMENTO:\r\n\r\nAs AI referidas neste Plano promoverão, em caráter sistemático, atividades de treinamento dos agentes que as integram, objetivando, além da manutenção adequada da sua capacidade operacional, o constante aprimoramento dos seus efetivos de pessoal.\r\n\r\nSerá recomendada a realização dessas atividades de treinamento a cada semestre, especialmente, quanto aos agentes executores de Operações de ISP.\r\n\r\n6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:\r\n\r\na - O Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência emitirá portarias reguladoras para cada curso, nas quais serão definidos:\r\n\r\n1) - os coordenadores dos cursos;\r\n\r\n2) - a distribuição das vagas;\r\n\r\n3) - os processos de avaliação;\r\n\r\n4) - os certificados de conclusão.\r\n\r\nb - A fim de integrar a Comunidade de Inteligência, o Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência está autorizado a oferecer vagas a outras instituições.\r\n\r\nc - O Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência fica autorizado a alterar, se oportuno e conveniente, o presente Plano, de acordo com a dinâmica da ISP.\r\n\r\nd - Os casos não previstos neste PEISP serão resolvidos pelo Subsecretário de Estado da Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\nId: 1441922"
                    ],
                    "1441447": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0928/0004/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93 e autorizo o pagamento a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ Nº 30.092.431/0001-96, referente à despesa com aquisição de espargidores agente pimenta, no valor total de R$ 27.439,90 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1441447"
                    ],
                    "1441540": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1146/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Registro de Preços destinado a futura aquisição de material de cabos elétricos de cobre, com isolação em PVC, antichama, conforme especificado no termo de referência do edital licitatório, Pregão Eletrônico n°001/2013, Lote único a favor da empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP CNPJ 16.686.112/0001-88, totalizando o valor global do lote de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1441540"
                    ],
                    "1441295": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/10066/1702/2012 - Elbo Scarini Guedes, matr. nº 013.663-0 - períodos base: 16/03/92 a 14/03/97, de 15/03/97 a 13/03/2002 e de 14/03/2002 a 12/03/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9757/1702/2012 - Elydio Ricardo de Oliveira Apolinario, matr. nº 268.510-5 - período base: 07/12/2004 a 05/12/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/107992/1021/2012 - Gianine Nunes Carnevale, matr. nº 258.201-3 - períodos base: 25/09/2001 a 23/09/2006 e de 24/09/2006 a 22/09/2011 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/482/2013 - José Gomes da Silva, matr. nº 810.360-8 - período base: 17/01/2007 a 15/01/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/038/1001/2012 - Oswaldo dos Santos Britto, matr. nº 179.923-8 - período base: 23/03/83 a 19/03/93 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/038/1001/2012 - Oswaldo dos Santos Britto, matr. nº 179.923-8 - período base 20/03/93 a 15/03/2008 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/8204/1022/1997 - Oswaldo dos Santos Britto, matr. nº 179.923-8 - Torna sem efeito o despacho de 28/11/97, publicado no DO. de 05/12/1997. \r\n\r\nProc. nº E-09/06885/1702/2011 - Oswaldo dos Santos Britto, matr. nº 179.923-8 - Torna sem efeito o despacho de 01/06/2011, publicado no DO. de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1441295"
                    ],
                    "1441517": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/148212/1016-2012 - Renato de Jesus Oliveira Barone, ID. Funcional 2915006-0; matr. nº 265.996-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 93 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/1678/1202-2006 - Alfredo Milagre Correia Gomes, ID. Funcional 2961544-5; matr. nº 266.174-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.180 dias.\r\n\r\nId: 1441517"
                    ],
                    "1441491": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/56/2013 - AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2012-PMERJ, nos termos do art. 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, a favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nId: 1441491"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1441521": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/976.084/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no auto do Mandado de Segurança autuado sob o n° 0030747-45.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 13ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, RUBENS JERÔNIMO DA SILVA, ID Funcional n° 5001153-7, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2012, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, com validade a contar de 14 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1441521"
                    ],
                    "1441953": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, o candidato CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS, do Curso de Formação Profissional, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, com fulcro no inciso V do art. 32 da Resolução n° 470/2012, de 13 de novembro de 2012. Processo n° E-21/087.11/2013.\r\n\r\nId: 1441953"
                    ],
                    "1441513": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nATO DE 17/06/2000 - KARINNI SOUZA DE SÁ REGO, ID nº 19919646, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/992128/2012, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para KARINNI SOUZA DE SÁ.\r\n\r\nATO DE 01/10/2008 - LUCIANA BRUNO COSTA, ID nº 43368409, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/901465/2012, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para LUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA.\r\n\r\nATO DE 17/11/2000 - MARIENE CORRÊA LIMA, ID nº 19991924, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/977065/2012, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para MARIENE CORRÊA LIMA NEGREIROS BARBOSA.\r\n\r\nATO DE 13/05/2002 - VANILDO COSME DE BARBOSA, ID nº 19680449, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/931.269/2012, fica alterado o nome do servidor em virtude de matrimônio para VANILDO COSME FARIA BARBOSA.\r\n\r\nATO DE 13/05/2002 - CRISTIANE APARECIDA LAYNES LONGO, ID nº 19916140, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/901533/2012, fica alterado o nome do servidor em virtude de matrimônio para VANILDO COSME FARIA BARBOSA.\r\n\r\nATO DE 08/12/05 - MARILENE SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 861.498-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/974.078/2011, fica alterado o nome do servidor em virtude de retificação no Diário Oficial de 04/01/2012, para MARILENE VIEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1441513"
                    ],
                    "1441550": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição ao servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, matrícula nº 861.505-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.040/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437, em substituição ao servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ISAP, IDF nº 19654251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.322/2011.\r\n\r\nId: 1441550"
                    ],
                    "1441544": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.3.2013.\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.4.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.5.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.028-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.6.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.7.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.8.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.9.2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.2.2013.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.3.2013.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.3.2013.\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.4.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, IDF nº 19700881. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.5.2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.3.2013.\r\n\r\nId: 1441544"
                    ],
                    "1441546": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS BORBA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.053-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.4.2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUREVALDO DE VASCONCELOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19697120. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.1.2013.\r\n\r\nId: 1441546"
                    ],
                    "1441551": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR, ISAP, IDF nº 50012231, em substituição ao servidor JAILTON LOPES ROGER, ISAP, IDF nº 50011731. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.115/2012.\r\n\r\nId: 1441551"
                    ],
                    "1441524": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240, em substituição a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.124/2012.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAPHAEL MALAPHAIA C. DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 50008560, em substituição ao servidor ERICK DA SILVA LOPES, ISAP, IDF nº 50009095. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.145/2012.\r\n\r\nId: 1441524"
                    ],
                    "1441547": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.1.2013.\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.7.2013.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO G. A. DA MATA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42493730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.10.2013.\r\n\r\nId: 1441547"
                    ],
                    "1441523": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor THIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, ISAP, IDF nº 50008927, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.087/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor REGINALDO GALDINO SILVA, ISAP, matrícula nº 969.092-6, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts 17, inciso XIV e 26, inciso XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.100/2012.\r\n\r\nId: 1441523"
                    ],
                    "1441554": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento E-21/962.058/2012, como Defensor Dativo o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 1441554"
                    ],
                    "1441549": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.01.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora BRUNA AMORIM SAMPAIO, ISAP, matrícula nº 957.304-9, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no artigo 17, inciso XIV e 26, incisos III, X e XVI do Decreto nº 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.184/2012.\r\n\r\nId: 1441549"
                    ],
                    "1441526": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.01.2013\r\n\r\nDESIGNA para apurar inquérito técnico o servidor FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, RG n° 55276. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.17.2013.\r\n\r\nId: 1441526"
                    ],
                    "1441545": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.15.2013.\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.22.2013.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, IDF n° 43547141; LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480 e PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula nº 939.812-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.23.2013.\r\n\r\nId: 1441545"
                    ],
                    "1441525": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480, em substituição ao servidor JORGE OLEGARIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 192.619-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.292/2012.\r\n\r\nId: 1441525"
                    ],
                    "1441537": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.01.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/974.047/2012 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.812-4, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1441537"
                    ],
                    "1441552": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.01.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/974.047/2012 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.812-4, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1441552"
                    ],
                    "1441548": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.01.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.303/2012.\r\n\r\nId: 1441548"
                    ],
                    "1441553": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.071/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.158/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.140/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.151/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/929.151/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.107/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.094/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.196/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.084/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.098/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.188/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.050/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/931.062/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.165/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.148/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.140/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.205/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.148/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.102/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.111/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.269/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 04.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.104/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.277/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/922.055/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.094/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.279/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.215/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.152/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.259/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.097/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.291/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.071/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.220/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.129/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.188/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1441553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1441312": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 410 DE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nUPA 49 - MESQUITA\r\n\r\nEndereço: Avenida Presidente Costa e Silva, s/nº, Edson Passos - Mesquita\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nUPA 49 - MESQUITA\r\n\r\nEndereço: Rua Presidente Costa e Silva, s/nº, Edson Passos - Mesquita\r\n\r\nId: 1441312"
                    ],
                    "1439312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/5.171/2010 - APROVO a despesa para reforço da Nota de Autorização de Despesa n° 1385 e da 2012NE01451, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses e reajuste com base no INPC de 7,2984%, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, através da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n° 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, sendo esta despesa correspondente à locação de cinquenta unidades de mini modem e visa dar cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 4.206,39 (quatro mil duzentos e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5.171/2010 - APROVO a despesa para reforço da Nota de Autorização de Despesa n° 1383 e da 2012NE01449, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses e reajuste com base no INPC de 7,2984%, para prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a Nova Rede de Governo: INFOVIA-RJ 2.0, rede IP multi-serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial n° 001/2009, Decreto n° 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 699.359,97 (seiscentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 065/2012, referente à prestação de serviço de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n° 006/2011 do Pregão Eletrônico n° 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender o Nível Central, Unidades Hospitalares, Superintendência de Regulação e Unidades de Pronto Atendimento da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/8148/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de novembro de 2012, em favor da GLOBAL HOSPITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 42.319,30 (quarenta e dois mil trezentos e dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 15.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses, para realizar a assistência de recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de novembro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/831/2012 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 2900 e 2012NE10493, cronograma de setembro, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 4.249.057,78 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/5868/2012 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 7393 para alteração da fonte de recursos. Repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente à competência fixa do mês outubro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5868/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SES n° 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente à competência fixa do mês outubro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/73690/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde nas seguintes Unidades da SES: LCNN, no mês de maio de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R$ 4.193,28 (quatro mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/73690/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviço de saúde nas seguintes Unidades da SES: UPA (Irajá, Santa Cruz, Bangu, Copacabana, Campo Grande I e II, Marechal Hermes, Realengo, Fonseca), no mês de maio de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 75.872,64 (setenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/493/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 10.108,00 (dez mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/2340/2012 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 2547 e a 2012NE7338, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 3.715.875,00 (três milhões, setecentos e quinze mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/493/2009 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1637 e a 2012NE01712 para alteração do CNPJ e conta corrente do favorecido, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 10.108,00 (dez mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/5656/2009 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1770 e a 2012NE01823, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 73.278,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/491/2009 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1855 e a 2012NE01972 para alteração da razão social e CNPJ, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 3.536,49 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/491/2009 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1854 e a 2012NE01969 para alteração da razão social e CNPJ, em favor da PREFEITURA SILVA JARDIM, no valor de R$ 3.536,50 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. NAD: 10446\r\n\r\nProc. n° E-08/491/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 3.536,50 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/491/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 3.536,49 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/1276/2009 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1639 e a 2012NE01736 para alteração do CNPJ e conta corrente do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 2.067,50 (dois mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/1276/2009 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1640 e a 2012NE01735 para alteração do CNPJ e conta corrente do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 516,88 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/1276/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 2.067,50 (dois mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/1276/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 516,88 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/610/2009 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1676 e da 2012NE1738, para alteração da razão social e conta corrente, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R$ 34.673,51 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/610/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 34.673,51 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/610/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 8.668,37 (oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/610/2009 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 1677 e da 2012NE1740, para alteração do CNPJ e conta-corrente do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R$ 8.668,37 (oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/12456/2008 - APROVO a despesa para reforço da Nota de Autorização de Despesa n° 6365 e da 2012NE06933, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento n° 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R$ 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/12455/2008 - APROVO a despesa para reforço da Nota de Autorização de Despesa n° 6369 e da 2012NE06919, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento n° 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de dezembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/13936/2007 - APROVO a despesa referente à Transferência de recursos financeiros correspondentes à Contrapartida Estadual do Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - IAFAB, instituído pela Resolução SES NR. 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a agosto de 2008, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 260.550,00 (duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1439312"
                    ],
                    "1441316": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/608113/2012 - DEFIRO a remoção da servidora LEILA DA SILVA MELLO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.941-9, ID Funcional nº 42122635, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 03 anos, fora do contato com pacientes, do ambiente do CTI e da emergência, em serviços burocráticos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 06/12/2012.\r\n\r\nId: 1441316"
                    ],
                    "1441317": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora TANIA MARA CARVALHO, matr. n° 812.980-1, ID nº 31280544, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.271, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/12/2012. OFÍCIO SES/IEDS nº 413/2012.\r\n\r\nDISPENSA a servidora DULCINÉA DO NASCIMENTO GALVÃO, matr. n° 812.879-5, ID nº 30235359, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.270, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/12/2012. OFÍCIO SES/IEDS nº 412/2012.\r\n\r\nDESIGNA a servidora DULCINÉA DO NASCIMENTO GALVÃO, matr. n° 812.879-5, ID nº 30235359, Agente Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.854, com 50% do DAS-6 do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/12/2012. OFÍCIO SES/IEDS nº 412/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO DA SILVA RIBEIRO, matr. n° 890.985-5, ID nº 41989686, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.853, com 50% do DAS-6 do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 13/12/2012. OFÍCIO SES/IEDS nº 411/2012.\r\n\r\nId: 1441317"
                    ],
                    "1440658": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CARVALHO ALVES, Professor Docente II, matr. nº 256.034-0, em função extraclasse e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLORIA REGINA BRANDÃO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 284.065-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGEORGE DE CARVALHO MACHADO, Instrutor P/Discip. Profis., matr. nº 222.660-3, em atividade fora da digitação e sem porte de peso, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGISELE VIEIRA DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 936.419-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIENNE TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 943.169-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE, Professor FAETEC I, matr. nº 220.208-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO F. DE MATTOS, Técnico em Enfermagem, matr. nº 298.787-3, em serviços leves e internos, em atividades burocráticas e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCO ANTONIO COSOLINE LEITE, Professor Docente II, matr. nº 292.537-8, e Professor Docente I, matrícula 826.065-5 em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREGINA MARIA F. DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 157.123-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROSE MARI COSTA AVILA LOPES, Professor Docente I, matr. nº 829.559-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALDILEA PINTO DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 273.807-8, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA A READAPTAÇÃO, pelo prazo de 04 anos, dos servidores:\r\n\r\nISINETE DE ALMEIDA, Agente de fazenda, matr. nº 199.524-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA CARMEN MORAES LOMAR, Professor Assistente de Administração ED, matr. nº 239.623-2, em função extraclasse, sem contato com giz, mofo, poeira e fortes odores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA A READAPTAÇÃO, pelo prazo de 05 anos, do servidor FABIANA MONIQUE SALES GARCIA, Professor Docente I, matr. nº 960.540-3, em função extraclasse e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nId: 1440658"
                    ],
                    "1440659": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SODRE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 250.498-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.426/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSELY ALVAREZ GALLARDO BORGES, Professor Docente II, matr. nº 234.793-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.780/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA REGINA TEIXEIRA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 232.984-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.188/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nARY CASTRO MARINHO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 183.314-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.318/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.258-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.043/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr. nº 189.216-5 em função extraclasse e Papiloscopista Policial, matr. 1.003.475-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos. Proc. nº E-08/221.349/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA APARECIDA M. MIGUEL NUNES, Professor Docente II, matr. nº 235.574-1, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.748/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMYRIAM ROSANE DE OLIVEIRA POUBEL, Professor Docente II, matr. nº 254.137-3 em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, assim como o uso de escadas e rampas. Proc. nº E-03/10.300.692/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNORMA SUELI DAS NEVES, Professor Docente II, matr. nº 250.357-1, em função extraclasse, horário diurno, em atividade que não exija esforço visual. Proc. nº E-03/3.310.005/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSIMERI MOREIRA GUEDES, Professor Docente II, matr. nº 252.243-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.567/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUZANA ALVES SORIANO SABARIZ, AGU/Ass. Administrativo, matr. 27.059-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.416/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Faetec I, matr. nº 221.059-9, em função extraclasse,e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.850/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor TANIA MARIA DA ROCHA ABRHÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.770-3, em serviços internos em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.293/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1440659"
                    ],
                    "1440978": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1310 DE 23 DE JANEIRO 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiamix Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 7907, Bloco 04, Salas 204 e 205 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.206.208/0001-97\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.859/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n002/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNalean Comércio e Consultoria em Equipamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 8505, Sala 312 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.390.856/0002-15\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.227/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n003/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedical Business Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Medina, nº 127, Sala 406 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.785.422/0001-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.102/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n004/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1440978"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440998": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nATO DE 27.06.2007 - MARIA SALDANHA DE ALENCAR, matr. 08/103.105-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.823/2006.\r\n\r\nATO DE 13.01.2011 - ADOLFO ALVES CORREIA, matr. 08/104.153-5 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, onde se lê: aposenta, com validade a contar de 02.09.2010, Leia-se: aposenta com validade a contar de 03.09.2010 - Proc. nº E-08/201.174/2010. \r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nATO DE 08.04.1992 - IRANI MENDONÇA DOS SANTOS, matr. 08/104.253-3 - Fica retificado a apostila lavrada no complemento do ato de aposentadoria, onde se lê: proventos integrais e 14.05.92, Leia-se: proventos proporcionais e 16.04.92. Proc. nº E-08/900.147/1992.\r\n\r\nId: 1440998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/900.147/1992 - IRANI MENDONÇA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Saúde, Classe A, matr. 08/104.253-3 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.1992, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/202.823/26 - MARIA SALDANHA DE ALENCAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/13.105-6 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09.07.2007, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1440999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1441433": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/101/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa MAGO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 400 (quatrocentos) Abafadores.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 22.00,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1441433"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1441476": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 04/2013. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADE DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da FSB/RJ em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o plano de trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/10.274/2012.\r\n\r\nId: 1441476"
                    ],
                    "1441576": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Virginia Paes dos Santos\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Cristina Lopes Cabral\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição Leal\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Celma Meirelles Leonel\r\n\r\n02-Ivéte Vares Gonçalves de Souza\r\n\r\n03-Norma Romão da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Beatriz Batista da Silva Brito Trindade\r\n\r\n03-Bruna Rachel Antunes Gaspar\r\n\r\n04-Bruno de Araujo Giannerini Motta\r\n\r\n05-Daniel Alves Viana\r\n\r\n06-Éric Bernard Couto de Oliveira\r\n\r\n07-Ibisa Santana Nogueira\r\n\r\n08-Maria de Fatima Rodrigues Garcia\r\n\r\n09-Thais Almeida Batista\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edilson Tomás de Oliveira Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Djalma Lucio de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Benedito da Silva Flora\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa de Oliveira\r\n\r\n02-Luciane da Silva Pandino\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1993\r\n\r\n01-Celso Gonçalves Mesquita\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Rubiara Figueira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eleasi de Almeida Rodrigues\r\n\r\n02-Maria das Graças de Sousa\r\n\r\n03-Riva da Silva Cardoso Barros\r\n\r\n04-Teresa Cristina Herdt Gomes Ferreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Davison de Almeida Xavier\r\n\r\n02-Denilson Jose de Freitas Pereira\r\n\r\n03-Neusa Quintanilha Gomes Brandão\r\n\r\n04-Noemi Lira\r\n\r\n05-Vanessa Miranda Soares\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise Santos de Castro\r\n\r\n02-Eliane Fernandes Ramos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allyne Monteiro Gomes\r\n\r\n02-Andre Luiz Galceran\r\n\r\n03-Carlos Felipe Lima da Cunha\r\n\r\n04-Mirian Rodrigues Nunes\r\n\r\n05-Thiago Quadros de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Longobardi dos Santos\r\n\r\n02-Denise Tameirao de Oliveira\r\n\r\n03-Ellen Galvão Baptista\r\n\r\n04-Geisa Gomes dos Santos Silva\r\n\r\n05-Juciara dos Santos Andrade\r\n\r\n06-Leila Amaral\r\n\r\n07-Misael Rodrigo Izidoro Ferreira\r\n\r\n08-Rogério Henrique Lopes Azeredo\r\n\r\n09-Rosana Silva Calixto\r\n\r\n10-Wellington Braga da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 387-Renata Chagas Alves da Silva Cunha\r\n\r\nLeia-se: 387-Renata Chagas Alves da Silva da Cunha\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 117-Anna Cristina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 117-Ana Cristina da Silva\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-José Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-José Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fernando Corrêa Gomes Argollo Affonso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Alfredo de Oliveira Sousa\r\n\r\nTURMA: 3011 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre de Melo Oliveira Paiva\r\n\r\n02-Ana Paula Almeida Borges\r\n\r\n03-Ana Paula de Andrade\r\n\r\n04-Antonio da Silva\r\n\r\n05-Bruno dos Reis Sequeira\r\n\r\n06-Bruno Rufino de Araujo\r\n\r\n07-Carlos César Mesquita Vieira\r\n\r\n08-Cláudio Rafael Landeiro Moreira\r\n\r\n09-Denise Iorio da Silva\r\n\r\n10-Douglas Soares da Silva\r\n\r\n11-Eduardo Paulo de Araújo\r\n\r\n12-Eliane de Souza Brum\r\n\r\n13-Elizabeth Dias Alves\r\n\r\n14-François Mendes Cavalcante\r\n\r\n15-João Estacio Batista Veiga\r\n\r\n16-Juan Carlos Ferreira\r\n\r\n17-Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\n18-Luiz Claudio Alexandre de Campos\r\n\r\n19-Maria da Glória Barbosa Amancio\r\n\r\n20-Ricardo Coelho de Almeida\r\n\r\n21-Solange Mitimoto de Moura Bernardo da Silva\r\n\r\n22-Taiene Oliveira de Jesus\r\n\r\n23-Tamara Santos Lisboa\r\n\r\n24-Washington Vieira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3012 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Gomes Barbosa\r\n\r\n02-Brendo Paiva Fernandes\r\n\r\n03-Camila Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Cristiana Simão da Silveira\r\n\r\n05-Douglas Bevilak Neves\r\n\r\n06-Júlio Cesar dos Santos\r\n\r\n07-Leandro Mauricio Francisco\r\n\r\n08-Leandro Pereira da Silva\r\n\r\n09-Luciana Maria da Silva\r\n\r\n10-Marcelo de Almeida Ferreira\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Maria Ivoneide de Souza Pinheiro\r\n\r\n13-Matheus Sholl Schneider\r\n\r\n14-Rodrigo da Costa Martins\r\n\r\n15-Severino Gilmar Tavares da Silva\r\n\r\n16-Veramiles Vieira Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3013 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Araujo Ferreira\r\n\r\n02-Anderson Soares de Azevedo Pacheco\r\n\r\n03-Camila da Silva Sobrinho\r\n\r\n04-Carlos Henrique Coelho da Silva\r\n\r\n05-Jacqueline Cruz Cardoso Figueira\r\n\r\n06-Joni Barbosa Pinheiro\r\n\r\n07-Juliana Alves de Araujo de Abreu\r\n\r\n08-Maria Sandra Alves Pereira\r\n\r\n09-Paulo Roberto de Oliveira Cerqueira\r\n\r\n10-Paulo Victor da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Rafael Alves Santana\r\n\r\n12-Raphael Martins Neves\r\n\r\n13-Regina Lucia Lopes Vitorino\r\n\r\n14-Ricardo Salimar Rodrigues de Souza Moraes\r\n\r\n15-Thiago Dias\r\n\r\n16-Wellington Pedro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emmanuelle de Abreu Chaves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Heringer Toledo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mauro Henrique de Vasconcellos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP - TUR - 07 / 2º SEMESTRE- ANO: 2009\r\n\r\n01-Renilda de Fatima Silva\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suellen Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: EP - CON - 08 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliza Lienir Klein da Fonseca\r\n\r\n02-Nancylivia Vieira Serafim Rodrigues\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - PDE - 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michele Fonseca Brantes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ketley França Barrozo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - TUR - 07 / 1º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Odionio Leandro\r\n\r\n02-Renilda de Fatima Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Glauco Nantes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Waldhelm\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Milton Jose de Souza Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jorge Campos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arthur Angelo Werneck\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elianderson Gomes Leão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís de Freitas Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Oliveira Maia Chausse\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Mozer Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Jean Schumacker\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dienifer Martins Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allana Chagas Pereira\r\n\r\n02-Danilo Oliveira Abrahão\r\n\r\n03-Matheus Fernandes Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Souza da Costa Coutinho\r\n\r\n02-Thaís Fonseca dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diovana Sardinha\r\n\r\n02-Raiane Azevedo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - TUR - 07 / 1º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Dias de Matos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTEDONIN, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, com metodologia semipresencial (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Macario de Oliveira Patrão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTEDONIN, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, com metodologia semipresencial (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Pâmela Almeida da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA)\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Lucas Gabriel Arantes de Carvalho\r\n\r\n09-Tatiana Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Lucas Gabriel Arantes de Carvalho França\r\n\r\n09-Tatiane Rodrigues de Souza\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Marcia Carolina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Marcia Carolina Cunha da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS \r\n\r\nPROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFª. MARIA DIAS, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Raphael Castro de Oliveira Pessoa\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Sandra de Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alex de Lucas Santos\r\n\r\n02-Alexandre de Lima Barbosa\r\n\r\n03-Amanda Reis Guarabú\r\n\r\n04-Ana Carla da Silva Araújo Prates\r\n\r\n05-Andreza Valença Cardozo\r\n\r\n06-Camila de Souza\r\n\r\n07-Catarina de Fátima Freitas do Nascimento Navega\r\n\r\n08-Claudio Roberto Miranda Galvão\r\n\r\n09-Cleide Alves da Silva\r\n\r\n10-Daiana França de Melo Martins\r\n\r\n11-David Fernando Galdino da Silva\r\n\r\n12-Denison Soares Rangel\r\n\r\n13-Edilma da Silva Barreto\r\n\r\n14-Eliane Ferraz Rangel Galvão\r\n\r\n15-Eliseu Gonçalves Tosta\r\n\r\n16-Évelin dos Santos Miguel\r\n\r\n17-Ernesto Menano Fernandes\r\n\r\n18-Ezequias Souza Almeida\r\n\r\n19-Fernanda da Rocha Silva Oliveira\r\n\r\n20-Gabriel Bertoli Bentes de Barros Ayçar\r\n\r\n21-Gabriela de Carvalho Xavier Mendes\r\n\r\n22-Giselle Souza e Silva\r\n\r\n23-Guilherme Soares de Abreu\r\n\r\n24-Highlander Magno Teixeira Pinto\r\n\r\n25-Ingridy Carvalho Dames\r\n\r\n26-José da Silva Moura\r\n\r\n27-Josiane Cordeiro de Paulo\r\n\r\n28-Irany Maria Santana\r\n\r\n29-Leandro Gomes Pogian\r\n\r\n30-Luciani Magalhães Barbosa Marques\r\n\r\n31-Luciano de Lima Rangel\r\n\r\n32-Luciano Marins Gomes\r\n\r\n33-Maikely Abreu Magalhães\r\n\r\n34-Manoel José Vagueira Mendes\r\n\r\n35-Márcia Ernesto Ribeiro\r\n\r\n36-Márcio Goltarios Magalhães\r\n\r\n37-Marcos Fernando da Silva\r\n\r\n38-Marilene Ribeiro Proença Serrador de Andrade\r\n\r\n39-Nadir Macedo Pires\r\n\r\n40-Naiane dos Santos Alves\r\n\r\n41-Nildevan Sevilha de Faria\r\n\r\n42-Nilton Gomes\r\n\r\n43-Rafael Paixão Coelho Monteiro\r\n\r\n44-Rafaela Gomes Macabú\r\n\r\n45-Renato Cordeiro dos Santos\r\n\r\n46-Renato Marchon de Melo\r\n\r\n47-Roberta Mendonça Dames Sandre\r\n\r\n48-Rodrigo Batista Feijó Pinto\r\n\r\n49-Rogério Andrade Rosa\r\n\r\n50-Sabrina de Paula Gonçalves\r\n\r\n51-Suellen Santos Meirellis\r\n\r\n52-Tainá Nolasco da Silva\r\n\r\n53-Thiago Bragança Fernandes\r\n\r\n54-Tiago Bezerra Laurindo\r\n\r\n55-Valéria Nery da Silva Vieira\r\n\r\n56-Vanessa Ramos Valadão\r\n\r\n57-William Silva dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 23-Leandro Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Leandro Lopes Silva\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 23-Jamille Otavia Brás\r\n\r\nLeia-se: 23-Jamile Otavia Braz\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Silveira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Fonseca Martins\r\n\r\n03-Cláudia Pereira da Silva\r\n\r\n04-Denison Osmar Silva Ramos\r\n\r\n05-Francisco Jonas Silva Alcantara\r\n\r\n06-Gabriella Faustino da Silva\r\n\r\n07-Jordana Silva Miranda\r\n\r\n08-Katia da Silva Araujo\r\n\r\n09-Leandro da Silva Lima\r\n\r\n10-Márcia Cristina Ribeiro Moura\r\n\r\n11-Raphael Luiz Maio\r\n\r\n12-Rita Pereira Melo\r\n\r\n13-Rodrigo Barbosa dos Santos\r\n\r\n14-Rosângela Bezerra da Silva\r\n\r\n15-Suzana Maria dos Santos\r\n\r\n16-Thamara Pereira da Cruz\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolina Nogueira Redinglês\r\n\r\n02-Andréa Baptista de Amorim\r\n\r\n03-Carlos Alberto Alves Nunes\r\n\r\n04-Carlos Pierre Gama Martins\r\n\r\n05-Eloan Marlon dos Reis Moreira\r\n\r\n06-Jaqueline de Oliveira\r\n\r\n07-Joyce de Magalhães\r\n\r\n08-Manoel José da Silva\r\n\r\n09-Simone Pereira Gonçalves\r\n\r\n10-Tereza Tânia Soares de Medeiros\r\n\r\n11-Wagner Santos de Araujo\r\n\r\n12-Wallace de Souza Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VI, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cíntia da Silva Matos\r\n\r\n02-Patrícia Terse de Souza Freitas\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Jurema Lopes de Souza\r\n\r\n02-Anna Bell Silva da Costa\r\n\r\n03-Carlos Henrique Dias Braz\r\n\r\n04-Matheus Albino Morais\r\n\r\n05-Vicente de Paula dos Santos\r\n\r\n06-Wander de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 27-Gabriela Zélia Santos de Lima\r\n\r\nLeia-se: 27-Gabriela Zelia Santos de Lima\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marianne Renata Cardoso Ventura\r\n\r\nLeia-se: 16-Marianne Renata Cardozo Ventura\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Josana Nascimento de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 10-Josana Nascimento de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Pitter Clayton de Oliveira Caldeira\r\n\r\nLeia-se: 02-Piter Clayton de Oliveira Caldeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Júlia Trindade Elpidio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Amites de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius Silva Tavares Rabêlo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Lemos Aquino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rute de Almeida Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Géssica da Silva Alves\r\n\r\n02-Mário Marinho Quintanilha Neto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Mateus Filgueiras\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Aparecida Paulino de Freitas\r\n\r\n02-Anne Caroline Vieira Ferreira\r\n\r\n03-Bianca Cruz Dornelas\r\n\r\n04-Brenda de Carvalho Rabelo Costa\r\n\r\n05-Caroline de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Daiane Batista Ferreira\r\n\r\n07-Deivyd de Oliveira Ferreira\r\n\r\n08-Fernanda Kelly da Silva\r\n\r\n09-Hellen Ferreira de Lima Ramos\r\n\r\n10-Ingrid Ferreira Coutinho\r\n\r\n11-Isabela da Costa Oliveira Silvestre\r\n\r\n12-Jane Leontina da Silva\r\n\r\n13-Jennifer Lima Rocha\r\n\r\n14-Johnathan Alexandre Duarte\r\n\r\n15-Juliana Alves da Silva\r\n\r\n16-Kiuzza Rodrigues de Almeida Adão\r\n\r\n17-Luana Emídio da Silva Alves\r\n\r\n18-Lucas Duarte Coutinho Pinheiro\r\n\r\n19-Maria Fernanda da Silva Belarmino\r\n\r\n20-Pamela Pascoal Saldanha\r\n\r\n21-Raiane dos Santos Martins\r\n\r\n22-Raiany Pereira Silva\r\n\r\n23-Raíza Leite de Melo\r\n\r\n24-Reinamor de Medeiros Filho\r\n\r\n25-Roberta Aparecida da Silva Fonseca\r\n\r\n26-Rosália Ferreira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizabete Martins Aristeu\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Pastor\r\n\r\n02-Carmem Lucia da Silva Silverio\r\n\r\n03-Carmem Lucia Bragança Aristeu\r\n\r\n04-Daniela de Souza Bonine\r\n\r\n05-Elaine Peixoto Pinheiro de Matos\r\n\r\n06-Felipe Augusto Souza de Carvalho\r\n\r\n07-Frank Deones Piller\r\n\r\n08-Geraldo Peres da Silva Montenegro\r\n\r\n09-Graciete Henrique\r\n\r\n10-Iraci de Souza\r\n\r\n11-Jorgina Silva dos Santos\r\n\r\n12-Joseleila de Jesus\r\n\r\n13-Judith de Paula Carvalho\r\n\r\n14-Juliana Rosa da Conceição\r\n\r\n15-Mozart Weindell de Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Vinícius Ventura da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-José Arlindo Tonasso Serqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gislaine Cristina Barbosa Dornelas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ediane Romero de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Tamires de Jesus Souza\r\n\r\nLeia-se: 09-Tamiris de Jesus Souza\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cláudio Magno Fonseca da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 01-Claudio Magno Fonseca da Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ \r\n\r\nCARLOS VERONESE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, nesse estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Araujo\r\n\r\n02-Douglas Fernandes Barbosa\r\n\r\n03-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Marcelo Araujo da Cunha\r\n\r\n05-Rômulo de Souza Arruda\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE, Regional Serrana II, Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-John Patrick Martins Fernandes\r\n\r\n02-Moacyr Carlos Teixeira Junior\r\n\r\n03-Simone Muniz da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE, Regional Serrana II, Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Costa Salustiano\r\n\r\n02-Daiana de Carvalho\r\n\r\n03-Fabio Lourenço\r\n\r\n04-Gustavo Viana Nunes\r\n\r\n05-Leonan de Oliveira Nunes Pereira\r\n\r\n06-Marcelo Castro da Rocha\r\n\r\n07-Milca Faria Storck\r\n\r\n08-Paulo Cezar Ornellas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, nesse estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Bonvini de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanessa Crescêncio Waldhelm\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica Fuentes Coutinho\r\n\r\n02-Karine Torres Mouza\r\n\r\n03-Taylane Lúcia de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleberson Negreiros Leal\r\n\r\n02-Jhenifer Corrêa Dias Leandro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Micarla Rosa Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Marcio Eder Correa\r\n\r\n16-Márcio Tardim\r\n\r\nLeia-se: 15-Marcio Eder Corrêa\r\n\r\n16-Márcio Tardin\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Veronica de Olivieira Canela\r\n\r\nLeia-se: 13-Veronica de Oliveira Canela\r\n\r\nId: 1441576"
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ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Lopes de Alcantara\r\n\r\n02-Léia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heloísa Helena Culvert de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÈGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celestino Oliveira de Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Rita de Oliveira Martins\r\n\r\n02-Bruno Aquino Batista\r\n\r\n03-Débora de Souza Guimarães\r\n\r\n04-Franciele Alves Rodrigues\r\n\r\n05-Izabela Cristina Sarkis da Silva\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Morais\r\n\r\n07-Jordelina Nogueira de Souza Silva\r\n\r\n08-Júnior Martins Baganha\r\n\r\n09-Katerine Izidio Silverio\r\n\r\n10-Leticia Ferreira Batista\r\n\r\n11-Mayára Magda Alvares de Castro\r\n\r\n12-Pãmella Almeida da Costa\r\n\r\n13-Rithelli Soti Alves Fortes\r\n\r\n14-Ronielton da Silva Santiago\r\n\r\n15-Sandra Pinheiro Dias Parreiras\r\n\r\n16-Wesley dos Santos Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maiára de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Rodrigues Gripp\r\n\r\n02-Bruno Tedim Leandro\r\n\r\n03-Camila Duarte Jose\r\n\r\n04-Camilla Vaz da Silva\r\n\r\n05-Felipe Monteiro Blaudt\r\n\r\n06-Geovani Muller Tavares\r\n\r\n07-Iago Cabral de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Lack dos Santos\r\n\r\n09-João Ângelo Klein Bussinger\r\n\r\n10-Karina Malva Boy\r\n\r\n11-Kelvyn Coelho Blaudt\r\n\r\n12-Laisa Rodrigues Perdigão\r\n\r\n13-Leandro Costa de Lima\r\n\r\n14-Lorrayne Nogueira Jander\r\n\r\n15-Lozane Faltz Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Wenderroschy Brust\r\n\r\n17-Patrick Senna Moyser\r\n\r\n18-Paula Cardoso Almeida\r\n\r\n19-Priscila Mira de Castro\r\n\r\n20-Ruan Carlos dos Santos Heringer\r\n\r\n21-Verônica Wenderroscky da Veiga\r\n\r\n22-Yule Wenderrosch Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALAGOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALAGOAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailza da Fonseca\r\n\r\n02-Aldani Junior Moutinho Moura\r\n\r\n03-Barbara Cristina Veiga Pinho\r\n\r\n04-Caio Farias dos Santos\r\n\r\n05-Christiano Angelo das Candeias de Oliveira\r\n\r\n06-Cíntia Aguiar Pereira\r\n\r\n07-Claudiane Mesquita Silva\r\n\r\n08-Daniel Souza Soares do Nascimento\r\n\r\n09-Diego Gomes\r\n\r\n10-Éllen Bianca Olimpio Ramos Domingos\r\n\r\n11-Ivone Pereira Alves da Silva\r\n\r\n12-Janaína Alves de Souza\r\n\r\n13-Janaína Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\n14-Jhone Oliveira de Aguiar\r\n\r\n15-Jussara Romero de Sousa Fonseca\r\n\r\n16-Karlla Karolliny Ferreira Folly\r\n\r\n17-Kelly Varela da Silva Marcolino\r\n\r\n18-Leandro Tavares Lourenço\r\n\r\n19-Maritânia Vitoriano da Silva\r\n\r\n20-Nara Rios Ricotty\r\n\r\n21-Paula Carreiro de Oliveira\r\n\r\n22-Raimunda Mendes Marinho\r\n\r\n23-Ricardo Souza Baptista Alves\r\n\r\n24-Tadeu Pascoal de Souza Marinho\r\n\r\n25-Vannia Cardoso dos Santos Alves\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Neves dos Reis\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Coutinho Ferreira\r\n\r\n02-Ray Ferrari\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Gonçalves dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Jardim Andrade Leones\r\n\r\n02-Airla Sale Chemaisani\r\n\r\n03-Aliandre Martins de Almeida\r\n\r\n04-Bruno Fortes Silva\r\n\r\n05-Camila Costa dos Santos\r\n\r\n06-Camila de Oliveira Alves\r\n\r\n07-Cristiano Evangelista Rosa\r\n\r\n08-Davi de Souza Pinto\r\n\r\n09-Eduardo Pereira Gabriel\r\n\r\n10-Ezequias Morais de Oliveira\r\n\r\n11-Felipe Márcio Pereira \r\n\r\n12-Filipe Salume Silva Telles\r\n\r\n13-Guilherme José Carvalho Maia\r\n\r\n14-Isabela Torres Ferreira\r\n\r\n15-Isabelle Silva Nunes de Oliveira\r\n\r\n16-Janaina Lara do Rosario Gil Cordeiro Batista\r\n\r\n17-João Paulo Gomis da Silva\r\n\r\n18-Jocelia Valente\r\n\r\n19-Laila Grazielle da Fonseca Ferreira\r\n\r\n20-Luciene da Silva\r\n\r\n21-Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\n22-Marcela Cunha Brasil Silva\r\n\r\n23-Marlucia de Fatima de Almeida\r\n\r\n24-Maurilo Pereira\r\n\r\n25-Nilton Aparecido Guimarães Ávila\r\n\r\n26-Ricardo de Oliveira Ramos\r\n\r\n27-Victor Ferreira Meireles Barbosa\r\n\r\n28-Vladimir José Cândido\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Ramos Limonge de Oliveira\r\n\r\n02-Eduardo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Ray Ferrari\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Martins Pereira\r\n\r\n02-Aline Cristina de Lucas\r\n\r\n03-Bruna Stephanie de Moraes\r\n\r\n04-Dayana Fully Teodoro\r\n\r\n05-Denyse Letícia de Sá Diniz\r\n\r\n06-Emerson Fagundes Gomes\r\n\r\n07-Fabiane Freitas de Aguiar\r\n\r\n08-Fernanda Bastos Ferreira\r\n\r\n09-Fernanda Silveira Almeida\r\n\r\n10-Fernando Mota Sousa\r\n\r\n11-Françuase Jhulia Guerra e Souza\r\n\r\n12-Gabriella do Valle da Silva\r\n\r\n13-Gerson Júnior Araujo Silva\r\n\r\n14-Izaly Alves de Araujo Pinto\r\n\r\n15-Jhéssica Rocha Diniz\r\n\r\n16-Josiana de Oliveira\r\n\r\n17-Joyce Ferraz Nogueira\r\n\r\n18-Juliana Vertulli da Cunha\r\n\r\n19-Larissa Moreno da Silva\r\n\r\n20-Mainara Klein da Cunha\r\n\r\n21-Manuela Cardoso Geraldo\r\n\r\n22-Mariana da Silva Marqui\r\n\r\n23-Núbia Rodrigues Monteiro Soares\r\n\r\n24-Rafaela da Silva Mineiro\r\n\r\n25-Rodrigo Milhorance\r\n\r\n26-Romário Campos de Aguiar\r\n\r\n27-Thamires Longo Zavoli\r\n\r\n28-Thassia Vogas Figueira Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Pontes Guimarães\r\n\r\n02-Bruno de Araújo Moreira\r\n\r\n03-Carlos Henrique Pires Quintal\r\n\r\n04-Carlos Queiroz Neves\r\n\r\n05-Caroline Silva Azevedo Pereira\r\n\r\n06-Daniele Bonan Sanches\r\n\r\n07-Douglas de Almeida Mello\r\n\r\n08-Elcimara Moraes Marinho\r\n\r\n09-Erika Caroline Torres Bueno\r\n\r\n10-Franciany Berriel Pereira\r\n\r\n11-Jhennifer Berçot Gomes\r\n\r\n12-Letícia Martins Dittz de Assis\r\n\r\n13-Marcus Vinicius Gama Lopes\r\n\r\n14-Michelle Marques Toledo\r\n\r\n15-Monique Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Nathália Bohrer Bellinger da Costa\r\n\r\n17-Nathalia Thuller Almeida\r\n\r\n18-Pablo Teixeira Holtz\r\n\r\n19-Paloma Gomes Lantiman e Silva\r\n\r\n20-Pedro Marques Bohrer\r\n\r\n21-Samuel Machado da Silva\r\n\r\n22-Solange Verly Frez\r\n\r\n23-Taiany Souza Machado Mello\r\n\r\n24-Thaís de Oliveira Rosa\r\n\r\n25-Thayene Thomaz Reis\r\n\r\n26-Walner Costa Silva\r\n\r\n27-Waulfreedo Lucas Fonseca Faria\r\n\r\n28-Yan Jorge Jesus de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gian Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. TUFFY EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tuany Thedim da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. TUFFY EL - JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Darlan Conceição Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cédina Maria Xavier Bento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno da Silva Stellet\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Jurge Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Vitor Thurler de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington de Freitas Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Pereira\r\n\r\n02-Aidê Jane Batista de Aguiar Silva\r\n\r\n03-Alex de Oliveira de Morais\r\n\r\n04-Arinete Coutinho de Oliveira\r\n\r\n05-Camila Pierrecone de Lima Fidelis de Souza\r\n\r\n06-Darlin Ferreira de Moraes\r\n\r\n07-Dilza da Silva Santos\r\n\r\n08-Edinéa Marques Marcelino\r\n\r\n09-Elaine Assis de Lima\r\n\r\n10-Elizaine Rangel da Silva\r\n\r\n11-Fabíola dos Santos Cardoso\r\n\r\n12-Jackson dos Santos Souza\r\n\r\n13-Jacqueline Gomes de Oliveira\r\n\r\n14-Jenaina Martin de Souza\r\n\r\n15-Jessé Alves Cosme\r\n\r\n16-Jorge Luiz Fortunato da Rosa\r\n\r\n17-Leonardo Silva Nascimento\r\n\r\n18-Luciana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Manoel de Jesus Carneiro\r\n\r\n20-Marcello Lemos Ribeiro Dias\r\n\r\n21-Marcelo Antonio da Silva\r\n\r\n22-Marcelo Ferreira Macedo dos Santos\r\n\r\n23-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n24-Maria Zilda Timóteo Batista\r\n\r\n25-Michelle Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n26-Miguel Ângelo Chaves Reis\r\n\r\n27-Monique dos Santos Cunha\r\n\r\n28-Renata Romildo Firmiano\r\n\r\n29-Robson Luiz Rocha de Senna\r\n\r\n30-Sandra Regina da Silva Astenreiter\r\n\r\n31-Selma Regina Ferreira Portela\r\n\r\n32-Tamires Cristine dos Santos Matos\r\n\r\n33-Tatiana Rodrigues\r\n\r\n34-Tatiana Vieira da Rocha\r\n\r\n35-Thamires Borges Medeiros\r\n\r\n36-Veronica Accioly Ramos Godinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto Pereira Belinha Junior\r\n\r\n02-Alessandra Cardoso Fabiano de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina Moreira Dias\r\n\r\n04-Cassiane Gonçalves de Freitas\r\n\r\n05-Cristina Paulina da Silva\r\n\r\n06-Davi Arantes Estevam de Oliveira\r\n\r\n07-Elisabete Matilde Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Felippe Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Jonathas de Senna Fortunato\r\n\r\n10-Lucas de Lima Teles do Nascimento\r\n\r\n11-Rodolfo Santos da Silva\r\n\r\n12-Thais Priscila da Silva\r\n\r\n13-Vanessa de Oliveira e Silva de Carvalho\r\n\r\n14-Willian Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Camilo\r\n\r\n02-Angélica dos Anjos Carvalho\r\n\r\n03-Bruno Nogueira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Vieira de Moraes\r\n\r\n05-Carla Macedo\r\n\r\n06-Cristiane Rodrigues Correia\r\n\r\n07-Emilio Herbert Jorge Junior\r\n\r\n08-Francinete Justino Xavier\r\n\r\n09-Jussiane Cazemundo\r\n\r\n10-Leandra Ferreira Cardoso\r\n\r\n11-Luiz Alberto Victor Cypriano\r\n\r\n12-Marcelo Cardozo de Paiva Junior\r\n\r\n13-Maria da Silva\r\n\r\n14-Marilene das Dores da Silva Victorio\r\n\r\n15-Michele Stephanie Moura da Silva\r\n\r\n16-Nadia Regina de Campos Peçanha\r\n\r\n17-Patricia Ribeiro de Assis\r\n\r\n18-Paulo Roberto Faria da Silva\r\n\r\n19-Samara Jane da Silva Ribeiro\r\n\r\n20-Simone Ferreira Portela de Vasconcellos\r\n\r\n21-Wallace Henrique da Silva Carminati\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semipresencial, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Albertina Clara Asth da Silva \r\n\r\n02-Amauri Costa Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique Cardoso Calvão\r\n\r\n04-Charles Freiman Gomes\r\n\r\n05-David Marchon da Costa\r\n\r\n06-Denise Pinheiro de Queiroz Trannin\r\n\r\n07-Elizangela Corrêa da Silva Moreira\r\n\r\n08-Fabrício Lontra Siqueira\r\n\r\n09-Hans Ney do Carmo Lamblet\r\n\r\n10-Hescarlet Hottz Carreiro\r\n\r\n11-Josele Campos Dionisio da Paixão\r\n\r\n12-Layana Estevão dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo Caldogno Ferreira\r\n\r\n14-Leticia Mariano Assis de Souza \r\n\r\n15-Ligilane da Silva Cunha Gomes\r\n\r\n16-Marciano Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Maria Alesandra Paes Almeida\r\n\r\n18-Pâmela Teixeira Figueiredo\r\n\r\n19-Renato das Merces Fan\r\n\r\n20-Rhuan Pablo de Souza Ribeiro\r\n\r\n21-Rodrigo Silveira de Oliveira\r\n\r\n22-Rogerio Pereira de Souza\r\n\r\n23-Roseane dos Santos Heiderich Gaspar\r\n\r\n24-Sara Macedo\r\n\r\n25-Walnei de Souza \r\n\r\n26-Wellington Thurler Machado Quimas\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semipresencial, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01- Agnelo Fernandes Mendes Júnior\r\n\r\n02-Ailton das Dores\r\n\r\n03-Alessandro Cheli da Silva\r\n\r\n04-Amanda Thurler Lopes\r\n\r\n05-Auricélia Zão Monteiro\r\n\r\n06-Bethânia Sueira Santos\r\n\r\n07-Bruna Souza da Silva\r\n\r\n08-Bruno Marcelino Araujo\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Sales Peres\r\n\r\n10-Carolina de Assis Damasceno\r\n\r\n11-Clebio Luiz Lopes\r\n\r\n12-Damiana Aparecida Freiman Torres\r\n\r\n13-Daniele da Costa Silva\r\n\r\n14-Danielle Souza Sales Carvalho\r\n\r\n15-Dorgival Corrêa Sobrinho\r\n\r\n16-Eliana Alves da Silveira Fernandes\r\n\r\n17-Eliene Peixoto Machado\r\n\r\n18-Erica Ramos Mafort Silva\r\n\r\n19-Evandro Souza Vieira\r\n\r\n20-Fabiola Amposta Moss\r\n\r\n21-Fabíola Firmino Vieira Felipe\r\n\r\n22-Fabricia Aparecida Silva de Lima\r\n\r\n23-Gedilson José de Oliveira\r\n\r\n24-Genilda Ouverney de Souza Costa\r\n\r\n25-Graciele Beauclair Lima \r\n\r\n26-Gustavo de Araujo\r\n\r\n27-Gustavo Vitor de Castro\r\n\r\n28-Hilma Camila Oliveira Turque\r\n\r\n29-Hugo Luiz Martins\r\n\r\n30-Ingrid Engel Wermelinger\r\n\r\n31-Jaqueline Combat Raphael\r\n\r\n32-Jayme Caetano da Silva\r\n\r\n33-Jefferson da Cunha Martins\r\n\r\n34-Jhonnatan da Motta Galhardo\r\n\r\n35-Juliana Rezende Costa\r\n\r\n36-Julio Dias Ladeira\r\n\r\n37-Juscelina Januaria de Araujo\r\n\r\n38-Kellen Kher Monhões\r\n\r\n39-Layne Leal Eller\r\n\r\n40-Leandro Aleixo Ramos\r\n\r\n41-Leila Schuindt da Silva\r\n\r\n42-Lenilson Vitorino Pereira\r\n\r\n43-Lilian Cunha da Silva\r\n\r\n44-Lucimar Pereira da Silva\r\n\r\n45-Mariana Costa da Silva\r\n\r\n46-Marina Araujo da Silveira\r\n\r\n47-Marina Tulher de Oliveira\r\n\r\n48-Mario Martins Klein\r\n\r\n49-Matheus Nobre Motroni\r\n\r\n50-Michele Araujo dos Prazeres\r\n\r\n51-Nelbe Knust Maia Gomes\r\n\r\n52-Paolla das Merces Fan\r\n\r\n53-Patrícia de Sá Corrêa Rodrigues\r\n\r\n54-Paulo Jorge do Carmo\r\n\r\n55-Rafael Barbosa de Mello\r\n\r\n56-Rafael Corrêa da Silva\r\n\r\n57-Renato Silva da Rocha\r\n\r\n58-Ricardo Luiz Paula \r\n\r\n59-Rodolpho Ferreira da Silva\r\n\r\n60-Rones Pereira da Silva\r\n\r\n61-Sara Macedo\r\n\r\n62-Tatiane dos Anjos Santos Neto\r\n\r\n63-Thiago Luiz de Jesus França\r\n\r\n64-Valcirleia da Silva Rodrigues Fagundes\r\n\r\n65-Vinícius Schelb Ramos\r\n\r\n66-Vitor Macario Pietrobon\r\n\r\n67-Viviana de Freitas Oliveira\r\n\r\n68-Walas de Araujo Silva\r\n\r\n69-Wesley Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Larissa da Fonseca Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laís Martins Melo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Vieira de Campos Cipriano\r\n\r\n02-Carolina de Sales Pereira\r\n\r\n03-Ciprianus Martins Franque Landim\r\n\r\n04-Cleiton Henrique Pereira Rosa\r\n\r\n05-Crislaine da Silva Arruda\r\n\r\n06-Cristiano Dopacio Lopes\r\n\r\n07-Cristielen Taborda Viana\r\n\r\n08-Fabricio da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Gleidson Nunes Silva\r\n\r\n10-Gustavo Henrique Morais\r\n\r\n11-Jandira Frank Landim\r\n\r\n12-Laís Cristina Ribeiro\r\n\r\n13-Maiara Valéria Bonifacio Teixeira\r\n\r\n14-Marcelo Rios de Almeida \r\n\r\n15-Mariana Melanie de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n16-Mateus de Souza Reis\r\n\r\n17-Otávio Santos Fiuza\r\n\r\n18-Paloma Aparecida dos Reis Duarte Balbino\r\n\r\n19-Paula Silva Ribeiro de Sá\r\n\r\n20-Ramon Edinaldo Paulino Souza\r\n\r\n21-Rian Carlos Rodrigues Pacífico\r\n\r\n22-Rodrigo de Aguiar Weekes de Araújo\r\n\r\n23-Stefânia Gonçalves Cardoso\r\n\r\n24-Suzana de Souza Evangelista\r\n\r\n25-Suzane Cruz da Silva\r\n\r\n26-Thaiene Bocatini Baltazar\r\n\r\n27-Wallace da Silva Beraldo\r\n\r\n28-Wellington de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Caroline Ribeiro de Carvalho Souza\r\n\r\n02-Camila Izoldi Corrêa\r\n\r\n03-Douglas Belizario Brandão\r\n\r\n04-Henricco Crai de Souza Silva\r\n\r\n05-Ingrid de Almeida Silva\r\n\r\n06-Iuri Loyo Moreira\r\n\r\n07-Kaio Santos da Silva\r\n\r\n08-Laila de Assis Coutinho\r\n\r\n09-Larissa de Moraes Silva\r\n\r\n10-Leidiana Moreira e Silva\r\n\r\n11-Letícia Aparecida Jaber da Silva\r\n\r\n12-Lucas Fagundes Lana\r\n\r\n13-Lucas Ribeiro Pereira\r\n\r\n14-Luciara Mendonça Mahomed\r\n\r\n15-Luiza Leones Felix\r\n\r\n16-Mariana da Silva Moreira\r\n\r\n17-Mateus de Paula Barcelos\r\n\r\n18-Nathália da Silva Inocencio \r\n\r\n19-Paloma Cardoso Dias\r\n\r\n20-Pâmela Gonçalves Coelho Ribeiro\r\n\r\n21-Sabrina de Souza Knupp\r\n\r\n22-Tiago Scisci Marques\r\n\r\n23-Vinícius Silva da Cruz\r\n\r\n24-Victória Magalhães Oliveira Marins\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrieni da Silva Almeida Carramanhos\r\n\r\n02-Allan Cleito Lopes Amorim\r\n\r\n03-Angelica Oliveira Chagas Santos\r\n\r\n04-Bethania de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Bianca Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Alberto Reis Vale Junior\r\n\r\n07-Débora Cristina Domiciano de Andrade\r\n\r\n08-Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\n09-Herbet Márcio Delgado Junior\r\n\r\n10-Joanna Carolina Bento de Azevedo\r\n\r\n11-Juliana Barros Torchia\r\n\r\n12-Juliana Maria Constâncio de Oliveira\r\n\r\n13-Lais Teixeira Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Luana de Paiva Matias\r\n\r\n15-Paola da Silva Barros\r\n\r\n16-Priscila da Silva\r\n\r\n17-Renan Oliveira Nascimento\r\n\r\n18-Ricardo Bruno Gomes Silva\r\n\r\n19-Rosemere Pereira de Almeida\r\n\r\n20-Sarah Jéssica Machado Schuaba\r\n\r\n21-Tálison Travassos de Oliveira\r\n\r\n22-Thalita Nunes Gonçalves Tavares\r\n\r\n23-Vinícius Silva Maciel\r\n\r\n24-Weslei Rosa Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julia Frauche Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Henrique Martins Corrêa\r\n\r\n02-Victor Hugo Cabral Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Naiára da Silva\r\n\r\n02-Naira Lima Carvalho\r\n\r\n03-Paulo Henrique de Paulo Carvalho Sessa\r\n\r\n04-Ursula Magalhães da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Souza Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Marcia Rocha da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Reis da Silva\r\n\r\n02-Asthley França Werneck\r\n\r\n03-Bruno Rosa Azevedo\r\n\r\n04-Carina Fernandes\r\n\r\n05-Cleide Gomes Neves Frazão\r\n\r\n06-Felipe Ferreira Lessa\r\n\r\n07-Franciele da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Geovan de Araujo Spargoli\r\n\r\n09-ícaro Faria de Souza\r\n\r\n10-Janaina Correia\r\n\r\n11-Johnny Alves da Silva\r\n\r\n12-Joice Figueira da Silva\r\n\r\n13-Josimar Mauricio Araujo\r\n\r\n14-Luan da Silva\r\n\r\n15-Luciana Sanglard Maneiro\r\n\r\n16-Mara Silvia Bernardes Stelet\r\n\r\n17-Mariana Santos de Azevedo\r\n\r\n18-Matheus Corguinho Louzada\r\n\r\n19-Michele Viana Borher da Luz\r\n\r\n20-Rodrigo Storck de Mello\r\n\r\n21-Sabrina de Paula Dias Teixeira\r\n\r\n22-Thayane Firmino Santos\r\n\r\n23-Viviane Souza Neves\r\n\r\n24-Wesley Souza da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adedivan Aréas Tavares\r\n\r\n02-Bruno Sargento de Freitas\r\n\r\n03-Cândida Klein Barradas Braços\r\n\r\n04-Elias Ferreira Pinheiro\r\n\r\n05-Estefany Henrique de Oliveira Moura\r\n\r\n06-Glaucimar Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Gilvan de Moura Campos\r\n\r\n08-Izabela Pinto de Oliveira\r\n\r\n09-Josué Santos Celestino\r\n\r\n10-Juarez Gonzaga Felipe\r\n\r\n11-Leila Cristina de Assis nascimento\r\n\r\n12-Lucas Faria da Cruz\r\n\r\n13-Magalí Schimidt Knupp Soares\r\n\r\n14-Nerilaine Milhorance da Silva\r\n\r\n15-Sidimar Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhonatan da Silva Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Torres da Silva\r\n\r\nId: 1441415"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato n° 41/2011. PARTES: UERJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 90 dias contados de 01/01/2013 a 31/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1441426. A faturar por empenho"
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                            "1441255": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato RAFAEL CUNHA, 51º classificado, em decorrência da exoneração de LUANA KELLY MACHADO DA SILVA ROCHA, 29º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1441255. A faturar por empenho"
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                            "1441206": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE REUMATOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata ISABELLE CHRISTINE CERQUEIRA D'OLIVEIRA, 5ª classificada e convoca o candidato RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, 8º classificado,para aproveitamento de vaga,pelo Regime Estatutário, para o perfil de médico, com carga horária total de 40 h, sendo 28 h exercidas na especialidade em epígrafe e 12 h no plantão geral da Medicina Interna, em atividades de emergência médica,sendo estas últimas exercidas no perío do de até 24 (vinte e quatro) meses, conforme determina a Ordem de Serviço nº 01/Conjunta/2013 (SRH/SUPSAUDE/HUPE/PPC), para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação,. Proc. nº 10115/2010.\r\n\r\nId: 1441206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441563": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a servidora ADRIANA PAULA DE MELO HAEFELI, Enfermeira, matr. nº 33165-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala nº 2136, bloco F, 2º andar, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, no horário de 9:00 às 16:00 horas, a fim de fornecer seu endereço atualizado, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no processo administrativo nº 821/2009, transformado no processo disciplinar nº 215/2012, ao qual responde por acumulação de cargo público, com carga horária incompatível, e aposentadoria por invalidez total na UERJ, mesmo continuando a trabalhar na PETROBRÁS.\r\n\r\nÉ obrigatório o comparecimento do servidor, nos termos do inciso XVI do art. 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que reza: “Ao funcionário é proibido deixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, quando regularmente intimado”. \r\n\r\nId: 1441563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440967": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital e Artigos 65 a 71 do Regulamento do Concurso. Proc. n.º 2090/2011.\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas de ampla concorrência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nDANIELE RAIMUNDO NEVES PESSOA\r\n\r\n2º\r\n\r\nVALQUIRIA HELENA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n3º\r\n\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n4º\r\n\r\nMAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros/índios \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nLIDIANE BRAGANÇA PINTO\r\n\r\nId: 1440967. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 12/07/2012, previamente homologado em 14/12/2012 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/009/90//2013 \r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\nIsimar de Azevedo Santos\r\n\r\n01\r\n\r\n9,07\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 12/07/2012, previamente homologado em 14/12/2012 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/009/91//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\nMaria Gertrudes Alvarez Justi da Silva\r\n\r\nGyrlene Aparecida Mendes da Silva\r\n\r\n01\r\n\r\n9,35\r\n\r\n8,25\r\n\r\nLuciana Rossato\r\n\r\nLuiz Eduardo Medeiros\r\n\r\nN/C\r\n\r\nN/C\r\n\r\nId: 1441586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441587": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Titular e Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos deverão apresentar-se munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- Título de Eleitor\r\n\r\n- Comprovante da última votação\r\n\r\n- Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n- Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n- Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n- Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n- Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n- Curriculum Vitae\r\n\r\n- 2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n- Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n- Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n- Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/009/90//2013 e E-26/009/91//2013\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\nIsimar de Azevedo Santos\r\n\r\nII- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT ) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLAMET\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\nMaria Gertrudes Alvarez Justi da Silva\r\n\r\nId: 1441587. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441328": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da PORTARIA - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1972 \r\n\r\nSonia Maria de Souza Neves\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1978\r\n\r\nKátia Dias Loureiro\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1982\r\n\r\nMarco Antônio Costa Gasse\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1983\r\n\r\nWagner Silva de Almeida\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1984\r\n\r\nJorge de Jesus Furtado\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1984\r\n\r\nAlexandre dos Santos\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1989\r\n\r\nLuciana Muniz da Mata\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1989\r\n\r\nCarlos Antonio de Santana Filho\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - DESENHISTA MECÂNICO - ANO: 1993\r\n\r\nFabiane de Santana Teixeira \r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1994\r\n\r\nMárcio André Alves Dias\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da PORTARIA - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado/Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1979 \r\n\r\nCelso de Carvalho Corrêa\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO - ANO:2003 \r\n\r\nThiago Malaquias Félix Alves\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO - ANO:2005 \r\n\r\nJonathan Santos \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2006 \r\n\r\nThiago Rodrigues da Silva Serafim\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 310 - ANO: 2012\r\n\r\nNILSON GOMES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nId: 1441328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441327": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiado sine die a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 006/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.351/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material consumo (coletores de lixo), para as unidades, da Rede FAETEC.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 007/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.431/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestação de serviços de manutenção (como troca de peças, pinturas, etc...) reteste e recarga dos extintores de incêndio das unidades da Rede, dentro das normas do INMETRO. \r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 18/02/2013, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 18/02/2013, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 008/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/37.704/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material para limpeza (Papel Toalha, Pano de Chão, Álcool Gel, Sabonete, Líquido, Cera Líquida, etc.) para manutenção e abastecimento das unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.342/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, para Rede FAETEC.\r\n\r\nId: 1441327. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1441111": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.561, de 11/12/2012, no processo nº E-07/505.210/2009, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as obras de construção de Vias Marginais do Rio Sarapuí - Dique Estrada, localizadas nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti, Audiência esta a se realizar no dia 19/02/2013, às 19:00 horas, no Teatro Municipal Raul Cortez, situada Praça do Pacificador s/n°, Centro, Município de Duque de Caxias, sob a presidência de Iam Lindesay, secretariada por Letícia Moraes do Rego e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1441111"
                        ],
                        "1441112": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.561, de 11/12/2012, no processo nº E-07/505.210/2009, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as obras de construção de Vias Marginais do Rio Sarapuí - Dique Estrada, localizadas nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti, Audiência esta a se realizar no dia 20/02/2013, às 19:00 horas, no Auditório do Colégio Santa Maria, situada na Avenida Automóvel Clube n° 269, Município de São João de Meriti, sob a presidência de Paulo Roberto Bento Carneiro, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Letícia Moraes do Rego.\r\n\r\nId: 1441112"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1441029": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 62/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 18/2011, assinado em 23.08.2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Prefeitura Municipal de Ria das Ostras com a interveniência do comitê Macaé e Rio das Ostras. OBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 18/2011. DATA DA ASSINATURA: 26.12.2012. PROCESSO Nº E-07/507.039/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1441029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441429": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 074/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM VINIL PARA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS (PROVE)”. \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2013, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/02/2013, às 9h30min.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/02/2013, às 9h35min.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 14/02/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 8191\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os Editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1441429. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1441531": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2012. PARTES: CEASA/RJ e o OMD SOLUÇÕES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA. OBJETO: Prestação de serviços gerais. VALOR TOTAL: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 16.01.2013.\r\n\r\nId: 1441531. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1441431": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 63 - 3a COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nProc. nº E-18/400.948/2012\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/003/2012,...\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/175/2012,...\r\n\r\nId: 1441431. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1441342": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nHUGO GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nSILAS RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJEFFERSON CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFABIO PAULO REIS DE SANTANA\r\n\r\nKEITH XIMENES SANTOS\r\n\r\nDANIEL JOSY MONTEIRO ANDRADE\r\n\r\nCLAUDIO MELO DE ARAUJO\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\nGABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES SIMAS\r\n\r\nLUCAS PESSÔA MOREIRA\r\n\r\nGUILHERME BEDRAN RODRIGUES\r\n\r\nCLAYTON TROJAN\r\n\r\nCAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\nLUÍS FERNANDO MANEIRO BARROS\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo n°27, 2º andar, sala 207, Centro), no horário das 11 às 17 horas, até 22 de fevereiro de 2013, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade.\r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 1441342"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1441558": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPort. nº 015/2013 - SUSPENDE, por 15 dias, no período de 01/01/2013 a 15/01/2013, MARIA DO PÉRPETUO LOBO, matr. nº 27756-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, por violação ao contido no inciso III, art. 50 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1441558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441577": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPort. nº 1266/2012 - ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35507-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Chefe do Serviço de Cessão, símbolo FG-01, código 3023”, leia-se: “Chefe do Serviço de Cessão, símbolol FG-01, código 3080”.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPort. nº 018/2012 - EMÍLIO JORGE LYDIA, matr. nº 5071-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1441577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441560": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 16870/2012 - AUTORIZO o afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista, MAGDALENA MALEK, no período de 16/01/2013 a 10/12/2013, para participação no “Programa Coleta do Experimento Desenvolvido no CERN”, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 306/2013 - RETIFICO A LISTAGEM de fls. 04/34 do presente processo, divulgada no site da srh/uerj para conceder o Adicional de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/01/2013, em conformidade com a Lei nº 6328/2012, que regulamentou o art. 5º, § 4º, III da Lei nº 5343/2008, aos docentes relacionados abaixo, \r\n\r\nElizabeth dos Santos Rios, matr. nº 2653-4\r\n\r\nJose Augusto Adler Pereira, matr. nº 5070-8\r\n\r\nRenato Peixoto Veras, matr. nº 5487-4\r\n\r\nEliane de Abreu Soares, matr. nº 5596-2\r\n\r\nMarcia da Silva Pereira Leite, matr. nº 6215-8\r\n\r\nOscar Rocha Barbosa, matr. nº 6463-4\r\n\r\nEneida Simões da Fonseca, matr. nº 6531-8\r\n\r\nClaudia Vitória de Moura Gallo, matr. nº 6719-9\r\n\r\nHeloisa Carneiro da Rocha Guillobel, matr. nº 7466-6\r\n\r\nLucia Regina Raddi de Araujo, matr. nº 8027-5\r\n\r\nCynthia Fraga Scofield, matr. nº 8105-9\r\n\r\nAriane Patrícia Ewald, matr. nº 31354-4\r\n\r\nMarcia Souto Maior Mourão Sá, matr. nº 32398-0\r\n\r\nRoseli Suzi Wedeman, matr. nº 32428-5\r\n\r\nDaniel Gustavo Barci, matr. nº 32653-8\r\n\r\nJacyara Maria Brito Macedo, matr. nº 32843-5\r\n\r\nGuilherme Silva da Cunha Lima, matr. nº 33009-2\r\n\r\nJoana Mara Teixeira Santos, matr. nº 33078-7\r\n\r\nAntonio Carlos de Freitas, matr. nº 33181-9\r\n\r\nCesar Alvarez Campos de Oliveira, matr. nº 33404-5\r\n\r\nMarcia Soares de Alvarenga, matr. nº 33419-3\r\n\r\nArisio Rabin, matr. nº 33731-1\r\n\r\nRenato Emerson Nascimento dos Santos, matr. nº 33932-5\r\n\r\nNorberto Mangiavacchi, matr. nº 33966-3\r\n\r\nRosimeri de Oliveira Dias, matr. nº 33969-7\r\n\r\nLisandro Lovisolo, matr. nº 34382-2\r\n\r\nGloria Regina Pessoa Campello Queiroz, matr. nº 34466-3\r\n\r\nPaula Raquel dos Santos, matr. nº 35339-1\r\n\r\nRodrigo Bird Burgos, matr. nº 35915-8\r\n\r\nMichel Pompeu Tcheou, matr. nº 35918-2\r\n\r\nId: 1441560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441578": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPort. nº 016/2013 - CHRISTIANO ARRIGONI COELHO, matr. nº 36564-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2013”, leia-se: “a contar de 15/02/2013”.\r\n\r\nId: 1441578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441585": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 02 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009 considerando ao disposto no Decreto nº 43.653, de 29 de junho de 2012 e o que consta no Processo nº E-26/052.394/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a contratação temporária da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado, visando atender às necessidades da UENF para execução do Projeto “Desenvolvimento de Projetos em Tecnologia da Informação no âmbito do Sistema UAB”, nos termos do Convênio nº 657437/2009, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme relação a seguir:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nSalário (R$ )\r\n\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA MELO\r\n\r\n05 (cinco) meses\r\n\r\n1.808,04\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/81//2013.\r\n\r\nId: 1441585. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441584": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.994/2011 - AUTORIZO a prorrogação do afastamento do Professor ADOLFO PUIME PIRES, matrícula nº 10665-8, de 16 de abril de 2013 a 15 de outubro de 2013, para a realização de estágio de pós-doutoramento, na Universidade de Tulsa, em Oklahoma, EUA. \r\n\r\nId: 1441584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441583": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/107//2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Paulo Cesar Beggio e outros, referente aos exercícios de 2003 a 2011, no valor total de R$ 66.608,44, em atendimento ao Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nId: 1441583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441456": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 186 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a empresa AFEQUE Serviço Continuado de Vigilância LTDA., a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Daniel Leibel, matr. nº 3310685-7;\r\n\r\nII - Fabio da Silva Alves, matr. nº 3310666-7; e\r\n\r\nIII - Marcelo Austo Branco dos Santos, matr. nº 33106642.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1441456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1441226": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1098 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo E-10/706/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Raphael Machado Pacheco, Registro nº 40.100/RIOTRILHOS, para compor, em substituição a servidora Ivana Cunha Junqueira, Id Funcional nº 4325403-9, a Comissão Especial de Licitação, criada pela Resolução SETRANS nº 1.097, de 17 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1441226"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1440947": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 25 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Primeira Igreja Batista Em Vila da Penha- E-10/137.359/2010- AI D 368826; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/141.853/2011- AI D 303652; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/142.536/2012- AI D 386853; Rio Ita Ltda- E-10/142.539/2012- AI D 367739; Auto Viação ABC S/A- E-10/142.856/2012- AI D 386854. PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Lotação Ingá Ltda- E-10/141.073/2011- AI D 392142; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/141.232/2011- AI D 383063- E-10/005/104/2013- AI 508276- E-10/005/755/2013- AI D 380865; E-10/005/756/2013- AI D 380862; Viação Cidade do Aço Ltda- E-10/130.821/2012- AI D 389810; Linave Transportes Ltda- E-10/143.057/2012- AI D 372213; Trel - Transturismo Rei Ltda- E-10/140.155/2012- AI D 393161- E-10/143.333/2012- AI 503187- E-10/143.334/2012- AI 503188- E-10/143.335/2012- AI 503189- E-10/143.336/2012- AI D 400006; Viação Normandy do Triangulo Ltda- E-10/140.163/2012- AI D 389391- E-10/140.164/2012- AI D 398605- E-10/005/334/2013- AI D 387480; Transturismo Rio Minho Ltda- E-10/143.042/2012- AI D 25652; Transportes Blanco Ltda- E-10/143.066/2012- AI D 394455- E-10/143.067/2012- AI D 372216- E-10/143.068/2012- AI D 372208; Viação São José Ltda- E-10/143.148/2012- AI D 361446; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda- E-10/143.269/2012- AI D 372210- E-10/143.331/2012- AI D 399426; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/143.273/2012- AI D 394823- E-10/005/392/2013- AI D 366164- E-10/005/393/2013- AI D 366172; Viação Caravele Ltda- E-10/143.276/2012- AI 506146; Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda- E-10/143.282/2012- AI 508230; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/86/2013- AI D 407439- E-10/005/754/2013- AI D 394470; Transporte Fabio's Ltda- E-10/005/99/2013- AI D 394472- E-10/005/106/2013- AI D 394473; Auto Ônibus Vera Cruz Ltda- E-10/005/105/2013- AI D 361455; Auto Viação ABC S/A- E-10/005/274/2013- AI D 25678; Evanil Transporte e Turismo Ltda- E-10/005/350/2013- AI 508199- E-10/005/351/2013- AI 506150- E-10/005/352/2013- AI D 25721- E-10/005/353/2013- AI 508232- E-10/005/354/2013- AI D 394444; Transportes Única Petrópolis Ltda- E-10/005/422/2013- AI D 398625; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/005/717/2013- AI D 25754- E-10/005/719/2013- AI D 25755; Rápido Macaense Ltda- E-10/005/720/2013- AI D 25752- E-10/005/721/2013- AI D 25753- E-10/005/722/2013- AI D 353012; Viação Estrela S/A- E-10/005/730/2013- AI D 356863- E-10/005/734/2013- AI D 361509; Viação Ponte Coberta Ltda- E-10/005/732/2013- AI 501012; Gardel Turismo Ltda- E-10/005/733/2013- AI 501003.\r\n\r\nId: 1440947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1441477": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/DRM Nº 353 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o PRESIDENTE DA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: “Consolidação e Ampliação do Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: data da publicação - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 291.295,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente \r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nId: 1441477"
                    ],
                    "1441885": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.573 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 29/01/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/505.644/2012, referente ao requerimento de Licença de Instalação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as Obras de Controle de Inundação e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboaçu no Município de São Gonçalo,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 02/2013, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Instalação para O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as Obras de Controle de Inundação e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboaçu no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1441885"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1441469": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 405 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN GROTA DO SOSSEGO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/504.603/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 15,09 hectares, de propriedade do Sr. Pedro Moreira Alves de Brito, que integra parte do imóvel denominado Grota do Sossego, localizado no Município de Paracambi, registrado no 1° Ofício do Registro de Imóveis - Comarca de Paracambi/RJ - matrícula/registro: 3.086.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/504.603/2012.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1441469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441471": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 406 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CANTO DOS PÁSSAROS II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\n- a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/510.358/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 3,14 hectares, de propriedade da Srª. Katharina Temke, que integra o imóvel denominado Sítio Bambuí I, localizado no Município de Teresópolis, registrado no 2° Ofício do Registro de Imóveis - Comarca de Teresópolis/RJ - matrícula/registro: 783.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/510.358/2011.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pela proprietária, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1441471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/506.526/2012 - De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP N° 07/2012, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO NO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE 21 BLOCOS, TOTALIZANDO 252 UNIDADES HABITACIONAIS, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO,” ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante HD PLANEJAMENTO CONSULTORIA LTDA, por ter ofertado o preço dentro do valor estimado no Edital, no valor de R$ 446.598,99 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1441297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/512.385/2010 - Fica aceita em CARÁTER DEFINITIVO a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ENTRADA DO COMPLEXÃO LAGUNAR DE SAQUAREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme Contrato nº 42/2011 - INEA, assinado em 29.09.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1441259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441573": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. N° E-17/500.393/2012 - AMBIENTE - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILHO, matrícula nº 360.788-4, no valor de R$ 2.921,60 (dois mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), referente ao período de 08 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, referente à diferença de abono de permanência, em atendimento à Resolução SEPLAG Nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1441573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441239": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 57/2012, celebrado em 30/08/2012, publicado no D.O. de 03.09.2012 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MFPS Locadora de Veículos Ltda - EPP. Processo n° E-07/504.796/2012.\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\nId: 1441239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441505": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 50/2011, celebrado em 27/10/2011, publicado no D.O de 16.11.2011 - Fica atualizado o valor mensal do Contrato em referência, a contar de 01 de janeiro de 2013, celebrado com OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7,5222% referente ao acumulado de outubro/2011 a outubro/2012, passando de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para R$ 107.522,00 (cento e sete mil quinhentos e vinte e dois reais). Processo n° E-07/506.063/2011.\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 11/2012, celebrado em 09/02/2012, publicado no D.O de 14.02.2012 - Fica atualizado o valor mensal do Contrato INEA nº 11/2012, a contar de 01 de janeiro de 2013, celebrado com MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, com base na aplicação do índice INPC de 5,9553% referente ao acumulado de novembro/2011a novembro/2012, passando de R$ 138.517,24 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) para R$ 146.766,36 (cento e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). Processo n° E-07/509.427/2011.\r\n\r\nId: 1441505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1440979": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138163\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHERMENEGILDO NASARE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n490.957.307-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE MORRO GRANDE, Nº 66 - MORRO GRANDE.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.639/2012\r\n\r\nId: 1440979. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1441600": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003461/2012 - THEREZINHA GONZAÇA DA SILVA, Médica Veterinária, ID Funcional 41308816, nos termos do Perecer médico-pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 12, defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda a partir de 26.10.2012, com validade por 05 anos a partir da data da realização da Junta Médica, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.88, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001814/2008 - SERGIO NOGUEIRA PEREIRA, ID Funcional: 193.4572-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012.\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002350/2012 - JOSÉ CARLOS LOUZADA CAMILHER, Médico Veterinário, ID Funcional 2410346, nos termos do Perecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 35, defiro o benefício da isenção do imposto sobre a renda, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.88, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\n\r\nId: 1441600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1441530": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRESI Nº 12 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO NºS 4.157, 4.773 e 4.772.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta dos processos administrativos nºs 354/2000, E-02/400.080/2004, E-02/400.335/2008 e E-02/400.079/2004;\r\n\r\n- a nulidade dos TPRUs nº 4.157, 4.773 e 4.772, expedido em nome de JOSE EDMAR RAUTA, JORGE RAUTA e MOISES RAUTA E/OU FIRMA QUE VENHA CONSTITUIR, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n\r\n- a determinação do TCE/RJ, comunicada à CEASA/RJ em 18/03/2010, nos autos do processo nº 106.198-7/09, no sentido de que deverá a CEASA/RJ “restabelecer a posse de dependências em permissões de uso em vigor, para posterior deflagração do devido procedimento licitatório em observância à Lei Federal nº 8.666/93”, o mesmo tendo sido exigido pelo Ministério Público no Inquérito Civil nº 2005.00010585;\r\n\r\n- ainda, que os referidos TPRUs possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8, sendo, portanto, mais uma causa de nulidade do contrato;\r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “a presente Permissão é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente de interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo o PERMISSIONÁRIO direito a retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”; \r\n\r\n- a violação pelo permissionário das normas contidas nas Portarias PRESI nº 065/1998 e 338/2002, que estabelece que toda e qualquer alteração contratual e mudança de titularidade do TPRU deva ser comunicada à CEASA/RJ no prazo máximo de 30 dias, sob pena de revogação do TPRU e retomada da área, sendo certo que a obrigação de cumprimento de tais normas está expressa nos TPRUs, não podendo o permissionário alegar seu desconhecimento; \r\n\r\n- a violação pelo permissionário das normas contidas na Portaria PRESI nº 172/2012, que estabeleceu regras de transição para os ocupantes de áreas públicas da CEASA/RJ que descumpriram o contido nas Portarias PRESI nºs 065/1998 e 338/2002;\r\n\r\n- que o permissionário está inadimplente para com a CEASA/RJ em relação ao pagamento de primeira tarifa, o que viola o Regulamento do Mercado e conduz à obrigatória retomada da área;\r\n\r\n- que o permissionário violou as normas contidas na Portaria DIREX nº 001/2011, Código 10.1.; e\r\n\r\n- que o permissionário realizou obra de engenharia sem autorização da Divisão de Engenharia da empresa, o que viola o Regulamento do Mercado, tendo aberto portão e se apropriado de área não permissionada, chegando ao ponto de cercar com arame farpado área que foge do objeto da permissão, colocando placa de “NÃO ENTRE” e que, ao ser devidamente notificada, não fez cessar as irregularidades nem apresentou qualquer defesa ou recurso administrativo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar os Termos de Permissão Remunerada de Uso nº 4.157, relativamente ao pavilhão 71 - módulo 03 - Unidade I - Irajá - RJ, 4.773, relativamente ao pavilhão 71 - módulo 04 - Unidade I - Irajá - RJ, e 4.772 relativamente ao pavilhão 71 - módulo 05 - Unidade I - Irajá - RJ, outorgados aos permissionários Jose Edmar Rauta, Jorge Rauta e Moises Rauta e/ou firma que venha a constituir.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Diretoria Operacional que notifique o permissionário, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária dos boxes, a contar da publicação da presente portaria, sob pena de lacre ao fim do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os bens móveis não retirados no prazo estabelecido no art. 2º, serão incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ, doados ou inutilizados. \r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1441530. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1441352": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.581/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública da Tomada de Preços n° 001/2012 do Tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a contratação de empresa para Elaboração dos Projetos de Restauração Arquitetônica e Complementares, em nível Básico e Executivo do Antigo Convento do Carmo, situado na Praça 15 de Novembro, 101, Centro - Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Tomada de Preços nº 001/2012 do Tipo Técnica e Preço, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Comissão Permanente de Licitação declarou vencedor a empresa: SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 03.392.889/0001-98, com valor GLOBAL de R$ 561.320,60 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1441352"
                    ],
                    "1440989": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2013 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 134/2012, firmado em 27/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Jeniffer Teixeira da Silva, objeto do processo administrativo nº E-18/000.566/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 128/2012, firmado em 22/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Julio Bernardo Ludemir, objeto do processo administrativo nº E-18/000.569/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 127/2012, firmado em 22/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Herme dos Santos Pereira, objeto do processo administrativo nº E-18/000.663/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nId: 1440989"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1441653": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 474 DE 18 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO-CEAS/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e, considerando o Art. 11 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, publicado no Diário Oficial em 17/08/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear a Diretoria Executiva de acordo com o Art. 36 do Regimento Interno do CEAS, com mandato de 01(um) ano, permitida uma única recondução, por igual período, a partir do processo eleitoral de representação da Sociedade Civil, Gestão 2012-2014, realizada em 13/11/2012, conforme abaixo relacionadas:\r\n\r\nPresidente: Marizete Rente Lage - SASERJ\r\n\r\nVice-Presidente: Nelma de Azeredo - SEASDH\r\n\r\nSecretário Geral: Alana de Jesus da Silva Bezerra - CIEE/RJ\r\n\r\nSecretário Adjunto: Sandra Regina Menezes Dantas - SEAP\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/01/2013.\r\n\r\nId: 1441653"
                    ],
                    "1441333": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 475 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA INTEGRAR O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS - GRAC. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar o Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 43.599, de 17 de maio de 2012, que reorganiza o Sistema Estadual de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\n- Nelma de Azeredo\r\n\r\nID Funcional n° 6232252-3\r\n\r\n- Marco Antonio Serra Pinto Monjardim \r\n\r\nID Funcional n° 2865358-0\r\n\r\n- Paulo Cesar Allevato Espírito Santo\r\n\r\nID Funcional n° 4271735-3\r\n\r\n- Patrick Muniz Ataliba\r\n\r\nID Funcional nº 4398589-0\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 467, de 19/12/2012, publicada no DOE de 20/12/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1441333"
                    ],
                    "1441190": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 292 DE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/0531/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores JOSENY TEIXEIRA DA SILVA, ID. 50099728 e CPF nº 648.841.557-34 e SERGIO LUIS FERREIRA, ID. 4390436-0 e CPF n° 209.121.37649, Gerentes Executivos do CONTRATO DE REPASSE n° 0310278-07/2009-MDA/CEF (SICONV N°727223/2009), em substituição ao servidor BRAZ LUIZ SOUTO COLOMBO, designado através da Portaria SSPOA nº 099, D.O.ERJ de 26/04/11, objetivando a transferência de recursos financeiros da União para a execução de infraestrutura e serviços no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013 \r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1441190"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1441361": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/GAB/Nº 245 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002 e 40.497/2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação Leão XII, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO \r\n\r\nAndré Brandão Ferreira, matrícula nº 18/5184\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula - 18/6216\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos, matrícula nº 18/6223\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe, matrícula 18/3349\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAndréia de Souza Martins Coelho da Silva, matrícula nº 18/6340\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o membro Carlos Eduardo Ribeiro da Silvam, matrícula 18/6216, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25.01.2013.\r\n\r\n*PORTARIA PRES/GAB/Nº 246 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 40.497/2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial da Fundação Leão XIII os servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO \r\n\r\nAndré Brandão Ferreira, matrícula nº 18/5184\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula 18/6216\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos, matrícula nº 18/6223\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe, matrícula nº 18/3349\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nAndréia de Souza Martins Coelho da Silva, matrícula nº 18/6340\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o membro Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula 18/6216, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25.01.2013.\r\n\r\n*PORTARIA PRES/GAB/Nº 247 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, consoante com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Leão XIII os servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nAndré Brandão Ferreira, matrícula nº 18/5184\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula 18/6216\r\n\r\nRenata Vidal André dos Santos, matrícula nº 18/6223\r\n\r\nRicardo Garritano Sepe, matrícula nº 18/3349\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nAndréia de Souza Martins Coelho da Silva, matrícula nº 18/6340\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o membro Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, matrícula 18/6216, como substituto do Titular em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de 01 (um) ano, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25.01.2013.\r\n\r\nId: 1441361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441351": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\n***ATO DE APOSENTADORIA DE 26.06.2008 - MERILAND BARBOSA, matrícula nº 1805133-4. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria da servidora para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, no cargo de Auxiliar de Administração, grupo II, nível 5 a contar de 02.07.2008. Processo nº E-23/200618/2008 (TCE/110960-5/2008). \r\n\r\n*Omitido no D.O de 11.10.2012.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada nos D.Os de 21.01.2013 e 23.01.2013. \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200870/2006 (TCE/110537-3/2009) - ISAIAS BARBOSA DE CERQUEIRA - matrícula nº 1802369-7. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor, nos termos do § 1º, alínea b, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/79 a contar de 11.08.2008.\r\n\r\nId: 1441351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1441564": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GEDALVA GERMANO DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174666-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/59/2013.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/002/39/2013 - ANIZIA ALMEIDA DE JESUS - matricula 173784-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, o abono de permanência a partir de 03.01.2013. \r\n\r\nId: 1441564. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1441241": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/30.564/2012 - Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012 .\r\n\r\nId: 1441241"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1441830": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL CASA CIVIL/RJ nº 01/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que está remarcada para o dia 18 de fevereiro de 2013, às 10h, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a abertura da licitação por CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL CASA CIVIL/RJ nº 01/2013, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DO PLANO GERAL URBANÍSTICO E DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E DOMÍNIOS COMUNS, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DE DEODORO PARA A REALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016 E PARA O LEGADO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, pelo valor máximo de R$ 39.330.608,96 (trinta e nove milhões, trezentos e trinta mil seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nO Edital, Errata e Nota de Esclarecimentos estão disponíveis no portal www.casacivil.rj.gov.br (Licitação). Proc. nº E-12/312/2012.\r\n\r\nId: 1441830"
                        ],
                        "1441285": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL\r\n\r\nCASA CIVIL/RJ Nº 01/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 31 de janeiro de 2013, às 10h, no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara situado na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a realização de sessão para prosseguimento da licitação por PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL CASA CIVIL/RJ nº 01/2013, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VEÍCULOS BLINDADOS DE USO POLICIAL DE TRANSPORTE DE TROPA COM GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA). Processo nº E-12/2767/2012\r\n\r\nId: 1441285"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1441437": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos autos do processo nº E-12/061/234/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR público e homologar o resultado final do 1º Concurso Público para preenchimento de diversos cargos de nível médio para os candidatos relacionados na listagem em anexo, que cumpriram com êxito o estágio experimental de 01 (um) ano, no período de 04.01.2012 a 04.01.2013, conforme designação publicada no Diário Oficial de 03.01.2012.\r\n\r\nANEXO - 9ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n328\r\n\r\n4008440\r\n\r\nAMANDA DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\n331\r\n\r\n4014761\r\n\r\nANDRÉIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\n332\r\n\r\n4149879\r\n\r\nWAGNER TONIETTO FELSKI\r\n\r\n335\r\n\r\n4096602\r\n\r\nMÁRCIO REBELLO PEREIRA\r\n\r\n338\r\n\r\n4134461\r\n\r\nSILVÂNIA ROSA SARMENTO SILVA\r\n\r\n339\r\n\r\n4085540\r\n\r\nLINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA\r\n\r\n340\r\n\r\n4141975\r\n\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\n\r\n342\r\n\r\n4116425\r\n\r\nPRISCILLA PERELBERG\r\n\r\n344\r\n\r\n4065476\r\n\r\nIVAN BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n346\r\n\r\n4003549\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES BRAGA\r\n\r\n347\r\n\r\n4051083\r\n\r\nFATIMA NUNES LOYOLA\r\n\r\n348\r\n\r\n4024235\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n349\r\n\r\n4073863\r\n\r\nJOSE HAROLDO HUGUENIN CAMARA\r\n\r\n351\r\n\r\n4082791\r\n\r\nLEONARDO BRAGA LEAL\r\n\r\n353\r\n\r\n4003203\r\n\r\nALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\n354\r\n\r\n4073497\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n355\r\n\r\n4006217\r\n\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\n\r\n356\r\n\r\n4037058\r\n\r\nDEIVID ALVES MAGDALENA\r\n\r\n358\r\n\r\n4007910\r\n\r\nALOCIR DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\n360\r\n\r\n4056285\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n362\r\n\r\n4004029\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n364\r\n\r\n4023777\r\n\r\nCARLA SANTO ANASTÁCIO\r\n\r\n365\r\n\r\n4021108\r\n\r\nBRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n366\r\n\r\n4027188\r\n\r\nCELIDÔNIA WANDERELY DE CARVALHO\r\n\r\n367\r\n\r\n4079412\r\n\r\nKELLEN DA CUNHA NEVES\r\n\r\n368\r\n\r\n4082266\r\n\r\nLEILA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n369\r\n\r\n4011694\r\n\r\nANABELA PACHECO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n370\r\n\r\n4061887\r\n\r\nHELBERT MONTE COSTA\r\n\r\n371\r\n\r\n4109119\r\n\r\nNEIDE PESSANHA CANZIAN\r\n\r\n373\r\n\r\n4027336\r\n\r\nCELSO RICARDO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n374\r\n\r\n4086037\r\n\r\nLORENA DO VABO AMORIM GOMES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n375\r\n\r\n4021122\r\n\r\nBRUNO MACHADO MOREIRA\r\n\r\n376\r\n\r\n4065429\r\n\r\nIURI DE CARVALHO ANTUNES\r\n\r\n378\r\n\r\n4088161\r\n\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\n\r\n379\r\n\r\n4020017\r\n\r\nBRUNA RATTES ALVES BUTKOVSKI\r\n\r\n380\r\n\r\n4153003\r\n\r\nZILMA MARIA DE MELO\r\n\r\n381\r\n\r\n4069109\r\n\r\nJESSÉ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n382\r\n\r\n4097233\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n386\r\n\r\n4041618\r\n\r\nEDSON DE CASTRO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n388\r\n\r\n4027939\r\n\r\nCÍCERO BOHRER MARQUES\r\n\r\n390\r\n\r\n4072303\r\n\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\n391\r\n\r\n4149733\r\n\r\nWAGNER LACZYNSKI FERREIRA FOLHADELLA\r\n\r\n394\r\n\r\n4107157\r\n\r\nMONIQUE JANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n395\r\n\r\n4096526\r\n\r\nMARCIO MELLO PESSOA\r\n\r\n397\r\n\r\n4055235\r\n\r\nFLÁVIO MOREIRA LIMA\r\n\r\n398\r\n\r\n4129810\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n399\r\n\r\n4132375\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\n\r\n400\r\n\r\n4045617\r\n\r\nELOI DE SOUZA LUSQUIÑOS\r\n\r\n402\r\n\r\n4122561\r\n\r\nRENATA SERRAT MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n403\r\n\r\n4150770\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA FURTADO\r\n\r\n405\r\n\r\n4023496\r\n\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\n\r\n407\r\n\r\n4127286\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO CUNHA\r\n\r\n408\r\n\r\n4053835\r\n\r\nFERNANDO JARDIM LAMEIRAS\r\n\r\n409\r\n\r\n4122765\r\n\r\nRENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\n410\r\n\r\n4141416\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\n\r\n412\r\n\r\n4050211\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n413\r\n\r\n4061933\r\n\r\nHELEANDRA SARAIVA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\n414\r\n\r\n4005066\r\n\r\nALEXANDRE BITTENCOURT ARAUJO\r\n\r\n416\r\n\r\n4011313\r\n\r\nANA PAULA MARQUES CONTI\r\n\r\n418\r\n\r\n4026720\r\n\r\nCASSIANO DA SILVA MARINELLI\r\n\r\n419\r\n\r\n4012517\r\n\r\nANDERSON MESSIAS RANGEL DA SILVA\r\n\r\n424\r\n\r\n4128499\r\n\r\nROMULO SANT`ANA GONÇALVES\r\n\r\n427\r\n\r\n4081334\r\n\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE\r\n\r\n429\r\n\r\n4093901\r\n\r\nMARCELO CARDOSO BASTOS\r\n\r\n430\r\n\r\n4083967\r\n\r\nLEONARDO SOUZA GOMES\r\n\r\n434\r\n\r\n4138191\r\n\r\nTANIACRISTINABENTOEXPEDITO\r\n\r\n435\r\n\r\n4000717\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n436\r\n\r\n4152492\r\n\r\nWILSON DUPERRON VILLAS BOAS\r\n\r\n438\r\n\r\n4152964\r\n\r\nZENILDO DE OLIVEIRA CAVLCANTE\r\n\r\n439\r\n\r\n4139597\r\n\r\nTEREZINHA CRISTINA BORGES MOURA\r\n\r\n440\r\n\r\n4146406\r\n\r\nVERA ALMEIDA WERMELINGER\r\n\r\n442\r\n\r\n4148593\r\n\r\nVIVIAN BASTOS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n446\r\n\r\n4065078\r\n\r\nISAIAS RAMOS DE CERQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n447\r\n\r\n4059930\r\n\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\n448\r\n\r\n4149626\r\n\r\nWAGNER DE AZEVEDO FABRÍCIO\r\n\r\n450\r\n\r\n4002926\r\n\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n451\r\n\r\n4049880\r\n\r\nFABIO GOMES DOS REIS\r\n\r\n452\r\n\r\n4135758\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA\r\n\r\n453\r\n\r\n4110535\r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\n455\r\n\r\n4106725\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n458\r\n\r\n4042774\r\n\r\nELAINE CALDAS\r\n\r\n459\r\n\r\n4003086\r\n\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\n460\r\n\r\n4117726\r\n\r\nRAFAEL MACIEL CATULADEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n468\r\n\r\n4134586\r\n\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\n\r\n469\r\n\r\n4078480\r\n\r\nKARINE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\n471\r\n\r\n4147082\r\n\r\nVICTOR FIDÉLIS DE MATOS\r\n\r\n472\r\n\r\n4042133\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n474\r\n\r\n4097124\r\n\r\nMARCO CESAR PARANHOS NEIVA\r\n\r\n475\r\n\r\n4143736\r\n\r\nVAGNER CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n476\r\n\r\n4080393\r\n\r\nLAÍZA TAKAMINE\r\n\r\n479\r\n\r\n4075681\r\n\r\nJUAREZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n480\r\n\r\n4113589\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\n481\r\n\r\n4094724\r\n\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\n\r\n482\r\n\r\n4008455\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n483\r\n\r\n4021662\r\n\r\nBRUNO VICTER SOEIRO\r\n\r\n484\r\n\r\n4094079\r\n\r\nMARCELO DAYVIDSON PORTO FERREIRA\r\n\r\n485\r\n\r\n4116501\r\n\r\nQUÉDIMA MELO RODRIGUES\r\n\r\n486\r\n\r\n4150480\r\n\r\nWALTER AMORIM DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n487\r\n\r\n4111958\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES QUINTINO EVANGELISTA\r\n\r\n491\r\n\r\n4104815\r\n\r\nMICHELE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n492\r\n\r\n4146296\r\n\r\nVANILO FERNANDES MENDES\r\n\r\n493\r\n\r\n4105695\r\n\r\nMILLA SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n496\r\n\r\n4013103\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n497\r\n\r\n4047129\r\n\r\nERIKA VERISSIMO MACHADO\r\n\r\n498\r\n\r\n4049287\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n499\r\n\r\n4143643\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n500\r\n\r\n4103258\r\n\r\nMAURICIO MARCELLUS GOFFI PINHEIRO\r\n\r\n501\r\n\r\n4097397\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ASCOLI\r\n\r\n502\r\n\r\n4019462\r\n\r\nBRENO GONÇALVES BREDER\r\n\r\n503\r\n\r\n4095116\r\n\r\nMARCIA CAVEARI CURADO\r\n\r\n504\r\n\r\n4020997\r\n\r\nBRUNO IMBASSAHY DE MELLO\r\n\r\n506\r\n\r\n4035013\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n507\r\n\r\n4146206\r\n\r\nVÂNIA MORAIS DE SOUSA MENDES\r\n\r\n508\r\n\r\n4099354\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIANNA\r\n\r\n509\r\n\r\n4112348\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\n\r\n510\r\n\r\n4152513\r\n\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\n\r\n512\r\n\r\n4020952\r\n\r\nBRUNO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n513\r\n\r\n4044039\r\n\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\n514\r\n\r\n4098378\r\n\r\nMARCUS LUIS MAIA DE SOUSA\r\n\r\n515\r\n\r\n4050419\r\n\r\nFABIO TRINDADE TEIXEIRA\r\n\r\n516\r\n\r\n4103473\r\n\r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n517\r\n\r\n4004188\r\n\r\nALEX ALVES DE SOUZA\r\n\r\n520\r\n\r\n4114811\r\n\r\nPEDRO PAULO COSTA MOREIRA\r\n\r\n521\r\n\r\n4073438\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n522\r\n\r\n4029568\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA RABELLO\r\n\r\n523\r\n\r\n4060922\r\n\r\nGUILHERME ESTEVES GALVÃO LOPES\r\n\r\n531\r\n\r\n4055495\r\n\r\nFRANCIMAR BAPTISTA BONIFÁCIO\r\n\r\n532\r\n\r\n4127942\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n533\r\n\r\n4138844\r\n\r\nTATIANA VICTOR DO AMARAL\r\n\r\n535\r\n\r\n4068133\r\n\r\nJAYME LEONEL PERRUT\r\n\r\n536\r\n\r\n4142018\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n537\r\n\r\n4152286\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA CARNEIRO JÚNIOR \r\n\r\n543\r\n\r\n4066303\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n545\r\n\r\n4087996\r\n\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI\r\n\r\n547\r\n\r\n4051834\r\n\r\nFELIPE MATIELI SÁ\r\n\r\n548\r\n\r\n4115012\r\n\r\nPETER MACIEL\r\n\r\n550\r\n\r\n4121799\r\n\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n\r\n551\r\n\r\n4005154\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANÇA\r\n\r\n552\r\n\r\n4125981\r\n\r\nRODOLFO LEITAO VIAL\r\n\r\n553\r\n\r\n4114478\r\n\r\nPEDRO DOMINGUES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n554\r\n\r\n4149675\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n556\r\n\r\n4102202\r\n\r\nMARIZE SANTOS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n558\r\n\r\n4068137\r\n\r\nJAYME RODRIGUES DO CARMO NETO\r\n\r\n561\r\n\r\n4058757\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n562\r\n\r\n4142382\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n563\r\n\r\n4142474\r\n\r\nTHIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA\r\n\r\n567\r\n\r\n4095813\r\n\r\nMARCIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n568\r\n\r\n4018798\r\n\r\nBENITO VAZQUEZ AUGUSTO\r\n\r\n569\r\n\r\n4004631\r\n\r\nALEX SANDRO SALES DA SILVA\r\n\r\n570\r\n\r\n4142810\r\n\r\nTIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n571\r\n\r\n4099204\r\n\r\nMARIA CRISTINA CORREA\r\n\r\n573\r\n\r\n4040099\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n575\r\n\r\n4047930\r\n\r\nEVELINE TELES DE MOURA VABOS\r\n\r\n576\r\n\r\n4150777\r\n\r\nWANDERSON PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n577\r\n\r\n4139451\r\n\r\nTELMA REGINA MUNIZ FONSÊCA ALVES\r\n\r\nANEXO - 10ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n578\r\n\r\n4038841\r\n\r\nDIEGO REZENDE MATTAR\r\n\r\n579\r\n\r\n4086705\r\n\r\nLUANA PEREIRA LIMA \r\n\r\n581\r\n\r\n4028229\r\n\r\nCÍNTIA DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n586\r\n\r\n4119404\r\n\r\nRAPHAEL GASPAR CARNEIRO\r\n\r\n588\r\n\r\n4011984\r\n\r\nANDERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n589\r\n\r\n4035262\r\n\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\n591\r\n\r\n4134752\r\n\r\nSILVIO PEREIRA LIMA\r\n\r\n593\r\n\r\n4110401\r\n\r\nORESTES HECKMANN JUNIOR\r\n\r\n594\r\n\r\n4012541\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\n\r\n596\r\n\r\n4060949\r\n\r\nGUILHERME GARCEZ MARQUES\r\n\r\n597\r\n\r\n4004724\r\n\r\nALEXANDER BENTO DE SOUSA\r\n\r\n598\r\n\r\n4105180\r\n\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n600\r\n\r\n4050385\r\n\r\nFÁBIO SOARES ROMERO\r\n\r\n601\r\n\r\n4031360\r\n\r\nCRISTIANE MESQUITA DE LIMA\r\n\r\n602\r\n\r\n4086171\r\n\r\nLOURDES ALMEIDA SENNA\r\n\r\n603\r\n\r\n4002085\r\n\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n604\r\n\r\n4029014\r\n\r\nCLAUDIA HELENA MACHADO PAES\r\n\r\n605\r\n\r\n4144689\r\n\r\nVALTERCI DE SOUSA\r\n\r\n606\r\n\r\n4041031\r\n\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\n\r\n607\r\n\r\n4028556\r\n\r\nCLARICE PINTO BARBOSA\r\n\r\n608\r\n\r\n4128549\r\n\r\nRONALD DA SILVA MENEZES\r\n\r\n609\r\n\r\n4001910\r\n\r\nADRIANO V DO NASCIMENTO\r\n\r\n611\r\n\r\n4036443\r\n\r\nDÉBORA COTA DOS SANTOS\r\n\r\n613\r\n\r\n4077621\r\n\r\nJULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n614\r\n\r\n4147604\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA\r\n\r\n616\r\n\r\n4128486\r\n\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\n\r\n617\r\n\r\n4109803\r\n\r\nNILTON CESAR DE ANDRADE SANTIAGO PONTES\r\n\r\n621\r\n\r\n4111674\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n622\r\n\r\n4047711\r\n\r\nEVANDRO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n623\r\n\r\n4059322\r\n\r\nGISELLE LESSA ACOSTA\r\n\r\n624\r\n\r\n4060067\r\n\r\nGLEICE DIAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n627\r\n\r\n4059743\r\n\r\nGLAUCIA DA SILVA GALDINO THULER\r\n\r\n628\r\n\r\n4063201\r\n\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\n\r\n629\r\n\r\n4057301\r\n\r\nGEIZA FAUSTIN JOSÉ\r\n\r\n631\r\n\r\n4120909\r\n\r\nREGINALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n632\r\n\r\n4054746\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n634\r\n\r\n4103147\r\n\r\nMAURICIO D'ARIGAU PEREIRA\r\n\r\n636\r\n\r\n4095972\r\n\r\nMARCÍLIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n637\r\n\r\n4039617\r\n\r\nDIOGO XAVIER MENDES\r\n\r\n639\r\n\r\n4058985\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS GIGLIO\r\n\r\n640\r\n\r\n4019159\r\n\r\nBIANCA FRANSOINE VITOR DA SILVA\r\n\r\n644\r\n\r\n4010873\r\n\r\nANA PAULA CHAVES CORTES\r\n\r\n647\r\n\r\n4024299\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n651\r\n\r\n4096750\r\n\r\nMARCIO VITA SILVA\r\n\r\n652\r\n\r\n4152388\r\n\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\n\r\nANEXO - 11ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n653\r\n\r\n4043592\r\n\r\nELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n654\r\n\r\n4090923\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES IZAIAS\r\n\r\n655\r\n\r\n4061214\r\n\r\nGUSTAVO CASAMASSO ANDRIOLO\r\n\r\n656\r\n\r\n4073895\r\n\r\nJOSÉ HUGO DA SILVA LEAL\r\n\r\n657\r\n\r\n4090477\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n659\r\n\r\n4007630\r\n\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\n\r\n660\r\n\r\n4083805\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n661\r\n\r\n4083701\r\n\r\nLEONARDO NEVES GOMES DA SILVA\r\n\r\n663\r\n\r\n4133226\r\n\r\nSÉRGIO LUÍS MENDONÇA\r\n\r\n668\r\n\r\n4152207\r\n\r\nWILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n669\r\n\r\n4057243\r\n\r\nGEISA SILVA PITANGA\r\n\r\n670\r\n\r\n4051496\r\n\r\nFELIPE DE MELLO SILVA\r\n\r\n672\r\n\r\n4151275\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n673\r\n\r\n4088635\r\n\r\nLUCIANO DE MELLO\r\n\r\nId: 1441437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1442033": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4330, de 07 de janeiro de 2013, que regulamenta a concessão de bonificação por desempenho individual e institucional dos servidores vinculados e lotados no DETRAN/RJ, torna público o resultado das avaliações individuais referentes ao ciclo 2012/2. Proc nº E-12/061/706/2013.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNota\r\n\r\n4110128-8\r\n\r\n50\r\n\r\n4110130-4\r\n\r\n47\r\n\r\n4110136-1\r\n\r\n51\r\n\r\n4110143-7\r\n\r\n50\r\n\r\n4110145-2\r\n\r\n51\r\n\r\n4110149-4\r\n\r\n51\r\n\r\n4110158-5\r\n\r\n50\r\n\r\n4110167-6\r\n\r\n51\r\n\r\n4110169-2\r\n\r\n47\r\n\r\n4110170-0\r\n\r\n52\r\n\r\n4110171-8\r\n\r\n52\r\n\r\n4110174-2\r\n\r\n52\r\n\r\n4110175-9\r\n\r\n52\r\n\r\n4110178-3\r\n\r\n52\r\n\r\n4110187-4\r\n\r\n44\r\n\r\n4110188-2\r\n\r\n48\r\n\r\n4110192-4\r\n\r\n50\r\n\r\n4110197-3\r\n\r\n33\r\n\r\n4110201-3\r\n\r\n50\r\n\r\n4110202-1\r\n\r\n49\r\n\r\n4110203-9\r\n\r\n51\r\n\r\n4110204-7\r\n\r\n50\r\n\r\n4110207-0\r\n\r\n50\r\n\r\n4110208-8\r\n\r\n52\r\n\r\n4110209-6\r\n\r\n47\r\n\r\n4110210-4\r\n\r\n52\r\n\r\n4110214-6\r\n\r\n51\r\n\r\n4961107-2\r\n\r\n51\r\n\r\n4961123-9\r\n\r\n52\r\n\r\n4961128-8\r\n\r\n52\r\n\r\n4961131-2\r\n\r\n52\r\n\r\n4961150-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000022-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000254-3\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000972-0\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000099-2\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000104-0\r\n\r\n43\r\n\r\n24/001266-6\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001795-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000224-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000243-6\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003320-9\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003459-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003617-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000402-8\r\n\r\n40\r\n\r\n24/004059-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004089-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000058-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/006918-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007666-1\r\n\r\n51\r\n\r\n24/007690-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000001-8\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000101-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001013-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001021-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001027-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001030-6\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001032-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001034-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001035-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001036-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001037-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001041-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001047-0\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001050-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001053-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001060-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001065-2\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001067-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001068-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001071-0\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001074-4\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001077-7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/001083-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001089-2\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001096-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001097-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001100-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001110-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001121-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001123-9\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001132-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001138-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001139-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001144-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001145-2\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001147-8\r\n\r\n40\r\n\r\n24/001151-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001159-3\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001160-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001166-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001167-6\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001169-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001175-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001178-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001186-6\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001190-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001191-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001196-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001198-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001201-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001203-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001204-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001206-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001212-0\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001215-3\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001216-1\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001226-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001231-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001232-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001233-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001250-0\r\n\r\n42\r\n\r\n24/001254-2\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001255-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001256-7\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001258-3\r\n\r\n40\r\n\r\n24/001265-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000127-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001273-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001274-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001276-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001278-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001286-4\r\n\r\n38\r\n\r\n24/001288-0\r\n\r\n36\r\n\r\n24/001294-8\r\n\r\n44\r\n\r\n24/001295-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000130-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001306-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001307-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001308-6\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001309-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000131-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001311-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001312-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001313-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001316-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001320-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001321-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001324-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001325-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001326-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001328-4\r\n\r\n34\r\n\r\n24/001329-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001333-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001343-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/001350-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001353-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001361-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/001363-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/001364-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001369-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001371-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001372-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/001376-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001378-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001388-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001390-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001400-1\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001402-7\r\n\r\n36\r\n\r\n24/001406-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/000141-2\r\n\r\n41\r\n\r\n24/001412-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001413-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001415-9\r\n\r\n40\r\n\r\n24/001420-9\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001422-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001427-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/001430-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001436-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001447-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/001456-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/001461-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/001465-4\r\n\r\n38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1442033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1442034": [
                                "I - Aviso",
                                "24/003375-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003376-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003377-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003379-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003380-3\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003382-9\r\n\r\n39\r\n\r\n24/003383-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003384-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003385-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003386-0\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003388-6\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003389-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003390-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003392-8\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003393-6\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003395-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003396-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003398-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003399-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/000034-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003400-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003401-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003403-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003404-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003405-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003406-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003407-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003408-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003410-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003411-6\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003412-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003413-2\r\n\r\n36\r\n\r\n24/003414-0\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003415-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003419-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003420-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003421-5\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003422-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003423-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003424-9\r\n\r\n36\r\n\r\n24/003425-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003426-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003428-0\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003429-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003430-6\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003431-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003432-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003433-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003434-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003435-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003436-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003438-9\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003439-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003442-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003444-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003447-0\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003448-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003449-6\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003451-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003452-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003454-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003455-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003456-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003457-9\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003458-7\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003460-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003461-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003462-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003463-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003464-5\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003465-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003467-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003468-6\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003470-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003471-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003472-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003474-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003475-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003477-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003478-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003479-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003480-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003482-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003483-5\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003484-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003485-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003488-4\r\n\r\n40\r\n\r\n24/003489-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003490-0\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003491-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003492-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003493-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003494-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003495-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003499-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003500-6\r\n\r\n40\r\n\r\n24/003501-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003502-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003503-0\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003505-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003506-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003507-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003509-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003510-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003511-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003512-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003513-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003514-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003515-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003516-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003517-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003518-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003519-6\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003520-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003521-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003522-0\r\n\r\n43\r\n\r\n24/003523-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003524-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003525-3\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003526-1\r\n\r\n42\r\n\r\n24/003527-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003528-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003530-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003531-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003532-9\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003533-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003534-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003537-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003538-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003539-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003540-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003541-0\r\n\r\n37\r\n\r\n24/003543-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003544-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003545-1\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003547-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003548-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003549-3\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003553-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003553-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003554-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003557-6\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003558-4\r\n\r\n45\r\n\r\n24/003559-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003561-8\r\n\r\n44\r\n\r\n24/003562-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003563-4\r\n\r\n39\r\n\r\n24/003564-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003565-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003566-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/003567-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003568-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003569-1\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003570-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003571-7\r\n\r\n46\r\n\r\n24/003572-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003576-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003579-0\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003581-6\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003582-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003583-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/003586-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003587-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003588-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003589-9\r\n\r\n47\r\n\r\n24/003590-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003591-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003593-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003595-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003596-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/003597-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/003599-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/003600-4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1442034. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1442035": [
                                "I - Aviso",
                                "24/004143-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004144-2\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004145-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004146-7\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004147-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004148-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004149-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004150-9\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004151-7\r\n\r\n36\r\n\r\n24/004152-5\r\n\r\n33\r\n\r\n24/004153-3\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004154-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004155-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004155-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004157-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004158-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004159-0\r\n\r\n39\r\n\r\n24/004160-8\r\n\r\n38\r\n\r\n24/004161-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004162-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004163-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004165-7\r\n\r\n35\r\n\r\n24/004167-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004168-1\r\n\r\n43\r\n\r\n24/004169-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004170-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004171-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004173-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004174-9\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004175-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004176-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004177-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004178-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004179-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004180-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004181-4\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004183-0\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004184-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004185-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004186-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004187-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004188-9\r\n\r\n47\r\n\r\n24/004190-5\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004191-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000426-7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/000044-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004438-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004439-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004440-4\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004441-2\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004442-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004443-8\r\n\r\n41\r\n\r\n24/004444-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004445-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004446-1\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004447-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004448-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004449-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004450-3\r\n\r\n44\r\n\r\n24/004451-1\r\n\r\n40\r\n\r\n24/004452-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004453-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004454-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004455-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004456-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004457-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004458-6\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004459-4\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004460-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004461-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004462-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004464-4\r\n\r\n36\r\n\r\n24/004465-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004466-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004467-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004468-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004469-3\r\n\r\n38\r\n\r\n24/004470-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004471-9\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004472-7\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004473-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004474-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004475-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004476-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004477-6\r\n\r\n42\r\n\r\n24/004478-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004479-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/004480-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004481-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004482-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004483-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004484-2\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004485-9\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004487-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004488-3\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004489-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004490-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004491-7\r\n\r\n19\r\n\r\n24/004492-5\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004493-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004494-1\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004495-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004496-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004497-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004498-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/004499-0\r\n\r\n48\r\n\r\n24/004501-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/004502-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/004503-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/004504-7\r\n\r\n51\r\n\r\n24/004505-4\r\n\r\n42\r\n\r\n24/000046-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/000495-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000496-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/005367-8\r\n\r\n42\r\n\r\n24/000054-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000566-0\r\n\r\n44\r\n\r\n24/005694-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000577-7\r\n\r\n41\r\n\r\n24/000591-8\r\n\r\n33\r\n\r\n24/006078-0\r\n\r\n46\r\n\r\n24/006235-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006242-2\r\n\r\n43\r\n\r\n24/006273-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006275-2\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006323-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006335-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/006340-4\r\n\r\n46\r\n\r\n24/006438-6\r\n\r\n46\r\n\r\n24/006454-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006477-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/006480-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000649-4\r\n\r\n47\r\n\r\n24/006511-0\r\n\r\n49\r\n\r\n24/006557-3\r\n\r\n39\r\n\r\n24/006558-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006568-0\r\n\r\n47\r\n\r\n24/006570-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/006581-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006582-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/006583-9\r\n\r\n38\r\n\r\n24/006584-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/006593-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/006600-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006602-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006682-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006692-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006694-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006749-6\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000679-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/006795-9\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000068-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/006814-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/006835-3\r\n\r\n43\r\n\r\n24/006846-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006849-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/006852-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006868-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/006896-5\r\n\r\n46\r\n\r\n24/006897-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006909-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/006975-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006976-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/006981-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000007-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/007007-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007029-2\r\n\r\n43\r\n\r\n24/007036-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/007039-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007056-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/007069-8\r\n\r\n49\r\n\r\n24/007076-3\r\n\r\n47\r\n\r\n24/007086-2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017-6\r\n\r\n36\r\n\r\n24/008018-4\r\n\r\n31\r\n\r\n24/008020-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008021-8\r\n\r\n36\r\n\r\n24/008022-6\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008024-2\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008027-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008028-3\r\n\r\n44\r\n\r\n24/008029-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008031-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008032-5\r\n\r\n41\r\n\r\n24/008033-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/008034-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/008035-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008037-4\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008038-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/008039-0\r\n\r\n51\r\n\r\n24/008040-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008041-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008042-4\r\n\r\n37\r\n\r\n24/008045-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008046-5\r\n\r\n40\r\n\r\n24/008048-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/008050-7\r\n\r\n47\r\n\r\n24/008052-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/008053-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008054-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008056-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008057-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/008058-0\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008060-6\r\n\r\n51\r\n\r\n24/008061-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008062-2\r\n\r\n49\r\n\r\n24/008063-0\r\n\r\n51\r\n\r\n24/008064-8\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008065-5\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008066-3\r\n\r\n45\r\n\r\n24/008067-1\r\n\r\n39\r\n\r\n24/008068-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/008069-7\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008071-3\r\n\r\n46\r\n\r\n24/008072-1\r\n\r\n42\r\n\r\n24/008073-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008074-7\r\n\r\n37\r\n\r\n24/008075-4\r\n\r\n41\r\n\r\n24/008076-2\r\n\r\n42\r\n\r\n24/008077-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008079-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008080-4\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008082-0\r\n\r\n44\r\n\r\n24/008083-8\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008084-6\r\n\r\n37\r\n\r\n24/008085-3\r\n\r\n41\r\n\r\n24/008086-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008087-9\r\n\r\n43\r\n\r\n24/008088-7\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008089-5\r\n\r\n39\r\n\r\n24/008091-1\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008092-9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008093-7\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008094-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/008095-2\r\n\r\n42\r\n\r\n24/008096-0\r\n\r\n41\r\n\r\n24/008097-8\r\n\r\n41\r\n\r\n24/008098-6\r\n\r\n42\r\n\r\n24/008099-4\r\n\r\n51\r\n\r\n24/008100-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008101-8\r\n\r\n40\r\n\r\n24/008102-6\r\n\r\n39\r\n\r\n24/008103-4\r\n\r\n46\r\n\r\n24/008104-2\r\n\r\n45\r\n\r\n24/008105-9\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008107-5\r\n\r\n45\r\n\r\n24/008108-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008109-1\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008110-9\r\n\r\n42\r\n\r\n24/008111-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008112-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/008113-3\r\n\r\n51\r\n\r\n24/008114-1\r\n\r\n37\r\n\r\n24/008115-8\r\n\r\n39\r\n\r\n24/008116-6\r\n\r\n43\r\n\r\n24/008117-4\r\n\r\n36\r\n\r\n24/008119-0\r\n\r\n41\r\n\r\n24/008120-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/008121-6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/008122-4\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008123-2\r\n\r\n41\r\n\r\n24/008124-0\r\n\r\n38\r\n\r\n24/008125-7\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008126-5\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008127-3\r\n\r\n41\r\n\r\n24/008128-1\r\n\r\n44\r\n\r\n24/008129-9\r\n\r\n45\r\n\r\n24/008130-7\r\n\r\n49\r\n\r\n24/008131-5\r\n\r\n49\r\n\r\n24/008132-3\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008134-9\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008135-6\r\n\r\n41\r\n\r\n24/008136-4\r\n\r\n47\r\n\r\n24/008137-2\r\n\r\n48\r\n\r\n24/008138-0\r\n\r\n42\r\n\r\n24/008139-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/008140-6\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008142-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/008143-0\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008144-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/008146-3\r\n\r\n52\r\n\r\n24/008148-9\r\n\r\n36\r\n\r\n24/000082-8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/000083-6\r\n\r\n40\r\n\r\n24/000845-8\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000848-2\r\n\r\n51\r\n\r\n24/000849-0\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000855-7\r\n\r\n46\r\n\r\n24/000857-3\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000858-1\r\n\r\n51\r\n\r\n24/000860-7\r\n\r\n48\r\n\r\n24/000882-1\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000009-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000093-5\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000936-5\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000938-1\r\n\r\n52\r\n\r\n24/000094-3\r\n\r\n44\r\n\r\n24/000948-0\r\n\r\n32\r\n\r\n24/000952-2\r\n\r\n50\r\n\r\n24/000962-1\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000963-9\r\n\r\n49\r\n\r\n24/000973-8\r\n\r\n51\r\n\r\n24/000984-5\r\n\r\n47\r\n\r\n24/000989-4\r\n\r\n51\r\n\r\n25/002689-8\r\n\r\n49\r\n\r\n25/013391-8\r\n\r\n48\r\n\r\n25/001799-3\r\n\r\n49\r\n\r\n25/027066-0\r\n\r\n50\r\n\r\n25/028530-4\r\n\r\n49\r\n\r\n25/030748-8\r\n\r\n48\r\n\r\n25/030766-0\r\n\r\n52\r\n\r\n25/003225-0\r\n\r\n52\r\n\r\n25/032459-0\r\n\r\n52\r\n\r\n25/032534-0\r\n\r\n52\r\n\r\n25/041040-7\r\n\r\n51\r\n\r\n25/004592-4\r\n\r\n52\r\n\r\n25/063693-6\r\n\r\n50\r\n\r\n25/006592-9\r\n\r\n52\r\n\r\n25/006811-7\r\n\r\n52\r\n\r\n25/070650-7\r\n\r\n52\r\n\r\n25/007156-3\r\n\r\n52\r\n\r\n25/073986-2\r\n\r\n47\r\n\r\n25/074809-5\r\n\r\n52\r\n\r\nId: 1442035. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nDANIELLA MONTEIRO AUTOMÓVEIS LTDA (NIRE: 33201104625), JOSE DE ABREU COELHO LIMA (CPF: 052.531.537-30), \r\n\r\nJOSE ANTONIO DA VEIGA COELHO LIMA (CPF: 052.568.637), ROBSON MANHAES DA SILVA (CPF: 037.595.667-07).\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/322440-3;\r\n\r\nPATRICIA MOURA STHEL DE OLIVEIRA (CPF: 083.454.557-86) WELINGTON ANTONIO ALVES AJUDARTE (CPF: 713.103.987-04).\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/309997-8;\r\n\r\nMARCELO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS (CPF: 976.250.007-53), FLAVIO DE MELLO PINTO (CPF: 027.592.687-72).\r\n\r\nRef. Processo nº 07-2012/380381-0;\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÕES CRISALENCAR LTDA ME (NIRE: 3320597881-6).\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/3367197-3;\r\n\r\nALEMARQUES TRANSPORTES EIRELI (NIRE: 3360006348-8), ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA (CPF: 081.649.317-05).\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2012/421234-4.\r\n\r\nId: 1441468. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Zadar/Enge Prat/Arkhe.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão ao Contrato nº 023/2008, celebrado em 24 de junho de 2008, tendo como objeto as Obras de implantação, ampliação, melhorias no sistema de abastecimento e tratamento de água em Imbariê Taquara e Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E-17/001.035/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Águas Limpas.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão ao Contrato nº 024/2008 celebrado em 07 de julho de 2008, tendo como objeto Saneamento Básico no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E-17/001.037/2007.\r\n\r\nId: 1442052"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 014/2012, firmado em 03/12/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Atuação dos partícipes nas obras de execução do aterro sanitário de Vassouras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.351/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 017/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.048/2007.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 002/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.276/2010.\r\n\r\nId: 1418185"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 069/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 26 de dezembro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.764/2009.\r\n\r\nId: 1441543"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 073/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Wap Air Refrigeração Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.012//2012.\r\n\r\nId: 1441007"
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                        "1441430": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 025/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social em apoio às obras no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 05/03/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.440.759,62\r\n\r\nPRAZO: 6 meses.\r\n\r\nREUNIÃO PRÉVIA: 27/02/2013, às 15:00 horas, no EGP-RIO - Palácio Guanabara - Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras / RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 (dois) HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1441430"
                        ],
                        "1441470": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Julioca na forma de proposta-detalhe e do instrumento convocatório no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 043/2012 com a empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº E-17/000.181/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matr. 969.793-9\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matr. 5007338-9.\r\n\r\nId: 1441470"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1441538": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.308/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/02/2013\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 18/02/2013\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 18/02/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de uniformes.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.652,46\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1441538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441130": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de areia grossa”.\r\n\r\nDia: 19/02/2013 Horário: 10h30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 140.400,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09 às 12 horas e de 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1441130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441480": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 063/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de Reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 10ª DEMAN “Região D”, sede Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.524/12. DATA: 14/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 16 ao Contrato nº 019/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Midas Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar o realinhamento de preço unitários dos itens integrantes dos orçamentos do contrato de execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chacará do Céu e Parque da Pedra Barnca no Municipio do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.189/09. DATA: 28/12/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 012/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de reforma em unidades de pronto atendimento(UPA 24h) nos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.875/2011. DATA: 30/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1441480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1440933": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2012.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE DEMOLIÇÃO COM AMPLIAÇÃO...\r\n\r\nVALOR: R$ 35.017.760,85 (trinta e cinco milhões, dezessete mil setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE CONCLUSÃO DA DEMOLIÇÃO E REFORMA COM AMPLIAÇÃO... \r\n\r\nVALOR: R$ 16.290.314,27 (dezesseis milhões, duzentos e noventa mil trezentos e quatorze reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nId: 1440933. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1441446": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de notebooks, roteadores e nobreaks.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.482,39 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Jéssica Oliveira de Almeida - Id. 2999997-9 e Ana Luisa Maranhão de Carvalho - Id. 4218322-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0985/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAPPE BRASIL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de microcomputadores.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.417,60 (setenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Jéssica Oliveira de Almeida - Id. 2999997-9 e Ana Luisa Maranhão de Carvalho - Id. 4218322-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0985/0004/2012.\r\n\r\nId: 1441446"
                        ],
                        "1441218": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 004/2013 de 23 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 015/2012(ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 93.933,00 (noventa e três mil novecentos e trinta e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.324/2508/2012.\r\n\r\nId: 1441218"
                        ],
                        "1441219": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 006/2013 de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOUSE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMCÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência Social, adquiridos no Pregão nº 027/2011 (ANEXO II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.045,06 (sessenta e sete mil quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1441219"
                        ],
                        "1441264": [
                            "I - Edital",
                            "zPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nCONCURSO PARA ADMISSÃO A ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA PMERJ, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos interessados que estarão abertas de acordo com o ANEXO II , as inscrições para o 1° Concurso de Admissão a Estagiários da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que se regerá pelo disposto no presente Edital:1- DA COMISSÃO ORGANIZADORA:\r\n\r\n1.1- A Comissão Organizadora do concurso ficará a cargo do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP);\r\n\r\n1.2- Não poderão integrar a Comissão Organizadora cônjuges, companheiros e parentes, consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, inclusive, de candidatos inscritos;\r\n\r\n2- DAS VAGAS:\r\n\r\n2.1- O Exame de Admissão destina-se ao preenchimento de 59(cinqüenta e nove) vagas, para alunos de cursos de graduação, assim distribuídas:\r\n\r\nÁrea 1 \r\n\r\nAdministração\r\n\r\n5\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n4\r\n\r\nCiência Contábeis\r\n\r\n1\r\n\r\nEngenharia Cartográfica\r\n\r\n1\r\n\r\nEngenharia Civil\r\n\r\n4\r\n\r\nEstatística\r\n\r\n1\r\n\r\nInformática\r\n\r\n8\r\n\r\nTecnologia da Informação\r\n\r\n4\r\n\r\nTelecomunicação/Eletrônica\r\n\r\n3\r\n\r\nTelecomunicação/Eletrotécnica\r\n\r\n3\r\n\r\nÁrea 2\r\n\r\nBiblioteconomia\r\n\r\n3\r\n\r\nCiências Sociais\r\n\r\n1\r\n\r\nComunicação Social/Jornalismo\r\n\r\n1\r\n\r\nComunicação Social/ Rel. Pública\r\n\r\n1\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4\r\n\r\nHistoria\r\n\r\n2\r\n\r\nMarketing\r\n\r\n1\r\n\r\nMuseologia\r\n\r\n5\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n5\r\n\r\nProdução Cultural\r\n\r\n1\r\n\r\nPublicidade\r\n\r\n1\r\n\r\n2.2- O exame de admissão destina-se ao preenchimento das vagas indicadas no caput, bem como daquelas que surgirem no decorrer do prazo de validade do concurso\r\n\r\n2.3- Ficam reservadas 10% das vagas, do total dessas, a pessoas com deficiência.\r\n\r\n3- DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\n3.1- O candidato que tomar posse como estagiário da Polícia Militar fará jus a uma bolsa auxilio mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescido de auxilio transporte no valor mensal de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais)\r\n\r\n4- DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 - As inscrições serão realizadas no período previsto, de acordo com o ANEXO II, no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP), sito à Avenida Marechal Fontenelle n.º 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ, entre 08:00 horas e 16:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no sítio eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br/crsp, juntamente com os documentos necessários.\r\n\r\n4.2 - O candidato deverá indicar a área profissional a que está concorrendo\r\n\r\n4.3- No momento da inscrição, o candidato, ou procurador nomeado com poderes específicos para realizar a inscrição, deverá preencher as declarações previstas neste edital e apresentar as documentações exigidas.\r\n\r\n4.4- Poderão inscrever-se os acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação das Instituições de Ensino tenham celebrado convênio com a PMERJ, e que o mesmo esteja em seu prazo de vigência, que comprovem, na data da inscrição, que já cursaram a metade dos períodos ou mais, no curso de graduação.\r\n\r\n4.5- O requerimento de inscrição, apresentado em formulário próprio fornecido pela Coordenação do Estágio, será firmado pelo candidato ou por procurador munido de instrumento particular com poderes específicos e será apreciado pelo Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças ou quem ele indicar para tal fim.\r\n\r\n4.5.1- O requerimento de que trata o item 4.1deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI-3 (três) retratos 3 x 4, de frente;\r\n\r\nII- cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência;\r\n\r\nIII- declaração atualizada da Faculdade atestando estar o candidato matriculado e frequentando os períodos indicados, ou a carga horária exigida, no item 4.4 do presente edital.\r\n\r\nIV- histórico escolar oficial atualizado com o Coeficiente de Rendimento Acumulado expedido pela Faculdade.\r\n\r\nV- Cópia do comprovante do depósito bancário;\r\n\r\nVI- declaração assinada pelo candidato, assumindo integral responsabilidade pela sua veracidade e se dizendo ciente das sanções cíveis e criminais decorrentes da falsa declaração, onde conste o seguinte:\r\n\r\na) sua qualificação completa e residência;\r\n\r\nb) que está em dia com suas obrigações perante o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino e perante a justiça eleitoral para ambos os sexos;\r\n\r\nc) não registrar antecedentes criminais e não haver respondido e nem estar respondendo a processo criminal ou inquérito policial ou administrativo;\r\n\r\nd) que não sofreu qualquer penalidade nem praticou atos desabonadores durante sua vida acadêmica, no exercício de cargo publico ou de atividade publica ou privada;\r\n\r\ne) possuir disponibilidade para cumprir a carga horária de 30 (trinta) horas semanais, divididas em 06 (seis) horas diárias, nos cinco dias úteis da semana;\r\n\r\nf) estar ciente de que caso aprovado no certame, somente poderá ser admitido mediante a apresentação:\r\n\r\n1. de declaração da Faculdade de não haver sofrido penalidade disciplinar,\r\n\r\n2. de declaração atualizada da Faculdade atestando que está cursando a graduação declarada,\r\n\r\ng) não exercer atividade incompatível com o estágio na Polícia Militar;\r\n\r\nh) estar em gozo de boa saúde ou, se for o caso, ser pessoa com deficiência;\r\n\r\ni) não ter exercido estágio perante a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro por período igual a 2 (dois) anos;\r\n\r\n4.5.2 - Na hipótese das alíneas c e d, do item 4.5.1, positivada a existência de distribuição ou penalidade, caberá ao candidato apresentar declaração circunstanciada sobre o procedimento ou processo, sua natureza, andamento e o teor da decisão nele proferida, se já houver sido julgado, com os devidos esclarecimentos e provas da natureza não prejudicial das ocorrências verificadas, relativamente aos requisitos pessoais exigidos do estagiário da Polícia Militar, que serão submetidos à apreciação de Comissão própria de avaliação.\r\n\r\n4.6- O candidato com deficiência terá garantida a reserva de 10% (dez por cento) do total das vagas e, para tanto, deverá encaminhar ao Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, dentro do prazo das inscrições, laudo médico oficial, recente, que indique a espécie e o grau de sua deficiência, bem como deverá juntar requerimento de auxílio, apoio ou acomodações especiais, quando assim sua condição o exigir, condicionada sua participação no certame à possibilidade de realização das provas em condições que não importem em quebra de sigilo e observadas as diretrizes da Lei Estadual n° 2.2 98, de 28.07. 94.\r\n\r\n4.7- Para os efeitos deste edital, considera-se pessoa com deficiência aquela assim definida pela medicina especializada, nos termos da lei, possuindo, portanto, acentuado grau de dificuldade para a integração social, hipótese em que concorrerão a todas às vagas oferecidas, fazendo-se o uso da reserva somente quando, tendo sido aprovados, sua classificação for insuficiente para levá-los à nomeação.\r\n\r\n4.8- Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não satisfaçam todos os requisitos acima enumerados, que contemplem declarações e/ou documentos inidôneos ou opção por concorrer a vagas de mais de uma área.\r\n\r\n4.9- A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação das normas e condições estabelecidas para o Exame de Admissão, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.10- Confirmada a inscrição, o candidato receberá comprovante que o habilitará à prova\r\n\r\n4.11- É de responsabilidade do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças dar publicidade à lista das inscrições, através de seu site na internet ou em suas instalações.\r\n\r\n4.12 - Após a impressão do formulário próprio para inscrição, o candidato deverá efetuar o deposito bancário, no período de acordo com o ANEXO II, na conta corrente 459-2 agência 6898, Banco Bradesco.\r\n\r\n4.13 - O recibo do depósito bancário será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição neste concurso público.\r\n\r\n4.14 - A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do depósito bancário da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.15 - A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.\r\n\r\n4.16 - O candidato inscrito por terceiro assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu representante, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do requerimento de inscrição disponível pela via eletrônica.\r\n\r\n4.17 - O valor de inscrição será de R$ 20,00 (vinte reais) não havendo devolução do valor pago em função de desistência do concurso por parte do candidato.\r\n\r\n4.18 - O candidato que não efetuar o depósito bancário, até o ultimo dia de inscrição ficará impossibilitado de participar do concurso.\r\n\r\n4.19 - O candidato que, por razões diversas, necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la, ficando a concessão submetida a critérios de razoabilidade entre o pedido e a condição apresentada.\r\n\r\n4.20 - A candidata que seja mãe lactante deverá preencher requerimento especificando esta condição no ato da inscrição, para a adoção das providências necessárias no próprio formulário de inscrição.\r\n\r\n4.21 - Nos horários previstos para amamentação, a mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala/local em que estarão sendo realizadas as provas, para atendimento ao seu bebê, em sala especial a ser reservada pela Coordenação.\r\n\r\n4.22 - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.\r\n\r\n4.23 - Para a amamentação o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenação.\r\n\r\n4.24 - O bebê deverá estar acompanhado somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será indicada pela Coordenação do Concurso.\r\n\r\n4.25 - A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma “fiscal”, sem a presença do responsável pela guarda da criança que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.\r\n\r\n4.26 - A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.\r\n\r\n4.27 - Fica assegurado à mãe lactante o direito de participar das etapas do concurso para as quais forem sendo aprovadas, nos critérios e condições estabelecidos pelos Artigos 277 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Artigo 4º da Lei 8069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Artigos 1º e 2º da Lei 10048/2000.\r\n\r\n4.28 - A partir da data estabelecida em Cronograma (ANEXO II), o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br/crsp através das inscrições efetivadas, se os dados da inscrição foram recebidos e o pagamento processado. Em caso negativo, o candidato deverá comparecer ao CRSP, na Avenida Marechal Fontenelle nº 2906, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n4.29 - Inscrições realizadas em desacordo com o disposto neste Edital serão consideradas inválidas, sem direito a ressarcimento da taxa porventura paga pelo candidato.5- DAS PROVAS\r\n\r\n5.1- O Exame de Admissão ao Estágio na Polícia Militar será realizado em dia, hora e locais a serem determinados pelo Centro de Recrutamento e Seleção de Praças e publicados no site www.policiamilitar.rj.gov.br/crsp\r\n\r\n5.2 - As questões das provas específicas versarão sobre as matérias relacionadas no ANEXO I deste edital\r\n\r\n5.3 - O exame de Admissão ao Estágio na Polícia Militar será realizado mediante prova discursiva, destinada a aferir os conhecimentos das matérias elencadas no ANEXO I, deste edital.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão avaliadas, além do conhecimento técnico, a correção da linguagem e a clareza da exposição\r\n\r\n5.4 - A prova conterá 40 (quarenta) questões objetivas, distribuídas da seguinte forma 20(vinte) questões de Português e 20(vinte) questões de Matemática para carreiras da Área 1, conforme item 2.1, e 20(vinte) questões de Português e 20(vinte) questões de História para carreiras da Área 2, conforme item 2.1\r\n\r\n5.4.1 - À prova será atribuído grau de 0 (zero) a 10 (dez), sendo considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 (cinco), condicionada, contudo, sua admissão ao numero de vagas existentes na área regional para a qual está concorrendo.\r\n\r\n5.5 - Em hipótese alguma, qualquer que seja a pontuação obtida pelo candidato, poderá este ser admitido, removido ou empossado em vaga compreendida em área diversa daquela pela qual optou\r\n\r\n5.6 - A revisão de prova, a qual caberá recurso ao Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, a ser entregue no SAC/CRSP, situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 2906, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, terá prazo 02(dois) dias úteis, conforme ANEXO II\r\n\r\n5.7- O Exame de Admissão ao Estágio Forense terá duração de 03 (três) horas e será realizado em dia, hora e locais a serem determinados pelo Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças e publicados com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, no site www.policiamilitar.rj.gov.br/crsp, considerando-se eliminado o candidato ausente.\r\n\r\n5.8-Os candidatos deverão apresentar-se portando documento oficial de identidade, sendo-lhes vedado o ingresso no local do Exame após o limite do horário estabelecido, qualquer que seja o motivo determinante do atraso\r\n\r\n5.9- Ao candidato serão entregues os cadernos de resposta, devendo constar, em cada um deles, de forma legível, mediante o uso de caneta esferográfica azul ou preta, o nome completo e número de inscrição do candidato, sob pena de eliminação do concurso.\r\n\r\n5.9.1 - Os candidatos lançarão suas respostas as questões formuladas, mediante o uso de caneta esferográfica azul ou preta, no caderno de respostas.\r\n\r\n5.9.2 - Não será permitida a consulta a qualquer material.\r\n\r\n5.9.3 - Distribuídas as provas, fica vedada a comunicação, por qualquer meio, dos candidatos entre si ou com qualquer pessoa estranha à organização do concurso, até que entreguem seus cadernos de respostas e se retirem, definitivamente, da sala onde estejam, sendo que os 03 (três) últimos candidatos a terminarem a prova em uma mesma sala, somente poderão deixá-la simultaneamente.\r\n\r\n5.10 - Será eliminado do exame de admissão o candidato que, durante a realização da prova:\r\n\r\nI. Comunicar-se, por qualquer meio ou forma, com outro candidato ou com pessoa estranha ao certame;\r\n\r\nII- Utilizar livros, impressos, manuscritos ou qualquer outro material;\r\n\r\nIII- Desrespeitar membro da Comissão Organizadora, da Banca Examinadora ou da Equipe de Fiscalização, ou proceder de forma incompatível com as normas de civilidade e compostura exigíveis de um estagiário da Polícia Militar;\r\n\r\nIV- Retirar-se do recinto com o em que estiver sendo realizada qualquer prova, com o cartão resposta ou sem a devida autorização;\r\n\r\nV- Não entregar cartão resposta até o limite de tempo marcado para o término de sua realização;\r\n\r\nVI- Destruir, inutilizar ou deteriorar o cartão de respostas;\r\n\r\n5.11 - A ocorrência de qualquer dos fatos indicados no item 5.10 nos incisos I a VI será consignada na ata do fiscal de sala, com apreensão, se for o caso, dos elementos de sua evidência.\r\n\r\nDO RESULTADO FINAL DO EXAME E DA ADMISSÃO\r\n\r\n6.1 - O resultado do exame será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado em local próprio, no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, bem como divulgado na Internet, através do site www.policiamilitar.rj.gov.br/crsp, conforme ANEXO II.\r\n\r\n6.2 - A classificação dos candidatos far-se-á na ordem decrescente das notas finais\r\n\r\n6.3 - Se mais de um candidato obtiver a mesma nota final, observar-se-á, como critério de desempate, aquele que obtiver o maior Coeficiente de Rendimento nas matérias acadêmicas, Persistindo o empate, observar-se-á como critério de desempate a idade, em favor do mais idoso.\r\n\r\n6.4 - O candidato aprovado e classificado aguardará a publicação dos admitidos e chamamento para a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio e posse.\r\n\r\n6.5 - Os candidatos selecionados serão matriculados e admitidos à prestação do estágio pelo Comandante Geral da PMERJ, ou quem a este designer, mediante a assinatura de Termo de Compromisso de Estágio celebrado com o acadêmico ou aluno da escolar técnica e com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino, pelo prazo previsto para a sua _requência regular no respectivo curso, observado o limite de dois anos, estipulado no art. 11, da Lei n° 11.788, de 25.09.08\r\n\r\n6.5.1 - O Termo de Compromisso de Estágio a que se refere o caput será entregue ao estudante para que colha a assinatura da Instituição de Ensino, devolvendo-o à Coordenação Geral do Estágio no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos.\r\n\r\n6.5.2 - Somente com a devolução do Termo de Compromisso de Estágio, devidamente firmado pela Instituição de Ensino, o estudante será admitido no quadro de estagiários da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, recebendo da Coordenação Geral do Estágio o seu termo de designação indicando o órgão de atuação onde exercerá suas atividades.\r\n\r\n6.5.3 - O Termo de Compromisso de Estágio a que se refere o caput será publicado, em extrato, no Boletim da Polícia Militar, onde constará, ainda, o nome da seguradora e o valor do seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice será compatível com os valores de mercado, realizado em beneficio do estagiário.\r\n\r\n7 - DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS\r\n\r\n01. FACULDADE SÃO JOSÉ\r\n\r\n02. UNIGRANRIO\r\n\r\n03. FACULDADE FLAMA\r\n\r\n04. UFRJ\r\n\r\n05. UFF\r\n\r\n06. UERJ\r\n\r\n07. ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\n08. PLÍNIO LEITE\r\n\r\n09. FESO\r\n\r\n10. UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA\r\n\r\n11. GAMA FILHO\r\n\r\n12. HÉLIO ALONSO\r\n\r\n13. UNIRIO\r\n\r\n14.UNIG\r\n\r\n15.IFRJ\r\n\r\n16. UNISUAM\r\n\r\n17. SENAC\r\n\r\n18. CEFET\r\n\r\n19. SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20. UNIABEU\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1 - Não poderão inscrever-se os estudantes que tiverem exercido estágio por prazo igual ou superior a 2 (dois) anos em qualquer órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em obediência ao art. 11 da Lei n° 11.788, de 25.09.08.\r\n\r\n8.2 - O prazo de validade do concurso será de 06 (seis) meses.\r\n\r\n8.3 - O prazo de duração do estágio é de até 02(dois) anos. Caso o aprovado e classificado já tenha exercido estágio na PMERJ, seu tempo será considerado.\r\n\r\n8.4 - Durante o período de estágio o candidato que venha a concluir o curso, não poderá prosseguir no mesmo.\r\n\r\n8.5 - Os atos, avisos, editais, convocações e demais comunicados relativos ao Exame serão publicados no site www.policiamilitar.rj.gov.br/crsp.\r\n\r\n8.6 - Sem prejuízo do disposto no caput, as orientações e informações gerais sobre o Concurso estarão disponíveis na internet, no site www.policiamilitar.rj.gov.br/crsp.\r\n\r\n8.7 - Ainda que aprovado no exame, não será admitido o candidato que vier a colar grau antes da posse.\r\n\r\n8.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIA\r\n\r\nPORTUGUÊS \r\n\r\nConhecimento Textual (texto ficcional e não ficcional): leitura, interpretação e análise dos significados presentes num texto e relacionamento destes com o universo em que ele foi produzido, intertextualidade, estruturas textuais: semelhanças e diferenças de organização, os tipos de discurso (direto, indireto e indireto livre) e elementos da narrativa. \r\n\r\nFonética, ortografia e pontuação: letra/fonema, dígrafos, encontro consonantal e encontros vocálicos, correta escrita das palavras da língua portuguesa: ortografia uso do “c”, “ç”, “ch”, “g”, “j”, “s”, “sc”, “ss”, “x” e “z”, acentuação gráfica (monossílabos, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, ditongos e hiatos), partição silábica, emprego dos sinais de pontuação, e iniciais maiúsculas. \r\n\r\nMorfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras: substantivo (flexão e derivação), artigo, adjetivo (flexão e derivação), numeral, pronome, verbos: regulares, irregulares, anômalos, defectivos, abundantes e vozes; advérbio, preposição, conjunção e interjeição. \r\n\r\nMorfossintaxe: frase, oração e período, termos da oração, orações do período (desenvolvidas e reduzidas), funções sintáticas do pronome relativo, mecanismos de coesão textual, sintaxe de regência (verbal e nominal), crase, sintaxe de concordância (verbal e nominal), sintaxe de colocação. \r\n\r\nSemântica: significação das palavras, polissemia, homonímia, paronímia, sinônimos e antônimos e sua função no texto. \r\n\r\nFundamentos da comunicação e estilística: teoria da comunicação e estilo: linguagem; língua; níveis de linguagem; padrões gerais de colocação pronominal no português; funções da linguagem; figuras de linguagem.\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 1ªed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.CEREJA, W.R. e MAGALHÃES, T.C. (1999). Gramática Reflexiva - texto, semântica e interação. São Paulo, Atual. (2003). Português: Linguagens. Vol. Único. São Paulo: Atual.CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3ª edição, revista. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. FERREIRA, Mauro. Aprender e Praticar Gramática. Edição Renovada. São Paulo: FTD, 2003. Nova ortografia (acordo ortográfico) - 2009/2010.SACCONI, Luís Antônio (2005). Nossa Gramática Contemporânea: teoria e prática. São Paulo: Atual. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. 5ª edição. São Paulo: Scipione, 2007.\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMedidas de comprimento, Medidas de área, Regra de três simples e composta, Equações do 2º grau, Sistemas de Equações, Teorema de Talles, Conjuntos, Funções e o conceito matemática de função, Função afim, quadrática, modular e exponencial, Logarítmos e função logarítma, Equações exponenciais, Noções de matemática financeira, Progressões, Geometria Plana e Espacial, Trigonometria nos triângulos, Resolução de triângulos quaisquer, Conceitos trigonométricos básicos, Poliedros: prismas e pirâmedes, Matrizes,Determinantes, Sistemas Lineares, Análise Combinatória, Binômio de Newton, Probabilidade, Números Complexos e Polinômios.\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA\r\n\r\nAutor: - Gelson Iezzi Matemática e Realidade.\r\n\r\n- Osvaldo Dolce Editora Atual.\r\n\r\n- Antonio Machado\r\n\r\nAutor: - José Ruy Giovanni Matemática : Uma nova Abordagem.\r\n\r\n- José Roberto Bonjorno Editora FTD.\r\n\r\nAutor: - Luiz Roberto Dante Projeto VOAZ.\r\n\r\nEditora Ática.\r\n\r\nHISTÓRIA \r\n\r\nTendências historiográficas: teorias, metodologias e conceituações Os primeiros homens e seus modos de vida. As primeiras civilizações - Antiguidade Oriental, Ocidental, Africana. Religiões monoteístas (judaísmo, cristianismo e islamismo) e politeístas. A transição da Antiguidade para a Idade Média. A sociedade feudal. A Igreja medieval. O Renascimento Comercial e Urbano. A crise do século XIV. O Renascimento. Reforma e Contra- Reforma. A formação dos Estados Nacionais. A expansão marítima e comercial européia. Iluminismo. As revoluções inglesa e francesa. . A Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo. A organização da classe operária e o ideário socialista. Da corrida imperialista à Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa. A Europa Entre Guerras e a ascensão dos regimes totalitários. A Segunda Guerra Mundial. A Guerra Fria. A descolonização da Ásia e da África. A crise do socialismo e a construção da Nova Ordem Mundial. A hegemonia norte-americana e o terror. As civilizações pré-colombianas. A invasão européia e o confronto cultural. As modalidades de exploração da mão-de-obra indígena. O sistema de plantation. A crise do Antigo Regime e a formação das nações latino-americanas. A Independência dos E.U.A. A relação dos E.U.A. com a América Latina: da Doutrina Monroe à Aliança para o Progresso. História do Brasil: história do Brasil antes da chegada dos portugueses. A organização das comunidades indígenas. A ocupação do território, a implantação do escravismo e a resistência negra. O papel da Igreja na colonização: missões e catequese. A organização socioeconômica das zonas aurífera e açucareira. A administração colonial. Entradas, Bandeiras e a ocupação do território. A Independência do Brasil. Política, sociedade e economia no Brasil imperial. O fim da monarquia. A transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado. A formação da classe operária brasileira. A República Velha. A Era Vargas. O retorno à democracia: Brasil de 1946 à 1964.O Governo JK.O Golpe de 1964 e a Ditadura militar no Brasil: sociedade, política e economia. A redemocratização: Do Governo Sarney ao governo Lula. História e diversidade cultural. Questões éticas, culturais e cidadãs envolvidas no ensino da história.\r\n\r\nBIBLIOGRÁFIA \r\n\r\nABREU, Martha (org.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003. \r\n\r\nARRUDA, José Jobson de. História Antiga e Medieval. São Paulo: Ática,1997. História Moderna e Contemporânea. São Paulo: Ática, 1997.\r\n\r\nBENJAMIM, Roberto. A África está em nós. João Pessoa: Editora Grafset, 2003. \r\n\r\nBITTENCOURT, Maria Circe. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez,...: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: história. Brasília: MEC / SEF, 1998. \r\n\r\nCADIOU, François [et ali.]. Como se faz a história: historiografia, método e pesquisa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. \r\n\r\nCANDAU, V. M. & MOREIRA, A. F. B. (2008),. Petrópolis: Ed. Vozes. \r\n\r\nCANEN, A. & SANTOS, A. R. dos. DEL PRIORE, Mary e VENÂNCIO, Renato P. O livro de ouro da História do Brasil. Riode Janeiro: Ediouro, 2001. __________. Ancestrais: uma introdução à História da África Atlântica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. HILL, Chistopher. O eleito de Deus. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.\r\n\r\nHOBSBAWM, Eric J. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. _________ . A era das revoluções: 1789-1845. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.\r\n\r\nHOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. \r\n\r\nKARNAL, Leandro (org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2003. \r\n\r\nLE GOFF, Jacques. A História Nova. São Paulo: Martins Fontes, 1998. ___________; \r\n\r\nNORA, Pierre (org.). História e memória. Campinas: UNICAMP, 1992. \r\n\r\nMENDONÇA, Sonia Regina de; FONTES, Virgínia Maria. História do Brasil recente: 1964-1992. São Paulo: Ática, 2004. \r\n\r\nSCHAYDER, José Pontes. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Inês. (Orgs) Educação de Jovens e Adultos. Petrópolis. RJ: DP & A, 2009. \r\n\r\nOLIVEIRA, João Carlos Pacheco de e FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. Presença indígena na formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nDATA/HORA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n30/01 a 07/02 2013 de 8h às 16h\r\n\r\nPeríodo de inscrição dos candidatos\r\n\r\nCRSP\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n01/03 a 08/03/13\r\n\r\nPeríodo de Divulgação dos Inscritos e Local de Prova\r\n\r\nSite do CRSP\r\n\r\nCRSP\r\n\r\n17/03/2013\r\n\r\nExame intelectual\r\n\r\nXXX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nLiberação do gabarito oficial preliminar\r\n\r\nSite do CRSP \r\n\r\nCRSP \r\n\r\n19/03 e 20/03/2013 de 8h às 16h\r\n\r\nPeríodo de recurso do Gabarito \r\n\r\nCRSP\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\nResultado do recurso do Gabarito\r\n\r\nSite do CRSP \r\n\r\nCRSP \r\n\r\n01/04 e 02/04/2013\r\n\r\nVista do cartão resposta e recurso do cartão resposta\r\n\r\nCRSP\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nResultado final. \r\n\r\nSite do CRSP \r\n\r\nCandidato \r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nApresentação \r\n\r\nDP/PMERJ\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nId: 1441264"
                        ],
                        "1441234": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2012-1 de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos itens nº 20, 70, 74 e 96. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.820,60 (dois mil oitocentos e vinte reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1441234"
                        ],
                        "1441235": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 060/2012-7 de 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Vencedora dos itens nº 4, 6, 17, 19, 54, 56, 62, 63, 64, 66, 69, 71, 83, 85 e 98. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060/2012-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.281,18 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1441235"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1441508": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9075.\r\n\r\nDATA: 28/01/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ADRIELY LUÍZA FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9076.\r\n\r\nDATA: 28/01/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante HUGO DA CONCEIÇÃO SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIABEU.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1441508"
                        ],
                        "1441939": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO - 1ª E 2ª ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarado no processo E-21/10104/2011, de 17/08/2011, considerando o encerramento das atividades do Curso de Formação, cujos participantes foram convocados em 22 de novembro de 2012, torna público o Resultado Final, com Classificação - 1ª e 2ª Etapas do Concurso Público para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFeminino - Ampla Concorrência\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n7184583\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n125,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n117,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n12/10/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n7148201\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\n124,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n116,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n7162098\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n124,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n116,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n7122809\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n122,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n27/7/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n7196188\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\n122,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n18/1/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n7197323\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\n121,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n15/1/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\n121,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n7169090\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\n121,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7/3/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n7112211\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n121,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n7142581\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\n121,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n21/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n7184374\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n120,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n12\r\n\r\n7181014\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n120,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n113,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n31/12/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n13\r\n\r\n7163905\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n120,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n14\r\n\r\n7170104\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\n120,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n15\r\n\r\n7106605\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n120,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n112,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n16\r\n\r\n7214556\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n120,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n24/9/1968\r\n\r\nAC\r\n\r\n17\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\n120,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n21/6/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n18\r\n\r\n7191978\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n120,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n23/4/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n19\r\n\r\n7142760\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n119,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n112,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n20\r\n\r\n7146121\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n119,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1/2/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n21\r\n\r\n7142601\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\n119,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n22\r\n\r\n7144155\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n119,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n111,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n22/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n23\r\n\r\n7216660\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\n119,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n25/3/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n24\r\n\r\n7118437\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\n119,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n20/9/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n25\r\n\r\n7208838\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\n119,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n6/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n26\r\n\r\n7208556\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\n119,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n27/10/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n27\r\n\r\n7138557\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n119,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/4/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n28\r\n\r\n7100967\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\n118,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n28/3/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n29\r\n\r\n7166343\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n118,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n7168871\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n118,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n110,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n28/1/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n31\r\n\r\n7181282\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n118,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n8/3/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n32\r\n\r\n7142759\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n118,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n22/7/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n33\r\n\r\n7138563\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\n118,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n110,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n1/7/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n7209500\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n118,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n24/4/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n35\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n118,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/6/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n7176977\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n118,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n9/2/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n37\r\n\r\n7146174\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n118,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n6/9/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n7112741\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\n118,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n31/12/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n39\r\n\r\n7108357\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n118,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n22/12/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n118,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n23/5/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n41\r\n\r\n7113172\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\n118,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n15/6/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n7196385\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\n118,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n43\r\n\r\n7163842\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n117,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n7162201\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n117,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n109,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14/4/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n45\r\n\r\n7208164\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\n117,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n109,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n24/12/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n7164016\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n117,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n110,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n13/12/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n*\r\n\r\n47\r\n\r\n7108524\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n117,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n109,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n8/6/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n7185699\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n117,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n109,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n49\r\n\r\n7163332\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\n117,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n7148447\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n117,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n22/3/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n7169022\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\n117,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n6/12/1993\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n7121729\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\n117,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n7209124\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n117,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n8/1/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\n117,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n5/8/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n7125139\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\n117,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n8/9/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n7209431\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\n116,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7/5/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n7161292\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\n116,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n108,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n7132555\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n116,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n6/4/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n7106459\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\n116,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14/3/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n7181585\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n116,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n7186530\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n116,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n13/11/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n7147956\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\n116,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n108,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n26/1/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n7195367\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\n116,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n18/10/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n7208124\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n116,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n7/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n7208296\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\n115,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n108,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n8/12/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n7134919\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n115,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14/6/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n7213786\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\n115,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n109,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n10/7/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n7182128\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n115,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n108,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n5/6/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n114,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n22/9/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n113,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n21/5/1968\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15/5/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n72\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n9/3/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n27/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n112,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n112,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n25/1/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n76\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\nFeminino - Negro/Índio\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n114,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n22/9/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n113,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n21/5/1968\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15/5/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n9/3/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n113,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n27/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n112,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n112,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n25/1/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMasculino - Ampla Concorrência\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n7181837\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n126,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n117,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n2\r\n\r\n7131740\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\n126,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n117,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n9/2/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n3\r\n\r\n7140320\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n125,9\r\n\r\n9,9\r\n\r\n116,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n18/5/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n4\r\n\r\n7151758\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\n125,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n117,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n28/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n5\r\n\r\n7158270\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\n125,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n116,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16/2/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n6\r\n\r\n7172811\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n125,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n116,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n7\r\n\r\n7117688\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n124,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n116,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n29/6/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n8\r\n\r\n7160261\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\n124,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n116,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n9\r\n\r\n7117701\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n124,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n115,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n20/9/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n10\r\n\r\n7140121\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n124,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n116,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n17/1/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n11\r\n\r\n7195246\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\n124,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n115,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n9/8/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n12\r\n\r\n7116220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\n124,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n115,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/10/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n13\r\n\r\n7194806\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\n123,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n115,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n26/10/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n14\r\n\r\n7115777\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n123,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n115,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n15\r\n\r\n7151302\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n123,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n115,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n17/4/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n16\r\n\r\n7202154\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n123,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n114,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n26/5/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n17\r\n\r\n7171527\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\n123,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n115,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7/2/1966\r\n\r\nAC\r\n\r\n18\r\n\r\n7195404\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\n123,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n8/7/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n19\r\n\r\n7199307\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n122,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n114,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n28/5/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n20\r\n\r\n7203411\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\n122,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n114,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n28/5/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n21\r\n\r\n7155044\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n122,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n114,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n6/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n22\r\n\r\n7101519\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n122,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n114,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n23\r\n\r\n7166995\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n122,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n114,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n24\r\n\r\n7142416\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n122,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n114,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n17/8/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n25\r\n\r\n7120770\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n122,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n114,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n13/4/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n26\r\n\r\n7104326\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\n122,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n115,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n24/1/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n27\r\n\r\n7201573\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\n122,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n7/10/1972\r\n\r\nAC\r\n\r\n28\r\n\r\n7174331\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n122,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n29\r\n\r\n7129741\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\n122,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n113,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n30\r\n\r\n7171699\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\n121,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n15/6/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n31\r\n\r\n7121836\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n121,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n113,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n8/6/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\n32\r\n\r\n7117559\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n121,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n8/3/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n33\r\n\r\n7141533\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\n121,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n5/9/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n34\r\n\r\n7207198\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n121,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n35\r\n\r\n7103313\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\n121,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n113,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15/7/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n36\r\n\r\n7142517\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\n121,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n37\r\n\r\n7109397\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\n121,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n114,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16/2/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n38\r\n\r\n7202066\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n121,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n113,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n39\r\n\r\n7203051\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n121,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n113,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n11/6/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n40\r\n\r\n7220222\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n121,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n21/9/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n41\r\n\r\n7134294\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n121,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n112,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n16/6/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n42\r\n\r\n7202372\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n121,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n113,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n17/5/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n43\r\n\r\n7206389\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\n120,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n7137616\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n120,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n29/4/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n45\r\n\r\n7165962\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n120,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n113,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n26/4/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n46\r\n\r\n7141644\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\n120,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n112,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n2/12/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n47\r\n\r\n7192565\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n120,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n48\r\n\r\n7116734\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n120,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n112,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n23/4/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n49\r\n\r\n7148088\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\n120,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n16/10/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n50\r\n\r\n7215190\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\n120,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n24/4/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\n51\r\n\r\n7139267\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\n120,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n52\r\n\r\n7152740\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n120,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n112,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n53\r\n\r\n7126791\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n120,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n111,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n22/4/1992\r\n\r\nAC\r\n\r\n54\r\n\r\n7212135\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\n120,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n112,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n7/11/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n55\r\n\r\n7158455\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n120,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n12/5/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n56\r\n\r\n7125536\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n120,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n112,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n57\r\n\r\n7149263\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\n120,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n111,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n58\r\n\r\n7117048\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\n120,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n21/6/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n59\r\n\r\n7149811\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\n120,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/1/1973\r\n\r\nAC\r\n\r\n60\r\n\r\n7141256\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n120,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n5/5/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n61\r\n\r\n7150301\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\n120,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n19/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n62\r\n\r\n7149103\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n120,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n3/5/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n63\r\n\r\n7212371\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n120,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n20/6/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n64\r\n\r\n7139894\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n120,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n19/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n65\r\n\r\n7107098\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n120,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n66\r\n\r\n7130970\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n120,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/7/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n67\r\n\r\n7192861\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n120,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n112,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n8/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n68\r\n\r\n7192160\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n119,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/4/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n69\r\n\r\n7159041\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\n119,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n22/4/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n70\r\n\r\n7116215\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n119,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n26/5/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n71\r\n\r\n7196844\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n119,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n22/6/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n72\r\n\r\n7221189\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n119,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n17/6/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n73\r\n\r\n7102560\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n119,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n112,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n30/1/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n74\r\n\r\n7194819\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n119,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n18/9/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n75\r\n\r\n7177951\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n119,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n76\r\n\r\n7165755\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n119,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n77\r\n\r\n7194596\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n119,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n4/11/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n78\r\n\r\n7200835\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\n119,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n79\r\n\r\n7103276\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n119,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n112,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n80\r\n\r\n7183338\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n119,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/6/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n81\r\n\r\n7117687\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n119,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n82\r\n\r\n7167440\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n119,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n28/10/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n83\r\n\r\n7134071\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n119,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n111,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n84\r\n\r\n7210646\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n119,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n3/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n85\r\n\r\n7202719\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\n119,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n111,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n1/6/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n86\r\n\r\n7100205\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\n119,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n20/2/1975\r\n\r\nAC\r\n\r\n87\r\n\r\n7147569\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n119,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n88\r\n\r\n7121039\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n119,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n16/12/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n89\r\n\r\n7109734\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\n119,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2/3/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n90\r\n\r\n7145153\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\n119,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/11/1964\r\n\r\nAC\r\n\r\n91\r\n\r\n7166219\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n119,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n4/8/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n92\r\n\r\n7139611\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\n119,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n6/1/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n93\r\n\r\n7196820\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n119,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n27/6/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n94\r\n\r\n7206078\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n119,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n111,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n95\r\n\r\n7104092\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n119,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n25/3/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n96\r\n\r\n7130692\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\n119,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n18/6/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n97\r\n\r\n7175415\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n118,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1/9/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n98\r\n\r\n7162918\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\n118,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n99\r\n\r\n7139524\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n118,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n111,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n3/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n100\r\n\r\n7192687\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\n118,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n101\r\n\r\n7122134\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n118,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n8/1/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n102\r\n\r\n7156601\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n118,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n110,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n30/11/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n103\r\n\r\n7117608\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n118,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n110,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n21/2/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n104\r\n\r\n7164693\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\n118,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n110,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n6/9/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n105\r\n\r\n7172577\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n118,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n26/10/1968\r\n\r\nAC\r\n\r\n106\r\n\r\n7215431\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\n118,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2/1/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n107\r\n\r\n7117396\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n118,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n24/8/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n108\r\n\r\n7111575\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n118,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n109\r\n\r\n7193497\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\n118,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n16/7/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n110\r\n\r\n7128067\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\n118,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n110,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n111\r\n\r\n7127675\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\n118,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n112\r\n\r\n7135440\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\n118,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n113\r\n\r\n7117479\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n118,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n13/9/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n114\r\n\r\n7193552\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n118,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n23/8/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n115\r\n\r\n7174373\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\n118,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n20/9/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n116\r\n\r\n7215053\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n118,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n117\r\n\r\n7141019\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n118,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n20/9/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n118\r\n\r\n7165861\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\n118,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n119\r\n\r\n7211310\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n118,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n3/8/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n120\r\n\r\n7165482\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\n118,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n110,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n11/12/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n121\r\n\r\n7156396\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n118,4\r\n\r\n6,4\r\n\r\n112,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n122\r\n\r\n7172942\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n118,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n110,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n28/8/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n123\r\n\r\n7215582\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n118,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7/8/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n124\r\n\r\n7111784\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n118,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n125\r\n\r\n7133240\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\n118,3\r\n\r\n7,3\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n24/11/1973\r\n\r\nAC\r\n\r\n126\r\n\r\n7164709\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n118,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n11/6/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n127\r\n\r\n7176179\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n118,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n128\r\n\r\n7220547\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\n118,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n6/11/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n129\r\n\r\n7161167\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n118,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n110,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n2/6/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n130\r\n\r\n7206034\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\n118,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n23/12/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n131\r\n\r\n7200871\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n118,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n110,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n8/6/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n132\r\n\r\n7151771\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\n118,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/6/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n133\r\n\r\n7211655\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\n118,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/6/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n134\r\n\r\n7206504\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\n118,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n110,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n22/2/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n135\r\n\r\n7184917\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n118,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n6/5/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n136\r\n\r\n7110215\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n118,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n8/7/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n137\r\n\r\n7133296\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n118,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n138\r\n\r\n7204812\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n118,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n139\r\n\r\n7211653\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n118,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n16/7/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n140\r\n\r\n7205885\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n118,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n141\r\n\r\n7185131\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n118,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n22/2/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n142\r\n\r\n7212373\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n118,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n109,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16/3/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n143\r\n\r\n7184220\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n118,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n144\r\n\r\n7113514\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n117,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n30/9/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n145\r\n\r\n7177417\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\n117,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n146\r\n\r\n7145033\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n117,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n111,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n20/3/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n147\r\n\r\n7212419\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n117,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n18/2/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n148\r\n\r\n7128091\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n117,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/4/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n149\r\n\r\n7197500\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\n117,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n109,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16/5/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n150\r\n\r\n7187965\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n117,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n19/8/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n151\r\n\r\n7203521\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\n117,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n26/9/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n152\r\n\r\n7210852\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n117,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n111,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7/9/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n153\r\n\r\n7154229\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n117,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7/11/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n154\r\n\r\n7217289\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n117,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n31/7/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n155\r\n\r\n7198161\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n117,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/3/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n156\r\n\r\n7216899\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\n117,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n6/9/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n157\r\n\r\n7199447\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\n117,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n109,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n13/1/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n158\r\n\r\n7141025\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n117,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n110,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n159\r\n\r\n7112039\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n117,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n109,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n160\r\n\r\n7211220\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n117,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n109,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n8/10/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n161\r\n\r\n7190518\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n117,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n162\r\n\r\n7135573\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n117,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n163\r\n\r\n7149013\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\n117,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n109,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n164\r\n\r\n7184210\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\n117,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n21/4/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n165\r\n\r\n7110336\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n117,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n17/9/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n166\r\n\r\n7172883\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n117,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n28/6/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n167\r\n\r\n7210246\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n117,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n18/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n*\r\n\r\n168\r\n\r\n7156466\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\n117,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n169\r\n\r\n7183495\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n117,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/5/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n170\r\n\r\n7111465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n117,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n110,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n8/5/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n171\r\n\r\n7180636\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n117,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n110,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n172\r\n\r\n7213127\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n117,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n110,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n9/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n173\r\n\r\n7130243\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n117,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n3/8/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n174\r\n\r\n7112086\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n117,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n109,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n175\r\n\r\n7102926\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n117,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n4/3/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n176\r\n\r\n7150378\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n117,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n177\r\n\r\n7100241\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\n117,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n109,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n16/5/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n178\r\n\r\n7186577\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n117,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n109,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n16/7/1970\r\n\r\nAC\r\n\r\n179\r\n\r\n7149386\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n117,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n1/3/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n180\r\n\r\n7116104\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n117,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n181\r\n\r\n7115427\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\n117,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n182\r\n\r\n7158119\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\n117,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n20/3/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n183\r\n\r\n7134503\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\n117,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n9/7/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n184\r\n\r\n7154676\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\n117,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n9/3/1988\r\n\r\nAC\r\n\r\n185\r\n\r\n7128002\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n117,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n109,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n186\r\n\r\n7189622\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n117,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n8/8/1970\r\n\r\nAC\r\n\r\n187\r\n\r\n7196972\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\n117,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/1/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n188\r\n\r\n7183775\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\n117,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/8/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n189\r\n\r\n7131958\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n117,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n17/6/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n190\r\n\r\n7117689\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\n117,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n30/3/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n191\r\n\r\n7139569\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n117,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n10/1/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n192\r\n\r\n7166770\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\n117,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n4/7/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n193\r\n\r\n7189718\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n117,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n25/3/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n194\r\n\r\n7101898\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n117,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n195\r\n\r\n7170498\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n117,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n28/1/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n196\r\n\r\n7125324\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n117,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n29/6/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n197\r\n\r\n7117404\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n116,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n25/4/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n198\r\n\r\n7100170\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\n116,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n23/5/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n199\r\n\r\n7160671\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n116,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\nAC\r\n\r\n200\r\n\r\n7213113\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n116,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n201\r\n\r\n7157646\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n116,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n13/9/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n202\r\n\r\n7175032\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\n116,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n28/1/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n203\r\n\r\n7126759\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n116,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n14/8/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n204\r\n\r\n7130573\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\n116,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n205\r\n\r\n7198882\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n116,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n206\r\n\r\n7168013\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\n116,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2/6/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n207\r\n\r\n7192488\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n116,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n6/8/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n208\r\n\r\n7101475\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n116,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n109,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n19/2/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n209\r\n\r\n7170600\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n116,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n18/2/1977\r\n\r\nAC\r\n\r\n210\r\n\r\n7215954\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n116,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\nAC\r\n\r\n211\r\n\r\n7142483\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n116,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n12/9/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n212\r\n\r\n7208709\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n116,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n11/6/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n213\r\n\r\n7204819\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\n116,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n108,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n9/6/1982\r\n\r\nAC\r\n\r\n214\r\n\r\n7133427\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n116,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n3/10/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n215\r\n\r\n7119998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\n116,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n19/11/1974\r\n\r\nAC\r\n\r\n216\r\n\r\n7111599\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\n116,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15/3/1976\r\n\r\nAC\r\n\r\n217\r\n\r\n7210344\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\n116,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n13/5/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n218\r\n\r\n7200404\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n116,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n6/9/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n219\r\n\r\n7143785\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\n116,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n109,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n22/9/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n220\r\n\r\n7189289\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\n116,4\r\n\r\n7,4\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n10/2/1968\r\n\r\nAC\r\n\r\n221\r\n\r\n7143429\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\n116,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n108,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n2/9/1984\r\n\r\nAC\r\n\r\n222\r\n\r\n7214850\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\n116,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n*\r\n\r\n223\r\n\r\n7159404\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\n116,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n15/8/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n224\r\n\r\n7165984\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n116,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n29/1/1994\r\n\r\nAC\r\n\r\n225\r\n\r\n7190360\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n116,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n20/2/1970\r\n\r\nAC\r\n\r\n226\r\n\r\n7143091\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n116,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n30/1/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n227\r\n\r\n7100017\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n116,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n13/6/1981\r\n\r\nAC\r\n\r\n228\r\n\r\n7192859\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n116,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n3/4/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n229\r\n\r\n7159597\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n116,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n109,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n18/8/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n230\r\n\r\n7215820\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n116,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n4/2/1987\r\n\r\nAC\r\n\r\n231\r\n\r\n7134110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\n116,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n19/8/1991\r\n\r\nAC\r\n\r\n232\r\n\r\n7158517\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n116,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n109,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n25/4/1973\r\n\r\nAC\r\n\r\n233\r\n\r\n7139541\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n115,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n24/2/1980\r\n\r\nAC\r\n\r\n234\r\n\r\n7145766\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n115,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n22/2/1989\r\n\r\nAC\r\n\r\n235\r\n\r\n7194332\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n115,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n27/8/1979\r\n\r\nAC\r\n\r\n236\r\n\r\n7141045\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\n115,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n25/8/1986\r\n\r\nAC\r\n\r\n237\r\n\r\n7129787\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\n115,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n108,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2/8/1990\r\n\r\nAC\r\n\r\n238\r\n\r\n7178134\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\n115,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n108,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n7/11/1978\r\n\r\nAC\r\n\r\n239\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n114,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n106,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n240\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n114,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n4/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n241\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n114,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n106,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n20/6/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n242\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n113,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n4/3/1993\r\n\r\nN/I\r\n\r\n243\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n113,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n2/12/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n244\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n113,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n4/12/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n245\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n113,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/2/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n246\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n113,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n247\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n113,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n248\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n113,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n249\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n250\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n15/6/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n251\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n112,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n25/4/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n252\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n112,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n253\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n112,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n13/6/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n254\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n112,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n27/8/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n255\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/9/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n256\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/7/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n257\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n258\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n19/1/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n259\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14/3/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n260\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n261\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n262\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n112,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n263\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n112,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n31/1/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n264\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n25/3/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n265\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\n112,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n18/9/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n266\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n111,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n267\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n111,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n21/9/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n268\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1/8/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n269\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n270\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n111,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n103,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14/3/1992\r\n\r\nN/I\r\n\r\n271\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n111,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n23/8/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n272\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n111,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n9/4/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n273\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n111,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n103,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n2/10/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\n274\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n111,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n103,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16/3/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n275\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n111,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n23/5/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n276\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n111,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n103,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n25/6/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n277\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n111,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n18/3/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n278\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\n111,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n26/4/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n279\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n111,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n280\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n111,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n20/5/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n281\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n111,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n28/4/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n282\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n111,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n30/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n283\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n111,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n103,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n7/3/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n284\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n110,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n103,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n11/9/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n285\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n110,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n286\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n110,6\r\n\r\n6,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n287\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n110,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n103,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/4/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n288\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n110,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMasculino - Negro/Índio\r\n\r\nCl.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal \r\n\r\n2ª Etapa\r\n\r\n1ª Etapa\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\nTipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\n1\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n114,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n106,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n114,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n4/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n114,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n106,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n20/6/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n113,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n4/3/1993\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n113,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n2/12/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n113,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n4/12/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n113,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/2/1971\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n113,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n113,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n113,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n15/6/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n112,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n68,0\r\n\r\n25/4/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n112,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n112,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n105,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n13/6/1972\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n112,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n27/8/1984\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n112,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/9/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n112,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n21/7/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n112,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n19/1/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n112,2\r\n\r\n8,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14/3/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n112,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n112,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2/9/1986\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n112,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n31/1/1988\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n112,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n104,0\r\n\r\n80,0\r\n\r\n25/3/1977\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\n112,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n105,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n18/9/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n111,9\r\n\r\n6,9\r\n\r\n105,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n111,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n103,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n21/9/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n1/8/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n111,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n111,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n103,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n14/3/1992\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n111,6\r\n\r\n7,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n23/8/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n111,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n9/4/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n111,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n103,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n2/10/1974\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n111,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n103,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n16/3/1989\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n111,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n23/5/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n111,4\r\n\r\n8,4\r\n\r\n103,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n25/6/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n39\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n111,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n18/3/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\n111,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n26/4/1978\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n111,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n111,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n104,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n20/5/1981\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n111,1\r\n\r\n8,1\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n28/4/1973\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n111,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n104,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n30/8/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n111,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n103,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n7/3/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n110,8\r\n\r\n7,8\r\n\r\n103,0\r\n\r\n76,0\r\n\r\n11/9/1983\r\n\r\nN/I\r\n\r\n47\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n110,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n110,6\r\n\r\n6,6\r\n\r\n104,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n110,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n103,0\r\n\r\n74,0\r\n\r\n12/4/1976\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n110,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n103,0\r\n\r\n72,0\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\nN/I\r\n\r\n*\r\n\r\nSubjudice\r\n\r\nId: 1441939"
                        ],
                        "1441800": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA E A CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo nº E-21/10.104/2011, de 17/08/2011, em atendimento ao item 16.1. do Edital de Abertura, torna público o Resultado Final da Segunda Etapa, com Classificação, do Concurso Público.\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n9,9\r\n\r\n2º\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\n9,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4º\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\n9,4\r\n\r\n5º\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n9,4\r\n\r\n6º\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n9,4\r\n\r\n7º\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n9,4\r\n\r\n8º\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9º\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n9,4\r\n\r\n10º\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n9,3\r\n\r\n11º\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\n9,3\r\n\r\n12º\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\n9,3\r\n\r\n13º\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n9,3\r\n\r\n14º\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\n9,3\r\n\r\n15º\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\n9,3\r\n\r\n16º\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n17º\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\n9,2\r\n\r\n18º\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n19º\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\n9,2\r\n\r\n20º\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n9,2\r\n\r\n21º\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n9,2\r\n\r\n22º\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n24º\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n25º\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n26º\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n9,2\r\n\r\n27º\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n9,1\r\n\r\n28º\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n9,1\r\n\r\n29º\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\n9,1\r\n\r\n30º\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n31º\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\n9,1\r\n\r\n32º\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n33º\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n34º\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n35º\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n36º\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n37º\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n38º\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n9,1\r\n\r\n39º\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n40º\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n41º\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n42º\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n43º\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n44º\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n9,0\r\n\r\n45º\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n46º\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n47º\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n48º\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n49º\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n50º\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n51º\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n52º\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n9,0\r\n\r\n53º\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n54º\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n55º\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\n8,9\r\n\r\n56º\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n8,9\r\n\r\n57º\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\n8,9\r\n\r\n58º\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n59º\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n60º\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\n8,9\r\n\r\n61º\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n8,9\r\n\r\n62º\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n63º\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n64º\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,9\r\n\r\n65º\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n66º\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\n8,9\r\n\r\n67º\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n8,8\r\n\r\n68º\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n69º\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n70º\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n8,8\r\n\r\n71º\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n8,8\r\n\r\n72º\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n73º\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n74º\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n75º\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n76º\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\n8,8\r\n\r\n77º\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\n8,8\r\n\r\n78º\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n8,8\r\n\r\n79º\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n80º\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n8,8\r\n\r\n81º\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n82º\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n83º\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n8,8\r\n\r\n84º\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n8,8\r\n\r\n85º\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n86º\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n87º\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n88º\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\n8,8\r\n\r\n89º\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n8,8\r\n\r\n90º\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n91º\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n92º\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n93º\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n94º\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n95º\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n96º\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n8,7\r\n\r\n97º\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n98º\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n99º\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n100º\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n101º\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n102º\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n103º\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n104º\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105º\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n106º\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n107º\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\n8,7\r\n\r\n108º\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\n8,7\r\n\r\n109º\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n110º\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\n8,7\r\n\r\n111º\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n112º\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\n8,7\r\n\r\n113º\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n114º\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n115º\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n116º\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n117º\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n118º\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n119º\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n120º\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n8,7\r\n\r\n121º\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n8,7\r\n\r\n122º\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n8,7\r\n\r\n123º\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n124º\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n125º\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\n8,6\r\n\r\n126º\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL\r\n\r\n8,6\r\n\r\n127º\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\n8,6\r\n\r\n128º\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n129º\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\n8,6\r\n\r\n130º\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n8,6\r\n\r\n131º\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n132º\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n133º\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n134º\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n135º\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n136º\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n137º\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n138º\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n8,6\r\n\r\n139º\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n140º\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n141º\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n8,6\r\n\r\n142º\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n143º\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n8,6\r\n\r\n144º\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\n8,6\r\n\r\n145º\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n8,5\r\n\r\n146º\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n8,5\r\n\r\n147º\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n148º\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n8,5\r\n\r\n149º\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n150º\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n8,5\r\n\r\n151º\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n152º\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n153º\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n154º\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n155º\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n156º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n8,5\r\n\r\n157º\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\n8,5\r\n\r\n158º\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n159º\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n160º\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n161º\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\n8,5\r\n\r\n162º\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n163º\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n8,5\r\n\r\n164º\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\n8,5\r\n\r\n165º\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n166º\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n167º\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n8,5\r\n\r\n168º\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n169º\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n170º\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n171º\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n172º\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n173º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\n8,4\r\n\r\n174º\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n175º\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n176º\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n177º\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n8,4\r\n\r\n178º\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n179º\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\n8,4\r\n\r\n180º\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n181º\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n8,4\r\n\r\n182º\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n183º\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n184º\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n8,4\r\n\r\n185º\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n186º\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n187º\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA M. DOS SANTOS\r\n\r\n8,4\r\n\r\n188º\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n189º\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\n8,4\r\n\r\n190º\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n8,4\r\n\r\n191º\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\n8,4\r\n\r\n192º\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n193º\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n194º\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n195º\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n196º\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n197º\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n198º\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\n8,3\r\n\r\n199º\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n200º\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n201º\r\n\r\nWALLACE DA SILVA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n202º\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n203º\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n204º\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n205º\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n8,3\r\n\r\n206º\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n207º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n8,3\r\n\r\n208º\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n209º\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n210º\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n211º\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n8,3\r\n\r\n212º\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\n8,3\r\n\r\n213º\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n8,3\r\n\r\n214º\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n8,3\r\n\r\n215º\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\n8,3\r\n\r\n216º\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n217º\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n218º\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n8,3\r\n\r\n219º\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n220º\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\n8,3\r\n\r\n221º\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\n8,3\r\n\r\n222º\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n223º\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n224º\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\n8,2\r\n\r\n225º\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n226º\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n8,2\r\n\r\n227º\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n8,2\r\n\r\n228º\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n8,2\r\n\r\n229º\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n8,2\r\n\r\n230º\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n231º\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\n8,2\r\n\r\n232º\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\n8,2\r\n\r\n233º\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n234º\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,2\r\n\r\n235º\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n236º\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n237º\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n238º\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n239º\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n240º\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,2\r\n\r\n241º\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n242º\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n8,2\r\n\r\n243º\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n8,1\r\n\r\n244º\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\n8,1\r\n\r\n245º\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n8,1\r\n\r\n246º\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n247º\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n248º\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n8,1\r\n\r\n249º\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\n8,1\r\n\r\n250º\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n251º\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n252º\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n253º\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\n8,1\r\n\r\n254º\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n255º\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n256º\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n8,1\r\n\r\n257º\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n258º\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n8,1\r\n\r\n259º\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n8,1\r\n\r\n260º\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,1\r\n\r\n261º\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n8,1\r\n\r\n262º\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n263º\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,1\r\n\r\n264º\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n8,1\r\n\r\n265º\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n8,1\r\n\r\n266º\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n267º\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n268º\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n269º\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n270º\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n271º\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n272º\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n273º\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n274º\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n275º\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n276º\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n277º\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n278º\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n279º\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n280º\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n281º\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n282º\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n283º\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n284º\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n8,0\r\n\r\n285º\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n286º\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n287º\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n288º\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\n8,0\r\n\r\n289º\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n290º\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n7,9\r\n\r\n291º\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n7,9\r\n\r\n292º\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n7,9\r\n\r\n293º\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n7,9\r\n\r\n294º\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,9\r\n\r\n295º\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,9\r\n\r\n296º\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n297º\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\n7,9\r\n\r\n298º\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\n7,9\r\n\r\n299º\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n300º\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n301º\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n302º\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n303º\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n7,8\r\n\r\n304º\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n7,8\r\n\r\n305º\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,8\r\n\r\n306º\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n7,8\r\n\r\n307º\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n308º\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n7,8\r\n\r\n309º\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n7,8\r\n\r\n310º\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n7,8\r\n\r\n311º\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n312º\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n313º\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n314º\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n315º\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n7,7\r\n\r\n316º\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n317º\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n318º\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n319º\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\n7,7\r\n\r\n320º\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\n7,6\r\n\r\n321º\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n322º\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n7,6\r\n\r\n323º\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n7,6\r\n\r\n324º\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\n7,6\r\n\r\n325º\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n326º\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n327º\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n328º\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n7,5\r\n\r\n329º\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n330º\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n7,5\r\n\r\n331º\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\n7,5\r\n\r\n332º\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n333º\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n7,5\r\n\r\n334º\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n335º\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n7,5\r\n\r\n336º\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n7,5\r\n\r\n337º\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n338º\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n7,4\r\n\r\n339º\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n340º\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\n7,4\r\n\r\n341º\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\n7,4\r\n\r\n342º\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\n7,3\r\n\r\n343º\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n7,2\r\n\r\n344º\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,2\r\n\r\n345º\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n346º\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n7,1\r\n\r\n347º\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,1\r\n\r\n348º\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n349º\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n7,1\r\n\r\n350º\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n7,1\r\n\r\n351º\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n352º\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n353º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n354º\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n7,0\r\n\r\n355º\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n356º\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n6,9\r\n\r\n357º\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n6,9\r\n\r\n358º\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\n6,8\r\n\r\n359º\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n6,8\r\n\r\n360º\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n6,6\r\n\r\n361º\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,4\r\n\r\n*\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA- Proc.0498431-79.2012.8.19.0001\r\n\r\n8,7\r\n\r\n*\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS- Proc. 0019569-28.2013.8.19.0001\r\n\r\n8,5\r\n\r\n*\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO- Proc. 0019569-28.2013.8.19.0001\r\n\r\n8,3\r\n\r\n(*) Sub judice\r\n\r\nId: 1441800"
                        ],
                        "1441528": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Carta-Convite, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/945.046/11\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2013\r\n\r\nDATA: 06/02/2013 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Empreitada por Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 146.222,27 (cento e quarenta e seis mil duzentos e vinte dois reais e vinte sete centavos).\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DA COZINHA DO SANATÓRIO PENAL DESTA SEAP, localizado na Estrada General Emilio Maurell Filho, s/n°, complexo - Penitenciaria de Gericinó - Rio de Janeiro, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, com o prazo de 60 dias.\r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para que o retire em até 24 horas anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10h00min às 16h00min horas, mediante a permuta de 01 pacote com 06 unidades de pasta suspensa plastificada, na cor preta, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1441528"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1441512": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BECLOMETASONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.930/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/02/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/02/2013, às 11:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1441512"
                        ],
                        "1441883": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FILGRASTIM 300MCG INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; E FILGRASTIM 600MCG INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE HEPATITE C E OUTRAS, QUANTIDADE TOTAL PARA CADA ITEM É DE 1500 UNIDADES. SERÃO SOLICITADAS 750 UNIDADES DE QUALQUER DOS ITENS PARA EMPENHO E ENTREGA IMEDIATA.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE PROPOSTAS INICIAIS: 31/01/2013, às 15h 30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/967/2013.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA da SES convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a compra do medicamento supracitado, a ser adquirido por Dispensa de Licitação, conforme Termo de Referência que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 2333-3943. Junto às Especificações será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação, que deverá ser entregue, se possível, na data da sessão, visando à celeridade na tramitação do processo de contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1441883"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1441497": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 006/2013, Processo Administrativo nº E-08/972394/2012, referente a Aquisição de corador de lâminas para microbiologia.\r\n\r\nId: 1441497. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1441425": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2012 referente ao Processo nº E-25/418/2012 cujo objeto é O Registro de Preços para futura aquisição de Sistema de Ponto Biométrico, que a empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA interpôs RECURSO contra decisão da Pregoeira que declarou vencedoras as empresas PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA-ME para os itens 01, 02, 04 e 05 e TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA para o item 03. Sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. A Diretora Administrativa e Financeira e Ordenadora de Despesas da Fundação Saúde, decide pelas razões expostas nos autos do processo, DEFERIR PARCIALMENTE o Recurso, DESCLASSIFICANDO as empresas MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA e DIMEP COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA e Adjudicar o objeto da licitação às empresas PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA-ME e TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1441425. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1441383": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nAPROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de FEVEREIRO DE 2013:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 04 - segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 18 - segunda-feira - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - segunda-feira - GISELE GOES\r\n\r\nDia 18 - segunda-feira - GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDia 25 - segunda-feira - WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 18 - segunda-feira - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDia 25 - segunda-feira - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nPraça São Lucas (em frente ao Supermercado Intercontinental)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 04 - segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 18 - segunda-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 25 - segunda-feira - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 19 - terça-feira - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - terça-feira - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 19 - terça-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e ANA PAULA TEIXEIRA FERREIA \r\n\r\nDia 26 - terça-feira - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - terça-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 19 - terça-feira - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDia 26 - terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e TATIANA CAMILHER\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDia 19 - terça-feira - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDia 26 - terça-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nLargo do Chuveirinho (esquina da estrada do Engenho Novo com a Rua São Dagoberto)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - quarta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDia 20 - Quarta-feira - SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDia 27 - Quarta-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 06 - quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDia 20 - quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDia 27 - quarta-feira - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES e HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nAREAL \r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 21 - quinta-feira - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia 28 - quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 21 - quinta-feira - KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nPraça Padre Júlio Grooten, Cidade de Deus/RJ (esquina com a Rua Edgard Werneck)\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 Horas.\r\n\r\nDia 21 - quinta-feira - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDia 28 - quinta-feira - DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour - esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 21 - quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDia 28 - quinta-feira - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 28 - quinta-feira - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nEstrada do Itararé (no recuo ao lado da Escola Tim Lopes, próximo à Rua Joaquim de Queiroz)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - sexta-feira - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE e \r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDia 22 - sexta-feira - FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 22 - sexta-feira - PATRICIA CARDOSO\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 01 - sexta-feira - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDia 22 - sexta-feira - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de FEVEREIRO DE 2013, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 02 - sábado - 4ª Vara Cível da Leopoldina - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN e ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDia 03 - domingo - 5ª Vara Cível da Leopoldina - ALICE VINCIPROVA DOS REIS e ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDia 09 - sábado - 1ª Vara Cível da Pavuna - ANA LUCIA LAGE SANTOS e ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDia 10 - domingo - 2ª Vara Cível da Pavuna - ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA e ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDia 11 - segunda-feira - I Juizado Especial Cível - ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO e BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nDia 12 - terça-feira - II Juizado Especial Cível - CANDIDA MARIA MENDES KARL e CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - III Juizado Especial Cível - CHRISTIANO PAIVA NEVES e CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDia 16 - sábado - IV Juizado Especial Cível (Catete) - CINTIA REGINA GUEDES e CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDia 17 - domingo - V Juizado Especial Cível (Copacabana) - CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA e CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDia 23 - sábado - VI Juizado Especial Cível (Lagoa) - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA e JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDia 24 - domingo - VII Juizado Especial Cível - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA e CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 02 - sábado - 2ª Vara Cível de Itaboraí - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDia 03 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaboraí - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDia 09 - sábado - 1ª Vara de Maricá - RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDia 10 - domingo - Juizado Especial Cível de Maricá - RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDia 11 - segunda-feira - 1ª Vara de Família de Niterói - PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDia 12 - terça-feira - 2ª Vara de Família de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - 3ª Vara de Família de Niterói - FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDia 16 - sábado - 4ª Vara de Família de Niterói - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 17 - domingo - Vara da Infância, Juventude e Idoso de Niterói - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDia 23 - sábado - 1ª Vara de Família de São Gonçalo - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDia 24 - domingo - 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 02 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Araruama - MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nDia 03 - domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDia 09 - sábado - Comarca de Silva Jardim- ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDia 10 - domingo - 2ª Vara de Família de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDia 11 - segunda-feira - 1ª Vara Criminal de Cabo Frio - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDia 12 - terça-feira - 2ª Vara Criminal de Cabo Frio - LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - Vara Criminal de Araruama - LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 16 - sábado - Comarca de Iguaba Grande - LIDIA GOMES NICOLAU \r\n\r\nDia 17 - domingo - 1ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDia 23 - sábado - 1ª Vara de Rio Bonito - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara de Rio das Ostras - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 02 - sábado - 3ª Vara de Família de São João de Meriti - MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nDia 03 - domingo - Vara da Infância, Juventude e Idoso de São João Meriti - RÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDia 09 - sábado - 1ª Vara de Família de Nilópolis - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 10 - domingo - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nilópolis - KATIA SHARP\r\n\r\nDia 11 - segunda-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Magé - VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDia 12 - terça-feira - Vara de Família de Vila Inhomirim - FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Belford Roxo - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDia 16 - sábado - 2ª Vara de Família de Belford Roxo - GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDia 17 - domingo - 3ª Vara de Família de Belford Roxo - PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDia 23 - sábado -Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Queimados - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias - DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 02 - sábado - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 03 - domingo - Comarca de Paraty - FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nDia 09 - sábado - Comarca de Mendes - RODRIGO CÂMARA FERRAZ \r\n\r\nDia 10 - domingo - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDia 11 - segunda-feira - Comarca de Paracambi - RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL \r\n\r\nDia 12 - terça-feira - Comarca de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - 1ª Vara de Barra do Piraí - PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDia 16 - sábado - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nDia 17 - domingo - Comarca de Piraí - CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nDia 23 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaguaí - VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 02 - sábado - 1ª Vara de Família de Petrópolis - ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nDia 03 - domingo - 2ª Vara de Família de Petrópolis - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDia 09 - sábado - 1ª Vara de Família de Teresópolis - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDia 10 - domingo - 2ª Vara de Família de Teresópolis - MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nDia 11 - segunda-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Três Rios - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 12 - terça-feira - 1ª Vara de Família de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - Vara da Infância, Juventude e Idoso de Petrópolis - ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDia 16 - sábado - Vara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 17 - domingo - Comarca de Paty do Alferes - FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDia 23 - sábado - Comarca de São José do Vale do Rio Preto - FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara Cível Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 02 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Valença - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 03 - domingo - 1ª Vara de Valença - JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDia 09 - sábado - Juizado Especial Cível de Valença - JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDia 10 - domingo - 2ª Vara de Valença - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDia 11 - segunda-feira - Comarca de Rio das Flores - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDia 12 - terça-feira - Comarca de Porto Real / Quatis - ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - Comarca de Itatiaia - AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nDia 16 - sábado - 1ª Vara Cível de Barra Mansa - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 17 - domingo - 2ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDia 23 - sábado - 3ª Vara Cível de Barra Mansa - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDia 24 - domingo - 4ª Vara Cível de Barra Mansa - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 02 - sábado - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDia 03 - domingo - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\nDia 09 - sábado - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDia 10 - domingo - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDia 11 - segunda-feira - Comarca de Sumidouro - FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDia 12 - terça-feira - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDia 16 - sábado - Comarca de Cordeiro - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 17 - domingo - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 23 - sábado - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 24 - domingo - Comarca de Santa Maria Madalena - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 02 - sábado - 2ª Vara Cível de Macaé - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDia 03 - domingo - 3ª Vara Cível de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 09 - sábado - Juizado Especial Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDia 10 - domingo - Vara Criminal de Macaé - MARIA ELISA GOMES SANT' ANNA \r\n\r\nDia 11 - segunda-feira - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDia 12 - terça-feira - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - Comarca de Conceição de Macabu - DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDia 16 - sábado - Comarca de São Francisco do Itabapoana - JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nDia 17 - domingo - Comarca de Italva / Cardoso Moreira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDia 23 - sábado - Comarca de Carapebus / Quissamã - KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nDia 24 - domingo - 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 02 - sábado - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 03 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 09 - sábado - 2ª Vara de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 10 - domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 11 - segunda-feira - Comarca de Laje do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 12 - terça-feira - Comarca de Natividade - LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDia 13 - quarta-feira - Comarca de Porciúncula - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 16 - sábado - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 17 - domingo - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDia 23 - sábado - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDia 24 - domingo - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11 às 18 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11 às 18 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de FEVEREIRO DE 2013, de acordo com o ATO MI/012 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 06 - quarta-feira - Juizado Especial Cível de Araruama - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão do Defensor Público para o Fórum Central da Capital, de acordo com o ATO MI/028 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 04 - segunda-feira - XXI Juizado Especial Cível - ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n25.01.2013\r\n\r\nNOMEIA JAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOZIEL HAVANI DOS SANTOS, ID Funcional: 24936081. Processo n° E-20/001/151/2013.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROMOVE, por merecimento, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matricula 812.296-2, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial do mesmo quadro, em vaga decorrente de APOSENTAÇÃO de IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, matricula 265.820-1, com efeitos a contar de 01 de MARÇO de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nPROMOVE, por antiguidade, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO, Defensora Pública Substituta, matricula 930.863-6, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público do mesmo quadro, em vaga decorrente da PROMOÇÃO de MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, matricula 812.296-2, com efeitos a contar de 01 de março de 2013. Processo n° E-20/13.632/12.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.597/2012 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 124.505,10 (cento e vinte quatro mil quinhentos e cinco reais e dez centavos), em favor de OSWALDO HENRIQUE MEIRELLES TORRES, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua Carlos da Silva Costa nº 32 e 32 fundos, Campo Grande, RJ.\r\n\r\nId: 1441383"
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                    "1441384": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/12.944/2012 - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA, Defensor Público, matricula 3032173-1. 10% triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 04.09.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.273/2012 - CARLOS EDUARDO PAULO DO CARMO, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50063243. 20% triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 09.07.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.775/2012 - ROMULO SOUZA DE LIRA, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50067176. 10% triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 09.07.2012. \r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/12.879/2012 - Considerando a adjudicação dos itens 01, 07 e 14 à empresa COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA - CNPJ 09.119.542/0001-52, no valor total de R$ 3.624,55 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e itens 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 15 à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP - CNPJ 07.324.021/0001-01 no valor total R$ 11.048,70 (onze mil quarenta e oito reais e setenta centavos) os itens 03 e 05 restaram fracassados, conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE Nº 33/12, cujo objeto e a aquisição de tintas e material de pintura.\r\n\r\nId: 1441384"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1441975": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 01/02, às 13h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- ELABORAÇÃO DE EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL;\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (E-20/13.161/2010);\r\n\r\n- INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PARA CONTRARAZÕES DE AGRAVO (E-20/12.928/2012 APENSOS: E-20/11.326/2012, E-20/10.387/2011 E E-20/10.909/2010);\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO NUDIVERSIS (E-20/12328/2011);\r\n\r\n- PROCESSOS PENDENTES PARA JULGAMENTO: \r\n\r\nE-20/20.360/2010 - Sugestão ref. ao Retorno do tabelamento da auditoria militar para 5ª Vara criminal da capital ou que passe a ser Núcleo da PM ou do corpo de bombeiros;\r\n\r\nE-20/20.769/2010 - Procedimento administrativo disciplinar;\r\n\r\nE-20/12.432/2011 - Requerimento conjunto dos Defensores solicitando colocar 166 órgãos de 1º grau para lotação;\r\n\r\nE-20/20.479/2012 (Apensos E-20/20.118/2004 e E-20/20.099/2003) - Criação do Núcleo de 1º Atendimento da Defensoria da Comarca de São Pedro;\r\n\r\nE-20/11.098/2012 - NUSPEN/OFÍCIO Nº328/2012 DÚVIDA (SUSCITA) - Questionamento sobre regularização do estabelecido em Lei quanto a visitação dos Defensores a presos e familiares;\r\n\r\nE-20/11.395/2012 - Solicita elaboração de deliberação para fixar critérios para acumulação a serem seguidos pela COMOV no tocante a designação de DP;\r\n\r\nE-20/11.255/2012 - Solicitação de definição de termo final para concurso de remoção;\r\n\r\nE-20/10.898/2010 - Requerimento para desconsiderar parte da Resolução 441/2008;\r\n\r\nE-20/12.032/2011 (Apensos E-20/11.946/2011 e E-20/10.882/2011) - Requerimento de reidentificação do órgão da DP da 7ª / I JEC do Fórum da Barra para 7ª Vara Cível/Sucessões; \r\n\r\nE-20/11.762/2012 - Primeiras conclusões da comissão 441;\r\n\r\nE-20/20.959/2012 - Procedimento Administrativo Disciplinar;\r\n\r\nE-20/12.931/2012 - Criação de grupo de apoio ao direito de defesa;\r\n\r\nE-20/12.932/2012 - Req. minuta de afastamento de titularidade;\r\n\r\nE-20/12.934/2012 - Requerimento de criação de comissão de juristas no âmbito da DP RJ para elaborar propostas de alterações ao CP, CPC e CPP; \r\n\r\nE-20/12.933/2012 - Recomenda seja revista a resolução 165/00 - Titularidade dos DPs;\r\n\r\nE-20/12.344/2012 - Edição da Lei Federal 12.527/2012; \r\n\r\nE-20/13.095/2012 - Deliberação de atribuição do SEMEAR;\r\n\r\nE-20/13.096/2012 - Solicita certificação por escrito da existência ou não de requerimento aguardando o sorteio do relator junto ao conselho;\r\n\r\nE-20/13.097/2012 - Atribuições do NUDEMA;\r\n\r\nE-20/13.388/2012 - Regulamentação do Auxílio Alimentação; \r\n\r\nE-20/11.254/2012 - Criação ou reidentificação de órgãos de tutela coletiva nas comarcas do interior; \r\n\r\nE-20/12.353/2012 - Requerimento da para que sejam fixadas as atribuições do 3º órgão para atuação em área criminal junto a 3ª Vice Presidência do TJ;\r\n\r\nE-20/13.600/2012 - Conflito negativo de atribuição - Ref. Processo E-20/13.140/2012 e E-20/21.342/2012;\r\n\r\nE-20/11.396/2012 - Solicita reidentificação de resoluções de todos os órgãos 2011/2012- para que o conselho verifique se houve mudança de atribuição;\r\n\r\nPROCESSO SOBRE ATRIBUIÇÕES DO NUDEMA (Relator Conselheiro Dr. Nilsomaro Rodrigues).\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1441975"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1441920": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 08/2013\r\n\r\nAltera o §2º do Art. 10 do Decreto 436/2012 que dispõe o encerramento das operações orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais da administração direta e indireta do município de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. O §2º do artigo 10 do Decreto 436/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 10. (...)\r\n\r\n“§2º. Os entes referidos no parágrafo anterior deverão efetuar os respectivos lançamentos no sistema integrado de Administração financeira para Estados e Municipios - SIAFEM, correspondentes ao exercício de 2012, até 23 de janeiro de 2013.”\r\n\r\nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1441920"
                    ],
                    "1441921": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 017/2013\r\n\r\nDelega competência para atos de ordenação de despesas que menciona, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a delegação de competência é utilizada como instrumento de descentralização administrativa, com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública deve reger seus atos com observância ao princípio da eficiência, o que leva a impor uma maior celeridade e desburocratização dos atos administrativos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 81 da Lei Orgânica Municipal que vincula a responsabilidade dos secretários municipais de responsabilidade individual pelos atos que ordenarem, assinarem ou praticarem;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 64 da Lei Federal nº 4.320/64, não vincula à pessoa da Prefeita a ordenação de despesas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 74, da Lei Orgânica Municipal faculta ao Chefe do Poder Executivo delegar funções aos Secretários Municipais.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam delegadas aos Secretários Municipais, as competências para ordenar a despesa pública e emitir a ordem de pagamento, no âmbito da pasta que titularizam, relativamente à aplicação dos recursos financeiros, vinculados às respectivas Secretarias.\r\n\r\nArt. 2º - É vedado ao ordenador de despesas autorizar a execução de despesa sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários para atender o requisitado.\r\n\r\nArt. 3º - O ordenador de despesas responderá administrativa, civil e penalmente pelos atos de sua gestão.\r\n\r\nArt. 4º - A vigência do presente Decreto conta-se a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(publicado por omissão no DO de 03.01.2013)\r\n\r\nId: 1441921"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1441574": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00718/12 Olga Moreira\r\n\r\n01895/12 Patricia Siqueira Tavares\r\n\r\n008575/12 Rita de Cássia Gomes Crespo\r\n\r\n08749/12 Simone de Oliveira Soares de Azevedo\r\n\r\n09415/12 Rosenilda Galdino F. da Conceição\r\n\r\n09870/12 Aracy Laurindo da Silva\r\n\r\n09871/12 Aracy Laurindo da Silva\r\n\r\n11020/12 Joseth dos Santos Rangel\r\n\r\n11036/12 Denise de Lima Tinoco\r\n\r\n11322/12 Claudia Cristina Pessanha\r\n\r\n11570/12 Elvia Rangel Cordeiro\r\n\r\n11588/12 Marilandi Gomes de Azeredo\r\n\r\n11767/12 Lourdes Julião Soares\r\n\r\n12047/12 Etelvina Lucia Ferreira Laurindo\r\n\r\n12129/12 Rita de Cassia P. Eduardo\r\n\r\n12152/12 Valéria Cristina das Neves\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11986/12 Renato da Cruz Matias\r\n\r\n12124/12 Suelen Pessanha Velasco da Hora\r\n\r\n12125/12 Marcellis Barreto Correa\r\n\r\n12132/12 Adriana Ribeiro Freitas\r\n\r\n12308/12 Vanessa Pio dos Santos Torres\r\n\r\n12133/12 Solange Ribeiro Arêas Vieira\r\n\r\n12134/12 Adelina Maria de Souza Luciano\r\n\r\n12217/12 Mariangela Almeida Gusmão Martins\r\n\r\n12241/12 Aline Rosa da França dos Santos\r\n\r\n12245/12 Lucimária Soares Batista\r\n\r\n12256/12 Adriana Ribeiro Freitas\r\n\r\n12450/12 Isabela Freitas Garcia\r\n\r\n12762/12 Ana Flavia de Carvalho Barroso Leite\r\n\r\n13541/12 Josias Barbosa de Carvalho\r\n\r\n13604/12 Marlene de Fatima Siqueira Portilho\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 29/01/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1441574"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1441954": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO E REMARCAÇÃO \r\n\r\nDA SESSÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 055/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que ficam excluídos os itens 08 e 09 da Proposta Comercial - Anexo I do edital - e do Termo de Referência - Anexo VIII do edital, pois não foi apresentada estimativa pela Fundação Municipal de Saúde nos autos do processo licitatório. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos Hospitalares para RAIO-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de Fevereiro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1441954"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1441519": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\n2029/12\r\n\r\nH29230892\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2037/12\r\n\r\nH29241683\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2048/12\r\n\r\nH29242500\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2051/12\r\n\r\nH29241088\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2057/12\r\n\r\nH29237770\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2058/12\r\n\r\nH29237769\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2068/12\r\n\r\nH29242893\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2055/12\r\n\r\nH29242884\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2056/12\r\n\r\nH29242301\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2060/12\r\n\r\nH29242655\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2061/12\r\n\r\nH29239491\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2064/12\r\n\r\nH29242965\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2065/12\r\n\r\nH29242328\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2066/12\r\n\r\nH29242329\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2070/12\r\n\r\nH29243137\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2074/12\r\n\r\nH29243951\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2076/12\r\n\r\nH28997431\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2077/12\r\n\r\nH29239315\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2078/12\r\n\r\nH29243842\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2088/12\r\n\r\nH29242038\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2096/12\r\n\r\nH29243049\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2168/12\r\n\r\nH29233895\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2172/12\r\n\r\nH29242788\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2175/12\r\n\r\nH29239109\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2080/12\r\n\r\nH29242768\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2081/12\r\n\r\nH29242347\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2092/12\r\n\r\nH29243306\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2124/12\r\n\r\nH29242397\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2125/12\r\n\r\nH29242499\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2169/12\r\n\r\nH29343912\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2102/12\r\n\r\nH29236455\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2103/12\r\n\r\nH29236454\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2109/12\r\n\r\nH29242966\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2115/12\r\n\r\nH29243828\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2116/12\r\n\r\nH29243828\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2122/12\r\n\r\nH29241462\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2124/12\r\n\r\nH29242397\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2161/12\r\n\r\nH29243870\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2123/12\r\n\r\nH29241537\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2125/12\r\n\r\nH29242499\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2131/12\r\n\r\nH28971204\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2136/12\r\n\r\nH28948315\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2137/12\r\n\r\nH28969209\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2138/12\r\n\r\nH29243235\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2139/12\r\n\r\nH29243891\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2140/12\r\n\r\nH29243892\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2141/12\r\n\r\nH29242192\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2143/12\r\n\r\nH29243537\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2166/12\r\n\r\nH29244464\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2163/12\r\n\r\nH29242787\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2145/12\r\n\r\nH29225466\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2146/12\r\n\r\nH29242236\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2147/12\r\n\r\nH29242740\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2153/12\r\n\r\nH29244321\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2154/12\r\n\r\nH29243735\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2157/12\r\n\r\nH29242918\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2158/12\r\n\r\nH29243756\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2159/12\r\n\r\nH29243755\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2170/12\r\n\r\nH29242636\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2171/12\r\n\r\nH29244612\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2177/12\r\n\r\nH29242502\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2181/12\r\n\r\nH29244138\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2179/12\r\n\r\nH29245491\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2182/12\r\n\r\nH29244928\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2188/12\r\n\r\nH29216443\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2189/12\r\n\r\nH29243998\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2191/12\r\n\r\nH29244552\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2192/12\r\n\r\nH29242882\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2197/12\r\n\r\nH29244588\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2203/12\r\n\r\nH29242792\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2138/12\r\n\r\nH29243235\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2139/12\r\n\r\nH29243891\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2140/12\r\n\r\nH29243892\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2141/12\r\n\r\nH29242192\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2134/12\r\n\r\nH29243537\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2166/12\r\n\r\nH29244464\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1441519"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1441970": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0188/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thais Chagas Ribeiro Rangel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregada pelo Setor de Protocolo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de janeiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1441970"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1442076": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1442076"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1441947": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n124193722\r\n\r\n3 PINNAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130235105\r\n\r\n3L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130109045\r\n\r\n58900 TAVARES E NOGUEIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130235121\r\n\r\n7 P S TREINAMENTO CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130084743\r\n\r\nA & R DE NATIVIDADE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130080250\r\n\r\nA F S MADALENA CONSULTORIA E REPRESENTACOES \r\n\r\n130248304\r\n\r\nA M DO DESTERRO MERCEARIA ME \r\n\r\n130234800\r\n\r\nA MATHEIS MOTORSPORT LTDA \r\n\r\n130111724\r\n\r\nA MENESES SANITARIOS QUIMICOS ME \r\n\r\n130278351\r\n\r\nA MONTANHA AZUL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130247154\r\n\r\nA PRIMEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130255653\r\n\r\nA R R III COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130239615\r\n\r\nA TENORIO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130236098\r\n\r\nA V VELASCO ME \r\n\r\n130119814\r\n\r\nA3S1 COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n130244023\r\n\r\nAB DE FARIAS MARCENARIA ME \r\n\r\n124213316\r\n\r\nABALLO BRASIL MODAS LTDA ME \r\n\r\n130217018\r\n\r\nACO ATIVOS CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n130248347\r\n\r\nADICON URBANIZACAO E VENDAS LTDA \r\n\r\n130202690\r\n\r\nADRIMAR 2007 VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n130118788\r\n\r\nAFAX DOCES LTDA \r\n\r\n130013609\r\n\r\nAFFONSO F FILHO LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n130188581\r\n\r\nAK MOBILE DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130279340\r\n\r\nALBUFERA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130278904\r\n\r\nALC SILVA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124179088\r\n\r\nALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n130260622\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA GONCALVES LANCHONETE ME \r\n\r\n130259500\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n130243469\r\n\r\nALMEIDA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n124081347\r\n\r\nALMEIDA E SOUZA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124263631\r\n\r\nALVES & SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130243590\r\n\r\nALYSSON JORGE G DO ESPIRITO SANTO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n130115673\r\n\r\nAMPT REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130243647\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130243701\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130224979\r\n\r\nANDRE CAMOES SAMPAIO ME \r\n\r\n130245933\r\n\r\nANDRE PINTO RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE REBOQUES ME \r\n\r\n130224430\r\n\r\nANGELICAS DE CONSERVATORIA ME ME \r\n\r\n130270431\r\n\r\nAPOENA SOLUCOES EM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130240982\r\n\r\nAPPLEBEE S RESTAURANTES BRASIL LTDA \r\n\r\n124225551\r\n\r\nARENA AKXE CENTRO ESPORTIVO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130242136\r\n\r\nARTE SOM COMERCIO E LOCACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n130278874\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130278890\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n130229270\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130076155\r\n\r\nATUAL EXATA REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130097659\r\n\r\nATUAL MODAS NITEROI LTDA ME \r\n\r\n130234893\r\n\r\nAUTO ESCOLA HABILITARX LTDA ME \r\n\r\n124254454\r\n\r\nAVELINO C SILVA TREINAMENTOS EPP \r\n\r\n130187453\r\n\r\nAVIAR COMERCIO ATACADISTA DE TECIDOS VESTUARIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130086436\r\n\r\nAZIMUTY CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130100447\r\n\r\nB F LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124208550\r\n\r\nBADO LAMARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTO DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130237582\r\n\r\nBALOES PROMO INFLAVEIS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130260339\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n124233198\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JJ 2009 LTDA ME \r\n\r\n130015563\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MUQUECA LTDA ME \r\n\r\n130016276\r\n\r\nBARROS POUBEL BAR LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130234869\r\n\r\nBASTOS E SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130114790\r\n\r\nBAZAR MATY LTDA ME \r\n\r\n130241156\r\n\r\nBCAM 40 \r\n\r\n130218073\r\n\r\nBCO BEBIDAS CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n130187364\r\n\r\nBEM VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124125603\r\n\r\nBIG CATS PET SHOP E VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n130117188\r\n\r\nBLUE ROSE REPRESENTACAO DE MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n130195456\r\n\r\nBOB CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n130242012\r\n\r\nBORGES E SILVA CONSTRUCOES CIVIL LTDA ME \r\n\r\n124238076\r\n\r\nBRASIL SEGSOLDAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130259802\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n130284874\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA GONCALVES ME \r\n\r\n130255815\r\n\r\nBYLAB TECNOLOGIA ANALITICA LTDA \r\n\r\n130269794\r\n\r\nC A AZEVEDO BARRETO ME \r\n\r\n130075973\r\n\r\nC A B RIBEIRO PUBLICIDADE ME \r\n\r\n130249629\r\n\r\nC A CAETANO BRAGA EPP \r\n\r\n130281476\r\n\r\nC M PHARMA LTDA ME \r\n\r\n130235741\r\n\r\nC M S SANTOS RIBEIRO ME \r\n\r\n130220515\r\n\r\nC N M DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130258881\r\n\r\nC O J MOREIRA DA ROCHA ME \r\n\r\n130243574\r\n\r\nC S M DO BRASIL MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n130274623\r\n\r\nCALADINHO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130258431\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130256692\r\n\r\nCAO D AGUA PET SHOP RACAO PARA CAES LTDA \r\n\r\n130091901\r\n\r\nCARIOCA COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n130239399\r\n\r\nCARIOCA VENTURES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130206814\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHEIRO LEITE ME \r\n\r\n130260037\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n130257257\r\n\r\nCAVALLOTTI E RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130228192\r\n\r\nCCZ CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130231380\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA GETULIO VARGAS LTDA ME \r\n\r\n130250775\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIRIO DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n124267734\r\n\r\nCH AUTO ELETRICA E MECANICA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n130285005\r\n\r\nCHARM BIJU COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124214207\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n124214258\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n124203140\r\n\r\nCHIQUE SABOR COM REPR E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130234915\r\n\r\nCINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130237272\r\n\r\nCLARICE MENDES DE SOUZA ME \r\n\r\n130276057\r\n\r\nCLG VENDAS E LOCACOES DE BARCOS LTDA ME \r\n\r\n130241008\r\n\r\nCLINICA DE SAUDE E BELEZA DR LIDIA ROSA LTDA ME \r\n\r\n130268984\r\n\r\nCLINICA RADGRUPO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130201855\r\n\r\nCLIPS PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n130260398\r\n\r\nCODIGOGEO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E GEOPROCESSAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130225517\r\n\r\nCOMSERDANT COMERCIO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA HOSPITALARES E RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n130201642\r\n\r\nCOMUNICACAO MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n130110965\r\n\r\nCONCEPT CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130257400\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n130259420\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n130230421\r\n\r\nCONFEITARIA ESTRELA DO RANCHO LTDA ME \r\n\r\n124254276\r\n\r\nCONSORCIO ENGETECNICA ARKHE \r\n\r\n130072575\r\n\r\nCONSORCIO KAEFERPONTEC \r\n\r\n130225738\r\n\r\nCONSORCIO KAEFERPONTEC \r\n\r\n130275905\r\n\r\nCONSORCIO S M 1035 \r\n\r\n130275980\r\n\r\nCONSORCIO S M 1100 BM S 72 \r\n\r\n130245054\r\n\r\nCONSORCIO SERVICO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO E MOVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA \r\n\r\n130260150\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n130260215\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n130226963\r\n\r\nCOPEL 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130227102\r\n\r\nCOPEL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130227218\r\n\r\nCOPEL 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130117510\r\n\r\nCORTANDO FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n130113034\r\n\r\nCOSME DA CUNHA MARQUES ME \r\n\r\n130113115\r\n\r\nCOSME DA CUNHA PINTURAS LTDA ME ME \r\n\r\n123607272\r\n\r\nCOUTO E FILHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n123951771\r\n\r\nCRIE E NAO COPIE REFORMAS E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130281409\r\n\r\nCRISTAL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n124091776\r\n\r\nD C VOX GRAVADORA LTDA \r\n\r\n130255912\r\n\r\nD O C A FIGURINOS TEXTIL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130074136\r\n\r\nD4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130255386\r\n\r\nDAC SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n130255564\r\n\r\nDACS BET COUNTRY BAR LTDA ME \r\n\r\n130235873\r\n\r\nDANFAB PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130238422\r\n\r\nDARC PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130234435\r\n\r\nDAVA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO E FORNECIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130214566\r\n\r\nDEFAHER CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130033618\r\n\r\nDEPILLAMAIS CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n130086177\r\n\r\nDESSAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n124060153\r\n\r\nDILLON ALVES DA SILVA FILHO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n124060102\r\n\r\nDILLON ALVES DA SILVA FILHO ENGENHARIA ME \r\n\r\n130244457\r\n\r\nDIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130074110\r\n\r\nDL1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130074160\r\n\r\nDQL2 PARTICPACOES LTDA \r\n\r\n130280038\r\n\r\nDROGARIA OURICURI LTDA ME \r\n\r\n130278971\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n130251925\r\n\r\nDROGARIA SANSFARMA LTDA ME \r\n\r\n130259918\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DE AGOSTINHO PORTO LTDA ME \r\n\r\n130280151\r\n\r\nDUCHAO LUBRIFICANTES E AUTO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130235210\r\n\r\nE FRINHANI GOMES SOLUCOES MOVELEIRAS ME \r\n\r\n130062715\r\n\r\nE3A EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n130247120\r\n\r\nEDITORA VALENTINA LTDA \r\n\r\n130100129\r\n\r\nEDUARDO M BRAGA ALIMENTACAO ME \r\n\r\n130236721\r\n\r\nEFFICIENZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130246964\r\n\r\nEIRAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130218162\r\n\r\nELBIM&C INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130232866\r\n\r\nELEONORA CALIXTO DE SOUZA SANTANA LOCADORA ME ME \r\n\r\n130204544\r\n\r\nELETRONICA ULTRA LTDA ME \r\n\r\n130059064\r\n\r\nELIAS ALBERTO SEADE REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n130255157\r\n\r\nEMPREENDIMENTO ESPORTIVO E LAZER VALE DOS IPES LTDA \r\n\r\n130115584\r\n\r\nEMPREITEIRA FORTE RIO LTDA ME \r\n\r\n130258474\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130258512\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130258628\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130214531\r\n\r\nENGETOPI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130253154\r\n\r\nENIG MAR CAPOTARIA NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n130202177\r\n\r\nESPACO CONSTRUIR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n130259470\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130236225\r\n\r\nESTER SEVERINA LEMOS LOCACAO DE COMPRESSORES ME \r\n\r\n130243450\r\n\r\nESTILO DAS CORES 2006 COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n130056286\r\n\r\nETRANSGER EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE MOVIMENTACAO DE CARGAS E DESCARGAS LTDA ME \r\n\r\n130086487\r\n\r\nEXCLUSIVA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n130237329\r\n\r\nEXYTTO GLOBE BRASIL SERVICOS EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n130269867\r\n\r\nF A S KAPPLER COMERCIO ME \r\n\r\n130240192\r\n\r\nF H BAPTISTA E BARCELOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA ME \r\n\r\n130251984\r\n\r\nF H COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130240745\r\n\r\nF J TEIXEIRA CONFECCAO ME \r\n\r\n130104221\r\n\r\nF L S CENIGLIO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n124107214\r\n\r\nF MARQUES RIBEIRO ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n130234923\r\n\r\nFACLAU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130255874\r\n\r\nFAG REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130088960\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n130243183\r\n\r\nFAMA CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n130118834\r\n\r\nFARMA WAVE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130255769\r\n\r\nFAST BROKER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130249394\r\n\r\nFATEL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n130193208\r\n\r\nFERRAGENS CENTRAL DE MANGARATIBA LTDA ME \r\n\r\n130250759\r\n\r\nFERREIRA & PEREIRA ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n130222879\r\n\r\nFERREIRA E PAIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130277223\r\n\r\nFILHOS DO REI DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n130280097\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130277479\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130027570\r\n\r\nFLY WAY LOCACAO DE AERONAVES LTDA \r\n\r\n130104841\r\n\r\nFMR TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME ME \r\n\r\n130226971\r\n\r\nFMS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130247766\r\n\r\nFRIPET LTDA ME \r\n\r\n130234710\r\n\r\nFTC PROJETOS E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n130118478\r\n\r\nFUSAO RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n130235784\r\n\r\nG A S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130075183\r\n\r\nGARCIA DE ANDRADE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n124199682\r\n\r\nGARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA \r\n\r\n130234672\r\n\r\nGAS ENERGY CHEMICALS LTDA \r\n\r\n130218219\r\n\r\nGEFIPLA INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130120090\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n130120154\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n130214370\r\n\r\nGERACAO GOSPEL MALAFAIA LIVRARIA LTDA ME ME \r\n\r\n130030341\r\n\r\nGERAX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130241296\r\n\r\nGIF SAMBAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130212920\r\n\r\nGIROLLI E FRAGA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130103713\r\n\r\nGLLA MULTI SERVE SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA ME \r\n\r\n123857678\r\n\r\nGMX8 MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130240150\r\n\r\nGNF DE ALMEIDA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TI \r\n\r\n130241482\r\n\r\nGODINHO DE BOM JARDIM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130119911\r\n\r\nGOLDEN FROST BRASIL COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n130255475\r\n\r\nGOMES & LOPES PROMOCOES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130247197\r\n\r\nGONCALVES E BITENCOURT LTDA ME \r\n\r\n130236381\r\n\r\nGORI COMERCIO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130013102\r\n\r\nGSM FREE DE PETROPOLIS COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n130193984\r\n\r\nGUANABARA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n130238457\r\n\r\nGUIMARAES & CALDEIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130221112\r\n\r\nH M DOMINGOS DE JESUS ME \r\n\r\n130214361\r\n\r\nH N SPORT LTDA ME \r\n\r\n130113921\r\n\r\nHAI ZONE COMERCIO E APLIQUES LTDA ME \r\n\r\n130235091\r\n\r\nHANDS PRESTACAO DE SERVICOS ELETRO HIDRAULICOS E COMERCIO DE MATERIAS LTDA \r\n\r\n130113719\r\n\r\nHELP BUS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130270296\r\n\r\nHILTAX LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130273708\r\n\r\nHITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n130203300\r\n\r\nHORTIFRUTI DIAS LTDA ME \r\n\r\n123948835\r\n\r\nI G DO AMARAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS ME \r\n\r\n130250813\r\n\r\nI L MONTANHEIRO ME \r\n\r\n130218260\r\n\r\nIBEMDS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130224189\r\n\r\nIMOBILIARIA BARAO DA TORRE LTDA \r\n\r\n130260304\r\n\r\nIMOBILIARIA E AGRICOLA SANTA LEOCADIA LTDA \r\n\r\n130218332\r\n\r\nINDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO PRAIA MAR LTDA \r\n\r\n130219398\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS BRADPAR LTDA \r\n\r\n130240079\r\n\r\nINDUSTRIA MECANICA T M F LTDA ME \r\n\r\n124142303\r\n\r\nINDY CAR DE MACAE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130186910\r\n\r\nINSTITUTO MACAE DE GERACAO DE EMPREGOS E RENDA LTDA \r\n\r\n130097586\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130105163\r\n\r\nINTERFILM COMERCIO DE PELICULAS EIRELI ME \r\n\r\n124225080\r\n\r\nINTERNET GROUP DO BRASIL S/A \r\n\r\n130258652\r\n\r\nISAMU IKEDA ENERGIA S/A \r\n\r\n130280046\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130235202\r\n\r\nITA TRUCKS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130114359\r\n\r\nJ D SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n130234931\r\n\r\nJ DE SOUZA BATISTA ME \r\n\r\n130255459\r\n\r\nJ RAV AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n130260673\r\n\r\nJ S DE SOUZA TRANSPORTES RODOVIARIOS ME \r\n\r\n130194298\r\n\r\nJ S YOUNGEST COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n130227072\r\n\r\nJACQUELINE DA COSTA MOREIRA EMBALAGENS ME \r\n\r\n130274461\r\n\r\nJBE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124165362\r\n\r\nJERRAF BOLSAS E ACESSORIOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n130269310\r\n\r\nJFS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130027847\r\n\r\nJONFE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124173268\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUSA 52558592815 \r\n\r\n130257788\r\n\r\nJSR SHOPPING S.A \r\n\r\n130198633\r\n\r\nJULLIANA C TORRES ME \r\n\r\n130235954\r\n\r\nK M FIGUEIREDO COMERCIO DE CARVAO VEGETAL ME \r\n\r\n130118206\r\n\r\nK S M VALADARES ME \r\n\r\n123950589\r\n\r\nKACIQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130027049\r\n\r\nKARINA ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130237507\r\n\r\nKARINA P TEIXEIRA VESTUARIOS ME \r\n\r\n130234460\r\n\r\nKARPEE DJEM FRUTICULTURA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130283975\r\n\r\nKENTENICH SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130243752\r\n\r\nKERR MCGEE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130059048\r\n\r\nKM TRANSPORTES RECEPTIVOS AGENCIA DE VIAGENS E LOGISTICA LTDA ME ME \r\n\r\n130056561\r\n\r\nKOREMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n124249515\r\n\r\nKOSICE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130235016\r\n\r\nL & U COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n124271715\r\n\r\nL C COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124271731\r\n\r\nL C COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130272078\r\n\r\nL C R S SAO THOME RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130279560\r\n\r\nL C VALADARES ME \r\n\r\n130256056\r\n\r\nL M A COMERCIO DE GRANITOS LTDA \r\n\r\n130232955\r\n\r\nL M BARBOSA HORTIFRUT ME \r\n\r\n123615445\r\n\r\nL M PASSOS NUNES ME \r\n\r\n130256072\r\n\r\nL1X COMPRA E VENDA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n130285161\r\n\r\nLANCHONETE E BAR GUARAPIRA LTDA ME \r\n\r\n130184217\r\n\r\nLANCHONETE MACHI LTDA EPP \r\n\r\n130031178\r\n\r\nLANCHONETE SU HUANG ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n130255726\r\n\r\nLBM2010 CONSULTORIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n130241040\r\n\r\nLIDER ALIMENTOS DO BRASIL S A \r\n\r\n130257036\r\n\r\nLIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130064343\r\n\r\nLIMPNIT PINTUA LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n124056563\r\n\r\nLINE BUZIOS HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n123512808\r\n\r\nLITORAL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n123843693\r\n\r\nLITORAL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n130234974\r\n\r\nLITTLE ROCK ITAIPU COMERCIO DE DISCOS LTDA EPP \r\n\r\n130241083\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130241091\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130231053\r\n\r\nLOMEL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130242691\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130272019\r\n\r\nLUIZ C R SOARES EPP \r\n\r\n130204323\r\n\r\nM ANTONIO FERREIRA AUTO MECANICA ME \r\n\r\n130278777\r\n\r\nM B FERREIRA BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n130192961\r\n\r\nM D DEMOLICAO TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130205028\r\n\r\nM J WILMAN RIOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130244856\r\n\r\nM MALTA SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n124252885\r\n\r\nM W GALDINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n130199184\r\n\r\nM W L DE FREITAS RESTAURANTE ME \r\n\r\n130229156\r\n\r\nM&S CERNAMBI NORTE OPERACAO LTDA \r\n\r\n130240966\r\n\r\nMACAUBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n130195723\r\n\r\nMAERSK FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130269158\r\n\r\nMAGAZINE DE ANGRA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n130235750\r\n\r\nMAIS VOCE DE RAMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130067571\r\n\r\nMANHAES E MUNIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130058246\r\n\r\nMARC SERVICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130259772\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MATOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n130248355\r\n\r\nMARKETERIA MARKETING E PUBLICIDADES LTDA EPP \r\n\r\n130049999\r\n\r\nMARMORARIA PEDRA AZUL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130234630\r\n\r\nMASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130235288\r\n\r\nMATOS E BASTOS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130235881\r\n\r\nMAZON PIZZA FRITA E PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n130044415\r\n\r\nMEDICAL FORCE LTDA ME \r\n\r\n130236411\r\n\r\nMEGAFORME SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n130236276\r\n\r\nMERCADO CARMO E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n124025064\r\n\r\nMERCADO ESPERANCA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n124125271\r\n\r\nMERCEARIA J J DE VASCONCELLOS LTDA \r\n\r\n130235610\r\n\r\nMERCEARIA SILVA MOURAO LTDA ME \r\n\r\n130230600\r\n\r\nMERL MOTORS LTDA ME \r\n\r\n130243930\r\n\r\nMESS TINTAS COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n130100692\r\n\r\nMFITNESS COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n130234567\r\n\r\nMITRA ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n130236039\r\n\r\nMOREIRA E SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ALIMENTICIO LTDA ME ME \r\n\r\n130235644\r\n\r\nMR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130267325\r\n\r\nMS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130250821\r\n\r\nMULT CAR AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n130225827\r\n\r\nMUNDO DAS BOLSAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130269921\r\n\r\nMURILO S JOIAS LTDA ME \r\n\r\n124229387\r\n\r\nNAGA COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124242332\r\n\r\nNATIVA DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n130248460\r\n\r\nNATURAL LOOK COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130258717\r\n\r\nNB 13 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130258750\r\n\r\nNB 13 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130258792\r\n\r\nNB 13 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130256528\r\n\r\nNB NOVA BRASILEIRA SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n124148220\r\n\r\nNEW OCEAN AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130260410\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n130260444\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n130035785\r\n\r\nNOVA CENTRAL LANCHONETE E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n130093831\r\n\r\nNOVATERRA SENSORIAMENTO REMOTO LTDA \r\n\r\n130235083\r\n\r\nNOVO MUNDO AMBIENTES PLANEJADO LTDA ME \r\n\r\n130236179\r\n\r\nNTGM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130223131\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n130241059\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n130244139\r\n\r\nOFFICE DENTE 2005 CENTRO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n130284297\r\n\r\nOLE ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n130214892\r\n\r\nONCOHOLDING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130256668\r\n\r\nORIGINAL TECH SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA EIRELI ME \r\n\r\n130017612\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL S A \r\n\r\n130230464\r\n\r\nOTICA JR VISAO LTDA ME \r\n\r\n124254322\r\n\r\nOTICA PRATICA LTDA ME \r\n\r\n130243515\r\n\r\nOTICA UNIAO DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n130220825\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130220833\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130220868\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130220884\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130220914\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130220922\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130220930\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130221031\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130221058\r\n\r\nOWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n130017370\r\n\r\nOYSTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n130236128\r\n\r\nP M MONTALEONE LOCADORA DE MAQUINAS EIRELI ME ME \r\n\r\n130236063\r\n\r\nP M MONTALEONE LOCADORA DE MAQUINAS ME \r\n\r\n130235318\r\n\r\nP R DOS SANTOS GOMES ELETRICA E HIDRAULICA \r\n\r\n130275883\r\n\r\nPARADISO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130277460\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n130236020\r\n\r\nPASSO MOICANO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130073059\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE DO CHINA DE BENTO RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n130205052\r\n\r\nPEDRO M RODRIGUES ME \r\n\r\n130234753\r\n\r\nPENSAO BOM GUISADO LTDA ME \r\n\r\n130234850\r\n\r\nPENSAO BOM GUISADO LTDA ME \r\n\r\n130260193\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n130259519\r\n\r\nPETROS CANAL DE TELEVISAO LTDA ME \r\n\r\n130120146\r\n\r\nPHOENIX NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130192848\r\n\r\nPLUMA CONFORTO E TURISMO S/A \r\n\r\n130243698\r\n\r\nPOINT 346 SEX SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n130096954\r\n\r\nPOSICIONE INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n130237710\r\n\r\nPR GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n130216933\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130248312\r\n\r\nPRECISA SERVICOS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n130269450\r\n\r\nPRIMAFE SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n130253081\r\n\r\nPRIMAVERA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130083674\r\n\r\nPRIME EXPRESS AGENCIAMENTOS DE CARGAS EIRELI \r\n\r\n130226777\r\n\r\nPRINT UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130242993\r\n\r\nPROFIT LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130113000\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n123296609\r\n\r\nPROREVEST SHOP SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130213454\r\n\r\nPROTON PRIME PECAS DE TRATORES LTDA EPP \r\n\r\n124199437\r\n\r\nR B ROCHA COMERCIO DE PODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n130039136\r\n\r\nR E DE OLIVEIRA SOLUCOES EM INFORMATICA ME \r\n\r\n130235989\r\n\r\nR PECANHA JUNIOR PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n130214655\r\n\r\nR RIBEIRO FRANCO SOLUCOES DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n130229229\r\n\r\nR7 HOME DESIGN LTDA ME \r\n\r\n130236578\r\n\r\nRAFAELA FELIX DE MIRANDA ME \r\n\r\n130185469\r\n\r\nRCM33 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130234478\r\n\r\nRCSP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130246638\r\n\r\nRECARGA 10 RECARGA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130235474\r\n\r\nREDE BRASILEIRA DE BEM ESTAR FRANQUIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130260223\r\n\r\nREJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n130285137\r\n\r\nRENATEL SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n130054615\r\n\r\nRGF COMERCIALIZACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n130268585\r\n\r\nRIBBON VISUAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130054224\r\n\r\nRIO FLEX TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n130007641\r\n\r\nRIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124270336\r\n\r\nRIO PARAIBA DO SUL SERVICOS LTDA \r\n\r\n130255831\r\n\r\nRIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA \r\n\r\n130117404\r\n\r\nRODRIGUES E FREITAS ACESSORIA E REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130077984\r\n\r\nROSA BRANCA SERVICOS DE ARMAZENAMENTO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n130275921\r\n\r\nROTKELE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n130237205\r\n\r\nROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n130236810\r\n\r\nRRC RIO COMERCIO DE BAZAR E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n130240265\r\n\r\nRS COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n130097330\r\n\r\nS A PALMIERI INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n124254675\r\n\r\nS F R VIEIRA CONSULTORIA EM HARDWARE ME \r\n\r\n124213456\r\n\r\nS FERNANDES MODAS \r\n\r\n130257974\r\n\r\nS G DE OLIVEIRA LANCHES ME \r\n\r\n130074594\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n130074616\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n130254320\r\n\r\nSANDRA HELENA SANTOS MARQUES DE ALMEIDA DEPILADORA E ESTETICISTA ME \r\n\r\n130245186\r\n\r\nSANTISTA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130284890\r\n\r\nSCALLA TURISMO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130260096\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130055980\r\n\r\nSERPA COMERCIO EXTERIOR RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n124118380\r\n\r\nSET PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n130235059\r\n\r\nSG MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124216544\r\n\r\nSIGA LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130235580\r\n\r\nSIGMA LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130056340\r\n\r\nSILVA RIBEIRO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130258822\r\n\r\nSOS ANIMAL POLICLINICA VETERINARIA LTDA \r\n\r\n130230855\r\n\r\nSOUZA ALHO REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130185329\r\n\r\nSPORTLINK MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n130062839\r\n\r\nSTAR DE FRIBURGO CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n124225861\r\n\r\nSTUDIO MARRY CLAIR LTDA ME \r\n\r\n130276120\r\n\r\nSUDESTE SERVICOS LTDA \r\n\r\n124072704\r\n\r\nSUN & LUNA ESCOLA DE IDIOMAS E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n130191205\r\n\r\nSUPLAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130212938\r\n\r\nT K O GAMES E ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n130243205\r\n\r\nT P DUARTE BARBOSA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n130119954\r\n\r\nTALUDE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130018783\r\n\r\nTCG SPORTS S A \r\n\r\n130097500\r\n\r\nTEC EX DO BRASIL MONTAGENS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n130039276\r\n\r\nTECMAX SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n124108644\r\n\r\nTEM LOCACOES E PECAS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n130092460\r\n\r\nTEM TUDAO 480 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130240613\r\n\r\nTIAGO AZEREDO PECANHA INFORMATICA ME \r\n\r\n130235040\r\n\r\nTIBURON ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130193283\r\n\r\nTOP BING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130256420\r\n\r\nTOUCHE 10 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130231169\r\n\r\nTRANS LUIZA LTDA ME \r\n\r\n130248401\r\n\r\nTRANS TRUCK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n130094021\r\n\r\nTRANSMARITIMO LOGISTICA & TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n130074969\r\n\r\nTRANSPORTADORA COUTINHO LTDA EPP \r\n\r\n124135978\r\n\r\nTRANSPORTES PARAQUETE LTDA \r\n\r\n130220558\r\n\r\nTREX CONSULTORIA EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130235385\r\n\r\nTUCA RAMOS DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130273341\r\n\r\nTYCO VALVES & CONTROLS BRASIL LTDA \r\n\r\n124224130\r\n\r\nUIN UNIDADE CARDIOVASCULAR INTERVENCIONISTA AVANCADA LTDA \r\n\r\n130204110\r\n\r\nUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n130276162\r\n\r\nUNIDROG DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n130235849\r\n\r\nUNITONO BRASIL SOCIAL CONTACT CENTER LTDA \r\n\r\n130235601\r\n\r\nUNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n130234729\r\n\r\nUSR AZEVEDO TRANSPORTES E COLETAS DE RESIDUOS ME \r\n\r\n130099759\r\n\r\nUTEIS E FUTEIS 200 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130212628\r\n\r\nVALE DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130278831\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n130095770\r\n\r\nVALENTUR TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n130196029\r\n\r\nVECTOR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130253090\r\n\r\nVENTURE AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n130091987\r\n\r\nVETOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130033391\r\n\r\nVICENZA MOVEIS DESIGNER LTDA EPP \r\n\r\n130100560\r\n\r\nVICTOR BARRETO BRAZILIAN JIU JITSU LTDA ME \r\n\r\n124138306\r\n\r\nVITORIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n130255866\r\n\r\nVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130274640\r\n\r\nVMS MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124033350\r\n\r\nW TURBO C TRANSPORTES E EQUPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130082783\r\n\r\nWA GLOBALITY ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n130240940\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n130066966\r\n\r\nWESLLEY GUSTAVO AUGUSTO DE FARIA03668135606 ME \r\n\r\n130222119\r\n\r\nWIDE WEB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130236934\r\n\r\nWTT 89 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130245240\r\n\r\nX CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEIS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130259055\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130259080\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130221333\r\n\r\nXTS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130103659\r\n\r\nZEPI ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n130069124\r\n\r\nZETA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130069213\r\n\r\nZETA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130028550\r\n\r\nZITO GAMES DA VILA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nId: 1441947"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1441949": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 29 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1441949"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1441948": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130235326\r\n\r\n130108022\r\n\r\n130077941\r\n\r\n130118575\r\n\r\n130235431\r\n\r\n124161952\r\n\r\n123807328\r\n\r\n130241016\r\n\r\n130241113\r\n\r\n130106364\r\n\r\n124233627\r\n\r\n130268550\r\n\r\n130195537\r\n\r\n124249302\r\n\r\n130221767\r\n\r\n130230774\r\n\r\n130268615\r\n\r\n130280232\r\n\r\n130255700\r\n\r\n130223247\r\n\r\n130255491\r\n\r\n130237043\r\n\r\n130258440\r\n\r\n130254444\r\n\r\n130016420\r\n\r\n130006033\r\n\r\n130054470\r\n\r\n130098655\r\n\r\n130098671\r\n\r\n130260479\r\n\r\n130285307\r\n\r\n130237400\r\n\r\n130278467\r\n\r\n130088935\r\n\r\n124273556\r\n\r\n130240800\r\n\r\n130240753\r\n\r\n124272509\r\n\r\n123786932\r\n\r\n124153810\r\n\r\n130240974\r\n\r\n130255092\r\n\r\n124189806\r\n\r\n130236373\r\n\r\n130235822\r\n\r\n130098230\r\n\r\n130255106\r\n\r\n124247172\r\n\r\n130056200\r\n\r\n130279226\r\n\r\n130285226\r\n\r\n130225886\r\n\r\n130255505\r\n\r\n124202292\r\n\r\n124202322\r\n\r\n130239127\r\n\r\n130273279\r\n\r\n130258016\r\n\r\n130270245\r\n\r\n130238139\r\n\r\n130283533\r\n\r\n130258032\r\n\r\n124183972\r\n\r\n130092053\r\n\r\n130074489\r\n\r\n130257451\r\n\r\n124154093\r\n\r\n130231975\r\n\r\n130063100\r\n\r\n130243620\r\n\r\n130045195\r\n\r\n130230499\r\n\r\n130255742\r\n\r\n130226238\r\n\r\n130230618\r\n\r\n130185396\r\n\r\n130255467\r\n\r\n124246788\r\n\r\n130235709\r\n\r\n130256480\r\n\r\n130230677\r\n\r\n130222585\r\n\r\n130247243\r\n\r\n130240990\r\n\r\n130256765\r\n\r\n130239810\r\n\r\n130085332\r\n\r\n130116157\r\n\r\n124218180\r\n\r\n124264816\r\n\r\n130230553\r\n\r\n130255262\r\n\r\n130255319\r\n\r\n130255300\r\n\r\n130255289\r\n\r\n130255327\r\n\r\n130094625\r\n\r\n124223800\r\n\r\n124129919\r\n\r\n130267929\r\n\r\n130247030\r\n\r\n130104728\r\n\r\n130244333\r\n\r\n130235890\r\n\r\n130056120\r\n\r\n124232540\r\n\r\n130258660\r\n\r\n130230626\r\n\r\n124129846\r\n\r\n130094005\r\n\r\n130282677\r\n\r\n130184950\r\n\r\n130067156\r\n\r\n130257125\r\n\r\n130208000\r\n\r\n124213073\r\n\r\n130095818\r\n\r\n123176441\r\n\r\n130046884\r\n\r\n130224618\r\n\r\n130277363\r\n\r\n130100137\r\n\r\n130074675\r\n\r\n130074713\r\n\r\n130230766\r\n\r\n130252050\r\n\r\n130094188\r\n\r\n130281433\r\n\r\n130257206\r\n\r\n124108369\r\n\r\n130255360\r\n\r\n130255416\r\n\r\n130063819\r\n\r\n130185027\r\n\r\n130185035\r\n\r\n130260630\r\n\r\n130240184\r\n\r\n130235962\r\n\r\n130285420\r\n\r\n124000975\r\n\r\n130235229\r\n\r\n130235342\r\n\r\n130193623\r\n\r\n124161502\r\n\r\n130240818\r\n\r\n130102202\r\n\r\n123558298\r\n\r\n130201383\r\n\r\n130088781\r\n\r\n130000914\r\n\r\n124157289\r\n\r\n130278840\r\n\r\n124221980\r\n\r\n124194400\r\n\r\n130270350\r\n\r\n130107190\r\n\r\n130052566\r\n\r\n130237370\r\n\r\n130235679\r\n\r\n130193348\r\n\r\n130230286\r\n\r\n130235245\r\n\r\n130203521\r\n\r\n130199478\r\n\r\n130188034\r\n\r\n130187968\r\n\r\n130230588\r\n\r\n130223565\r\n\r\n124226329\r\n\r\n130280100\r\n\r\n130238104\r\n\r\n130278912\r\n\r\n130234532\r\n\r\n130234494\r\n\r\n130252018\r\n\r\n130258920\r\n\r\n130242187\r\n\r\n124054617\r\n\r\n124063632\r\n\r\n130274682\r\n\r\n130255211\r\n\r\n130274518\r\n\r\n130254339\r\n\r\n124254756\r\n\r\n130269530\r\n\r\n130272094\r\n\r\n130184012\r\n\r\n124209009\r\n\r\n130272027\r\n\r\n130277940\r\n\r\n130109452\r\n\r\n124222773\r\n\r\n130094609\r\n\r\n130108197\r\n\r\n130239224\r\n\r\n130230073\r\n\r\n130270741\r\n\r\n130204188\r\n\r\n123488966\r\n\r\n124166016\r\n\r\n124166253\r\n\r\n124228011\r\n\r\n130231347\r\n\r\n130236446\r\n\r\n130051233\r\n\r\n130243400\r\n\r\n130256650\r\n\r\n130223638\r\n\r\n130202339\r\n\r\n130205559\r\n\r\n130254347\r\n\r\n130116084\r\n\r\n123511267\r\n\r\n130094331\r\n\r\n130218359\r\n\r\n130236233\r\n\r\n130236217\r\n\r\n130235148\r\n\r\n130234966\r\n\r\n123489091\r\n\r\n130254428\r\n\r\n130111600\r\n\r\n130254703\r\n\r\n130045306\r\n\r\n124254500\r\n\r\n130284033\r\n\r\n124239447\r\n\r\n130285773\r\n\r\n124077056\r\n\r\n124076998\r\n\r\n124077129\r\n\r\n130255521\r\n\r\n130244376\r\n\r\n123759854\r\n\r\n130236462\r\n\r\n130285072\r\n\r\n124064132\r\n\r\n130255998\r\n\r\n130239682\r\n\r\n130257770\r\n\r\n130064629\r\n\r\n130236187\r\n\r\n130231150\r\n\r\n130278475\r\n\r\n124124046\r\n\r\n130282324\r\n\r\n124195318\r\n\r\n130222526\r\n\r\n130284254\r\n\r\n130250864\r\n\r\n130235563\r\n\r\n130199192\r\n\r\n124098762\r\n\r\n130184284\r\n\r\n130257028\r\n\r\n130243175\r\n\r\n124171265\r\n\r\n130278980\r\n\r\n130106046\r\n\r\n130212792\r\n\r\n124198686\r\n\r\n130204978\r\n\r\n130235830\r\n\r\n130235970\r\n\r\n130237167\r\n\r\n130241202\r\n\r\n130286583\r\n\r\n130074691\r\n\r\n130084735\r\n\r\n130235482\r\n\r\n130239186\r\n\r\n124232221\r\n\r\n130104159\r\n\r\n124202268\r\n\r\n124238432\r\n\r\n124238475\r\n\r\n130109975\r\n\r\n130110027\r\n\r\n130109959\r\n\r\n130109886\r\n\r\n130109843\r\n\r\n130109908\r\n\r\n130253111\r\n\r\n130236632\r\n\r\n130285498\r\n\r\n130109657\r\n\r\n130248398\r\n\r\n130020095\r\n\r\n130238589\r\n\r\n130267066\r\n\r\n130214132\r\n\r\n130228001\r\n\r\n130267473\r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